Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 15:56h
Feira de Santana

Antonio Miranda e Victor Mascarenhas lançam livros hoje

 

O publicitário e compositor Antonio Miranda e o roteirista e escritor Victor Mascarenhas lançam livros nesta quarta-feira (13), no espaço Seriguela Petiscaria, em Feira de Santana, a partir das 18 horas.

Miranda apresenta seu livro de estreia “O que não me sai da lembrança – Muitas verdades e algumas mentiras em desordem cronológica”. Segundo o autor, a obra apresenta 51 episódios vividos, com floreios e molduras verbais.

O pano de fundo do quinto livro de Victor Mascarenhas, “O som do tempo passando”, é o espírito de contestação e descoberta, típico da época em que os brasileiros recém conquistavam sua liberdade, nos anos 80.
Nesse cenário, quatro garotos formaram uma banda de rock, que acabou junto com suas adolescências, sem fazer sucesso, gravar discos ou fazer shows profissionais.

O espaço Seriguela Petiscaria está situado na Rua Professor Fernando São Paulo, nº 499, no bairro Ponto Central. (Elsimar Pondé )
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 11:20h
Irregularidade em licitação

Prefeitura de Itabela tem contas rejeitadas pelo TCM

 
Foto Reprodução

Na sessão desta terça-feira (12/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela, de responsabilidade do prefeito Luciano Francisqueto, relativas ao exercício de 2018. O relatório das contas apresentou graves irregularidades em diversos processos licitatórios, além de gastos excessivos com combustíveis e admissão de servidores sem concurso público.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito também foi multado em R$15 mil.

De acordo com a relatoria, os gastos com combustíveis alcançaram o montante de R$1.925.898,74, o que representa um aumento de 49,08%, em comparação com o exercício anterior. Os argumentos apresentados pelo prefeito para o fato não vieram acompanhados de demonstrativos ou documentos que justificassem o incremento substancial nos custos, razão pela qual a despesa foi considerada excessiva e irrazoável.

Em relação à admissão de servidores sem a realização de concursos público, o gestor não comprovou o atendimento dos requisitos indispensáveis a esse tipo de contratação. Os servidores foram contratados entre os meses de janeiro e abril para trabalhar em diversas secretarias do município, ao custo de R$2.797....

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 10:30h
Garantir fiscalizações

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio até novembro de 2020

 

Nesta terça 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. (Foto ilustração)

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. “Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado”, destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal.

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 10:19h
Feira de Santana

Neinha critica omissão da Comissão de Saúde e pede desligamento: "estou fora"

 
Foto Ascom

A vereadora Neinha (PTB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (13), para informar que está protocolando o pedido de desligamento da Comissão de Saúde da Câmara e teceu duras críticas aos colegas de comissão pela omissão.

“Estou com um documento em que estou pedindo para sair da Comissão de Saúde. Recebi uma matéria hoje que diz que o presidente da Comissão de Saúde, Zé Curuca, cuida só de Humildes. O vice Luiz da Feira cuida só do shopping popular e Neinha fala no deserto, porque ela precisa do presidente e do vice para acompanhar. Eu não vou pegar o meu nome, vendo pessoas morrerem, e eu não sair para uma inspeção. A função da comissão de saúde é verificar o problema, fazer relatório e ir às autoridades”, afirmou.

Neinha continuou: “continuo sendo vereadora, brigando, indo atrás, apresentando relatórios que me cabem como vereadora, mas como membro da Comissão de Saúde, hoje eu estou fora. A vereadora sabe o que é saúde, aprendeu e sabe o que é responsabilidade. Eu não posso tratar só dos camelôs, não posso colocar só Bonfim de Feira e colocar na minha cabeça porque sou vereadora da cidade. Não serei omissa na saúde nunca, porque aprendi o que é saúde, mas hoje estou fora”, declarou.

