Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 07:50h
Condenado a 13 anos

Após decisão do Supremo sobre Dirceu, PT avalia que Lula perdeu chance "preciosa" de ser solto

 

Diante da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, integrantes da cúpula do PT avaliaram ao blog que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma chance "preciosa" de ser solto ou, até mesmo, ganhar a prisão domiciliar. (Foto ilustração: Lula e Dirceu).

A avaliação na cúpula do partido é que o perfil dos ministros da Turma tornava o colegiado a instância ideal para se conseguir uma decisão favorável ao ex-presidente.

Na noite desta segunda-feira, o PT considerou um revés a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de levar ao plenário do tribunal o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula.

"Essa era a chance de Lula [ter o caso analisado pela Segunda Turma]. O placar seria favorável. Isso ficou claro na decisão que soltou Dirceu", disse um interlocutor jurídico do PT.

A avaliação na legenda é que a tese do ministro Dias Toffoli para soltar Dirceu também poderia ter base semelhante para atender o pedido de liberdade de Lula.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de s...

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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:56h
Não viu vantagens

Cidade de Irará deixa a Região Metropolitana de Feira de Santana

 

Na noite de ontem a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade Emenda à Lei Complementar 35/2011 tirando o município de Irará da Região Metropolitana de Feira de Santana, composta de 16 municípios. O autor da proposta foi o deputado estadual Pablo Barroso (DEM) e teve como argumento a dificuldade do município para fazer convênios federais participação da Região Metropolitana. Com 7 anos de vigência da lei que criou a Região Metropolitana, lamentavelmente ainda não saiu do papel.

Região Metropolitana:

Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho, São Gonçalo dos Campos, Antônio Cardoso, Ipecaetá, Anguera, Serra Preta, Candeal, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Irará e Coração de Maria.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:48h
Aniversariante do Dia

Presidente do PC do B Luciano Soares em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:33h
Eleições 2018

Irmão Lázaro diz que aliança com MDB é boato

 

O deputado federal Irmão Lázaro (Foto ilustração)  contestou informação divulgada na imprensa da capital que o PSC estaria conversando com o MDB, que tem como pré-candidato a governador João Santana, com a garantia de uma vaga ao Senado para o mesmo. “É claro que o partido está sendo procurado por outras coligações, mas vamos esperar até o encontro estadual do PSC, dia 7 de julho. Até lá, não havendo um retorno de José Ronaldo, então reuniremos a Executiva para traçar metas”, declarou Irmão Lázaro ao site Bahia na Politica.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:27h
Eleições na Bahia

Clima tenso com a indefinição da chapa de José Ronaldo

 

Nos bastidores da política, em especial na oposição, o assunto predominante ontem foi a dificuldade que a chapa liderada pelo pré-candidato a governador José Ronaldo está tendo para definir as vagas de vice-governador e uma de senador, já que Jutahy Júnior já tem sua vaga como certa. É que apesar de não ser público, o PSDB trabalha com a possibilidade de ser apenas Jutahy Júnior o candidato preferencial, mesmo a coligação tendo direito a duas vagas. Posição descartada por José Ronaldo que tem demonstrado irritação com a condução do processo de formação da chapa. O clima é tenso e tudo pode acontecer.(Foto ilustração: José Ronaldo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:23h
Para deputado federal

Otto Alencar diz que apoio de Targino Machado é "pontual"

 

Questionado sobre o apoio de Targino Machado (DEM) ao seu filho, Otto Filho, para deputado federal, o senador Otto Alencar (PSD) disse ao site Bahia na Política que é um apoio pontual. “Sei que ele tem seu trabalho em Feira de Santana, mas nossa relação é pontual nessa campanha”, declarou Otto Alencar. Hoje dois vereadores e ex-vereadores ligados a Targino Machado estão com Otto Filho para deputado federal. (Foto: Targino Machado e Otto Alencar)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:20h
Eleições na Bahia

Carlos Geilson diz que Coronel tem que agradecer a ACM Neto pela vaga de senador

 

