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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 16:00h |
| Economia |
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O faturamento da indústria eletroeletrônica deve encerrar 2019 em R$ 154 bilhões. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), apesar do crescimento nominal de 5% na comparação com 2018 (R$ 146,1 bilhões), não houve aumento real, uma vez que a inflação do setor, segundo o Índice de Preços ao Produtor (IPP), também fechou o ano em 5%. (Foto ilustração)
A associação divulgou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, os indicadores anuais.
A produção industrial de bens eletroeletrônicos também apresentou estabilidade em 2019 em relação a 2018. Já a utilização da capacidade instalada subiu de 74% para 75%.
A estabilidade no faturamento e na produção do setor ocorre após dois anos consecutivos de resultados positivos.
“Este ano, o setor andou de lado e não conseguimos apresentar crescimento”, disse o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato.
Ressaltou que a atividade produtiva ficou aquém das expectativas em função, principalmente, da demora na aprovação das reformas, que só tiveram encaminhamento positivo no segundo semestre. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 15:40h |
| Feira de Santana |
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Em solenidade no Salão de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, no início da tarde desta quinta-feira,5, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho presidiu a cerimônia de posse dos novos quadros que vão integrar à sua equipe de Governo. (Foto ilustração)
O Cel. Moacir Lima Santos assumiu a Secretaria de Prevenção à Violência, pasta que se encontrava vaga há dois meses, com a ida do secretário Pablo Roberto Gonçalves para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
A Chefia de Gabinete, antes ocupada por Mário Borges, agora reassumindo o comando da Secretaria da Agricultura, passa para Paulo César Aquino, que deixa a Secretaria de Governo, onde tomou posse Denilton Pereira Brito.
Joedilson Freitas, ex-titular da Secretaria de Agricultura, foi empossado pelo prefeito Colbert Martins na Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, enquanto o ex ocupante da pasta, Nau Carvalho de Santana, foi empossado no cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana.
Ao agradecer aos colaboradores que trocaram de função pelos serviços prestados ao Governo municipal, nas suas antigas pastas, o prefeito Colbert Martins Filho sublinhou que “o nosso objetivo é seguir em frente para fazer sempre o melhor por nossa cidade porque, sozinho, eu não conseguiria administrar uma cidade com a complexidade de Feira de Santa”, disse.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 15:00h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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O conselheiro Mário Negromonte (foto ilustração) foi escolhido, por sorteio, relator das contas da prefeitura de Salvador, referentes ao exercício financeiro de 2020, que serão apresentadas para julgamento dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
As do exercício que se encerra – 2019 – e que serão julgadas no próximo ano, o relatório e voto condutor será do conselheiro Raimundo Moreira, indicado no sorteio realizado no final de 2018.
A definição dos conselheiros relatores das contas de 2020 das 417 prefeituras e câmaras municipais ocorreu na sessão desta quarta-feira.
No final de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Ele é réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no STF.
O conselheiro, porém, continua atuando normalmente na Corte e participando de sessões. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 14:30h |
| Agronegócio - Exportação |
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As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e industrializados) alcançaram 66,4 mil toneladas em novembro, volume 13,2% superior às 58,7 mil toneladas embarcadas no mesmo período do ano passado, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). (Foto ilustração)
Em receita, o saldo das exportações de novembro totalizou US$ 149,3 milhões, número 42,3% maior que o efetivado no mesmo período de 2018, com US$ 104,9 milhões.
Já no acumulado do ano (janeiro a novembro), os embarques de carne suína alcançaram 674,2 mil toneladas, saldo 14,4% superior ao efetivado no mesmo período do ano passado, com 589,2 mil toneladas.
Em receita, o valor total das vendas em 2019 alcançou US$ 1,413 bilhão, número 27,9% acima do registrado no mesmo período de 2018, com US$ 1,105 bilhão.
