Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 04.11.2019 05:09h
Porto Seguro

Ministro sobrevoa Santuário de Abrolhos e se reúne com prefeitos e órgãos ambientais

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, juntamente com o comandante do 2°. Distrito Naval, almirante André Silva Lima, deixou a cidade de Porto Seguro, depois de ter sobrevoado o Santuário de Abrolhos, no início da tarde deste domingo, 03. (Foto ilustração)

Após se reunir com as agências, o ministro concedeu entrevista à imprensa, onde respondeu as várias perguntas.

Explicou que tem acompanhado o trabalho de todos, equipes dos órgãos ambientais, prefeitos, Marinha e outros. Ressaltou que a estrutura está funcionando para combater as ações desse desastre criminoso que atinge as praias do Nordeste. Ressaltou ainda que viu os trabalhos dos prefeitos, parabenizando as ações da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira.

Detalhou sobre a sua passagem pelo Arquipélago de Abrolhos, esclarecendo que neste domingo, 03, não existem resquícios de manchas de óleo.

Outro dado novo, foi a pontuação do ministro dizendo que não existem informações concretas sobre a quantidade do óleo despejado.

Quanto aos danos à saúde das pessoas, explicou que o manuseio do óleo só pode ser feito com a utilização de EPIs.

A prefeita Cláudia Oliveira disse que a vinda do ministro foi muito importante e que ele saiu satisfeito com as ações da Prefeitura de Porto Segu...

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Enviado por Jair Onofre - 04.11.2019 05:07h
Itabuna

Presidente do legislativo itabunense Ricardo Xavier empossa concursados

 

A Câmara de Itabuna encerrou o ciclo de posses do primeiro concurso realizado pela Casa. Num reconhecimento ao papel da comunicação, também, nos órgãos públicos, foram empossados profissionais dessa área. Às 47 vagas inicialmente ofertadas no certame acrescentam-se os seguintes nomes do cerimonialista Vinícius Brandão Barreto, responsável por planejar a execução dos eventos no Legislativo; a Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Roberta Alena de Alcântara Brandão e a assessora de Comunicação Social Celina Santos. (Foto ilustração)

O ato de posse contou com a presença do presidente da Câmara, Ricardo Xavier; e o primeiro-secretário, Manoel Júnior; mais os vereadores Chico Reis e Jairo Araújo. Xavier avaliou o momento que completou a série de atividades no concurso. “A sensação é de dever cumprido e de não ter dúvidas de que os empossados de hoje fizeram jus, passaram no concurso e quem vai ganhar com isso é a Câmara, através do serviço prestado por todos vocês. Nada mais fiz do que a minha obrigação, com o apoio de toda a mesa-diretora e todos os vereadores”, assinalou.

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.11.2019 05:05h
Oeste da Bahia

Barreiras: Secretaria Municipal de Saúde está realizando recadastramento do cartão do SUS

 

Seguindo uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, buscando facilitar e dar qualidade no atendimento à população barreirense, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando desde setembro, o recadastramento do Cartão SUS – Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os munícipes. (Foto ilustração)

O município de Barreiras é referência regional de saúde no interior da Bahia, ofertando serviços na área a mais de 35 municípios por meio de Pactuação Intermunicipal com realização de procedimentos médicos. Dessa forma, analisando dados da Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público considerou que as informações apresentavam disparidades no quantitativo de cartões do SUS, indicando assim, uma desproporção entre a quantidade de cartões do SUS e o número de habitantes no município de Barreiras.

A importância dos dados disponíveis no Sistema do Cartão SUS e também a relevância desses dados na ação estratégica para a formulação de políticas públicas de saúde também foram levadas em consideração. De acordo com o secretário Anderson Vian, além da Central Integrada de Regulação (CIR) localizada na Avenida José Bonifácio, a população deve procurar as diversas unidad...

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Enviado por Jair Onofre - 04.11.2019 05:02h
Vitória da Conquista

Herzem terá R$ 105 milhões em obras para tentar reeleição

 

Nesta semana a câmara de vereadores de Vitória da Conquista autorizou a prefeitura tomar dois empréstimos de R$10 milhões (iluminação) e R$ 50 milhões (obras). Assim ele terá R$ 105 milhões para usar, já que pegou outros R$ 45 milhões em dezembro de 2018. (Foto ilustração: prefeito Herzem Gusmão)

O prefeito está melhorando a avaliação do governo, e acredita que com essas obras, poderá viabilizar sua reeleição. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.11.2019 05:00h
Aniversariantes do Dia

Jornalista Bethânia Carvalho em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 12:00h
Senado Federal

