Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 08:47h
Alagoas

Chefe do MP de alagoas cotado para o senado nega ser "cria dos calheiros"

 

Em um texto em que destaca sua trajetória independente no combate às organizações criminosas e aos corruptos alagoanos, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Sem partido - foto), reagiu nesta quinta-feira (9), contra uma notícia que o tratou como “cria dos Calheiros”, citando supostas queixas de que teria sido "ingrato e traidor" com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por estar avaliando a possibilidade de concorrer a uma das vagas de senador, contra a reeleição do ex-presidente do Senado.

O chefe do Ministério Público de Alagoas demonstrou que não admite ser tratado como “criatura criada” por Renan. E destacou teve méritos próprios em todos os seus feitos no MP, onde comandou por cinco anos Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), prendendo prefeitos, secretários, deputados, vereadores, empresários, traficantes de grande porte, membros de grupos de extermínio, etc.

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 08:25h
Salvador

Carnaval 2018 - MPE e MPT fiscalizam centrais de coleta seletiva de resíduos

 

Os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho visitaram na manhã de ontem, dia 8, as Centrais de Apoio ao Catador na Ladeira da Montanha, Ondina e Politeama, que foram instaladas próximos aos circuitos do Carnaval para assistir os catadores cooperados e avulsos e receber o material reciclável coletado por eles durante a festa. As promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Lívia Vaz, e a procuradora do Trabalho Adriana Campelo, com uma equipe de servidores, inspecionaram as condições das instalações quanto às exigências assumidas pelo governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Salvador em um Termo de Cooperação firmado no último dia 31 de janeiro. (Foto ilustração)

Durante as visitas, foi identificado que as centrais ainda não contavam com energia elétrica, fornecimento adequado de água potável ou com bebedouro funcionando, além da ausência dos computadores necessários para realizar o cadastro dos catadores.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 08:15h
Sinais de recuperação

Após dois anos, comércio volta a crescer e fecha 2017 em alta de 2%

 

O comércio varejista brasileiro cresceu 2% em 2017, após dois anos de fortes quedas. O resultado foi influenciado pelas vendas de móveis e eletrodomésticos, que voltaram a aumentar com a queda das taxas de juros. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (9). (Foto ilustração)

O setor de hipermercados também vendeu mais em 2017, 1,4%, e ajudou o varejo brasileiro a dar sinais de recuperação.

Apesar do avanço, o IBGE pondera que que ainda é cedo para falar em recuperação total. “2017 rompe um período de dois anos de queda nas vendas nacionais, mas ainda está longe de recuperar a perda de 10,2% acumulada nesse período”, disse Isabella Nunes, gerente da pesquisa do IBGE.

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 07:58h
Suspeita de xenofobia

Polícia investiga incêndio em casa de imigrantes venezuelanos em Boa Vista

 

A Polícia Civil de Roraima investiga um incêndio ocorrido ontem 08) em uma casa em Boa Vista onde vivem venezuelanos. No começo da manhã, a família foi surpreendida pelo fogo na residência, que não tem energia elétrica. Uma mulher e uma menina de 3 anos ficaram gravemente feridas, com boa parte do corpo atingida pelas chamas. De acordo com a PM, está praticamente descartada a possibilidade de acidente doméstico. (Foto ilustração)

Nos últimos meses, aumentaram os casos de conflito entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. Os episódios de xenofobia na região preocupam a polícia. Desde 2016, a migração de venezuelanos aumentou de forma significativa. Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, já há mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

A crise migratória foi discutida em reunião da governadora de Roraima, Suely Campos, com representantes do governo federal. A chefe do Executivo estadual pediu mais recursos para a área de saúde, controle nas fronteiras, reforço no efetivo da Polícia Federal e aumento no número de militares do Exército na região. (Rádio Nacional)

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 07:49h
Feira de Santana

Segunda-feira será ponto facultativo em repartições municipais

 

A segunda-feira, 12, que antecede o feriado de Carnaval, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Feira de Santana. Portanto, os órgãos que não prestam serviços essenciais à população ou que não exigem regime de plantão voltam a atender ao público a partir das 13h de quarta-feira. (Foto ilustração)

Funcionarão normalmente durante o Carnaval, que oficialmente começa no país nesta sexta-feira, 9, todas as policlínicas, o Samu, UPA 24h, o transporte público, a coleta de lixo – exceto no domingo. Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) ficarão de plantão.

