Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 12:10h
"Pacote de maldades"

Endurecer o controle das contas ou penalizar todo estado com aumento de impostos; diz Rui

 

O governador Rui Costa (PT - foto) aproveitou o contato com jornalistas, ontem, durante a solenidade de diplomação, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para dizer que ou ele endurece no controle das contas estaduais ou terá que aumentar impostos para todos os cidadãos baianos a partir do ano que vem. Uma dica neste sentido, aliás, já havia sido dada pelo líder do governo na Assembleia, deputado estadual Zé Neto (PT), que lembrou não ser justo distribuir o ônus da conta da máquina estadual para todos os 15 milhões de habitantes da Bahia quando apenas uma parcela desta mesma sociedade recebe do Estado para se manter, no caso, os funcionários públicos estaduais.

Ataque

Logo após a entrevista que concedeu ontem na Rádio e TV Câmara Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) descascou em cima do governador Rui Costa, ao criticar o pacotaço enviado pelo petista à Assembleia Legislativa que, entre outras medidas, alterou a alíquota de contribuição dos funcionários públicos à Previdência e ainda mudou o teto salarial. Voltou a dizer que Rui enganou a população. (Trbn).

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 12:00h
Movimentação financeira

Pagamentos do Tesouro serão feitos no mesmo dia da ordem bancária

 

Os pagamentos do Tesouro Nacional passarão a ser feitos no mesmo dia da ordem bancária a partir de janeiro de 2019. Atualmente, há uma demora de até sete dias entre a ordem e a efetivação do pagamento, o que faz com que o dinheiro fique parado no banco nesse período. (Foto ilustração).

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a medida evitará que ordens de pagamento no fim do ano só tenham impacto financeiro no caixa do ano seguinte. Além disso, o secretário citou como benefícios o aumento da transparência e o fim de discrepância entre dados divulgados pelo Tesouro e outros números divulgados pelo governo. Mansueto Almeida exemplificou com o teto de gastos, que é calculado pelas ordens de pagamentos.

De acordo com Almeida, antigamente, como tudo era feito manualmente, com assinatura da ordem de pagamento em papel e transporte do documento ao banco, esse período até a efetivação do pagamento era necessário. “Hoje é feito de forma eletrônica e imediatamente vai para o Banco do Brasil.”

Com a nova sistemática, o Tesouro não precisará emitir ordem de pagamento neste ano para que o dinheiro de benefícios previdenciários e socais e folha de pessoal do Poder Executivo seja liberado no início de janeiro do próximo ano. Tanto a ordem quanto o pagamento dessa despesa, no total de R$ 32,9 bilhões, serão feitos em janeiro. No ano passado, tais despesas c...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 11:40h
Sul da Bahia

Cresce participação de Itabuna e ilhéus no rateio de ICMS; Itagibá perde 36,28%

 

Itabuna e Ilhéus terão pequeno aumento na participação do rateio dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comparativo de 2018 e 2019. A participação de Ilhéus aumentará 1,93%, conforme o rateio feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Já Itabuna, terá aumento de 2,8%. (Foto ilustração).

A participação de Itagibá no bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado em 2019 terá queda de 36,28%, segundo rateio divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) nesta segunda (17). É a quarta maior redução no comparativo com 2018. A maior perda será de Maragogipe, de 52,74%.

No centro-sul, municípios com queda significativa foram Arataca (13,41), Ibicuí (10,83%) e Coaraci (5,64). Os municípios podem pedir revisão dos percentuais. Segundo o TCE-BA, 207 municípios tiveram aumento de participação no rateio do imposto, enquanto 210 registraram queda. Confira aqui o Índice de Participação do seu município. (pimenta).

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 11:20h
Suprema Corte

Irmãos Batista depõem no STF em processo sobre rescisão de delação

 

Os irmãos Joesley e Wesley (Foto ilustração) Batista prestam depoimento hoje (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a anulação do acordo de delação premiada de ambos.

Os ex-executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis também prestam esclarecimentos. As oitivas, que começaram às 9h10, estão sendo conduzidas por três magistrados auxiliares que atuam no gabinete do relator do caso, ministro Edson Fachin.

Os quatro são ouvidos separadamente. A tendência é que o procedimento dure várias horas. Até o meio-dia, ainda era ouvido o primeiro depoente, Francisco de Assis.

