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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:45h |
| Covid 19 |
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Os seis municípios baianos que até agora não registram casos da Covid-19 receberam juntos R$ 3,3 milhões em recursos do governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus.
O valor recebido por Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Érico Cardoso, Ipupiara e Novo Horizonte equivale a 0,25% do total recebido em todo o estado, que foi de R$ 1,2 bilhão.
Esses municípios representam 1,4% das 417 cidades da Bahia.
Dessa pequena lista, Ipupiara recebeu o maior valor. O governo federal destinou R$ 837.905,78 a essa cidade de 9,2 mil habitantes localizada na região de Irecê.
Município da região da Chapada Diamantina, Novo Horizonte recebeu R$ 631,1 mil para enfrentar a pandemia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2019 indicam que a cidade tem uma população de 12,3 mil habitantes.
Em terceiro lugar aparece Canápolis, na Bacia do Rio Corrente, e que recebeu recursos da ordem de R$ 621,8 mil do governo federal. De acordo com o IBGE, o município tem 9.711 habitantes.
A União destinou R$ 555,4 mil à prefeitura municipal de Érico Cardoso, cidade de 10,6 mil habitantes na Bacia do Paramirim.
Também na Bacia do Rio Corrente e próxima a Canápolis, Brejolância recebeu R$ 506,5 m...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:24h |
| Justiça |
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar humanitária, concedida durante o recesso forense pelo presidente da corte, Dias Toffoli.
No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 2ª Vara de Execução Penal de Salvador, indique outro estabelecimento, que não o Centro de Observação Penal da Mata Escura, que possa receber em segurança o emedebista.
De acordo com Fachin, em razão de Geddel cumprir pena em regime fechado e, após a comprovação de que o retorno dele à custódia não vai implicar em riscos à saúde, não há porque se falar em manter a prisão domiciliar.
“Considerando que o requerente cumpre pena em regime fechado, deverá o aludido Juízo providenciar, ainda, informações sobre a existência de outro estabelecimento penal na estrutura da Administração Penitenciária do Estado da Bahia apto a recebê-lo”, escreveu o relator em despacho publicado nesta quinta-feira (6).
Ainda segundo Fachin, a 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador deve encaminhar ao STF informações acerca da situação atual do COP da Mata Escura em relação à Covid-19, informando, se houver, o número de detentos infectados pelo novo coronavírus, além...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:08h |
| Eleições municipais |
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, no próximo dia 13/8 (quinta-feira), audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência pretende discutir sobre a segurança de magistrados, promotores, servidores, mesários, candidatos, eleitores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, no contexto da Covid-19. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube, a partir das 10h.
A intenção, explica o presidente Jatahy Júnior, é promover um debate amplo, com a participação dos mais diversos setores da sociedade. Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, haverá a participação de prefeitos, vereadores, secretários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais, empresários e outros.
O Oeste baiano foi escolhido para a primeira audiência pública de 2020 para que o Tribunal priorizasse, no início desse debate, uma região distante da capital e de grande importância para o Estado. A intenção do Regional é realizar outras audiências antes das Eleições Municipais. Os eventos são coordenados pela Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições do TRE-BA. (TRE-BA/ Foto Rep...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 10:41h |
| Oeste baiano |
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Terá início, nesta segunda-feira (10), a construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município de Barreiras, que será referência para 36 cidades do oeste baiano, abrangendo cerca de 1 milhão de habitantes. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa durante edição do Papo Correria desta quinta-feira (6), transmitido via redes sociais. A ordem de serviço será assinada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que estará representando o governador .
“O secretário de Saúde irá até Barreiras para autorizar o início das obras da unidade de oncologia. A parte de cardiologia do Hospital do Oeste já está em obras e agora essa nova etapa irá ampliar o atendimento à população nesta unidade, somando-se aos 60 leitos de enfermaria já instalados e inaugurados. É mais um esforço do Governo do Estado para levar os serviços de saúde ao interior baiano”, garantiu Rui.
De acordo com Vilas-Boas, o investimento em obras é superior a R$ 16,7 milhões, com uma intervenção superior a 2,6 mil metros quadrados, e prazo de execução de 12 meses. “Este é mais um passo no fortalecimento da saúde pública na Bahia, com a ampliação e descentralização de serviços de alta complexidade. Os pacientes oncológicos da região Oeste terão serviços como quimioterapia, cirurgia oncológica, a...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 10:20h |
| PolÃtica |
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Quando a petista Cibele Carvalho deixou a secretaria de Relações Institucionais (Serin), do Governo do Estado, a informação passada foi que ela seria candidata a prefeita de Rafael Jambeiro.
