Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 16:50h
Melhor novembro desde 2010

Brasil gerou 58.664 vagas formais de trabalho em novembro

 

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (20) que o Brasil gerou 58.664 empregos com carteira assinada em novembro. (Foto ilustração).

Segundo o governo federal, este foi o melhor resultado para o mês desde 2010. Ao todo, no mês passado, houve 1.189.414 contratações e 1.130.750 demissões.
Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O saldo positivo de novembro foi puxado principalmente pelo setor de comércio. Segundo dados do Caged, somente o comércio e o setor de serviços geraram vagas de emprego no mês passado. Os outros seis setores demitiram mais pessoas do que contrataram. Veja abaixo:

- Comércio: + 88.587
- Serviços: + 34.319
Indústria de Transformação: - 24.287
- Agropecuária: - 23.692
- Construção Civil: - 13.854
- Administração Pública: - 1.122
- Extrativa Mineral: - 744
- Serviços Industriais de Utilidade Pública: - 543

No acumulado do ano, até novembro, o Brasil registrou a criação de 858.415 vagas de emprego formal. (G1/Brasília).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 16:10h
Argentina

Justiça confirma processo que pode levar Cristina Kirchner à prisão

 

A Justiça da Argentina confirmou hoje (20) a abertura de processo contra a ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner (foto) (2007-2017), de 65 anos, e vários de seus ex-assessores por associação ilícita e 27 fatos vinculados a suborno e corrupção. A ação determina pena de prisão preventiva para a ex-presidente, que é acusada de ser chefe de quadrilha.

Porém, o destino de Cristina Kirchner está nas mãos do Senado, uma vez que ela tem mandato parlamentar e imunidade. Caberá ao Parlamento decidir se deve ser aberto um procedimento interno, permitindo a punição penal.

O assunto é destaque na imprensa argentina e manchete nos principais jornais do país, Clarín e La Nación. (Com informações da Télam, agência pública de notícias/AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 15:40h
Feira de Santana

Diogo Nogueira e Dionorina In Concert na penúltima noite do Natal Encantado

 

O samba de Diogo Nogueira e o reggae de Dionorina dão o tom da penúltima noite do Natal Encantado 2018, no palco montado na Praça Padre Ovídio, em Feira de Santana. (Foto ilustração: Diogo Nogueira e Dionorina).

Às 19h, Dionorina inicia sua apresnetçaão In Concert. Embora seja um admirador e divulgador do reggae tradicional, ele se mantém atento às novas influências e não deixa de fazer experimentações, por isso sua música é uma fusão de estilos sem deixar de prevalecer a qualidade em suas composições.

O cantor já recebeu inúmeras premiações por seus trabalhos, além de participar de vários festivais e shows por todo o Brasil.

Logo após a apresentação de Dionorina, o sambista Diogo Nogueira, filho do sambista João Nogueira, se apresenta pela primeira vez em Feira de Santana.

O cantor promete muito samba e alegria durante sua apresentação e faz um convite para o público. “Evento gratuito, é só chegar!”

Diogo acostumou-se desde cedo a ser embalado por choros e sambas e é uma das grandes revelações do samba brasileiro. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 15:00h
Liminar soltaria 160 mil presos

Toffoli cedeu a um "motim judicial", afirma PT em nota

 

O PT (Partido dos Trabalhadores) afirmou nesta quarta-feira (20) que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), cedeu a um "verdadeiro motim judicial" ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que determinava a libertação de presos em segunda instância, como o ex-presidente Lula. (Foto ilustração: Lula que seria também beneficiado pela liminar).

"Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário", disse o partido em nota. "A decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro."

A legenda ainda citou reportagem do UOL, portal do Grupo Folha, que afirma que o Alto Comando do Exército se reuniu em videoconferência após a decisão provisória de Mello para ponderar sobre os eventuais impactos da liberação do ex-presidente.

"A imprensa informa que a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio foi precedida de uma reunião do Alto Comando do Exército para a avaliar as consequências de uma eventual libertação de Lula. Recorde-se que o comandante do Ex&eacut...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 14:30h
Brumado

Polícia prende coordenador da 18ª Ciretran e mais nove por suspeita de fraudes

 

Setenta policiais civis participaram nesta quinta-feira (20) da Operação Hot Doc, deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), para combater diversas fraudes que vinham ocorrendo na 18ª Ciretran, em Brumado. Foram cumpridos 16 mandados de busca e 10 mandados de prisão. Além disso, foram presos o coordenador do órgão, Kleber Tadeu Leal Cambuí, Francisca Rocha da Silva e mais nove pessoas, sendo servidores do órgãos, proprietários e funcionários de uma autoescola. (Foto ilustração).

Segundo informou a polícia ao site, também foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298,00 em dinheiro, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV, DAJE e documentos de transferência de veículos.

