Uma pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa.

O levantamento, feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%.

Os dados também indicam que as pautas que estiveram em debate nos primeiros meses de gestão do governo Bolsonaro são prioridade para a minoria dos entrevistados. Filmar professor em sala de aula, evitar "doutrinação", focar em educação domiciliar e ampliar as escolas militares é importante para 6% deles.

A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores.

A regulamentação do ensino domiciliar era uma das metas prioritárias dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro. Após 200 dias de governo, o projeto de lei ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor.

Já a construção de 4,9 mil creches até 2022 está entre as metas do Ministério da E...

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (19), durante um café da manhã com jornalistas, que ninguém passa fome no Brasil. A fala ocorreu após ele ser questionado sobre os planos do governo federal para a erradicação da fome e a diminuição da pobreza. Em sua resposta, Bolsonaro disse não ver necessidade disso e que não há pessoas com "físico esquelético" andando pelas ruas.

“O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em outros países pelo mundo", declarou. (M1/ Foto : Marcos Corrêa/PR) 

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil. (Agência Brasil/ Foto Marcelo Casal Jr)

Recentemente, o prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, fez críticas e cobrou do Governo do Estado o repasse de custeio da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Segundo o gestor, o Estado estaria devendo algumas parcelas do repasse para manutenção da UTI. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do estado, Fábio Vilasboas, alegou que o Governo do Estado mantém os pagamentos de forma regular. “Não é verdade, estamos mantendo os pagamentos regulares e sucessivos. Quando existe algum tipo de atraso, geralmente é por conta do atraso na apresentação da documentação para que possamos fazer o pagamento. Não tem nenhuma razão para atrasarmos o pagamento da unidade hospitalar dele”, frisou. Por telefone, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, confirmou que os repasses pendentes foram quitados pelo Estado entre os meses de junho e julho. (Achei Sudoeste/ Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)

Apesar da aproximação cada vez maior com o PDT e a esquerda, o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), não deve trocar de partido nos próximos meses.

Uma possível filiação ao PDT (ou a outra legenda) dificilmente ocorrerá até dezembro, conforme apurou o bahia.ba. Na quarta-feira (17), Prates foi a uma palestra ministrada pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes. (Bahia.ba/ Foto: Luiz Felipe Fernandez / bahia.ba)

Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro na cabeça. Ninguém deu atenção à postagem porque ameaças assim quase sempre não passam de bravatas. Ninguém deu atenção porque o autor, um garçom desempregado, também costumava publicar em sua página na rede social textos desconexos e teorias conspiratórias absolutamente sem sentido. Parecia coisa de maluco. Cinco dias depois, no entanto, Adélio Bispo de Oliveira, o autor da mensagem, esfaqueou Bolsonaro em uma passeata em Juiz de Fora (MG). O agressor de fato era um desequilibrado mental, mas o atentado ensinou que ameaças não devem ser subestimadas, por mais improváveis que pareçam. (Foto ilustração)

Há seis meses a Polícia Federal caça, ainda sem sucesso, os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente da República. Nas duas últimas semanas, VEJA entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é...

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O Ministério Público Federal acionou a Justiça, nessa quinta-feira (18), para garantir a efetiva reserva de vagas aos candidatos negros no concurso da Polícia Rodoviária Federal. A ação tem caráter de urgência e questiona os critérios adotados pelo órgão, bem como pela banca examinadora (Cebraspe), na convocação dos participantes para a fase de heteroidentificação, marcada para acontecer em três dias (21/7). O objetivo é suspender a realização do exame, a fim de que todos os autodeclarados negros sejam convocados e examinados. O MPF quer que as vagas reservadas legalmente sejam preenchidas por cotistas aprovados até que a lista se esgote. O pedido prevê ainda multa diária caso a determinação não seja cumprida. (MPF/ Foto Reprodução)

O escritório do presidente sul-coreano Moon Jae-in acusou o Japão hoje (19) de violar a lei internacional ao adotar há quase três semanas restrições unilaterais de exportação à Coreia do Sul de componentes sensíveis de tecnologia. (Foto ilustração)

No início deste mês, o Japão impôs restrições mais severas à exportação de materiais de fabricação de chips para a Coréia do Sul

O gabinete sul-coreano informou que está considerando “todas as opções” para responder às medidas japonesas, inclusive uma revisão no atual pacto de partilha de informações militares entre os dois países. (Foto ilustração)

Kim Hyun-chong, vice-chefe do escritório de segurança nacional de Cheong Wa Dae (escritório do governo), contesta uma declaração do ministro do Exterior japonês, Taro Kono, de que os sul-coreanos não estejam cumprindo um tratado bilateral de 1965, violando a lei internacional.

