Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 11:00h
Boa Sorte!

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 6,5 milhões

 

A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 6,5 milhões neste sábado (8), para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.287. (Foto ilustração)

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Fernando Fraga/ABr)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 10:40h
São Paulo

Vice-presidente do Banco do Brasil, Walter Malieni, morre aos 50 anos

 

 O vice-presidente do Banco do Brasil, Walter Malieni, morreu na tarde desta sexta-feira (7), aos 50 anos. Ele passou mal durante uma reunião e foi encaminhado ao hospital, em São Paulo. (Foto ilustração)

Executivo de carreira do BB, com mais de 35 anos de casa, Malieni completaria 51 anos em novembro. Ele conhecia o banco como poucos. Tinha total dedicação à instituição.

Malieni ocupava a vice-presidência de atacado do BB desde o início deste ano. Um dos projetos que tocava era a joint venture com o suíço UBS na área de banco de investimentos.

Antes, presidiu a empresa de previdência do BB, a Brasilprev. Em sua carreira, atuou ainda como Vice-Presidente de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas e de Controles Internos e Gestão de Riscos.

Graduado em Ciências Econômicas, era mestre em Administração de Empresas e MBA em Mercado de Capitais e Finanças. (jornaldocomercio)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 10:30h
Transporte intermunicipal

Bahia tem mais dois municípios com transporte suspenso; total chega a 392

 

O transporte intermunicipal será suspenso em Ichu e São Domingos a partir de domingo (9). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8). (Foto ilustração: cidade de Ichú)

Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Barro Alto, Ibiassucê, Ibicoara, Itaetê e Nova Itarana, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 10:00h
Preso no Paraguai

Ronaldinho Gaúcho pode sair livre do Paraguai em breve

 

A Promotoria Geral do Paraguai informou nesta sexta-feira (7) que não encontrou elementos que comprovem que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho teve participação direta no planejamento e obtenção dos documentos irregulares com os quais ele e seu irmão, Roberto de Assis, entraram no país no dia 4 de março. (Foto ilustração)

Com isso, os dois ficam isentos da responsabilidade de ter domínio e decisão sobre o uso dos documentos, segundo um requerimento conclusivo apresentado por quatro promotores a um juiz de garantias.

Se o juiz aceitar o argumento, o ex-jogador da seleção brasileira e seu irmão se verão livres e poderão voltar ao Brasil. A decisão final está nas mãos do juiz Gustavo Amarilla, que deve estudar o pedido da Promotoria.

Ainda assim, o Ministério Público do Paraguai solicitou que Ronaldinho pague US$ 90 mil para reparar os danos causados pelo uso de documentos irregulares para entrar no território paraguaio, fixe residência no Brasil e compareça a cada três meses, durante um ano, às autoridades judiciais brasileiras.

Segundo a Promotoria do Paraguai, Ronaldinho Gaúcho e Roberto de Assis saíram do Brasil com documentos brasileiros, mas ao chegarem ao Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, na cidade de Luque, no dia 4 de março, apresentaram passaportes paraguaios falsos.

Desde o início, a defesa d...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 09:00h
Banco Interamericano de Desenvolvimento

Países da América Latina pedem adiamento de eleição do BID, em revés para candidato de Trump

 

O apoio entre países latino-americanos ao adiamento da eleição de um novo presidente para a principal organização de financiamento ao desenvolvimento da região cresceu nesta sexta-feira, representando uma potencial derrota para o candidato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para liderar a instituição. (Foto ilustração)

O candidato dos EUA, Mauricio Claver-Carone, um conselheiro de Trump conhecido por sua postura linha-dura em relação a Venezuela e Cuba, é o atual favorito para conquistar a posição de liderança no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deve realizar eleição sobre a questão no mês que vem.

Claver-Carone se tornaria a primeira pessoa de fora da América Latina a liderar o banco com sede em Washington, um primo menor do Fundo Monetário Internacional (FMI) que tem sido liderado por latino-americanos desde 1959.

Mas os pedidos vindos da região por uma abordagem diferente têm aumentado.

O ministro das Finanças do México disse nesta sexta que a votação deveria ser adiada “até que as condições sejam certas”, ecoando um pedido semelhante feito pelo Chile na quinta-feira.

O comitê de Assuntos Externos do Senado argentino disse em nota nesta sexta-feira que apoiava de forma unânime um candidato latino-americano no comando do banco. O governo do país ain...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 08:15h
Feira de Santana

Filme de Maria Quitéria é lançado com apoio do Pró-Cultura

 

Dois feirenses, Antônio Silva e Michael Nery, resolveram contar a historia da heroína feirense, Maria Quitéria, através do cinema. Com o apoio do projeto Pró-Cultura/Esporte, realizado todos os anos pelo Governo Municipal, eles lançaram o filme “Maria Quitéria Honra e Glória”. (Foto divulgação)

O curta, de 13 minutos de duração, conta a história em dois momentos distintos da vida de Maria Quitéria. A primeira parte trata de sua infância e a convivência com o pai Gonçalo, a mãe Quitéria e as brincadeiras com Josefa, sua irmã, e o irmão Luiz. A outra parte conta a batalha da estrada da Pituba.

