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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 14:31h |
| BrasÃlia |
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Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico, foi sancionado hoje (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia começou às 13h, por videoconferência, no Palácio da Alvorada. Participam do evento virtual diversos ministros, sendo que alguns, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam presencialmente do evento. (Foto ilustração: Palácio da Alvorada)
O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.
O novo marco prevê que empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Com a nova legislação, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.
Os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contrataç&atild...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 14:00h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Martins Filho (Foto ilustração) foi submetido a um novo teste para Covid-19. Atendendo a recomendação de especialistas quanto ao isolamento até a divulgação do resultado, o gestor municipal suspendeu todas as atividades de sua agenda durante o dia, inclusive a presença na inauguração do Hospital Geral Clériston Andrade 2.
A realização do exame foi motivada pelo fato do chefe do Executivo ter mantido contatos recentes com dois secretários que testaram positivo para a doença. Colbert não sente nenhum sintoma e está desenvolvendo atividades administrativas em sua residência. "Este é um protocolo de saúde que deve ser seguido nessas circunstâncias e assim que sair o resultado divulgarei com toda a transparência necessária", relatou o prefeito.
Há alguns dias o prefeito também realizou exame após testagem positiva do secretário de Planejamento, Carlos Brito, com o qual ele havia mantido contato anteriormente. Na oportunidade o resultado foi negativo. Carlos Brito está em recuperação em uma unidade hospitalar da cidade.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 12:30h |
| Subsidiária da Petrobras |
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A BR Distribuidora informou nesta terça-feira que está retomando a comercialização de gasolina de aviação após uma paralisação preventiva no fornecimento pela Petrobras, sua única provedora do combustível. (Foto ilustração)
A medida adotada pela petroleira foi decorrente da detecção, no sábado, de um lote de gasolina para aeronaves (AVGAS) com teor de compostos aromáticos diferente dos lotes até então importados, embora dentro dos requisitos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As vendas pela BR estão sendo retomadas porque, segundo a distribuidora, a Petrobras ofereceu informações técnicas suficientes para a identificação exata do lote que apresentou teor de compostos aromáticos menor.
"Essas informações permitiram que a BR, em conjunto com suas revendas, fizesse o rastreamento dos locais onde aquele lote está armazenado e iniciasse o processo de completo recolhimento daquele produto", informou em nota a companhia, que no segmento de aviação atua como BR Aviation.
Novos lotes, "sem qualquer relação com o indicado pela Petrobras", já estão sendo fornecidos aos revendedores e clientes a partir da base da BR em Cubatão (SP), segundo a empresa.
A logística reversa (devo...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 12:00h |
| Efeito Pandemia |
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O Ministério da Economia manteve a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,7%, este ano. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A estimativa está no boletim macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado hoje (15). Também foi mantida a previsão de crescimento de 3,2% do PIB para 2021. (Foto ilustração)
“Apesar da extensão do isolamento social, a projeção do crescimento do PIB para 2020 foi mantida em -4,7% diante da melhoria dos indicadores, refletindo um efeito positivo das políticas adotadas até então”, diz o boletim.
Para a SPE, a atividade econômica foi fortemente impactada pela pandemia em abril e maio deste ano e a perspectiva de recuperação é a partir do segundo semestre. “Resultados da atividade de abril e maio indicam que o vale da crise provocada pela pandemia provavelmente ficou para trás. Houve retração na indústria, comércio e serviços, e apenas a agropecuária apresentou resultados positivos. Muitos indicadores de maio e junho mostram sinais de reação da economia para iniciar a saída do ‘fundo do poço’ e a recuperação no segundo semestre”, diz.
Para o mercado financeiro, a queda do PIB este ano será maior, de 6,1%. Para 2021, a previsão mais recente do mercado financeiro é de crescimento de 3,5%.
Inf...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 11:30h |
| Justiça Eleitoral |
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu vetar a identificação biométrica nas eleições municipais 2020, seguindo recomendações de infectologistas, anunciou o órgão nesta quarta-feira (15), diante da pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)
Segundo especialistas, a biometria pode aumentar as chances de infecção, já que o leitor da digital não pode ser higienizado com frequência, e facilita as aglomerações, uma vez que a votação com essa tecnologia é mais demorada do que com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formação de filas.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, optou pela medida após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. O trio faz parte de um grupo que presta consultoria sanitária ao órgão, para as eleições municipais, com o objetivo de estabelecer um protocolo de segurança que deverá ser instituído em todas as seções eleitorais do país.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 11:00h |
| Deputado Federal |
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Aos 89 anos, morreu hoje (15), no Recife, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE-Foto ilustração). A causa da morte não foi divulgada.
