Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 11:20h
Ilhéus

Ocupação irregular na área do Porto Sul deve ter intervenção do MP-BA, PGE ingressou pedido

 

No último dia 18 de outubro, o Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. As informações são da Assessoria de Comunicação da PGE. No local, o governo baiano realizará as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional. (Foto ilustração)

A PGE informou que o terreno pertence ao Estado da Bahia e que a ocupação é considerada clandestina. O documento traz alegações a respeito da matrícula e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. Tarcísio Menezes de Oliveira, procurador do Estado explica no texto que um loteamento sem projeto aprovado pela Prefeitura Municipal e a venda de lotes sem registros no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública.

Foi solicitado do MP-BA apuração e ajuizamento de ações criminais contra os envolvidos. No seu entendimento de Menezes, se trata de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino. “O loteamento foi feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado&rdqu...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 11:08h
Política

Haddad diz que PT vai lutar para Lula ser candidato em 2022

 
Foto Ricardo Stuckert

O ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência da República pelo PT nas eleições de 2018, Fernando Haddad, afirmou que o partido precisa assumir o protagonismo para contrapor os ideais defendidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Ele desembarcou em Salvador para a reunião da Executiva nacional da legenda, que conta com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro acontece no Campo Grande, em Salvador.

"Obviamente que o Lula vai nos ajudar a construir um projeto de nação. Estamos precisando contrapor, com propostas, para construir o que está sendo desconstruído por esse governo. O Nordeste, que está sendo preterido, precisa estar no centro das atenções. O Nordeste evoluiu muito nesse século, não podemos parar. Temos muito a fazer ainda", disse Haddad.

Ainda segundo o petista, o PT vai buscar restabelecer a condição de Lula ser candidato novamente. "Vamos lutar pela recuperação dos seus direitos políticos, fazer justiça e anular essa sentença que foi dada por um juiz que não gostava dele. Juiz não pode gostar ou não gostar, tem que decidir com base no que está no processo", declarou o ex-candidato. (M1/ Foto Ricardo Stuckert/ Instagram)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 10:53h
Sul da Bahia

Prefeitura volta a implantar o serviço de Zona Azul em Itabuna

 

Depois de 19 meses do fim do serviço, a Zona Azul estará de volta a Itabuna, segundo a Prefeitura. A partir de segunda-feira (18), o estacionamento rotativo será cobrado na região central da cidade, contando com pouco mais de mil vagas e 70 monitores, número menor do que antes. (Foto ilustração)

Mas a Zona Azul de Itabuna será a mais cara do país, custando R$ 3,00 - um aumento de 50% sobre o preço do ano passado, quando era operada pela Dom Parking, de Santa Catarina. Em maio de 2018 um decreto da Prefeitura suspendeu o serviço e cancelou o contrato.

Em São Paulo, cada hora sai por R$ 2,50; no Rio de Janeiro por R$ 1, em Curitiba (PR) por R$ 2, em Vitória (ES) por R$ 1. A tarifa gulosa de Itabuna só encontra similar em Salvador, onde também custa R$ 3 pela primeira hora, mas a segunda hora em diante sai por R$ 2.

A Prefeitura de Itabuna não informou, no entanto, como a Zona Azul vai funcionar, os horários, onde comprar o crédito, se será em papel ou via aplicativo, qual o máximo de horas numa mesma vaga, entre outros detalhes. O motorista terá que descobrir tudo sozinho na segunda-feira.

Histórico Depois que a Justiça, em 18 de julho do ano passado, suspendeu a atividade, cerca de 20 funcionários foram demitidos e outros receberam férias coletivas. A decisão determinou a suspensão da cobrança após a Prefeitura de Itabuna decretar o fim do contrato com a Dom Par...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 10:46h
Política

Deputado Pastor Tom deve acompanhar Bolsonaro em novo partido

 
Foto Reprodução

O deputado Pastor Tom (PSL) deve acompanhar o presidente Jair Bolsonaro e deixar o PSL. Apesar de já ter tomado a decisão, o parlamentar afirmou que ainda não comunicou a ninguém e que deixará o partido na hora certa.

“Vou acompanhar o presidente, ainda não comuniquei ninguém, mas na hora certa vou sair do partido, não vou ficar. O meu caso é diferente, eu não fui eleito pelo PSL, fui eleito pelo Patriota. Então, posso sair do partido na hora que seu quiser”, declarou.

