Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 11:11h
Operação Acrônimo

STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância

 

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT - foto). Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira.

Na semana passada, Benjamin já havia enviado à primeira instância da Justiça Federal duas investigações contra Pimentel, originadas na Operação Acrônimo, que investiga desvios de recursos quando o governador era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014.

Nos casos enviados agora à Justiça Eleitoral, Pimentel é suspeito de contratar irregularmente uma gráfica durante sua campanha ao governo, em 2014.

As decisões de baixar os processos de instância foram tomadas após a Corte Especial do STJ ter aprovado a restrição do foro privilegiado de governadores e conselheiros de tribunais de contas, na semana passada. Na ocasião ficou decidido que somente devem permanecer no tribunal os processos sobre supostos crimes cometidos durante e em razão do cargo.

Pimentel é alvo de mais três inquéritos no STJ, dois deles em segredo de Justiça. Esses casos ainda permanecem no tribunal.

Até o STJ decidir por restringir o foro de governadores, havia no STJ 64 processos contra mandatários estaduais. Desses, 22 eram ações penais, quando já h...

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 10:58h
Eleições 2018

Lula tem 33%, Bolsonaro, 15%, Marina, 7%, e Ciro, 4%, aponta pesquisa Ibope

 

A pesquisa Ibope em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na manhã desta quinta-feira (28), mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece liderando as intenções de voto, com 17%, em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. Em seguida, aparece a pré-candidata Marina Silva (Rede), com 13%, Ciro Gomes (PDT), com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. (Foto: Lula e Bolsonaro).

O levantamento analisou todo o território brasileiro e o cenário no segundo turno não foi questionado na pesquisa. Com Lula, o ex-presidente aparece com 33%. Jair Bolsonaro (PSL): 15%; Marina Silva (Rede): 7%; Ciro Gomes (PDT); 4%; Geraldo Alckmin (PSDB): 4%; Álvaro Dias (Podemos): 2%; Manuela D'Ávila (PC do B): 1%; Fernando Collor de Mello (PTC): 1%; Flávio Rocha (PRB): 1%; Levy Fidelix (PRTB): 1%; Branco/nulo: 22%; Não sabe/não respondeu: 6%. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018. (BN).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 10:45h
Brasileiros em Portugal

Portugal impede entrada de mais de mil brasileiros

 

Os 85 mil brasileiros residentes em Portugal, em 2017, formavam a maior comunidade de estrangeiros no país. O número é 5% maior do que o registrado em 2016. O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada. (Foto ilustração).

Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa.

O número de cidadãos de diversos países impedidos de entrar em Portugal cresceu 37,1% em relação a 2016. Foram mais de 18 milhões de pessoas controladas nas fronteiras do país, cerca de 17% a mais do que no ano anterior.

O aumento da fiscalização foi mais intenso nas fronteiras aéreas, com quase 16 milhões de pessoas controladas em aeroportos. Pouco mais de dois milhões foram fiscalizadas em fronteiras marítimas.

Depois da brasileira, as nacionalidades que sofreram as maiores recusas de entrada foram a angolana (148), paraguaia (131), moldava (45) e venezuelana (40). (Natallie Valleijo/DP).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 10:34h
Satélite Geoestacionário

Telebras continua tendo prejuízo de R$ 800 mil por dia com satélite "apagado"

 

As contestações na Justiça em relação ao contrato de uso comercial do satélite estatal Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas levaram a Telebras a perder 44% de seu valor de mercado em pouco mais de 3 meses. (Foto ilustração).

Quando a ViaDireta protocolou uma ação questionando a parceria feita com a norte-americana Viasat, em 19 de março deste ano, a estatal valia R$ 2,219 bilhões. Nesta 3ª feira (26.jun.2018), fechou o dia valendo R$ 1,236 bilhão. A perda foi de R$ 983 milhões.

No acordo, anunciado em 23 de fevereiro, a Telebras terceirizou a operação do satélite com o objetivo de ampliar a cobertura de internet de banda larga no país.

Quando a parceria se tornou pública, a estatal valia R$ 1,725 bilhão. Em apenas 1 dia ganhou 25% em valor de mercado, passando a R$ 2,163 bilhões. Uma semana depois, no pico de valorização, atingiu R$ 2,351 bilhões.

A Telebras contratou a Viasat após manter 1 processo de chamamento público aberto por 8 meses e não encontrar interessados. Segundo a estatal, cabe à empresa norte-americana o fornecimento e manutenção de equipamentos para possibilitar a conexão.

