Destaques

Notícias

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado por áreas protegidas. A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens na pauta. (Foto ilustração)

O PL 3.334/2023 foi proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e recebeu relatório favorável do senador Marcio Bittar (União-AC). De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%. A possibilidade vale apenas se o estado ou o município tiver mais de 50% do território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público ou por terras indígenas.

Os senadores também podem votar o PL 2.100/2019, que autoriza a liberação de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias. O texto da Câmara dos Deputados permite as práticas de agricultura orgânica e produção de mudas mediante técnicas agroecológicas por famílias de baixa renda. O texto tem relatório favorável da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Segurança

Outro item na pauta é o PL 4.015/2023, que assegura proteção a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. O projeto endurece as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos contra integrantes das duas instituições ou parentes deles até terceiro grau. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA).

A CCJ analisa ainda o PL 4.027/2019, que obriga órgãos públicos de controle e fiscalização a colaborar com as polícias civis, a Polícia Federal e o Ministério Público quando houver indício de crime. O texto do ex-senador Arolde de Oliveira (RJ) tem relatório favorável do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O senadores também podem votar o PL 1.640/2019, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. O texto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) eleva para até dez anos o prazo de afastamento de torcedores violentos das arenas esportivas. O prazo atual é de até três anos. O texto tem relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Dívidas dos municípios

Outro item na pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a previdência e define limite para o pagamento de precatórios. O texto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

A CCJ pode votar ainda o PL 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2022 questionados na Justiça e com sentença final favorável ao contribuinte emitida até 2007. O texto do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu relatório favorável do senador Sergio Moro (União-PR). (Agência Senado)

Compartilhe

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

O Projeto de Lei 574/24 torna obrigatória a oferta, pela administração pública, de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública. A medida vale para processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. (Foto ilustração)

Segundo o texto, essa assistência poderá ser prestada, alternativamente, por meio de convênio com as defensorias públicas e com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dedução do IR
A proposta prevê ainda que os agentes de segurança pública – policiais federais, rodoviários, ferroviários, civis, penais, bombeiros e guardas municipais – tenham a opção de deduzir do imposto de renda os valores gastos com honorários advocatícios com os mesmos tipos de processos.

“É comum que esses agentes se envolvam diretamente em ações para combater o crime que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares ou judiciais relacionados ao exercício regular da função pública, obrigando a contratação de profissional do direito para realizar sua defesa técnica”, justifica o autor da proposta, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA).

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Compartilhe

Semana da Água 2024 terá programação especial da Embasa em Feira

Os desafios e incertezas de um futuro impactado pelas alterações no clima e seus efeitos negativos nos recursos hídricos serão o foco das discussões durante a programação da Semana da Água 2024, realizada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Com o tema “Mudanças Climáticas e Segurança Hídrica”, a programação contará com atividades socioeducativas e de conscientização ambiental em diversas cidades da capital e do interior, incluindo Feira de Santana, num esforço conjunto da empresa em ampliar a disseminação do conceito do uso racional da água.  (Foto ilustração)

Em Feira, a programação inclui uma exposição educativa no Museu Parque do Saber, no dia 20,  com a participação de alunos de grupos escolares agendados e também aberta ao público em geral; uma visita à Estação de Tratamento de Água do Sistema Integrado de Abastecimento da região com a participação de estudantes do Projeto Alfagaris e um grupo de profissionais da imprensa feirense, no dia 21; a 1ª Edição da Corrida da Água, que promete mobilizar corredores de Feira de Santana no próximo domingo, dia 24, e um diálogo socioambiental no Colégio Padre Ovídio, no dia 26. “Com todas estas atividades, o foco é sensibilizar sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, esse bem tão essencial à vida e que corre perigo se não for bem cuidado”, destacou o gerente regional da Embasa, Raimundo Bezerra Neto.  (Ascom/Embasa)

Compartilhe

Encenação teatral com Zé Gotinha e Mosquitos na UPA Estadual de Feira alerta contra a Dengue

Na manhã desta segunda-feira, 18, a UPA Estadual de Feira de Santana, gerenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) foi cenário de uma ação educativa no combate à dengue, através de encenação teatral e distribuição de panfletos educativos. Com a participação ativa dos pacientes e profissionais de saúde, a iniciativa deixou um impacto significativo.  (Foto ilustração)

O grupo de teatro da equipe de Educação e Saúde da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana percorreu enfermarias e corredores. Um salão informativo na recepção da UPA promoveu a interação direta com os pacientes, tornando a mensagem mais acessível e envolvente. A presença do boneco Zé Gotinha chamou a atenção para a vacinação das crianças de 10 a 14 anos, já disponível nos postos de saúde da cidade.

