Em visita ao Senado na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já iniciou as conversas com diversos senadores visando a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 13 de dezembro, quanto será analisada sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). Ex-juiz federal, o senador licenciado afirmou que "ministro do Supremo não tem lado político". (Foto ilustração)

Acompanhado do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e do relator na CCJ de sua indicação, senador Weverton (PDT-MA), Dino disse ainda que tratou na reunião de temas relativos ao Ministério de Justiça, sobretudo sobre a segurança pública, que hoje “demanda a atenção central” da pasta, assim como ratificou a importância de se avançar em temas conjuntos.

Dino defendeu a harmonia entre os Três Poderes, ao afirmar que “não podemos viver em um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”.

— E o Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país. E esse é o sentido principal ...

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Deputados e senadores apresentaram 279 emendas projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). A maioria das emendas (112) são investimentos não previstos no projeto original. Pelo cronograma atual, a votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento deverá ocorrer até o dia 7 de dezembro. As emendas serão analisadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS-Foto).

O Plano Plurianual tem 88 programas finalísticos do governo divididos em três eixos: institucional, econômico e social. O objetivo é fazer um planejamento para os próximos quatro anos para orientar a elaboração dos orçamentos anuais.

As emendas de investimento buscam incluir novas ações nos programas, como a emenda apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que determina a implantação do Instituto Federal da Paraíba ao custo de R$ 75 milhões até 2027.

Em segundo lugar, vêm as emendas que buscam criar ou modificar programas, como a apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) para fortalecimento da pesquisa e da inovação agropecuária ao custo de R$ 3 bilhões até 2027. O total no projeto é de R$ 819,5 milhões. “A proposta de ampliação do orçamento, embora não envolva alteração das metas estabelecidas no Plano Plurianual, tem como propósito assegurar que a Embrapa possa contar com os recursos necessários para...

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A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Arábia Saudita nesta quarta-feira, 29, com o primeiro-ministro do país, Mohammed bin Salman, em Riad, começa a render anúncios de investimentos. O primeiro deles é que a Embraer, gigante do setor aeroespacial brasileiro, assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas daquele país. No total, Lula e bin Salman estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais 8 bilhões de dólares para 20 bilhões de dólares até 2030. (Foto ilustração)

No caso da Embraer, cujos detalhes serão revelados na tarde desta quarta-feira, os memorandos de entendimento assinados "permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil".

Os acordos são:

1. Memorando de entendimento de Cooperação e Parcerias com o Governo saudita (Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o GACA - Autoridade Aeronáutica saudita)

2. Memorando de entendimento com a SAMI - empresa saudita de Defesa e Segurança

3. Memorando de entendimento da EVE, o "carro voador", com a FlyNas, sobre operaçõ...

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (28), aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referente ao exercício financeiro de 2018, bem como determinaram a devolução do valor de R$ 891.598,93 aos cofres públicos, em razão de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário naquele ano. O montante a ser restituído deverá ser atualizado e com recursos próprios da agremiação. (Foto ilustração)

O julgamento foi retomado e concluído nesta terça após a apresentação de voto-vista do ministro Floriano de Azevedo Marques. Ao votar, o ministro incluiu duas ressalvas, que, ao serem acolhidas pelo Colegiado, reduziram o valor da devolução originalmente proposto pelo relator, ministro Ramos Tavares, que era de R$ 908.275,10.

As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a contratação de serviço para garantir a segurança de candidatas femi...

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Nesta terça-feira (28), o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) sediou seu primeiro encontro em celebração à Consciência Negra, uma iniciativa que visa promover discussões essenciais sobre o racismo. Com o tema "Um abraço negro traz felicidade", o evento objetivou ainda celebrar a cultura afro-brasileira. A diretora-geral, Cristiana França, ressaltou a importância de abordar o racismo institucional como um desafio para a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). (Foto ilustração)

O evento começou com um emocionante abraço simbólico na área externa, seguido por uma roda de conversa que contou com a participação de destacados profissionais. Ubiracy Matildes, servidora da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, enfatizou a necessidade de uma educação continuada para os profissionais de saúde, destacando que os negros merecem reparação social pelos sofrimentos históricos no Brasil. Ubiracy Matildes, comprometida com a causa, declarou: "Eventos como esse são essenciais, mas é necessário a implementação de uma educação continuada para profissionais de saúde em todos os meses."