De acordo com a polícia civil, as atividades ilícitas desenvolvidas pela organização criminosa gerava grandes prejuízos para o Governo do Estado e para as vítimas, pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas não eram recolhidos devidamente. A operação contou com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os presos permanecerão custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Brumado até ulterior deliberação. (Com informações do: acheisudoeste). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 14:00h
Justiça Eleitoral

Pastor Pedro condenado e Wellington Andrade absolvido

 

O juiz eleitoral Daniel Falcão, da zona 157ª, condenou o pastor Pedro (Pedro Rodrigues da Costa – foto ilustração) a condição de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a partir da data da eleição de 2016. Ele também terá que pagar uma multa correspondente a 5 mil Ufir.

Pastor Pedro foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), nas eleições de 2016, da prática de promessa de favores a eleitores em troca de votos, a exemplo de marcação de consultas e exames através do SUS.

Além do pastor Pedro, também foi denunciado pelo MPE pela mesma prática, Wellington Andrade de Jesus. Ele foi absolvido pelo juiz Daniel Falcão, uma vez que o MPE não conseguiu comprovar a participação dele nos ilícitos imputados.
A ação ainda cabe recursos tanto do condenado quanto do MPE. (Fabrício Almeida).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 13:40h
Transporte Público

Gratuidade para acompanhante de paciente com anemia falciforme

 

A Defensoria Pública (DP) em Feira de Santana conseguiu importante resultado em uma ação civil que tramita na Justiça, proposta em favor de pacientes com anemia falciforme. A DP quer a garantia de passe-livre no transporte público urbano, também para os acompanhantes dessas pessoas. (Foto ilustração).

A DP conseguiu convencer o Poder Judiciário da necessidade e o juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a ordem, determinando que a Prefeitura de Feira de Santana garanta passe-livre para os acompanhantes desses pacientes.

Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz impôs a condição de o acompanhante ter o direito ao passe-livre, somente quando o relatório médico prescrever a necessidade.

Vale lembrar que os pacientes com anemia falciforme já contam com decisão favorável, desde 2016, que assegura a gratuidade no transporte coletivo de Feira de Santana. A decisão, na época, foi do juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, atualmente titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. (Fabrício Almeida).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 13:20h
Serra Preta

Justiça suspende sessão que elegeu nova Mesa Diretora

 

A Câmara de Vereadores de Serra Preta terá que realizar nova eleição para a escolha da Mesa Diretora. A Justiça acatou pedido, em caráter liminar, de um grupo de vereadores e decidiu suspender a sessão que definiu os novos membros. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (20). (Foto ilustração).

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os atos praticados durante a sessão legislativa, “por aparente divergência com a norma estabelecida no art. 9º, § 1º, do Regimento Interno da Casa, de modo a assegurar o tempo necessário para que o processo permita a discussão e participação de eventuais interessados”.

De acordo com os autos, no dia 13 de abril deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilmar Costa de Figueiredo, transformou a sessão ordinária em sessão especial, com a finalidade de efetuar a eleição da Mesa Diretora, referente ao biênio 2019/2020.

Foram eleitos para o período, após registro de chapa única, os vereadores Gilmar Costa de Figueiredo (presidente); Roque Luiz Oliveira Almeida (vice-presidente); Maízo Santos de Oliveira (primeiro-secretário) e Antônio Marcos Lima Sacramento (segundo-secretário).

A ação foi proposta pelos vereadores Adilson de Oliveira Santos, Eliude Miranda dos Anjos, Magno Alves Souza, Vomildo Gomes Marques e Silvano da Silva Pereira. (Fabr&ia...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 12:50h
Correntina

Vídeo mostra pancadaria na câmara durante sessão que julgaria cassação de vereadores no oeste da BA

 

Imagens de um vídeo mostram uma briga durante a sessão de cassação de vereadores denunciados na operação 'Último Tango', no município de Correntina, oeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (20). A sessão foi suspensa por tempo indeterminado. (Foto ilustração).

A sessão decidiria pela cassação dos vereadores Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB) e Wesley Campos Aguiar (PV), que foram presos em outubro de 2017.

Logo no início do vídeo, ao fundo, é possível ver uma pancadaria entre um homem de camisa preta e outro de camisa branca, que trocam socos. Os envolvidos não foram identificados até a publicação desta reportagem.

Algumas pessoas tentam separar os homens, mas eles continuaram com a luta corporal. Muitos objetos, incluindo uma bandeira, foram utilizados durante a discussão. Alguns papéis também foram jogados ao chão por um homem. Por conta da situação, a polícia interviu e a briga foi finalizada.

De acordo com Wagner Rocha, advogado da Câmara de Vereadores de Correntina, e autor da denúncia que pediu a cassação dos denunciados, a briga teve início quando um dos vereadores indiciados começou a gritar e agredir os outros colegas. O nome dele não foi divulgado.(g1/bahia).<...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 12:00h
Cargo vago

Presidente da Infraero renuncia e diretor da estatal assume interinamente

 

O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Claret de Oliveira, renunciou ao cargo na noite desta quarta-feira (19). O diretor de operações da companhia, João Márcio Jordão, assumirá o comando da estatal interinamente e acumulará os dois cargos. (Foto ilustração).