A alegação do Japão é "simplesmente errada", disse Kim.

"Foi o Japão que inicialmente violou a lei internacional por um ato ilegal contra a humanidade na forma de trabalho forçado", disse ele.

Ele ressaltou que a Suprema Corte da Coréia do Sul havia decidido que o ...

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O presidente Jair Bolsonaro rebateu na noite desta quinta-feira (18) as críticas de eleitores à indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele disse que pretende beneficiar seu filho, que não pode fazer nada se as pessoas deixarem de votar nele pela indicação. “Lógico que é filho meu. Pretendo beneficiar um filho meu, sim. Pretendo, está certo. Se puder dar um filé mignon ao meu filho, eu dou. Mas não tem nada a ver com filé mignon essa história aí. É aprofundar um relacionamento com um país que é a maior potência econômica e militar do mundo”, disse. Bolsonaro disse ainda que não entende o que chamou de “crítica pela crítica”, porque não considera que o deputado federal será premiado caso aprovado para o posto diplomático. “Pretendo encaminhá-lo, sim. Quem diz que não vai votar mais em mim, paciência”, ressaltou. “Em algumas coisas vou desagradar a vocês”, acrescentou. O presidente afirmou que seu filho é preparado para a função e que se fosse uma pessoa sem princípios, ele o indicaria para um cargo ministerial com um grande orçamento. “Eu vou defender meu filho. Ah, o cara é fritador de hambúrguer. Além de fritar hambúrguer, ele entregou pizza também, pode colocar aí na matéria”, ressaltou. (Estadão/ Foto: Joedson Alves/EFE) 

Durante sessão na próxima quinta (25), a Câmara de Itabuna homenageará quarenta e duas personalidades que, na avaliação dos vereadores, prestaram relevantes serviços ao Município. Serão 27 títulos de cidadania, outorgados para aquelas não-nascidas em Itabuna, e 15 diplomas de honra ao mérito. As honrarias são concedidas por decretos legislativos com aprovação de, ao menos, dois terços dos vereadores.

Entre os novos filhos de Itabuna, estarão o presidente da Emasa, Jader Martins Guedes, natural de Coroací, em Minas Gerais, e que vive na Bahia há 42 anos. Quem também receberá a cidadania itabunense será a major Denice Santiago, nascida em Salvador. A militar baiana é conhecida no Brasil e no mundo pelo trabalho no combate à violência doméstica. A major Denice idealizou o Centro Maria Felipe, que é voltado para militares gestantes, e também comanda a Ronda Maria da Penha na Bahia.

Com diplomas de honra ao mérito, serão homenageados o ex-prefeito Capitão Azevedo, ilheense de nascimento e que administrou Itabuna no período de 2009 a 2012; o secretário de Administração, Dinailson Oliveira; além de atores sociais como o tenente-coronel Ferreira Lopes, o padre José Andrade Paz, a jornalista Lo-Hanna Magnavita e o ex-vice-prefeito, ex-vereador e ex-secretário de Esportes de Itabuna João Xavier de Oliveira Filho, que é natural de Jequié, mas já possui título de cidadania it...

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O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, e o deputado federal Antonio Brito filiaram, na tarde desta quinta-feira (18), mais três prefeitos na sigla: Lorenna di Gregório (Itiruçu), Silvany Barros (Manoel Vitorino) e Adonias Rocha (Boa Nova).

