Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

Entrevista: Empresário Flávio Rocha

“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”.

Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 09:01h
Feira de Santana

Câmeras monitoram movimento do público do São João de São José

 

Um “ninho” de câmeras, colocada no alto de um poste no centro da área onde os forrozeiros se concentram, são os olhos eletrônicos da Guarda Municipal de Feira de Santana durante o São João de São José, iniciado na noite de quinta-feira, 21, no distrito de Maria Quitéria. (Foto ilustração).

O acompanhamento eletrônico da movimentação, diz a guarda municipal Jaqueline Machado, que trabalhou no monitoramento, possibilita às forças de segurança uma intervenção ainda mais rápida em caso de confusão, bem como intervir antes que uma briga se generalize. Os agentes são informados imediatamente em caso de alteração entre o público.

Quatro câmeras comuns foram instaladas em todas as direções e mais outra com capacidade técnica para aproximar as imagens e, assim, esclarecer qualquer atitude suspeita, foram estrategicamente posicionadas. As imagens são enviadas, em tempo real, para a Base Móvel, posicionada a poucos metros do ninho.

A segunda câmera Space DOM, que tem o zoom, foi instalada à entrada da praça do distrito. a Base recebe, ao mesmo tempo – são nove monitores, as imagens geradas pelas dez câmeras instaladas há algum tempo pela Secretaria de Prevenção à Violência no distrito. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 08:13h
Câmara Municipal de Salvador

Comissão de Finanças recebe emendas à LDO até dia 29

 

O prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 será encerrado no próximo dia 29. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador até 16h. (Foto ilustração).

A data limite foi confirmada na audiência pública realizada pelo colegiado na última terça-feira (19). O projeto, de autoria do Executivo Municipal, prevê uma receita total de R$7,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5% em relação ao orçamento de 2018. Também são projetados investimentos da ordem de R$1,2 bilhão, o que equivale a um crescimento de 4% em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e representa 15,2% do total da receita estimada.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 08:00h
Ilhéus

Entrega de comenda do mérito de São Jorge dos Ilhéos acontece dia 28

 

Como parte da programação do aniversário de 484 anos de fundação e 137 anos de elevação à categoria de cidade, a Prefeitura de Ilhéus realiza na próxima quinta-feira (28), a partir das 10 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus, a entrega da comenda do mérito de São Jorge dos Ilhéos a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município. A entrega do título será feita a sete pessoas de diferentes segmentos da sociedade. Antes da solenidade está programada uma recepção cultural feita pelo grupo de capoeira Liberdade e pelo bloco afro Mini-Congo, no foyer do Teatro. (Foto ilustração).

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 07:24h
Processos Trabalhista

Petrobras vai recorrer de decisão do TST sobre ação trabalhista

 

A Petrobras vai recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre ações trabalhistas realizadas pelo Sindicato dos Petroleiros de 15 estados, que buscam a revisão do critério de cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, segundo a empresa, custariam R$ 15,2 bilhões. (Foto ilustração).

O valor correspondente às ações está previsto na descrição de processos de natureza trabalhista que aguardavam julgamento, incluída nas demonstrações contábeis da empresa referentes ao primeiro trimestre de 2018. “Esse número é a melhor expectativa de previsão que temos neste momento. Não há uma mudança de expectativa nesse número”, disse a gerente executiva da área jurídica da Petrobras, Taísa Oliveira Maciel, na saída do tribunal.

Para a Petrobras, a RMNR corresponde a valores remuneratórios mínimos, estabelecidos em tabelas específicas, tendo como parâmetros o nível da tabela salarial, o regime e condição de trabalho e a região geográfica de lotação.

Conforme a companhia, essa política remuneratória foi criada e implantada em 2007, após negociação coletiva com as representações sindicais e aprovada em assembleias pelos empregados, sendo questionada somente três anos após sua implementa&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 07:14h
Boa Sorte!

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 38 milhões neste sábado

 

Acumulada há seis rodadas, a Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.052, que será realizado neste sábado (23). O sorteio acontecerá a partir das 20h (horário de Brasília), em Campina Grande (PB), e as apostas podem ser feitas até as 19h. (Foto ilustração).

