Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 13:30h
Governo Federal

Marun acusa Judiciário de retaliar governo Temer por conta da reforma da Previdência

 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), acusou o Poder Judiciário de "retaliar" o governo federal por conta da reforma da Previdência. Ele apontou que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho está sendo dificultada porque os juízes são contra as mudanças nas regras da aposentadoria."Hoje, o governo Temer é retaliado pelo Judiciário porque quer fazer a Reforma da Previdência", criticou Marun em entrevista concedida nesta última quinta-feira (1º). A decisão mais recente impedindo a posse de Cristiane foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

O ministro do governo Temer ainda ironizou a "moralidade" dos juízes para suspender a posse de Cristiane, fazendo referência à polêmica em torno dos dois auxílios-moradia recebidos pelo juiz Marcelo Bretas e a sua esposa. "O que é moralidade? Receber dois auxílios-moradia para dois (juízes) que moram na mesma casa própria?", questionou Marun ministro da Secretaria de Governo segundo informações do O Globo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 13:00h
Itabuna

Câmara realiza sessão extraordinária para examinar aumento abusivo na tarifa de ônibus

 

Doze vereadores requereram nessa quinta, 1º, convocação extraordinária para examinar o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano e rural de Itabuna. Pelo Decreto 12.760/18, o valor saltará de R$ 2,85 para R$ 3,30, a partir de 08 de fevereiro. A autoconvocação parlamentar será aberta na próxima segunda-feira, 05/02, às 14h, pelo presidente Chico Reis (PSDB). (Foto ilustração)

Por força constitucional, o Legislativo tem competência para sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Pelo requerimento, protocolado na Secretaria Parlamentar, deverão ser estudados, à luz da Lei Orgânica, os critérios adotados pelo Governo para conceder o aumento pedido pelas concessionárias. Será apreciada, por exemplo, a inclusão de pneus e peças mecânicas na categoria fontes energéticas.

Caso fique demonstrado o abuso de poder regulamentar, a Mesa Diretora deve propor projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do ato normativo municipal. A proposição tem que passar pelas comissões permanentes antes de ser votada pelo Plenário.

Vale lembrar que em dezembro do ano passado a Casa, unanimemente, já havia repudiado, a partir de moção de Guinho (PDT), o reajuste tarifário sugerido pelo Conselho Municipal de Transporte. Pela decisão do Conselho na época, a passagem seria ainda mais cara (R$ 3,50). (Fonte: cmvitabuna) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 12:34h
Feira de Santana

Forró arrocha e samba animam a 9ª Festa da Matinha, neste final de semana

 

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer definiu a programação da festa em comemoração da elevação do povoado da Matinha a distrito, que acontece pela nona vez, neste sábado e domingo. (Foto ilustração)

As atrações são ecléticas. Passam pelo arrocha, forró e o tradicional samba de roda – afinal, a Matinha é um dos polos regionais deste importante ritmo.

No sábado, a festa começa às 20h. A banda Arrocha o Laço abre a programação, seguida por Amor Voraz, Pé de Cerca, Naldinho e Léo Rios e Jeovane será a última atração da noite.

No domingo, o forrozeiro Zé Araújo sobe ao palco cedo, por volta das 15h. Depois se apresentarão, Estrela Kadente, Simplesmente Paixão, Quixabeira da Matinha e Sem Retoque, que anima o público até as 22h. (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 11:24h
Poder judiciário

STJ rejeita maioria dos recursos contra condenações criminais

 

Uma pesquisa do Superior Tribunal de Justiça revela que o percentual de absolvição em todos os recursos criminais julgados pela Corte foi de 0,62% no período de dois anos. A pesquisa foi desenvolvida a pedido do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal e mostra a taxa de pedidos concedidos em recursos criminais entre setembro de 2015 e agosto de 2017. (Foto ilustração)

A pesquisa, realizada com base em 68.944 decisões, aponta também que os réus conseguiram


Substituir pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos em 1,02%dos casos

Diminuir a pena em 6,44%
Diminuir a pena de multa em 2,32%
Alterar o regime prisional em 4,57%

Além disso, em 0,76% dos casos, os pedidos prescreveram.

