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Entrevista: Prefeito José Ronaldo de Carvalho
As possibilidades para Feira de Santana nos próximos dois anos são extraordinárias
Natural de Paripiranga, na Bahia, José Ronaldo de Carvalho, que já foi vereador, deputado estadual em três oportunidades, deputado federal, e agora prefeito de Feira de Santana pela quarta vez, assume que deseja ser candidato a senador em 2018. Para tanto, tenta criar as condições. Na tarde de sexta-feira (29) deu uma entrevista curta ao site Bahia na PolÃtica, onde falou sobre várias questões, inclusive sobre sua relação com o atual vice-prefeito Colbert Martins (MDB).
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 12:04h |
| Rede Social |
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O Facebook informou nesta sexta-feira (20) que vai lançar uma ferramenta para tornar propaganda política mais transparente durante uma importante eleição regional na Alemanha.
A rede social, que enfrenta os efeitos do escândalo gerado pela consultoria política Cambridge Analytica, afirmou que somente vai permitir anunciantes autorizados a veicularem propaganda eleitoral e que estes anúncios deverão ser claramente identificados.
A empresa também está testando um recurso de visualização de anúncios que permite que os usuários façam busca para ver os anúncios que estejam sendo veiculados na página do anunciante no Facebook.
"Vamos lançar a primeira fase de nossos esforços de transparência, a ferramenta de visualização, este ano, a tempo para as eleições na Bavária", disse Joel Kaplan, vice-presidente de políticas públicas globais do Facebook, a legisladores alemães. (g1)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 11:54h |
| CombustÃveis mais caros |
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A Petrobras anunciou hoje (20), no Rio de Janeiro, a elevação no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A partir de amanhã (21), a gasolina passará de R$ 1,7199 para R$ 1,7391. O diesel vai subir de R$ 1,9822 para R$ 2,0045. (Foto ilustração)
A gasolina e o diesel comercializados para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis. Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos.
O reajuste não necessariamente chegará ao consumidor final porque o preço nas refinarias não é o único fator determinante do preço final, uma vez que distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis têm liberdade de preço no mercado de combustíveis.
Na nota que anuncia o reajuste, a Petrobras explica que os preços para a gasolina e o diesel têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos, mais os custos que importadores teriam.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 11:02h |
| Eleições 2018 |
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A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Democratas. A unidade oposicionista foi avaliada como necessária no enfrentamento ao governo do PT, nas eleições de outubro. (Foto ilustração)
“Nosso objetivo é formar uma chapa majoritária que reúna todas as correntes políticas contrárias ao projeto fracassado do PT na Bahia, e represente assim o sentimento de insatisfação da maioria dos baianos”, afirmou Zé Ronaldo, destacando a importância do diálogo na construção dessa unidade das oposições. Tanto Eliel quanto Heber Santana concordaram com a posição do democrata.
Nesta sexta-feira (20), o pré-candidato oposicionista vai botar o pé na estrada. O destino é o Recôncavo Baiano, onde Zé Ronaldo dará entrevistas a emissoras de rádio de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, além de realizar encontros com lideranças da região. (barreirasnoticias)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 10:41h |
| Internacional |
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Um chefe de polícia de Mianmar ordenou que agentes “emboscassem” um repórter da Reuters que acabou preso em dezembro, orientando-os a encontrar o jornalista em um restaurante e entregar-lhe “documentos secretos”, disse o capitão de polícia Moe Yan Naing, testemunha da acusação, em um tribunal nesta sexta-feira. (Foto ilustração)
Moe Yan Naing deu detalhes sobre as horas que antecederam a prisão no dia 12 de dezembro de Wa Lone, de 32 anos, e de seu colega da Reuters Kyaw Soe Oo, de 28, que o havia acompanhado à reunião, e disse que a polícia havia organizado uma “emboscada”.
O tribunal em Yangon tem realizado audiências desde janeiro para determinar se os dois serão julgados sob a lei de Segredos Oficiais, que data da era colonial do país e cuja pena máxima é de 14 anos de prisão.
