Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 15:40h
Controle migratório

66% concordam com maior controle da entrada de imigrantes no Brasil, diz pesquisa Datafolha

 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica que 66% dos entrevistados concorda com a imposição de maior controle à entrada de imigrantes no Brasil. (Foto: gráfico demostrativo).

À pergunta "O Brasil deve controlar mais a entrada de imigrantes?", as respostas foram as seguintes, de acordo com o site:

42% concordam totalmente
24% concordam parcialmente
1% não concorda nem discorda
12% discordam em parte
18% discordam totalmente
2% não sabem


O instituto ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios entre os últimos dias 18 e 19. No mesmo levantamento, o Datafolha apurou que 62% reprovam o governo do presidente Michel Temer.

No último dia 18, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que adotará um "critério bastante rigoroso" para autorizar a entrada de imigrantes no Brasil.

Bolsonaro e o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam afirmado que o Brasil vai se retirar do pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração. O pacto foi assinado por cerca de 160 países, entre os quais o Brasil. (g1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 15:30h
Deputado x deputado

Após ser processado, Alexandre Frota ironiza Túlio Gadêlha na web

 

Ao saber que o deputado eleito por Pernambuco Túlio Gadêlha estava processando-o por xenofobia, o deputado eleito por São Paulo Alexandre Frota ironizou a atitude do futuro colega em publicações no Twitter nesta quinta-feira (27): "Eu nem sabia que ele era deputado, achei que só namorasse a Fátima (Bernardes)". (Foto ilustração: Túlio Gadêlha e Alexandre Frota).

"Bom, ele arrumou algo para fazer além de namorar a Fátima, mas namorado da Fátima, você sabe o que é xenofobia?", questionou Frota em outro tuíte. "Xenofobia é o medo, aversão ou profunda antipatia em relação aos estrangeiros, ou julgar quem vem de fora do país. Julgar o hábito, a raça ou religião. Que eu saiba Pernambuco ainda é um estado brasileiro. Fica a dica Julio, ainda dá para mudar lá. Abraços, namorado da Fátima", continuou.

Frota disse ainda que Gadêlha vai fazer teste para a 'Malhação', pois foi reprovado em 'Carrossel' e 'Chiquititas': "Namorado de Fátima Bernardes vai fazer teste para a temporada 2019 de Malhação", escreveu. "Reprovado em Carrossel e Chiquititas, namorado de Fátima Bernardes faz o teste para Malhação. Acho que ele era dublê do Junior Lima no seriado Sandy & Junior", completou. "Nem como namorado da Fátima da Globo ele conseguiu aparecer tanto quanto processar o Frota. O menino prodígio d...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 15:25h
Partido dos Trabalhadores

PT anuncia que vai boicotar posse de Bolsonaro

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (28) que seus deputados e senadores eleitos não participarão da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro (PSL). (Foto: Gleisi Hoffmann, presidente do PT).

Segundo a nota do partido, o resultado das urnas é legítimo, entretanto "isso não impede [o PT] de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad".

O partido também diz que a ausência na cerimônia é um ato de resistência, em protesto a "discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. Não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política".

O comunicado é assinado por Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal eleita; Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, e Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara.

No dia 1º, dia da posse de Jair Bolsonaro como presidente eleito, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam fazer atos em defesa da democracia na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena.

A assessoria do PT não confirmou se haver&...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 15:15h
Previdência Social

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

 

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. (Foto ilustração).

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 15:00h
Carteira Nacional de Habilitação

Bolsonaro pretende ampliar prazo de validade da CNH

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou nesta sexta-feira (28) que planeja ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação no Brasil, de cinco para dez anos. (Foto ilustração).

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

No começo do ano, o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que tornava obrigatória a realização de um curso teórico de dez horas e uma prova para a renovação do documento. Atualmente, a única exigência é a realização de um exame médico.

