Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 17:47h
Minoria

Cartão Vermelho: oposição na Assembleia articula CPI da Fonte Nova

 

Integrantes da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia já iniciaram um movimento para colher assinaturas e pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o que já foi levantado pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26).

A Minoria já recolheu 20 assinaturas, faltando apenas a de Samuel Júnior (PSC). “Ele falou para a gente que vai assinar”, disse o deputado Luciano Ribeiro (DEM), novo líder da oposição. A operação teve entre os seus alvos o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, ex-diretor da OAS. Segundo as investigações da Polícia Federal, houve direcionamento na licitação das obras da Arena Fonte Novo, a favor de consórcio formado por OAS e Odebrecht, e superfaturamento nos serviços. (bahia.ba)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 15:09h
Polícia Federal

Após reação de delegados, PF muda regra sobre informações em pedido de reforços para operações

 

A Polícia Federal reformulou uma regra interna, recém-comunicada dentro da corporação, após delegados alegarem que o procedimento poderia facilitar vazamento de informações. (Foto ilustração)

A regra determinava que superintendentes da PF, ao solicitarem policiais de outros estados para reforçar uma operação prestes a ser deflagrada, registrassem o número do inquérito em um sistema que está em fase de testes. Antes, esse pedido era feito sem a necessidade de colocar o numero do inquérito no sistema. O ofício com a determinação foi revelado pelo site O Antagonista e confirmado pela TV Globo.

A obrigação de registrar o número do inquérito gerou forte reação dentre da PF. Além do risco de facilitar vazamento de informações, delegados ouvidos reservadamente pela reportagem apontaram outro problema: disseram que, se a regra vigorasse, delegados com "senha master", uma senha mais ampla, poderiam ter acesso até mesmo a inquéritos sob sigilo.

Nos bastidores, os delegados disseram que se preocupavam com a compartimentação das investigações. Compartimentação quer dizer a manutenção de informações de uma investigação restritas a poucas pessoas, não colocá-las em sistemas ou expô-las para um setor inteiro ter acesso. Essa é uma forma de preservar os trabalhos de possíveis vazamento...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 14:17h
Distrito Federal

TJ proíbe greve de policiais civis, sob pena de multa diária de R$100 mil

 

A desembargadora Leila Arlanch (foto), da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJDFT) determinou que os policiais civis retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$100 mil pela greve ilegal. A ação foi ajuizada pelo governo do Distrito Federal contra o Sindicato dos Policiais Civis, com pedido de antecipação de tutela, que foi deferido pela magistrada.

Ao determinar o fim da greve, a desembargadora Leila Arlanch citou entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, adotado na Reclamação nº 6.568/09, no qual veda o direito de greve aos servidores que exercem atividades à segurança pública e à incolumidade das pessoas e bens, em virtude de expressa previsão Constitucional (art. 142, §3º, CF/88). “O movimento grevista, concretamente, poderá causar prejuízo à Segurança Pública do Distrito Federal, acarretando, inclusive, distúrbios indevidos à sociedade. Forte nessas considerações, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da greve deflagrada, com imediato retorno de todos os servidores paredistas às atividades normais, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100.000,00, em desfavor do requerido”, concluiu Leila Arlanch.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 14:07h
Senado Federal

Eunício: tramitação de MP que cria Ministério da Segurança será rápida

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou hoje (27) que vai dar celeridade à tramitação da medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Depois de participar da cerimônia de posse de Raul Jungmann como ministro da nova pasta, no Palácio do Planalto, o senador reafirmou que o tema da segurança pública será prioritário na pauta do Congresso Nacional. (Foto ilustração)

A medida provisória (MP) que cria o Ministério foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União e precisa ser aprovado pelos parlamentares. “Se ela [a MP] chegar hoje, já farei a leitura hoje [em plenário] e pedirei aos líderes a indicação para que eu possa instalar a comissão mista, que quem instala é o presidente do Congresso, pra debater e fechar o mais rapidamente essa matéria”, disse Eunício.

O senador disse ainda que pretende votar em março o projeto de lei que trata da criação do Sistema Integrado de Segurança Pública. Segundo Eunício, ainda hoje haverá uma grande reunião para discutir o projeto. Ele explicou que ainda está “enxugando o texto” em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membros do Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros órgãos.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 14:02h
Feira de Santana

Secretaria de Saúde abre programação especial do Mês da Mulher nesta quarta

 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março, a Secretaria Municipal de Saúde vai intensificar, durante todo o mês, ações de promoção à saúde ao público feminino. A abertura oficial da campanha será realizada nesta quarta-feira, 28, às 8h, no Auditório Dr. João Batista Cerqueira. (Foto ilustração)

O evento irá contar com a presença da Major Denice Santiago, idealizadora da Ronda Maria da Penha na Bahia, e a Tenente Edlene Anjos, coordenadora da Ronda Maria da Penha no Município de Feira de Santana, que irão palestrar acerca do cenário de violência contra a mulher.

