| |
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 08:40h |
| São Paulo |
|
|
|
| |
O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) apresenta “ótima evolução clínica” após cirurgia realizada nesta sexta-feira para a retirada de um cálculo na bexiga, informou boletim médico divulgado no final da tarde pela Secretaria Especial de Comunicação Social e pelo hospital Albert Eintein.
“O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresenta ótima evolução clínica após a intervenção cirúrgica realizada hoje pela manhã. Segue sem intercorrências, afebril e em uso de sonda vesical, sem sangramentos. Iniciou dieta oral e caminhou no quarto”, diz o boletim.
A cirurgia demorou cerca de 1h30, de acordo com boletim divulgado pela manhã. O presidente deu entrada no hospital em São Paulo às 7h desta sexta.
O cardiologista Leandro Echenique, da equipe responsável pelo presidente, disse à Reuters que o cálculo retirado da bexiga do presidente Bolsonaro tinha 4,5 centímetros, maior do que mostravam os exames pré-operatórios.
“A gente esperava um cálculo grande mesmo. Na imagem tinha 3 centímetros, mas é na cirurgia que vemos mesmo”, disse o médico à Reuters.
A expectativa é que Bolsonaro tenha alta ao longo do fim de semana, disse o médico. “Ele está ótimo”, acrescentou.
Continue lendo »
|
| |
Comente
Sem Comentários
|
| |
 |
| |
 |
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 08:30h |
| Presidência do Senado em pauta |
|
|
|
| |
Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP-Foto) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo Tribunal Federal julga um questionamento do PTB sobre o tema, mas não chegou a um veredito. A brecha para que o demista concorra novamente ao cargo, porém, parece cada vez mais estreita com a demora dos ministros em resolver a querela. A nota, por outro lado, fornece munição aos adversários.
A Nota Informativa nº 5.128/2020, emitida a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é objetiva em suas conclusões. Destaca que o texto constitucional é “inequívoco”, e que, “dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”. Ao Correio, Vieira destacou a fala do ministro Marco Aurélio sobre o tema, que afirmou que a Carta Magna “proíbe”, e “proíbe desde 1988”. “E o presidente Davi tentou atropelar a Constituição. Isso não dá para permitir. Se aprovar uma PEC, ele pode. Mas, duvido que qualquer consultor jurídico sério vá dar parecer favorável (à reeleição)”, afirmou o parlamentar.
A expectativa, para Alessandro Vieira, é que o STF julgue contrário à reeleiçã...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| |
 |
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 08:20h |
| Eleições 2020 |
|
|
|
| |
Até a noite desta sexta-feira 25, o TSE contabilizava 452.191 candidatos registrados. Destes, 419.244 eram candidatos a vereador, 16.480 a vice-prefeito e 16.467 candidatos a prefeito. (Foto ilustração)
O número mais alto de candidatos a vice refere-se, entre outras situações possíveis, a alterações feitas. Eventuais substituições são registradas como uma nova candidatura e a desistência é homologada à parte pela Justiça Eleitoral.
Nas maiores cidades do país, já há a confirmação de um número levemente maior de candidatos. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, foram onze candidatos em 2016. Na capital paulista, até a noite de sexta, 13 já haviam sido registrados. Na capital fluminense, catorze.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as datas do pleito foram adiadas. O primeiro turno, que estava agendado para o primeiro final de semana de outubro, acontecerá em 15 de novembro. O segundo turno ocorrerá duas semanas depois, em 29 de novembro, nas cidades em que for necessário. (web)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| |
 |
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 08:10h |
| AuxÃlio Emergencial |
|
|
|
| |
Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (26) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As retiradas serão retomadas ao longo dos próximos dias, num calendário escalonado de pagamentos. (Foto ilustração)
Em relação ao auxílio emergencial, cerca de 1,9 milhão de inscritos no Bolsa Família, com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 8, poderão sacar o benefício na próxima segunda-feira (28). Os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Para os demais beneficiários, a Caixa depositará, ao longo da próxima semana, mais uma parcela do auxílio emergencial para nascidos em outubro, novembro e dezembro. Na segunda-feira (28), o crédito será feito para cerca de 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro e novembro. Na quarta-feira (30), será a vez de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro receberem o depósito.
