Enquanto muitos estados e municípios discutem o retorno às aulas presenciais, muitos estudantes sequer tiveram a oportunidade de realizar aulas virtuais durante a pandemia do coronavírus. Um projeto em análise no Senado libera uma linha de crédito especial para que estudantes da rede pública de ensino básico possam comprar computadores (Foto ilustração). O PL 3.491/2020, apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), prevê juros zero, parcelamento em 36 meses e carência de 12 meses para pagar primeira parcela do empréstimo, de até R$ 2 mil. As pessoas podem dar sua opinião sobre o projeto por meio do Portal e-Cidadania. (Fonte: Agência Senado)

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta - três delas nesta semana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ-Foto), disse que o debate que se iniciou no Senado precisa ser ampliado, para se chegar a um texto que garanta a liberdade dos cidadãos, mas que possibilite a punição dos que usam as ferramentas de forma indevida. Ele espera que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que o aprovado no Senado.

A secretária de Comunicação da Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também acredita que o texto precisa ser melhorado, mas salientou a necessidade de uma lei sobre o tema ser aprovada. “Precisamos ter regras neste bang-bang que virou a internet”, opinou. Segundo Joice, no Brasil existem verdadeiras redes montadas para destruir reputações.

Conforme ela, “fake news no Brasil dá dinheiro”, por conta das ferramentas de monetização nos serviços. “São pessoas ganhando milhares de dólares para atacar reputações de pessoas com notícias falsas. Temos que fazer com que a disseminação de fake news não seja tão lucrativa. Não podemos, como legisla...

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A pesquisadora responsável pelos programas que monitoram o desmatamento da Amazônia Legal (Prodes e Deter) foi exonerada do cargo pelo governo nesta segunda-feira (13). Lubia Vinhas (Foto ilustração) era coordenadora-geral de Observação da Terra no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Lubia fez mestrado e doutorado em computação aplicada pelo Inpe, onde atuou como servidora pública desde 1998 - de acordo com o currículo disponibilizado na plataforma Lattes, do CNPq.

A exoneração foi publicada na edição ordinária do Diário Oficial da União desta segunda (13), mas não informa se a demissão foi "a pedido" e foi assinada pelo ministro Marcos Pontes.

O Inpe realiza esse monitoramento via satélite desde 1988 (Prodes) e faz parte do escopo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. (CNN) 

O Itaú Unibanco disponibilizou todo o recurso disponível para a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para ajudar micro e pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Já a Caixa Econômica Federal anunciou ampliação dos recursos para a linha de crédito. (Foto ilustração)

Segundo o Itaú Unibanco, em apenas meia hora de oferta nesta seunda-feira (13), a instituição terminou de disponibilizar 100% do volume disponível para a linha. Ao todo, 37 mil micro e pequenas empresas clientes do banco privado receberam o total de R$ 3,7 bilhões.

Até a última sexta-feira (10), o banco havia concedido 70% dos R$ 3 bilhões então disponíveis para a linha.

“Finalizamos a concessão dos 30% restantes, que correspondiam a R$ 1 bilhão na primeira meia hora de operação nesta segunda-feira. Tivemos ainda um valor extra de R$ 700 milhões, solicitado durante o final de semana ao Banco do Brasil, administrador da linha, também já totalmente concedido aos nossos clientes neste mesmo período”, afirmou o diretor executivo comercial do Banco de Varejo do Itaú Unibanco, Carlos Vanzo.

Acréscimo de limite

A Caixa Econômica Federal chegou hoje a R$ 4,24 bilhões em créditos contratados por meio do Pronampe. Com iss...

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O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apresentou, em junho, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior. Com este avanço, primeiro após quatro retrocessos mensais consecutivos, o pessimismo diminuiu no meio empresarial baiano. (Foto ilustração: Salvador)

Numa escala que pode variar de -1.000 a 1.000 pontos, o ICEB marcou -451 pontos, uma alta de 113 pontos em relação ao registrado em maio (-564 pontos). No entanto, num comparativo com o registrado um ano antes (-94 pontos), ocorreu uma piora de 357 pontos. No ano, a confiança acumula uma queda de 520 pontos.