O PSD, partido que mais cresce no Estado, agora possui 97 prefeitos. A reunião ocorreu na presença de 5 prefeitos, um vice-prefeito, ex-prefeitos, 4 vereadores (sendo dois presidentes da Câmara) e diversas lideranças políticas de Jaguaquara, Itapetinga, Maracás, Irajuba. (PolíticosdoSuldaBahia/ Foto Reprodução)

Reunindo membros do Ministério Público estadual, magistrados, peritos e outros interessados no tema, aconteceu nesta quinta-feira (18) o seminário “Doação Eleitoral acima do Limite Legal e A Prova Digital no Processo Penal Brasileiro” no auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) em Euclides da Cunha. O evento contou com duas palestras: a primeira, pela manhã, foi ministrada pelo procurador Regional Eleitoral Claúdio Gusmão e abordou a ação da Justiça em caso de doação de recursos a candidatos ou partidos em campanha eleitoral acima do limite previsto pela lei. Pela tarde, o promotor de Justiça Dário José Kist apresentou o conceito e os meios de obtenção de provas digitais, assim como o seu atual uso no Brasil e a natureza jurídica dessa prática. “ são muito usadas em investigações, a exemplo de conversas em aplicativos como WhatsApp. Mas ainda há um debate sobre a validade jurídica deste recurso e se é possível levar estas provas em conta na condenação de uma pessoa”, explica o promotor. (MP-BA)

O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) de Feira de Santana será referência para a implantação de órgão semelhante em Paulo Afonso. Uma equipe da Secretaria de Agricultura daquele município esteve em Feira, nesta quinta-feira, 18, para observar a experiência local e como o serviço vem sendo prestado pela Prefeitura de Feira de Santana. (Foto ilustração)

“O que buscamos é oferecer conhecimentos para que os nossos produtores ofereçam alimentos de qualidade e seguros”, afirmou o secretário de Agricultura de Paulo Afonso, Jandirson Campos.

Ele veio a Feira acompanhado pelo subsecretário de Agricultura, Alvânio Santana, e pelo geólogo Leandro Daniel. “O selo valoriza especialmente o pequeno produtor, com quem a gente trabalha”, diz.

Segundo o secretário, um técnico da ADAB de Paulo Afonso o informou sobre o serviço de qualidade que o SIM local vem desenvolvendo com vistas à certificação. “Um dos benefícios do SIM é a possibilidade da formalização de novas agroindústrias e benefícios para os pequenos produtores”, afirmou o secretário de Agricultura, Joedilson Freitas.

O serviço é responsável pela fiscalização industrial sanitária no município de produtos de origem animal. Visa oferecer garantias à saúde pública e à segurança a...

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No próximo dia 24 de julho, às 8h, a Faculdade de Direito da Ufba vai receber a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a roda de conversa “O empoderamento das pretas nas instituições”.

O Evento está sendo organizado pela coordenação da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA e será mediado pela coordenadora da especializada, Lívia Almeida, e pela advogada criminalista e doutora em direito público, Daniela Portugal.

” O dia da mulher negra latino-americana e caribenha é comemorado no dia 25 de julho. Sabemos que essas mulheres são ainda mais vulnerabilizadas e a Defensoria Pública não poderia deixar de falar sobre o tema. Convidamos todas as pessoas a estarem presentes nesse debate social tão importante”, conclama a coordenadora de Direitos Humanos.

Inserido na programação do julho das pretas, mulheres negras que ocupam espaços nas instituições poderão falar sobre suas trajetórias, dificuldades e conquistas, e servir de inspiração para outras.

As convidadas para o debate são a ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis; a defensora pública Clarissa Lima; a psicóloga e ativista social da DPE/BA Ariane Senna; a advogada, letróloga e ativista social Luise Silva e a professora e pesquisadora da UFBA Tatiana Gomes. (DPE-BA/ Foto Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.

"Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!", tuitou Bolsonaro.

A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pelo Twitter, Bolsonaro chegou a compartilhar, na semana passada, um vídeo da presidente do Instututo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Guerra, em que ela defendia a inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico.

Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos. Nesta quinta-feira pela manhã, no Palácio do Alvorada, o presidente chegou a dizer, a um grupo de pessoas que pediam a sanção do projeto, que seguiria a orientação de sua equipe, favorável ao veto. (Agência Brasil/ Foto Marcos Corrêa/PR)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/07), julgou parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, em razão de irregular contratação direta do escritório de advocacia Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados realizada por meio do Processo de Inexigibilidade, no exercício de 2016. Por três votos a dois, o ex-gestor foi multado em R$5 mil.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou que a Constituição Federal estabelece a regra da obrigatoriedade do procedimento licitatório, exceto em algumas situações.