O filme teve um custo de R$ 40 mil. Boa parte desse recurso veio através do financiamento do Pró-Cultura/Esporte.

“Eu e Michael nos reversamos em várias funções. Além da dificuldade em animar com equipe pequena, ainda precisávamos financiar o projeto. Uma parte do recurso veio do programa de incentivo da prefeitura e a outra com recursos próprios. Também tivemos o patrocínio de uma empresa de tecnologia que nos ofereceu o software de animação 2D. As vozes foram dadas pelos atores do grupo de cordel de Feira de Santana”, disse o produtor Antônio Silva.

O produtor também participou da criação da revista “Maria Quitéria, a Injustiçada”, junto com Eduardo Kruschewsky e Cleiton Ma...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 07:10h
Salvador

Entidades do comércio obtêm ampliação do horário dos shoppings para as compras do Dia dos Pais

 

As entidades representativas do varejo baiano – CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia e ABRASCE – obtiveram autorização da Prefeitura de Salvador para que os centros comerciais da cidade tenham seu horário ampliado neste sábado, dia 8, véspera do Dia dos Pais. O funcionamento desses centros passa de 12h às 20h para o horário de 10h às 21h, excepcionalmente neste dia, conforme solicitação formal das entidades. O objetivo é evitar aglomerações e permitir acesso e trânsito interno seguros e tranquilos, possibilitando o devido distanciamento entre os consumidores. (Foto ilustração)

O Dia dos Pais é uma das datas mais importantes do varejo e representa receita significativa para lojistas, em momento delicado da nossa economia, devido à crise provocada pela pandemia da covid-19. As instituições reafirmam o compromisso com medidas preventivas de saúde, com o respeito a todos os protocolos definidos pelas autoridades, e com a salvaguarda do bem mais precioso neste momento, que é a vida. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 07:00h
Setor de Combustíveis

Petrobras bate recorde em vendas internas de diesel S-10 em julho

 

A Petrobras disse nesta sexta-feira que bateu recorde em vendas internas de diesel S-10, com 1,78 milhão de metros cúbicos em julho, alta de 12,7% ante nível mais elevado de comercialização da companhia registrado em julho de 2019, conforme comunicado. (Foto ilustração)

“O recorde de vendas do diesel S-10 reflete as rápidas ações comerciais implementadas com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia sobre a demanda de combustíveis e o direcionamento do mercado para o produto com mais baixo teor de enxofre, em substituição ao diesel S-500”, afirmou a empresa. (Foto ilustração)

HIBERNAÇÃO

Em outro comunicado, a estatal disse que sua diretoria executiva aprovou a hibernação da plataforma de Merluza (pmlz-1), localizada em águas rasas na Bacia de Santos.

A plataforma já estava com sua produção interrompida desde março de 2020, quando houve redução abrupta na demanda por gás natural.

“A hibernação permitirá a redução de gastos operacionais e a transferência de profissionais para outras unidades da Petrobras.” (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 06:41h
Chapada Diamantina

Prefeito de Seabra é denunciado ao Ministério Público pelo TCM

 

O prefeito do município de Seabra, na Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira , o popular ‘Fábio Lago Sul’ (Rede - Foto ilustração), é um dos gestores públicos que tem mais denúncias protocoladas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em média, 74 denúncias. Na sessão de quinta (6), realizada por meio eletrônico, o TCM julgou procedente uma denúncia formulada contra Fábio em razão de irregularidades na contratação direta da empresa ‘MP Monteiro Assessoria e Consultoria’, no exercício do ano de 2019, em um contrato no valor de R$25 mil.

O relator do processo, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Nessa denuncia Fábio Lago Sul foi multado em R$3 mil.

Para a relatoria, a argumentação apresentada pelo prefeito de Seabra, de que a contratação se fez necessária em função de emergência administrativa, decorrente da ausência de transição de governo, é incoerente em razão da data em que ocorreu o início da execução do contrato, que foi 1º de agosto de 2017, ou seja, oito meses depois do início da gestão do atual prefeito. Assim, no entendimento do relator, não é mais possível alegar emergência na referida contrataç...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 06:30h
Governador do Rio de Janeiro

Defesa de Witzel apresenta novo recurso contra o impeachment no TJ-RJ

 

A defesa de Wilson Witzel (PSC-Foto) tenta mais um trunfo para evitar o impeachment do governador, em andamento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os advogados apresentaram nessa sexta-feira (7) um agravo no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (OE/TJ-RJ). O documento é um recurso ao mandado de segurança, com pedido de liminar, apresentado em julho e rejeitado pelo tribunal fluminense.

