Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 17:00h
Câmara Federal

Relator defende medidas socioeducativas mais rígidas como alternativa à redução da maioridade penal

 

Texto apresentado pelo relator do colegiado, deputado Aliel Machado (Rede-PR - foto), reúne sugestões contidas em 52 projetos de lei (PL 7197/02 e apensados) que tentam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

O parlamentar defende a aprovação do texto como alternativa a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), já aprovada pela Câmara e atualmente em análise no Senado, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Machado preferiu, em seu relatório, tornar mais rígidas as medidas socioeducativas estabelecidas no ECA, que hoje preveem tempo máximo de internação de três anos. O deputado explica que, conforme a proposta dele, se o ato infracional envolver morte, a internação poderá chegar a dez anos. “Hoje o estatuto tem um equívoco: o adolescente que cometeu o ato infracional análogo a furto pode ficar internado mais tempo do que aquele que causou a morte de alguém”, justifica.

“Também trazemos outras prerrogativas, como o direito de o infrator ter um defensor público ou advogado desde as primeiras oitivas; e o escalonamento das medidas socioeducativas, levando em consideração a diferença da formação psíquica de uma pessoa de 12 anos de idade e de outra de quase 18”, acrescenta.

O texto de Aliel Machado prevê ainda que, quando completar 18 anos de idade, o internado deverá cump...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 16:35h
STJ

Nomeado por Lula e indicado por Renan julgará habeas corpus do ex-presidente

 

Nomeado pelo ex-presidente Lula em 2006, com o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins (foto), deve ser o ministro a julgar o habeas corpus interposto pelo ex-presidente condenado a mais de 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro.

Humberto Martins apreciará o processo, por estar no exercício da Presidência da Corte Superior, neste recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º). O ministro pode declinar da competência se alegar suspeição, pela relação direta de sua condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.

Depois de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado e presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do quinto constitucional, e em quatro anos foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O Diário do Poder tentou contato com o ministro Humberto martins, através da assessoria de imprensa do STJ. E recebeu a informação de que o ministro não deve comentar o assunto, ao destacar que não há impedimento legal para o julgamento e que a decisão de julgar passaria pela avaliação do próprio Humberto Martins.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 16:17h
Guarujá (SP)

Lula e OAS deixaram também de pagar condomínio do tríplex

 

Além de terem deixado de pagar as taxas de IPTU (Imposto Patrimonial Territorial Urano) desde 2014, gerando uma dívida de R$ 80 mil junto à Prefeitura do Guarujá, Lula e a OAS deixaram de pagar também as taxas de condomínio do tríplex de número 164-A, localizado no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, uma das mais badaladas do litoral paulista. A OAS, em nome de quem o tríplex ainda está registrado, e Lula, proprietário de fato do apartamento de três andares, com 300 metros quadrados, deixaram de pagar condomínio a partir de dezembro de 2015. A ISTOÉ obteve um dos boletos de cobrança não pagos destinado à OAS com vencimento em 16 de junho de 2016, no valor de R$ 1.116,15. O boleto foi enviado pela Itambé, administradora do condomínio do Solaris onde Lula tem o imóvel, para a sede da OAS, na avenida Angélica, 2220, 6/7º andar, na Consolação, em São Paulo. (Foto ilustração)

As taxas de condomínio não foram pagas de dezembro de 2015 a dezembro de 2017. A dívida perfaz um total de aproximadamente R$ 40 mil, acrescidos de juros. Pode ser mais do que isso. Lula e a OAS deixaram de pagar IPTU e agora o condomínio exatamente no mês (dezembro de 2015) que o Ministério Público iniciou as investigações para provar que o tríplex de Lula foi doado pela OAS como parte das propinas que o ex-presidente recebeu da empreiteira, resultado dos contratos superfaturados na Petrobras. Essa investigação acabou com a conde...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 15:33h
Economia

Confiança do consumidor brasileiro começa 2018 em alta

 

Com crescimento de 2,4% no Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) em janeiro em relação a dezembro de 2017, a confiança do brasileiro iniciou 2018 em alta. O indicador foi divulgado na segunda-feira (29) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Foto ilustração)

Segundo a CNI, houve crescimento na maioria dos indicadores que compõem o Inec, na comparação dos últimos dois meses. Entre os componentes que mais cresceram no período estão a expectativa de renda, que subiu 5,3%; o de expectativa de renda pessoal, com aumento de 5,3%; e o de expectativa de inflação, que melhorou 4%.