Tom se filiou ao PSL em fevereiro deste ano. O presidente Jair Bolsonaro já deixou clara a intenção em criar a sigla “Aliança pelo Brasil”. (Com informações do Política Livre/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 10:15h
Compras além fronteiras

Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra

 

O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria nº 601 - publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União - aumenta o limite. (Foto ilustração)

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia informado que ampliaria o limite, o que deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Além desse limite para os free shops, há também o limite para compras no exterior, que é US$ 500. Assim, quem viaja ao exterior de avião poderá somar os limites, que totalizam US$ 1.500.

Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal. (Kelly Oliveira/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 10:09h
Sudoeste baiano

Treze municípios terão assistência para implantar plano de saneamento

 
Foto Lay Amorim/ Achei Sudoeste

Treze municípios do sudoeste terão assessoria técnica para elaboração de planos municiais de saneamento básico. A informação foi publicada nesta quinta-feira (14), e o trabalho vai até o dia 12 de janeiro de 2021 sob o custo de R$ 1,6 milhão. Serão beneficiadas as cidades de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo.

Segundo a secretaria de infraestrutura hídrica e saneamento, a responsável pelo trabalho é a empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA. (Bahia Notícias/ Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 09:55h
Agronegócio

Suínos: Valor do leitão é recorde nominal

 

Os preços do leitão atingiram os maiores patamares nominais de toda a série histórica do Cepea, iniciada em setembro de 2013. Na média parcial de novembro (até o dia 13), o leitão desmama comercializado em Erechim (RS) registra média de R$ 14,27/kg, avanço de 1,8% em relação à de outubro. Para o leitão creche, na mesma comparação, a alta é de 2,2%, com o animal comercializado, em média, a R$ 7,80/kg. Esses são os maiores patamares nominais da série do Cepea, iniciada em setembro de 2013. (Foto ilustração)

Segundo pesquisadores, o bom ritmo de embarques de carne suína e o aumento da procura doméstica pela proteína têm feito com que grandes frigoríficos busquem novos lotes de animais para abate, principalmente no mercado independente. Esse cenário, por conseguinte, tem impulsionado as cotações dos leitões creche e desmama. (Fonte: Cepea)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 09:39h
Tribunal Regional Eleitoral

Caminhão da Biometria atenderá em Iraquara, Palmeiras e Tanquinho de Lençóis

 
Foto Reprodução

O 6º roteiro do ‘Caminhão da Biometria’ passará por três cidades. Desta vez, o veículo atenderá os eleitores de Iraquara, Palmeiras e Tanquinho de Lençóis (pertencentes a 89 ª Zona Eleitoral). O serviço móvel será disponibilizado em três etapas, obedecendo ao roteiro estipulado pela Comissão de Biometria.

Ao todo, nas três cidades, mais de 10 mil eleitores poderão ter os títulos cancelados. Atualmente, dos 17.298 eleitores de Iraquara, apenas 12.443 (71,93%) realizaram o recadastramento biométrico. Em Palmeiras, dos 6.767, 3.790 (56,01%) dos cidadãos realizaram a coleta dos dados. Já em Lençóis, dos 7.703, apenas 5.296 (68,75%) buscaram atendimento nos postos da Justiça Eleitoral. O prazo para o recadastramento biométrico nos municípios é 18 de fevereiro de 2020. O TRE-BA alerta ao cidadão para que não deixe para última hora.

Para ser atendido, o eleitor precisará estar munido de um documento de identificação com foto e um comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses).

Opções de atendimento

Além do caminhão da biometria, os eleitores de Iraquara, Palmeiras e Lençóis podem agendar o atendimento nos postos eleitorais das cidades por meio de telefone (0800 071 6505), whatsapp (71-3373-7223) ou site (agendamento.tre-ba.jus.br). Em Iraquara, Palmeiras e ...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 09:23h
Como conviver com a diabetes

Dia mundial da diabetes: confira cinco dicas para viver em harmonia com a doença

 

Hoje, 14 de novembro, é comemorado o Dia Mundial do Diabetes. Criada em 1991, a data representa a principal campanha de conscientização global com foco no diabetes mellitus, doença que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, atinge mais de 13 milhões de brasileiros – 6,9% da população nacional. Visando conscientizar os baianos, a professora de Nutrição, Raíza Fiochi, dá cinco dicas para os diabéticos viverem em harmonia com a doença. (Foto ilustração)  

De acordo com a profissional, é preciso, primeiramente, compreender a diferença entre os dois tipos de diabetes mais populares: diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2. O tipo 1 possui origem genética e está relacionada às falhas das células do pâncreas, que deixam de produzir a insulina – hormônio responsável pelo transporte da glicose até o interior das células do corpo. Por isso, esse paciente precisa fazer a reposição do hormônio para absorver a glicose. Essa reposição é feita através de uma injeção ou bomba de infusão de insulina.  