Os depoimentos são uma etapa avançada da fase de instrução do processo, cuja conclusão é necessária para que possa ser julgado o pedido da PGR para que o STF homologue a rescisão. Em junho, Fachin determinou que o caso seja analisado pelo plenário do STF. Ainda não há data para que isso ocorra.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 11:10h
Potiraguá

Vereadores denunciam prefeito ao MP, prefeito Jorge rebate

 

Em Potiraguá os vereadores de oposição Carlos Alberto (PP), Idene Reis (PSB) e Jordaene Pereira (PP) protocolaram uma denúncia no Ministério Público contra o prefeito Jorge Cheles (MDB). (Foto ilustração).

Os vereadores denunciaram uma suposta “farra das diárias” e irregularidades no pagamento dos consignados dos funcionários.

O prefeito Jorge, comentou sobre a denúncia:

“ A prefeitura está de portas abertas para os vereadores fazer qualquer investigação. Pagamos todos os consignados, e sobre as diárias, em menos de dois anos conseguimos mais de R$ 4 milhões de emendas, para liberar nossa equipe teve que viajar para Salvador e Brasília. Se o prefeito ficar sentado na cadeira não consegue nada e recursos para o município. Enquanto eles estão fazendo politicagem estamos trabalhando e inaugurando obras”, declarou o prefeito. (politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 11:00h
"Extra" de R$24 mil a R$100 mil

"Trem pagador" faz a festa de funcionários do TCU com dinheiro público

 

De saída da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro quis honrar a velha tradição de políticos maranhenses de fazer média com servidores espancando o erário. E acionou o “trem da alegria” de certa “parcela compensatória”, a pretexto de “evitar perdas”. Ministros reclamam de “golpe”: só souberam do processo na terça (11) para votar na quarta. Procurador federal deve ajuizar ação civil pública contra Carreiro & cia, caso haja pagamento. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração).

A jogada em curso no TCU presenteia servidores com um “extra” entre R$24 mil e R$100 mil, dependendo do tempo de serviço.

Uma resolução do TCU reescreveu a lei para beneficiar os servidores. Como se uma resolução pudesse dar mais direitos do que a lei.

O valor do pagamento dessas parcelas compensatórias é tão alto que não há sequer estimativa de quanto vai custar ao contribuinte no total.

O “trem pagador” foi criticado pelo ministro revisor Walton Rodrigues. Agora sob nova direção, espera-se que o TCU tome juízo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 10:50h
Palácio do Alvorada

Bolsonaro desmente reportagem sobre suposta retirada de imagens do Alvorada

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro desmentiu informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (18), de que a próxima primeira-dama Michelle Bolsonaro teria ordenado a retirada de objetos católicos da residência oficial da Granja do Torno. Sem citar o jornal, ele disse em mensagem no Twitter: “”Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa. Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo”. (Foto ilustração).

O jornal noticiou que obras de arte sacra seriam transferidas no ano que vem do Palácio do Alvorada, onde residirão, para o Palácio do Jaburu, alegando que a residência oficial apresenta como parte de seu mobiliário cinco peças de simbologia católica.

A Folha atribui a informação a “três funcionários do Palácio do Planalto” e que a transferência ocorreria após a futura primeira-dama ter demonstrado o desejo de que as obras sejam retiradas.

“Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa. Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo”, disse Bolsonaro. (diariodopoder).

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 10:40h
Ensino superior

Inep: desempenho de instituições de ensino superior cai em 2017

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (18) que 278 instituições de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior às demais instituições avaliadas em 2017. De acordo com a autarquia do Ministério da Educação (MEC), 13,5% das instituições de ensino no Brasil tiveram um Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 1 ou 2 em uma escala que vai de 1 a 5. (Foto ilustração).

O índice 3 reúne a maior parte das instituições. Aquelas que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria, recebem 4 ou 5. No ano passado, 10 instituições de ensino tiveram o menor índice, 1, e 268, o índice 2. A maior parte, 66% das instituições, obtiveram índice 3. Na outra ponta, cerca de um quinto, 20,5% obtiveram índices 4 ou 5.

O IGC é um indicador de qualidade do ensino superior brasileiro. Ele é calculado anualmente e leva em consideração uma série de insumos como avaliação dos cursos de pós-graduação e distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pós.