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na última quarta (20), também na cidade paraibana. Assim, o prêmio acumulou de novo. Os números sorteados foram: 01 - 05 - 06 - 37 - 44 - 53. No concurso 2.051, 46 apostas ganhadoras fizeram a quina (cinco acertos) e receberam R$ 55.764,52 cada uma. Acertadoras da quadra (quatro acertos) foram 5251 e receberam R$ 697,87 cada aposta

O sortudo que levar a bolada sozinho e aplicar o valor na Poupança Caixa, segundo a Caixa, receberá R$ 141 mil em rendimentos mensais. Ou, se quiser, poderá adquirir 120 carros de luxo, além de 10 apartamentos de R$ 2 milhões.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 07:05h
Aniversariante do Dia

Vereador João Bililiu em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:41h
Supremo Tribunal Federal

Ministro Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula

 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto ilustração). Após a decisão, a defesa de Lula informou à que recorrerá da decisão.

Lula está preso desde abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça (26). O recurso já foi retirado da pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo. (G1)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:32h
Eleições 2018

José Ronaldo vai a Caculé, Tanhaçu, Mucugê e Piritiba

 

O pré-candidato a governador José Ronaldo (DEM-foto) passa o dia de hoje em Caculé e Tanhaçu, acompanhando os festejos juninos. Já no domingo (24) vai Mucugê e Piritiba.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:31h
Livro de sua vida política

Waldir Pires teve última aparição pública em lançamento de sua biografia

 

O ex-governador Waldir Pires, que faleceu na manhã de ontem, teve aparição pública pela última vez no lançamento de sua biografia, escrita pelo jornalista Emiliano José, quinta-feira (14). Chegou no final do evento em uma cadeira de roda, discretamente, para cumprimentar o amigo e companheiro autor da obra.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:29h
Eleições presidenciais

Otto Alencar defende nome de Afif para presidente

 

Questionado sobre o PSD nacional, o senador Otto Alencar defendeu que o partido tenha candidato a presidente e disse que o melhor nome no momento seria o de Domingos Affif, que já disputou a presidência da República em 1989. Otto Alencar, apesar da simpatia, entende que essa questão é de discussão nacional. (Foto: Otto Alencar ao lado do empresário Clovis Cedraz que também tratou do assunto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:26h
Ex-governador da Bahia

Presidente José Carneiro lamenta morte de Waldir Pires

 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), logo que soube do falecimento do ex-governador da Bahia Waldir Pires, externou seus sentimentos e fez questão de registrar que o Brasil perde um grande homem público. “Um exemplo de cidadão que só deu bons exemplos à sociedade brasileira”, declarou José Carneiro.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:24h
Deputado federal

Vereadores reafirmam compromisso com Otto Filho

 

O encontro promovido pelo deputado federal Fernando Torres (PSD) ontem pela manhã, quando ocorria a partida de futebol entre Brasil e Costa Rica, e que contou com a presença do senador Otto Alencar, serviu para ver quem são os vereadores que estão com Otto Filho, candidato a deputado federal: José Carneiro (PSDB), João Bililiu (PPS), Zé Filé (PROS), Fabiano da Van (PPS) e Gilmar Amorim (PSDC). Quando nada os presentes.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:20h
Evento de Fernando Torres

Roberto Tourinho e Cíntia Machado também marcaram presença

 

Logo depois do jogo entre Brasil e Costa Rica, em evento promovido pelo deputado federal Fernando Torres (PSD) e que contou com a presença do senador Otto Alencar, chegaram os vereadores Roberto Tourinho e Cíntia Machado. Foi uma visita de cortesia. (Foto: Roberto Tourinho cumprimenta Otto Alencar )
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:09h
Alagoas e Ceará

Renan e Eunício votaram pelo impeachment de Dilma e estão com o PT

 

Apesar do ex-presidente do Senado Federal Renan Calheiros (AL) e o atual presidente da Casa Alta, senador Eunício Oliveira (CE) votarem pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), nos seus estados estão aliados ao PT. Tudo pela sobrevivência. (Foto: André Dusek/Estadão)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2018 06:06h
Acima da média nacional

Das 57 rodovias baianas 64,8% estão regulares, ruins e péssimas

 

Apesar do esforço do Governo do Estado em dizer que tem feito muito nas estradas da Bahia, das 57 rodovias baianas 64,8% foram avaliadas pela CNT como regulares, ruins ou péssimas, percentuais acima da média nacional, que é 61%. A declaração é do deputado federal João Gualberto (PSDB-foto).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 16:41h
Câmara Federal

Plenário pode votar mudanças em projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal

 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17). Em sessões na segunda-feira (25) e na terça-feira (26), estão na pauta os últimos destaques apresentados ao texto. (Foto ilustração).

