Bahia na Política por Jair Onofre
 
 
 
 
 

Você é a favor da reeleição para presidente, governador e prefeito?



Parcial
 
 
Entrevista: Silvio Dias

O foco de nosso trabalho é a melhoria do atendimento Silvio de Oliveira Dias - Coordenador da 3ª Ciretran Silvio de Oliveira Dias - Coordenador da 3ª Ciretran Silvio de Oliveira Dias é coordenador da 3ª Ciretran em Feira de Santana. Casado, tem três filhos, sendo que dois deles já adultos. Há 20 anos é Policial Rodoviário Federal, atuando sempre na região de Feira de Santana e eventualmente viajando para operações ou treinamentos fora da Bahia, mas sempre lotado na cidade.

Em determinado momento assumiu o cargo de chefe da Delegacia de Feira de Santana, a 10 03, que tem uma abrangência de 290 Km, indo até a cidade de Tucano pela BR-116 Norte, pela BR-324 até a cidade de Riachão do Jacuípe e a BR-116 Sul até o entroncamento com a BR-242 e mais o Anel de Contorno de Feira de Santana. É formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e bacharel em Direto pela Faculdade Anísio Teixeira (FAT).

Quando foi a sua inserção na vida política?
A política está para o funcionário público desde quando ele assume a sua função, pois ele passa a conviver com a política. É uma questão natural, mesmo sem a necessidade de haver uma militância partidária.

Os nossos gestores, nossos chefes são políticos. Por isso tenho em mente que desde que ingressei na Polícia Rodoviária Federal começou a minha vida pública. O PRF deve satisfação a toda a sociedade, principalmente quando ele é um servidor policial.

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NATAL ENCANTADO
 
 
Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 17:32h
Abertura do ano judiciário

Denúncias de políticos envolvidos na Lava Jato ficam para fevereiro

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vai pedir aberturas de inquéritos e oferecer denúncias sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, quando for aberto o ano do Judiciário. Nesta quarta-feira (17), Janot enviou ao ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relativos à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. A expectativa é que o magistrado a homologue até esta sexta-feira (19), último dia de trabalho da corte no ano. (Folha)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 17:05h
Cravolândia

Eleição para a Câmara teve até aparato policial

 
Bancada governista

Bancada governista

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cravolândia, no centro-sul baiano, finalmente aconteceu, após duas sessões. Muito disse-me-disse e até ameaça de morte fizeram parte desta escolha. Marcada para a segunda (15), acabou não acontecendo pelo conflito armado entre os grupos da situação e de oposição. Já na terça-feira (16), depois de muita indecisão, e até a presença de forte aparato policial, pois as informações eram que vereadores receberam até ameaça de morte, ocorreu a eleição e os vereadores da base do prefeito Naelson Lemos (PT) elegeram, com chapa única, os integrantes da Mesa para o Biênio 2015 – 2016, sendo que o vereador Ourisvaldo Brito (PP) é o presidente. (Com Blog Marcos Frahm)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 16:00h
Nesta quinta-feira

Grande Encontro da Cantoria no espaço Marcus Moraes

 

Dentro da programação do Natal Encantado 2014, no Espaço Marcus Moraes, nesta quinta-feira (18), às 19h, o público vai poder conferir o Grande Encontro Musical com os cantores feirenses Cessé, Paulinho Jequié, Timbaúba e Bruno Bezerra. O projeto Natal Encantado, com duração de 14 dias, transforma Feira de Santana num grande cenário artístico e musical. Além de diversas cidades da Bahia, também se apresentam nos palcos, durante o evento, atrações vindas de Goiânia, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina e o Distrito Federal. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 15:47h
O adeus

Sarney se despede do Senado, diz que MA é vanguarda e chama golpe de revolução

 
O ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP)

O ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP)