Semanalmente, até o dia 19 de março, será realizado um treinamento para os profissionais de saúde, abordando temas como planejamento familiar, violência da mulher, inserção do DIU, pré-natal, câncer de colo de útero, entre outros. A ideia é que os assuntos trabalhados nas capacitações sejam expandidos por meio de ações estratégicas, com o objetivo de promover e prevenir alguns agravos.

"Os profissionais, uma vez capacitados, ficarão encarregados de dispor dessas informações para a população por meio de palestras, sala de espera, entre outras atividades”, informa a técnica referência do Programa de Saúde da Mulher, Alessandra Magalhães. Nas unidades de saúde a programaç&at...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:54h
Caixa2

TRE julga em março processo contra prefeito de Candeias

 

Mais um político baiano está na mira da Justiça Eleitoral por prática de caixa 2 em campanha. É o prefeito de Candeias, Doutor Pitágoras (PP - foto). No próximo dia 16 de março, o Tribunal Regional Eleitoral deve realizar nova audiência em um dos processos que correm contra o prefeito.

Em Candeias, cidade da Região Matropolitana de Salvador, não se fala em outra coisa que não seja o julgamento pelo TRE do processo envolvendo o mandatário. Fontes que tiveram acesso ao caso contam que já há tratativas avançadas para uma possível delação premiada, cujo teor pode elevar as chances de que o TRE casse o mandato de Doutor Pitágoras.

Além do processo no TRE, contra Doutor Pitágoras corre no site Petição Pública um abaixo-assinado dirigido ao juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, em que é pedido o o afastamento do prefeito devido à prática de atos de improbidade administrativa. (Fonte: Texto Pronto Assessoria de Comunicação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:47h
Governo do estado

Rui anuncia pagamento da GAJ e GAPJ para 1,3 mil servidores da Polícia Civil

 

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, que o Governo do Estado vai conceder a extensão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) a servidores da Polícia Civil. Ao todo, serão contemplados 1,3 mil servidores, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres públicos somente este ano. (Foto ilustração)

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são delegados, escrivães, investigadores de polícia, peritos criminais, peritos médico-legais e peritos odonto-legais. São aqueles que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.601/2012, ou que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. O pagamento da nova gratificação já começa a ser realizada a partir do próximo mês de março.

Na prática, estes servidores vão obter avanço na referência da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil. Dos 1,3 mil, 1.091 vão avançar da referência III para IV, enquanto 209 vão saltar da IV para a V. Os ganhos na remuneração variam de 6,17 a 11,07%.

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:35h
Biometria

TRE-BA vai abrir agendamento para eleitores com título cancelado regularizarem situação

 

Os eleitores que tiveram títulos cancelados na Bahia podem regularizar a situação a partir da próxima segunda-feira (5).(Foto ilustração)

Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que a abertura para agendamento por meio do site do órgão será aberto na sexta-feira (2), ao meio-dia, para as vagas da próxima semana. Os agendamentos vão ser abertos sempre às sextas-feiras, para as vagas da semana seguinte.

O eleitor deve fazer regularização até o dia 9 de maio, quando vai ser fechado o cadastro eleitoral. O mesmo prazo de 9 de maio também será para outros serviços obrigatórios: alistamento eleitoral (emissão do primeiro título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

O presidente do TRE, José Edivaldo Rocha Rotondano, garantiu que o eleitor que o teve título cancelado pode regularizar a situação sem precisa pagar multa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:29h
Sem alteração

Temer diz que "não há um movimento sequer" para interromper a Lava Jato

 

O presidente Michel Temer (foto) disse nesta terça-feira (27) que não há "nenhum movimento com vistas a interromper" investigações da Operação Lava Jato.

Ele deu a declaração após evento de posse do ministro Raul Jungmannno recém criado Ministério da Segurança Pública.

Em meio a jornalistas, o presidente foi questionado sobre qual seria a recomendação para Jungmann a respeito da Lava Jato, já que o novo ministério será responsável também pela Polícia Federal.

Na semana passada, quando o presidente anunciou a criação da nova pasta, a informação de que a Segurança Pública tiraria a PF da alçada do Ministério da Justiça gerou críticas de que a operação pudesse ser afetada.

