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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 17:10h |
| Senado Federal |
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O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias do serviço público e a missões oficiais. O PLS 592/2015 traz regras sobre registros, publicação de relatórios e justificativas de solicitação, além de prever penalidades para quem descumprir as normas. (Foto ilustração)
— Minha intenção é impedir excessos por parte de autoridades dos três Poderes nessa questão, para usos pouco ou nada justificáveis e até transportando pessoas alheias à missão oficial — explica Lasier.
Pelo projeto, estarão autorizados a usar os aviões da União, para missões oficiais, o presidente e o vice-presidente da República e os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estarão autorizados os ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro, além dos comandantes das Forças Armadas. O ministro da Defesa (ou o comandante da Aeronáutica, se o ministro lhe delegar a decisão) poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras. A aeronave dev...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 16:40h |
| Câmara Federal |
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A proposta também determina que os árbitros assistentes de VAR (Video Assistant Referee) sejam escolhidos da mesma forma que os árbitros principais da partida. O estatuto prevê sorteio, dentre aqueles previamente selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela internet. (Foto ilustração)
“É fundamental que a sociedade passe a ter total conhecimento das particularidades que são discutidas pelos árbitros durante uma partida de futebol e mais, que a escolha do árbitro de vídeo siga o mesmo rito que a dos demais componentes relacionados na escala de arbitragem”, disse o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), autor do projeto.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 16:00h |
| Feira de Santana |
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Baseado em dados estatísticos levantados por um instituto de pesquisa que computou o apoio da maioria dos feirenses aos projetos de infraestrutura do Centro Comercial da cidade, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico se reuniu nesta segunda-feira, 27, quando foi apresentado o projeto de Requalificação Urbana do Centro da cidade. (Foto ilustração)
Pensado em 2013, com o Pacto da Feira, projeto que é subscrito por todas as entidades representativas da economia local, entre sindicatos patronais, trabalhadores e prestadores de serviços, o projeto de requalificação do Centro Comercial teve a sua primeira etapa com o cadastramento de 1.800 camelôs da Rua Sales Barbosa e adjacências.
Logo em breve, a segunda etapa estará concluída com a inauguração do Centro de Comércio Popular, uma obra arrojada, fruto de uma Parceria Público Privada, para onde serão transferidos os comerciantes ambulantes cadastrados pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico(SETTDEC).
A terceira etapa, a mais desejada pela população feirense, segundo as respostas otimistas obtidas pelo instituto de pesquisa dirigido pelo economista Amarildo Oliveira, consiste na requalificação urbana do Centro Comercial de Feira de Santana, cujas condições atuais, são reprovadas pela maioria das pessoas constantes no universo pesquisado.
Com recursos da Caixa Econômica Federal, as obras que v&ati...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 15:30h |
| Salvador |
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O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Alex Lima (PSB), criticou o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) e deferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou a suspensão da tramitação da reforma da Previdência estadual na Casa. (Foto ilustração)
A decisão liminar (provisória) —proferida no domingo (26)— é da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.
Para Lima, mais uma vez, a “judicialização da política entra em cena”.
“Já é a segunda vez. A judicialização da política está virando um problema no país. Não há motivo para o mandado de segurança, todos os ritos foram cumpridos, todos os prazos foram cumpridos na Casa. Não vejo sentido e lamento essa judicialização”, disse. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 14:42h |
| Rio de Janeiro |
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu, hoje (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o ministro na visita. (Foto ilustração)
Antes do encontro, o ministro participou da abertura de um seminário no Hotel JW Marriott, em Copacabana, na zona sul do Rio. De acordo com a assessoria de Moro, ele falou sobre cooperação internacional para combater o crime organizado transnacional. O seminário foi organizado pela DEA, órgão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos responsável pela repressão e pelo controle de narcóticos.
Em nenhum dos compromissos, Moro falou com a imprensa.
Polícia Federal
À tarde está prevista uma visita do ministro à sede da Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio. (Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 14:10h |
| Assembléia Legislativa da Bahia |
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A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje (28) a tramitação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A concessão da liminar foi anunciada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), durante discurso em meio a uma manifestação dos servidores estaduais na Casa. (Foto ilustração)
A proposta foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, na manhã desta terça-feira. Na avaliação do líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o texto deveria seguir para votação em plenário amanhã (29).
