Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 09:57h
Lei Rouanet

Luana Piovani terá de devolver R$ 747 mil ao Ministério da Cultura

 

Luana Piovani (foto) terá de devolver 747 mil reais ao Ministério da Cultura por conta da peça “O pequeno príncipe”, produzida e protagonizada por ela em 2006 e exibida em 17 cidades do Brasil.

Segundo o Jornal O Globo, o projeto recebeu incentivo da Lei Rouanet, mas teve a prestação de contas reprovada.

De acordo com o ministério, há “divergência entre as notas fiscais apresentadas e a relação de pagamentos informada”. As informações são do repórter Michel Telles. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 09:50h
De olho no Planalto

Bolsonaro se irrita com Temer após intervenção: ʹMeu discurso ele não vai roubarʹ

 

O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC-RJ - foto), bradou contra o presidente Michel Temer (MDB) após ele anunciar intervenção militar no Rio de Janeiro. "Se eu fosse presidente, meu decreto seria muito diferente. Você tem que ter autorização do Estado para alvejar o inimigo. Fora isso, o nosso agente não terá como exercer adequadamente o seu trabalho. Temo que dure apenas 20 ou 30 dias. O Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar, não", disse, segundo o Poder360. Em sua página oficial no Facebook, o presidenciável também comentou o tema. Postou a seguinte frase: “Apoio uma Intervenção militar no Rio, não essa que é política com a cara de Temer, Jungmann e Moreira" (Fonte: Web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 09:43h
Pós intervenção

Militares fazem operação em favela do Rio de Janeiro

 

As Forças Armadas fazem desde as 5 horas de hoje (20) uma operação junto com a Secretaria Estadual de Segurança do Rio, na comunidade da Kelson's, na Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Entre as ações estão operações de cerco e desobstrução de vias na comunidade, que é vizinha de um quartel da Marinha e de onde bandidos têm ameaçado os militares. (Foto ilustração)

A ação faz parte do decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem, assinado em 28 de julho do ano passado. Portanto, não faz parte da intervenção federal na segurança do estado.

"Algumas vias e acessos nessas áreas podem ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, oportunamente, com restrições dinâmicas para aeronaves civis. Não há interferência nas operações dos aeroportos", diz nota da Secretaria de Segurança. A ação está sendo comandada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 08:58h
São Desidério

Prefeitura cancela festejos de aniversário da cidade em virtude da morte de ex-vereador

 

A Prefeitura de São Desidério vem a público comunicar à população que em virtude do falecimento do ex-vereador Alvino dos Santos, ocorrido nesta segunda-feira, 19, e por solidariedade a família, cancela a realização das festividades que aconteceriam nos dias 21 e 22 em homenagem ao aniversário de 56 anos de emancipação política do município de São Desidério. (Foto ilustração)

Seu Alvino da Ilha, como era carinhosamente conhecido foi vereador por três mandatos nos anos de 1993/1996, 1997/2000 e 2001/2004. Prestou relevantes serviços à população de São Desidério e deu a sua contribuição para o desenvolvimento do município. Ele era uma pessoa muito querida e prestativa, um grande ser humano, portanto a sua partida deixou todo município em luto, não havendo climas para festas.

Em tempo prestamos nossas condolências à família e agradecemos ao povo são-desideriano pela compreensão e respeito concedidos aos familiares neste momento de dor e comoção. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 08:46h
Valença

Sequestradores de ex-prefeito são apresentados à imprensa

 

Os sequestradores do ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foram apresentados à imprensa, nesta segunda-feira (19), depois de confessarem o crime ao delegado Cleandro Pimenta, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). A quadrilha, que havia fugido para São Paulo, foi presa, na quarta-feira (14), e levada para Salvador no sábado (17). (Foto dos sequestradores)

Márcio Reis dos Santos, o “Bradock”, Geraldo Alves de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Rabello e André Luís Maciel Santos, estavam fazendo a divisão do dinheiro recebido da família da vítima, quando foram presos por policiais do Draco, em uma churrascaria na Rodovia Presidente Dutra, na cidade de Caçapava-SP. Dois veículos, modelo Honda Fit e HB20 foram apreendidos com os criminosos.