Entra no cálculo também o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que por sua vez é calculado com base na nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Difer...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 10:30h
Vitória da Conquista

Conquista é a cidade mais transparente em Gestão Pública no Nordeste

 

Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na gestão pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada na última quarta-feira (12), a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, a Suíça Baiana está em quarto lugar. (Foto ilustração).

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais.

Desde 2017, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 09:30h
Movimentou R$ 1,2 milhão

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro irá ao MP-RJ nesta quarta, diz colunista

 

Ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ - foto), o policial militar Fabrício Queiroz prestará depoimento ao Ministério Público do Rio nesta quarta-feira (19). A informação foi confirmada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. Desde que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) veio à tona, no último dia 6, apontando movimentações “atípicas” em sua conta, o ex-assessor está em silêncio e em lugar incerto.

Além de Queiroz, que atuava como motorista e segurança de Flávio até outubro, outros 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aparecem no relatório do Coaf.

Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão. Entre as transações estava o pagamento, em cheque, de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou tratar-se do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil.

A conta recebeu depósitos em dinheiro vivo e sem identificação em datas próximas aos pagamentos de salários para servidores da Alerj.

Também trabalharam ou trabalham no gabinete de Flávio a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar; as filhas Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz; e a enteada Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim. O pai de Evelyn Mayara, Márcio da Silva Gerbatim, também f...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 09:20h
Imbróglio do auxílio-moradia

CNJ deve discutir nesta terça proposta que regulamenta auxílio-moradia; valor é de até R$ 4,3 mil

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve discutir nesta terça-feira (18) a proposta de regulamentação do auxílio-moradia. O valor do benefício pode chegar a até R$ 4.377,73. (Foto ilustração).

No último dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o auxílio-moradia após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste de 16,38% nos salários do ministros do STF. Com isso, o salário dos magistrados passou de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

Antes da suspensão, o auxílio de até R$ 4,3 mil era pago aos integrantes do Judiciário, inclusive àqueles com residência na cidade em que atuavam.

Fux, porém, deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação do auxílio para casos específicos. Agora, caso o CNJ decida pela regulamentação do benefício, haverá uma série de requisitos para que o valor seja pago aos integrantes do Judiciário.

 

O que o CNJ vai analisar

Conforme a minuta de resolução que será analisada pelo CNJ, o juiz terá direito ao benefício quando:

- não houver imóvel funcional à disposição;

- se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional;

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 09:10h
Mercado imobiliário

Prévia da inflação do aluguel tem queda de preços de 1,15%

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste do contrato de aluguéis, teve deflação (queda de preços) de 1,15% na segunda prévia de dezembro, taxa menor que a registrada na segunda prévia de novembro (-0,35%). (Foto ilustração).

O dado foi divulgado hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da deflação da segunda prévia de dezembro, o IGP-M continua com inflação de 7,46% em 12 meses.

A queda da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos três subíndices. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, teve deflação de 1,74% na segunda prévia de dezembro, uma queda de preços maior que a observada em novembro (-0,62%).

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, anotou deflação de 0,05% em dezembro. Em novembro, havia registrado inflação de 0,11%. Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,28% em novembro para 0,1% em dezembro. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 09:00h
Uruguai

Temer participa em Montevidéu da Cúpula do Mercosul

 

O presidente Michel Temer participa hoje (18) em Montevidéu, no Uruguai, da 53ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Após o encontro, vai ao almoço oferecido pelo presidente uruguaio, Tabaré Vásquez, aos presidentes e chanceleres. Ele retorna à noite para Brasília. (Foto ilustração).

Na sua conta do Twitter, Temer destacou a importância da reunião. “Participo hoje, em Montevidéu, da Cúpula do @Mercosul. Nos últimos dois anos, avançamos muito: retomamos a vocação original do #Mercosul para o livre mercado e para a democracia.”

Ontem (17), durante cerimônia no Palácio do Planalto, Temer disse ser impossível aplicar qualquer isolacionismo político ou econômico nos dias de hoje. Em discurso durante assinatura de autorização de novos leilões para exploração de petróleo, ele afirmou que “colocou o Brasil no século 21” ao abrir o país para a iniciativa privada nacional e estrangeira.