Além da PF, também saem da responsabilidade da pasta da Justiça e passam para a Segurança Pública a Polícia Rodoviária Nacional, a Força Nacional e a administração dos presídios.

"Não volte nesse assunto [Lava Jato]. Isso aí vem sendo tranquilamente levado adiante, não há um movimento sequer com vistas a interrupção. Aliás, vamos registrar um fato: segurança pública é combater criminalidade, que tipo de criminalidade? Aquela que digamos, mais evidenciada, trá...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:15h
Meio Ambiente

Roma proibirá circulação de veículos a diesel no centro a partir de 2024

 

A prefeita de Roma, Virginia Raggi, informou nesta terça-feira (27) através do seu perfil no Facebook que proibirá a circulação de carros a diesel no centro da capital italiana a partir de 2024, para ajudar a frear os efeitos da mudanças climáticas. A informação é da EFE (Foto ilustração)

"Estamos cada vez mais testemunhando fenômenos extremos: seca por longos períodos, como a que está acontecendo na região do Lácio; chuvas que em um dia podem derramar a água de um mês inteiro; ou nevascas incomuns, como as que estão atualmente acontecendo na Itália", afirmou.

Na opinião de Virginia, é preciso "agir rapidamente" e tomar medidas "enérgicas" para proteger o meio ambiente. "Se quisermos intervir seriamente, devemos ter a coragem de tomar medidas enérgicas. Devemos agir sobre as causas e não apenas sobre os efeitos", disse ela, ao participar ontem de um congresso no México, onde defendeu a proibição.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:08h
Segurança Pública

Jungman diz que combaterá duramente a criminalidade respeitando a democracia

 

Ao tomar posse hoje (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann (foto) declarou que a nova pasta vai “combater duramente o crime organizado” sem desrespeitar a democracia e os direitos humanos. Ele adiantou que o trabalho do ministério será também o de valorizar os profissionais que trabalham na área de segurança e ressaltou que o governo federal amplia, a partir de agora, o protagonismo nas ações de segurança do país, antes relegadas majoritariamente pela Constituição Federal aos estados e municípios.

“A União precisa ampliar suas responsabilidades e coordenar e promover a interação entre os entes federativos, estados e municípios. Este ministério, como aqui dito, vai coordenar e integrá-los em uma política efetiva de segurança pública nacional. Combater duramente, enfatizo, duramente o crime organizado, mas sem jamais desconsiderar a lei e os direitos humanos. Existem aqueles que combatem o crime através da barbárie, o afastamento e a desconsideração das leis. O estado e a sociedade não podem se equiparar ao crime organizado, sob pena de a ele se igualar. Temos que combatê-lo dentro da lei e do respeito aos direitos. Disso não abrimos mão, embora o façamos por meio de novas leis, de mudanças, mas sempre através da sob a vontade soberana e expressa dos mandamentos do Estado Democrático de Direito”, disse.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 13:00h
Crédito caro

Juros do cheque especial sobem para 324,7% ao ano

 

A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual. (Foto ilustração)

Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que atingiu 241% ao ano em janeiro, com aumento de 7,1 pontos percentuais em relação a dezembro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 14,6 pontos, indo, em janeiro, para 387,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 327,9% ao ano, com queda de 6,9 pontos percentuais em relação a dezembro.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado.

A taxa do crédito parcelado aumentou 3 pontos percentuais para 171,5% ao ano, no primeiro mês do ano. A taxa média de juros para as famílias subiu 0,7 ponto percentual para 55,8% ao ano, em janeiro. A taxa média das empresas também cresceu 0,7 ponto per...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 12:54h
Sem prorrogação

INSS: prazo para prova de vida vence amanhã e não será prorrogado

 

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. (Foto ilustração)

“Amanhã é o prazo para as pessoas que não fizeram fé de vida [prova de vida] nos últimos três anos. Não tem como prorrogar mais”, disse, em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da EBC. O período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizou o procedimento em 2017, o prazo foi prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

Benefício bloqueado

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, le...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 06:17h
Lula ainda não foi a público

PT já esperava ver Jaques Wagner no olho do furacão

 

A cúpula do PT tratava como questão de tempo a ascensão de Jaques Wagner ao posto de personagem principal de uma operação da Polícia Federal, como ocorreu nesta segunda (26).

A convicção ganhou mais força quando o ex-governador baiano começou a ser especulado como candidato a presidente do partido numa eventual ausência de Lula, embora o verdadeiro plano B seja Fernando Haddad.

Por isso, o comando da legenda, leia-se Gleisi Hoffmman entoou o discurso de que a ofensiva contra Wagner visa a torpedear a legenda.