“O impulso das vendas para a Ásia segue sólido nas exportações do setor. Na comparação entre novembro deste ano e do ano passado, a diferença é positiva em 117%. No mesmo passo, Hong Kong incrementou suas compras em 25%”, ressalta Francisco Turra, presidente da ABPA.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 13:00h |
| Moeda norte-americana |
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Depois de abrir estável, o dólar passava a subir contra o real no pregão desta quinta-feira, com os investidores em busca de notícias mais concretas sobre as negociações comerciais entre Estados Unidos e China, em dia de cúpula do Mercosul. (Foto ilustração)
Às 10:29, o dólar avançava 0,40%, a 4,2191 reais na venda. No entato, a divisa começara o dia estável contra o real, tocando os 4,2012 reais na mínima do dia.
Na sessão anterior, o moeda norte-americana fechou em leve queda de 0,09%, a 4,2023 reais na venda, depois de ter atingido 4,1843 reais na mínima do dia.
O dólar futuro operava em alta de 0,24% neste pregão, a 4,2220 reais. (web)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 12:40h |
| Feira de Santana |
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Feira de Santana recebe uma das exposições de maior sucesso na Bahia este ano. Novidade na programação do Natal Encantado, “Um Pingo de Amor”, com obras do artista plástico Félix Sampaio, será aberta nesta quinta-feira, 5, evento oficial de abertura da grande festa de fim de ano promovida pela Prefeitura. As peças vão estar à disposição do público durante cinco dias, no Salão Nobre do Paço Municipal. (Foto ilustração)
A exposição conta com um acervo de 14 peças do pintor e escultor Félix Sampaio. Além das telas, que resumem a trajetória de Irmã Dulce, canonizada recentemente pelo Papa Francisco, o público vai ter acesso a escultura “Santa Dulce do Nosso Tempo”. Produzida em fibra de vidro, segue as medidas reais da santa, em pintura marmorizada.
Exibida em Roma, no Vaticano, por ocasião do evento de santificação de Irmã Dulce, a exposição fez grande sucesso entre os estrangeiros que puderam aprecia-la. Recentemente, passou pela Câmara de Vereadores de Salvador e também um shopping center da capital, atraindo um grande número de visitantes. Depois de Feira de Santana, percorrerá outros estados brasileiros.
Félix Sampaio trabalha para as obras sociais Irmã Dulce com fotografias e esculturas desde 1995. Exclusivamente para esta exposição, ele pintou 13 telas, uma série denominada “Santa Dulce Iluminad...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 11:50h |
| Brasil |
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou na manhã desta quinta-feira, 5, ao local da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Bento Gonçalves, no interior gaúcho. Segundo a agenda, Bolsonaro deve ter primeiro uma reunião com o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez, que assume nesta data a presidência do bloco. (Foto ilustração: Bolsonaro transferindo a presidência do Mercosul, para o Paraguai)
Bolsonaro chegou acompanhado de sete ministros: Paulo Guedes, da Economia; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Tereza Cristina, da Agricultura; Fernando Mandetta, da Saúde; Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; e Osmar Terra, da Cidadania.
A reunião plenária entre os chefes de Estado dos países membro do Mercosul e Associados está marcada para as 11 horas.
Às 12h30, serão assinados os atos acordados nessa cúpula. São esperados acordos sobre proteção mútua de indicações geográficas e tratados sobre transporte de produtos perigosos, sobre serviços financeiros, uma cooperação para defesa do consumidor e de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais.
Além disso, em termos bilaterais, os técnicos discutem os termos de um acordo automotivo com o Paraguai e, ainda, a ampliação de voos semanais entre Brasil e Argentina – de 133 para 170.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 11:18h |
| Paris |
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Ferroviários, professores e médicos iniciaram uma das maiores greves do setor público da França em décadas nesta quinta-feira, determinados a forçar o presidente Emmanuel Macron a abandonar os planos de reforma do sistema previdenciário do país. (Foto ilustração)
Redes de transporte de Paris e de cidades de toda a França praticamente pararam, e os sindicatos estão mobilizados para um protesto que ameaça afetar a nação durante dias e representa o maior desafio à agenda de reformas de Macron desde o surgimento das manifestações dos “coletes amarelos”.
