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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 17:30h |
| Senado Federal |
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Pode ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. A sessão está marcada para as 10 horas.
O autor do PL 1.179/2020, senador Antonio Anastasia (PSD-MG-Foto), explicou ter se inspirado em iniciativas semelhantes já aprovadas pelos parlamentos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. De acordo com o senador, o projeto não pretende alterar a legislação reguladora das relações privadas, mas criar regras transitórias que, em alguns casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais em razão da crise gerada pela pandemia.
Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas no texto e devem ser tratadas por outros projetos em andamento no Congresso Nacional. (Agência Senado)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 16:45h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Lei 681/20 amplia os benefícios variáveis do programa Bolsa Família para lares com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com atividade escolar suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)
A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), garante o benefício variável (atualmente R$ 41) e o benefício variável jovem (R$ 48) adicionais para famílias inscritas no Bolsa Família.
Assim, uma família com quatro filhos com idades entre 3 e 14 anos, por exemplo, passaria dos atuais R$ 164, recebidos por quatro benefícios variáveis, para R$ 328 (o dobro do valor atual).
Segundo Bonavides, a permanência das crianças em casa por causa da pandemia significa aumento dos custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino. “O enfrentamento dessa pandemia deve passar necessariamente pela proteção dos mais vulneráveis”, disse.
O benefício variável é limitado a cinco por família e o benefício variável jovem é limitado a dois. (Agência Câmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 16:15h |
| Home office |
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Quase 100% das 120 empresas de tecnologia da informação (TI) do Rio de Janeiro aderiram ao isolamento social determinado pelo governo para evitar a disseminação da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, segundo uma sondagem realizada entre os dias 25 e 28 de março. O teletrabalho ou home office (trabalho em casa) foi adotado por 99% das empresas e apenas uma (0,8%) optou por férias coletivas. (Foto ilustração)
Em entrevista hoje (2) à Agência Brasil, o presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado (TI Rio), Benito Paret, disse que houve uma compreensão clara, por parte das empresas, de que “o momento é de cooperação, de isolamento, porém sem parar de trabalhar”.
Do total de empresas que responderam à sondagem, 57% são desenvolvedoras de sistemas, 10% consultorias de TI; 8% comercializadoras de software (programas de computador); 7% são da área de suporte e 18% foram agrupadas como outras atividades. Quanto ao porte, 57% têm entre onze e 99 empregados; 29,5% até dez funcionários; 3% entre 100 e 199; e 9,84%, mais de 200 colaboradores. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 15:30h |
| Setor do Petróleo |
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Os preços do petróleo sobem mais de 20% nesta quinta-feira (2) e dispararam depois do presidente americano Donald Trump afirmar que Rússia e Arábia Saudita podem voltar a negociar e botar fim nesta guerra de preços iniciada nas últimas semanas. Ainda segundo Trump, os dois países irão reduzir sua produção em cerca de 10 milhões de barris de forma a contribuir para uma recuperação dos preços, que bateram nas mínimas em quase 20 anos esta semana. (Foto ilustração)
Em sua conta no Twitter, Trump afirmou que conversou com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, que se comunicou com o presidente russo Vladimir Putin e que ambos concordaram em esfriar o conflito para o bem do mercado.
“Acabei de falar com meu amigo MBS (príncipe herdeiro) da Arábia Saudita, que falou com o presidente Putin da Rússia, e eu espero que eles cortem aproximadamente 10 milhões de barris, talvez muito mais, o que, se acontecer, seria ÓTIMO para a indústria de petróleo e gás! ”, disse o presidente americano na rede social.
O tweet de Trump, porém, não especificou como o corte de produção será feito. Além disso, segundo informou a agência de notícias Bloomberg, um porta-voz de Putin teria dito que o príncipe não falou com o presidente russo. A agência diz ainda que a Arábia Saudita não teria confirmado o corte na produç&a...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 14:25h |
| Receita Federal |
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A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º). (Foto ilustração)
“Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou hoje (2) a Receita, em nota.
Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há contribuintes que se dirigem às unidades de atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo.
“Com a alteração do prazo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busc...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 13:50h |
| Feira de Santana |
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Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). (Foto ilustração)
A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia.
“Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária.
Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e reali...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 12:50h |
| Feira de Santana |
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Em março deste ano o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) atendeu 15 pacientes com Síndrome Respiratória, todos foram investigados e o resultado deu negativo para o Novo Coronavírus. Diante do crescimento de casos confirmados da doença na Bahia o HGCA, maior hospital público do interior do Estado, através do Comitê Interno de Enfrentamento ao Coronavírus e do Centro de Educação Permanente (CEPER/HGCA), tem promovido treinamentos para a equipe multiprofissional da unidade. Palestras, roda de conversa, vídeo aulas, dentre outras modalidades de capacitação estão sendo realizadas de forma intensiva. O objetivo é preparar a equipe para o atendimento responsável e seguro ao paciente com suspeita da doença e também reforçar o cuidado para não existir transmissão do vírus em ambiente hospitalar. (Foto ilustração)
De acordo com a médica Hélvia Fagundes, coordenadora da emergência e membro do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus do HGCA, as ações visam à seguridade do paciente e também de toda equipe e segue o fluxograma criado pelo Comitê visando o atendimento garantido. “Até o momento não tivemos nenhum caso confirmado de Coronavírus na unidade. Todas as pessoas que deram entrada com sintomas da doença como: tosse, febre, desconforto respiratório, dentre outros, são tratadas como casos suspeitos e se admitidas na unidade ficam em isolamento. No entanto, nenhum apresentou necessidade de suport...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 11:45h |
| Feira de Santana |
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O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (sem partido), lembrou que o decreto de sua autoria que suspende as atividades legislativas termina nesta sexta-feira (3). Porém, deixou claro que a depender do decreto municipal de fechamento do comércio, publicado pelo prefeito Colbert Martins e que vai até a segunda-feira (6), esse período poderá ser estendido.
“Não estamos reféns da abertura do comércio, mas não faz sentido a Câmara manter as atividades com o comércio fechado”, justificou Carneiro, lembrando que caso o decreto que fecha o centro comercial seja prorrogado, o mesmo deverá acontecer com a Casa da Cidadania.
A Câmara Municipal realizou sessões extraordinárias nesta quinta-feira (2) para aprovar dois projetos, um do Executivo e outro de autoria de todos os vereadores, que visa beneficiar a população com medidas de combate ao coronavírus. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 11:30h |
| Câmara de Feira |
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De autoria de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, o projeto que dispõe que as emendas impositivas sejam destinadas ao combate ao coronavírus. Com a aprovação, cerca de R$5 milhões serão destinados à saúde.
Na oportunidade os vereadores lamentarem que os valores que seriam destinados, de forma individual, para outras demandas da comunidade terão que esperar mais, porém, que é por um motivo de força maior e exaltaram a importância do papel da Câmara no combate à pandemia do coronavírus. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 11:26h |
| Mercado de Capitais |
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O contrato do Ibovespa com prazo mais curto avançava nos primeiros negócios desta quinta-feira, seguindo a recuperação de ativos de risco no exterior, com mercados ainda voláteis, enquanto a pandemia do Covid-19 continua no centro das atenções. (Fto ilustração)
Por volta de 09:25, o contrato do Ibovespa com vencimento em 15 de abril subia 1,9%, a 72.560 pontos
No exterior, o futuro do norte-americano S&P 500 mostrava acréscimo de quase 2%, e, em Londres, o FTSE 100 tinha elevação de 0,5%. O petróleo também era negociado em alta no mercado externo.
Para a equipe da Guide Investimentos, o movimento positivo no exterior deve promover algum alívio nas operações no Brasil, mas a manutenção do cenário de forte incerteza continua promovendo volatilidade adicional. (Por Paula Arend Laier)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 11:10h |
| Itabuna |
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Cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, grande parte inserida no grupo de risco da Covid-19, já foram beneficiados com o pedido coletivo de prisão domiciliar concedido pela Justiça à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A decisão determinou ainda a flexibilização do critério de progressão para o regime aberto e a análise individual de casos do regime fechado inseridos no grupo de risco. Em vigor desde o último dia 20 de março, a medida tem prazo de 90 dias.