E o que Lula pensa a respeito? Embora não seja difícil imaginar, até agora o ex-presidente não foi a público prestar solidariedade ao correligionário. Mas aí do petista que não se esgoela quando Lula sofre um arranhão. (Radar - Gabriel Mscarenhas)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 06:09h
Newton Ishii

Japonês da Federal se aposenta

 

A aposentadoria de Newton Ishii, agente da Polícia Federal, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). Ishii, que ganhou o apelido de “Japonês da Federal”, ficou famoso ao aparecer ao lado de presos da Lava Jato em Curitiba. Virou até tema de músicas carnavalescas.  Vários presos se aproximaram de Ishii, que comandava a carceragem da PF na capital paranaense. Um deles foi Marcelo Odebrecht. (Expresso)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 05:56h
Mudança de partido

Questionado se deixa o PSDB, Antônio Imbassahy prefere o silêncio

 

Questionado pelo site Bahia na Política se pensa em deixar o PSDB, o deputado federal Antônio Imbassahy (foto) respirou e respondeu com o silêncio. Logo disse que a pergunta era do um jornalista e não do amigo. Para um bom entendedor...

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 05:52h
Bahia

Ronaldo Carletto diz que fica com Rui Costa, mas com a garantia da vaga de senador

 

O deputado federal Ronaldo Carletto (PP-foto) disse, na manhã de ontem, que continua com Rui Costa para governador. Mas não perdeu a oportunidade para dizer que quer a vaga de senador da República. Ou seja, ou tem a vaga ou vai buscar em outro grupo.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 05:49h
Eleição de senador

Operação Cartão Vermelho e o estrago na campanha de Jaques Wagner

 

Nos bastidores da política, ontem, a conversa era sobre o estrago da operação Cartão Vermelho, realizada pela Polícia Federal, com busca e apreensão de documentos, celulares e computadores de Jaques Wagner (foto), em sua residência e na SDE. A suspeita é de que o mesmo desviou R$ 82 milhões.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 05:46h
Deputado estadual

Vereador Tom amplia contatos políticos de olho nas eleições de outubro

 

Em busca de uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, o vereador por Feira de Santana Ewerton Carneiro (PEN), conhecido como Tom, no sábado (24) teve encontro com o vereador de São Gonçalo dos Campos Sérgio de Dezinho (MDB). Tom disse ao site Bahia na Política que deve ficar no PEN e que sua maior base é a Igreja Quadrangular. (Foto: Vereadores Dezinho e Tom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 05:43h
Operação Cartão Vermelho

Vereador Lulinha da Conceição repercute ação da PF contra Jaques Wagner

 

Coube ao vereador Lulinha da Conceição (DEM-foto) repercutir, na manhã de ontem, a investida da Polícia Federal com busca e apreensão junto ao ex-governador Jaques Wagner, em sua residência e na SDE, por conta da possibilidade de desvio de R$ 82 milhões da construção da Fonte Nova. O vereador Cadmiel Pereira (PSC) também falou sobre o assunto.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2018 05:40h
Operação Cartão Vermelho

Targino Machado: "Geddel Vieira Lima virou fichinha em relação a Jaques Wagner"

 

O deputado estadual Targino Machado (PPS-foto), ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de ontem, disse que o roubo de Geddel Vieira Lima (MDB) virou fichinha, em comparação com o desvio de recursos declarado pela Polícia Federal em referência a Jaques Wagner, na construção da Arena Fonte Nova. “Geddel Vieira Lima, que pensou em ser o maior ladrão do Brasil, virou fichinha”, declarou Targino Machado.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 17:27h
Câmara Federal

TRF poderá firmar convênio com estado para pagamento de dívida de pequeno valor

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8379/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA - foto), que permite ao presidente de tribunal regional federal (TRF) firmar convênio com governo estadual para pagamento de dívidas de pequeno valor (até 60 salários mínimos) por condenação judicial.

Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15) não permite esse tipo de convênio. O CPC define que o pagamento desses precatórios seja feito em até dois meses, contados da data da requisição, por depósito em agência de banco oficial mais próximo de quem solicitou o valor.

Segundo Pereira Júnior, o texto atual do CPC “restringe demasiadamente” as alternativas de pagamento das obrigações de pequeno valor.

