Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes (foto), que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas eleições.

Moraes fez a advertência no decorrer do julgamento de três pedidos de direitos de resposta ou de retirada de conteúdos feitos por candidatos e partidos na disputa presidencial. “A reiteração desses julgados de hoje me preocupa”, disse Moares.

O ministro ressaltou que os mesmos partidos que há 30 anos lutaram para incluir na Constituição garantias à liberdade de expressão e de imprensa, “hoje não admitem a mínima crítica, da imprensa, dos meios de comunicação, dos programas humorísticos, aos seus candidatos. Não importa a ideologia, de A a Z".

“Isso é a negativa total da democracia”, acrescentou Moraes. “Há, após as eleições, de se fazer uma reflexão geral de todos os partidos democratas, que lutaram pela democracia, que esse é o preço da democracia.”

Presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, subiu o tom hoje (20) contra o governador Rui Costa (PT), que, em entrevista à Rádio Metrópole, afirmou que “combinou” com o democrata a construção de único Centro de Convenções no bairro do Comércio. (Foto ilustração: ACM Neto e Rui Costa).

Em discurso durante o lançamento de um programa de microcrédito para empreendedores, o democrata negou que tenha sido convidado pelo petista para tratar do assunto. Segundo ele, a declaração do candidato à reeleição é “injusta, mentirosa e invejosa”.

“Ele teve a cara de pau, ontem, de dizer que me chamou para tratar do Centro de Convenções. Ele teve coragem de dizer isso. Eu assim, como todos os baianos, assistimos a uma novela do Centro de Convenções [do Estado]. Eu imagino que ele se morde de inveja toda vez que passa na orla e vê que as obras de construção do Centro de Convenções já começaram”, afirmou.

Neto disse, ainda, que o governador quer “transferir incompetências”. “Deixe de ser invejoso, governador. Não queira transferir as suas deficiências, incompetências, a desqualificação de seu governo, a falta de criatividade, a sua falta de capacidade de mostrar ao Brasil que aqui na Bahia pode ter coisas pioneiras. É muita dor de cotovelo do governador. Não é porque você ...

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O Ministério da Educação (MEC) estuda criar ainda este ano uma nova modalidade do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O objetivo é preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o ensino superior. (Foto ilustração).

O anúncio foi feito hoje (20), durante a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, que mostraram que cerca de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga, tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O sistema deverá funcionar como o Sisu, selecionando estudantes com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas como se tratam de vagas abertas ao longo do curso, serão ofertadas para os estudantes que já estão no ensino superior particular ou em outra instituição pública e que desejem fazer a transferência. A ideia já havia sido proposta anteriormente, em outras gestões no MEC, mas não saiu do papel.

Soares diz que vai se reunir com reitores e construir o programa para ser lançado em um mês, em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado em 2019....

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Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado. (Foto ilustração).

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Com base nessas informações, o sistema pode trazer uma busca refinada com, por exemplo, informações de Receitas/Despesas contratadas e pagas; Receitas obtidas de recursos públicos e privados, e ainda despesas pagas com recursos públicos e privados, onde é possível saber o tipo de prestador, os tipos de despesa mais frequentes, as fontes de despesas, e os maiores fornecedores.

Também é possível pesquisar recursos de comercialização de bens ou realização de eventos, doações pela internet, financiamento coletivo, de outros candidatos, de partidos políticos, de pessoas físicas, recursos próprios e rendimentos de aplicações financeiras.

Outra possibilidade é fazer a pesquisa por estado, município, partido, cargo, ti...

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O Instituto Ibope divulgou, em sua página na internet, o resultado da pesquisa para presidente para o eleitorado da Bahia. O petista Fernando Haddad aparece na liderança com 33% das intenções de voto. Antes ele era citado por 5% do eleitorado baiano. (Foto ilustração: Haddad e Jair Bolsonaro).

Jair Bolsonaro, do PSL, oscila de 13% para 14%. Já Ciro Gomes (PDT) vai de 8% para 9%. Geraldo Alckmin (PSDB) se mantém com 6% e Marina Silva, da Rede, recua 10 pontos percentuais, passando de 16% para 6%.

Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (PODE), Cabo Daciolo (PATRI), João Amoêdo (NOVO), Vera (PSTU), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC) e Guilherme Boulos (PSOL) são citados por até 1% dos respondentes, cada, variando dentro da margem de erro da pesquisa.

Baianos que declaram votar em branco ou anular o voto nesse cenário são agora 17% – antes eram 31% – e os indecisos permanecem somando 12%. (bahia.ba).

Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal deflagraram hoje (20) a Operação Hospitator, com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos das áreas de educação, saúde e assistência social na prefeitura de Abaetetuba (PA), entre 2009 e 2016. (Foto ilustração).

De acordo com os investigadores, cerca de 25 empresas receberam mais de R$ 70 milhões em recursos.

Vinte mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária em órgão públicos, empresas, escritórios de contabilidade e residências dos envolvidos estão sendo cumpridos em Abaetetuba e Belém.

Segundo a CGU, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados possibilitou a identificação de uma “complexa rede de empresas e escritórios de contabilidade que atuavam, com a anuência de agentes públicos, para participar e ganhar licitações irregularmente”.

Entre as 25 empresas envolvidas no esquema, há algumas ligadas à família de uma ex-gestora municipal. Quatro mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 80 agentes em empresas, escritórios de contabilidade e residências de envolvidos nas duas cidades paraenses. (Agência Brasil).

Com acomodação semelhante a um hotel, as Residências Terapêuticas promovem assistência a 42 portadores de transtornos mentais. O serviço da Secretaria Municipal de Saúde conta com 11 unidades espalhadas pela cidade, sendo nove do tipo I, que comporta até oito residentes e duas que passam por reforma de adequação para tipo II, com capacidade para acolher mais pessoas. (Foto ilustração).

Destinadas a portadores de transtornos mentais que tiveram histórico de internação prolongada, mas apresentam condições de serem reinseridos na sociedade, as residências terapêuticas do município são referência de atendimento em toda Bahia desde a reforma psiquiátrica de 2003. A informação é da coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha.

O encaminhamento de pacientes é feito através de hospital psiquiátrico, que seleciona e passa a relação de nomes com possíveis candidatos e uma equipe de desinstitucionalização, responsável pela retirada da situação de interno, dá os encaminhamentos.

As residências estão localizadas nos bairros: Brasília, Capuchinhos, Jomafa, Parque Getúlio Vargas, Ponto central, Queimadinha e Santa Mônica. A maioria dos candidatos são órfãos ou possuem famílias sem condições para mantê-los em casa. “Este é o nosso principal público...

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Um bate-papo sobre o tema “Cidade e Transporte Público” foi realizado na manhã de quarta-feira (18), durante a programação da Semana Nacional do Transito e Semana da Mobilidade de Ilhéus, que começou na terça-feira (17) e se estende até domingo (23). Durante o evento, realizado no plenário da Câmara de Vereadores, foi apresentado o projeto de integração do transporte coletivo, que tem como objetivo facilitar a rotina dos usuários, com um novo modelo de circulação dos coletivos e a integração, onde é possível usar mais de um ônibus, pagando apenas uma passagem. (Foto ilustração).

O gerente da empresa de ônibus São Miguel, Josemir Dias, acredita que a mudança no sistema de transporte é essencial para a melhoria da qualidade do serviço, “Hoje, nós temos um transporte que já opera há 30 anos e não foi projetado com a expansão urbana. Então estamos fazendo esse trabalho para mudar o modelo de transporte diametral (de bairro a bairro) para um modelo radial (bairro/centro-centro/bairro). Isso vai dar uma melhor conectividade em toda a cidade com o coletivo urbano”, explica o gerente. (Ascom).

Nesta quinta-feira a direção do Instituto Bom Jesus, que administra a UPA do bairro Monte Cristo, em Itabuna, anunciou no programa do Jota Silva, na Rádio Jornal, que o atendimento será encerrado. (Foto ilustração).

Segundo a direção, tem cinco meses que o instituto não recebe o repasse mensal de R$ 900 mil para administrar a unidade.