Em artigo publicado nesta sexta-feira (2), no jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso procura demonstrar, por meio da pesquisa, que é reduzida a taxa de correção de erros judiciários por meio do recurso especial em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 10:10h
Organização Internacional do Trabalho

ONU elogia Brasil por ratificação de acordo em prol dos empregados domésticos

 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou esta semana a ratificação, pelo governo brasileiro, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento. A informação é da ONU News. (Foto ilustração)

A OIT explica que ratificar essa convenção é um passo importante, depois do governo brasileiro ter tomado várias medidas para proteger os trabalhadores domésticos. Uma delas foi o estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.

A maioria dos domésticos no Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. A agência da ONU destaca que até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista.

Reconhecimento

A embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, declarou na sede da OIT, na Suiça, que a ratificação "demonstra o reconhecimento da contribuição dos domésticos à economia moderna".

O diretor-geral da Organização...

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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 09:45h
Macabro

Inca diz que expectativa é de 1,2 milhão de novos casos de câncer entre 2018 e 2019

 

Uma pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) diz que a expectativa é que 1,2 milhão novos casos em 2018 e 2019. Só nesse ano, a expectativa é de 582 mil novos casos, desses, 300 mil em homens, 282 mil em mulheres. (Foto ilustração)

Ainda segundo o estudo, em cada 10 casos, três estão relacionados ao estilo de vida que as pessoas levam. Hábitos como tabagismo, consumo de álcool, sedentarismo, obesidade e, num país tropical como o Brasil, a exposição excessiva ao sol aumentam as chances de incidência da doença.

Entre o tipo de câncer com maior incidência em ambos os sexos está o câncer de pele não melanoma, que é um tipo de tumor menos letal. Os outros 10 tipos mais incidentes são: próstata, mama, intestino, pulmão, estômago, colo do útero, cavidade oral, sistema nervoso central, leucemia e esôfago.

Segundo os pesquisadores, cerca de um terço dos tipos de câncer podem ser evitados, o que significa um passo muito importante no aspecto da prevenção da doença no Brasil e no mundo. Os dados foram divulgados em um evento no Inca que marca o Dia Mundial do Câncer.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 09:33h
Cuba

Filho mais velho do ex-presidente Fidel Castro comete suicídio, diz jornal estatal

 

Morreu nesta quinta-feira (1º) Fidel Castro Díaz-Balart (foto), de 68 anos, filho mais velho do ex-presidente cubano Fidel Castro Ruz. Segundo a imprensa estatal cubana, ele cometeu suicídio.

Castro Díaz-Balart, o único filho nascido do casamento de Fidel Castro com Mirta Diaz-Balart e conhecido popularmente como "Fidelito", estava em "depressão profunda" há vários meses, segundo o jornal Garnma.

"O doutor em Ciências Fidel Castro Díaz-Balart, que vinha sendo atendido por um grupo de médicos há vários meses por um estado depressivo profundo, atentou contra sua vida na manhã de hoje, primeiro de fevereiro", comunicou o jornal estatal Granma.

Físico nuclear, o filho do ex-líder cubano, falecido em novembro de 2016, era assessor científico do Conselho de Estado de Cuba, máximo órgão de governo da ilha, e vice-presidente da Academia de Ciências do país.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 09:19h
Norte da Bahia

SAAE é proibido de cobrar taxa de coleta de lixo junto com serviço de água em Juazeiro

 

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. (foto ilustração) (Fonte: MP-BA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 08:56h
Rio de Janeiro

Preso havia 3 meses, Amarildo Jr. é solto porque MP não produziu prova

 

A demora do Ministério Público do Rio de Janeiro em interrogar um dos filhos do pedreiro Amarildo Gomes da Silva — morto em 2013 pela polícia fluminense — levou à soltura do acusado, nesta quinta-feira (1º/2). A decisão é do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Vara Criminal da capital. (Foto ilustração)

Amarildo Júnior, que não tinha antecedentes criminais à época, foi preso em outubro do ano passado acusado de por porte ilegal de arma e associação ao tráfico. A Polícia Militar do Rio o indiciou pela posse de uma pistola 9 milímetros, munição e um cigarro de maconha de 0,7 gramas.

