Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

Entrevista: José Edvaldo Rocha Rotondano

O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou sexta-feira (7), a cidade de Santo Estevão Antonio Cardoso. Foi assinar convenio junto a Prefeituras Municipais para viabilizar a estrutura para que os municípios realize o cadastramento biométrico eleitoral. Minutos antes da solenidade que ocorreu na Câmara Municipal de Antonio Cardoso, o magistrado conversou um pouco com a imprensa presente, puxado pelo site Bahia na Política:

Bahia na Política: Presidente inicialmente, saber do senhor o que lhe traz aqui a cidade de Antônio Cardoso?

Presidente do TRE: Hoje um convênio, um termo de parceria técnica de cooperação técnica a ser assinado entre a prefeitura de Antônio Cardoso e o Tribunal Regional Eleitoral para viabilizar, para incrementar e para alcançar o objetivo do município, do TRE, aliás, que é biometrizar todo eleitorado de Antônio Cardoso e para isso nós contamos com o apoio da prefeitura no sentido de auxiliar o TRE com o pessoal de apoio com espaço e com imóveis dentre outras coisas.

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 17:20h
Senado Federal

CAE aprova projeto que fixa direitos e deveres a contribuintes

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei complementar (PLS) 298/2011, que assegura uma série de direitos e garantias aos contribuintes. A proposta da senadora Kátia Abreu (foto - sem partido –TO ), que seguiu para a análise do Plenário, tem o objetivo de tornar justa a relação entre governo e cidadão. Para a senadora, é preciso dar mais segurança jurídica e simplificar a vida de quem paga impostos. Hoje, segundo ela, há um desequilíbrio muito grande em relação ao Estado e a "corda tende a arrebentar do lado do cidadão". (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 17:04h
Câmara Federal

Seguridade proíbe contingenciamento de despesas de conselhos tutelares

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 244/16, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que proíbe as prefeituras de contingenciarem despesas necessárias ao funcionamento dos conselhos tutelares. (Foto: Relatora deputada Flávia Morais PDT-GO)

O projeto recebeu parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que rege as finanças públicas da União, e dos estados, Distrito Federal e municípios.

A norma exclui do contingenciamento apenas as obrigações constitucionais e legais dos entes (como pagamento de servidores públicos), as despesas com serviço da dívida e as que foram ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.

Com a proposta aprovada, os municípios não poderão mais bloquear as despesas para o custeio das atividades do conselho (gastos com gasolina, material de consumo, energia elétrica, telefonia, água e aluguel de salas), e as ligadas à remuneração e formação dos conselheiros tutelares não afetadas por impedimento de ordem técnica. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 16:40h
Itapetinga

Com 90 anos Michel Hagge assume PMDB

 

No último sábado o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge (foto), foi eleito presidente do PMDB local, partido no qual ele foi fundador e prefeito por três vezes. Michel fez 90 anos recentemente, em virtude disso está sendo chamado do “novo velho presidente do PMDB”.

A eleição de Michel Hagge como presidente do partido mostra uma grande incoerência, o prefeito da cidade tem 28 anos, filiado ao partido e neto de Michel, na campanha o ancião falava que Itapetinga precisava de gente nova, mas passada a eleição ele assume o comando do parido de Geddel. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 16:03h
Lei de responsabilidade Fiscal

TCM rejeita contas de 12 prefeituras dentre elas, Antônio Cardoso, Andaraí e mais nove

 

Na sessão da última quarta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia rejeitou as contas de 12 prefeituras, são elas: Andaraí (Wilson Cardoso), Antônio Cardoso (Felicíssimo Paulino Filho), Boa Nova (Aete Meira), Floresta Azul (Sandra Maísa Marcelino), Ibicuí (Gilnay Santana), Irará (Derivaldo Cerqueira), Itacaré (Jarbas Barros), Malhada de Pedras (Valdecir Bezerra), Pé de Serra (Edgar Miranda), Pedro Alexandre (Salorilton de Oliveira), Poções (Otto Wagner de Magalhães), Santa Maria da Vitória (Amário Santana), todas relativas ao Exercício 2016. Cabe recurso da decisão. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 15:47h
Feira de Santana

