Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 08:30h
Óleo no Nordeste

Governo edita MP para conceder auxílio a pescadores de municípios atingidos por óleo

 
Foto: Raul Spinassé/Folhapress

O governo editou nesta sexta-feira (29) uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A MP foi publicada nesta sexta no "Diário Oficial da União".

O auxílio emergencial é no valor de R$ 1.996,00 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até esta sexta-feira.

De acordo com o texto publicado, o dinheiro poderá ser sacada em até 90 dias a partir da data de disponibilização do crédito ao beneficiário.

Nesta quinta-feira (28), o Ibama informou que o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e foram divulgados nesta quinta-feira (28). As manchas começaram a surgir a quase três meses. (G1/ Foto Raul Spinassé/Folhapress)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 08:10h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Dário Meira tem contas rejeitadas

 
Foto Reprodução

Na sessão desta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, referentes ao exercício de 2018. Além de descumprir o percentual máximo para despesa total com pessoal, o gestor promoveu despesas sem comprovar a execução de serviços contratados junto a empresa Planetário Serviços, Logística, Transportes e Turismo, no total de R$335.758,99. Também motivou a reprovação o fato da dívida consolidada líquida do município ter representando 154,39% da receita corrente líquida, acima do limite de 1,2 fixado em resolução do Senado Federal.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$36 mil, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

Os conselheiros ainda aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$335.758,99, com recursos pessoais, devido a realização de despesas sem a comprovada execução dos serviços contratados.

O gasto total com pessoal alcançou montante de R$20.221.277,62, representado 66,72% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 08:03h
Aniversariante do Dia

Ex-deputado Ângelo Almeida em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 07:40h
Lauro de Freitas

Comunidade quilombola denuncia assédio do Governo do Estado

 

Na manhã desta quinta-feira, 28, a comunidade do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas, foi vítima de atos de assédio e violência moral praticados pelo governo estadual. Lideranças quilombolas relataram ao deputado Hilton Coelho (PSOL), membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que prepostos do governo estadual ingressaram no território da Associação Agrícola Quilombola com uma retroescavadeira, sem qualquer autorização, e começaram a escavar buracos na área, suprimindo material de uma área que se pretende construir uma escola para os quilombolas. (Foto ilustração)

Um representante do Estado, que não se identificou, estava em um automóvel Renault Sandero cinza, placa PYO 9230, e apenas informou que estavam na comunidade para retirar amostras de terras, pois o governo estadual avalia a possibilidade de usar a terra da região para realização de obras. A comunidade se organizou e impediu a continuidade da ação.

“Trata-se de mais uma violação contra o território da comunidade, promovido por representantes do Estado. A liderança, Ana Lúcia Silva, informa que a comunidade está disposta a reagir aos ataques governamentais e de grileiros. Desde 2013 acompanhamos o processo de regularização da área e auxiliamos no combate à violência. Tais violências são mais um capítulo na história constante assédio e viol&eci...

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 07:30h
Saldo positivo de 2,7 bilhões de dólares

Dólar acelera queda e bate R$4,22 após dados mostrar superávit na balança comercial

 

O dólar acelerou a queda nesta quinta-feira, chegando a cair à faixa de 4,22 reais, após o Ministério da Economia revisar dados da balança comercial de novembro para mostrar superávit, e não déficit como informado anteriormente. (Foto ilustração)

Pelas novas informações divulgadas nesta quinta-feira, o país acumulou nas quatro primeiras semanas de novembro saldo comercial positivo de 2,7 bilhões de dólares. O país exportou nas quatro primeiras semanas deste mês o equivalente a 13,5 bilhões de dólares, ante 9,7 bilhões de dólares reportados antes.

Na segunda-feira, o ministério havia informado déficit comercial de 1,099 bilhão de dólares no acumulado de novembro. Naquele dia, o dólar fechou numa máxima histórica, impulsionado pelos fracos números da balança e de transações correntes.

Os números elevaram as preocupações do mercado sobre o cenário para fluxos, depois da frustração com o leilão do excedente da cessão onerosa. Nesse sentido, a melhora dos dados a partir da revisão da balança comercial ajudava a acalmar os ânimos sobre eventual escassez de dólar.

O alívio vinha ainda esteira da venda de 1 bilhão de dólares em moeda à vista pelo Banco Central, que trouxe mais previsibilidade aos agentes financeiros e enviou mensagem de pront...