Já naquele momento os abusos começaram. Pois ele foi detido no dia 5 de outubro, uma quinta-feira, mas só foi levado para participar de uma audiência de custódia na segunda seguinte (9/10). Após a prisão, seu advogado, Rafael Faria, afirmou que os policiais entraram na casa do filho do pedreiro sem mandado.

Para o juiz Brandão, a prisão foi legal, “por força de regular flagrante” e devidamente “convertida em preventiva”. Apesar disso, o fato de o acusado estar preso há três meses sem que o MP-RJ tenha sequer iniciado “a prova oral acusatória” justifica a soltura.

“As delongas na instrução criminal não podem ser atribuídas nem ao réu nem à ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 08:46h
Reforma agrária

Segurança no campo: emissão de títulos rurais chega ao maior número em 10 anos

 

Maior atenção à dignidade de quem vive no campo foi a medida tomada pelo Governo do Brasil para impulsionar a reforma agrária e beneficiar as famílias que necessitam da regularização de seus assentamentos. Em 2017, o número de títulos de domínio concedido foi 10 vezes maior que nos últimos anos, alcançando a marca de 25,6 mil titularizações, somando um total de 125,6 mil títulos definitivos e provisórios. (Foto ilustração)

Segurança

Segundo a Casa Civil, as medidas tomadas são importantes para a agricultura familiar, que é essencial para produtividade do País. “Cuidamos de uma efetiva política de desenvolvimento agrário. (...) A meta para 2018 é superar em muito o resultado de 2017”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista a jornalistas.

Política

Nas contas do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Goes, mais de 600 mil famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária do ano passado: "O Incra se modernizou, se preparou e obteve uma marca considerável, expressiva", acrescentou. (Fonte: Incra e Casa Civil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 08:35h
Comércio exterior

Balança comercial registra melhor janeiro em 12 anos, diz MDIC

 

Depois de registrar recorde histórico na balança comercial no ano passado, com um saldo de US$ 67 bilhões, a balança comercial brasileira voltou a registrar resultados positivos. Em janeiro, o saldo comercial atingiu US$ 2,768 bilhões, o maior valor para o mês em 12 anos. (Foto ilustração)

Isso significa que as exportações de produtos brasileiros superaram as importações ao longo do mês de janeiro. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), isso ocorreu devido a um aumento de 13,8% nas exportações na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Em janeiro, tiveram destaque o aumento de vendas de aviões (+474,4%), óleos combustíveis (+323,4%), açúcar refinado, algodão em bruto (+166,1%), milho em grão (+92,4%), cátodos de cobre (+207,1%), madeira serrada (+103%), entre outros. (Fonte:MDIC)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 08:20h
Salvador

Na Alba, Rui Costa reafirma compromisso com as famílias baianas

 

Durante discurso no evento de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa destacou seu compromisso com as famílias baianas. “Tenho repetido em todos os lugares por onde passo que as famílias têm um papel indispensável na formação de uma sociedade melhor. Precisamos construir outros laços mais afetivos, mais humanos, mais saudáveis e respeitosos”, ressaltou. (Foto ilustração)

Na ocasião, Rui também falou sobre a necessidade de uma sociedade mais tolerante e inclusiva. “É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos de conviver com níveis tão elevados de intolerância e preconceito. Eu reafirmo o meu compromisso com as famílias, as mulheres, com os negros, os idosos, os deficientes, com a população LGBTT e com as comunidades tradicionais, os quilombolas e indígenas”, reforçou o governador.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 07:08h
Convite para o MDB

Sérgio Carneiro: "Tenho uma amizade de 37 anos com Colbert Martins"

 

Questionado pela imprensa, na manhã de ontem, se foi convidado para entrar no MDB, o ex-deputado federal Sérgio Carneiro negou o convite e disse que a informação não passa de ilação. “Acho que a pergunta foi em razão da nossa amizade. Tenho uma amizade de 37 anos com Colbert Martins. Fomos colegas como deputado estadual e federal”, declarou Sérgio Carneiro. (Foto ilustração: Sérgio Carneiro e Colbert Martins - credito - J. Bezerra)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 07:06h
Aniversariante do Dia

Produtor e cinegrafista Placido Araújo em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 07:00h
Feira de Santana

Zé Curuca agrava problema de saúde e vai a UPA da Mangabeira

 