A partir de janeiro, o responsável pelas regras de trânsito será Gustavo Canuto, futuro titular do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios extintos pelo presidente eleito.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 14:50h
Capital Baiana

Tarifa dos táxis de Salvador fica congelada pelo terceiro ano seguido

 

Os taxistas de Salvador decidiram, pelo terceiro ano seguido, não aumentar o valor da tarifa, o que estava previsto para ocorrer em janeiro de 2019. A informação foi confirmada hoje (28) pelo Sindicato dos Taxistas de Salvador (Sinditáxi). (Foto ilustração).

O motivo é a concorrência dos serviços de transporte por aplicativo, além da crise econômica que afeta o país. A decisão foi tomada após sondagem feita entre os taxistas. Segundo o vice-presidente do Sinditáxi, Antônio Cruz de Melo, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) já foi avisada sobre a posição da categoria.

O último aumento na tarifa, de 10,48%, ocorreu no início de 2016. Na ocasião, a bandeirada passou de R$ 4,35 para os atuais R$ 4,81. Já a bandeira 1 subiu para R$ 2,42 por km rodado, enquanto a bandeira 2 para R$ 3,38 por km rodado. O valor para hora parada passou a custar R$ 24,12. (m1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 14:20h
Feira de Santana

Segurado pode escolher oficina de sua preferência para serviço de reparo

 

O proprietário de veículo que sofreu algum sinistro (evento em que o bem segurado sofre um acidente ou prejuízo material) e solicita o reparo, pode escolher a oficina de sua preferência, não se restringindo apenas as indicadas por sua seguradora. Conforme a superintendente do PROCON de Feira de Santana (Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), Suzana Mendes, muitas pessoas não tem conhecimento sobre esse direito. (Foto ilustração).

“A lei não proíbe o cliente de escolher. Se não existe proibição expressa, então o cliente pode fazer sua opção. Porém, há uma diferença entre escolher uma oficina referenciada e uma de escolha pessoal”, observa Suzana.

O assunto é tratado na Circular 256/04 da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Quando o cliente opta por uma oficina referenciada, a aprovação do serviço é mais rápida e a seguradora tem a responsabilidade com a qualidade do serviço.

No caso de escolha da oficina pelo cliente, a aprovação pode ser mais demorada, pois o orçamento vai passar por pesquisa de mercado e o cliente fica responsável pela qualidade do serviço, isentando a seguradora de qualquer erro.

Cliente deve procurar o Procon em caso de dificuldades junto a seguradora

A superintendente explica que, em caso de negação por p...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 14:00h
Agronegócio

Mercado de cafés especiais no Brasil mostra que compensa investir nesse nicho de produção

 

O mercado de cafés especiais vem crescendo a cada ano e se torna uma alternativa rentável ao produtor rural. Além disso, o consumo de cafés especiais também aumentou entre os mais jovens que querem cada vez mais entender do mercado e da bebida. (Foto ilustração).

De acordo com o Diretor da Carmo Coffees, Luiz Paulo Dias Pereira, o mercado de cafés especiais cada vez mais sendo reconhecido. “O Brasil passa a ser muito importante na produção sustentável de cafés devido aos países como a Costa Rica que vem diminuindo a produção”, comenta.

O mercado de cafés especiais teve um crescimento aproximado em 20% neste ano e a melhora na produção brasileira é notável. “Cada dia mais conseguimos uma pontuação que vem subindo e superando as expectativas dos clientes lá fora”, destaca.

Em relação ao consumo de cafés especiais, Pereira salienta que está chegando uma nova onda no Brasil em que tomar a bebida é algo para jovens. “Isso é uma onda que já acontece no exterior e que está chegando ao Brasil em que os mais novos querem entender de café e o mercado” afirma.

A Carmo Coffees começou a exportar os grãos para o Japão que reconhecem a qualidade dos cafés produzidos no Brasil. “Eu acho que o reconhecimento deles não é só de hoje, mas de muito tempo eles reconhecem os...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 13:40h
Posse de Bolsonaro

Último ensaio será mais parecido com a realidade da posse presidencial

 

Neste domingo (30) a Esplanada dos Ministérios será palco do segundo e último ensaio geral para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. Uma das diferenças para o primeiro teste, que foi realizado no domingo passado (23) é que, desta vez, a simulação vai se aproximar ainda mais da realidade do dia 1º de Janeiro. (Foto ilustração).