Na avaliação da confederação, os números indicam que “os consumidores estão mais otimistas com relação ao desemprego, renda e também com a evolução dos preços”. De maneira geral, a avaliação da CNI é que 2018 será um ano melhor e com menos sobressaltos nos indicadores. (Fonte: CNI)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 15:23h
Feira de Santana

Comissão Tripartite de Emprego e Renda apresenta balanço na Casa do Trabalhador

 

Responsável pela discussão da política de geração de emprego e renda para o Município, a Comissão Tripartite de Emprego e Renda de Feira de Santana, reunida na Casa do Trabalhador, na manhã desta terça-feira, 30, avaliou o convênio mantido com o Ministério do Trabalho, o índice do emprego e a produção de atendimento do posto de serviço. (Foto ilustração)

De acordo com o levantamento apresentado pelo secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), Antônio Carlos Borges Júnior, a Casa do Trabalhador – administrada pela sua pasta – realizou 67.351 atendimentos, no exercício de 2017.

Dentro deste universo, considerado bastante produtivo por Borges Júnior, estão contidos procedimentos de cadastros e pesquisa de vagas, colocação no mercado de trabalho, encaminhamentos para entrevistas, e entrada na liberação do benefício Seguro Desemprego.

Na oportunidade, o diretor da Casa do trabalhador, Arlindo Amaral Marque foi conduzido à presidência da Comissão Tripartite, para o biênio 2018/2019, sucedendo à gestão de Hamilton Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Feira de Santana.

Participaram da reunião Natália Alves Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Feira de Santana (SINTRAFS), Antônio Geraldo Moraes Pires, ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 14:47h
Versão digital

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

 

O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho. (Foto ilustração)

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas.

Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 14:26h
Desdobramento

Defesa de Lula pede ao STJ para impedir prisão do ex-presidente

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT - foto) pediu nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impeça Lula de ser preso.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.

Na ação apresentada ao STF nesta terça, os advogados de Lula argumentam que a execução da pena após condenação em segunda instância contraria a Constituição, na parte que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

A defesa do ex-presidente também fundamenta o pedido com base no Código Penal, que prevê somente prisão preventiva ou após "sentença condenatória transitada em julgado".

A alegação dos advogados de Lula é que somente após esgotados todos os recursos, inclusive nas instâncias superiores (o STJ e o Supremo Tribunal Federal), um condenado pode começar a cumprir a pena.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 13:55h
Governo federal

Orçamento de 2019 não pode ser feito preservando regra de ouro, diz ministro

 

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira (foto), disse hoje (30) que a proposta de orçamento de 2019 não pode ser feita preservando a chamada regra de ouro. A equipe do ministério já trabalha na proposta que será enviada ao Congresso até o fim de agosto e estuda formas de tratar o assunto.

"Há neste momento uma grande discussão técnica e jurídica incluindo as áreas de governo e o TCU [Tribunal de Contas da União] para a gente delinear como atacar esse problema para 2019", afirmou o ministro. "O orçamento de 2019 não pode ser feito preservando a regra de ouro".

Determinada pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para financiar despesas de capital ou refinanciar a própria dívida. A União, dessa forma, está proibida de emitir títulos para cobrir despesas correntes, como o custeio (manutenção da máquina pública).