O enterro deve ocorrer ainda hoje em sua cidade natal, João Alfredo. Severino foi prefeito desse município e deputado estadual sete vezes e federal por três mandatos.
Em meio a muita polêmica, o ex-deputado renunciou ao último mandato, em setembro de 2005, quando era presidente da Câmara, para escapar de um processo de cassação.
Considerado um dos líderes do chamado baixo clero, ele foi acusado de cobrar R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara, em troca da cessão do espaço. À época, episódio ficou conhecido como mensalinho. (Karine Melo)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 10:30h |
| Operação Quadro Negro |
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Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho da Polícia Federal nesta quarta-feira (15). O material, adquirido ao longo de 2017 e 2018, seria utilizado na rede de escolas públicas do município. (Foto ilustração)
Nas ações estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro do Norte e na capital cearense, Fortaleza. O trabalho conta com a participação de seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e mais de 100 policiais federais.
Investigações
As investigações, realizadas em parceria com a CGU e Ministério Público Federal (MPF) , apuram a existência de possível conluio entre servidores municipais e empresas. Segundo a CGU, o trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de “fachada” sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.
Os contratos investigados foram pagos com precatórios do antigo Fundef (atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2017, somam R$ 15,7 milh&otil...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 10:00h |
| Transporte intermunicipal |
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Rodelas e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (16). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15). (Foto ilustração: prefeitura do Município de Santana)
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pindaí e Wagner, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 09:45h |
| Imbróglio no PSD |
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Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) afirmou que a indicação do deputado Fábio Faria para o Ministério das Comunicações partiu do partido. Quando da nomeação de Faria, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que a questão não passara pela legenda: “Realmente a indicação não passou pelo partido.” (Foto ilustração: Otto Alencar e Kassab)
Porém, ao site O Antagonista, Otto disse: “O PSD indicou o Fábio Faria. Eu não tenho nenhuma relação com ele. Não o procurei, não vou procurá-lo para nenhum interesse.”
A declaração foi dada no contexto de comentários feitos pelo senador sobre a postura de oposição dele ao governo de Jair Bolsonaro.
Otto ainda reiterou que a bancada baiana do PSD não participou de outras indicações no governo, como a Funasa. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 09:30h |
| Vacina contra o Covid-19 |
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) está trabalhando para que nações latino-americanas vulneráveis recebam uma vacina contra a covid-19 "subsidiada" e a um preço "acessível", assim que uma imunização estiver disponível, disse a diretora regional da entidade para as Américas, Carissa Etienne. (Foto ilustração)
A América Latina se tornou o epicentro mais recente da pandemia e, na segunda-feira (13), o número de mortes pelo novo coronavírus na região ultrapassou a soma de óbitos nos Estados Unidos (EUA) e no Canadá pela primeira vez desde o início do surto.
Muitas nações latino-americanas têm enfrentado dificuldades em seus sistemas de saúde para lidar com os 3,4 milhões de casos confirmados e as 146 mil mortes por covid-19 na região.
Em entrevista virtual, Carissa disse que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da OMS sediado em Washington, está trabalhando "para que os países latino-americanos mais vulneráveis da região recebam a vacina contra covid-19 de forma subsidiada e a um preço acessível".
A corrida global por uma vacina e tratamentos contra o novo coronavírus se transformou em uma batalha entre as nações mais ricas do mundo, algumas das quais estão comprando estoques de remédios ou encomendando supriment...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 08:15h |
| Operação Fundo Fake |
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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em empresas da zona sul, oeste e centro da cidade do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (15). A Operação Fundo Fake está ligada a desvios de verbas públicas em outros estados. No RJ, os agentes atuam em apoio à ação, que tem mando em Rondônia. (Foto ilustração)
Entre os endereços alvos da operação, estão áreas nobres como Copacabana, Leblon e Barra da Tijuca. Comboios deixaram a sede da corporação no centro da cidade por volta das 6h.
Ainda não há informação sobre mandados de prisão sendo cumpridos no Rio de Janeiro. (CNN)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 08:00h |
| Saúde Pública |
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para amanhã (16), se o teste para detecção de covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial. (Foto ilustração)
A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a pedido da própria ANS. A agência informou que entrou com o recurso porque há risco para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa.
“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia”, diz nota da ANS.