Hilton disse que também ele entrou com uma outra ação contra a votação da PEC e aguarda mesmo posicionamento do Judiciário. Esta já é a segunda paralisação da votação na Assembleia. Na primeira, a Justiça definiu pela suspensão do primeiro texto enviado pelo governo aos deputados. (m1)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 13:30h |
| Educação inclusiva |
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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da sua Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), divulga que está com inscrições abertas até o dia 12 de fevereiro para o Programa Universidade Aberta à Maturidade (PROMAT). A oferta para 2020.1 é de 97 vagas em 21 componentes curriculares de cursos de graduação, em diferentes áreas do conhecimento. (Foto ilustração)
As vagas são para os centros de ensino da UFRB em Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro, e estão voltadas a pessoas com idade igual ou superior a 45 anos até a data de inscrição, que não tenham cursado o Ensino Superior. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site da PROEXT.
Havendo mais candidatos que vagas, serão selecionados os candidatos a partir do critério maior idade. O resultado da seleção será divulgado no dia 14 de fevereiro e as atividades terão início a partir do dia 02 de março e encerramento previsto para 04 de julho.
O vínculo com a Universidade é como discente de extensão, com direito à certificação para aquele que tiver frequência mínima de 75%. A avaliação é facultativa, mas os direitos e deveres quanto à frequência, metodologias e demais atividades são os mesmos para todos os discentes.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 12:00h |
| "É um caso importado" |
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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou nesta terça-feira que foi identificado em Minas Gerais o primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil, de uma paciente que esteve na cidade chinesa de Wuhan, o epicentro do surto do vírus. (Foto ilustração)
"Nós temos hoje um caso suspeito de uma paciente que viajou para a cidade de Wuhan até 24 de janeiro. É um caso importado, ou seja, um pessoa que veio desse local", disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília, transmitida pela televisão.
"Ela apresentou sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita, o estado geral dessa paciente é bom, ela se encontra estável, não tem nenhuma complicação, não há evidência ainda de que o vírus esteja, de qualquer maneira, circulando. É um caso importado, ela está em isolamento e os 14 contatos mais próximos estão sendo acompanhados", acrescentou.
Segundo Mandetta, mais de 7 mil rumores de coronavírus foram analisados pelo ministério, dos quais 127 exigiram a verificação se estavam dentro de um padrão, resultando em 1 caso suspeito.
Na semana passada, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais chegou a anunciar como suspeito de coronavírus o caso de uma paciente que esteve na China e que apresentou sintomas respiratórios, mas posteriormente o caso foi descartado após receber diretrizes do Ministério da Sa&u...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 11:43h |
| Irecê |
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Professor de História e irmão do vereador Murilo França Paiva Silva - o Murilo do Asa Sul - , Alan França Paiva Silva ganhou um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de Rui Costa. Em agosto de 2018, Alan França foi afastado da prefeitura de Irecê pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suspeita de nepotismo na gestão do prefeito Elmo Vaz (PSB).
Na SDR, o historiador foi nomeado Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução/ Eleições 2016)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 11:00h |
| Ilhéus |
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O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões (PP) vai assumir o comando do PP de Ilhéus. O evento será na próxima semana e deverá contar com a cúpula do partido do estado.
Cacá Colchões foi vice-prefeito de 2013 a 2016 e foi o segundo colocado na eleição de 2016. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 10:37h |
| Tribunal Regional Eleitoral |
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A pouco mais de 20 dias para o prazo final do recadastramento biométrico nos 242 municípios ainda em fase de revisão no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já ultrapassa os 92% de eleitores biometrizados. O prazo para conclusão do processo é o próximo dia 18 de fevereiro e aquele que não realizar a coleta dos dados terá o título cancelado. Com o término desta última fase, a Bahia passará a realizar eleições com identificação biométrica em todo o seu território.
Dos 10.522.776 de eleitores do estado, 9.686.915 (92,06%) já possuem cadastro atualizado com dados biométricos. Desse modo, 835.861 (7,94%) ainda precisam ser biometrizados.
Última fase
Dentre as ações integrantes da logística pensada para facilitar a execução desta terceira e última fase do recadastramento no estado está o Caminhão da Biometria, que atende regiões mais afastadas dos municípios sedes; o agendamento de atendimento, que ocorre pelo site do Regional, pelo 0800 071 6505 ou pelo whatsApp (71 - 3373-7223); e intensificação do atendimento, com abertura de alguns postos e cartórios aos finais de semana ou realização de plantões, com ampliação de horários nos dias habituais de funcionamento.