Ficou determinada ainda, também pelo prazo de 90 dias, a suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, sursis e livramento condicional.
Defensora pública à frente do caso, Priscilla Renaldy ressalta que há superlotação no respectivo conjunto penal, que dispõe de 670 vagas para mais de mil presos, e isto dificulta a possibilidade de colocar em prática as principais orientações a respeito da prevenção. Outra questão relevante é a ausência de estrutura, instrumentos materiais e corpo técnico para garantir o suporte necessário aos presos do grupo de risco na unidade prisional.
“Constata-se, portanto, que manter pessoas presas nessas condições corresponde a condená-las a uma pena de morte, vedada expressamente pelo ordenamento jurídico brasileiro....
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 11:00h |
| Tributos Federais |
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A arrecadação das receitas federais, que chegou a registrar recorde em janeiro, apresentou queda em fevereiro, totalizando R$ 116,430 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 2,71%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Esse foi o menor resultado para o mês desde 2018, quando chegou a R$ 113,586 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. (Foto ilustração)
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 112,141 bilhões, resultando em queda real de 4,55%.
Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, totalizaram R$ 4,289 bilhões, com expansão de 95,95%. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 10:35h |
| Feira de Santana |
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Em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o projeto do Executivo, que tem por objetivo beneficiar a população durante o período de pandemia do coronavírus. O Legislativo que está com suas sessões ordinárias suspensas, convocou os vereadores para que o projeto fosse votado.
A matéria trata a respeito da proibição de que serviços essenciais, como fornecimento de água e energia elétrica, sejam suspensos em caso de inadimplência durante o período de pandemia do coronavírus. A medida é para resguardar famílias carentes e de baixa renda.
Deixando claro que inicialmente o projeto foi uma provocação da Defensoria Pública a ele, o vereador Roberto Tourinho (PSB) criticou o prefeito Colbert Martins e cobrou que ele tome medidas mais enérgicas. “Não temos visto nada efetivamente, precisa sair do palanque e ir para a prática”, disse, afirmando que o gestor tem falado na imprensa que já tem leitos reservados no Dom Pedro para atendimento a pacientes com coronavírus, mas que isso não é verdade.
Contrariando a opinião de Tourinho, o presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha (sem partido), defendeu Colbert Martins. “Não podemos deixar de reconhecer que nessa situação o prefeito Colbert tomou todas as medidas”, enfatizou, citando medidas como o fechamento do comércio. (Da...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 10:11h |
| Intrigas palacianas |
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O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, afirmou que Carlos Bolsonaro (Foto ilustração), filho do presidente da República, não possui gabinete no Palácio do Planalto e que está "sempre" no local apenas para visitar o pai. O ministro nega que Carlos ajude o governo em ações de combate ao novo coronavírus.
"O vereador Bolsonaro não possui gabinete no Palácio. Ele está sempre no Palácio quando vem visitar o pai dele. Somente isso, tá? Essa é a informação que eu tenho e que tenho convivido aqui", disse o ministro ao ser questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Mesmo sem ter cargo formal no governo federal, fontes do Palácio afirmam que o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) ganhou uma sala no prédio. Desde o início da crise envolvendo o coronavírus, Carlos tem participado de reuniões com o pai. (estadão)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 10:00h |
| Ministério Público do Estado |
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A Justiça determinou o fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes no Município de Conde para combater disseminação do coronavírus. A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público estadual em Ação Civil Pública (ACP) da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo e tem caráter de urgência. Os serviços não essenciais também serão suspensos no município enquanto vigorarem as medidas restritivas do Poder Público para combater a pandemia. Serão mantidos serviços essenciais, a exemplo de clínicas de saúde, supermercados e farmácias.
