A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (foto ilustração), decidiu demitir a secretária nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da pasta, a jornalista e cineasta indígena Sandra Terena.

Sandra é casada com o blogueiro e jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que é investigado e chegou a ser preso pela Polícia Federal, em junho, com base no inquérito que apura financiamento de atos antidemocráticos no Brasil.

Segundo apurou a CNN com fontes do ministério, Damares já comunicou sua decisão à secretária. A expectativa é de que a exoneração seja publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

A demissão, se confirmada, ocorre ao mesmo tempo em que a PF investiga se a contratação de Sandra no ministério de Damares teria alguma relação com o financiamento dos atos antidemocráticos.

A auxiliares na pasta, a ministra teria reclamado que a secretária estaria apoiando, nos bastidores, algumas iniciativas e ações de “ativismo” do marido.

O cargo de Sandra deve ser assumido por Ezequiel Roque, atual número dois da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

Procurada, Damares não quis se pronunciar. Sandra não foi localizada. (CNN) 

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O tensionamento provocado pelo vice-governador João Leão (PP) na base não tem passado despercebido do governador Rui Costa (PT). (Foto ilustração: Rui Costa e João Leão)

Na semana das convenções, quando recebeu vários correligionários, Rui, apesar de sempre muito discreto, deixou escapar que estava atento às provocações.

Mas, igualmente, sem entender o motivo para o novo comportamento do vice.

Houve quem tivesse visto na posição do governador um sinal de que ele não vai recuar no caso da sucessão à presidência da Assembleia.

Rui afirmou, durante o anúncio da chapa Pastor Isidório/Eleusa Coronel (Avante/PSD), que desejava ver cumprido o acordo pelo qual, segundo ele, a vez de presidir a Assembleia agora era do partido do senador Otto Alencar. (politicalivre)

O etanol hidratado, usado nos tanques dos automóveis flex ou originalmente a álcool, fechou pela segunda semana seguida em queda pelo indicador Cepea/Esalq, da USP. Na semana de 14 a 18 de setembro o biocombustível fechou cotado em R$ 1,7616 o litro, contra R$ 1,7741 o litro da semana anterior, desvalorização de 0,70% no comparativo entre as duas semanas. (Foto ilustração)

Já o anidro, usado na mistura com a gasolina, voltou a subir na última semana após ter se desvalorizado na semana de 7 a 11 de setembro. Na semana passada, o anidro foi negociado a R$ 2,0855 o litro, contra R$ 2,0754 o litro da semana anterior, valorização positiva de 0,49%.

Etanol diário

Pelo indicador diário Esalq/BM&F Bovespa, Posto Paulínia, o etanol hidratado fechou valorizado na última sexta-feira (18), cotado a R$ 1.854,50 o metro cúbico, contra R$ 1.851,50 da véspera, valorização de 0,16% no comparativo entre as datas. (sindcombustiveis)

Pela segunda semana seguida após o anúncio da reabertura, as agências do INSS permanecem sem atendimento ao público que precisa de perícia médica para conseguir a liberação de benefícios. Cerca de 800 mil pessoas sofrem as consequências da falta de consulta médica nas unidades do país. (Foto ilustração)

O novo capítulo do impasse, nesta segunda-feira (21), é a inspeção das agências liberadas pelo governo que será feita pelos próprios médicos peritos. Na maior parte do país, as unidades estão abertas, mas sem perícia médica.

O governo federal garante que esses locais foram vistoriados e podem receber os beneficiários e os médicos peritos em segurança. As agências liberadas foram higienizadas e adaptadas de forma a minimizar o risco de contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

Com isso, publicou, na última sexta-feira, uma convocação oficial no Diário Oficial de volta ao trabalho em 150 agências espalhadas pelo país. O médico que desrespeitar está sujeito a falta e, consequentemente, desconto no salário dos dias sem trabalhar.

A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) informou, na semana passada, que as agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho após a vistoria. A r...

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A partir de hoje (21), 21 mil servidores públicos federais podem usar a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com o Ministério da Economia, a funcionalidade vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e sem deslocamento de servidores. (Foto ilustração)

Por meio do próprio aplicativo será feita a análise do documento e o registro pelas unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass).