O dinheiro será creditado na conta poupança digital e só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras em sites comerciais com cartão de débito virtual ou compras com QR code (versão avançada de c&oacu...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| |
 |
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 07:50h |
| Oeste da Bahia |
|
|
|
| |
O aviso de licitação para a elaboração do projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Barreiras foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O. E.) do último sábado (19). O lançamento do edital faz parte do Termo de Compromisso assinado entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) em dezembro de 2018 para a realização da obra. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em 26 de outubro e acontece por meio de videoconferência. O valor previsto para a execução do projeto é de R$ 1,1 milhão e tem o prazo de sete meses para a entrega do material. (Foto ilustração)
A obra incluirá a reforma e a ampliação da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves e do taxiway, implantação de novo Terminal de Passageiros, aquisição de equipamentos e de serviços complementares. O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. Essa contrapartida será com o valor correspondente a construção do Terminal de Passageiros.
“Os serviços na área de movimentação de aeronaves e a construção do Terminal de Passageiros contribuirão para o aumento da capacidade de atendimento aos usuários e as operações aéreas no aer...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 07:45h |
| Interior da Bahia |
|
|
|
| |
O ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT-Foto), sofreu uma nova derrota na justiça e continua ficha suja. Ele acionou a justiça para suspender a rejeição de suas contas pela câmara de vereadores.
As contas referentes ao ano de 2011 foram rejeitadas, ele já tinha tentado uma liminar e foi negada. E nesta sexta-feira o juiz da comarca de Itororó, Rojas Junqueira negou outro pedido de liminar. (politicosdosuldabahia)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 07:40h |
| Eunápolis |
|
|
|
| |
Como anunciado pelo prefeito Robério Oliveira no dia 04/09, o município encaminhou à vara da Fazenda Pública e à APLB/Sindicato uma proposta para retomada do pagamento da regência de classe e extensão de carga horária aos profissionais da educação. Sem manifestação da APLB quanto ao acordo, a proposta foi então acatada, o que permitirá que a Prefeitura de Eunápolis realize retroativamente o pagamento da regência de classe e extensão de carga horária de agosto aos profissionais da educação, o que resultará em uma folha extra no valor de R$ 1.120.000,00. (Foto ilustração: prefeitura de Eunápolis)
Além do acordo já firmado, o município encaminhou nesta quinta-feira (24/09) um novo acordo à vara da Fazenda Pública para que os valores referentes à regência de classe e extensão de carga horária de abril e maio, suspensas devido à pandemia, sejam pagas no fechamento anual do FUNDEB. “Somos o primeiro município da região a retomar os benefícios e propor acordo para pagamento dos retroativos. (agazeta)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 07:30h |
| Bahia |
|
|
|
| |
Durante agenda em Porto Seguro nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do sul, extremo-sul e parte do sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários. (Foto ilustração)
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.
– Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia – alerta o governador.
De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 07:20h |
| Sul da Bahia |
|
|
|
| |
A justiça determinou que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Foto ilustração), remova toda publicidade institucional publicada em seu perfil pessoal do Instagram. A justiça acatou representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho.
Publicada na quinta-feira (24), a determinação se estende também ao Município de Ilhéus, que deve remover toda publicidade institucional das redes sociais. A juíza Raquel François mandou que seja removido, inclusive, do vídeo ‘Ilhéus em 1 minuto – Ep. 10’. Eventual descumprimento gera multa diária de R$ 2 mil.
Na representação, o MPE apontou que o “Município de Ilhéus utiliza, de maneira habitual, perfil institucional no Instagram para, dentre outros, realizar publicidade institucional”, que pode ser veiculada três meses antes do pleito eleitoral, conforme a Lei das Eleições.
O promotor pontuou que a Emenda Constitucional nº 107/2020 transferiu o primeiro turno das eleições desse ano para 15 de novembro, fazendo o período de vedação da publicidade começar em 15 de agosto. Sobre o vídeo, Pedro Nogueira afirmou que o produto foi publicado no último dia 12, dentro do período vedado, com publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas do município. (pimenta)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 07:00h |
| Previdência Social |
|
|
|
| |
O TCU (Tribunal de Contas da União) deu cinco dias para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborem um protocolo para a realização "imediata" de perícias médicas com o uso de telemedicina. (Foto ilustração)
A medida cautelar foi concedida nesta sexta-feira (25), pelo ministro do TCU Bruno Dantas após representação de dois integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique de Almeida Ávila argumentaram que a Lei 13.989, de 15 de abril de 2020, autorizou o uso de telemedicina sem excluir qualquer ato médico de sua abrangência. O próprio CNJ editou resoluções permitindo o emprego desse instrumento.
Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o CNJ, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, esse número é até maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial.
Mesmo com a lei, o CFM (Conselho Federal de Medicina) impediu a realização de teleperícias. O governo também não vê respaldo legal e considera a ferramenta inadequada para o caso das perícias, cujo objetivo é atestar a condição do segurado e detectar se ele faz jus ou não ao recebimento do benefício.
Retorno
...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:45h |
| Feira de Santana |
|
|
|
| |
Um plantão neste sábado, 26, vai garantir a entrega dos kits de alimentação destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação em mais duas escolas da zona rural. Na segunda-feira, 28, outras sete escolas também receberão os kits que são compostos de 12 itens alimentícios indispensáveis na mesa do brasileiro. (Foto ilustração)
Com a entrega de segunda-feira, a Secretaria Municipal de Educação chega ao número de 16.092 kits entregues às escolas. A escala de distribuição às famílias está sendo organizada pelas equipes de gestão escolar das unidades de ensino, tão logo os kits cheguem às escolas.
A organização é feita considerando o número de estudantes matriculados, observando as orientações de biossegurança e proteção. É importante evitar aglomeração, por isso, as equipes estão estabelecendo horários para séries ou anos escolares.
Cada um dos 51.340 estudantes da Rede Municipal tem direito a receber um kit, independentemente de quantos alunos da mesma família esteja matriculado na escola. Para fazer a retirada, orienta o secretário de Educação, Justiniano França, os pais devem se dirigir à unidade de ensino onde o filho está matriculado apresentando documento original de identidade com o documento do filho ou filha. A criança não deve acompanhar a retirada. ...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:40h |
| Paraná Pesquisas |
|
|
|
| |
Uma das grandes preocupações das autoridades para a eleição deste ano, as fake news não incomodam tanto assim a população em geral. Segundo levantamento exclusivo do Paraná Pesquisas para o site Diário do Poder, 58,8% sabe “identificar e peneirar uma notícia falsa, ou seja, uma fake news”. Entre pessoas de 16 a 44 anos (56% da população), a taxa dispara para mais de 67%. Já 36,1% dos pesquisados admite não ter as ferramentas para identificar essas mentiras e 5,1% não respondeu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)
A faixa etária de pessoas com mais de 60 anos, é a única onde a maioria (53%) não sabe identificar uma fake news, contra 41,7%.
São 72,7% dos entrevistados com ensino superior completo que disseram saber filtrar as notícias falsas. É o maior índice da pesquisa.
A maioria (49,6%) dos entrevistados com escolaridade até o ensino fundamental admitiram não saber peneirar uma fake news.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.008 brasileiros em 232 municípios do país, entre os dias 21 e 24 de setembro.
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:30h |
| Justiça Eleitoral |
|
|
|
| |
O prazo para que partidos políticos e coligações informem à Justiça Eleitoral candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador dos 5.570 municípios brasileiros encerra-se neste sábado (26). (Foto ilustração)
Os pedidos de candidatura agora passam a ser julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), que analisarão os documentos apresentados, como a aprovação das candidaturas em convenção e a elegibilidade dos concorrentes apontados.
Enquanto aguardam essa deliberação, os candidatos já podem começar a fazer campanha a partir de domingo (27).
Até a noite de sexta-feira, o TSE contabilizava 452.191 candidatos registrados. Destes, 419.244 eram candidatos a vereador, 16.480 a vice-prefeito e 16.467 candidatos a prefeito.
O número mais alto de candidatos a vice refere-se, entre outras situações possíveis, a alterações feitas. Eventuais substituições são registradas como uma nova candidatura e a desistência é homologada à parte pela Justiça Eleitoral.
Nas maiores cidades do país, já há a confirmação de um número levemente maior de candidatos. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, foram onze candidatos em 2016. Na capital paulista, até a noite de sexta, 13 já haviam sido registrados. Na capital fluminense, catorze.
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:25h |
| Rio de Janeiro |
|
|
|
| |
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou ontem (25) à Justiça o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz e mais quatro pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro e peculato pelo suposto desvio de recursos de órgãos do Sistema S fluminense. Os fatos são investigados na Operação Esquema S, um desdobramento da Lava Jato no Rio. (Foto ilustração)
Além de Diniz, delator do suposto esquema, foram denunciados as advogadas Luiza Nagib Eluf, Marcia Zampiron e o advogado Frederick Wassef, além do empresário Marcelo Cazzo. Segundo o MPF, os desvios ocorriam por meio de pagamentos de serviços advocatícios. De acordo com a acusação, R$ 4,6 milhões teriam sido desviados do Sesc, Senac e da Fecomércio. Os fatos teriam ocorrido entre dezembro de 2016 a maio de 2017.