A ViaDireta alegou que a parceria “não era juridicamente possível” e viola a Lei das Estatais, por ter sido feito por contratação dire...

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 10:21h
São Gonçalo dos Campos

Ação mobilizadora sobre o Trabalho Infantil é realizada em São Gonçalo

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES), promoveu na última terça feira, 26, na câmara municipal, uma sensibilização sobre a importância da prevenção e erradicação ao trabalho infantil, com o intuito de convidar os vereadores para aderir a campanha do governo federal "Não proteger a infância é condenar o futuro ". (Foto: presidente da Câmara Josué de Oliveira e participantes do evento).

De acordo com Márcia Menezes, secretária municipal de assistência social, São Gonçalo dos Campos está entre os 41 municípios baianos elegíveis para a execução da Ação Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (ACEPETI), infelizmente devido ao índice de crianças e adolescentes na condição de Trabalho Infantil, dados do Senso do IBGE 2010 e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Na oportunidade, foi entregue ao presidente da câmara, Josué de Oliveira, um cata-vento, símbolo da luta contra o trabalho infantil por expressar a alegria que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes. A secretária destacou o apoio do legislativo como um todo, receptivos a campanha, mostrando empenho para que o município consiga sair do ranking de exploração a criança e ao adolescente. Fonte: Ascom/ PMSGC/maisreconcavo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 10:11h
Greve dos Caminhoneiros

Falta de acordo adia decisão sobre tabelamento do frete

 

Caminhoneiros e empresários seguem sem acordo sobre o tabelamento do preço do frete. Após reunião realizada na última semana, nenhum consenso foi decidido entre as partes. Organizador do encontro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou uma nova reunião para esta quinta-feira (28). (Foto ilustração).

Na última semana, o magistrado suspendeu, de forma provisória, os processos nas instâncias inferiores que tratavam da Medida Provisória 832/2018, que dispõe sobre o tabelamento do preço mínimo dos fretes rodoviários. A MP foi publicada em 27 de maio deste ano.

Ao fim da reunião, Fux afirmou que “o Brasil não pode mais passar pelo que passou”. O ministro ressaltou ainda que “cada um vai dar uma cota de colaboração para o país” e que “será preciso entrar em uma solução consensual para tentar evitar que o país paralise a sua economia”.

O tabelamento foi um dos pontos do acordo entre o governo e os caminhoneiros para dar fim à greve da categoria, que durou 11 dias. A ideia de padronizar o preço do frete dos transportes rodoviários de carga, porém, não é bem vista pelos principais setores produtivos do país. O agronegócio é o que mais se preocupa.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 09:54h
Cruz das Almas

Presos envolvidos com espadas no São João terão que pagar dez salários mínimos para serem soltos

 

Cerca de dez presos, entre eles uma mulher, tiveram uma notícia desagradável na segunda-feira (26) durante Audiência de Custódia no fórum, Dr. Tancredo de Almeida Neves em Cruz das Almas. Todos eles foram ouvidos pelo juiz titular, Renato Alves Pimenta e pelo promotor, José Reis Neto. Todos receberam a notícia desagradável, que terão que pagar dez salários mínimos para voltarem a liberdade. (Foto ilustração).

Alguns familiares disseram que não tem condições financeiras para pagar o valor arbitrado pela justiça. Advogado de um dos presos, falou que conta com a sensibilidade da justiça, porque a maioria dos familiares dos detidos, não contam nem com um salários mínimo para sobreviver, e o valor arbitrado termina sendo muito auto. Mas, deixou claro, que respeita a decisão judicial, mesmo assim, defende também uma regulamentação para que a queima das espadas não seja considerada crime, onde todos possam se organizar, claro, respeitando o que for determinado, respeitando sempre as leis. (Fonte:CruznaTela)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 09:39h
Santo Antônio de Jesus

HRSAJ abre processo seletivo para áreas de enfermagem e nutrição

 

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ - foto ilustração), promove até a próxima quarta-feira (4/7) processo seletivo para formação de cadastro de reserva nas áreas de enfermagem e nutrição. Para participar, os candidatos devem enviar currículo para o endereço eletrônico selecaohrsaj@gmail.com. É necessário possuir nível superior nos respectivos cursos e registros no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ou no Conselho de Nutricionistas (CRN5). O processo seletivo contará com etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas aos cargos de caráter eliminatório e classificatório.( infosaj).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 09:24h
Itiruçu

Casa do ex-prefeito Aílton Cezarino é atacada por atos de vandalismo após eleição da Câmara

 

Após sair o resultado da eleição da Câmara de vereadores, que votou na noite desta quarta-feira (27) a renovação da mesa diretora, sendo reeleito o atual presidente Ezequiel Borges, um grupo de pessoas foram comemorar soltando rajadas de fogos para dentro da casa do ex-prefeito Dr. Aílton Cezarino e da médica e ex-vice-prefeita do município, Dra. Rita Novaes, única pessoa na residência no momento dos ataques. (Foto ilustração).