Os repórteres estavam trabalhando em uma investigação da Reuters sobre o assassinato de 10 muçulmanos rohingyas no Estado de Rakhine, em Mianmar, durante uma repressão do Exército que agências da ONU dizem ter provocado o êxodo de 700 mil pessoas para Bangladesh.
Sete soldados foram condenados a “10 anos de prisão com trabalho forçado em uma área remota” por participar do massacre, disse o Exército neste mês.
A Reuters não conseguiu de imediato um comentário do principal promo...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 10:30h |
| Concurso público |
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A Polícia Federal autorizou nesta sexta-feira (20) a realização de concurso para o total de 500 vagas em cargos de nível superior de escolaridade. A portaria nº 8.380 foi publicada no "Diário Oficial da União".
Os concursos serão para 150 vagas de delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até 20 de outubro.
Os últimos concursos da Polícia Federal foram organizados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Os inscritos são avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 10:24h |
| Economia |
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou variação de 0,21% em abril, informou hoje (20), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação do dia 15 de um mês ao dia 15 do mês seguinte e funciona como uma prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA. (Foto ilustração)
A variação registrada é a menor para um mês de abril desde 2006 e o acumulado entre janeiro e abril, 1,08%, é o menor desde o início do Plano Real em 1994. O resultado de abril ficou 0,11 ponto percentual acima da taxa de março, acumulando 2,8% em 12 meses.
O grupo Comunicação foi o único que apresentou queda na variação de preços, com -0,15%. As maiores variações foram registradas em Saúde e Cuidados Pessoais (0,69%) e Vestuário (0,43%).
O índice para Alimentação e Bebidas ficou perto da estabilidade: 0,15%.
Entre as capitais pesquisadas, o Rio de Janeiro teve a maior variação com 0,43% de inflação, enquanto Recife e Goiânia anotaram deflação de -0,07% e -0,1%, respectivamente.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 09:30h |
| Brumado |
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Foi realizada no final da tarde desta quinta-feira (19), uma coletiva de imprensa com os vereadores do município, vice-prefeito e o prefeito municipal de Brumado, para divulgar o apoio deles à candidatura de Márcio Moreira a Deputado Estadual. Márcio Moreira é conhecido pelos mandatos de vereador que cumpriu em Brumado. (Foto ilustração).
Durante a coletiva, os Edis destacaram o apoio e a importância de um candidato da cidade de Brumado para representação estadual já que, até o presente momento a cidade nunca elegeu um Deputado com base no município. Ainda na coletiva, o prefeito municipal, Eduardo Vasconcelos, além de declarar seu apoio, comentou a importância dessa eleição e principalmente para Brumado “Meu objetivo é focar em Brumado, apoiar um candidato que tenha Brumado como prioridade. A candidatura de Márcio é uma certeza de que teremos um representante no legislativo estadual. Essa é uma causa nossa e cabe a cada um apoiar um candidato que tenha propostas de verdade e que possa nos representar”, afirmou o prefeito. (brumadourgente).
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 09:22h |
| Médio São Francisco |
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) recebidos pelo município de Paratinga, a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do Município, que queria suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestado pelo TRF em decisão monocrática em dezembro do ano passado. A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. (Foto ilustração)
O agravo de instrumento ajuizado pelo Município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20.045.417,80, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidos em janeiro de 2017 e são relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 09:12h |
| Após sair do confinamento |
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A Gleici Damasceno (foto) foi a grande campeã do BBB 18 com 57% dos votos público, faturando R$ 1,5 milhão. O segundo lugar ficou com o Kaysar, ele ganhou a quantia equivalente à R$ 150 mil e família Lima – representados por Ana Clara e Ayrton – faturaram R$ 50 mil reais.
Quando estava já fora da casa, Gleici a ampeã do BBB 18 ficou sabendo da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e, ela aproveitou o momento de euforia ao lado de familiares e amigos, e gritou um ‘Lula Livre’ ao vivo. (Fonte: Web)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 09:05h |
| Feira de Santana |
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Com a presença de autoridades civis e militares, o 35º Batalhão de Infantaria comemorou a passagem dos 370 anos de fundação do Exército Brasileiro. (Foto ilustração)
Criado a partir da Guerra dos Guararapes, em 1648, quando os invasores holandeses foram expulsos de Pernambuco, o Exército Brasileiro reúne as três etnias que personificam o povo brasileiro: o índio, o branco e o negro.