Depois da rejeição do pedido, que solicitava a suspensão do processo com base no desrespeito aos critérios de proporcionalidade das bancadas na formação da Comissão Especial do Impeachment, formada pela Alerj, os advogados obtiveram a dissolução do colegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo anulou ainda os efeitos de todos os trabalhos do colegiado.

A Alerj apresentou no início do mês um pedido de reconsideração ao STF, alegando que o rito segue todos os critérios estipulados pela Lei Federal 1079/1950, que rege o rito de impeachment por crime de responsabilidade. O recurso está a cargo do relator, ministro Alexandre de Moraes, que aguarda uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) para prosseguir. (CNN) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 06:20h
Procuradoria-Geral da República

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. No agravo, o vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o ministro reveja sua decisão ou leve o caso para julgamento na Corte. (Foto ilustração)

Na petição, Medeiros diz que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador, não há intenção em fazer “devassa de documentos”.

“O princípio que impõe que em um Estado Democrático de Direito inexista qualquer parcela de poder sem controle ou sem freios e contrapesos não consente que um membro do Ministério Público, só ou em grupo, retenha consigo informações, investigações, provas ou feitos como se eles pudessem integrar o plexo de sua independência. Independência vertida, assim, em soberania sem controle torna o Ministério Público incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Na segunda-feira (3), Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffo...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 06:16h
Aniversariante do Dia

Jornalista e radialista Zadir Marques Porto em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 06:10h
Auxílio Emergencial

Caixa libera saque do auxílio e do FGTS para 9 milhões neste sábado

 

A Caixa libera neste sábado (8) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e do FGTS emergencial para 9 milhões de beneficiários. São 4,1 milhões nascidos em abril que poderão sacar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcelas do auxílio. (Foto ilustração)

Outros 381 mil nascidos de janeiro a abril que fazem parte do último lote liberado poderão resgatar em espécie. Além dos 4,9 milhões que têm direito à retirada de até R$ 1.045 do fundo de garantia.

Por isso, 770 agências da Caixa estarão abertas das 8h às 12h, mas os resgates podem ser feitos nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será liberada também a transferência do valor para outras contas.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências serão atendidas no mesmo dia.

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o benef...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 06:04h
Ministro Gilmar Mendes

Ministro do STF manda soltar secretário acusado de receber propinas

 

Secretário de Transportes Metropolitanos do governo de João Doria, em São Paulo, Alexandre Baldy (foto ilustração) não chegou a esquentar o lugar na prisão, para onde foi levado sob suspeita de receber propina: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar soltá-lo nesta sexta-feira (7).

Preso na Operação Dardanários, fase da Lava Jato, Baldy está envolvido nas investigações de desvios na área da saúde envolvendo órgãos federais. Segundo a PF, hoiuve “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”.

Gilmar Mendes foi designado por sorteio como relator, por isso coube a ele decidir sobre o caso que tramita em segredo de Justiça.

Alexandre Baldy se licenciou do cargo por 30 dias, e Doria destacou mais uma vez que as irregularidades apontadas não dizem respeito ao seu período de secretário do governo paulista. (diariodopoder)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:57h
Governo Federal

Preço do gás de cozinha "vai cair muito", garante Bento Albuquerque

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (7), durante participação na Live JR, que o preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de cozinha, vai ficar mais barato para os consumidores brasileiros em breve. (Foto ilustração)

"O preço do botijão vai cair muito porque nós estamos adotando ações para tornar a concorrência maior no setor", explicou Albuquerque aos jornalistas Celso Freitas, Christina Lemos e Eduardo Ribeiro.

De acordo com o ministro, há uma abundância do produto disponível no mercado nacional. “Se hoje nós importamos, em oito anos poderemos ser exportadores de gás natural, mas para isso precisamos de investimentos”, disse ele ao lembrar dos recordes de produção nos últimos meses.

Albuquerque revelou que o preço médio do botijão de 13 kg custa entre R$ 25 e R$ 27 nas refinarias e chega aos consumidores no valor médio de R$ 70. Questionado, ele não confirmou a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o preço do produto cairá de R$ 80 para R$ 60. "O Paulo Guedes é melhor em números do que eu", se esquivou.

"Muitas pessoas estocaram o botijão por causa da pandemia e o próprio revendedor se aproveitou dessa situação, mas agora o consumo já caiu um pouco", relatou o ministro par...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:53h
Moeda norte-americana

Dólar vai à máxima desde junho com correção global de ativos

 

O dólar engatou a terceira alta consecutiva frente ao real nesta sexta-feira, acumulando o maior ganho semanal desde junho, amparado por um dia de aversão a risco nos mercados externos em meio a dados nos EUA e incertezas sobre novo pacote de auxílio norte-americano. (Foto ilustração)

O dólar à vista subiu 1,30%, a 5,4126 reais na venda, maior patamar desde 30 de junho (5,44 reais). Nos últimos três pregões, a moeda avançou 2,44%.