O contrato teve como objeto “serviços jurídicos, para recuperação e incremento dos repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”, com honorários advocatícios estimados em R$1.860.000,00, dos quais, à época da lavratura deste Termo de Ocorrência, haviam sido pagos R$920.000,00. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

Antonio Palocci disse que alguns dos maiores bancos do Brasil pagaram 50 milhões de reais ao PT em troca de favores durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Segundo O Globo, que teve acesso a trechos dos depoimentos de Antonio Palocci, ele delatou BTG Pactual, Bradesco, Safra, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. (O Antagonista -  foto ilustração)

 

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM - foto) na noite de quarta-feira (17), surpreendeu quando falou de reforma política para ainda esse ano. Primeiro, disse que acabar com as coligações na proporcional foi a melhor reforma já feita na Casa Legislativa. Depois, que existe um movimento na Câmara Federal defendendo o distritão, forma de eleição proporcional que elege os mais votados. “Eu defendo o distritão, se for apenas nessa eleição. Ser um atalho para o distrital misto em 2022”, declarou Rodrigo Maia em entrevista à Globo News.
 

O Fundo Partidário como está, 5,3 mil municípios farão campanha em 2020 com caixa dois. Apenas os 200 maiores municípios terão recursos do Fundo de Campanha. A declaração foi do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia, que defende um meio termo para a campanha eleitoral em 2020.

 

Grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, coordenado pelo vice-presidente, Luiz Roberto Barroso, propõe mudança radical para 2020: o sistema distrital misto em municípios acima de 200 mil habitantes. (Cláudio Humberto)
 

A pressão pública do deputado estadual José de Arimateia (PRB) para que o prefeito Colbert Martins (MDB) abra mais espaço no governo para o seu grupo liderado pelo deputado federal Marcio Marinho (PRB) não pegou bem. Tudo por conta do argumento de que Marcio Marinho tem botado recursos de emendas parlamentar para Feira de Santana, segundo José de Arimateia próximo de R$ 12 milhões. O problema é que Arimateia que teve em Feira de Santana 9.568 votos, se esqueceu de dizer que Marcio Marinho teve em 2018 8.606 votos dos feirenses. Ou seja, colocar recursos para Feira de Santana é uma retribuição aos votos recebidos dos munícipes. (Foto ilustração: José de Arimteia e Marcio Marinho)
 

É visível no centro comercial de Feira de Santana o avanço das lojas comerciais nas calçadas, empurrando o pedestre para o meio da rua, já que o espaço nas portas das lojas está destinado para veículos. E o pior, colocando sinalização sem autorização da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), dizendo que o espaço está reservado para seus clientes. (Foto ilustração)
 

Após quase 15 dias de greve dos professores municipais de Antônio Cardoso, na tarde de ontem mais um passo foi dado para que o movimento paredista acabe. O presidente do legislativo, Filemon Alves Moreira (PP), conhecido como Filó, convocou os vereadores, mais a APLB e o secretário de Educação, Cleves de Oliveira Serra, para tratar do assunto. “A reunião foi positiva, pois todos estão dispostos a dialogar e buscar o entendimento. Entendemos que com esse impasse só quem perde são os estudantes. Reconhecemos que os professores têm suas razões, mas temos que entender que o Município também tem suas dificuldades financeiras”, argumentou Filó. (Foto: Momento do encontro entre Vereadores, APLB e secretaria de Educação)
 

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM-foto) ironizou o governador Rui Costa (PT), que “assumiu” a paternidade do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, a ser inaugurado na próxima semana.

Segundo o petista, a obra é de autoria do Estado, mas os números mostram outra coisa. Segundo dados da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a União investiu R$ 74 milhões, dos R$ 105 milhões empregados no local.

“Rui Costa resolveu assumir paternidade de obra que não é de autoria dele. É de uma cara de pau sem tamanho. A União empenhou setenta e quatro milhões de reais na obra do Aeroporto Glauber Rocha, dos cento e cinco milhões investidos no local. Pare de enganar o povo da Bahia, governador. Reconheça sua incapacidade em finalizar uma obra deste tamanho apenas com recursos estaduais, pois, como você já confirmou, o rombo na Bahia passou dos quatro bilhões de reais. Toma juízo, governador, que os baianos precisam de saúde, educação e segurança”, disse Targino.