O tipo 2 é relacionado a fatores ambientais. Diferentemente do tipo 1, as células do pâncreas produzem a insulina, mas as células do organismo do indivíduo são resistentes a esse hormônio, ou seja, a insulina tem pouca atuação na absorção da glicose. O excesso crônico de açúcar no sangue de...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 09:18h
Política

Ciro confirma possível acordo entre DEM e PDT visando eleições municipais

 
Foto Marcelo Camargo/Fotos Públicas

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, confirmou em entrevista ao jornal El País que o PDT conversa com o DEM por uma aliança visando as eleições municipais de 2020 e as gerais de 2022.

“Agora recentemente sentamos e abrimos uma conversa sobre eleições municipais. Muito boa conversa, de profissional […] Preservadas nossas diferenças, estamos conversando. Conversei com ele [Rodrigo Maia], e com o presidente do DEM, ACM Neto. Com Rodrigo Maia só tenho tido alegrias, ele está fazendo história”, disse.

Questionado se Maia pode ser o seu vice na eleição presidencial de 2022, Ciro afirmou que ainda é cedo para especular.

“Meu diálogo com Rodrigo Maia tem dois objetivos: obrigar Bolsonaro a se conter dentro dos limites do Estado de direito e conter danos nas agendas anti-pobre, anti-povo e anti-nacional do Governo. E devo dizer, por justiça, que ele está cumprindo um belo papel”, falou. (Bahia.ba/ Foto Marcelo Camargo/Fotos Públicas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 09:01h
Carnaval de Salvador

Após Neto vetar projeto que proibia arrastão, vereador vai entregar vice-liderança

 
Foto Vagner Souza

O vereador Henrique Carballal (PV) confirmou que vai colocar à disposição o cargo de vice-líder de governo na Câmara Municipal de Salvador. O edil disse que vai trabalhar para derrubar o veto do prefeito ACM Neto (DEM) ao projeto de lei que pretendia proibir o arrastão da Quarta-feira de Cinzas.

"Sou um político coerente e respeito muito o prefeito. Sou um dos aliados mais fiéis e corretos dele aqui na Câmara. Tenho certeza que contarei com o apoio do presidente da Câmara Geraldo Júnior nessa empreitada", declarou.

Carballal conclamou todos os líderes religiosos e também espera contar com o apoio da bancada evangélica da Câmara Municipal para derrubar o veto. Dos 22 votos necessários para derrubar o veto, ele já diz ter 18. O vereador rebateu o argumento de que o projeto fere a laicidade do Estado.

"Se abriu um precedente perigoso, porque o prefeito está declarando que todos os feriados religiosos (são inconstitucionais)", avaliou, afirmando que promete ir até as últimas consequências para derrubar o veto.

A matéria, de autoria do vereador, foi aprovada em setembro deste ano. A proibição pretendia pôr fim dos festejos pós programação oficial do carnaval entre as 5h às 23h59 em locais públicos. O edil usou a justificativa religiosa do assunto por desrespeitar o início da Quaresma, um dos momentos mais importantes do rito cristão, principal...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 08:41h
Sul da Bahia

Câmara de Teixeira de Freitas rejeita contas e ex-prefeito fica ficha suja

 
Foto Reprodução

Nesta quarta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas rejeitou por 14 a 03, as contas do ex-prefeito João Bosco (PT), referentes ao ano de 2014.

Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, com isso o ex-prefeito fica inelegível e fora da disputa de 2020. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 08:30h
Salvador

Câmara convoca mais 21 aprovados em concurso público

 
Foto Paulo Câmara

A Câmara Municipal de Salvador convocou mais 21 aprovados no concurso público, ultrapassando a meta inicial que previa o chamamento de outros 17 concursados até o final do ano. Com essa etapa, 38 novos servidores passam a fazer parte do quadro efetivo da Casa, que já convocou 17 pessoas este ano.