O ICEB, assim, revelou-se negativo pela quarta vez consecutiva. Entretanto, com o progresso mensal mais recente, a confiança do empresariado local se deslocou da zona de Grande Pessimismo para a de Pessimismo em junho.

A melhora no nível de confiança de maio a junho evidenciou o avanço nos indicadores de todas as quatro atividades. Em um ano, por outro lado, todas apresentaram recuo. Ao fim, em junho, a Agropecuária marcou -131 pontos; a Indústria, -371 pontos; os Serviços, -536 pontos; e o Comércio, -444 pontos. O pessimismo, portanto, continuou prevalecendo em todos os setores no mês, com o segmento de Serviços exibindo o maior nível e o setor agropecuário, o menor.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas informou, nesta segunda-feira, que está investigando a morte de um conhecido advogado da cidade, cujas iniciais são J.D. L., de 63 anos que, depois de ser diagnosticado com a COVID-19, fugiu do hospital. (Foto ilustração)

O advogado morreu por volta das 5h de quinta-feira (9), no Hospital Vera Cruz. O corpo foi sepultado no mesmo dia, em Patos de Minas, sem velório, seguindo os protocolos para os casos de coronavírus.

Ainda na madrugada de quarta-feira, o paciente recebeu o diagnóstico da COVID-19. Logo após, mesmo infectado com a doença, ele deixou o Hospital Vera Cruz, onde estava internado. Funcionários da unidade hospitalar acionaram a Polícia Militar, e ele foi encontrado próximo à orla da Lagoa Grande, na região Central da cidade. No momento, um irmão do paciente o convenceu a voltar ao hospital.

Na manhã do mesmo dia, o advogado recebeu alta. Porém, por volta das 21h, apresentou dificuldades respiratórias. Foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu). De acordo com o irmão, que é pastor evangélico, o advogado chegou a ser intubado pelos médicos, mas apresentou uma parada cardiorespiratória e não resistiu.

A investigação agora é para que se chegue à real causa da morte. Segundo autoridades do município, o diagnóstico final será...

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Pesquisadores desenvolveram, em São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista, uma plataforma para acompanhar remotamente pacientes com covid-19. O sistema é uma adaptação da atenção básica oferecida pelo Programa Saúde da Família. Além de aproveitar um trabalho já estabelecido, a população da cidade, que tem 161 mil habitantes, foi incentivada a notificar os sintomas da doença por meio da plataforma. (Foto ilustração)

A partir de mais de 2 mil casos suspeitos, o programa Corona São Caetano identificou 444 pessoas (28%) infectadas com o novo coronavírus, causador da covid-19. Entre os pacientes que tiveram resultado negativo em testes para a doença, os exames sorológicos indicaram que 8,6% já haviam tido contato com o vírus.

A plataforma foi desenvolvida em uma parceria entre a prefeitura de São Caetano do Sul, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e o Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).

Acompanhamento

As pessoas que tiveram resultado positivo nos exames PCR foram, então, acompanhadas por estudantes de medicina pelos 14 dias seguintes. A equipe faz contatos telefônicos a cada 48 horas para avaliar a evolução dos sintomas. A taxa das pessoas doentes acompanhadas pelo projeto que precisaram de hospitalização ficou em 6,8% e a de mortes, em 0,7%.

O programa continua e...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições.

Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. (ABr)

A Petrobras registrou em junho um recorde de produção de diesel de baixo teor de enxofre (S-10), com total de 1,6 milhão de metros cúbicos, ou 10,3 milhões de barris do produto, informou a companhia nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

"A produção do diesel S-10 vem crescendo nos últimos anos atendendo à maior demanda do mercado nacional. Esse movimento acompanha a evolução dos motores de veículos pesados e utilitários movidos a diesel, responsáveis pela maior parte da circulação de mercadorias no território nacional", disse a estatal, em nota à imprensa.