Segundo o portal G1, já se sabia que o então presidente da Infraero não permaneceria no cargo, uma vez que o brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, atual diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já havia sido anunciado para sucedê-lo a partir de janeiro.

A saída de Claret de Oliveira foi antecipada e anunciada na última reunião do Conselho de Administração da estatal, realizada nesta quarta.

A renúncia acontece poucos dias depois de a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro anunciar a intenção de conceder todos os aeroportos da Infraero nos próximos três anos.

Desde 2012, o governo vem concedendo os aeroportos mais lucrativos da estatal. Já foram concedidos 10 terminais. Em 15 de março de 2019, devem serão leiloados outros 12 terminais.

A empresa acumula prejuízos. Em 2017, a Infraero teve um prejuízo de R$ 1,83 bilhão (44% mais que em 2016).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 11:50h
Benefício de Prestação Continuada

Beneficiário do BPC sem inscrição no Cadastro Único terá auxílio suspenso

 

Brasileiros que não estiverem no Cadastro Único podem perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, publicada nesta quarta-feira (19), traz novas regras. Para continuar no programa, é preciso fazer o cadastro até o próximo dia 31. Depois dessa data, haverá um cronograma para inscrição de acordo com a data de aniversário de cada pessoa. (Foto ilustração).

Para os nascidos nos primeiros três meses do ano, as inscrições vão até 31 de março de 2019. Os que nasceram entre abril e junho terão até 30 de junho; os nascidos entre julho e setembro, até 30 de setembro; e os nascidos entre outubro e dezembro, até 31 de dezembro do próximo ano.

De acordo com a portaria, caso o benefício seja suspenso, ele poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada. O beneficiário receberá o valor referente ao período de suspensão. Caso perca o benefício, o prazo para regularizar a situação será de 30 dias e deverá ser feita por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como se inscrever

Para realizar a inscrição, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município e te...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 11:30h
Mercado aeroviário

Justiça Federal suspende acordo Embraer-Boeing

 

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar – decisão provisória – que suspende o acordo entre as empresas Embraer e a Boeing. (Foto ilustração).

A liminar foi concedida ontem e confirmada hoje (20) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no interior de São Paulo, que é um dos autores do pedido, junto a outros sindicatos de trabalhadores da região onde a Embraer mantém fábricas.

No início do mês, o juiz já havia atendido a uma ação popular contra a negociação articulada por grupo de parlamentares do PT. A liminar foi derrubada dias depois pelo desembargador Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Acordo

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.

Caberia à Boeing, a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio daquilo que se denomina no mercado de golden share, uma ação especial que...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 11:10h
Em defesa da categoria

Magistrados discutem preocupações da categoria com Bolsonaro

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (20) pela manhã, no Rio de Janeiro, a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. Ele e um grupo de juízes apresentaram as preocupações com projetos de lei que envolvem a magistratura. (Foto ilustração).

"Não tratamos de nenhuma pauta específica porque não é o momento adequado. O que viemos fazer foi mostrar as preocupações e os projetos que existem no Congresso, que são muitos, mas nada em especial", afirmou o magistrado.

A visita ocorreu no dia seguinte à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura dos condenados em segunda instância. Horas depois, o presidente da Corte, Dias Toffoli, revogou a medida.

Na conversa com Bolsonaro, Jayme de Oliveira disse que há vários projetos em discussão e citou a proposta de fixar um tempo de mandato para ministros do Supremo. Segundo ele, AMB não apresentou um pedido específico. "O presidente assume em janeiro e, aí sim, vamos procurá-lo e levar algumas pautas a ele."

Jayme de Oliveira acrescentou ainda que o presidente eleito demonstrou disposição em conhecer e ouvir propostas. Além dos juízes, Bolsonaro recebeu hoje evangélicos norte-americanos e o ativista dissidente do governo cubano Orlando Gutierrez-Boronat, com quem, segundo assessoria do presidente...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 10:35h
Economia

FGV: brasileiro acredita em inflação de 5,4% para os próximos 12 meses

 

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes ficou em 5,4% em dezembro deste ano. A taxa é inferior à registrada pela pesquisa de novembro, de 5,6%. O dado foi divulgado hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). (Foto ilustração).

A pesquisa é feita com base em entrevista com consumidores que respondem à pergunta “na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a expectativa dos consumidores está alinhada com a dos especialistas.