Na semana, a cotação ganhou 3,72%, mais forte valorização desde a semana finda em 19 de junho (+5,41%). No ano, o dólar salta 34,88%, com o real mantendo a posição de pior desempenho global entre as principais divisas no período. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:50h
Poder Judiciário

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

 

O ministro Luiz Fux (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caso chegou ao Supremo em 2011, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu o horário do funcionamento dos tribunais. De acordo com a norma, o atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo.

Apesar da determinação do CNJ, alguns tribunais não cumpriram a medida, reduzindo ou mudando o horário de atendimento aos advogados, fato que levou a OAB a recorrer ao Supremo.

De acordo com os tribunais, as alterações foram feitas para respeitar as condições locais e, diante do corte de gastos, poupar energia elétrica. A falta de recursos para contratação de servidores e terceirizados também foi levada em conta.

Em 2016, Fux, que é relator do caso, concedeu uma liminar para impedir os tribunais de alterar o horário de atendimento ao público até o j...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:46h
Centro-Sul Baiano

Prefeito de Amargosa testa positivo para a Covid-19 e anuncia que trabalhará de casa

 

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT-Foto iluistração), anunciou, nesta sexta-feira (7), que testou positivo para Covid-19, mas continuará trabalhando de casa, no comando do município localizado no Vale do Jiquiriçá. O comunicado foi realizado através de um vídeo publicado nas redes sociais do gestor.

 “Recentemente, eu tive contato com uma pessoa que testou positivo para Covid-19 e, por isso, realizei o exame laboratorial PCR, que o resultado saiu no dia de hoje. Então o meu resultado também deu positivo para o coronavírus”, contou o prefeito.

“Nos próximos dias, vou trabalhar de casa, em isolamento social, mas mantendo o contato com a minha equipe, os secretários, os assessores, para tocar as ações de combate à Covid e as ações do dia-a-dia da prefeitura, utilizando a internet e as tecnologias disponíveis”, explicou o gestor petista.

Júlio Pinheiro também manteve o evento virtual de lançamento do seu PGP (Plano de Governo Participativo), nesta sexta (7) às 19h, com as participações do senador Jaques Wagner (PT), o deputado federal Jorge Solla (PT) e o ex-prefeito do município Valmir Sampaio (PT) através das redes sociais. (fortenanoticia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:43h
Camamu

Ex-prefeita Ioná diz que foi impedida de entrar na cidade por perseguição política, prefeito nega

 

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), está acusando o prefeito Irmão Enoc (PP), de tentar proibir sua entrada na cidade. Segundo a ex-prefeita, nesta quinta-feira ela foi “barrada” na barreira sanitária da cidade: (Foto ilustração: prefeito Enoc e a ex-prefeita Ioná Queiroz)

“ Fui para Salvador para acompanhar meu esposo em uma revisão médica, quando retornei para Camamu foi surpreendida na barreira sanitária e fui impedida de entrar na cidade, todos os carros entraram na cidade e o meu foi barrado, fui informada que era para retornar pois não era moradora da cidade. Eu quero dizer para esse grupo que está no poder para respeitar as pessoas, perseguição é coisa do passado, a gente faz política com o povo através das propostas, não com perseguição. Tenho mais de um mês sem sair de Camamu, quando saio fui impedida de entrar na cidade”, declarou a ex-prefeita.

Prefeito rebate

O site manteve contato com o prefeito Irmão Enoc (PP), que negou que esteja perseguindo a ex-prefeita:

“ Estamos em uma pandemia e a lei é para todos, ela não mora em Camamu e fica viajando quase toda semana para Salvador. Paramos qualquer pessoa, tem um decreto municipal e não existe perseguição política”, declarou. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:35h
Itabuna

Justiça extingue mandato de Fernando Gomes e determina que a Câmara dê posse ao vice

 

Após a justiça determinar a perda de direitos políticos por três anos e o afastamento definitivo do prefeito Fernando Gomes (foto ilustração) do cargo, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, determinou a extinção do mandato do prefeito do PTC e a posse do vice, Fernando Gomes Vita. A decisão é desta sexta-feira (7) em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.

Fernando havia sido condenado em primeira instância por crime de improbidade administrativa e a defesa teria perdido prazo para recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que resultou em condenação à perda do cargo.

O acórdão da corte foi publicado ainda no primeiro semestre e, após requerimento do MP, o juiz Ulisses Maynard determinou ao presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, que dê posse ao vice-prefeito, Fernando Gomes Vita (MDB), em até 15 dias.