Senado pode votar PEC paralela da Previdência no dia 6 de novembro

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar a PEC paralela da reforma da Previdência. A proposta (PEC 133/2019) inclui estados e municípios na reforma e trata de outras mudanças, a exemplo de regras para pensão por morte. Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC Paralela poderá ser votada pelo Plenário no mesmo dia, se houver acordo de líderes. O senador Weverton (PDT-MA) disse que a oposição vota favorável à proposta, mas não acredita que a Câmara será rápida nesta aprovação. Também na pauta da CCJ e do Plenário, o projeto que trata da aposentadoria especial por periculosidade. Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta definirá as categorias que terão direito ao benefício (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 11:50h
Governo Federal

Bolsonaro: "A ideia é que os futuros servidores não tenham estabilidade"

 

O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã deste sábado, (2/11), sobre a reestruturação das carreiras do serviço público prevista na reforma administrativa. "A ideia é que os futuros servidores não tenham estabilidade ", reiterou. O governo avalia contratar os novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para que só após um prazo, que pode ser de dez anos, eles atinjam a estabilidade do cargo. (Foto ilustração)

Bolsonaro disse novamente que não vai cumprimentar o presidente recém eleito na Argentina Alberto Fernandez. "Quem faz aquele sinal (o L com a mão em sinal de Lula livre) não merece ", afirmou. Não vai mandar representante mas também não impedirá "quem quiser ir".

Fernandez assume o cargo como presidente no dia 10 de dezembro, sem representação do Brasil na cerimônia de posse. Como a Argentina é o maior parceiro comercial do Brasil, segundo interlocutores do presidente, a intenção é de que o relacionamento bilateral seja estritamente pragmático.

No dia da eleição, Fernández postou uma selfie em uma rede social fazendo o sinal de apoio ao ex-presidente Lula, o que Bolsonaro considerou uma afronta à democracia do Brasil. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 11:30h
Câmara Federal

Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

 

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. (Foto ilustração)

O projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a reincorporação ao programa, por mais dois anos, dos cubanos que ficaram no Brasil. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no País no dia 13 de novembro de 2018 e permaneceram aqui após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

A análise depende de leitura do ofício da comissão mista que encaminha a matéria. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 11:00h
Candidaturas laranjas

Ex-chefe do PSL Mulher depõe à PF e liga Bivar a esquema dos laranjas

 

Em depoimento à Polícia Federal, Bete Oliveira, dirigente do PSL em Pernambuco nas últimas eleições, afirma que o partido cometeu irregularidades na campanha de 2018.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a sigla, que em Pernambuco é comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (foto ilustração), só convocou mulheres para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidatas.

Presidente do PSL Mulher em 2018, Bete Oliveira foi candidata derrotada à Câmara dos Deputados.

A publicação afirma que nos dois depoimentos prestados pela ex-chefe do PSL Mulher, em março e abril, ela afirma que após a entrada de Bolsonaro no partido o número de candidaturas masculinas cresceu na sigla, o que levou o PSL a inscrever mais mulheres.

Bete contou a PF que sua candidatura teve início após um pedido feito por um dirigente da legenda para completar a cota, mas garante ter participado efetivamente da campanha.

Ainda segundo a candidata derrotada que diz ter saído da presidência por irregularidades que estavam acontecendo dentro do partido, “a criação do PSL Mulher e do PSL Jovem ocorreu única e exclusivamente para arranjar, cada um desses grupos, 20 mil votos para Luciano Bivar”. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 10:45h
Gestão de excelência

Feira de Santana evolui e apresenta gestão de excelência no Índice Firjan

 

Feira de Santana tem gestão de excelência, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que elabora o mapeamento das situações e desempenhos financeiros dos municípios, anual e nacionalmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, um dos mais respeitados do país, divulgado na quinta-feira, 31. (Foto ilustração)

Os municípios baianos que melhores ranquearam na edição deste ano são Salvador, Candeias – localizada na Região Metropolitana de Salvador, Barrocas – que fica na Região Sisaleira, e Feira de Santana, com níveis superiores a 0,8 ponto.

São três as áreas observadas e que tem seus números analisados: emprego e renda, educação e saúde. As informações são analisadas exclusivamente em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. As notas variam de 0 a 1 – quanto mais se aproxima de um, melhor o desempenho.