Gal Costa canta no Natal Encantado nesta segunda-feira

 

Dona de uma voz inconfundível que há décadas conquistou o Brasil, Gal Costa (foto) será a grande atração do segundo dia do Natal Encantado. Vai cantar em praça pública em Feira de Santana pela primeira vez na noite desta segunda-feira, 18, na praça Padre Ovídio. O Natal Encantado mais uma vez atinge seu ápice.

A expectativa é de praça lotada. A cantora soteropolitana vai realizar um show intimista. Será acompanhada apenas por um violonista. Dona de uma voz que encanta os fãs há décadas, Gal Costa dispensa um grande aparato para que os objetivos daqueles que vão ouvi-la sejam atingidos.

A musa da tropicália vai apresentar seus grandes sucessos – que como sua voz inconfundível se eternizaram - a partir das 20h. O show é gratuito. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 15:33h
Sudoeste Baiano

Policlínica Regional: Audiência Pública discute instalação do projeto em Vitória da Conquista

 

A implantação da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista será tema de uma audiência pública da Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta segunda-feira, às 18 horas. Além da implantação do equipamento, será discutido também o Consórcio de Saúde da Região Sudoeste, que será responsável pela gestão da policlínica. (Foto ilustração)

A discussão, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), é aberta ao público, participe! A Câmara Municipal fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 15:18h
Prado

Prefeitura abre concurso público para preenchimento de 88 vagas

 

Está aberto o concurso público da Prefeitura Municipal de Prado. A seleção é regulada pelo edital n.° 001/2017 e tem como finalidade promover servidores efetivos em cargos de nível alfabetizado, médio e superior. (Foto ilustração)

As 88 vagas imediatas são para as funções de: Professor (diversas áreas), Agente Administrativo, Analista de Sistemas, Auxiliar de Secretaria Escolar, Turismólogo, Vigia, Analista Ambiental, Analista de Projetos.

Os servidores aprovados serão remunerados com salários iniciais de R$ 937,00 a R$ 3.043,75, para cumprimento de cargas horárias de 20 a 40 horas por semana. São reservadas 5% das vagas a candidatos com deficiência.

Interessados podem se inscrever entre os dias 19 de dezembro de 2017 a 18 de janeiro de 2018, pelo endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso: www.agoraconsultoria.srv.br. A participação terá custo de R$ 50,00 a R$ 100,00. Candidatos sem internet podem se inscrever na Prefeitura Municipal.

Os candidatos serão selecionados por meio de duas etapas, conforme o cargo pretendido: prova objetiva e prova de títulos. A previsão é que as provas objetivas sejam aplicadas dia 18 de março de 2018.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 15:05h
Itabuna

Fernando Gomes não vai a evento de Rafael Moreira e cria expectativa sobre apoio a candidato a deputado

 

Na última quinta-feira o empresário Rafael Moreira se filiou ao PSB e anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual. O evento foi na câmara de vereadores e contou com a presença dos deputados Josias Gomes (PT) e Bebeto Galvão (PSB). O público comentou bastante a ausência do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, e da secretária de governo, Maria Alice. Rafael é bastante ligado ao alcaide e tem Alice como uma das coordenadoras da sua campanha em Itabuna. O blog apurou que Sérgio Gomes teria comemorado bastante a ausência de Fernando Gomes no evento. Vale lembrar que Sérgio é filho do prefeito e colocou seu nome como pré-candidato a deputado estadual, travando uma disputa dentro do governo com Rafael. (Foto ilustração) (Politicos do Sul da Bahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 14:57h
Operação Ratatouille

Segunda Turma do STF manda soltar empresário preso na Lava Jato no Rio

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) conceder liberdade ao empresário Marco Antonio de Luca (foto), preso em 1º de junho na Operação Ratatouille, da Polícia Federal, uma dos desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Atendendo a pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luca, o colegiado decidiu, por 2 votos a 1, que o empresário deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, não poderá ter contato com outros investigados e deverá entregar o passaporte, além de não sair do país sem autorização da Justiça.

