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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 17:10h |
| Senado Federal |
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Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS). (Foto ilustração)
Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.
De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.
Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficien...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 16:40h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Lei 5265/20 aumenta as penas previstas no Código Penal para crimes cibernéticos pro fraude e invasão a dispositivo informático. Pela proposta, a ação com intuito de obter, adulterar ou destruir dados ou informações ou instalar vulnerabilidade resulta em pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano. (Foto ilustração)
Caso a invasão resulte na obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industrias ou informações sigilosas, a pena é elevada de três a seis anos de reclusão e multa. O Código Penal estabelece atualmente que esse crime tem pena prevista de reclusão de seis meses a dois anos, e multa.
O texto também prevê que quando o crime for cometido pela internet o foro competente será do domicílio da vítima. Pela lei, a competência é, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração. O projeto altera essa previsão quando ocorrer o crime cibernético.
Idosos
Pela proposta, a pena é elevada de um terço à metade se o crime for cometido contra pessoa idosa.
O autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE), apresentou estudo que mostra que só o estado de São Paulo no an...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 16:05h |
| Estadp de São Paulo |
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O governo estadual de São Paulo anunciou hoje (30) a regressão de todo o estado para a fase Amarela do Plano São Paulo. A reclassificação acontece devido ao aumento das taxas de transmissão da covid-19 e nas internações no estado de São Paulo. O governo também mudará o tempo de análise e monitoramento do comportamento da transmissão no novo coronavírus, que passa a ser semanal e não de 28 em 28 dias. (Foto ilustração)
Na fase Amarela os estabelecimentos funcionam com capacidade limitada a 40% da ocupação para todos os setores, com funcionamento limitado a dez horas por dia e até as 22h. Também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de fluxo continuam funcionando. A nova reclassificação do Plano São Paulo será anunciada no dia 4 de janeiro.
Na tarde de amanhã o governo estadual fará uma reunião virtual com 62 prefeitos de municípios que apresentaram elevação acima de 75% na ocupação de leitos e de 10% na taxa de internações, com o objetivo de melhorar o controle da pandemia, criar medidas de contenção e oferecer apoio para que possam seguir as orientações do governo estadual.
Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde, na última semana houve redução de 14% no numero de casos, eleva&...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 15:40h |
| Superior Tribunal de Justiça |
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A obrigação de pagar o pensionamento nasce com o evento danoso, ou seja, o ato do ofensor que gera a inaptidão ou redução da capacidade laborativa da vítima. Quando o caso é dano por erro médico, a pensão deve ser paga desde a data da cirurgia que gerou o problema. (Foto ilustração)
Com esse entendimento e por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma mulher que, vítima de erro médico, perdeu a capacidade de plena de trabalhar. Ela pedia que o pagamento de pensão ocorresse retroativamente desde a data da cirurgia.
A mulher, que trabalhava como cabeleireira, equivocadamente diagnosticada com câncer de mama e foi submetida a mastectomia bilateral. Como consequência, teve danos físicos, limitações para esforço e movimentos repetitivos com membros superiores e incapacidade parcial e permanente.
As instâncias ordinárias determinaram o pagamento solidário pelo médico e operadora de plano de saúde das indenizações cabíveis, além de pensão mensal de um salário mínimo. O termo inicial escolhido foi a partir da data do ajuizamento da ação, um dos motivos que motivou o ajuizamento da recurso especial.
Relatora, a ministra Nancy Andrighi deu provimento porque a condenação ao pensionamento visa à reparação dos danos pela inabilitaç&atil...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 15:00h |
| "Meu nome está posto" |
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O senador Jaques Wagner (PT - Foto) não descartou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (30), a possibilidade de concorrer ao Governo do Estado em 2022. “Meu nome está posto, tanto na cena nacional como na cena estadual”, disse.
“Tenho responsabilidade, Eu me lembro que me perguntou se eu seria candidato a prefeito. Eu disse que de jeito nenhum. Você me perguntou se eu seria candidato a governador e eu disse que vai depender exatamente se for para manter a unidade do grupo. Eu colocarei meu nome”, continuou.