Para o último ensaio, detectores de metais no Congresso, no Palácio do Planalto e no Itamaraty estarão funcionando. Se não chover, até os tapetes vermelhos serão colocados. Outra diferença é que, ao contrário do que aconteceu no primeiro ensaio, agora, turistas e curiosos não poderão acompanhar a simulação.

“Serão feitas varreduras no local. Se a população for liberada para acompanhar, será decisão de última hora”, explicou o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Major Michelo Bueno. O trânsito para veículos será fechado na Esplanada a partir da zero hora de sábado (29), mas pedestres ainda poderão circular livremente. Já no domingo, a N2 e as vias S2, que passam pelos anexos dos Ministérios, também ficarão fechadas e o acesso à Esplanada dos Ministérios será liberado apenas às pessoas credenciadas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 13:30h
Rio de Janeiro

Petrobras adota mecanismo de proteção para o diesel

 

A Petrobras anunciou hoje (28) a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. De acordo com a empresa, o mecanismo dará a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do derivado de petróleo por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. (Foto ilustração).

O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade.

Não há, porém, previsão de aplicação imediata e automática do instrumento, que será incluído entre as alternativas possíveis dentro da política de preços da companhia. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras. ( Alana Gandra/AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 13:10h
Feriados Nacional

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

 

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. (Foto ilustração).

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Univer...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 13:00h
Mercado imobiliário

IGP-M fecha 2018 com inflação de 7,54%

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, fechou o ano de 2018 com uma taxa de 7,54%. No ano passado, o IGP-M havia registrado deflação (queda de preços) de 0,52%. (Foto ilustração).

No mês de dezembro, o índice registrou deflação de 1,08%, uma queda de preços mais acentuada do que em novembro (-0,49%).

A queda da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado, varejo e construção. O atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, caiu de -0,81% para -1,67%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,09%, em novembro, para 0,04%, em dezembro. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,26% para 0,13% no período. (Lilian Beraldo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 12:50h
Ajuda humanitária

Brasil e Acnur renovam acordo que garante direitos a venezuelanos

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) renovaram hoje (28), por mais um ano, o acordo de cooperação que garante a refugiados e imigrantes venezuelanos direitos socioassistenciais, à moradia e ao trabalho. O convênio vigora desde agosto. (Foto ilustração).

Durante o próximo semestre, as prefeituras que acolhem os grupos receberão do governo federal R$ 400 mensais por cada pessoa assistida.

Durante a cerimônia de assinatura do documento, foi lançado o livro Pátria Mãe Gentil, com fotografias do processo de interiorização de venezuelanos no Brasil, feitas por profissionais do ministério, do Acnur, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Presidência da República.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo Jair Bolsonaro deve dar continuidade às ações iniciadas por seu antecessor. Para Beltrame, o presidente Michel Temer tomou a atitude correta ao não ceder a pressões de defensores do fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 10:45h
Médium preso

Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus

 

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determina o bloqueio de 50 milhões de reais das contas de João de Deus (foto ilustração). A informação foi divulgada inicialmente pela TV Globo e confirmada por VEJA. A reportagem apurou que a decisão será encaminhada para o promotor do caso e protocolada até o fim desta sexta-feira 28, quando o Ministério Público (MP-GO) deve apresentar denúncia contra o médium.

O objetivo é utilizar a quantia para reparar as mulheres que acusam João de Deus de abuso sexual, caso ele seja condenado pelos crimes.

“Isso mostra que ele não mexeu no dinheiro dele. Todavia, para falar sobre o mérito dela [da decisão], preciso vê-la, coisa que ainda não foi possível”, declarou o advogado Alberto Zacharias Toron, em contato com a reportagem.