Nessa primeira fase, apenas as unidades de saúde do Ministério da Saúde em Brasília, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) terão acesso à solução e atuarão como unidades Siass pilotos. Juntas, elas respondem por mais de 21 mil servidores.

A estimativa de economia indireta à União, com a automatização do registro do atestado e otimização da força de trabalho nos órgãos, é de aproximadamente R$ 27 milhões por ano. A previsão do Ministério da Economia levou em consideração o valor médio do tempo que o servidor gasta para se deslocar até uma unidade de saúde e apresentar o atestado médico dentro do seu horário de trabalho, que gira em torno de 1 hora e 30 minutos, e também o valor médio do tempo que o...

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A Justiça Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para hoje (21). As atividades presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ) e a decisão foi dada na sexta-feira (18) pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal.

No texto, ele afirmou que não há previsão logística o suficiente para impedir o contágio e cita um estudo feito na Espanha, que aponta a exposição dos estudantes em uma sala com 20 alunos a até 1.500 pessoas em três dias. Ele menciona, também, o caso de Manaus, onde 1,7 mil professores testaram positivo para covid-19 um mês após o retorno às aulas presenciais.

O juiz, em sua decisão, também afirmou que o estado do Rio ainda está sob estado de emergência de saúde pública. “Com efeito, nas condições sanitárias atuais, decorrentes da pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais mostra-se temerário e contrário aos direitos à saúde e ao trabalho, constitucionalmente previstos e garantidos, colocando em risco os profissionais de educação, alunos e familiares”, enfatizo...

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Um grupo de aprovados no concurso da Guarda Municipal de Feira de Santana voltou a protestar nas galerias da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (21), solicitando a convocação de 112 aprovados, que inclusive já passaram pelo curso de formação e mesmo assim ainda não foram nomeados. Esta é a segunda vez que o grupo se manifesta pedindo apoio dos vereadores para que a reivindicação chegue até o prefeito Colbert Martins Filho. (Daniela Oliveira)

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em parceria com a Central Estadual de Transplante e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), promove, a partir dessa terça-feira (22), a Semana de Conscientização da Importância de Doação de Órgãos e Tecidos. A ação contará com palestras em sala de espera, quiz de mitos e verdades, distribuição de material informativo, brindes para sensibilização, orientação educacional, além de captação de doadores de sangue. (Foto ilustração)

Até sexta-feira (25) também, o Hemóvel ficará estacionado em frente ao Auditório Central da instituição. Nesse período, a equipe da Hemoba fará coleta de material e cadastro de medula óssea, sempre das 9h às 16h.

Requisitos básicos

O candidato a doador de sangue precisa se apresentar, sozinho, ao ponto de coleta, com máscara, portando documento original com foto e ter entre 16 e 69 anos de idade. O candidato também deve pesar acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, não fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Campanha Setembro Verde

A campanha é referente ao mês de incentivo à doação de órgãos, sendo o dia 27 a data n...

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Poucos alunos compareceram às escolas nesse primeiro dia de retorno das aulas presenciais em Brumado. Na Escola Municipal Professora Clarice Moraes, assim como nas demais unidades, o quantitativo de alunos foi pequeno. Em entrevista, a diretora Simone Correia destacou que muitos pais entraram em contato relatando que aguardariam os primeiros dias de retomada das aulas para saber como proceder. “A partir do segundo dia ou segunda semana, eles enviariam os seus filhos. Então, estamos nessa expectativa”, salientou. (Foto ilustração)

A diretora informou que a unidade está adotando todo protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria de Educação a fim de preservar a saúde e bem estar dos alunos, professores e servidores. “Mantendo o distanciamento e a higienização. Cada professor recebeu um kit com máscara e viseira para segurança maior, já que eles estarão mais próximos dos alunos. Em cada sala de aula, há álcool gel”, completou. (acheisudoeste)

O vereador de Feira de Santana, Roberto Tourinho (PSB), em discurso nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal, parabenizou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Baltazar Saraiva, que concedeu na última sexta-feira (18) uma liminar de um processo requerido pelo advogado Rodrigo Lemos suspendendo a retirada dos vendedores ambulantes do centro comercial.

“É verdade que é uma liminar, que o pleno ainda vai se manifestar, mas é bom que se diga que estamos vivendo uma época de pandemia, de dificuldade econômica, estamos enfrentando dificuldades e os nossos vendedores ambulantes não tem condições de um momento como esse serem extorquidos com os altos valores que se pretendem cobrar”, disse. 