Segundo o petista, as discussões estão previstas para ocorrer já a partir desta semana juntamente com o governador Rui Costa (PT). (politicalivre)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 14:30h |
| Redes sociais |
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O plenário do Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento de uma ação que vai decidir se o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) pode ou não bloquear usuários de redes sociais. No sábado (28), o ministro Nunes Marques pediu destaque no plenário virtual. Quando isso acontece, o processo vai para o plenário físico. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar a data.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou na sexta-feira (27) para que o presidente não possa bloquear usuários no Twitter. Como é virtual, os ministros têm até o dia 4 de dezembro para apresentar seus votos.
A ministra é relatora de um mandado de segurança impetrado pelo jornalista William de Lucca Martinez.
William de Lucca alega, na ação, que foi bloqueado no Twitter após comentar em uma publicação de Jair Bolsonaro publicado em 21 de agosto de 2019. O jornalista comentou: “para alguém que presta continência a bandeira de outro país, que diz que os americanos deveriam vir tomar posse da Amazônia e que tem uma política externa subserviente aos interesses dos estadunidenses, você está bem preocupado com ‘interesses externos’, né?”
Segundo a ministra, “a aparente informalidade, suposta precariedade ou privatividade” de plataformas digitais, como o Twitter, não tira o caráter oficial das manifestações proferidas pelo presidente...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 14:00h |
| Caixa Econômica Federal |
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Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. (Foto ilustração)
Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.
A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Quem ainda não fez o saque e quer ter acesso ao dinheiro deve acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida.
O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coro...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 13:20h |
| Eleições 2020 |
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O estado do Rio de Janeiro tem nove candidatos a prefeitos que venceram no primeiro e no segundo turnos das eleições, mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão que esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os novos prefeitos. (Foto ilustração)
O candidato Wladimir Garotinho (PSD) foi o mais votado no segundo turno das eleições em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Ele teve 52,4% dos votos válidos.
Seus votos foram contabilizados, mas classificados como sub judice, pois há uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferindo o registro da candidatura. O candidato apresentou recurso e aguarda análise do TSE. O imbróglio diz respeito ao seu vice, Frederico Paes (MDB), que não teria observado prazos para se desincompatibilizar da direção de um hospital.
O candidato do PSB Rubens Bomtempo obteve 55,18% dos votos em Petrópolis no segundo turno das eleições. Mas o resultado final do pleito na cidade da região serrana do estado do Rio segue, no entanto, em julgamento. Na última segunda-feira (23), o TRE-RJ indeferiu o registro da candidatura após condenação de Bomtempo por improbidade administrativa.
Primeiro turno
No primeiro turno, sete candidatos a prefeito no esta...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 12:00h |
| Novo CoronavÃrus |
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A Moderna, empresa norte-americana de biotecnologia, anunciou nesta segunda-feira (30) que vai pedir autorização às agências regulatórias da Europa e dos Estados Unidos para o uso emergencial de sua vacina contra a covid-19, segundo divulgado pela empresa. (Foto ilustração)
As agências regultórias em questão são a FDA (Food and Drug Administration) e EMA (Agência Europeia de Medicamentos). A Moderna deve apresentar os resultados dos testes da terceira e última fase do imunizante aos órgãos, que, segundo a empresa divulgou na semana passada, demonstraram 94% de eficácia.
"Esta análise primária positiva confirma a capacidade de nossa vacina de prevenir a covid-19 com 94,1% de eficácia e, mais importante, a capacidade de prevenir o agravamento da doença. Acreditamos que nossa vacina fornecerá uma ferramenta nova e poderosa que pode mudar o curso desta pandemia e ajudar a prevenir doenças graves, hospitalizações e morte”, afirmou o CEO da Moderna, Stéphane Bancel.
A Moderna é a segunda empresa a solicitar ao FDA autorização para uso emergencial de uma vacina contra o coronavírus; a primeira foi a Pfizer, realizada dez dias antes, dia 20 de novembro.
A previsão é que a vacinação, por meio do uso emergencial, seja realizada a partir de 7 de dezembro no Reino Unido e de 8 a 10 de dezembro nos Estados Unidos, segundo divulgado no domingo (29) pelo jornal britânico Fi...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 11:40h |
| Governo Federal |
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Depois de oito meses seguidos de resultado negativo, as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo. O setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, segundo o relatório de estatísticas fiscais divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC). (Foto ilustração: Banco Central do Brasil)
Segundo o documento, houve, no Governo Central, déficit de R$ 3,210 bilhões. Já os governos regionais (estados e municípios) e as empresas estatais foram apresentados superávits de R$ 5,164 bilhões e de R$ 998 milhões, respectivamente.