A decisão permite que, mesmo fechados para o público, restaurantes, lanchonetes e pizzarias façam entregas a domicílio ou disponibilizem a retirada de pedidos no seu local de funcionamento, desde que prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento. A suspensão dos serviços não se aplica a consultórios, clínicas ou outros estabelecimentos de saúde; farmácias; supermercados, mercados, mercearias, açougues e similares, onde, havendo barracas, estas devem observar uma distância mínima de quatro metros entre si; postos de combustíveis; distribuidoras de água e gás; clínicas veterinárias e petshops; imprensa e serviços de comunicação; oficinas mecânicas, borracharias e serviços de guincho. Na decisão, o juiz José de Souza Brandão Neto levou em consideração que o Munic&iacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:55h |
| Setor de combustÃveis |
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Diante da Pandemia do COVID-19 que assola o país e o mundo, a BR Distribuidora comunicou aos seus fornecedores e parceiros, na última semana, que a partir de agora precisava distribuir os volumes contratados de acordo com as demandas e necessidades do mercado, abrindo um diálogo com cada um. (Foto ilustração)
A decisão considerou o cenário atípico, fazendo com que a Companhia identificasse a necessidade de flexibilizar o percentual de variação de volume assegurado em contrato até que todo o mercado se normalize.
Vale ressaltar que a Companhia não declarou força maior e nem sugeriu ou sequer cogitou o cancelamento de contratos, visando somente reduzir o volume mensal de aquisição em percentual superior ao previsto em contrato, sem que isso implique em descumprimento do mesmo.
Paralelamente, a BR também tomou algumas medidas junto a sua revenda, prorrogando, por exemplo, o prazo para cumprimento do volume contratado, entendendo que o momento é de espírito colaborativo, unindo forças para minimizar o impacto da crise em todos os atores envolvidos.
A BR segue atuando intensamente na direção de atender a todos os setores que não podem parar neste momento de isolamento social, mantendo as melhores práticas de prevenção da saúde de seus colaboradores, fornecedores e parceiros e mantendo o atendimento das demandas de cada um e contribuindo com a mobilidade da sociedade como um todo. (web) Continue lendo »
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:42h |
| Poder Judiciário |
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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo. (Foto ilustração)
A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.
Após a concessão da liminar para os presos capixabas, Defensorias Públicas de diversos estados — incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 — apresentaram ao STJ pedidos de extensão dos efeitos da decisão.
A Defensoria Pública da União, que fez o mesmo pedido, argumentou que, nos presídios de todo o país, a superlotação e a falta de condições estruturais mínimas para prevenção e atendimento de eventuais casos do novo coronavírus impõem seguir a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Outras medidas
Ao determinar a soltura de todos os presos a que...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:32h |
| Rio de Janeiro |
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Em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspensão temporária dos concursos públicos para Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade e Analista Judiciário com e sem especialidade. (Foto ilustração)
De acordo com o Tribunal, em momento oportuno serão divulgados o cronograma ajustado e a reabertura do período de inscrição, com novo prazo de pagamento.
Na decisão, o desembargador Claudio de Mello Tavares destaca que a pandemia do novo coronavírus restringiu o livre trânsito de pessoas e o regular funcionamento das instituições públicas e privadas. E que, por consequência, as agências bancárias estão adotando um funcionamento diferenciado, o que pode dificultar o pagamento das GRERJ vinculadas às inscrições.
O Cebraspe, organizador dos concursos, colocou-se à disposição do TJRJ e a decisão do adiamento contou com a concordância da comissão criada para a realização dos certames. (correiobraziliense)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:21h |
| Câmara Federal |
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado “orçamento de guerra” foi apresentada na noite desta quarta-feira (1º) em sessão da Câmara dos Deputados e já começou a tramitar na Casa, dispensando alguns prazos e procedimentos regimentais. A proposta permite a separação do orçamento destinado ao combate à pandemia de covid-19 do orçamento geral da União. (Foto ilustração)
Em votação remota, os deputados aprovaram a admissibilidade da proposta de orçamento paralelo, permitindo que se prosseguisse para o exame de mérito. Por acordo entre os líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação do mérito ocorrerá na sexta-feira (3) pela manhã. (congressoemfoco)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:10h |
| Salvador |
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As contas relativas ao exercício de 2019 da Câmara de Salvador e do Executivo Municipal podem ser consultadas eletronicamente pelo prazo de 60 dias, a contar desta quarta-feira (1º/04), no endereço eletrônico.
O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), afirma que a Casa, mais uma vez, mostra transparência e responsabilidade com as contas públicas.