O placar foi obtido com voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhado por Dias Toffoli. Mendes entendeu que a prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares sem prejudicar as investigações. Edson Fachin rejeitou o habeas corpus por questões processuais.

O empresário é acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo suposto envolvimento com desvios em contratos de fornecimento de merenda para escolas e alimentação para presídios do Rio em troca de vantagens indevidas ao ex-governador Sérgio Cabral.

Durante o julgamento, o advogado Celso Vilardi, representante do acusado, criticou o tempo de prisão preventiva do acusado.

"Eu nunca vi nada parecido ao que está acontecendo no Rio de Jan...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 14:46h
Elogiou as Forças Armadas

Temer reclama de especulações "quando alguém do Executivo fala com alguém do Judiciário"

 

O presidente Michel Temer (foto) reclamou nesta segunda-feira (18) das especulações que, segundo ele, surgem no país quando "alguém do Executivo fala com alguém do Judiciário".

Temer deu a declaração durante um discurso em um almoço com generais das Forças Armadas recém promovidos. Ele afirmou que o Brasil "não tem muito apreço" pela hierarquia, pela organização e pelas instituições.

Em seguida, Temer citou genericamente as especulações sobre encontros entre integrantes do Executivo e do Judiciário. Ele não falou de um caso específico. Frequentemente, o presidente recebe críticas de opositores por receber na residência oficial o ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mais recente desses encontros, que em algumas situações não constam na agenda oficial, ocorreu neste domingo (17).

"Verifico que se alguém do Executivo fala com alguém do Judiciário, isso já gera uma especulação. O que é desmoralizante para quem ouve", afirmou o presidente. "Se eu falo com alguém do Judiciário e sou capaz de influenciá-lo ao ponto dele mudar uma opinião pessoal, ou jurídica, ou científica ou o que seja, é porque ele não se presta para o cargo que exerce", continuou Temer. Elogios às Forças

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 13:35h
Valorização da memória

Prefeito prestigia lançamento de livro em Alagoinhas

 

Joaquim Neto e Iraci Gama estiveram ontem (17) no Forno a Lenha para prestigiar o lançamento do livro “Grandes coisa”, do escritor alagoinhense e ex-vereador Pedro Marcelino. São, ao todo, 48 crônicas sobre causos e histórias de pessoas anônimas que, nas entrelinhas, ganham o leitor pela riqueza dos detalhes cotidianos relatados. (Foto ilustração)

De acordo com o autor, o livro tem duas faces: a de uma Alagoinhas irreverente, contestadora e revolucionária, que se engaja nas causas e tem uma história de luta política, e a face da criatividade, do humor. Nas palavras de Marcelino, “o livro é fruto daquilo que Iraci não cansou de nos ensinar”, destacou.

A vice-prefeita falou sobre a importância da obra enquanto recuperação da memória da cidade e Joaquim Neto enfatizou a relevância de se atentar para a produção cultural local e de olhar para a história do povo alagoinhense como forma de enxergar, no presente, novas possibilidades para tecer o futuro. “Os dermatologistas costumavam dizer que a pele é a alma da pessoa. Eu, lendo o livro, percebo que esse trabalho, da escrita e da percepção, também é mais ou menos isso: mexe com a alma das pessoas”, pontuou.

O prefeito estava acompanhado da mãe, a professora Emília Cardoso, que foi citada duas vezes no livro, e da primeira-dama Carla Reis. “Marcelino convidou minha mãe e eu não poderia deixar de trazê-la para presti...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 13:22h
Operação Lava Jato

MPF desiste de perícia em recibos de aluguéis apresentados por Lula

 

Ministério Público Federal (MPF) desistiu, nesta segunda-feira (18), da perícia técnica nos mais de 30 recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto). No fim desta manhã, o documento sobre a desistência foi protocolado no site da Justiça Federal (JF).