Até outubro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em R$ 632,973 bilhões. No mesmo período de 2019, este item apresentava déficit de R$ 33,047 bilhões. Segundo o relatório, no acumulado de 12 meses o déficit primário ficou em R$ 661,798 bilhões, representando 9,13% do Produto Interno Bruto - PIB.
Os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 33,877 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano anterior ele estava em R$ 20,330 bilhões. De acordo com o BC, essa progressão foi influenciada pela “evolução desfavorável do resultado das operações de swap cambial” (perda de R$ 7 bilhões em outubro de 2020, ante ganho de R$7,7 bilhões em outubro de 2019).
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 11:20h |
| Receita Federal |
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A Receita Federal paga hoje (30) as restituições do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões. (Foto ilustração)
Desse total, R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de novembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições e a situa&cced...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 11:10h |
| Sudoeste da Bahia |
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O candidato derrotado no segundo turno em Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT - Foto), afirmou que irá à Justiça Eleitoral para impugnar a posse do vencedor Herzem Gusmão (MDB). Segundo o petista, em entrevista dada na noite deste domingo (29), o atual prefeito conquistense utilizou a máquina pública municipal em seu favor durante a campanha.
“Essas eleições foram atípicas, não só em função da pandemia, que dificultou muito o processo de mobilização da campanha, que é a nossa marca de estar nas ruas, nas reuniões, nas mobilizações. E do outro lado, enfrentando um adversário que tinha a máquina pública na mão e utilizou de forma muito violenta e completamente fora da lei. Ameaçando de forma truculenta servidores, fazendo obras eleitoreiras, utilizando mecanismos que, com certeza, a Justiça vai apurar”, afirmou o petista.
“Nós já fizemos denúncias e vamos denunciar mais uma vez na Justiça Eleitoral, pedindo a impugnação do candidato na sua posse. A Justiça irá avaliar. Mas, sem dúvida alguma, foi uma campanha em que a marca da utilização do dinheiro público ficou escancarada a todo momento”, complementou Zé Raimundo.
Deputado estadual e ex-prefeito de Vitória da Conquista, Zé Raimundo obteve 46% dos votos válidos nas eleições deste domingo (29), totalizando 82.942 voto...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 10:25h |
| Rio Grande do Sul |
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Mais de 40 anos depois de desembarcar em Porto Alegre, sem ter onde dormir e sem dinheiro no bolso, o goiano de Piracanjuba Sebastião Melo (MDB – Foto ilustração) foi eleito ontem (29) para governar a Capital gaúcha pelos próximos quatro anos.
Nascido em 24 de julho de 1958, Sebastião Melo é advogado e já foi deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo MDB desde 2019. De 2013 a 2016, foi vice-prefeito de Porto Alegre, tendo José Fortunati, então no PDT, como prefeito.
“Piracanjuba” é o nome de uma espécie de peixe que já foi muito encontrada em rios da região. Este seria o motivo para a escolha do nome da cidade. Atualmente é a espécie está em extinção em todo o Brasil.
Quem vai de carro de Brasília para Caldas Novas passa obrigatoriamente por dentro da cidade de Piracanjuba, muito conhecida por sediar uma importante marca de laticínios. (Cláudio Humberto)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 10:00h |
| Feira de Santana |
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O vereador Isaías de Diogo (MDB), nesta segunda-feira (30), disse acreditar que o secretário de Desenvolvimento Social e vereador licenciado, Pablo Roberto (MDB), foi decisivo no pleito eleitoral deste ano em Feira de Santana, demonstrando sua força política.
“Fez uma grande diferença na condução dessa campanha, que mostrou que é uma grande liderança em Feira de Santana. Fez um vereador e fez um prefeito, mostrando que sabe fazer política”, avalia.
A vereadora Neinha (DEM) também elogiou o desempenho de Pablo. “Ele deu um show como líder dessa cidade”, disse, e completou: "eu tiro o chapéu para você".