O ex-prefeito que trabalha em Salvador lamentou o ocorrido e classificou como agressões contra sua família. Cezarino garantiu que tomará providencias na justiça e que as câmeras de seguranças identificaram as pessoas que, segundo ele, possuem cargos importantes na prefeitura de Itiruçu e estavam em um veículo importado de cor prata. A Guarnição da Polícia Militar foi acionada e esteve na residência do ex-prefeito, constando no local caixas de fogos e talhas quebradas na parte interna da casa. (Com fotos e informações do site Itiruçu Online).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 09:13h
Salvador

Blockchain na Desenbahia: Palestra apresenta tecnologia disruptiva

 

A Desenbahia realiza nesta quinta-feira (28/06), no Espaço Criativo em Salvador, às 10h, um evento gratuito para debater a utilização do distributed ledger technology (DLT), a tecnologia do blockchain. (Banner ilustrativo).

Entre os potenciais usos da tecnologia estão a emissão de moedas soberanas eletrônicas, a criação de um sistema de gerenciamento de identidades e de um sistema alternativo de liquidação de transações, entre outros.

A palestrante é a Professora da UFBA, Dra. Fabíola Greve. Inscreva-se gratuitamente pelo email: comunicacao@desenbahia.ba.gov.br . Vagas limitadas. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 09:02h
Condenado no caso triplex

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

 

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (28) uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para questionar a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter pedido de liberdade dele ao plenário em vez de julgamento na Segunda Turma, que analisa casos da Lava Jato. (Foto: Giuliano Gomes/PRPRESS).

A defesa quer uma liminar para suspender a execução provisória da pena e para Lula aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de recursos contra a condenação no caso triplex, na Lava Jato. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça, a 12 anos e 1 mês.

Ele foi preso em abril, de acordo com entendimento do STF de que a prisão pode ocorrer após condenação em segunda instância.

A defesa aponta a “probabilidade de que estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”. O juiz natural, segundo a defesa, é a Segunda Turma, responsável no Supremo pelos casos da Lava Jato. Nesta semana, o ministro Dias Toffoli votou para suspender execução provisória da pena do ex-ministro José Dirceu, mas Fachin pediu vista (mais tempo para analisar) e a Segunda Turma concedeu liberdade a Dirceu até uma decisão final.

Os advogados de Lula querem que a ação, uma reclamação constitucional, seja so...

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 08:53h
Chapa de Rui Costa

PCdoB mantém pleito por suplência

 

Muito embora o governador Rui Costa (PT) tenha sinalizado que as suplências ao Senado devem ficar entre o PSB, o PP e o PR, o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães (foto), disse, ontem, que o seu partido mantém o pleito pela vaga de substituto da Câmara Alta do Congresso Nacional. Anteontem, o chefe do Palácio de Ondina afirmou uma posição deve ficar com um partido “vermelho”, isto é ligado à esquerda, e a outra com uma sigla “azul”, de centro. Além disso, ressaltou que os socialistas terão “prioridade” para indicar um suplente, já que a senadora Lídice da Mata (PSB) não vai integrar a chapa. Logo, a vaga da esquerda seria ocupada pelo PSB e os comunistas, que também pleiteiam, ficariam de fora.

Nos bastidores, o comentário é de que a senadora deve ser postulante à Câmara dos Deputados e o parlamentar federal Bebeto Galvão (PSB) deve ser indicado para a suplência de Jaques Wagner (PT), que será candidato ao Senado. Em troca, o deputado vai transferir os votos das suas bases eleitorais para a Lídice. Especula-se também que Rui Costa teria prometido a Bebeto uma secretaria no eventual segundo mandato, caso Jaques Wagner não assuma um cargo e permaneça no Senado. A outra vaga de “reserva” da Casa Alta deve ficar com o PP ou PR. Os republicanos garantem, no entanto, que o posto ficará com eles, já que os progressistas foram contemplados com a vice-governadoria. O número 2 do Palácio de Ondina, João Leão (PP), ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 08:46h
Economia

BC reduz previsão de crescimento da economia este ano para 1,6%

 

O Banco Central (BC) reduziu a previsão de crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,6% para 1,6%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília. (Foto ilustração).