O prefeito Fernando Gomes chegou a se pronunciar sobre a decisão. Dizendo que ainda não foi comunicado da determinação do juiz da primeira instância, o prefeito afirma que a decisão pelo perda dos direitos políticos é equivocada, pois o TJ-BA já havia reconhecido que não houve perda de prazo para recursos em segundo instância e, assim, o processo não havia transitado em julgado – quando não mais cabe recurso e a decisão tem que ser cumprida. Ainda...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:30h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 99.572 mortes por covid-19 e 2.962.442 casos

 

O Ministério da Saúde contabiliza nesta sexta-feira (7) o total de 99.572 mortes em decorrência da covid-19. O balanço atualizado mostra ainda que o país tem 2.962.442 casos confirmados da doença. (Foto ilustração)

De quinta para sexta, houve o registro de 1.079 novas mortes e 50.230 casos. A taxa de letalidade da doença se mantém em 3,4%.

A média de mortes diária nos últimos sete dias foi de 1.014, enquanto a de novos casos, 42.851.

O ministério estima ainda que 2.068.394 brasileiros já tenham se recuperado da covid-19, enquanto 794.476 casos ativos continuam sendo monitorados.

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:25h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 4.202 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.202 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,3%), 54 óbitos (+1,4%) e 3.338 curados (+2,0%). Dos 187.892 casos confirmados desde o início da pandemia, 169.322 já são considerados curados, 14.727 encontram-se ativos e 3.843 tiveram óbito confirmado para coronavírus. (Foto ilustração)

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,29%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.172,77), Dário Meira (4.164,33), Gandu (3.681,66), Itajuípe (3.625,98) e Itapé (3.412,85).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 367.064 casos descartados e 82.382 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta sexta-feira (7).

Na Bah...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2020 05:20h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 73 novos casos e 2 óbitos nesta sexta-feira (7)

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico da Covid-19 no Município nesta sexta-feira (07). Nas últimas 24h, 73 novos casos foram confirmados e outras 35 pessoas estão recuperadas da doença. Apesar do município alcançar 7.641 casos confirmados, apenas 1.705 são casos ativos, ou seja, estão com a doença. (Foto ilustração)

O número de resultados negativos continua sendo superior ao de resultados positivos liberados no dia. Foram 123 resultados negativos e 73 resultados positivos nesta sexta. Mais duas mortes por covid-19 foram comunicadas à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 07 de agosto de 2020

Casos confirmados no dia: 73

Pacientes recuperados no dia: 35

Resultados negativos no dia: 123

Pacientes internados no dia: 02

Óbitos comunicados no dia: 02

Data dos óbitos:

06/08

07/08

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e r...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 17:30h
Senado Federal

Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia

 

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem que o limite de gastos do governo atinja o Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da covid-19. Ambas aguardam inclusão na ordem do dia. (Foto ilustração)

A emenda que estabeleceu o teto de gastos alterou vários artigos da Constituição para estabelecer que somente haverá aumento de despesas para reposição da inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida tem vigor até 2037.

Para alterá-la, a PEC 27/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propõe a suspensão por dois anos da vigência do teto, a contar da publicação da emenda. De acordo com a justificativa do texto, somente este ano, a Emenda 95 pode causar uma perda de R$ 9,46 bilhões à saúde. Para o senador, é preciso focar em estímulos e em uma agenda de investimentos para que o país não entre em recessão.

“As condições econômicas e sociais do Brasil e do mundo quando da votação da PEC dos Gastos foram alteradas drasticamente com a nova crise mundial. O momento é d...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 17:00h
Câmara Federal

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após concessão de liminar

 

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e mandado de segurança. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, uma vez concedida a liminar será possível uma única prorrogação pelo mesmo prazo. Após esse período a liminar perderá a eficácia.

O projeto é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE-Foto) e altera três leis: Lei do Controle de Constitucionalidade, Lei do Mandado de Segurança e Lei 9.882/99, que trata do processo e julgamento de ADPFs.

As ADIs e as ADPFs são julgadas exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de segurança pode ser analisado por todos os tribunais, incluindo o STF. Atualmente, não há prazo para os tribunais julgarem o mérito destas ações após a concessão da liminar.

Para André Figueiredo, a falta de prazo prejudica a eficácia e a celeridade dos processos judiciais. “O prazo de 180 dias revela parâmetro razoável para processamento daquelas ações”, defende. Projeto semelhante já havia sido apresentado pelo deputado em 2018. O texto chegou a ser aprovado pela Câmara e Senado, mas acabou vetado pelo presidente Jair Bolsonar...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 16:30h
Presidência da Câmara e Senado

Gilmar será relator de ação que tenta barrar reeleição de Maia e Alcolumbre

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá relatar a ação que tenta barrar as reeleições dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação é da âncora Daniela Lima.(Foto ilustração)

A mudança ocorreu após o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, se declarar impedido de julgar a ação. Ele declarou razão de foro íntimo como motivo para não analisar o caso.