Pablo Roberto inclusive esteve na Câmara Municipal assistindo a sessão. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 09:50h |
| Economia |
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A Serasa realiza, a partir de hoje (30), o Feirão Limpa Nome, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. O evento serve como oportunidade para que pessoas quitem dívidas pendentes e, com isso, regularizem sua situação em instituições de proteção ao crédito. (Foto ilustração)
Postos da Serasa estarão atendendo presencialmente nas quatro capitais, até o próximo sábado (5). Em Campinas, o atendimento será feito nas mesmas datas, por meio de um caminhão da empresa que transitará pelas ruas do município. Caminhões também irão circular na capital paulista, na região do Vale do Anhangabaú, entre os dias 14 e 19 de dezembro, e em Osasco, entre os dias 7 e 12 de dezembro.
De acordo com a Serasa, todas as tendas de atendimento possuem uma estrutura acessível a pessoas com deficiência (PcD). Além disso, contam com uma área de atendimento preferencial para idosos, PcD, gestantes e pessoas com crianças de colo.
Segundo a empresa, podem ser oferecidos descontos de até 99% nas contas em aberto. Ao todo, são 57 instituições que participam desta edição do feirão. São elas: Itaú, Banco do Brasil, Recovery, Claro, Santander, Vivo, Casas Bahia, Ponto Frio, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, Avon, Bradesco, Carrefour, Porto Seguro, Ativos, Oi, Itapeva, Anhanguera, Sky, Credsystem, Banco BMG, Digio, Zema, Crefisa, Ipanema, Unopar, Hoepers...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 09:40h |
| "Muitos policiais nas ruas" |
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O candidato derrotado na tentativa de se reeleger em Caucaia, Naumi Amorim (PSD), atribuiu a derrota nas urnas ao trabalho de fiscalização de policiais no dia da eleição, no domingo (29). (Foto ilustração)
Caucaia recebeu reforço na segurança com policiais da estado do Ceará, além da Força Nacional e Forças Armadas. Uma dia antes da eleição, no sábado (29), o irmão de Naumi e secretários de sua gestão, foram detidos após serem flagrados com R$ 600 mil na cueca e em sacolas.
Naumi afirma também que a operação que deteve o seu irmão "impactou" na sua campanha. Questionado sobre a origem do dinheiro, o candidato derrotado afirmou apenas que a "perseguição" foi uma ação para "vencer no tapetão", sem esclarecer o questionamento.
Cinco apoiadores de Naumi foram detidos. Segundo o delegado responsável pelo caso, todos foram ouvidos e liberados. A maioria, contudo, escolheu permanecer em silêncio quando foram interrogados por policiais federais.
Segundo o delegado, Alan Robson Alexandrino, afirma que a situação é considerada suspeita de crime eleitoral. "O material vai ser analisado. O importante é o trabalho de investigação para chegar ao caminho desse dinheiro."
Reforço em Caucaia
O capitão...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 09:15h |
| Reeleito prefeito de São Paulo |
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Covas (Foto ilustração) elegeu a crise do novo coronavírus como o "desafio" da gestão que se inicia no dia 1º de janeiro e afirmou que sua gestão terá como "mantra" o combate ao desemprego na capital paulista.
"Nós temos que fazer da nossa gestão um mantra em busca do emprego, emprego, emprego e oportunidades, sobretudo para os jovens", afirmou o prefeito reeleito.
Covas citou o avô, o ex-prefeito e ex-governador Mário Covas, que falava em conciliar política com ética, honra e mudança e disse que buscou uma campanha sem "ódio".
"É possível fazer política sem ódio, é possível fazer política falando a verdade", disse o candidato do PSDB.
Bruno Covas afirmou que "São Paulo não quer divisões, não quer o confronto" e defendeu ter feito uma campanha limpa. "Vamos transformar nossas diferenças em consensos. É o momento de união e de diálogo", disse.
Covas agradeceu o adversário Guilherme Boulos (PSOL), com quem disse ter feito "um bom combate". O prefeito reeleito se dirigiu aos eleitores de Boulos e disse que "vai governar para todos". "A partir de amanhã, não existe distrito azul nem distrito vermelho. Existe a cidade de São Paulo", afirmou.
Vice
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 08:10h |
| PolÃtica |
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Presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto falou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo atribuindo o resultado a um preparo da legenda, que investiu nas bases, e ao contexto político. Para ele, o eleitorado rejeitou radicalismos.