O vereador de oposição admitiu que é preciso organizar o centro comercial, mas não da forma que está sendo feito. “Que o centro comercial está numa situação deplorável, os vendedores e a população reconhecem a necessidade de se organizar o centro comercial, mas não podemos deixar de dizer que essa situação chegou por culpa dos últimos governantes que estiveram 20 anos no poder, muitos desses feirantes que estão nas ruas obtiveram autorização do Poder Público para colocar suas barracas, deram autorização objetivando interesses políticos”, afirmou e completou: “o culpado e o responsável é o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”, disparou.

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A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,11% para 5,05%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. (Foto ilustração: Banco Central)

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 17 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua projetando expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) em 1,94% para 1,99% este ano.

Para 2021, a estimativa de inflação foi mantida em 3,01%. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

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A Polícia Federal informou na manhã desta segunda-feira que concluiu no domingo uma operação de três dias contra o garimpo ilegal na Amazônia e apontou um sistema de monitoramento por satélite que contratou como "fundamental" para realizar a operação, apesar de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmar que oferece o mesmo serviço. (Foto ilustração)

"As investigações foram realizadas com o auxílio de um sistema de monitoramento remoto contratado pela Polícia Federal, que possibilita o acesso a imagens e alertas diários de detecção de mudanças ambientais com acompanhamento por satélite, o que permitiu a rápida localização do garimpo ilegal. A celeridade na disponibilização das imagens permitida por esse sistema demonstra-se fundamental para o efetivo combate aos crimes ambientais no país", disse a PF em nota.

"As investigações da PF apontam fortes indícios no sentido de que a bacia hidrográfica e a fauna da região foram atingidas por mercúrio, metal líquido utilizado no processo da extração do ouro."

Segundo comunicado da PF, a operação contra o garimpo no rio Boia e afluentes, no município de Jutaí (AM), contou com a participação de 32 policiais federais e durou três dias. Foram desativadas quatro dragas e três balsas, onde havia cerca de 50 mil litros de di...

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O dólar começou a semana em alta acentuada contra o real, rondando o patamar de 5,45 reais em segunda-feira marcada pela aversão a risco global diante do salto em casos de coronavírus nas principais economias, enquanto temores domésticos sobre a saúde fiscal brasileira continuavam impulsionando a busca pela segurança da moeda norte-americana. (Foto ilustração)

Às 9:09, o dólar avançava 1,31%, a 5,4477 reais na venda, enquanto o principal contrato de dólar futuro ganhava 0,95%, a 5,444 reais.

Na última sessão, na sexta-feira, a moeda norte-americana à vista registrou alta de 2,77%, a 5,3767 reais na venda, maior valorização diária desde 24 de junho. (reuteres)

Em levantamento realizado pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, os eleitores feirenses avaliaram os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020. (Foto ilustração: prefeito de Feira Colbert Martins Filho, governador Rui Costa e do presidente da República Jair Bolsonaro)

Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:

Ótimo: 4,40%

Bom: 23,50%

Regular: 31%

Ruim: 11,50%

Péssimo: 26,70%

Não sabem ou não opinaram: 2,90% Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:

Ótimo: 13,50%

Bom: 42,30%

Regular: 28,90%

Ruim: 5,70%

Péssimo: 7%

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Membros do governo debateram neste fim de semana com o senador Márcio Bittar (MDB-AC) o Pacto Federativo. A proposta corta gastos obrigatórios e abre caminho para novas despesas a partir de 2021. (Foto ilustração: Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes)

Os cálculos atualizados apontam para um potencial de economia acima de R$ 30 bilhões no próximo ano, enquanto uma versão mais enxuta pouparia quase R$ 20 bilhões.

Os números, porém, ainda dependem do modelo final a ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nas discussões, está sob análise a viabilidade de o espaço proporcionado pelo corte de despesas ser ocupado por um novo programa social, apesar do recado do presidente na semana passada de que não se fala mais em Renda Brasil.

Mesmo após a orientação, aliados do presidente insistem que é necessário trabalhar em uma iniciativa para a baixa renda, mesmo que com outro nome. Caso contrário, tal iniciativa cairia na mão "da esquerda".