Quase meio milhão de dólares, em espécie, foi recuperado pelos policiais e será devolvido à família. “Apesar de não termos sido acionados oficialmente, tomamos conhecimento do sequestro e passamos a investigar a quadrilha. Apuramos, inclusive, que todos possuem passagem por roubo a banco”, detalhou Pimenta.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 08:37h
Ilhéus

Carmelita pode ser candidata a Deputada Estadual

 

Segundo informações chegadas ao Blog Agravo, a ex- vereadora e professora, Carmelita Ângela (PT - foto), pode ser candidata a deputada estadual.

Conhecida pela sua grande liderança junto aos profissionais da educação, Carmelita vem sendo encorajada a colocar o nome a disposição do partido, devido ao amplo campo eleitoral aberto em Ilhéus.

Na eleição de 2012 Carmelita foi candidata a prefeita e obteve mais de 29 mil votos, perdendo a eleição para Jabes Ribeiro. (agravo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 08:28h
Itabuna

Quatro empresas disputam licitação de R$ 24 milhões do teatro municipal

 

Nesta segunda-feira foi realizada a licitação para contratar a construtora responsável por realizar as obras do Teatro Municipal de Itabuna, uma obra paralisada há dez anos. O governo do estado enviou para a prefeitura o valor de R$ 24 milhões para a conclusão da obra. (Foto ilustração)

As empresas que participaram da licitação foram: A & S Construtora e Serviços; Ebisa Eng.; Brasileira Industria e Saneamento; Axxo Construtora LTDA; Construtora Andrade Mendonça LTDA.

Na próxima quinta-feira o processo licitatório voltar com a nova etapa, a expectativa é que o resultado final saia em até 25 dias. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 07:50h
Política internacional

Maduro desafia Trump a marcar diálogo em Caracas ou Washington

 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desafiou nessa segunda-feira (19) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a estabelecer um diálogo em Caracas ou Washington e pediu que ele mude "sua agenda de pressão" contra a chamada revolução bolivariana. A informação é da Agência EFE. (Foto: Maduro e Donald Trump)

"(Trump) fez campanha promovendo a não intromissão nos assuntos internos de outros países. Chegou o momento de cumprir isso e mudar a agenda de agressão por uma de diálogo. Diálogo em Caracas ou Washington? Diga hora e lugar e aí estarei", escreveu o presidente venezuelano no Twitter, onde marcou o perfil de Trump.

Os Estados Unidos, que qualificam Maduro como "ditador", aprovaram nos últimos meses sanções econômicas contra altos funcionários do chavismo e contra a companhia petrolífera estatal PDVSA.

A União Europeia aprovou, no último mês de janeiro, sanções contra sete funcionários do governo de Maduro, além do embargo de armas e veto a material que possa ser utilizado para a "repressão interna" na Venezuela.

O governo venezuelano denunciou que todas essas ações obedecem a um plano de pressão de Washington para remover Maduro do poder.

O presidente venezuelano planeja viajar em abril à Cúpula das Américas, onde se veria pe...

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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:47h
Câmara dos Deputados

Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

 

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado. A previsão é de que a medida seja analisada pelos senadores já nesta terça, em sessão prevista para ter início às 16h. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:42h
Aniversariante do Dia

Jornalista e chefe de redação do Jornal Folha do Estado Cristiano Alves em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:37h
Câmara Federal

Paulo Maluf é afastado do mandato de deputado federal

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato, nesta segunda-feira (19/2). O ex-prefeito de São Paulo está preso em Brasília desde dezembro de 2017. A determinação foi publicada em edição extra do Diário da Câmara.

Na decisão, Maia afirma que a prisão do deputado “inviabiliza, por prazo superior a 120 dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. 