A informação causou surpresa no meio político, já que pelo tamanho da Serin o titular só sai para ser candidato a deputado.
O certo é que depois de alguns meses, Cibele Carvalho anunciou que não será candidata a prefeita. Resta saber por qual motivo realmente ela deixou a secretaria. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Fernando Chagas)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 09:55h |
| Economia |
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A gasolina, com uma alta de preços de 3,42% em julho, foi o item que mais impactou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês. Os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).
“A gasolina continua revertendo o movimento que teve nos meses de abril e maio. Já havia subido em junho e voltou a subir em julho”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pedro Kislanov.
Os transportes foram o grupo de despesas que teve maior influência no IPCA de julho, com alta de 0,78%.
O IPCA fechou o mês em 0,36%, influenciado também pelo aumento do custo com habitação (0,80%), puxado pela alta de preços da energia elétrica (2,59%). Outros grupos que tiveram impacto importante na inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,44%), artigos de residência (0,90%) e comunicação (0,51%).
Os alimentos subiram apenas 0,01% e tiveram pouco impacto na inflação de julho. Três grupos registraram deflação (queda de preços): vestuário (-0,52%), despesas pessoais (-0,11%) e educação (-0,12%). (Agência Brasil/ Foto Agência Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 09:48h |
| Excesso de gastos |
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios e o secretário de municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Juscelino Lima Rios, em razão do recebimento a maior de subsídios nos exercícios de 2018 e 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento – solidário – aos cofres municipais da quantia de R$7.301,44. Também foi aplicada multa de R$1,5 mil para cada um dos gestores. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08) realizada por meio eletrônico.
A denúncia apontou que houve extrapolação do teto remuneratório nos salários recebidos por Juscelino Lima Rios, secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, além de confusão destes valores com o pagamento das verbas salariais do cargo efetivo de professor, nos anos de 2018 e 2019.
De acordo com a relatoria, a Lei Municipal nº 519/2016 fixou R$4.500,00 o limite remuneratório para os cargos de secretário municipal, pelo período de 2017 a 2020. Contudo, entre agosto e dezembro de 2018, a remuneração mensal do secretário foi de R$4.733,15, entre janeiro e abril de 2019, o valor passou para R$4.924,84 e, entre maio e dezembro de 2019, para R$4.991,65. Os acréscimos sem respaldo legal, somados, totalizaram R$7.301,44.
O prefeito tentou justificar a remuneraç&atil...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 09:10h |
| Assembleia Legislativa |
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O deputado Pastor Tom (PSL) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Rui Costa, o adiamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, dos transportes intermunicipais, dos carros de som e trios elétricos.
No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado lembrou que recentemente o Governo do Estado adiou o pagamento do IPVA de veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas.
No entanto”, ressalvou o legislador ao justificar a proposta, “é válido ressaltar que esses outros profissionais também estão sofrendo com crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus”.
Tom lembrou que o transporte intermunicipal está suspenso na esmagadora maioria dos municípios baianos, bem como as atividades culturais e artísticas, o que atinge os donos de carros de som e trios elétricos. “Desta forma, entendemos que seja imprescindível essa abrangência, para amenizar os danos que esses profissionais estão sofrendo”, concluiu ele. (AL-BA/ Foto AL-BA)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:50h |
| Saúde |
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhõe...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:32h |
| Prefeito |
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No Paço Municipal e na Rua do Pilão, o anúncio da pré-candidatura de Carlos Geilson a prefeito é visto com silêncio e cuidado. Colbert Martins e José Ronaldo vão esperar as movimentações para se posicionarem. Afinal, o jogo só está começando. (Foto ilustração: Colbert Martins e José Ronaldo)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:30h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.
Os conselheiros do TCM também determinaram a exoneração de todos os servidores nomeados em situação irregular. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08), realizada por meio eletrônico.
