O prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 termina nesta terça-feira (15). Caso não ocorra a sanção presidencial do Orçamento aprovado no Congresso Nacional em dezembro a lei será dada como sancionada e passará a valer. (Foto ilustração).

Se o presidente vetar parcialmente a lei (de acordo com o projeto enviado pelo Legislativo — PLN 27/2018), o trecho vetado não entra em vigor e volta para exame do Congresso Nacional. E Bolsonaro, então, deverá promulgar a parte aprovada do Orçamento no prazo de 48 horas. Caso isso não ocorra, o restante da LOA que não foi vetado retorna ao Congresso para ser promulgado pelo presidente do Senado. (Agência Senado).

A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de assinar um decreto para facilitar a compra e a posse armas de fogo no País já divide opiniões na Câmara dos Deputados, onde mais de 180 propostas sugerem mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) com essa finalidade. (Foto ilustração).

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), anunciou nesta terça-feira (15), horas após a assinatura do decreto, que o partido vai questionar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) a ser protocolada nos próximos dias. Pimenta disse ainda que apresentará em fevereiro à Câmara um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar o decreto.

Segundo ele, além de inconstitucional, a medida levará ao aumento dos índices de violência e mergulhará o País no caos. “O Partido dos Trabalhadores é frontalmente contrário a esse decreto, porque ele extrapola o poder de regulamentar atribuído ao Poder Executivo, invadindo competências do Legislativo”, sustentou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o decreto atende a uma vontade da sociedade brasileira. Lorenzoni citou como exemplo o resultado do referendo realizado em 2005, o qual mostrou que 63,94% dos brasileiros eram contra a proibição do comércio de armas no País.

Mais recentemente, uma pesquisa do Institut...

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A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte. (Foto ilustração).

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. (Por Wellton Máximo).

Com cerca de 30% dos seus 11,9 mil metros quadrados já concluídos, a segunda etapa das obras de pavimentação da estrada da Terra Dura, no distrito de Humildes, foi iniciada na manhã desta terça-feira,15, com previsão para ser entregue dentro de seis meses, de acordo com o cronograma apresentado ao prefeito Colbert Martins Filho pelos responsáveis técnicos da 5M Engenharia. (Foto ilustração).

A 5M, que ficou na segunda colocação no processo licitatório desta obra, assume a empreitada no lugar da Atlântica Engenharia, que iniciou os serviços no dia 4 de abril do ano passado, mas, por questões administrativas, amigavelmente fez o distrato do contrato com a Prefeitura Municipal, após cumprir a primeira etapa do projeto.

Os 1700 metros lineares restantes estão orçados em R$ 496 mil. Após anunciar a ordem de serviço para esta fase complementar da pavimentação da estrada da Terra Dura, considerada uma das mais importantes obras de urbanização do Governo.

O prefeito Colbert Filho também visitou a conclusão da pavimentação das ruas Princesa Isabel e Espinosa, no povoado do Limoeiro.

O chefe do executivo esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, Neto Braga, diretor do Departamento de Obras, o vereador Zé Curuca e lideranças comunitárias. (Secom/Fsa).

Depois de dar um prêmio de "estadista do ano" para Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o Fórum Econômico Mundial estende o tapete vermelho, agora, para o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro (foto). Nesta terça-feira (15/01), em Genebra, os organizadores do evento apresentaram sua agenda para o encontro que ocorre a partir da semana que vem na estação de esqui da Suíça.

Por enquanto, Moro tem uma agenda mais carregada que a do presidente Jair Bolsonaro, que faz sua estreia internacional no evento na Europa. A delegação brasileira viaja dia 21 e ainda é composta por um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro, pelo chanceler Ernesto Araújo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fontes do alto escalão de Davos indicaram ao jornal O Estado de S. Paulo que querem saber do ministro quais seus planos para combater a corrupção no país. No dia 22 de janeiro, Moro será um dos principais integrantes de um debate sobre "restaurar confiança e integridade". Ele divide o palco com a presidente da entidade Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e com o especialista suíço Mark Pieth. (CB). 

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar (foto ilustração), voltou a defender que o partido tenha candidato à prefeitura de Salvador nas eleições de 2020.

“Vamos trabalhar nessa direção de fortalecer o partido em Salvador. Mas vamos ver isso com o governador. Tenho esse sentimento de grupo. Temos que encontrar dentro do grupo uma saída, nem que sejam dois candidatos ou três”, disse Otto em entrevista à rádio Metrópole, nesta terça-feira (15).

