Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 08:18h
Nove malas

PF entrega ao Supremo malas do bunker de Geddel

 

A Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as nove malas encontradas em um "bunker" atribuído ao ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Nelas, foram encontrados R$ 51 milhões. (Foto ilustração)

De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Geddel e o irmão Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles foram denunciados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 08:10h
Vai recorrer

Defesa prepara arsenal jurídico para reverter condenação de Lula

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Foto: advogado Cristiano Zanin)

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”.

Zanin informou que os advogados além disso vão aguardar a publicação da decisão para avaliar o melhor meio para impugnar a sentença. Ele disse que a defesa vai comentar se no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF4 – para esclarecer algum ponto da decisão – ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou além disso recurso extraordinário – analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 08:01h
Brasília

Condenação de Lula fará STF julgar novamente prisões em segunda instância

 

Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento anterior, quando a regra era deixar a pessoa recorrer em liberdade até a última instância do Judiciário. Desde então, ministros mudaram de ideia e pediam para o tema ser reexaminado pela corte. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (foto), tinha a intenção de terminar sua gestão, em setembro, sem marcar o julgamento. Agora, o cenário mudou.

Assim como outros ministros do tribunal, a presidente acredita que é preciso passar o assunto a limpo, para não dar margem a dúvidas. O fator Lula influiu da seguinte forma: apesar de terem concordado com a decisão do TRF, ministros do STF passaram a ver com preocupação uma eventual prisão do ex-presidente sem que o tema estivesse pacificado na corte. O estrago seria grande se o STF revisse seu posicionamento, ou mesmo confirmasse o entendimento atual, somente depois que Lula fosse preso. O desgaste político seria não somente do ex-presidente, mas do Judiciário como um todo.

A decisão tomada pelo plenário em 2016 foi uma liminar. Agora, o mesmo processo poderia ser novamente julgado, mas em caráter defin...

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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 07:47h
Rio de Janeiro

Forças Armadas fazem operação em rodovias e vias expressas do Rio

 

Militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica fazem hoje (25) uma operação de abordagem a veículos em acessos a rodovias federais e em vias expressas do Rio de Janeiro. As Forças Armadas estão estabelecendo pontos de bloqueio, controle e fiscalização em vias que são usadas por contrabandistas de armas e de drogas e que são locais de roubos de carga. (Foto ilustração)

As ações serão pontuais e de curta duração, o que significa que os militares não ficarão muito tempo no mesmo lugar. Entre os locais que estão sendo alvo da ação das Forças Armadas estão a Avenida Brasil e o Arco Metropolitano.

Cerca de 3 mil militares das três forças foram mobilizados. A ação conta com apoio de veículos blindados e aeronaves. A ação está sendo coordenada a partir do Centro de Operações instalado no Comando Militar do Leste, no centro da cidade, em conjunto com a Secretaria Estadual de Segurança. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 07:40h
Sobre decisão do TRF-4

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula

 

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. (Foto ilustração)

Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poder&aacut...

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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 06:37h
Receita Federal

Governo prorroga prazo para MEI regularizar situação com a Receita

 

O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). (Foto ilustração)

O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.

A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o empreendedor pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 06:31h
Feira de Santana

Especialistas apresentam nesta 5ª, à imprensa, detalhes do Hackathon em Feira

 

Especialistas em desenvolvimento de aplicativos e softwares estarão nesta quinta-feira (25), às 10h30min, presentes em um encontro com a imprensa para apresentar detalhes do Hachathon, evento que acontece nesta sexta e sábado, em Feira de Santana, por iniciativa da Fundação Egberto Costa. (foto ilustração)

Participam da apresentação, no Museu Parque do Saber (rua Tupinambás, 275, próximo a Secretaria de Serviços Públicos) o prefeito em exercício, Colbert Martins Filho, o presidente da Fundação, Antonio Carlos Coelho, e outros envolvidos na organização. Hackathon é um evento de tecnologia que vem sendo realizado em grandes cidades do país. Em Feira, o foco das equipes, na competição, são soluções para a segurança pública. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 06:24h
Expectativa

PF começa a montar plano para prender Lula, diz coluna

 

A Polícia Federal (PF) prepara um plano para efetuar a prisão do ex-presidente Lula (foto), segundo a Coluna Estadão.