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB -  Foto ilustração), que também é radialista, ontem pela manhã em seu programa na rádio Transamérica FM, ao comentar a indicação do presidente da ALBA, Ângelo Coronel, para uma das vagas ao Senado Federal na chapa de Rui Costa, disse que deve-se agradecer ao prefeito de Salvador ACM Neto. Geilson argumenta que foi ACM Neto que cacifou Coronel para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, inclusive pedindo votos à bancada e com isso garantindo a sua eleição. “Coronel não seria candidato ao Senado Federal se não fosse presidente da ALBA. E não seria presidente da ALBA se não tivesse o apoio de ACM Neto”, concluiu Carlos Geilson.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:17h
Feira de Santana

Vereadores candidatos a deputado devem ficar na mesma coligação

 

Dentre os quatro nomes para deputado estadual na Câmara Municipal de Feira de Santana, Isaías de Diogo (PSC), Gerusa Sampaio (DEM), Lulinha da Conceição (DEM) e Ewerton Carneiro (Patriota), apenas o último pode não participar da mesma coligação. É que a chapa principal de apoio a José Ronaldo na proporcional deverá contar com o DEM/PSDB/PRB/PSC/PTB. Ainda nessa chapa de Feira de Santana estão os atuais deputados estaduais Carlos Geilson (PSDB), José de Arimatéia (PRB) e Targino Machado (DEM), mais o ex-prefeito Tarcizio Pimenta (DEM). (Foto ilustração: Vereadores Isaías de Diogo, Gerusa Sampaio e Lulinha da Conceição)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:15h
Eleições na Bahia

Rui Costa pragmático preferiu um aliado eleitoral ao ideológico

 

Não podia ser diferente a posição do governador Rui Costa (PT), que foi pragmático ao definir o nome de Ângelo coronel (PSD) como companheiro de chapa, em uma das duas vagas ao Senado Federal para as eleições de outubro. Preferiu um nome que agrega quase 100 prefeitos, a presidência da ALBA, 10 deputados estaduais e 5 federais, além, claro, de um senador. No caso o presidente do PSD, Otto Alencar. (Foto ilustração: Rui Costa e Otto Alencar)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:14h
Além da queda o coice

Rui Costa quer aliados unidos na proporcional nas eleições de outubro

 

Os partidos de esquerda capitaneados pelo PSB, PC do B e PDT, além de não estarem na chapa liderada por Rui Costa (PT), correm o risco de se contentar com a possibilidade de ficarem na chapa proporcional ao lado de forças como PT, PSD, PP e PR. É que Rui Costa quer o chapão com todos os aliados juntos. PC do B e PSB pensam diferente...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:09h
Sobral – Ceará

Prédio de rádio que fez críticas a Ciro Gomes é desapropriado

 

Parece perseguição. O Diário Oficial de Sobral (CE) publicou a desapropriação do prédio da sede da Rádio Plus FM. A emissora fez críticas recentes ao presidenciável Ciro Gomes (PDT), aliado do prefeito Ivo Gomes – seu irmão. (Esplanada)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 06:02h
Feira de Santana

Apenas dois vereadores na Câmara Municipal ainda não têm nome para estadual

 

Dos 21 vereadores de Feira de Santana, apenas dois ainda não estão definidos para deputado estadual. Trata-se de Alberto Nery (PT) e Cadmiel Pereira (PSC). No mais, ou são candidatos ou já definiram seus candidatos. (Foto ilustração: Alberto Nery e Cadmiel Pereira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 05:58h
Eleições em Feira de Santana

Empresário Nelson Roberto diz que José Ronaldo não quer o seu apoio

 

O empresário Nelson Roberto (Foto ilustração), que já foi candidato a deputado estadual pelo DEM, agora no PRTB para mais uma eleição em outubro, não anda nada satisfeito com o pré-candidato a governador José Ronaldo (DEM). Em um áudio divulgado nos grupos de whatsApp, ele alega que é a 13ª vez que pede a agenda do candidato e não recebe. Por último, acha que é a pedido de José Ronaldo que não lhe passam a agenda e não sinalizam na busca de seu apoio. E finaliza dizendo está o candidato rodeado de traidores e que vai bloquear o telefone de José Ronaldo na sua agenda.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 05:56h
Memória Iconográfica

Presidente José Carneiro tem café da manhã hoje com a imprensa

 