As estações de trem e metrô parisienses estavam quase desertas durante o horário de pico da manhã, e os usuários do transporte interurbano tiraram a poeira das bicicletas, dividiram viagens de carro ou trabalharam em casa.
“O que temos que fazer é parar a economia”, disse Christian Grolier, autoridade de alto escalão da central sindical de extrema esquerda Força Operária, à Reuters. “As pessoas estão loucas por uma briga”.
Funcionários de aeroportos, caminhoneiros, policias, coletores de lixo e outros devem se unir à greve em um momento de insatisfação generalizada com o empenho de Macron de tornar a economia da França competitiva e reduzir os gastos públicos.
Macron quer simplificar o sistema pr...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 11:17h |
| Barreiras |
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A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizou ontem, dia 4, o 'Seminário do Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos' na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras. O evento, que foi realizado em parceria com o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA), contou com a presença da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Fórum e da FPI, que alertou os presentes sobre riscos do uso indiscriminado de agrotóxicos. “Que este dia de luta contra os agrotóxicos sirva para uma grande tomada de consciência por parte da população, no que diz respeito aos riscos que estes venenos têm causado para a saúde e para o meio ambiente em todo o mundo, mas, sobretudo na Bacia do Rio São Francisco”, alertou. Ela complementou que o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos e vem ampliando sua utilização, até mesmo daqueles venenos considerados cancerígenos.
Segundo a professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e diretora da ONG Agendha, Valda Aroucha, os desafios para mudar o panorama atual são grandes, mas existe uma esperança: "O Brasil ocupa o oitavo lugar em agricultura familiar em todo o mundo. Então, a agroecologia é o caminho possível para uma vida e um meio ambiente saudáveis", garantiu. Para Eládio Dourado, fiscal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), "as promoções de ações orgânicas devem ser estimuladas não porque são alternativas...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 11:05h |
| BrasÃlia |
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (foto ilustração), comemorou na noite de hoje (4), em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto de lei do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado.
No Twitter, Moro escreveu que houve “avanços importantes” e deu “congratulações aos deputados”, citando que o projeto unifica o texto enviado pelo governo federal com as propostas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entretanto, para o ministro, “há necessidade de algumas mudanças no texto”. “Continuaremos dialogando com CN, para aprimorar o PL”.
O ministro destacou, entre os pontos do projeto aprovado na Câmara, a “proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”. (Fábio Massalli)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 11:01h |
| Eleições 2020 |
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Após o suplente a deputado federal Manassés anunciar nesta quarta-feira (4) a pré-candidatura à prefeitura de Salvador pelo PSD, o presidente estadual da sigla, senador Otto Alencar, opinou que a decisão do candidato da base do governo estadual ao pleito na capital baiana só deve sair no terceiro mês do ano. “A decisão disso deve ser só em março”, avaliou.
De acordo com Otto, o cenário será definido a partir da decisão do governador Rui Costa (PT). “Nós abrimos uma conversa com Isidório e o governador Rui Costa que é o coordenador do processo sucessório vai decidir isso”, disse.
O PSD já havia sinalizado anteriormente apoio à candidatura do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). Quando oficializou seu nome ao pleito, o parlamentar sinalizou pretensão de contar com o apoio de Rui. "Quem não quer o apoio do governador Rui Costa? Quem não quer o apoio de João Leão? Do senador Otto Alencar? De Lídice? Eu até cantei: tudo era apenas brincadeira, brincadeira, mas eu me vi quase prefeito de Salvador. É quase porque o povo, que está abaixo de Deus, que vai decidir", pontuou à época.
Além de Isidório, lançaram oficialmente pré-candidaturas os deputados estaduais Olívia Santana (PCdoB) e Niltinho (PP) e o deputado federal Bacelar (Pode). (Bahia Notícias/ Foto Pedro França/Agência Senado)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 10:40h |
| Sul da Bahia |
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Dando prosseguimento ao seu plano de expansão e interiorização, será instalada na próxima quarta-feira, 11, de dezembro, em Porto Seguro, a mais nova regional administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
A cerimônia de instalação da regional será realizada às 9h na sede da Defensoria situada na Rua Pero Vaz de Caminha, 178, no centro da cidade. A solenidade terá a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, além de integrantes da Administração Superior da DPE/BA e autoridades locais.