Os vereadores Marcos Lima (Patriota) e Lulinha (DEM) ainda pediram para Nei...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 10:00h
Recôncavo da Bahia

Coetrae-BA encontra venezuelanos em trabalho irregular em Santo Antônio de Jesus

 

Participaram da operação órgãos que compõe a Coetrae-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). (Foto ilustração)

“A situação encontrada no local não é de trabalho análogo ao escravo, no entanto, os trabalhadores encontrados, entre eles dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS. Isso inviabiliza que seus direitos sejam assegurados, especialmente por se tratar da área de construção civil, onde acidentes de trabalho são mais recorrentes", relatou Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SJDHDS.

A Força Tarefa inspecionou as condições de trabalho encontradas no canteiro de obra de uma empresa de construção civil e do galpão de armazenamento dos equipamentos de trabalho, este último utilizado como alojamento por um dos trabalhadores venezuelanos. Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, luvas, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.

De acordo com o proprietário da...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 09:40h
Simpatizantes pró Guaidó

Embaixada da Venezuela em Brasília é invadida

 

A embaixada da Venezuela em Brasília foi invadida na madrugada desta quarta-feira, 13, por um grupo de apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país sul-americano. Segundo a Polícia Militar, os invasores chegaram por volta das 4h da manhã e tentaram expulsar os funcionários do corpo diplomático. (Foto ilustração)

A PM foi acionada, mas não pôde entrar no local ou retirar as pessoas, por se tratar de uma representação diplomática. A situação ainda não foi resolvida e os simpatizantes de Guaidó permanecem na embaixada.

A invasão foi denunciada nesta manhã por parlamentares brasileiros do PT e PCdoB. Em um vídeo compartilhado pelo senador Humberto Costa, o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) afirma na frente da embaixada que uma “milícia foi contratada” para realizar a invasão, que classifica como “uma violação do território venezuelano”.

“No dia do encontro da Cúpula dos BRICs, com presença da China e da Rússia, grupelhos fascistas invadem a embaixada da Venezuela, em Brasília.O ato criminoso pode desencadear uma crise diplomática sem precedentes”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT/DF). (veja)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 09:26h
Agronegócio

Conab: Produção de 246 milhões de toneladas garante o recorde da safra de grãos

 

A estimativa da safra 2019/2020 de grãos aponta para um novo recorde, com 246,4 milhões de toneladas, um aumento de 1,8% ou 4,3 milhões de toneladas em comparação à safra 2018/19. Os números são do 2º levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A pesquisa de campo foi realizada no período de 28/10 a 1º/11, com mais de 900 informantes em todo o país. (Foto ilustração)

A intenção de plantio sinaliza uma variação positiva de 1,4% quando comparado à área da última safra, chegando a 64,1 milhões de hectares.

A área a ser semeada com soja aponta para um crescimento de 2,3% em relação à safra passada. O plantio no Brasil atinge 56% da área. A produção está estimada em 120,9 milhões de toneladas, mesmo com os problemas climáticos que atrasaram o plantio em Mato Grosso do Sul. (Fonte Conab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 09:10h
Evo Morales renunciou

Governo brasileiro reconhece Jeanine Añez como presidente interina da Bolívia

 

O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Añez (foto ilustração) como presidente interina da Bolívia, depois que a parlamentar de oposição a Evo Morales reivindicou o cargo na sequência da renúncia e saída do país do líder boliviano em meio a uma crise política.

"Governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Añez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia", disse o Ministério das Relações Exteriores em publicação no Twitter na noite de terça-feira.

Añez assumiu como presidente interina da Bolívia em uma sessão legislativa especial da Assembleia boliviana mais cedo na terça. Ela disse que tinha o direito legal de assumir o cargo, apesar de pouco antes a Assembleia não ter conseguido reunir quórum para a sessão devido à ausência de parlamentares leais a Morales.