A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que se insurgiu contra a nomeação, para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais, em afronta, segundo ele, aos ditames da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
A relatoria considerou como irregulares as nomeações dos servidores Carlos Victor Ribeiro Oliveira, Laura Garcia de Matos Nunes, Maria Conceição Coelho Ribeiro Oliveira e Catiana Sousa, todos parentes da namorada do prefeito, vez que não foram apresentadas justificativas convincentes para as nomeações. O mesmo entendimento foi aplicado aos servidores Álvaro de Sousa Ferraz, Rodolfo Rocha de Barros e Anabel Ribeiro da R...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:24h |
| Recôncavo da Bahia |
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A retomada acontece dentro do cronograma apresentado no último dia 20 e após a confirmação dos indicadores previstos no plano: taxa de crescimento de casos abaixo de 5%, taxa de ocupação e giroleito dentro do limite prudencial; taxa de ocupação de leitos de UTI no estado da Bahia abaixo de 75%. (Foto divulgação)
Os segmentos autorizados terão de cumprir obrigatoriamente uma série de medidas para evitar a disseminação da COVID-19. O regramento específico para cada grupo será publicado em decreto.
I. Shoppings, centros comerciais, galerias e semelhantes; comércio de rua, lan houses, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços – segunda a sábado, das 13h às 18h;
II. Templos religiosos e igrejas – diariamente, das 6h às 19h
III. Barbearias, Salões de beleza e similares – segunda a sábado, das 8h às 18h;
IV. Lanchonetes e restaurantes – diariamente, das 6h às 19h
V. Bares – diariamente, das 13h às 19h
VI. Bancos – segunda a sexta, das 8h às 13h;
VII. Caixa Econômica, lotéricas e correspondentes bancários – segunda a sábado, das 7h às 13h
VIII. Serviços de fisioterapia, estúdios de pilates...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:19h |
| 1992/1996 |
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Maior cidade do interior baiano, Feira de Santana teve sua primeira eleição em segundo turno em 1992, disputado por João Durval (PMN) e Luciano Ribeiro (PMDB), vencendo João Durval. Em 1996 mais uma vez houve segundo turno, entre José Falcão (PPB), vencedor, e Josué Mello (PFL). Já de 2000 até os dias de hoje, todas as eleições foram decididas em primeiro turno, sendo quatro vitórias de José Ronaldo e uma de Tarcízio Pimenta, sempre pelo Democratas. Lembrando que eleições de segundo turno acontecem em cidades que têm acima de 200 mil eleitores. (Foto ilustração: Prefeitura de Feira de Santana)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:17h |
| Apoio a Colbert Martins |
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Sobre o apoio do ex-deputado federal Jairo Carneiro (PP) a Colbert Martins (MDB), que é pré-candidato a prefeito em Feira de Santana, o presidente do PP na Bahia, vice-governador João Leão (foto ilustração) foi incisivo. “Jairo Carneiro é maior de idade e sabe o que está fazendo. Mas ele fala em seu nome e não em nome do partido”, disse. (Foto ilustração: João Leão e Jairo Carneiro)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:12h |
| Brasil |
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Filha de Roberto Jefferson, que anda nervoso, Cristiane Brasil vai assumir em breve, de vez, a presidência nacional do PTB. Com as bênçãos do pai, mas sem sua poderosa sombra. (Esplanada/foto: Roberto Jefferson e Cristiane Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:08h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Martins (MDB-foto ilustração) disse que apesar dos estragos no piso da cidade com as chuvas, está alegre, pois ganha a zona rural que deve ter a agricultura e a pecuária produtivas. “O tempo vai melhor e vamos dar um novo piso na cidade. Mas a melhora na colheita só com chuva e era isso que o homem do campo estava precisando”, destacou Colbert Martins.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:05h |
| Rede UniFTC |
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O retorno às aulas e acolhida aos novos alunos a cada início de semestre têm sido sempre um momento diferenciado de muita interação, emoção, compartilhamento de saberes e integração entre todos da comunidade acadêmica nas unidades da Rede UniFTC e a partir da próxima segunda-feira (10), até o dia 15, a Instituição de ensino segue movimentando conhecimento com a programação de boas-vindas para o início do semestre letivo 2020.2, que será realizado por meio das plataformas digitais. A programação, dividida por áreas do conhecimento (Comunicação Social, Engenharias, Ciências Contábeis, Direito, Gestão, Saúde e Sistemas de Informação), inclui uma série de aulas magnas, ciclo de palestras e o lançamento da primeira edição da revista institucional digital Movimento para o Futuro.