A companhia produz o diesel S-10 desde 2013. O parque de refino da empresa tem capacidade de 139,2 mil m³/dia do produto, através de unidades de hidrotratamento, acrescentou a empresa. (Por Luciano Costa)

Isolado do convívio social desde a última terça-feira (7), quando anunciou estar infectado pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá repetir o teste para a covid-19 nessa semana. (Foto ilustração)

Porém o presidente deverá permanecer afastado do convívio social no Palácio do Alvorada pelo menos até o resultado desse novo exame, ainda sem data para ser feito.

Diagnosticado com a covid-19, após apresentar febre por dois dias consecutivos, Bolsonaro está isolado desde então em um escritório redesenhado e equipado especialmente para despachar dentro do Alvorada. Bolsonaro segue trabalhando normalmente.

Foi de lá, por exemplo, que o presidente nomeou o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última sexta-feira (10) -- uma demonstração de que a covid-19 não o impediu de trabalhar.

O período de isolamento do presidente, porém, deve adiar a posse de Ribeiro na pasta, uma vez que a recomendação médica é permanecer 14 dias isolado.

Apesar de Bolsonaro estar infectado com o vírus, a família do presidente está a salvo. A mulher dele, Michelle Bolsonaro, e as duas filhas fizeram testes, que deram resultado negativo no último sábado. (R7)

As críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o final de semana, afirmando que o Exército está se associando a um “genocídio” por conta da condução do Ministério da Saúde durante a pandemia do coronavírus, repercute nos bastidores do governo.

Militares voltaram a pressionar o general Eduardo Pazuello (Foto ilustração), ministro interino da Saúde desde o início de junho, a pedir reserva -- assim como fez o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de governo, no começo do mês. Generais da ativa querem se descolar da imagem de que há uma confusão entre o Exército e a política. Mas, com Pazuello na ativa, a estratégia é malsucedida. Segundo aliados de Bolsonaro, Pazuello já tinha sinalizado que pediria reserva no final do mês.

Com as críticas de Gilmar, integrantes do governo defendem que Pazuello peça reserva para blindar o Exército de críticas de que se mistura com a política.

As críticas de Gilmar, no entanto, irritaram o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que discute uma nova resposta ao ministro do STF. No fim de semana, o Ministério da Defesa já havia respondido a Gilmar (veja íntegra da nota mais abaixo).

Ao blog, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (13) que críticas a respeito da gestão do governo Bolsonaro na Saúde sã...

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União (DOU), portaria cancelando a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto para 4 de dezembro. (Foto ilustração)

A publicação modifica uma portaria anterior do MME, de março de 2019, estabelecendo as datas dos leilões de energia A-1 e A-2 para 2019, 2020 e 2021.

Os certames têm por meta a compra de energia elétrica, proveniente de empreendimentos de geração existentes, para distribuição no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Apesar de suspender o leilão de energia A-2, o ministério manteve para 4 de dezembro o leilão A-1. A previsão é que o suprimento de energia tenha início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022.

Ambiente regulado

De acordo com a portaria, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e as minutas dos contratos de compra de energia, que ocorrerão no ambiente regulado.

A portaria determina ainda que os contratos serão na modalidade "por quantidade de energia elétrica", proveniente de qualquer fonte, como solar, eólica, hidrelétrica e carvão, e que os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.

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Empresários de frigoríficos e tradings pressionam o presidente Jair Bolsonaro a mudar o comando do Ministério do Meio Ambiente.

O movimento pela saída de Ricardo Salles (Foto ilustração) começou em junho por empresas que temem perda de mercado, sobretudo na União Europeia.

Segundo relatos, Bolsonaro disse na última semana a um grupo de ministros que não pretende retirar Salles. Ele salientou que o auxiliar tem apoio na bancada ruralista e que a imagem negativa se deve a uma tentativa de nações estrangeiras de tutelar o país.

Hoje, o setor ruralista está dividido. Se dirigentes de frigoríficos e tradings têm pressionado pela saída de Salles, agricultores e sucroalcooleiros pregam a sua permanência sob o argumento de que ele tem feito mudanças importantes na legislação.

Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, o movimento de frigoríficos e tradings tem apoio e é estimulado dentro do Ministério da Agricultura por aliados da ministra Tereza Cristina. Eles defendem que o Meio Ambiente seja incorporado pela pasta.