Em seu último discurso na tribuna do Senado, na tarde desta quinta-feira (18), o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), disse que seu Estado natal, o Maranhão, "está numa vanguarda" do país. Sarney, que não disputou as eleições neste ano, não terá mandato parlamentar em 2015. No Maranhão, o candidato apoiado por ele nas eleições de outubro perdeu para Flávio Dino (PC do B). Sarney subiu à tribuna para um plenário praticamente vazio e disse que não gostaria de fazer um discurso de despedida. Ao agradecer ao povo do Maranhão, Sarney citou índices econômicos e sociais do Estado e lamentou a forma como a mídia o retrata. Em sua fala, ele chamou ainda o golpe militar de 1964 de "revolução". "Esses números sem dúvida chocam porque a nossa mídia faz parecer que o Maranhão é exemplo de um crescimento menor, mas na realidade, ele está numa vanguarda", disse. (UOL)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 15:01h
No Espírito Santo

Prefeito de Guarapari quer barrar turista "pobre"

 

Se você não tem condição de gastar R$ 200 por dia, não será bem recebido no balneário de Guarapari (foto), destino para milhares de turistas, principalmente mineiros, que escolhem o Espírito Santo para passar as férias de verão. O prefeito Orly Gomes (DEM) confirmou, nesta quinta-feira, 18, que a prefeitura vai cobrar taxas das empresas de ônibus e dos proprietários que alugam suas casas de veraneio para “qualificar” o turismo na cidade e dificultar a entrada de turistas com “menor” poder aquisitivo. O prefeito alega que as medidas são necessárias para justificar os investimentos feitos na cidade pelo poder público e pela própria iniciativa privada. Gomes chega a afirmar que turistas que gastam menos de R$ 200 por dia na cidade não são capazes de fomentar restaurantes, bares e hotéis e ainda causam transtornos aos visitantes mais “qualificados”. “Precisamos de pessoas que venham com dinheiro para gastar. Seria melhor ter 100 mil turistas que gastassem R$ 200 por dia do que 1 milhão gastando apenas R$ 40,00/dia”, afirma. (Estadão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 14:56h
Improbidade Administrativa

Ex-prefeitos de Camamu têm contas reprovadas

 
Ex-prefeito Américo José da Silva (PSD) deve ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 2 milhões

Ex-prefeito Américo José da Silva (PSD) deve ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (17), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Camamu, na gestão de Ioná Queiroz Nascimento (PT - período de 01/01 a 10/07) e de Américo José da Silva ( PSD - de 11/07 a 31/12), relativas ao exercício de 2012, que não foram prestadas no prazo legal, sendo objeto de tomada de contas. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra os dois gestores, imputando a Ioná Queiroz multa no valor de R$ 5 mil e ressarcimento de R$ 4.216,22 pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. Ao gestor Américo José foram aplicadas multas de R$ 20 mil e R$ 36 mil, além do ressarcimento de R$ 2.883.254,64, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesas realizadas, assim como de comprovação de pagamentos, processos de pagamento não encaminhados ao controle da inspetoria regional do TCM e saídas de numerários de várias contas específicas sem os documentos correspondentes.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 14:29h
Petrobras

Lula diz que saída de Graça Foster é "problema de Dilma"

 
O ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, na manhã desta quinta-feira (18), que a saída da presidente da Petrobras Graça Foster é uma decisão que cabe à presidente Dilma Rousseff. Questionado se deveria haver troca no comando da petroleira, Lula respondeu: “Não acho. (...) Este é um problema da presidente Dilma, não meu”. O petista falou ao sair de um evento em comemoração aos 10 anos da reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça. (Correio Braziliense)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 14:10h
Senado

Comissão que acompanha execução do Projeto São Francisco apresenta relatório final