O senador afirmou ainda que não pretende disputar cargos do Executivo em 2022, já sobre especulações pela sucessão do governador Rio Costa (PT).

“Não tenho isso na minha cabeça. São quatro anos. Não depende da vontade pessoal de nenhum político, mas de outras atenuantes. Não tenho essa pretensão. A época é que define seu poder político”, disse Otto. (bahia.ba).

O Projeto Cisternas, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), está em mais uma etapa de execução. Dessa vez, cisternas de consumo humano, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água de chuva, estão sendo construídas nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. Um trabalho que garante acesso à água de qualidade às famílias de baixa renda em comunidades rurais em períodos de seca. (Foto ilustração).

De acordo com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, 170 cisternas estão sendo construídas nos dois municípios. "O Projeto Cisternas é executado por etapas e, claro, identificando a demanda de cada município. Nesta terceira etapa, 50 cisternas para consumo humano estão sendo construídas em Sobradinho e 120 em Casa Nova, seguindo a meta de universalizar o acesso à água na nossa região”, explicou.

Os dois municípios também já foram beneficiados com tecnologias sociais de convivência com a seca em outras etapas. Em sobradinho já foram entregues 277 tecnologias e em Casa Nova 157, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas para produção e barreiros. (Ascom).

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. (Foto ilustração).

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. (Fernando Fraga/ab).

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) mantém aberto, até o dia 23 de janeiro de 2019, o processo seletivo que reserva vagas de graduação para quilombolas, imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade, indígenas aldeados e pessoas transgênero (travestis e transexuais). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 352 oportunidades em 88 cursos da instituição, ministrados nas modalidades Curso de Progressão Linear (CPL) - de categoria tradicional, podendo ser licenciatura, bacharelado ou formação profissional -, Curso Superior de Tecnologia (CST) - formação de três anos, mais voltada à preparação para setores da economia - e Bacharelado Interdisciplinar (BI) - instrução de cunho humanístico, científico e artístico. (Foto ilustração).

Ainda conforme edital, a condição de quilombola e a de indígena aldeado será comprovada mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Já de pessoas transgênero solicita-se a entrega de autodeclaração. Imigrantes ou refugiados, por sua vez, devem apresentar visto humanitário permanente ou temporário, emitido pelo Conselho Nacional de Imigração.

Além do ingresso pelo sistema de cotas, a UFBA oferece, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 4.492 vagas para os cursos de graduação. A legislação em vigor t...

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O Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% no número de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017, de acordo com dados do Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Esta foi a maior elevação desde 2012, quando a inadimplência cresceu 6,8%. (Foto ilustração).

Nos anos anteriores a inadimplência do consumidor encerrou com altas de 1,3% em 2017; 1,4% em 2016; 4,2% em 2015; 3,4% em 2014 e 3,7% em 2013. Segundo os dados do indicador, a estimativa é a de que o país fechou o último mês de dezembro com cerca de 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil.

O volume de dívidas em nome de pessoas físicas apresentou elevação de 2,75% em 2018, sendo que em 2017, houve queda de 2,70% no indicador. Em média, cada inadimplência possui duas pendências financeiras. As contas básicas com serviços essenciais para o funcionamento da residência, como água e luz, foram as que mais cresceram no período, um avanço de 14,88%. Em segundo lugar estão as dívidas bancárias (cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos), com crescimento de 6,81% na comparação anual. As d&iac...

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A luta diária dos agentes de combate às endemias no combate ao mosquito aedes aegypti, a doença de Chagas, a leishmaniose visceral, a esquistossomose e no monitoramento das casas e prevenção de doenças é de grande importância para população. Para isso, eles precisam estar devidamente equipados. Com este objetivo, que integra a política de valorização dos profissionais da Saúde, implementada na atual gestão, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, fará nesta terça-feira, dia 15, uma solenidade, no auditório Waly Salomão, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, para entregar oficialmente os novos kits de uniformes dos agentes de combate às endemias do município. Os servidores haviam recebido esses equipamentos há mais de cinco anos. (Foto ilustração).