“Quando digo que colocamos o Brasil no século 21 é porque abrimos o país para a iniciativa privada, não só nacional, mas também internacional. No fenômeno da globalização, seria impossível qualquer isolacionismo de natureza política, econômica. E é por isso que nós temos falado ao longo do tempo do multilateralismo, a ideia da universaliza&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 08:19h
Feira de Santana

MP diz: Organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da Saúde é desarticulada em Feira de Santana

 

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa", é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ...

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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 07:49h
Feira de Santana

MP esclarece resultado de operação durante coletiva

 

O Ministério Público (MP) vai apresentar o resultado da operação deflagrada nesta manhã, durante coletivo na sede do órgão. O encontro com a imprensa está previsto para as 14 horas.

Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais e outros órgãos fiscalizadores, a exemplo da Receita Federal e Polícia Federal, cumprem mandados em vários endereços em Feira de Santana. O alvo da operação não foi revelado pelo MP. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 06:42h
Ângelo Almeida

"Defendo o enfrentamento de primeiro turno com candidatura forte em 2020"

 

O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB-foto ilustração), ao comentar sobre as eleições de 2020, disse que o partido pretende iniciar as conversas e atrair novas lideranças. Citou os nomes de Carlos Geilson (PSDB) e Roberto Tourinho (PV), que inclusive já foi filiado à legenda socialista. “Acho cedo ainda para essa conversa, mas eu pessoalmente acho que esse sistema de fadiga, 20 anos, precisa ser mudado. Defendo que sejamos ousados, que haja o enfrentamento de primeiro turno com candidatura forte. Evidente que é apenas uma posição minha, que deve ser amadurecida”, declarou Ângelo Almeida, hoje primeiro suplente nas eleições de 7 de outubro. Sobre Carlos Geilson, disse que o partido está aberto para ele, se assim desejar. (Colaboração: Programa De Olho na Cidade)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 06:26h
Futuro político

Carlos Geilson: "Fico no mandato até 31 de janeiro e o futuro a Deus pertence"

 

Questionado qual será o seu futuro político e se terá cargo no governo Rui Costa, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que não se reelegeu, deu a seguinte declaração: “O que passa pela minha cabeça agora é concluir o meu mandato até o dia 31 de janeiro. Sair de cabeça erguida. O futuro a Deus pertence. Domingo passado estava dando aula particular, continuo fazendo rádio e a vida segue. Tenho as profissões de radialista e professor e se não estiver em nenhum cargo político estarei com certeza em algum colégio dando aula e completando a minha renda, vivendo de cabeça erguida na cidade. Pode ser, sim, pode acontecer um cargo no governo Rui Costa, isso é fato, não vou negar, mas também se isso não acontecer o mundo não vai acabar. Eu perdi uma eleição e no outro dia estava trabalhando normalmente. Ninguém me viu chorando pelos cantos, lamentando, atacando que perdi por culpa de A de B ou de C, não, a vida segue. Eu diria muito feliz e agradecido eternamente ao povo de feira, por tudo que consegui, dois mandatos de deputado, basicamente com votação maciça em Feira de Santana”. (Colaboração: Nivaldo Lancaster que está ao lado de Carlos Geilson – Programa Boca de Forno)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 06:25h
Mobilidade urbana

Carlos Brito fala dos críticos de obras prontas e convida Associação dos Arquitetos

 

O secretário municipal de Planejamento Carlos Brito em várias oportunidades, ontem à tarde, na coletiva de imprensa em que foi anunciada autorização para licitação do projeto de mobilidade urbana no centro de Feira de Santana, cutucou sem dizer a quem, que há os críticos de obras prontas. E citou que o governo convidou a Associação dos Arquitetos para acompanhar todo o processo. Recado dado...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 06:22h
Se quiser vir junto...

