Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 16:40h
Câmara Federal

Projeto obriga comércio a divulgar Disque 180 e Disque 100

 

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos comerciais a fixarem em local público e visível placa divulgando os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100).

Pelo texto, a placa deverá ter 20 centímetros de largura por 15 centímetros de altura e trazer os seguintes dizeres: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie - disque 180“; e “Violação aos direitos humanos. Não se cale! Disque 100”.

A deputada Tia Eron (PRB-BA - foto), autora da proposta (Projeto de Lei 10708/18), pondera que o grande número de acessos não significa que os dois serviços, o “Disque 180” e o “Disque 100”, sejam conhecidos por toda a sociedade.

“Se compararmos, por exemplo, a quantidade de denúncias de violência contra mulher com os casos de violência registrados – 5 casos a cada 2 minutos, em âmbito nacional –, apenas 4% resultam em uma denúncia”, diz a autora, acrescentando que isso pode estar relacionado à escassez de informação sobre serviços de denúncia por telefone.

Ficam, pelo projeto, obrigados a cumprir a determinação: hotel, motel, pousada, hospedagem, bar, restaurante, lanchonete, evento, show, estação de transporte de massa, sal&at...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 16:25h
Percentual exorbitante

Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá

 

Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter liminar, informou na noite de ontem (21) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Foto ilustração).

No início de dezembro, a Aneel autorizou o reajuste médio de 25,34% nas contas da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A empresa foi comprada pela Energisa em leilão realizado em agosto. A suspensão do aumento, proferida pela 2ª Vara Federal Cível, se deu após uma ação civil pública do Ministério Público Federal e Estadual questionando o reajuste.

A ação argumentou que a Aneel realizou o aumento tarifário de maneira unilateral, ou seja, não foi discutido com a sociedade civil. A legislação prevê a definição do reajuste deve ser precedida da realização de audiências públicas, com ampla participação popular, da sociedade civil organizada e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

"Destarte, em vista do ato unilateral e arbitrário praticado pela Aneel, em reajustar a tarifa de energia elétrica para o estado de Rondônia, em percentual exorbitante não restou outra alternativa aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, senão a propositura da presente ação civil pública", diz a ação.

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 16:00h
Feira de Santana

Repartições municipais funcionam das 7h às 13h, na próxima segunda

 

Através de edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o prefeito Colbert Martins Filho decretou alteração no horário de funcionamento das repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 24, véspera de Natal. O expediente será ininterrupto das 07h às 13h. (Foto ilustração).

A medida foi adotada levando em consideração as contingências das Festas Natalinas, oportunidades em que se enfatizam os valores cristãos e culturais. O decreto não vale para repartições que funcionam em regime de plantão, como policlínicas, Hospital da Mulher e Municipal da Criança, além das UPAs da Mangabeira e Queimadinha. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 15:40h
Rio de Janeiro

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta pela 2ª vez a depoimento no MP-RJ

 

Pela segunda vez consecutiva, o ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL - foto), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ).

A oitiva, programada para a tarde desta sexta-feira (21), serviria para esclarecer as transações atípicas de 1,2 milhão de reais em sua conta. A movimentação foi apontada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O depoimento de Queiroz estava previsto para quarta-feira (19), mas, segundo os advogados, ele teve uma “inesperada crise de saúde” e não pode comparecer.

Sua defesa alegou também que não houve tempo hábil para analisar os autos da investigação. Eles solicitaram cópias dos documentos.

Em nota, o MP afirmou que advogado do investigado compareceu à sede do MPRJ, às 14h, para informar que seu cliente “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”. A defesa se comprometeu a apresentar os referidos laudos até o dia 28.

O MPRJ afirmou ainda que dando prosseguimento às investigações será enviado oficio ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) sugerindo o comparecime...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 15:20h
"Trem-bala da alegria"

Fenajufe defende proposta que eleva escolaridade de servidores sem concurso

 

Dirigentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe - foto ilustração) se reuniram com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir uma proposta que eleva a escolaridade dos técnicos de nível médio sem concurso público, como informou a Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O impacto da proposta — chamada “trem-bala da alegria” por suprimir a exigência constitucional de concurso público — pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano, para atender cerca de 80 mil servidores.

