Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 13:35h
"Corrigir injustiça"

PSL propõe projeto para que servidores possam advogar

 

Enquanto o governo tenta "cortar privilégios" projetando menos regalias ao serviço público na reforma Administrativa, um projeto de lei que afrouxa as regras do Estatuto dos Advogados para que servidores possam atuar na iniciativa privada reabre a discussão sobre princípio da moralidade e tráfico de influência. Proposto pelo senador Major Olímpio (PSL-SP - Foto), o PL 5.953/19, diz que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Judiciário, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem atuar, também, como advogados.

A proposição foi feita há uma semana e prevê mudanças no art. 30 da lei 8.906/94. Permite que servidores atuem como advogados contanto que não haja envolvimento "contra a Fazenda Pública que os remunere ou perante a esfera do Poder Judiciário ou do MP em que sejam ocupantes". Na justificativa, Major Olímpio diz que a proposta pretende corrigir "grave injustiça" contra servidores que, formados em Direito e aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são proibidos de advogar.

O gabinete de Major Olímpio foi procurado, mas preferiu não falar com o jornal. "É complicado", respondeu a assessoria de imprensa, sem dar novos detalhes, ao justificar que o senador não falaria com a reportagem. O posicionamento do parlamentar ocorre porque, embora seja um pleito antigo dos servidores públicos, a autoriza...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 13:20h
Comércio varejista

Black Friday deve movimentar R$ 3,67 bilhões, diz CNC

 

A Black Friday deste ano, marcada para o próximo dia 29, deverá movimentar R$ 3,67 bilhões. Esta é a previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (19). (Foto ilustração)

Caso isto aconteça, haverá um aumento de 10,5% em relação às vendas do ano passado, que somaram R$ 3,32 bilhões.

A Black Friday já é a quinta data mais importante do comércio varejista brasileiro. Está atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais, respectivamente.

Os segmentos de eletroeletrônicos e de utilidades domésticas devem ser os mais procurados pelos consumidores este ano. Segundo a CNC, o faturamento neste setor deverá chegar a R$ 929,4 milhões. Em seguida, estão os hipermercados e supermercados (R$ 899,3 milhões) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 845,5 milhões). (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 13:00h
Enem 2019

Inep anuncia cancelamento de uma questão do Enem

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje a anulação de uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem 2019. O Inep identificou que a questão anulada fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor da edição do Enem de 2018. O chamado "caderno Ledor" é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade. (Foto ilustração)

A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72.

No Enem, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e, também, de acordo com o desempenho de cada estudante na própria prova. A correção segue chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Respeitando a comparabilidade garantida pela TRI, as questões que compõem as provas acessíveis podem sofrer ligeira alteração comparadas à prova de aplicação regular devido às especificidades deste público. As provas do Caderno Braile e Ledor, por exemplo, contém a descrição de gráficos, imagens, esquemas e outros recursos visuais. Além disso, questões que inviabilizam ou dificultam demasiadamente a comp...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 12:10h
Diagnóstico sobre Obras Paralisadas

Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bi, diz CNJ

 

Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões judiciais, o que resulta no travamento de R$ 149 bilhões de investimentos em infraestrutura. (Foto ilustração)

O “Diagnóstico sobre Obras Paralisadas” foi elaborado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

De acordo com o relatório regiões com o maior número de obras paradas por causa de decisões judiciais são a Sul, com 16 empreendimentos paralisados, e a Sudeste, com 11, seguidas por Centro-Oeste, Nordeste e Norte, com sete cada.

Entre as 48 obras identificadas, a maioria é relacionada à área de educação – ou seja, a construção de universidades, escolas e creches. As outras áreas mais afetadas são a de mobilidade urbana e a de abastecimento de água.

As obras identificadas pelo CNJ representam 1,2% de um universo de 3,9 mil obras orçadas em ao menos R$ 1 milhão paralisadas pelo país. Tal número foi obtido após o cruzamento de dados feito pelo órgão com levantamentos de tribunais de contas e também da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil.

O CNJ destaca no relat&oacu...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 11:45h
Brasília

Bolsonaro preside hoje reunião do Conselho de Governo

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto) comanda hoje (19) a 23ª reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou por volta das 9h e deve se estender durante toda a manhã. Após a reunião, está prevista uma cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada.