O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), diz que a convocação reafirma o compromisso assumido junto à comissão dos concursados e com a participação do Ministério Público do Estado da Bahia. “Através de estudos feitos pelas áreas técnicas da Casa, conseguimos ampliar o número de convocados e ainda antecipar o prazo. A ideia era fazer esse chamamento até 22 de novembro”, comemora Geraldo Júnior.

O edital de convocação nº 06/2019 assinado pelo presidente Geraldo Júnior foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 11 de novembro e os aprovados estão na fase de entrega de documentação e agendamento de exames médicos. A expectativa é que todos os 21 convocados sejam empossados ainda este ano nos cargos de assistente legislativo (nível médio) e analista (nível superior). (CMS/ Foto Paulo Câmara) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 08:03h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao MPE

 
Foto Bocão News

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13/11), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores de Morro do Chapéu, Aloyzia de Souza e André Costa, contra o prefeito Leonardo Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, nos exercícios de 2017 a 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, ante os indícios de cometimento de infrações penais. O prefeito foi multado em R$10 mil.

De acordo com a denúncia – que acabou comprovada -, a prefeitura vem adquirindo medicamentos, desde 2017, de forma ilegal, sem o regular procedimento licitatório, e de empresa que tem entre seus sócios pessoas ligadas ao prefeito por laços de parentesco, fatos que caracterizam nepotismo e que comprometem a impessoalidade e moralidade indispensáveis aos atos administrativos.

A empresa contratada Mattos e Ribeiro Produtos Farmacêuticos desde sua constituição até 17/03/2017 (ano da realização do “Chamamento Público” para a contratação), pertencia ao casal Carlos Victor Ribeiro Oliveira e Laura Garcia de Mattos Nunes. Todavia, segundo os denunciantes, pelo fato de um dos sócios ser cunhado do prefeito – para burlar a legislação -, o quadro societário da empresa foi alterado de forma fraudulenta, retirando-se os nomes dos ver...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 07:36h
Cúpula do Brincs

Ampliação de banco será destaque no segundo dia de encontro do Brics

 

O reforço do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics), o fechamento de acordos e a discussão de recomendações do setor privado serão destaques no último dia da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No fim do encontro, os chefes de Estado e de Governo do grupo apresentarão uma declaração conjunta. (Foto ilustração)

Às 8h50, o presidente Jair Bolsonaro e os quatro líderes do grupo – os presidentes Vladimir Putin (Rússia), Xi Jiping (China), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e o primeiro-ministro Nahendra Modi (Índia) – chegarão ao Itamaraty. Por volta das 9h15, eles tirarão a foto oficial do encontro.

Às 9h30, os mandatários farão uma reunião fechada, de cerca de uma hora. Em seguida, participarão da sessão plenária, onde apresentarão as conclusões da reunião e anunciarão acordos de cooperação.

Às 12h, os presidentes e o primeiro-ministro terão uma reunião com o Conselho Empresarial do Brics. No encontro, os líderes empresariais dos países do grupo apresentarão uma lista de 23 recomendações, que abrangem a facilitação de comércio, o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (com investimentos em energia limpa e em países fronteiriços do bloco), o desen...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 07:15h
Feira de Santana

Prefeitura adquire implantes contraceptivos de longa duração que ainda não são ofertados pelo SUS

 

Feira de Santana sai na frente dos demais municípios baianos no que se refere a planejamento familiar. O Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), adquiriu com recursos próprios dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde): o Implante e o DIU Mirena. O investimento foi de R$ 354.475,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). (Foto ilustração)

O Implante é um método contraceptivo em forma de um pequeno tubo de silicone, com cerca de 3 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, que é introduzido embaixo da pele do braço da mulher pelo médico ginecologista. O DIU hormonal ou DIU Mirena é um contraceptivo que contém um hormônio, o levonorgestrel, que vai sendo liberado no útero após a sua inserção.

Público vulnerável à gravidez não programada

Há três meses, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) criou o ambulatório de planejamento familiar visando diminuir os riscos maternos e fetais e combater as altas taxas de gravidez na adolescência, bem como pacientes soropositivas e em situação de risco (usuárias de drogas e em situação de rua). Além da orientação, o público-alvo será beneficiado com o novo planejamento reprodutivo.

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 06:33h
Lava Jato

TRF-4 abre caminho para anular condenação de Lula no Sítio de Atibaia

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola.