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 07:20h
Política Externa

Bolsonaro liga para presidente uruguaio eleito e confirma ida à posse

 

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (28) ter conversado, por telefone, com o presidente eleito do Uruguai, Luís Lacalle Pou, que obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais do Uruguai. Após a revisão dos votos do pleito, realizado no último domingo (24), Lacalle venceu em uma disputa muito acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda (Frente Ampla), que governa o país há 15 anos. (Foto ilustração)

"Foi uma conversa bastante saudável, amiga. Ele é conservador, é de direita, tem um programa muito parecido com o nosso. A posse dele é em 1º de março do ano que vem, já confirmei a minha presença. Convidei para estar no Brasil também", disse o presidente durante sua live semanal transmitida no Facebook.

Bolsonaro ressaltou ainda a lisura do processo eleitoral no país vizinho. "Parabéns ao povo uruguaio por essas eleições democráticas, limpas, que escolheram o Lacalle como presidente da República".

O presidente também usou o twitter para falar sobre o assunto:
“- Por telefone, parabenizei o Presidente eleito do Uruguai, Luis Lacalle Pou, pela sua histórica vitória nas urnas. Confirmei minha presença em sua posse e o mesmo também confirmou que brevemente nos visitará. 15:25 - 28 de nov de 2019”. (ABr) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 06:41h
Itamaraty

ONU cobra R$ 1,7 bi do Brasil e ameaça tirar direito a voto

 

Vergonhas da vergonhas! O Itamaraty pediu que o Ministério da Economia libere verba com urgência para quitar a dívida do país com a ONU. Motivo?

O Brasil está a um mês de perder o direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas por ser mau pagador.

O país deve 415,8 milhões de dólares, acumulado entre 2016 a 2019. Com o dólar a R$ 4,19, chega a 1,7 bilhão de reais.

Para não perder espaço na ONU, um mico histórico, o Brasil deve, pelo menos, efetuar o pagamento mínimo da fatura, de 126 milhões de dólares, ou R$ 530,6 milhões, até início de janeiro de 2020. Pouco mais de um mês.

Na Fazenda, o assunto está com o secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

Radar teve acesso à carta de cobrança da ONU, enviada para o embaixador Mauro Vieira, representante do Brasil nas Nações Unidas, em 21 de novembro.

A entidade cobra o pagamento imediato da dívida e lembra que 136 estados membros já contribuíram na íntegra em 2019, e estão quitados com os anos anteriores.

“Se o seu governo pudesse se juntar a este grupo de Estados membros, seria um símbolo concreto de seu apoio à organização”, diz o documento.

E lembra de que a inadimplência p...

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 06:18h
Feira de Santana

Grupo de empresários quer Marcelo Alexandrino candidato a prefeito

 

Um grupo de empresários do comércio e indústria se reuniu quarta-feira (27) em almoço num restaurante da cidade para comemorar o aniversário do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Marcelo Alexandrino (Foto ilustração). A surpresa foi a decisão unânime de que Marcelo Alexandrino deva ser candidato a prefeito em 2020. Surpreendido com o convite, Marcelo Alexandrino, que é filiado ao Partido Novo, disse ter ficado feliz pela lembrança, mas que no momento esse projeto não passa pela sua cabeça. “São arroubos de uma festa de aniversário”, desconversou o empresário, que está no terceiro mandato de presidente na ACEFS.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 06:13h
Feira de Santana

Marcos Lima diz que escola cívico militar em Feira é conquista do prefeito Colbert

 

O vereador e líder do Governo Marcos Lima (Patriota), engradeceu a conquista da Escola Municipal 15 de Novembro, situada no distrito de Jaíba, que será transformada em escola cívico militar, afirmando que foi graças ao trabalho que vem sendo feito pelo prefeito Colbert Martins. “É uma conquista do prefeito Colbert Martins, não é do governador ou do presidente, mas sim do Governo Municipal, que capacitou a cidade para se cadastrar e foi a única da Bahia que teve o cadastro aprovado”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 06:10h
Feira de Santana

Lulinha destaca transformação de escola municipal em cívico militar

 