Lucidalva Souza Santos, paciente da UPA Estadual, expressou sua opinião: “Eu achei ótimo porque fica um alerta melhor pra gente, né? Se cuidar e cuidar da casa também.” Sua percepção reflete a importância da conscientização sobre a prevenção da dengue.

A enfermeira Emanuele Cunha, do Grupo de Humanização da UPA, destacou: “Ações como esta são essenciais para conscientizar a comunidade sobre a importância de medidas preventivas contra a dengue. É uma forma eficaz de promover a saúde e o bem-estar de todos.”

O evento foi organizado pelo Grupo de Humanização da UPA Estadual, com o apoio da equipe de Educação e Saúde da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana. “Essa colaboração entre diferentes órgãos da saúde, demonstra o compromisso coletivo em enfrentar desafios de saúde pública e proteger a comunidade contra doenças como a dengue”, concluiu Emanuele.

Ela afirma ainda que “em meio a informações e orientações, a ação educativa na UPA Estadual de Feira de Santana proporcionou não apenas conhecimento, mas também incentivou a adoção de hábitos saudáveis e a participação ativa na prevenção de doenças transmitidas por mosquitos”. De acordo com Tercio Michel, Diretor Administrativo da Upa de Feira de Santana, “a ação serviu como um lembrete oportuno da importância de permanecer vigilante e engajados na luta contra a dengue. “Com esforços contínuos e colaborativos como este, podemos fortalecer a luta contra a Dengue. Agradecemos a todos os envolvidos por seu empenho e dedicação na promoção da saúde pública e na proteção de nossas comunidades contra doenças evitáveis”, afirmou.  (Ascom UPA Estadual de Feira de Santana)

Compartilhe

Prefeitura convoca mais de cem candidatos aprovados no REDA para atuar na Sedeso

A Prefeitura de Feira de Santana convocou 114 candidatos aprovados no processo seletivo n° 001/2022, via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). A relação dos candidatos consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico publicada no último sábado (16). (Foto ilustração: Sedeso)

Entre os cargos, administrador, assistente social, bibliotecário, nutricionista, programador de computador, psicólogo, assistente administrativo, pedagogo, motorista, agente de vigilância e merendeira.

Os convocados deverão comparecer em até 30 dias, contados da data da publicação do ato convocatório, ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração (avenida Sampaio, 344, Centro), munidos de cópias e fotocópias de documentos pessoais exigidos para contratação – confira em anexo a relação. 

O candidato convocado e contratado que não comparecer no prazo estabelecido perderá o direito à vaga, salvo se requerer dentro do prazo inicial prorrogação por igual período. Ainda conforme a publicação, o candidato que, uma vez contratado deixar de entrar em exercício, nos termos legais, perderá os direitos decorrentes de sua contratação. (Secom)

Compartilhe

Nove ministros de Lula podem apoiar adversários do PT nas eleições de capitais

Ao menos nove ministros do governo Lula (PT) podem fazer campanha em suas capitais para candidatos adversários do PT e do presidente. O chefe do Executivo tem feito um esforço para unificar os partidos de sua base na eleição municipal deste ano. Em diversos casos, não deve ter sucesso. (Foto ilustração)

Em São Paulo, maior cidade do país, o racha está na própria chapa que venceu o pleito presidencial: Lula apoiará o deputado Guilherme Boulos (PSOL), enquanto Geraldo Alckmin (PSB) deve ser o principal cabo eleitoral da deputada Tabata Amaral (PSB).

Da mesma forma, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), fará campanha para a correligionária e é um dos mais entusiastas de sua candidatura.