Os desembargadores entenderam que a sentença escrita pela magistrada foi uma cópia exata dos argumentos da Ministério Público, e que ela não desenvolveu sua própria conclusão, o que tornou inválida sua decisão.

Segundo o desembargador Leandro Paulsen “a sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Outra irregularidade apontada pelos desembargadores foi o uso de um grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (que tem prerrogativa de foro).

Mesmo método usado no processo de Atibaia

Nas alegações dos advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, para cancelar o veredicto de Gabriela Hardt no caso do Sítio de Atibaia, as alegações são as mesmas.

Em fevereiro deste ano, eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se anexasse uma perícia do Instituto Del Picchia, comprovando que Hardt também copiou trechos da sentença de Sérgio Moro no...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 06:18h
Bahia

Lula escolhe o Estado em que o PT é mais bem avaliado para visita

 

Não havia local melhor para Lula estar politicamente presente depois de deixar a prisão do que Salvador. Vem para o Estado onde o governo do PT é bem avaliado e traz para junto os governadores do partido, quatro, todos do Nordeste. Vamos ver agora o próximo passo. A visita é hoje à noite, quando a Executiva Nacional do PT faz reunião. (Foto ilustração: Governador Rui Costa e Lula)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 06:17h
Bahia

Reunião da Executiva do PT em Salvador estava marcada desde o início do mês

 

Se engana quem pensa que a vinda de Lula a Salvador, para a reunião da Executiva Nacional do PT, foi combinada. A presidente do partido, Gleisi Hoffaman já tinha definido o local desde o início do mês.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 06:12h
Órgão Estadual

CAR em Feira de Santana será administrada por Guilhermino Vaccarezza

 

A CAR em Feira de Santana tem novo diretor. Assumiu a função o administrador de empresa Guilhermino Vaccarezza (foto ilustração). O mesmo foi diretor de eventos do Centro Industrial Subaé (CIS), órgão extinto no Município.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 06:05h
Bahia

Como fica Dayane Pimentel com fusão entre DEM e PSL

 

A possibilidade do DEM e PSL se fundirem nacionalmente deixa uma incógnita na Bahia. Onde será a influência partidária da deputada federal Dayane Pimentel, que optou por romper com a família Bolsonaro. (Foto ilustração: ACM Neto e Dayane Pimentel)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:55h
Prefeito 2020

Ex-prefeito Val de Maninho e as eleições em Conceição da Feira

 

Prefeito entre os anos de 2009/2012 em Conceição da Feira, o petista Val de Maninho está indefinido se concorrerá ao cargo em 2020. É que tem como herança de governo uma dívida de campanha que paga mensalmente, com data que vai vencer no ano de 2022. Em tempo: Nas pesquisas seu nome aparece sempre em primeiro lugar. (Foto ilustração: Val de Maninho e o governador Rui Costa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:52h
Antônio Cardoso

Del de Tocos: O nome certo para a regulação do Governo do Estado é "regula crime"

 

A morte de um recém-nascido de Antônio Cardoso, após 13 dias à espera em uma regulação para realizar uma cirurgia cardíaca em Salvador, levou o vereador Delcik Souza Oliveira (PP - foto), também conhecido por Del de Tocos, a criticar o Governo do Estado. Mais precisamente ao governador Rui Costa e o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas. “Isso é falta de compromisso do Governo do Estado. Uma criança há 13 dias no Hospital da Mulher, o Miguel Souza, precisando de uma cirurgia cardíaca, mas não conseguia internamento em Salvador, mesmo sabendo da existência de três hospitais. Recorremos aos deputados Zé Neto e Robinson Almeida, os dois bem votados no Município, e nada fizeram. Essa regulação tem tirado muitas vidas. Precisamos acabar com essa regulação”, desabafou Del de Tocos.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:48h
Dispensa de licitação

Prefeito de Catu é denunciado pelo MP e TJ-BA acata

 

A maré não está nada boa para o prefeito da cidade de Catu, Geranilson Dantas Requião (Foto - Catu Notícias). É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu e acatou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP-BA) contra o mesmo. A acusação é de dispensa de licitação, incorrendo em crime de responsabilidade, o que causou danos aos cofres públicos. Consta ainda a contratação de bandas musicais sem a exigência de licitação, tendo praticado, inclusive, preços acima dos comuns ao mercado. O pior é que ano que vem tem eleição. (Colaboração de Luciano News).