Pretensioso, João Leão diz que a Bahia não precisa do Governo Federal

 

Apesar das diferenças políticas entre o governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vice-governador, ao ser questionado se a Bahia será retaliada na medida em que Fernando Haddad teve uma vitória expressiva aqui contra Bolsonaro, disse: “A Bahia hoje, da maneira que estamos governando, não precisa do Governo Federal. Mas, se ele quiser vir junto, ótimo”. Não deixa de ser pretensiosa, irresponsável e arrogante a declaração do vice-governador, principalmente depois da situação financeira que vive a Bahia, anunciada pelo governador Rui Costa. (Entrevista ontem no jornal Tribuna da Bahia)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 06:21h
Ministérios

Jair Bolsonaro assumirá com mais militares do que a Ditadura Militar

 

Presidente eleito, o capitão Jair Bolsonaro (PSL) trará para o poder central federal os militares com uma cara nova. Pelo sufrágio universal, que lhe deu quase 60 milhões de votos. Já é sabido que o novo governo terá mais militares no primeiro escalão do que o golpe militar de 1964, quando aquartelou o poder federal. A novidade é que nesse momento os militares não assumem que é uma gestão militar, mas que contém militares. Vamos avançar...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 06:00h
Feira de Santana

Prefeitura mostra maquete eletrônica da duplicação de viaduto

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), em coletiva de imprensa ontem à tarde, mostrou a maquete eletrônica da duplicação do viaduto entre as avenidas Getúlio Vargas e Nóide Cerqueira. O investimento, que faz parte do empréstimo junto à Caixa Econômica no valor de R$ 60 milhões, deverá ficar entre R$ 6,5 e R$ 7 milhões.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 05:59h
Feira de Santana

Colbert Martins autoriza contratação de empresa do projeto centro

 

 A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, segunda-feira, 17, lançamentos de edital cujas empresas vencedoras vão elaborar projetos executivos para requalificação do centro da cidade e a duplicação do Viaduto Deputado Chico Pinto – que liga as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, sobre a avenida Eduardo Fróes da Motta.

A comissão de licitação da Prefeitura de Feira de Santana tem 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE), para a contratação da empresa que vai elaborar os projetos executivos e a vencedora terá 90 dias para a sua conclusão. Concluída essa etapa o governo fará a licitação para a execução das melhorias no centro da cidade. A previsão de custo, incluindo a duplicação do viaduto da avenida Nóide Cerqueira, é de R$ 60 milhões.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 05:57h
Salvador

Lídice da Mata secretaria só se for candidata a prefeita

 

A possibilidade da senadora e deputada federal eleita Lídice da Mata (PSB-foto ilustração) ser secretária do governo Rui Costa, se acontecer, só um motivo justifica: A mesma ser candidata a prefeita em Salvador em 2020 pelo grupo. Ela não comenta o assunto e diz que não fala sobre especulação.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 05:50h
Câmara Municipal

Oposição elege Del do Táxi presidente da Câmara de Conceição da Feira

 

Sábado (15) pela manhã foi eleita a nova Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Conceição da Feira. Numa articulação que uniu as oposições no Legislativo foi eleito Del do Táxi (PSD) para o biênio 2019/2020, o que acabou sendo uma derrota do prefeito Pompílio (PSD).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 05:48h
Feira de Santana

Pablo Roberto: Missa em Ação de Graças pelo ano de 2018

 

Como acontece anualmente, o vereador licenciado e secretário de Prevenção a Violência Pablo Roberto (PHS) promove nesta quarta-feira (19) missa em Ação de Graças pelo ano de 2018. A celebração será na Capela do Colégio Padre Ovídio, às 19, em Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.12.2018 05:45h
Feira de Santana

Rafael Cordeiro reafirma candidatura de prefeito, mas diz que nunca conversou com o partido Novo

 

Em contato com a redação, o ex-secretário municipal Rafael Cordeiro (Foto ilustração) reafirmou seu desejo de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. Chegou a dizer que é um sonho, mas quanto a sua ligação com o partido Novo, nunca tratou do assunto. “Tenho uma boa relação com os dirigentes do Novo, de almoçarmos, jantarmos, mas nunca conversamos sobre minha candidatura”, esclareceu Rafael Cordeiro.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 17:12h
Senado Federal

Senador Fernando Collor defende o Acordo Global de Migrações

 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTC-AL - foto), lamentou o posicionamento do próximo governo de não adotar o Acordo Global de Migrações. O pacto reforça a defesa dos direitos humanos e das crianças. Também estabelece a troca de informação e de experiências entre os países e a integração dos deslocados à cultura de cada localidade. O documento proíbe detenções arbitrárias, permitindo prisões somente como última alternativa. Fernando Collor também lamentou a mensagem do futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, justificando a decisão do próximo governo de não cumprir o pacto. O futuro chanceler afirma que a soberania de cada país deve ser respeitada. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 17:00h
Câmara Federal

Seguridade rejeita proposta que destina novas receitas ao Fundo Nacional do Idoso

 

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 3422/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que pretende acrescentar novas fontes de receitas para o Fundo Nacional do Idoso (FNI). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 12.213/10.