A previsão está um pouco acima da estimativa do mercado financeiro, que é 1,55%. Essas projeções têm sido reduzidas pelas instituições financeiras nas últimas semanas. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 08:40h
Caso das crianças confinadas

Temer comeu mosca, diante de discurso grosseiro do vice de Trump

 

A visita do americano Mark Pence quase se transformou em desastre, após discurso surpreendentemente duro, quase grosseiro, do vice de Donald Trump. Os diplomatas brasileiros avaliaram que, discursando em seguida, o presidente Michel Temer deveria ter respondido a Pence, reafirmando que o Brasil entende inaceitável separar crianças dos pais e ainda confiná-los em “abrigos” que lembram campos de concentração. Mas, anfitrião educado, Michel Temer comeu mosca. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Presidente Michel Temer e o vice-presidente dos EUA, Mike Pence. Foto: Cesar Itiberê/PR).

No particular, nas reuniões que precederam seu discurso-surpresa, Pence adotou um tom cordial. Sob holofotes, fez pose de valentão.

As declarações inadequadas de Pence, segundo os americanos, foram dirigidas a países da América Central. Esqueceu que estava no Brasil.

O problema começou quando o governo brasileiro tentou dar relevância à visita de Pence. Vice é vice em qualquer lugar. Ou seja, nada. (DP).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 08:28h
Aniversariantes do Dia

Comunicadores Alessandra Ribeiro e Aldo de Matos em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 08:09h
Intercâmbio entre agricultores

Agricultores familiares brasileiros dão exemplo de cultivo a outros países

 

Responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às mesas do País, os agricultores familiares brasileiros vão compartilhar suas histórias de sucesso com produtores da América Central. Iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) promove um intercâmbio entre agricultores e técnicos da Guatemala, El Salvador e Honduras. (Foto ilustração).

Entre os dias 25 a 30 deste mês, a FAO reúne os produtores da América Central com agricultores familiares da Paraíba e de Pernambuco para discutir estratégias de cultivo em contextos de escassez de água.

Parte do resultado obtido pelos produtores tem sua origem no apoio e na assistência do Plano Safra para Agricultura Familiar. Voltado para o setor, o programa do Governo do Brasil transforma as famílias em comunidades altamente produtivas com o uso de tecnologias e crédito mais barato. São 40 milhões de famílias atendidas em todo o País.

Para a Safra 2018-2019, o governo anunciou o aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4,6%, e o aumento do limite do teto da agricultura familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil. (Fonte: Sead).  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 08:02h
Eleições 2018

PSB começa a fechar pontos de acordo nacional para apoiar Ciro Gomes

 

Nas últimas 48 horas, durante reuniões dos diretórios e da cúpula dos partidos em Brasília, os integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) começaram a fechar os últimos pontos de um acordo nacional com o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. A tendência, segundo apurou o Correio, é que, nas próximas duas semanas, a legenda anuncie oficialmente o apoio ao ex-governador do Ceará e ex-ministro dos governos Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Ciro Gomes com Paulo Câmara, governador de Pernambuco).

Na terça-feira, os presidentes dos diretórios regionais do PSB consideraram que, entre três alternativas — candidatura própria, neutralidade e apoio a um nome de outro partido que seja cabeça de chapa —, a saída para manter a força e a unidade partidária é fechar aliança com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Ciro. A formação das chapas para as eleições deve estar definida entre 20 de julho, quando começam as convenções partidárias, e 5 de agosto, prazo final.

Se a candidatura própria já havia sido descartada com a desistência do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, a neutralidade — defendida por uma minoria dentro da legenda — é vista como alternativa arriscada, pois os diretórios estaduais poderiam ficar livres para firmar acordos próprios, deixando o comando central do PSB sem controle. A dificuldade é ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 07:51h
Feira de Santana

Colbert lamenta morte de procuradora e atribui a escalada da violência no Estado

 

A advogada Sílvia da Silva Carvalho (foto), assassinada na noite de terça-feira, 26, era procuradora da Prefeitura de Feira de Santana. Morta aos 56 anos, ela atuou na assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos e também na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A procuradora foi interceptada quando estava em seu automóvel, deixando o Complexo de Delegacias no bairro Sobradinho. Foi achada morta na zona rural, com vários tiros. O prefeito Colbert Martins lamentou a morte da advogada, servidora pública e mãe de família. Ele observa que o crime faz parte de uma "cruel escalada da violência" que acomete o município "sem que o Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, adote medidas que possam efetivamente dar resultados.