Desde o início do mandato, o presidente reúne a equipe ministerial para o momento cívico na entrada da sua residência oficial. Normalmente, a cerimônia acontece às 8h, mas hoje, em razão do Dia da Bandeira, o hasteamento será às 12h. O protocolo especial para o dia 19 de novembro é definido pela Lei Nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais.

À tarde, no Palácio do Planalto, também está marcada uma solenidade de comemoração do Dia da Bandeira, junto com o anúncio da ampliação do Programa Educação Conectada, do Ministério da Educação.

O programa tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. (Andreia Verdélio/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 11:30h
Operação Patrón

Justiça decreta prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes

 

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes (foto ilustração). Ele é investigado na Operação Patrón, um desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em um esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Câmbio, Desligo.

Policiais federais fazem hoje (19) a operação para prender o ex-presidente e outros 19 investigados, de acordo com o Ministério Público Federal. Ainda segundo a MPF, a Justiça considerou que a prisão de Cartes é necessária devido a “graves riscos para a ordem pública, pela contemporaneidade e gravidade dos crimes investigados e por ser a única forma para irromper os crimes de lavagem de dinheiro já comprovados”. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 10:34h
Mudança em secretaria

Ações sobre Direitos Humanos deixam Seprev e passam a integrar Sedeso

 
Foto: Abnner Kaique

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta terça-feira (19), em segunda discussão, o projeto do Executivo que altera a denominação da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos passando a ser apenas Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev). As ações relacionadas a promoção dos direitos humanos passará a integrar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). O projeto foi aprovado por maioria com votos contrários dos vereadores Roberto Tourinho (PV) e Zé Filé (PROS). (Daniela Oliveira/ Foto: Abnner Kaique)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 10:20h
Operação Faroeste

Afastado pela Justiça, presidente do TJ-BA teria movimentado R$24 milhões segundo MPF

 
Foto: Divulgação / TJ-BA

Foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), a Operação Faroeste com o objetivo de desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões de juízes do Tribunal de Justiça da Bahia. Crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência também são investigados. O Superior Tribunal de Justiça afastou das funções o desembargador Gesivaldo Britto e mais três outros desembargadores, além de dos juízes.

De acordo com o Ministério Público Federal, Gesivaldo movimentou 24 milhões, nos últimos seis anos, o que para o MPF é “totalmente incompatível” com o salário recebido. O MPF disse também que o desembargador José Olegário Caldas, um dos investigados, teve movimentação de R$22,4 milhões de 2013 até este ano, também incompatível com os seus vencimentos. Olegário é investigado ainda pela Procuradoria Geral da República por venda de sentenças no valor de R$100 mil.

A Polícia Federal, além de procuradores da Justiça, cumprem mandados de prisão, de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e residências dos investigados, nas cidades baianas de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia e em Brasília. (Com informações do Bahia Not&i...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 10:11h
Justiça eleitoral

TRE-BA adia para início de dezembro julgamento de ação contra Targino Machado

 
Foto Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) adiou novamente a continuidade do julgamento da ação que pode cassar o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM).

O juiz eleitoral Freddy Pitta Lima, que dará o voto decisivo pela cassação ou absolvição do parlamentar, havia pedido vistas na sessão de segunda-feira (18) e prometido o voto para esta manhã. No início da sessão desta terça, no entanto, ele solicitou um novo prazo.

“Eu disse que ia trazer hoje, mas não tenho condições ainda. Vou pedir para adiar. Ponha para a primeira sessão de dezembro. Essa semana será corrida”, disse Pitta Lima.

O julgamento da ação que pede a cassação de mandato de Targino Machado seria o primeiro item da pauta do TRE para esta terça.

O placar se encontra em 3 a 3, uma vez que Patrícia Kertzman e o juiz Antônio Oswaldo Scarpa tinham acompanhado o relator, José Edivaldo Rotondano, pela cassação do mandato do parlamentar.

O juiz José Batista de Santana votou, na semana passada, pela absolvição, e foi seguido nesta segunda pelo presidente do TRE, Jatahy Júnior, e por juiz Diego Castro.