A apresentação das contas da Câmara e do Executivo no prazo exigido por lei obedece a Constituição Federal no seu artigo 31, parágrafo 3º. Também cumpre as resoluções nº 1.060/05 e nº 1.340/16 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (CMS/ Foto Valdemiro Lopes)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:05h |
| BrasÃlia |
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Um total de 24 diplomatas brasileiros estão infectados por coronavírus, no Brasil e no exterior. São 12 casos já confirmados e outros 12 sob investigação, considerados suspeitos. Os diplomatas estão na linha de frente da assistência de milhares de brasileiros retidos no exterior, e se expõem ao contato pessoal. Há caso de embaixador do Brasil em estado grave, no norte da Europa, mas há também a história do nosso embaixador em Washington, Nestor Forster, que já se recuperou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)
Ernesto Araújo fez um balanço, ontem. Desde o início da crise do vírus, dos 16 mil brasileiros retidos no exterior, 10 mil já foram repatriados.
Pelas contas do Ministério das Relações Exteriores, ainda há 5,8 mil brasileiros mundo afora com dificuldades de embarcar de volta.
Fazem parte dos quadros do Itamaraty cerca de 1,6 mil diplomatas e mais 1,9 mil oficiais de chancelaria, além de pessoal administrativo. (DP)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:35h |
| Feira de Santana |
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Foi publicada no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (2), a criação do Comitê Municipal de Investigação de Transmissão da Sífilis e HIV, que tem como objetivo melhorar os indicadores de transmissão vertical das doenças citadas. Fará parte do comitê diversos profissionais e terá duração de tempo indeterminado. (Foto Raylle Ketlly)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:20h |
| PolÃtica |
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais.
A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas emergenciais propostas pelo Congresso Nacional em combate à pandemia do novo coronavírus. O objetivo da proposta é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela emergência em saúde pública.
A suspensão da contribuição patronal ocorrerá por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19). O texto aprovado estabelece a suspensão da contribuição por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo governo federal. O prazo começa a ser contado a partir da publicação da lei, e o empregador que aderir poderá pagar o acumulado sem juros e multa até o 10º dia útil do terceiro mês seguinte ao da publicação.
O projeto também prevê a opção do pagamento parcial com o parcelamento da diferença ou mesmo a divisão em 12 vezes mensais. A adesão ao parcelamento deverá ser feita até o último dia útil do primeiro mês seguinte ao da publicação lei.
As parcelas serão reajustadas pela taxa b...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:08h |
| Santo Antônio de Jesus |
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Na tarde desta quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Rogério Andrade (Foto ilustração), em entrevista coletiva, falou sobre a possibilidade da prorrogação do decreto que determinou o fechamento parcial do comércio local por 15 dias. Conforme o Decreto, o comércio será reaberto na segunda-feira, dia 6.
Segundo o gestor, as novas medidas dependerão do agravamento da pandemia da Convid 19 na região e no Estado, e para auxiliar o município nessa decisão será criado um Conselho Comunitário composto por entidades religiosas, representantes da Associação Comercial, Rotary Clube e membros do Poder Legislativo. A Lei Orgânica do Município permite a criação desse Conselho.
Além das farmácias, supermercados, panificadoras e outros estabelecimentos que comercializam itens considerados essenciais, na edição do último decreto o município autorizou o funcionamento de restaurantes às margens das rodovias, autopeças, oficinas mecânicas e borracharias. (tribunadoreconcavo)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:00h |
| CoronavÃrus |
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) estão unindo esforços para sensibilizar as empresas industriais baianas a direcionarem suas linhas de produção para a fabricação de álcool em gel ou líquido. Empresas com capacidade para adequar sua linha de produção podem obter de forma rápida e desburocratizada a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um comunicado informando as regras simplificadas para a obtenção da autorização está sendo distribuído às indústrias que poderiam ajustar suas plantas para atender à grande demanda do mercado. Assinam o documento a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Grupo de Trabalho criado pelo MPBA para enfrentamento ao coronavírus, a procuradora do Trabalho Séfora Char e o presidente da Fieb, Ricardo Alban. O cadastro pode ser feito apenas com o envio de um e-mail com a solicitação, acompanhada de alguns documentos.