Nomes de referência
Os palestrantes são nomes de destaque no cenário nacional e internacional, como o jornalista Caco Barcellos, a escritora, pensadora e influenciadora digital Martha Gabriel, o ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Ayres Britto, além do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas e o ex-representante do Brasil junto à ONU para assuntos de Contabilidade e Divulgação de Informações, professor emérito da USP, Eliseu Martins.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:05h |
| PolÃtica |
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O governo federal exonerou a secretária Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), com assinatura do ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Também foi publicada no DOU a exoneração de Maria Fernanda Nogueira Bittencourt do cargo de secretária-executiva adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
Nos dois casos, a publicação não inclui a nomeação de quem passará a ocupar os postos. No entanto, na última quarta-feira (5), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já havia anunciado que convidou Izabel Lima Pessoa para o cargo no lugar de Ilona na Secretaria de Educação Básica.
Ilona Becskehazy estava à frente da pasta desde que Janio Macedo pediu demissão do cargo, em 9 de abril. Macedo esteve no cargo por quase um ano.
Em 18 de julho, Ilona publicou o texto "Quem será que gostaria de ver a Ilona fora do MEC/SEB?" em que rebate acusações como a de ser "globalista" por ter trabalhado na Fundação Lemann, de ser "cirista" (neologismo ligado à família dos políticos Ciro Gomes e Cid Gomes) por ter estudado a educação em Sobral (CE), e de ser "jornalista de esquerda" por ter trabalhado na CBN....
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:03h |
| Novo coronavÃrus |
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Responsável pelo bom desempenho de Jair Bolsonaro junto ao eleitorado, em especial os mais pobres, o auxílio emergencial de R$ 600,00 tem um problema. Ele não é definitivo. Precisa chegar ao fim com uma transição suave, sob pena de corroer o capital político arrecadado com a medida.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:00h |
| Novo protocolo |
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Com o reinício das atividades econômicas da fase 2, ir ao salão de beleza e à barbearia a partir da semana que vem não será mais como antes em Salvador. Com o novo protocolo pode cortar o cabelo, mas barba e bigode não. Também está proibido maquiagem e o atendimento entre um cliente e outro tem que ter um tempo de 15 minutos. Os tempos são outros. (Colaboração: Marcela Villar e Daniel Aloisio)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 07:55h |
| Feira de Santana |
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Foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (5), o Certificado Municipal de Empresa Cidadã ao Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). A proposta é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (DEM). Ele justificou que a instituição vem contribuindo com a formação de nível superior de um número elevado de feirenses de várias áreas, com estágios em todos os equipamentos públicos. “A própria faculdade disponibiliza clínica para atendimento à população”, justificou. O vereador Alberto Nery (PT) preferiu se abster da votação, justificando que em virtude do boato de que a unidade de ensino pertence ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, não se sentia confortável em votar favorável. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 07:48h |
| Feira de Santana |
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Os três nomes expostos como possíveis candidatos a vice-prefeito na chapa de Colbert Martins (MDB), por indicação de José Ronaldo (DEM), se não houver surpresas, têm o seguinte marco eleitoral em Feira de Santana: Fernando de Fabinho, que já foi deputado estadual e federal, votado na eleição de 2006 com aproximadamente 54 mil votos; Zé Chico com 36 mil votos em 2014 e Justiniano França eleito vereador em 2016 com 5.244 votos. Os três são do DEM e da confiança de José Ronaldo. (Foto ilustração: Fernando de Fabinho, Zé Chico e Justiniano França)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 07:44h |
| Feira de Santana |
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Sobre a possibilidade de vir a ser vice-prefeito em uma chapa liderada por Zé Neto (PT) ou Carlos Geilson (Podemos), o vereador Roberto Tourinho (PSB-foto ilustração) foi à tribuna da Câmara, ontem pela manhã, e disse que é candidatíssimo. O PSB quer e ele está à disposição para a empreitada. Quem também reafirmou a candidatura de Roberto Tourinho foi o ex-deputado estadual Ângelo Almeida, que preside a legenda socialista em Feira de Santana. Semana passada a presidente do PSB na Bahia já teria dito em um programa de rádio local que o nome do partido é Roberto Tourinho.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 07:42h |
| Feira de Santana |