Acontece hoje, na Câmara Municipal de Feira de Santana, a partir das 7h30, um café com profissionais de imprensa do Município, marcando o encerramento do período legislativo. Durante o encontro será inaugurado o espaço “Memória Iconográfica de Feira de Santana”, na Sala de Imprensa da Ascom. O espaço dispõe de 30 imagens doadas pelo fotógrafo feirense José Ângelo Leite Pinto, que retratam momentos que marcaram a história de Feira de Santana. Quem informa é o presidente do legislativo José Carneiro Rocha (PSDB - foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 05:53h
Feira de Santana

Deputado estadual Ângelo Coronel agora é Cidadão Feirense

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ângelo Coronel (PSD -  foto ilustração), que agora está na chapa de Rui Costa na condição de candidato ao Senado Federal, receberá o Título de Cidadão Feirense. Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana e o autor é o vereador Ewerton Carneiro (Patriota), conhecido como Tom.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2018 05:49h
Feira de Santana

Prefeito Colbert Martins reúne agentes da sede e dos distritos

 

Está marcado para hoje, a partir das 8h, o encontro entre o prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração) e os agentes administrativos da sede e dos distritos de Feira de Santana. Será a primeira vez que Colbert Martins ficará frente à frente com esses assessores do governo, lideranças que têm o papel de trazer as demandas dos bairros e da zona rural para que a Secretaria de Governo possa otimizar o atendimento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 17:10h
Senado Federal

Senado economizará mesmo mantendo salários de terceirizados, diz Eunício Oliveira

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (foto), reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa não reduzirá salários de funcionários terceirizados em uma futura licitação. O comentário foi feito após elogio da deputada Erica Kokay (PT-DF), que comparou a situação com a Câmara dos Deputados, onde, segundo ela, terceirizados da comunicação seriam afetados com cortes. (Foto/Jane de Araújo).

Eunício afirmou que a decisão de manter os mesmos níveis salariais para vigilantes, empregados da limpeza e funcionários do setor administrativo, entre outras categorias, atende a pedidos de vários senadores e não vai impactar a política de economia da Casa, que devolveu mais de R$ 200 milhões à União em 2017. Segundo ele, a economia prossegue em 2018.

— Ninguém contará comigo para tirar direitos adquiridos das pessoas. É isso que determina nossa consciência e nossa Constituição. Eu não fiz nenhuma gentileza, nenhum favor. Eu fiz a minha obrigação para com aquelas pessoas. Se outra empresa vier a ganhar, quem for contratado será contratado pelo mesmo valor que os anteriores ganhavam, sem prejuízo do Senado — disse

A possibilidade de redução de salários no Senado teria sido levantada em um documento interno, que sugeria que os próximos contratos de terceirização de mão de obra fossem assinados tendo por...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 16:50h
Câmara Federal

Congresso adia votação de destaque contra veto que federaliza rodovia no sul

 

Devido à obstrução da maior parte dos partidos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional não concluiu a votação nominal, pelo painel eletrônico, de destaque do PPS. O partido pretendia derrubar o veto total ao Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tornava federal um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). (Foto ilustração).

Ao vetar a matéria, o governo alegou que a rodovia não atende os requisitos para a federalização, regulados pelo Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379/11).

Todos os vetos votados por meio de cédulas com leitura eletrônica foram mantidos, inclusive os relativos ao Projeto de Lei 8456/17, que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para a maior parte dos setores da economia nele enquadrados.

Havia uma solicitação de alguns líderes para que fosse aceito um destaque de alguns itens vetados, mas o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, não abriu exceção de prazo, já que o destaque apresentado pelo PCdoB não tinha a assinatura do líder, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também relator da matéria na Câmara dos Deputados.

Apesar de apelos de deputados para o encerramento da sessão, o presidente do Congresso Nacional suspendeu a sessão até a próxima terça-feira (3), às 14 hora...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 16:21h
Brasília

Temer diz que está pronto para trazer de volta ao Brasil crianças separadas das famílias nos EUA

 

O presidente Michel Temer (MDB- foto) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo brasileiro está disposto a "colaborar" com o transporte para o retorno de crianças brasileiras que foram separadas dos pais, flagrados ao tentar entrar de forma ilegal nos Estados Unidos. 