Garantidor da ordem e dos direitos consagrados da Pátria, entre as três armas da Nação, o Exército se destaca pelo seu elevado grau de aprimoramento. Na atualidade, é a instituição que goza do maior índice de credibilidade junto aos brasileiros.
Na oportunidade, o comandante do 35º BI, Ten. Cel. Janilson Campos Teixeira, paraninfo da solenidade, condecorou com medalhas quatro oficiais por "bons serviços prestados" ao Exército.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 08:58h |
| Sul da Bahia |
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A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), exonerou Eduani Elize dos Santos Freitas, a assessora condenada por tráfico e uso indevido de drogas. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (19). (Foto ilustração)
Eduani foi nomeada para o cargo de assessora de gabinete do executivo municipal, no último dia 10. Após a nomeação, o Ministério Público do Estado (MP-BA) solicitou explicações ao município sobre o ato, a prefeita informou que não via ilegalidade na nomeação, pois, apesar da assessora ter sido condenada por tráfico de drogas, ela estava apta a exercer cargos públicos.
A exoneração atende recomendação do MP-BA, de que condenados por tráfico de drogas não podem assumir cargos comissionados. Eduani está em liberdade provisória desde agosto de 2016 e a pena deve ser cumprida até o ano que vem.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 08:53h |
| Senhor do Bonfim |
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O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Senhor do Bonfim que, diante de casos diagnosticados de anencefalia, ofereça à gestante os padrões básicos de tratamento humanizado concebidos pela legislação vigente, inclusive de Direito Internacional. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches, autor da recomendação, é direito da gestante manter ou interromper a gravidez ante o diagnóstico de anencefalia, independente do tempo de gestação. A gestante pode decidir ainda por fazer a interrupção imediatamente ou adiar a decisão para outro momento, explica o promotor, destacando que as previsões constam na Resolução nº 1.989/2012, do Conselho Federal de Medicina. (Foto ilustração)
Além disso, o MP recomendou ao Município, à Secretaria de Saúde e ao diretor clínico responsável pelo Hospital Regional Dom Antônio Monteiro (Instituto Caminhada) que transmitam aos gestores e servidores do Sistema Único de Saúde, inclusive aos médicos e demais profissionais de saúde, que a interrupção da gravidez ou a antecipação terapêutica do parto não é obrigatória, mas, uma vez decidindo a gestante pela sua realização, deve-lhe ser assegurado o procedimento adequado. “Se diagnosticado o quadro de anencefalia, o médico não deverá impor à paciente sua autoridade para induzi-la a realizar a antecipação terapêutica do parto ou ...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 08:41h |
| Velho Continente |
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Sessenta eurodeputados de diversos países pediram aos Governos da UE, em carta aberta, que não participem da Copa do Mundo da Rússia, por considerar que suas presenças fortaleceria "o caminho autoritário e anti-ocidental" de seu presidente, Vladimir Putin. (Foto ilustração)
Os deputados, de diferentes grupos parlamentares, pediram para se juntar ao Reino Unido, que após o envenenamento do ex-espião Sergei Skripal disse que não haverá representação britânica por parte da realeza nem dignitários no Mundial, e o governo da Islândia, que também não enviará representantes para a competição.
De acordo com a publicação desta sexta-feira do jornal "Bild", os europarlamentares estão empenhados em "levantar a voz em favor da proteção dos direitos humanos, dos valores democráticos e da paz".
Segundo sua opinião, o ataque contra Skripal em Salisbury é apenas o "último episódio na contínua zombaria" dos valores europeus de Putin.
Os eurodeputados, de 15 de países, acreditam que o esporte pode contribuir para suspender "pontes metafóricas", mas ressaltaram que enquanto Putin siga destruindo "pontes reais na Síria" não se pode pretender que o Mundial da Rússia seja um evento esportivo.