Agora, cabe ao suplente, Junji Abe (PSD-SP), assumir a vaga. Abe é ex-deputado federal e ex-prefeito de Mogi das Cruzes, cidade na região metropolitana de São Paulo.(AE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:33h
Eleições 2018

Prefeito de Salvador ACM Neto e o projeto para pós 2018

 

A possibilidade de ACM Neto disputar uma eleição de governador ou vice-presidente e ter de deixar a prefeitura de Salvador tem sido uma das preocupações do seu grupo, caso o mesmo não logre êxito eleitoral em uma das duas disputas. É fundamental ser presidente nacional do Democratas e, vencendo um aliado para presidente, ser ministro a partir de 2019. Como diz um amigo, precisa antes combinar com o eleitor. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:29h
Dos 39 deputados federais baianos

Apenas 10 deputados votaram contra o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro

 

Dos 39 deputados federais baianos, apenas 10 votaram contra o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Foram contra a intervenção: Alice Portugal, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, todos do PCdoB, Bacelar (Podemos), João Gualberto (PSDB), Afonso Florence, Caetano, Nelson Pellegrino, Valmir Assunção e Waldenor Periera (PT).

Estavam ausentes na votação final: Mário Negromonte Júnior, Ronaldo Carletto, ambos do PP, Jorge Solla (PT), Arthur Maia e Elmar Nascimento (DEM). (Destaque na foto: Alice Portugal, Daniel Almeida, Davidson Magalhães - Texto - Rodrigo Daniel Silva)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:24h
Feira de Santana

Se a eleição fosse hoje mais de 80 mil eleitores não votariam

 

Se a eleição em Feira de Santana fosse hoje, 84.628 mil eleitores deixariam de votar. É que esses títulos foram cancelados e os titulares só poderão votar em outubro com um novo recadastramento. O prazo encerra dia 9 de maio. (Foto ilustração: Fórum Eleitoral de Feira de Santana).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:17h
Recuperação fiscal

Lideranças feirenses acompanham votação do veto ao Refis em Brasília

 

Lideranças empresariais de Feira de Santana estão em Brasília desde ontem, para fazer gestões junto à bancada baiana no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Michel Temer ao novo Refis para micro e pequenos empresários. Os presidentes da Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), Marcelo Alexandrino (foto), e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luís Mercês, mais o presidente da Federação das Associações Comerciais da Bahia (FACEB), Cloves Cedraz, vão acompanhar de perto a votação do veto presidencial ao projeto de recuperação fiscal. As entidades representativas do comércio – e também da indústria – do país defendem que que todos os estabelecimentos, e não só os grandes e médios, tenham o mesmo prazo para parcelamento das dívidas com a Receita Federal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:14h
Bahia

Ex-deputado Humberto Cedraz se mantém na secretaria geral do PHS

 

Renovada a direção do PHS na Bahia, o ex-deputado estadual Humberto Cedraz (foto) se mantêm na condição de secretário geral da legenda. Segunda posição na organização do partido, Humberto Cedraz mostra prestigio. O PHS vinha tendo um embate jurídico entre Júnior Muniz e o ex-deputado federal Edson Pimenta. Ao que parece venceu Júnior Muniz.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:09h
Parece arma artesanal

Forças Armadas está obsoleta ou a SSP-BA não conhece armas

 

O anúncio na mídia, pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, de que um casal foi preso com uma submetralhadora de uso restrito das Forças Armadas traz uma dúvida: Ou a Secretaria de Segurança Pública não conhece de armamento ou as Forças Armadas está com armas obsoletas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:04h
Segurança Pública

Policial no Rio de Janeiro tem atuação de "bico"

 

O Rio de Janeiro, que vem passando por um alto grau de violência urbana, tem nos policiais militares e civis um quadro desanimador. É que esses agentes, em sua maioria, atuam junto às milícias ou em empresas de segurança privada. A atividade policial passa a ser “bico”. Nada diferente nas demais regiões do país.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:03h
Eleição de governador

Não existe plano B caso ACM Neto não seja candidato

 