“Com a previsibilidade da vigência dos convênios, os entes federativos devedores têm mais segurança, protegendo o orçamento público do caráter aleatório de tais decisões judiciais”, disse o deputado.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (também inclusive quanto ao mérito). (Agência Câmara)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 17:18h
São João

MP promove reunião de trabalho para discutir estratégias de atuação nos festejos juninos

 

Promotores de Justiça que atuam na área da defesa da moralidade administrativa participaram na manhã de hoje, dia 26, de uma reunião para discutir estratégias de atuação do Ministério Público estadual diante dos gastos dos municípios com os festejos juninos. (Foto: promotor de Justiça Luciano Taques)

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). “Nosso objetivo é definir um plano de trabalho para agirmos preventivamente antes que as contratações das bandas e grupos musicais sejam efetivadas pelos municípios”, destacou. Ele complementou que o MP vai atuar em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público de Contas (MPC).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 17:01h
STF

Acordo sobre perdas com planos econômicos deve voltar à pauta do STF esta semana

 

O acordo financeiro pactuado por representantes de bancos e associações de defesa do consumidor, com a mediação da Advocacia-Geral da União (AGU), deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. (Foto ilustração)

A previsão é que, nesta quinta-feira (1), o plenário dê a palavra final sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 165. Homologada em caráter provisório pelo ministro Ricardo Lewandowski no último dia 15, a ação é considerada a última e mais abrangente das três que tramitavam no Supremo, já que discute a constitucionalidade dos planos econômicos implementados pelo governo federal nas décadas de 80 e 90, à exceção do Plano Collor 1.

Antes de Lewandowski, os ministros Dias Toffolli e Gilmar Mendes deram parecer favorável ao prosseguimento do acordo. A expectativa é que o plenário da Corte ratifique as três decisões anteriores, oferecendo aos bancos e poupadores interessados em aderir ao acordo a possibilidade de pôr fim a uma disputa judicial que se arrasta há décadas nos tribunais. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma das entidades que costuraram o acordo representando os poupadores que ajuizaram ações coletivas, a negociação tem potencial para encerrar mais de 1 milhão de processos judiciais.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 16:54h
Justiça Eleitoral

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu hoje (26), em audiência pública em sua sede, em Brasília, a implementação do voto impresso nas eleições deste ano, que está prevista em uma lei aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional. (Foto ilustração)

Apesar de prevista na legislação, a Justiça Eleitoral já afirmou, desde o ano passado, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes no TSE, que não tem condições técnicas e financeiras de imprimir todos os votos nas eleições deste ano. Segundo a corte, a impressão ficará restrita a 5% das cerca de 600 mil urnas.

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano. “Cumpram a lei”, pediu o presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) Eduardo Cubas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 16:41h
Caso da J&F

Procuradoria rescinde acordo de delação de Wesley Batista

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que decidiu rescindir os acordos de colaboração premiada de Wesley Batista (foto) e Francisco de Assis e Silva, sócio-proprietário e executivo da J&F, respectivamente. A decisão foi enviada, nesta segunda-feira, 26, ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para homologação.

“A providência foi tomada no âmbito de um procedimento administrativo e é decorrente da constatação de que, assim como Joesley Batista e Ricardo Saud – que já tiveram os acordos rescindidos – os dois descumpriram os termos da colaboração ao omitirem, de forma intencional, fatos criminosos dos quais tinham conhecimento no momento do fechamento dos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF). No caso de Wesley, a decisão da procuradora-geral considerou indícios da prática de crime quando o empresário já se encontrava na condição de colaborador”, diz a PGR.

Segundo a Procuradoria, em manifestação, Raquel, enfatiza que os colaboradores infringiram as cláusulas 25 e 26 do acordo. (Istoé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 16:23h
Feira de Santana

Pontilhão sobre o Rio Subaé, em Humildes, ficará pronto em 15 dias

 

Com vistas a evitar alagamentos da estrada que passa sobre o leito do Rio Subaé, à altura da Ladeira de Albino e a Fazenda Ponte Grande, no distrito de Humildes, o Governo do Município deu início, na manhã desta segunda-feira, 26, a implantação de um pontilhão neste trecho. (Foto ilustração)

O pontilhão será composto de aduelas de concreto com dimensões de dois metros de altura por dois metros de largura, superpostas sob a estrada.

Esta intervenção facilitará o fluxo das águas do Subaé, que correm para a outra margem da pista em direção à lagoa da Sapelba, sobretudo em períodos de fortes chuvas na região.