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Lulinha (DEM-foto ilustração) parabenizou o distrito de Jaíba e professor Marcelo, diretor da Escola Municipal 15 de Novembro, que fará parte do projeto do Governo Federal e será transformada em uma unidade escolar cívico militar. “Única escola aprovada entre várias”, enfatizou, citando o trabalho do diretor, inclusive a implantação da fanfarra do distrito. Segundo Lulinha, foram realizadas audiências públicas para debater a adesão da unidade escolar ao projeto cívico militar. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 06:08h
Câmara aprovou

Historiadora receberá Título de Cidadã Feirense

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou Decreto Legislativo, de autoria do vereador Lulinha (DEM), que concede Título de Cidadã Feirense Maria José Negrão dos Santos. De acordo com o autor, Zezé Negrão, como é mais conhecida, é uma historiadora que vem desenvolvendo um importante papel no mapeamento da história da heroína feirense Maria Quitéria. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 06:03h
Feira de Santana

Nery parabeniza cardiologista feirense empossado na Academia de Medicina da Bahia

 

O vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração), em discurso quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, enalteceu o médico André Almeida, cardiologista feirense que tomou posse terça-feira (26) na Academia de Medicina da Bahia. “Pela primeira vez um médico do interior do Estado ocupa uma cadeira na instituição”, parabenizou o petista, lembrando que o cardiologista é irmão do ex-vereador e ex-deputado Ângelo Almeida. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:23h
Câmara de Feira de Santana

Site Bahia na Política agradece indicação para o Troféu Arnold Silva

 

Escolhido pela quarta vez como site de melhor cobertura no legislativo feirense, a redação do Bahia na Política agradece aos vereadores pelo reconhecimento. Dia 12 de dezembro será feita a entrega do Troféu Arnold Silva aos homenageados dos meios de comunicação.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:22h
Política nacional

Aliança contra a extrema direita não empolga centro-esquerda e centro

 

Uma aliança contra a extrema direita, proposta do PT de Lula, ainda não empolgou os ideólogos de centro-esquerda e muito menos os de centro. Todos acham cedo para tratar do assunto. Isso é coisa para depois das eleições de prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:20h
Eleição de prefeito

PSB e PDT devem estar juntos em 2020 como opção de centro-esquerda

 

O PSB e o PDT, que desejam fazer uma frente de centro-esquerda, se articulam para andar juntos nas eleições municipais nos estados. Caminham para o mesmo propósito o PV e o Rede. A estratégia é cada dia mais distante do PT.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:18h
Bahia

PSD e PP sabem que as eleições de 2020 são passaporte para 2022

 

Partidos como o PSD e PP sabem que as eleições de 2020 serão determinantes para as alianças em 2022. Principalmente na escolha do candidato a governador no atual grupo liderado pelo PT. Partidos da base como o PDT, PC do B, PSB e PL estão de olho na majoritária.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:16h
Feira de Santana

SAMU tem um dia de denúncias e atrasos no atendimento

 

A quarta-feira (27) não foi um dia bom para a direção do SAMU em Feira de Santana. Enquanto o vereador oposicionista Roberto Tourinho (PV) denunciava que apenas duas ambulâncias faziam o atendimento no Município, o Arcebispo Emérito dom Itamar Viana era conduzido ao hospital Unimed depois de um princípio de infarto por um particular, em razão da demora do atendimento do SAMU. A informação é que levaram mais de uma hora para chegar ao local.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:14h
Banco Central

Clientes usam apenas 8% do disponibilizado pelos bancos em cheque especial

 

De um total de R$ 350 bilhões disponibilizados atualmente pelos bancos em linhas de cheque especial, somente R$ 26 bilhões são utilizados pelos clientes. É o que informa o Banco Central

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:13h
Produção no Brasil

Micro e pequenas empresas geraram mais de 70 mil empregos em outubro

 

Apesar dos arroubos da grande indústria nacional, foram as micro e pequenas empresas quem registraram, em outubro, mais de 73 mil novos empregos. É preciso que o Governo Federal tenha uma política mais efetiva para esse setor, promovendo condições de sobrevivência frente à carga tributária imposta.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:10h
Nacional

DEM e PSL em fusão formarão a maior bancada da Câmara

 

Volta a ser comentada a possível fusão ente DEM e PSL. A informação é que já há 70% de arrumação no país. Essa fusão tornaria o DEM a maior bancada na Câmara Federal, cacifando o partido para 2022. E também na direção da Câmara e do Senado.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:08h
Câmara de Feira de Santana

João Bililiu presente à Audiência Pública nem sequer foi citado

 