O próprio Bittar, relator do Orçamento, já anunciou que pretende discutir um novo programa para 2021. "O presidente me autorizou", disse o senador após se encontrar com Bolsonaro na semana passada.

As conversas sobre o programa incluem um rol de possibilidades. Diante das incertezas, ele pode ser criado no Orçamento sem...

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Uma mulher suspeita de enviar uma carta envenenada para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi detida ao tentar entrar em território americano. A correspondência foi interceptada pelo serviço postal da Casa Branca na semana passada, mas o incidente só foi divulgado no sábado (19).

A detenção aconteceu na ponte Peace, que liga o Canadá ao estado de Nova York, de acordo com uma declaração à AFP de Aaron Bowker, oficial do serviço de proteção de alfândega e fronteiras.

De acordo com relatos da imprensa americana, a suspeita portava uma arma no momento em que foi abordada pelas autoridades.

Envelope

A correspondência com a sustância tóxica, enviada de um endereço no Canadá, foi recolhida antes de chegar ao centro de distribuição que fica dentro da sede do governo norte-americano, em Washington, na semana passada.

Fontes do FBI confirmaram a presença no envelope de ricina, substância letal extraída da mamona e que pode matar uma pessoa apenas com uma pequena quantidade. (G1/ Foto Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas, de forma presencial, a partir desta segunda-feira (21/9). A medida está no ofício circular nº 102/2020, que o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, enviou para todos os cartórios eleitorais do estado.

A norma é válida para aqueles que tiverem dificuldade em utilizar o Sistema de Candidaturas (Candex) para transmitir o pedido de registro. O ofício circular do TRE-BA está em conformidade com a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral nº704/2020, que oferece essa alternativa.

O representante do partido político ou coligação que não conseguir transmitir dados via Candex deverá solicitar agendamento de horário para atendimento presencial por meio do endereço eletrônico do Balcão Virtual (balcaovirtual.tre-ba.jus.br). O solicitante receberá email com data e hora do atendimento. O serviço de agendamento estará disponível até as 19 horas do dia 26 de setembro.

Solicite atendimento presencial

Na ocasião, o requerente deverá apresentar mídia com Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). (TRE-BA/ Foto Reprodução)

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais. (Foto ilustração)

As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinad...

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Depois de seis meses de sessões remotas por causa da pandemia de coronavírus, o Senado voltará a fazer votações presenciais nesta semana.

O retorno temporário, previsto para ocorrer entre esta segunda-feira (21) e a próxima sexta-feira (25), tem um motivo: a análise de indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o regimento do Senado, essas votações precisam ser secretas, o que, por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março.

Nesse sistema, poucos senadores e servidores ficam presencialmente em uma sala do Senado, enquanto os demais participam de suas casas ou gabinetes.

Na próxima semana, os parlamentares devem voltar ao sistema de deliberação remota.

A última sessão de votação presencial no plenário do Senado ocorreu em 4 de março, quando a Casa aprovou uma medida provisória de crédito rural. Depois disso, houve uma sessão de votação presencial do Congresso no dia 11 daquele mês para análise de vetos presidenciais.

Em 17 de março, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, reuniu-se de forma presencial no prédio do Senado para analisar a MP do Contrato Verde e Amarelo...

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A inflação dos mais pobres superou em duas vezes a dos mais ricos nos últimos 12 meses. É o que revela o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborados com base nos dados sobre hábitos de consumo disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

Somente em agosto, segundo o indicador, a inflação para famílias de renda muito baixa — assim consideradas as que têm renda mensal menor do que R$ 1.650,50 — foi de 0,38%. No entanto, a carestia para a faixa de renda média-alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) foi de apenas 0,13%, registrando queda de 0,10% para as famílias de renda alta.

José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), explica que a diferença entre a inflação de ricos e pobres deve-se à composição de consumo de cada um desses grupos. “A classe de menor renda tem uma proporção maior de alimentos em sua base de consumo, ou seja, gasta maior parte da renda com esses produtos, enquanto os mais ricos têm uma proporção maior de serviços.” Desse modo, a recente alta no preço dos alimentos teve maior impacto na população de baixa renda.

A responsável pelo indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria Andreia, disse que a pandemia causad...