Os novos uniformes garantem a padronização, identificação e uma melhor aceitação do agente pela população que se sente mais segura ao abrir as portas de suas casas para a vistoria realizada por esses profissionais, estando eles devidamente fardados. Serão entregues o total de 131 kits, compostos por uma bolsa, duas blusas que protegem contra os raios ultravioleta, duas camisas gola polo, duas calças, dois chapéus com abas, uma par de botinas antiderrapantes e protetor solar. (Secom).

Um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70. (Foto ilustração).

Segundo informações do jornal Estado de São. Paulo se tivessem aprovado a reforma da Previdência proposta por Michel Temer, esses parlamentares já teriam de cumprir agora regras mais duras para se aposentar. Pelo texto, os políticos teriam de cumprir de imediato as idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e trabalhar por um período adicional de 30% sobre o tempo que faltaria para a aposentadoria. A reforma que será proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes, porém, incluirá mudanças na Previdência de políticos.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador eleito Jaques Wagner (foto) rechaçou o apoio do PT para a reeleição do deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na Casa. Segundo a publicação, Wagner quer que o seu partido fique longe do Democratas, que é presidido pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. (politicalivre).

O Processo Seletivo para as vagas na Guarda Mirim de Feira de Santana teve 763 inscrições homologadas. Quase 400% a mais em relação a quantidade de vagas oferecidas, que são 200 sendo 170 vagas por processo seletivo e 30 vagas destinadas a programas sociais geridos exclusivamente pela Prefeitura de Feira de Santana para pessoas em situação de vulnerabilidade social. (Foto ilustração).

A relação com os inscritos foi divulgada na edição desta terça-feira, 15, no Diário Oficial e pode ser conferida através do link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=916&p=1. A Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) também divulgou a data e os horários da realização das provas.

As provas serão realizadas no dia 20 de janeiro, próximo domingo. A partir das 8h os portões serão abertos, fechando às 8h30. O início da aplicação das provas será às 9h e encerramento às 12h. Todas as provas serão aplicadas no Instituto de Educação Gastão Guimarães, que fica localizado na avenida Sampaio, 13, Centro.

As vagas serão distribuídas nos períodos matutino e vespertino, com carga horária de 20h semanais e por meio de triagem realizada por intermédio da Seprev. (Secom/Fsa).

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), opera hoje (15), às 11h, em baixa de -0,27%%, ao atingir 94.222 pontos. (Foto ilustração).

O dólar é negociado neste momento a R$ 3,71 (R$ 3,7159 ), com variação positiva de 0,44% em relação ao pregão anterior. (Flavia Albuquerque).

O presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial após o início do seu governo, no Palácio do Planalto. Todos os 22 ministros de Estado estão presentes, além do vice-presidente Hamilton Mourão. (Foto ilustração).

Será o primeiro encontro após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros.

Logo em seguida, às 11h, está prevista a cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Os detalhes do decreto ainda não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo. (Talita Cavalcante).

O presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial após o início do seu governo, no Palácio do Planalto. Todos os 22 ministros de Estado estão presentes, além do vice-presidente Hamilton Mourão. (Foto ilustração).

Será o primeiro encontro após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros.

Logo em seguida, às 11h, está prevista a cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Os detalhes do decreto ainda não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo. (Talita Cavalcante).

Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia aérea Avianca conseguiu nesta segunda-feira (14) prorrogar a suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves de sua frota por mais 15 dias. (Foto ilustração).

A prorrogação foi concedida na primeira audiência de conciliação deste ano presidida pelo juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e impede que as empresas de arrendamento retomem os aviões durante o período.

A empresa terá de apresentar até o dia 1° de fevereiro as propostas de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução das aeronaves.

Se os pagamentos não forem cumpridos no período, a reintegração das aeronaves poderá, então, ser feita automaticamente.

Por outro lado, caso a Avianca cumpra as obrigações acordadas nesta segunda-feira, mas os arrendadores das aeronaves não concordem com as propostas apresentadas pela companhia aérea, haverá outra audiência para decidir novamente pela prorrogação ou não da suspensão da retomada. (Com informações da Folhapress). 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta segunda-feira (14), portaria no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo diretrizes para a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em ações de mitigação e resposta ao desastre no bairro Pinheiro, em Maceió (AL). De acordo com o texto, a Sedec deve priorizar e intensificar as ações de coordenação de mitigação e resposta ao desastre em Pinheiro, além de acompanhar e coordenar as ações de socorro e de assistência humanitária à população nas áreas atingida. (Foto ilustração).