Eles recordam, três dias depois dos...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 08:25h |
| Ex-governador de Goiás |
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Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o agora ex-governador de Goiás Marconi Perillo (foto) passa a responder na Justiça Criminal em Goiânia a uma ação penal em que é réu por corrupção passiva. A decisão, confirmada nesta quinta-feira (19), é do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o envio dos autos à jurisdicação de primeira instância.
O caso tramitava no âmbito do STJ porque é o foro especial para processos relacionados a governadores de estado. Marconi Perillo, do PSDB, cumpria o quarto mandato como governador de Goiás.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado, juntamente com Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o ex-proprietário da construtora Delta Fernando Cavendish e o ex-diretor regional da empreiteira Cláudio de Abreu.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 08:10h |
| Acontece no Brasil! |
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O deputado João Rodrigues (PSD-SC - foto), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP).
Se aprovado, o novo CPP vai substituir o atual, de 1941. O código traz regras para investigações criminais e ações penais que podem resultar em condenações na Justiça.
Questionado sobre o fato, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), informou por meio da assessoria que o deputado foi reconduzido às comissões que já participava antes – procedimento comum na Casa.
Declarou ainda que o processo de Rodrigues não transitou em julgado – ou seja, não se esgotaram as possibilidades de recursos na Justiça. E que, até a indicação para a comissão, o deputado ainda estava em atividade na Câmara.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 08:03h |
| TCM-BA |
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (19/04), julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito (foto), em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões. Ficou constatado que a cooperativa apenas intermediou a contratação de mão de obra, o que configura burla ao indispensável concurso público.
Diante do valor milionário envolvido na contratação, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. E aplicou multa ao gestor de R$20 mil. Também foi determinado que, no prazo de 180 dias, a administração promova a rescisão do contrato – caso ainda vigente -, e adote as providências para a realização de concurso público.
A relatoria afirmou que apenas algumas e específicas atividades – aquelas que não coincidem com as finalidades típicas de estado -, podem ser delegadas na terceirização do serviço público. E, ainda assim, devem observar algumas cautelas, como a inexistência de cargos ou categorias na estrutura do município com as mesmas atribuições, sob pena de configurar fraude ao indispensável concurso p&uacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 07:55h |
| "Memórias do cárcere?" |
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Ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu (foto) dá os últimos retoques no livro de memórias que fez no cárcere. Escreveu de próprio punho 680 páginas de letras miúdas, que devem render um “tijolo” de cerca de 500 páginas, a ser lançado até junho. Zé Dirceu tem dito a pessoas próximas que deve cumprir pena de prisão talvez por uns sete anos, em regime fechado. Espera sair da cadeia aos 80 anos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No livro, Dirceu conta histórias desde os tempos de criança, passando pelo movimento estudantil, PT, governo e o julgamento do mensalão.
Petista considerado “o chefe da quadrilha” do mensalão, ele já alinhava o segundo volume de sua história, dedicado à Operação Lava Jato.
Dirceu prevê cadeia com a certeza quem, dois anos antes, previu para esta coluna que seria preso no mensalão – na época, algo impensável.
O livro de Dirceu, publicado pela editora Geração, SP, vem sendo chamado de “Minha vida”, sem o objetivo de virar elemento auxiliar de defesa. “São apenas memórias”, tem dito.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.04.2018 07:48h |
| Feira de Santana - Micareta |
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A batida forte da percussão ecoou na avenida na estréia dos novos vocalistas da Timbalada na Micareta de Feira de Santana, na noite desta quinta-feira, 19. Dentre eles, a feirense Paula Sanffer, projetada no cenário nacional durante o reality show musical The Voice, da Rede Globo. (Foto ilustração)
Ao lado dos também estreantes Rafa Chagas e Buje Ferreira, o trio sacudiu o circuito Maneca Ferreira cantando músicas que marcaram a história da Timbalada. Um repertório bastante eclético e bem agitado, bem ao gosto de quem pintou o rosto e foi para a avenida.
de entrar na avenida, o trio visitou a Rua Nova, um gueto de resistência e onde fervilha a cultura afro, lugar de origem de Paula Sanfer. Ambiente, aliás, semelhante ao Candeal, em Salvador, berço da Timbalada e de muitos músicos baianos.