A Audiência Pública ocorrida na manhã de quinta-feira (28), na Câmara Municipal, para tratar do Fundeb, convocada pela Comissão de Educação e Cultura, deixou um fato a lamentar. Presente ao ato, o vereador João Bililiu (Cidadania - foto ilustração), que é membro da Comissão de Educação, como os vereadores Eremita Araújo e Zé Filé – que não compareceu – não teve seu nome mencionado. Nem na abertura e nem no encerramento. O vereador João Bililiu ficou muito irritado com os colegas da Mesa. Em tempo: Os demais vereadores presentes, tiveram registro e usaram a tribuna.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 05:06h
Audiência do Fundeb

Cadmiel questiona secretário de Educação, mas fica sem resposta

 

Ainda sobre a Audiência Pública para tratar do Fundeb, ontem pela manhã, o vereador Cadmiel Pereira Mascarenhas (Foto ilustração), o último a se manifestar, fez uma série de questionamentos ao secretário de Educação, Marcelo das Neves, como a situação do enquadramento dos professores e a concessão de licença prêmio. A vereadora Eremita Araújo, presidente da Mesa e da Comissão de Educação e Cultura, simplesmente encerrou a sessão, justificando que os questionamentos já são feitos – e respondidos – rotineiramente, pelo secretário. Ninguém entendeu nada. Principalmente o vereador Cadmiel Pereira.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 15:30h
Total de 194 mil reais

Iniciativa confirma ameaças de Bolsonaro de cancelar assinatura do jornal Folha de S.Paulo

 

A Presidência da República excluiu o jornal Folha de S.Paulo da lista de periódicos que serão assinados pelo governo. A iniciativa confirma ameaças do presidente Jair Bolsonaro de cancelar a assinatura do jornal, que é um dos mais tradicionais do Brasil. O custo total das assinaturas digitais é de 194 mil reais.

A Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou edital para assinatura de 24 jornais e dez revistas de circulação nacional e alguns do exterior, mas não incluiu a Folha. Na lista constam jornais brasileiros e estrangeiros como The New York Times e Le Monde.

Bolsonaro criticou diversas vezes a Folha de S.Paulo por supostamente publicar o que ele chama de “fake news” contra seu governo. A iniciativa da Presidência da República é inédita. (veja)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 15:10h
Operação Lava Jato

Deputado Aníbal Gomes é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

A força-tarefa Lava Jato no Paraná apresentou denúncia nesta quarta-feira (27), contra o deputado Aníbal Gomes e seu assessor Luis Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos a partir de 2006.

Atualmente suplente pelo DEM, Gomes não está em exercício. Na época dos crimes, era deputado federal pelo PMDB e as provas apontam que usou sua influência para sustentar politicamente a permanência de Nestor Cerveró à frente da Diretoria Internacional da Petrobras. Por intermédio de Cerveró, solicitou e aceitou vantagem indevida no valor de US$ 6 milhões, dos quais efetivamente ao menos US$ 3.686.869,21 foram pagos por Julio Gerin de Almeida Camargo, representante da Samsung Heavy Industries. A “comissão” foi oferecida por Cerveró e acertada durante as negociações do contrato para a construção do navio-sonda Petrobras 10.000.

Para gerir os valores recebidos e ocultar sua origem ilícita, as evidências indicam que Gomes contou com a ajuda do então assessor parlamentar Luis Carlos Batista Sá. De acordo com as investigações, foram realizadas diversas operações financeiras de 15 de setembro de 2006 a 7 de novembro de 2007, no Brasil e na Suíça. No país europeu, foram utilizadas contas mantidas em instituições financeiras em nome das offshores Headliner Limited e Gallpert Co que, de fato, pertencem a Walter Faria, empresário do ramo cervejeiro já denunciado...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 14:50h
Feira de Santana

Prefeito assina contratos com a Caixa Econômica para obras de pavimentação e de esporte e lazer

 

Acompanhado do secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, o prefeito Colbert Martins Filho assinou contratos que superam mais de R$ 1 milhão com a Caixa Econômica Federal, referentes a repasses de emendas parlamentares destinadas a obras de pavimentação e construção de duas praças esportivas.

De acordo com o prefeito Colbert Filho, o recurso será aplicado na construção de dois campos de futebol, sendo um no bairro Conceição II, ao valor de R$ 238.750,00, e outro no povoado de Alecrim Miúdo, no distrito da Matinha, também orçado em R$ 238.750,00. 