Alckmin e França têm atuado para garantir competitividade à candidatura do partido e ajudaram a filiar ao PSB, por exemplo, o apresentador de TV José Luiz Datena, cotado a vice na chapa de Tabata.

 Em São Paulo, o governo fica ainda mais dividido devido à prometida presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), no palanque do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Candidato à reeleição, Nunes deve contar com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na segunda maior metrópole do Brasil, o Rio de Janeiro, a tendência é que o PT apoie o atual prefeito, Eduardo Paes (PSD). Mas o PSOL, que tem uma ministra na Esplanada, deve lançar o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) na disputa.

No governo, o PSOL é representado pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), do PSD, deve entrar em campo para garantir a reeleição do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam, do mesmo partido. O PT, por sua vez, lançou a pré-candidatura do deputado federal Rogério Corrêa.

Nomam ainda tenta atrair o apoio de Lula, para forçar a retirada da candidatura de Corrêa.

O ministro Jader Filho (Cidades), do MDB, e seu irmão, o governador Helder Barbalho (MDB), trabalham para ter um candidato do próprio partido à Prefeitura de Belém (PA). O nome do grupo do clã Barbalho é do secretário estadual Igor Normando.

A intenção dos aliados de Jader é oferecer a vaga de vice na chapa ao PT. Os petistas, porém, decidiram manter o apoio ao prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que disputará a reeleição.

Ainda em relação à capital paraense, o outro representante do estado no ministério de Lula, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), pode não apoiar Edmilson, o que colocaria mais um nome da Esplanada no lado oposto ao defendido pelos petistas.

Em São Luís (MA), pode haver disputa entre o candidato da União Brasil, partido do ministro Juscelino Filho (Comunicações), e outro do PSB, que pode ser apoiado pelo PT. O PSB quer lançar o deputado Duarte Júnior como candidato à prefeitura e pretende oferecer a vaga de vice a um petista.

Em Macapá (AP) também pode haver choque entre nomes apoiados pelo PT de Lula e um integrante do governo. O ministro Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), atualmente licenciado do PDT, pode apoiar o nome que será lançado pelo partido para disputar a capital do Amapá.

Ele pode acabar apoiando também o nome de Josiel Alcolumbre (União Brasil), irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que foi quem o indicou para o ministério. Já o PT negocia apoiar o candidato do PSOL, Paulo Lemos.

Na conferência do PT no final do ano passado, Lula aproveitou para pedir engajamento dos petistas e de seus ministros nas eleições. Para ele, o pleito municipal será novamente polarizado.

Em outra oportunidade, na última reunião ministerial, em dezembro, Lula fez um alerta aos seus ministros que evitem bolas divididas nos municípios.

O presidente pediu esforço de integrantes do seu governo por acordos entre candidatos de partidos da base. O petista disse que o ideal seria que isso ocorresse no maior número possível de cidades.

Na reunião, o mandatário dirigiu a palavra a Alckmin e citou o caso de São Paulo. O petista está incomodado com críticas de Tabata contra Boulos.

Nos últimos dias, aliás, teve um exemplo de como a situação em São Paulo tem gerado atritos. O psolista não incluiu a colega de base aliada no governo federal em uma montagem em que enalteceu uma pesquisa em que aparece em primeiro colocado.

Primeiro, Boulos publicou um título que indicava que ele liderava o levantamento contra “qualquer adversário”. Depois, apagou a publicação e a substituiu por outra, na qual afirma liderar contra “qualquer bolsonarista”.

Tabata reagiu e elevou o tom. “Ele simplesmente retirou o meu nome e colocou uma realidade que sequer faz sentido. Agora eu pergunto para vocês. O que é isso? É estatística criativa? É erro? Alguém não tinha noção do que estava fazendo? Ou é safadeza mesmo?”, disse.

O PT está engajado no projeto de assegurar uma vitória para Boulos em São Paulo. Para isso, Lula articulou pessoalmente o retorno da ex-prefeita Marta Suplicy para o partido para ser vice de Boulos.

Em janeiro, Lula negou que tomará a iniciativa para que Tabata mão de sua pré-candidatura para apoiar Boulos.