Em 2018, o governo contará com a devolução de R$ 130 bilhões que o Tesouro Nacional emprestou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e há a expectativa de crescimento na arrecadação. Para o ano que vem, no entanto, as alternativas terão que ser outras.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 13:28h
Planalto espera novo recorde

Governo libera R$ 12,5 bilhões para financiar safra agrícola de 2018 e 2019

 

O governo federal liberou R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019. O lançamento do custeio antecipado da nova safra foi feito pelo presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, em cerimônia realizada na manhã de hoje (30), na zona rural da cidade de Rio Verde (GO). (Foto ilustração)

Os recursos representam montante 16% superior ao valor liberado no ano passado e servirão para adquirir insumos e serviços agropecuários para as lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café. O objetivo do lançamento, segundo Cafarelli, é evitar que o produtor fique refém do fornecedor, além de contribuir para a sustentabilidade do agronegócio e da melhora do Produto Interno Bruto brasileiro e aumento da renda

Cada produtor poderá financiar, no máximo, R$ 3 milhões. Para os médios produtores que integram o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os recursos serão disponibilizados com taxas de 7,5% ao ano.

Para os outros produtores, o banco oferece financiamento com encargos de 8,5% ao ano. Modalidades alternativas de financiamento serão disponibilizadas para os produtores que demandam valores superiores ao limite do plano.

Também participaram do evento o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, da Integração, Hélder Barbalho, e das Cidades, Alexandre Bald...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 11:34h
Camaçari

Rui entrega obras e participa de inauguração de Fórum do Tribunal de Justiça

 

Nesta quarta-feira (dia 31), o governador participa, às 10h, da inauguração das novas instalações do Fórum Clemente Mariani, situado no Centro Administrativo de Camaçari. Em seguida, Rui fará a entrega do novo posto do SAC, que passa a funcionar no Boulevard Shopping Camaçari, na Rodovia BA-535, s/n. Na ocasião, ele vai assinar ordem de serviço para construção de uma escola, com oito salas de aula, na localidade de Monte Gordo. (Foto ilustração)

Ainda na nova sede do SAC, o governador vai entregar a duplicação, restauração e pavimentação de trecho da BA 531. Ele também dará por inaugurada a pavimentação de vias do Polo Industrial de Camaçari (Frontal, de Ligação, Eteno, Benzeno e Hidrogênio), além de entregar 502 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e anunciar o início das obras para pavimentação e restauração da via Henry Ford (polo), da via do Cobre e das alças de Acesso a BA-093.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 11:21h
Casuísmo

Rediscutir regra de prisão a partir do caso Lula é "apequenar" STF, diz Cármen Lúcia

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (30) que a Corte vai se "apequenar" se utilizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, antes da análise dos recursos restantes em tribunais superiores.(foto ilustração)

"Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", afirmou a magistrada na noite desta última segunda-feira (29), durante um jantar promovido pelo portal Poder360, reunindo jornalistas segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

A ministra sinalizou que não deve ser aberta pauta para discutir o assunto, mesmo que não tenha relação direta com o processo envolvendo o ex-presidente. "Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação", afirmou, acrescentando que não ter debatido o assunto entre os ministros. "Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 11:06h
"Nem falo com Wagner"

Luiza, da Magazine Luiza, descarta ser vice de Wagner em corrida presidencial

 

A condenação do ex-presidente Lula abriu o “mar das possibilidades” para que sejam especulados e testados nomes e composições eleitorais. Entre as prováveis “dobradinhas” mais recentes estavam a do ex-governador Jaques Wagner (PT) tendo como candidata a vice-presidente a empresária da Magazine Luiza, Luiza Trajano. (Foto: empresária Luiza Trajano)  

O problema é que a bem-sucedida mulher de negócio não deixou nem “esquentar” o ambiente especulativo: nem falo com o Jaques Wagner. A declaração foi dada à Coluna do Estadão Conteúdo. Atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner é pré-candidato ao Senado Federal.  