"Preocupado com o tema, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou, na última sexta-feira (11), que todos os órgãos federais envolvidos coloquem a situação como prioritária em suas atribuições e disponibilizem o apoio necessário aos governos municipal e estadual. A Sedec tem acompanhado a situação do bairro desde o início das ocorrências", informou o ministério em nota. (Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Prefeitura de Maceió).

Um roubo de gasolina comprometeu duto da Transpetro que abastece o Distrito Federal e Goiás. A previsão mais otimista é de que o conserto só seja concluído na quinta-feira. Nesta segunda-feira (14/1), vários postos, mesmo de bandeira diferentes, já não receberam gasolina. No sistema usado pelos estabelecimentos para fazer pedidos às distribuidoras, nenhum negócio foi fechado. Estão sob a rubrica pendente. Ainda não é possível medir qual o tamanho do estoque no DF para garantir o consumo. (Foto ilustração).

Um roubo de gasolina comprometeu duto da Transpetro que abastece o Distrito Federal e Goiás. A previsão mais otimista é de que o conserto só seja concluído na quinta-feira. Nesta segunda-feira (14/1), vários postos, mesmo de bandeira diferentes, já não receberam gasolina. No sistema usado pelos estabelecimentos para fazer pedidos às distribuidoras, nenhum negócio foi fechado. Estão sob a rubrica pendente. Ainda não é possível medir qual o tamanho do estoque no DF para garantir o consumo.

Com a perfuração, não se sabe se o abastecimento ficará comprometido. O presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares, acredita que não haverá interrupções no DF, já que os tanques dos postos estão completos. “O rompimento foi para furto. Não haverá desabastecimento até quinta-feira”, avaliou. A Petrobras está apurando o que acontece...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. (Foto ilustração).

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

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O volume de vendas do comércio varejista cresceu 2,9% na passagem de outubro para novembro de 2018. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas: 0,7% de agosto para setembro e 1,1% de setembro para outubro. (Foto ilustração).

O indicador também teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, de 4,4% na comparação com novembro de 2017, de 2,5% no acumulado do ano e de 2,6% no acumulado de 12 meses.

Seis das oito atividades varejistas pesquisadas tiveram alta na passagem de outubro para novembro, com destaque para outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,9%), móveis e eletrodomésticos (5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,8%), que foram beneficiados por promoções anunciadas em novembro. (Vitor Abdala/AB).

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. (Foto ilustração).

Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF - e situação no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

Lauro de Freitas recebe o padre Alessandro Campos (foto ilustração). nesta terça-feira (15), às 20h, para show em homenagem a Santo Amaro de Ipitanga, padroeiro da cidade. O sertanejo, conhecido nacionalmente por se apresentar com chapéu, calça jeans e cinto de cowboy, trará em seu repertório a canção “O que sou sem Jesus” que explodiu em 2015 nas rádios de todo país e promete ferver a fé dos devotos na Praça da Matriz.

O religioso, nascido no interior de São Paulo, é um dos maiores nomes do gênero no cenário nacional. Com mais de dez anos de sacerdócio, padre Alessandro é admirado entre católicos e evangélicos. Para os fiéis de Lauro de Freitas ele mandou um recado em vídeo gravado e publicado na página da Prefeitura no Facebook. “Quero todos na Praça da Matriz, amanhã, para louvarmos a Deus e a Santo Amaro. Estou chegando”, disse. O jovem padre, de 33 anos, reza, canta, dança e deixa sua alegria por onde passa. (Ascom).

A prefeitura de Itapetinga comemorou a chegada de mais um reforço para recolhimento do lixo no município. Na busca incessante pela melhoria do serviço público, a Prefeitura solicitou à empresa Qualymult – responsável pela coleta de lixo em nosso município, novos caminhões compactadores. Nesta segunda-feira, 14, dois novos carros 0KM chegaram para incorporarem à frota de limpeza do município. (Foto ilustração).

Na semana passada, a coleta começou a ser feita através de compactadores também no distrito de Bandeira do Colônia. (Ascom).

Agentes penitenciários terceirizados protestam em frente à Penitenciária Lemos de Brito, que fica no Complexo da Mata Escura, em Salvador, na manhã de hoje (15). A categoria reivindica o cumprimento do reajuste salarial definido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressoalização (Seap). (Foto ilustração).