O médium deve ser denunciado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável na denúncia do MP-GO. Em seu primeiro depoimento ao órgão, no dia 26 de dezembro, ele declarou não reconhecer mulheres que o acusam, ao ser confrontado com três denunciantes – entre centenas de acusações coletadas nas últimas semanas. (veja).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 10:35h
Extremo Sul da Bahia

Concurso público em Porto Seguro terá quase 700 vagas; salário chega a R$ 8 mil

 

Foi publicada nesta quinta-feira (27), na edição do Diário Oficial do Município, a Lei 1457-2018 que autoriza a criação de cargos e ampliação no número de vagas, mediante a realização de concurso público pela Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul do estado. A lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira prevê o preenchimento de 678 vagas em diversas áreas na administração pública. Acesse o Diário Oficial aqui e leia a partir da página 7. (Foto ilustração)

De acordo com a lei, os salários variam de R$ 1.227,065 a R$ 8 mil, a depender da área e carga horária de trabalho. Será exigido certificado de formação em curso técnico para algumas áreas e curso superior para outras. Mas haverá também oferta de vagas para quem possui somente o ensino médio.

A maior oferta de vagas será para profissionais da educação, com 268 oportunidades para professor de Artes, Ciências, Biologia, Geografia, Inglês, Educação Física, História e Língua Portuguesa, Matemática e Libras, além de coordenadores pedagógicos. A remuneração inicial será de R$ 1.227,065 para 20 horas semanais de trabalho.

Na área de educação, a lei autoriza também a abertura de 210 vagas para auxiliares de classe, com remuneração de R...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 10:20h
Itapetinga

Prefeitura contrata empresa por R$ 37 mil para realizar processo seletivo

 

A Prefeitura de Itapitanga tornou público o extrato da contratação da empresa organizadora que será responsável para a realização de Processo Seletivo. (Foto ilustração).

A empresa PANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP, com o valor total de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).

A expectativa é grande para saber quando será esse processo seletivo e quantas pessoas serão contratadas. (politicosdosuldabahia). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 10:10h
Futuro ministro da Justiça

Moro faz alerta sobre corrupção a colegas do governo Bolsonaro

 

O futuro ministro da Justiça da gestão Jair Bolsonaro, Sergio Moro (foto), aproveitou a reunião com colegas do próximo governo, na semana passada, para fazer alertas sobre corrupção.

Segundo a Folha de S. Paulo, o juiz exonerado falou detalhadamente sobre a maneira pela qual a Lava Jato descobriu superfaturamentos em contratos da Petrobras. O objetivo da explanação foi incutar nos colegas a necessidade de atenção tanto às pontas quanto às entranhas dos órgãos a serem comandados por cada um.

O governo Bolsonaro ainda nem teve início e já está tendo de lidar com a pressão envolvendo o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, autor de transações financeiras atípicas no período em que trabalhou para o filho do futuro presidente. (noticiasaominuto).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 09:30h
Extinção do CIS

Colbert diz que problema do CIS não era escassez de dinheiro, após Rui suplementar R$ 200 mi para AL e TJ

 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que protestou bastante contra ato do governador Rui Costa (PT), a extinção da autarquia Centro Industrial do Subaé (CIS), diz estar convicto de que a justificativa apresentada, de escassez de de recursos, é algo que não convence. “Senão vejamos: agora mesmo, o governador anuncia uma suplementação da ordem de R$ 147,5 milhões para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)e mais R$ 64,5 milhões para a Assembleia Legislativa”. Diz ainda Colbert que, nada contra as suplementações para esses dois órgãos, mas o fato em si mostra que não é a questão financeira, a razão da medida de acabar com o CIS. (Foto ilustração).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 09:00h
Perda do foro especial

Michel Temer terá três denúncias remetidas para a primeira instância

 

Três denúncias contra o ainda presidente Michel Temer (foto) serão enviadas à primeira instância da Justiça assim que seu mandato terminar, daqui cinco dias.

Temer só não perderá o foro especial se o governo Bolsonaro o acomodar em um ministério, cenário considerado improvável. Mesmo assim, a blindagem não é segura porque o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) restringe o foro a crimes praticados no exercício do cargo vigente e em razão dele.

Na primeira instância, caberá aos novos procuradores analisar as três denúncias já apresentadas. Eles podem, em tese, ratificar, aditar ou até desistir de levar adiante as acusações.