Não faltam entusiastas de sua candidatura à presidência em substituição a Lula. Alguns por enxergarem semelhanças nos perfis conciliatórios de ambos, outros, como os baianos, por questões relacionadas à política local. Sem Lula no prelo, o “galego”- como o ex-presidente chama Wagner – tende a trazer votos para Rui Costa em sendo candidato a presidente. Para além, seria aberta uma das vagas na chapa majoritária da Bahia. A senadora Lídice da Mata (PSB), até então sem “lugar” na composição, poderia voltar a representar o campo esquerdista na chapa. O deputado federal Ronaldo Carletto, atualmente no PP, pode mudar para o PR e manter a empreitada que vem trava há algum tempo par...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 10:46h
Canavieiras

TRE adia julgamento de Dr. Almeida

 

O juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, relator dos recursos do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto de Almeida (foto), acatou pedido da defesa e adiou o julgamento das três ações que estavam pautadas para esta segunda-feira (29).

As ações, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, analisam a cassação de Almeida por diversas irregulares apontadas pelo Ministério Público na eleição de 2016. Por não ter sido condenado em segunda instância, ele ainda administra o município.

Segundo as denúncias do MP-BA, acatadas pelo juiz eleitoral de Canavieiras, o prefeito e o vice omitiram despesas na prestação de contas ao contratar, durante o pleito, um trio elétrico. Além disso, o gestor foi flagrado distribuindo combustíveis a eleitores.

Isto foi confirmado em juízo pelo coordenador da campanha e pelo dono do posto. Almeida escondeu ainda uma nota fiscal de R$ 20 mil, referente ao fornecimento de combustíveis, que corresponde a cerca de 82% de todo o gasto da campanha.

O advogado de Almeida, Michel Soares Reis, alegou somente agora ter assumido a causa. Por isso, os recursos devem ir ao plenário na quarta-feira (31). (aregião)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 10:29h
Sul da Bahia

Azul cancela voos em Ilhéus e revolta usuários

 

Vários clientes da companhia aérea Azul têm reclamado, via redes sociais, do cancelamento dos voos que saem de Ilhéus com destino a Salvador às 5h e de Salvador para Ilhéus às 23h. O cancelamento prejudica inúmeras pessoas de Ilhéus e região que utilizam o serviço. (Foto ilustração)

Dentre eles está José Rezende Mendonça, que estava com embarque de Salvador para Ilhéus marcado para 23h do dia 26 de fevereiro e ficou surpreso quando percebeu que o horário foi modificado para 13:30h do mesmo dia.

Ele entrou em contato com a empresa que confirmou que a medida passará a funcionar a partir do dia 14 de fevereiro, acarretando incontáveis dificuldades para todos que precisam utilizar o serviço. O advogado Luiz Bernardes também recebeu a notícia com surpresa e lamentou a situação. (agravo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 10:11h
Coaraci

Câmara aprova viagem do prefeito para Ásia

 

A câmara de vereadores de Coaraci aprovou por 6 x 2 a licença por 15 dias para o prefeito Jadson Albano (DEM - foto), viajar para Kuala Lumpur, na Malásia, onde vai participar do Fórum Urbano Mundial.

A viagem do prefeito está causando polêmica na cidade, já que o município está enfrentando uma grave crise financeira, com atraso de salários e de fornecedores. Mas ele alega que a viagem é importante, pois vai manter contato com empresários e pode conseguir uma indústria para a cidade. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 09:47h
Itabuna

Vereador protocola denúncia no MP contra gastos do carnaval fora de época no sul da Bahia

 

Foi protocolada na sexta-feira, 26, uma representação no Ministério Público Estadual, solicitando apuração rigorosa nos gastos no carnaval antecipado de Itabuna e o possível uso de dinheiro público na contratação de atrações e estruturas para camarotes privados. No documento assinado e entregue pelo vereador Jairo Araújo, ele diz que há ‘fortes indícios’ de improbidade administrativa. (Foto ilustração)