O Centro de Abastecimento vai funcionar normalmente na segunda-feira e fecha na terça-feira – menos o setor da Ceasa, que recebe cargas vindas de outros municípios, por isso não vai fechar durante a festa.

O comércio das ruas centrais vai funcionar no sábado, em horário normal, mas não vai abrir nos primeiros dois dias da próxima semana. As lojas do Boulevard Shopping fecharão no período, mas a praça de alimentação, Bompreço e Americanas funcionarão. (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 07:43h
Último dia

Prazo para inscrição no ProUni termina nesta sexta-feira

 

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet. (Foto ilustração)

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova de redação.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e a bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resul...

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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 06:49h
Mudança de faixa

Ministério estica prazo para emissoras de rádio AM migrarem para FM

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações esticou por 180 dias o prazo para que emissoras de rádios AM solicitem a mudança de faixa para FM. De acordo com dados do ministério, das 1.781 emissoras AM, 1.332 já pediram a alteração. Ou seja 449 ainda não solicitaram a mudança e poderão aproveitar o novo prazo. De acordo com o ministro Gilberto Kassab, a medida permite a melhora da qualidade do sinal e a modernização do serviço, já que na FM as rádios podem ser sintonizadas em dispositivos móveis como celulares e tablets. (Expresso - Murilo Ramos)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 06:29h
Curiosidade

Qual o cargo de Robinson Almeida no governo Rui Costa?

 

Curiosidade que não nos deixa calar: Qual o cargo do ex-deputado federal Robinson Almeida (Na foto a esquerda ao lado da engenheira da empresa responsavel pelas obras do HGCA), pré-candidato a deputado estadual, no governo Rui Costa? Em especial na área de saúde? Até porque a assessoria do Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), anunciou a presença do mesmo como deputado federal na vinda do secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas a Feira de Santana ontem pela manhã. Fato que não é. 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 06:19h
Aniversariante do Dia

Empresário e politico Wilson Pereira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 06:16h
Lançamento

Chineses desconfiam e "João das Pontes" tem que adiar edital da ponte Salvador-Itaparica

 

O vice-governador João Leão, também conhecido como “João das Pontes”, que é secretário estadual de Planejamento, levou um baque dos chineses, depois do anúncio de que o edital da ponte Salvador-Itaparica foi adiado, sem previsão de nova data. É que os representantes das empresas chinesas CRCC e CR 20 pediram ampliação do prazo para estarem aptas a participar do pregão, porque o governo chinês precisa dar aval para a construção de obra de grande porte em outro país, o que leva tempo. Comenta-se a boca pequena que, além do desgaste que teve “João das Pontes”, os chineses querem primeiro ver quem vai ganhar as eleições de outubro para governador.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 06:12h
Ministério Público Estadual

Secretária municipal de Camaçari é denunciada por exigir propina para liberação de empreendimentos imobiliários

 

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 08, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes (foto), pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e peculato, e pediu à Justiça a decretação de sua prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da denúncia, a secretária e o marido Aridã de Souza Carneiro chefiavam uma quadrilha que exigia propinas de empresas e investidores interessados na aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e alto luxo no município. Outras seis pessoas que participavam do esquema criminoso comandado pela secretária e pelo marido, dentre elas quatro servidores públicos, foram denunciados e também responderão a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Além de praticar atos ímprobos, eles utilizavam-se, indevidamente, dos nomes de pessoas detentoras de cargos eletivos para obter com maior facilidade as vantagens econômicas ilegais, afirma o promotor. Juliana Paes e Aridã Carneiro ainda são acusados de utilizar em proveito próprio um veículo caminhonete de propriedade do Município de Camaçari, que foi recebido como doação em uma contrapartida de licenciamento de um empreendimento. (MPE)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.02.2018 06:01h
Fora do país