Na tarde de ontem, o vereador Zé Curuca (DEM-foto), que desde domingo vem tendo crises de vômitos, teve que ir à UPA da Mangabeira. Clinicamente o estado inspira cuidados. Na sessão de ontem, o prefeito Colbert Martins chegou a fazer o registro da ausência do vereador. Informou que o mesmo estava com problemas de saúde.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:56h
26 anos do Hospital da Mulher

José Carneiro: "Esses prefeitos são irresponsáveis que não providenciam uma casa de parto em suas cidades"

 

Na comemoração dos 26 anos do Hospital da Mulher, quarta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB-foto ilustração), cobrou responsabilidade dos prefeitos da região. É que a maioria dos partos realizados no Hospital da Mulher são de mulheres que vêm das cidades vizinhas provocando uma superlotação. “Esses prefeitos são irresponsáveis e não providenciam uma casa de parto em suas cidades”, afirmou.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:49h
Conversa ao pé do ouvido

Pré-candidatos a deputado federal Zé Chico e Sérgio Carneiro

 

Pouco depois do encerramento da sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana, ontem pela manhã, na abertura dos trabalhos legislativos, os pré-candidatos a deputado federal Zé Chico e Sérgio Carneiro tiveram uma conversa ao pé de ouvido, na entrada do plenário. Curiosos passavam e observavam...

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:47h
Câmara Municipal

Discurso de Lulinha da Conceição faz Colbert Martins improvisar na leitura da mensagem

 

Com discurso em mãos, só esperando o seu momento, o prefeito em exercício Colbert Martins (MDB) teve que recorrer ao improviso, pois o líder do governo, Lulinha da Conceição (DEM), usou a tribuna para saudar a todos fazendo uma prestação de contas do governo José Ronaldo. Com isso a imprensa acabou não recebendo cópia do discurso e Colbert Martins, que é um bom tribuno, ficou nas afirmativas de sua relação com os poderes públicos. Foi uma decepção e um constrangimento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:46h
Lulinha foi deselegante

Roberto Tourinho repreende Lulinha e fala de cortesia

 

Indicado para saudar o prefeito em exercício Colbert Martins (MDB) e os presentes, na manhã de ontem, quando foram reabertos os trabalhos legislativos na Câmara Municipal, o líder do governo vereador Lulinha da Conceição (DEM) foi repreendido publicamente pelo colega Roberto Tourinho. O mesmo pediu pela ordem, que de pronto foi atendido, e disse que Lulinha da Conceição estava sendo deselegante com o prefeito em exercício. É que o líder governista, provavelmente por falta de preparo para o momento, fez um discurso enumerando as obras do Governo Municipal, fazendo o papel do chefe do executivo. Ou seja, antecipando o discurso de Colbert. (Foto ilustração: Lulinha da Conceição e Roberto Tourinho)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:44h
Feira de Santana

Colbert Martins pede prorrogação do cadastro biométrico e diz que os 80 funcionários estão garantidos

 

Na leitura de sua mensagem, ontem pela manhã, na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana, o prefeito em exercício Colbert Martins (MDB) defendeu que o cadastro biométrico eleitoral continue e colocou à disposição os 80 funcionários que estão servindo à Justiça Eleitoral. O prazo de permanência dos mesmos era até o dia 31 de janeiro, mas Colbert garantiu a prorrogação até 9 de maio, último dia, segundo o calendário oficial.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:42h
Emendas impositivas

Zé Neto disponibiliza R$ 200 mil para o município de Anguera

 

Sempre presente na cidade de Anguera, o deputado estadual Zé Neto (PT) destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares impositivas para o município. O convênio para a liberação dos recursos foi assinado quarta-feira (31), entre o prefeito Fernando Bispo (PT) e o governador Rui Costa (PT).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:41h
São Paulo

Vereador propõe extinção do Tribunal de Contas do Município

 

O vereador Fernando Holiday (DEM) quer extinguir o Tribunal de contas do Município de São Paulo. A proposta está em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e ele pretende buscar o apoio dos na Câmara Municipal. O vereador argumenta que o TCM - SP é uma estrutura “caríssima e desnecessária”. Entende que o Tribunal de Contas do Estado pode fazer o controle contábil, como ocorre em outros municípios.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:39h
Acredita-se