Lula é acusado na Operação Lava Jato de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht em troca de contratos com a Petrobras. Ele nega e apresentou recibos de pagamento dos aluguéis para o empresário Glaucos Costamaques, proprietário do imóvel.

Para os procuradores, esses recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns deles, conforme o MPF, têm datas que não existem no calendário.

Ainda de acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo de dissimular a locação do apartamento.

“Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 11:33h
Controle limitado

MPF não tem acesso irrestrito a relatórios da Polícia Federal, diz TRF-5

 

O Ministério Público Federal, ao atuar no controle externo da atividade policial, tem direito de conhecer informações sobre a atividade-fim da Polícia Federal, mas não acesso irrestrito a qualquer dado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido de procuradores da República que tentavam acessar informações administrativas e relatórios sigilosos da PF em Pernambuco. (Foto ilustração)

O caso teve início em maio de 2017, quando o MPF anunciou inspeção ordinária na Delegacia da PF em Salgueiro e solicitou que fosse preenchido o formulário de visita técnica. O documento, porém, só foi entregue pelo delegado um dia depois da inspeção, sem que estivessem preenchidos dados relativos à administração (como número de servidores e de veículos) e a relatórios sigilosos.

Diante da negativa, o Ministério Público ingressou com Mandado de Segurança para que a Polícia Federal fosse obrigada a prestar todas as informações solicitadas. A sentença considerou o pedido parcialmente procedente.

O juízo de primeiro grau mandou a PF responder as questões administrativas. Por outro lado, ressalvou que relatórios de inteligência ou documentos que façam referência à investigação em curso só devem ser exibidos ao procurador natural da causa.

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 11:25h
Dívida de R$ 8,2 bilhões

BNDES renegocia dívida de mais 14 estados

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, na última sexta-feira (15), que está finalizando proposta de renegociação da dívida de 14 estados brasileiros. No total, os valores somam R$ 8,2 bilhões, e a instituição vai prorrogar em 10 anos os pagamentos. (Foto ilustração)

Além de prever condições melhores para os pagamentos, o plano de recuperação exige contrapartidas de ajuste fiscal por parte dos estados que aderirem à renegociação.

Nesta semana, o BNDES assinou contrato de renegociação dos estados do Piauí e do Ceará, que devem, respectivamente, R$ 515,8 milhões e R$ 368,7 milhões. Na próxima semana, devem ser renegociadas as dívidas dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Após a formalização dos acordos, eles precisam ser ratificados pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 11:15h
TSE

Regras eleitorais deixam dúvidas sobre fake news e autofinanciamento

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso. (Foto ilustração)

Tais dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar que a aprovação nesta segunda-feira “não significa a interdição de qualquer debate”.

Além de fake news [notícias falsas] e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.

Autofinanciamento

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que, antes de regulamentar, primeiro o tribunal precisa decidir qual norma valerá para as próximas eleições, uma vez que o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 11:09h
Mercado financeiro

Instituições financeiras reduzem projeção de inflação para 2,83% este ano

 

O mercado financeiro continua a prever inflação abaixo do piso da meta para este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela quarta vez seguida, ao passar de 2,88% para 2,83%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada semanalmente no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos. (Foto ilustração)

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

No boletim da semana passada, as instituições financeiras já haviam reduzida a projeção para abaixo da meta. Em setembro, a estimativa também ficou abaixo do piso, mas depois voltou a ficar dentro do intervalo de tolerância.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: 2001, 2002, 2003 e 2015.

Nos 11 meses do ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado para o período desde 1998 (1,32%). Em janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai informar o resultado do IPCA neste ano.