De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o projeto permite a negociação de até 70% desses direitos. Em 2010, com a Lei 12.276/10, a União vendeu diretamente à Petrobras, sem licitação, uma área na Bacia de Santos (SP) ao valor de R$ 74,8 bilhões. Essa cessão para a estatal é limitada até se alcançar a extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

O texto-base já aprovado pelo Plenário é o substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que define ainda critérios para a revisão do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras. Entre os destaques que aguardam votação, um do PSB pretende manter na lei o caráter intransferível da cessão onerosa. (Agência Câmara).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 16:26h
Saúde Pública

SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias aprovou novas opções de cuidado para quem sofre de doenças raras no Brasil. Os tratamentos, de acordo com o Ministério da Saúde, devem ser disponibilizados em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do segundo semestre de 2018. (Foto ilustração).

Com as alterações, portadores de Mucopolissacaridoses tipo I e II vão contar com duas novas opções de medicamento: a laronidase e a idursulfase alfa. Para quem sofre de Deficiência de Biotinidase, a novidade é a aprovação de protocolos que orientam a assistência na rede pública. Os protocolos para a Síndrome de Turner e a Hepatite Autoimune também foram atualizados.

Os chamados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas funcionam como documentos oficiais que estabelecem critérios para diagnóstico; tratamento preconizado, incluindo medicamentos e demais tecnologias; posologias recomendadas; cuidados com a segurança dos doentes; mecanismos de controle clínico; e acompanhamento e verificação de resultados terapêuticos. (Agência Brasil).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 16:16h
Ex-governador da Bahia

Corpo de Waldir Pires será velado no Palácio da Aclamação

 

O velório do ex-governador da Bahia, Waldir Pires, vai acontecer amanhã (23), às 13h, no Palácio da Aclamação, e a cerimônia de cremação no domingo (24), às 15h, no cemitério Jardim da Saudade. Waldir morreu aos 91 anos, na manhã de hoje (22), no Hospital da Bahia, em Salvador. Ex-ministro da Defesa do governo Lula (2006/2007), Pires estava internado desde a noite desta quinta-feira (21), com um quadro de pneumonia.

Segundo a assessoria do hospital, Pires teve uma parada cardiorrespiratória por volta das 10 horas. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o político baiano não respondeu aos esforços e faleceu em seguida.

Pires foi secretário de governo da gestão de Luís Régis Pacheco Pereira (1951-1955), deputado estadual e federal. Em 1985, assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social durante o governo José Sarney. Em 1987, foi eleito governador da Bahia, cargo que ocupou até retornar à Câmara dos Deputados, em 1990, pela segunda vez. Em 2003, foi nomeado por Lula ministro-chefe da Corregedoria-Geral da União (CGU), posto que deixou em março de 2006, para assumir o Ministério da Defesa. À frente da pasta, enfrentou a crise do setor aéreo, uma das mais graves do governo Lula. (Tbrn). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 16:05h
Feira de Santana

Pablo será a principal atração da segunda noite do São João de São José

 

O cantor romântico Pablo (foto) será a principal atração da segunda noite do São João de São José, nesta sexta-feira, 22. Deverá subir ao palco por volta da meia-noite.

Pablo é um cantor sempre lembrado pelo público, quando da escolha dos nomes que animarão qualquer festa popular. E, mais uma vez, a Prefeitura de Feira de Santana atendeu a estes pedidos.

Seguido por uma multidão de fãs onde quer que se apresente, o cantor disse que nos festejos juninos sempre cabe o romantismo, depois de animar o São João da paraibana Campina Grande.

No palco, não vão faltar antigos sucessos, como “Desapeguei”, “Fala a verdade pra ele”, e outros com mais recente trabalho, como “E aí, Bê”. Será uma noite onde casais dançando de rostinhos colados serão vistos, com certeza.

Pablo canta e o público o acompanha – uma maneira de desabafar, com letras que falam de separação, sofrimento, superação amorosa.

A noite será animada pelo som regional e bom de Cezinha dos Olhos D’água, o pé de serra de J. Sobrinho e a versatilidade da banda Caracu com Ovo e do cantor Adriano Reis. Os shows serão encerrados na manhã de sábado, apenas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 15:46h
Meio Ambiente

Cerrado tem desmatamento reduzido em 38% em 2017

 

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que o desmatamento no Cerrado caiu de 43% para 38% entre 2016 e 2017. Os índices correspondem a áreas de 6.777 e 7.408 quilômetros quadrados (km²), ambos em relação a 2015, quando as áreas suprimidas chegaram a 11.881 km². (Foto ilustração).