A UPA foi inaugurada em março, com a presença do governador Rui Costa (PT), mas nunca funcionou 100%, pois desde a contratação da empresa responsável para administrar teve uma rota de colisão com a secretaria de saúde e o “QG” do prefeito Fernando Gomes, sem partido. (politicosdosuldabahia).

O diplomata Renato de Ávila Viana, 41 anos, acusado de espancar a mulher, foi demitido do cargo de primeiro-secretário do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/9). (Foto ilustração).  

Na quarta-feira (19/9), Renato foi detido pela Polícia Militar por ter espancado a mulher. Segundo informações, os vizinhos ouviram os gritos de socorro no prédio onde ele mora, na 304 Norte. Ele foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), pagou cerca de R$ 1 mil de fiança e foi liberado.  

Este não é o primeiro caso de agressão contra mulheres que Renato é acusado. Em dezembro do ano passado, ele teria arracado o dente de uma ex-namorada após ela ter se recusado a retomar a relação. Ele também foi acusado, antes, de manter uma moça em cárcere privado - mesma vítima que teria apanhado na quarta-feira.  

Por meio de nota, a Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB-Sindical), informou na quarta-feira, que, “diante de novo episódio de agressão à mulher envolvendo membro da carreira diplomática brasileira – que já responde por atos semelhantes anteriores – vem a público reiterar seu veemente repúdio a quaisquer atos de violência e discriminação contra as mulheres”.  

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Em decisão unânime tomada nesta quarta-feira (19), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter em 6,5% ao ano a taxa básica da economia, a Selic. (Foto ilustração).

Motivou a decisão o cenário externo desafiador, que indica pouca propensão do mercado externo para investir em economias emergentes. Contudo, o Comitê ressaltou que a economia brasileira está em recuperação gradual, favorecendo a adoção de estímulos monetários, o que também norteou a manutenção da taxa. (Fonte BC).

O PSB no estado de Pernambuco expulsou do partido a prefeita da cidade de Panelas, localizada a 180 km do Recife, Joelma Campos (foto), por ter declarado voto no candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro.

A gestora ainda foi punida por aderir à campanha de Armando Monteiro (PTB) principal adversário do governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), na corrida pelo governo pernambucano.

Joelma participou nesta terça-feira de um ato político em apoio, além de Armando e Bolsonaro, aos candidatos a senador Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) também da chapa do petebista.

A decisão de expulsar Joelma do partido menos de 24 horas depois do ato político, obedece, conforme a Executiva Estadual do PSB, a resolução do congresso nacional do partido realizado em agosto, que aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, disse por meio de nota o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes. (web).

Os candidatos ao governo da Bahia participam hoje (20) de um debate na TVE, a partir de 9 horas da noite. Por causa disto, o postulante à reeleição Rui Costa (PT) não tem agenda de campanha. Já o candidato do DEM, José Ronaldo, concede entrevista a um rádio local pela manhã. (Foto ilustração).

Em seguida, se reúne com o núcleo de produção e se prepara para o confronto. João Santana (MDB) se reúne com a equipe de campanha e grava programa eleitoral pela manhã. Às 2h da tarde, tem um encontro com a população do bairro de Arenoso, em Salvador, na Igreja Batista do Arvoredo.

A campanha de João Henrique informou que o candidato do PRTB vai se reunir com a equipe de campanha de manhã e à tarde se prepara para o debate. Célia Sacramento (Rede) começou o dia com uma visita à Colônia de Pescadores, no Rio Vermelho, seguida de uma caminhada no bairro. À tarde, ela grava entrevista para um site de notícias e, à noite, participa de um ciclo de palestras sobre a representatividade feminina, na Pituba, e do debate da TVE.

O candidato Marcos Mendes (PSOL) não informou a agenda. (m1).  

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (foto ilustração), negou que pretenda, se eleito, recriar a CPMF, imposto que incide sobre movimentação financeira. Em postagem nas redes sociais na noite de quarta-feira (19), o presidenciável disse que “querem criar pânico pois estão em pânico com nossa chance de vitória”.

Ignorem essas notícias mal intencionadas dizendo que pretendermos recriar a CPMF. Não procede. Querem criar pânico pois estão em pânico com nossa chance de vitória. Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso. Boa noite a todos!