 
Obra de bombeamento do Canal do eixo leste

Obra de bombeamento do Canal do eixo leste

A comissão externa do Senado que acompanha o Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentou na quarta-feira (17), em Brasília, o relatório final dos trabalhos. O relator da comissão, o senador Humberto Costa, destacou que “a contratação de mão de obra e o número de máquinas em operação nas frentes de serviço alcançaram seus valores mais elevados”. Em novembro, o projeto atingiu o índice de 68,7% de execução física, com 11 mil trabalhadores e 3.800 máquinas operando nas dezenas de canteiros de obras, distribuídos por Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. “A comissão ajudou a propor soluções para que as obras de integração do rio São Francisco pudessem avançar no ritmo que a sociedade brasileira deseja”, disse o senador em sua apresentação. Atualmente, todas as etapas do Projeto São Francisco estão 100% contratadas e em atividades. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 12:01h
5570 municípios

Novo mapa político do país mostra cinco novos municípios, aponta IBGE

 

O Mapa Político do Brasil na escala 1cm = 25 km, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (18), mostra os cinco últimos municípios que o órgão tem registro até 2013. Ao todo, a carta geográfica contempla 5570 municípios do país. Pinto Bandeira (RS), Pescaria Brava (SC), Balneário Rincão (SC), Paraíso das Águas (MT) e Mojuí dos Campos (PA) foram incluídos no mapa que traz a atualização da distribuição territorial da população brasileira. O último mapa foi lançado pelo instituto em 2007. Ele contemplava 5565 cidades. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 11:45h
Benefício

Conselho determina que o TJ-BA volte a pagar 100% de gratificação para assessores

 
Conselheiro do CNJ Saulo Casali Bahia

Conselheiro do CNJ Saulo Casali Bahia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou no último dia (15), que o Tribunal de Justiça da Bahia volte a pagar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho a todos os servidores que tenham direito ao benefício, nos exatos termos da Lei estadual 11.919/2010. Em 2011, decreto do tribunal reduziu pela metade a gratificação paga aos servidores que atuavam como assessores de juiz alegando que o pagamento integral do benefício faria o TJ-BA desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Pela decisão aprovada por maioria na 25ª Sessão Extraordinária do CNJ, o TJ-BA tem 120 dias para cumprir a determinação. O prazo começa a contar assim que o tribunal for intimado, o que acontecerá em, no máximo, 10 dias após a publicação do acórdão. A decisão determina ainda que o tribunal considere o número de magistrados e servidores contidos na folha de pagamento de outubro de 2013 para calcular a despesa total com pessoal sem extrapolar o limite prudencial estipulado pela Lei Complementar Nº 101/2000 (LRF) e deverá enviar à Assembleia Legislativa do Estado, dentro de 6 meses, projeto de lei propondo mudanças ao plano de cargos e carreiras do Judiciário local.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 11:28h
Também no Maranhão

Roseana Sarney receberá pensão vitalícia de R$ 24 mil

 
A ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney

O governador em exercício do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney (também do PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10. O ato está publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista. “O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do DO, assinada por Melo. Adversários políticos da ex-governadora maranhense já informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão da aposentadoria vitalícia. (O Globo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 11:13h
Ficha limpa?

TSE libera registro de candidatura de Paulo Maluf

 
TSE mudou o próprio entendimento, já que havia recusado o primeiro recurso do candidato

TSE mudou o próprio entendimento, já que havia recusado o primeiro recurso do candidato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na quarta-feira (17) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade. Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votação em São Paulo. A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo Estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). (Terra)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 11:05h
Bahia

UPB convoca para Eleições 2015

 

A UPB (União dos Municípios da Bahia) realizará no dia 14 de janeiro de 2015 eleição para renovação dos mandatos dos órgãos de Direção Superior e Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016. A presidente da entidade, Maria Quitéria, convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se neste dia, das 9:00 às 17:00 horas, no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, em Salvador, local onde ocorrerá o pleito.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 10:56h
EUA-Cuba

Brasil tem "ganho político", mas benefício econômico "ainda é incerto"