Em dezembro, a expectativa de inflação diminuiu em todas as faixas de renda, exceto para as famílias com renda mensal até R$ 2.100,00 cuja inflação prevista subiu 0,1 ponto percentual. (Maria Claudia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 10:15h
Lula e os generais

PT procurou militares para discutir soltura de Lula antes de liminar de Marco Aurélio

 

Há duas semanas, representantes da esquerda procuraram pelo menos dois generais para saber qual seria a reação nos quartéis caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse solto. À época, não estava cogitada a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, tomada às vésperas do recesso do Judiciário e derrubada ontem pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. (Foto ilustração).  

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, tiveram reuniões com petistas no início de dezembro.  

Ainda segundo a publicação, que trouxe com exclusividade informações de bastidores, a resposta dos militares foi que esta é uma questão da Justiça, que “é soberana”, e não caberia às Forças Armadas emitir opinião sobre o assunto. Representantes de Lula, entretanto, ouviram a avaliação militar que a soltura de Lula seria uma tentativa de criar instabilidade antes da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O senador Jorge Viana (PT-AC) esteve com Etchegoyen em audiência no início do mês. Também se encontrou com Villas Bôas, conforme apurou o Estado. Outro interlocutor que conversou com outros generais foi o ex-ministro da Defesa na gestão petista Cels...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 10:00h
"Pescadores sem ferramenta"

"Perdemos o que já não tínhamos", diz aliado de Rui sobre privatização da Bahia Pesca

 

Da base do governador reeleito Rui Costa (PT), o recém-eleito deputado federal Raimundo Costa (PRP - foto) criticou a decisão do governo de privatizar a estatal Bahia Pesca.

Costa será o primeiro representante de pescadores na Câmara. “Na prática, perdemos o que já não tínhamos, uma empresa de fomento que não fomentava. Mas era uma ferramenta. Agora nem isso”, afirmou ao jornal A Tarde.

Nesta quarta-feira (19), Raimundo Costa tomou posse no segundo mandato de presidente da Federação da Pesca e Aquicultura da Bahia, entidade que congrega 66 colônias de Pesca ativas. (BN).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 09:50h
181 milhões de pessoas conectadas

Número de usuários de internet cresce 10 milhões em um ano no Brasil

 

Passou de 64,7% para 69,8% o número de brasileiros com 10 anos ou mais (181 milhões da população) que acessaram a internet de 2016 para 2017. São quase 10 milhões de novos usuários na comparação entre o último semestre de cada ano. (Foto ilustração).

Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição foi divulgada pela primeira vez trazendo informações relativas a 2016.

Em todas as regiões do país, houve variação positiva entre quatro e seis pontos percentuais. "Esse é um processo que vem ocorrendo de uma maneira relativamente rápida. Em um ano, houve um avanço de quase 10 milhões usuários de internet. Isso está ocorrendo em diversos grupos etários, tanto entre os jovens quanto entre os mais velhos", explica a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy. (Talita Cavalcante).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 09:40h
Entretimento

Aumenta número de casas com televisão apta a receber sinal digital

 

O número de domicílios brasileiros com televisão apta a receber sinal digital cresceu de 2016 para 2017, ao atingir a marca de 54,3 milhões. Isso representa 79,8% das casas com aparelho televisor no país, de acordo com o suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, o percentual era de 71,5%. (Foto ilustração).

O aumento ocorreu em proporções semelhantes tanto na área rural quanto em centros urbanos. O crescimento foi registrado paralelamente ao processo de gradual extinção do sinal analógico no país.

O desligamento do sinal analógico começou em 2016 no país. Até o final de 2017, quando foi feita a pesquisa, isso já havia ocorrido em Brasília, São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Vitória, além de diversos municípios do interior.

Ao longo deste ano, o cronograma teve sequência e o sinal foi interrompido em outras capitais. De acordo com a Portaria 3.493/2016 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o desligamento da transmissão analógica em todo o país deverá estar concluído até o fim de 2023.

A analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy lemb...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 09:30h
Simões Filho

Vereador doa 13º salário para ONG de apoio ao combate ao câncer infantil

 

A atitude de um vereador de Simões Filho, tem gerado muito o que falar no município de 132 mil habitantes localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ao contrário de muitos que estão em meio aos cargos públicos pensando apenas em receber altos salários e se dar bem, o vereador Everaldo da Silva – Vel (PRP - foto), resolveu dar um grande exemplo para todos.

Numa atitude honrada, o parlamentar cumpriu com a promessa que o mesmo havia divulgado logo após a votação que aprovou o 13º salário para os vereadores de Simões Filho, em março deste ano. Na ocasião, Vel se posicionou contra a aprovação do projeto, e afirmou que o dinheiro do 13º salário que receberia, seria doado para instituições de caridades da cidade, e assim o fez.

A instituição beneficiada foi a Associação Vivo Feliz (ACCI), ONG de Apoio ao Combate ao Câncer Infantil, localizada no bairro Parque Continental, em Simões Filho. Ela recebeu cerca de R$ 9.700 reais líquido.