O talk show, mediado por Daiane Cerqueira, enfermeira da unidade, trouxe importantes vozes, incluindo Bel Pires (Historiador), Cristiane dos Santos (Professora), Ellen Alcantara (Enfermeira), Urania Santa Bárbara, servidora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e Frei Cal (Radialist...

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O samba raiz da Quixabeira da Matinha vai animar os participantes dos festejos em homenagem à Santa Bárbara na próxima segunda-feira (4), no Centro de Abastecimento, a partir das 11h. A atração foi confirmada pela Prefeitura de Feira de Santana. (Foto ilustração)

A programação em louvor à santa, que é considerada padroeira dos feirantes e que no sincretismo religioso é Iansã [protetora contra relâmpagos e trovões] será aberta com uma missa, às 7h, na Paróquia Senhor dos Passos.

Após a celebração litúrgica, o andor levando a imagem da santa sairá em procissão para o entreposto comercial, onde se encontrará com a imagem de São Gerônimo – o altar de ambos, no Galpão de Cereais, deverá estar ornamentado para acolher os fiéis em oração.

Na sequência haverá o banho de cheiro em homenagem a santa e o show da Quixabeira da Matinha. Por fim, será servido o tradicional caruru para os devotos e feirantes no Restaurante Popular. A previsão é de dois mil pratos. (Secom) 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-Foto), defendeu a cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245). Desde agosto, essas transações são isentas para as empresas que participam do programa Remessa Conforme.

"Próximo passo será o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50", declarou o vice-presidente de Lula (PT) e ministro do Desenvolvimento e Indústria em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).

O presidente em exercício defendeu volta do imposto de importação. Questionado por jornalistas sobre o tema, Alckmin confirmou que é favorável a taxar compras internacionais de até US$ 50.

Alckmin reforçou, porém, que governo ainda não tomou uma decisão. O vice-presidente acrescentou que as duas primeiras etapas - criação da plataforma do Remessa Conforme e cobrança de ICMS -já foram concluídas, faltando apenas o "próximo passo": a volta do imposto de importação. Não há um prazo para essa definição, ainda segundo Alckmin.

"O que foi feito: primeiro, a plataforma para poder formalizar todas as importações. Depois, foi aplicado o ICMS -- que antigamente só tinha dois estados que tributavam, agora praticamente todos tributam. E eu defendo o qu&ec...

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Inovações tecnológicas para pagar e receber, como o Pix, não reduziram o total de cédulas e moedas em circulação no país. “Dinheiro em espécie ainda é a base das transações no Brasil”, afirma a diretora Administração do Banco Central (BC), Carolina de Assis Barros, em entrevista exclusiva à EXAME. Segundo ela, mesmo com o fim da pandemia, o total de recursos disponíveis não voltou ao patamar pré-covid. (Foto ilustração)

No fim de 2019, circulavam pouco mais de R$ 289 bilhões em cédulas e moedas no país. Com a pandemia, que levou ao pagamento de auxílios em dinheiro e que fechou o comércio, a demanda por dinheiro disparou e volume disponível para os brasileiros chegou R$ 362 bilhões. Em 27 de novembro, dados do BC mostram que circulavam no país mais de R$ 327 bilhões. “O Pix está crescendo, o que é fabuloso. O Pix permite uma infinidade de possibilidades de negócios e de bancarização das pessoas, mas não está acontecendo a redução do papel moeda na mesma velocidade. É muito cedo ainda para a gente mapear uma mudança. O que a gente tem dê concreto é que a gente saiu do comportamento histórico, a gente rompeu o comportamento histórico. E a gente chega num novo patamar”, diz.

Todo dinheiro que circula no país está catalogado no Sismecir [Sistema de Administração do Meio Circulante]. A Casa da...

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Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues (PT-Foto) embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo de avaliar o cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Também será um momento para apresentação de novas tecnologias de produção de energia limpa, as que não causam aquecimento global.

Destaque no ranking nacional da produção energética nas fontes eólica e solar, a Bahia vive um momento de grandes e novas projeções, com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo. O desempenho do estado será apresentado pelo governador, durante a COP28, assim como as ações realizadas ao longo deste ano e o planejamento que traça novos caminhos.