“Quando o filho é feio não aparece nem padrinho. Neste caso apareceu até pai para a criança. Bom seria ver o governador cuidando das rodovias estaduais que tanto estão matando pessoas, bem assim: que tal concluir o Centro de Convenções de Feira de Santana, obra abandonada pelos governos petistas há 13 anos?”, finalizou o parlamentar. ...

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Como tudo tem um jeitinho nesse Brasil de bom Deus, a Câmara Federal está de recesso branco, ou melhor, não oficial. É que para ter esse gozo parlamentar, os senhores deputados tinham que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ou seja, oficialmente não estão de férias, mas o pacto está firmado. Só aparecem em plenário dia 6 de agosto de 2019.
 

O PT de Salvador, que nunca conseguiu eleger um nome do partido para administrar a cidade, agora tem quatro nomes na disputa. Os deputados federais Nelson Pelegrino, Jorge Solla e Valmir Assunção, mais o deputado estadual Robinson Almeida. Entende o Partido dos Trabalhadores que se não tiver candidato a prefeito pode definhar. Hoje a legenda tem apenas três vereadores. (Foto ilustração: Nelson Pelegrino, Jorge Solla, Valmir Assunção e Robinson Almeida)
 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias e projetos de lei. (Foto ilustração)

— O Senado Federal foi o mais produtivo dos últimos 25 anos. Essa vitória não é do presidente do Senado, essa vitória é dos presidentes das comissões, da Mesa, dos líderes e do conjunto dos 81 senadores que compõem a Casa — enalteceu Davi.

Fim da propaganda de cigarros, penas mais duras para traficantes de drogas, segurança em barragens de mineração, voto aberto para perda de mandato de parlamentares, adesão automática ao cadastro positivo. Essas foram algumas das propostas aprovadas pelo Plenário e pelas comissões do Senado no primeiro semestre do ano. O número consta do Relatório de Atividade Legislativa, divulgado esta semana pela Secretaria-Geral da Mesa.

Entre todas as proposições discutidas no primeiro semestre, 131 tiveram decisão final, sendo 90 aprovadas no Plenário e 41 nas comissões. Os textos seguiram para sanção presidencial ou para a análise da Câmara. A maior parte das proposições tem como autores os próprios senadores (68), seguidas de matérias oriundas da Câmara dos Deputados (47), do Poder ...

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O Projeto de Lei 2760/19 proíbe a concessionária de rodovia de cobrar a prefeitura por obras destinadas a serviços de competência municipal e feitas na faixa de domínio da rodovia, como um recuo para instalação de parada de ônibus. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG - foto) e altera a Lei Geral das Concessões (8.987/95).

Segundo o texto, a instalação da infraestrutura só poderá ser feita depois da autorização da prefeitura. A realização de serviços ou obras de manutenção precisará de autorização da concessionária ou, em casos inadiáveis, de comunicação à empresa.

O deputado afirma que as concessionárias têm cobrado dos municípios obras para viabilizar, por exemplo, a passagem de tubulações ou cabos de fibra ótica. Para Cartafina, a cobrança “quebra o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado”.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por 4 votos a 0, um pedido de suspeição contra o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores nos processos que envolvem o ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Lava Jato. A informação é do colunista Bernando Mello Franco, colunista de O Globo.

No recurso, a defesa do petista alegava, entre outras coisas, que o desembargador orientou a Polícia Federal a descumprir uma ordem para soltá-lo em julho de 2018.

O então diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, confirmou a ordem em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, Thompson Flores contestou o relato de Galloro e informou que não se considera suspeito para julgar Lula. Agora o caso será decidido pela 4ª Seção do TRF.