Cumprindo com a Lei Orgânica da Defensoria que estabelece os limites de regionais administrativas de acordo com o número de defensores, a Defensoria já inmplantou em 2019 outras seis regionais sendo elas em Irecê, Alagoinhas, Barreiras, Paulo Afonso, Camaçari e Jequié. Com a instalação da regional de Porto Seguro se encerrará o atual ciclo que faz saltar de seis para 13 as sedes administrativas da DPE/BA.
Antes a comarca de Porto Seguro estava incluída na 4ª regional com base em Itabuna. A nova regional, que foi designada como 9ª, irá englobar, além de Porto Seguro, as comarcas de Teixeira de Freitas e Eunápolis. A instalação integra o plano de expansão da DPE/BA para elevar a oferta de assistência jurídica pública e gratuita no interior do estado, ao melhor gerenciar as atividades defensoriais e fortalecer os serviços prestados à...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 10:05h |
| PolÃtica |
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Seis deputados da Bahia participaram da votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que decidiu aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, nesta quarta-feira (04).
O valor é quase o dobro do fundo utilizado pelos partidos na eleição de 2018 (R$ 2 bilhões) e para que houvesse a ampliação dos recursos, foi preciso retirar verba de outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Um destaque para retirar a ampliação do texto foi apresentado pelo deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) e todos os baianos presentes votaram contra, ou seja, para manter o aumento no valor bilionário do fundo eleitoral.
O destaque foi rejeitado por 23 votos a 5.
Votaram pela ampliação do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, com a retirada de recursos de outras áreas, os deputados baianos Cacá Leão (PP), João Roma (PRB), Márcio Marinho (PRB), Paulo Azi (DEM), José Nunes (PSD) e Marcelo Nilo (PSB).
Dinheiro de saúde e educação
Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (05), mostrou que para se chegar ao montante de R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, foi preciso retirar dinheiro de outras áreas no orçamento para 2020.
A saúde perdeu R$ 500 milhões, enquanto infraestrutura e desenvolvimento regional, R$ 380 milh&otil...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 09:35h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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Na sessão desta quarta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil, devido às irregularidades identificadas durante a análise das contas. Na sessão foram julgadas e tiveram aprovados votos pela rejeição as prefeituras de Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira.
Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, pelo prefeito de Irecê, da quantia de R$7 mil, com recursos pessoais do gestor, em razão da realização de gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada.
O município de Irecê arrecadou recursos no montante de R$143.260.734,19 e promoveu despesas de R$146.801.876,91, expondo um deficit orçamentário da ordem de R$3.541.142,72. Em relação às alterações orçamentárias, a relatoria apurou que a administração municipal realizou abertura de créditos, na ordem de R$44.484.071,00 – valor acima do previsto. Isto porque ultrapassou o limite originalmente estabelecido na Lei Orçamentária Anual – R$44.430.000,00 –, o que comprometeu o mérito das contas.
O ...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 09:11h |
| Justiça |
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) escolheu, nesta quarta-feira (4), em sessão plenária, os integrantes da sua Mesa Diretora para a próxima gestão administrativa. O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi eleito presidente para o biênio 2020/2022.
A sessão, dirigida pelo Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, contou com a presença de 55 Desembargadores. Foram eleitos, também, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo para a 1ª Vice-presidência e Augusto de Lima Bispo para a 2ª Vice-presidência.
A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os Desembargadores Lourival Trindade (28 votos) e Cynthia Maria Pina Resende (27 votos). Também concorreram ao cargo, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis e Nágila Maria Sales Brito.
A eleição para a 1ª Vice-presidência foi igualmente definida em segundo turno, no qual disputaram os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo (30 votos) e Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi (25 votos). Participaram do pleito, os Desembargadores Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Gardênia Pereira Duarte.