A agência informou que, independentemente das decisões judiciais, já faz avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de proce...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 07:45h |
| Presidente da Fiesp |
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Paulo Skaf (Foto ilustração), presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que esteve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Brasília no dia 3 de junho, está contaminado com Covid-19, segundo a entidade.
Ele realizou um novo exame para detectar a doença nesta terça-feira (14), após ter passado por testes molecular e rápido na última sexta (11) que tiveram resultado negativo.
A Fiesp afirma que, na segunda (13) à noite, Skaf se sentiu indisposto, teve febre e foi orientado a refazer os exames. Por orientação médica, ele permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e apresenta pneumonia leve.Skaf está sendo acompanhado pelos médicos José Medina e David Uip e Roberto Kalil Filho. (Folhapress)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 07:30h |
| AuxÃlio Emergencial |
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Os beneficiados do Bolsa Família serão os primeiros a receber a quarta parcela do auxílio emergencial a partir da próxima segunda-feira (20). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). (Foto ilustração)
O governo federal e a Caixa ainda não divulgaram as datas da 4ª parcela para os demais cadastrados pelo aplicativo e site do bando ou pelo CadÚnico.
Neste sábado (18), começa um novo calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela), lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela), de acordo com a data de aniversário. Para não ter filas e aglomerações, o depósito do benefício já foi realizado na conta digital, que é possível pagar contas e fazer compras por meio do aplicativo Caixa Tem.
Calendário do Bolsa Família
NIS final 1 - 20 de julho
NIS final 2 - 21 de julho
NIS final 3 - 22 de julho
NIS final 4 - 23 de julho
NIS final 5 - 24 de julho
NIS final 6 - 27 de julho
NIS final 7 - 28 de julho
NIS final 8...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:55h |
| Combate ao novo coronavÃrus |
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Através de parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Governo Municipal está estabelecendo medida de restrição de locomoção noturna em Feira de Santana, das 18h às 5h do dia seguinte. A medida passa a valer a partir da noite desta quarta-feira, 15, até as 24h do próximo dia 19, quando somente poderão funcionar serviços essenciais, como farmácias e unidades de saúde.
A decisão foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta terça-feira, 14, durante coletiva on line à imprensa em função do crescimento dos números de coronavírus Covid-19 no município e seguindo Decreto Estadual baixado pelo Governo da Bahia. Também participaram o Major Lúcio José, representando a Polícia Militar e o Governo do Estado, o secretário de Comunicação Social, Edson Borges; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito; o superintendente do Procon, Cleudson Almeida, e o chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Aquino.
O prefeito Colbert Martins Filho explicou que a medida de restrição de circulação já vinha sendo colocada pelo governador Rui Costa há alguns dias e que na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Feira de Santana fez uma das duas opções colocadas pelo Estado, com a restrição de circulação noturna. Na oportunidade, o prefeito ...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:50h |
| Supremo Tribunal Federal |
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (foto ilustração) conseguiu ter a execução de sua pena convertida para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na noite dessa terça-feira (14) ao julgar um pedido da defesa do político baiano. A medida ocorre dias após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, o resultado dele foi negativo para a doença. (BN)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:45h |
| Feira de Santana |
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A adesão do PV ao Governo Municipal, com a indicação de Sérgio Carneiro para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Colbert Martins (MDB - foto ilustração) deve o apoio de 10 partidos. Quando nada por enquanto. São eles: MDB, DEM, PSD, PSDB, PL, PSC, Patriota, Pros, PV e Cidadania.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:42h |
| Salvador |
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O condicionamento do prefeito ACM Neto (DEM) a uma vacina para ter ou não carnaval em fevereiro de 2021 é uma posição de bom senso. Todos sabemos que a nossa realidade não será mais como antes sem uma vacina. Toda aglomeração será vista como uma ameaça à saúde depois do novo coronavírus.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:39h |
| Câmara Federal |
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O deputado federal Zé Neto (PT-foto ilustração), que está hoje em Brasília, como está fazendo a cada 15 dias depois da pandemia do novo coronavírus, disse que uma das suas tarefas essa semana é ver pautado na Câmara Federal um Projeto de Lei de sua autoria que prevê a distribuição gratuita de computadores com acesso à internet para alunos de escolas públicas ou unidades de atendimento a pessoas com deficiência sem fins lucrativos, durante o período de enfrentamento do Coronavírus. Subscrita por mais 49 deputados do PT a proposta tem o objetivo de garantir o benefício aos jovens integrantes de famílias que recebem o auxílio emergencial. O recurso será proveniente do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que recolhe em torno de R$1 bilhão ao ano e tem acumulados mais de R$ 21,8 bilhões.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:38h |
| Justiça comum |
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Determinado em punir responsáveis por Fake News que estão agindo contra sua pessoa, o deputado federal Zé Neto (PT) anunciou ontem à imprensa que já tem dez ações ajuizadas contra esses criminosos. Vai levar às últimas consequências.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:35h |
| Feira de Santana |
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A princípio, o maior perdedor político com a nomeação de Sérgio Carneiro para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano é o vereador Roberto Tourinho (Foto ilustração), pré-candidato a prefeito que perde um aliado através do PV. A legenda chegou a ser mencionada como integrante de uma frente progressista democrática, associada ao PSB e Rede, fragmentada com a saída do PC do B, que passou a apoiar Zé Neto (PT). Agora é a vez do PV, que deve apoiar Colbert Martins (MDB), pré-candidato a prefeito. Em tempo: O vereador Roberto Tourinho já vinha sabendo do assédio do Governo Municipal junto ao PV.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:34h |
| Feira de Santana |
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A Prefeitura de Feira de Santana, que já tinha o secretário de Planejamento Carlos Brito com Covid -19, acrescenta mais dois nomes com o vírus. Os secretários Borges Júnior (Desenvolvimento Econômico) e Denise Mascarenhas (Saúde).