A afirmação veio após o jornal "Folha de S.Paulo" publicar reportagem informando que o orientador econômico da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, disse que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF. A publicação também afirma que Guedes estuda uma alíquota única do Imposto de Renda (IR) de 20% para pessoas físicas e jurídicas.

Também na quarta, Bolsonaro publicou nas redes sociais que o lema de sua campanha é “chega de impostos”. “Nossa equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações”, afirmou. (g1). 

Seis cidadãos do interior do estado e quatro de Salvador foram contemplados com os sorteios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia de setembro, realizado nesta quarta-feira (19). Com isso, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado alcançou a marca de 81 pessoas contempladas desde o início das premiações, em fevereiro, das quais 80 com R$ 100 mil e uma com R$ 1 milhão. (Foto ilustração).

Os ganhadores da capital moram nos bairros de São Cristóvão, Bonfim, Barra e Federação. Já os do interior são de Ipiaú, São Gonçalo dos Campos, Camaçari (dois contemplados), Vitória da Conquista e Conceição do Jacuípe.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). Para acompanhar todo o processo, basta acessar o site, fazer o login e, no menu 'Minha Conta', escolher a opção 'Bilhetes'. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal. (Secom).

Para saber de forma sintética o que é ideologia, esquerda, direita, fascismo, democracia, anarquia, República e tudo o que conceitua uma nação, o escritor e jornalista baiano Jolivaldo Freitas está lançando pela plataforma da Amazon o e-book “Votar em quem? Manual Sintético e Minimalista Para Entender Um Pouco de Policística e Ideologia”. Segundo o autor, as eleições 2018 estão sendo marcadas pelas chamadas fake news, notícias falsas que servem apenas para confundir os eleitores. Diante de tanta confusão, a melhor arma ainda é a informação. “E, nesse contexto tento fazer uma contribuição valiosa”. O livro digital contém todas as informações necessárias para que o eleitor escolha o candidato ideal, de acordo com seus próprios valores e crenças, ideologia ou dogma. (Foto ilustração).

O livro é apartidário e meramente explicativo. “Trata-se de um manual completo sobre as eleições 2018. É uma análise sintética e minimalista para entender um pouco de política e ideologia. Percebi que ainda há uma confusão muito grande não apenas sobre o perfil dos candidatos, mas também sobre correntes de pensamento, e escrevi o livro para ajudar a esclarecer um pouco esses conceitos”, afirma Jolivaldo Freitas.

Na publicação, o escritor apresenta um perfil imparcial de todos os candidatos a presidente, seus programas de governo, e apresenta conc...

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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) abriu processo para estudar mudanças no marco legal da distribuição de combustíveis no país. Em nota, a agência diz que o objetivo é ampliar a competição no setor, com a retirada de barreiras regulatórias. (Foto ilustração).

Entre as medidas em estudo, está a permissão de que postos de gasolina comprem combustíveis direto nas refinarias ou com importadores, sem a intermediação de distribuidoras, hoje obrigatória. Por outro lado, permite que as distribuidoras tenham seus próprios postos, eliminando as restrições atuais à verticalização.

Segundo a ANP, a reavaliação desses temas é fruto de trabalho conjunto com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciado após a paralisação dos caminhoneiros que parou o país por duas semanas em maio.

A ANP não fez uma proposta específica com relação à revisão das regras, limitando-se a abrir uma tomada pública de contribuições, no qual interessados poderão apresentar propostas sobre determinados temas até o dia 20 de outubro.

"Acredita-se que as medidas a serem implementadas após a TPC (tomada pública de contribuições) aumentem a competição pela retirada de barreiras regulatórias e ...

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A votação em cédulas de papel ainda é uma realidade para eleitores brasileiros que moram no exterior, mas nem todos. A Justiça Eleitoral informou que 10.698 brasileiros votarão em cédulas em 171 cidades fora do país. O uso das urnas de lona foi opção diante das dificuldades de acesso à energia elétrica e dos embaraços alfandegários para a entrada de equipamentos eletrônicos. (Foto ilustração).