Segundo Daniela Lima, "para juristas e aliados do DEM, parece que o jogo virou", já que Gilmar é um dos ministros mais conectados com o Legislativo.

Com isso, o cenário para os que são favoráveis a recondução dos dois aos postos de presidentes da Câmara e do Senado "fica menos nublado com o processo sob os cuidados de Gilmar". (CNN) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 16:00h
Coronavírus em São Paulo

Estado de São Paulo ultrapassa marca de 600 mil casos de covid-19

 

Com 9.709 casos confirmados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 608.379 casos confirmados do novo coronavírus, desde o início da pandemia. (Foto ilustração)

Nas últimas 24 horas, o estado registrou mais 287 mortes pela covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, chegando agora à soma de 24.735 óbitos.

Há 5.382 pessoas internadas em estado grave, em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 7.352 pacientes internados em enfermarias.

A taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do estado está em torno de 59,8%. Na Grande São Paulo, a taxa está em torno de 58,1%.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, é a terceira semana consecutiva que o estado registra índices de internação em UTI abaixo de 60%. (Por Elaine Patricia Cruz)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 15:30h
Feira de Santana

Comércio poderá funcionar em horário especial neste sábado

 

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou a ampliação do horário de funcionamento do comércio neste sábado, 8, em razão das vendas relacionada ao Dia dos Pais, que é comemorado no próximo domingo, 9. As regras e horários foram publicados em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 7. (Foto ilustração)

Segundo o decreto, as lojas poderão funcionar das 8h às 16h, excepcionalmente neste dia – o decreto em vigor permite as atividades no sábado até as 12h. Shoppings e galerias poderão funcionar das 10h até as 20h.

Não estão inclusos neste decreto as atividades do grupo D, que são as lojas de construção civil, concessionária de autosserviço veicular, bancos e lotéricas, clínicas e laboratórios, auto peças e oficinas, e material de construção.

Para tomar esta decisão, o Governo Municipal avaliou a quantidade de casos ativos da Covid-19 no município, além da taxa de ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados.

Entende também a necessidade de restabelecer a atividade econômica tendo em vista a preservação e recuperação dos postos de trabalho e especialmente a comemoração alusiva do Dia dos Pais. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 15:15h
Prefeito de São Paulo

Covas: volta às aulas não terá datas distintas para rede pública e privada

 

O prefeito Bruno Covas (PSDB) assegurou, na tarde desta sexta-feira (7), que a rede municipal de ensino de São Paulo não terá datas distintas para escolas particulares e públicas retornarem às aulas presenciais, apesar do interesse do setor privado para um retorno breve às atividades. (Foto ilustração)

 “Não vamos tomar uma decisão pra escola pública e outra pra privada. Não tem como ampliar ainda mais a desigualdade. Voltarão na mesma data. Não há pressão de um grupo ou interesse de algum setor que influenciará na decisão. A data será definida pela área da saúde.”, afirmou Covas em live do LIDE.

O prefeito indicou, ainda, que o retorno não deve ocorrer antes de 7 de outubro, data estipulada pelo governo de João Doria para o Estado de São Paulo. “O município de São Paulo deve ser igualmente ou mais restritivo que o Estado. Estamos nos preparando para a retomada, seja em outubro, novembro, dezembro ou ano que vem”, disse.

Perguntado sobre a possibilidade de aumentar os impostos municipais da capital, Covas disse não ser intenção de sua gestão: “Estamos tentando não aumentar a carga tributária. Nesse momento, o importante é a retomada da economia”.

A respeito da reabertura dos shoppings na cidade por mais de 6 horas diárias, ele reafirmou que apenas na fase verde do Plano SP poderão ...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 14:50h
Industria automobilística

Anfavea: produção de veículos cai 32% em julho em relação a 2019

 

A produção de veículos no país caiu 36,2% em julho na comparação com o mesmo mês de 2019, ao passar de 267 mil unidades para 170,3 mil. Comparada à produção de junho, quando foram produzidos 98,4 mil, houve aumento de 73%. No acumulado do ano a produção de novos veículos registrou queda de 48,3%, com 899,6 mil unidades ante as 1.741,3 mil do mesmo período do ano anterior. (Foto ilustração)

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luis Carlos Moraes, que divulgou os dados hoje (7), a produção das fábricas que estavam paradas devido à pandemia de covid-19 voltaram no mês de julho e praticamente todas as montadoras voltaram a produzir, mesmo que em um ritmo diferente.