Depois de José Ronaldo é a vez de Colbert Martins nos EUA

 

Depois do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), passar 15 dias nos EUA, agora é a vez do vice-prefeito Colbert Martins (MDB-foto), que está com autorização da Câmara Municipal para deixar o país desde quarta-feira (7) até o dia18. O destino é Boston, Estado de Maassachsetts. Em tempo: Está também nos EUA o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), que só retornará à terra natal também dia 18.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 17:45h
Câmara Federal

Escolas públicas poderão ser obrigadas a adotar controle digital de frequência de alunos

 

As escolas públicas da educação básica poderão ter de, gradativamente, implantar sistema de controle digital de frequência de alunos. É o que determina o Projeto de Lei 9176/17, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA - foto), em análise na Câmara dos Deputados.

A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Para Rocha, a implantação do controle digital tem inúmeros benefícios, tais como: elimina o tempo gasto pelo professor com chamada oral, contribui para diminuir os atrasos e a evasão escolar, e auxilia no controle do acesso às dependências das escolas.

“O controle digital moderniza a gestão escolar, trazendo para o colégio os recursos disponíveis no século XXI”, destaca Rocha

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 17:38h
É constitucional

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição. (Foto ilustração)

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Organizações não-governamentais que defendem os direitos quilombolas temiam que o Supremo decidisse impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais. O julgamento foi suspenso no final do ano passado e retomado nesta tarde, com o voto do ministro Edson Fachin, uma das manifestações que se destacaram na sessão. Para o ministro, as comunidades remanescentes eram invisíveis ao ordenamento jurídico antes da Constitui&...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 17:30h
Destinos não foram revelados

Ministro diz que governo trabalha em projeto para levar venezuelanos de RR para outros estados

 

O governo federal está trabalhando em um projeto para levar venezuelanos que estão em Roraima a outros estados do Brasil, afirmou nesta quinta-feira (8), o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele não especificou para quais estados os imigrantes serão levados. (Foto ilustração)

e os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) estiveram em visita oficial a Boa Vista nesta quinta-feira (8) para debater soluções para o intenso fluxo de venezuelanos. A prefeitura de Boa Vista diz que já há 40 mil imigrantes na cidade.

Em reunião com a governadora Suely Campos (PP) no Palácio Senador Hélio Campos, sede do Executivo, Torquato Jardim disse que o governo federal já está elaborando um projeto piloto para absorver a mão de obra venezuelana no Brasil. Ele não detalhou como será o plano e nem para quais estados os imigrantes serão levados. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 17:25h
Palavras do ministro

Governo quer incluir Previdência na pauta da Câmara dia 19 ou 20, diz Meirelles

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (foto), afirmou hoje (8) que o objetivo do governo é colocar a reforma da Previdência na pauta da Câmara dos Deputados no dia 19 deste mês. Em conversa com jornalistas, após palestra promovida pela Conexão Empresarial em Nova Lima (MG), o ministro disse que a expectativa é que as discussões comecem no dia 19, com votação no dia 20.

“Alguns líderes parlamentares estão dizendo que, se não der, [o prazo] pode chegar até o fim do mês, mas este é o máximo. E nosso objetivo é votar no dia 19 ou no dia 20”, acrescentou.

Ontem (7) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou a estimativa apresentada pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de votar a reforma da Previdência até o dia 28 deste mês. Segundo Marun, as discussões em plenário continuam agendadas para o dia 19, mas a votação deve demorar mais.

Para o ministro da Fazenda, a reforma da Previdência não é uma opção, mas uma necessidade. O ministro argumentou que atualmente os gastos com a Previdência consomem mais de 50% do orçamento e em 10 anos podem chegar a 80%. Para Meirelles, o país e a Previdência podem “quebrar” no futuro, se nada for feito.