“Passar a barreira dos 0,8 ponto é um avanço significativo para Feira de Santana, visto que há quatro anos não chegávamos a 0,7 ponto”, afirmou o prefeito Colbert Filho. “É um reconhecimento que não apenas nos deixa orgulhoso, mas nos estimula a manter o ritmo de trabalho bem como nos mantermos atentos à gestão fiscal”. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 10:30h
Educação Superior

Capes vai premiar mil estudantes de graduação

 

As inscrições para o 1º Prêmio Capes Talento Universitário, que busca reconhecer o desempenho dos alunos com elevado grau de desenvolvimento de competências cognitivas, estão abertas. Alunos de todas as áreas, nas modalidades presencial e a distância, podem participar da disputa, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (Foto ilustração)

Serão premiados 1 mil estudantes da graduação matriculados em instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares que entraram na universidade em 2019. Cada um dos vencedores receberá R$ 5 mil. Para participar, o estudante deve ser brasileiro e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.

A prova de 80 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais será aplicada em 60 municípios das 27 unidades da Federação. Os interessados devem se inscrever no site até 12 de novembro de 2019. O resultado será divulgado até 31 de janeiro de 2020. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 10:20h
Brasília

Governo prepara pacote de medidas para estimular economia e emprego

 

O governo deve apresentar até a próxima semana um pacote de medidas para estimular a economia e a geração de empregos. O Palácio do Planalto trabalha também na elaboração de propostas que tendem a produzir impactos mais indiretos e a longo prazo na atividade econômica, por meio da recuperação da confiança dos investidores. Entre elas, a reforma administrativa e o novo pacto federativo, que deve ser encaminhado ao Congresso na terça-feira. A proposta do pacto envolve a redistribuição de recursos com estados e municípios, uma promessa de campanha. (Foto ilustração: Bolsonaro, entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia)

“Não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. Mas esse (o pacto federativo) está praticamente certo”, destacou Bolsonaro. O presidente não detalhou, mas a equipe econômica estuda ainda a desvinculação de recursos de fundos especiais a finalidades específicas.

O pacto federativo é uma medida que interessa prioritariamente a governadores e prefeitos. Bolsonaro disse que há uma disputa natural por recursos entre os gestores estaduais e municipais, mas que o objetivo é buscar um consenso nas discussões no Congresso. “Para mim, o que o parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é proposta de emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles”...

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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 10:06h
Moeda norte-americana

Dólar começa novembro em queda com foco em exterior e leilões de petróleo

 

O dólar começou novembro em queda, para pouco abaixo de 4 reais, e engatou a segunda semana consecutiva perdendo valor ante a moeda brasileira, na esteira de uma sexta-feira positiva e marcada por recordes em Wall Street, por esperanças sobre acordo comercial entre Estados Unidos e China. (Foto ilustração)

No mercado interbancário, o dólar caiu nesta sexta-feira 0,35%, a 3,9950 reais na venda.

Na semana, a cotação recuou 0,36%, depois de devolver 2,67% na semana anterior. É a primeira vez desde a semana encerrada em 12 de julho que o dólar cai por duas semanas seguidas.

Na B3, o dólar futuro de maior liquidez cedia 0,58%, a 4,0010 reais.

O dólar não perdeu valor apenas frente ao real. A moeda norte-americana cedia frente a 29 de 33 importantes pares nesta sessão, pressionada pela demanda por ativos mais arriscados (e que oferecem mais retorno).

Pelo mesmo motivo, o iene --divisa comumente demandada em tempos de incerteza-- tinha a segunda maior desvalorização nos mercados de câmbio nesta sessão, melhor apenas que o combalido peso argentino. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 10:00h
Prefeito de São Paulo

Bruno Covas não teve reações à quimioterapia e passa bem, diz hospital

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB – foto ilustração), não teve reações depois da primeira sessão de quimioterapia que recebeu para tratar de um câncer no sistema digestivo, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo Hospital Sírio-Libanês. A medicação foi aplicada na terça-feira e durou cerca de 30 horas. O prefeito está internado no Sírio, na Bela Vista, centro de São Paulo, e terá alta “nos próximos dias”, de acordo com a nota do hospital.

Covas continua despachando do hospital, sem ter deixado o cargo. Segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), pediu licença do cargo e deixará a cidade pelas próximas duas semanas. Tuma é pós-doutorando na Universidade de Sorbonne, e passará as próximas duas semanas na França. A viagem estava prevista desde abril. (veja)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 09:45h
Medicina

Pesquisadores conseguem combater sintomas do Alzheimer com canabinoide

 

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) conseguiu combater os sintomas do Alzheimer usando um composto canabinoide. Os testes apresentaram bons resultados em ratos em que houve a simulação dos estágios iniciais da doença. Os resultados forma publicados na revista científica Neurotoxicity Research. (Foto ilustração)

Para os experimentos foi usado o composto sintético ACEA (Araquidonil-2'-cloroetilamida) em animais em que receberam no cérebro a droga estreptozotocina (STZ), que provoca uma deficiência no metabolismo dos neurônios. Em seguida, foram aplicados teste da memória nos ratos, com o reconhecimento de objetos.