O documento está sendo expedido pelos canais diretos que a Fieb mantém com as indústrias do estado. Nele, além de descrever as facilidades para a obtenção de autorização para comercializar álcool de 50 a 70 graus, nas formas gel e líquida, as três instituições destacam a necessidade de união da sociedade em torno do comb...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:50h |
| Assembleia Legislativa |
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM).
“A presença maciça de parlamentares durante a sessão virtual demonstra o compromisso desta Casa com o povo baiano. Hoje ficou ainda mais claro o nosso amadurecimento e como estamos empenhados em contribuir com a solução do problema e fazer aquilo que for melhor para a Bahia”, afirmou Leal.
Inicialmente, os deputados apreciariam apenas os decretos das cidades nas quais já há caso confirmado de infectado com Covid-19. São oito as cidades neste grupo: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado, São Domingos e Conde.
Contudo, diversos parlamentares defenderam a expansão do grupo, vez que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas. Com o acordo firmado, as cidades de Amélia Rodrigues, Itaetê, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna também tiveram o estado de calamidade pública decretado.
Os parlamentares pactuaram...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:31h |
| Agronegócio |
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo tem procurado alternativas para facilitar o escoamento da produção de leite do País. Como este setor é extremamente pulverizado, acaba sendo prejudicado por causa das dificuldades logísticas, decorrentes das paralisações causadas pela pandemia do coronavírus. (Foto ilustração)
"Temos preocupação com o pessoal do leite. Temos mais de um milhão de pequenos produtores. Os produtores estão muito ansiosos", disse Cristina, durante divulgação de boletim da situação da pandemia no País, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Cristina disse que tem atuado com o Ministério da Infraestrutura para garantir que não haja paralisações do transporte feito por caminhões, que tem sofrido as consequências de fechamentos de restaurantes, hotéis, borracharias e mecânicas, toda rede instalada ao longo das estradas nacionais.
Os caminhoneiros não falam em greve ou paralisação, mas sentem a falta de infraestrutura e de apoio para continuarem a prestar serviços. O aumento de demanda do leite nas prateleiras dos supermercados, com muitas pessoas fazendo estoque do produto, também dificultam a manutenção da oferta. (Estadão conteúdo)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:10h |
| Afrouxamento do isolamento |
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que avalia a realização de uma reunião com governadores para discutir a volta paulatina das atividades nos Estados que adotaram medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. (Foto ilustração)
Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band, Bolsonaro disse que há interesse de sentar à mesa com governadores para decidir como será realizada essa volta.
Mais uma vez, o presidente defendeu que é preciso tratar da saúde e da vida, mas não se pode esquecer do emprego. Ele avaliou que a atual situação leva a uma perda de receita dos Estados e provocou na entrevista.
"Duvido que os governadores possam pagar a folha de maio", disse. (reuteres/foto: money times)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:00h |
| Câmara Federal |
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal. (Foto ilustração)
O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial.
A proposta também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a estados e municípios devedores enquanto durar a situação de calamidade pública. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020, medida que pode ser prorrogada. (Fábio Massalli)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:37h |
| Palácio do Planalto |
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Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do benefício, que deverá ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro.
Quanto cada família vai receber
- O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família.
- A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil
- Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família
- Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior
Quem pode receber
1) O candidato deve cumprir todos estes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade
- não ter emprego formal
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
- renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00...
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:25h |
| Feira de Santana |
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Experiente político que praticamente já exerceu todos os cargos públicos no Município, o professor Luciano Ribeiro (foto ilustração) anunciou que será candidato a vereador pelo MDB. “Quero voltar à política para poder dar uma contribuição de experiência a Feira de Santana”, declarou Luciano Ribeiro.
Histórico
Luciano Ribeiro foi eleito vereador na década de 1960, para em seguida ser deputado estadual. Foi vice-prefeito em duas oportunidades, secretário de Educação e candidato a prefeito também em duas oportunidades. Dirigiu o Sudic e foi suplente de senador entre os anos de 1987 e 1994. Católico, tem participação ativa nas atividades religiosas em Feira de Santana e região, inclusive como ministro da Igreja Catóilica.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:12h |
| De olho nas eleições |
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As eleições de prefeito e vereador em Feira de Santana, que devem ter 397.590 mil eleitores, terá a participação de 28 partidos, podendo ter chapa de prefeito e vice, além de vereadores.