“No acumulado do ano a queda na produção foi significativa comparado com mesmo período de 2009 por conta da paralisação em março e abril e o retorno gradativo das fábricas em maio, junho e julho. Porém o ritmo está mais baixo por conta dos cuidados com a saúde. Muitas voltaram em um turno só e outras voltaram em dois, mas com menos pessoas na linha de produção”, disse Moraes.

Segundo a Anfavea, as vendas em julho chegaram a 174,5 mil veículos, um aumento de 31,4% na comparação com junho. Na comparação com julho de 2019 quando as vendas atingiram as 243,6 mil unidades, houve queda de ...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:56h
Feira de Santana

Colbert Martins vai à Salvador e recebe veículos para Secretaria de Saúde

 
Foto Reprodução

O prefeito Colbert Martins participou em Salvador, nesta sexta-feira (7), de uma solenidade para o recebimento de cinco veículos adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares do ex-deputado Fernando Torres, para serem utilizados na saúde. Segundo o gestor, os veículos serão utilizados administrativamente. “Vamos aplicá-los sim na Secretaria de Saúde e principalmente neste momento no combate ao coronavírus”, informou. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:45h
Covid 19

Municípios da BA sem casos receberam R$ 3,3 mi para enfrentamento da pandemia

 
 Foto: Google Maps

Os seis municípios baianos que até agora não registram casos da Covid-19 receberam juntos R$ 3,3 milhões em recursos do governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus.

O valor recebido por Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Érico Cardoso, Ipupiara e Novo Horizonte equivale a 0,25% do total recebido em todo o estado, que foi de R$ 1,2 bilhão.

Esses municípios representam 1,4% das 417 cidades da Bahia.

Dessa pequena lista, Ipupiara recebeu o maior valor. O governo federal destinou R$ 837.905,78 a essa cidade de 9,2 mil habitantes localizada na região de Irecê.

Município da região da Chapada Diamantina, Novo Horizonte recebeu R$ 631,1 mil para enfrentar a pandemia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2019 indicam que a cidade tem uma população de 12,3 mil habitantes.

Em terceiro lugar aparece Canápolis, na Bacia do Rio Corrente, e que recebeu recursos da ordem de R$ 621,8 mil do governo federal. De acordo com o IBGE, o município tem 9.711 habitantes.

A União destinou R$ 555,4 mil à prefeitura municipal de Érico Cardoso, cidade de 10,6 mil habitantes na Bacia do Paramirim.

Também na Bacia do Rio Corrente e próxima a Canápolis, Brejolância recebeu R$ 506,5 m...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:24h
Justiça

Fachin determina que TJ-BA indique outro presídio para receber Geddel

 
Foto Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar humanitária, concedida durante o recesso forense pelo presidente da corte, Dias Toffoli.

No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 2ª Vara de Execução Penal de Salvador, indique outro estabelecimento, que não o Centro de Observação Penal da Mata Escura, que possa receber em segurança o emedebista.

De acordo com Fachin, em razão de Geddel cumprir pena em regime fechado e, após a comprovação de que o retorno dele à custódia não vai implicar em riscos à saúde, não há porque se falar em manter a prisão domiciliar.

“Considerando que o requerente cumpre pena em regime fechado, deverá o aludido Juízo providenciar, ainda, informações sobre a existência de outro estabelecimento penal na estrutura da Administração Penitenciária do Estado da Bahia apto a recebê-lo”, escreveu o relator em despacho publicado nesta quinta-feira (6).

Ainda segundo Fachin, a 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador deve encaminhar ao STF informações acerca da situação atual do COP da Mata Escura em relação à Covid-19, informando, se houver, o número de detentos infectados pelo novo coronavírus, além...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 11:08h
Eleições municipais

TRE-BA realiza audiência pública virtual para apresentar logística das eleições

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, no próximo dia 13/8 (quinta-feira), audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência pretende discutir sobre a segurança de magistrados, promotores, servidores, mesários, candidatos, eleitores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, no contexto da Covid-19. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube, a partir das 10h.

A intenção, explica o presidente Jatahy Júnior, é promover um debate amplo, com a participação dos mais diversos setores da sociedade. Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, haverá a participação de prefeitos, vereadores, secretários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais, empresários e outros.

O Oeste baiano foi escolhido para a primeira audiência pública de 2020 para que o Tribunal priorizasse, no início desse debate, uma região distante da capital e de grande importância para o Estado. A intenção do Regional é realizar outras audiências antes das Eleições Municipais. Os eventos são coordenados pela Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições do TRE-BA. (TRE-BA/ Foto Rep...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 10:41h
Oeste baiano

Governo anuncia início das obras de unidade de oncologia em Barreiras

 
Foto Mateus Pereira

Terá início, nesta segunda-feira (10), a construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município de Barreiras, que será referência para 36 cidades do oeste baiano, abrangendo cerca de 1 milhão de habitantes. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa durante edição do Papo Correria desta quinta-feira (6), transmitido via redes sociais. A ordem de serviço será assinada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que estará representando o governador .