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O declínio eleitoral do Partido dos Trabalhadores chama atenção para o presidente do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. Em 2016, o partido de Lula perdeu 60% das prefeituras que conquistou em 2012 e a expectativa para 2020 é ainda pior. “O PT tem tudo para virar coadjuvante do Psol e PCdoB, nos grandes centros urbanos”, prevê Hidalgo. O exemplo mais óbvio é a candidatura de Guilherme Boulos a prefeito de São Paulo, com apoio do PT, que não terá candidato próprio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

O único nome possível do PT em São Paulo é do ex-prefeito Fernando Haddad. Ainda assim ele aparece em 2º ou 3º colocado nas pesquisas.

Murilo Hidalgo cita outro exemplo: o atual prefeito de Belém do Pará, Edmilson Rodrigues (Psol), que já ganhou apoio do PT no início do ano.

Em Salvador, até o candidato do PCdoB aparece à frente do candidato do PT, que é o partido do governador da Bahia, Rui Costa.

O PT já não governa nenhuma das 100 maiores cidades do Brasil, incluindo as 26 capitais estaduais e o DF. (DP)

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira a votação do Novo Código Nacional de Trânsito. (Foto ilustração)

O texto retornou do Senado com uma punição mais severa para o condutor embriagado que cometer homicídio ou lesão corporal culposos. Ou seja, tendo intenção ou não, essa pessoa poderá ser punida com prisão porque dirigia bêbada ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Há acordo para o relator na Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), acolher emendas incluídas pelo relator no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), para que não ocorram novas mudanças no texto. O Planalto quer sancionar as medidas ainda nesta semana para aproveitar a Semana Nacional do Trânsito.

A mudança no Código Nacional do Trânsito foi uma proposta apresentada pelo governo e duramente criticada por especialistas em trânsito pela tentativa de afrouxar regras.

* O texto aprovado no Senado resgatou a classificação de "gravíssima" à multa para quem não utiliza cadeirinha para o transporte de crianças. Na Câmara, há expectativa de que esse item seja mantido. Pelo projeto, o equipamento é obrigatório para crianças menores de 10 anos e com menos de 1'45 metro.

* O novo código também aumenta de 20 para 40 o número de pontos para suspensão d...

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O primeiro trimestre da pandemia de covid-19, declarada oficialmente em 11 de março, ocasionou uma perda média de 20,1% na renda dos brasileiros, baixando o valor de R$ 1.118 para R$ 893 mensais. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego. (Foto ilustração)

No período, o coeficiente de Gini, usado para mensurar o nível de desigualdade social, aumentou 2,82%. Os apontamentos constam da pesquisa Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro, coordenada pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Conforme demonstra o estudo, observa-se que tanto a queda média na renda como o índice Gini atingiram nível recorde quando analisadas variações da série histórica, iniciada em 2012. Enquanto os mais pobres viram a renda encolher 27,9% - de R$ 199 para R$ 144 -, o impacto foi de 17,5% - de R$ 5.428 para 4.476 -, entre os 10% mais ricos do país.

Os pesquisadores atribuem a queda de mais de um quarto da renda à redução da jornada de trabalho, que foi de 14,34% na média nacional, e a outros fatores, como a própria diminuição na oferta de vagas. A taxa de ocupação, isto é, a parcela da força de trabalho que possui um emprego, também caiu 9,9%.

O estudo afirma que a situação pesou mais entre indígenas, analfabetos e jovens de 20 a 24 anos. De acordo com os pesqui...

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A Caixa libera o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para os nascidos em dezembro nesta segunda-feira (21). O valor será depositado em uma poupança digital gratuita criada pela instituição e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de contas, boletos e compras. (Foto ilustração)

Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferir para outra conta corrente vai precisar esperar até o dia 14 de novembro. A Caixa determinou duas datas para cada etapa para evitar aglomerações nas agências bancárias. (r7)

Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o governo municipal vai suspender, a partir desta segunda-feira (20), a retirada de barracas das ruas centrais de Feira de Santana. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão. (Foto ilustração)

Independente da decisão da Justiça, a Cidade das Compras, o conhecido centro comercial popular, vai ser aberto ao público nesta segunda-feira. Muitos ambulantes e barraqueiros que estavam no centro da cidade já se mudaram para o novo equipamento.