Legendas organizadas
São os seguintes partidos organizados no Município: Avante, Cidadania, DC, DEM, MDB, Novo, Patriota, PC do B, PCO, PDT, PL, PODE, PP, PROS, PRTB, PSB, PSD, PSC, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PTC, PV, REDE, Republicanos e Solidariedade.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:10h |
| Bahia |
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O momento de crise na saúde pública que vive a Bahia, resultado da pandemia provocada pelo Coronovírus, levou o governador da Bahia Rui Costa e o prefeito de Salvador ACM Neto de Salvador a terem uma sintonia, mesmo sendo de grupos opostos na política. A mais recente: Rui Costa (PT) seguiu ACM Neto (DEM) e também engrossou o tom contra os bancos. Os bancos precisam abrir os bolsos. Proteger seus funcionários e os clientes. Além de dar a sua parcela de contribuição nessa crise econômica que passa o país. (Foto ilustração: Rui Costa e ACM Neto)
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:08h |
| Feira de Santana |
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O vereador e presidente da Câmara Municipal José Carneiro (Foto ilustração), que atualmente está sem partido, quando questionado sobre o partido ao qual deverá se filiar, diz que no melhor lugar para o grupo. José Carneiro entende que pode, sim, haver duas chapas lideradas pelo DEM e MDB, mas que seguirá o caminho que fortaleça a chapa liderada por Colbert Martins e José Ronaldo.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:06h |
| Feira de Santana |
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Certo de que o Partido Progressista deve apoiar o deputado federal Zé Neto (PT) a prefeito, vai caber à legenda indicar a vaga de vice. Crescem as chances do nome ser o do empresário Roque Eudes Souza dos Santos (Foto ilustração), conhecido como Roque do Atacadão São Roque, que hoje preside a Associação de Distribuidores da Bahia. Com trânsito no setor produtivo, Roque aproximaria Zé Neto à classe empresarial.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:04h |
| Feira de Santana |
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Apesar do empenho de José Ronaldo para que haja apenas uma chapa de candidatos a vereador, tudo caminha para que haja nomes no DEM, MDB e PSD. Com 10 vereadores, o Democratas teria uma chapa majoritariamente de vereadores.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:58h |
| Feira de Santana |
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Vereador veterano, com mais de seis mandatos em Feira de Santana, Carlito do Peixe (Foto ilustração), no apagar das luzes, resolveu ficar no Democratas, seu partido de origem. Carlito do Peixe era nome dado como certo no MDB, legenda que lhe dava uma tranquilidade eleitoral. Lembrado uma antiga paródia, foi para a cova dos leões.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:57h |
| Feira de Santana |
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Acontece hoje o último encontro dos vereadores da base com o prefeito Colbert Martins (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo, com vistas à definição de chapas partidárias para as eleições de outubro próximo. Cada vereador deverá dizer qual sua opção partidária, depois de um longo tempo avaliando o melhor caminho. A ideia ainda é todo mundo no DEM. Missão quase impossível.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:53h |
| Saúde pública |
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Tendo em vista o agravamento de saúde pública com a pandemia do novo Coronarvírus e o decreto da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, que proíbe atos ou eventos de aglomeração na cidade, a Câmara Municipal também resolveu suspender suas sessões legislativas. O presidente Filemon Alves Moreira (PP-foto ilustração), conhecido como Filó, baixou decreto suspendendo os trabalhos legislativos por duas sessões, só retornando às atividades no dia 21. “Estamos estudando se haverá alguma movimentação no dia 18, aniversário de Antônio Cardoso. Tudo vai depender da situação relativa ao Coronavírus na região”, disse Filó.
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| Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:48h |
| Governo Federal |
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A ascensão de Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, no cenário nacional e a ciumeira no Palácio do Planalto, fizeram os ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Moro, saírem da toca. Agora os dois não perdem oportunidade de falar à imprensa do Coronavírus, nas suas respectivas áreas, claro. (Foto ilustração: Sergio Moro e Paulo Guedes)
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Ex-vice-prefeito Luciano Ribeiro será candidato a vereador em 2020