O trâmite na primeira instância não começa automaticamente. Pode demorar dias ou semanas. É preciso um despacho dos relatores dos inquéritos no STF enviando-os para a vara federal competente. (web).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 08:45h
Receita Federal

Prazo para consolidar dívidas do Refis acaba hoje

 

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, têm até hoje (28) para prestar informações à Receita Federal e consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou no último dia 10. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação. (Foto ilustração).

Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert, o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação. (Wellton Máximo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 08:30h
Feira de Santana

Prefeito quer aumentar recursos do PAA em 2019

 

Em 2018, o valor das compras feitas junto a agricultores familiares pela Prefeitura de Feira de Santana, dentro do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da agricultura familiar chegou a R$ 2.250.000. O programa permite comprar até R$ 3,5 mil por família, a cada ano. (Foto ilustração).

Os alimentos foram doados a entidades socioassistencias – como o Lar do Irmão Velho e o Dispensário Santana, por exemplo, e destinados para atender as demandas dos CRAS e CREAS, mais o Centro Convivência do Idoso Dona Zazinha Cerqueira.

O programa é formalizado entre a Prefeitura e o Ministério de Desenvolvimento Social, e referendado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que faz o seu controle social. A quantidade de entidades atendidas se aproximou de uma centena e o número de pessoas beneficiadas passou de 27 mil. São famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Os números relativos a este ano foram apresentados a produtores e representantes de entidades de atuação no município na manhã desta quinta-feira, 27, no Centro Paroquial Senhora Santana. O prefeito Colbert Filho analisa que o volume dos recursos destinados à aquisição dos alimentos é positivo para a economia local, porque parte circula no comércio local, contribuindo para a formação de riquezas. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 08:15h
Economia

Confiança empresarial atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV

 

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,3 ponto de novembro para dezembro deste ano. Com a alta, o indicador atingiu 94,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde abril de 2014 (95,9 pontos). (Foto ilustração).

A alta da confiança atingiu dez dos 13 setores avaliados pela pesquisa. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, avançou 2 pontos, para 101,4 pontos, voltando para um patamar superior a 100 pontos depois de mais de cinco anos.

Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, subiu 0,5 ponto, para 88,2 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços subiu 0,3 ponto percentual para 82,3%. (Valéria Aguiar).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 08:00h
Relações internacionais

Netanyahu chama Brasil de "grande potência" e fala em estreitar laços

 

Pouco antes de embarcar para o Brasil, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu demonstrou entusiasmo com sua primeira visita à região. Ele classificou o país como “grande potência”, lembrando que reúne a quinta maior população mundial, e disse que a partir da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, haverá “nova era entre Israel e a grande potência chamada Brasil”. (Foto ilustração: Bolsonaro e Netanyahu).

A mensagem foi postada em sua conta no Twitter. “É uma grande mudança com Bolsonaro. Estou contente por podermos começar uma nova era entre Israel e a grande potência chamada Brasil.”

Netanyahu manifestou sua expectativa diante da primeira visita ao Brasil. "Vamos discutir os laços de Israel com o maior país da América Latina, o quinto mais populoso do mundo. O Brasil é um país enorme, com enorme potencial para o Estado de Israel, economicamente, diplomaticamente e vis-à-vis segurança".

Na manhã de hoje, a Embaixada de Israel no Brasil divulgou vídeo em que o embaixador Yossi Shelley fala sobre a visita. “É a primeira vez que um primeiro-ministro de Israel chega ao Brasil e vai encontrar o presidente Jair Bolsonaro para continuar nossas parcerias em agricultura, água e segurança pública”, disse. (Agência Brasil).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:42h
Posse de Jair Bolsonaro

Postagem em rede social chama a atenção da Divisão Antiterrorismo da PF

 

A Divisão Antiterrorismo (DAT) da Polícia Federal interceptou mensagem numa rede social que contém ameaça de atentados para o dia 31 de dezembro. A DAT está mobilizada graças a uma outra ameaça referente à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.(Expresso)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:37h
Feira de Santana

Decretada prisão preventiva de 9 dos 10 investigados na Operação Pityocampa

 

A juíza Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho decretou, nesta quinta-feira (27) a prisão preventiva d e 09 dos 10, que foram presos temporariamente no último dia 18. Na Decisão Interlocutória, processo nº 0577821-78.2018.8.05.0001 que o site Bahia na Política teve conhecimento, apenas o servidor do Município Antonio Rosa de Assis não foi decretada a preventiva. A informação é que o mesmo foi solto ontem mesmo. 