Já as obras de pavimentação a paralelepípedo serão destinadas a várias ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, onde serão investidos R$ 615.784,00.

 Além destes três contratos, estão previstos com a Caixa Econômica a assinatura de mais dois repasses, um no valor de R$ 573.000,00 e outro de R$ 339.216,00, cujos projetos urbanísticos serão direcionados para os bairros Feira X e SIM, respectivamente. (Fsa/Scom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 14:30h
Estatal do Petróleo

Plano de negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 75,7 bi

 

A Petrobras prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões nos próximos cinco anos, a partir de 2020. O novo plano de negócios foi aprovado, ontem (27), pelo Conselho de Administração da companhia. Segundo a estatal, 85% dos investimentos serão alocados no segmento de exploração e produção.

“Essa alocação está aderente ao nosso posicionamento estratégico, com foco nos ativos de E&P [exploração e produção], especialmente no pré-sal, nos quais a Petrobras tem vantagem competitiva e geram mais retorno para os investimentos”, diz nota da Petrobras.

O volume de investimentos previstos é inferior ao plano anterior, de US$ 84,1 bilhões para o período de 2019 a 2023.

Os desinvestimentos (venda de ativos) previstos no plano variam entre US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões para o período 2020-2024, “sendo a maior concentração nos anos de 2020 e 2021”.

Produção

Para óleo e gás natural, a Petrobras estima a produção de 3,5 milhões de barris de óleo equivalente ao dia em 2024 ante 2,7 milhões em 2020. Apenas para a produção de petróleo, a estatal prevê que o volume aumente de 2,2 milhões de barris de óleo equivalente ao dia em 2020 para 2,9 milhões em 2024. “Para a meta de produção de 2020 consideramos uma varia&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 12:44h
Mercado de Capitais

Ibovespa oscila sem viés claro com varejo em destaque positivo, enquanto bancos e Petrobras recuam

 

 A bolsa paulista não mostrava um tendência clara nesta quinta-feira, em sessão sem Wall Street, com ações de varejo entre os destaques positivos do Ibovespa antes da Black Friday, bem como o setor de proteínas, enquanto os papéis de bancos e da Petrobras figuravam entre as maiores quedas.

Às 12:18, o Ibovespa <.BVSP> subia 0,09 %, a 107.800,38 pontos, já tendo trocado de sinal algumas vezes.

Nos Estados Unidos, os mercados estão fechados nesta quinta-feira em razão do feriado do Dia de Ação de Graças, o que deixa o pregão brasileiro sem o seu principal referencial e tende a reduzir o volume de negociação.

Do noticiário externo, contudo, trazia alguma cautela decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de sancionar legislação do Congresso que defende os manifestantes contrários ao governo em Hong Kong, apesar das objeções de Pequim.

Nesta quinta-feira, a China alertou os EUA que irá adotar "contramedidas firmes" em resposta à legislação, e disse que tentativas de interferir na cidade comandada pela China estão destinadas a falhar.

Na Europa, tais notícias enfraqueciam os pregões, respaldando dúvidas sobre um desfecho para a prolongada guerra tarifária entre Washington e Pequim.

O BTG Pactual afirma manter otimismo em relação a aç&ot...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 11:43h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeitura de Itamaraju tem contas rejeitadas

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na tarde desta quarta-feira (27/11), as contas da Prefeitura de Itamaraju, da responsabilidade de Marcelo Angênica, referentes ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o gestor em R$72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$4 mil pelas demais irregularidades achadas no relatório.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$70.254.281,86, representando o percentual de 56,13% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação à multa, o gestor não comprovou o recolhimento de penalidade aplicada nos autos do Processos TCM nº 72075-17, no valor de R$1 mil.