Freddy Pitta Lima ficou responsável por dar o voto de desempate.(Bahia.ba/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 09:03h
Mato Grosso do Sul

Famasul e mais 8 entidades repudiam tramitação que aprovou projeto de lei que aumenta impostos

 

A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e outras oito entidades do agronegócio divulgaram nota de repúdio à tramitação ‘obscura’ do Projeto de Lei 283/2019, aprovado na última quarta-feira (13) pela ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aumentando impostos do agronegócio. (Foto ilustração)

A proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e apenas cinco contrários. Foram contra o aumento os deputados estaduais Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel David (PSL), Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL).

Em nota, as entidades do setor criticaram a forma como o projeto enviado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tramitou. “Contrariando o trâmite habitual de projetos dessa magnitude, a aprovação ocorreu em regime de urgência, sem a devida possibilidade de argumentação técnica das entidades que representam as cadeias produtivas da agropecuária”, diz trecho da manifestação.

Segundo a categoria, a análise comprovaria a não necessidade de aumento do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul). Em nota, o setor diz que a aprovação do projeto irá impactar toda a cadeia produtiva sul-mato-grossense. A postura dos parlamentares em endossar projeto de aumento de tributos do Governo do Estado também foi classificada como desrespeito ao setor agropecuário.

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 08:53h
Operação Patron

Lava Jato: PF faz operação no Rio contra lavagem de dinheiro

 

Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em uma nova fase da Operação Lava Jato. A ação visa desarticular uma organização criminosa vinculada ao doleiro Dario Messer e tem, entre seus alvos, o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, que governou o país vizinho de 2013 a 2018. (Foto ilustração)

A operação é chamada de Patron, ou seja, “patrão” em português, uma referência ao apelido dado por Messer ao ex-presidente paraguaio.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram 20 milhões de dólares que teriam sido ocultados por Dario Messer, dos quais 17 milhões foram colocados em um banco do arquipélago caribenho das Bahamas e o restante dividido entre doleiros, casas de câmbio, políticos e empresários do Paraguai.

Ainda segundo a PF, Cartes seria a pessoa de maior confiança de Messer no Paraguai e teria ajudado o doleiro a fugir de autoridades brasileiras e paraguaias.

Messer, por sua vez, teve sua prisão decretada em maio de 2018 pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro na Operação Câmbio, Desligo. Depois de ficar foragido por mais de um ano, ele foi preso em julho deste ano, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 08:40h
Gasolina e diesel mais caros

Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias

 

A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel. (Foto ilustração)

O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período. (Vitor Abdala)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 08:03h
Sul da Bahia

A volta da Zona Azul tem causado transtorno no centro da cidade de Itabuna

 

Foi um fiasco a reestreia do estacionamento rotativo de veículos, a Zona Azul, no centro de Itabuna. A Prefeitura anunciou o retorno do serviço, mas o que se viu foi veículos parados em fila dupla na Avenida do Cinquentenário e muita confusão por falta de informações. (Foto ilustração)

A volta da zona azul é considerada fundamental para que o comércio amplie o fluxo de consumidores, principalmente de cidades vizinhas. Com a chegada do período de vendas natalinas, a previsão é de que o número de vagas para estacionamento seja insuficiente.

Além de mal lançada, a Zona Azul de Itabuna é a mais cara do país, custando R$ 3 a hora. Ela é mais cara que em São Paulo, Rio, Curitiba e Vitória. Em São Paulo, cada hora sai por R$ 2,50; no Rio R$ 1, em Curitiba R$ 2, em Vitória R$ 1. A tarifa de Itabuna só encontra similar em Salvador, onde custa R$ 3 a primeira hora, mas a segunda sai por R$ 2.

A Prefeitura lançou o serviço sem informar como ia funcionar, os horários, onde comprar o crédito, se seria em papel ou aplicativo, qual o máximo de horas na mesma vaga, entre outros detalhes. O motorista foi surpreendido pela confusão e nada funcionou. (aregiao)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:45h
Câmara Municipal de Salvador

Projeto sugere Santa Dulce dos Pobres como padroeira de Salvador

 
Foto Reprodução

O vereador Sérgio Nogueira (PSDB) quer que Santa Dulce dos Pobres seja instituída como padroeira de Salvador. Por meio do Projeto de Lei nº 387/2019, o parlamentar sugere que a santa canonizada em 13 de outubro substitua São Francisco Xavier, padroeiro da cidade.