Temer abordou o assunto em reunião com o vice-presidente dos EUA, Milke Pence, que está em visita ao Brasil. Após, em declaração à imprensa, ele informou o desejo de buscar as crianças, caso seja o interesse das famílias.

Na semana passada, o governo americano divulgou que havia, pelo menos, 49 crianças brasileiras em abrigos nos EUA. O Ministério das Relações Exteriores tem a expectativa de que nos próximos dias três crianças sejam liberadas para ficar com parentes.

O tratamento dado às crianças e aos pais preocupa Temer e outras autoridades brasileiras. A separação de crianças e pais flagrados na tentativa de entrar nos EUA faz parte da política de "tolerância zero" do governo de Donald Trump contra a imigração ilegal.

Mais cedo, antes da declaração de Temer, o embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, já havia dito que Temer está disposto a mandar “buscar” as crianças brasileiras nos Estados Unidos.

“Na reunião que houve no Planalto, [Temer] levantou [a questão] e o Pence disse que era compromisso de campanha americana, mas, dentro dos limites disso, que eles estariam prontos a trabalhar conosco”, disse Amaral em conversa com jornalist...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 15:45h
Impostômetro

Arrecadação federal de maio fecha em R$ 106,1 bilhões, alta real de 5,68%

 

A arrecadação da Receita Federal de maio foi de R$ 106,192 bilhões, registrando uma alta de 7,81% em relação ao mesmo mês de 2017. Este é o melhor resultado para maio desde 2015. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (26/6) pelo Fisco. (Foto ilustração).

No acumulado do ano, os ganhos foi de R$ 603,4 bilhões, o que representa uma alta de 7,81%. Em 12 meses, a receita foi de R$ 1,4 trilhão, 3,65% maior do que o calculado até abril.

A Receita Federal destacou que houve um ganho extraordinário (aqueles que não são recorrentes) de R$ 3,89 bilhões. Entre eles, a arrecadação de R$ 1,04 bilhões com o Refis, o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Esse programa permitiu que empresas endividadas com o Fisco ganhassem descontos e parcelassem as pendências.

Outro fator extraordinário é a tributação do PIS-Cofins sobre os combustíveis, que aumentou a alíquota para a gasolina, óleo diesel e etanol em julho de 2017. Os ganhos para a Receita foi de R$ 2,848 bilhões, o que representa uma alta de 122% em comparação com maio de 2017. (RF). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 15:25h
Feira de Santana

Fotos dos parques públicos feirenses compõem exposição no MAP

 

Imagens capturadas no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no Feira VI, e no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, situado às margens da avenida José Falcão, compõem a exposição fotográfica que foi aberta nesta segunda-feira, 25, no Mercado de Arte Popular. (Foto ilustração).

A iniciativa é resultado de parceria da Unamacs (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável) e a Embasa, através da Ambienger Engenharia Ambiental.

O registro fotográfico foi desenvolvido durante uma oficina do Projeto Social das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Feira de Santana, que envolveu a participação de cerca de sessenta estudantes das redes municipal e estadual, além da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) e demais pessoas interessadas.

As fotografias foram feitas no período de novembro de 2017 a junho deste ano. A exposição segue no MAP até a próxima sexta-feira, 29. (Secom/Fsa). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 14:31h
2ª Turma liberta ex-ministro

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

 

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu. (Foto: Reprodução / Bom Dia Brasil).

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.

Durante o debate sobre o pedido de José Dirceu, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, pediu vista do caso (m...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 14:21h
Salvador

Rodoviários irão protestar por celeridade no caso Colombiano

 

Os rodoviários irão realizar nesta sexta-feira, 29, um protesto em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, a partir das 9h. O motivo da manifestação é para solicitar à justiça a aceleração da investigação das mortes do sindicalista Paulo Colombiano e da esposa dele, Catarina Galindo, há oito anos sem uma definição. (Foto ilustração).

Os rodoviários solicitam a prisão dos suspeitos, que ainda não foram julgados pela justiça. Segundo o sindicato da categoria, a diretoria estará presente no ato, mas não há informações de que os trabalhadores irão participar parcialmente ou por completo. (A tarde).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 14:10h
Eleições 2018

ACM Neto não descarta Bruno Reis candidato ao Senado

 

Prefeito da capital e um dos principais articuladores da candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo do Estado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não descarta que o vice Bruno Reis ocupe uma vaga na chapa para disputar o Senado. (Foto: Bruno Reis e ACM Neto).