De acordo com a publicação, uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não tem direito a prisão especial, uma vez que não tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo. (metro1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 06:17h
Brasília

PGR concorda com decisão do STF de suspender posse de Cristiane Brasil

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, em manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PRB-RJ - foto) no Ministério do Trabalho. Para o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, que assina o parecer, a competência para apreciar o pedido de suspensão de liminar -- impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) -- é da Suprema Corte. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 06:09h
Violência no campo

Liderança do MST é assassinado no interior da Bahia

 

O ex-dirigente nacional do MST, Márcio Matos (foto), foi assassinado nesta quarta-feira, 24, no município de Iramaia, na Chapada Diamantina. O crime aconteceu na fazenda onde ele morava. De acordo com o Jornal da Chapada, o filho de Márcio teria presenciado o crime.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o militante não resistiu ao ferimento. Não há informações sobre a motivação ou autoria do crime.

Nesta quarta, Márcio chegou a fazer postagens nas redes sociais sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Amigos também usaram o espaço para lamentar a morte dele. (A Tarde)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 06:01h
Eleições 2018

Lula será preso antes de registrar a candidatura

 

A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura. (Claudio Humberto)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 05:53h
Números incertos

Relator da reforma da previdência diz que governo já tem 275 votos a favor

 

Após um encontro com o presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto, o relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA - foto), disse que o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) apresentou números "bastante positivos" em relação à possibilidade de aprovação do texto. "Marun apresentou 275 votos certos e 60 parlamentares ainda indecisos", disse o relator.

Assim que começou a coletiva, entretanto, Maia deu outros números e disse que Marun havia apresentado um levantamento que mostrava que o governo tinha uma lista de 230 deputados a favor da Previdência, sendo 170 "com certeza". "Me desculpem, errei, o certo são 275 votos certos", reiterou depois de questionado por jornalistas a razão do otimismo, sendo que o governo ainda precisava de muitos votos.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 05:47h
Política internacional

Maduro anuncia candidatura à presidência da Venezuela

 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (foto), anunciou nessa quarta-feira (24) que será candidato nas próximas eleições, que devem ser realizadas antes de maio, e pediu que os simpatizantes do chavismo formem comitês em todo o país para conquistar 10 milhões de votos no pleito. A informação é da Agência EFE.

"Aqui neste pátio de sonhos, digo aos senhores, irmãos e irmãs, que sou candidato presidencial para o período entre 2019 e 2015. E juro aos senhores, irmãos trabalhadores, que serei o candidato da classe operária venezuelana", afirmou Maduro em um evento com transportadores em Caracas, a capital do país.

Maduro já tinha declarado ontem que estava à disposição do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), presidido por ele, e da coalizão Grande Polo Patriótico (GPP), após a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, formada apenas por chavistas, de antecipar as eleições para o primeiro quadrimestre de 2018.

A antecipação das eleições foi criticada por vários governos da região e pela oposição venezuelana, que considerou que a negociação com o chavismo está descartada após a medida.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.01.2018 05:39h
O dia seguinte

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

 

Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal. (Foto ilustração)

O ex-presidente disse que nunca se iludiu em imaginar um resultado diferente do que ocorreu no julgamento de ontem, em Porto Alegre. Lula reafirmou ainda que, com o resultado, voltou a deseja ser candidato à Presidência na próxima eleição.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 17:20h
Não deu...