São colocados objetos novos no ambiente onde estavam os animais. Os ratos que não estavam sob o efeito da droga exploraram mais os locais com as novidades, enquanto aqueles com Alzheimer mantiveram o mesmo interesse por todo o ambiente. Os testes foram repetidos com o intervalo de uma hora e de um dia, para avaliar memória de curto e longo prazo. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 09:30h
Desestre ambiental

Tribunal Marítimo pode mandar arrestar navio grego que derramou óleo

 

De acordo com as leis brasileiras e internacionais, basta o Tribunal Marítimo, com sede no Rio de Janeiro, decretar o arresto do navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, que segundo a Polícia Federal é responsável pelo derramamento do óleo que se espalhou pelo litoral brasileiro, que a decisão será cumprida em qualquer porto ou país em que atracar. O navio está novamente perto da África do Sul. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Cabe ao Tribunal Marítimo do Brasil julgar os acidentes e fatos da navegação e pode também aplicar penas como multas e arresto.
O presidente do Tribunal Marítimo é o Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, da Marinha brasileira

Cada país tem o próprio tribunal marítimo, mas todos estão subscritos à Organização Internacional Marítima, órgão das Nações Unidas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 09:20h
Educação

Enem 2019: importante saber como funciona o sistema de correção

 

Chutar apenas em último caso e só nas questões difíceis e resolver primeiro as questões fáceis das provas. Essas são algumas dicas de especialistas para melhorar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame começa a ser aplicado neste domingo (3), em mais de 1,7 mil municípios. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos. (Foto ilustração)

“Chutar ou não chutar é uma questão complexa em se tratando de TRI [teoria de resposta ao item]”, diz o professor de física do curso online Descomplica, Rafael Vilaça. “Se uma questão é fácil, é esperado que aluno saiba fazer. Se ele chuta uma questão fácil, isso é mal interpretado pelo sistema. A meu ver, é mais tranquilo chutar uma questão difícil”, explica.

Para ir bem na prova, é preciso conhecer o sistema de correção do exame. No Enem, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e, também, de acordo com o desempenho de cada estudante na própria prova. A correção segue chamada teoria de resposta ao item (TRI).

“A TRI leva três aspectos em consideração: o conhecimento do candidato; o nível da questão em si, se é fácil, médio ou difícil; e, a aleatoriedade, ou seja, o chute&rdqu...

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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 09:10h
Feira de Santana

É equivocada, nota que acusa a Prefeitura de Feira de não comprovar despesas com cooperativa

 

Está equivocada a informação de que a gestão do prefeito Colbert Martins Filho “não conseguiu comprovar a realização de serviços que montam o valor de R$ 14 milhões” com a Coofsaude, divulgada em um veículo de comunicação de Salvador, nesta sexta-feira. É uma referência as contas do exercício 2018 da Prefeitura de Feira de Santana – diga-se, aprovadas recentemente por unanimidade dos conselheiros, no Tribunal de Contas dos Municípios. (Foto ilustração)

Na verdade, o que o TCM observou foi algo bem diferente do divulgado: “admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público, utilizando-se, para tanto, da contratação das cooperativas (cita não apenas a Coofsaude, mas outras três com as quais a Prefeitura licitou terceirização de mão de obra para programas federais executados pelo Município na área de saúde)”, cujas despesas totalizaram 14.358,691,24.

Não se trata, portanto, de “comprovar a realização de serviços”, como se pode constatar na imagem que acompanha este texto, uma reprodução do ponto específico do relatório do TCM que trata deste tema.

A seguir, nota da área de controle financeiro da Prefeitura de Feira de Santana sobre o assunto:

No voto proferido pelo conselheiro Relator nas contas anuais do exercício...

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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 07:54h
Câmara Federal

Comissão reserva a mulheres 20% das vagas para vigilantes em bancos

 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que reserva a mulheres 20% das vagas para vigilantes em bancos.

Apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 1514/19 insere a norma na Lei 7.102/83, que trata da segurança dos estabelecimentos financeiros.

O relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), recomendou a aprovação do projeto. “A inserção da mulher no mercado de trabalho com vistas à redução da desigualdade de oportunidades é procedimento aceito como benéfico ao conjunto da economia”, disse.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem - Murilo Souza)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 07:46h
Aniversariante do Dia

Diretor do site Bahia na Politica Jair Onofre, em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 07:40h
Câmara Municipal

Antônio Cardoso pode ter ensino de Capoeira nas escolas

 

Está tramitando na Câmara Municipal de Antônio Cardoso Projeto de Lei que propõe a pratica de ensino da Capoeira nas escolas públicas municipais. “Nosso propósito é dar qualidade na formação da cidadania. Promover o resgate da cultura brasileira, em especial no Município com o Projeto Capoeira na Escola”, justificou a autora, vereadora Cecília Silva Conceição (PSL – foto ilustração).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 07:32h
Feira de Santana

Vereadores ausentes terão descontos nos salários?

 

Na sessão de terça-feira (29) na Câmara Municipal de Feira de Santana apenas seis os 21 vereadores estiveram presentes. Ou seja, 15 deverão ter seus salários descontados. Esperamos...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 07:20h
Eleições 2020

Carlos Germano diz que é pré-candidato a prefeito em São Gonçalo dos Campos

 

Questionado se vai à reeleição, o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (PP-foto ilustração), disse que a lei lhe garante. “É nosso direito ser candidato à reeleição. Eu desejava que fosse aprovado no Congresso o mandato de cinco anos. Pois teríamos um ano para arrumar a casa e quatro para administrar. Sou sim pré-candidato”, declarou Carlos Germano. (Jorge Teles)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.11.2019 07:12h
Economia

Bradesco tem superávit de R$ 5,8 bi no trimestre, mas vai fechar 300 agências em 2020

 

Banco que teve o crédito no trimestre de R$ 5,8 bilhões, 16,5% maior que em 2018, no mesmo período vai fechar 300 agências em 2020. Tudo por conta das incertezas e dos avanços tecnológicos da empresa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 17:10h
Senado Federal

Comissão de MP que desobriga publicação de balanços em jornais vota relatório

 

O relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) sobre a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) pode ser votado nesta terça-feira (5). A MP altera a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), da própria empresa e da bolsa de valores onde suas ações são negociadas. A MP recebeu 39 emendas de deputados e senadores. (Foto ilustração)

Justificada pelo Ministério da Economia como forma de simplificar o processo de publicação de documentos societários exigidos pela lei, a MP desobriga as empresas de pagar pela divulgação dos balanços e demais documentos — como relatórios da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos e pareceres dos auditores independentes e do conselho fiscal. Até então, a lei previa a publicação obrigatória dos documentos no órgão oficial da União ou do estado e em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia. Ao desobrigar a publicação em veículos impressos, a mudança reduz custo para as empresas, mas causa perdas aos jornais, que deixam de vender o espaço em suas páginas.

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 16:45h
Câmara Federal

Comissão aprova anulação de exigências do Contran para credenciamento de autoescolas

 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19, que suspende trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa norma regulamenta o credenciamento de autoescolas e fixa os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. (Foto ilustração)

O objetivo é excluir dessa resolução a exigência para credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) de disponibilização de, no mínimo, dois veículos automotores de duas rodas e dois veículos automotores de quatro rodas.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Abou Anni (PSL-SP), ao texto original da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Ele também excluiu da norma todos os trechos que tratam do cargo de diretor-geral de CFC, não previsto em lei.

“O Contran está invadindo esfera de competência atribuída privativamente ao legislador ordinário, bem como criando onerosas obrigações aos CFCs”, disse o relator. “Tais obrigações não estão de acordo com a realidade econômica, pois exigem investimento desproporcional ao número de alunos atendidos.”

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plen&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 16:00h
Minas Gerais

Vale recebe autorização para voltar a operar mina em Mariana

 

A Vale poderá voltar a operar a mina de Alegria, no Complexo de Mariana, em Minas Gerais, que foi interditada em março de 2019. A companhia informou hoje (1º) que recebeu o Termo de Desinterdição das operações da mina pela Agência Nacional de Mineração (ANM), suspendendo os efeitos de interrupção na operação feita naquela época. (Foto ilustração)

De acordo com a empresa, com a autorização fica liberada a capacidade de cerca 8 de toneladas de ferro por ano (Mtpa) das aproximadamente 50 milhões (Mtpa) que estavam paralisadas, como foi apresentado no Relatório de Desempenho da Vale do 3T19 e possibilitará o retorno parcial das operações a seco na mina de Alegria. “Com a desinterdição, restam paralisadas, aproximadamente, 42 Mtpa de capacidade de produção de minério de ferro”, informou a Vale por meio de nota.

Para garantir um retorno seguro da operação, a Vale estimou em 1 Mt o incremento do volume de produção em 2019, sem impacto no total esperado de vendas deste ano. O aumento na produção ocorrerá nos próximos anos. “Para os anos seguintes a produção retornará gradualmente observando-se adicionalmente a estratégia de margem sobre volume”, afirmou.