De acordo com o diretor de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, os serviços estão orçados em R$ 31.288,60 e ficarão prontos dentro de 15 dias. (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 15:49h
Rio de Janeiro

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

 

Foi instalado na manhã de hoje (26) o Observatório Jurídico da intervenção federal no Rio de Janeiro, composto por nove membros no total, entre integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) e juristas renomados. O objetivo é ser um instrumento para fiscalizar e monitorar a implementação das ações. (Foto ilustração)

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando. Para Rodrigo Brandão, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e integrante do observatório, a prática “pareceu inconstitucional” por ter sido feita sem uma regulamentação prévia e por incluir a fotografia das pessoas, independentemente de terem sido acusadas de algum crime.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 15:32h
"Impostômetro"

Arrecadação federal cresce 10% em janeiro e soma R$ 155 bilhões

 

A arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais somou R$ 155,61 bilhões em janeiro, uma alta real (acima inflação) de 10,1% em relação ao mesmo mês de 2017.(Foto ilustração)

Segundo a Receita Federal, este é o melhor resultado para meses de janeiro desde 2014, quando foram arrecadados R$ 158,9 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).

Além do início da retomada da atividade econômica, o desempenho da arrecadação no mês passado foi influenciado por fatores atípicos, que não ocorreram em 2017.

É o caso das receitas extras geradas pelo mais recente Refis, programa de parcelamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. Em decorrência dessa medida, entraram no caixa do governo federal R$ 7,93 bilhões em janeiro.

Outro fator importante foi o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis, realizada em meados do ano passado, que gerou uma arrecadação de R$ 2,49 bilhões em janeiro – valor 111% maior do que o arrecadado em janeiro de 2017.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 15:14h
Sul da Bahia

Contra atraso de salário, MPT ameaça seqüestrar verbas da prefeitura de Itabuna

 

Mediada pelo procurador do Trabalho, Ilan Fonseca de Souza, foi realizada audiência, na quarta-feira, contando com a participação de representantes do Sindicato de Servidores Públicos Municipais e da Prefeitura de Itabuna.O procurador afirmou que “as verbas salariais devem ser quitadas tempestivamente, sob pena de cometimento de infrações legais e constitucionais”. Dessa forma o MPT orientou a Prefeitura a honrar as verbas alimentares dentro do prazo, bem como o parcelamento do FGTS.Caso o município não cumpra as obrigações, o MPT adotará medidas judiciais, como o seqüestro das contas municipais. Exige ainda que os vales transportes sejam fornecidos antecipadamente, como determina a Lei. O MPT também orientou o sindicato a noticiar o órgão caso ocorram atrasos de salário ou de vales transporte. Na audiência aconteceu a pedido do Sindserv, para tratar dos sucessivos atrasos no pagamento de salários e outros benefícios dos servidores municipais. (Foto ilustração)

A presidenta do Sindserv, Wilmaci Oliveira, detalhou os atrasos nos benefícios, tais como vale transporte, vale alimentação, férias, FGTS, etc., que têm trazido grande transtorno aos servidores de Itabuna.As advogadas da Prefeitura alegaram que atrasos decorrem da inscrição do município em restrição junto ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), impedindo o recebimento de verbas voluntárias.Mas a justificativa foi rebatida com o fato de o atual gestor já ter ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 15:03h
Perfil do voto

Envelhecimento do eleitorado explica 1/4 da abstenção

 

Nas eleições de 2014 - as primeiras desde a onda de protestos que marcou o ano anterior -, a taxa de abstenção foi a mais alta desde 1998. Parte significativa desse fenômeno não teve relação direta com revolta ou desencanto com a política, mas com um processo natural: o envelhecimento do eleitorado. Esse fator terá um peso ainda maior na votação deste ano. (Foto ilustração)

Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos pelo Estadão Dados revelam que o comparecimento às urnas desaba depois que os eleitores completam 70 anos, idade em que o voto passa a ser opcional. Em alguns Estados, a taxa de abstenção nessa faixa etária é mais do que o triplo da registrada entre quem tem 18 e 69 anos.

No caso da mais recente eleição presidencial, a idade explica 25% da abstenção: um em cada quatro dos eleitores que não apareceram para votar tinha mais de 70 anos, segundo os dados do TSE referentes ao primeiro turno. Em números absolutos, foram quase 6,9 milhões de idosos ausentes.

Estão incluídos nessa conta os idosos que ainda constam do cadastro de votantes, mas que já faleceram ou mudaram de cidade - uma quantidade desconhecida, que é expurgada de tempos em tempos dos registros oficiais, quando os eleitores são convocados a se recadastrar.

Tendência

Como a proporção...

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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 14:48h
Sobre Propina da Arena Itaipava

Gleisi Hoffmann condena "invasão" da casa de Wagner

 

A presidente do PT Gleisi Hoffmann (foto) divulgou nota chamando a operação da Polícia Federal na casa do ex-governador Jaques Wagner de "invasão". Nesta segunda, 26, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento do petista na Mansão Victory Tower, no Corredor da Vitória, em Salvador. Na ocasião, foram apreendidos documentos, relógios de luxo e celulares no imóvel.