“Todas a evidências demonstradas no documento, levam a crer na utilização de recursos públicos para benefícios de particulares.’ declara. Entre fotos e prints dispostos em anexo no documento, a tese de que houve desvios é apontada pelo vereador. “A empresa que instalou a estrutura para os camarotes privados, foi a mesma para os camarotes contratados pela prefeitura.” explica. “Além disso, um dos camarotes privados apresentou na relação de seus parceiros, o filho do prefeito, que é conhecidamente pré-candidato nas próximas eleições. Isso configura abuso de poder.” afirma Araújo. O documento pede ainda que, se confirmada as irregularidades, sejam adotadas as sanções conforme artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, nº8429/92, que determina perda do mandato do gestor. (Fonte: Ascom Jairo Araújo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 09:22h
Sul da Bahia

Marão cancela carnaval de Ilhéus

 

O Carnaval Cultural de Ilhéus, previsto para acontecer de 10 a 13 de fevereiro, está cancelado. O anúncio oficial foi feito há pouco, em Salvador, pelo prefeito Mário Alexandre, durante sua participação no evento “Internet para Todos”, do programa Cidade Digital, que contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do senador baiano Oto Alencar, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia. (Foto ilustração)

Apesar de reconhecer a importância da festa mais popular do Brasil para uma cidade com vocação turística como Ilhéus, o prefeito justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os “pés no chão” dos gestores municipais. Mário Alexandre disse que iniciou o ano de 2018 com o sequestro por parte da Receita Federal de 4 milhões e meio de reais dos cofres públicos, além da suspensão do repasse de recursos previsto do governo federal para os municípios. “Diante disso e da necessidade de focar na melhoria da saúde, cuja meta do governo municipal é atingir por volta de 60 por cento de atenção básica ainda este ano, decidi pelo cancelamento do Carnaval”, falou aos jornalistas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 09:05h
Roubo a banco

Grupo explode cofre e caixas eletrônicos de banco em Amélia Rodrigues

 

Bandidos invadiram e explodiram o cofre e caixas eletrônicos de uma agência bancária, na madrugada desta terça-feira (30), no município de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu por volta das 3h. A ação deixou o estabelecimento destruído. (Foto: Reprodução/Google)

Segundo o site Acorda Cidade, os criminosos efetuaram vários disparos pela cidade para assustar moradores, antes de arrombar a unidade do Bradesco. A força da explosão atingiu uma casa que fica no primeiro andar do prédio da agência. Ainda não há detalhes sobre a autoria do crime. (web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 08:50h

Índice que corrige o aluguel desacelera em janeiro, diz FGV

 

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para corrigir a maioria dos contratos de aluguel de imóveis, fechou janeiro em alta de 0,76%, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (30). Em dezembro, a variação havia sido maior, de 0,89%. Em 12 meses, o IGP-M tem deflação acumulada de 0,41%. (Foto ilustração)

O subíndice de preços no atacado (IPA) perdeu força de dezembro para janeiro, de 1,24% para 0,91%, e influenciou o comportamento do IGP-M, já que é responsável por 60% de sua composição.

A queda do IGP-M não foi maior, porque os outros dois subíndes que integram o cálculo registraram avanço. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou de 0,30% para 0,56% e, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) avançou de 0,14% para 0,28%.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 08:34h
Poder judiciário

Juízes autorizam colegas a acumular auxílio-moradia com cônjuges desde 2014

 

A regulamentação do pagamento de auxílio-moradia a juízes não durou nem um mês no Judiciário. A regra do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o pagamento do benefício a juízes que morem com quem já o recebe foi declarada “absolutamente ilegal” por diversos magistrados, que, desde outubro de 2014, vêm autorizando o pagamento acumulado a diversos colegas por meio de cautelares em mandados de segurança.

É mais uma decorrência da liminar do ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, que autorizou o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes federais que morem em cidades sem imóvel oficial à disposição. Segundo ele, o direito está descrito no inciso II do artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura da União (Loman). A cautelar foi liberada para discussão pelo Plenário do STF no dia 19 de dezembro de 2017 e ainda não foi julgada.