Em um encontro recente com Bolsonaro, um industrial paulista também defendeu a divisão do Meio Ambiente.

Ele pregou, segundo relato de um assessor presente, que a gestão da floresta amazônica fique a cargo do vice-presidente Hamilton Mourão. Para ele, o restante deve ser inc...

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O bairro Brasília será o primeiro a ser atendido na retomada do Projeto Bota Fora, nesta segunda-feira, 13, que é desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da SESP (Secretaria de Serviços Públicos). (Foto ilustração)

A iniciativa tem como objetivo recolher das vias públicas ou dos quintais das casas móveis e outros utensílios que não mais estão sendo usados e que podem estar sendo locais de desova do mosquito aedes aegipty.

O inseto transmite a dengue, zika e chikungunya e a Brasília é um dos bairros que apresentam maiores índices de dengue na cidade, com quase 400 casos positivos. Os moradores deste bairro devem colocar os bens considerados inservíveis nos passeios que os veículos e prepostos da SESP passarão para pegá-los e dar a correta destinação.

O Feira X e o Tomba, que também apresentam altos índices de pessoas com dengue, serão incluídos no projeto. (Secom)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-Foto iloustração) fez uma publicação no Facebook na manhã deste domingo (12) citando ações econômicas contra a pandemia do novo coronavírus e possíveis riscos de recessão no país.

"Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão. A situação só não está pior pelas ações do Governo Federal que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas", publicou o perfil oficial do presidente.

"Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus. A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão", completou Bolsonaro. (Leonardo Lellis)

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,10%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. (Foto ilustração: Banco Central)

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há sete semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,72%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há quatro semanas consecutivas. A previsão para 2022 também não teve alteração: 3,50%. Para 2023, a estimativa passou de 3,42% para 3,25%.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

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O dólar tinha poucas variações nos primeiros negócios desta segunda-feira, em dia também de oscilações comedidas nos mercados de câmbio no exterior, com investidores à espera de catalisadores que justifiquem o otimismo com a recuperação da economia global. (Foto ilustração)

O dólar à vista tinha variação positiva de 0,04%, a 5,3255 reais na venda.

Na B3, o dólar futuro registrava ligeira alta de 0,10%, a 5,3340 reais.

No exterior, o índice do dólar frente a uma cesta de moedas tinha perda de 0,1%. (Por José de Castro)

Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que sai amanhã (14). (Foto ilustração)

Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Seleção

Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo.

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e su...

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Na próxima quarta-feira, dia 15, a União dos Municípios da Bahia (UPB) inicia a retomada das atividades presenciais, que foram suspensas em março. A diretoria da entidade está colocando em prática todos os protocolos de reabertura, que incluem a utilização do túnel de descontaminação, triagem com a medição da temperatura dos colaboradores, demarcação para garantir o distanciamento social, desinfecção semanal de salas e corredores e distribuição de máscaras e álcool gel. (Foto ilustração)

O retorno seguirá em horário diferenciado, no regime de turnão, das 8h às 13h, com o revezamento semanal da equipe, intercalando 50% do trabalho presencial e outros 50% em home office. Neste primeiro momento de reabertura, a instituição não realizará atendimento ao público.

Desde o início da pandemia no Brasil, em março, a UPB trabalhou com 100% do seu quadro corporativo em esquema de home office e garantiu todos os direitos trabalhistas de seus colaboradores, incluindo o auxílio alimentação. “Estamos passando por um momento delicado, sem precedentes e sabemos que todas as etapas da retomada precisam ser cautelosas. O retorno vai acontecer com a mesma segurança, cuidado e humanização, que são característicos da UPB. Essa medida de retomada pode sofrer evolução ou involução, a depender do nível de contaminação da Co...