Somente esta semana, o governo municipal retirou 52 barracas nas ruas Hermínio Santos e Recife (ao lado da Euterpe Feirense), deixando as vias completamente livres para as obras do Projeto Centro.

“O trabalho está sendo feito com absoluta tranquilidade e inclusive algumas barracas estão sendo levadas para a própria casa do barraqueiro, a pedido dele” salienta o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima dos Santos, que está comandando a retirada do centro da cidade. (Secom)

Em meio à crise ambiental provocada pelos incêndios no Pantanna, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai debater a situação do meio ambiente no Brasil em audiência pública nesta segunda (21) e terça-feira (22). Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. (Foto ilustração)

Na pauta está o funcionamento do Fundo do Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), a aplicação de seus recursos e a situação das políticas públicas para o meio ambiente no Brasil.

Entre os expositores desta segunda estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ministros Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Marcos Cesar Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura).

A audiência, realizada na Primeira Turma do STF, será por videoconferência, com transmissão em tempo real, a partir das 9h desta segunda-feira, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter. 

O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD – foto ilustração), de 39 anos, morreu na tarde deste domingo (20), na Santa Casa de Itabuna, por complicações provocadas pela Covid-19 pós ficar internado por 29 dias. Kadu não tinha doenças preexistentes.

Kadu Castro estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A morte foi constatada por volta das 13h de ontem (20). Kadu é sobrinho da ex-prefeita de Coaraci, Josefina Castro. (snnoticias)

O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos - Foto) aparece na liderança da corrida eleitoral, de acordo com a primeira pesquisa Ibope realizada após a confirmação dos candidatos à prefeitura de São Paulo, a pedido da Associação Comercial de São Paulo e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Russomanno tem 24% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito Bruno Covas (PSDB) que registra 18%. Os dois, no entanto, estão tecnicamente empatados pela margem de erro da pesquisa de 3 pontos percentuais (para mais e para menos).

Na terceira posição, aparecem Guilherme Boulos (PSOL) e Marcio França (PSB) com 8% e 6%, respectivamente. Eles estão tecnicamente empatados. Já Jilmar Tatto (PT) aparece com 1% das intenções de voto, enquanto Joice Hasselmann (PSL) e Arthur do Val (Patriota) têm 2% cada.

Ao todo, o Ibope entrevistou 1.001 eleitores de São Paulo com 16 anos ou mais entre os dias 14 e 20 de setembro. O nível de confiança é de 95% – o que significa que, se esse levantamento fosse realizado 100 vezes com essa mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro. A pesquisa foi registrada no TRE-SP com o protocolo SP-04089/2020. 

O levantamento mostra ainda a taxa de rejeição dos candidatos. Covas lidera com 30% e Russomanno aparece em segundo lugar, com 24%. No caso de Boulos, 13% disseram que não votariam no candidato de forma alguma, ...

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O Brasil registra neste domingo (20) 363 novas mortes por covid-19 e um adicional de 16.389 novos casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. (Foto ilustração)

Com os novos números, o país atinge o total de 136.895 mortes acumuladas, além de 4.544.629 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Do total de infectados, 3.851.227 já se recuperaram, enquanto outros 556.507 continuam sendo monitorados. (r7)

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.093 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.094 curados (+0,4%). Dos 295.303 casos confirmados desde o início da pandemia, 281.445 já são considerados curados e 7.593 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no site da Sesab. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 581.840 casos descartados e 69.596 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (20).

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 44 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias. (Sesab)

Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 8.949 curados da doença desde o início da epidemia, este índice representa 90% dos casos confirmados. 37 pessoas testaram negativo para o vírus, totalizando 23.374 casos descartados, enquanto 30 casos foram positivos hoje. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 33 pacientes internados no município e 722 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste domingo (20).

NÚMEROS DESTE DOMINGO 20 de setembro de 2020

Casos confirmados no dia: 30

Pacientes recuperados no dia: 16

Resultados negativos no dia: 37

Alta hospitalar no dia: 0

Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 722

Total de casos confirmados no município: 9.880 (Período de 06 de março a 20 de setembro de 2020)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 689

Total de pacientes hospitalizados no município: 33

Total de recuperados no mun...