Na decisão, de setembro de 2014, Fux afirma que o benefício deve ser pago a todos os juízes federais do Brasil, “inclusive nos casos de acumulação”. Mas no dia 7 de outubro do mesmo ano, o CNJ publicou a Resolução 199, que regulamenta o pagamento do auxílio. E diz o inciso IV do artigo 3º da norma que juízes que morem com quem recebe o mesmo benefício não podem recebê-lo.

Para a magistratura federal do Rio de Janeiro, no entanto, o CNJ contradisse tanto a Loman quant...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 08:20h
Carnaval de Salvador

Ministério Público recomenda a Saltur que garanta horário dos desfiles no Carnaval 2018

 

Medidas preventivas, que visam minorar possíveis problemas ocorridos durante o Carnaval de Salvador, vêm sendo adotadas pelo Ministério Público estadual desde o início do mês de janeiro. Diversas reuniões já foram realizadas, inclusive com associações de blocos carnavalescos, entidades e órgãos que participam da organização da festa. Na última semana, uma recomendação foi expedida ao presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Issac Edington, para que ele garanta o cumprimento dos horários de desfiles dos trios independentes, que estejam sob sua responsabilidade, durante a folia momesma. Os promotores de Justiça Carlos Robson de Oliveira Leão, Luciano Taques Ghignone e Rita Tourinho orientaram que seja feita a devida fiscalização e adotadas as medidas sancionatórias em casos de atrasos que comprometam a organização do evento e o esquema de segurança. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 08:08h
Petróleo e gás

Quatorze empresas assinam 32 contratos da 14ª Rodada

 

Quatorze empresas assinaram, nesta segunda-feira (29/1), 32 contratos de concessão da 14ª Rodada de Licitações, realizada em setembro de 2017. Além dos executivos das empresas, a cerimônia contou com a presença do secretário de Óleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, e dos diretores da ANP Décio Oddone, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi. (Foto ilustração)

Os contratos assinados ontem resultarão em investimentos mínimos em torno de R$ 845 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração) e somam R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a assinatura dos contratos representa o final de dois ciclos. “O ano de 2017 foi histórico para o setor de petróleo e gás, e a assinatura dos contratos fecha esse ciclo do início da retomada do setor. Mas fecha também o ciclo da forma de ofertar áreas de exploração e produção. A 14ª Rodada foi a última em que oferecemos áreas muito diferentes num mesmo leilão. Em 2018, entramos em um novo modelo. Na 15ª Rodada e próximas de concessão, serão ofertadas áreas de nova fronteira e áreas offshore. Áreas maduras e que já foram ofertadas no passado passam à oferta permanente. Isso incentivará a vinda de pequenas e médias empresas...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 08:00h
Dívidas tributárias

MPE são responsáveis por dois em cada três empregos no Brasil

 

Responsáveis por dois em cada três empregos no Brasil, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) representam uma parcela significativa do motor da economia nacional. Para continuarem desenvolvendo o importante papel de geradores de emprego, esses empreendimentos precisam obter melhores condições de refinanciar suas dívidas tributárias, o que seria oportunizado com a aprovação do Novo Refis. (Foto ilustração)

Mas, enquanto o projeto não for aprovado, os empresários precisam ficar atentos ao prazo de 31 de janeiro para refinanciar suas dívidas dentro das regras atuais, que inclui o parcelamento em até 60 meses. Caso contrário, essas empresas serão excluídas do Simples Nacional e não poderão nem aderir ao Novo Refis, se aprovado. (Confira matéria).