Para os procuradores envolvidos nas investigações, dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de serviços advocatícios supostamente prestados à Fecomércio, ao menos R$ 151 milhões teriam sido desviados em esquema que envolveria Diniz e várias bancas de advocacia.
Defesas
A defesa da advogada Luiza Eluf disse que a profissional sempre trabalhou de forma correta e transparente e que recebeu com “absoluta perplexidade” a denúncia feita pelo MPF.
Frederico Wassef disse que não prestou serviços diretos para a Fecomércio ...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:10h |
| Operação Reciclagem |
|
|
|
| |
A Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de prisão preventiva contra prefeitos de municípios de Rondônia, além de um quinto mandado de prisão preventiva contra um ex-deputado estadual. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Reciclagem, voltada para a investigação de crimes contra a administração pública. A operação é conduzida pela PF em conjunto com Ministério Público do estado. (Foto ilustração)
A investigação teve início em dezembro de 2019 e teve a colaboração de um empresário. Uma das prefeituras impunha condições para quitar dívidas com esse empresário pela prestação de serviços com o poder público. Ele resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos.
Provas foram angariadas e filmagens de recebimentos de valores por parte dos envolvidos foram registrados, com centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Os envolvidos foram afastados de suas funções públicas e foram bloqueados ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Esse valor, segundo a PF, teria sido, em tese, recebido de forma ilegal.
Também foram cumpridos 12 de mandados de busca e apreensão, com 22 equipes e envolvimento de mais de 70 policiais federais em Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO, Rolim de Moura/RO e São Francisco do Guaporé/RO.
O nome da ...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:04h |
| Suprema Corte |
|
|
|
| |
O ministro Celso Mello (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ontem (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa.
Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 06:00h |
| Mercado de Capitais |
|
|
|
| |
O Ibovespa reduziu perdas no final da tarde, fechando a sexta-feira praticamente no zero a zero, mas teve queda na semana, a quarta seguida no vermelho. (Foto ilustração)
O Ibovespa caiu 0,06% na sessão, a 96.957 pontos. Na semana, recuou 1,35%, de acordo com dados preliminares. O volume financeiro somava 18,31 bilhões de reais, abaixo da média diária do mês de 28 bilhões.
Em seu pior momento, o índice chegou a cair 1,4% a 95.631,74, mas devolveu parte das perdas apoiado pelas altas de Vale e Suzano. (Por Peter Frontini)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 05:50h |
| Moeda norte-americana |
|
|
|
| |
O dólar fechou a semana acumulando valorização de 3,3%, a terceira semana seguida de ganhos. Marcada por intensa volatilidade, a moeda americana chegou a cair para R$ 5,38 na mínima dos últimos dias e a bater em R$ 5,62 na máxima. O exterior foi o principal fator a afetar as cotações, com o crescimento de casos de covid-19 na Europa aumentando as dúvidas sobre a recuperação da economia mundial e a falta de acordo nos Estados Unidos para aprovar um pacote de socorro fiscal, estimulando a busca por proteção na divisa americana. No Brasil, seguiu no radar dos investidores a questão fiscal. (Foto ilustração)
O dólar subiu de forma generalizada no mercado financeiro mundial, atingindo os níveis mais altos em dois meses perante algumas moedas, como o euro, a libra e o dólar canadense. No câmbio, o “dólar foi o único vencedor”, comentam os estrategistas de mercados do Swissquote Bank.
No Brasil, a sexta-feira foi novo dia de alta, com o dólar à vista encerrando em R$ 5,5553, com valorização de 0,81%. No mercado futuro, o dólar para outubro era negociado com ganho de 0,87%, a R$ 5,5585 às 17h.
Entre as seis moedas de países emergentes com pior desempenho no mercado financeiro mundial nesta semana, três são da América Latina: peso mexicano, real e peso colombiano. “A recente queda no apetite por risco do investidor mundial, por causa do temor de uma segunda onda de covid e d...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 05:40h |
| CoronavÃrus no Brasil |
|
|
|
| |
O número de pessoas que se infectaram com o novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 4.689.613 . Nas últimas 24 horas, foram registrados 31.911 novos diagnósticos positivos para covid-19. Até ontem, a soma estava em 4.657.702. (Foto ilustração)
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite desta sexta-feira (25), na atualização diária publicada pela pasta.