As 64 urnas de lona (quatro delas de reserva) serão enviadas para países da África, do Caribe, da América Central, da América do Sul, bem como para países europeus com poucos brasileiros. O transporte de todas as urnas ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Com um total de 2.353 eleitores brasileiros aptos a participar do pleito eleitoral, a cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra é a que tem o maior colégio eleitoral entre as que farão votação manual.

Nos locais em que serão utilizadas as urnas de lona, a apuração ficará a cargo das equipes das embaixadas, cabendo ao embaixador o papel de juiz eleitoral. Às equipes de servidores das embaixadas serão oferecidos treinamentos a distância para uso do equipamento. (AB).

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (20) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 8.601 eleitores na terça-feira (18) e na quarta-feira (19).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

• Jair Bolsonaro (PSL): 28%
• Fernando Haddad (PT): 16%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Marina Silva (Rede): 7%
• João Amoêdo (Novo): 3%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• Henrique Meirelles (MDB): 2%
• Vera Lúcia (PSTU): 1%
• Guilherme Boulos (PSOL): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 0%
• João Goulart Filho (PPL): 0%
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos: 12%
• Não sabe/não respondeu: 5%
 

Apesar das dificuldades financeiras de campanha que passam os candidatos a deputado federal em Feira de Santana, alguns têm conseguido sobreviver graças à ajuda partidária. Destaque para os seguintes nomes: Sérgio Carneiro (PV), que já recebeu R$ 480.253,88; Zé Neto (PT) R$ 471.000,00; Dayane Pimentel (PSL) R$ 210.000,00; Gerusa Sampaio (DEM) R$ 120.000,00; e Lú de Ronny (PHS) R$ 50.000,00.

De Feira de Santana ainda não receberam ajuda dos seus respectivos partidos Luiz da Feira (PPL), Marcos Lima (PRP), Álvaro Rios (DC), Sargento Joel (PSC), Enoque Menezes (REDE) e Nelson Roberto (PRTB). Os dados são do TSE e os recursos são oriundos do fundo partidário em níveis nacional e estadual. (Foto ilustração: Sérgio Carneiro, Zé Neto e Dayane Pimentel)
 

Diferente das três eleições que o DEM, liderado por Paulo Souto, perdeu para o PT para governador na Bahia, se perder novamente tem um ingrediente maior, quando nada nas eleições de Salvador e Feira de Santana em 2020. É que ACM Neto chamou para si a candidatura a governador de José Ronaldo na capital baiana. Já em Feira de Santana o candidato é o próprio José Ronaldo, prefeito em quatro oportunidades. (Foto ilustração: ACM Neto e José Ronaldo)
 

Os aliados da candidatura de José Ronaldo ao Governo do Estado, em especial os de Feira de Santana e região, viram com ceticismo a pesquisa Ibope que coloca o mesmo com 7% das intenções de votos, contra 60% de Rui Costa, que disputa a reeleição. A sensação é que o candidato da oposição não tem pesquisa de consumo interno.
 

A pesquisa Ibope na Bahia, divulgada terça-feira (18), que coloca o candidato da oposição José Ronaldo com apenas 7% contra Rui Costa com 60% para governador, deixa uma dúvida para aqueles que acreditam que os anti-PT e o carlismo não tenham apenas esse percentual. O caminho é esperar 7 de outubro para conferir.

O prefeito Colbert Martins (MDB), em todas as oportunidades que tem, não perde tempo para criticar na imprensa a falta de segurança pública na Bahia, especialmente em Feira de Santana. Na manhã de ontem, em uma emissora de rádio, afirmou que o Município já tem registrados quase 300 homicídios e o Governo do Estado não dá uma resposta em política de segurança. “Ficam dizendo que é uma questão nacional, mas as Polícias Militar e Civil são responsabilidade do Governo do Estado”, declarou Colbert Martins.
 

Quem esteve no Rotary Feira Leste ontem, meio dia, foi o candidato a deputado federal Zé Neto (PT). Ele falou das suas propostas para Feira de Santana, se eleito com destaque para ‘Emprego e renda, segurança pública e reforma trabalhista’. Não passou despercebida a presença do candidato a deputado estadual Robinson Almeida (PT) no almoço. É que o mesmo não é de Feira de Santana. (Foto: Robinson Almeida primeira na esquerda e Zé Neto no centro)
 

O Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu nesta quarta-feira (19) o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb– a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.