"Até definirmos a chapa, tudo pode acontecer", relativizou, em entrevista. Reis já foi especulado como postulante ao cargo de vice e, mais recentemente, para o Senado. Nos bastidores, comenta-se que uma das exigências para o vice-prefeito assumir a empreitada seria ter ACM Júnior, pai do prefeito, como primeiro suplente.

A colocação dele no posto encerraria a briga entre PRB e PSC, que disputam para ocupar o espaço. (metro1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 14:02h
Agronegócio

Nordeste comemora aumento na produção de cana-de-açúcar

 

Após anos consecutivos de seca e queda na produção de cana-de-açúcar na região Nordeste do Brasil, os produtores da região comemoram as projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2018/19. Em comparação com a de 2017/2018, no Nordeste, assim como em outras regiões do País, a expectativa é positiva. No estado de Pernambuco, por exemplo, as chuvas têm proporcionado um clima favorável para a renovação das lavouras, o que contribui para aumentar o rendimento e, consequentemente, a produtividade. (Foto ilustração).

Na região nordestina, é esperada uma produção de 42,29 milhões de toneladas no período - na safra passada foram 41,14 milhões de toneladas. Para o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, as chuvas ajudaram no desempenho da região. “Nós passamos por um período de três anos de seca. Este ano estamos muito favorecidos pela questão climática. Como tivemos um período chuvoso intenso, eu diria que a produção e colheita terá um resultado espetacular”, ressaltou em entrevista ao Portal Brasil. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 13:50h
Brasília

STF anula buscas em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann

 

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil, em 2016. (Foto ilustração).

Seguindo voto do ministro Dias Toffoli, o colegiado entendeu que somente a Corte pode determinar o cumprimento de buscas em residências funcionais de parlamentares. Com a decisão, todas as provas colhidas durante as buscas deverão ser anuladas.

Na época, a senadora não foi alvo das investigações, mas um juiz da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo determinou busca e apreensão contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora, que estava na residência.

Após o episódio, a legalidade do mandado foi questionada pelo Senado. Segundo a Casa, o foro privilegiado também alcança o local de moradia dos parlamentares, e, dessa forma, apreensões só podem ser feitas por determinação da Corte, mesmo se o parlamentar não for alvo.

Ao votar sobre o caso, Toffoli afirmou que o juiz responsável pelo caso sabia que as investigações estavam sendo realizadas pela Corte e determinou irregularmente o cumprimento das buscas no apartamento de Gleisi. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Durante o ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 12:12h
Cobranças abusivas

Sky é acusada de praticar propaganda enganosa na oferta do produto “Sky Livre”

 

A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público estadual de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao produto “Sky Livre”. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 25, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta que as informações veiculadas pela Sky levaram consumidores à falsa expectativa de que a contratação do produto seria isenta de quaisquer formas de pagamentos, como mensalidades, taxas de recadastramento e valores de recarga. Segundo Suzart, o “Sky Livre” é um serviço pré-pago, vendido “sob a falsa roupagem de um produto autônomo, livre de gastos para a sua manutenção”. (Foto ilustração).

Conforme a ação, diversos clientes reclamaram que, após a contratação do produto, a empresa cobrou-lhes valores pela liberação de canais que constavam no pacote no momento da contratação. Também houve consumidores que, à revelia de sua autorização, tiveram seus contratos modificados de “Sky Livre” para “Sky Pré-Pago”. A promotora afirma que se trata de práticas abusivas contra o consumidor, que ferem o direito à informação e à transparência sobre os produtos contratados por ele.

Joseane Suzart pede à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Sky a adoção d...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 12:00h
Recôncavo da Bahia

Disep de Maragogipe será inaugurado nesta quarta-feira (dia 27)

 

O 31º Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) será inaugurado em Maragogipe, nesta quarta-feira (dia 27), às 9h, com a presença do governador Rui Costa. Construído pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), o distrito é composto de área administrativa e unidades das polícias Civil e Militar. Foram investidos mais de R$ 3 milhões no Disep, que fica situado no bairro Cabaceiras. (Foto ilustração).