Ainda conforme o boletim, o número acumulado de mortes em razão da pandemia chegou a 140. 537. Entre ontem (24) e hoje (25), os novos óbitos registrados pelas secretarias estaduais de saúde totalizaram 729, mantendo a média abaixo dos 1.000 diários das últimas semanas. Ontem o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 139.808 óbitos desde o início da pandemia.
As autoridades de saúde ainda investigam se 2.430 falecimentos ocorreram em decorrência da covid-19.
Ainda de acordo com a atualização, 508.127 pacientes estão em acompanhamento. O número de recuperados da covid-19 chega a 4.040.949. Isso representa 86,2% do total de infectados pelo novo coronavírus. (ABr)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 05:34h |
| Covid-19 na Bahia |
|
|
|
| |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.810 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.899 curados (+0,7%). Dos 303.058 casos confirmados desde o início da pandemia, 289.385 já são considerados curados e 7.170 encontram-se ativos . A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no site da Sesab. (Foto ilustração)
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 48 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. (Sesab)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 26.09.2020 05:25h |
| Feira de Santana |
|
|
|
| |
Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19. O município atingiu a marca de 9.297 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 92% dos casos confirmados. Enquanto isso, 209 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 48 casos foram positivos. (Foto ilustração)
O número de pacientes internados reduziu de 27 para 23, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 663 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (25).
NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 25 de setembro de 2020
Casos confirmados no dia: 48
Pacientes recuperados no dia: 88
Resultados negativos no dia: 209
Alta hospitalar no dia: 4
Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 563
Total de casos confirmados no município: 10.073 (Período de 06 de março a 25 de setembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 540
Total de pacientes hospitalizados no município: 23
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 17:00h |
| Senado Federal |
|
|
|
| |
A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 ouvirá, na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior (foto ilustração)
A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um representante do Ministério da Economia compareça mensalmente prestar esclarecimentos e avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas praticadas pelo governo relacionadas à pandemia de covid-19.
A cada dois meses é a vez do Ministro da Economia, Paulo Guedes, comparecer à comissão apresentar e avaliar o relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas contra o novo coronavírus.
A reunião será remota, comandada pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO). A vice-presidente é a senadora Elizane Gomes (Cidadania-MA) e relator é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). (Agência Senado)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 16:30h |
| Câmara Federal |
|
|
|
| |
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". (Foto ilustração)
O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.
Em quase 50 páginas, será possível conhecer mais sobre a história do voto feminino no Brasil; a importância de se elegerem mulheres; detalhes sobre os trabalhos de vereadoras e prefeitas; planejamento de campanhas; e um passo a passo para concorrer às eleições deste ano; entre outras informações. O objetivo é orientar candidatas em 2020 e estimular mais mulheres a concorrer a cargos públicos.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020".
O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.
Em quase 50 páginas, será possível conhecer mais sobre a história do voto feminino no Brasil; a importância de se elegerem mulheres; detalhes sobre os trabalhos de vereadoras e prefeitas; planejamento de campanhas; e um passo a passo para concorrer às eleições deste ano; entre outras informações. O ob...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 16:00h |
| Inquérito de intervenção na PF |
|
|
|
| |
O ministro Celso de Mello, que estava de licença médica, antecipou para esta sexta (25) sua volta aos trabalhos do Supremo Tribunal Federal e reassumiu a relatoria do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. (Foto ilustração: ministro Celso de Mello e Bolsonaro)
O STF confirmou à CNN que a volta da investigação para as mãos de Mello é automática, e que já ocorreu.
Durante a ausência do decano do STF, a relatoria do caso foi para ministro Marco Aurélio. Durante sua interinidade, ele decidiu que o recurso de Bolsonaro contra a obrigatoriedade de depoimento presencial à PF deveria ser julgado pelo plenário da corte.
Mello havia determinado que o interrogatório deveria ser presencial.
Iniciada no dia 19 de agosto, a licença de Mello iria até sábado (26), mas foi encerrada na quinta (24) — pela previsão original, ele deveria voltar aos trabalhos do STF na próxima segunda-feira.