A relatora, deputada Leandre (PV-PR - foto), recomendou a rejeição. Segundo ela, a proposta poderá alijar os municípios de receber recursos e também acabará por direcionar ao orçamento federal valores que originalmente comporiam o orçamento estadual.

A proposta destina ao fundo os valores resultantes das multas aplicadas por autoridade judiciária com fundamento no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) em razão de irregularidade em entidade de atendimento ao idoso ou por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e o montante obtido com multas penais decorrentes de condenação por crimes previstos no estatuto.

O texto determina ainda que o FNI repasse as verbas arrecadadas com as multas civis ao Fundo Municipal do Idoso, se existir, ou ao fundo estadual, apenas no caso de a entidade penalizada não apresentar âmbito nacional. As multas penais sempre ficarão vinculadas ao FNI.

Atualmente, lembrou a deputada Leandre, todo o valor arrecadado em multas civis por descumprimento do Estatuto do Idoso é direcionado a fundos municipais e para utilização em programas voltados às pessoas idosas. Ainda segundo a relat...

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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 16:30h
Feira de Santana

Mais de 4 mil árvores foram plantadas em Feira de Santana em 2018

 

Feira de Santana ganhou 4.252 novas árvores em 2018. Este é um dos dados do trabalho realizado pelo Departamento de Áreas Verdes, órgão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). O balanço de atividades, no qual constam todas as ações do setor, foi avaliado positivamente pelo secretário Justiniano França. (Foto ilustração).

O Departamento é responsável pela manutenção de 451 espaços com áreas verdes, onde foram realizados, “com eficácia”, serviços de manutenção e conservação a fim de assegurar a qualidade do meio ambiente e proporcionar saúde e bem-estar à população.

De acordo com diretor do Departamento supracitado, Deodato Peixinho, a Secretaria de Serviços Públicos recebeu, este ano, 1.424 solicitações, sendo que 1.133 foram atendidas. “Temos 291 solicitações pendentes, que dizem respeito a pedidos incompatíveis, projetos, ajardinamentos e reformas”.

O serviço de podas também tem números significativos. “Este ano, a Prefeitura Municipal realizou 9.798 podas de manutenção em árvores, sendo 4.681 realizadas pela equipe do Departamento de Áreas Verdes e 5.117 via empresa terceirizada. Também foram feitas 11.470 podas ornamentais”.

Ele informou ainda que foram removidas 59 árvores pela SESP e 54 por me...

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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 16:00h
Rio de Janeiro

CNPE aprova próximo leilão do pré-sal para 1º de novembro de 2019, diz fonte

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em reunião nesta segunda-feira a realização da 6ª rodada de licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás no pré-sal, sob regime de partilha, em 1º de novembro de 2019, disse uma fonte com conhecimento do assunto. (Foto ilustração).

Na mesma reunião, o órgão do Ministério de Minas e Energia aprovou ainda a 16ª rodada de licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás, em regime de concessão, em 2 de outubro de 2019, segundo a mesma fonte, que falou na condição de anonimato.

O megaleilão de volumes excedentes de petróleo e gás natural no contrato da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, não chegou a entrar na pauta da reunião, ocorrida pela manhã, segundo essa fonte. (Marta Nogueira/Extra//Reuters).

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 15:30h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM promove encontro técnico sobre Regimes Próprios de Previdência Social

 

O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá na quinta-feira (20/12) um Encontro de Orientação Técnica sobre os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios. O evento será realizado das 08h às 18h, no auditório do DNOCS em Salvador, localizado na Av. Ulisses Guimarães, 630, Sussuarana. O curso é exclusivo para os servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios – no máximo dois servidores por entidade – e as inscrições são gratuitas, através do link do TCM. (Foto ilustração).