O procurador geral do Município, Cleudson Almeida, disse que a perda da advogada é "bastante sentida" por ele e todos os colegas do órgão. "Lamentamos profundamente. Por muitos anos a doutora Sílvia atuou na defesa do Município e vai nos fazer muita falta, como companheira de trabalho e amiga", disse ele.

Os secretários Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social) e Pablo Roberto (Seprev), que tiveram a advogada atuando nas pastas que dirigem, também manifestam sua solidariedade a família da advogada. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 07:46h
Reforma Trabalhista

STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. (Foto ilustração).

O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas.

Entre os pontos contestados estão o fim da contribuição sindical obrigatória e o reconhecimento da prática do trabalho intermitente, modalidade de contratação de mão de obra autorizada pela nova legislação trabalhista.

As federações sindicais alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

caso do trabalho intermitente, os sindicatos alegaram que a modalidade precariza a relação de emprego e ofende os princípios constitucionais da vedação ao retrocesso social e da dignidade humana.

trabalho intermitente, o trabalhador autônomo poder...

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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2018 07:39h
Infraestrutura

Leilão da Aneel oferta 20 lotes de linhas de transmissão de energia nesta quinta-feira

 

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloa nesta quinta-feira (28), em São Paulo, o leilão de 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as substações levam energia das usinas geradoras até os consumidores. (Foto ilustração).

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Ao todo devem ser concedidos 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O vencedor de cada lote será o grupo que aceitar receber, durante o período da concessão, o menor valor pela construção e operação da linha. A remuneração máxima anual prevista no edital é de aproximadamente R$ 1 bilhão, na soma de todos os lotes.

As receitas das empresas durante a vigência do contrato podem alcançar R$ 25,7 bilhões e o investimento previsto na constru...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 13:05h
MPF nega coação

Marido diz que cozinheira não concordou em depor no sítio de Atibaia e que filho "adoeceu"

 

O eletricista Lietides Pereira Vieira disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no dia 20 de junho, que a mulher dele, a cozinheira Rosilene da Luz Ferreira, não concordou em ir para o sítio em Atibaia (SP) para depor. (Foto ilustração).

Ele também argumentou que o filho, de oito anos, que foi levado junto, adoeceu e precisou de tratamento psicológico porque ficou muito tenso.

Lietides foi ouvido na condição de testemunha de Fernando Bittar no processo que apura a propriedade do sítio. Nesta ação, a força-tarefa da Lava Jato acusa Lula de receber propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, segundo os procuradores.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel. Além do ex-presidente e de Fernando Bittar, outras 11 pessoas são rés no processo.

Após ser questionado pelos advogados de Fernando Bittar se Rosilene concordou em depor no sítio, Lietides respondeu: "Não é bem que ela concordou, né. Eles levaram ela. A senhora vai ter que ir lá para depor para fazer alguns esclarecimentos".

O depoimento de Rosilene foi colhido no dia 4 de março de 2016, mesmo dia em que foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato e que o ex-presidente Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva. (g1/...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 12:58h
Nota de pesar

Faleceu Valter Almeida, pai do jornalista Fabrício Almeida

 

É com muito pesar que externamos os nossos sentimentos em razão do falecimento do senhor Antonio Valter Gonçalves de Almeida (foto), pai do jornalista e ex-secretário de Comunicação de Feira de Santana, Fabrício Almeida, ocorrido nesta quarta-feira (27) pela manhã. O corpo de Walter Almeida será velado a partir das 14h, no centro de velório Gilson Macedo, 217, bairro Kalilandia, em Feira de Santana. O sepultamento será nesta quinta-feira (28), às 11 horas, no cemitério Jardim Celestial.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 12:45h
Só com aval do Congresso

Lewandowski proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo. (Foto ilustração).

A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública.

Lewandowski atendeu a um pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de novembro de 2016. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 12:00h
Curitiba

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-governador Beto Richa

 

A Justiça Federal no Paraná acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, contra o ex-governador Beto Richa (PSDB - foto), que terá de responder judicialmente à acusação de que, quando prefeito de Curitiba, autorizou que R$ 100 mil destinados pelo Fundo Nacional da Saúde para a construção de postos de saúde fossem utilizados com outros fins.

A decisão é do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Sem apreciar a procedência da denúncia de uso indevido de recursos federais, o magistrado apontou que ela contém “indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas” e fixou o prazo de dez dias para que o ex-governador e candidato ao Senado apresente sua defesa, por escrito. Parte do processo correrá em segredo de Justiça.