 
Brasil financiou modernização de porto cubano com dinheiro do BNDES

Brasil financiou modernização de porto cubano com dinheiro do BNDES

A reaproximação entre Cuba e Estados Unidos representa um ganho diplomático para o governo brasileiro, na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil, mas seus frutos econômicos gozam de menos consenso. Estudiosos em comércio e relações internacionais afirmam que o início do diálogo entre os dois inimigos históricos é uma "vitória política" para Brasília, que sempre pressionou por uma reaproximação. Por outro lado, os analistas divergem sobre como um eventual, porém ainda distante, fim do embargo à ilha comunista (que só pode ser decretado pelo Congresso americano) poderia beneficiar o governo brasileiro, fiador do maior investimento privado já feito naquele país – o porto de Mariel. Se os ganhos políticos, para o Brasil, da reaproximação entre Estados Unidos e Cuba são evidentes, os frutos econômicos ainda continuam sendo uma espécie de aposta, indicaram os analistas. (BBC)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 10:40h
Oeste baiano

Codevasf inicia reintegração de posse de área em Barreiras

 

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba) deu início
nesta quarta-feira (17) a reintegração de posse que lhe foi concedida pela Justiça. Esta é uma das oito ações movidas pelo órgão contra invasores de lotes, reservas florestais e APP’s no Perímetro Irrigado Barreiras Norte, município de Barreiras, oeste da Bahia. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal da Subseção Judiciária de Barreiras, Igor Matos Araújo, no dia 09 de setembro. Muitas famílias já estavam morando no local. A Codevasf, através da Gerência Regional em Barreiras, disponibilizou máquinas e equipamentos para fins de desfazimento das obras e plantações, e caminhões para o transporte das mudanças dos invasores. Todo o mobiliário foi encaminhado para um galpão da Codevasf, dentro do Projeto Barreiras Norte. (Com Barreiras Notícias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 10:38h
Necessidade

Distribuidoras defendem revisão extraordinária de tarifas à Aneel

 
Nelson Fonseca Leite

Nelson Fonseca Leite

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse nesta quinta-feira que se reuniu com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a necessidade de revisão extraordinária de tarifas de energia. Segundo ele, a Abradee orientou as distribuidoras de energia elétrica a pedir revisão extraordinária à Aneel se tiverem necessidade, e que a agência se mostrou disposta a analisar os pedidos. Fonseca Leite acrescentou, em coletiva de imprensa, que ainda não há nenhuma distribuidora de energia com pedido de revisão tarifária extraordinária preparado. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 10:15h
IBGE

Pesquisa inédita mostra como famílias com insegurança alimentar enfrentam a fome

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), pela primeira vez, uma pesquisa sobre as estratégias que as famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar usaram para enfrentar o problema. Os dados estão no suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 e mostram que a maioria dos entrevistados comprou fiado para enfrentar a falta de comida em casa no ano passado. Cerca de 43% dos domicílios brasileiros pagou depois pelo alimento consumido para não passar fome, enquanto 27,8% pediram alimentos emprestados a parentes, vizinhos ou amigos. Aproximadamente 7,2% desse grupo disse que deixou de comprar supérfluos e 5% pediu dinheiro emprestado. A carne foi cortada da dieta de 3,5% desse público para que não faltasse comida na mesa. Os que receberam alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos representavam 3,3% e 2,8% prestaram pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos. Os dados revelam ainda que 7,1% tomaram outras atitudes. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 10:10h
Derba

Nova ponte será construída entre Ituberá e Nilo Peçanha

 

Com a chuva da madrugada desta quarta-feira (17), a ponte entre Ituberá e Nilo Peçanha, no trecho da BA-001, ruiu. O incidente causou a interdição da rodovia que liga o sul e o baixo sul da Bahia, além de ser acesso aos municípios de Itacaré e Ilhéus. O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informa que já está providenciando a regularização do trecho, por meio da construção, ao lado da ponte, de um desvio, no prazo de 15 dias. Uma nova ponte será construída no primeiro semestre de 2015. Por enquanto, os condutores que estiverem do lado de Ituberá deverão usar a via Camamu/Travessão/BR-101. Quem estiver do lado de Nilo Peçanha deve usar a ligação Valença/BR-101. (Foto: Ubaitaba.com)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 10:03h
Resposta