O Ministério do Meio Ambiente também divulgou dado importante referente à Política Nacional sobre Mudança do Clima, que estabeleceu para o Cerrado uma meta de redução em 40% para o ano 2020, relativa ao desmatamento médio observado no período de 1999 a 2008. Os dados registrados em 2017 apontam queda de 53% na mesma comparação, superando em 13% a meta estabelecida.

Além das ações de comando e controle, foram feitas mais de cem operações no Cerrado em 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essas e outras iniciativas, como o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), gerido pelo Ibama, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que regulariza as propriedades do ponto de vista ambiental, contribuíram para a queda no desmatamento do bioma. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 15:35h
Investigado por caixa 2

STF remete inquérito de Nelson Pellegrino para primeira instância

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu um inquérito que apura falsidade ideológica supostamente cometida pelo deputado federal Nelson Pellegrino (PT - foto) à primeira instância do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A investigação apura se Pellegrino recebeu caixa 2 e os omitiu na prestação de contas de sua campanha eleitoral para a prefeitura de Salvador, em 2012, perante a Justiça Eleitoral. Pellegrino teria recebido um repasse de R$ 1,5 milhão da Odebrecht em 2012, sendo R$ 1,3 milhão via caixa 2. O Ministério Público Federal (MPF) é autor do inquérito, que surgiu após delação de dois executivos da Odebrecht: André Vital Pessoa de Melo e Benedicto Barbosa da Silva Júnior.

O inquérito foi remetido por conta do novo entendimento do STF sobre o foro privilegiado. A Suprema Corte entende que o foro por prerrogativa de função só deve ser aplicado em crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. “Os fatos ora investigados e, em tese, imputados ao Deputado Federal Nelson Vicente Portela Pellegrino são anteriores à assunção do mandato de parlamentar federal e desvinculados das respectivas funções. Nesse contexto, tratando-se de crime que não foi praticado no exercício do mandato de parlamentar federal, e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro ao presente caso, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para que distribua a uma das Zonas Eleitorais de Salvador. (BN)....

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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 15:11h
Provas insuficientes

Fachin arquiva investigação sobre citação a Temer em documento apreendido no gabinete do senador Ciro Nogueira

 

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação sobre um manuscrito encontrado no gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, que citava o presidente Michel Temer.

O gabinete do senador foi alvo de buscas e apreensões no fim de abril. Ele é investigado por suposto envolvimento na compra de silêncio de uma testemunha, seu ex-assessor Jose Expedito Almeida. No documento encontrado pela PF no gabinete de Nogueira, estava escrito: “Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300”.

Ao arquivar a investigação, Fachin acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na decisão sobre o arquivamento, a que a TV Globo teve acesso, não há detalhes sobre o que os números "300 300", escritos após o nome Temer, significariam. A decisão de Fachin informa somente que não há provas suficientes para dar continuidade ao processo.

No despacho, o ministro disse que o procedimento adotado por ele segue a jurisprudência do STF para casos desse tipo em que a PGR pede o arquivamento.

Fachin destacou que, se novas provas surgirem, nada impede que a investigação seja retomada. O ministro diz : “Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fulcro na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências". (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 14:52h
Certidões sindicais sob suspeita

Sindipetro e outros cinco sindicatos são suspensos na Bahia para apuração de irregularidades

 

Seis sindicatos com sede na Bahia foram suspensos pelo Ministério do Trabalho para a investigação de possíveis irregularidades. A medida vale por 90 dias, podendo ser renovada por mais 90 dias caso haja necessidade. Entre as entidades que tiveram a emissão de certidões sindicais suspensa está o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro). Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), as certidões deverão ser reanalisadas por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho. (Foto ilustração).

As demais

Na Bahia, além do Sindipetro, também foram atingidos os seguintes sindicatos: dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado (Sintell-BA); das Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos e dos Transportadores Autônomos de Veículos; dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira de Santana (Sintraf); dos Pescadores de Sento Sé; e dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Jequié e Região.