“Seguimos para mais uma missão internacional com o objetivo de fortalecer o potencial da Bahia na agenda de transição energética mundial. É um trabalho que está dentro do programa Bahia + Verde e que apresenta para os investidores todas as informações necessárias para que venham investir em energia limpa na Bahia. A expectativa é de que possamos ampliar ainda mais ess...

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. (Foto ilustração)

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, ...

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A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Verena Liberal, representou Feira de Santana como palestrante durante o Encontro Nacional em Saúde do Trabalhador promovido pelo Ministério da Saúde. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (28), em Brasília. (Foto ilustração)

Verena conta que recebeu o convite para discursar sobre as “Repercussões do trabalho na saúde dos(as) trabalhadores(as): qual o papel da Vigilância em Saúde do Trabalhador?”. Segundo a coordenadora, Feira foi escolhida entre os 222 Cerests regionais como uma cidade embaixadora.

“O evento começou nessa segunda, dia 27 e segue até esta quarta-feira (28). Estou muito feliz de poder compartilhar nossas experiências, das atividades desenvolvidas pela Vigilância em Saúde em nosso território. Feira sempre teve um destaque nacional na execução dessas ações referentes ao cuidado com o trabalhador. Estamos aqui expondo os nossos números, indicadores que expressam as nossas práticas consolidadas”, destacou. (Secom)

Maior partido da Câmara dos Deputados, com 96 parlamentares, o PL encaminhou à mesa diretora da Casa um pedido de cassação do mandato de André Janones (Avante-Foto). A iniciativa ocorre após a coluna divulgar áudios nos quais o parlamentar pede parte do salário de assessores para bancar despesas pessoais e fazer caixa para campanhas eleitorais.

Apresentado nesta terça-feira (28/11), o pedido de cassação de Janones será encaminhado pela presidência da Câmara ao Conselho de Ética, que deverá avaliá-lo. Em contato com a coluna, o presidente do conselho, Lomanto Junior (União Brasil), afirmou: “Vou aguardar chegar a representação no conselho e seguir o rito legal”.

Lomanto designará um relator, que poderá emitir parecer pela instauração ou pelo arquivamento do processo.

A última deputada cassada por meio do Conselho de Ética foi Flordelis, em 2021, condenada por envolvimento no assassinato do marido. Este ano, Deltan Dallagnol também perdeu o mandato, mas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Na conversa com os servidores, ocorrida em 2019, no início do primeiro mandato de Janones na Câmara, o deputado sugeriu a criação de uma “vaquinha” para ajudar a bancar despesas da campanha de 2020. O deputado era apontado como possível candidato à prefeitura de Belo Horizonte, mas acabou não disputando a elei&c...

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Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023 a União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou na segunda-feira (27), ofício para os deputados e senadores baianos. No documento, a entidade municipalista destaca a importância da matéria para a retomada da capacidade de investimento dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. (Foto ilustração)

A intenção do documento é convocar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL. Na última quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.

O documento chama a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. De acordo com o ofício “é preponderante observar que as despesas de pessoal dos municípios passaram a impactar de forma significativa nas suas receitas, exigindo novos arranjos inclusive para o cumprimento do limite com o gasto de pessoal determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal, sem, entretanto, ter sido instituído qualquer regime fiscal diferenciado”. (Ascom/UPB)

Um projeto inovador surge no sudoeste baiano, concebido por uma empresa de Vitória da Conquista, que promete revolucionar a segurança e o patrulhamento nas ruas por meio da inteligência artificial. (Foto ilustração)

O projeto, desenvolvido pela Tivic com o apoio do Comando do Policiamento da Região Sudoeste da Bahia e da 92ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM/Rural, recebe o nome de Guardião e consiste em um sistema de videomonitoramento móvel embarcado às viaturas que, através do reconhecimento de imagens, faz a leitura das placas dos veículos em circulação a fim de detectar notificações de roubo, restrições veiculares, pedidos de apreensão e outros possíveis crimes.