Fluminense de Feira vence o Santa Cruz e tem grupo de torcedores "pé quente"

 

Vitorioso na quarta-feira (31) contra o Santa Cruz por 2 a 0, o Fluminense de Feira teve um time de torcedores que acompanhou o jogo das arquibancadas, considerado “pé quente”. São os políticos, pela ordem: Ewerton Cerqueira, Guga Leal, José Carneiro, Carlos Geilson, Humberto Cedraz, Sérgio Carneiro, Genésio Serafim e Roberto Tourinho.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:37h
Para presidente

Rodrigo Maia com 1% de aceitação tem apenas 21% de rejeição

 

Se o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) não tem o que comemorar com apenas 1% de aceitação por parte do eleitorado brasileiro, tem o que comemorar quando o assunto é a rejeição. Tem apenas 21%.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:34h
Câmara Municipal de Feira

Vereadores Zé Curuca e Cíntia Machado ausentes na sessão solene

 

A sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana, que ocorreu ontem pela manhã, não contou com a presença de dois vereadores, segundo o painel eletrônico. Zé Curuca, que justificou problemas de saúde, e Cíntia Machado (PRB) que não comunicou o motivo. Quando nada que o site Bahia na Política tenha conhecimento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:30h
Feira de Santana

Ex-prefeito Clailton Mascarenhas prestigia abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

 

Prefeito entre os anos de 1997 e 2000, Clailton Mascarenhas esteve na manhã desta quinta-feira (1º) na solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana. (Foto: Ex-vereador Genésio Serafim, José Carneiro e Clailton Mascarenhas)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:28h
Segundo Caged

Feira de Santana fica em 5º lugar na Bahia em geração de emprego

 

Em 2017, Feira de Santana ficou em 5º lugar entre as cidades que mais geraram empregos formais na Bahia, com 620 vagas. Pela ordem, foram as seguintes cidades: Juazeiro (1405), Casa Nova (813), São Gonçalo dos Campos (710) e Luiz Eduardo Magalhães (696). Os dados são do cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:23h
Câmara Municipal

Deputados Fernando Torres e Carlos Geilson prestigiam sessão solene

 

Quem esteve na sessão solene para prestigiar a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã de ontem, foram os deputados Fernando Torres (PSD) e Carlos Geilson (PSDB), federal e estadual respectivamente. (Foto ilustração: Fernando Torres e Carlos Geilson)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:16h
Um quarto dos brasileiros

Cresce o número de cidadãos que têm o próprio emprego

 

Um em cada quatro brasileiros ocupados no mercado de trabalho inventou o próprio emprego. A soma dos cidadãos que têm o próprio trabalho, mais os empregados informais, são superiores aos empregados formais. Hoje são 11,8% de desempregados no Brasil.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:13h
Eleições 2018

Elmar Nascimento lança Paulo Souto para o Senado Federal

 

O deputado federal Elmar Nascimento (DEM) defendeu ontem o nome do ex-governador Paulo Souto (DEM-foto) para compor a chapa das oposições liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. O argumento é que nas eleições de 2014 Paulo Souto teve 2,4 milhões de votos para governador. Acho que Elmar Nascimento não sabe dos problemas que ACM Neto vem enfrentando para montar a chapa majoritária com os atuais nomes do grupo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:11h
Câmara Federal

Péssima avaliação de aliados de Michel Temer pode dificultar reforma da Previdência

 

A pesquisa Datafolha, que apresentou um dado de que todos os aliados de Michel Temer estão mal na corrida sucessória, pode levar boa parte dos deputados federais a se esquivarem de votar na reforma da Previdência, prevista para 18 de fevereiro. A avaliação é que a coisa não está fácil e pode piorar...