Desdobramento

Em todo o Brasil, foram 187 certidões sindicais suspensas para a apuração de possíveis irregularidades. A decisão desta quinta complementa a recente portaria da pasta do Trabalho que suspendeu por 30 dias “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical”. ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 14:28h
Efeitos da Copa

Nova portaria estabelece ponto facultativo para servidores nos jogos do Brasil

 

Em nova portaria para regulamentar o funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo de 2018, o Ministério do Planejamento estabeleceu ponto facultativo na administração pública federal direta, autárquica e fundacional no horário em que ocorrem os jogos da seleção brasileira de futebol. A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. (Foto ilustração).

Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão permanecer abertos no horário dos jogos da seleção e assim os servidores poderão optar por assistir as partidas fora do órgão público e depois compensarem as horas não trabalhadas, ou continuarem as suas atividades profissionais regularmente.

Nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo, de manhã, o ponto facultativo se estende até as 14h. Quando os jogos forem a tarde, o expediente se inicia às 13h. No caso de serviços essenciais, foi mantida a orientação de não interrupção. (DP).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 14:01h
Feira de Santana

Prefeito Colbert Filho decreta luto oficial de três dias pela morte de Waldir

 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, está decretando luto oficial de três dias no município, pela morte do ex-governador da Bahia, ex-ministro e ex-deputado federal Waldir Pires (foto), ocorrida nesta sexta-feira, 22. A publicação do ato será feita na edição deste sábado do Diário Oficial Municipal Eletrônico.

Waldir, de 91 anos de idade, estava internado em um hospital de Salvador, com uma crise de pneumonia. Seu último mandato popular foi de vereador na capital. Uma das personalidades mais atuantes no processo da redemocratização do país, o ex-governador foi muito próximo do pai do prefeito, o também ex-prefeito e ex-deputado Colbert Martins.

"Waldir foi um homem público singular, admirado por todos, respeitado pelos adversários. Em Feira de Santana ele sempre foi bastante querido pelo que representou para o Brasil", declarou o prefeito Colbert Filho. Ele aguarda informações referentes aos funerais, anunciando que comparecerá ao sepultamento ou mesmo cerimônia de cremação, caso está seja a opção da família. (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 13:52h
STF x PGR

STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

 

A última semana pode ter sido um ponto de inflexão no debate que divide “garantistas” e “punitivistas” no país. Em dois dias, o Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões com forte potencial de reequilibrar a pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça, com a magistratura no topo e o Ministério Público em seu devido lugar, de titular da ação penal e, portanto, parte no processo. (Foto ilustração).

O principal passo começou a ser dado em dezembro de 2017 para ser concluído nesta quarta-feira (20/6). Foi quando o Supremo declarou constitucional que delegados de polícia negociem acordos de delação premiada, julgando improcedente ação proposta pela Procuradoria-Geral da República.

A decisão pôs fim a uma disputa corporativa com a Polícia Federal iniciada por Rodrigo Janot, PGR até setembro de 2017. E deixou claro que é do Judiciário a palavra final sobre o destino de réus e investigados que colaboram, e não do MP, a quem interessa acusar e punir.

Conforme analisaram especialistas consultados pela ConJur, o instituto da delação premiada saiu fortalecido, já que nem mesmo a Lei da Organização Criminosa, fortemente apoiada pelo lobby das entidades corporativas do MP, deu tamanho protagonismo aos procuradores. (conjur).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 13:37h
Taxamento de bagagens

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. (Foto ilustração).

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1ode junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 12:35h
Copa do Mundo

Otto Alencar assiste Brasil e Costa Rica em Feira e diz que Fernando Torres é o nome do PSD em 2020

 

O senador Otto Alencar (PSD) esteve hoje pela manhã em Feira de Santana, a convite do deputado federal Fernando Torres (PSD). Veio ao lado de Otto Filho assistir à partida entre Brasil e Costa Rica pela Copa do Mundo. Presentes também ao encontro o deputado estadual Targino Machado (DEM), vereadores, ex-vereadores e familiares de Fernando Torres. Em entrevista ao site Bahia na Política, Otto Alencar reafirmou que Fernando Torres é o nome do partido a prefeito em 2020 e que não há outra opção.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 11:50h
Recôncavo da Bahia

Ministério Público de Cruz das Almas emite Nota de Esclarecimento sobre as Espadas

 

Caros Cidadãos de Cruz das Almas/BA, - Antes que comecem a circular notícias falsas, é importante lembrar que a fabricação e queima de “espadas de fogo” continua proibida em toda a Bahia. Há diversas decisões judicias confirmando a proibição em Cruz das Almas (desde 2011), Senhor do Bonfim e Campo Formoso. (Foto ilustração).