Essa tecnologia é equipada com uma câmera ligada a um estabilizador de imagens mecânico e um computador de bordo, com recursos avançados de aceleração gráfica, que possibilitam a análise e interpretação de dados com grande precisão. Com isso, o Guardião é capaz de gerenciar as informações dos veículos e sincronizá-las com o servidor do sistema.

Em caso de alerta de restrições, o Guardião emite um sinal sonoro no interior da viatura e o policial pode acompanhar, em tempo real e até mesmo em modo off-line, todos os detalhes pelo aplicativo, garantindo um patrulhamento mais inteligente e proativo, com uma identificação r&aa...

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Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (28), que as novas eleições para a Câmara Municipal de Alto Santo (CE) ocorrerão neste domingo (3), conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Por maioria, o Plenário definiu que a renovação alcançará todas as 11 cadeiras para o cargo na Câmara Municipal. A decisão ocorreu na análise de pedido de liminar apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que o pleito fosse suspenso. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Alto Santo)

Em 2022, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de sete parlamentares do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero mediante o lançamento de candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2020. A medida resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos para o cargo na cidade, correspondendo a 57,21% do total, e na determinação, pelo TRE, de novas eleições. Diante disso, o PT apresentou pedido de liminar para suspender o pleito, sob o argumento de que a anulação atingiu vereadores eleitos em 2020 pela legenda.

Em julgamento no dia 23 de novembro, o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, rejeitou o pedido de liminar e confirmou integralmente a decisão do TRE-CE, que determinou a realização de eleiç&ot...

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Clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com contas em aberto já podem negociar a dívida com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras vantagens. Até o dia 31 de dezembro, as condições da campanha “Embasa Facilita” podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC. (Foto ilustração)  

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada previamente no Atendimento Virtual, ambiente digital em que é possível optar quanto às formas de pagamento: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que cada usuário saiba quais são as facilidades oferecidas pela Embasa e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar seu débito”, explica a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira.

Para quem optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula. "É import...

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Na sessão desta terça-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram três denúncias apresentadas contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços – por dispensa e inexigibilidade de licitação – nos exercícios de 2017 e 2018. O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi penalizado com multas que somam R$11 mil.

O primeiro processo faz referência à contratação direta de “Joelma Santana de Araújo”, através de quatro dispensas de licitação, a um custo total de R$42.222,94, para a eventual prestação de serviços profissionais de enfermaria para atendendimento às demandas e necessidades da Secretaria de Saúde. Para o conselheiro Fernando Vita, a denúncia é procedente, vez que houve a fragmentação da despesa para que fosse utilizada a dispensa de licitação.

A relatoria também analisou – em um segundo processo – a existência de irregularidade na contratação direta de “Nathalie Ribeiro Correia”, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços eventuais na função de psicóloga, pelo valor ...

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Com o momento de discussão e apresentação de Emendas ao Orçamento do Estado da Bahia, exercício 2024, o deputado estadual Binho Galinha (PRD - foto ilustração) tem se preocupado com a disponibilização de suas Emendas Impositivas para entidades sociais que atendem as pessoas carentes em Feira de Santana e interior da Bahia. Primeiro foi o HDPA, que deve receber R$ 1,5 milhão. No mesmo propósito, Binho Galinha fez emendas também para a APAE, R$ 140 mil, e o Lar do Irmão Velho, R$ 100 mil. “Fui eleito com o compromisso de ajudar aqueles que mais precisam, que estão desprotegidos dos órgãos públicos e que são os mais necessitados. Por isso estou encaminhando minhas emendas impositivas para o HDPA, Apae e Lar do Irmão Velho”, justificou Binho Galinha.
 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30. (Foto ilustração)  

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos, em valor...

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Salvador vai receber 1.904 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Parte destas moradias foram inscritas pela Prefeitura de Salvador, num projeto piloto, para a construção de um empreendimento no bairro de Nova Constituinte. O resultado das propostas foi divulgado na portaria do Ministério das Cidades MCID nº 1.482 de novembro de 2023.

O documento do Governo Federal apresenta o ranking de propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do MCMV.