“A tal da nova política ficou velha muito rápido”, afirma. O prefeito, que fez seu sucessor em Salvador —Bruno Reis (DEM), seu vice—, diz que seu objetivo é fazer do DEM o partido mais relevante de 2022, mas não crava apoio a nenhum candidato.
Questionado sobre seu projeto político para 2022, afirma: “O mais provável é ser governador do estado da Bahia, porém neste momento eu ainda não posso e não vou descartar outras opções. Existem muitas pessoas de dentro e fora que desejariam que eu fosse candidato a presidente. Nao sei se é o momento, e não existe candidatura a presidente séria de si próprio, ainda mais num quadro complicado como a gente vive hoje.”
O gestor soteropolitano, contudo, diz que ainda não se coloca como pré-candidato ao Planalto.
“Eu sou cauteloso em relação à fulanização. Não abrimos ainda a discussão dentro do DEM”, diz.
Neto elogia o apresentador Luciano Huck e diz que a única certeza é que partido não embarcará em “extremos”. Apesar disso, o cacique do DEM refuta a discussão sobre campos ideológicos. &l...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 08:00h |
| Sudoeste baiano |
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O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, negou um pedido de liminar para cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra dos sigilos telefônicos, fiscais e bancários, dos investigados Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (DEM), Aurino Rocha Silva Filho (Podemos), ex-candidatos a prefeito e a vice, em Brumado, respectivamente, além do empresário Roberto Alcebiades Gama. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os pedidos foram feitos através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pela coligação “Brumado Acima de Tudo”, dos então candidatos a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do vice Édio da Silva Pereira (PCdoB). Na ação, Eduardo e Édio pedem a aplicação de multa e inelegibilidade por oito anos de Abrantes e Rocha por abuso de poder econômico, caixa 2 e compra de votos. Em sua decisão, Guimarães disse que a coligação “Brumado Acima de Tudo” limitou-se a solicitar a interceptação telefônica, sem fundamentar o pedido ou demonstrar a real necessidade da medida cautelar. “Também não demonstrou que finalidade teria devassar os sigilos fiscal e bancário dos investigados, bem protegidos constitucionalmente”, disse. Para ele, o “deferimento da liminar haveria de ser embasado em dados concretos, indicativos da real necessidade; do contrário serviria apenas para expor os investigados a situação vexatória, pois certamente haveria pessoas de plantão, aguardando em frente a suas residência...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:26h |
| Feira de Santana |
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A vitória de Colbert Martins (MDB) para prefeito, ocorrida ontem, fortalece o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM-foto ilustração) para a disputa de 2022, quando haverá eleições para governador e senador da República. O grupo liderado por José Ronaldo vai para 24 anos de poder no Município.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:24h |
| Rio de Janeiro |
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Petrópolis (RJ) escolheu neste domingo, 29, o candidato Rubens Bomtempo (PSB-Foto) para assumir a Prefeitura. Ele obteve 55,18% dos votos. O atual prefeito Bernardo Rossi (PL) recebeu 44,82% dos votos.
O resultado final da eleição da cidade na região serrana do estado do Rio de Janeiro segue, no entanto, sub judice. Na última segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro da candidatura após condenação por improbidade administrativa.