A depender da situação verificada, os infratores poderão responder a processo por porte de artefato incendiário, com pena de três a seis anos e multa (Lei n. 10.826/2003, art. 16, parágrafo único, III). Em caso de prisão em flagrante por tal crime, o valor da fiança é de no mínimo 10 (dez) salários mínimos, podendo ir até 200 (duzentos) salários mínimos (CPP, art. 325, II).

É fundamental esclarecer que TODAS as “espadas de fogo” são fabricadas de maneira clandestina, sem observar nenhuma regra de segurança. Nada foi feito de concreto até o presente momento para produção de artefatos regularizados.

A fiscalização existente decorre dos riscos envolvidos com a fabricação e queima do material. Todo cruzalmense, e quem quer que viva nessa bela cidade por algum tempo, já soube de alguém que morreu ou foi gravemente ferido ao ser atingido por uma espada. Muitos dos atingidos sequer participavam da “guerra”, que por ser feita em via pública atinge indiscriminadamente quem quer qu...

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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 11:39h
Santo Antônio de Jesus

Prefeitura de SAJ antecipa salários pelo 5º mês consecutivo

 

Os servidores públicos municipais de Santo Antônio de Jesus vão passar o São João já com salários em conta. A Prefeitura Municipal antecipou para esta quinta-feira (21) o pagamento dos valores referentes ao mês de junho. (Foto ilustração/web)

Os salários estarão disponíveis em conta nesta sexta-feira (22). A única exceção é para os servidores da Secretaria de Educação, cujo pagamento depende de repasse do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) para complementação.

Este é o quinto mês consecutivo em que a Prefeitura antecipa os salários dos servidores. De acordo com a lei, o município tem até o 5º dia útil do mês subsequente para efetuar o pagamento dos salários. (Ascom/PMSAJ)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 11:28h
Moeda americana

Dólar abre em baixa; Bovespa opera em leve alta

 

O dólar abriu o pregão de hoje (22) com uma queda de 0,51%, cotado em R$ 3,7452 na venda com a expectativa do Banco Central injetar os US$ 10 bilhões previstos para esta semana em swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana). Até hoje, o BC colocou US$ 4 bilhões nos leilões extraordinários de swaps cambiais do total previsto. (Foto ilustração).

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) iniciou o pregão do dia em alta de 0,15% com 70.181 às 10h, mantendo volume baixo de negócios na parte da manhã durante o jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 11:23h
Entra em vigor o CDU

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

 

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública direta e indireta, além de prever importantes instrumentos de controle social. (Foto ilustração).

Publicada no Diário Oficial de União em 27 de junho do ano passado a Lei 13.460 entra em vigor após 360 dias para União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. Para municípios entre 100 mil e 500 mil, a entrada em vigor ainda levará mais um tempo, após 540 dias a contar da sua publicação. E em 720 dias para municípios com menos de 100 mil habitantes.

O CDU é como o Código de Defesa do Consumidor, que trata dos direitos e deveres dos cidadãos quando há relação de consumo com os prestadores de serviços. Mas, no caso do CDU, as regras valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos.

A medida estabelece, por exemplo, que os usuá...

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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 10:59h
Vitória da Conquista

Obras do novo aeroporto de conquista devem ser concluídas no segundo semestre

 

As obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, serão concluídas no segundo semestre deste ano. Os trabalhos estão concentrados no terminal de passageiros e nas instalações complementares. Estão sendo investidos R$ 145 milhões na construção, com financiamento dos governos federal e estadual. (Foto ilustração).

No último dia 20, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprovou o edital de concessão da administração do aeroporto. A empresa que vencer a licitação vai administrar o terminal pelo prazo de 30 anos. O certame está marcado para 31 de julho.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) é o órgão responsável pelas obras. A pista de pouso e decolagem com 2,1 mil metros de comprimento e 45 metros de largura já está pronta, assim como o pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.

Com o início da operação, a movimentação esperada é de 500 mil passageiros por ano até 2020. Batizado em homenagem ao famoso cineasta conquistense, o Aeroporto Glauber Rocha poderá receber aeronaves do modelo Boeing 737-800, com capacidade de 160 a 189 passageiros. (pimenta).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 10:44h
Salvador

Morre Waldir Pires, ex-governador da Bahia

 

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires (foto), morreu na manhã desta sexta-feira (22), no Hospital da Bahia em Salvador, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos.

