Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:33h
Deputado federal

Busca de votos de Otto Alencar Filho é no grupo de José Ronaldo

 

Com a candidatura de Zé Neto (PT) a deputado federal em outubro, o foco em Feira de Santana na busca de votos para o candidato a deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), nome do deputado federal Fernando Torres (PSD), é na base do prefeito José Ronaldo. Primeiro foi o apoio do deputado estadual Targino Machado (PPS), para em seguida atrair os vereadores João Bililiu e Fabiano da Van, que também são do PPS. A informação é que mais nomes estariam sendo contatados. (Foto: Otto Filho, Fernando Torres, José Ronaldo e Tragino Machado)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:28h
Resposta

Jorge Magalhães reafirma que José Ronaldo é candidato ao Senado

 

Artigo publicado segunda-feira pelo jornal Tribuna da Bahia, de autoria do jornalista Raul Monteiro, reproduzido também no site Politica Livre, e que colocou o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), como vice na chapa de ACM Neto, candidato a governador, teve resposta. Coube ao jornalista Jorge Magalhães, que também é diretor da Secretaria de Comunicação (Secom), desqualificar a informação. Jorge Magalhães chegou a dizer que essa informação era plantada e que tinha origem na Assembleia Legislativa. Concluiu dizendo que o jornalista Raul Monteiro não conhece a movimentação de José Ronaldo pelo interior e que está vivo o desejo de ser candidato ao Senado Federal pelas oposições. (Foto ilustração: Jornalista Jorge Magalhães e o prefeito José Ronaldo)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:25h
Administração desastrosa

Desgastado em São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano sofre críticas também em Feira de Santana

 

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (PP), que faz uma administração desastrosa, tem sido criticado também na Câmara Municipal de Feira de Santana. Coube ao vereador Isaías de Diogo (PSC), na tribuna da Câmara, criticar o mesmo por agir com negligência com os moradores do Parque Viver. “O prefeito Germano está agindo como Faraó (que prendeu pessoas). “Prefeito, seja como Moisés, não prenda as pessoas, liberte-as. Não aja com negligência porque as pessoas estão sofrendo”, pediu Isaías de Diogo. (Foto ilustração: Isaías de Diogo e Carlos Germano)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:22h
Feira de Santana

Radialista Silvério Silva deixa a Rádio Subaé AM depois de 22 anos

 

Um dos maiores comunicadores de Feira de Santana, o radialista Silvério Silva anunciou, através das redes sociais, que está deixando a Rádio Subaé AM, depois de 22 anos, com o seu programa “Silvério Silva Show”. Interessante é que ele está retornando para a Rádio Sociedade AM, emissora em que trabalhou por 35 anos. A estreia está prevista para o dia 4 de março e o horário será das 10h às 13h.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:20h
PSDB

"Partido do muro" fecha questão na reforma da Previdência, mas não vai punir quem votar contra

 

Comum ao PSDB, na reunião de ontem da Executiva Nacional ficou decidido que o partido fechará questão em defesa da reforma da Previdência, na votação no Congresso Nacional. Mas não haverá punição para quem votar contra. Ou seja, proibiu mas liberou. Por essas e outras que o PSDB é intitulado de “partido do muro”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:17h
Eleição de deputado estadual

Lulinha da Conceição e o dilema de ficar ou sair do Democratas

 

Disposto a ser candidato pela terceira vez a deputado estadual, o vereador Lulinha da Conceição (DEM-foto) enfrenta um dilema. Ser líder do governo na Câmara Municipal José Ronaldo, participando do mesmo partido, o Democratas, ou deixar a legenda para se filiar em uma de menor potencial eleitoral, que lhe permitiria uma chance maior de eleição. A informação é que já sondou o PPL, que no Legislativo tem o vereador Luiz da Feira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:13h
Uma experiência

Policiais civis de folga usarão armas no carnaval

 

Servirá de avaliação dos baianos, em especial os que forem aos circuitos da folia em Salvador, a liberação por parte da Secretaria de Segurança Pública para a utilização de armas durante o carnaval por policiais civis que não estejam em serviço. Ou seja, os policiais poderão circular pela festa com a arma do Estado, tanto na pipoca como em blocos e camarotes. Aliás, nada diferente do que acontecia antes. Só que agora com o consentimento das autoridades de segurança do Estado.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:10h
Feira de Santana

Câmara Municipal só retorna às atividades em plenário segunda-feira

 