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), eles formam uma organização criminosa que é responsável por desviar mais de R$ 100 milhões da saúde pública do município de Feira de Santana.

São eles: Haroldo Mardem Dourado Casaes (dono do Instituto de Doenças do Aparelho Digestivo - Idad), os empresários Salomao Abud do Valle, Helton Madson Dourado Casaes, Robson Xavier de Oliveira, Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva, Aberaldo Rodrigues Figueiredo, Januário do Amor Divino (Zeca) e Cleber de Oliveira Reis.

Na decisão desta quinta, a magistrada da Vara Recesso Criminal pontua que se os suspeitos fossem colocados em liberdade, poderiam usar do “poder econômico e político” que têm para comprometer o curso das investigações.

A juíza afirmou ainda que a ação do MP-BA “reuniu elementos de prova que indicam a participação dos representados em crimes de extrema gravidade, além de provas da materialidade destes delitos”. (Foto divulgação MPE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:35h
Eleição de governador

Novidade não será ACM Neto ser candidato, mas desistir novamente

 

Apesar do estardalhaço da imprensa da capital com a possibilidade de ACM Neto (foto reprodução) ser candidato a governador, o mesmo não falou nada demais. Disse que pode ser sim, no campo da hipótese, já que primeiro tem que ver quem vai ser eleito em 2020 para prefeito da capital baiana. A novidade vai ser se novamente disser que não será candidato a governador. Aliás, motivo pelo qual a oposição teve uma votação vergonhosa e uma representação parlamentar eleita sofrível numericamente.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:32h
Aniversariantes do Dia

Deputado Fernando Torres e o ex-vereador Ribeiro em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:27h
Produção legislativa

Câmara de Salvador faz 64 sessões ordinárias e a de Feira 128

 

A Câmara Municipal de Salvador, que tem 43 vereadores, apresentou essa semana a sua produção legislativa em 2018, prática comum no final de cada ano. Foram 64 sessões ordinárias, 44 solenes e 64 especiais. Interessante é que a Câmara Municipal de Feira de Santana, com 21 vereadores, realizou 128 sessões ordinárias, praticamente o dobro. Já solenes foram 70 e especiais 3. A Câmara Municipal de Salvador teve a tramitação de 115 projetos de lei, mas apenas 14 foram aprovados, mais 2 de projetos de lei complementar. Na Câmara de Feira tramitaram 241 projetos de lei, sendo sancionadas 102 e 13 aguardando sanção. Já lei complementares foram sancionadas 5. Ainda voltaremos ao assunto.(Foto: Câmaras de Salvador e Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:25h
Feira de Santana

Candidatura de Roberto Tourinho a prefeito anima PSB e PC do B

 

A sinalização de que o vereador Roberto Tourinho (PV-foto ilustração) pode ser candidato a prefeito em 2020 anima legendas como PSB e PC do B, que têm como obstáculo o fim das coligações proporcionais. Ou seja, não haverá coligação partidária para vereador. Ter um nome na majoritária atrai nomes na chapa proporcional.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:16h
Prefeitura de Salvador

PSL de Dayane Pimentel ganha secretaria e seu marido é o indicado

 

Desde ontem o esposo da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), Alberto Pimentel, é secretário de Trabalho, Esporte e Lazer da Prefeitura de Salvador. Claro, pesou a votação de 136 mil votos de Dayane Pimentel na Bahia e sua ligação com o presidente Jair Bolsonaro. (Foto reprodução: Dayane Pimentel e Alberto Pimentel)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:15h
Feira de Santana

Estrago político é menor com o recesso da Câmara Municipal

 