Em sua denúncia, o MPF afirma que os recursos foram empregados em desacordo com o propósito do convênio, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde entre novembro de 2006 e dezembro de 2008, quando Richa era prefeito. Ainda segundo o MPF, os recursos deveriam ser destinados à reforma de três unidades municipais de Saúde: Abaeté; Parque Industrial e Vila Machado.

O dinheiro foi repassado à prefeitura em novembro de 2006 e, ainda de acordo com o MPF, resgatado em dezembro do mesmo ano para ser aplicado em investimentos em fevereiro de 2007. (Agênci...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 11:45h
Capital Baiana

Câmara de Salvador vai sediar Oficina Verde do Interlegis

 

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai sediar nos próximos dias 4 e 5 de julho, a partir das 9h, a Oficina Interlegis: Câmara Verde – Plano de Logística Sustentável. A atividade é uma parceria entre a CMS, através da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, e o Senado Federal e será realizada no Centro de Cultura da Câmara, que vai receber vereadores e assessores parlamentares de toda a Bahia. As inscrições estão abertas pelo site: www.interlegis.leg.br/eventos. (Foto ilustração).

Estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável através do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PGLS) nas câmaras municipais e assembleias legislativas com base na experiência do Senado Federal é o principal objetivo do encontro. A oficina busca sensibilizar as casas para a importância da responsabilidade socioambiental em atividades como compras, contratações e consumo, entre outras.

Com duração de 15 horas, a programação inclui noções gerais de sustentabilidade, viabilidade de soluções sustentáveis e montagem de PGLS. A oficina Câmara Verde é promovida numa parceria entre a Câmara de Salvador, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Senado Federal.

As aulas serão ministradas pelos instrutores Danielle Abud Pereira, servidora do Núcleo de Coordenação de Açõ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 11:20h
Feira de Santana

IPTU em cota única prorrogado até 31 de julho

 

O prazo para o pagamento em conta única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 20% no valor devido foi adiado pela Prefeitura de Feira de Santana até o dia 31 de julho. (Foto ilustração).

O contribuinte que optou pelo pagamento parcelado pode, se assim preferir, quitar o saldo remanescente com desconto oferecido pela Prefeitura.

A administração municipal atendeu aos pleitos de setores representativos da sociedade, como o comércio, indústria e serviços, para a tomada desta decisão.

Os segmentos sentiram os efeitos diretos da paralização dos caminhoneiros, que coincidiu com a data do vencimento do imposto, no mês passado.

As guias para o pagamento do imposto poderão ser obtidas através do site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou ainda, por meio de solicitação pelo e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 11:00h
Supremo Tribunal Federal

Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro dos Transportes e ex-presidente do PR, acusado de integrar organização criminosa da qual também fariam parte, segundo a Operação Caixa D’Água, os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. (Foto: ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues).

Toffoli verificou “a plausibilidade da alegação de defesa” do ex-ministro, de que a Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) é incompetente para julgar o caso. Segundo as investigações que levaram à abertura da ação penal, Garotinho e Rosinha utilizaram a máquina administrativa da prefeitura durante o mandato dela entre 2009 e 2016, para extorquir empresários locais. (veja).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 10:40h
R$ 1,9027 por litro

Petrobras anuncia aumento de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias

 

A Petrobras anunciou hoje (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027. (Foto ilustração).

Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho. (istoé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 10:30h
Sobre soltura Dirceu

Fachin diz que dissenso na segunda turma do STF é natural

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin (foto) disse hoje (27) que o dissenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é natural. Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais.

Na sessão de ontem da Segunda Turma, o ministro foi voto vencido nos julgamentos em que foi determinada a soltura do ex-ministro José Dirceu, do ex-teroureiro do PP João Claudio Genú e na decisão que arquivou a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP).

O relator da Lava Jato afirmou que juízes não tem ideologia para julgar os processos a favor ou contra qualquer uma das partes e que “convicções pessoais ficam para o lado de fora da porta da sala de julgamento”.

“ É assim que eu tenho me portado, e é isso que me dá paz na alma para fazer os julgamentos como entendo que devam ser, à luz dessa que é ideologia única que orienta magistrado, que é ideologia constitucional, nada menos e nada mais”, disse.

O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu foi marcado por várias trocas de farpas entre Edson Fachin e Dias Toffoli, relator do caso. Após o voto do relator a favor da concessão da liberdade, Fachin pediu vista do habeas corpus, m...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 10:16h
Oeste da Bahia

Esquadrilha da Fumaça se apresentará em Barreiras no próximo mês

 

A Capital do Oeste fechará o circuito Norte Nordeste de apresentações acrobáticas da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira (FAB). Todos os preparativos foram tratados hoje, 26, pela manhã no gabinete executivo da Prefeitura de Barreiras, sinalizando o espetáculo das aeronaves para o dia 29 de julho, às 16h no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha. (Foto ilustração).