Nota publicada pela Justiça Eleitoral informa que o colegiado do TRE-RJ “reconheceu que o candidato teve os direitos políticos suspensos após condenação por improbidade administrativa em órgão colegiado. O pleno exercício dos direitos políticos é uma das condições de elegibilidade exigidas pela legislação. (DP)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:22h |
| Feira de Santana |
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Depois da eleição de domingo (29), onde foi vencedor Colbert Martins (MDB), hoje a sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana é de expectativa. Afinal teve ganhador e perdedor.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:19h |
| Eleições 2020 |
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Com três pesquisas registradas na Justiça Eleitoral em Feira de Santana, nenhuma foi publicada. A informação que chegou ao site bahia na política é que a contratada pelo jornal A Tarde, junto à empresa Potencial, avaliou a judicialização. A multa é altíssima. E quando mexe no bolso, a coisa pega.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:17h |
| Corrida na Câmara |
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O processo eleitoral passou. O assunto na Câmara Municipal de Feira de Santana, com certeza, será o nome do futuro presidente do Legislativo para o mandato que começa dia 1º de janeiro de 2020. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:15h |
| Feira de Santana |
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O clima esquentou com a falta de transporte na zona rural de Feira de Santana, ontem, dia da eleição de prefeito. É que o candidato Zé Neto se disse prejudicado. O deputado estadual Robinson Almeida (PT) chegou a denunciar que estava havendo blitz para apreensão de veículos, com a justificativa de fiscalização de transportes irregulares.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:12h |
| Feira de Santana |
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Com a possibilidade de eleger Zé Neto (PT) prefeito, o que não ocorreu, o nome de Alberto Nery (PT) era certo para continuar vereador em 2021. É que o professor Ivanberg era possível nome para a Secretaria de Educação. (Foto ilustração: Momento quando Alberto Nery votava no segundo turno)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:10h |
| Feira de Santana |
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Na Câmara Municipal de Feira de Santana o estrago com a vitória de Colbert Martins é grande para parte dos vereadores. Destaque para João Bililiu (PSD), Zé Filé (PSD) que não se elegeram, mais Luiz da Feira (Pros) eleito, que aderiram à candidatura de Zé Neto (PT).
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:06h |
| Governo Federal |
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Passadas as eleições municipais, agora o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) vai se debruçar na eleição para presidente da Câmara no início de 2021 e a decisão sobre qual o melhor partido político para pavimentar o caminho da pretendida reeleição. A avaliação de assessores palacianos é que o envolvimento de Bolsonaro no primeiro turno trouxe resultados frustrantes, uma vez que apenas 13 dos 59 nomes referendados pessoalmente por ele em suas “lives eleitorais gratuitas” conquistaram um cargo eletivo.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:05h |
| Eleições 2020 |
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A trinca MDB-PSDB-DEM já garantiu metade das 26 capitais brasileiras — e ainda poderá vencer em Macapá, onde Josiel Alcolumbre, irmão de Davi, é candidato. O MDB lidera o ranking, com cinco capitais, todas conquistadas no segundo turno: o partido venceu com Arthur Henrique (Boa Vista), Emanuel Pinheiro (Cuiabá), Maguito Vilela (Goiânia), Sebastião Melo (Porto Alegre) e Dr. Pessoa (Teresina).
Neste domingo, os tucanos levaram São Paulo (Bruno Covas) e Porto Velho (Hildon Chaves). No primeiro turno, já tinham garantido as reeleições de Álvaro Dias (Natal) e Cinthia Ribeiro (Palmas).
O DEM ganhou em três capitais no primeiro turno — Gean Loureiro (Florianópolis), Rafael Greca (Curitiba) e Bruno Reis (Salvador) — e hoje confirmou a vitória de Eduardo Paes (Rio de Janeiro).
Com esses resultados, os três partidos se consolidam para liderar a formação de uma eventual “frente ampla” para a corrida presidencial de 2022. PP e PSD, partidos do “Centrão raiz”, que hoje são base do governo de Jair Bolsonaro, levaram duas capitais cada: o PP venceu com Cícero Lucena (João Pessoa) e Tião Bocalom (Rio Branco), ambos no segundo turno; e o PSD garantiu já no primeiro turno Alexandre Kalil (Belo Horizonte) e Marquinhos Trad (Campo Grande). (O Antagonista)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 06:00h |
| Interior de São Paulo |
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A cidade de Bauru, no interior de São Paulo, elegeu neste domingo (29) a primeira mulher prefeita: a jornalista Suéllen Rosim (Patriota-Foto). Com 89.725 votos, o equivalente a 55,98% dos votos válidos, ela derrotou o médico Dr. Raul (DEM), que obteve 70.558 votos (44,02% dos votos válidos). A abstenção na cidade foi de 32%.
No primeiro turno a candidata também ficou em primeiro lugar, com 57.844 votos (35,60%), contra 53.299 (32,80%) de Dr. Raul. O vice-prefeito será Dr. Orlando Dias, também do Patriota. Suéllen concorreu em uma chapa pura, sem coligações.