Segundo membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), a empresa Socializa Brasil, responsável pelo depósito dos salários, não está realizando o pagamento do reajuste. O aumento concedido foi de 40% sobre um salário correspondente a R$ 1.260, o que gera um acréscimo de R$ 504. Conforme a categoria, cerca de 180 agentes terceirizados estão sendo afetados.

Os manifestantes bloqueiam a entrada da penitenciária e pretendem impedir a entrada de visitas para os internos. Os agentes devem se reunir amanhã (16) com representantes da empresa. (m1).

O presidente da Argentina, Mauricio Macri (foto ilustração), e uma comitiva de cinco ministros devem chegar hoje (15) ao Brasil. Macri se reúne pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde que ele tomou posse em 1º de janeiro. O encontro está agendado para amanhã (16).

A reunião deve incluir uma pauta que se estende de temas bilaterais e Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa) às preocupações regionais com a Venezuela e Nicarágua.

A delegação oficial da Argentina reúne cinco ministros Nicolás Dujovne (Fazenda), Patricia Bullrich (Segurança), Dante Sica (Produção), Oscar Aguad (Defesa) e Jorge Faurie (Relações Exteriores).

De acordo com a Casa Rosada, a Presidência da República da Argentina, Macri e comitiva saem de Puerto Madryn (Chubut) hoje à tarde em direção a Brasília, sem escala na capital Buenos Aires.

Após o resultado das eleições, Macri foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Bolsonaro pela vitória nas urnas. Na ocasião, o presidente brasileiro agradeceu e retribuiu mencionando a parceria entre Argentina e Brasil. (Com informações da Télam, agência pública de notícias da Argentina/AB).

Detido no presídio de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti (foto), de 64 anos, ficará seis meses em uma cela isolada. Depois, o mesmo período isolado apenas durante o dia. Ele chegou à penitenciária escoltado por um forte esquema de segurança. Um comboio policial acompanhou o trajeto.

O ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, informou ter escolhido o presídio de Massama por “questões de segurança”. O local fica em uma ilha na Sardenha. Inicialmente, ele ficaria na penitenciária de Rebibbia, em Roma.

"Hoje [ontem] nós dissemos ao mundo que ninguém pode escapar da justiça italiana. Battisti é culpado de crimes graves. Muitos anos se passaram, mas as feridas não foram esquecidas. Esse é o resultado de uma equipe trabalhando unida, não só do governo e da polícia, mas de todas as instituições italianas. É uma conquista histórica”, disse Bonafede.

Para o ministro da Justiça, a defesa de Battisti buscará reverter a sentença de prisão perpétua. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. (Kleber Sampaio).

Ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (foto) confirmou que será candidata nas eleições municipais de 2020 pelo Avante. Após renunciar da sua candidatura a deputada federal em 2018 e perder uma cadeira dada como certa no Congresso Nacional, Quitéria não deve disputar novamente a prefeitura de Cardeal no próximo ano. “Minha missão lá está cumprida”, avaliou.

O Avante planeja crescer nas eleições municipais de 2020 ao lançar candidaturas nas maiores cidades do país. Com Isidório (Avante) ventilando uma candidatura em São Francisco do Conde e Tito cotado para uma cidade do oeste do estado, Salvador pode ser o destino do título de Quitéria. "Nós iremos ainda avaliar isso e trabalharemos juntos para crescer o partido", disse sobre a escolha da nova cidade.

Além de ex-prefeita de Cardeal, Quitéria também já foi diretora da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). (BN). 

A primeira reunião das seis maiores centrais sindicais do país após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) vai começar com um chamado a greve geral, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha S. Paulo. O presidente da Força, Miguel Torres, defende a articulação de uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da Previdência, o que deve acontecer no início de fevereiro. (Foto ilustração).

Torres diz ver indícios de que as mudanças serão feitas de forma a poupar determinadas categorias, em especial os militares.

“Por enquanto está claro que será uma reforma para manter privilégios e prejudicar os mais pobres. Não tem condições de o trabalhador pagar o pato de novo”, diz Torres. O dirigente sindical questiona a distinção que vem sendo aventada aos militares. De acordo com Torres, os sinais são de que os integrantes das Forças Armadas continuarão “se aposentando mais cedo e com salários mais altos”. (bahia.ba).