A possibilidade de ACM Neto (DEM) não ser candidato a governador da Bahia nas eleições de outubro de 2018, conforme vem sendo veiculado na imprensa baiana, deixa as oposições com as “calças nas mãos”. Ou seja, não preparou um plano B. Hoje, o nome de José Ronaldo, seria a alternativa, mas com uma dificuldade: Explicar a desistência de ACM Neto.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 06:01h
Câmara Federal

Ex-deputado Cândido Vaccarezza vai disputar as eleições de 2018

 

Ex-líder dos governos Lula e Dilma, o médico e ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-foto) vai disputar uma vaga de deputado federal em 2018. O mesmo confirmou a informação ao site Bahia na Política.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 05:58h
Governo do Estado

Base de José Ronaldo aumenta ofensiva contra governo Rui Costa

 

A bancada de vereadores liderada pelo prefeito José Ronaldo (DEM), na manhã de ontem, focou em criticar o Governo do Estado, no que diz respeito à realização de obras pelo governador Rui Costa. Começou com Lulinha da Conceição, para em seguida os vereadores Cadmiel Pereira (PSC) e Marcos Lima (PRP) tecerem críticas. Coube a Zé Filé (Pros) fazer a defesa do governador. Está desenhada a oposição.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.02.2018 05:52h
Feira de Santana

Câmara adia votação de projeto que concede gratificação a agentes de Saúde e Endemias

 

Coube um requerimento articulado pelo vereador e líder do governo Lulinha da Conceição (DEM), assinado epor vários vereadores  e encaminhado pela vereador Cíntia Machado (PRB-foto), na manhã de ontem, com pedido de vista, por cinco sessões, para que o Projeto de Lei que autoriza gratificações para os agentes de Saúde e Endemias fosse votado. O projeto vai para a Procuradoria para um parecer mais aprofundado. Imagine qual será o parecer.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 17:20h
Câmara Federal

Parecer sobre teto do serviço público será apresentado sem dados do Ministério Público e Judiciário

 

O relator do projeto sobre o teto remuneratório do setor público (PL 6726/16 e apensado), deputado Rubens Bueno (PPS-PR - foto), disse nesta segunda-feira (19) que vai propor a votação do texto na comissão especial em março mesmo que não consiga receber até lá os dados sobre os rendimentos que têm furado o teto no Ministério Público e no Judiciário.

Bueno se reúne nesta terça-feira (20) com integrantes da comissão para tratar do cronograma. Ele tem reclamado que não recebeu os dados desses setores, apesar de ter solicitado no ano passado.

A ideia do relator é propor o pagamento de auxílio-moradia só a servidores que tenham que sair de sua cidade para trabalhar em outro local temporariamente. Rubens Bueno disse que, desta forma, o benefício seria indenizatório.

"O que é indenizatório, evidente que isso não pode ser somado ao que ganha o juiz; aquilo que for remuneratório tem que ser somado, tem que estar dentro do teto. Por isso, agora, com as informações que chegarem em tempo, ainda em fevereiro, nós, no mês de março, estaremos aptos a concluir esse relatório, votar na comissão especial e levar a Plenário", afirmou.

Substitutivo

A comissão especial analisa dois projetos, um já aprovado no Senado e outro do Poder Executivo. “Nós temos tr&e...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 16:45h
R$ 2,48 bilhões

Bahia mantém segundo lugar em investimentos dos estados em 2017

 

A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população. (Foto Via Barradão)

Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país.

Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segur...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 16:23h
Mandado de segurança

PSOL pede ao Supremo que suspenda votação de decreto sobre intervenção no RJ

 

Deputados do PSOL protocolaram nesta segunda-feira (19) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação, na Câmara dos Deputados, do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A informação é do líder do PSOL, Ivan Valente (SP). (Foto ilustração)

No mandado, os parlamentares questionam o fato de o decreto ter sido editado sem a Exposição de Motivos para a intervenção; de não ter havido consulta prévia aos Conselhos da República e de Defesa Nacional; e o fato de o Conselho da República ter deliberado sobre o tema sem estar com a composição completa – não participaram da reunião os quatro cidadãos eleitos pela Câmara e pelo Senado. (globo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 15:53h
Interior baiano

TSE definirá se câmara municipal de Presidente Dutra pode ter mais vereadores

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá se a Câmara de Vereadores de Presidente Dutra pode aumentar o número de cadeiras no legislativo municipal. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) moveu um recurso especial no TSE contra a alteração da Câmara, por ter elevado o número de cadeiras de nove para 11 nas eleições de 2016. A criação de mais duas cadeiras, na época, foi permitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). (Foto ilustração)

Segundo a PRE, as novas cadeiras são irregulares. De acordo com o recurso, ajuizado em 29 de janeiro pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, a Câmara Municipal não respeitou os prazos legais para a definição do número de vereadores a serem eleitos. Ele lembra que uma resolução do TSE determina que o número só possa ser aumentado de acordo com a população do município. De 15 mil a 30 mil habitantes, a quantidade de cadeiras passa de nove para 11.

A resolução ainda estabelece que o número de vereadores teria que ter sido validada até o final do período das convenções partidárias, 5 de agosto de 2016. Segundo Gusmão, apesar de a lei municipal ter sido publicada em 2015, o índice populacional de mais de 15 mil habitantes, que atestaria a ampliação na Câmara, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em 30 de agosto de 2016 – data que ultrapassa in...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 15:32h
Oeste da Bahia

Novo código tributário de Barreiras prevê aumento de 1.000%

 

Imagine ser um microempreendedor individual e pagar um alvará de funcionamento no valor de 180 reais em 2017, e em 2018, esse valor ascender em 5 mil reais. Esse foi o absurdo constatado por diversos comerciantes de Barreiras, e alguns, buscando evitar esse abuso econômico municipal, mudaram o endereço tributário para a cidade vizinha, Luís Eduardo Magalhães. (Foto prefeito Zito Barbosa)

Chamado popularmente de “pacote da maldade”, o novo Código Tributário de Barreiras foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em setembro do ano passado pela Câmara de Vereadores com atípica rapidez. “Foram 4 dias corridos ou 2 dias úteis para se ler 614 páginas,contando as leis complementares”, apontam vereadores da oposição, que afirmam que o código foi aprovado por meio de “tramitação açodada, irrefletida e ilegal”.

MIL POR CENTO – O novo código tributário alterou os valores dos impostos, impondo aos barreirenses percentuais de aumento que chega a milhares por cento, quando comparado ao código anterior. Como se não bastasse, vereadores oposicionistas afirmam que há uma série de ilegalidades contidas no novo código.

A população reagiu diante dos reajustes abusivos e súbitos, e pressionaram os vereadores da bancada do prefeito Zito Barbosa. No início deste mês, os parlamentares protocolaram um documento pedindo a imediata revogação do novo código, a ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 15:16h
Acordo bilateral

Brasil e Colômbia assinam acordo de combate à corrupção

 

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram acordo de cooperação para aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas privadas envolvidas em práticas ilícitas. (Foto ilustração)

De acordo com a CGU, o memorando ratifica que Brasil e Colômbia compartilham interesse referente à adoção de uma política integral para prevenir e combater o suborno de servidores públicos estrangeiros, além de outros atos de corrupção.

“Para tornar a prática viável, as instituições se comprometem a cooperar de forma mútua, pronta e eficaz, mediante o uso dos instrumentos jurídicos vigentes em ambos os países, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013), no caso do Brasil”, informou em nota, a CGU.

Ainda segundo a CGU, a meta do governo brasileiro é assinar, até o fim do ano, acordos bilaterais similares com todos os países da América Latina que têm legislação de responsabilização de empresas e de combate ao suborno transnacional, nos âmbitos civil e administrativo. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 15:07h
Preço dos combustíveis

Petrobras anuncia mudanças na divulgação do preço da gasolina e do diesel

 

Para dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, a partir de hoje (19) a Petrobras passa a divulgar o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. Os valores estarão disponíveis no site da estatal. (Foto ilustração)

Com o reajuste previsto para entrar em vigor amanhã (20), o preço médio do litro da gasolina A, comercializado pela empresa, será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. O valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda em todo território nacional.

Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados. (conteúdoestadão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 15:00h
Estado da Bahia

Maioria dos municípios baianos não tem órgãos de controle interno estruturados

 

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As Controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais. Na Bahia, as prefeituras e câmaras de vereadores possuem formalmente controladorias instaladas, mas a maioria delas não possuem a estrutura devida para o seu funcionamento. “O problema é que a atuação necessita de aprimoramento. Poucas têm servidores concursados, a maioria conta com funcionários nomeados e, por isso, sem garantia de autonomia. Além disso, o quadro de pessoal e os recursos técnicos são insuficientes”, explicou o promotor de Justiça Luciano Taques. Para debater o assunto e orientar os gestores sobre esta implantação, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público estadual faz parte, realizará, nos próximos dias 22 e 23, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais. (Fonte: mpba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 14:49h
Biênio 2018/2020

Eleição para chefe do MP-BA será nesta segunda-feira, dia 19

 

Procuradores e promotores de Justiça de todo o estado irão às urnas nesta segunda-feira, dia 19, para eleger a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2018/2020. Quatro candidatos concorrem ao cargo: os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques e o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio. (Foto ilustração)

A eleição, em escrutínio obrigatório e secreto, acontecerá das 9h às 17h no auditório da sede do MP, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O colégio eleitoral do Ministério Público é formado por 577 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 520 promotores de Justiça. Eles poderão votar em até três candidatos. Os três mais votados comporão lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição.

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 14:39h
Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

Dissidentes formam chapa para concorrer à Presidência da OAB-SP

 

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que acontecerá neste ano, provocou um racha no atual comando. Alguns integrantes decidiram formar uma chapa dissidente, o que incomodou o atual presidente, Marcos da Costa. (Foto ilustração)

A chapa será encabeçada por Ricardo Toledo e Caio Augusto, atuais tesoureiro e secretário-geral da OAB-SP, respectivamente. Para demonstrar apoio a eles, presidentes de 182 das 239 subseções da instituição publicaram uma nota defendendo renovação e alternância na Presidência da OAB-SP.

Ao jornal Folha de S.Paulo, Marcos da Costa afirmou que os dissidentes precisam renunciar aos cargos. Hoje, diz, as subseções da entidade no estado estão “alinhadas com sua gestão” e com seu empenho na defesa da classe.

Porém, a nota de apoio aos dissidentes diz que esse tipo de postura, de pedir a renúncia, tem afastado a atual Presidência das bases da advocacia e que ela não aceita dialogar sobre sucessão alternativa. (conjur)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 14:27h
"Repórter de meias verdades"

Homem é condenado por ofender jornalista em publicações no Facebook

 

Um homem foi condenado a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais por chamar um jornalista no Facebook de "repórter de meias verdades" e afirmar que ele já teria sido acusado de crime passional. (Foto ilustração)

Na ação, o jornalista conta que publicou no site em que trabalhava uma notícia sobre enfermeira denunciada pelo Ministério Público. Em reação a isso, o marido da enfermeira resolveu atacar o jornalista no Facebook, afirmando que ele seria uma pessoa de "meias verdades" e que já teria sido acusado de ser mandante de um crime passional, compartilhando, na mesma postagem, link de outro site em alusão ao suposto fato.

Por entender que somente divulgou informações de interesse público e julgando-se ofendido em sua imagem e honra, o jornalista pediu a condenação por danos morais.

Ao julgar o pedido de indenização por danos morais, o juiz Alex Oivane, do Juizado Especial Cível de Feijó (AC), concluiu que as publicações ofenderam a honra e a imagem do jornalista, principalmente porque este não foi indiciado ou alvo de denúncia pela suposta participação em crime passional.