O deputado JHC (PSB-AL), que propôs a comissão geral, destacou que o embaraço se dá em torno do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a vinculação de 60% do Fundo para o pagamento de professores, prevista em lei (11.494/07), não se aplica aos recursos dos precatórios.

A decisão do TCU (Acórdão 1.962/17) considera que a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a vinculação – entendimento validado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

JHC, no entanto, disse que o entendimento do TCU não obrigatoriamente vai ser acolhido por outros tribunais. “Então, é importante essa atuação do Parlamento”, destacou. (Agência Câmara Notícias)
 

Sobre as alianças que o PT tem com Otto Alencar e João Leão, ambos aliados de ACM no passado, o ex-governador e candidato ao Senado Federal Jaques Wagner (PT) declarou que eles fazem parte de um guarda-chuva. “É um projeto de governo nosso. Eu não tenho nenhuma ilusão de que na democracia brasileira você vai governar só com os seus. Temos que primeiro construir uma maioria e, depois, uma hegemonia de ideias”, declarou Jaques Wagner (Entrevista em A Tarde - foto ilustração: Otto Alencar, Jaques Wagner e João Leão).
 

O vereador e candidato a deputado federal por Feira de Santana Luiz da Feira (PPL -  foto ilustração), que tem andado de avião pela Bahia, até o momento só conseguiu arrecadar para a sua campanha R$ 16.400,00, doação feita pelo mesmo.

A Bahia tem hoje 10.393.170 eleitores aptos a votar em 417 municípios. Desse total, 52,7% (5.473.207) são mulheres e 47,3% (4.917.620) do sexo masculino. Salvador conta com 1.827.436 milhão de eleitores. Serão mais de 35 mil urnas eletrônicas espalhadas em 31 mil seções eleitorais em mais de 10 mil locais de votação no Estado.

 

Quem gosta muito dos Teodoro, pai e filho, é a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais. No Palácio, ela perdoou R$ 27 milhões de dívida antiga da Guiné Equatorial com o Brasil. Em tempo: o filho do ditador que comanda o país há quase quatro décadas, o mesmo que foi retido em Viracopos, gastou o dobro disso numa noitada em Paris há anos. (Esplanada - Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
 

Na noite do dia 18, data em que se comemorou os 185 anos de Feira de Santana, quem foi agraciado com a Medalha de Ordem Municipal do Mérito foi o jornalista e radialista Joilton Freitas. A homenagem foi na categoria Comunicação Social e coube ao prefeito Colbert Martins (MDB) fazer a entrega da Medalha. Sua escolha foi em razão dos serviços prestados à cidade. (Foto: Momento quando o prefeito Colbert Martins fazia a entrega da Medalha a Joilton Freitas)
 

Pesquisa Ibope divulgada ontem para governador no Estado de São Paulo coloca Paulo Skaf (MDB) com 24%; João Dória (PSDB) 23%; Márcio França (PSB) 9% e Luiz Marinho (PT-foto divulgação) 8%. Apesar de quatro nomes melhores pontuados, segundo o Ibope, 11 candidatos disputam o governo de São Paulo.
 

Os cabos eleitorais majoritários na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República são os policiais militares e civis. É visível no dia a dia nas ruas. Em tempo: Jair Bolsonaro é capitão da reserva e seu vice é um militar graduado.
 

O Dia Internacional da Paz, celebrado todos os anos em 21 de setembro, incorpora aspiração da sociedade feirense de acabar com o conflito em todas as suas formas e salvaguardar os direitos humanos de todas as pessoas.

Por isso convidamos a todos para a comemoração do Dia Internacional da Paz, que acontece na próxima sexta-feira (21 de setembro), na Casa da Paz no antigo espaço Marcos Morais, na avenida Getúlio Vargas. Vamos defender os direitos humanos para todos em nome da paz.