O TRF-4 também rejeitou a suspeição do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator das ações da mesma força-tarefa. (bahia.ba)
 

Com a reforma da Previdência que passou em primeiro turno na Câmara, ainda será possível economizar R$ 933,5 bilhões em 10 anos, anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (Foto ilustração), nesta quinta-feira (18/7). O valor inclui a redução de despesas, calculada em R$ 914,3 bilhões, e o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que renderá R$ 19,2 bilhões no período. (CB - foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press))
 

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionar contra Sérgio Moro e Deltan Dallagnol no caso das mensagens vazadas após supostamente terem sido obtidas por um “hacker”, mais de 2,2 mil advogados já assinaram nota de repúdio contra a posição do Conselho Federal da OAB e seu presidente, Felipe Santa Cruz. A nota de repúdio também expressa apoio à operação Lava Jato e seus integrantes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

O “Manifesto dos Advogados do Brasil” atingiu dois mil nomes em um mês, e ainda está deslanchando entre profissionais jurídicos.

Santa Cruz é antigo crítico do presidente Jair Bolsonaro, cuja cassação ele pediu em 2016 após o voto do então deputado no impeachment.

O escritório da advocacia de Santa Cruz obteve grandes contratos com a Petrobras e com o Serpro, durante a administração petista de Dilma. (DP)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta quinta-feira, (18/7), dois pedidos de exceções de suspeição no caso do sítio de Atibaia, envolvendo o ex-presidente Lula (foto ilustração). Os pedidos partiram da defesa do petista.

Os advogados de Lula pedem que o ex-diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rogério Galloro, seja chamado a prestar informações em um processo que aponta que o desembargadorThompson Flores é suspeito de analisar ações do ex-presidente na 8ª Turma do TRF-4. Lula cumpre pena de 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio.

Para os advogados, Thompson deve ser declarado suspeito por sua atuação enquanto era presidente do TRF-4 para impedir a soltura de Lula, em julho do ano passado. Segundo a defesa, naquela ocasião, o petista havia conseguido um habeas corpus durante o plantão judicial, mas permaneceu preso após Thompson telefonar para Galloro e pedir que o ex-presidente fosse mantido na cela, na sede da PF em Curitiba.

Flores nega que tenha dado ordens para o então diretor-geral da PF, mas em entrevista, Galloro confirmou ter recebido a orientação. "Eu estou determinando, não soltem", teria dito.

A defesa pede que Rogério Galloro seja inscrito como testemunha para que preste os esclarecimentos diante de um juiz. Os advogados de Lula também querem que o desembargador explique a contradição das ...

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O cantor e compositor Renato Teixeira se apresenta nesta sexta-feira (19), em Feira de Santana, no evento que marca a inauguração do Centro Cultural e Restaurante do Sesc. O show “Um Poeta e Um Violão” será realizado a partir das 19 horas.

Renato Teixeira é autor de conhecidas canções, como Romaria, Tocando em Frente, Dadá Maria e Frete, entre muitas outras.

A inauguração do novo espaço do Sesc será iniciada nesta quinta (18) e prossegue até o domingo (21). A programação completa pode ser conferida no site: www.sescbahia.com.br.

A infraestrutura do Centro Cultural inclui um teatro com 294 assentos, camarins, salas de ensaio/cursos, foyer e bilheteria, galeria de arte, sala multiuso, café-teatro e biblioteca. O espaço funcionará todos os dias da semana. (Elsimar Pondé)
 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o governo deve anunciar a liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao deixar o Palácio do Alvorada, pela manhã, ele conversou com jornalistas e falou sobre o assunto. Segundo Bolsonaro, alguns ajustes ainda estão sendo feitos pela equipe econômica. (Foto ilustração)

“Deve ser anunciado hoje também. Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente. De acordo com suas expectativas, a liberação dos saques deverá ser anunciada em um evento sobre os 200 dias do seu governo, marcado para as 16h de hoje, no Palácio do Planalto.

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.

Inicialmente, a ideia do governo do presidente Jair Bolsonaro era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações espec&iacu...