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:29h |
| Eleições 2020 |
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Partido que tem nas suas hostes o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, o PV em Feira de Santana tem mais o que oferecer. Legenda de centro esquerda, tem como principal bandeira o meio ambiente e uma chapa que deve eleger entre dois e três vereadores. Entende seus dirigentes.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:23h |
| Bahia |
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A deputada federal Lídice da Mata (foto ilustração) anunciou, ontem pela manhã, que o PSB, legenda que preside, deverá ter candidatos a prefeito em quase 100 cidades. Destaque para Salvador com seu nome e Feira de Santana com o vereador Roberto Tourinho. Lídice da Mata disse que é determinante para a legenda socialista o fim das coligações na proporcional. “Ter candidato a prefeito fortalece essa posição de necessidade de chapa de vereadores”, declarou Lídice da Mata ao radialista Fernando Moreira, no programa Bom dia Feira. (Rádio Princesa FM).
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:18h |
| Feira de Santana |
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Desde terça-feira (14) fora da Secretaria de Comunicação, o jornalista Valdomiro Silva (foto ilustração) retorna para a Câmara Municipal. O mesmo volta ao Legislativo, onde é servidor concursado, mas deve atuar na campanha de Colbert Martins, se o mesmo for candidato a prefeito. Valdomiro Silva entrou na Prefeitura em 2013, quando José Ronaldo se elegeu a prefeito pela terceira vez, e ficou à frente da pasta por sete anos e sete meses.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:15h |
| Feira de Santana |
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Nome que já foi indicado para a Secretaria de Serviços Públicos e SMT, mas sem sucesso, Jairo Carneiro Filho (Foto ilustração) está sendo lembrado agora para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Interessante é que a informação que chega ao site Bahia na Política é que sua indicação contemplaria o PSDB. Entenda política.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:10h |
| BrasÃlia |
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Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), Andrea Abrão Paes Leme (Foto ilustração) foi nomeada secretária adjunta da Secretaria Especial de Cultura. No dia anterior, o governo havia exonerado Pedro Horta da função, que é considerada a segunda mais importante na hierarquia da pasta.
A portaria desta quarta-feira, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto, exonera Paes Leme de seu cargo anterior ao nomeá-la secretária adjunta. Em abril, ela foi nomeada diretora do Sistema Nacional de Cultura na secretaria, que é vinculada ao Ministério do Turismo.
Segundo seu perfil em uma rede profissional, Andrea Paes Leme é advogada especializada em licitações e processos administrativos e atua há cerca de 30 anos no setor público. Até o início do ano, era advogada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (CNN)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 06:00h |
| Governo Federal |
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A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação. (Foto ilustração)
Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas, considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.
As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje. (Graça Adjuto)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 05:50h |
| Ministério da Economia |
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A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. (Foto ilustração: Manuseto e Bruno e Funchal)
Em junho, o Ministério da Economia divulgou nota, informando sobre a saída do então secretário do Tesouro. "O Ministério da Economia agradece a Mansueto Almeida pelo compromisso com a equipe que chegou com o novo governo e por todo trabalho realizado à frente do Tesouro Nacional em prol do reequilíbrio das contas do país".