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:44h
Eleição de prefeito

PT deve apoiar vereador Luciano Sérgio em 2020 em Alagoinhas

 

O PT, que tem uma base eleitoral forte na cidade de Alagoinhas, deve marchar com o militante e vereador de terceiro mandato Luciano Sérgio para prefeito em 2020. Em declaração ao Digital News, o deputado federal Joseildo Ramos e o sindicalista Radiovaldo Costa confirmaram o apoio à pré-candidatura do vereador. (Foto ilustração: Joseildo Ramos e Luciano Sérgio)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:39h
Feira de Santana

Marcos Carvalhal é nome forte para vereador em 2020

 

Com atuação destacada na subseção da OAB de Feira de Santana, como presidente, o advogado Marcos Carvalhal (Foto ilustração) tem sido lembrado como candidato a vereador em 2020. Cadeira certa, se disputar, Carvalhal tem evitado tratar do assunto, já que tem mandato até 2021 na Ordem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:34h
Disputa eleitoral

Otto Alencar finca o pé em Salvador com nome de Isidório para prefeito

 

A possibilidade de uma aliança com o deputado federal Sargento Isidório em Salvador para prefeito é tudo que o PSD de Otto Alencar quer para fincar de vez o pé eleitoral na capital baiana. Nome para a disputa de governador da Bahia em 2022, o senador Otto Alencar precisa de uma indicação para a disputa de 2020, quando haverá eleição de prefeito e vereador. (Foto ilustração: Otto Alencar e Sargento Isidório)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:31h
Feira de Santana

Tourinho diz que há relação promíscua entre Poder Público e empresas de ônibus

 

Diante das reclamações de servidores do Município que deixaram de receber auxílio transporte em dinheiro, juntamente com o salário, para receber através do cartão Via Feira, o vereador Roberto Tourinho (PV) salientou que o Poder Público precisa esclarecer a situação que tem o claro objetivo de beneficiar as empresas de transporte coletivo Rosa e São João. O discurso foi feito nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Uma pessoa que tem uma motocicleta ou um automóvel que usava aquele valor para colocar combustível e as empresas receberão desses servidores os valores de passagem que não usarão. Tem sido uma prática aqui na cidade, existe uma relação promíscua entre Poder Público e empresários do transporte coletivo. Esses empresários mandam e desmandam na cidade, fazem o que querem”, criticou.

Resposta do líder

O vereador Marcos Lima (Patriota), líder do Governo, disse já ter conversado com o prefeito Colbert Martins após encontro com esses servidores e que providências serão tomadas. “Entrei em contato com o prefeito, relatei o que está acontecendo, informei que devido ao desconto dos valores do Cartão Via Feira tinha funcionário que estaria ganhando aproximadamente R$ 800 reais, o que é menos que um salário mínimo, e a lei brasileira não permite que nenhum funcionário receba menos que o mínimo. O prefeito concordou e dar&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:28h
Feira de Santana

Ron do Povo diz que lanchonete de sua propriedade sofreu "arrastão"

 

O vereador Ron do Povo (PDT - foto ilustração) chamou a atenção para a violência no bairro Gabriela. Segundo ele, na tarde desta terça-feira (12) elementos assaltaram os clientes que estavam em uma lanchonete de sua propriedade, fazendo um verdadeiro “arrastão”, levando carteiras e celulares. “Liguei para o 190, policiais amigos meus, mesmo à paisana, não conseguiram encontrar os assaltantes”, contou, pedindo mais viaturas no bairro. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:21h
Feira de Santana

Cadmiel Pereira diz que MP que retira serviço social do INSS é "criminosa"

 

O vereador Cadmiel Pereira (PSC - foto ilustração) fez duras críticas ao Governo Federal pela Medida Provisória que retira o serviço social do INSS, que para ele vai prejudicar milhares de brasileiros, especialmente aqueles que têm deficiência, como famílias de autistas e microcefalia. “Medida provisória tacanha, miserável”, definiu o vereador, repudiando a atitude do governo, publicada no dia 2 deste mês. “Não podemos nos calar porque o assistente social fazia o acolhimento ao cidadão”. A vereadora Neinha (PTB) também lamentou a medida e questionou: “Quem vai atender o pobre?” (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 05:17h
Feira de Santana

Marcos Lima diz que é estranho nenhum artista se inscrever para festejos municipais

 