“O secretário de Saúde irá até Barreiras para autorizar o início das obras da unidade de oncologia. A parte de cardiologia do Hospital do Oeste já está em obras e agora essa nova etapa irá ampliar o atendimento à população nesta unidade, somando-se aos 60 leitos de enfermaria já instalados e inaugurados. É mais um esforço do Governo do Estado para levar os serviços de saúde ao interior baiano”, garantiu Rui.

De acordo com Vilas-Boas, o investimento em obras é superior a R$ 16,7 milhões, com uma intervenção superior a 2,6 mil metros quadrados, e prazo de execução de 12 meses. “Este é mais um passo no fortalecimento da saúde pública na Bahia, com a ampliação e descentralização de serviços de alta complexidade. Os pacientes oncológicos da região Oeste terão serviços como quimioterapia, cirurgia oncológica, a...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 10:20h
Política

Cibele Carvalho desiste de ser candidata a prefeita de Rafael Jambeiro

 
Foto Fernando Chagas

Quando a petista Cibele Carvalho deixou a secretaria de Relações Institucionais (Serin), do Governo do Estado, a informação passada foi que ela seria candidata a prefeita de Rafael Jambeiro.

A informação causou surpresa no meio político, já que pelo tamanho da Serin o titular só sai para ser candidato a deputado.

O certo é que depois de alguns meses, Cibele Carvalho anunciou que não será candidata a prefeita. Resta saber por qual motivo realmente ela deixou a secretaria. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Fernando Chagas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 09:55h
Economia

Inflação de julho foi puxada por preços da gasolina e eletricidade

 
Foto Agência Brasil

A gasolina, com uma alta de preços de 3,42% em julho, foi o item que mais impactou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês. Os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).

“A gasolina continua revertendo o movimento que teve nos meses de abril e maio. Já havia subido em junho e voltou a subir em julho”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pedro Kislanov.

Os transportes foram o grupo de despesas que teve maior influência no IPCA de julho, com alta de 0,78%.

O IPCA fechou o mês em 0,36%, influenciado também pelo aumento do custo com habitação (0,80%), puxado pela alta de preços da energia elétrica (2,59%). Outros grupos que tiveram impacto importante na inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,44%), artigos de residência (0,90%) e comunicação (0,51%).

Os alimentos subiram apenas 0,01% e tiveram pouco impacto na inflação de julho. Três grupos registraram deflação (queda de preços): vestuário (-0,52%), despesas pessoais (-0,11%) e educação (-0,12%). (Agência Brasil/ Foto Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 09:48h
Excesso de gastos

TCM pune prefeito e secretário de Pé de Serra

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios e o secretário de municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Juscelino Lima Rios, em razão do recebimento a maior de subsídios nos exercícios de 2018 e 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento – solidário – aos cofres municipais da quantia de R$7.301,44. Também foi aplicada multa de R$1,5 mil para cada um dos gestores. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08) realizada por meio eletrônico.

A denúncia apontou que houve extrapolação do teto remuneratório nos salários recebidos por Juscelino Lima Rios, secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, além de confusão destes valores com o pagamento das verbas salariais do cargo efetivo de professor, nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a relatoria, a Lei Municipal nº 519/2016 fixou R$4.500,00 o limite remuneratório para os cargos de secretário municipal, pelo período de 2017 a 2020. Contudo, entre agosto e dezembro de 2018, a remuneração mensal do secretário foi de R$4.733,15, entre janeiro e abril de 2019, o valor passou para R$4.924,84 e, entre maio e dezembro de 2019, para R$4.991,65. Os acréscimos sem respaldo legal, somados, totalizaram R$7.301,44.

O prefeito tentou justificar a remuneraç&atil...

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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 09:10h
Assembleia Legislativa

Tom defende adiar pagamento do IPVA do transporte intermunicipal

 

O deputado Pastor Tom (PSL) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Rui Costa,  o adiamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, dos transportes intermunicipais, dos carros de som e trios elétricos.

No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado lembrou que recentemente o Governo do Estado adiou o pagamento do IPVA de veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas.

No entanto”,  ressalvou o legislador ao justificar a proposta, “é válido ressaltar que esses outros profissionais também estão sofrendo com crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus”.

Tom lembrou que  o transporte intermunicipal está suspenso na esmagadora maioria dos municípios baianos, bem como as atividades culturais e artísticas, o que atinge os donos de carros de som e trios elétricos. “Desta forma, entendemos que seja imprescindível essa abrangência, para amenizar os danos que esses profissionais estão sofrendo”, concluiu ele. (AL-BA/ Foto AL-BA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2020 08:50h
Saúde

MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19

 
Foto Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhõe...

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