O Senado Federal deve pagar, nas próximas semanas, R$ 101,3 mil a três parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a título de "auxílio-mudança" – mesmo considerando que eles já moram na capital federal. O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político. (Foto ilustração).

Cada senador receberá uma ajuda de R$ 33.763 – o correspondente a um mês de salário – só para “compensar as despesas com mudança e transporte”. Os dados foram obtidos pelo G1 pela Lei de Acesso à Informação.

O auxílio-mudança é pago tanto aos recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo. Em 2019, isso corresponde a 46 senadores chegando, e outros 46 saindo – oito parlamentares foram reeleitos.

Até a publicação desta reportagem, o Senado ainda não tinha feito os pagamentos. De acordo com a Casa, a data para isso ainda precisa ser definida. Para todo o grupo de políticos do país, o Senado prevê um desembolso de R$ 3,6 milhões com o auxílio este ano. (G1/DF).

Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. (Foto ilustração).

A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo. (AB).

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participou ontem (14) da passagem de comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Laranjeiras, zona sul do Rio. O tenente-coronel Maurílio Nunes da Conceição sucedeu o tenente-coronel Alex Benevenutto. O novo comandante é formado em Direito e já esteve à frente do 41º Batalhão da Polícia Militar, em Irajá, zona norte da cidade. Nunes também foi subcomandante da tropa especial da corporação. Witzel voltou a defender o abate de criminosos se for necessário. (Foto ilustração).

“Se preciso for diante da crueldade desses inimigos, verdadeiros narco-terroristas, usar toda força necessária para abatê-los, porque usar armas de fogo contra a sociedade nós não admitiremos jamais”.

Ainda no discurso, Witzel agradeceu a participação das Forças Armadas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio e completou que a tropa do Bope é um exemplo para o Brasil e para as outras polícias, e que irá valorizar o trabalho dos policiais. (Com informações da Agência Brasil).

Deputado estadual eleito e vereador por Salvador, Hilton Coelho (PSOL – foto ilustração com Battisti) manifestou “total solidariedade e apoio ao ativista e escritor Cesare Battisti, de 64 anos, que de forma imoral foi entregue às autoridades italianas depois de ser preso na Bolívia pela Interpol. Ele havia solicitado refúgio à Comissão Nacional de Refúgio da Bolívia (Conare) no dia 18 de dezembro, mas não chegou a receber resposta. Todo o episódio envergonha o Brasil e a Bolívia”, avalia.(Ascom).

Será nesta terça-feira (15), como parte da programação do evento “Férias Divertidas”, será inaugurado o novo projetor do Planetário do Observatório Astronômico Antares da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O Planetário, que tem domo (cúpula) de 6 m de diâmetro, irá operar com o moderno sistema digital de projeção fulldome Digistar 5, que imprime maior qualidade às imagens veiculadas. (Foto ilustração).

O Planetário, utilizado para exibições ligadas à Astronomia, como os filmes "Maravilhas do Universo" e "De Volta à Lua", também exibirá filmes de outras ciências e conteúdos, a exemplo de "Microcosmo – Viagem no Interior do Corpo Humano". Além da exibição de filmes, o novo sistema também será utilizado como ferramenta didática para as aulas de Astronomia da graduação e da pós-graduação do Departamento de Física (DFIS) da Uefs.

Esta melhoria é fruto de projetos de extensão aprovados e financiados pelo CNPq, sob as coordenações dos professores do DFIS, Paulo Poppe e Marildo Pereira. (Tags: Uefs).

A Secretaria de Educação da Bahia informou, nesta segunda-feira (14), que o Colégio Estadual Josué Brandão, no bairro Santo Antônio, em Itabuna, não será mais fechado, como tinha sido anunciado no início do mês. A notícia foi comemorada por professores, pais e estudantes, que se mobilizaram contra a medida do Governo do Estado. (Foto ilustração).

A diretora do Josué Brandão, Jucélia Oliveira, confirmou que a unidade escolar funcionará normalmente neste ano, com matrículas para alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental, 1ª,2ª e 3ª séries do ensino regular, nos turnos matutino e noturno. Além disso, está mantida educação de jovens e adultos, eixo V (antigas 7ª e 8ª) e EJA ensino médio.