O novo secretário do Tesouro Nacional, nomeação também publicada hoje, é o economista Bruno Funchal. O nome de Funchal para substituir Mansueto também já havia sido anunciado pelo ministério.
Funchal é bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com doutorado em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-doutorado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). É também professor titular da Fucape Business School e foi pesquisador visitante na Universidade da Pensilvânia.
Em 2017 e 2018, Funchal foi secretário de Fazenda do Espírito Santo e um dos responsáveis pelo processo de ajuste das contas públicas promovido pelo estado....
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 05:45h |
| Setor aeroviário |
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As crescentes denúncias de graves problemas decorrentes da gasolina de aviação (AVGAS), que passou a ser importada desde 2018, ligou o alerta na Associação de Pilotos e Proprietários e Aeronaves (AOPA). De acordo com boletim da ANAC, há relatos de problemas como a corrosão de peças em aeronaves abastecidas em 45 aeródromos, mas o Brasil tem hoje cerca de 12 mil aeronaves que usam esse tipo de combustível. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)
As denúncias começaram quando oficinas identificaram teor de chumbo maior que o normal no combustível e acúmulo excessivo em peças.
AOPA e ANAC criaram juntas um formulário para relatos de problemas pelos pilotos. Desde 4 de junho foram 73 incidentes relativos ao AVGAS.
O problema envolvendo o AVGAS importado em nada afeta o transporte de passageiros, já que os aviões maiores utilizam querosene de aviação.
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 05:40h |
| Mercado de Capitais |
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O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira (14), recuperando a marca dos 100 mil pontos perdida na véspera, em sessão com disparada de 7% da Vale para nova máxima histórica, em meio ao avanço do preço do minério de ferro na China e perspectivas sobre dividendos. (Foto ilustração)
Os papéis da Petrobras também mostraram valorização expressiva, apesar do comportamento contido dos preços do petróleo, assim como os de bancos no final do pregão, reforçando a trajetória positiva na bolsa paulista.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou com acréscimo de 1,77%, a 100.440,23 pontos. O volume financeiro alcançou R$ 29,3 bilhões neste pregão, véspera do vencimentos de contratos de opções sobre o Ibovespa.
A performance das ações no Brasil teve aval de Wall Street, onde o S&P 500 fechou no azul, mesmo com casos crescentes de coronavírus nos Estados Unidos e bancos mostrando provisões significativas contra potenciais efeitos econômicos da pandemia.
Pesquisa do Bank of America com gestores na América Latina mostrou sentimento mais positivo em relação ao Ibovespa, com quase metade vendo o índice acima de 110 mil pontos no final do ano. A outra metade vê entre 95 mil e 110 mil pontos. (R7)
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 05:35h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. (Foto ilustração)
O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação a ontem(13), quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.
Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantida...
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 05:25h |
| Covid-19 na Bahia |
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A partir desta terça-feira (14), o Business Intelligence da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia disponibiliza para acesso público, a taxa de ocupação dos leitos Covid-19 por unidade hospitalar. As informações estão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. Progressivamente novas funcionalidades e filtros serão implementados. (Foto ilustração: Hospital Espanhol)
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.138 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,9%), 49 óbitos (+1,9%) e 8.016 curados (+10,8%). Dos 110.029 casos confirmados desde o início da pandemia, 82.151 já são considerados curados, 25.294 encontram-se ativos e 2.584 tiveram óbito confirmado.
Os casos confirmados ocorreram em 399 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (40,64%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.721,97), Itajuípe (2.435,22), Ipiaú (2.020,80), Lauro de Freitas (1.786,43) e Itabuna (1.746,06).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 220.920 casos descartados e 94.807 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (14).
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| Enviado por Jair Onofre - 15.07.2020 05:20h |
| Feira de Santana |
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A Prefeitura de Feira de Santana, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) desta terça-feira, 14. Confira abaixo: (Foto ilustração)
Casos confirmados no dia: 75
Pacientes recuperados no dia: 59
Resultados negativos no dia: 71
Alta hospitalar: 06
Óbitos comunicados no dia: 05
Data dos óbitos:
24/06
29/06
03/07
10/07
13/07
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 são feitos quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.348
Total de casos confirmados no município: 5.291 (Período de 06 de março a 14 de julho de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.282
Total de pacientes hospitalizados no município: 66
Total de recuperados no município: 2.854
Total de exames negati...