“Irmã Dulce foi uma das personalidades mais importantes, influentes e notórias do século XX, tendo suas grandes obras como referência nacional e com repercussão mundial. Por isso, apresentei a esta Casa Legislativa a sugestão de instituí-la como padroeira da nossa capital”, afirma o vereador.

O vereador lembra a trajetória de Irmã Dulce “Em 13 de maio de 2019, o Vaticano reconheceu um segundo milagre de Irmã Dulce, a cura de uma pessoa cega. Com isso, foi iniciado o processo de canonização. O rito ocorreu na celebração da missa dominical, de 13 de outubro de 2019, sob comando Vaticano pelo Papa Francisco”, relembra.

Natural de Salvador, Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, mais conhecida como Irmã Dulce, foi uma religiosa católica brasileira, que fez muitas ações de caridade e prestou assistência a pessoas necessitadas, ganhado notoriedade mundial. “Santa Dulce dos Pobres ajudou a criar várias instituições filantrópicas, sendo uma das mais importantes e famosas o Hospital Santo Antônio, em Salvador, que atende pacientes de todo o estado da Bahia”, reforça.  (CMS/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:41h
Prorrogação de contrato

Prefeito de São Francisco do Conde é multado pelo TCM

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Santos Almeida, em razão da irregular prorrogação do contrato celebrado com o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social, no exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$4 mil.

A contratação tinha por objeto a gestão e operacionalização do Hospital Municipal Célia Almeida Lima, no valor de R$14.377.381,75, para o período entre 06/09/2016 e 05/03/2017. Em um primeiro termo aditivo, o contrato foi prorrogado por mais dois meses, passando o término da vigência para o dia 06/05/2017 e, antes desta data, ocorreu nova prorrogação, passando o término previsto para o dia 06/06/2017.

A relatoria considerou a matéria irregular, vez que a própria norma proíbe expressamente a prorrogação de contratações temporárias, quando a dispensa da licitação é fundamentada em casos de emergência ou de calamidade pública. Além disso, a dispensa realizada não obedeceu aos ditames legais, o que também compromete a sua regularidade, independentemente da duração de 90 dias do contrato.

Para o conselheiro José Alfredo Dias, os argumentos utilizados pelo gestor não podem prosperar, uma vez que a circunstância não era inespe...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:40h
Aniversariantes do Dia

Jornalistas Sérgio Augusto e Roberto Kuelho em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:35h
Moeda norte-americana

Dólar rompe a barreira dos R$ 4,20 e fecha no maior valor da história

 

A escalada do valor do dólar comercial frente ao real iniciada na última semana, cujas principais razões são a instabilidade política em vizinhos como a Bolívia e o Chile, e a lentidão nas negociações do acordo comercial entre China e Estados Unidos, levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 18, a sua maior cotação da história. O dólar teve pequena alta de 0,3%, o suficiente para atingir 4,21 reais para a venda e se tornar o valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior era de 4,1957 reais, atingido em 13 de setembro de 2018. (Foto ilustração)

A escalada da moeda foi influenciada principalmente pelas turbulências vividas por países sul-americanos. “O mercado está muito preocupado com os conflitos políticos e econômicos na Argentina, Bolívia e Chile. Houve um pé no freio por parte dos investidores, que não dispostos a injetar recursos no Brasil. Dentre alguns fatores, a libertação do Lula foi encarada como um fator de insegurança jurídica pelo mercado, que teme que o país enfrente a mesma situação dessas outras nações” afirma Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio da Ourominas.

Além disso, o julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma decisão que determinou o envio à corte de relatórios elaborados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Finan...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:30h
Feira de Santana

9º Encontro de Veículos Antigos Princesa do Sertão vai movimentar o final de semana

 

O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS PRINCESA DO SERTÃO chega a 9ª edição e apresentará relíquias aos apaixonados do antigomobilismo, onde quase 300 automóveis serão expostos para um público estimado de 30 mil pessoas. De conversíveis a utilitários, de ônibus a carros do exército americano, os visitantes poderão apreciar carros que virão de diversas partes do país, e os colecionadores terão no América Outlet o pátio ideal para expor suas raridades. Além da exposição de veículos, será comercializado no local peças e acessórios por um mix de empresas do segmento automotivo, que vai desde serviços a concessionárias. (Foto ilustração)

O Encontro de Veículos Antigos é uma iniciativa do Clube da Ferrugem que busca divulgar e incentivar a cultura do antigomobilismo em Feira de Santana e Região, com organização e gestão da Feira da Praça que levará ao evento diversidade gastronômica, arte, cultura e muita diversão para toda família, com excelentes opções também para criançada. Matheus Rios, presidente do Clube da Ferrugem, afirma que "o evento já é consolidado em todo Brasil, estando no calendário nacional de eventos de antigomobilismo, e de grande relevância para a cidade, pois fomenta o lazer, turismo e cultura, e consequentemente a economia do município."