Morales, que comandou a Bolívia desde 2006 e denunciou um "golpe de Estado" contra ele, desembarcou também na terça-feira no México, acompanhado por seu vice-presidente Álvaro García Linera e a ex-ministra da Saúde Gabriela Montaño. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 08:30h
Educação

Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. (Foto ilustração)

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a ...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 08:15h
Assembleia Legislativa da Bahia

Deputados mantém vetos do governador e aprovam projetos de parlamentares

 
Foto CarlosAmilton/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa manteve os três vetos do governador Rui Costa enviados no final de setembro e que estavam trancando a pauta. As mensagens do Executivo rejeitaram os projetos de lei 21.074, proposto pelo deputado Alex da Piatã (PSD); 21.306, da deputada Fabíola Mansur (PSB), e o 23.217, do deputado Marcelo Veiga (PSB). Ainda na sessão de ontem, foram aprovados, por unanimidade, os Pls 22.719, do deputado Euclides Fernandes (PDT), e 23.090, do Pastor Tom (PSL).

Os projetos objetos de veto foram aprovados na sessão plenária do dia 5 de setembro deste ano, mas o chefe do Executivo considerou que todos traziam inconstitucionalidades que inviabilizavam a sanção. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), que encaminhou para que sua bancada votasse o sim, pela manutenção do veto, garantiu que Rui Costa se comprometeu a elaborar projetos com o mesmo teor, sem os fatores que os tornaram inconstitucionais. O petista disse ainda que tais proposições serão relatadas pelo parlamentar que teve a iniciativa original. A primeira mensagem apreciada foi sobre o projeto de Marcelo Veiga, que altera o Estatuto do Servidor. O objetivo da sua iniciativa era incluir a vedação à prática de assédio moral, assédio sexual e discriminação de raça e religião no âmbito da administração pública. “Tais práticas estão cada vez mais presentes no ambiente laboral e são altamente nocivas às pessoas que sofrem esses tipos de assédio e discriminação”, havia defendi...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 07:34h
Tribunal de Contas dos Municípios

Contas de Marcionílio Souza são rejeitadas e prefeito é multado

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios reprovou, na sessão desta terça-feira (12/11), as contas da Prefeitura de Marcionílio Souza, de responsabilidade do prefeito Adenilton dos Santos Meira. Esta é a quarta conta anual – desde 2015 – apresentada pelo mesmo gestor que tem parecer pela rejeição aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCM. O relato das contas referentes ao exercício de 2018, foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, que determinou uma multa de R$6 mil, por conta das inúmeras irregularidades identificadas no relatório técnico. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual.

A despesa total com pessoal da prefeitura – principal causa para a rejeição – correspondeu a 61,07% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54% – que nunca cumpriu, neste quatro anos – previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foi aprovada uma segunda multa, de R$43.200, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do prefeito. Também foi considerado como motivo de rejeição o descumprimento de determinação deste tribunal, em face do não pagamento de seis multas aplicadas ao próprio Adenilton Meira.

O balanço orçamentário do município apresentou um deficit de R$3.013.974,17, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$ 25.852.421,37 e realizou despesas no total de R$ 28.866.395,54.<...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 07:30h
Estatal do Petróleo

Petrobras vai vender todos os ativos que tem no Uruguai

 

A Petrobras informou ontem (12) que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade de venda de seus negócios de distribuição de combustíveis, lubrificantes e fertilizantes no Uruguai. (Foto ilustração)

Em nota, a companhia explicou ter a finalidade de vender 100% das ações detidas pela Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai), subsidiária da Petrobras, na Petrobras Uruguay Distribuición S.A. (PUDSA), empresa que atua no segmento de distribuição no país.

De acordo com a estatal, “esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas. A presente divulgação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras”. As principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.

Ativos no Uruguai

A Petrobras atua, por meio da PUDSA, no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, com um portfólio de ativos que inclui uma rede de 90 estações de serviços, 16 lojas de conveniência, um terminal logístico de lubrificantes, além de uma planta de querosene de aviação, sendo a segunda maior distribuidora de combustíveis do país. Também atua na distribuição ...