Dessa forma, o juiz considerou que a publicação baseou-se em “falácias” de populares, não encontrando base na verdade real dos fatos. Assim, concluiu que o autor da publicação violou tanto o direito à ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 14:19h
Mercado de trabalho

386,7 mil aprendizes foram contratados em 2017

 

Programa que incentiva a inserção de jovens no mercado de trabalho, a Aprendizagem Profissional encerrou 2017 com a contratação de 386,7 mil jovens. Esse número ficou praticamente estável em comparação com o registrado no ano anterior, segundo o Ministério do Trabalho. (Foto ilustração)

No ano passado, o setor que mais contratou aprendizes foi o comércio, com 97,7 mil jovens, seguido pela indústria da transformação, com 94,6 mil contratações. As posições mais ocupadas são as de assistente administrativo e auxiliar de escritório. Pela lei, todas as empresas de médio e grande porte devem manter funcionários de 14 a 24 anos em seus quadros. (Fonte Ministério do Trabalho)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 14:09h
Orçamento estourado

Meirelles: veremos se existe recurso adicional do orçamento para Forças no Rio

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reforçar o orçamento das Forças Armadas que atuarão no Estado do Rio de Janeiro – que está sob intervenção federal na Segurança Pública. Segundo ele, a primeira alternativa seria remanejar recursos já direcionados para Exército, Marinha e Aeronáutica, mas Meirelles não descartou que dinheiro de outras áreas do governo federal precise ser usado na intervenção. (Foto ilustração)

Meirelles lembrou que o orçamento federal de 2018 já está no limite do Teto de Gastos, que é uma restrição constitucional. “Portanto, qualquer despesa adicional tem de ser remanejada de outra área. Por isso vamos olhar com muito rigor o orçamento que já existe para as Forças Armadas”, completou.

Além do Ministério da Defesa, o Ministério do Planejamento também participa do debate sobre a necessidade de remanejamento dos recursos para a intervenção no Rio. “Governar é definir prioridades e definir orçamento também é definir prioridades. Mas já estamos no Teto de Gastos, qualquer despesa adicional significará cortes em outras áreas”, reafirmou. (istoé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 13:55h
ONU se pronuncia

Secretário-geral da ONU se diz "preocupado" com situação da Venezuela

 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres (foto), afirmou nesta segunda-feira (19) que a atual situação da Venezuela é um "grande fator de preocupação" e lamentou que não parece ser possível conseguir uma solução a curto prazo. A informação é da agência EFE *.

"Nos preocupa muito que não haja acordo político na Venezuela e que a situação não tenha um horizonte de solução a curto prazo", disse ele, durante uma entrevista coletiva realizada na Universidade de Lisboa, após a cerimônia na qual lhe foi atribuído o título de doutor honoris causa da instituição.

Guterres lembrou que nos últimos meses houve um "aumento significativo" de venezuelanos que emigraram para a Colômbia, a quem a ONU está apoiando em matéria de ajuda humanitária. "Estamos colaborando com a Colômbia na ajuda humanitária a essas pessoas, mas é um grande fator de preocupação", afirmou.

Diariamente 37 mil venezuelanos cruzam a fronteira com a Colômbia em busca de um futuro melhor e para buscar comida e remédios. Segundo os últimos dados oficiais, há 550 mil venezuelanos instalados de maneira indefinida na Colômbia.

Também no Brasil a situação do país vizinho preocupa. Para fugir da crise política e econô...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 13:47h
Biometria

Fórum Eleitoral de Feira de Santana inicia regularização dos títulos cancelados

 

Os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer ao Fórum Eleitoral da cidade para regularizar as pendências eleitorais. Na cidade, o procedimento vem sendo realizado no intuito de alcançar todos aqueles que não realizaram a biometria até o dia 31 de janeiro. (Foto ilustração)

Até o dia 9 de maio, os eleitores que não atenderam à convocação, juntamente com aqueles que irão fazer alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral, devem procurar o local de atendimento e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

O Fórum Eleitoral de Feira de Santana está atendendo aos eleitores somente por agendamento, das 8h às 14h. As vagas são disponibilizadas no site do TRE-BA todas às segundas, a partir das 8h.