Definida em primeiro turno, a eleição para a 2ª Vice-presidência foi disputada apenas entre os Desembargadores Augusto de Lima Bispo (33 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (22 votos). Os demais Desembargadores declinaram de suas candi...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 08:47h |
| Assembleia Legislativa da Bahia |
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O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa o parcelamento de débitos, em até 12 vezes, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de multas, licenciamento e Seguros de Trânsito de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
“O Detran/BA registra uma inadimplência altíssima com o IPVA, multas, licenciamento e DPVAT, o que tem elevado o índice de retenção de veículos automotores”, disse o deputado.
Segundo Muniz, a maioria dos estados brasileiros oferece a opção do parcelamento ou o pagamento de cota única de multas de trânsito e demais débitos de veículos automotores, vez que esta medida reduz a inadimplência e facilita a regularização da situação dos veículos.
“Na capital baiana, são mais de três mil motoristas multados, por estarem com o licenciamento vencido. No interior, o número assusta: são quase 38 mil. Entre as cidades do interior da Bahia com mais infrações, Feira de Santana lidera com 1.176 motoristas em situação irregular na documentação do veículo”, destacou.
(AL-BA/ Foto Divulgação/AgênciaALBA)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 08:24h |
| Ministério Público do Estado da Bahia |
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Uma série de serviços do Ministério Público estadual será disponibilizada à população de Salvador na próxima quarta-feira, dia 11, na Estação da Lapa. Promotores de Justiça e servidores do órgão participarão de mais uma edição do projeto 'MP Cidadania', que será realizada a partir das 8h com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP, promotor de Justiça José Renato Oliva. O evento abre a programação da 'Semana do Ministério Público 2019', que vai até o dia 13, com o tema '410 anos de avanços e desafios'. Serão realizados, das 9h às 17h, reconhecimentos de paternidade, acordos de alimentos, solicitação de segundas vias de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, orientação e encaminhamento jurídicos e recebimento de denúncias. Os cidadãos também receberão orientação e atendimento básicos de saúde, inclusive bucal, com aferição de pressão arterial, níveis de glicemia, peso e altura.
Nos dias 12 e 13, procuradores e promotores de Justiça estarão reunidos para participar das atividades da 'Semana do Ministério Público 2019'. Dia 12, as palestras abordarão os temas ‘Novas perspectivas para os direitos humanos: interesse público e os desacordos morais razoáveis’, &ls...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 08:00h |
| Segredos do Planalto |
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O jornalista Glauco Wanderley lança na próxima quarta-feira (11), em Feira de Santana, no Seriguela Petiscaria, a partir das 19 horas, o livro de ficção Segredos do Planalto. A obra tem como personagens centrais os membros da família Bonamigo e foi inspirada na eleição de 2018, que levou Jair Bolsonaro ao poder. (Foto divulgação)
A trama gira em torno de Jairo, presidente da República em busca da reeleição, e sua filha Valéria, responsável pela comunicação do pai. Focando em mídia digital, conseguiu elegê-lo contra todas as previsões, usando e abusando de fake news. Valéria, porém, guarda um segredo que pode arruinar a credibilidade de Jairo e botar tudo a perder. Um segredo que precisa esconder sobretudo do adversário com quem convive de perto, o candidato a vice-presidente, João Félix.
Deputado pelo Rio Grande do Sul e líder religioso, ele também se apresenta como Apóstolo João e afirma ser ex-gay. É o ambicioso fundador da igreja pentecostal Deus é Mais. Como homem forte no primeiro mandato, ele quer consolidar a influência sobre Jairo, enfrentando a resistência de Valéria.
O autor conta no prefácio que, apesar da inspiração ter sido a eleição do ano passado, a política é apenas pano de fundo. "A história é sobre as pessoas, suas motivações, ações e as c...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 07:59h |
| PolÃtica |
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.
O PL segue para análise do Senado.
Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.
Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
Entre os pontos que constam no projeto estão o aument...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 07:43h |
| Aumento salarial |
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Instrução Cameral elaborada pela 1ª Câmara da Corte de Contas que permite a correção anual dos subsídios dos vereadores – com base no Índice de Preço para o Consumidor Amplo (IPCA), do Banco Central, que mede a variação de preços no Brasil. Nela, estabelecem as regras que devem ser seguidas pelas câmaras municipais para a aprovação do benefício.