Diante da informação publicada no site Bahia na Política de que nenhum artista feirense se inscreveu para participar de festejos populares em 2020 no Município e que o prazo não será prorrogado, o vereador e líder do Governo Marcos Lima (Patriota - foto ilustração) pediu que o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, reveja essa situação. “É estranho nenhum artista participar. Alguma coisa está errada”, disse e avaliou de forma negativa a decisão do secretário de não prorrogar o prazo. “Tenho certeza que o prefeito não concorda com isso”, completou. O vereador Lulinha (DEM) também comentou o assunto. “Os artistas devem estar encontrando alguma dificuldade em se inscrever”, sugeriu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 17:10h
Câmara Federal

Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Quase 100 deputados se inscreveram para defender argumentos contra e a favor da PEC, mas apenas 43 falaram durante 12 horas de reunião. (Foto ilustração)

O autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), espera que ela seja votada pela CCJ na semana que vem. Para garantir a votação, ele escreveu um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo.

Na prática, a nova proposta acaba com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Chamada de PEC paralela, a proposta deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18. Cláusula pétrea

A PEC paralela foi apresentada por causa das críticas de deputados de oposição de que a PEC 410/18 altera cláusulas pétreas da Constituição, entre as garantias e os direitos individuais, como a presunção da inocência.

Este é o entendimento do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). “Cláusula pétrea não pode ser modificada através de emenda à Constituição, só por outra Assembleia Nacional Constituinte", diferenci...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 17:00h
Feira de Santana

Radar de velocidade educativo é instalado na Avenida Presidente Dutra

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, instalou mais um equipamento educativo para o trânsito da cidade, desta vez, na Avenida Presidente Dutra. O trânsito nesta via, a partir das imediações do cruzamento com a Maria Quitéria até a Rua barão do Rio Branco, tem um fluxo considerado bastante intenso de veículos, bem como de passagem de pedestres, principalmente defronte à estação rodoviária e ao colégio Luiz Eduardo Magalhães. (Foto ilustração)

Nos horários de pico a SMT vem utilizando o serviço dos monitores para que os pedestres possam atravessar com maior segurança nesta região. A função do radar educativo é mostrar a velocidade do veículo, chamando atenção para o limite de velocidade da Avenida Presidente Dutra, que é de 60km por hora.

"Vale salientar que o radar tem apenas o cunho educativo e acima de tudo despertar a consciência de cada motorista para respeitar o pedestre e o limite de velocidade da Avenida, o que vai proporcionar maior segurança, principalmente no que diz respeito à prática de uma direção defensiva, evitando assim acidentes”, comenta o superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho.

Iniciativas que proporcionam mais segurança e especialmente educação no trânsito seguem determinação do prefeito Colbert Martins Fil...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:45h
Cúpula do Brics

Brasil e China firmam acordos em áreas como política, comércio e saúde

 

Brasil e China assinaram hoje (13) acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª reunião de Cúpula do Brics e se reuniu na manhã desta quarta-feira com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Itamaraty. (Foto ilustração)

Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. Para o presidente, os atos assinados dão impulso a essas relações. “Essa relação bilateral em várias áreas, inclusive com aceno do governo chinês em agregar valor naquilo que nós produzimos, tudo isso é muito bem-vindo”, disse.

O presidente Xi Jinping avaliou como positivos os esforços do governo brasileiro para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e disse que a China quer fortalecer a amizade e cooperação, bem como aumentar e melhorar o comércio e os investimentos no país. Segundo ele, os dois países concordaram em intensificar os contatos de alto nível e fazer bom uso da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e de outros mecanismos bilaterais.

Além disso, a expectativa da China é continuar o alinhamento entr...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:39h
Extinção do DPVAT

Tesouro terá que "alocar recursos" para compensar fim do DPVAT no SUS, diz Mandetta

 

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (foto ilustração), o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) não sofrerá impactos com a extinção do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O gestor destacou que o valor mínimo constitucional garantido para a pasta vai impedir que haja redução no atendimento.