O encerramento da licença se deu no mesmo dia em que Marco Aurélio divulgou seu voto no caso Bolsonaro: ele defendeu que o presidente tinha o direito de prestar depoimento por escrito. (CNN)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 15:30h |
| Danos ambientais |
|
|
|
| |
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal. Segundo o órgão, o valor corresponde ao montante que deve ser reparado pelos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta. (Foto ilustração)
Os desmatamentos irregulares ocorreram em municípios do Amazonas (Lábrea, Nova Aripuanã e Manicoré), Rondônia (Alto Paraíso e Machadinho D´Oeste), Pará (Ulianópolis, Marabá e São Feliz do Xingú ), Mato Grosso (Nova Maringá, Santa Cruz do Xingú, São Felix do Araguaia e Peixoto de Azevedo) e em Mucajaí (RR).
Segundo a AGU, em cerca de um ano, foram solicitados pelo órgão na Justiça a reparação de 95 mil hectares da Amazônia, que totalizam R$ 2,2 bilhões em indenizações. No período, além das 27 ações protocoladas em setembro, o órgão também ajuizou mais 45 ações, no valor de R$ 1,3 bilhões. Cerca de R$ 570 milhões foram bloqueados dos acusados.
A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia. (Aline Leal)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 15:00h |
| Justiça Eleitoral |
|
|
|
| |
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. (Foto ilustração)
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.
Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o c...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 14:43h |
| Feira de Santana |
|
|
|
| |
A Justiça Eleitoral considerou improcedente o pedido de punição por propaganda eleitoral antecipada impetrado pelo advogado Targino Neto, representando o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e o candidato à reeleição, prefeito Colbert Martins, durante live ocorrida no dia 14 de agosto de 2020.
O juiz Fábio Mello Veiga considerou que com a minirreforma eleitoral alguns paradigmas foram quebrados quanto à propaganda eleitoral antecipada, autorizando menção à pretensa candidatura, exaltação de qualidades pessoais e atos que poderão ter cobertura de meios de comunicação, inclusive via redes sociais como o Facebook, desde que não ocorra pedido explicito de voto. Sendo assim, a live feita por José Ronaldo e Colbert não foi considerada propaganda eleitoral antecipada. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 14:30h |
| Estado de São Paulo |
|
|
|
| |
Com a queda de internações por covid-19 no estado de São Paulo, o governo decidiu fechar, no dia 30 de setembro, o Hospital de Campanha do Ibirapuera, a última instalação desse tipo ainda em funcionamento no estado. O anúncio foi feito hoje (25) pelo governador João Doria. (Foto ilustração)
Os hospitais de campanha são estruturas temporárias criadas para receber pacientes com sintomas de covid-19 [doença provocada pelo novo coronavírus] de baixa e média complexidade, transferidos dos equipamentos de saúde.
O hospital de campanha do Ibirapuera foi instalado no ginásio do Ibirapuera no dia 1º de maio deste ano com 240 leitos de enfermaria e 28 leitos de estabilização (equipados com recursos para tratamento de pacientes mais graves). Segundo o governo paulista, ele atendeu, nos quatro meses em que ficou aberto, 3.189 pacientes com a doença.
No caso do Ibirapuera, a instalação recebia, inicialmente, pacientes de unidades de saúde da capital e da região metropolitana. Mas, com a diminuição de casos do novo coronavírus próximo à capital e o aumento expressivo pelo interior do estado, o hospital de campanha passou a atender pacientes dessas regiões.
Os equipamentos utilizados pelo hospital serão doados para instituições assistenciais e unidades de saúde pública.
Balanço
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 12:28h |
| Eleições 2020 |
|
|
|
| |
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador concedeu nesta quinta-feira (24) liminar favorável ao pré-candidato à Prefeitura de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, mais conhecido como “Rubinho” (DEM – Foto ilustração). A Decisão do Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, suspende a Resolução nº 117/2016 emanada no Processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) nº 003454/2008. Na época, o TCE emitiu decisão desaprovando as contas do ex-gestor, e aplicou multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) sob o fundamento de que houve omissão dolosa ao dever constitucional de prestar contas. Na decisão desta quinta-feira, o Juiz Pedro Rogério, disse que o TCE não tem competência para declarar que a não prestação de contas pelo ex-prefeito se afigura como ato de improbidade administrativa vez que esta repousa na seara do Poder Judiciário, apontando no vertente caso o vício de legalidade e competência. A decisão atende ao recurso apresentado por Rubinho. (avozdocampo)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 11:55h |
| Feira de Santana |
|
|
|
| |
A Associação dos Músicos de Feira de Santana realizou, na manhã desta sexta-feira (25), um protesto pedindo que o prefeito Colbert Martins reveja alguns itens do decreto municipal em que libera apresentações musicais em bares e restaurantes. O movimento seguiu, com distanciamento social, em caminhada pelas principais vias da cidade.