Ele ressaltou que não há mais negociação sobre mudanças na idade mínima para aposenta...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 17:16h
Venda de estatal

Trabalhadores protestam contra assembleia sobre venda de empresas da Eletrobras

 

Cerca de 90 trabalhadores das seis distribuidoras de energia da Eletrobras e integrantes de movimentos sociais fazem na tarde de hoje (8) um protesto contra a realização da assembleia geral extraordinária da companhia. A reunião da empresa, marcada para as 14h desta quinta-feira, tem como principal ponto de pauta decidir pela venda ou liquidação das distribuidoras do grupo Eletrobras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal). Trabalhadores protestam contra assembleia sobre venda de empresas da Eletrobras

Caso os acionistas decidam pela venda, o governo estipulou, em novembro do ano passado, o valor mínimo de R$ 50 mil para cada uma das distribuidoras. Até as 16h20, a assembleia ainda não havia começado.

Na pauta da assembleia também está a discussão sobre se a Eletrobras deve assumir as dívidas das distribuidoras, estimadas em mais de R$ 11,2 bilhões, além dos R$ 8,477 bilhões devidos aos fundos setoriais. No início de janeiro, a diretoria da empresa votou para que a Eletrobras assumisse somente os R$ 11,2 bilhões em débitos, deixando o passivo dos fundos setoriais para o futuro comprador. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 17:10h
Ex-governador preso

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre transferência de Cabral

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes solicitou hoje (8) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (foto) para anular decisão do juiz federal Sérgio Moro e manter o político carioca preso no sistema prisional do Rio de Janeiro. Após receber a manifestação, Mendes, que é relator do caso, vai decidir a questão.

Os advogados também pretendem derrubar a decisão do juiz que determinou a transferência de Cabral para um presídio em Curitiba. Ao transferir o ex-governador para o Paraná, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ante constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

No habeas corpus, a defesa de Cabral sustenta que o ex-governador não recebeu regalias na prisão. A defesa também lembrou que a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés do ex-governador durante a transferência.

“Se o paciente foi transferido do Rio de Janeiro sob o pretexto de que precisava ser tratado da mesma forma como os outros presos, em Curitiba aconteceu justamente o contrário. Não há notícia de um só preso (dos processos da Lava Jato ou de qualquer outro) a quem se tenha dispensado tratamento tão de...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 12:54h
Reforma da previdência

Pensão integral para viúvas e viúvos de policiais pode custar r$ 400 milhões

 

A pensão integral para viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço poderá custar R$ 400 milhões aos cofres da União em dez anos. Esse é o novo cálculo da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, após a alteração na emenda aglutinativa da reforma da Previdência anunciada ontem pelo relator deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). (Foto ilustração)

Segundo a Previdência, a economia de despesas prevista com a reforma no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - regime de previdência dos servidores públicos - cai de R$ 88,1 bilhões para R$ 87,7 bilhões em dez anos. Essa economia só leva em conta os gastos da União, não está incluída o impacto da mudança nas finanças dos Estados.

O governo incluiu essa medida na proposta de reforma para obter mais votos favoráveis à reforma da chamada Bancada da Bala. O relator disse, durante o anúncio ontem, que é uma medida importante neste momento em que policiais têm morrido em ação por conta do aumento da criminalidade no Brasil.

A expectativa do governo e das lideranças da base no Congresso Nacional é de tentar votar a proposta até o dia 28 de fevereiro. Se não houver condições favoráveis, a estratégia é retirar de pauta a reforma da previdência na Câmara dos Deputados. (AE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 12:40h
Lei da Ficha Limpa

Fux diz que TSE vai reavaliar possibilidade de condenado em 2ª instância disputar eleição com liminar

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux (foto), afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte deverá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – enquadrados pela Lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias), prevista pela própria lei.

Em conversa com jornalistas pela manhã e sem citar qualquer caso específico, Fux disse que a candidatura de fichas-suja com liminar será discutida pelo plenário do TSE, formado por ele e outros seis ministros.