“Esse compromisso é até 2020”, revelou o parlamentar.

Vel foi eleito com 920 votos, e ocupa pela primeira vez um cargo público pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Na Casa Legislativa, Vel é Presidente da Comissão de Transporte e Relator da Comissão de Educação.

Os vereadores Elimário Lima e Bolly Bolly (SD) tamb&e...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 09:15h
Expectativa de crescimento

BC mantém previsão para crescimento da economia em 2,4% em 2019

 

O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 2,4%, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado hoje (2) pelo BC. (Foto ilustração).

Segundo o BC, essa projeção está em linha com a perspectiva de continuidade da retomada gradual da atividade econômica ao longo dos próximos trimestres. “Conforme destacado no Relatório de Inflação de setembro, essa projeção é condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira, notadamente de natureza fiscal”, destacou a instituição.

As previsões para agropecuária e indústria em 2019 foram mantidas, respectivamente, em 2% e 2,9%. Houve ligeira alta na projeção para o crescimento do setor de comércio e serviços (de 2% para 2,1%).

A estimativa para o crescimento do consumo das famílias é 2,5% e para a Formação Bruto de Capital Fixo (investimentos), 4,4%, similares às projeções anteriores. A projeção para o consumo do governo foi alterada de 0,5% para 0,6%.

A estimativa para o crescimento das exportações foi revista de 6% para 5,7%, diante de perspectiva de desaceleração da economia global, enquanto ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 09:00h
Santo Antônio de Jesus

Comunidade processada pela COELBA tem defesa assegurada pela DPE/BA

 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atuou em duas frentes (representante processual e custos vulnerabilis) em defesa de diversas pessoas em situação de vulnerabilidade, apontadas como réus em ação proposta pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. (Foto ilustração).

A primeira audiência de conciliação aconteceu no dia 17 de dezembro, na 3ª Vara Cível da Comarca, em Santo Antônio de Jesus. O coordenador da 6ª Regional, Lucas Melo, representou processualmente as partes requeridas e comentou que se trata de demanda que envolve grande contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade desprovidas do direito básico à moradia.

Os reús foram acusados de integrar uma ocupação ilegal na localidade do Açougue Velho, na comunidade do município de Santo Antônio de Jesus e por conta disto a COELBA visa ter a posse reintegrada.

“Isso exige a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em Santo Antônio de Jesus, consolidando a condição de fiscal da efetivação dos direitos humanos na região. Ressalto que, ao mesmo tempo, a DPE/BA vem exercendo a representação processual das partes requeridas”, finalizou o defensor público.

O defensor público Lucas Ressurreição também participou da atuação através da frente de custos...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 08:40h
Castro Alves

Lixão causa transtornos aos moradores e usuários da BA-120

 

Localizado às margens da BA-120, a 1 km do Hospital e a 2 km do centro da cidade, um lixão vem causando transtornos aos moradores de Castro Alves, no Recôncavo baiano, como também aos usuários da rodovia que liga o município à BR-116. (Foto ilustração).

Além do mau cheiro, quase sempre colocam fogo no lixo e a fumaça compromete a visibilidade dos condutores de veículos. Quando a fumaça está muito forte os motoristas chegam a parar para aguardar a fumaça abaixar. Esse lixão existe há mais de 3 décadas.

Há alguns anos o Ministério Público Estadual (MP) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra o município de Castro Alves, e solicitou que o município implante um aterro sanitário com licença ambiental, nos termos da legislação vigente.

Enquanto isso, os catadores encontram no lixão um meio de sobrevivência. Rosenildo Silva, conhecido como “Nildinho”, residente na Rua Boa Esperança em Castro Alves, falou ao Tribuna do Recôncavo que faz R$ 200 reais por mês com a reciclagem. Ele vende o quilo da garrafa peti por 0,30 centavos, do plástico por 0,30 centavos e o quilo do papelão por 0,10 centavos.

Nossa redação tentou entrar em contato com a gestão municipal via E-mail e WhatsApp mas não obteve sucesso. (Hélio Alves/Tribuna do Recôncavo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 08:30h
Mega da Virada

Supersticiosos esgotam volantes de lotérica "pé quente" de SP que ano passado teve 3 apostas ganhadoras

 

Os volantes da Mega-Sena da Virada distribuídos na Lotérica Parelheiros, no extremo da Zona Sul de São Paulo, acabaram nesta quarta-feira (19). Segundo a administradora Cristiana Melvino, que trabalha na sede há oito anos, o número de apostadores aumentou depois das três apostas feitas na lotérica terem ganhado a Mega da Virada no ano passado - dentre eles, muitos supersticiosos acreditando na sorte do local. (Foto ilustração).

Para esse concurso especial, as apostas só podem ser efetuadas nos bilhetes específicos da Mega da Virada. "A procura foi grande esse ano", diz Cristiana, ressaltando que a procura superou as expectativas.