O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito. (g1.globo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 10:25h
Sul da Bahia

Ilhéus: governo do estado libera mais de R$ 7 milhões para asfalto

 

O governo do Estado liberou R$ 7.151.925,16 para pavimentação das principais ruas de Ilhéus. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), publicou o contrato com o município. (Foto ilustração)

Com isso o prefeito Marão (PSD) mostra prestígio com o governo do estado, já que o asfalto é uma das principais reivindicações da população. (politicisdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 10:07h
Feira de Santana

Secretário de Meio Ambiente externa preocupação com falta de esgotamento sanitário

 

Ao tratar sobre o novo Código Municipal de Meio Ambiente durante audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 21, na Câmara Municipal, atendendo à solicitação da Comissão Especial, o secretário de Meio Ambiente (SEMMAM), Arcênio Oliveira, pontuou algumas ações que vem sendo executadas pela Prefeitura, que demonstram a preocupação do órgão em proteger e preservar o meio-ambiente. (Foto ilustração).

"A Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAM) tem atuado para evitar as ocupações irregulares nas lagoas, assim como está atenta em relação à poluição visual, em especial no centro da cidade", sinalizou informando com relação ao trabalho que já está sendo executado nas lagoas Chico Maia e Salgada.

Arcênio Oliveira acrescentou que a SEMMAM também está preocupada com os transtornos enfrentados pela população feirense devido à falta de esgotamento sanitário em bairros da cidade, cujo serviço é de responsabilidade do Estado.

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, que representou o prefeito Colbert Martins Filho, e também compôs a mesa de honra, destacou a importância da Casa Legislativa em realizar essa audiência pública, considerando "ser um marco na vida política de Feira de Santana".

A audiência pública, presi...

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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 09:54h
Adicionais salariais

Petrobras perde R$15 bi em ação trabalhista que beneficia funcionários e enriquece advogados

 

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a alimentar a indústria de indenizações trabalhistas, decidindo na noite desta quinta-feira (21) que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. (Foto ilustração).

O impacto da decisão que beneficiaria cerca de 50 mil funcionários, tornou ricos os advogados trabalhistas que atuaram no caso. Em geral, advogados ganham em honorários 20% do total da causa, o que pode representar, no caso, ganhos de R$3 bilhões.

A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o País. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.

A Petrobras informou em nota que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”. Segundo a nota, “fatos julgados relevantes sobre o tema” serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 08:45h
Noticia Falsa

Lewandowski desmente "fake news" sobre "sessão secreta" no dia 26

 

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta quinta-feira(21) uma informação falsa (fake news), divulgada nas redes sociais, de que o julgamento do recurso extraordinário de Lula seria realizado em “sessão secreta”.

Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de programas humorísticos durante as eleições, o ministro confirmou que a sessão da Segunda Turma que vai julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (26), será pública, e não secreta, como foi divulgado falsamente.

Ao final da sessão, o ministro, que é presidente do colegiado que julgará Lula, leu uma postagem que circula pelas redes sociais. A mensagem afirmava que ele teria determinado realização de uma sessão fechada para julgar o caso. A mensagem continha erros de português e dizia ainda que seria a primeira vez, desde a criação da TV Justiça, que a sessão não seria transmitida.

Ao comentar o caso, Lewandowski disse que as sessões são abertas ao público e que não vai se intimidar pela divulgação da notícia falsa. As sessões das duas turmas da Corte não são transmitidas porque ocorrem simultaneamente às terças-feiras. Somente as que ocorrem no plenário, às quartas e quintas-feiras, podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 08:35h
Ensino Superior

Sisu: matrícula e lista de espera começam hoje

 

Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino. (Foto ilustração).

Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para os selecionados se matricularem vai até o dia 28.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito começa também hoje e vai até o dia 27. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse.

A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.06.2018 08:30h
Efeitos da Copa

Bancos terão expediente hoje na parte da tarde

 

O atendimento ao público nas agências bancárias hoje (22), dia de jogo da seleção brasileira de futebol, será das 13h às 17h. O horário, definido de acordo com circular do Banco Central, é válido para todas as cidades do país. (Foto ilustração).

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento em horário dos jogos do Brasil “por motivos de segurança das agências e de transporte de valores”. De acordo com a entidade, os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas.

Pagamento de contas

A Febraban lembra que os bancos oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atencimento funcionam normalmente em horários de jogos.

 
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