O tema ganhou importância depois que o PT anunciou que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência neste ano, mesmo após a condenação dele, em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível um candidato condenado em segunda instância, diz que o Superior Tribunal de Justiça (de terceira instância) poderá “em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”.

É com base nessa regra que vários políticos ficha-suja já conseguiram registrar a candidatura e concorrer nas eleiç...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 12:22h
Ministério Público Estadual

17 vereadores de Camaçari são denunciados por peculato e MP pede prisão de presidente da Câmara

 

Dezessete vereadores de Camaçari foram denunciados ontem, dia 07, pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores e 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, acusados de desvio de verbas públicas, e pediu a decretação da prisão preventiva de Oziel Araújo dos Santos, presidente da Câmara de Vereadores, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Segundo o promotor de Justiça, os vereadores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por força de uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública. Por meio de uma “manobra fraudulenta”, o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram meios de suprir os valores que deixaram de receber, afirma Everardo Yunes. Isso foi possível, segundo ele, porque Oziel Araújo exonerou 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores.

Além da condenação por associação criminosa e peculato, o Ministério Público pediu à Justiça a decretação de medida limi...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 12:12h
Ministério Público Estadual

MP recomenda devolução de taxa de inscrição de candidatos ao concurso do Município de Pé de Serra

 

O Ministério Público estadual recomendou à empresa Instituto de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Municipal (IEPDM) que, no prazo máximo de dez dias úteis, devolva a taxa de inscrição dos candidatos inscritos no concurso do Município de Pé de Serra que requereram a devolução do valor pago em razão da reformulação do edital. Segundo o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, autor da recomendação, “algumas pessoas pagaram a inscrição do concurso público em atenção ao edital anterior, que fora reformulado, suprimindo cargos e alterando a escolaridade de outros”. Além disso, o MP recomenda ao IEPDM que, no prazo máximo de 15 dias úteis, apresente a relação dos candidatos que requereram a devolução da taxa de inscrição, listando as pendências existentes. As provas do concurso estão previstas para serem realizadas nos dias 17 e 18 deste mês. (MPE)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 12:03h
Perigo na rede

Desafio do desodorante, da camisinha, da cola: as ondas online que põem vida de crianças em risco

 

morte de uma menina de sete anos por ingestão de aerossol volta a lançar luz sobre "desafios" que circulam em vídeos pela internet e têm nas crianças suas principais vítimas. (Foto ilustração)

Adrielly Gonçalves, de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento no último sábado com parada cardiorrespiratória, em estado grave. As tentativas de reanimá-la não tiveram sucesso, segundo nota da Secretaria de Saúde da cidade. Um laudo do Instituto Médico Legal vai detalhar as causas da morte.

"Ela, criança inocente, colocou o desodorante direto na boca e desmaiou, tendo uma parada cardíaca na sequência. (Foi) por um motivo que jamais imaginamos, um vídeo sobre desafio de inalar desodorante aerossol", disse uma familiar em postagem no Facebook, fazendo "um alerta aos pais, (para) que fiquem de olho nos conteúdos que os filhos pesquisam na internet".

Youtubers fazem diferentes desafios que consistem em inalar a substância em vídeos que circulam pelas redes sociais e acumulam milhares de visualizações no site. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 11:45h
Já é carnaval...

Quinta-feira de Carnaval tem Bell Marques, Léo Santana e Harmonia do Samba para a "pipoca"

 

O folião pipoca vai curtir, nesta quinta-feira (8), primeiro dia do Carnaval em Salvador, quatro grandes atrações, Léo Santana, Harmonia do Samba, É o Tchan e Bell Marques. (Foto ilustração)

A folia promovida pelo Governo da Bahia leva para o Circuito Osmar (Campo Grande) o grupo Harmonia do Samba, que começa a desfilar às 18h, e, 15 minutos depois, será seguido pelo gigante Léo Santana. Às 23h30, é a vez de É o Tchan.