“PM não é do regime militar”, diz entidade

 

Por meio de um mandado de segurança que acaba de ser protocolado na Justiça Federal, a Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) quer retirar do relatório final da Comissão Nacional da Verdade o item que recomenda a desmilitarização das policias militares. Segundo o documento de 70 páginas, a comissão cometeu erros em relação à instituição. Diz o texto que o relatório final "chega a conclusões que exorbitam sua competência nos termos de sua lei de criação, bem como inferindo falsamente, sem qualquer base histórica". O item 20 das recomendações finais da Comissão da Verdade, que está na mira da federação, afirma que "a atribuição de caráter militar às polícias militares estaduais, bem como sua vinculação às Forças Armadas, emanou de legislação da ditadura militar, que restou inalterada na estruturação da atividade de segurança pública fixada na Constituição brasileira de 1988". Ainda segundo a comissão, "torna-se necessário desvincular as polícias militares estaduais das Forças Armadas (...) com a perspectiva de sua unificação em cada Estado". (AE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 09:56h
Rádio Lamarão FM

Radialista Neusão homenageia personalidades

 

Na manhã desta quarta-feira (18), o âncora do programa ‘Bom Dia, Lamarão’, veiculado na rádio Lamarão FM 104,9, Nelson Souza, conhecido Neusão, promoveu um momento de homenagens a personalidades. As láureas foram concedidas aos diretores do site Bahia na Política Jair Onofre e Denivaldo Santos, ao secretário municipal de administração Manoel de Manu, ao recém eleito para a presidência da Câmara Municipal de Santa Bárbara Carlito Boavista, ao prefeito de Santa Bárbara Nilton César e a doutora Camila Patas. (Foto: Radialista Neusão ao lado da doutora Camila Patas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 09:38h
26,33%

Salários de deputados da AL-BA pulam para R$ 25 mil

 

O aumento de 26,33% que deputados federais e senadores deram, nesta quarta-feira (17) aos próprios salários - que a partir de 2015 passam a R$ 33,7 mil - também vai engordar os contracheques dos 63 deputados estaduais eleitos para a nova legislatura. Com isso, o custeio da Assembleia Legislativa da Bahia terá um impacto de mais de R$ 4,324 milhões por ano - despesa que será negociada com o governador eleito Rui Costa (PT) antes de a lei orçamentária para 2015, em tramitação na Casa, ser votada na próxima segunda (22). Como o teto de reajuste dos subsídios dos deputados estaduais é 75% do que ganha o federal, o salário dos parlamentares baianos passará dos atuais R$ 20.042,44 para R$ 25.322,5. Com isso, a folha de pessoal saltará de R$ 16,414 milhões por ano para R$ 20,738 milhões anuais. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), informou que o projeto propondo o reajuste do salário dos deputados também será colocado em votação segunda. (A Tarde)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 09:20h
Números

Aumenta o número de mulheres sem filhos na Bahia; taxa de fecundidade caiu em todo o país

 
Bahia atingiu uma taxa de fecundidade de 1,79, entre 2000 e 2013

Bahia atingiu uma taxa de fecundidade de 1,79, entre 2000 e 2013

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2014 divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por conta de fatores como a urbanização e a inserção no mercado de trabalho, as brasileiras estão tendo menos filhos. Os dados mostram que o número de filhos por mulher caiu 26% nos últimos 14 anos no Brasil, passando de 2,39 filhos por mulher para 1,77, entre 2000 e 2013. A Bahia, por sua vez, também acompanhou este movimento, atingindo uma taxa de fecundidade de 1,79 no mesmo período.