O encontro foi planejado para orientar os servidores sobre a nova Resolução TCM Nº 1369/18, que foi aprovada no último dia 05 de dezembro. A resolução dispõe sobre os critérios e procedimentos acerca da remessa de documentos e informações necessárias à apreciação da legalidade para fins de controle e registro dos atos de concessão e revisão de aposentadoria e pensão por morte, de servidores da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público, dos Municípios que instituíram Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 15:00h
Mantida e com ações ampliadas

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será mantida

 

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana. A decisão foi divulgada hoje (17) por meio de nota oficial. (Foto ilustração).

A informação é da advogada Damares Alves, que assumirá como titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em nota, ela informou que o objetivo é ampliar as ações no âmbito da secretaria.

“Informamos ainda que o objetivo da secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais.” (Fernando Fraga A/B).

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 14:20h
Rio de Janeiro

Incêndio atinge Refinaria de Manguinhos na Zona Norte do Rio

 

Um incêndio de grandes proporções atinge a Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio na tarde desta segunda-feira (17). (Foto ilustração).

A Refinaria de Manguinhos informou que o incêndio teve início em um dos caminhões na área de descarga, no local onde o combustível é retirado dos veículos. Segundo a empresa, ninguém ficou ferido.

Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, o fogo começou às 13h30. Imagens do Globocop mostraram caminhões combustíveis estacionados na área em chamas.

Três quartéis do Corpo de Bombeiros (Caju, Benfica e Centro) foram acionados por volta das 13h40.

Os bombeiros atuam na área das chamas mais altas tentando fazer o resfriamento com espuma e água. Por volta das 15h, as chamas já estavam mais baixas e era possível ver uma cobertura branca de espuma na área do incêndio.

Os Bombeiros orientaram moradores do entorno da refinaria a deixar suas casas preventivamente. Várias comunidades ficam no entorno. As imagens mostram que alguns moradores saíram de suas casas correndo.

Os bombeiros atuam na área das chamas mais altas tentando fazer o resfriamento. Eles usam espuma e água. (G1). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 14:00h
Moeda americana

Estimativa do dólar para fim de 2018 sobe de R$ 3,78 para R$ 3,83

 

Economistas do mercado financeiro elevaram pela terceira semana seguida a previsão para o patamar do dólar no fim do ano. No relatório de mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Banco Central, a expectativa para a cotação da moeda norte-americana no fim de 2018 subiu de R$ 3,78 para R$ 3,83. Um mês antes, a previsão estava em R$ 3,70. (Foto ilustração).

Para 2019, a projeção para o câmbio no fim do ano seguiu em R$ 3,80, ante R$ 3,76 de quatro pesquisas atrás. Com informações do Estadão Conteúdo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 13:10h
"Não trabalhei esta hipótese"

Zé Ronaldo afasta possibilidade de assumir Presidência do DEM na Bahia

 

Sem mandato após perder a eleição para o governo da Bahia, o nome de Zé Ronaldo (foto) surgiu como uma alternativa para assumir a presidência partido Democratas no estado. Atualmente, o posto é ocupado pelo deputado federal José Carlos Aleluia.

"Não, não trabalhei com essa hipótese, nem estou trabalhando", nega Zé Ronaldo. O presidente é o deputado Aleluia e se ele quiser continuar sendo presidente, eu defendo, sim. É um homem honrado e um grande companheiro", acrescenta.

Zé Ronaldo ficou sem cargo político porque precisou renunciar da Prefeitura de Feira de Santana para disputar a eleição estadual, mas acabou derrotado pelo governador Rui Costa (PT). (BN).

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 12:00h
Centro de Operações Espaciais

Temer inaugura primeira etapa do Satélite Geoestacionário de Defesa

 

O presidente Michel Temer (MDB) inaugurou hoje (17) a primeira etapa de Centro de Operações Espaciais Principal, que permitirá operacionalizar e monitorar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, na Base Aérea de Brasília. (Foto ilustração).

Além de promover segurança nas comunicações estratégicas do Estado brasileiro, o projeto tem como objetivo fornecer internet em banda larga para escolas públicas, unidades de saúde, postos de fronteira, áreas indígenas e quilombolas no âmbito do Programa Internet para Todos.