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Como parte de uma programação especial de atividades desenvolvidas pelo Governo da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado, o Instituto Anísio Teixeira (IAT), que faz parte da estrutura organizacional da SEC, e o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEE-BA) celebraram, com uma cerimônia virtual, neste domingo (12), os 120 anos de nascimento do educador baiano Anísio Teixeira. A atividade, que contou com apresentações artísticas, exibição de vídeos e depoimentos, buscou fortalecer e difundir o pensamento e a obra de Anísio Teixeira, além de promover uma reflexão sobre a sua contribuição para a educação. (Foto ilustração: Anísio Teixeira)

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do educador para a educação pública. "Celebramos a vida e a obra do pensador que ajudou a criar e a fortalecer a educação pública. E nada mais importante é homenageá-lo, resgatando as suas contribuições, principalmente neste momento difícil de pandemia. O trabalho de Anísio Teixeira serve de inspiração para que trabalhemos, cada vez mais, com zelo pela educação das crianças como ideal de democracia. Entre todas as atividades que planejamos para este ano, já enviamos para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei para tornar Anísio Teixeira o patrono da Educação baiana, como forma d...

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Já está com o Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O documento foi protocolado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (10). Cabe ao TCU, agora, a análise da documentação para a publicação do edital de licitação ainda este ano. (Foto ilustração)

O plano, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após liberação da diretoria da ANTT, na terá-feira (7). São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

“Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos, no estado de São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná, a mais de 2 mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores”, disse o ministro, Tarcísio Freitas.

De acordo cor o ministério, a Ferrogrão será uma das vias mais importantes do país e um dos ativos mais aguardados pelos investidores. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia terá papel logístico fundamental para o escoamento da produ&c...

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Embora irritados nos bastidores, ministros militares decidiram evitar embate público com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, no fim de semana, afirmou que o Exército “está se associando a genocídio” durante a pandemia. (Foto ilustração: general Heleno e Gilmar Mendes)

“O Ministério da Defesa já publicou uma nota a respeito, sem citar nomes. A nota é muito esclarecedora”, afirmou à CNN o titular do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. “A nota é o bastante”, emendou, após insistência da coluna.

A mesma postura foi adotada por interlocutores do ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. “O Ministério da Defesa já se pronunciou”, limitou-se a responder Mourão à CNN na manhã desta segunda-feira (13).

A nota mencionada por Heleno e Mourão foi divulgada no sábado (11) pelo ministério. Nela, a pasta diz que as Forças Armadas vêm “atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros” e elenca medidas tomadas pelos militares, como barreiras sanitárias e ações de descontaminação.

Segundo o âncora da CNN Caio Junqueira, nos bastidores, militares avaliaram a primeira nota como muito branda e uma segunda nota, citando nominalmente Gilmar Mendes, passou a ser exigida do ministro da Defesa, general Fernando Aze...

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No próximo sábado (18) o ex-prefeito José Ronaldo (Foto ilustração) completa mais um ano de vida. Sempre comemorado desde o início de sua vida pública, que começou da década de 80, com alvorada, café da manhã e missa, esse ano dificilmente vão acontecer esses atos festivos. Tudo por conta do novo coronavírus.
 

Movimentação do deputado Rodrigo Maia (DEM-foto ilustração), inclusive com visita ao Recife (PE), dá conta de que ele pode querer disputar um terceiro mandato para a Câmara Federal. Tudo começa com a articulação para aprovação de uma PEC que permitiria a sua reeleição. As conversas estariam avançadas com o PSB e PSL, mais o PC do B.
  

O Prêmio Shell Educação Científica, voltado para professores dos ensinos fundamental e médio, selecionará neste ano também projetos voltados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A premiação especial covid-19 escolherá a melhor experiência educativa desenvolvida pelo professor, que tenha contribuído para a conscientização de seus alunos acerca da doença. (Foto ilustração)

O prêmio é aberto a professores das redes públicas (federal, estadual ou municipal) do Rio de Janeiro e Espírito Santo, das disciplinas de ciências e matemática do ensino fundamental ou de biologia, física, química e matemática do ensino médio.

O melhor projeto entre os professores receberá como prêmio R$ 8 mil em um cartão bônus e uma viagem educativa a Londres, na Inglaterra. As inscrições podem ser feitas pelo site do prêmio até as 23h59 de 5 de outubro de 2020.