Para analistas políticos que acompanham a Câmara Municipal, as denúncias envolvendo cooperativa de saúde, que têm feito um estrago enorme, teriam outra ressonância se o Legislativo não estive em recesso.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:11h
São Paulo

Governo Temer praticamente no governo João Doria

 

O futuro governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que não esconde seu desejo de ser candidato a presidente em 2022, já tem em seu secretariado o sétimo ministro do governo do presidente Michel Temer. O mais ilustre é o ex-ministro da Fazenda e ex-candidato à presidência da República, Henrique Meirelles. Nessa lista também está o presidente do PSD Gilberto Kassak, que recentemente teve o apartamento e escritório visitados pela Polícia Federal para busca e apreensão de documentos e valores, a pedido do STF. São ainda secretários: Rossiele Soares, Sérgio Sá Leitão, Alexandre Baldy, Vinícius Lummertz e Aloísio Nunes. (Foto reprodução: Michel Temer e João Doria )
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:07h
Legitimidade

Robinson Almeida pede CPI para apurar irregularidades em cooperativa

 

Nos meios políticos de Feira de Santana não passou despercebida a declaração do deputado estadual eleito Robinson Almeida (PT) pedindo uma CPI na Câmara Municipal para apurar as denúncias envolvendo cooperativas na área da saúde e que vêm sendo apuradas pela CGU, Justiça e Ministério Público. Não faltou quem questionasse a legitimidade do eletricitário, que apesar de ter 12 mil votos na Princesa do Sertão, não mora no Município. Ou melhor, não vive Feira de Santana. A declaração foi no programa Jornal da Transamérica, que tem como âncora o radialista e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:04h
Odebrecht e OAS

ACM Neto considera absurdo repasse de R$ 167,9 milhões da Arena Fonte Nova

 

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) diz não se conformar com o contrato entre o Governo do Estado e as construtoras da Odebrecht e OAS na Arena Fonte Nova, conhecida como PPP. É que o contrato foi reajustado e o valor anual que o governo repassa ao consórcio chega a R$ 167,9 milhões. ACM Neto considera o valor absurdo e alega que em dois anos é possível construir um novo estádio. A Arena Fonte Nova foi construída para a Copa do Mundo de 2014. (Foto ilustração da Arena Fonte Nova)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 06:03h
Diário Oficial Eletrônico

Novo Código de Obras de Feira de Santana já está valendo

 

Desde quarta-feira (26) está valendo o novo Código de Obras, com normas para expedição de alvará de construção, execução e fiscalização de obras em empreendimentos urbanos e edificação em Feira de Santana. É que o prefeito Colbert Martins sancionou e publicou a lei aprovada na Câmara Municipal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2018 05:59h
Bahia

Seis deputados eleitos em partidos que não atingiram a cláusula de barreira

 

Dos 513 deputados federais eleitos em 7 de outubro de 2018, com mandato que começa em 1º de fevereiro de 2019, 32 são filiados a partidos que não atenderam à cláusula de barreira. Na Bahia são; Alice Portugal e Daniel Almeida (PC do B), Igor Kannario (PHS-foto reprodução), Pastor Abílio Santana e Raimundo Costa (PRP) e Uldurico Pinto (PPL).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.12.2018 17:10h
Capital Baiana

Empresários querem aumentar tarifa de ônibus para R$ 4,30

 

As empresas de transporte coletivo da capital baiana querem aumentar o preço da passagem de ônibus de R$ 3,70 para R$ 4,30. A informação é de uma fonte ligada a negociação. (Foto ilustração).

Conforme apurou a reportagem, os proprietários dos veículos alegam que depois da integração com o metrô menos pessoas passaram a usar o transporte coletivo.

Em 2014, 28 milhões de usuários pegavam ônibus. Hoje, 22 milhões de passageiros utilizam esse tipo de transporte.

Para resolver o impasse, conforme a fonte, o prefeito ACM Neto (DEM) tem tido reuniões diárias com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e com os donos das linhas de ônibus.