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A vereadora Gerusa Sampaio (DEM-foto) disse que está preocupada com a situação econômica da população e a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou que o fornecimento de energia a inadimplentes possa ser suspenso, o que antes não estava sendo acontecendo por conta da pandemia. “Tive a experiência de ver a triste realidade de uma pessoa tendo a sua energia cortada. A pandemia não acabou, as pessoas continuam sem dinheiro. O prefeito teve a sensibilidade de postergar o IPTU, que seria 31 de julho, para 30 de setembro. O auxílio emergencial também está acabando e muitas pessoas sem oportunidade de trabalho, sendo demitidas”, pontuou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 07:38h |
| Feira de Santana |
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O vereador Lulinha (DEM-foto ilustração), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5), avaliou o grupo político do qual faz parte como sendo o mais forte para concorrer às eleições de novembro deste ano, com nomes como o vereador Luiz da Feira, que já foi candidato a deputado estadual, Gerusa Sampaio e ele próprio. Segundo ele, somando são mais de 100 mil votos, e o apoio maior do ex-prefeito José Ronaldo, “que decide eleições em Feira de Santana, junto com o prefeito Colbert Martins, que tem transformado a cidade”, conforme ressaltou. Lulinha citou ainda nomes que considera fortes, a exemplo de Sérgio Carneiro, que agora faz parte do Governo Municipal. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 07:00h |
| Ministro da Economia |
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O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto ilustração), participa nesta sexta-feira (7), a partir das 15h, de uma videoconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que reúne prefeitos em exercício de seu mandato. A tramitação da reforma tributária será um dos assuntos da reunião, assim como a aplicação do mínimo constitucional em educação, suspensão de precatórios e também sobre o regime especial de emergência para o transporte coletivo.
Participam da audiência virtual, representando outras prefeituras de todo o Brasil, o presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette; o vice-presidente da entidade e prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho; e os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; Salvador (BA), ACM Neto; Florianópolis (SC), Gean Loureiro; e Macapá (AP), Clécio Luís.
A lista de participantes também inclui os secretários de finanças de alguns municípios, como Vitor Puppi, da prefeitura de Curitiba (PR); e Giovanna Victer, da prefeitura de Niterói (RJ), entre outras autoridades.
Segundo a FNP, o encontro virtual faz parte da atuação da entidade junto ao governo federal "em busca de soluções para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus".
A entidade cita uma "expressiva frustração de receitas, na contramão da crescente dem...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 06:10h |
| AuxÃlio Emergencial |
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Mais 4,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (7). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,9 milhões nascidos em junho, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outros 96 mil também nascidos em junho que vão receber fazem parte do novo lote liberado segunda-feira. (Foto ilustração)
Neste sábado (8), 770 agências da Caixa vão abrir em todo o país, das 8h às 12h, para a liberação do saque em dinheiro a 4,1 milhões nascidos em abril e a outros 381 mil nascidos de janeiro a abril do último lote. A transferência dos valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras contas estará liberada para esse grupo. (r7)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 06:00h |
| Mercado de Capitais |
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O Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira pelo segundo pregão seguido, favorecido pelos ganhos em Wall Street e noticiário corporativo positivo, com destaque para Totvs, que disparou após mostrar resiliência nas vendas no segundo trimestre. (Foto ilustração)
Índice de referência do mercado financeiro brasileiro, o Ibovespa subiu 1,29%, a 104.125,64 pontos. Na máxima da sessão, chegou a 104.523,28 pontos. O volume financeiro somou 26,2 bilhões de reais.
Tal desempenho ocorreu um dia depois de o Banco Central cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto, para 2% ao ano, e manter a porta aberta para novos ajustes à frente. (Por Paula Arend Laier/reuteres)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 05:50h |
| Moeda norte-americana |
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A redução dos juros básicos para o menor nível da história e divulgação de dados de emprego no Brasil e nos Estados Unidos fizeram o dólar fechar no maior valor em 20 dias. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (6) vendido a R$ 5,343, com alta de R$ 0,049 (+0,93%). A cotação está no maior valor desde 17 de julho, quando tinha fechado em R$ 5,382. (Foto ilustração)
No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira) subiu 1,57% e encerrou aos 104.126 pontos, influenciado pela divulgação de lucros de empresas menos afetadas pela pandemia que o inicialmente previsto. A queda na taxa Selic também contribuiu para a alta na bolsa.