Debaixo de chuva, os timbaleiros agitaram os foliões, com sede do sucesso “Água Mineral”, de “Margarida Perfumada”, “A Latinha” e muitas outras de sucesso. (Secom/Fsa.)
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 16:35h |
| Câmara Federal |
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A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). O objetivo do exame é “verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil”. (Foto ilustração)
Atualmente, o exame é regulamentado por portaria interministerial de 2011, dos ministérios da Educação e da Saúde, e não é obrigatório. Hoje, a revalidação de diploma de médico pode ser feita por meio de dois procedimentos: ou pelo Revalida ou por procedimento ordinário de revalidação de diploma conduzido por universidades públicas brasileiras que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área. O projeto cria uma lei específica para tratar do Revalida e o torna obrigatório.
Papel das universidades
Apresentado pelo ex-senador Paulo Davim, o texto determina que o Revalida será implementado pela União, com colaboração das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina. A universidade interessada em participar do exame deverá firmar termo de adesão com a União e deverá adotar as providências necessárias à revalida&ccedi...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 16:07h |
| Interoperabilidade total |
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O Banco Central (BC) estuda um modelo de pagamentos instantâneos no Brasil. A ideia é que pessoas e empresas possam transferir dinheiro em tempo real, sem restrição de horário ou forma de pagamento. (Foto ilustração)
De acordo com o BC, foi criado um grupo de trabalho, com a participação de instituições financeiras, para discutir o tema. “Esses estudos, que são de longa maturação e fazem parte da Agenda BC+, estão em fase preliminar e seus resultados devem ser apresentados para apreciação da Diretoria Colegiada do BC apenas no segundo semestre”, informa, em nota, a instituição.
A Agenda BC+ é formada por medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente.
Segundo matéria de hoje (19) do jornal Valor Econômico, o Banco Central pretende regular o sistema chamado de P2P – sigla em inglês para “peer-to-peer”, que são transações diretas entre pessoas e empresas. Assim, seria possível enviar, por exemplo, dinheiro de uma conta corrente para o cartão de crédito a qualquer hora ou dia da semana, por meio do celular. Para isso, será preciso haver interoperabilidade total entre contas correntes e cartões de crédito e mudanças no do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Atualmente, esse sistema não permite a conclus...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 15:44h |
| Pagando vexame |
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Uma situação inusitada com os chefes dos executivos do Estado e da capital baiana marcou a cerimônia de lançamento do início das intermináveis obras de melhoria do Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã de hoje (19). (Foto ilustração)
Durante o evento, a Vinci Airports, que prometeu a felicidade geral da naçãocom as intervenções, obrigou o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto a pagarem mico.
Visivelmente desconcertados, os gestores tiveram que tirar chinfra de operários e posar para fotos. O petista, como pedreiro, teve que botar cimento em tijolo, enquanto o democrata até carregou brita.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 15:01h |
| Resta os "Embargos dos embargos" |
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu (foto). Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo.
De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes.
O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de prisão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.
Esse recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.
A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela a 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4.
A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A pri...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 14:51h |
| Feira de Santana - Micareta |
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Começa nesta quinta-feira, 19, a Micareta de Feira de Santana, e a Secretaria Municipal de Saúde irá garantir toda assistência aos foliões da festa com uma estrutura mini-hospitalar de 253m² e o envolvimento de 500 profissionais. Além disso, serão distribuídas quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), em pontos estratégicos do circuito da festa. Outra novidade deste ano, é o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a equipe do Samu de Salvador. (Foto ilustração)
Segundo a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas, a parceria com a Secretaria Municipal de Salvador e PRF visa realizar a transferência imediata de casos mais graves para os hospitais. “Isso é realmente um avanço, e um fortalecimento do nosso trabalho”, ressalta.
O Posto Fixo de Saúde, montado no circuito, conta com três médicos e dois bucomaxilofaciais, a cada plantão de 12 horas, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais. A estrutura local possui sala de reanimação, sala de espera, 10 leitos, 10 poltronas, sala de conforto, almoxarifado, copa, banheiros, recepção, e demais dependências.