Em resposta, a Fenajufe afirma que a discussão da pauta não é recente nem inoportuna e que representaria o pleito de “de 110 mil Técnicos Judiciários há mais de 15 anos, já discutido com presidentes e diretores-gerais de outras gestões do STF e dos Tribunais Superiores”.

“Existem estudos técnicos que apontam a evolução funcional do trabalho já altamente qualificado e desenvolvido pelos Técnicos Judiciários, que complementa o exercido pelos Analistas. Convém esclarecer ainda, que não haverá qualquer impacto orçamentário não gerando assim, efeito na folha de vencimentos desses servidores”, apontaram por meio de uma nota.

A Fenajufe afirma ainda que entre as razões técnicas que jus...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 15:00h
Brasília

Futuro chanceler avisa que destituirá todos os subsecretários do Itamaraty, dizem fontes

 

O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, avisou aos subsecretários da pasta que eles serão destituídos de seus postos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, uma ação atípica na tradição do Itamaraty, disseram nesta sexta-feira duas fontes à Reuters. (Foto ilustração).

A notícia foi levada aos nove embaixadores que chefiam as subsecretarias do ministério por Otávio Brandelli, braço direito de Araújo e que deve assumir a Secretaria-Geral do Itamaraty em 2019, acrescentaram as fontes.

Os chefes das subsecretarias são funcionários sêniores da carreira diplomática, e normalmente se aguarda que encerrem seu período no posto naturalmente para então serem substituídos por um novo diplomata dentre aqueles mais graduados e com mais tempo de casa.

Segundo as fontes, o plano do novo chanceler envolve a redução do número de subsecretarias de nove para quatro ou cinco. Esses postos são abaixo apenas do chanceler e do secretário-geral, e têm a coordenação de temas como negociações econômicas e assuntos consulares, além dos que tratam da relação do Brasil com regiões, como América do Sul e Caribe.

De acordo com as fontes, Araújo deve indicar para as subsecretárias que restarem embaixadores menos graduados, com o mesmo grau de carreira que ele pró...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 14:40h
Programa Mais Médicos

Inscrições para nova etapa do Mais Médicos terminam hoje

 

Profissionais com registro no Brasil têm até hoje (21) para se inscrever no Programa Mais Médicos. Ao todo, estão disponíveis 2.448 vagas em 1.177 cidades e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na primeira seleção. Candidatos que participaram do edital anterior, de acordo com o Ministério da Saúde, ficam impossibilitados de escolher municípios. (Foto ilustração).

Balanço divulgado ontem (20) aponta que 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. O prazo final para os médicos se apresentarem aos municípios terminou na última terça-feira (18). Os candidatos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município, que vai comunicar a desistência ao ministério.

“O edital de convocação foi uma medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais cubanos, por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo de Cuba”, informou a pasta, por meio de nota. (Lilian Beraldo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 14:30h
Vitória da Conquista

Conquista é contemplada com o Programa Estação da Juventude 2.0

 

O desenvolvimento de políticas públicas para a juventude de Vitória da Conquista está ganhando mais um reforço. Por meio de um convênio com o Governo Federal, a Prefeitura está implantando no município o programa Estação da Juventude 2.0. A cerimônia de lançamento do programa aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), durante a entrega do Centro Integrado de Direitos Humanos. (Foto ilustração).

O prefeito Herzem Gusmão diz que a novidade faz parte da filosofia do Governo Municipal de Cidades Criativas e Cidades para Pessoas. “Isso não significa apenas belas praças e avenidas, mas também equipamentos que possam dar oportunidade, reduzir conflitos, assistir pessoas. E é o que nós estamos fazendo”, diz.

O coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Thiago Menezes Siqueira, prestigiou a cerimônia. “Em nome do secretário nacional, Assis Filho, essa é uma oportunidade ímpar, por dois motivos. Primeiro pela capacidade técnica da equipe da Prefeitura de Conquista de participar do edital público que nós desenvolvemos, ganhar e ser agraciada com o Estação da Juventude 2.0”, revela.

“O segundo ponto é a iniciativa do prefeito Herzem de criar um Centro Integrado, ou seja, não só o espaço público do Estação, mas um espaço público que vai desenvolver todas as pol&...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 14:13h
Considerado foragido internacional

Forças internacionais ajudarão a encontrar Battisti, diz PF

 

O delegado-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro (foto), afirmou, hoje (21), que o italiano Cesare Battisti será localizado em breve. Mesmo que tenha deixado o território brasileiro.