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.02.2018 06:07h
Eleições 2018

Marina Silva critica concentração do Fundo Partidário no MDB, PT, PSDB e DEM

 

A presidenciável Marina Silva (Rede) não anda nada satisfeita com o Fundo Partidário. Argumenta que os maiores partidos como o MDB, PT, PSDB e DEM vão ficar com o maior quinhão. Na verdade esses quatro ficam com 41% da verba – não a maior parte. O MDB terá R$ 237 milhões; o PT, R$ 206 milhões; e o PSDB, R$ 178 milhões. O DEM (R$ 85 milhões) será o oitavo, atrás de PP, PSB, PSD e PR. O Rede terá direito a R$ 10 milhões.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 17:11h
Câmara Federal

PEC propõe especialização de varas federais para cobrança de débitos previdenciários

 

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 375/17) em análise da Câmara determina aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) transformarem uma ou mais varas localizadas nas respectivas capitais em varas especializadas para o julgamento das ações de cobrança de débitos previdenciários de pessoas físicas e jurídicas.

Conforme a proposta, do deputado Dejorge Patrício (PRB-RJ - foto), a especialização deve ser realizada no prazo de 90 (noventa) dias após a aprovação da PEC. Para o parlamentar a medida tornará possível agilizar a cobranças de dívidas previdenciárias, especialmente de grandes empresas.

“Entendemos que a recuperação destes valores precisa de uma agilidade que hoje o Poder Judiciário não tem, devido ao grande número de processos que tramitam pelas varas com assuntos dos mais diversificados”, esclarece. Patrício acrescenta que a especialização traz vantagens no processamento das demandas, já que possibilita uma familiarização com a rotina dos atos judicias, maior rendimento do trabalho, e consequente celeridade ao acesso dos julgados às instâncias superiores.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão espe...

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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 16:50h
Montevidéu

Consumidores de maconha legal quadruplicam em seis meses no Uruguai

 

Cerca de 21 mil pessoas estão registradas para comprar maconha legal nas farmácias do Uruguai, cultivada sob controle do Estado, de acordo com dados oficiais, um número que quadruplicou em seis meses. (Foto ilustração)

Ao todo, 21.076 pessoas estão registradas para comprar a droga em farmácias, de acordo com o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca). São quatro vezes mais que o número de registrados antes do início da venda, em 19 de julho, que puderam começar a comprar em farmácias nesta data.

Os consumidores dispõem de quatro variedades do produto, que é cultivado por duas empresas privadas controladas pelo Estado e vendido em farmácias em pacotes de 5 gramas, por aproximadamente 1,40 dólar o grama.

Atualmente, 12 farmácias oferecem maconha, cinco delas em Montevidéu.

Desde o início das vendas, o projeto enfrentou diversos problemas.

O maior deles foi a negativa dos bancos que operam no país de ter contas de empresas que comercializem maconha, apesar de a droga ser produzida sob controle oficial.

Os bancos enfrentam dificuldades com seus parceiros intermediários no âmbito das regulações existentes nos Estados Unidos, que os expõem a empecilhos se eles operarem com quem comercializa cannabis, argumentaram.

O governo está procurando uma al...

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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 16:00h
Vários crimes

PGR denuncia deputado Alfredo Kaefer e pede bloqueio de R$ 341 milhões

 

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas denúncias contra o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR - foto) por sonegação, omissão de informações, falsidade ideológica e fraude a credores. O parlamentar disse que todas as denúncias apresentadas são vazias e infundadas.

Para garantir o ressarcimento dos danos causados com as irregularidades, Dodge pediu o bloqueio e a indisponibilidade de bens, direitos e valores do parlamentar e de 14 empresas pertencentes a ele no valor de R$ 341 milhões.

Kaefer foi denunciado pela prática de vários crimes para obter vantagens ilícitas e beneficiar suas empresas, causando prejuízos a credores públicos e privados.

“Ao longo dos anos, valendo-se de ampla estrutura empresarial, Alfredo Kaefer fez diversos atos de confusão patrimonial, de blindagem de seu patrimônio pessoal e de concentração de dívidas em empresas, com a capitalização de outras não englobadas no Processo de Recuperação Judicial”, aponta trecho da denúncia.

Segunda denúncia

A segunda denúncia da PGR inclui a companheira do deputado, Clarice Roman. Neste caso, os dois são acusados de causar prejuízo de R$ 249,5 mil a empresas com a emissão de duplicatas falsas, por meio da empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial, com sede em Cascavel, no oeste ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 15:00h
Escândalo dos Panetones

STJ suspende julgamento do ex-governador José Roberto Arruda

 

O julgamento do ex-governador José Roberto Arruda (foto), marcado para esta quinta (1) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão liminar, do ministro Reynaldo Soares Fonseca, atende a um pedido da defesa de que o julgamento só ocorresse após a divulgação do resultado da perícia feita nos gravadores usados por Durval Barbosa, delator do esquema batizado de ‘Mensalão do DEM’.