Novas linhas e ar-condicionado

Outra discussão do prefeito com os empresários acontece porque presidente do DEM exige veículos novos e com ar-condicionado na frota de ônibus da capital baiana. Ele chegou a anunciar em sua conta no Twitter , na segunda-feira (24), que não iria conceder o reajuste aos empresários enquanto a situação não se resolvesse.

As auditorias para avaliar

Desde o início do ano, a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) realiza auditorias para ajudar a definir o novo preço da passagem. Uma delas é...

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Enviado por Jair Onofre - 27.12.2018 16:50h
Expectativa do Agronegócio

O Agronegócio e a economia liberal do governo Bolsonaro

 

O economista da FARSUL, Antônio da Luz, participou do especial de final de ano do Notícias Agrícolas para falar sobre a economia liberal, que deve entrar em prática no país com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. (Foto ilustração).

Este, como ele aponta, é um conceito novo para o país e há muita gente sem saber como isso deve interferir nas relações, especialmente no agronegócio.

Luz esteve no dia 18 de dezembro em Brasília e teve a possibilidade de conversar com alguns membros da equipe econômica de Bolsonaro e constatou que essa economia será colocada em prática no país e que ele, como economista liberal, fica feliz com isso.

O economista defende esse modelo pois acredita que países que trabalham dessa forma, como Estados Unidos, Inglaterra e Hong Kong, são potências econômicas.

Para ele, o liberalismo conta com o estado dando regras para o indivíduo e não para o coletivo. Mas com a liberdade, também deve vir a responsabilidade. O indivíduo passa a ser mais autônomo e deve assumir suas decisões.

Quanto ao agronegócio, ele afirma que a economia liberal não significa o fim dos subsídios, mas que ao invés de o estado criar subsídios específicos, deve criar para todos - e não para aquilo que ele acredita ser estratégico.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.12.2018 16:30h
Feira de Santana

Região Metropolitana forte é contraponto à extinção do CIS, afirma Colber Filho

 

A retomada da criação e o consequente fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana poderá ser o contraponto à extinção do CIS (Centro Industrial do Subaé) como autarquia – foi transformada em diretoria pelo Governo do Estado. (Foto ilustração).

A análise é do prefeito Colbert Filho, feita durante entrevista ao Programa Primeira Página, da Rádio Povo, comandado pelo radialista Wilson Passos, na manhã desta quinta-feira, 27. Participaram da entrevista Humberto Cedraz e Itajay Pedra Branca.

A lei que criou a Região Metropolitana, formada pelos municípios de São Gonçalo dos Campos, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho, mais Feira de Santana, foi sancionada em 2011.

“Feira de Santana não pode caminhar sozinha”, afirmou o prefeito, que recentemente esteve em Campinas, interior de São Paulo, onde visitou a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.

Afirmou também que as obras do BRT estão em andamento – exceto o terminal da avenida Noide Cerqueira, onde a legalização do terreno ainda não foi realizada, e que a modalidade de transporte vai entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre do próximo ano. O prefeito Colbert Filho estava acompanhado pelo secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva. (Secom/Fsa).

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Enviado por Jair Onofre - 27.12.2018 16:00h
Capacitação em gestão pública

Ministros do governo Jair Bolsonaro participam de curso sobre governança pública

 

A cinco dias da posse do governo Jair Bolsonaro, 18 futuros ministros participaram, nesta quinta-feira (27), de um curso de capacitação na área de governança pública na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. (Foto ilustração).

O encontro foi fechado para a imprensa e os ministros não falaram com jornalistas na chegada e na saída da Enap.

Foram ao evento:

Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) Onyx Lorenzoni (Casa Civil) Ricardo Salles (Meio Ambiente) Ernesto Araújo (Relações Exteriores) Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) Tereza Cristina (Agricultura) General Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) Wagner Rosário (Transparência) Roberto Campos Neto (Banco Central) Luiz Henrique Mandetta (Saúde) André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia Geral da União) Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) General Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) General Azevedo e Silva (Defesa) Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque (Minas e Energia)

A Enap foi criada em 1986 e é vinculada ao Ministério do Planejamento. A escola busca desenvolver “competências de servidores públicos para aumentar a cap...

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