Com condenação, apoiadores de Lula deixam Porto Alegre e críticos comemoram com buzinaço

 

Não bastasse a desilusão provocada pela indicação de que Lula seria condenada, uma forte chuva que caiu em Porto Alegre ajudou a dispersar manifestantes que participavam de atos de apoio e repúdio ao ex-presidente. Enquanto o revisor Leandro Paulsen lia os seus votos, boa parte dos apoiadores de Lula começaram a deixar a área próxima à sede do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) onde se concentravam desde o início da manhã. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 17:11h
Desdobramento da decisão

Saiba o que pode acontecer no julgamento do recurso de Lula no TRF-4

 

O julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, não deverá determinar, de imediato, o que acontecerá com o ex-presidente nas esferas eleitoral e criminal. (Foto ilustração)

O TRF julgará o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 17:00h
12 anos e um mês

Lula é condenado por unanimidade a prisão por corrupção e lavagem

 

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou, por unanimidade, a sentença em que o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Lula, agora, só cabem embargos de declaração, recurso para correções e ajustes no acórdão, antes de levar o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). (Foto ilustração)

Com a decisão da Turma, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

Terceiro e último integrante da Turma a votar, o desembargador Victor Laus seguiu o entendimento de seus colegas, o relator, João Pedro Gebran Neto, e o revisor e presidente da Turma, Leandro Paulsen.

Os três desembargadores votaram por aumentar a pena determinada por Moro, que passa de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão, com início de cumprimento em regime fechado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 16:56h
Porto Alegre

Após voto de relator contra Lula, presidente do PT diz que é hora de "radicalizar"

 

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT –foto), discursava aos apoiadores de Lula na região próxima à sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no momento em que relator do caso, desembargador João Pedro Gebran, concluiu o seu voto a favor do aumento da pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Gleisi afirmou que o voto já era esperado e que agora é hora de “radicalizar”.

— Vamos radicalizar. Não vamos sair das ruas — afirmou Gleisi. (O globo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 16:48h
Efeito Lula

Dólar tem maior queda em oito meses no dia de julgamento de Lula

 

No dia do julgamento do recurso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex do Guarujá, a moeda norte-americana teve a maior queda em oito meses. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 3,159, com recuo de R$ 0,079 (-2,44%), a maior queda para um único dia desde 19 de maio do ano passado (-3,89%). A cotação fechou no menor valor desde 13 de outubro (R$ 3,149).

O dólar operou em baixa durante todo o dia, mas ampliou o ritmo de queda nos minutos finais da sessão, quando foi confirmada a maioria dos votos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela manutenção da condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção. A segunda instância também aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Após a sessão de hoje, a moeda norte-americana acumula recuo de 4,69% no ano. Ontem (23), a divisa tinha subido 0,9% (EB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 16:42h
Feira de Santana

Colbert Martins visita obras do BRT na João Durval Carneiro

 

Restando apenas a colocação do pavimento rígido e as placas de cimento, o trecho de obras do túnel do BRT, situado no cruzamento entre as avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra, será concluído no dia 28 de fevereiro. (Foto ilustração)

A informação foi transmitida ao prefeito em exercício Colbert Martins Filho pela direção da Via Engenharia, empresa responsável pela obra, em visita ao equipamento, na manhã desta quarta-feira, 24.

Sob a pista da Avenida Presidente Dutra, já se encontra concluída a perfuração da parede de contenção, com 18,5 metros de profundidade.

O prefeito interino esteve acompanhado dos secretários Carlos Brito (Planejamento), e Ozeny Moraes (Gestão e Convênios). (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 16:35h
Mudança no ensino médio

Maia pede ao Senado autorização de empréstimo de US$ 250 milhões o para o Ensino Médio

 

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ ), na função de presidente da República em exercício, assinou nesta quarta-feira (24) mensagem ao Senado com pedido de autorização para um empréstimo em nome do governo de US$ 250 milhões junto Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão investidos em ações da reforma do ensino médio. (Foto do Ministro da Educação Mendonça Filho)

De acordo com o Ministério da Educação, a intenção é aplicar os recursos do financiamento, ao longo de cinco anos, na implementação das mudanças promovidas com a reforma e na criação de vagas em escolas públicas de período integral para alunos do ensino médio.