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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 07:19h
Feira de Santana

Nenhum artista realizou o credenciamento para eventos artísticos de 2020 e prazo não será prorrogado

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está realizando um credenciamento de bandas, grupos musicais de cultura regional e cantor solo para a maior parte dos eventos promovidos pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho em 2020. Só ficaram de fora da convocação os festejos juninos e o Caminho da Roça, na Expofeira, cujas escolhas das atrações serão feitas na época. (Foto ilustração)

O processo de credenciamento segue até o dia 27 de novembro e, até o momento, nenhuma banda foi até a sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizá-lo.
Os interessados devem acessar o site da Prefeitura Municipal (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicar no banner Credenciamento de Bandas 2020, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ler todos os detalhes da Portaria 24 e preencher a ficha de inscrição.

“É importante salientar que não iremos prorrogar o prazo. Toda a documentação é bastante simples e já conhecida no meio artístico, igual a exigida no edital de bandas para a Micareta 2019. Não há nenhuma dificuldade”, salienta o secretário Edson Felloni Borges.

Só estão dispensadas do credenciamento as atrações artísticas que tenham comprovada notoriedade nacional. (Secom/Fsa) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:56h
Câmara Federal

Projeto obriga SUS realizar exames e implantes odontológicos

 

O Projeto de Lei 5265/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames, atendimento clínico e cirurgias de implante dentário em pessoas parcialmente dentadas ou com ausência total de dentes. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O atendimento poderá ser feito diretamente pela rede do SUS e por faculdades de odontologia, mediante convênios custeados por Parcerias Público-Privadas (PPPs), incentivos fiscais ou financiamentos públicos com juros reduzidos.

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), autor do projeto, afirma que o objetivo é combater os altos indicadores de perda dentária no Brasil. Estatística divulgada pelo IBGE em 2015 apontou que o País tem 11% da sua população sem nenhum dente, o que corresponde a 16 milhões de pessoas.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem - Janary Júnior)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:51h
Improbidade em Araci

Prefeito de Araci acusado de improbidade administrativa pelo MPF

 

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci (BA), Silva Neto (PDT - foto ilustração), e o diretor de Recursos Humanos do Município, José Washington Ferreira da Silva, no mês passado. Os agentes públicos teriam prestado declarações falsas à Receita Federal, para passar às próximas gestões municipais o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais entre 2013 e 2018, causando um prejuízo de mais de R$ 36 milhões. Para o MPF, a intenção do prefeito foi colocar dados falsos nas GFIPs para que as contribuições não fossem coletadas, adiando o recolhimento para a próxima gestão e impedindo o recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios. (A Tarde – Tempo Presente).

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:49h
Feira de Santana

Momento Experiência com a empresária e professora Ozana Barreto

 

Acontece quinta-feira (21) o 4º Almoço Executivo: Momento Experiência. A palestrante é a empresaria Ozana Barreto e a realização é da CDL Jovem. A mesma vai contar a sua história de sucesso. Formada em Enfermagem pela UCSAL, com quatro pós-graduações, professora da Universidade Católica da Bahia, além de dirigir uma franqueada Boticário há 36 anos, é também proprietária de uma franquia LeBiscuit. Inscrição 75-3602-3636 (Mônica). A organização conta com apoio do CDL, ACEFS, Sicomfs, CIFS e Boticário.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:41h
Câmara Municipal de Feira

Haverá limite para homenageados em sessões solenes

 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB - foto ilustração), informou que não permitirá mais que o vereador autor de homenagem, a uma categoria, por exemplo, indique vários homenageados em sessão solene na Casa, estando limitado a cada um dos 21 vereadores indicar apenas uma pessoa. José Carneiro justificou que muitos colegas estavam usando as sessões como “trampolim político”. Em sessão realizada na noite de segunda-feira (11), por exemplo, o vereador Isaías de Diogo (PDT), que solicitou sessão pela passagem do Dia do Pastor e do Missionário, indicou sozinho mais de 40 pessoas para receberem homenagem. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:37h
Feira de Santana

Sincaver tem eleição para diretoria dia 12 de dezembro

 

O Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Feira de Santana (Sincaver), também conhecido Sindicato dos Taxistas, realiza dia 12 de dezembro próximo eleição para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado junto à Federação. O mandato, que começa dia 6 de janeiro de 2020, vai até o ano de 2024. Preside a entidade atualmente o ex-vereador Liomar Ferreira (foto ilustração).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:36h
Questão matemática

Oposição com 131 votos pouco tem conseguido na Câmara

 

Apesar de ter a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PT não venceu uma votação sequer no parlamento, este ano, nem emplacou um só Projeto de Lei. Com sete partidos, a oposição tem só 131 votos. (Cláudio Humberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:25h
Urgência, Urgentíssima

Câmara de São Gonçalo derruba urgência em projeto do Executivo

 

Os vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos surpreenderam, na manhã de ontem, quando era analisado um pedido de urgência, urgentíssima, ao Projeto de Lei Complementar 032/2019 que trata da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGV – para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Votaram contra o pedido de urgência urgentíssima por unanimidade. O argumento do vereador e em muitas oportunidades líder do governo, Saturnino (PSD-foto ilustração), é que a matéria, pela sua relevância, não poderia ser votada a toque de caixa. “Ser contra a urgência não quer dizer que somos contra o projeto, mas precisamos de tempo para apreciarmos e dar nossa contribuição à matéria”, justificou Saturnino.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:22h
Senado Federal

Propor nova Constituinte é casuísmo político

 

Ter o STF julgado a condenação em segunda instância foi um casuísmo Lulista. Não será diferente propor a realização de uma nova Constituinte no país, como pensa o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:19h
Feira de Santana

Clube de Fotografia de Feira realiza IV Mostra Coletiva

 

O Clube de Fotografia da Região Metropolitana de Feira de Santana realiza a partir desta quarta-feira (13), a IV Mostra Coletiva, no Museu Regional de Arte do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). O evento será aberto às 19h30.

A Mostra ficará aberta para visitação até 20 de dezembro e contará com fotografias dos membros do clube: Ingridy Lima, Iron Alves, Joy Freitas, Lula Mascarenhas, Mayana Izabel, Nei Rios, Paula Cavalcante, Renato Lima e Rosana Biscaia.

Fotógrafos convidados também participam da mostra: Ana Reis, Ananda Nunes, Edson Machado e Tibério França, sendo este último o responsável pela curadoria das obras. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:18h
Encontro no Palácio

Posição do PSL de Bolsonaro deve interferir no partido na Bahia

 

A decisão do PSL, liderado por Eduardo Bolsonaro, junto ao presidente Jair Bolsonaro, tomada ontem à tarde no Palácio do Planalto, de criar outro partido, deve refletir na Bahia. O grupo tem 27 dos 53 deputados federais. Estado que o partido conta com uma deputada federal, Dayane Pimentel, vai ser motivo de posicionamento público.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:13h
Feira de Santana

23 mil beneficiários do Bolsa Família ainda não tiveram nas UBS

 

É grave a declaração do Governo Municipal, leia-se a Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem como titular o vereador licenciado Pablo Roberto (foto), de que dos 53.574 beneficiários do Programa Federal Bolsa Família com perfil para acompanhamento obrigatório na saúde (crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos) apenas foram acompanhados 29.532 beneficiários. Faltam ainda se apresentar para acompanhamento de saúde em suas UBS de referência 23.075 beneficiários, destaca o secretário Pablo Roberto. Em tempo: Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes devem realizar o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. ( Bolsa Família - foto ilustração)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:10h
Pré-candidatos

Candeal tem cinco nomes para prefeito nas eleições de 2020

 

Apesar das eleições serem daqui a 12 meses, a cidade de Candeal, a 30 quilômetros de Feira de Santana, já está em clima de eleitoral. Na bolsa de apostas já aparecem nomes como o do atual prefeito Ewerton Cerqueira (DEM), que deve ir à reeleição, mais Agnaldo Neto, Tadeu Filho, Adriano Nery e Vaccarezza. Até o ano que vem muita coisa pode acontecer. Inclusive nada...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 06:01h
Parte dos municípios