“Acredito sim que ele vai ser encontrado. Não sei se em território brasileiro, mas ele será encontrado”, declarou Galloro ao participar, esta manhã, em Brasília, da divulgação do balanço das realizações do Ministério da Segurança Pública.

Questionado sobre a situação do italiano cujo nome já foi incluído na lista de foragidos internacionais da Interpol, Galloro destacou que, até o último dia 13, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou que Battisti fosse detido, a PF não podia “sequer dispender recursos da União” para vigiá-lo, já que “nada pesava contra” o italiano.

Um dia após a decisão ministerial, o presidente da República, Michel Temer autorizou a extradição de Battisti, mas seu paradeiro já era desconhecido. Considerando a hipótese do italiano ter deixado o país, as autoridades solicitaram o apoio internacional para tentar localizá-lo e prendê-lo.

“Os protocolos de busca para fugitivos internacionais foram todos acionados. Já acionamos a diversas policias internacionais, inclusive a Interpol. Temos algumas pistas cujos detalhes, obviamen...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 14:00h
Feira de Santana

Prefeitura facilita acesso de mais 150 pessoas em cursos de nível superior

 

Mais 150 pessoas de baixo poder aquisitivo, com cadastro no Número de Inscrição Social (NIS), iniciam o ano de 2019 comemorando o ingresso em um curso de nível superior. O importante passo para ascensão social está sendo possível através do projeto de Incentivo à Graduação (IG), promovido pelo Governo do prefeito Colbert Martins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), em parceria com a faculdade Uninassau. (Foto ilustração).

A assistente social Patrícia Lavini explica que os candidatos a ingresso em curso de nível superior através do projeto IG possuem Número de Inscrição Social (NIS) e podem optar por um dos três cursos oferecidos nesta etapa: Pedagogia (EAD), Serviço Social (Presencial) e Administração (EAD). Cada curso com oferta de 50 vagas.

Durante a inscrição, os candidatos, além de apresentar documentos pessoais e comprovante de conclusão do segundo grau, também foram submetidos a uma entrevista. “Este é um projeto social de grande alcance social do governo do prefeito Colbert Martins, através da Sedeso, que visa facilitar o ingresso em ensino de nível superior, além de oferecer vantagens para quem faz uma faculdade, como pagar meia passagem de ônibus o transporte coletivo municipal, pagar meia passagem em shows, teatros e jogos, dentre outros”, afirmou. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 13:30h
Sul da Bahia

Justiça suspendeu projeto votação da mudança de regime jurídico de servidores de Itabuna

 

Por essa, ninguém esperava. O Tribunal de Justiça da Bahia mudou decisão da segunda-feira e manteve suspensa a votação da mudança de regime jurídico único dos servidores de Itabuna, que tinha até sessão da Câmara de Vereadores, em segundo turno, prevista para segunda-feira, às vésperas do Natal. (Foto ilustração).

A desembargadora e relatora, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, declarou-se suspeita para julgar o caso por motivo de "foro íntimo". Por isso, revogou sua decisão anterior. Ela ainda solicitou a redistribuição para que novo relator seja definido “com urgência”.

Com a declaração de suspeição da desembargadora e a suspensão de todos as suas decisões relacionadas à votação do Regime Jurídico Único, estão mantidas as liminares da 1ª Vara da Fazenda Pública. Na terça, após a primeira decisão, a Câmara, a pedido do prefeito de Itabuna, marcou votação para segunda.

Para o advogado Davi Pedreira, tentaram dar um presente de Natal “de grego” para os servidores que, aliás, têm amargado atrasos de salários e gritantes práticas de assédio moral por gestores da administração municipal, disse ele.

Sindicatos e o vereador Jairo Araújo (PCdoB) ingressaram com mandados de segurança contra a tramita&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 13:15h
Itapetinga

Naara Duarte é eleita presidente da câmara de vereadores

 

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (21), a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, para o biênio de 2019-2020, sucedendo o vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que encerra seu mandato neste exercício.