Apesar de Feira de Santana não ter carnaval, no período da festa as repartições públicas, bancos e o comércio fecham. E não poderia ser diferente com a Câmara Municipal. Sessão ordinária agora só na segunda-feira (19). Quando chegar a Micareta, festa fora de época, tudo se repetirá.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:09h
Novos tempos

Ministros de Temer na Bahia sem a pecha de "golpistas"

 

No ano de 2015, quando um ministro vinha à Bahia era chamado de “golpista”. As últimas aparições em Salvador têm sido diferentes. Em 2018 dois ministros do governo Michel Temer estiveram na capital baiana, Gilberto Kassab (Comunicação) e Ricardo Barros (Saúde), em momentos que tiveram a presença de autoridades do Governo do Estado. Quanto aos protestos, nem pensar...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:06h
Eleições 2018

Rede e PPL juntos na Bahia para fortalecer a campanha de Marina Silva

 

Nanicos, quando nada na Bahia, já que não possuem representação federal e estadual, os partidos Rede Sustentabilidade e PPL articulam a possibilidade de marcharem juntos nas eleições de 2018. Com chapas de governador, senadores e deputados federais e estaduais, seria também o palanque para a campanha de Marina Silva (foto) à presidência da República.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:05h
Salvador

José Ronaldo e Colbert Martins com ministro da Saúde Ricardo Barros

 

A visita do ministro da Saúde a Salvador, terça-feira (6) pela manhã, na UPB, teve de Feira de Santana as presenças do prefeito José Ronaldo e do vice-prefeito Colbert Martins. Foi o primeiro encontro público dos dois depois que José Ronaldo chegou dos EUA.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.02.2018 06:02h
Campanha presidencial

Candidatura de Luciano Huck deve tirar Angélica da TV Globo

 

Apesar de negar ser candidato à presidência da República, o apresentador Luciano Huck já gastou R$ 1 milhão em pesquisas encomendadas. O problema é que a cúpula da TV Globo avisou a Huck que, se ele sair candidato, a esposa Angélica será demitida da emissora. A informação é que essa condição o fez desistir de vez de uma candidatura. Neste ano...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 17:15h
Câmara Federal

Projeto inclui cinco municípios mineiros na área de influência da Sudene

 

O texto é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG - foto) e altera a Lei Complementar 125/07, norma que criou a Sudene e definiu sua área de atuação.

Segundo o parlamentar, a ação combinada das mudanças climáticas e do manejo não sustentável do solo levaram à desertificação da microrregião de Unaí. Com isso, os cinco municípios possuem hoje características semelhantes aos do norte de Minas Gerais que fazem parte da área de atuação da Sudene.

“Outrora irrigada pelas chuvas por seis meses ao ano, a região já recebe precipitações escassas durante apenas quatro meses. Terras antes férteis encontram-se estéreis, e a paisagem do cerrado vai-se assemelhando cada vez mais à do semiárido da mesorregião vizinha do norte de Minas”, disse Zé Silva.

Vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Sudene é uma autarquia que utiliza incentivos fiscais e financeiros para estimular a economia da região do semiárido. Atualmente, fazem parte da área de influência da autarquia os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo

Tramitação

O projeto será analisado inicialmente pelas comiss&otild...

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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 16:51h
STF

Marco Aurélio vai negar pedido contra prisão após segunda instância

 

O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.

A petição foi apresentada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é advogado de diversos políticos investigados na Operação Lava Jato, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), e o ex-presidente José Sarney.

"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio nesta tarde. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF.

Segundo o ministro, o atual entendimento do STF, de 2016, prevê a possibilidade da execução antecipada da pena e não seria adequado tomar uma decisão monocrática no sentido contrário. Na época do julgamento, há dois anos, Marco Aurélio se posicionou contra a prisão após segunda instância, mas foi voto vencido. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 16:30h
Brasília

Com plenário vazio, Câmara encerra sessão sem votar projetos pelo segundo dia consecutivo

 

Com o plenário vazio, a Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (7) novamente sem votar projetos. A pauta da sessão previa a análise de 14 propostas que confirmam a adesão do Brasil a acordos internacionais. (Foto ilustração)

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na última segunda (5), após 45 dias de recesso. Nesta terça (6), primeiro dia destinado a análise de projetos, não houve quórum na Câmara e, com isso, a sessão foi encerrada sem que os deputados votassem duas medidas provisórias previstas na pauta.