Santo Estevão deve receber R$ 1,7 milhão do pré-sal

 

A queda nos leilões do pré-sal acabou diminuindo o repasse para os municípios do Brasil. Santo Estevão, por exemplo, vai ter direito a apenas R$ 1.749.408.05 milhão. Agora é esperar se sai ainda esse ano ou ano que vem. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Santo Estevão)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 05:58h
Feira de Santana

Desportista Emerson Britto é nome forte para vereador em 2020

 
Diretor de Esportes Emerson Britto

Diretor de Esportes Emerson Britto

Com atuação de destaque na área esportiva, Emerson Britto tem sido sempre lembrado como candidato a vereador em Feira de Santana em 2020. Atual diretor de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Emerson Britto desconversa quando questionado sobre a candidatura. “No momento só penso em trabalhar em prol do esporte e do governo”, declara.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 05:55h
Feira de Santana

Zé Filé diz que mudança em linhas de ônibus obriga população a recorrer ao transporte clandestino

 

O vereador Zé Filé (PROS) afirmou que diante de mudanças na rota de ônibus que atuam no transporte coletivo, o Município obriga os moradores a recorrerem ao transporte clandestino, o chamado “ligeirinho”. Segundo ele, os donos das empresas de ônibus tiram e cortam linhas e eles próprios forçam a comunidade a pegar o ligeirinho. O vereador criticou o ex-prefeito José Ronaldo e frisou que as empresas de ônibus têm que fazer o que é determinado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 05:51h
Feira de Santana

Vereadores governistas criticam pagamento de auxílio transporte via cartão

 

Os vereadores governistas João Bililiu (Cidadania) e Luiz da Feira (PC do B) criticaram a decisão do Governo Municipal de fazer o pagamento do auxílio transporte dos servidores por meio do cartão Via Feira, o que tem prejudicado muitos trabalhadores que economizavam o valor do transporte para que complementar a renda. “Não concordo que o nosso prefeito empurre ‘goela abaixo’ a passagem obrigatória para os funcionários. Muitos usam a bicicleta ou uma shineray para que o dinheiro do transporte complemente e ajude na feira. A cobrança é grande”, disse Bililiu.Luiz da Feira também se pronunciou sobre o assunto, afirmando que pais e mães de família estão recebendo quase R$ 700,00. “Não tem condições de um pai de família receber menos que um salário mínimo”, criticou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 05:48h
Câmara Municipal

Lulinha volta a dizer que Rui Costa não gosta de Feira de Santana

 

O vereador Lulinha da Conceição (DEM-foto) voltou a criticar o Governo do Estado, em discurso nesta terça-feira (12), na tribuna da Câmara Municipal, e voltou a dizer que o governador Rui Costa não gosta de Feira de Santana. “O Governo do Estado não investe em feira”, afirmou o vereador, lembrando que o deputado o atual deputado federal Zé Neto passou três mandatos como líder do governo na Assembleia Legislativa e nenhuma melhoria foi feita na cidade. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.11.2019 05:44h
Câmara Municipal

Cadmiel destaca necessidade de Centro Administrativo para Feira de Santana

 

O vereador Cadmiel Pereira (PSC - foto ) chamou a atenção para a necessidade que os equipamentos municipais acompanhem o desenvolvimento da cidade, a exemplo de um Centro Administrativo, um novo Terminal Rodoviário, um novo Centro de Abastecimento. “Não podemos fazer a população sair do George Américo para vir ao centro da cidade para a Prefeitura e ser informado que uma troca de lâmpada não é aqui, é na Secretaria de Serviços Públicos”, citou Cadmiel, ao defender mais mobilidade urbana e melhor atendimento para o povo. Até mesmo a Câmara Municipal, segundo ele, precisa de estrutura mais adequada. O vereador salientou, no entanto, que se depender do apoio do Governo do Estado, nada será feito. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 17:34h
Policia Rodoviária Federal

PRF autua cadeirante que foi do DF à Bahia em carro com pedais no volante

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde do último domingo (10/11), um cadeirante que não tem o movimento das pernas e, mesmo assim, dirigiu mais de 500 Km. O homem, que saiu de Brasília, só parou ao ser abordado no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.