A Instrução Cameral nº 001/2019 sobre a correção dos subsídios dos vereadores, que é estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, frisa que “é possível, é permitida a revisão dos valores dos subsídios, desde que efetivada por Lei e de modo indistinto em proveito dos vereadores e de todos os servidores efetivos do Legislativo, devendo ser observada sempre a viabilidade financeira e orçamentária, aplicando-se como referência, o IPCA”.
Ressalta ainda que, na efetivação da revisão – e desde que se trate de simples recomposição inflacionária e precedida de prévia lei autorizativa – deverá ser observado apenas o exercício financeiro antecedente como parâmetro para a correção. Isto porque – como ficou bem destacado na Instrução – é vedada a retroatividade a período maior que o exercício anterior para efeito de cálculo do IPCA das perdas inflacionári...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 07:30h |
| Feira de Santana |
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A área na avenida Noide Cerqueira onde a Prefeitura de Feira de Santana está construindo um dos terminais do BRT foi devidamente desapropriada pelo Município, diante do interesse público, com Imissão de Posse determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública em mandado judicial datado de 21 de janeiro deste ano, assinado pelo juiz Gustavo Hungria. (Foto ilustração)
Os esclarecimentos são da Procuradoria Geral da Prefeitura, a propósito da divulgação, em alguns veículos de comunicação, por um advogado local, de nota acusando a administração de que se trata de “um imóvel particular e sem autorização”.
O titular da Procuradoria, advogado Cleudson Almeida, informa que, além da Imissão de Posse pela Justiça, já existe Registro em Cartório consagrando a propriedade municipal.
PROCESSO É DE 2017
O decreto considerando o terreno de utilidade pública para fins de desapropriação foi publicado em 2017, ano em que também foi feita a sua expropriação pelo Município. A Prefeitura depositou o valor indenizatório em juízo.
“Havendo quem se sinta prejudicado de algum modo, pode requerer em juízo eventual correção de valor ou o que mais entender de direito, não sendo este um fato impeditivo a que a administração possa executar obras no local&...
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 06:10h |
| Feira de Santana |
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Na coletiva que tratou da logística de troca de lâmpadas que vai ocorrer em Feira de Santana, ontem a tarde, o prefeito Colbert Martins aproveitou a oportunidade para anunciar que a Prefeitura de Feira de Santana vai fazer o Mapa Georreferencial por GPS da cidade em 2020. E com isso vai permitir que o Município conheça metro a metro a extensão da área territorial. Instrumento comum na zona rural, Colbert Martins anunciou que vai servir para o diagnóstico também na cidade.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 06:07h |
| Por Targino Neto |
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Chegando ao momento de mais uma eleição, em 2020, o site Bahia na Política vai tirar dúvidas dos candidatos, eleitores e partidos políticos, através da coluna Eleitoral na Política por Targino Neto. Sempre às segundas-feiras um artigo novo tratando de legislação eleitoral. O primeiro fala do fim das coligações partidárias.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 06:04h |
| Festa da padroeira |
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Nos festejos de Santa Bárbara, que ocorreram ontem, um encontro chamou a atenção, na cidade de Santa Bárbara, próximo de Feira de Santana. Os compadres ex-prefeito José Ronaldo e o ex-deputado federal Fernando de Fabinho, que já foi prefeito do Município, na missa da padroeira, confabularam o tempo todo. Em tempo: Recentemente o nome de Fernando de Fabinho foi lembrado pelo ex-deputado federal Fernando Torres para prefeito em Feira de Santana pelo PSD, partido que hoje é aliado do prefeito Colbert Martins e de José Ronaldo.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 06:01h |
| Feira de Santana |
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O gabinete do prefeito Colbert Martins que tem novo chefe, Paulo Aquino, que também tem atribuições definidas pelo prefeito. O Diário Oficial Eletrônico do Município de ontem trouxe as atribuições do gabinete para a partir de agora, oficialmente, claro: I – exercer as atividades de planejamento e gestão da agenda do prefeito e outras atividades correlatas; II - assessorar o prefeito nas relações com o Poder Legislativo; III – assessorar o prefeito nas relações com as organizações representativas da comunidade; IV – representar o Chefe do Executivo nos eventos patrocinados pelas entidades e instituições; V – representar o prefeito por determinação deste em cerimônias cívicas, recepções ou quaisquer solenidades; VI - transmitir ordens e instruções do Prefeito aos órgãos ou pessoas, zelando pela observância e cumprimento delas; VII – participar da elaboração do relatório anual das atividades do Governo. (Foto ilustração: Colbert Martins e Paulo Aquino)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:59h |
| Visita atenta |
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Quem esteve na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos terça-feira (3) foi o prefeito Carlos Germano, que ficou por um bom tempo acompanhando a sessão. Ao seu lado o Procurador do Município, Gabriel Soares, nome que vem sendo especulado para vereador no Município. (Foto: Prefeito Carlos Germano e o Procurador Gabriel Soares).