A primeira etapa do projeto, a operacional, possibilitará a migração dos equipamentos satelitais já em operação. A etapa seguinte, a de implantação das áreas administrativas, está prevista para ser inaugurada em meados de 2019.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Defesa, já recebeu R$ 3 bilhões em investimentos.

Em seu discurso, Temer disse que seu governo está modernizando o Brasil e que trouxe o país para o século 21. “Hoje eu fixo, em definitivo, a ideia de que nosso país já está no século 21. Saímos do século 20, foi para o 21. Saiu do anal&oac...

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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 11:30h
Atividade Econômica

BC anuncia que atividade econômica cresce 0,02% em outubro

 

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,02% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (17), em Brasília. (Foto ilustração).

Na comparação com outubro de 2017, houve crescimento de 2,99% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve expansão de 1,54%. No ano, até outubro, houve crescimento de 1,40%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (Kleber Sampaio).

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 11:00h
Incentivos ao Esporte e Cultura

Projeto de lei assegura Fazcultura e Faz Atleta

 

A manutenção dos benefícios fiscais para o desenvolvimento da cultura e do esporte, por meio dos programas Fazcultura e Faz Atleta, é o objetivo de projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa. A medida tornou-se necessária após o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo, que têm validade até o próximo dia 31 de dezembro, ter sido suspenso no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, que reuniu-se em Salvador na última sexta-feira (14). (Foto ilustração).

Todos os anos, o governo baiano destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o Fazcultura e outros R$ 4,9 milhões para o Faz Atleta. Estes valores permanecem os mesmos independente da aprovação pelo Confaz.

O que estava condicionado ao aval do colegiado era o percentual de ICMS a ser abatido a cada mês pelas empresas participantes. Hoje, as empresas estão autorizadas por lei estadual a abater 5% do ICMS. Como esta regra ficará sem amparo a partir de janeiro, tornou-se necessário o envio de novo projeto de lei pelo governador, fixando em 3% o percentual a ser abatido mensalmente.

A aprovação pelo colegiado que reúne todos os estados brasileiros sob a presidência do Ministério da Fazenda era necessária devido ao calendário de convalidação dos incentivos fiscais com base na Lei Complementar nº 160/2017 e fixado pelo Convênio ICMS nº 19...

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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 10:50h
Aviação comercial

Embraer e Boeing aprovam termos de parceria que cria negócio de US$ 5,26 bilhões

 

A Embraer informou nesta segunda-feira (17) que aprovou junto à fabricante norte-americana de aeronaves Boeing os termos do acordo anunciado em julho do ano passado, que prevê a criação de uma nova empresa (joint venture) de aviação comercial no Brasil. (Foto ilustração).

O novo negócio está sendo chamado de JV Aviação Comercial ou Nova Sociedade – este não será o nome da empresa após a conclusão de operação.

O negócio é avaliado em US$ 5,26 bilhões. Inicialmente, quando as duas empresas assinaram um memorando, o valor era estimado em US$ 4,75 bilhões.

A Boeing terá 80% de participação na joint venture, ao fazer um pagamento de US$ 4,2 bilhões. Os 20% restantes serão da fabricante brasileira, que poderá vender sua parte para a norte-americana a qualquer momento, por meio de uma opção de venda. (G1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.12.2018 10:40h
Suspensão das gratificações

Professores retomam mobilização na porta da Alba na manhã desta segunda (17)

 

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Rui Oliveira, disse aobahia.ba que os professores devem retomar a mobilização na porta da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), na manhã desta segunda-feira (17). Dessa vez, a categoria vai se reunir por causa da votação do polêmico projeto que suspende as gratificações pagas aos educadores. (Foto ilustração).

Rui, por sua vez, afirmou não saber que hoje haveria votação. “O governo quer dar um golpe na educação, porque a votação estava prevista para terça-feira (18) e com ampla convocação da APLB. Agora, o governo, de forma covarde, antecipa para hoje […] Por isso, estamos chamando os educadores e educadoras para estarem presentes na Alba nesta manhã”, disse o professor.

O representante sindical rebateu a declaração que o líder do governo, Zé Neto (PT), deu ao site Metro 1, dizendo que as gratificações “não dão resultado” na educação. “Esse deputado não entende nada de educação. Na verdade, ele é um leva e traz”, disse Oliveira sobre o petista. (bahia.ba).

 
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