Os apostadores lotaram a lotérica 'pé quente' para tentar ganhar a bolada de R$ 200 milhões, prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal. As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram no dia 5 de novembro e podem ser feitas até as 14h do dia 31 de dezembro. O sorteio ocorre na noite do mesmo dia.

Segundo a lotérica, a previsão é que um novo lote dos volantes especiais da Mega da Virada chegue neste sábado (22), mas na sexta-feira (21) deve ter o volante tradicional da aposta comum. (g1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 08:20h
Junta Comercial da Bahia

Sede da Juceb não terá expediente nos dias 24 e 31; Nos SACs, atendimento dia 24 vai até as 15h

 

Os clientes que necessitarem de atendimento da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) no fim de ano vão poder contar com atendimento quase integral. Isto porque, apesar de a sede do órgão, no Comércio, não funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento dos postos da Junta nos sacs que ficam dentro de Shoppings vai se estender até as 15h do dia 24 de dezembro. Dia 31 de dezembro não terá expediente. (Foto ilustração).

Veja abaixo como será o atendimento:

Sede da Juceb – Comércio
Dia 24 – fechado
Dia 25 – fechado
Dias 26 a 28 – expediente normal
Dia 31 – fechado
Dia 01 – fechado
Dia 02 em diante – expediente normal

Postos da Juceb nos SACs

Dia 24 – Até as 15h nos SACs dos Shoppings Barra, Bela Vista e Salvador Shopping. Fechado nos SACs Cajazeiras e Lauro de Freitas
Dia 25 – fechado
Dias 26 a 28 – expediente normal
Dia 31 – fechado
Dia 01 – fechado
Dia 02 em diante – expediente normal (Ascom).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 08:00h
Último dia

Acaba nesta quinta o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

 

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 30 de novembro. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha. (Foto ilustração).

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 07:50h
Belo Horizonte

Polícia Federal faz buscas em imóveis da família de Aécio Neves

 

Agentes da Polícia Federal fazem, na manhã desta quinta-feira (20), buscas em três endereços ligados à família do senador e deputado eleito Aécio Neves (PSDB-MG - foto), em Belo Horizonte. A ação, autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo, segundo a PF, coletar elementos que possam indicar envolvimento do parlamentar com os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Um dos endereços vasculhados é o apartamento onde mora a mãe do senador, localizado em área nobre da capital mineira. Também é alvo da PF a residência de Frederico Pacheco, primo do senador que foi preso em 2017, acusado de intermediar, a pedido de Aécio, o recebimento de dinheiro do grupo J&F.

Essa é a segunda ação da PF contra Aécio em dez dias. No último dia 11, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis do senador e da irmã dele, Andrea Neves, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Na ocasião também foram cumpridas ordens judiciais contra Frederico Pacheco e o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical. (Foto: Pedro França/ABr/congressoemfoco).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 07:40h
Impasse na Suprema Corte

Decisão do Supremo seria o maior "saidão" de presos da História

 

Se fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o maior “saidão de Natal” da História, com a liberação de mais de 169.000 criminosos já cumprindo pena. Equivale a dois Maracanãs lotados de bandidos. E o pior é que, perante a lei, não resta dúvida da culpa dos condenados em segunda instância, cujos recursos pendentes podem não alterar suas penas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli)

Recursos a condenações de segunda instância são apenas formais e raramente alteram a dosimetria da pena fixada nos tribunais.

Marco Aurélio azedou de vez o ambiente no STF: o ministros zelam pelo respeito ao colegiado. É a base da segurança jurídica.

Vários ministros reclamaram também da descortesia ao ministro Dias Toffoli, que já havia agendado o julgamento desse assunto para abril.

A aposta da decisão de Marco Aurélio, adotada a poucas horas do início do recesso, era garantir Natal e o Ano Novo fora da cadeia.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 07:30h
Congresso Nacional

Orçamento de 2019 prevê um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas

 

Em votação simbólica, o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 foi aprovado ontem, em uma sessão do Congresso Nacional, conjunta de deputados e senadores. O texto do relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê até R$ 3,381 trilhões em receitas e despesas para o ano que vem. Agora, a matéria segue para sanção presidencial. Na prática, o prazo final de promulgação é janeiro, ou seja, pode ser que a palavra final fique nas mãos do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). (Foto ilustração).

Durante a sessão, apenas algumas lideranças da oposição se posicionaram contrárias ao projeto, que já havia sido discutido e acordado na semana passada, pelos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Em discurso no plenário, Moka ressaltou que manteve as mesmas projeções de receita, de crescimento e de meta fiscal apresentadas pelo governo de Michel Temer. “Pela primeira vez, o Orçamento não colocou nenhum real a mais de estimativa de receita”, destacou. (Com informações do: correiobraziliense).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 07:20h
Grande São Paulo

Secretário de Transportes de Osasco é assassinado a tiros na madrugada

 

O secretário de Transportes e Mobilidade Urbana de Osasco, Osvaldo Vergínio (foto), de 55 anos, foi morto por disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na madrugada de hoje (20), na Rua Heitor dos Prazeres, en Osasco, Grande São Paulo, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

A Polícia Civil investiga a motivação do crime e faz diligências para localizar e prender os autores do assassinato. A ocorrência foi registrada no 5º Distrito Policial, que funciona em regime de plantão.