Como não houve quórum novamente nesta quarta, a sessão da Câmara foi destinada sobre a debates, em que parlamentares podem subir à tribuna para fazer discursos.

A expectativa é que as sessões destinadas a votações na Câmara sejam retomadas somente depois do feriado de Carnaval, isso porque o salário dos deputados (atualmente em R$ 33,7 mil) são pagos conforme a presença dos parlamentares nesse tipo de sessão.

Além disso, as comissões temáticas da Câmara também retomarão as atividades somente após o feriado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 15:45h
Salvador

Mário Negromonte Júnior nega saída do PP

 

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (foto) negou, ontem, a especulação de que poderia deixar o Partido Progressista. Nos bastidores, o comentário é que o parlamentar pularia para o grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), mesmo se o PP decidisse permanecer na base do governador Rui Costa (PT). A informação, nos corredores da política, é que Negromonte Júnior estaria tão descontente que teria se recusado, até mesmo, em entrar em um evento com o chefe do Palácio de Ondina, e teria ficado com a cara de pouco amigos para líderes petistas na solenidade na qual foram entregues ambulâncias para prefeitos.

“Quando se aproximam das eleições começam várias especulações sobre a posição de deputado e do partido. Eu sou um deputado que falo muito pouco para a imprensa e as pessoas usam essa brecha para colocar palavras na minha boca. O partido tem focado suas ações em ajudar os municípios e o nosso papel é esse. Mas, eu sou um homem de partido e não posso ficar de um lado e o partido do outro. Não tem por que fazer isso. Tenho lealdade a meu partido e vou ficar até o final da minha vida. Costumo dizer que: prefiro sair da política do que sair do Partido Progressista”, afirmou, antes da reunião do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), com gestores para discutir a área da saúde, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 15:20h
Crime tributário

Ministro do STF envia à primeira instância denúncia contra Beto Mansur

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (7) para a primeira instância da Justiça Federal em Santos denúncia contra o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP - foto), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Na denúncia, apresentada há duas semanas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Mansur é acusado de crime tributário.

Apesar de o deputado ter foro por prerrogativa de função na Suprema Corte, Barroso entendeu que há maioria na Corte a favor do entendimento de que parlamentares respondam no Supremo somente por crimes que foram cometidos em função do mandato.

O julgamento da questão foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, mas Barroso entendeu que a questão já está praticamente resolvida. "No caso aqui examinado, não se afigura adequado que o tribunal continue a instruir ações penais ou a conduzir inquéritos para os quais não se considere competente, por ampla maioria, como no caso sob exame”, argumentou o ministro.

De acordo com a acusação, Mansur omitiu informações fiscais na sua declaração de Imposto de Renda em 2003. Com a base na investigação fiscal feita pela Receita Federal, a PGR pediu a Luís Roberto Barroso, relator do caso, a condenação de Mansur à reparação de R$ 796 mil, valor do prejuízo que teria sido causado a...

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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 14:50h
Livre-arbítrio

PSDB fecha questão sobre reforma, mas não punirá quem votar contra

 

A Executiva Nacional do PSDB decidiu hoje (7) reafirmar o fechamento de questão e orientou que os 46 deputados da legenda votem pela aprovação da reforma da Previdência, mesmo com a bancada dividida na Câmara. O presidente da legenda e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu, no entanto, que quem votar contra não sofrerá nenhuma sanção interna. (Foro ilustração)

A medida já havia sido aprovada na reunião da Executiva em dezembro. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi um dos defendeu punição àqueles que votarem contra a proposta, mas foi voto vencido. “Se não aprovar a reforma da Previdência agora, o Brasil vai quebrar”, alertou Perillo.

Alguns governadores presentes à reunião em Brasília destacaram a necessidade de fazer reforma da Previdência também nos estados. O governador Pedro Taques, do Mato Grosso, adiantou que fará uma reforma previdenciária no estado nos próximos três meses, elevando a contribuição de 11% para 13%. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 14:25h
Até 20 fevereiro

PGE-BA prorroga inscrições para estágio de pós- graduação em Direito

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorrogou até o dia 20 de fevereiro de 2018 o prazo para inscrição no segundo exame de seleção de candidatos para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site do Instituto Euvaldo Lodi www.ielestagio.org.br, onde encontra-se disponível o edital do certame. (Foto ilustração)

Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 09 para Salvador, 01 para Feira de Santana, 01 para Barreiras e 01 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além da Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2018 em locais a serem previamente divulgados.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-tr...