Ontem (5), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu a Selic (juros básicos da economia) para 2% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos estimulam a fuga de capitais financeiros do Brasil, pressionando o dólar para cima. Por outro lado, a perda de rentabilidade de investimentos de renda fixa estimula mais pessoas a investir na bolsa, apesar do risco do mercado acionário. (Welton Máximo)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 05:40h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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O balanço diário do Ministério da Saúde divulgado ontem (6) totalizou 98.493 mortes desde o início da pandemia. Nesta quinta, foram registrados pelas secretarias locais de saúde 1.237 óbitos. Na quarta (5), o sistema marcava 97.256 mortes. Ainda há 3.544 óbitos em investigação. (Foto ilustração)
O número acumulado de casos da doença chegou a 2.912.212. Nas últimas 24 horas, o painel do órgão recebeu a notificação de 53.139 novos casos das autoridades locais de saúde. Até ontem, a pasta havia contabilizado 2.859.073 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
De acordo com o Ministério da Saúde, há 766.059 pacientes em acompanhamento, e 2.047.660 pessoas recuperadas da doença.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (24.448), Rio de Janeiro (13.941), Ceará (7.893), Pernambuco (6.828) e Pará (5.835). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (428), Mato Grosso do Sul (458), Roraima (538), Acre (552) e Amapá (594).
Já em termos de casos, São Paulo lidera (598.670), seguido por Bahia (183.690), Ceará (183.301), Rio de Janeiro (174.064) e Pará (162.822). A Bahia ultrapassou o Ceará e assumiu a segunda colocação no ranking.
Os e...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 05:30h |
| Covid-19 na Bahia |
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram notificados 3.953 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,2%), 53 óbitos (+1,4%) e 3.146 curados (+1,9%). Dos 183.690 casos confirmados desde o início da pandemia, 165.984 já são considerados curados, 13.917 encontram-se ativos e 3.789 tiveram óbito confirmado para coronavírus. (Foto ilustração)
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.154,47%), Dário Meira (4.005,60%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.596,70%) e Ipiaú (3.333,12%).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 360.125 casos descartados e 82.843 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (6).
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| Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 05:25h |
| Feira de Santana |
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A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico da Covid-19 no Município nesta quinta-feira (06). Nas últimas 24h, 194 pessoas foram liberadas do isolamento social e estão recuperadas da doença, elevando o quantitativo para 5.747. (Foto ilustração)
O número de resultados negativos continua sendo superior ao de resultados positivos liberados no dia. Foram 62 resultados negativos e 37 resultados positivos nesta quinta.
Apesar de registrar 7.568 casos confirmados no município, apenas 1.669 são casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. Mais uma morte por covid-19 foi comunicada à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA
06 de agosto de 2020
Casos confirmados no dia: 37
Pacientes recuperados no dia: 194
Resultados negativos no dia: 62
Pacientes internados no dia: 02
Óbito comunicado no dia: 01
Data do óbito:
24/07
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, fi...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 11:20h |
| PolÃtica |
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que permite às companhias aéreas fazer o reembolso de passagens aéreas em até 12 meses.
A lei tem origem em uma medida provisória editada pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto foi aprovado pelo Senado há cerca de três semanas e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A sanção da lei foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta (6).
"A queda brusca na demanda por serviços de transporte aéreo, provocada pela pandemia, teve como consequência uma forte pressão sobre o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que tiveram suas receitas consideravelmente reduzidas", informou a pasta.
"Em virtude dessa situação, as empresas aéreas brasileiras têm enfrentado dificuldade para honrar seus compromissos, motivo pelo qual estão expostas ao risco de insolvência", acrescentou. (G1/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 10:52h |
| Eleições 2020 |
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Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.
Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.
Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia tem 400.549 eleitores aptos a votarem nas próximas eleições. A capital Salvador tem 1.897.098 eleitores.
O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. (TRE-BA/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 10:20h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, André Rogério de Araújo Andrade, em razão da contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (05/08), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.
Os conselheiros do TCM determinaram, ainda, que o gestor promova a realização de concurso público para os 304 cargos ocupados por servidores temporários, contratados sem qualquer espécie de seleção pública. Eles exercem os cargos de professor, telefonista, motorista, enfermeiro, agente administrativo, médico, técnico/auxiliar da área de saúde, serviços gerais, assistente social e psicólogo.