Para 20...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 10:56h
Bom Jesus da Lapa

Prefeitura entrega primeiros títulos do Casa Legal para a população

 

Moradores dos bairros João Paulo II e Magalhães Neto foram contemplados na tarde de sexta-feira (15) com a entrega dos primeiros títulos de posse de terreno do programa Casa Legal, lançado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa em 2017. (Foto ilustração)

A proposta inicialmente vai regularizar escrituras de 1.400 residências nos bairros citados, para posteriormente se expandir por toda cidade, tendo a meta de enquanto houver uma moradia irregular, a Prefeitura Municipal terá a intenção de regularizar.

Junto com a URBIS, durante toda a semana houve atendimento aos moradores no CRAS do João Paulo II para o prosseguimento do processo de recolhimento de documentação. Os primeiros moradores que já tinham dado entrada nos documentos necessários, puderam receber e ir para a casa com suas escrituras em mãos, com isenção de taxas e impostos.

O programa Casa Legal foi lançado no dia 21 de setembro, em duas reuniões nos bairros da Barrinha e Marimbondo. A proposta buscar dar a oportunidade para que os moradores do município tenham condição de regularizar seus imóveis que necessitem de escritura pública. (barreirasnoticias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 10:43h
Cruz das Almas

Câmara entrega viatura oficialmente a PM nesta segunda-feira (18)

 

Hoje, segunda-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, vai entregar oficialmente uma viatura que foi doada pelo Poder Legislativo à 27ª CIPM, para realizar Ronda Escolar. (Foto ilustração)

O ato de entrega está marcado para as 9h, e deve contar com a presença de autoridades do município, dos poderes executivo, legislativo, judiciário, representantes da polícias Civil e Militar, de escolas públicas e particulares, além da população em geral. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 10:29h
Recôncavo baiano

Prefeito afirma que não haverá recuo do IPTU em Santo Antônio de Jesus

 

Desde que foi anunciada, as mudanças na lei de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU na cidade de Santo Antônio de Jesus tem gerado diversas dúvidas. Entre as principais questões está o redutor, uma medida que garante a adequação menor do valor em 2018, mas que deixou muita gente perplexa por acreditar que em 2019 a falta desse recurso seria o responsável por ocasionar o aumento drástico no valor do pagamento.

Uma reunião realizada na última quinta-feira, 14, o prefeito Rogério Andrade (PSD - foto), o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, advogados e a diretoria das entidades empresariais, debateram as adequações com objetivo de esclarecer pontos que davam margem à dupla interpretação.

O prefeito Rogério Andrade afirmou que as adequações permanecem e que tem trabalhado no sentido de esclarecer os pontos de mudança. “Pra que fique bem claro, não vai haver recuo e não vai haver mudança da legislação. O que vai haver é apenas o esclarecimento de um artigo”, concluiu. (Blog do Valente)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 10:15h
São Paulo

Economia brasileira cresce 0,29% em outubro, indica BC, muito melhor que o esperado

 

A atividade econômica brasileira iniciou o quarto trimestre com resultado muito melhor do que o esperado ao crescer pelo segundo mês seguido em outubro, dando prosseguimento ao ritmo gradual de recuperação do país. (Foto ilustração)

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve crescimento de 0,29 por cento em outubro na comparação com o mês anterior, em dado dessazonalizado divulgado nesta segunda-feira. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 09:12h
Brumado

Sem manifestação popular, câmara de vereadores aprova 13º e férias à classe política e secretários

 

Por 11 votos favoráveis e 02 contrários, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou o projeto de lei 047/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento de 13º salário e férias para prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. Apenas os vereadores José Ribeiro Neves (PT) e Edmilson Aguiar (PV), o Lek Cabeleireiro, votaram contra o projeto. Era esperada a presença de manifestantes que marcaram um encontro nas redes sociais para protestar contra o projeto, porém nem os próprios organizadores das manifestações compareceram ao parlamento. (Foto ilustração)

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da casa legislativa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), esclareceu que a decisão para liberação dos benefícios partiu primeiramente do Superior Tribunal federal (STF), que criou a jurisprudência para que os agentes políticos pudessem receber o 13º salário e o 1/3 de férias, o que foi endossado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), que autorizou a criação da lei nos municípios.