Segundo Franco Show, um dos fundadores da associação, o decreto só libera que as apresentações aconteçam com no máximo três músicos, o que não agrada e não resolve o problema da categoria.
O setor cultural tem enfrentado dificuldades de sobrevivência desde que se iniciou a pandemia de Covid 19, o que resultou na suspensão deste tipo de atividade em todo o município.
Os músicos seguem até o Paço Municipal onde esperam conversar com o prefeito Colbert Martins para que o decreto seja discutido e a necessidade da categoria atendida. (Daniela Oliveira)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 11:35h |
| Economia |
|
|
|
| |
O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre abril e agosto de 2020. Os dados foram divulgados, hoje (25), em Brasília, pelo Ministério da Economia.
Segundo o ministério, a economia em 5 meses com diárias, passagens e despesas com locomoção chegou a R$ 471.251.670,72. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de R$ 255.547.553,27. A economia com serviços de cópias e reproduções de documentos alcançou R$ 9.732.645,44. E a redução de gastos com serviços de comunicação em geral atingiu R$ 89.565.596,69 e com serviços de água e esgoto, R$ 32.942.306,94.
Auxílios
Ainda em março, o Ministério da Economia informa que orientou os demais órgãos da Administração Pública Federal sobre a autorização para o trabalho remoto com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 28. A norma estabelece regras para a concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 11:08h |
| PolÃtica |
|
|
|
| |
Um imóvel do ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) será penhorado por determinação da Justiça de São Paulo. O valor será destinado para indenizar o senador Fernando Collor (PROS-AL) por danos morais, após Ciro tê-lo chamado de “playboy safado” e “cheirador de cocaína”, no período de 1989 e 1999.
A Justiça havia determinado uma indenização de R$400 mil reais, valor que Ciro se recusou a pagar, o que gerou a penhora do imóvel. (As informações são da coluna de Mônica Bergamo – Folha de SP/ Foto Agência Brasil)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 10:30h |
| Eleições Salvador |
|
|
|
| |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na primeira caminhada presencial que será realizada pela candidata do PT à Prefeitura de Salvador, major Denice Santiago, conforme apurou o site.
O evento deve acontecer entre os meses de outubro e novembro. Na campanha para a articulação política de Denice, a vinculação de seu nome ao do ex-presidente Lula é vista como fundamental para melhorar a sua popularidade. (Política Livre/ Foto Manu Dias/ GOVBA)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 10:07h |
| Estatal do Petróleo |
|
|
|
| |
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar na próxima quarta-feira, dia 30, a análise em plenário de ação que discute a possibilidade de venda de refinarias pela Petrobras sem aprovação legislativa. (Foto ilustração: Refinaria Landulpho Alves)
A data foi agendada pelo presidente da corte, Luiz Fux, segundo informação no sistema de acompanhamento processual do STF, após ele ter decidido nesta semana suspender deliberação do caso em sessão virtual na qual ministros teriam até 25 de setembro para apresentar seus votos.
O julgamento teve início após pedido das Mesas-Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que argumentaram que a eventual venda das refinarias iria contra uma decisão anterior do Supremo no ano passado, segundo a qual seria necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.
Quando a sessão virtual foi suspensa, a Petrobras tinha três votos contrários à tese defendida pela empresa e pelo governo em favor da possibilidade de negociação dos ativos de refino sem aprovação legislativa.
As discussões sobre as desestatizações ocorrem em momento em que a Petrobras tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná, em meio a planos que envolvem a alienação de um total de oito ativos de refino.
O...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 10:00h |
| PolÃtica |
|
|
|
| |
Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP).
Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima apenas de Chile e Panamá. Os países que alcançaram os maiores índices foram: México (66,2), Bolívia (64) e Peru (60,1).
Ao todo, participaram do levantamento os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai.
Brasil
Segundo o documento, uma das particularidades do caso brasileiro, “que apresentou desafios específicos, é o seu sistema partidário, bastante fragmentado e com grande número de partidos”. Em 2018, 30 partidos foram eleitos. Esse foi o maior número de siglas representadas na Câmara dos Deputados desde a redemocratização do país.