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O procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto ilustração), propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que se opõe ao pagamento de pensões, aposentadorias especiais e privilégios semelhantes a ex-governadores e seus dependentes. Na ação, ele faz um pedido de medida cautelar para que sejam suspensos todos os pagamentos dessa natureza imediatamente.

Segundo ele, em 2018, pelo menos 18 estados brasileiros efetuaram esse tipo de pagamento, e gastaram uma soma de R$ 23 milhões por ano para manter o benefício.

Com a ação, o PGR tem o objetivo de suspender esses benefícios em todos estados. Ele argumentou no texto que vários entes federativos já suspenderam esta prática, enquanto outros continuam efetuando os pagamentos, mesmo com julgamentos contrários. Além disso, o STF já julgou como inconstitucional o pagamento do benefício.

Aras apontou também que em alguns casos, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) não foram reconhecidas, por conta da revogação das normas questionadas, porém os pagamentos continuam sendo pagos, mesmo assim, nos seguintes estados: Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e Rondônia. Já os estados: Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia suspenderam o pagamento de pensão vitalícia ...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar sobre as políticas ambientais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Está em tramitação na Corte uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pela Rede, que acusa o Executivo de omissão na aplicação de recursos destinados ao meio ambiente. O partido afirma que o Fundo do Clima, voltado para ações de combate ao avanço do aquecimento global, está parado desde o ano passado. A sigla, junto com PSol e PSB, aponta, ainda, uma série de omissões nas políticas ambientais, que estariam gerando retrocessos no setor. O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas convocadas pelo ministro Luís Roberto Barroso. (Foto ilustração)

É a primeira vez que a crise do clima chega à Suprema Corte. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um dos principais instrumentos de financiamento à luta contra o aquecimento global no país. Barroso ampliou o tema e convidou dezenas de autoridades e especialistas da academia, sociedade civil, setor privado e governo para montar um panorama da situação ambiental do país. Em uma decisão anterior, também por uma ação da Rede, Barroso obrigou o governo federal a criar um plano de emergência sanitária para combater o avanço do coronavírus entre povos indígenas. A determinação está sendo seguida, mas gerou desconforto no governo.

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Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota-Foto) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é preciso "praticar a corrupção".

"Se chegarmos à prefeitura, a gente pretende fazer uma operação pente-fino em todas as secretarias. Corrupção deve ser praticada, não apenas falada", afirmou o candidato, que prometeu entregar a Controladoria-Geral do município a um policial federal ou a um integrante do Ministério Público, caso seja eleito.

"Só se combate a corrupção abrindo essa caixa-preta. Não tenho nada a esconder", completou Virgolino, sem perceber que sua frase anterior teve sentido contrário do que pretendia dizer. Por outro lado, o candidato que debatia com ele no momento, Raoni Mendes (Democratas), aparentemente não percebeu e não fez comentários sobre a gafe do adversário.

Virgolino foi eleito deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2018 com 48.053 votos. Na Paraíba, o parlamentar já ocupou cargos de delegado do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), de corregedor do Detran-PB e de secretário de Administração Penitenciária. No Rio Grande do...

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A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg (foto ilustração), ícone progressista e do movimento a favor dos direitos das mulheres, morreu aos 87 anos de idade, após uma longa batalha contra um câncer de pâncreas, anunciou ontem a maior instância jurídica americana. Ginsburg morreu "esta noite rodeada por sua família em sua casa em Washington, D.C.", informou a corte em comunicado.

A menos de dois meses para as eleições presidenciais americanas, é provável que o presidente republicano Donald Trump se apresse para indicar o sucessor de Ginsburg, segunda mulher a se tornar juíza da Suprema Corte. Nascida no Brooklyn, Nova York, em 1933, ela serviu à Suprema Corte americana por 27 anos. Atualmente, sem a juíza, a corte se mantém com cinco juízes conservadores e três liberais.

O Senado, controlado pelos republicanos, também poderia confirmar uma indicação em tempo recorde para garantir uma maioria conservadora na corte, que tem a última palavra em muitos dos temas mais sensíveis que dividem os Estados Unidos na atualidade: do aborto, passando pelo porte de armas, até os direitos civis e a pena de morte. Ela inspirou o documentário A juíza, lançado no ano passado.

"Nossa nação perdeu uma jurista de relevância histórica", declarou o presidente da corte, John Roberts, em comunicado. "Perdemos uma querida colega. Estamos de luto, mas confiamos que as gera&cced...