Por 9 votos a favor, 5 contra e 1 voto nulo, a vereadora Naara Duarte (DEM - foto) se elegeu para a presidência, ao lado dos vereadores Sargento Alberto (vice-presidente), Nailton Negreiro (1º secretário), Anderson da Nova (2º secretário) e João de Deus (3º secretário), formando a nova mesa diretora da Casa.

Após a eleição, a vereadora Naara foi imediatamente empossada no cargo, fazendo um breve discurso de posse que ressaltou a sua luta como vereadora de três mandatos, em defesa da população do município. (Com informações do: politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 13:00h
Aviação comercial

AGU recorre de decisão que suspendeu negociações entre Boeing e Embraer

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (21) que recorreu contra decisão da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo que determinou a suspensão das negociações entre as empresas Boeing e Embraer. (Foto ilustração).

Segundo a AGU, o pedido foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e deve ser analisado pela desembargadora Therezinha Cazerta, presidente da Corte.

Na última segunda-feira (17), a Embraer anunciou que foi aprovado acordo com a fabricante norte-americana de aeronaves Boeing para a criação de uma nova empresa (joint venture) de aviação comercial no Brasil.

Na quarta-feira (19), o juiz Victorio Giuzio Neto concedeu uma nova liminar para suspender o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A nova ação foi apresentada por sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas no país. 

O mesmo juiz já havia suspendido a negociação no início do mês ao analisar a ação movida por dois deputados federais. A primeira liminar foi derrubada pelo TRF-3 no último dia 10. (Por Laís Lis, G1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 12:00h
Distrito Federal

Rollemberg nega rombo nas contas para 2019

 

A divergência entre o futuro e atual governo do Distrito Federal sobre o estado das contas para o próximo ano ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (21/12). O atual chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg (PSB), contestou a estimativa da equipe de transição do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) de que o DF teria déficit de R$ 3 bilhões para 2019. Segundo Rollemberg, situação é de absoluta normalidade e o atual governo estima que não deixará déficit orçamentário. “Vamos deixar zero de déficit orçamentário. O orçamento de 2019 comporta todas as despesas.” (Foto ilustração).  

Em entrevista coletiva para tratar do tema, Rollemberg destacou que entrega o governo em situação muito diversa da que encontrou ao assumir em 2014. “Nós assumimos o governo em um ambiente de muita tensão. Não houve pagamento de décimo terceiro e tínhamos um rombo de R$ 6,5 bilhões”, lembrou.  

O governador voltou novamente a garantir que Ibaneis assumirá o Buriti com R$ 600 milhões em conta. O valor é oriundo do Fundo Constitucional e pode ser usado para gastos com as áreas de segurança, saúde e educação. A sobra é resultado do pagamento do salário de janeiro dos servidores da segurança com recursos do Fundo Constitucional de dezembro. “Com isso, nós acabamos com a pedalada no pagamento dos salário da segurança e isso...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 11:40h
Saúde pública

SUS vai ofertar dois novos medicamentos para doenças raras

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar, em até 180 dias, os medicamentos alfaelosulfase e galsulfase para o tratamento de pacientes com mucopolissacaridose tipos IV e VI, respectivamente. A portaria que incorpora os insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) foi publicada ontem (20) no Diário Oficial da União. (Foto ilustração).

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a mucopolissacaridose consiste em um distúrbio genético que afeta a produção de enzimas, substâncias fundamentais para diversos processos químicos em nosso organismo. A doença não tem cura, mas um tratamento adequado, segundo a pasta, é capaz de reduzir complicações e sintomas, além de impedir o agravamento do quadro.

A expectativa do governo é que o medicamento alfaelosulfase possa atender a 153 pacientes de todo o país diagnosticados com o tipo IV de mucopolissacaridose. Já o galsulfase deve ser utilizado por 183 pacientes com o tipo VI da doença, que apresenta ainda outros quatro estágios. Em junho, o ministério incorporou os medicamentos laronidase e idursulfase alfa para o tratamento de mucopolissacaridose tipos I e II. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 11:20h
Iguaí

Servidores municipais cobram a prefeito pagamento de 13° salário

 

Funcionários da prefeitura de Iguaí, no Médio Sudoeste baiano, cobram da prefeitura o pagamento do 13° salário. Devido ao caso, o sindicato dos servidores municipais da cidade [Sinserv] publicou uma nota de repúdio contra o prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos (foto/BN), o “Rony Moitinho”. “O SINSERV-Sindicato vem público externar seu repúdio pela falta de pagamento compromisso e desrespeito com homens e mulheres que trabalham em defesa do Município de Iguaí”, diz trecho da nota.