Com uma grade musical bem eclética...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:20h
Resgatando a História

Consciência Negra: sob a pele de Machado é tema de programa

 

O que você acharia se tivesse um retrato para a posteridade com a cor de sua pele alterada? No ano em que mais brasileiros se declaram pretos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade Zumbi dos Palmares/SP realiza uma campanha para substituir o retrato embranquecido do escritor Machado de Assis. (Foto informação)

O bibliotecário Sidnei Rodrigues não sabia que um dos criadores da Academia Brasileira de Literatura era negro. Para a professora de História da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães, o autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas não era “um negro retinto, mas uma pessoa inegavelmente de origem africana”.

A discussão sobre o preconceito no país, em que mais da metade da população se identifica como preta ou parda, está no Caminhos da Reportagem de hoje (19), no episódio exibido na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O programa vai ao ar às 21h30 na TV Brasil.

A ex-consulesa Alexandra Loras se cansou de ter integrantes da elite paulistana puxando suas tranças e decidiu alisar os cabelos. Mas ainda enfrenta a resistência do filho loiro em deixar que ela, uma mãe negra, o leve para escola.

O estudante Matheus Benincasa Fernandes ficou de cueca para a gerente de uma loja para provar que não estava levando nada sem pagar. Edi Rock, do Racionais MC’s, também se queixa de preconceito: &ldqu...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:15h
Queda de braço entre PGR e STF

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (foto), revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos nos últimos três anos. A estimativa era de que a decisão poderia permitir acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas.

Na despacho, Toffoli disse que tomou a decisão após informações prestadas mais cedo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a questão. Segundo o procurador, o Ministério Público cumpre a legislação no acesso às informações bancárias suspeitas e negou qualquer tipo de "devassa" nos dados de cidadãos.

O caso sobre o trabalho de investigação de movimentações suspeitas voltou à tona porque o STF vai julgar, nesta quarta-feira (20), se mantém a decisão de Toffoli que, em julho, suspendeu as investigações de processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), atual UIF.

Nesta tarde, Toffoli reuniu-se com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador Augusto Aras para tratar o julgamento definitivo da questão. Ao deixar a reunião, Campos Neto disse que os envolvidos estão tentando "uma solução que atenda ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 07:05h
Feira de Santana

Hospital da Mulher acolhe alunos do Programa de Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia

 

O novo modelo de gestão implementado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), tem sido referência para instituições de ensino na prática de estágios curriculares do Programa de Residência Médica. (Foto ilustração)

O Hospital da Mulher já conta, desde o ano passado (2018), com o Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. Credenciado através do Ministério da Educação (MEC), aos Conselhos Nacional e Regional de Medicina, o HIPS oferece estrutura física moderna, e equipe multiprofissional especializada no parto humanizado e método Cangurú.

O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, observa que o programa de residência médica destaca-se, sobretudo, por habilitar futuros especialistas em ginecologia e obstetrícia de faculdades e universidades de Salvador e outros municípios da Bahia.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, acrescenta que os residentes do Hospital da Mulher são acompanhados por uma Comissão da Residência Médica (COREME). “Esta comissão é coordenada pelos médicos Márcia D’Amaral e Francisco Mota, orientadores para formação de especialistas, com objetivo de consolidar conhecimentos teóricos, téc...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 06:24h
Câmara Federal

Criada CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Campos argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira (15) pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira (18), a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

"Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado", afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medi...

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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 06:18h
Câmara Federal

Audiência discute pena para transporte clandestino de passageiros

 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 4583/19, que classifica como infração média o transporte remunerado e não autorizado de pessoas e bens.