 “Os que criticam, na verdade, são oportunistas de momento e são pessoas ligadas à política que gostariam de estar no lugar dos vereadores em exercício. Fazem seus discursos moralistas, mas gostariam de ocupar nossos lugares. Como estão de fora, ficam atirando pedras”, pontuou. (acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 09:04h
Operação Lava Jato

Camargo Corrêa revela ao Cade cartel que operou durante 16 anos em metrôs de 8 estados

 

A Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um mega esquema de cartel em obras de metrôs de oito estados, que teria operado durante 16 anos no país. (Foto ilustração)

As revelações estão em acordo de leniência assinado entre a empresa e o Conselho, no âmbito da Operação Lava Jato.

O acordo do Cade é assinado em conjunto com o Ministério Publico Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.

Nesta segunda-feira (18), o conselho assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela construtora Camargo Corrêa.

A companhia, uma das empresas investigadas na Lava Jato, apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram entre 1998 a 2014 em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos Estados da Bahia, Ceara, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 08:40h
Recôncavo da Bahia

MP deflagra mais uma fase da Operação Adsumus

 

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro e da Promotoria de Justiça de Muritiba, deflagrou hoje, dia 18, a sexta fase da Operação Adsumus, com o objetivo de reprimir delitos contra a administração pública, lavagem de dinheiro e licitações e contratos fraudulentos praticados entre os anos de 2012 e 2016 no âmbito das Prefeituras de Muritiba e Santo Amaro, na Bahia. A operação, que foi deflagrada em Salvador, Lauro de Freitas e Cruz das Almas, cumpre cinco mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Santo Amaro e pela Vara Criminal de Muritiba. (Foto ilustração)

No período investigado, o Ministério Público apurou que cerca de R$ 20 milhões foram desviados pela gestão passada da Prefeitura de Santo Amaro por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos, e em licitações de obras públicas.

Por meio de colaboração premiada, homologada pelo Tribunal de Justiça da Bahia no ano de 2016, foi possível ainda descobrir novos desvios milionários através de fraudes na aquisição de combustível junto à RL DERIVADOS DE PETRÓLEO e na contratação...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 08:13h
Semiárido baiano

Obra da Codevasf levará água a mais de 40 mil pessoas no Norte da Bahia

 

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) está implantando em Campo Alegre de Lourdes (BA) o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que beneficiará o município, localizado no extremo norte da Bahia, e comunidades do município vizinho de Pilão Arcado. As obras estão sendo conduzidas pela 6ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Juazeiro (BA). (Foto ilustração)

Quando estiver em plena operação, o sistema beneficiará cerca de 40 mil pessoas em 71 localidades do semiárido baiano. Com vazão média de 90 litros por segundo, o SIAA tem mais de 370 km de adutoras, que vão conduzir água a mais de quatro mil ligações domiciliares.

Além da sede de Campo Alegre de Lourdes, 57 localidades do interior do município terão acesso a água tratada para consumo humano, numa região onde a oferta de água ocorre predominantemente por meio de carros-pipa. A captação do sistema será realizada por flutuante instalado em um braço do rio São Francisco no povoado de Passagem – distrito de Pilão Arcado; na região serão beneficiadas 14 localidades. As obras tiveram início em 2013. Estão sendo investidos recursos federais da ordem de R$ 79,6 milhões.

Cerca de 90% das obras civis do sistema estão concluídas e a expectativa é de que até o início de 2018 o fornec...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 08:02h
Juazeiro

Paulo Bomfim cobra de prefeitos do norte baiano celeridade na implantação de uma Policlínica Regional

 

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde da última sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf), o também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada. (Foto ilustração)

A instalação da Policlínica Regional seria de grande importância para as melhorias dos serviços de saúde à população, é o que prevê o prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos a mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano teriam mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro.