O prefeito Zito Barbosa, acompanhado do secretário de segurança cidadã e trânsito, Luiz Vidal, da chefe de gabinete Marileide Carvalho, do subsecretário de infraestrutura Enoque de Souza, recebeu o Major Nunes, oficial precursor do evento da Força Aérea Brasileira. Também participaram do encontro, o capitão Cedraz do 17º Grupamento de Bombeiros, o Sargento Bonfim da Polícia Rodoviária Estadual, a coordenadora do SAMU Kalinka e a assessora técnica da Secretaria de Saúde Tayna Castro, para as definições das coordenadas do evento.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 09:59h
Economia

Confiança do comércio recua 3 pontos e cai para 89,6 em junho

 

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3 pontos de maio para junho e atingiu 89,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Com o resultado, o indicador retornou para o nível registrado em setembro de 2017. (Foto ilustração).

A queda da confiança atingiu empresários de oito dos 13 segmentos do comércio pesquisados. O Índice de Situação Atual, que mede a opinião dos empresários em relação ao momento presente, caiu 2,2 pontos e atingiu 87,2 pontos – menor nível desde dezembro de 2017 (85,6 pontos).

O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação aos próximos meses, caiu ainda mais: 3,8 pontos. Com isso, esse subíndice chegou a 92,4 pontos, o menor valor desde agosto de 2017 (89,6 pontos).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 09:46h
Acima da inflação

ANS publica resolução que autoriza reajuste de planos de saúde individuais em até 10%

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril de 2019. (Foto ilustração/web).

A Justiça chegou a limitar o reajuste em 5,72% (percentual equivalente à inflação atual medida pelo Índice IPCA para o segmento de saúde e cuidados pessoais) a pedido do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), mas a liminar foi derrubada 10 dias depois, autorizando o percentual de 10% oficializado agora. Em 2017, o percentual de correção definido foi de 13,55%.. (g1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 09:38h
Libertado pela 2ª Turma do STF

Após decisão da Justiça, José Dirceu deixa a Papuda

 

O ex-ministro José Dirceu (foto) deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. (Foto/Jorge William/O Globo).

a 30 anos na Operação Lava Jato, Dirceu foi solto após decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 09:10h
Sul da Bahia

Samu recebe novas ambulâncias e atua para reduzir número de trotes em Ilhéus

 

Duas novas ambulâncias – uma básica e uma avançada – foram incorporadas ontem (26) à frota do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu) de Ilhéus. A entrega foi oficializada pela manhã, durante ato que contou com a presença de servidores da saúde, secretários municipais e do prefeito Mário Alexandre. Com mais estas duas viaturas, o serviço em Ilhéus passa a ser oferecido simultaneamente com quatro viaturas, ampliando a cobertura e o atendimento à população. Além dos veículos, as equipes do atendimento do Samu também receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). (Foto ilustração).

“Aí está a demonstração de que a saúde avança. É passo a passo que trabalhamos nesta recuperação. Nossa intenção agora é reestruturar o prédio do Samu e melhorar a qualidade do atendimento”, assegurou o prefeito Mário Alexandre. “Estamos viabilizando novas ambulâncias através do Ministério da Saúde, até porque, essas (ambulâncias) daqui, foram contratadas com recursos próprios do município”, completou. (Secom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 08:45h
Brasília

Homem cria instituto para defender acusados na Lei Maria da Penha

 

O investidor Luiz Gonzaga de Lira, 63 anos, pretende inaugurar nos próximos dias o Instituto Homem, um associação de acolhimento a homens acusados de violência doméstica, e que foram enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/2006). Segundo ele, os "juízes que estão cuidando desses casos são verdadeiros criminosos, jogando homens para fora de casa". (Foto ilustração).

A previsão era que a equipe do Instituto Homem, que será composta por advogados e psicólogos, estivesse formada até essa terça-feira (26/6), segundo o fundador. A sede já está praticamente pronta, vai funcionar em Samambaia Norte, "tudo muito simples", como ele mesmo diz. Lira faz questão de frisar que, por enquanto, o instituto vai contar com o voluntariado, e que, inclusive já anunciou a causa duas vezes nos classificados do Correio, em busca de pessoas que se interessem em ajudar a causa.