Segundo um sindicalista ouvido pelo site, são mais de 900 servidores afetados sem o pagamento do benefício neste final de ano. Em outro trecho, a nota diz que “o não pagamento dentro do prazo estabelecido por lei, conforme prevê a legislação, precariza ainda mais a situação dos profissionais, que contavam com este recurso para a data e afeta também na economia local”. (BN).

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 11:15h
Minas Gerais

PF faz buscas em escritório de advogado do autor da facada em Bolsonaro

 

A Polícia Federal de Minas Gerais cumpre na manhã desta sexta (21) mandado de busca e apreensão no escritório de Zanone Manuel Oliveira Júnior, um dos advogados de Adelio Bispo de Oliveira, autor da facada que acometeu Jair Bolsonaro (PSL) no dia 6 de setembro em Juiz de Fora. (Foto ilustração).

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Rodrigo Morais Fernandes, o objetivo da operação é apreender e periciar documentos, celulares e computadores para descobrir quem paga a defesa de Adelio. O delegado disse à reportagem que a polícia trabalha com a hipótese de que o advogado poderia estar sendo financiado por uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas ou por um grupo político.

A operação faz parte das coletas de prova do inquérito 503, que investiga as circunstâncias em torno do atentado, focando na possibilidade de Adelio ter cometido o crime a mando de terceiros. Outro inquérito já foi concluído e nele, a PF afirma que, no dia do crime, Adelio Bispo de Oliveira agiu sozinho. Em depoimento após a prisão em flagrante, Adelio disse que atacou Bolsonaro por divergências políticas.

O agressor é réu em uma ação pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). (DP).

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 11:00h
Receita Federal

Arrecadação chega a R$ 119,4 bilhões, com queda de 0,27% em novembro

 

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,42 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com novembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve queda de 0,27%. (Foto ilustração).

Nos 11 meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,315 trilhão, 5,39% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017.

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 116,587 bilhões, com queda de 1,01% em novembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,260 trilhão, com crescimento real de 3,96%.

A queda registrada em novembro é explicada pelos pagamentos da entrada em programas de refinanciamento de dívidas tributárias e previdenciárias, chamados de Refis, ocorridos em novembro de 2017, que não se repetiram este ano. Esses pagamentos geraram uma arrecadação extra de R$ 4,9 bilhões, naquele mês.

Também houve redução de R$ 486 milhões de arrecadação de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em novembro dest...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 10:50h
São Paulo

Presidentes dos Três Poderes participam de solenidade no Sírio-Libanês

 

Os presidentes dos Três Poderes da República participaram hoje (21) de rápida cerimônia para comemorar os 10 anos do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Além do presidente da República, Michel Temer, participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. (Foto ilustração).

Durante sua breve fala no evento, o presidente Michel Temer disse que dá seu aval para o pedido do médico cardiologista Roberto Kalil, diretor geral do Centro de Cardiologia do Sírio-Libanês, para que seja criada uma faculdade de medicina do hospital. “Quero dar, por enquanto, este aval. Seria extraordinário levar o Sírio-Libanês para aqueles que querem formar-se na medicina”, disse Temer.

“Meu coração já esteve fisicamente à disposição desse centro de cardiologia. Já me servi desses extraordinários serviços do centro de cardiologia”, lembrou o presidente, que disse que esse atendimento melhorou sua qualidade de vida.

Governador

O governador de São Paulo, Márcio França, disse após a solenidade que, após o seu mandato, pretende voltar a surfar, advogar e cuidar dos netos, e cumprir um papel de conciliador na política.

“O Brasil precisa de conciliações. O Brasil está...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 10:40h
Aniversariante do Dia

Jornalista Andre Silva Pomponet em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 10:30h
Feira de Santana

Prefeito sanciona Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e leis complementares

 

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e mais outras três leis complementares foram sancionadas na tarde desta quinta-feira, 20, pelo prefeito Colbert Martins Filho. “É uma alegria ter aprovado esse instrumento de grande importância para Feira de Santana. Nos próximos anos, a cidade vai se pautar dentro desse planejamento, que foi feito de forma democrática”, comemorou o prefeito. (Foto ilustração).