No Circuito Dodô (Barra), a animação ficará por conta do cantor Bell Marques, que arrasta os foliões a partir das 17h. Quem vai para o Pelourinho poderá se divertir com o encontro de micro trios e nano trios. A programação completa pode ser acessada pelo site do Carnaval da Bahia (http://carnaval.bahia.com.br/).

No Carnaval 2018, o Governo da Bahia homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Na capital, a diversão está assegurada com a contratação de 203 atrações, sendo 112 somente para o folião pipoca. Comemorando dez anos, o Carnaval Ouro Negro mantém a tradição dos blocos afro e afoxés, com o apoio a 91 entidades. Além da capital, a festa é patrocinada pelo Governo em 22 cidades do interior baiano. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 11:28h
DPVAT

Desafio das autoridades é acabar fábrica de dinheiro das seguradoras

 

Sob investigação da Polícia Federal, do Ministério Publico e do Tribunal de Contas da União (TCU), o esquema do seguro obrigatório DPVAT é pago obrigatoriamente a uma “Seguradora Líder”, que se encarrega de dividir com 86 empresas os mais de R$ 9 bilhões que deve arrecadar, por exemplo, em 2018. Além de apurar eventuais crimes, esses órgãos federais têm o desafio de acabar de vez com o monopólio da “Líder”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Após investigações da PF e do Ministério Público Federal, o DPVAT caiu de preço: de R$105 desde 2015 foi caindo até os R$48 em 2018.

A redução do DPVAT apenas chamou atenção para a cobrança abusiva das seguradoras até 2015, quando começou a ser reduzido.

Desde que foi criado em 1974 por empresários espertos do ramo de seguros, o DPVAT faturou mais de R$220 bilhões (não atualizados).

O deputado Vitor Valim (MDB-CE) foi o primeiro apontar irregularidades na Seguradora Líder, a “dona” do DPVAT, ao Tribunal de Contas

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 11:19h
Custo do voto

Gilmar é o novo relator da ação da PGR contra voto impresso

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator da ação da Procuradoria Geral da República contra o voto impresso. Gilmar presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até semana passada e é crítico da volta do modelo. (Foto ilustração)

O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, inicialmente, mas ele solicitou redistribuição na segunda (5) mesmo dia em que foi protocolado. A justificativa é que assume a sucessão de Gilmar na presidência do TSE nesta semana. Nesta quinta- (8), a ação direta de inconstitucionalidade da PGR foi designada ao ministro Gilmar Mendes.

À frente do TSE, Mendes questionou que a impressão do voto custaria muito aos cofres públicos. O tribunal afirma que a implementação não será imediata, pois estima que o custo da mudança em todas as zonas eleitorais sairia por R$ 2,5 bilhões. No máximo, 5% das urnas terão voto impresso nas eleições de outubro.

Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegou que a impressão do voto representa risco “à confiabilidade do sistema eleitoral, fragilizando o nível de segurança e eficácia da expressão da soberania nacional por meio do sufrágio universal”.

Fux se declarou suspeito e pediu redistribuição do caso. A justificativa do ministro foi a de que assumiria a presid&e...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 11:13h
Não seria uma "catástrofe"

Eunício diz que, "se não for agora", reforma da Previdência pode ficar para novembro

 

O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE - foto), disse nesta quinta-feira (8) que se a reforma da Previdência não for votada em fevereiro, como quer o governo, pode ficar para o mês de novembro. Segundo ele, isso não seria uma "catástrofe".

O governo quer aprovar o texto ainda em fevereiro. Na avaliação do Palácio do Planalto, por se tratar de um ano eleitoral, as chances de a reforma passar na Câmara e no Senado ficarão muito reduzidas a partir de março.

A análise do texto no plenário da Câmara está marcada para começar no próximo dia 19. Lá são necessário 308 votos dos 513 deputados em dois turnos de votação. Depois a reforma ainda vai para o Senado, onde precisa de 49 votos dos 81 senadores. O governo corre contra o tempo para conseguir o apoio que precisa.