Para o presidente do Constesf, o legislativo e o executivo dos municípios precisam se alinhar para que a Policlínica Regional seja instalada e a população beneficiada. “O momento é de prestar melhores servi&...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:30h
Eleições 2018

Furão anuncia apoio a José Ronaldo e Carlos Geilson

 

O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa, conhecido como Furão, em entrevista ao radialista Berinaldo Cazumbá, na Rádio Jovem Pan, quinta feira (14) pela manhã, disse que em 2018 votará em José Ronaldo e Jaques Wagner para o Senado Federal e Carlos Geilson para deputado estadual. Já para deputado federal ficará com seu filho, João de Furão, ainda sem partido. Para governador deixou claro que poderá apoiar Rui Costa ou ACM Neto.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:22h
Eleições 2018

José Ronaldo diz que não há chances de ser candidato a deputado federal

 

O prefeito José Ronaldo (DEM-foto), que já disse que deseja ser parte da chapa das oposições em 2018, ontem, em entrevista ao programa Silvério Silva, na Rádio Subaé AM, garantiu que não tem qualquer chance dele ser candidato a deputado federal.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:17h
Licitação deu deserta

Bancos não se interessam por conta da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos

 

A Prefeitura da cidade de São Gonçalo dos Campos, abriu licitação para contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos a todos os servidores e funcionários da administração direta, ativos, inativos e pensionistas, mas deu deserta. Ou seja, ninguém teve interesse em participar. Outra licitação foi marcada para o dia 29 de dezembro de 2017. Quem anunciou foi a pregoeira Carla Carolina Rocha.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:14h
Como prefeito

Colbert Martins fará um treino com ida de José Ronaldo aos EUA

 

A viagem de José Ronaldo aos Estados Unidos, na segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2018, para muitos observadores será um treino para o vice-prefeito Colbert Martins (PMDB-foto ilustração: Ao lado do prefeito José Ronaldo), que deverá assumir o cargo de prefeito em definitivo no mês de abril. Se tudo ocorrer como vem sendo planejado, José Ronaldo deverá deixar a Prefeitura Municipal para ser candidato a uma vaga na chapa majoritária liderada por ACM Neto, candidato a governador.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:12h
São Paulo

Multas de trânsito poderão ser parceladas em até 12 vezes

 

A Prefeitura de São Paulo quer parcelar as dívidas de multas de trânsito em até 12 vezes. A Secretaria da Fazenda enviou segunda-feira (11) um Projeto de Lei sobre o tema para a Câmara Municipal. Com a aprovação, a administração pretende arrecadar parte dos cerca de R$ 2 bilhões de infrações de trânsito que deixou de receber.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:04h
Final de ano

José Carneiro tem encontros com vereadores, servidores, assessores e lideranças

 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), no mês de dezembro está um sorriso só, levando em conta o espírito natalino. Primeiro ofereceu um almoço aos vereadores, para em seguida um café da manhã a todos os funcionários. Já na sexta-feira, em um restaurante da cidade, reuniu os servidores do gabinete da presidência e dos vereadores e alguns servidores. No domingo promoveu um encontro com quase 300 pessoas que têm ligação de alguma forma com o mandato. Fechou o ano com chave de ouro.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 06:03h
Eleições 2018

Lula admite o PT vice do PMDB contra Alckmin

 

O ex-presidente Lula está motivado para as eleições de 2018, ainda que a condenação em segunda instância o torne inelegível. Ocorrendo isso, ele admitiu a amigos de Brasília que o PT indicaria o vice de outro candidato, até do PMDB, desde que participe da escolha. De acordo com o seu plano B, Lula usará o palanque majoritário para ajudar a eleger o maior número possível de deputados e senadores do PT. Seu objetivo é derrotar Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pelo Planalto. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, retribuiu o flerte do PT afirmando que o desembarque do PSDB liberou o governo para outras alianças. (Cláudio Humberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:59h
Norte da Bahia