Também foram sancionados a Lei de Ordenamento e Uso do Solo; o Código de Obras de Feira de Santana; e o Código do Meio Ambiente, que são complementos ao PDDU. “Estamos dando mais um passo para que Feira tenha todos os instrumentos para crescer”, completou Colbert.

O coordenador executivo do projeto, Claúdio Mascarenhas (foto), destacou a parceria com o Governo Municipal para o desenvolvimento do plano. “É uma equipe que acreditou na ideia e fez acontecer com muita garra e compromisso. A Prefeitura cumpriu com sua parte sem interferência”.

Mais de 100 mil pessoas foram consultadas durante o processo de elaboração e atualização do PDDU. Os projetos foram elaborados mediante ampla participação popular, de modo a refletir os anseios da população de Feira de Santana.

A Fundação Escola Politécnica da UFBA atuou em parceria com o Proap (Programa de Estudos Aplicados em Administração Pública), da Escola de Administração da ...

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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 09:48h
Tribunal Superior Eleitoral

Deputado federal eleito é diplomado na cadeia em Sergipe

 

O deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE), o Valdevan Noventa, foi diplomado na cadeia, na última quarta-feira (19).

Segundo informações da Coluna do Estadão, o ato ocorreu graças uma liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado liberdade ao futuro parlamentar.

Valdevan está em prisão preventiva acusado de aliciar testemunhas e dificultar a coleta de provas no processo que apura a utilização de “laranjas” para quitar dívidas eleitorais. Um oficial de Justiça do TRE-SE foi até a cadeia.

Integrantes do TSE ouvidos reservadamente pela publicação paulista consideram a situação inusitada e não se lembram de um caso similar de diplomação ocorrida em prisão. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 07:10h
Mais caro que a encomenda

30 blindados para Bolsonaro deverão custar R$ 6,2 milhões

 

O governo vai desembolsar mais do que o previsto para comprar os 30 veículos de luxo que atenderão Jair Bolsonaro e sua tropa palaciana.

Em novembro, o Palácio do Planalto lançou uma licitação em que pretendia gastar até 5,5 milhões de reais na aquisição dos possantes, 12 dos quais terão blindagem capaz de suportar disparos até de submetralhadora.

Como não apareceram interessados, o Executivo decidiu aumentar o orçamento. O novo edital, recém-publicado, estabelece preço total máximo de 6,2 milhões de reais para ocupar a garagem do palácio com brinquedinhos que custam até 256 000 reais. (Radar - Veja)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 06:27h
Governo Federal

Bolsonaro avaliar criar coordenadores regionais para atender governadores e prefeitos

 

O futuro governo Jair Bolsonaro (Foto reprodução) estuda criar núcleos de coordenadores regionais para estabelecer um relacionamento mais próximo com governadores e prefeitos. Esses coordenadores, provavelmente ex-parlamentares, serviriam como interlocutores das demandas dos mandatários estaduais e municipais com o Palácio do Planalto. Assim, o governo espera minar as negociações das cúpulas partidárias com a Presidência da República. Esse grupo seria parte do núcleo de articuladores políticos que também atuariam no Congresso liderados pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (Expresso - Por Gabriel Hirabahasi)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 06:19h
Feira de Santana

Zé Neto: "Se for preciso abro mão em nome da unidade para prefeito"

 

O deputado estadual Zé Neto (PT-foto), eleito deputado federal para mandato que começa dia 1º de fevereiro de 2019, questionado no programa De Olho na Cidade, Rádio Sociedade News FM, se seria candidato a prefeito em 2020, disse ser muito cedo para tratar do assunto. “Não é tempo para falar em eleição de prefeito, mas se preciso abro mão pela unidade do grupo”, disse Zé Neto. Na mesma entrevista elogiou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), recém-chegado ao grupo do governador Rui Costa, e voltou a defender um diálogo com o prefeito Colbert Martins (MDB). E brincou: “Se precisar sentar com Colbert, mesmo ele sendo amarrado pra pagar a conta, eu pago o café”. Afinal de contas, os dois nasceram no Hospital Dom Pedro de Alcântara”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 06:09h
Diploma em risco

"Confio na Justiça Eleitoral", diz Tom após MPE questionar filiação

 

O vereador e deputado eleito, Pastor Tom (Patriota), afirmou que confia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após ter sua diplomação questionada pelo Ministério Público. Tom foi diplomado na última segunda-feira (17), em cerimônia em Salvador.