Um anexo da Vigilância em Saúde foi montado ao lado do posto. No local estará atuando o IST/HIV/Aids, com testes rápidos e distribuição de preservativos; o programa de Hepatites Vir...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 14:38h |
| Dia do Exército |
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Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer.
Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas (foto), destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.
“Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante na Ordem do Dia, lida durante a cerimônia.
“São essas as reais ameaças a nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade. O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, registrou.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 12:44h |
| Uruçuca |
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A vereadora Magnólia Barreto (foto) foi eleita nesta quarta-feira, 18, para o segundo mandato consecutivo na presidência da Câmara Municipal de Uruçuca, Magnólia, que compõe a base do prefeito Moacyr Leite Junior na Casa, recebeu todos os 10 votos dos vereadores presentes.
No primeiro mandato da vereadora como presidente, a Câmara aprovou os principais projetos encaminhados pelo Executivo.
“Não temos que mexer em time que está vencendo. E o nosso está caminhando muito bem. A presidente tem se colocado à disposição, tem ajudado e tem sido uma grande parceira do governo. Acreditamos que sua recondução seja fruto do reconhecimento pelo trabalho que ela tem realizado”, afirmaram os vereadores.
Ainda em discurso, os vereadores pontuaram a responsabilidade, humildade e compromisso da presidente Magnólia. (politicosdosuldabahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 12:33h |
| Universidade Estadual |
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Reunidos em assembleia na manhã desta terça-feira (17), professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) decidiram que vão paralisar suas atividades na próxima quarta (25). Na oportunidade, a Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) vai realizar um protesto em Salvador, com o objetivo de sensibilizar o governo Rui Costa a retomar o diálogo com a categoria. (Foto ilustração)
Segundo a ADUSC, “após três anos sem correção das perdas provocadas pela inflação, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) acumulam o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. O dado faz parte de uma pesquisa encomendada pelo Fórum das Associações de Docentes (ADs) da UESC, UEFS, UESB e UNEB, ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)”.
Além da reposição salarial, os professores afirmam que o governo Rui Costa não respeita outros direitos trabalhistas. Os docentes também denunciam a defasagem do orçamento para a manutenção das universidades estaduais.
Professores das outras três universidades estaduais também podem aderir ao movimento de paralisação. Eles vão realizar assembleias ao longo desta semana.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 12:26h |
| Assembleia Legislativa da Bahia |
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O governador Rui Costa (PT) confirmou o nome da deputada estadual Luiza Maia (PT) como a nova secretária do Desenvolvimento Econômico da Bahia. Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (19) no evento de abertura do cronograma de obras da reforma do Aeroporto de Salvador, o petista disse que a nomeação da parlamentar deve ocorrer até a próxima semana.
A operação envolvendo a nomeação da parlamentar tem o objetivo de colocar de volta na Assembleia Legislativa o deputado Angelo Almeida (PSB), que perdeu a cadeira no Legislativo com o retorno do deputado Vitor Bonfim (PR), que estava no comando da Secretaria de Agricultura. "Isso deve ocorrer na semana que vem, devo nomeá-la para secretária de SDE e com isso Angelo Almeida reassume a vaga de deputado", frisou Rui Costa. (BNews)
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 12:23h |
| Sul da Bahia |
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Advogados criminalistas ficaram irritados com a decisão da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, de transferir para o presídio de Barreiras condenados que cumpriam penas no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, e no Conjunto Penal de Itabuna. A decisão foi publicada pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos no Diário Oficial de segunda-feira. (Foto ilustração)
Nas redes sociais, criminalistas dizem não haver motivo, força maior ou risco extra para a segurança. Mas a justificativa para a decisão é a superlotação em Itabuna e a situação de insegurança no presídio Ariston Cardoso, que viveu uma rebelião na semana passada e teve uma ala interditada recentemente. Advogados que têm clientes no presídio de Itabuna, que recebeu a maior parte dos que deixaram o Ariston Cardoso, reclamam que a medida vai prejudicar, inclusive, a execução das penas, já que até o contato com os defensores será prejudicado. Dizem também que haverá dificuldade de visitas por parte dos familiares, já que a distância torna impraticável o exercido desse direito legal dos presidiários. Entre as comarcas que terão seus apenados transferidos estão Ilhéus, Itacaré. (portalsuldabahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 10:41h |
| Operação Dracon |
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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou possíveis nulidades da denúncia feita contra os deputados distritais Celina Leão (PPS), Bisto Renato Andrade (PR), Christianno Araújo (PSD) e Raimundo Ribeiro (PPS) no âmbito da Operação Dracon. Em decisão proferida pelo relator, o conselho negou ainda o pedido de absolvição sumária dos réus. (Foto dos cinco réus)
“Como visto, não foram trazidos elementos novos que demonstrassem, de forma cabal, a inocência dos acusados, de maneira que não se justifica a absolvição sumária de qualquer dos réus”, declarou o magistrado.