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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 14:02h
Brasília

Centrais pedem a Maia que reforma da Previdência não seja votada este ano

 

Representantes das centrais sindicais reuniram-se hoje (7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir que a reforma da Previdência não seja votada este ano. A previsão é que a matéria comece a ser discutida no dia 19. (Foto ilustração)

As centrais pedem que a questão seja bem discutida com a sociedade nas eleições e que fique a cargo do próximo governo. A reunião ocorreu na residência oficial de Maia em Brasília.

"Na medida em que [a reforma] tiver uma derrota acachapante na Câmara, com certeza as bolsas vão cair, o dólar vai subir, será muito ruim para a economia. É bom para o Brasil que a discussão seja feita nas próximas eleições", defendeu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP).

"Não há possibilidade nenhuma de esse assunto que a maioria da sociedade ainda não compreendeu direito e quem compreendeu sabe que será prejudicial se for votado. É preciso retirar da pauta e fazer um amplo debate com a sociedade", disse a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Helena Ferreira Foro. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 13:50h
Rodovias federais

Polícia Rodoviária inicia sexta-feira Operação Carnaval em todo o país

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14). (Foto ilustração)

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao carnaval, dia 18.

Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. Durante a operação, a PRF intensificará as ações para reprimir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade. Os agentes da PRF verificarão também a falta de equipamentos de segurança, como cadeirinhas para crianças. Serão usados radares portáteis, etilômetros (bafômetros), viaturas operacionais, motocicletas e helicópteros.

A fiscalização será reforçada em pontos considerados críticos. Segundo a PRF, um levantamento estatístico relativo a acidentes graves durante o carnaval mostra que os estados da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina responderam por 29,64% do total de...

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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 13:30h
Brasilia

Maia diz que mantém previsão de votar reforma da Previdência no dia 20

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - foto), disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

"Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização", argumentou.

Rodrigo Maia acrescentou: "vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo".

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. "Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS" [Instituto Nacional do Seguro Social].

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 11:37h
Carnaval de Salvador

TVE será única emissora a transmitir os três circuitos do Carnaval

 

Reconhecida por ser a emissora que mais dedica espaço na programação ao Carnaval da Bahia, com mais de 65 horas ao vivo, a TVE saiu na frente, e este ano será a única TV a transmitir, ao vivo, a festa dos três principais circuitos - Barra Ondina, Campo Grande e Pelourinho. Durante os seis dias de festa, a emissora exibirá toda a diversidade do Carnaval de Salvador e conteúdos das cidades do interior do estado. (Foto ilustração)

Por meio das emissoras públicas parceiras, o Carnaval será exibido para todo País, via a Rede Pública de Televisão, atingindo um público potencial de 100 milhões de telespectadores. Outra novidade é que os apresentadores Rita Batista, Jhonatã Gabriel, Pamela Lucciola, Ayana Simões e Vânia Dias, no comando das transmissões, ganharão a companhia da jornalista Wanda Chase e de James Martins no time de comentaristas da emissora. Além desses, a Drag Valerie O'hara será repórter mostrando aspectos da diversidade da festa.

Todo o conteúdo poderá ser acompanhado pelo site O Canal do Carnaval (www.ocanaldocarnaval.com.br), pelo facebook oficial da emissora (/tvebahia), pelo Portal www.tve.ba.gov.br/tveonline. A emissora está preparando ainda uma cobertura colaborativa via twitter e do instagram. Além da TVE, a rádio Educadora FM terá conteúdos e programação especial para o Carnaval, com a transmissão dos shows do Pelourinho. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 11:18h
Ilhéus

Bebeto Galvão realiza reunião com direção da Azul para tentar reverter cancelamento de voos

 

O deputado federal Bebeto Galvão e o secretário de Turismo da Bahia, José Alves, reúnem-se com a direção da Azul Linhas Aéreas , ontem (06), para tentar reverter a decisão da companhia de retirar dois voos diários que ligam Ilhéus a Salvador. A reunião com diretores da Azul será no gabinete do deputado Bebeto Galvão. (Foto ilustração)

Durante a audiência, que também contou com a presença do deputado estadual Eduardo Salles, foram discutidas medidas para a empresa manter os voos. A Azul tem incentivos na compra de querosene para atuar na Bahia, reduzindo a alíquota do imposto de 18% para 7%, no caso de empresas que atuam em várias rotas do Estado.