Números

Em Feira de Santana, o número total de eleitores é de 417.334. Destes, 332.706 (79,72%) fizeram o recadastramento biométrico até o dia 31 de janeiro, quando foi encerrado o prazo para a realização do procedimento. Deste modo, 84.628 eleitores devem comparecem ao Fórum Eleitoral e regularizar os títulos. (Fonte: TRE-BA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 13:41h
Florida (EUA)

"Todo mundo quer um AR-15": a megafeira de armas realizada na Flórida 4 dias após massacre em escola

 

Apenas quatro dias após um ex-aluno matar 17 pessoas a tiros em uma escola na Flórida, o Estado americano foi palco de uma megafeira de armas com modelos de todos os tipos acessíveis e demanda aquecida principalmente pelo AR-15, o fuzil usado por Nikolas Cruz, de 19 anos, naquele que é considerado um dos piores massacres na história recente dos Estados Unidos. (Foto ilustração)

O Flórida Gun Show ("Show de armas da Flórida", em tradução literal) ocorreu neste fim de semana em Miami, a apenas uma hora de carro da Escola Stoneman Douglas, na cidade de Parkland, onde Cruz abriu fogo contra estudantes e professores na semana passada supostamente em retaliação por ter sido expulso da escola. Ele foi preso e apresentado como responsável pelos assassinatos.

"Vão mesmo fazer uma feira de armas hoje, depois do que aconteceu? Que loucura!", exclamou um motorista de táxi, que dizia não "acreditar no que estava vendo."

Há semanas o evento era promovido em anúncios publicitários, com grandes outdoors espalhados ao longo da extensa rede rodoviária do condado de Miami-Dade, um dos 67 da Flórida.

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 13:32h
Feira de Santana

Semana municipal de proteção e defesa civil

 

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, promoverá entre os dias 01 a 07 de Março de 2018, diversas atividades independentes (complementares) para ressaltar a importância da Defesa Civil buscando preparar as instituições e a população para os riscos e sua gestão estratégica. (Foto ilustração)

A Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil, foi instituída através da Lei nº 3587 de 23 de Novembro de 2015, a ser realizada anualmente na semana que comemorar o dia 1º de março, data designada por esta Lei para comemoração do Dia Municipal de Proteção e Defesa Civil.

#DEFESACIVIL #PROTEÇÃO #PREVENÇÃO

PROGRAMAÇÃO:

1 - CURSO DE CERTIFICAÇÃO PARA AGENTE VOLUNTÁRIO EM DEFESA CIVIL - Data: 01/03

2 - CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO PARA A DEFESA CIVIL - Data: 02/03

3 - O PAPEL DA PSICOLOGIA EM SITUAÇÕES DE DESASTRES - Data: 05/03

4 - PLANEJAMENTO, URBANIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PARA REDUÇÃO DE RISCO E DESASTRES - Data: 06/03

5 - ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM TRANSPORTE D...

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Enviado por Jair Onofre - 19.02.2018 12:50h
São Paulo

Cresce o emprego na indústria paulista, o melhor janeiro desde 2012

 

As vagas abertas pela indústria de transformação paulista no primeiro mês deste ano foram quase quatro vezes superiores à média registrada nos meses de janeiro nos cinco anos anteriores. O saldo de admissões somou 10,5 mil empregos, enquanto a média nesse período entre 2005 e 2017 havia atingido 2,8 mil. Esse foi o melhor desempenho já obtido em um mês de janeiro desde 2012, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp / Ciesp). (Foto ilustração)

No entanto, comparado a dezembro último, houve pequena elevação de apenas 0,5%. Esse aumento nas contratações foi puxado, principalmente, pelo setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com a oferta de 2.939 postos, seguido de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 2.123, e produtos de minerais não metálicos, com 1.426. De um total de 22 setores pesquisados, 16 ampliaram o quadro de pessoal.

 
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