A diretora destacou ainda que as matrículas para novos alunos começam na terça-feira (22) e que 400 novas vagas para o ano letivo de 2019 serão oferecidas para a comunidade de Itabuna. Atualmente, 662 estudantes estão matriculados. A unidade escolar está situada na rua Alan Kardec, no São Antônio. (pimenta).

Depois de cinco meses de sua inauguração, a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil de Caetité (foto ilustração), a 100 km de Brumado, ainda não foi utilizada. A unidade foi construída no Bairro Prisco Viana, com custo acima de R$ 1 milhão. O local conta com alojamento para os policiais, sala de audiência e duas celas com duas camas cada uma. Segundo a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, houve problemas de viabilidade técnica para adequação à rede de fibra óptica da empresa prestadora dos serviços e a conexão com a internet é necessária para o acesso à intranet. O problema já está sendo solucionado. (acheisudoeste).

Conforme já foi anunciado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), em novembro de 2018, nos próximos dias será lançado um edital de credenciamento para as bandas que pretendem participar dos eventos realizados pela SECEL. (Foto ilustração).

A medida atende a exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público (MP) e entrará em vigor na Micareta de Feira de Santana.

“As bandas precisam ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Além de atender recomendações, essa medida evita a existência de bandas fantasmas, feitas nas vésperas de grandes eventos, para conseguir contratação da Prefeitura”, afirmou o secretário, Edson Borges.

A profissionalização da contratação e dos pagamentos de cachês já acontece nas grandes cidades e é um processo natural do Governo do Estado. Feira está seguindo o mesmo caminho. Essa é uma tendência nacional e será adotada em breve na cidade.

“Todas as grandes prefeituras já estão fazendo isso, por isso estamos prevenindo as bandas, para que não aconteçam surpresas desagradáveis. As bandas que ainda não possuem o caráter jurídico devem procurar o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), por exemplo, para saber quais são os passos necessários para abrir uma pequena empresa e regularizar a situação”, finalizou. (Secom/Fsa).

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a frota de veículos da cidade de Vitória da Conquista vem aumentando ano após ano. Afim de melhorar a qualidade do trânsito garantindo fluidez, ampliar a fiscalização na área central, além de fazer a coleta de dados estáticos do número de veículos que circulam todos os dias pelas vias, foi iniciado ontem, segunda-feira (14), o Simtrans está ampliando o serviço de fiscalização de trânsito por vídeomonitoramento. (Foto ilustração).

Agora, passa a abranger os seguintes pontos do centro da cidade: Rua São Pedro, Rua Joaquim Nabuco, Rua Catão Ferraz, Rua Zeferino Correia, Rua Maximiliano Fernandes, Praça Barão do Rio Branco, Rua 2 de Julho, Rua Francisco Santos, Rua Monsenhor Olímpio, Praça da Bandeira, Av. Régis Pacheco, Av. Crescêncio Silveira, Rua Goés Calmon e Av. São Geraldo.

Durante 15 dias, as câmeras serão utilizadas apenas de forma educativa. A tecnologia foi implantada com base em um projeto-piloto desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)/Simtrans. Desde julho do ano passado, as câmeras de vídeomonitoramento já vêm registrando as infrações na área próxima ao prédio da Prefeitura Municipal.

O prefeito ACM Neto inaugura nesta terça-feira (15), a partir das 9h30, as obras de requalificação da parte alta da Colina Sagrada, dois dias antes da tradicional Lavagem do Bonfim, que acontece nesta quinta-feira (17). A solenidade será na Praça do Largo do Bonfim, que fica próxima ao santuário da basílica e que foi totalmente revitalizada e ampliada, com aspecto urbanístico completamente repaginado e contando com acessibilidade total ao templo religioso.(Foto ilustração).

A Praça do Largo foi ampliada, dando a sensação de continuidade das escadarias da igreja. Toda a pavimentação do local passou a ser composta por mosaico e grafismos marcados no piso em pedra portuguesa. As obras valorizaram ainda mais a beleza e os aspectos históricos e religiosos da Colina Sagrada.

No quesito trânsito, a requalificação da Colina Sagrada promove uma mudança significativa no local através do redesenho do sistema viário, com retirada das vias em frente à entrada da escadaria principal da Basílica do Bonfim e à Casa dos Romeiros. Os motoristas devem fazer o retorno pelos fundos do templo, junto à Casa do Juiz da Devoção, na esquina com a Ladeira dos Romeiros. (Secom).