Caso a Azul mantenha a decisão de retirar as duas frequências, Ilhéus ficará somente com voos para Salvador no período da tarde, diariamente. A empresa anunciou a retirada de voos às 13h:40min de segunda a sexta, e às 10h:05min dos sábados e domingos em direção à capital baiana. (Com informações do Facebook)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 10:50h
Reforma do Judiciário

Senado votará quarentena de juízes membros do MP que voltam a advogar

 

Está liberado para votação pelo Plenário do Sendo o projeto de lei que impõe quarentena de 3 anos para a magistrados e membros do Ministério Público que querem voltar a advogar. Em dezembro do ano passado, o texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. O lapso temporal já é previsto Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como a Reforma do Judiciário. (Foto ilustração)

Se aprovado, o projeto vai alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), proibindo magistrados e membros do MP de atuarem em qualquer atividade que configure conflito de interesse ou uso de informação privilegiada.

Para o autor do projeto, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a mudança é necessária porque, após 13 anos da vigência da regra pela EC 45/2004, a determinação ainda não foi devidamente disciplinada, “o que vem permitindo a ocorrência de abusos". (conjur)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 10:40h
TRE-BA

Partidos políticos deverão usar sistema SPCA para apresentar prestação de contas à Justiça Eleitoral

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos para a obrigatoriedade de uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) na elaboração e apresentação de suas prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2017, inclusive para as Declarações de Ausência de Movimentação de Recursos, a serem apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril deste ano. (Foto ilustração)

O uso obrigatório do SPCA é determinado no art. 29 da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, e tem como principais objetivos a celeridade, uniformização, transparência, melhoria da fiscalização e controle das finanças e do patrimônio dos partidos políticos.

Os partidos que não utilizarem o SPCA e a ECD/SPED poderão ter suas contas julgadas não prestadas, consoante disposto no artigo 46, inciso IV, alínea “b”, da Resolução TSE nº 23.464/2015.

Por derradeiro ressalta-se que as prestações de contas dos Diretórios Estaduais deverão ser obrigatoriamente apresentadas por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe, devendo-se, para tanto, observar o instituído pela Resolução TRE/BA nº 04/2017 e Portaria TRE/BA nº 453/2017.

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 10:33h
"Preços internacionais"

Gasolina mais barata no Paraguai revolta Brasileiros

 

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, manteve silêncio, porque não tem o que dizer, mas sua assessoria criou uma explicação bizarra para o fato de a gasolina brasileira custar R$2,45 (aditivada, R$2,62) em postos da BR no Paraguai, e até R$5,11 no Brasil. O flagrante viralizou na internet, provocando revolta. Para explicar a exploração no Brasil, a estatal diz praticar “preços internacionais”, mas curiosamente recorre a fatores internos para justificar os baixos preços lá fora. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 10:18h
Lavagem de dinheiro

Ausência de titularidade do triplex é compatível com lavagem, diz TRF-4

 

A ausência de documentos que comprovem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era titular do triplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, é ‘compatível’ com o crime de lavagem de dinheiro, diz o acórdão do julgamento do petista publicado nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. (Foto ilustração)

Por unanimidade, os desembargadores da Corte João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, da 8.ª Turma, aumentaram a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado em 24 de janeiro. Os magistrados entenderam que as reformas e a aquisição do triplex pela OAS em benefício do ex-presidente configuram corrupção e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões.

No documento de 7 páginas, os desembargadores elencam em 45 tópicos os motivos pelos quais o ex-presidente foi condenado. Alguns dos itens chamam a atenção para argumentos da defesa do ex-presidente que foram enfrentados pelos magistrados.

Os advogados do ex-presidente insistiram, no decorrer do processo, que o imóvel não pertencia ao petista já que o nome de Lula não consta em sua escritura de cartório. Ainda alegaram que o apartamento chegou a ser usado como garantia da quitação de dívidas da OAS.

No entanto, os desembargadores consideraram, durante o julgamento, no dia 24 de janeiro, que a OAS teria servi...

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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 08:34h
Aumento de efetivo

MPF aprova ampliação da força-tarefa da lava jato em São Paulo

 

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta terça (6) a ampliação da força-tarefa que atua em casos relacionados à Operação Lava Jato em São Paulo. O grupo, que era composto por três procuradores, terá agora 11 membros responsáveis pelas investigações na capital e no interior paulista. (Foto ilustração)

A força-tarefa se dedica principalmente à apuração de fatos relatados por executivos e ex-executivos da Odebrecht, no âmbito do acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República em 2016.