Procurado pelo site Bahia na Política, o pastor afirmou que está adotando todas as providências necessárias. “Mas antes de tudo, quero ressaltar a minha confiança na Justiça Eleitoral”, disse.

A diplomação do Pastor Tom está sendo questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alega que o deputado eleito não apresentou prova de filiação partidária no momento que requereu registro de candidatura para as eleições de outubro deste ano.
Na época, segundo o MPE, Tom alegou ser policial militar da ativa, sendo, então, dispensado da obrigação. O Ministério Público Eleitoral destaca na ação que o pastor estava afastado das atividades da PM desde 2016, quando assumiu mandato de vereador em Feira de Santana. (Fabrício Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 06:05h
Despedida

Carlos Geilson se despede e dá um "até breve"

 

Em discurso quarta-feira (19), quando se despedia, já que era a última sessão desta legislatura, Carlos Geilson (PSDB) agradeceu o apoio dos colegas deputados e funcionários da ALBA e deixou uma colocação intrigante: Um “até breve”. Carlos Geilson é segundo suplente na coligação liderada pela oposição.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 06:02h
Assembleia Legislativa da Bahia

Targino Machado: "Estão homenageando cobras e lagartos, sem critério"

 

Quarenta títulos e comendas deveriam ser apreciados pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ainda nessa legislatura, mas deve entrar água. Quando nada se depender do deputado Targino Machado (DEM -  foto ilustração). O mesmo não concorda com a tramitação de tantas honrarias. Alega que “estão homenageando cobras e lagartos, sem critério”. E não é que é verdade?
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:58h
Governo do Estado

José Ronaldo: como vão construir a linha de trem Salvador a Feira

 

Uma questão que o ex-candidato a governador da Bahia José Ronaldo (DEM-foto ilustração) tem levantado é como o governador Rui Costa vai construir a linha de trem entre Salvador a Feira de Santana, com a crise financeira que vive o Governo do Estado. A obra foi anunciada pelo próprio governador, em recente campanha eleitoral a reeleição.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:52h
Bahia

Estado tem orçamento aprovado de R$ 47,1 bilhões para 2019

 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Orçamento do Estado para 2019. Serão R$ 47,1 bilhões. Desse total, R$ 600 milhões serão destinados à ALBA. Em 2018, com a suplementação, a Assembleia passou dos R$ 700 milhões.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:45h
Paripiranga

Ex-prefeito condenado por fraude em licitação

 
Ex-prefeito George Roberto Ribeiro Nascimento

Ex-prefeito George Roberto Ribeiro Nascimento

A juíza Débora Cabral de Melo, da Vara dos Feitos Criminais de Paripiranga, condenou o ex-prefeito George Roberto Ribeiro Nascimento, após denúncia do Ministério Público (MP), por fraude em licitação. A decisão foi publicada no último dia 13.

George Nascimento foi condenado a uma pena de 2 anos e três meses de detenção, além do pagamento de multa no valor de R$ 14.691,87, correspondente a 3% do valor contratado em desconformidade com a lei.

A juíza Débora Cabral de Melo determinou o cumprimento da sentença em regime aberto. Ela também determinou a substituição da pena de detenção por prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, além do pagamento de 5 salários mínimos.

De acordo aos autos (nº 0000060-80-2017-8050189), entre os anos de 2010 e 2011, o ex-prefeito causou danos ao erário, em razão de manejo irregular de rendas públicas em benefício alheio, para reforma do Matadouro Municipal.