"O resultado da perícia pode contribuir tanto para elucidar sobre a existência ou não de manipulação do conteúdo da gravação, como também para esclarecer sobre a existência, ou não, de prejuízo ao réu, sem o qual não se declara nulidade", escreveu o ministro.

Arruda foi condenado a três anos e dez meses pela Justiça do DF por falsificação de quatro recibos em 2009, no valor de R$ 90 mil, para justificar doações ilegais recebidas de Durval Barbosa.

À época, o ex-governador justificou que o dinheiro seria usado para comprar panetones para famílias carentes. O caso ficou conhecido, então, como "Escândalo dos Panetones".

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 14:47h
Operação Pausare

PF reforça apuração de fatos que ligaram Renan a fraudes no Postalis

 

A realização de buscas e apreensões no âmbito da Operação Pausare, em Alagoas, levou apreensão a aliados e pessoas próximas do senador Renan Calheiros (MDB-AL - foto), por causa da notícia de que Milton Oliveira Lyra é um dos alvos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (1º). O acusado de ser operador de propina para senadores do MDB é investigado no mesmo inquérito que apura se o ex-presidente do Senado foi beneficiado por fraudes no fundo de pensão os Correios, o Postalis.

O senador não é alvo desta operação, mas a ação visa robustecer a investigação que envolve fatos relacionados a inquérito que tramita contra Renan Calheiros, no Supremo Tribunal Federal (STF). E ocorre em São Paulo, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em Alagoas.

A apreensão entre os aliados de Renan foi ampliada pela postura sigilosa da PF a respeito dos alvos da operação em Alagoas, e pela notícia de que o cumprimento de 100 mandados de busca e apreensão deve durar 48 horas. Além disso, há quase 50 mandados de condução coercitiva já autorizados pela Justiça.

Segundo os inquéritos nº 4.326 e nº 4.492, relatados pelo ministro Edson Fachin no STF, há evidências de que Milton Lyra exercia influência no Congresso Nacional, atuando como intermediário para o pagamento de propinas a Renan e outros senadores do MDB, Romero Jucá, Valdi...

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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 14:20h
Delator do "quadrilhão do PMDB"

Defesa de Joesley desiste de pedido para revogar prisão no STF

 


A defesa de Joesley Batista (foto - web), dono da JBS, desistiu do recurso que pedia a revogação da prisão do empresário no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com a publicação, a peça que formaliza o pedido foi apresentada à Corte na manhã desta quinta-feira (1º).

A jurisprudência do STF prevê que, a partir do momento em que um processo baixa para outras instâncias, o Supremo deixa de analisar todos os aspectos relativos a ele, inclusive recursos. Agora, a estratégia passa a ser lutar pela soltura de Joesley na primeira instância.

No mês de dezembro, o STF resolveu fatiar a denúncia do chamado “quadrilhão do PMDB” e remeter as acusações contra agentes sem foro para a Justiça Federal de Brasília.

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 14:00h
Universidades federais

MEC diz que não cortará recursos de universidades se houver contingenciamento

 

A ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães (foto), afirmou hoje (1º), que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

"Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC [Ministério da Educação], que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais", disse a ministra.

Nesta terça-feira (30), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a decisão sobre contingenciamento de gastos públicos no Orçamento de 2018 será tomada até amanhã (2). Em 2017, foram inicialmente contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados.

Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.02.2018 13:31h
"Endireitar atos"

Dodge defende prisão após condenação em segunda instância para "evitar impunidade"

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), defendeu nesta quinta-feira (1º), em discurso na abertura do ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ela, isso "evita impunidade".

O tema voltou ao debate com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Chegou a ser cogitado que o Supremo poderia analisar novamente a legalidade desse procedimento, que já foi alvo de julgamento em 2016. Mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (29) que pautar o assunto em função de um caso específico seria "apequenar o Supremo".

No discurso no STF, Raquel Dodge deixou claro que a posição do Ministério Público é pela prisão após a condenação na segunda instância.

 
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