O relator da proposta de aumento da equipe que trabalha na Lava Jato em São Paulo, o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia disse, em seu voto, que a incorporação de novos membros à força-tarefa não implicará na elevação de gastos com diárias e passagens porque os integrantes trabalham no próprio estado onde as investigações são conduzidas. Segundo ele, os procuradores continuarão atuando em seus gabinetes de origem, sem prejuízo ao andamento de outras apurações a eles designadas.

Os novos integrantes da equipe são as procuradoras regionais da República Adriana Scordamaglia e Janice Ascari e os procuradores da República Ana Cristina Bandeira Lins, André Lasmar, Daniel de Resende Salgado, Guilherme da Rocha Göpfert, L&uacut...

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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 08:27h
Progressão de pena

Atestado de pena é atualizado e goleiro Bruno pode deixar prisão ainda em 2018

 

Após ter o atestado de pena atualizado, o goleiro Bruno (foto) pode deixar a prisão ainda em 2018. De acordo com o documento, emitido nesta sexta-feira (2), o réu poderia pedir a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 24 de novembro.

Bruno Fernandes está no presídio de Varginha, no Sul de Minas Gerais, desde abril de 2017. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.

A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Procurado pelo G1, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 08:17h
"Carnaval Antibaixaria"

"Só tem bunda da mulher nas músicas do carnaval", diz Luiza Maia

 

“Polpa da Bunda”, “Bumbum Carente”, “Rabetão no Paredão”, “Psiquiatra do Bumbum”, “Bumbum do mal”, “Sarra Bumbum”, “Bum bum tam tam”... É grande a lista das músicas, do verão baiano, que traz a bunda da mulher como foco. O fato motivou o tema da campanha Carnaval Antibaixaria 2018, da deputada Luiza Maia (PT): “Sem retrocesso”. A ação de conscientização será lançada nesta terça-feira (06), na internet. (Foto ilustração: Web)

“Não podemos retroceder na luta pela valorização e respeito à mulher. Não somos só peito, coxa e bunda! A Lei Antibaixaria tinha inibido esse tipo de música que nos rebaixa a objeto, mas no carnaval deste ano a coisa descambou outra vez. Não iremos nos curvar. Temos, inclusive, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça como aliados nesta luta”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da Alba.
Denúncias

As denúncias podem ser feitas, no MP-BA, por meio dos telefones 71 3321-1949 e 0800 642 4577. Ou na página no Facebook da campanha. Clique AQUI e veja a localização dos pontos fixos do Ministério Público nos circuitos do Carnaval de Salvador. A base de apoio da Defensoria será na sede do órgão, na bairro do Canela. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 08:05h
Desastre natural

Mortos no terremoto em Taiwan já são 4 e há 145 desaparecidos

 

As autoridades de Taiwan informaram hoje (7) que subiu para quatro o número de mortos no terremoto de 6,4 graus na escala Richter, que atingiu ontem à noite a ilha, onde as equipes de resgate trabalham para localizar outras 145 pessoas que seguem desaparecidas. (Foto ilustração)

As áreas mais afetadas ficam próximas à cidade de Hualien, mais especificamente os distritos de Hualien e Yilan, mas o forte tremor foi sentido em toda a ilha e provocou pânico entre a população, que passou a noite acordada com medo de réplicas de maior magnitude.

Por enquanto, as equipes de emergência resgataram 235 pessoas que estavam presas nos edifícios mais danificados de Hualien, entre eles Yunmencuidi e o Hotel Tongshuai (Marshall).

Dois funcionários soterrados entre os escombros do Tongshuai conseguiram se comunicar com as equipes de resgate, compostas por 752 bombeiros e policiais e 594 soldados. (AE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 08:00h
Mercado financeiro

Copom decide hoje se reduz taxa básica de juros ao menor nível da história

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro. A decisão do Copom, na primeira reunião deste ano, será divulgada no começo da noite. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. (Foto ilustração)

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia, chegando a 7% ao ano em dezembro de 2017.

A Taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos publicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 07:00h
Feira de Santana

Carlos Geilson e Targino Machado têm maioria dos vereadores na reeleição

 

Nos dois primeiros dias de sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, após o recesso de final de ano, os deputados estaduais Carlos Geilson (PSDB) e Targino Machado (PPS), já mostraram que não estão para brincadeira nas eleições de outubro. Dois vereadores, Edvaldo Lima e Zé Filé, foram à tribuna e declararam apoio a Carlos Geilson e Targino Machado. Se a eleição fosse hoje, dos 21 vereadores Carlos Geilson teria: Fabiano da Van (PPS), Luiz da Feira (PPL), João Bililiu (PPS), Edvaldo Lima (PP), Marcos Lima (PRP), José Carneiro (PSDB) e Neinha (PTB). Já o deputado estadual Targino Machado contaria com os seguintes vereadores: Roberto Tourinho (PV), Cíntia Machado (PRB), Gilmar Amorim (PSDC), Zé Filé (Pros), Zé Curuca (DEM), Ron do Povo (PTC) e Carlito do Peixe (DEM). A diferença entre os dois está no governo José Ronaldo, pois Carlos Geilson tem dois vereadores secretários, Pablo Roberto (PHS) e Justiniano França (DEM) enquanto Targino Machado tem dois vereadores suplentes, Cíntia Machado e Carlito do Peixe. (Foto ilustração: Targino Machado e Carlos Geilson)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 06:54h
Aniversariante do Dia

Vereador Luiz Augusto, conhecido Lulinha da Conceição em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 06:51h
Feira de Santana

Ministério Público vai acompanhar funcionamento de entidades sociais do George Américo

 

A 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana publicou o edital 001/18, que pede procedimento administrativo, para acompanhar o funcionamento das entidades de interesse social situadas no bairro do George Américo, em Feira de Santana. Assina o edital a Promotora de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia.

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 06:43h
Em Feira de Santana

José Carneiro lamenta que Zé Neto faça dobradinha com candidato de fora

 

Na manhã de ontem, quando era discutida a questão das candidaturas de fora que vêm a Feira de Santana em busca de votos, mas que nada faz pelo Município, o vereador José Carneiro (PSDB), lamentou que o deputado estadual Zé Neto (PT), que é pré-candidato deputado federal, tenha dito que vai apoiar um candidato de Salvador, no caso Robinson Almeida (PT), em detrimento do colega de partido Alberto Nery, que além de ser do mesmo partido, PT, é feirense. Em tempo: Em 2014 Robinson Almeida teve 6 mil votos em Feira de Santana para deputado federal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 06:39h
Brasil

ANPM diz que 66% dos procuradores municipais têm indicação política

 

Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) mostrou que 66% dos profissionais da categoria estão no cargo por indicação política. O procurador municipal é o responsável por analisar se os atos do prefeito e os contratos municipais estão cumprindo as normas legais. É ele quem recebe primeiro as denúncias de corrupção. A ANMP diz que, com as indicações políticas, o procurador mantém compromisso direto com o gestor público e não com o Município. Além disso, ao deixar a administração, leva toda a memória jurídica.

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 06:33h
Saúde pública

SUS faz 30 anos com 160 milhões de pessoas dependendo de atendimento

 

O Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, está completando 30 anos. O modelo, que teve início junto com a redemocratização do país e já foi referência para vários países, tem princípios bastante ousados: integralidade, universalidade e equidade. Pesquisa CNI – Ibope mostra que 85% dos brasileiros desaprovam as políticas públicas de saúde do SUS. Hoje são cerca de 330 mil leitos conveniados e são realizados, anualmente, mais de 12 milhões de internações e 4,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais. Mais de 160 milhões de brasileiros dependem única e exclusivamente do sistema público de saúde, já que 47,6 milhões têm acesso à saúde suplementar. Dos 6.787 hospitais existentes no país, 70% são privados, filantrópicos ou lucrativos. Dois terços dos leitos hospitalares estão na iniciativa privada. (Yussif Ali Mere Jr.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.02.2018 06:29h
Havana

Filho de Fidel Castro se mata em Cuba aos 68 anos

 

Fidel Castro Díaz-Balart (foto), filho mais velho de Fidel Castro, se suicidou aos 68 anos, após meses de tratamento de uma depressão profunda, que começou com a morte do pai. Segundo o jornal “Granma”, Fidelito, como era conhecido, se matou no início da manhã de quinta-feira (1º) em sua casa, em Havana. Díaz-Balart cursou graduação em Física Nuclear e tornou-se doutor em Ciências Físicas e Matemática pelo Instituto de Energia Atômica Igor V. Kurchatov de Moscou.

 
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