Penalidades
De acordo com o Código Eleitor...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 10:30h |
| BrasÃlia |
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir Vicente Santini (foto ilustração) do cargo de secretário-executivo da Casa Civil nesta terça-feira, 28. A determinação ocorre depois de o número dois do ministério comandado por Onyx Lorenzoni ter viajado à Índia em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Com Onyx em férias, Santini estava na condição de ministro em exercício, mas poderia ter optado por voo comercial. O risco de demissão foi antecipado pela coluna Radar.
“A questão do avião da Força Aérea. Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de (secretário) executivo do Onyx. Decidido por mim”, afirmou Bolsonaro na chegada ao Palácio da Alvorada, após volta da viagem oficial à Índia. “Vou conversar com o Onyx, ver quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É inadmissível o que aconteceu. Ponto final”, acrescentou.
Segundo o presidente, a atitude de Santini não foi ilegal, mas “completamente imoral”. Segundo a FAB, podem utilizar as aeronaves oficiais ministros de Estado e “demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro”. Outros ministros, no entanto, como Bento Albuquerque (Minas e Energia), e Tereza Cristina (Agricultura), optaram pelo uso do avião comercial.
“Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para a Ásia toda...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 10:15h |
| PolÃtica |
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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) entrou com uma ação na 6ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, para que o nome do ex-senador e ex-governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, não dê nome ao Centro de Convenções, inaugurado na semana passada, pelo prefeito ACM Neto.
O petista argumenta que houve vícios de formalidade, desvio de finalidade, improbidade administrativa, com violação dos princípios da eficiência, da moralidade e da impessoalidade, e desrespeito a lei em vigor no município, a de Nº 8636/2014, que proíbe a denominação de vias e equipamentos públicos com o nome de pessoas que tenham participado ou colaborado com atentados à democracia e golpes militares e que regula a “denominação de vias, logradouros e prédios públicos”, com a participação da comunidade na escolha dos nomes homenageados, a partir de uma lista tríplice.
Robinson também faz indagações pelo fato do equipamento municipal ter sido inaugurado duas vezes, uma no dia 23 de janeiro para convidados e no dia 26 aberto ao público, o que teria gerado muitos custos ao erário. Na primeira inauguração ocorreu um show da cantora Maria Bethânia e no show aberto ao público foi a vez das cantoras Cláudia Leitte e Lore Imbrota. (As informações são do Bocão News/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 10:01h |
| Setor da Construção Civil |
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O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,26% em janeiro deste ano. O percentual é superior ao apurado no mês anterior (0,14%). Em 12 meses, o indicador acumula taxa de inflação de 3,99%. (Foto ilustração)
Os materiais e equipamentos tiveram inflação de 0,47% em janeiro. O item com maior alta de preços foi o material para instalação elétrica (1,77%). Os serviços tiveram inflação de 0,37%, com destaque para os serviços pessoais (0,81%).
O índice referente ao custo da mão de obra, por sua vez, teve inflação de apenas 0,09% no período. A mão de obra especializada foi a que teve alta de preços mais intensa (0,23%). (Por Vitor Abdala)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 09:50h |
| Carnaval de Salvador |
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O Ministério Público estadual e a Ouvidoria-Geral do Estado discutiram nesta segunda-feira (27), em reunião realizada na sede do MP no CAB, pautas e ações que serão priorizadas e realizadas por meio da parceria entre os dois órgãos para um melhor atendimento às demandas dos cidadãos e dos agentes públicos e privados que participarão do Carnaval de Salvador em 2020.