29 nov, 2020
Suéllen tem 32 anos e nasceu em Dourados (MS), mas mora no estado de São Paulo há 20 anos. Formada em comunicação pelo Centro Universitário Toledo, ela foi repórter e produtora da TV TEM, afiliada da Rede Globo em Bauru. Em 2018, após deixar a empresa, Suéllen ingressou na carreira política e se candidatou a deputada estadual pelo Patriota, conquistando pouco mais de 30 mil votos. Ela ficou com a primeira suplência da sigla na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O Patriota, partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, se define como “moralmente conservador, economicamente defensor do livre-mercado e confessionalmente cristão”.
Evangélica, Suéllen é palestrante e faz trabalhos com publicidade, além de ser cantora...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:50h |
| Prefeito de Joinville (SC) |
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Com vitória no segundo turno em Joinville (SC), o empresário Adriano Silva (foto ilustração) se tornou o primeiro prefeito eleito da história do Partido Novo. Silva teve 55,43% dos votos válidos na maior cidade catarinense, superando Darci de Matos (PSD).
No primeiro turno, o partido elegeu 29 vereadores, em 19 municípios, mas não havia conquistado nenhuma prefeitura.
Em 2020, o Novo lançou 30 candidatos a prefeito - incluindo Filipe Sabará, em São Paulo, que durante a campanha foi expulso da legenda e acabou deixando a disputa.
Segundo cargo executivo em três eleições
Fundado em 2011 e registrado na Justiça Eleitoral em 2015, o Novo lançou apenas um candidato a uma prefeitura nas eleições municipais de 2016: Carmen Migueles, que teve 1,27% dos votos válidos no Rio de Janeiro e não foi eleita. Quatro vereadores foram eleitos naquele ano, todos em capitais.
Em 2018, Romeu Zema foi o primeiro candidato da legenda a se eleger a um cargo executivo, com a vitória na eleição para governador de Minas Gerais. Outros quatro candidatos a governos estaduais foram derrotados.
Naquele mesmo ano, o partido teve João Amoêdo como 5º colocado da eleição presidencial e elegeu, em todo o país, 11 deputados estaduais, 1 distrital, e 8 federais, mas nenhum senador. (CNN)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:40h |
| Trabalhadores com carteira assinada |
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Cerca de 80 milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada ao longo de 2020 devem receber até esta segunda-feira (30) a primeira parcela do 13º salário. (Foto ilustração)
A empresa que não cumprir com o pagamento pode ser penalizada com uma multa administrativa no valor de R$ 170,16 por funcionário.
Nesta primeira etapa, os profissionais recebem um montante superior ao que será depositado até o dia 20 de dezembro, já que o pagamento representa apenas um adiantamento. Na segunda parcela, há desconto previdenciário e do imposto de renda.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento da remuneração adicional pode injetar R$ 215 bilhões na economia brasileira. O valor médio a ser recebido é de R$ 2.458. Entre os beneficiados com a remuneração adicional, 48 milhões (60%) pertencem ao mercado formal.
Instituída pela Lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.
O valor do 13º corresponde ao salário recebido pelo empregado multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano. Se houver mudança de remuneração ao longo de 2020, o cálculo deve ser feito com base no salário de dezembro.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:30h |
| AuxÃlio Emergencial |
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A Caixa deposita nesta segunda (30) parcelas do auxílio emergencial para 5,1 milhões de pessoas. Os 1,6 milhão de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número final 0 do NIS encerram o calendário de pagamento da terceira parcela extra de R$ 300. Eles vão receber a última parcela em dezembro. (Foto ilustração)
Outros 3,5 milhões nascidos em junho, que que fazem parte do ciclo 5, vão receber em depósito. O grupo é formado por beneficiários cadastrados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico, que receberam a primeira parcela de R$ 600 em junho e que vão ganhar tanto o auxílio normal como a primeira parcela do auxílio extra de R$ 300, além de novos aprovados que passara por reanálise.
Os beneficiários receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 257 mil receberão R$ 110,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial normal, de R$ 600. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300, em um montante de R$ 1,1 bilhão.