Já na Praça das Mangueiras será assinada ordem de serviço para pavimentação da BR 420, no trecho entre São Félix /acesso a Maragogipe. O governador também vai autorizar a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a lançar licitação para obras de construção dos acessos à ponte Rio Baetantã

O governador autoriza ainda a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, na área de Mandiocultura. Além disso, ele participa da inauguração de escolas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 11:54h
Ação contra a Petrobras

Advogado nega ser o único destinatário de honorários sobre ação bilionária

 

Ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto (foto) informou nesta segunda-feira (25) que os honorários advocatícios, na ação bilionária movida contra a Petrobras no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será compartilhado por vários outros escritórios e profissionais envolvidos.

Segundo norma da OAB, honorários advocatícias devem variar entre 10% e 20% do valor auferido com a sentença judicial. A estimativa é que a Petrobras pague a um grupo de funcionários cerca de R$15 bilhões em razão de supostos direitos. Com isso, os honorários devem variar entre R$1,5 bilhão e R$4,5 bilhões.

Embora apenas seu nome tenha sido citado como responsável pela defesa desses funcionários, Cézar Britto garante que há vários advogados e escritórios envolvidos no processo, por isso não será apenas ele o beneficiado pelos honorários calculados sobre a questão bilionária.

Na quinta (21), o TST decidiu por 13×12 votos que a Petrobras deve pagar supostas vantagens a um grupo de funcionários, que teriam sido suprimidos em acordo coletivo datado de 2007, durante o governo Lula. A própria estatal estima que 59 mil funcionários serão beneficiados pela decisão, mas Cezar Brito assegura que apenas 19 mil moveram a ação trabalhista. (DP). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 11:32h
Nas bombas

Em 3 semanas, preço do diesel cai R$ 0,43, abaixo do valor prometido pelo governo

 

O preço médio do litro do combustível recuou R$ 0,43 nas últimas três semanas, pouco abaixo dos R$ 0,46 prometidos pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Foto ilustração).

Desde o anúncio do desconto, o valor do diesel nas bombas passou de R$ 3,828 para R$ 3,397.Na última semana, o preço médio do combustível caiu R$ 0,03.

O levantamento mostrou, portanto, que a redução de R$ 0,46 no preço do diesel prometida pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros ainda não foi integralmente repassada. A medida entrou em vigor no dia 1º de junho e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, estimou que a redução do preço poderia levar até 15 dias para chegar aos consumidores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 11:26h
Operação Pedra no Caminho

Justiça prorroga prisão de sete investigados por desvios no Rodoanel

 

A Justiça Federal prorrogou por mais cinco dias as prisões temporárias de Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa, empresa do governo estadual que atua na construção de rodovias, e de seis investigados. Eles são suspeitos de envolvimento no desvio de R$ 600 milhões na construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. (Foto ilustração).

A pedido do Ministério Público Federal, a decisão da juíza Maria Isabel do Prado mantém presos Pedro da Silva (diretor de engenharia), Benedito Trida (engenheiro fiscal da Construtora OAS), Edison Mineiro Ferreira dos Santos (engenheiro fiscal do Consórcio Mendes Júnior-Isolux Corsan), Pedro Paulo Dantas (gestor do empreendimento Rodoanel Trecho Norte), Adriano Francisco (engenheiro fiscal da Acciona Infraestruturas) e Valdir Dos Santos Paula, que não pertence a nenhuma das empreiteiras, mas atuou, segundo as investigações, na movimentação de dinheiro nas contas das empresas SCJ Agropecuária e Stars Bar. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 11:06h
Ibotirama e Itamaraju

Alegando falta de recursos Receita fecha agências em duas cidades do interior da Bahia

 

Duas agências da Receita Federal vão ter o atendimento suspenso a partir do dia seis de julho deste ano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o órgão, o motivo é o “cancelamento de dotações orçamentárias”. (Foto ilustração).