Além da premiação especial de covid-19, também haverá os prêmios regulares para experiências educativas (em qualquer tema, desde que de acordo com o modelo que está no site do prêmio) nas categorias ensino fundamental e ensino médio. (ABr)

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse que o partido é contrário a recriação da CPMF. A declaração foi dada em entrevista a CNN Brasil, neste domingo (12). (Foto ilustração)

A pauta tem sido defendida desde o ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e agora vem ganhando força no debate nacional, devido a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Ao criticar a recriação do imposto, ACM Neto defendeu a necessidade da reforma tributária, que também havia sido prometida por Guedes, mas que nunca foi apresentada ao Congresso.

“Precisamos de simplificação do sistema tributário urgentemente. Quero deixar claro a posição do Democratas: somos contrários à recriação da CPMF. Não vamos aceitar aumento de impostos. O caminho não é sacrificar o setor produtivo. O pequeno e médio empresário já está com a água no nariz porque está sem crédito. Não dá pra pensar em nenhum imposto. A CPMF é um péssimo imposto para o país”, afirmou. (bahia.ba)

A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada. Com esse fundamento, o município de Guarda-Mor, situado na Comarca de Vazante, foi condenado a indenizar uma ciclista em R$ 10 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 2.512,50 por danos materiais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma a de primeira instância. (Foto ilustração)

Segundo os autos, a vítima foi atropelada por um caminhão enquanto andava de bicicleta numa via com pouca luminosidade e não sinalizada. Ela teve um membro amputado e sua bicicleta totalmente danificada em razão do acidente.

No recurso contra a sentença de primeira instância, a administração de Guarda-Mor alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima e que a responsável pela iluminação e sinalização do local era uma empresa contratada, e não a prefeitura, o que afastaria o dever de indenizar.

Já a vítima, que também recorreu ao TJ-MG, alegou que não teve culpa pelo acidente, dada sua vulnerabilidade em razão de sua pouca idade à época. Ela pediu o pagamento de pensão vitalícia, alegando que o laudo médico que atestou capacidade para atividades laborais e físicas, com independência, não justifica o indeferimento do pedido.

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O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. (Foto ilustração)

No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes.

Os números são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário.

Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.

Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a única corte que não é submetida ao conselho.

O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores.

As planilhas mostram ainda que mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e ...

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A Caixa libera nesta segunda-feira (13) o saque da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 1,2 milhão de beneficiários nascidos em julho, agosto e setembro. Com um total de R$ 3,2 bilhões, o calendário para a retirada em dinheiro para o grupo de 4,9 milhões (lote 3), que fez o cadastro entre 1º e 26 de maio, começou na segunda-feira (6) e segue até 14 de julho. (Foto ilustração)

O calendário de saque para este grupo, que terminaria no dia 18, foi antecipado para terminar no dia 14. No dia 18, começa um novo calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela), lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela).

Todos esses lotes de beneficiários já receberam o depósito em dinheiro na conta poupança social digital. O valor fica disponível apenas para o pagamento de contas, boletos e para a realização de compras por cartão de débito virtual ou QR Code.

Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias. (R7)

Os parques estaduais localizados na cidade de São Paulo serão reabertos para visitação a partir desta segunda-feira (13). No entanto, haverá controle do acesso de visitantes aos parques, que permanecerão fechados nos fins de semana, com exceção do Zoológico, do Zoo Safari e do Jardim Botânico. A ideia é que as pessoas frequentem os parques somente para praticar atividades físicas, desde que de forma isolada e mantendo distância de outros visitantes. (Foto ilustração)

O governo paulista recomenda que pessoas que fazem parte de grupo de risco, como idosos ou que tenham comorbidades, continuem mantendo o isolamento e que aqueles que queiram ir aos parques estaduais levem pelo menos duas máscaras, já que o suor pode prejudicar a eficácia do equipamento de proteção. “Minha recomendação é ter duas máscaras", disse o governador João Doria. Ele explicou que a primeira máscara, que deve permitirar a respiração durante a atividade física, pode ficar úmida depois disso e tem que ser trocada. Ao chegar em casa, é preciso lavar as duas máscaras”, acrescentou.

O uso de máscara será obrigatório em todos os parques estaduais. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, haverá totens com álcool gel em pontos estratégicos de cada um deles. A secretaria administra 16 parques estaduais na capital paulista, sendo 11 urbanos, dois ambientais e três naturais (Zool&oacut...