Segundo o coordenador regional de disseminação de informações do IBGE, Joilson Rodrigues de Souza, junto com a queda na taxa de fecundidade, que tem impacto direto em diversos âmbitos, também houve um aumento no percentual de mulheres sem filhos no estado. De acordo com ele, entre os principais fatores para esta redução estão o intenso processo de urbanização, que insere as mulheres no mercado de trabalho, a introdução de métodos contraceptivos e o aumento da escolaridade. (Correio*)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 09:00h
Meio Ambiente

MPF/ Ilhéus e MPE executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul

 

O Ministério Público em Ilhéus e o Ministério Público Estadual propuseram a execução judicial do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para suspender a Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia, concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia (LP). Os Ministérios Públicos também requereram à Justiça Federal que não fossem adotadas quaisquer medidas relacionadas à implantação do Porto Sul – intervenção física na área, realocação de famílias ou supressão de vegetação – enquanto não comprovado o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP, conforme exigido pelo TAC e pela legislação ambiental. O TAC foi firmado em outubro de 2013 pelos MPs, o Ibama, por sua presidência, a Bahia Mineração S/A (BAMIN) e o empreendedor do Porto Sul – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Este ano, os MPs também emitiram recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas em relação ao licenciamento ambiental do Porto Sul para evitar impactos socioambientais.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 08:25h
Cultura

Todo o talento da pianista Eudóxia de Barros hoje no Natal Encantado

 

A pianista brasileira de renome nacional, Eudóxia de Barros (foto), é a grande atração do Natal Encantado 2014, no início da noite desta quinta-feira (18). Com repertório que inclui compositores russos e brasileiros e três estudos em oitava de Choppin, Antonio Ribeiro e Osvaldo Lacerda, Eudóxia é a mais aclamada pianista brasileira de todos os tempos. Sua carreira destaca-se no cenário muscial do país, sobretudo, por ter abandonado uma cômoda e promissora carreira internacional para dedicar-se a levar a música a todos os rincões brasileiros. Para o público feirense, ela traz um concerto inédito e todo seu talento que certamente, deixarão os telespectadores extasiados. A apresentação está marcada para às 18h, na Catedral Metropolitana de Senhora Santana.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:26h
Deputado Carlos Geilson

Aumento do ICMS sobre gasolina é aprovado na ALBA com voto contrário da oposição

 

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na gasolina sofrerá aumento de 3% a partir de abril de 2015. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira (17/12), com votos contra da oposição. “Votei contra esse projeto, pois quero estar com a consciência tranquila, de que não coloquei nesse aumento as minhas impressões digitais”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN-foto).

Após o governador sancionar esse aumento, a alíquota do ICMS vai subir de 27% para 30%, e a Bahia será, juntamente com o Rio de Janeiro, o estado que mais tributa no país. Atualmente de cada litro de gasolina comprado, 0,85 centavos é de ICMS. 

Segundo Geilson, o aumento dos combustíveis resulta num efeito cascata, atinge dos mais favorecidos aos mais carentes. Ele ainda protestou sobre a forma de encaminhamento do projeto ao plenário. “Um projeto dessa importância não pode chegar ao plenário sem passar pelas comissões. De que adianta o funcionamento das comissões, se o governador faz pouco caso delas e joga os projetos diretamente para o plenário, sem que sejam discutidos?”, questionou o deputado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:22h
Sentimento

Justiniano espera que Ronny consiga fazer o concurso da Câmara

 

O presidente da Câmara de Feira de Santana Justiniano França (DEM-foto) disse que deixa o cargo com um sentimento de tristeza, por não conseguir realizar o concurso para a contratação de novos servidores. Justiniano fez questão de ressaltar que existe uma liminar na Justiça e por isso o concurso ainda não aconteceu e disse esperar que a nova Mesa Diretora, que será presidida pelo vereador Ronny (PSDB), consiga concluir o processo. “Em 1992 eram 70 servidores e hoje são apenas 34. Espero que venham novos servidores para dar um novo gás e novo ânimo aos que ainda estão conosco”, afirmou Justiniano. (Karoliny Dias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:19h
Da Câmara Federal