Osvaldo era formado em Direito e atuou na Polícia Militar. Foi vereador de Osasco, tendo assumido a presidência da Câmara dos Vereadores entre 2007 e 2008. Nas eleições de 2008, foi o vereador mais votado da região e reeleito para a presidência da Câmara. Em 2013, foi eleito deputado estadual. Ele deixa a esposa e um filho. (Agência Brasil).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 06:26h
Câmara Municipal de Salvador

CMS estabelece abono de R$ 3,5 mil para servidores

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (CMS) anunciou, na tarde de ontem (19), que o abono natalino para servidores da Casa este ano foi estabelecido no valor de R$ 3,5 mil. Definida pela Mesa Diretora, a quantia se iguala à oferecida no ano passado. (Foto ilustração).

O benefício é concedido aos servidores ativos e aos ocupantes de cargos comissionados da câmara, oriundo de recursos excedentes no orçamento. A medida foi sancionada pelo prefeito ACM Neto no mês passado e deve ser publicada hoje (20) no Diário Oficial da Câmara. (m1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 06:10h
Justiça Eleitoral

TRE-BA suspende atendimento a partir dessa quinta-feira

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe a partir desta quinta-feira (20) o atendimento ao público na maior parte dos cartórios eleitorais do estado. (Foto ilustração).

O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2019. A suspensão dos serviços e prazos processuais em todo o Judiciário é prevista pela Lei n.º 5.010/66.

A exceção de funcionamento é para as zonas eleitorais em fase de revisão biométrica extraordinária, onde o período de recesso foi encurtado. Nessas localidades, o atendimento ocorrerá até a próxima sexta-feira (21), com retorno previsto para o dia 2 de janeiro. (bahia.ba). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:55h
Transações comerciais

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado

 

O Senado aprovou ontem (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco - quando cheques forem aceitos pelos comerciantes. A matéria segue para sanção presidencial. (Foto ilustração).

O projeto prevê que o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo quando o nome do comprador estiver em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o próprio emitente do cheque e titular da conta-corrente.

A medida determina ainda que estabelecimentos comerciais somente serão obrigados a aceitar cheques como forma de pagamento se não houver a informação de forma clara e ostensiva indicando que essa forma não é aceita no local. Caso descumpram, comerciantes podem ser multados e ter o estabelecimento interditado, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

O relator da proposta, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), ressaltou em sua justificativa que a medida define normas “razoáveis e proporcionais” para aceitação ou recusa no pagamento por cheques.

“Além disso, o projeto adequadamente veda a recusa do recebimento de cheque em razão do tempo mínimo de abertura de conta-corrente, tendo em conta que essa informação não é relev...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:50h
Mercado de energia elétrica

Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia em 13 estados

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (20), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão de transmissão Nº 4/2018 para a construção, operação e manutenção de 7.152 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 14.819 mega-volt-amperes (MVA). (Foto ilustração).

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e os diretores da Aneel devem acompanhar o leilão, em São Paulo.

Os empreendimentos estão localizados em 13 estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O leilão será dividido em 16 lotes, com investimento previsto da ordem de R$ 13,2 bilhões e geração de 28 mil empregos diretos.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão. (Renata Giraldi e Graça Adjuto/AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:45h
Feira de Santana

Corredores de tráfego do transporte coletivo urbano recebem recapeamento asfáltico

 

A Prefeitura de Feira de Santana vai iniciar os trabalhos de recapeamento asfáltico em trechos de corredores de tráfego do transporte coletivo urbano, no centro da cidade. Para não prejudicar o movimento de fim de ano no comercio, o serviço será realizado no turno da noite, das 18h às 22h. O trabalho está a cargo da empresa Pavinorte, vencedora de licitação pública realizada pelo Município. (Foto ilustração).