Entre os pontos conversados, esteve o alinhamento de um trabalho conjunto, incluindo a Ouvidoria do MP, para averiguar as condições de trabalho dos policiais militares, em razão do grande contingente que se desloca do interior do estado para atuar em Salvador durante a festa. Participaram da reunião os coordenadores do plantão do MP no Carnaval 2020, os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Sara Gama; a ouvidora do MP, procuradora de Justiça Cleuza Boyda; o ouvidor-geral adjunto do Estado, Valdenor Cardoso e os assessores das Ouvidorias, Milton Silva e Juçara Reis. (MP-BA/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 09:40h |
| Feira de Santana |
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Quatorze espaços culturais da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), na capital e interior do estado, exibirão gratuitamente vídeos da Mostra Cinema e Direitos Humanos. Em sua 12ª edição, sendo sua primeira vez realizada na cidade de Feira de Santana, a mostra tem como objetivo consolidar a cultura e a educação em Direitos Humanos, ampliando espaços de debate e discussão por meio da linguagem cinematográfica e contribuindo para a formação de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. (Foto divulgação)
Entre os vídeos que fazem parte da mostra e que serão exibidos no Centro de Cultura Amélio Amorim estão três produções brasileiras " A espera", "A bicicleta do vovô" e "A rua é NÓIZ". Os filmes abordam temas que vão desde direitos dos refugiados, até direitos das pessoas com deficiência, direito à educação e cultura, inclusão social, direito das crianças e das mulheres, dentre outras questões.
Em Feira de Santana a mostra terá sua primeira edição no Centro de Cultura Amélio Amorim. A 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo é realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Cultura em Movimento – ICEM. A mostra foi criada em 2006 para celebrar o aniversário d...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 09:22h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Martins (MDB) avaliou como inadequada a possível saída do ex-prefeito José Ronaldo do DEM para o Aliança pelo Brasil. “Ele tem todas as condições de ser uma pessoa de grande representatividade federal. Mas no Democratas, que é o espaço que ele cultivou a vida inteira. Não seria adequada a saída dele para o Aliança. É uma questão de ajuste. Neste momento, eu acho absolutamente inadequado”, analisa.
Para o gestor, ele e Ronaldo devem permanecer juntos. “Temos que manter a unidade com Zé Ronaldo e esse ritmo de crescimento e vitórias em Feira, que vem desde 2001. Eu e ele somos o que há de melhor para Feira de Santana em termos de trabalho”, acredita.
Colbert comentou ainda que o MDB precisa ser “mais veloz, para retomar o espaço que o partido sempre teve no estado da Bahia”, disse e ressalta que o partido precisa se reciclar e se fortalecer no estado. (Com informações do Bahia Notícias/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 09:08h |
| Vitória da Conquista |
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Em Vitória da Conquista o PT tem encontrado dificuldade para definir quem será o candidato a prefeito. O ex-prefeito Guilherme Menezes (PT) desistiu de ser candidato e foi ocupar um cargo no governo do estado na capital.
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) pretende colocar seu nome, mas dentro do PT já tem um grupo defendendo um nome novo, que seria o deputado federal Waldenor (PT).
Enquanto o PT não define candidato o prefeito Herzem Gusmão (MDB) está com muito dinheiro em caixa para realizar obras na cidade. (Políticos do Sul/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 09:03h |
| Chapada Diamantina |
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A situação precária que se encontra a BA-148, que interliga municípios como Seabra, Piatã, Boninal e Abaíra, na Chapada Diamantina, revolta a população ao ponto de manifestantes se reunirem para protestar contra o governo de Rui Costa (PT). Essa manifestação acontece nesta quarta-feira (29), às 9h, com a intenção de pedir a recuperação da via que tem causado transtornos e prejuízos para os motoristas, que trafegam na região. (Foto divulgação)
Conforme dados enviados ao Jornal da Chapada, o protesto deve acontecer em trecho do município de Boninal e conta com o apoio de prefeitos da Chapada Diamantina. “Os gestores vão engrossar o protesto, pois o estado de deterioração da BA é preocupante e a segurança de milhares de pessoas está em risco. Além do mais, a região é conhecida por suas belezas naturais e a estrada está caótica”, aponta um dos manifestantes. (jornaldachapada)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 08:47h |
| PolÃtica |
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As conversas entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o PT, a respeito de uma candidatura à Presidência da República em 2022 se intensificaram nos últimos dias, segundo informou o jornal O Globo nesta terça-feira (28).
Embora não tivesse havido um convite formal, o ex-presidente Lula (PT) e o chefe do Executivo maranhense se encontraram no último dia 18 com a participação da presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann. De acordo com o impresso, durante o encontro, Lula fez a sondagem a Flávio Dino.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta segunda (27), Gleisi disse que o partido trabalha com a reedição da candidatura presidencial do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mas afirmou também que considera o governador do Maranhão como uma alternativa, ressaltando que ele “sempre foi muito leal à causa” do ex-presidente Lula.