Apesar dos supostos gastos em obras de infraestrutura e preparação para instalação de equipamentos, o Matadouro Municipal continuou sem condições técnicas, de higiene e sanitárias de funcionamento, conforme laudo da Adab (Agencia Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia). (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:41h
Feira de Santana

Agora é a vez de secretários municipais receberem o 13º salários

 

Depois dos vereadores, agora é a vez dos secretários municipais receberem o 13º salário, atendendo lei municipal aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana. O valor bruto é de pouco mais de R$ 15 mil e está na conta desde ontem (20).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:37h
Feira de Santana

Contas da Prefeitura e Câmara 2017 são aprovadas pelo TCM

 

As contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Feira de Santana, exercício 2017, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São gestores no período, respectivamente, José Ronaldo (DEM) e José Carneiro (PSDB). (Foto ilustração: José Ronaldo e José Carneiro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:34h
Feira de Santana

José Ronaldo comenta absolvição do ex-vereador Wellington Andrade

 

Na quinta-feira (20) pela manhã, durante entrevista ao programa Primeira Página, na Rádio Povo AM, o ex-prefeito José Ronaldo (DEM) fez questão de registrar a absolvição em processo eleitoral, por parte da Justiça, do ex-vereador Wellington Andrade (PSDB). O mesmo teve condução coercitiva pela Polícia Federal na véspera das eleições de vereador em 2016, quando era candidato à reeleição, por crime de compra de voto. Para José Ronaldo, a justiça foi feita.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:30h
Forças de esquerda

PT, PSOL e PC do B ainda na defesa da liberdade de Lula

 

Dirigentes do PT, PSOL e PC do B, além de integrantes de movimentos sociais alinhados à esquerda, começaram a discutir a retomada de atos em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto ilustração), preso desde abril em Curitiba.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:27h
Ex-presidente da Interurb

Sérgio Carneiro é reconhecido por Ilhéus quase 40 anos depois

 

Depois de quase quatro décadas que Sérgio Carneiro foi presidente da Interurb e teve o reconhecimento de seu trabalho em Ilhéus, a Câmara Municipal da cidade fez a entrega do Título de Cidadão Ilheense. Sérgio Carneiro presidiu o órgão quando seu pai João Durval foi governador (1983/1987).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:22h
Ninho tucano

Lava Jato e a possibilidade de 2019 ser o ano do PSDB

 

Passado o período de caça às bruxas no PT, MDB e PP, a expectativa é que em 2019 tudo se volte para o PSDB, legenda que presidiu o país durante oito anos (1994/2002). Bem verdade que os mineiros, o ex-governador Eduardo Azeredo e o senador Aécio Neves, já levaram a sua porrada.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:19h
Eleição da Mesa Diretora

Decisão de voto aberto no Senado é para ser seguido nas demais casas

 

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de ordenar que a eleição da Mesa Diretora do Senado Federal seja aberta, é uma posição que deve ser seguida pelas demais casas legislativas. Em especial as Câmaras Municipais.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.12.2018 05:15h
É natural...

PRTB de Levy Fidelix quer espaço no Governo Federal

 

O PRTB, que tem o general da reserva Hamilton Mourão como vice-presidente eleito na chapa de Jair Bolsonaro, só tem um satisfeito até o momento: O próprio vice. É que o presidente do partido Levy Fidelix (Foto ilustração) tem reclamado da ausência da legenda no primeiro escalão do governo. “Nunca pedi cargo nem para mim, mas o partido tem que ter o seu espaço”, declarou Fidelix. É natural...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 17:03h
Câmara Federal

Deputados mostram prós e contras do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras

 

Desde 13 de dezembro, está valendo a Medida Provisória (MP) 863/18 que permite até 100% de participação estrangeira no capital das empresas de aviação comercial. Até então, havia um limite de 20%, previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86). (Foto ilustração).

A MP também acaba com a exigência de sede no Brasil para os concessionários de serviços aéreos. O governo Michel Temer argumenta que uma das intenções é reduzir o nível de "aversão ao investimento estrangeiro" no País. Relator de uma proposta (PL 7425/17) semelhante na Câmara, o deputado Paulo Azi (DEM-BA) cita benefícios da medida para a economia e a população.

"O texto da MP é praticamente idêntico ao nosso parecer que, inclusive, já foi lido no Plenário da Casa. Entendo que é relevante e necessário. O País não poderia mais conviver com um setor de tamanha importância na nossa economia impedido de receber investimento estrangeiro. E a consequência que imaginamos é o aumento da concorrência com a ampliação de novas empresas, novos voos e um serviço de melhor qualidade a preço justo", afirmou.

Tributação

Já o vice-líder do PT deputado Carlos Zaratini (SP) não acredita em redução no preço das passagens porque a medida pro...

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