““Acho que pode votar [a reforma] em novembro. E, até baseado pelo que vai ser debatido na campanha [eleitoral], ela vai poder ser uma reforma mais forte”, afirmou o senador em café da manhã com jornalistas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 11:00h
Improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Eunápolis são condenados e perdem direitos políticos por cinco anos

 

O ex-prefeito do Município de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (foto), e o ex-secretário de Finanças, Agnelo Silva, foram condenados pela Justiça à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Eles foram acusados, pelo Ministério Público estadual, de prática de ato de improbidade administrativa. Na ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça em 2007, o MPBA informa que os dois remanejaram ilegalmente mais de R$ 58 milhões em verbas públicas, no ano de 2005. José Robério e Agnelo Silva editaram decretos de remanejamento de verbas orçamentárias sem prévia autorização do Poder Legislativo, assinala Dinalmari Mendonça, explicando que tal atitude contraria dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município. O ex-prefeito e o ex-secretário de Eunápolis foram condenados ainda ao pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração do cargo público que ocuparam.

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 09:35h
Itabuna

Chico reis afirma que tarifa será de R$ 2,85

 

O Poder Legislativo esclarece que a tarifa do transporte coletivo em Itabuna custa R$ 2,85. A decisão soberana do Plenário desta Casa, suspendendo o reajuste tarifário, teve eficácia jurídico-legal imediata, ou seja, não depende de ato administrativo do Poder Executivo (revogação ou anulação) para impedir o aumento. Portanto, a passagem de ônibus continua R$ 2,85 em Itabuna até que a Prefeitura reformule o decreto sustado pelos vereadores e apresente um novo valor para a tarifa. (Foto ilustração)

O presidente Chico Reis (PSDB) declarou que a população deve desconsiderar um informativo da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU). “A Câmara anulou o decreto que aumentava a passagem para R$ 3,30. As empresas devem cumprir a determinação do Legislativo.” Acrescentou que os munícipes que se sentirem lesados “podem acionar judicialmente essas empresas” caso elas desrespeitem o DL 001/2018 aprovado por 13 vereadores na segunda-feira, 05. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 09:20h
Corrida presidencial

Leão diz que Ricardo Barros seria ideal "cumprir lacuna" de Lula

 

Depois de afirmar que gostaria de ser ministro dos Transportes de Jaques Wagner (PT), caso o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (PT) entre na corrida presidencial e seja eleito, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP - foto), afirmou que vai defender na Executiva nacional do PP que o ministro da Saúde, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, seja candidato a presidente da República. O vice do Palácio de Ondina ressaltou, porém, que só fará a proposta se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for proibido pela Justiça de disputar a eleição deste ano. (.trbn)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 09:12h
Eleições 2018

Boulos, do MSTS, avisa a Lula que deve se candidatar ao Planalto pelo PSOL

 

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, esteve com o ex-presidente Lula (PT) para avisar que sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PSOL se consolida (Foto Lula e Boulos).

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, apesar de um mal-estar inicial, os petistas consideram “natural e inevitável” a entrada do militante na disputa.

No páreo, Boulos pretende distribuir críticas a Jair Bolsonaro e Luciano Huck. Ele entende que o apresentador tem se poupado de ataques ao não se colocar na corrida oficialmente.

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 08:55h
Operação Fatura Exposta

Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

 

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes (foto), ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 08:44h
Feira de Santana

Empossados novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Em solenidade ocorrida no Paço Municipal Maria Quitéria, na tarde desta quarta-feira, 7, o prefeito José Ronaldo de Carvalho deu posse aos representantes da sociedade civil e do Governo que vão compor o Conselho Municipal de Assistência Social. (Foto ilustração)

Em eleição ocorrida após o ato de posse, Ângela Maria de Oliveira Pérsico foi reconduzida à Presidência do colegiado para o biênio 2018/2020, enquanto José Carlos Brito Lacerda, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, foi aclamado como vice-presidente.

PREMIAÇÃO

Na pessoa de Ângela Pérsico, o prefeito José Ronaldo parabenizou os demais membros com assento no Conselho Municipal de Assistência Social, premiado em dezembro passado, pelo Ministério da Assistência Social, pelos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa de Assistência Social (Nepas), voltados para a promoção de aprendizado dos profissionais de assistência social, com palestras, rodas de conversas, encontros, seminários, capacitações e outras ações.