A partir do Projeto de Lei, que foi aprovado no Congresso e no Senado, em dezembro, mas vetado pelo presidente Michel Temer, no dia 5 de janeiro, as micro e pequenas empresas poderiam refinanciar suas dívidas em até 180 meses. Isso dá condições aos empresários de continuarem suas atividades sem maiores prejuízos. (Informações: Sebrae) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 07:17h
Brasília

O inacreditável erro de português no Palácio do Planalto

 

Uma imagem feita nesta segunda (29), na garagem do Palácio do Planalto, em Brasília, revela um erro gramatical inacreditável.  Se a presidência da República trata o país com o mesmo carinho despendido à língua portuguesa, entende -se por que Temer patina nos degraus da péssima popularidade. (AB)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 07:06h
Eleições 2018

Otto diz que PSD da Bahia apoia Rui e Lula em 2018

 

O senador Otto Alencar (PSD), diferente do que pensa o partido nacionalmente, declarou que na Bahia, por uma decisão de muito tempo, tem autonomia para apoiar a candidatura de Rui Costa a governador. “Se o ex-presidente Lula registrar a candidatura, vai apoiar a dele também”, disse ontem em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. (Foto ilustração: Lula, Otto Alencar e Rui Costa)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 07:01h
Senador da República

Otto Alencar: "O que será avaliado não é o PT, mas o desempenho do governador Rui Costa"

 

Questionado sobre o partido, PSD, no terceiro no governo na Bahia, se há fadiga de material do PT, o senador Otto Alencar disse: “Não acho. Não tem fadiga de material. O que vai se avaliar aqui, na eleição de 2018, não é a sigla PT, mas o desempenho do governador Rui Costa”. (Foto ilustração: Rui Costa e Otto Alencar)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:54h
Aniversariante do Dia

Diretor comercial do site Bahia na Política Denivaldo Santos em festa hoje

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:50h
Eleições 2018

Prefeito de Lamarão pode ser candidato a deputado estadual

 

O prefeito de segundo mandato em Lamarão, Dival de Memeu (PT-foto), admite ser candidato a deputado estadual em 2018. Tudo poderá acontecer se o ex-prefeito de Serrinha, Osni (PT), ficar inelegível, por causa de contas rejeitadas pelo TCM e Câmara Municipal. Dival de Memeu, que apoia Osni e pode ser o plano B, é presidente do Consisal, consórcio que agrega 22 municípios da Região Sisaleira.(Radilaista Nelsão)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:45h
Hospital São Rafael

Ex-vereador David Neto faz cirurgia no coração e passa bem

 

Vereador de dois mandatos em Feira de Santana, David Neto (DEM-foto) passou por uma cirurgia no coração, realizada no Hospital São Rafael, em Salvador, na tarde de ontem. A informação é que o procedimento cirúrgico foi um sucesso e o mesmo passa bem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:41h
Pro-Genéricos

Venda de genéricos subiu 11,8% em 2017 em relação a 2016

 

A venda de genéricos subiu 11,8% em 2017, em relação a 2016, segundo a ProGenéricos (entidade da indústria) e o IQVIA, que audita o setor. Em valor subiu 15,8% e totalizou quase R$ 7,5 bilhões. A projeção é que o crescimento se mantenha no patamar atual em 2018. Foram registrados 321 genéricos em 2017 e parte disso ainda não foi a mercado. (Maria Cristina Frias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:40h
Orçamento 2018

Governo Federal terá R$ 100 bilhões de restos a pagar em 2018

 

Sem conseguir pagar todas as despesas contratadas no ano passado, o Governo Federal vai empurrar para o Orçamento de 2018 cerca de R$ 100 bilhões em restos a pagar – termo técnico para designar despesas contratadas pelo governo e não pagas no mesmo ano. Em boletim divulgado quinta-feira (25), o Tesouro afirma que o aumento neste ano se deveu ao crescimento de “despesas empenhadas em 2017 e não pagas no próprio ano”. (Mariana Carneiro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:37h
Mandatários

Ex-presidentes custam mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos

 

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas – além de assessoramento de servidores com salários que chegam a R$ 11 mil. No total são 10 carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. (Esplanada)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:33h
Eleições 2018

Chapa de Rui Costa em Serrinha deverá ser Osni e Josaildo Ramos

 