A Prefeitura de Itamaraju arrecadou recursos na ordem de R$128.604.930,69 e promoveu despesas no valor total de R$127.023.657,11, resultando em um superavit de R$1.581.273,58

Sobre as obrigações constitucionais, a administração investiu 25,14% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, cumprindo o mínimo de...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 11:07h
Justiça

Mário Negromonte estaria desobedecendo STF e participando de julgamentos no TCM, diz jornal

 
Foto Reprodução

O jornal Correio publicou uma matéria em que afirma que o ex-ministro Mario Negromonte mais uma vez desobedeceu a ordem de afastamento dada pelo Supremo Tribunal Federal e está participando de sessões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com a coluna Satélite, Negromonte esteve ontem (27) atuando em julgamentos da Corte, e já esteve presente em outra sessão após afastamento. (Com informações do Jornal Correio/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 10:57h
Ministério Público Estadual

Município de Juazeiro é acionado devido a irregularidades no Samu

 
Foto Reprodução

Uma ação civil pública foi ajuizada anteontem, dia 25, pelo Ministério Público estadual contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária estadual e pela Auditoria SUS alertaram para “inúmeros vícios”, entre os quais ambulâncias de suporte avançado e básico sem acessórios essenciais, farmácia sem Termo de Responsabilidade Técnica assinado, manutenção deficiente dos veículos, que ocorrem apenas quando as ambulâncias apresentam problemas, e inexistência de Plano de Ação Municipal de atenção às urgências. Diante do quadro de irregularidades do serviço, a promotora solicitou à Justiça que determine, de forma liminar, a adoção pelo Município de diversas medidas, entre as quais a contratação de equipes completas para as esferas administrativa e técnica do Samu, atualização da Licença Sanitária, apresentação de registros atuais de manutenção dos veículos e do Plano Municipal de atenção às urgências, aquisição paras as ambulâncias de equipamentos essenciais, como bomba de infusão com bateria, pinça de Magyll, cânulas para traqueostomia e instalação de macas em todas as ambulâncias de suporte b&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 09:54h
Sul da Bahia

Ex-presidente da Câmara de Ilhéus é afastado do cargo de vereador por 180 dias

 
Foto Reprodução

A Justiça determinou o afastamento por 180 dias do ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, do cargo de vereador. A decisão acolheu pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Thomás Raimundo Brito, e foi proferida na segunda-feira, dia 25, pelo juiz Alex Venícius Miranda. A pedido do MP, foi determinada também a indisponibilidade de bens, no valor aproximado de R$ 215,7 mil, do edil e de mais quatro acusados na ação por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos. As acusações são resultado das investigações realizadas na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade. Conforme a decisão, além de afastado, o vereador Lukas Paiva não poderá frequentar o prédio da Câmara, utilizar dos serviços do órgão e manter qualquer tipo de contato com os servidores da Casa. O juiz acatou as provas trazidas pelo MP de que Paiva tentou prejudicar as investigações do MP a partir de assédio a colaboradores e a estagiários do escritório de advogacia de um dos investigados, além de oferecer cargos fantasmas a um dos acusados para tentar fazê-lo desistir de acordo de colaboração com o MP. “As provas são clarividentes no sentido do mesmo em procurar dificultar o trabalho investigativo realizado pelo Ministéri...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 09:52h
Feira de Santana

Ex-vereador Tutinho visita José Carneiro e confirma apoio para 2020

 

O presidente da Câmara Municipal José Carneiro Rocha (PSDB) recebeu, na manhã de ontem (27), o ex-vereador Josafá Ramos Dantas, conhecido como Tutinho, que teve três mandatos legislativos em Feira de Santana. Na visita, o mesmo confirmou que em 2020 apoiará José Carneiro à reeleição. “É uma honra receber um apoio tão significante como o de Tutinho”, declarou Carneiro. (Foto: José Carneiro, Tutinho e o Sargento Júnior)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 09:50h
Economia

IGP-M acumula inflação de 3,97% em 12 meses

 

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 0,30% em novembro. A taxa é inferior ao 0,68% de outubro, mas superior ao índice de novembro do ano passado (-0,49%). 

Com o resultado de novembro deste ano, o IGP-M acumula inflação de 5,11% no ano e de 3,97% em 12 meses.

A queda da taxa de outubro para novembro foi puxada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,02% em outubro para 0,36% em novembro.

O varejo e a construção tiveram alta no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve inflação de 0,20% em novembro, após uma deflação (queda de preços) de 0,05% em outubro.

Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,12% em outubro para 0,15% em novembro. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 09:30h
Condenação

TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do sítio de Atibaia; defesa vai recorrer

 
Foto Pedro Ladeira/Folhapress

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incompatível com o que diz o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem das alegações finais nos processos. Em julgamento nesta quarta-feira (27), a pena de Lula foi elevada para 17 anos, um mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia. A defesa vai recorrer.