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O ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR-Foto ilustração) morreu na prisão neste domingo (12/7), após contrair Covid-19. Meurer, que foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal na "lava jato", também tinha hipertensão, diabetes e tinha passado por cirurgia de ponte de safena, segundo seus advogados Michel Saliba e Alexandre Jobim.

Meurer tinha 78 anos, e seu estado frágil de saúde foi ressaltado em um pedido de prisão domiciliar apresentado em março pela defesa ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Ação Penal 996. Fachin negou o pedido em abril.

"Nada obstante o requerente esteja enquadrado em grupo considerado de maior vulnerabilidade em caso de contágio, constata-se que o Juízo da Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão informou a adoção de providências alinhadas à Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, como a suspensão de visitas a sentenciados que se encontram na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, a qual "não se encontra com ocupação superior à capacidade", destacando, ainda, a existência de "equipe de saúde lotada no estabelecimento"", escreveu o ministro na decisão. (conjur)

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), deixou seu cargo no governo do estado no tempo legal para ser candidata a prefeita na eleição deste ano. O PT local declarou apoio ao prefeito Enoc (PP). (Foto ilustração: Ioná Queiroz e Rui Costa)

Mas tem uma resolução do diretório estadual que em cidades com mais de 20 mil habitantes, cabe ao diretório estadual definir o rumo do partido na eleição.

Como Ioná Queiroz goza de prestígio junto ao diretório estadual, evidentemente que ela será a candidata a prefeita do partido. (politicosdosuldabahia)

O prefeito de Eunápolis Robério Oliveira recebeu na sexta-feira (10/07) a visita do Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas (Foto ilustração), quando anunciaram a abertura do Hospital de Atendimento Covid-19 - Unidade Tratamento Eunápolis - para esta segunda-feira (13/07). Com investimento total superior a R$ 8 milhões, a unidade hospitalar conta com 20 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 20 leitos clínicos, e atenderá toda a região por meio de pacientes regulados, sendo fruto da parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Governo do Estado da Bahia. (agazeta)

Servidores municipais da área de Saúde vão paralisar as atividades, nesta segunda-feira (13), para cobrar o pagamento de salário de junho, informa o sindicato da categoria. Estão programados protestos em frente às unidades de saúde. A paralisação ocorrerá pela manhã. 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) diz que o atraso ocorre porque o prefeito Fernando Gomes não nomeou um secretário interino que autorizasse o pagamento do funcionalismo da Saúde. A não nomeação, assegura o sindicato, prejudicou “centenas de trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus”.

Desde a quarta (8), a Secretaria de Saúde está sem titular. Após assumir a Pasta no dia 12 de junho, Juvenal Maynart pediu exoneração do cargo. Ele ainda não se pronunciou quanto aos motivos que o levaram a deixar a Secretaria, mas, nos bastidores municipais, a informação é que ele não concordava com a abertura do comércio com a covid-19 mantendo o nível de crescimento de casos e mantendo média de óbitos. (pimenta)

Eleitores do norte da Espanha se protegeram com máscaras e álcool gel antes de votarem neste domingo, com a Galícia e o País Basco realizando eleições regionais apesar de novos surtos localizados de Covid-19. (Foto ilustração)

As medidas de saúde adicionais causaram longas filas do lado de fora das seções durante a votação, que foi adiada em abril devido à pandemia e são as primeiras desde que uma das quarentenas mais rigorosas da Europa foi relaxada.

Bilbao, a maior cidade da região Basca, aumentou o número de seções eleitorais em 25% para garantir o distanciamento social.

A taxa de comparecimento ao meio-dia era 4,2% maior na Galícia que no mesmo horário durante a eleição de 2016, enquanto no País Basco a taxa caiu 1,3%, disseram autoridades eleitorais.

Mais de 460 pessoas que recentemente testaram positivo para o novo coronavírus em ambas as regiões foram impedidas de participar da eleição para os novos governos regionais, assim como pessoas que estavam aguardando o resultado do teste. (reuteres) 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (Foto), negou pedidos apresentados pelos municípios de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB), nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e João Pessoa, respectivamente.