No entanto, a ideia não foi bem recebida por internautas, que criticaram a associação que ainda nem começou a funcionar. Apesar das críticas, Lira diz não se importar. Segundo ele, uma das principais causas levantadas pela instituição é o retorno ao modelo de tratamento da violência doméstica anterior à Maria da Penha. Quando casos de agressão eram debatidos na esfera comum, sem varas especiais de apoio à mulher. (correiobraziliense). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 08:32h
Projetos culturais

Parceria entre Governo do Estado e Oi assegura R$ 30 milhões para cultura

 

Mais R$ 30 milhões serão investidos na cultura baiana a partir de parceria renovada entre o Governo do Estado e a Oi Telefonia. A assinatura do termo de compromisso foi realizada nesta terça-feira (26), em reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da empresa, na Governadoria, em Salvador. Os recursos serão destinados aos projetos culturais em execução em 2018. (Foto ilustração).

Segundo o governador Rui Costa, outra novidade discutida na reunião é o projeto de levar sinal de celular para os distritos dos municípios baianos. “Estão previstas 37 cidades e suas zonas rurais. Nós vamos anunciar em breve o cronograma de implantação, que deve durar 12 meses. No passado, a ansiedade era para a chegada da água e da energia. Hoje, nas cidades, as faixas e cartazes revelam essa ansiedade para a chegada do sinal de celular”, afirmou. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 08:20h
Acesso à educação

Estudantes beneficiários do Bolsa Família comparecem a 95,8% das aulas

 

Dos mais de 13,2 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família cuja frequência escolar foi acompanhada, 95,8% cumpriram as metas na educação, ou seja, compareceram às aulas. A condição é um dos compromissos que as famílias assumem ao ingressarem no programa, de que crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, estejam matriculadas e frequentando diariamente as atividades na escola. (Foto ilustração).

Das 27 capitais, 16 alcançaram acompanhamento de frequência superior à média nacional (95,8%). Os destaques foram Macapá (AP), São Luís (MA) e Teresina (PI), com índices superiores a 99% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família acompanhados. As demais capitais acima da média nacional foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, também houve um aumento no percentual de acompanhamento dos estudantes. A quantidade de crianças e jovens de 6 a 17 anos atendidas pelo programa é de 14,8 milhões. Desse número, em 2018, foi possível acompanhar a presença de 13,2 milhões, o que representa 89,06% do total. A expectativa é de que, nos próximos meses, os números sigam em progressão. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social).&n...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 08:10h
Efeitos da Copa

Agências bancárias têm hoje horário especial

 

As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). (Foto ilustração).

Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban acrescentou que a definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central. Em dia de jogo às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias será das 13h às 17h. Quando a partida for às 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Em dia de jogo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 08:05h
Sentenças amenas

STF teme que "trio ternura" da Segunda Turma desconstrua a Lava Jato

 

O temor de ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestado em conversas reservadas, é que a sua Segunda Turma esteja determinada a “desconstruir” a Lava Jato, por meio da suspensão de sentenças, como no caso do ex-ministro José Dirceu, ou através de medidas que enfraquecem a acusação do Ministério Público Federal (MPF). No STF, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (foto), cujos votos sempre coincidem, são chamados jocosamente de “trio ternura”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 07:57h
"Tolerância zero"

Justiça dos EUA determina que Trump reúna famílias imigrantes separadas

 

A Justiça dos Estados Unidos deu ao governo de Donald Trump o prazo de 30 dias para que reúna as famílias que entraram ilegalmente no país pela fronteira no México. A decisão do juiz federal Dana Sabraw — do Tribunal de San Diego, na Califórnia — obriga ainda que crianças de 5 anos sejam devolvidas aos pais em no máximo 14 dias. A deportação dos pais separados dos filhos também foi suspensa pelo magistrado. (Foto ilustração/web).

Em abril deste ano, o presidente norte-americano, Donald Trump, colocou em vigor a política de “tolerância zero” contra a imigração, separando pais e filhos que entrassem ilegalmente no país. Enquanto os adultos respondem criminalmente, as crianças ficam sob responsabilidade do Serviço Social do Estados Unidos.

Desde então, Trump separou 2.575 menores de idades de seus pais. Desse total, apenas 522 voltaram para as suas famílias — entre elas estão 51 crianças brasileiras. Nesta terça (25), o presidente Michel Temer se reuniu com o vice de Trump, Mike Pence, para discutir a situação das crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos. Temer falou inclusive sobre a possibilidade de mandar buscar esses menores de idade, dentro dos limites da legislação dos Estados Unidos. (DP).

 
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