“Além de serem muitos, os partidos têm alta autonomia para sua organiza&ccedi...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 09:25h |
| Feira de Santana |
|
|
|
| |
O Governo Municipal publicou no Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira (25), um novo decreto que permite apresentações musicais em bares e restaurantes, desde que respeitando algumas medidas para evitar a proliferação do Covid 19.
A redução no número de músicos será obrigatória, tendo que respeitar o limite de 1 ou 2 músicos, distanciamento social de dois metros entre os músicos, equipe técnica não deverá circular pelo ambiente e nem interagir com clientes; distanciamento entre palco e clientes deverá ser de pelo menos dois metros; apenas o vocalista ou que use instrumento de sopro poderá ficar sem máscara somente no momento da apresentação, sendo obrigatório o uso para circular no estabelecimento. Os equipamentos deverão ter higienização adequada, álcool gel disponibilizado para os músicos e não será permitido pista de dança, seja de qual tamanho for.
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 09:00h |
| PolÃtica |
|
|
|
| |
Um levantamento de informações registradas em dois cartórios do Rio mostra que filhos do presidente Jair Bolsonaro compraram imóveis com dinheiro vivo.
Os documentos foram obtidos pelo jornal O Globo. Na compra mais recente, em 29 de dezembro de 2016, quando estava no primeiro mandato como deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pagou R$ 1 milhão por um apartamento em um prédio em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
A escritura revela que ele já tinha dado um sinal de R$ 81 mil pelo imóvel e – pelo registrado no documento – estava pagando mais R$ 100 mil no ato em "moeda corrente do país, contada e achada certa".
Tabeliães ouvidos pelo Jornal Nacional disseram que a expressão "moeda corrente contada e achada certa" se refere a dinheiro vivo.
O registro mostra ainda que Eduardo Bolsonaro iria pagar R$ 18,9 mil seis dias depois. A maior parte do valor, R$ 800 mil, foi quitada com financiamento na Caixa Econômica Federal.
Segundo o jornal, em 2011, quando ainda não era deputado, Eduardo Bolsonaro já tinha comprado outro imóvel usando dinheiro vivo.
Como registrado na escritura, ele pagou R$ 160 mil por um apartamento em um endereço de Copacabana: R$ 110 mil foram pagos no ato com cheque administrativo e os outros R$ 50 mil, em espécie.
A escritura do apartamento de Copacabana revela também que o imóve...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 08:23h |
| Argentina |
|
|
|
| |
|
O deputado Juan Emilio Ameri foi suspenso hoje de suas atividades na Câmara dos Deputados da Argentina por protagonizar um comportamento considerado inapropriado durante um debate por videoconferência. (Foto ilustração)
Filiado ao partido Frente de Todos e representante nacional da província de Salta, Ameri participava de casa de uma discussão econômica dos deputados quando sua mulher se sentou em seu colo. O deputado acariciou a esposa, puxou parte da roupa dela e deu-lhe um beijo no seio.
Após a explanação de uma deputada a respeito do projeto discutido, o presidente da câmara local, Sergio Massa (Partido Justicialista) pediu a palavra para destacar o incidente. Foi Massa quem pediu a "suspensão imediata" de Ameri.
"Infelizmente, quero interromper o debate desta lei para apontar que (...) deu-se uma situação que nada tem a ver com o normal decoro e funcionamento desta casa", disse, segundo o jornal La Nación. "Hoje, vivemos uma situação que supera as regras de convivência e de normal funcionamento desta casa", acrescentou. (Uol)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 08:18h |
| Eleições 2020 |
|
|
|
| |
Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) , conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, e que, em razão disso, poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, caso assim decida a Justiça Eleitoral.
O encaminhamento das relações das duas Cortes de Contas foi feito de modo virtual, por meio eletrônico, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A lista elaborada pelo TCE/BA tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos oito anos. Com a elaboração e o encaminhamento da relação de gestores ao TRE, os presidentes das Cortes de Contas cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os Tribunais de Contas do país.
A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de ...
Continue lendo »
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
| Enviado por Jair Onofre - 25.09.2020 07:50h |
| Ministério Público do Estado |
|
|
|
| |
O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo a recomendação, expedida no último dia 17 pela promotora de Justiça Nayara Barreto, os atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.
A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os pré-candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações. Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos pré-candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal. (MP-BA/ Foto Reprodução)
|
| |
|
Comente
Sem Comentários
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
 |
|
|
|
|
Dos 10 candidatos a prefeito, quem participa de debate em rádio e TV?