Na Bahia, as cidades de Ibotirama e Itamaraju vão ficar sem assistência. Além destas agências, outras 23 serão fechadas em 15 estados brasileiros. Até o dia dois de julho, a relação dos servidores desligados e os impactos orçamentários devem ser divulgados pelas regiões fiscais atingidas. (barreirasnoticias).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 10:25h
Vitória da Conquista

Rodoviários prometem "catraca livre" para usuários; greve já dura sete dias

 

Rodoviários de uma das duas empresas do transporte público de Vitória da Conquista, no sudoeste, vão adotar catraca livre para os passageiros a partir desta terça-feira (26). Segundo o presidente do sindicato dos rodoviários [Sintravc], Álvaro Silva Souza, os rodoviários cobram pagamento do mês de maio e o adiantamento de junho, ambos atrasados pela empresa Viação Vitória. Álvaro diz que os atrasos têm ocorrido há cerca de quatro anos. “Há quatro anos a empresa vem atrasando os salários. (Foto ilustração).

E a cada ano a situação vem ficando pior”, criticou Álvaro em entrevista ao blog . Os rodoviários da Viação Vitória já estão há sete dias paralisados. Apenas 30% dos veículos da concessionária estão nas ruas. Ainda segundo o presidente do Sintravc, um motorista da Viação Vitória recebe em média cerca de R$ 1,8 mil , e um cobrador, R$ 1 mil. O tiquete gira em torno de R$ 350. (blogdoanderson).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 10:12h
Combustíveis

Preço médio da gasolina cai pela terceira semana no país, diz ANP

 

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Foto ilustração).

Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%.

O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva na semana finalizada em 23 de junho, quando passou a custar R$ 3,397 por litro. Da semana encerrada no dia 16 para a semana seguinte, a queda foi de 1,08%. Em três semanas, a queda de preço acumulada é de 11,26%. (ANP).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 09:59h
Moeda virtual

Bitcoin cai 70% seis meses após atingir pico de US$ 20 mil; analistas falam em "estouro da bolha"

 

A desconfiança do mercado financeiro fez o bitcoin derreter desde o fim do ano passado, quando chegou a ser vendido por US$ 20 mil, a maior cotação da história da criptomoeda. Desde dezembro de 2017, a moeda virtual beira os 70% de queda. (Foto ilustração).

Enquanto a euforia de investidores contribuiu para levar o preço do bitcoin às alturas, o maior escrutínio de autoridades financeiras sobre levantamentos de capita com toda e qualquer moeda criptográfica ajuda a segurar o ânimo com a maior delas.

Soma-se ainda a desconfiança, levantada por acadêmicos e firmas de análise de mercado, de que a guinada do bitcoin foi sustentada artificialmente por um esquema quase tão complexo quanto as próprias moedas digitiais criado por uma das maiores “casas de câmbio” dessa área.

A valorização do bitcoin, que só no ano passado disparou mais de 1.000%, acendeu o sinal vermelho para a formação de uma bolha especulativa.

Se 2017 foi um ano de crescimento astronômico para o bitcoin, o mesmo não ocorre em 2018. Desde o começo do ano, a moeda virtual já caiu 54%. Na última sexta-feira (22), era negociada a US$ 6.198. Já em relação a dezembro do ano passado, quando atingiu os US$ 20 mil, a derrapada é ainda mais intensa: de 69%. Com o declínio, especialistas avaliam que a bolha possa ter estourado.

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 09:45h
Ilhéus

Hospital pede acréscimo de cem mil reais e prefeitura diz que isso inviabiliza a parceria

 

Nota de Esclarecimento - A Prefeitura de Ilhéus vem cumprindo com a totalidade do acordo assinado com o Hospital de Ilhéus para o atendimento pediátrico pelo SUS à população ilheense e aos municípios pactuados. (Foto ilustração).

Conforme contrato assinado, o serviço está garantido até o próximo dia 27, com possibilidades de renovação, caso haja interesse das partes, e como sempre foi a disposição do município. No entanto, a direção do hospital está exigindo um acréscimo de 100 mil reais mensais para a renovação do contrato, o que inviabiliza a continuidade da prestação dos serviços.

Primeiro, porque os municípios pactuados e Ilhéus não têm suporte financeiro para bancar tal majoração nas bases propostas; por fim, porque também discordamos das alegações para tal acréscimo uma vez que, pelo menos parte dos custos apontados para justificar a elevação do valor, não é oriunda, exclusivamente, dos serviços prestados ao SUS, por essa referida unidade hospitalar.