A solenidade da assinatura da mensagem enviada ao Senado foi realizada na tarde desta quarta, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Presidente da Câmara dos Deputados, Maia está no exercício da Presidência da República em razão da viagem do presidente Michel Temer à Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 16:25h
Rio de Janeiro

Justiça mantém preso filho de ex-presidente da Alerj

 

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar no pedido de habeas corpus apresentado por Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Ambos foram presos preventivamente, por ordem da Justiça Federal, na Operação Cadeia Velha, desde 27 de novembro do ano passado. O mérito da liminar ainda deverá ser julgado pelo TRF2. (Foto ilustração)

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Felipe Picciani, que é sócio de seu pai na empresa Agrobilara, estaria supostamente envolvido no esquema de lavagem de dinheiro de propinas pagas a deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por empresários da área de transportes urbanos da capital fluminense. A lavagem se daria por negociação de gado e preços superfaturados.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 13:50h
R$ 26,89 bilhões

Arrecadação de royalties do petróleo sobe 51,5% em 2017, informa CBIE

 

Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Foto ilustração)

Para este ano, o diretor do CBIE, Adriano Pires, estima que o crescimento da arrecadação de royalties e participações continuie. A estimativa é que o aumento fique em torno de 20%, disse Pires hoje (24) à Agência Brasil. O royalty é o valor pago pelas empresas sobre a produção de petróleo e depende de três variáveis: preço do petróleo, produção e taxa de câmbio.

“A principal explicação para o crescimento dos royalties em 2017 em relação a 2016 é o preço do barril de petróleo que, em 2017, voltou a apresentar uma média próxima de US$ 60 o barril”, disse Pires. Em 2016, a média ficou em cerca de US$ 53 o barril.

A produção de petróleo interna também contribuiu para o crescimento da arrecadação. A Petrobras, que continua sendo a principal produtora no Brasil, superou a meta que havia estabelecido no início do ano de 2,07 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), atingindo o recorde histó...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 11:50h
Protestos Brasil a fora

Manifestantes fazem atos pelo Brasil no dia do julgamento do recurso de Lula no TRF-4

 

Manifestantes realizam atos pelo Brasil diversas cidades do país nesta quarta-feira (24), dia do julgamento do recurso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. (Foto ilustraçao)

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância. O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente. Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. 

Os atos foram registrados em ao menos 22 estados e no Distrito Federal: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 11:10h
Expectativa de crescimento

Índices que medem expectativa de industriais crescem em janeiro, aponta CNI

 

Os índices da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que medem as expectativas dos empresários apresentaram aumento em janeiro, divulgou hoje (24) a entidade. Os dados fazem parte da sondagem industrial, que apontou também que a produção em dezembro caiu menos em relação a novembro, comparada a anos anteriores. (Foto ilustração)

Um dos dados aponta que os empresários começam o ano com a intenção de manter seus quadros de funcionários inalterados. A expectativa em relação ao número de empregados ficou em 50,2 pontos, em uma escala de 0 a 100, em que mais de 50 representa expectativa de aumento do número de empregados, e menos de 50, de redução.

Em janeiro de 2017, por exemplo, o indicador estava 46,4 pontos, indicando a expectativa de diminuir o número de postos de trabalho.

A expectativa dos empresários em relação a demanda ficou em 56,6 pontos, em uma escala em que qualquer valor superior a 50 também indica expectativa de aumento. Em janeiro do ano passado, o indicador estava em 51,9 pontos.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 10:34h
Corrida presidencial 2018

Conheça os principais pré-candidatos à Presidência já declarados

 

A eleição é em outubro e o registro oficial dos candidatos é só em agosto. Mas a movimentação de políticos e partidos já é forte em torno de nomes para disputar a sucessão do presidente Michel Temer. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 13 políticos já formam uma lista de pré-candidatos declarados à Presidência da República. Além deles, há casos de políticos que se colocaram à disposição dos partidos, mas ainda não viraram pré-candidatos. (Foto ilustração)