A Vale confirmou, no entanto, seu guidance [o conjunto de estimativas divulgadas pela própria empresa para os resultados futuros] “de vendas d...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 14:43h
#novembroazul

A cor mudou, mas a luta contra o câncer continua. O melhor cuidado é a prevenção.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 14:40h
Elite de exportadores de petróleo

Brasil avalia prós e contras após convite para ingressar na Opep, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que recebeu convite de um país do Oriente Médio durante viagem nesta semana para que o Brasil ingresse na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), mas que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressalvou que há prós e contras em fazer parte da organização. (Foto ilustração)

Bolsonaro disse que uma decisão a respeito ainda será tomada, após o governo discutir a questão.

"Tive um convite, por parte de país lá do Oriente Médio, para nós entrarmos na Opep. Conversei rapidamente com o ministro das Minas e Energia. Ele falou: presidente, tem prós e contras; não podemos decidir de uma hora para a outra", disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

"Devemos conversar na semana que vem. É um convite apenas", acrescentou, sem revelar que país fez o convite.

Em visita oficial à Arábia Saudita, Bolsonaro disse na quarta-feira em evento com investidores que gostaria que o Brasil se tornasse membro da Opep. [nL2N27F0J2]

O comentário, que Bolsonaro ressaltou ser uma opinião pessoal, acontece no momento em que o Brasil se prepara para realizar na próxima semana o que autoridades têm definido como o maior leilão de petróleo do mundo.

A licitaç&at...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 14:00h
Distrito Federal

Ibaneis cancela licitação do vice-governador para comprar 1,5 tonelada de "carnes especiais"

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o cancelamento de um pregão eletrônico que objetivava a aquisição de 1,5 tonelada de “carnes especiais” para “tratamento especial a convidados” do vice-governador Paco Brito. (Foto ilustração: governador do DF Ibaneis Rocha e seu vice, Paco Brito)

O Aviso de Cancelamento do Pregão nº 70/2019 já foi publicado nem edição extra do Diário Oficial, após o constrangimento provocado quando o Palácio do Buriti tomou conhecimento da pretendida compra.

A despesa estimada chegaria R$147 mil, na aquisição de amêndoas, queijos e damascos. A lista também inclui a aquisição de 1,5 tonelada de carne para 12 meses de consumo, numa média de R$12,25 mil mensais.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do DF na quarta-feira (30). A apresentação de propostas está prevista para o próximo dia 12 de novembro, às 9h30.

Entre a 1,5 tonelada de carne prevista no edital, 400 quilos devem ser de “primeira qualidade”, como filé mignon, picanha, alcatra e patinho. Também seriam comprados itens como 22 kg de queijo gorgonzola, 16 kg de queijo brie. 11 kg de cuscuz marroquino, nozes sem casca, damascos turcos e amêndoas de primeira qualidade. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 13:10h
Economia

Faturamento da indústria cresce pelo quarto mês consecutivo

 

O faturamento da indústria brasileira aumentou 0,4% em setembro em relação a agosto na série livre de influências sazonais. Pela primeira vez desde 2014, o indicador cresce pelo quarto mês consecutivo e acumula alta de 2,1% no período, de acordo com os dados da pesquisa Indicadores Industriais de setembro, divulgada nesta sexta-feira (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Foto ilustração)

Segundo a CNI, “mesmo com os aumentos sucessivos, o faturamento da indústria registra queda de 1,7% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, em setembro, os demais indicadores não tiveram o mesmo desempenho do faturamento”.

A pesquisa mostra também que as horas trabalhadas na produção registraram redução de 0,2% frente a agosto, e a utilização da capacidade instalada ficou estável em 78%.

O levantamento diz ainda que o emprego e o rendimento médio do trabalhador permaneceram estáveis e a massa real de salários aumentou 0,4% em setembro na comparação com agosto. “Isso confirma que a recuperação da indústria brasileira continua em ritmo lento”, diz a CNI. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 12:05h
Feira de Santana

Hoje tem DUO BAVI no Sesc Centro

 

O projeto Sons da Bahia nesta sexta-feira (1º/11) apresenta o DUO BAVI. A dupla soteropolitana de compositores arranjadores brinca com a sigla do clássico do futebol baiano para explorar o Berimbau Aparelhável e o Violão Inventável, em múltiplas sonoridades. (Foto ilustração)

Após o lançamento do primeiro EP em duas cidades da Espanha em 2018, a dupla já circulou por cidades de todo o Brasil, tendo passado por Feira de Santana como atração do Festival Bahia Jazz e por importantes festivais da música independente na Bahia e no Brasil.