A intervenção beneficiará as avenidas: Olímpio Vital, Senhor dos Passos, J.J Seabra e Getúlio Vargas. Para o serviço de recapeamento serão usadas dez mil toneladas de concreto betuminoso a quente (CBUQ), material considerado nobre em urbanização de vias públicas. O trabalho será iniciado na noite desta quinta-feira, 20. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:40h
Canavieiras

TCM Rejeita do prefeito Clóvis Roberto Almeida

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/12), rejeitou as contas do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza (PPS - foto), relativas ao exercício de 2017. O acompanhamento técnico apontou a contabilização de créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado em lei, o que comprometeu o mérito das contas.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades identificadas durante o exame das contas, além de determinar o ressarcimento de R$ 40.224,32. Este valor, que deve ser pago com recursos pessoais, é composto de despesas suportadas indevidamente pela administração com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$6.141,38); não comprovação da efetiva prestação de serviços (R$15.447,60); e falta de comprovação da veiculação de publicidade (R$ 18.635,34). (Cabe Recurso). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:35h
Porto Seguro

Vereadores podem se rebelar contra prefeita na eleição da mesa da câmara

 

Nesta quinta-feira será realizada a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Porto Seguro. A prefeita Cláudia Oliveira (PSD), decidiu apoiar o vereador Bibi (PSC). (Foto ilustração).

Mas 10 vereadores registraram uma chapa e distribuiu um documento declarando apoio a vereadora Ariana (PR). Resta saber se é para valer ou apenas barganhar mais prestígio junto ao executivo. (Com informações do: politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:30h
Itacaré e Região

Prefeitos destacam a importância do associativismo em encontro da Amurc

 

Durante um encontro na última sexta-feira, 14, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e funcionários da Amurc, o presidente da instituição e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio avaliou a gestão de 2017/2018 e destacou a importância do associativismo para o aprimoramento da gestão pública municipal. (Foto ilustração).

O presidente falou que os municípios possuem demandas diversas, e que ao longo dos dois anos foram compartilhadas através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, desenvolvido pela Amurc, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

A iniciativa atende as demandas, que são apontadas pelos próprios secretários municipais nos fóruns de Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Finanças e Planejamento, Procuradoria, Administração, Comunicação e Turismo.

Com o apoio de parceiros como a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, Sebrae, Mouve Brasil, Institutos Natura e Arapyaú, a Amurc capacitou profissionais ligados a gestão pública visando implementar as melhores práticas de gestão nos municípios associados. O resultado são gestores e técnicos cada vez mais engajados na melhoria da gestão municipal.

Nesse sentido, “a Associaç...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:25h
Sul da Bahia

MP-BA aciona empresas de ônibus e prefeitura de Itabuna na justiça

 

O Ministério Público da Bahia propôs, nesta quarta-feira (19), uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Sorriso da Bahia e São Miguel e a Prefeitura de Itabuna. O promotor de justiça Patrick Pires acusa as empresas de descumprirem obrigações contratuais e aponta precariedades no serviço público de transporte no município. (Foto ilustração).

Na ação, o representante do MP-BA afirma que “passados cerca de dois anos de exploração do serviço de transporte urbano pelas concessionárias, não foram realizados os investimentos necessários à efetivação das obrigações previstas nos contratos e no edital de licitação.

Segundo Patrick Pires, as pessoas ouvidas na Promotoria de Justiça a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas empresas foram enfáticas quanto à precariedade. Dentre as obrigações que estão sendo descumpridas, apuradas pelo MP-BA, estão a não implementação de sistema de GPS e não realização de investimento para construção de dois terminais de transbordo.

O promotor cita ainda desrespeito às normas de acessibilidade e ao Estatuto do Idoso; falta de higiene nos veículos; descumprimento de trajeto completo de algumas linhas; atrasos recorrentes em algumas linhas; cintos de segurança para cadeirantes danificados; reduç&at...

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Enviado por Jair Onofre - 20.12.2018 05:20h
Imbróglio da Suprema Corte

Bolsonaro elogia Toffoli por revogar soltura de presos em 2ª instância

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (foto), elogiou ontem (19), a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a liminar concedida pelo ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que permitia a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça.

"Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!", disse Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Bolsonaro passou o dia na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde realizou a primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo. A liminar de Marco Aurélio repercutiu na reunião. Mas, após a realização do encontro, nenhum integrante do novo governo se manifestou sobre o assunto. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.12.2018 17:12h
Senado Federal

Adiada votação do relatório da MP que extingue empresa espacial em parceria com a Ucrânia

 

A comissão mista responsável por analisar a MP 858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), adiou a votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O documento, contudo, já foi lido em reunião nesta quarta-feira (19). A data de votação ainda não foi remarcada. (Foto ilustração).

O relator foi favorável a medida provisória e não realizou modificações no texto do governo. Hugo Leal não acatou nenhuma das cinco emendas parlamentares propostas, pois, segundo ele, estas extrapolavam ou não tinham relação com o tema da MP.

O texto em análise extingue a organização criada em parceria com o governo ucraniano para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão. A edição da medida ocorre após o Brasil sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.

A decisão foi formalizada em 2015 pelo Decreto 8.494, quando o Brasil denunciou o tratado sob a alegação de falta de viabilidade comercial. A denúncia é um ato no qual um país manifesta sua vontade de sair de um acordo internacional. Segundo o estatuto da ACS, a empresa deve ser liquidada em caso de denúncia por um dos países.

No...

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