“A classificação foi um reconhecimento pelas boas práticas de incentivo à melhoria contínua dos serviços de assistência social em Feira de Santana, que têm servido referência para várias cidades da região”, disse Ângela Pérsico. ...

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 08:29h
Economia

Inflação oficial cai para 0,29% em janeiro

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano. (Foto ilustração)

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%.

Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de 2,86%.

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 08:24h
Deputado preso

Polícia Federal prende o deputado João Rodrigues no Aeroporto de Guarulhos em SP

 

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC - foto), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto internacional de Guarulhos.

Investigação da Polícia Federal identificou que o deputado que estava nos Estados Unidos, fez uma alteração na sua passagem de avião, mudando o destino final de Brasil para Paraguai. Como na segunda-feira (12) a execução da pena estaria prescrita, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, autorizou a inclusão do nome do deputado na lista da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

A Agência Brasil tentou contato com a defesa do deputado, mas não obteve resposta 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 07:03h
Taxa Selic

Copom reduz juro básico para 6,75% ao ano, menor taxa desde 1986

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou na tarde desta quarta-feira (7) a redução da taxa básica de juros da economia, que passou de 7% para 6,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado.

Este foi o 11º corte consecutivo na Selic, que alcançou o menor patamar já registrado desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. Também é a menor taxa de juros de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986. (AE)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:58h
Rio de Janeiro

Ex-vereador de São Gonçalo é preso por fraude no fornecimento de água

 

Pelo menos sete pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (8) durante uma operação da Polícia Civil em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, realizada para combater fraudes no fornecimento de água no município.

Entre os presos está o ex-vereador Francisco dos Santos, Chico Borracheiro, o filho dele Cristiano Cláudio Andrade dos Santos e a nora Monique Helen Garcia Barbosa. Todos, segundo as investigações, estão envolvidos em um esquema que fraudou em R$ 9 milhões o fornecimento de água a escolas públicas e postos de saúde da cidade.
De acordo com a polícia, a água destinada a estes locais públicos era cedida pela Cedae. Mas o grupo articulou fraudes para desviar esta água.

Até as 7h10 a operação ainda estava em andamento e não havia detalhes sobre a atuação criminosa do grupo, bem como sobre os demais presos na ação. (G1)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:51h
Transporte coletivo

Licitação do transporte alternativo em Feira de Santana deve arrecadar R$ 8 milhões

 

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), ontem pela manhã, informou alguns valores da licitação para o transporte alternativo, ocorrida recentemente. Segundo ele, houve lances entre R$ 34 mil R$ 195 mil. Só de R$ 100 mil houve 18 lances e 15 no valor de R$ 80 mil. “Se não foi um negócio da china, certamente é um negócio de Feira. Trata-se de um valor considerável, já que na licitação dos ônibus foram arrecadados R$ 3 milhões e na licitação das vans o valor foi mais do dobro, por volta de R$ 8 milhões”, declarou José Carneiro. (Foto: Acorda Cidade)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:50h
Desbloqueio

PF é incapaz de acessar dados de celular de Lúcio Vieira Lima

 

O perito federal Fábio Sícoli informou aos investigadores encarregados dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal não conseguiu destravar o celular do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para acessar o conteúdo. Lúcio é investigado no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador e seu aparelho foi recolhido pela PF. De acordo com o relato de Sícoli, a perícia não dispõe de ferramenta capaz de desbloquear o telefone nas versões mais atuais do sistema operacional. (Expresso – Marcelo Rocha)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:37h
São Paulo

Investigadores suspeitam que PCC possui 200 postos de gasolina

 

Dado preocupante. As autoridades policiais têm informações que a organização criminosa PCC já possui mais de 200 postos de gasolina (foto ilustração)  na grande São Paulo. E não é só no Estado. (Esplanada)


 

 
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