Na última década, Salvador já recebeu mais de 15 mil unidades habitacionais pelo programa federal em 29 empreendimentos nas regiões de Fazenda Grande, Ceasa, Pirajá, Coutos, Jardim das Margaridas, entre outros. (Foto: Betto Jr. / Secom PMS)
 

Em 2020 tivemos em Feira de Santana o radialista Carlos Geilson candidato a prefeito, pelo Podemos. Ficou em quinto lugar na disputa. Agora em 2024 podemos ter novamente um radialista concorrendo à prefeitura, Dilton Coutinho, que pode ser pelo Partido Progressista. É esperar…  (foto ilustração: Carlos Geilson e Dilton Coutinho)
 

O empresário Iuri Guimarães (foto ilustração), que sabe que em eleição tem espaço é quem tem farinha no saco, ou seja, voto, tem se articulado. Está sob seu controle os partidos PSDB, PP e Podemos. Ainda tem a seu favor a presidência da Câmara Municipal, que é dirigida pela sua mãe Eremita Mota Araújo (PSDB). E poderá ampliar mais, se o radialista Dilton Coutinho topar ser candidato a prefeito.
 

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (MA), para ao STF, na condição de ministro da Corte, é mais uma demonstração de que a Casa tem lado. Foi assim com todos os presidentes que passaram pela República. Destaque, claro, para Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e agora Lula novamente, com duas indicações. Afinal a Justiça é cega?
 

O prefeito de Anguera Mauro Vieira (foto ilustração), já no terceiro mandato eletivo, é o mais novo filiado do PSD, partido que na Bahia é liderado pelo senador Otto Alencar. Mauro Vieira, que deixa o PL, diz que sua filiação é por gratidão e novos horizontes. O ato de filiação contou com as presenças dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. O PSD, que é da base do governador Jerônimo Rodrigues, é o partido que tem mais prefeitos hoje no estado da Bahia.
 

Não foi dessa vez que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto ilustração), teve seu nome indicado para o STF, projeto que está na mira do ministro. Jovem, 45 anos, ainda tem tempo para esperar a próxima vaga na Corte.
 

Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES. Os recursos foram liberados por meio de financiamento de obras no exterior, suspenso nos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Alheio ao calote bilionário, o Governo Lula quer retomar a modalidade. Mas precisa do aval – aprovação de um projeto – no Congresso, onde enfrentará resistência. (Esplanada)
 

A disputa para prefeito em Feira de Santana, que já tem muitos problemas para 2024, surge mais um. O PL pensa em lançar candidato a prefeito no município, o deputado federal Capitão Alden (foto ilustração). O estimula ir à disputa ter tido 8.652 mil votos na cidade em 2022 e sua ligação com Jair Bolsonaro (PL), dono de uma fatia de votos considerável. Conselho: É bom ir conhecer o “ovo da ema” para não passar dificuldade.
 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União - foto ilustração), encaminhou à Câmara Municipal três projetos de lei que pedem autorização ao Legislativo para contrair empréstimo no valor de R$ 860 milhões junto a instituições financeiras internacionais e a Caixa Econômica Federal. O pedido tem destino para atender o custeio do programa SCA – Salvador Capital Afro. Também serão contemplados o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e o Sistema de Transporte Público Municipal de Salvador, com aquisição de ônibus.
 

O vereador Luiz da Feira, que está no segundo mandato, hoje filiado ao Avante, disse que ainda não tem definição partidária para as eleições de 2024. A informação foi dada ao lado do dirigente do partido na Bahia, Humberto Cedraz, que ouviu calado a declaração do vereador. Muito próximo do deputado federal Zé Neto (PT), Luiz da Feira estava cogitando ir para o PV, que faz parte da federação liderada pelo PT e PC do B. (Foto ilustração: Luiz da Feira e Humberto Cedraz)
 

Os partidos PT, Avante, PSB e PC do B da cidade de Maragojipe, que estão numa frente de centro-esquerda, estão apresentando o nome do ex-deputado federal Luiz Alberto como candidato a prefeito em 2024. A decisão foi tomada domingo, em uma plenária conjunta. “Coloco meu nome à disposição do partido. Se o meu nome for o que reunir as melhores condições. A liderança política será sempre do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que acompanhará de perto as eleições no município e em toda a região do Recôncavo”, afirmou Luiz Alberto, que foi deputado federal em quatro oportunidades. Presente no evento o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
 

Uma juíza de Santa Catarina gritou com uma testemunha e exigiu ser chamada de "excelência" em uma audiência trabalhista em Santa Catarina. A imagem começou a repercutir nas redes sociais nesta terça-feira (28/11). (Foto ilustração)

No vídeo, a juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin, em uma audiência realizada em 14 de novembro, gritou com uma testemunha, advogados e a partes de uma causa. "Eu chamei sua atenção, então você tem que dizer: o que precisa excelência", afirma a magistrada.