Para a relatoria, os documentos apresentados pelo gestor não descaracterizaram as irregularidades relacionadas a alguns cargos noticiados, tais como professores, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e psicólogos, uma vez que o caráter de excepcionalidade dessas contratações não foi devidamente justificado, pois tais cargos deveriam ser ocupados por servidores efetivos.
Em relação às contratações dos 229 servidores através da cooperativa “COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúd...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 09:45h |
| PolÃtica |
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O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, entrou com ação no Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) solicitando abertura de investigação para apurar a autoria, possíveis beneficiários indiretos e financiadores de placas tipo outdoor pelo interior do estado, que promovem e exaltam a imagem do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a peça impetrada pelo petista nesta quarta-feira (6), as ações de apoiadores de Bolsonaro foram encontradas em Itabuna, Ilhéus, Valença, Alagoinhas, Feira de Santana e Candeias, e revelam a realização de gastos com interesse de antecipar o debate eleitoral, ferir a legitimidade e normalidade e, dessa forma, submeter as eleições de 2020 à influência do poder econômico (§ 9º do artigo 14 da CF/88).
Para Éden, é preciso apurar se as placas ferem a Lei Eleitoral, mas principalmente identificar os responsáveis financeiros pela ação. “Quem paga a conta? Quem financia essa propaganda? De onde vem esse dinheiro? Há recurso de empresas ou pessoas jurídicas por trás?”, indaga o petista.
“Desde 2018 a gente vem denunciando: existem fortes evidências de uma milionária rede de financiamento de propaganda e de fake news operando para manipular a opinião pública e subverter o debate democrático no Brasil. Solicitamos ao MPE que apure e identifique os responsáveis na Bahia”, disse Éden, acrescentan...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 09:05h |
| Brasil |
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A Justiça de São Paulo determinou que redes sociais removam oito postagens feitas pelo deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) com ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado pediu desculpas, mas afirmou, por meio de nota, que suas falas "refletem seu direito de expressão".
A decisão é do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, que julga uma ação por danos morais movida pelo ministro contra o parlamentar. Em seu despacho, Dezem fixou prazo de 24 horas para que os links sejam excluídos, caso contrário será aplicada multa de R$ 50 mil. Para o juiz, a manutenção do conteúdo no ar tem potencial para prejudicar o ministro do Supremo.
Dazem afirma que a liberdade de expressão é valor dos mais caros nas democracias liberais, mas que isso não significa que a prática de atos criminosos esteja abarcada por ela. Segundo ele, numa análise, a conduta de Otoni não aparenta estar abarcada pela imunidade parlamentar.
“Neste caso aliás há outro aspecto a ser considerado: trata-se o réu de deputado federal e deve-se ter cautela por força da imunidade parlamentar. Da mesma forma nas democracias liberais deve-se busca proteger a atividade parlamentar, goste-se ou não do parlamentar envolvido”. (G1/ Foto Câmara/Divulgação)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 08:30h |
| Pandemia |
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O transporte intermunicipal será suspenso em Boninal, Cravolândia e Sítio do Mato a partir de sexta-feira (7). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (6).
Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Botuporã e Iramaia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 395 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boni...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.08.2020 08:05h |
| Assembleia Legislativa |
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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei de autoria da deputada Ivana Bastos (PSD), que garante aos consumidores a remarcação de eventos contratados, em razão da pandemia da Covid-19, sem ônus. A medida visa amparar o consumidor diante de um momento tão difícil e inesperado.
A partir da proposta, fica proibida a cobrança de qualquer taxa extra ou multa ao consumidor que optar pela remarcação do pacote de evento contratado. A data da remarcação fica a critério do contratante, não ultrapassando 18 meses da data inicial contratada. No entanto, devem ser respeitados os dias e horários contratados inicialmente.
O projeto determina também que caso o consumidor opte pela devolução do montante pago, poderá solicitar sem nenhum custo e deverá ocorrer em até 12 parcelas, após o término da pandemia.
As despesas relacionadas aos serviços de pré-evento que tenham sido prestados integralmente antes da realização do evento, não serão reembolsadas, como serviço de cerimonial, degustações, criação de peças virtuais ou gráficas, material de divulgação e demais serviços que tenham sido integralmente concluídos, antes do pedido de rescisão contratual.
Ainda de acordo com a proposta, as empresas que, neste período de pandemia tenham efetuado a cobrança de taxa extra ou multa aos consum...
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Duas eleições em segundo turno em Feira de Santana