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O poema "O carrossel das horas", de Ignea Moura – pseudônimo do autor, com nota 9, ficou em primeiro lugar no 5º Concurso Municipal de Poesia – Prêmio Antônio Lopes. Em segundo lugar ficou “Se for para ser sincero...”, de Odra Sias, média 8, e, em terceiro, “Carne negra”, de Odara Okoto, com média 7. (Foto ilustração)

A premiação em dinheiro será de R$ 2,5 mil, R$ 2 mil e R$ 1,5 mil para, respectivamente, o primeiro, segundo e terceiro colocados. Os valores são brutos

O resultado, preliminar, foi divulgado pela Fundação Cultural Egberto Costa, órgão da Prefeitura que realiza o concurso, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico do município: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Os poemas foram analisados por uma comissão formada por Telma Siqueira Alves Olanda, Roberval Alves Pereira e Alana Freitas El Fahl, todos de reconhecido saber na área em avaliação.

A comissão estabeleceu a média 6 como a nota de corte para os poemas que participarão da Antalogia Poética, que vai ser publicada pela Funtitec – em evento realizado pela Fundação.

Foram avaliados os seguintes quesitos: tratamento redacional – morfossintático, semântico e ortográfico; uso de recursos poéticos - figuras de linguagem, recursos imagético...

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Em um mundo globalizado, conectado em redes, cada vez mais as crises políticas se repetem entre os países de forma semelhante: fake news nas campanhas eleitorais, financiamento ilícito de campanhas, abuso de poder econômico e político etc. Por outro lado, no Brasil, as discussões sobre reforma política voltam à tona, em especial, sobre o sistema de governo (cogitando-se da implantação de um sistema semipresidencialista similar ao sistema português) e sobre o sistema eleitoral vigente (falando-se também em aproximá-lo do sistema eleitoral alemão).

Nesse passo, promover o debate em alcance internacional amplia a capacidade de discernimento para a propositura (ou não) de emendas, alterações e regulamentações no sistema eleitoral vigente, além de permitir uma análise crítica para a construção de opiniões com maior respaldo científico.

Com tal propósito, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia realizará o I Colóquio Internacional de Direito Eleitoral e Político, no dia 6 de setembro de 2019, neste Tribunal, dirigido a magistrados, promotores, servidores, cientistas políticos, professores, advogados e estudantes em geral.

Os painéis discutirão, dentre outros temas, os partidos políticos no regime democrático, a participação política e crise democrática, a corrupção nas eleições e financiamento de campanhas eleitorais, os sis...

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Nesta sexta-feira (19), o governador Rui Costa estará no município de Nordestina para entrega de obras e autorização de novas ações. A partir das 9h20, ele participará da inauguração do Ginásio de Esportes e da Sala de Raio-X do Hospital Otto Alencar, com visita aos dois equipamentos. (Foto ilustração)

Depois, o governador seguirá para a Praça Gregório Batista, onde fará a entrega simbólica do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, com dessalinizador, da localidade de Retiro. Rui também vai autorizar a celebração de dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, no âmbito dos editais Qualificação de Agroindústrias e Socioambientais Quilombolas. Durante a viagem ao município, o governador visitará o Colégio Estadual Dr. Rubem Carneiro. (Secom)

O Projeto Área Legal chegou a Comarca de Amargosa, distante 269 quilômetros da capital, na manhã desta quarta-feira (17). Iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a reunião de Regularização Fundiária (Reurb) aconteceu no Espaço Lira Carlos Gomes, localizado na Praça Lourival Monte.

Na ocasião, foram discutidos o conceito, modalidades, implicações legais e a importância do Reurb para fomentação do desenvolvimento econômico. Também foi apresentando um breve cenário da situação registral da Comarca de Amargosa.

A ação é fruto de parceria entre a CCI, a Vara de Registros Públicos de Amargosa, a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba) e a Prefeitura Municipal de Amargosa. (TJ-BA/ Foto Reprodução)

Em setembro, o governador Rui Costa (PT) visitará a cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, para inauguração da ampliação do aeroporto e iniciar voos regionais. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo membro da secretaria de comunicação do governo, Edmundo Filho. Segundo ele, a implantação dos voos regionais é um investimento do governo com vistas à ampliação das relações entre os municípios, interligando cidades mais distantes, e à dinamização da economia regional. Filho ainda ressaltou que a Bahia está na contramão da crise que assola o país, tendo em vista o trabalho sério e responsável que a administração do governador vem fazendo ao longo dos anos. “É um esforço muito grande do governador Rui Costa”, reiterou. (Achei Sudoeste/ Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)