Mais 4 se apresentam como pré-candidatos

Aldo Rebelo e Beto Albuquerque (PSB); Henrique Meirelles (PSD); Paulo Rabello de Castro (PSC) e Rodrigo Maia (DEM)

Já o PSOL,  informou que lançará um nome à Presidência, mas ainda não tem pré-candidato definido. Segundo a assessoria do partido, essa definição será feita em março. (Com informações da Globo News) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 10:18h
Porto Alegre

Presidente da CUT-MS é preso em ônibus clandestino durante fiscalização no RS

 

O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Mato Grosso do Sul (CUT-MS) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Brigada Militar na manhã desta quarta-feira (24), durante fiscalização em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. (Foto ilustração)

Conforme a PRF, o ônibus alugado pela CUT-MS era clandestino. Estava com as licenças da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vencidas. Quarenta e sete pessoas estavam no veículo.

A abordagem foi realizada em meio à fiscalização dos veículos que se deslocam à capital gaúcha para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No ônibus abordado, os policiais verificaram que o presidente da CUT-MS, Genilson Duarte, estava com mandado de prisão em aberto desde o ano passado, por desobediência.

O veículo foi apreendido, e os passageiros foram encaminhados para outros veículos que se deslocavam para Porto Alegre. Genilson foi conduzido para a Polícia Civil. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 10:05h
Rio Real

Ex-prefeito é denunciado por conceder licença em desacordo com normas ambientais

 

O Ministério Público estadual denunciou ontem, 23, o ex-prefeito do Município de Rio Real, Orlando Brito de Almeida (foto), e o ex-secretário de Infraestrutura, Bráulio Sampaio Patrício de Oliveira, atualmente vereador de Rio Real, por concederem licença para imóvel comercial em área de preservação permanente. Segundo o promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira Júnior, funcionários da Secretaria do Agronegócio e do Meio Ambiente do município de Rio Real realizaram inspeção em imóvel de propriedade particular e constataram a existência de construção em Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Maria Vitório. “Ocorre que, mesmo diante da circunstância de que a construção encontrava-se em APP, em setembro de 2015, os denunciados emitiram alvará de construção, permitindo que fosse edificada no local sala comercial em seu pavimento térreo, medindo 130m²”, afirmou o promotor de Justiça. Os denunciados cometeram crime previsto no artigo 67, da Lei 9.605/98, o qual estabelece ser delito de natureza ambiental conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 09:45h
"Ativismo judiciário"

Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é "nítido ativismo"

 

Como a legislação é clara ao permitir demissões em massa sem negociação com sindicato, decidir de forma contrária é ativismo judicial. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho (foto), ao cassar decisão que havia anulado a dispensa de 74 profissionais de uma instituição de ensino da Paraíba.

Para o ministro, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região vai contra o que prega a CLT a partir da reforma trabalhista. Gandra Filho diz que, diante da literalidade do texto, fica difícil entender como é dito “que o que a lei diz não é o que ela realmente diz”.

A instituição de ensino foi defendida por Jorge Gonzaga Matsumoto e Luiz Calixto, do Bichara Advogados.

“A hipótese é de nítido ativismo judiciário, contrário ao pilar básico de uma democracia, da separação entre os Poderes do Estado”, afirma. Segundo ele, impedir a dispensa durante as férias dos estudantes é medida grave, porque esse é o melhor período para a instituição se readequar. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 09:35h
A partir de hoje

Pessoas com 60 anos ou mais sem conta bancária já podem sacar o PIS/Pasep

 

A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). (Foto ilustração)

Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) tiveram as cotas creditadas nas contas bancárias na noite de segunda-feira (22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro.