Mas o saque em dinheiro para esse grupo só poderá ser realizado em 13 de janeiro de 2021. Até lá o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite pagamento de contas e compras.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:23h |
| Câmara Federal |
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Neste domingo, deputados foram eleitos para as prefeituras de quatro capitais: João H. Campos (PSB), no Recife (PE); Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém (PA); Eduardo Braide (Podemos), em São Luís (MA); e JHC (PSB), em Maceió (AL). Outros três deputados disputavam prefeituras em capitais, mas acabaram em segundo lugar: Marília Arraes (PT), no Recife (PE); Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza (CE), e Ottaci Nascimento (Solidariedade), em Boa Vista (RR). Ainda assim, esta foi uma das eleições municipais mais bem-sucedidas para deputados na última década. (Foto ilustração)
Contando com os resultados do primeiro e segundo turno, no total sete deputados foram eleitos prefeitos e três vice-prefeitos. O resultado é inferior ao da eleição passada, quando 15 deputados se elegeram prefeitos e quatro vice-prefeitos. No entanto, em 2016, apenas um deputado foi eleito em uma capital: Nelson Marquezan Jr (PSDB), em Porto Alegre.
O desempenho de parlamentares neste ano nas capitais só se compara ao de 2012, quando seis deputados se elegeram para prefeituras de Belém, Boa Vista, Maceió, Porto Velho, Salvador e São Luís. Já em 2008, nenhum deputado ganhou o cargo de prefeito em uma capital.
Outras cidades que elegeram deputados para prefeito foram:
Margarida Salomão (PT) - Juiz de Fora (MG)
Sergio Vidigal (PDT) - Serra (ES)
Alexandre Serfiotis (PSD) - Porto Real (RJ)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:17h |
| "Perdeu companheiro" |
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As derrotas de João Coser em Vitória e de Marília Arraes (foto) em Recife deixaram o PT pela primeira vez em sua história sem administrar nenhuma das 26 capitais brasileiras. Os piores resultados do partido haviam sido em 2016 e em 1985, a primeira eleição para capitais após a redemocratização no país.
No primeiro pleito direto para a administração das sedes dos estados, Maria Luiza Fontenele (PT) foi eleita prefeita de Fortaleza (CE). Na eleição seguinte, venceu pela primeira vez na cidade de São Paulo, com Luiza Erundina, e em Vitória, com Vítor Buaiz.
Em 2016, o partido voltou a vencer em só uma cidade, meses depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta eleição, a legenda conquistou a capital do Acre com Marcus Alexandre.
O melhor resultado da história do PT foi em 2004, quando o partido elegeu os prefeitos de nove dessas cidades, dois anos depois de conquistar o Palácio do Planalto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2000 e em 2008, o PT venceu em seis cidades. Em 2012 foram cinco capitais, em 1992 foram quarto e em 1996 foram duas vitórias eleitorais em sedes de estados. (CNN)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:13h |
| Justiça Eleitoral |
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso (foto), disse ontem (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.
Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.
Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.
De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:10h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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O Brasil registrou neste domingo 24.468 novos casos de coronavírus, o que eleva o total de infecções confirmadas no país a 6.314.740, informou o Ministério da Saúde. (Foto ilustração)
Também foram notificados 272 novos óbitos em decorrência da Covid-19, com o total de mortes pela doença no Brasil atingindo 172.833, acrescentou a pasta.
Nos domingos e segundas-feiras os números de casos e mortes têm sido menores devido ao represamento de registros nos finais de semana.
O Brasil é o segundo país com maior número de mortes por coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro em casos, abaixo dos EUA e da Índia. (reuteres)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:05h |
| Covid-19 na Bahia |
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.915 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.952 recuperados (+0,5%). Dos 401.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 381.917 já são considerados recuperados, 11.255 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 20 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. (Sesab)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2020 05:00h |
| Feira de Santana |
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Nos últimos três dias, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 13.740 recuperados da doença desde o início da pandemia, índice que representa 91,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 16 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 55 novos casos de Coronavírus foram positivos ontem. (Foto ilustração)
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 57 pacientes internados no município e 882 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste domingo (29).
NÚMEROS DESTE DOMINGO 29 de novembro de 2020
Casos confirmados no dia: 55
Pacientes recuperados no dia: 16
Resultados negativos no dia: 16
Alta hospitalar no dia: 0
Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 882
Total de casos confirmados no município: 15.010 (Período de 06 de março a 29 de novembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 825
Total de pacientes hospitalizados no município: 57
Total de recuperados no munic&i...
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José Ronaldo sai fortalecido para disputa de 2022 com eleição de Colbert