O homem conduzia um Renault Clio com placa de Brasília. Aos policiais, ele contou que trabalha como mecânico e criou os mecanismos para controlar freios, embreagem e acelerador com as mãso. Os 'pedais' do veículo ficavam logo abaixo do volante.

Além de estar em um carro que não era devidamente adaptado, o condutor também não tinha carteira de habilitação. O veículo, por sua vez, estava com o licenciamento vencido e acumulava mais de R$ 2 mil em multas.

O motorista disse que perdeu a mobilidade das pernas depois de um acidente de trânsito, sofrido há alguns anos, no Maranhão. Ainda, que estava indo a Luís Eduardo Magalhães para resolver questões pessoais.

O carro foi apreendido. O homem foi liberado depois de receber orientações sobre conduta no trânsito. (CB)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 16:34h
Ordem de Eduardo Bolsonaro

Dayane Pimentel entre os 10 deputados do PSL que ficaram de fora de reunião sobre novo partido

 

A ruptura do PSL se encaminha para um processo inevitável. A reunião marcada nesta terça-feira (12/11) para discutir, no Palácio do Planalto, a criação de uma nova legenda e os rumos da ala “bolsonarista” na Câmara, ocorrerá sem 10 deputados. Além de seis que não haviam sido convidados, outros quatro foram desconvidados por email, na tarde de hoje.

Entre os seis deputados fora do convite inicial estão o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), Julian Lemos (PB), Professora Dayanne Pimentel (BA - foto ilustração), Heitor Freire (CE) e Junior Bozzella (SP). Os quatro desconvidados são Enéias Reis (MG), Fabio Schiochet (SC), Coronel Tadeu e Abou Anni (SP).

Os convites e as desconvocações foram feitas pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo no Congresso.

Kicis confirmou ter convidado “em torno” de 40 deputados, mas não comentou sobre a desconvocação. O número, entretanto, exclui os 10 deputados convidados e desconvidados, uma vez que o PSL conta com 51 parlamentares em exercício na Câmara. Ela negou, no entanto, que a pauta seja a discussão do novo partido, batizado de Aliança pelo Brasil. (CB - Rodolfo Costa)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 15:00h
Investigada por corrupção

Envolvido na Lava Jato, ex-grupo Engevix fecha leniência de R$ 516 mi

 

O antigo grupo Engevix, uma das principais empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato e que mudou de nome para Nova Participações S.A., fechou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), no qual concordou em pagar R$ 516 milhões em troca de poder fechar contratos com o poder público. (Foto ilustração)

O valor, porém, não será pago de uma vez, mas de modo parcelado até janeiro de 2046. A quantia deve sofrer correção monetária ao longo do período, segundo os órgãos de controle.

Do dinheiro a ser pago, R$ 315,84 milhões correspondem somente ao que foi pago pela empresa a título de propina nos esquemas de corrupção investigados pela Lava Jato na Petrobras. Com a leniência, a Nova Participações poderá firmar contratos inclusive com a petroleira estatal.

Outros R$ 105 milhões dizem respeitos às vantagens indevidas auferidas pela empresa por meio de contratos irregulares. Por fim, mais R$ 95,44 milhões serão pagos pela empresa a título de multa, conforme previsto nas leis Anticorrupção (12.846/2013) e de Improbidade Administrativa (8.429/1992). Todos os recursos serão inteiramente destinados à União e às entidades lesadas.