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Após tratativas com a Aliança GAVI, o governo brasileiro confirmou a intenção de aderir à Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis. (Foto ilustração)

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19. Reiterou ainda, que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal.

Mais de 170 países aderiram ao programa de vacinas contra covid-19

Em um vídeo pré-gravado para um webinar sobre o Covax, Tedros Adhanom Ghebreysus, diretor geral da OMS disse na quinta (17) que mais de 170 países aderiram à iniciativa. (Liliane Farias)

Foi publicado no Diário Oficial do Município a venda do antigo prédio da Prefeitura de Barreiras para a Empresa Empreendimentos Diniz Pinheiro – Ltda ocorrida na segunda-feira (14). O prédio situado na Avenida Clériston Andrade foi vendido por R$ 9.001.000,00. (Foto ilustração)

O imóvel tem uma área total de 3.376,92 m² e foi a sede do poder municipal até o anos de 2017. Em nota, a Prefeitura informou que o valor obtido com a venda será utilizado para o custeio de despesas de capital, nos moldes estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a nota na íntegra:

Conforme previsto na Lei Municipal 1.342, de 20 de março de 2019, a Prefeitura de Barreiras efetuou na segunda-feira, 14, por meio de licitação de concorrência, a avaliação das propostas para alienação mediante desafetação do imóvel situado na Avenida Clériston Andrade, nº 22, Centro, onde funcionou até 2017 a sede da Prefeitura Municipal de Barreiras.

A área total de 3.376,92 m² foi vendida à Empresa Empreendimentos Diniz Pinheiro – LTDA, pelo valor de R$ 9.001.000,00 (nove milhões e um mil reais).

De acordo com a Lei, o valor obtido será utilizado para o custeio de despesas de capital, nos moldes estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O juiz Rolemberg Costa, da 3ª vara da Fazenda Pública de Salvador, julgou favorável o pedido feito pela Associação do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (Adisaj) e concedeu liminar para a suspensão da cobrança da Taxa de Incêndio, vencidas e a vencer, instituída pelo governo da Bahia e cobradas às indústrias do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. A unidade industrial fica localizada à margem da BA-026. A decisão foi publicada na quinta-feira (17). (Foto ilustração)

Ao fundamentar a decisão o magistrado explica que “a indeterminabilidade é cogitável a partir da percepção que a taxa, em tese, volta-se indistintamente para toda a coletividade. Não se pode antever, a priori, de que forma o serviço pode ser prestado ou posto à disposição para determinado usuário”.

Acrescenta ainda que “ a taxa de incêndio compõe a prestação do Serviço de Segurança Pública que é dever do Estado não sendo possível avaliar de forma individualizada qual é o seu destinatário específico e, por esta razão constitui uma atividade a ser custeada por impostos”. Para o magistrado, a regra prevista pela Constituição Federal determina que a cobrança da taxa “há de decorrer da utilização efetiva e potencial de um serviço específico e divisível”.

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O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso Nacional repassou R$ 1,169 bilhão para o governo da Bahia durante a pandemia. O valor cobre a perda de receita do estado no primeiro semestre de 2020, que chegou a R$ 860 milhões, e deixou aos cofres do governador Rui Costa uma margem de R$ 309 milhões para investimentos. (Foto ilustração: governador Rui Costa)

Com os valores, a Bahia foi o terceiro estado que mais recebeu recursos do fundo do governo federal, ficando atrás de São Paulo (R$ 2,8 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,2 bilhão). A distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitante.

As informações são da nota técnica da Rede de Pesquisa Solidária, publicada na Folha de S.Paulo na quinta-feira (17). O estudo reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a Universidade de São Paulo, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Getúlio Vargas, que se debruçaram na base dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado em maio deste ano e destinou R$ 60 bilhões da União para estados e mu...

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O juiz da comarca de Itororó, Rojas Junqueira negou um pedido de liminar do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT-Foto). O ex-prefeito pediu para suspender o decreto legislativo que tinha reprovado suas contas referentes ao ano de 2011.

Com a decisão o ex-prefeito continha ficha suja. Vale lembrar que o Padre colocou seu nome como candidato a prefeito. (politicosdosuldabahia)