O homem que estava sendo ouvido diz que não escutou. Então, a juíza repete a declaração e a testemunha questiona se é obrigada. "O senhor não é obrigado. Mas se não fizer, eu vou encerrar a audiência e seu depoimento será totalmente desconsiderado", afirma ela.

Em nota, a OAB de Santa Catarina lamentou o fato e disse que se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-12), desembargador José Ernesto Mazi, para se manifestar sobre o caso.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza...

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O governo federal prorrogou para o dia 11 de janeiro de 2024 o prazo da obrigatoriedade para que todos os estados e o Distrito Federal emitam a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28). (Foto ilustração)

Além disso, também foram estabelecidas diretrizes de proteção de dados e a criação de um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. Até o momento, mais de 2 milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas.

A mudança no prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados para a ampliação do tempo para a obrigatoriedade da emissão do novo documento.

O prazo anterior era até 6 de dezembro. Atualmente, 13 estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O novo prazo, de 11 de janeiro do próximo ano, coincide com o limite estabelecido por lei, que determina, entre outras obrigações para os órgãos de identificação, que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o número do registro geral da carteira de identidade.

A C...

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O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, atualizando legislação antiga e estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. (Foto ilustração)

Já analisada por deputados e agora chancelado por senadores, a proposta que teve sua tramitação concluída no Congresso após quase duas décadas de discussão segue à sanção presidencial.

Apontada como necessária por representantes do setor agropecuário e perigosa por ambientalistas e críticos, que deram o apelido de "pacote do veneno", a proposta foi aprovada no plenário do Senado de maneira simbólica, sem a necessidade da contabilização nominal dos votos no painel da Casa.

Segundo o relator da matéria, o líder do PT na Casa, Fabiano Contarato (ES), a proposta "atende a uma necessidade de atualização normativa diante do desenvolvimento técnico e científico do mundo atual".

"O regramento atual, dado pela Lei nº 7.802, de 1989, tem mais de 30 anos e, nesse período, a economia, o setor agropecuário e a ciência evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos", argumentou o senador, no parecer.

Contarato fez questã...

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Os preços do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira com a possibilidade de a Opep+ estender ou aprofundar os cortes de fornecimento, além de uma queda na produção de petróleo do Cazaquistão relacionada a uma tempestade. (Foto ilustração)

Um dólar americano mais fraco também colaborou para a alta.

Os contratos futuros do petróleo Brent subiram 1,70 dólar, ou 2,1%, a 81,68 dólares por barril. O petróleo WTI ganhou 1,55 dólar, ou 2,1%, para encerrar a 76,41 dólares.

A Opep+, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, incluindo a Rússia, devem realizar uma reunião ministerial on-line na quinta-feira, para discutir as metas de produção para 2024.

As negociações serão difíceis e é possível que haja uma prorrogação do acordo anterior, em vez de cortes mais profundos na produção, disseram quatro fontes da Opep+.

O mercado caiu na semana passada quando a Opep+ adiou a data original de sua reunião para resolver as diferenças nas metas de produção dos produtores africanos.

"Acreditamos que o foco principal do mercado está na continuação dos cortes voluntários adicionais da Arábia Saudita, de 1 milhão de barris por dia", disse Walt Cha...

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O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, renovando máximas desde meados de 2021, perto dos 127 mil pontos, com B3 entre as principais contribuições positivas, assim como os papéis da Petrobras. (Foto ilustração)

Apesar de um fechamento modesto nos pregões em Wall Street, o novo alívio nos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano, que contagiou também a curva futura de juros brasileira, bastou para motivar compras na bolsa paulista.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,7%, a 126.609,33 pontos., de acordo com dados preliminares. Na máxima do dia, chegou a 126.916 pontos. Na mínima, a 125.387,96 pontos.