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| Enviado por Jair Onofre - 14.07.2020 17:30h |
| Senado Federal |
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Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS-Foto) pediu a aprovação de sua proposta (PL 3.462/2020) que cria o auxílio-conexão, para que pessoas de baixa renda tenham acesso à educação a distância gratuita por meio de internet banda larga durante o período de calamidade pública. Ele explicou que, para receber o auxílio, os estudantes devem ser de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre os seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
— No Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de nove a 16 anos, não têm acesso a internet em casa. O auxílio-conexão será usado para o custeio de planos de acesso à internet. O valor mensal será fixado pela própria Anatel. O montante total dos auxílios deverá ser reduzido do total da contribuição devida pelo prestador de serviço ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações [Fistel] ou ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust] — explicou.
Para Paim, é fundamental que o Fust seja habilitado para subsidiar a conectividade de famílias baixas renda à internet banda larga. Segundo ele, o fundo já arrecadou mais de R$ 22 bilhões em 20 anos. De acordo co...
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| Enviado por Jair Onofre - 14.07.2020 17:00h |
| Câmara Federal |
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção do presidente da República. (Foto ilustração)
A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categoria entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também permanecem no texto os beneficiários listados pela Câmara na primeira votação do projeto:
- os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham rea...
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| Enviado por Jair Onofre - 14.07.2020 16:30h |
| Improbidade administrativa |
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O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (Foto ilustração), será denunciado ao Ministério Público Estadual para que seja processado criminalmente, caso se confirme a suspeita de burla a processo licitatório com o objetivo de favorecer a empresa Luz e Medeiros LTDA com a concessão de área pública para a exploração de camarotes durante os festejos de São Pedro – o “Pedrão 2019”. Além disso, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, que analisaram denúncia na sessão desta terça-feira (14/07), realizada por meio eletrônico, aplicaram uma multa ao prefeito no valor de R$30 mil.
O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto, que propôs a representação ao MPE em razão das evidências, no processo administrativo, do cometimento do crime de improbidade administrativa. De acordo com o relator, fica claro no exame da documentação que o prefeito, em todo o processo licitatório, não pretendeu obter ganhos para o ente público quando da concessão de uso de terreno público para exploração de camarotes, “mas sim, burlar a realização do certame licitatório, para favorecer a empresa contemplada com a concessão”.
Além disso, no que diz respeito a razão da escolha de algumas das atrações artísticas contratadas para a Festa de São Pedro, o prefeito não conseguiu, em sua defes...
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| Enviado por Jair Onofre - 14.07.2020 16:00h |
| Feira de Santana |
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"Perdemos um grande médico, um ser humano ímpar e um amigo de décadas", diz José Ronaldo (Foto ilustração), sobre doutor Benício
O ex-prefeito e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo, emitiu nota nesta terça-feira lamentando "profundamente" a morte do médico Benício Cavalcante.
Ronaldo conheceu o médico quando ambos atuaram juntos na Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dom Pedro de Alcântara), no início dos anos 80. Fizeram amizade naquela época e permaneceram próximos até a morte de Benício. "Não era apenas um amigo de décadas, mas o médico ortopedista da minha família, um ser humano ímpar", diz o ex-prefeito de quatro mandatos.
"Eu nutria pelo doutor Benício muita admiração, pelo excelente profissional, muito respeito, por sua amizade sincera e leal, e gratidão, pelo muito que colaborou com a gestão da Santa Casa e o atendimento que deu a tantos feirenses", assinala Ronaldo, que foi provedor da Santa Casa.
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| Enviado por Jair Onofre - 14.07.2020 15:30h |
| Horário de Verão |
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O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). O horário foi extinto em abril do ano passado, com base em estudos da pasta, que apontaram a pouca efetividade na economia energética, e também em estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. (Foto ilustração)
Em nota técnica publicada quinta-feira passada (9), a pasta avaliou o resultado regulatório da extinção do horário de verãoe disse que a economia de energia com a medida diminuiu nos últimos anos e já estaria perto da neutralidade, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.
Quando foi criado, o horário de verão tinha por objetivo aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18h, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. No entanto, nos últimos anos, o Ministério de Minas e Energia constatou uma alteração no horário de pico com maior consumo de energia no período da tarde, por causa da intensificação do uso do ar condicionado, quando o horário de verão não tinha influência.
A nota acrescenta que a descontinuidade da aplicação do horário de verão 2019/2020 implicou também redu&c...
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| Enviado por Jair Onofre - 14.07.2020 14:00h |
| Transporte intermunicipal |
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14). (Foto ilustração: cidade de Arataca)
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Feira de Santana: Prefeitura estabelece restrição de circulação noturna