No total, a previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 09:20h
Porto Alegre

"Lamentavelmente, Lula se corrompeu", diz procurador em julgamento no TRF4

 

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu. (Foto de Lula e o dono da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, no triplex)

Gerum também questionou a atuação do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, ao mostrar a Lula o apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. “Causa estranheza que o presidente da empreiteira faça as vezes de mestre de cerimônia ou corretor de imóveis ao apresentar o imóvel a um ex-presidente e a sua família”. (EB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 09:00h
TRE-BA

Biometria: Castro Alves e Rafael Jambeiro adotarão serviço de agendamento a partir de (29/1)

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, a partir de 29 de janeiro de 2018, a dinâmica de atendimento por agendamento dos serviços eleitorais, em especial o recadastramento biométrico, ficará disponível para os cidadãos dos municípios de Castro Alves e Rafael Jambeiro – pertencentes a 43ª Zona Eleitoral.

As cidades não estão em fase ordinária, ou seja, quando o procedimento biométrico ainda não é obrigatório, mas eleitores da região que desejarem adiantar a regularização com a Justiça Eleitoral poderão agendar o serviço. Além da coleta digital, outros serviços da Justiça Eleitoral também poderão ser utilizados com agendamento prévio, a exemplo da solicitação de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e segunda via de do documento. (Ascom TRE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 08:54h
Judiciário baiano

Bahia é o 20º pior estado em relação ao número de Defensores Públicos no ranking nacional

 

Das mais de 250 comarcas em funcionamento, na Bahia, apenas 29 possuem Defensores Públicos em atividade. A carência de profissionais atuando nessas localidades reflete, diretamente, no acesso da população à Justiça, sobretudo das pessoas que não têm recursos para contratar advogados particulares. Só para se ter uma ideia, o déficit de defensores, em todo o estado, é de 1.239 profissionais, o que coloca a Bahia como o 20º pior estado em relação ao número de Defensores Públicos, no ranking nacional, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (Foto ilustração)

A contratação de novos Defensores Públicos, através de concurso, diminuiria as filas para atendimento à população carente desse serviço, e daria maior celeridade às causas pleiteadas nas comarcas. De acordo com o Movimento Mais Defensores na Bahia, o Estado, por exemplo, já realizou ano passado processo seletivo para essa função. Porém, até o momento, só foram convocadas pessoas para reposição dos quadros de defensores. Os demais aguardam, por falta de verba para novas contratações. O Movimento é composto pela comissão de aprovados, no último certame.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:45h
Feira de Santana

Sete nomes já estão na lista de candidatos a prefeito para 2020

 

Apesar de ainda termos as eleições de 2018, já há lista de nomes de potenciais candidatos a prefeito de Feira de Santana em 2020. Destaque para: Jhonatas Monteiro (Psol), Fernando Torres (PSD), Targino Machado (PPS), Zé Neto (PT), Colbert Martins (MDB), Zé Chico e Carlos Geilson (PSDB). Já são sete...


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:43h
Deputado federal

Zé Chico: "Eu não serei candidato de mim mesmo, mas do povo da minha terra"

 

Chegando o período eleitoral, apesar da campanha só começar no mês de agosto, as definições de candidaturas estão sendo pavimentadas em Feira de Santana. Uma das certezas na disputa é o nome do empresário e desportista Zé Chico (DEM), que na eleição em 2014 teve na Bahia 55 mil votos e no município próximo de 33 mil. Zé Chico diz que é pré-candidato e que vem conversando com a sociedade para ser uma alternativa no Legislativo federal. “Eu não serei candidato de mim mesmo, mas do povo da minha terra”, declara Zé Chico, ao defender uma nova mentalidade de se fazer política, criticando a velha prática do “toma lá dá cá”. Ele condena a forma espúria de fazer política, com conchavos e benesses do poder público para setores já abominados pela população.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:42h
Eleições 2018

Feira de Santana terá 127.715 votos disponíveis com desistência de candidatos a federal

 