O volume financeiro somava 20 bilhões de reais antes dos ajustes finais. (Por Paula Arend Laier)

Após quatro sessões em que ficou praticamente estável ante o real, o dólar à vista fechou a terça-feira em baixa no Brasil, acompanhando o recuo firme da moeda norte-americana no exterior, após um novo dia de queda das taxas de juros dos títulos dos EUA, na esteira de novos dados econômicos. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8730 reais na venda, em baixa de 0,54%. Em novembro, a moeda acumula queda de 3,32%.

Na B3, às 17:13 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,47%, a 4,8725 reais.

Pela manhã, o dólar chegou a subir ante o real, em movimento que coincidia com a alta dos juros futuros no Brasil após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em novembro (+0,33%). Às 10h50, a divisa à vista dos EUA foi cotada na máxima de 4,9101 reais (+0,21%). (reuteres)

O papa Francisco cancelou sua ida à COP 28, conferência do clima da ONU, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, na próxima quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo próprio Vaticano. O pontífice está com gripe e inflamação no pulmão. (Foto ilustração)

Seria a primeira vez que um papa participaria de uma COP. Inicialmente, ele faria um discurso no plenário do evento no sábado, dia 2 de dezembro.

á era cogitada a ausência do papa no evento. No último final de semana, ele já apresentava um quadro de gripe e passou por uma bateria de exames.

"Embora a condição clínica geral do Santo Padre tenha melhorado em relação à gripe e inflamação do trato respiratório, os médicos pediram ao papa que não faça a viagem planejada para os próximos dias a Dubai", disse o Vaticano em nota.

O papa disse que não fará a viagem "com grande pesar", segundo a nota. Nesta terça, ele se reuniu com bispos espanhóis que estão em visita ao Vaticano. (tvcultura)

Foi publicada no diário oficial do último sábado (25), a Portaria n° 1.300/2023, instituindo o Programa de Integridade e Compliance da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), visando reunir mecanismos técnicos, procedimentos internos de prevenção, detecção e apuração de ocorrências relativas à quebra de integridade e também o fortalecimento da transparência, a efetividade e o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão, controle e racionalidade dos recursos públicos. (Foto ilustração)

No mesmo ato, a secretária da Saúde, Roberta Santana, designou o Chefe de Gabinete, Cícero Rocha, como Coordenador do Núcleo de Integridade e Compliance, composto pelos titulares da Corregedoria da Saúde, da Ouvidoria do SUS, da Auditoria do SUS e da Coordenação de Controle Interno, tendo sido determinado a elaboração do Plano de Integridade e do Código de Ética da Sesab no prazo de 90 dias.

Segundo Roberta Santana, “essa é mais uma demonstração de compromisso desta gestão, que atua com ética, seriedade e responsabilidade, alicerçada nos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e economicidade. Nosso desejo é que todos os trabalhadores, trabalhadoras, fornecedores, licitantes e contratados acolham, cumpram e divulguem o Plano de Integridade e Compliance da Sesab no dia a dia”. (Ascom/Sesab)

O alerta sobre o agravamento da seca no Brasil, especialmente no Nordeste, foi o tema abordado pelo prefeito Colbert Martins Filho na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, nesta terça-feira, 28. Colbert, que é vice-presidente da Infraestrutura da FNP, observou que, segundo institutos de pesquisa, a influência do fenômeno El Niño e o aquecimento do Atlântico Tropical Norte manterão as chuvas abaixo da média na região até janeiro de 2024. (Foto ilustração)  

"Na Bahia, mais de 90 municípios decretaram estado de emergência por causa da estiagem. Uma das cidades atingidas é Feira de Santana, o segundo maior município baiano. Regiões da zona rural de Feira de Santana têm sido abastecidas por caminhões-pipa para não ficarem completamente sem água potável", frisou.  

Ele explicou durante o encontro que Feira de Santana está na transição da zona úmida para a zona árida do estado da Bahia e a maior parte do seu território é referente à zona rural. "Passam pelo município algumas das principais bacias hidrográficas do estado da Bahia, que tendem a sofrer diminuição nos seus níveis nos próximos meses", salientou.  

Conforme o prefeito, a projeção é que haja em torno de 9 mil estabelecimentos agrícolas na zona rural de Feira de Santana, qu...

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