A ação investiga um suposto superfaturamento nas obras de demolição e construção da Arena Fonte Nova. Hoffmann considerou que esse tipo de operação é um abuso de autoridade com o intuito de "tentar criminalizar o PT".

Para ela, esse tipo de ação está relacionada ao "crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula".

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 14:35h
Não podia ser diferente...

Rui defende Wagner e diz acreditar na "lisura" do petista

 

O governador Rui Costa (PT) disse que acredita na "lisura" do ex-governador Jaques Wagner, que foi um dos alvos da Operação Cartão Vermelho, instaurada na manhã desta segunda-feira, 26, pela Polícia Federal (PF). (Foto Rui Costa e Jaques Wagner)

"Tenho absoluta confiança na lisura de tudo que foi feito porque conheço o ex-governador Jaques Wagner há 35 anos e sei da sua correção", afirmou Rui Costa, a respeito das supostas irregularidades na licitação da demolição e construção da Arena Fonte Nova, que teriam acontecido durante o mandato do ex-gestor da Bahia.

Rui também diz possuir dados que comprovam que as obras do estádio foram as mais baratas do Brasil. " O processo de investigação comprovará a 'lisura' do que foi feito, até porque as informações, os dados e números que tenho e vocês podem comparar que foi o mais barato seja por metros quadrados ou por acentos", falou.

O petista ainda disse que"isso por si só merece destaque porque foi construído com um equipamento por menor preço em relação a qualquer outro estádio do Brasil", finalizou.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 14:15h
Eleições 2018

Jutahy: "O ciclo do PT está encerrando na Bahia"

 

O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB - foto) fez questão de alertar, em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, o risco de o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não ser candidato ao governo da Bahia na eleição deste ano. Para o tucano, se o democrata não disputar o Palácio de Ondina, pode haver uma “hegemonia petista” na Bahia. “E isso é algo extremamente perigoso para um Estado como a Bahia. A hegemonia fragiliza a democracia e cria um ambiente de dominação que esmaga as minorias. Prejudica a liberdade de imprensa e atrofia todos os outros poderes, tanto o Legislativo quanto o Judiciário. Sempre lutei contra hegemonias. O anúncio da candidatura de ACM Neto de imediato supera este risco”, afirmou. Ainda na entrevista, Jutahy reafirmou seu desejo de concorrer ao Senado, reforçou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, será o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, e apostou que o ex-presidente Lula (PT) não estará no páreo eleitoral deste ano. “Quero ser candidato dos que querem um senador que represente a mudança, com experiência. [...] Milhões de baianos não estão representados no Senado”, frisou. (trbn)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 14:02h
Desdobramentos

Operação da PF investiga suposto pagamento de R$ 82 milhões em propina a ex-governador da Bahia

 

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter recebido R$ 82 milhões em propina do consórcio responsável pela construção da Arena Fonte Nova, em Salvador. (Foto ilustração)

As investigações fazem parte da Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26). De acordo com laudo da PF, as obras da nova Arena Fonte Nova foram superfaturadas em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões.

Documentos, mídias e 15 relógios de luxo foram apreendidos no apartamento de Wagner, em um prédio no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. A sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, pasta que Wagner comanda atualmente, também foi alvo de mandados.

Em nota, o PT afirma que a "invasão" da casa de Wagner é "mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças" (leia a íntegra da nota mais abaixo).

A Polícia Federal informou que ainda investiga como os R$ 82 milhões teriam sido recebidos por Wagner, mas aponta que parte dos valores foram pagos por meio de doações declaradas em campanhas eleitorais.

Ainda segundo a PF, parte da propina, no valor de R$ 500 mil, teria sido entregue a Wagner na casa da mãe do ex-governador, no Rio de Jane...

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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 13:23h
Até quarta-feira

Segurados do INSS têm até dia 28 para comprovar que estão vivos

 

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. (Foto ilustração)

Não é necessário ir às agências da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Os bancos são responsáveis pela convocação dos segurados.

O prazo para o comparecimento das pessoas terminaria em 31 de dezembro do ano passado, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizaram o procedimento em 2017, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro deste ano. Dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, quase 32 milhões já fizeram a comprovação de vida. Até o início de fevereiro, 3,2 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício. Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS.