A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Ele lembra que a Lei 13.855/19, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro neste ano, passou a classificar essa infração como gravíssima.

"Em um País com sérios desafios relacionados à mobilidade urbana e no qual o transporte rodoviário manifesta absoluto domínio da matriz de transportes, os profissionais do transporte alternativo exercem relevante papel na complexa equação que viabiliza nossos deslocamentos diários", argumenta Paulo Guedes.

Segundo o parlamentar, o transporte alternativo fomenta a concorrência no setor e atende pessoas e regiões onde o sistema convencional não chega. Aumentar a punição, na opinião de Guedes, deixa de lado a discussão sobre a regularização da atividade para incrementar mecanismos de punição. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 11.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 06:00h
Nacional

PT ser o protagonista da esquerda nas eleições de 2020 não pegou bem

 

A esquerda, liderada pelo PSB e PDT, não recebeu bem a declaração de Lula, em Salvador, quando defendeu o PT como protagonista das eleições em 2020. Na ocasião, Lula afirmou que o partido não deve abrir mão de seu protagonismo e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis na eleição municipal do ano que vem para defender o seu legado. PC do B e PSol também não viram a declaração com bons olhos. (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:57h
Feira de Santana

Empresas de ônibus vão ser analisadas em pesquisa Equalip

 

A empresa Equalip, contratada pelo site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado para fazer uma pesquisa ainda esse mês em Feira de Santana, vai avaliar o nível de qualidade das empresas de transporte coletivo que atuam em Feira de Santana, Rosa e São João. O objetivo é contribuir com a melhoria do serviço.

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:55h
Eleições 2020

Targino Machado absolvido pelo TRE e a política em Feira de Santana

 

A provável decisão do processo na Justiça Eleitoral que envolve o deputado estadual Targino Machado (DEM - foto ilustração), e que deve ter o veredito ainda hoje pela manhã, com certeza será um divisor de águas, em Feira de Santana. Targino Machado, bem avaliado nas pesquisas de opinião para prefeito, é sempre lembrado como candidato. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, foi o mais votado na cidade para deputado estadual.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:52h
Feira de Santana

Estagiários podem ter a opção do vale transporte no contracheque ou Via Feira

 

O movimento dos estagiários para que tenham a opção de ter seus vales transportes no contracheque já deu resultado, quando nada na Câmara Municipal de Feira de Santana. O vereador Isaias de Diogo (PDT) apresentou um projeto de lei que dar a opção ao estagiário de ter o auxílio no contracheque ou no cartão Via Feira. O projeto deve ser votado hoje, já que está na ordem do dia. A Prefeitura de Feira de Santana tinha decidido que os servidores e estagiários que tem vínculo com o Poder Executivo recebam os vales transportes através do cartão Via Feira. A grita foi grande.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:48h
Feira de Santana

Vereadora Neinha: "Aqui está Humberto Cedraz, com quem aprendi muito"

 

A vereadora Neinha (PTB) que está no segundo mandato em Feira de Santana, ontem, na tribuna do Legislativo, enalteceu o ex-deputado estadual Humberto Cedarz pela importância em sua vida política. “Aqui está Humberto Cedraz, com quem aprendi muito. Ele tem marca na minha história como mulher pública nesta cidade e agradeço por tudo que me ensinou enquanto fui sua assessora”. Neinha disse que aprendeu com o ex-deputado, acima de tudo, a ter fidelidade. (Foto ilustração: Neinha e Humberto Cedraz)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:46h
São Paulo

MP e a interpretação do destino ao pagamento de programas para Educação no Trânsito

 

Fernando Haddad (PT) chegou a ser processado por usar o dinheiro para pagar funcionários da CET e Bruno Covas (PSDB) está sendo investigado por aplicar R$ 19 milhões na recuperação de um viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros. Uma das causas é a interpretação restritiva do Ministério Público sobre o uso da verba, destinada ao pagamento de programas para Educação no Trânsito e de melhoria na sinalização. (Painel)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:39h
Eleições 2020

Conceição da Feira já tem seis nomes para prefeito

 

Cidade próxima de Feira de Santana, Conceição da Feira já começa a se movimentar de olho nas eleições de 2020. Mesmo não tendo candidatos oficiais, já estão na boca do povo os seguintes nomes: Rosilda, Adriano, Del do Taxi (foto ilustração), Fabiano, Val de Maninho e João de Furão. Em tempo: Os nomes divulgados pelo site Bahia na Política são apenas sondagens junto à opinião pública.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:35h
Nacional