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:52h |
| Feira de Santana |
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Internado no Hospital Incardio, em Feira de Santana, por conta de problemas cardíacos, o Arcebispo Emérito Dom Itamar Vian (foto ilustração) já teve alta.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:50h |
| Feira de Santana |
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Nos meios políticos, em especial nas hostes do MDB, tem crescido a possibilidade do ex-vereador em duas oportunidades Wilson Falcão (foto ilustração) vir a ser candidato ao Legislativo mais uma vez em Feira de Santana. Questionado pelo site Bahia na Política, Wilson Falcão diz que sempre esteve à disposição para servir a sua terra, mas que ser candidato a vereador não pode ser um projeto pessoal. “Eu pessoalmente não penso em ser candidato, mas temos um grupo liderado pelo prefeito Colbert Martins”, disse Wilson Falcão.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:47h |
| Feira de Santana |
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Já no seu quinto encontro, um grupo de pré-candidatos a vereador em 2020, 70 no total, esteve reunido ontem à noite na CDL, sob a batuta do ex-deputado estadual Humberto Cedraz (foto Ilustração). “Esse foi nosso último encontro do ano. Voltaremos a nos reunir em fevereiro, já em fase de definição partidária. Vamos acomodar os nomes em duas chapas, para que possamos eleger dois vereadores em cada grupo. E, claro, dar uma contribuição substancial à candidatura de prefeito de nossa cidade”, disse Humberto Cedraz, que prefere ver as definições de candidaturas a prefeito para tomar uma posição.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:45h |
| De olho em 2020 |
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Sobre as movimentações de filiações partidárias, em especial para aqueles que desejam ser candidatos a vereador em 2020, têm um conselho popular que diz: “Paciência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”. Afinal o prazo é até o final de março de 2020.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:40h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, no início da semana, as contas da Câmara Municipal de Antônio Cardoso, referentes ao exercício 2018. Preside o Legislativo o vereador Filemon Alves Moreira (PP - foto ilustração), conhecido como Filó. A empresa de contabilidade responsável pela assessoria na Câmara Municipal é a Azcontabilidade Pública, que tem como proprietário Lourenço Andrade Neto.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:34h |
| Feira de Santana |
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Tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana, Projeto de Lei Complementar que altera o símbolo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFS, para Nível Especial 1 – NE-1 no cargo de presidente. Dirige atualmente a ARFS o produtor musical Nau Santana (foto ilustração), indicado pelo ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL), desde quando era titular da secretária de Relações Interinstitucionais.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:31h |
| Feira de Santana |
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O PTC, partido que em Feira de Santana elegeu um vereador em 2016, Ron do Povo, fez terça-feira (3) à noite sua confraternização. Presidido pelo comerciante Gildásio de Nena, a legenda reuniu militantes e pré-candidatos a vereador nas eleições de 2020. Destaque para as presenças do presidente estadual do PTC, Rivailton Pinto, e o ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson.