Fernando Torres admite um ministro deputado

 

Na manhã de terça-feira (16), em entrevista ao programa Linha Direta, na Rádio Sociedade de Feira de Santana, o deputado federal Fernando Torres (PSD-foto) não descartou a possibilidade de um deputado federal da coligação do grupo liderado por Rui Costa ser convidado para ministro. Não deu pista de quem...

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:15h
Uma vergonha

Targino Machado contra aposentadoria de governador

 

Questionado pelo site Bahia na Política se teria votado na proposta que permite ex-governadores terem salários vitalícios após deixarem o cargo, aprovada na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Targino Machado (DEM-foto) disse que não e considera a decisão uma vergonha. “Enquanto o trabalhador tem que trabalhar 35 anos, governadores agora terão aposentadoria com apenas um mandato”, disse Targino Machado, ao lamentar a posição da Assembleia Legislativa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:12h
Exercício 2013

Contas de Ipecaetá são rejeitadas pelo TCM

 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Ipecaetá, referentes ao exercício 2013, que tem como gestor o médico Marcell Silva Gomes (PMDB). O relator que opinou pela rejeição do processo foi o conselheiro Fernando Vita, que também aplicou multa de R$ 10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 64.306,16. Cabe recurso junto ao TCM. Já as contas da Câmara Municipal da cidade, que tem como presidente Edson de Souza Gomes, também relativas a 2013, foram aprovadas com ressalvas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:01h
Feira de Santana

Administração do Fórum quer espaço da Subseção da OAB

 
Advogado Carlos Eduardo

Advogado Carlos Eduardo

A direção da Subseção da OAB de Feira de Santana recebeu, no início da semana, um pedido da administração do Fórum Desembargador Filinto Bastos para que a entidade entregue o espaço físico ocupado no prédio da instituição. Diante da situação, a OAB – Feira fez uma reunião com os advogados e ficou definida a permanência no local, segundo informa o vice-presidente Carlos Eduardo. “Nós estamos ocupando o espaço através de um contrato de comodato com o Tribunal de Justiça da Bahia e que está em vigência, sem que haja descumprimento. Vamos encaminhar um ofício à direção do Fórum informando essa situação e colocando que a entidade cabe reportar-se ao presidente do Tribunal de Justiça”, argumenta Carlos Eduardo, acrescentando que existe uma Lei Federal que garante a ocupação do espaço dentro do judiciário feirense.

Utilização do espaço

Hoje, em uma das salas utilizadas pela subseção da OAB funciona a assistência jurídica gratuita, que contempla pessoas carentes.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 06:00h
Humor na economia

Dólar, gasolina e Petrobras: quem chegará a R$ 5,00?

 

A coluna nacional do jornalista Claudio Humberto, traz através do humor, uma triste realidade na área econômica do país. “Circula um bolão com apostas para saber quem chega primeiro ao valor de R$ 5,00: o dólar, a gasolina ou as ações da Petrobras”.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:56h
Encontro

Vereadora Cíntia Machado reúne lideranças

 

Motivada pelos festejos de final de ano, a vereadora de terceiro mandato e corregedora da Câmara Municipal de Feira de Santana Cíntia Machado (PSC-foto) reuniu suas lideranças, na noite de terça-feira (16), no Hotel Ibis, em especial as que ocupam cargos públicos. Nas contas de uma liderança presente passavam de 200 no evento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:53h
Não é prioridade

Presença de Feira de Santana no primeiro escalão

 