“Jamais iria tentar corrompê-la com um cargo [no governo] para não ser candidata a prefeita. Ela sabe o que pode fazer, ela tem noção do que é São Paulo. Se ela quiser ser candidata a prefeita, ela vai ser candidata a prefeita. […] Não é o presidente Lula que vai impedir”, disse o mandatário. (Julia Chaib e Matheus Teixeira)

Compartilhe

Requerimento: CPI’s da Coelba e da ViaBahia serão avaliados na Alba

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai apreciar, na próxima terça-feira (19), um requerimento de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), que tem como alvo a Neonergia Coelba e a ViaBahia. (Foto ilustração)

Além do pedido, o colegiado também vai votar o convite para os deputados das comissões de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho assinarem o pedido de abertura das duas possíveis CPI’s. As pautas foram confirmadas no Diário Oficial do Legislativo (DOL) na última sexta-feira (16).

A Coelba e a ViaBahia vêm sendo alvo de críticas e queixas da população e de parlamentares. A concessionária de energia, em especial, entrou na etapa final para pedido de renovação da sua concessão no estado, que vence em 2027. A empresa tem até 2024, três anos antes do final do prazo, para solicitar a renovação por mais 30 anos, sem a necessidade de nova licitação ou concorrência. Mas, por conta das reclamações, a empresa vem enfrentando dificuldades para esta renovação.

A ViaBahia, por sua vez, é alvo da insatisfação da população e dos deputados por problemas apresentados nas estradas desde julho, quando surgiu o primeiro pedido de CPI na Casa, negado pela Procuradoria da Alba. (bahia.ba)

Compartilhe

Ricardo Nunes vai decretar epidemia de dengue nesta segunda-feira em SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-Foto), anunciou nesta segunda-feira (18) que a cidade entrará oficialmente estado de emergência devido à epidemia de dengue. O decreto, disse Nunes, será assinado ainda hoje. A incidência da doença na capital paulista atualmente é de 414 casos para cada 100 mil habitantes. O número de mortes pela mesma quantidade de munícipes também aumentou, de 8 para 11. A Prefeitura de São Paulo afirma estar mobilizando todos os esforços para o controle da doença e dos criadouros. A maior parte dos investimentos, cerca de 84%, provém dos cofres municipais. A partir desta segunda, as AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) em São Paulo passarão a funcionar em horário estendido, até as 22h. No Estado de São Paulo, já foram registradas 78 mortes por dengue e mais de 234 mil casos confirmados em todos os municípios paulistas.

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou a compra centralizada de medicamentos e insumos para distribuição aos municípios, enquanto o Instituto de Infectologia Emílio Ribas em São Paulo está abrindo novos leitos para atender casos graves. A falta de controle efetivo da doença pode levar o país a um cenário ainda mais desafiador, com estimativas de até 4,2 milhões de casos, segundo órgãos públicos. Em São Paulo, a epidemia não afeta apenas diretamente os pacientes, mas também tem impactos indiretos, como na disponibilidade de sangue para transfusões, conforme alertado pelo GSH Banco de Sangue de São Paulo. (JovemPan)

Compartilhe

Salvador: Defesa Civil realiza simulados de evacuação em comunidades de Sete de Abril

Moradores de Mangueira/Olaria e Bosque Real, comunidades de Sete de Abril, participaram neste sábado (16) de simulados de evacuação de área, promovidos pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) como preparativo para a Operação Chuva 2024. A ação teve início com o acionamento da sirene do Sistema de Alerta e Alarme. (Foto ilustração)

Em seguida, foi iniciada a mobilização pelas equipes da Codesal, que circularam em rotas específicas daquelas regiões, suscetíveis a desastres naturais, convocando os moradores a saírem de suas casas e seguirem até o ponto escolhido para acolhimento nas Escolas Municipais Afrânio Peixoto e Novo Marotinho.

A iniciativa teve o objetivo de reduzir danos e preservar vidas em comunidades localizadas em áreas de risco, principalmente no período de chuvas intensas.