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:26h |
| Feira de Santana |
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O vereador Roberto Tourinho (PV) já informou que até o final das sessões ordinárias do mês de dezembro vai cobrar do Governo Municipal a data da inauguração do BRT, uma vez que o secretário de Planejamento, Carlos Brito, informou que o sistema estaria funcionando até o final deste ano. Diante das frequentes cobranças, o líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota - foto ilustração), garantiu que o sistema começará a funcionar, mesmo que parcialmente. “Não vai inaugurar com sua totalidade pronta, mas vai fazer como ocorreu com o metrô de Salvador, que foi inaugurado por etapas. O prefeito já está agilizando para que o BRT comece a funcionar”, garantiu. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:21h |
| Audiências nos distritos |
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O vereador Lulinha (DEM - foto ilustração) voltou a alfinetar os deputados petistas Robinson Almeida (estadual) e Zé Neto (federal) pelas visitas aos distritos de Feira de Santana. Em discurso nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal, o vereador governista salientou que a maioria dos distritos não tem escola estadual, citando Matinha e Jaíba. “Fecharam dezenas de escolas que tinham quase 50, 60 anos, jogou tudo para o Município, que tem investido em educação”, afirmou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:18h |
| Feira de Santana |
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A vereadora Eremita Mota (PSDB - foto ilustração) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (4), para comemorar a derrubada do veto do presidente Bolsonaro, pelo Congresso, à lei que torna obrigatória a presença de assistentes sociais e psicólogos em escolas em todo o país. “A educação tende a melhorar e com certeza a violência também vai ser amenizada, porque tudo passa pelo caminho da educação”, afirmou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:16h |
| Feira de Santana |
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A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta quarta-feira (4), em segunda discussão, o Orçamento do Município para o ano de 2020, no valor de R$1.461.798.378,00. A aprovação se deu por maioria, com voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV). O líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), salientou que os vereadores este ano poderão indicar emendas impositivas, destinando como os recursos serão aplicados. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 05.12.2019 05:11h |
| Feira de Santana |
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Com o objetivo de incentivar a manutenção da limpeza da cidade, foi aprovado nesta quarta-feira (4), em primeira e segunda discussões, Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz da Feira (PC do B - foto ilustração) que cria o projeto “Adote uma Lixeira”. A proposta é formar parcerias entre o Município, entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas, para financiamento de instalação e manutenção de lixeiras públicas, com direito a inserir a publicidade, desde que atenda ao tamanho e local determinado pelo Município e que a logomarca seja custeada pela própria empresa. Ainda de acordo com a proposta, as lixeiras poderão ser instaladas próximo ao estabelecimento interessado ou outro local de escolha, respeitando a medida mínima. Poderá haver quebra do compromisso firmado, desde que exista uma comunicação prévia de 30 dias. A proposta entrará em vigor a partir da data de sua publicação. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 04.12.2019 17:10h |
| Senado Federal |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.698/2019, que institui o Programa Criança com Futuro. O texto prevê a abertura de uma conta-investimento em nome de cada recém-nascido de família de baixa renda. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Foto ilustração)
Segundo o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), a União fica responsável pelo depósito inicial de R$ 400 em conta aberta para o recém-nascido em um banco federal. O texto prevê ainda aportes anuais no mesmo valor até que o titular complete 18 anos de idade.
De acordo com Serra, o dinheiro deve sair do Orçamento da União, preferencialmente das receitas com a exploração de petróleo ou gás natural. “O impacto da presente proposição é estimado em R$ 445 milhões em 2020, R$ 891 milhões em 2021 e R$ 1,3 bilhão em 2022. Como os recursos aportados pela União serão capitalizados no mercado financeiro, o esforço fiscal do governo será menor. Basta dizer que um quarto da reserva acumulada corresponderá ao efeito da capitalização da poupança no mercado financeiro”, afirma.
O texto permite que os responsáveis legais do menor realizem depósitos extras na conta-investimento. Segundo o projeto, o banco não pode cobrar mais de 0,2% de taxa de administração anual e pelo menos 20% dos recursos a...
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Colbert Martins anuncia Mapa Georreferencial por GPS para o ano de 2020