Além da repaginada na imagem com a mudança de nome, a empresa informou que se esforça p...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 14:40h
Assembléia Legislativa da Bahia

Líder da oposição critica projeto de Rui para prorrogar por mais 24 meses contratações por Reda

 

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade de manter as contratações por mais 24 meses. O projeto foi publicado nesta terça-feira (12) no diário oficial do Legislativo baiano. (Foto ilustração: Rui Costa e Targino Machado)

O excesso de contratados por Reda já vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem alertado para o problema. “A contratação por Reda nada mais é do que uma precarização do trabalho no serviço público. Deveria ser algo excepcional, mas o governo tem transformado numa regra. E o pior: sem critérios muito claros para fazer essa contratação por Reda”, afirma Targino.

O líder da oposição ressalta que, nos quatro anos do primeiro mandato do governador Rui Costa (PT), o estado dobrou o número de contratados por Reda. O volume de servidores por este regime subiu de 15.528 em 2015 para 34.358 no ano passado, segundo informações do TCE. “Esse assunto diz respeito diretamente à qualidade dos serviços públicos do nosso estado. Quanto menos valorizado for o servidor, menor será a qualidade do serviço. O governo que não dá reajuste aos servidor...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 14:15h
Congresso Nacional

Parlamentares comemoram promulgação da Reforma da Previdência

 

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1 de março de 2020. (Foto ilustração)

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou. (Karine Melo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 14:00h
Economia

Caixa reduz para 4,99% a taxa de juros do cheque especial

 

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (12), a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês. (Foto ilustração)

"A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, [com] redução para abaixo de 5% [a taxa do cheque especial]. É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático", disse o presidente do banco, Pedro Guimarães.

"Esse juros de 4,99% ainda é extremamente elevado. Nós continuamos automaticamente estudando a contínua melhora econômica do Brasil, e poderemos continuar abaixando, mas a eventual piora também leva ao aumento", disse Guimarães.

A Caixa anunciou ainda uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA, com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA, representando uma parcela 40% menor em relação ao financiamento indexado à TR.

Resultado

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 66,7% no terceiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do terceiro trimestre do banco divulgado hoje (12), o lucro líquido chegou a R$ 8 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 90,6%, quando foi registrado lucro ...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 13:45h
Programa Verde e Amarelo

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

 

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores. (Foto ilustração)

A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.

Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 13:21h
Brasília

Partido que Bolsonaro vai criar já tem nome: Aliança Pelo Brasil

 

O partido que Jair Bolsonaro (foto) vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília. A decisão de Bolsonaro de se desfiliar do PSL foi antecipada por VEJA há pouco mais de um mês.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como presidente e seus aliados pretendem viabilizar uma legenda para concorrer às eleições municipais de 2020. Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.

A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

A alegação comum nessas situações para que deputados não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões por ano do Fundo Partidário. Nas eleições m...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 13:00h
Intrigas palacianas

Deputados do PSL são desconvidados para encontro sobre criação de nova legenda

 

Alguns deputados do PSL que haviam sido convidados para uma reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (12) para tratar de “assuntos afetos à [legenda]” receberam um e-mail de cancelamento do encontro.

Um deles é o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP - foto). Segundo o parlamentar, a reunião servirá para tratar da criação de um novo partido que acolherá o presidente Jair Bolsonaro quando ele deixar o PSL.

O parlamentar recebeu um e-mail nesta segunda-feira (11), às 15h29, enviado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), com convite para o encontro no Planalto. A mensagem confirmava a participação de Bolsonaro.

Nesta terça (12), às 9h28, contudo, a caixa de e-mail do deputado paulista recebeu uma nova mensagem do gabinete de Bia Kicis sobre o cancelamento da reunião.

Na avaliação do Coronel Tadeu, o cancelamento do convite se deve ao fato de que alguns parlamentares se posicionaram contra Bolsonaro durante os atritos internos das últimas semanas envolvendo o presidente e a sigla. “A reunião acontecerá, porém sem [alguns] nomes”, afirma o parlamentar.

O encontro no Palácio do Planalto acontece em meio a uma disputa interna na legenda, com troca de farpas públicas entre o grupo que apoia Bolsonaro e a ala de apoiadores do presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

O racha do partido fi...

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