Nas próximas semanas, Lula deve encontrar Dino no Maranhão para uma agenda política. Segundo petistas, o apreço do ex-presidente por Dino cresceu em razão da defesa enfática de Lula que o governador fez quando o petista estava preso em Curitiba. Também pesa a favor de Dino seu apoio à ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment.
Lula não comentou se fez o convite a Flávio Dino para que se filie ao PT e se candidate à Presidência da República pela legenda.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 08:28h |
| Assembleia Legislativa da Bahia |
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Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia, o fechamento e venda do terreno onde funciona o Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador. Apesar de protestos dos estudantes, que chegaram até mesmo a realizarem uma ocupação da unidade, e críticas da oposição, a matéria foi aprovada e assim o fim da escola foi decretado.
Votaram contra a proposta os deputados Alan Sanches (DEM), Kátia Oliveira (MDB), Zé de Arimateia (PRB), Jurailton Santos (PRB), Pedro Tavares (DEM), Luciano Simões (DEM), Sandro Régis (DEM), Paulo Câmara (PSDB), Targino Machado (DEM), Hilton Coelho (PSOL) e Olívia Santana (PC do B). (Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 08:10h |
| Mercado de Capitais |
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O Ibovespa desabou nesta segunda-feira, para abaixo de 115 mil pontos e anulando ganhos de 2020, em meio ao receio global com o surto de coronavírus, que já matou 81 pessoas e contaminou outras 2,7 mil na China, além de se espalhar para vários países. (Foto ilustração)
O Ibovespa caiu 3,29%, a 114.481,84 pontos, na maior queda percentual desde 27 março de 2019, quando caiu 3,57%. O giro financeiro da sessão somou 23,9 bilhões de reais. (web)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 08:05h |
| Feira de Santana |
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Foi publicado no Diário Oficial, desta terça-feira (28), o decreto de situação de emergência no município de Feira de Santana por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade entre os dias 23 e 26 de janeiro. O decreto tem validade de 90 dias e é válida para as áreas do município que sofreram mais danos: Campo Limpo, Baraúnas, Gabriela, Pampalona, Cidade Nova, Parque Brasil, Ponto Central, Papagaio, Campo do Gado, Mangabeira, Alto do Papagaio, Queimadinha, Parque Ipê, Loteamento José Ronaldo, Feira X, Viveiros, George Américo, Jardim Cruzeiro, Parque Getúlio Vargas e Pedra do Descanso.
Nesta segunda-feira (27), o prefeito Colbert Martins já havia anunciado uma força tarefa, envolvendo diversas secretarias do Município, no sentido de organizar medidas para sanar os danos causados pelas chuvas. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ TV Bahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 07:55h |
| Educação |
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Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data. (Foto ilustração)
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.
O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.
Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar altera&...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 07:46h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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Os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia participam de um curso de aperfeiçoamento ministrado pelo professor Antônio França da Costa – auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União. O curso foi dividido em dois módulos, e o primeiro, que começou nessa segunda-feira (27/01), terá como tema o aperfeiçoamento em auditoria e a importância, para isso, do processo de planejamento do trabalho. As palestras e discussões sobre a questão vai se estender até o dia 31 de janeiro. O segundo módulo, que será ministrado entre os dias 10 e 14 de fevereiro, vai tratar da execução, elaboração de relatório e monitoramento dos resultados.
A iniciativa do curso é da Escola de Contas do TCM, com a colaboração do Instituto Serzedelo Corrêa, do TCU. O professor França da Costa, que vai ministrar as aulas e coordenar os debates, tem um longo currículo que os distingue no saber sobre Direito Administrativo e Direito Público. Entre outros títulos, ele é mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Ufba; especialista em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; e professor de Direito Administrativo e de Direito Empresarial. (TCM/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:38h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Martins (Foto ilustração), em conversa com o site Bahia na Política, disse que uma das suas preocupações é com as eleições proporcionais, já que esse ano não haverá coligações para vereador. Colbert entende que os partidos devem se estruturar para a formação de chapas, se quiserem fazer um bom número de vereadores. Para Colbert Martins é uma experiência nova para os partidos.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:34h |
| Feira de Santana |
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O governador da Bahia Rui Costa (PT) comentou o quadro político de prefeito na Bahia e ao referir-se a Feira de Santana disse que o grupo está bem representado com Carlos Geilson (Podemos) e Zé Neto (PT) na disputa eleitoral. (Foto ilustração: Carlos Geilson,Rui Costa e Zé Neto/Rádio Metrópole)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:32h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade de dados pessoais inseridos em aplicações como redes sociais e serviços de armazenagem, entre outros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) explica que caberá à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) regulamentar como os dados deverão ser transferidos entre os provedores.