Luciano Soares é agraciado com o Título de Cidadão Juazeirense

 

No início do mês, o advogado Luciano Soares foi agraciado na cidade de Juazeiro da Bahia com o Título de Cidadão Juazeirense. O mesmo agradeceu imensamente a iniciativa do Legislativo e disse que tem fortes laços com essa importante cidade do Norte da Bahia.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:56h
Governo Rui Costa

Câmara Municipal contribuiu para redução de valores de taxas de veículos

 
Vereador Marcos Lima (PRP)

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP), justiça seja feita, foi um dos primeiros a criticar o valor do pátio, R$ 305,00, e a diária de R$ 50,00 para veículos presos por infrações de trânsito. É que o governador Rui Costa está encaminhando uma proposta à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia reduzindo os valores. Essa briga começou na Câmara Municipal de Feira de Santana. E claro, foi acabar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:55h
Eleições 2018

José Ronaldo considera difícil candidatura de Lula a presidente

 

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), em todas as oportunidades em que é questionado pela imprensa sobre a possibilidade de Lula ser candidato a presidente da República, considera difícil, para não dizer impossível. Tudo por conta dos processos que o mesmo vem enfrentando na justiça
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:51h
Julgamento de Lula

José Dirceu quer instituir o "Dia da Revolta"

 

Em prisão domiciliar, o ex-ministro condenado pela Lava Jato José Dirceu (foto), que é do PT, não se conforma com a celeridade do processo envolvendo o presidente Lula, já julgado em 1ª instância, e que está prestes a ser votado no Tribunal Federal Regional da 4ª Região, marcado para o dia 24 de janeiro de 2018. José Dirceu tem chamado a “companheirada” petista a instituir o “Dia da Revolta” na data.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:50h
Derrubou

Congresso proíbe autofinaciamento de campanha para 2018

 

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com isso fica prevalecendo os seguintes limites: R$ 70 milhões nas eleições para presidente da República; R$ 35 milhões no segundo turno, se houver; de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões para governador, de acordo com o tamanho da população do Estado; de R$ 2,5 milhões e a R$ 5,6 milhões para senador; R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual e deputado distrital.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:46h
Maiores bancadas

PT quer ser o PMDB em 2019 no Congresso Nacional

 

Desde as eleições de 2016, com o resultado pífio em número de prefeituras, pouco mais de 200, que o PT está de olho no Congresso Nacional. Inspirado no PMDB, que viabilizou o seu governo, Lula junto com o PT deseja ver o partido dominando o Congresso, tendo inclusive as presidências das duas casas. Para tanto, se não for preso, mas ficando inelegível, vai percorrer o Brasil na busca desse objetivo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:41h
Feira de Santana

Três agências de publicidades disputam a conta da Câmara Municipal

 

Já está sob a avaliação técnica da Comissão de Licitação as propostas das três agências que se credenciaram para administrar a conta de publicidade da Câmara Municipal de Feira de Santana. São elas: Filó Pequeno, Meio e Cidade. Todas de qualidade profissional.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2017 05:38h
Rede de farmácias

Pague Menos tem 1.000 lojas e vai investir em mais 200 em 2018

 

Após bater a marca de mil farmácias em 2017, a rede Pague Menos que é forte no Nordeste, vai investir R$ 250 milhões em 2018 na abertura de 200 unidades e na construção de um centro de distribuição em Minas Gerais. Em 2017 foram abertas 180 drogarias. O investimento médio para cada uma é de R$ 1,2 milhão. Hoje a Pague Menos tem quatro centros de distribuição, em Fortaleza (CE), Joboatão dos Guararapes (PE), Hidrolândia (GO) e Simões Filho (BA). O próximo empreendimento será em Belo Horizonte (MG), que custará cerca de R$ 20 milhões.
 

 
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