Se nada der errado, o governador Rui Costa já tem a chapa na proporcional para enfrentar os candidatos do prefeito Adriano Lima (MDB), no Município de Serrinha: O ex-prefeito Osni para deputado estadual e Joseildo Ramos para deputado federal. Os dois são do PT. (Foto ilustração: Joseildo Ramos e Osni)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:30h
Feira de Santana

Líder do governo fará a saudação ao prefeito Colbert Martins

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana reinicia os trabalhos nesta quinta-feira (1º), quando receberá o prefeito em exercício Colbert Martins (MDB). A saudação caberá ao líder do governo Lulinha da Conceição (DEM-foto), conforme designação do presidente José Carneiro (DEM).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:27h
Alianças

PT sem a esquerda e a direita nas eleições de 2018

 

O PT, que tem defendido uma aliança com a esquerda, formando uma “frente progressista”, enfrenta um dilema. Perdeu a direita, liderada pelos partidos PP, PSD, PR, PRB, MDB, entre outros, e a esquerda quer distância, quando nada no primeiro turno das eleições presidenciais. Tudo por conta da possibilidade de Lula não ser candidato à presidência.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:26h
ALBA

Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quinta-feira

 

A Assembleia Legislativa da Bahia retoma os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1), às 16 horas. Apesar da abertura Sessão ordinária mesmo só depois do carnaval.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:22h
Recesso parlamentar

Senado e Câmara voltam dia 5, mas trabalho mesmo só dia 18

 

A previsão para o retorno das atividades do Senado e da Câmara Federal é dia 2 de fevereiro, mas o recesso será esticado até segunda-feira (5). Só que dia 8 começa o carnaval, que só termina dia 13 e o expediente só será normalizado dia 14, a partir do meio dia. Com isso, atividade legislativa mesmo só dia 19 de fevereiro.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:19h
Lava Jato

Gleisi Holffann disse não confiar na Justiça, mas espera que STF reverta condenação de Lula

 

A senadora Gleisi Holffann, que também é presidente do PT, dizia que a decisão de Sérgio Moro, ratificada pelo TRF- 4, condenando Lula a 12 anos e um mês de prisão, era perseguição política, mas quando a questão chegar no STF terá outra posição. Espera que o STF reveja a sentença contra Lula. Ou seja, depois de desqualificar a Justiça, no STF não há perseguição política. (Foto ilustração: Lula e Gleisi Holffann)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 06:16h
Feira de Santana

Deraldão é o novo presidente do Ipiranga, de olho na LFD

 

O desportista Antônio Deraldo da Conceição (foto), também conhecido como Deraldão, é o novo presidente do Ipiranga Futebol Clube, equipe que existe há 50 anos em Feira de Santana e tem seis títulos de campeão amador feirense. Deraldão é um dos nomes que deverão concorrer à presidência da Liga Feirense de Desportos (LFD) esse ano.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2018 17:25h
Senado Federal

Projeto susta resolução da ANTT sobre transporte de passageiro por fretamento

 

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 381/2015, que susta resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com regras para o transporte coletivo fretado (para turismo) interestadual e internacional.

De autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO - foto), o projeto suspende a vigência da Resolução 4.777/2015, que regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.

A resolução determina que, para operar, a prestadora de serviço terá um termo de autorização expedido pela ANTT. Licenças de viagens só poderão ser emitidas com o termo, desde que atendidas as exigências estabelecidas na resolução.

A empresa autorizada poderá utilizar veículo do tipo micro-ônibus ou ônibus, categoria aluguel, com até 15 anos de fabricação. Os veículos deverão ser submetidos à inspeção anual e as empresas deverão dar garantia de assistência aos usuários em caso de ocorrências que impeçam a continuidade da viagem. O regramento também exige taxa anual de fiscalização por ônibus no valor de R$ 1,8 mil e capital social mínimo para a empresa de R$ 120 mil.

 
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