Em agosto de 2016, a Operação Drácon foi deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), após a divulgação de áudios, feitos pela deputada distrital Liliane Roriz (PTB), em que os deputados réus, que ainda inclui o distrital Júlio César (PRB), negociam o destino de uma sobra parlamentar no valor de R$ 30 milhões.
TJDFT aceitou, em março do ano passado, a denúncia do Ministério Público contra os deputados distritais, que se tornaram réus por corrupção passiva. No entanto, o Tribunal decidiu por não afastá-los do cargo de parlamentar. Se os deputados distritais forem condenados eles perdem seus ma...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 10:32h |
| Falta planejamento |
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Relatório de avaliação sobre as ações de transposição do Rio São Francisco na fase de pré-operação divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra problemas de planejamento para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento. (Foto ilustração)
Os problemas detectados ocorrem devido à priorização do Ministério da Integração Nacional em executar as obras necessárias à transposição, postergando o planejamento, de acordo com a análise. O relatório pode ser obtido no link https://auditoria.cgu.gov.br/download/10679.pdf.
As consequências da falta de garantia para operação e manutenção é o impacto quanto ao custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do projeto, segundo a análise.
Outra fragilidade identificada pela CGU é quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Isso porque um fator crítico para a sustentabilidade do projeto de transposição é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. O texto registra que os valores a serem pagos pelos estados do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte poderão chegar a R$ 800 milhões por ano.
Na estimati...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 10:22h |
| Saúde pública |
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Aquele momento de matar a sede em engarrafamentos ou em passeios a pé precisa de mais atenção dos consumidores. Pesquisadores de Campinas (SP) alertam para a contaminação de até 1,4 milhão de fungos e bactérias presentes em latinhas, garrafas de água e garrafinhas PET armazenadas em isopores de vendedores ambulantes. (Foto ilustração)
Entre os micro-organismos encontrados, estão causadores de infecções gastrointestinais, pulmonares, vaginais, de urina e de boca, com sintomas que vão de diarreia, dores abdominais e vômito até febre. O risco é maior para pessoas com baixa imunidade, como crianças, idosos e quem está passando por algum tratamento de saúde.
O estudo feito pela Faculdade de Biomedicina na UniMetrocamp Wyden, com coleta de amostras em cidades da região de Campinas e na capital paulista, verificou até mesmo a água que gela as bebidas nos isopores.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 10:12h |
| Norte da Bahia |
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A cidade de Juazeiro, no norte do Estado, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone ( 71) 3115-0426. (Foto ilustração)
O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura.
O ENAP é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Para...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 09:55h |
| "A alma do negócio" |
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Aproximar as agências de propaganda dos provedores de soluções que contribuem para a geração de negócios e o aumento da produtividade. Esse é o objetivo do encontro que será promovido pela Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), em parceria com o Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro-Bahia), que acontece hoje dia 19, às 8h30, no Wish Hotel da Bahia (antigo Sheraton), em Salvador. (Foto ilustração)
O encontro faz parte do projeto Caixa de Ferramentas Essenciais da Agência de Propaganda, que prevê umroadshow por 10 cidades do Brasil. O circuito passa por Salvador e segue um cronograma de encontros até o início de junho, terminando em São Paulo. “O negócio da propaganda está em constante mutação e cada vez mais competitivo. O projeto Caixa de Ferramentas é um atalho para as agências buscarem mais eficiência e produtividade”, afirma Glaucio Binder, presidente da Fenapro.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 09:41h |
| Economia |
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A prévia da Sondagem da Indústria sinaliza queda de 0,7 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em abril, em relação a março. Com isso, o indicador recuou para 101 pontos, depois de ter fechado março em 101,7 pontos. (Foto ilustração)
Os dados fazem parte da Sondagem da Indústria de Transformação, cuja prévia do mês foi divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Eles indicam, porém, que, sob a métrica de médias móveis trimestrais, o Índice de Confiança da Indústria deve manter no fechamento do mês a tendência de alta iniciada no segundo semestre do ano passado, ao avançar 0,5 ponto, indo para 101 pontos.