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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 13:15h
Retorno de capital

Entrada de lucros e dividendos reduz déficit nas contas externas

 

A maior entrada no país de lucros e dividendos de filiais de empresas brasileiras no exterior reduziu o déficit nas contas externas em janeiro. E a expectativa para este mês é de mais entrada desses recursos no Brasil. (Foto ilustração)

De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26), em janeiro, o resultado líquido (receitas menos despesas) dos lucros e dividendos ficou positivo em US$ 437 milhões. No resultado parcial deste mês, até o dia 22, a entrada líquida de lucros e dividendos está em US$ 500 milhões, com receitas de US$ 1,5 bilhão.

Em janeiro as contas externas, também chamadas de transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficaram negativas em US$ 4,310 bilhões. Esse foi o menor resultado da série para meses de janeiro desde 2009, quando foi registrado déficit de US$ 3,45 bilhões. O resultado ficou abaixo do projetado pelo BC para o mês, que era US$ 5,3 bilhões. Para fevereiro, a expectativa é de resultado positivo nas transações correntes em US$ 300 milhões.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 13:09h
Malha rodoviária federal

Sem consenso, MP que trata de concessões de rodovias federais perde a validade

 

Sem consenso na Câmara para ir a votação, a medida provisória (MP) 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais, perde a validade hoje (26). Para que os efeitos da medida continuassem valendo, o texto precisaria ter sido votado na Câmara e no Senado até esta segunda-feira. (Foto ilustração)

Contrários à MP, vários partidos – inclusive da base – obstruíram a votação na sessão da Câmara na última quarta-feira (21). O DEM e o PSDB chegaram a retirar a obstrução à MP, mas PSB, PDT, PT, PCdoB, Psol PV, Podemos, PTB, Pros e PSD continuaram obstruindo a sessão. Pontos incluídos na MP, como a renovação da concessão de portos e a falta de punição para a empresa que não cumprir o cronograma dos investimentos, foram os que sofreram mais resistência.

O deputado Fábio Trad (PSD-MT) sugeriu que o governo reedite a medida provisória para dar mais tempo para a negociação do texto. Mas os deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Hugo Leal (PSB-RJ) lembraram que em 2016 o governo já tentou rever os contratos de concessão de rodovias ao incluir o alongamento dos investimentos na MP 752/16. À época, o plenário também não concordou com a medida.

Hugo Leal destacou ainda que o usuário perderia com o novo prazo para os investimentos. &ldqu...

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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 12:14h
Salvador

Rui lança editais que somam R$ 80 milhões em apoio à agricultura familiar

 

O governador Rui Costa lançou, na manhã desta segunda-feira (26), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, dois editais do Programa Bahia Produtiva, que promove a inclusão socioprodutiva de agricultores familiares. Um deles é voltado para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e o outro vai selecionar subprodutos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar. (Foto ilustração)

“A cada dez prefeitos que eu recebo, nove me pedem uma indústria em seu município e eu digo que a indústria já existe. Nós temos três milhões de baianos vivendo da agricultura e pensar no desenvolvimento do estado é pensar, obrigatoriamente, no desenvolvimento da agricultura familiar”, declarou o governador, ao apresentar a iniciativa e pedir apoio na divulgação a todos os presentes.

Os editais já estão disponíveis no site da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) e as inscrições começam no dia 1º de março. O prazo para envio de projetos do Edital Alianças Produtivas Territoriais é de 60 dias. Serão investidos R$ 60 milhões em 30 projetos. Já o edital Qualificação de Agroindústrias da Agricultura Familiar beneficiará 40 projetos e contará com um aporte de R$ 20 milhões.

“São dois editais estratégicos que estão emin...

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Enviado por Jair Onofre - 26.02.2018 12:02h
Mandado de Segurança

Desembargador concede liminar suspendendo processos contra professores da Uefs

 

O desembargador Raimundo Sérgio Sales, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu a liminar pedida no Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs). A liminar solicita que até o julgamento do mérito da ação, sejam suspensos todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos pelo governo baiano contra os professores da instituição que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Os docentes foram levianamente acusados pela Secretaria da Administração (Saeb) de suposta acumulação indevida de atividade remunerada. (Foto ilustração)

Agora, o secretário da Saeb, Edelvino Góes, o corregedor geral do órgão, Luís Henrique Guimarães Brandão, e o reitor da universidade, Evandro do Nascimento Silva, serão intimados para se manifestarem. Os gestores terão um prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da notificação, que ainda não ocorreu. O reitor também será notificado porque a decisão do desembargador faz referência à inclusão deste no processo.

Finalizada a etapa de manifestação das partes a serem notificadas, o mérito do Mandado de Segurança será apreciado pelo Ministério Público. Depois, o documento entrará na pauta de julgamento da Seção de Direito Público, órgão do TJ-BA.

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