As cidades foram ao STF alegando serem obrigadas a seguir recomendações e diretrizes adotadas pelos governos estaduais para o combate do novo coronavírus.

A prefeitura de Sete Lagoas editou dois decretos municipais sobre a reabertura do comércio, permitindo a bares e restaurantes voltarem a funcionar em meio à pandemia.

O Ministério Público foi à Justiça contra a medida, que foi suspensa. O governo municipal alega que a decisão causa ‘grave lesão à ordem administrativa, política e jurídica’, visto que ela impõe subordinação dos prefeitos às diretrizes de governadores.

Em Cabedelo, a cidade alegou ter políticas públicas suficientes para garantir o retorno das atividades e que o município tem boas condições para atender pessoas que venham a ser contaminadas pelo novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, o governo estadual não tem conhecimento sobre as realidades locais de cada cidade e, por isso, não é possível exigir que os municípios se vinculem a autorizações e decisões de órgãos estaduais.

Toffoli apontou que o entendimento do Supr...

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A Organização Mundial da Saúde informou aumento recorde nos casos globais de infecções pelo novo coronavírus neste domingo (12), com o total subindo em 230.370 em 24 horas. (Foto ilustração)

Os maiores aumentos aconteceram nos Estados Unidos, Brasil, Índia e África do Sul, de acordo com o relatório diário. O recorde anterior da OMS para novos casos foi de 228.102 em 10 de julho. As mortes permanecem estáveis em cerca de 5 mil por dia.

Os casos globais de coronavírus estavam se aproximando de 13 milhões no domingo, de acordo com contagem da Reuters, em meio à disseminação da doença que já matou mais de 565 mil pessoas em sete meses. (reuteres)

O Brasil registrou 631 óbitos pelo novo coronavírus em 24 horas, entre o boletim deste sábado (11) e o divulgado hoje (12), segundo atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde. As mortes causadas pelo vírus já somaram 72,1 mil no país. (Foto ilustração)

De acordo com a atualização do ministério, 669.377 pessoas estão em acompanhamento e 1.123.204 se recuperaram. Há ainda 4.063 mortes em investigação. Segundo o Painel Coronavírus, foram registrados 24.831 casos de pessoas diagnosticadas com covid-19 desde ontem. O número de casos confirmados desde o início da pandemia chegou a 1.864.681.

Estados

Os estados com mais mortes são: São Paulo (17.848), Rio de Janeiro (11.415), Ceará (6.868), Pernambuco (5.595) e Pará (5.289). As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (161), Tocantins (255), Roraima (396), Acre (426) e Santa Catarina (497).

São Paulo também lidera entre os estados com maior número de casos confirmados, com 371.997, seguido por Ceará (136.785), Rio de Janeiro (129.684), Pará (125.714) e Bahia (105.763). As unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Mato Grosso do Sul (13.197), Tocantins (15.132), Acre (16.190), Roraima (22.225) e Rondônia (26.728). (Agência Brasil)

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.575 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,5%), 47 óbitos (+1,9%) e 594 curados (+0,8%). Dos 105.763 casos confirmados desde o início da pandemia, 73.730 já são considerados curados, 29.550 encontram-se ativos e 2.483 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os casos confirmados ocorreram em 398 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (41,08%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.660,25), Itajuípe (2.322.97), Ipiaú (2.005,54), Lauro de Freitas (1.739,57) e Itabuna (1.656,01).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 209.099 casos descartados e 98.366 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (12).

Na Bahia, 11.305 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Todos os dados estão disponíveis no Painel Epidemiológico. Para acessar o boletim completo, clique aqui. (Sesab)

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) deste domingo, 12. Confira abaixo: (Foto ilustração)

Casos confirmados no dia: 89

Total de casos confirmados: 5.150
(Período de 06 de março a 12 de julho 2020)

Casos ativos: 2.481

Pacientes recuperados no dia: 08

Total de pacientes recuperados: 2.587

Resultados negativos do dia: 62

Total de exames negativos: 4.886
(Período de 06 de março a 12 de julho 2020)

Óbitos no dia: 0

Total de óbitos: 82

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.