“Essa ação é o desdobramento de um trabalho que a Codesal já vem realizando voltado à prevenção. Nosso objetivo com o simulado é mostrar à população como se comportar em episódio de risco provocado por fortes chuvas”, afirmou o diretor-geral da Defesa Civil, Sosthenes Macêdo.

Antes dos simulados, a Codesal capacita voluntários nas comunidades, formando Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), um dos programas mais importantes promovidos por meio da Subcoordenadoria de Ações Comunitárias e Educativas do órgão, voltado à prevenção e percepção de risco, destacou a subcoordenadora Fabiana Santana.

Já foram realizados simulados na Vila Picasso e Voluntários da Pátria (20/01); Irmã Dulce e Mangabeira (24/02); Bom Juá, Calabetão e Mamede ((02/03); Moscou I e II e Creche (09/03). No próximo sábado (23), encerrando o ciclo preparativo, serão realizados simulados simultaneamente na Baixa do Cacau e Vila Sábia. Participaram dos simulados profissionais da Defesa Civil de Salvador, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Secretaria Municipal de Educação. Colaboraram ainda voluntários de diferentes áreas, contribuindo para o bom desempenho da atividade. (Secom/PMS)

Compartilhe

Governo Lula precisa bloquear até R$ 15 bi para cumprir o arcabouço fiscal

arcabouço fiscal pode sair bem caro para o atual governo. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a expectativa é de que o governo precise fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

A maior preocupação é com o aumento de gastos obrigatórios com Previdência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). Por isso, para não correr o risco de faltar dinheiro, a equipe econômica vai tentar segurar os cofres públicos como precaução.

Por outro lado, a alta da arrecadação vai ajudar a manter o déficit dentro da margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza a primeira reunião ministerial do ano. O encontro deve esbarrar nas últimas pesquisas que apontam uma queda na popularidade de Lula.

Segundo Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, a pior avaliação está sendo considerada como produto de promessas de campanha não cumpridas, ao passo que assessores sugerem que faltaram acenos aos eleitores de centro e conservadores.

“Nosso receio é que haja uma guinada ainda mais a esquerda, e passem a ser adotadas medidas imprudentemente populistas, visto que essa geralmente é a solução encontrada pelos políticos para sanar problemas de popularidade”, afirma. (Por Juliana Américo)

Compartilhe

Itabuna: Por falta de salário, enfermagem da Santa Casa decide entrar em greve

Em assembleia realizada na noite de quinta-feira, dia 14, os técnicos e técnicas de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram por parar os serviços a partir desta segunda-feira, dia 18, caso o salário do mês de fevereiro não esteja na conta. (Foto ilustração)

Conforme os dirigentes sindicais, “hoje a enfermagem deu um forte recado a instituição, não vão tolerar mais atraso de salário, segunda-feira é greve”, afirmaram.

A Santa Casa tem uma média de 650 técnicos e técnicas de enfermagem, todo mês precisam se mobilizar para receber o salário, para os sindicalistas, a greve também seria uma forma de exigir respeito da instituição.

Greve dos funcionários da Santa Casa de Itabuna

A paralisação ocorre nos hospitais Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e São Lucas, que são administrados pela Santa Casa de MIsericórdia de Itabuna.

30% dos 1.800 funcionários das unidades seguem atendendo apenas os casos de urgência e emergência. De acordo com os sindicalistas, os serviços só serão normalizados após o pagamento do salário de janeiro.

Em nota, a Santa Casa de Misericórdia lamentou a greve e disse que respeita a manifestação dos funcionários. (Com informações do sintesir)

Compartilhe

Links

Mais Lidas

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Entrevistas

Binho Galinha reivindica poços artesianos para Riachão do Jacuípe
4 de maio de 2023

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota – foto ilustração) encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedido para que sejam instalados poços artesianos na zona rural de Riachão do Jacuípe, nas localidades de Campinas, Caiçara, Ponto Novo, Boa Fé, Cutilata, Pedrinhas, Chapadinha, Malhador, Beira Rio, Pau Branco, Açude e Terra Branca. Com uma boa parte da população na zona rural, Riachão do Jacuípe vive a falta de água potável no campo. “São centenas de...