“Um usuário de internet que utilizou por anos determinada rede social pode desejar mudar para outra, por diversas razões. Pode ser que este usuário considere que a rede social não lhe confere liberdade de expressão suficiente, pode ser que seus melhores amigos estejam em outra plataforma, pode ser que a outra plataforma apresente melhores opções de interação social. Não importa, ele deveria ter esse direito”, observa o autor. (Reportagem – Murilo Souza)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:23h |
| Feira de Santana |
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As conversas com o Progressista, Avante e o PV, mais recentemente, é uma demonstração de que Zé Neto (PT - foto ilustração), pré-candidato a prefeito, está conversando com os mais diversos segmentos políticos. Em tempo: Zé Neto Também tem conversado com o empresariado do município das áreas de indústria, comércio e serviços.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:18h |
| Feira de Santana |
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Acontece hoje a primeira reunião do ano do grupo de candidatos a vereador que tem como orientador o ex-deputado estadual Humberto Cedraz (Foto ilustração). O encontro será às 19h, na CDL, ao lado do jornal Folha do Estado. O objetivo é orientar a formação de duas chapas de candidatos a vereador, com chances de eleger no mínimo dois em cada chapa.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:16h |
| Para prefeito |
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O mês de fevereiro será decisivo para o grupo liderado pelo prefeito de Anguera, Fernando Bispo (PT). É que através de uma pesquisa de opinião será definido o nome para a eleição de outubro. São três nomes na disputa: Fernando Bispo, Moises Couto (PL) e Mauro Vieira (PSD). (Foto ilustração: Fernando Bispo, Moises Couto e Mauro Vieira)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:09h |
| Eleição 2020 |
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Vereador em duas oportunidades e vice-prefeito da cidade de Antônio Cardoso, Inho de Marizete (foto), em visita ao site Bahia na Política, reafirmou sua disposição de ser candidato a prefeito no município. “Estou bem nas pesquisas de opinião e tenho esse sonho de governar a cidade que tanto amo. Hoje sou pré-candidato a prefeito e quero unir a oposição para vencermos as eleições de outubro”, declarou.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 06:02h |
| Feira de Santana |
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O fim das coligações para vereador com certeza será um fator determinante para aumentar o número de candidatos a prefeito nas eleições de outubro. Em Feira de Santana já é visível essa movimentação. O município pode ter mais de 10 candidatos a prefeito.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 05:54h |
| Brasil |
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O PCdoB lança hoje o Movimento 65, para filiar interessados em se candidatar nas eleições municipais. A ação tem como foco eleger “lideranças populares, progressistas, patrióticas e democráticas”. (Painel)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 05:52h |
| Salvador |
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Depois de ACM Neto (DEM) lançar seu nome a prefeito em Salvador na festa de Reis, dia 6 de janeiro, o governador Rui Costa sinalizou com a possibilidade de seu nome estar nas ruas dia 2 de fevereiro, festa de Iemanjá. E disse que já há nomes do grupo na disputa como Sargento Isidoro (Avante), Niltinho (PP), Olívia Santana (PC do B) e Ângelo Coronel (PSD). O que falta agora é o nome do PT, hoje com quatro na disputa. (Rádio Metrópole)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 05:47h |
| Feira de Santana |
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A Câmara de Feira de Santana reabre os trabalhos na próxima segunda-feira (3) de fevereiro. Os vereadores entram no último período legislativo. Ou seja, o quarto e último ano de mandato. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 05:45h |
| Feira de Santana |
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O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins que transita bem em Brasília, tem mantido diálogo permanente com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP). Na pauta a conjuntura nacional e, claro, a importância de Feira de Santana para o MDB.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2020 05:42h |
| Assembleia Legislativa |
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Apesar do anúncio de que está deixando a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) continua líder. Passará a função em fevereiro, no início dos trabalhos legislativos ordinários. Para seu lugar deve ir Sandro Regis.
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Colbert Martins alerta para o fim das coligações para vereador