"A decisão de hoje é incompatível com o STF ao definir que é necessário dar a defesa dos corréus delatados a falar depois dos corréus delatores", disse.

O pedido principal da defesa de Lula era a anulação do processo. Um dos argumentos usados foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.

Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Essa questão foi julgada antes do mérito, nas chamadas preliminares, e foi rejeitada por todos os desembargadores.

Em fevereiro de 2019, Lula havia sido condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na primeira instância.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou p...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 09:00h
Brasil

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos

 
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018.

A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje. (Agência Brasil/ Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 08:34h
Assembleia Legislativa da Bahia

Leal, Sanches, Fabíola e Targino receberão Trófeu Destaque Parlamentar 2019

 
Foto Divulgação/AgênciaALBA

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram, em votação secreta, os quatro deputados considerados como destaques por sua atuação parlamentar e que receberão o Troféu Imprensa 2019. Os vencedores foram o presidente Nelson Leal (PP), com 15 votos; Alan Sanches (DEM) e Fabíola Mansur (PSB), com 14 votos cada; e Targino Machado, líder do DEM, com 11 votos. Também foi eleita – por unanimidade – a diretoria do comitê para o próximo biênio, sob a presidência do jornalista Raul Monteiro.

Excepcionalmente, esse ano a votação ocorreu em dois dias, pois as chuvas que conturbaram Salvador na última terça-feira impediram muitos profissionais da imprensa especializada de chegar à sede do Legislativo, no Centro Administrativo. A dificuldade de locomoção levou a diretoria do comitê a autorizar, pela primeira vez, a continuidade do processo de escolha dos melhores deputados de 2019 por todo o dia de ontem, até as 17h, quando foi feita a apuração – trabalho coordenado pelo presidente Osvaldo Lyra. Votaram 30 profissionais credenciados e, ao contrário de anos anteriores, quando houve concentração de votos, esse ano 33 dos 63 deputados foram votados – alguns com número significativo, levando em conta o número do colégio eleitoral.

VOTADOS

Alex da Piatã (PSD) e Olívia Santana (PC do B) receberam seis votos; Soldado Prisco (PSC) e Tiago...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 08:20h
Em segunda votação

Câmara de Antônio Cardoso aprova lei que proíbe apreensão de veículo com o IPVA atrasado

 

Se depender da Câmara Municipal de Antônio Cardoso, veículos que trafegarem na cidade com o IPVA atrasado não poderão ser apreendidos. O Projeto de Lei de autoria do vereador Gerson Souza de Oliveira (MDB) foi aprovado, na noite de terça-feira (26), em segunda votação. O curioso é que a base do governo, que alegou não votar no projeto por considerar inconstitucional, apesar de ter maioria nas duas oportunidades faltou um vereador. A oposição, que tem quatro dos nove legisladores, levou a melhor nas duas oportunidades. (Foto: Vereadores Vania Nery, Gerson Souza e Cecilia Conceição)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 08:18h
Recursos na saúde

TCM pune ex-prefeito de Jeremoabo

 
Foto Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jeremoabo no período de responsabilidade de Antônio Chaves – 01/01 a 02/07 –, mas aprovou com ressalvas as de Derisvaldo José dos Santos – de 03/07 a 31/12 – que o sucedeu após novas eleições. Essas contas são relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o primeiro gestor em R$3 mil e o segundo em R$4 mil, ambos por irregularidades identificadas durante a análise do relatório.

Em relação ao gestor Antônio Chaves, as contas foram rejeitadas em razão da aplicação de apenas 12,52% da receita proveniente da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é 15%. Essa irregularidade, por si, comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico ainda apontou ocorrências como a não recondução das despesas com pessoal em pelo menos 1/3 no 1º quadrimestre de 2018, não comprovação de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, elaboração de orçamento sem critérios adequados de planejamento e a baixa cobrança da dívida ativa.

Já em ao período de Derisvaldo José dos Santos, a relatoria indicou como ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 07:51h
Câmara Federal

Câmara aprova projeto que permite que time vire sociedade anônima

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece as condições para clubes de futebol, federações e ligas possam ser sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas de valores. 

O texto é um substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 5082/16, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

Com a aprovação da Câmara, o projeto seguirá para avaliação do Senado. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 07:45h
Aniversariante do Dia

Radialista Itajay Pedra Branca em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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