Alcançar a Paz é mais do que depor as armas. A paz verdadeira exige defender os direitos humanos de toda a Princesa do Sertão. É por isso que o tema deste ano para o Dia Internacional da Paz é: “Feira Pede Paz”. (Fred Abreu)
 

Os números da pesquisa Ibope divulgada terça-feira (18), dia do aniversário de Feira de Santana, repercutiu na Câmara Municipal na manhã de ontem. O vereador de oposição Zé Filé (Pros-foto ilustração) disse que não ficou surpreso com o resultado e que José Ronaldo vai perder em Feira de Santana. Já o líder do governo, vereador Lulinha da Conceição (DEM), questionou a pesquisa que aponta José Ronaldo de Carvalho com apenas 7% das intenções de voto para o Governo do Estado. O vereador Cadmiel Pereira (PSC) questionou a legitimidade da pesquisa Ibope e afirmou que vai solicitar auditoria para averiguação de irregularidades na referida pesquisa. Também manifestaram contra os números da pesquisa os vereadores Fabiano da Van (PPS), Neinha (PTB) e Ron do Povo (PTC) fizeram questionamentos sobre a pesquisa Ibope.
 

Tramita na Câmara um projeto do deputado Rôney Nemer (PP-DF - foto) que estabelece princípios para o turismo rural sustentável (PL 9824/18). A proposta define como empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar aqueles que desenvolvem atividades turísticas sustentáveis nos estabelecimentos de agricultores familiares.

Pelo texto, são consideradas atividades turísticas sustentáveis da agricultura familiar, entre outros:

• o comércio de produtos alimentícios in natura de origem local;

• o comércio de produtos de origem animal ou vegetal agroindustrializados artesanalmente no local, por meio de processos de fabricação típicos da agricultura familiar;

• o comércio de artesanato de produção local;

• os serviços de lazer e entretenimento, tais como passeios, trilhas, demonstrações ou a participação direta dos turistas nas atividades e lidas diárias comuns dos agricultores familiares;

• a educação ambiental.

O projeto propõe ainda que o poder público dê apoio ao desenvolvimento dos empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar, especialmente por meio dos instrumentos de crédito e assistência técnica e extensão rural.

Para Rôney Nemer, a pr...

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Os partidos já destinaram R$ 1,4 bilhão para candidaturas nas eleições deste ano, segundo a primeira parcial da prestação de contas, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As candidaturas a deputado receberam a maior parcela: R$ 930 milhões do total – o equivalente a 68,7% do montante. Os números finais devem ser apresentados pelos candidatos à Justiça Eleitoral em até 30 dias após o fim das eleições. (Foto ilustração).

Esta é a primeira eleição com o Fundo Eleitoral, que totaliza R$ 1,7 bilhão, destinado a financiar candidaturas após a proibição das doações de empresas, em 2015. Os diretórios também podem repassar dinheiro recebido pelo Fundo Partidário (previsto em R$ 513 milhões neste ano) e por outras fontes (doações e contribuições, por exemplo).

Apenas três partidos (MDB, PR e PP) respondem por mais de 1/3 (36,9%) desses repasses a candidatos. O MDB foi a sigla que mais destinou dinheiro a candidaturas – no total, R$ 202 milhões. PR e PP transferiram R$ 162,2 milhões e R$ 142,5 milhões, respectivamente. (Por Gabriela Caesar, G1).

As associações das principais empresas aéreas atuantes no país pedem mais transparência sobre a formação do preço do combustível dos aviões, que sofreu alta de 82% em dois anos, segundo dados no setor. O querosene de aviação (QAV) alcançou os R$ 3,30 em agosto, incluindo impostos, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). (Foto ilustração).

Este é o maior patamar desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. A Abear, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) estimam que o setor aéreo teve um custo extra de R$ 1,3 bilhão, em 2017, com a atual precificação do QAV.

O diretor-executivo da Alta, Luis Felipe de Oliveira, explicou que a precificação do produto pela Petrobras segue um método em que está embutido os custos de importação. “Mas esse custo não existe, já que a Petrobras importa apenas 8% do combustível; 92% é produzido no Brasil e cobrado como se fosse importado”, disse.

Assim como ocorre com outros combustíveis, a política de preços da Petrobras para o querosene de aviação (QAV) vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio. Para Oliv...

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