Nessa sexta-feira, às 18 horas, no Café-Teatro do Centro Cultural e Restaurante Sesc Feira de Santana, na Praça Carlos Bahia, no centro da cidade, com entrada gratuita. (Elsimar Pondé) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 11:51h
Nova Viçosa

Deputado vai responder por suspeita de fraude em licitação em Justiça local

 
Foto Reprodução

O deputado estadual Robinho vai responder na Justiça local um processo em que é acusado de fraude em dispensa de licitações quando era prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. Em decisão desta quinta-feira (31), o desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), remeteu o caso para a Comarca de Nova Viçosa.

O magistrado se baseou na recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Corte definiu que políticos só têm direito a foro especial [foro privilegiado] quando os atos sob suspeita ocorram durante o mandato e em razão do mesmo.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), autor da ação penal, Robinho teria contratado sem licitação uma empresa para prestação de serviço em limpeza pública, em caráter emergencial. O valor pago pela prefeitura à época foi de cerca de R$ 494,4 mil. O caso ocorreu em 2009 quando Robinho era prefeito da cidade. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 11:00h
Porto Seguro

Município firma TAC com MP e reajusta para R$ 2,00 tarifa da zona azul

 
Foto Reprodução

O Município de Porto Seguro e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo assinaram, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, que disciplina o valor da tarifa de utilização do estacionamento rotativo pago nas vagas de área de zona azul em R$ 2,00 por hora para moradores da cidade e em R$ 4,00 por hora para turistas. De acordo com o documento, os moradores da cidade deverão realizar seu cadastro das 8h às 18h, na sede da concessionária ‘Palmas Estacionamento Rotativo’, situada na Avenida Conselheiro Luís Viana Filho, no Centro de Porto Seguro. Também foi instituída a vaga de longa duração de oito horas de permanência no valor de R$ 10,00 e o fracionamento de 30 minutos apenas na primeira hora, onde será cobrado 50% do valor da tarifa.

Os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Lair Faria Azevedo, autores do TAC, ressaltaram que a Lei Municipal nº 1435/2018 dispõe que a outorga de concessão ou permissão é feita a título oneroso, “mediante pagamento de retribuição ao poder público, durante o prazo de vigência do respectivo contrato, estabelecida em não menos de 10% do valor arrecadado”. Eles complementaram que no final do exercício será realizado um cálculo e, caso não tenha sido atingido os 10% de retribuição anual, a concessionária realizará uma complementação para atingir esse percentual. O TAC disciplina ainda que o sistema de estacionamento rotativo pago funcionar&aacut...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 10:56h
Discutir poluição das praias

Executiva Nacional do PT se reúne em Salvador

 

Uma reunião da Executiva Nacional do PT vai acontecer na capital baiana, no dia 14 de novembro, em lugar a ser definido. A convocação, feita pela presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, tem como uma das pautas a premente mancha de óleo que tomou conta do litoral nordestino nos últimos dois meses.(Foto ilustração)

“Decidimos fazer a reunião em Salvador para levar pessoalmente nossa solidariedade ao povo nordestino, que sofre com o descaso do governo Bolsonaro na contenção do vazamento de óleo, um dos maiores desastres ambientais vivenciados pelo Brasil. Queremos saber como ajudar e nos colocar à disposição”, diz Gleisi. A dirigente também afirmou que a Executiva do PT quer conhecer a experiência do Consórcio do Nordeste na gestão pública integrada: “Esperamos o governador Rui Costa para nos contar essa experiência de sucesso”.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, a reunião da Executiva Nacional tem como pauta ainda as eleições 2020 e o Congresso do partido. “Há um entendimento que a gente precisa se debruçar sobre o debate das eleições municipais, a partir dessa experiência vitoriosa que tem sido o Nordeste. Por seu protagonismo na política, com a liderança de nomes como Rui Costa e Jaques Wagner, e o desempenho eleitoral na região, temos um ambiente favorável para ajudar o PT e a Executiva Nacional a tirar encaminhamentos que possam a...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 10:39h
Óleo no litoral nordestino

PF cumpre mandados contra suspeitos de derramamento de óleo que atinge o Nordeste

 
Foto: Salve Maracaípe/Reprodução/WhatsApp

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão contra alvos ligados a uma empresa grega suspeita de ser a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes da empresa.

Segundo a PF, o derramamento ocorreu em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira. De acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Segundo a Marinha, o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS). As investigações apontaram ainda que o navio transportava óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo "San José" na Venezuela.