Segundo a FGV, a queda da confiança decorreria “da atenuação das expectativas do setor para os meses seguintes”. Após duas altas consecutivas, o Índice de Expectativas (IE) cairia 1,6 ponto em abril, para 101,2 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) permaneceria relativamente estável ao subir apenas 0,1 ponto no fechamento do mês, indo a 100,7 pontos.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 09:28h |
| Beber e dirigir |
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Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). (Foto ilustração)
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada &agr...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 09:18h |
| "Distorce fatos" |
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A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli (foto). Para ele, meios de comunicação “desviam a verdade dos fatos”, em tempos de fake news, ao divulgar o que é decidido pelos ministros da corte, conforme declarou nesta quarta-feira (18/4) durante sessão.
Toffoli afirmou que não cassou ordem de Fachin para prisão de Paulo Maluf, diferentemente do que foi divulgado.
O Plenário julga recursos da defesa do deputado Paulo Maluf, condenado pela corte a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro.
Toffoli disse que, diferentemente do que foi divulgado por veículos de comunicação, não cassou decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação penal contra o político.
Enquanto Fachin, em dezembro, determinou a execução provisória da pena do deputado, Toffoli determinou a prisão domiciliar com base no “precário estado de saúde” de Maluf. Ele disse ainda que, antes de tomar a decisão, no dia 28 de março, ligou para Fachin e para a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, para falar que tomaria a decisão.
Em decisão monocrática, o ministro Fachin rejeitou agravo de instrumento apresentado pela defesa do deputado contra a condenação e determinou o cumprimento imediato da pena. “O que me levou a ...
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 09:10h |
| Brasilia |
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Para auxiliar em atividades administrativas, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está procurando voluntários em Brasília. Com 12 horas semanais, as atividades começam em 14 de maio e duram três meses. Mais informações podem ser conferidas no edital. (Foto ilustração)
Interessados devem enviar até 29 de abril o currículo para rsd.conare@mj.gov.br com o assunto “Voluntariado Conare”. O arquivo deve estar em arquivo PDF e ser nomeado com o nome completo do candidato. Após a análise de currículos, os selecionados serão convocados para entrevista presencial.
Entre os trabalhos, estão transcrição de áudios de entrevistas dos solicitantes de refúgio, investigações e análises dos países de origem. Além de organização e aptidão para ajudar pessoas vulneráveis, são exigidos conhecimento avançado em inglês, francês e/ou espanhol, e que o candidato seja graduado ou estudante de nível superior. Graduados nas áreas de direito, relações internacionais, letras, ciências sociais, serviço social e afins terão prioridade. (Fonte: Ministério da Justiça)
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 08:50h |
| Oeste da Bahia |
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/04), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (foto), por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.
A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista. A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias. A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.
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| Enviado por Jair Onofre - 19.04.2018 08:36h |
| Mais um... |
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP - foto) protocolou ontem (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.
No pedido, Randolfe pede esclarecimentos sobre as declarações prestadas pelo presidente da República relacionadas ao financiamento de campanha em 2014. Ele solicita ainda informações sobre recursos utilizados para a reforma e ampliação da casa de Maristela Temer, filha do presidente da República.
Ao protocolar o pedido na Mesa Diretora, o senador estava acompanhado de dois membros da Executiva Nacional da Rede: Pedro Ivo e Laís Garcia.
Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se dará prosseguimento ao pedido de impeachment ou arquivá-lo.
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PT trabalha com a reeleição dos três governadores do partido no Nordeste