Lula e a sua popularidade após soltura em Curitiba

 

A expectativa é como está a popularidade de Lula, solto desde a semana passada, com a decisão do STF de que condenado só fica preso depois de transitado e julgado em última instância. Pesquisas de opinião devem ser divulgadas até o final do mês. (Foto: Brian Mier)

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.11.2019 05:32h
Feira de Santana

Zé Neto acha que Lula pode ser um forte cabo eleitoral em 2020

 

O deputado federal Zé Neto (PT - foto ilustração) está otimista com a saída de Lula da cadeia, como cabo eleitoral na sua possível disputa na eleição de prefeito em 2020 em Feira de Santana. Em primeiro lugar em pesquisas de opinião, acha que o resultado pode ser ampliado. Em tempo: Em 2016, quando Lula perdeu o Governo Federal para Michel Temer, com o impeachment de Dilma Rousseff, seu partido fez pouco mais de 200 prefeituras no Brasil.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 17:10h
Senado Federal

Telmário pede a demissão do chanceler Ernesto Araújo

 

O senador Telmário Mota (Pros-RR - foto) pediu nesta segunda-feira (18), em Plenário, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, demita o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Para o parlamentar, o chanceler tem colocado os seus interesses ideológicos acima dos interesses do Estado.

Na opinião de Telmário, a boa relação entre os países-membro do Mercosul é essencial para o desenvolvimento do Brasil. No entanto, para o senador, não é essa a política que tem sido adotada pelo ministro.

O parlamentar afirmou que o chanceler tem desrespeitado o artigo 4° da Constituição Federal, que diz: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

— O presidente Jair Bolsonaro tem que demitir esse tal de Ernesto Araújo porque ele é um antipatriótico, é um anti América Latina, é um desintegrador do nosso continente — criticou. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 16:45h
Câmara Federal

Comissão faz audiência pública sobre obras inacabadas no setor de transportes

 

A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País realiza audiência pública na quarta-feira para debater sobre as obras inacabadas no setor de transportes. (Foto ilustração)

O deputado Lucas Gonzales (Novo-MG), que sugeriu a realização da audiência, lembrou que, segundo estudos da Confederação Nacional da Indústria de 2018, o setor corresponde a aproximadamente 20% das obras paralisadas no Brasil.

Foram convidados:

- o ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas;

- o diretor regional da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias, Alexandre Barra;

- o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Hélio Paes de Barros Júnior;

- o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva; e

- o presidente da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), Benony Schmitz Filho.

O debate será realizado às 15h30 no plenário 14. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 16:24h
Prefeito de São Paulo

Após internação, Bruno Covas volta a despachar na sede da prefeitura

 

O prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas (foto ilustração) voltou a despachar na sede da prefeitura na manhã de hoje (18) após receber alta no hospital Sírio Libanês, onde esteve internado para tratamento de um câncer na região do estômago. Ele participou de reunião com todo o secretariado e, logo depois, atendeu a imprensa junto com o governador do estado de São Paulo, João Doria.

Segundo Covas, sua restrição médica é evitar agendas externas com grande aglomeração de pessoas. “Não estava no gabinete, mas estava próximo da gestão. Estive a todo instante em contato com os secretários. Mas sentia falta de estar próximo do povo”, disse. Durante o período de internação, ele despachou com secretários e trabalhou por meios digitais.

“Gostaria de agradecer por todas as manifestações de apoio que tenho recebido ao longo das últimas semanas de amigos, conhecidos, políticos e até mesmo da imprensa. Isso ajuda demais a passar por todos esses desafios”, disse o prefeito.

Sobre as ações do município, Covas anunciou que, nos próximos dias, a prefeitura vai assinar uma operação de crédito de R$ 500 milhões que vai possibilitar ações de recapeamento das vias da cidade.

O prefeito destacou ainda as iniciativas que estão sendo feitas em conjunto com o ...

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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 15:50h
Feriadão de 15 de novembro

PRF registra 75 mortes e mais de mil feridos nas rodovias federais

 

O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado hoje (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Foto ilustração)

De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17) flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.

Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas.

Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa.

Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular.

Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigató...

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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 15:30h
Desastre ambiental

Câmara cria CPI para investigar vazamento de óleo no mar do Nordeste

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou, nesta segunda-feira (18/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste. A comissão vai apurar também possíveis omissões de autoridades. O ato de Maia atende a requerimento do deputado João Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido: 171. (Foto ilustração)

João Campos disse que é importante que a Câmara coordene os esforços para responder a várias perguntas que estão sem resposta sobre esse gigantesto desastre natural. O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 643, segundo balanço divulgado, no domingo (17/11), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 116 municípios de todos os nove estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

"Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado", afirmou Campos.

Integrantes

De acordo com o ato da Presidência da Câmara, o colegiado também vai "avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar respons...

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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 14:20h
Brasília

Bolsonaro almoça com Seleção do Brasil sub-17, tetracampeã de futebol

 

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou hoje (18) a Seleção do Brasil Sub-17 que conquistou ontem (17), em Brasília, o tetracampeonato do Mundial de Futebol da categoria. Bolsonaro almoçou com os atletas em um hotel na capital federal. (Foto ilustração)

A equipe do técnico Guilherme Dalla Dea venceu a final contra o México, por 2 a 1, neste domingo, no Estádio Walmir Campelo Bezerra, conhecido como Bezerrão, no Gama, Distrito Federal.

A seleção sub-17 teve 100% de aproveitamento no certame: sete vitórias em sete jogos, marcou 19 gols e levou apenas seis. No caminho do título, venceu o Canadá (4 a 1), a Nova Zelândia (3 a 0), Angola (2 a 0), Chile (3 a 2), Itália (2 a 0), França (3 a 2) e a final contra o México: 2x1.

Vinte e quatro seleções disputaram a Copa do Mundo da Fifa Sub-17 que começou no dia 26 de outubro, no Bezerrão. O estádio sediou as partidas de abertura e o encerramento.

Os estádios Olímpico e da Serrinha, em Goiânia (GO), e o Estádio Kléber Andrade, em Vitória (ES), também receberam jogos desse mundial. (Por Andreia Verdélio)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 13:40h
Inclusão Social

Inclusão no mercado de trabalho é tema urgente para 46% dos negros

 

A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada hoje (18) pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha e ouviu 1,2 mil pessoas pretas e pardas ao longo do último mês de outubro. (Foto ilustração)

Racismo estrutural

O racismo estrutural - tema que apareceu como mais discutido na pesquisa - também é apontado como um dos mais urgentes para a população negra (44%). Em relação ao racismo que permeia as instituições públicas e privadas no Brasil, foram levantados temas como a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários.

Segundo o estudo, sete em cada dez negros não se sentem representados pelos governantes. Votar em candidatos negros é uma pauta importante para 61% da população negra, tendo mais apelo entre os menos favorecidos economicamente (73% entre as classes D e E) do que entre que estão melhor colocados socialmente – 47% nas classes A e B. Para 69%, as marcas comerciais tratam de forma superficial ou oportunista temas relacionados à negritude.

Femin...

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Enviado por Jair Onofre - 18.11.2019 13:10h
Prefeitura de Salvador

Inscrições para ultramaratona em Salvador serão encerradas no dia 23

 

Os amantes da corrida que desejam participar da ultramaratona a ser realizada em Salvador devem se apressar: o prazo de inscrições para a competição termina no próximo dia 23. A UltraOne 12h vai garantir 12h de corridas ininterruptas na Avenida da França, local onde será realizada a competição. A prova terá início às 20h do próximo dia 30 de novembro e encerra apenas às 8h do dia 1° de dezembro. A iniciativa faz parte das ações do programa #vemprocentro, da Prefeitura. (Foto ilustração)

Para participar será possível escolher entre três modos. Um deles, o Modo Loucura, consiste na prova individual. Já no Modo Dupla, o desafio é dividido com um parceiro. Por fim, o Modo DeGalera será formada por equipes de seis pessoas.

A UltraOne 12h é um desafio composto por única etapa, com total liberdade de ritmo. Completam a ultramaratona aqueles que correm durante as 12h ou que fizerem até esse período acima de 42 km. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da Central de Corridas www. centraldacorrida. com. br/ultraone12h-salvador. (Secom) 

 
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