Embora o município viesse manifestando interesse pela renovação do contrato com o Hospital de Ilhéus, diante do impasse causado pela direção do mesmo, que já anunciou pelas redes sociais o seu desinteresse pela manutenção do contrato, a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus decidiu ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 09:26h
Construção civil

Inflação da construção medida pela FGV fica em 0,76% em junho

 

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,76% em junho deste ano. A taxa ficou acima da observada no mês anterior (0,30%). Segundo dados divulgados hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 2,01% no ano e de 3,41% em 12 meses. (Foto ilustração).

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços subiu de 0,49% em maio para 0,62% em junho, enquanto o índice relativo à mão de obra subiu de 0,15% para 0,88% no período.

Dentro do grupo materiais, equipamentos e serviços, os serviços variaram 0,71% enquanto os materiais e equipamentos subiram 0,64%. Já dentro do grupo mão de obra, as taxas de inflação foram: auxiliares (0,98%), técnicos (0,80%) e especializados (0,80%). (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 09:18h
Sobrevida

Com risco de perder mandato, Lúcio prega que "esperança é última que morre" em vídeo

 

Em meio às turbulências em sua carreira política, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (foto) gravou um vídeo para sua campanha à reeleição em que prega que "a esperança é a última que morre". Lúcio passa por um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, se tornou réu no processo do bunker de R$ 51 milhões e tem seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima - um dos maiores nomes do MDB na Bahia - preso. No vídeo, o deputado diz que a esperança só pode terminar com a morte. "Eu sempre dizia que a coisa que o homem não pode perder nunca é a esperança. Porque para mim, quando você perde a esperança, você morre. Você só perde a esperança quando o médico diz, olha: 'acabou a vida'. Não é a esperança que nos mantém vivo? Não é a esperança de dias melhores? Não é a esperança de mais saúde? Não é a esperança de você ter oportunidades melhores no seu emprego? É uma coisa que eu não gosto de fazer, é mexer com a esperança das pessoas. Isso é a pior coisa que o político faz.. São duas coisas: mexer com a esperança e tirar o direito de escolha de cada um", diz Lúcio no vídeo, divulgado por ele através do aplicativo WhatsApp. (BN).

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 09:08h
Sob suspeição

Concurso: policiais federais querem retificação de edital

 

O edital de convocação para o concurso público da Polícia Federal (PF), publicado na sexta-feira (15/6) no Diário Oficial da União (DOU), revoltou policiais federais de todo país, informou a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Delegados privilegiam o próprio cargo. Levantamento aponta que necessidade atual do órgão seria de 3.429 servidores. Fenapef ameaça entrar com ações na Justiça, entre outras formas de protesto. (Foto ilustração).

O motivo, de acordo com a entidade, foi porque, apesar do déficit alarmante de agentes, escrivães e papiloscopistas de Polícia Federal, especialmente nas regiões de fronteira, o edital do concurso, feito por um grupo de delegados, privilegiou o próprio cargo no certame.

Um documento em resposta à Lei de Acesso à Informação enviado em março pela PF, a pedido do Ministério da Justiça, apresenta um levantamento das necessidades atuais do órgão, que, até a data, seria de 3.429 servidores. Desses, 2.249 agentes, 629 delegados, 920 escrivães, 116 papiloscopistas, 108 peritos e 327 profissionais da área administrativa. O problema é que o concurso, que já está com inscrições abertas, oferece 180 vagas para agente, 150 para delegado, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 60 para perito.

“Não podemos permitir que decisões importantes para a segurança...

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Enviado por Jair Onofre - 26.06.2018 08:55h
Casamento homoafetivo

Nove casais LGBT celebram união homoafetiva no MP nesta quinta-feira

 

Ministério Público estadual realiza nesta quinta-feira, dia 28, em Salvador, a união de nove casais homoafetivos. Será o primeiro casamento coletivo LGBT celebrado na capital baiana por meio do projeto “Sim ao Amor”, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas, com a realização de matrimônios civis de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na cidade. A cerimônia será realizada às 17h na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB). (Foto ilustração).

 
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