“A saúde é financiada pelo que chamamos de mínimo constitucional. Por isso, se perdemos uma fonte como o DPVAT, o próprio Tesouro vai alocar recursos de outras fontes para garantir que esse mínimo seja mantido”, explicou o ministro da Saúde nesta quarta-feira (13), durante participação no 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno e 5º Encontro Nacional de Alimentação Suplementar Saudável, no Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a extinção do DPVAT nesta segunda-feira (11) por meio da Medida Provisória 904. A extinção vale a partir de 2020. (BN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:30h
Crise boliviana

Evo Morales diz que OEA se juntou a golpe de Estado na Bolívia

 

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou hoje (13) que a Organização dos Estados Americanos (OEA) se juntou ao golpe de Estado e a chamou de "neogolpista". As declarações foram feitas em entrevista concedida à W Rádio Colômbia. Morales pediu que militares e policiais não "metam bala no povo". (Foto ilustração)

"Infelizmente, a OEA aderiu a esse golpe de Estado. Eu recomendo aos novos políticos da América Latina cuidado com a OEA. A OEA é neogolpista para mim", disse.

Morales está na Cidade do México desde ontem (12). O país ofereceu-lhe asilo político após ele ter anunciado sua renúncia, no último domingo (10).

Em uma auditoria nas eleições bolivianas, a organização internacional concluiu que houve "graves irregularidades" e solicitou que fosse realizado um novo pleito, com novos representantes no Tribunal Supremo Eleitoral, para que houvesse garantia e isenção.

Apesar de ter convocado novas eleições, Evo Morales disse que o documento tinha "tom político" e questionou a credibilidade da auditoria da OEA. Algumas horas após a divulgação da OEA e tendo recebido a "orientação" por parte das Forças Armadas de que deveria renunciar, Morales anunciou que deixaria o cargo.

Na entrevista de hoje, Morales questionou ta...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:22h
Condenado a mais de 13 anos

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR - foto ilustração), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena. 

Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso em um presídio em Francisco Beltrão (PR). 

Em maio do ano passado, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF, acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, também foi condenado, mas a uma pena menor, de 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, e também está preso.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a acusação, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato.

O colegiado também decidiu que Meurer e o filho deverão ressarcir a Petrobras em R$ 5 mi...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:12h
Cúpula do PT

Lula se reúne com Rui e outros governadores do Nordeste em jantar em Salvador

 

Além de participar da reunião da executiva nacional do PT na quinta-feira (14), em Salvador, o ex-presidente Lula tem marcado um jantar com o governador Rui Costa nesta quarta-feira (13), do qual também devem participar outros governadores petistas do Nordeste. (Foto ilustração: Lula e Rui Costa)

Este será o primeiro encontro entre Rui e Lula após uma polêmica entre o chefe do Executivo baiano e a cúpula do PT.

Em entrevista à Veja, Rui defendeu que o partido não deveria condicionar a formação de alianças à defesa da soltura do ex-presidente.

Na oportunidade, também disse que a legenda deveria ter apoiado a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PDT). Houve reação de dirigentes petistas e do próprio Lula. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:10h
Belo Horizonte

Unimed terá que realizar cirurgia com urgência após cancelar procedimento que já estava agendado

 

A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em caráter de urgência a cirurgia bariátrica solicitada por uma de suas conveniadas.

A empresa havia autorizado o procedimento, mas anulou a autorização dois dias antes da realização da cirurgia. A decisão foi proferida pelo juiz Sebastião Pereira Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte na última segunda-feira (11). As informações são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o processo, a conveniada possui obesidade mórbida de grau 3, problemas na pressão arterial, estado pré-diabético, além de outras complicações que não são comuns a uma paciente de 22 anos. (Fonte: Economia - iG @ https://economia.ig.com.br)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 16:00h
Brasília

Bolsonaro repudia invasão da Embaixada da Venezuela

 

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pelas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (13) sobre a invasão da Embaixada da Venezuela, em Brasília, por um grupo de 20 venezuelanos partidários do autoproclamado presidente Juan Guaidó, opositor do presidente Nicolás Maduro. (Foto ilustração)

Bolsonaro afirmou que repudia a interferência de atores externos no conflito do país vizinho. “Estamos tomando as medidas necessárias para resguardar a ordem pública e evitar atos de violência, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.

O grupo, que entrou na embaixada por volta das 5h, defende que a indicada por Guaidó para o cargo de embaixadora no Brasil, Maria Teresa Belandria, passe a chefiar a embaixada.

Diante da situação, centenas de apoiadores - tanto do presidente Nicolás Maduro como de seu opositor autoproclamado presidente - se dirigiram à embaixada para acompanhar de perto a situação. Alguns políticos também foram ao local para intermediar as negociações, bem como o coordenador geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maurício Correia.

Mais cedo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se manifestou sobre o caso e informou, por meio de nota, que “o presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incent...

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