Conforme a PF, o sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo. A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 10:20h
Política

Justiça Eleitoral cassa mandatos da prefeita e vice de Capim Grosso

 
Foto Divulgação

A Justiça Eleitoral decretou a cassação dos diplomas eleitorais da prefeita de Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro (PSD), e do vice Frank Neto Oliveira Souza (PRB). A chapa foi denunciada por suposta prática de abuso de poder político. A denúncia partiu da segunda colocada na eleição, a então candidata Andréia Andrade de Souza (DEM).

Apoiados pelo prefeito da época, José Sivaldo Rios de Carvalho, Lydia e Frank teriam, segundo a denúncia, utilizado a máquina pública para a prática de atos que configuraram compra de voto e abuso do poder econômico e político.

“A denunciante apresentou diversos documentos referentes à propaganda eleitoral feita nas redes sociais por ocupantes de cargos em comissão na prefeitura, à inauguração de uma praça no bairro daquele município, acompanhada de comício em prol dos investigados candidatos, e à contratação supostamente irregular de vários servidores pelo município em período vedado, entre eles o filho da

primeira investigada [Lydia]”, diz um trecho da sentença publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Em sua defesa, a prefeita argumentou que as denúncias de compra de apoio político “não passam de alegações vazias, sem provas”. Lydia também argumentou que o apoio de servidores do município à sua campanha era...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 10:05h
Sudoeste baiano

TCM multa presidente da Câmara de Guanambi em R$ 5 mil e manda devolver mais de R$ 58 mil

 
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Guanambi, Agostinho Paz de Lira Neto (PSDB), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em decisão nesta semana. Segundo apurou o site, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor mil pelas irregularidades cometidas em sua administração. Apesar da penalidade, as contas do exercício financeiro de 2018, foram aprovadas com ressalvas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 58.300,00, com recursos pessoais do presidente da Câmara, devido a gastos com publicidade, sem comprovação das matérias divulgadas. De acordo com o relatório técnico, o gestor não inseriu no sistema SIGA, do TCM, elementos indispensáveis à apreciação das contas, o que dificultou a análise dos documentos. Também foi registrada a ausência de comprovação de crédito na conta dos servidores. A Câmara de Guanambi recebeu, a título de duodécimos, o montante de R$ 5.908.693,42 e realizou despesas na quantia total de R$ 5.904.779,70. O gasto com pessoal do Poder Legislativo alcançou o montante de R$ 4.920.706,42, correspondendo a 2,79% da Receita Corrente Líquida do município, em cumprimento ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão. (Achei Sudoeste/ Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 09:57h
Salvador

ACM Neto vai encomendar pesquisas em dezembro para definir candidato à sucessão

 
Foto Bahia Notícias

Para definir o seu candidato à sucessão, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai contratar pesquisas. Segundo apurou o Bahia Notícias, Neto vai encomendar, principalmente, pesquisas qualitativas para saber o que o eleitor soteropolitano pensa sobre o nome para sucedê-lo. Dentro do grupo, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) é apontado como o postulante natural.

Aliados dizem sentir que Neto tem uma "dívida pessoal" com Bruno após o prefeito decidir permanecer na prefeitura e não disputar o governo da Bahia em 2018. Se tivesse renunciado, Bruno Reis assumiria o Palácio Thomé de Souza. Neto teria, no entanto, avisado ao vice-prefeito que "candidatura majoritária é destino" e que o aliado precisa se viabilizar para ser o candidato sob pena de escolher outro nome.

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates (DEM), e o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior (SD), correm por fora para ser o postulante. O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, apesar dos rumores de que será o candidato do governador Rui Costa (PT), ainda alimentaria o sonho de ter o apoio de ACM Neto.

No mais recente levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas/Bahia Notícias, Bruno Reis apareceu com 12,9% das intenções de votos. Já Prates tem 7,3%. Geraldo tem entre 2% e 3% a depender do cenário, e Bellintani entre 5% e 6% . Uma nova consulta do instituto deve ser divulgada neste mês.

Segundo correligionário...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 09:30h
Sul da Bahia

PP deverá lançar candidato à Prefeitura de Itabuna

 
Foto Alfredo Filho/ Secom

O secretário geral do PP da Bahia, Jabes Ribeiro foi procurado pelo blog para falar sobre a situação do partido em Itabuna. O pré-candidato a prefeito do partido, Eric Junior anunciou sua desistência.

Segundo Jabes, o partido terá candidato a prefeito em Itabuna: “O PP terá candidato a prefeito em Itabuna, estamos analisando alguns nomes e nos próximos dias vamos anunciar”, declarou Jabes. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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