O secretariado do governo Rui Costa (foto), divulgado terça-feira (16), ainda gera expectativa de que Feira de Santana possa ser contemplada com uma indicação, já que ainda faltam 10 nomes. O problema é de força política. E aí há uma parede que impede. Para as lideranças da base do governo em Feira de Santana, a prioridade são cargos de confiança no Município e contratos por meio de Reda. Feira de Santana tem feito valer seu peso econômico, político e eleitoral que lhe credencia a ter uma representação no primeiro escalão do Governo do Estado. É pequeno pensar diferente.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:51h
Recesso de fim de ano

Vereadores de Feira de Santana terão 64 dias de descanso

 

Com o encerramento dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana, segunda-feira (15), os vereadores só retornam às suas atividades legislativas dia 19 de fevereiro de 2015. Tempo suficiente para preparar projetos de interesse da comunidade e apresentar em plenário. É o que se espera...

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:47h
Candidatura

Silvio Dias vinha sendo preparado para vereador

 
Ec-chefe da 3ª Ciretran Silvio Dias

Ec-chefe da 3ª Ciretran Silvio Dias

A saída de Silvio Dias da 3ª Ciretran em Feira de Santana, anunciada ontem, pegou o PT local de surpresa. É que o seu nome vinha sendo preparado para uma possível disputa para vereador em 2016. O Detran dava uma grande visibilidade. Quanto a votos...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:43h
Eleição direta

Feirense no Conselho Deliberativo do Bahia

 

Aconteceu ontem à noite a solenidade de posse da direção eleita do Esporte Clube Bahia, através de eleição direta. Foi eleito presidente o jornalista Marcelo Santana, tendo como subpresidente Pedro Henrique. De Feira de Santana tomou posse no Conselho Deliberativo o advogado Carlos Eduardo. (Foto: Pedro Henrique, Marcelo Santana e Carlos Eduardo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:41h
Com ressalvas

Contas de Santo Estevão são aprovadas pelo TCM

 

As contas do exercício 2013 da Prefeitura de Santo Estevão, que tem como gestor Orlando Santiago (PSD), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com ressalvas. O prefeito terá que pagar multa no valor de R$ 1,5 mil e ressarcir aos cofres públicos R$ 10.332,93. O relator foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:38h
Premiação

Jornalista Levi Vasconcelos reconhecido pela ALBA

 

O jornalista do jornal A Tarde Levi Vasconcelos (foto) ganhou, na tarde de terça-feira (16), o troféu da Assembleia Legislativa de melhor cobertura jornalística dos trabalhos em jornal impresso. Vale ressaltar que Levi Vasconcelos, apesar de nem pisar no plenário da Assembleia Legislativa no dia a dia, deixou de ter seu trabalho reconhecido pelos deputados estaduais. Que sirva de exemplo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2014 05:36h
Representação

Aproveitamento de nomes de Feira de Santana

 

Ao defender o governo Rui Costa da possível impossibilidade de Feira de Santana ter um nome no secretariado estadual, o deputado estadual Zé Neto (PT-foto) disse que Jairo Carneiro e Eliana Boaventura ocuparão cargos no segundo escalão e o professor Jerônimo, que não é feirense, mas reside na cidade, deverá assumir uma secretaria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2014 17:26h
Irregularidades

Prefeitura de Feira de Santana tem contas aprovadas com ressalvas

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), referentes ao exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.833,90, com recursos pessoais, em razão de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos. O acompanhamento da execução orçamentária, promovido mensalmente pela 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo, apontou que a administração promoveu gastos excessivos com a locação de uma camionete cabine dupla para o gabinete do prefeito, ao custo de R$ 90.600,00 pelo período de 24 meses, valor este que seria suficiente para a aquisição do veículo. Também foi constatada a contratação de servidores sem concurso público e a realização de despesas imoderadas com a publicação de atos oficiais e serviços de tecnologia da informação. O município apresentou uma receita arrecadada da ordem de R$ 727.117.980,28 e realizou despesas de R$ 727.846.830,41, registrando um déficit de R$ 728.850,13. Cabe recurso da decisão.<...

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