Não estarão na lista de candidatos a deputado federal em 2018 de Feira de Santana, por desistência ou por escolha de candidatura a deputado estadual: Vice-prefeito Colbert Martins (46.642 votos); Fernando Torres (26.856 votos); Irmão Lázaro (25.965 votos); Soldado Josafá Ramos (6.035 votos); Robson Almeida (6.020 votos); Humberto Cedraz (6.008 votos); Yulo (5.548 votos); Sargento Joel (4.641 votos). Com isso, estarão disponíveis para os futuros candidatos 127.715 eleitores que não irão repetir voto para deputado federal este ano.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:40h
Defesa do Governo do Estado

Oposição ao Governo do Estado não tem autoridade para falar de Segurança Pública

 
Deputado estadual Zé Neto (PT)

Deputado estadual Zé Neto (PT)

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, rebateu, na manhã desta terça-feira (23), algumas críticas da oposição ao Governo do Estado em relação à situação da segurança pública na Bahia. Para Zé Neto, "a oposição não tem nenhuma autoridade para falar de segurança pública e não tem projeto para essa importante área", disse.

"Espero que o projeto deles não seja deixar a Bahia com apenas 430 carros de polícia funcionando em todo o Estado, como foi feito no passado, há 11 anos. Assim como, deixar o Estado numa situação lastimável o que gerou diversas dificuldades que enfrentamos até hoje. Infelizmente, o que estamos assistindo é uma situação de descontrole do passado, do período de Fernando Henrique Cardoso e do controle Carlista sobre a máquina pública na Bahia. Mas, já conseguimos melhorar e muito essa realidade do passado. Hoje, temos no total 6.500 veículos de polícia e podemos dizer que quase nenhuma criança de 12 anos, nascida no período do nosso governo, está assaltando ou vendendo drogas", afirmou o deputado.

Zé Neto finalizou pontuando os avanços conquistados nos últimos anos. "A segurança pública é um tema difícil, mas estamos enfrentando com todo vigor. Inclusive, alguns dados, que eu classifico como positivos, em relação ao que está aconte...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:39h
Saúde pública

Hemoba alerta para doação de sangue antes de vacina contra febre amarela

 

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), iniciou ação de conscientização para que a população se dirija aos postos de coleta e realize a doação de sangue antes de tomar a vacina contra a febre amarela. Após ser imunizado contra a doença, o voluntário fica impossibilitado de doar sangue por quatro semanas. Na Bahia, a campanha de proteção contra o vírus começa no dia 19 de fevereiro. (Foto ilustração)

A diretora de hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana, explica que este período de interrupção no ciclo de doação é uma medida de segurança. “As pessoas que são vacinadas contra a febre amarela devem permanecer afastadas da doação por 30 dias, a partir da data que tomou a vacina. Por isso, fazemos esse alerta à população para que antes de vacinar compareça ao serviço de doação de sangue A interrupção na doação é para evitar qualquer risco que possa ocorrer de transmissão da infecção por via transfusional”.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:37h
Local de trabalho

Prefeitura proíbe servidor usar celular durante atendimento ao público

 

A prefeitura da cidade de Divinópolis (MG) tomou uma atitude extrema visando garantir o atendimento ao cidadão. De acordo com decreto assinado pelo prefeito Galileu Teixeira Machado (PMDB), os servidores estão proibidos de usarem celulares no setor de trabalho quando estiverem atendendo alguém. Já pessoa que estiver que usar Smartphone terá o atendimento suspenso.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2018 07:31h
Feira de Santana

Rui Costa diz que José Ronaldo sempre elogiou as ações do Governo do Estado

 

O governador Rui Costa (PT), que esteve ontem pela manhã na cidade de São Gonçalo dos Campos, na entrega da reforma do Fórum à comunidade pelo Poder Judiciário, questionado pela imprensa sobre as críticas feitas ao Governo do Estado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), no final de dezembro, em uma coletiva à imprensa, disse receber a informação com surpresa. “Prefiro ficar com o José Ronaldo que nas 16 ou 17 vezes que estive na cidade sempre me acompanhou, reconhecendo todas as ações do governo”, declarou Rui Costa em tom de quem não quer polemizar.
 

 
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