Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 09:00h
Defensoria Pública do Estado

Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA visitará três cidades em novembro

 
Foto Reprodução

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua a percorrer o interior da Bahia neste mês, entre os dias 06 e 25 de novembro. Três cidades serão contempladas: Aratuípe, São Sebastião do Passé e Rafael Jambeiro. Os atendimentos são realizados gratuitamente não apenas para a população local, mas também para os habitantes de municípios vizinhos.

Interessados terão a oportunidade de ter acesso gratuito a orientações jurídicas em áreas diversas além de poderem realizar exames de DNA gratuitos para registro e investigação de paternidade responsável, esta desenvolvida por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria.

É preciso apenas apresentar os documentos básicos para o atendimento – tais como RG, CPF e comprovante de residência – além de todos os documentos necessários para a resolução da demanda. (DPE/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 08:50h
Economia

Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento de 2,42%

 
Foto Reprodução

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros. (Agência Brasil/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 08:40h
Feira de Santana

Prefeitura notifica donos do Edifício Sarkis para escorar e apresentar projeto de recuperação do prédio

 
Foto Karine Mascarenhas

Mediante o risco de rompimento da estrutura do Edifício Sarkis, a Prefeitura Municipal notificou os proprietários do imóvel para apesentarem, dentro de quinze dias, um projeto de recuperação do prédio, tendo como prioridade inicial o escoramento da estrutura. A medida foi recomendada por engenheiros contratados pela Embasa, Prefeitura Municipal e proprietários do Edifício Sarkis.

O imóvel foi interditado e isolado pela Defesa Civil, em meados do mês de agosto, quando o prefeito Colbert Martins Filho nomeou um comitê gestor formado por engenheiros civis, que culminou na decisão tomada na tarde desta quinta-feira, 31, durante reunião das partes envolvidas, na Sala de Reuniões do Paço Maria Quitéria.

A notificação entregue imediatamente após a reunião aos proprietários do edifício, prevê ainda que, depois de quinze dias da apresentação do projeto, que será submetido a especificações legais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, as obras de intervenção deverão ser iniciadas.

Como medida de segurança, a Prefeitura Municipal vai contratar uma empresa especializada para realizar o escoramento do prédio, tendo em vista a manutenção do isolamento e segurança da área. As despesas desta operação serão custeadas polos donos do imóvel.

Apesar de os levantamentos técnicos serem unânimes quanto o rec...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 08:30h
Nota de repúdio

Governadores do Nordeste repudiam "autoritarismo" de Eduardo Bolsonaro

 
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram nesta quinta-feira (31) uma nota de repúdio às declarações do líder do PSL na Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro, que ameaçou o Brasil com um “novo AI-5“.

“Os governadores do Nordeste repudiam ameaças autoritárias, a exemplo da absurda sugestão de edição de um novo AI-5. Defender a democracia é fundamental para que haja paz e prosperidade no Brasil. Ditadura nunca mais”, escreveram.

O documento é assinado por Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Paulo Câmera (Pernambuco). (Bahia.ba/ Foto Fernando Vivas/GOVBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 08:15h
Ministério da Justiça

Polícia Civil combate pirataria digital na Bahia e mais onze estados

 
Foto Divulgação/ Ministério da Justiça

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados. (Agência Brasil/ Foto Divulgação/ Ministério da Justiça)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 07:55h
Recursos do Fundeb

TCM pune ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes

 
Foto Reprodução

Foto Reprodução

Na sessão desta quinta-feira (31/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, pela não apresentação de processos de pagamento no valor total de R$ 291.626,86. Esses valores são relativos à aplicação de recursos do Fundeb no exercício de 2016.

O conselheiro substituto Alex Aleluia, multou a gestor em R$6 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$291.626,86, com recursos pessoais.

A gestora, apesar de notificada, não apresentou esclarecimento para o fato apontado no termo de ocorrência, razão pela qual foi punida com multa e determinação de devolução da quantia gasta sem comprovação. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:36h
Câmara Federal

Maia defende liberdade de imprensa e de expressão para fortalecer democracia

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu quarta-feira (30), no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, a liberdade de expressão e de imprensa praticadas pelas empresas do setor como maneira de fortalecer a democracia contra o que chamou de “viralização do ódio através das fake news”.

A frente conta com o apoio de mais de 270 parlamentares e tem como um dos objetivos defender a liberdade de expressão e de imprensa.

Para Rodrigo Maia, o mundo vive uma revolução na forma de comunicação da política com a sociedade, daí a importância da atuação das empresas de radiodifusão.

“Como toda revolução, vivemos coisas boas e coisas ruins. Vivemos uma crise da viralização do ódio através das fake news. E, diante disso, nada mais importante que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, assim como o papel das empresas de radiodifusão no nosso País”, disse o presidente da Câmara. (Reportagem - Antonio Vital)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:25h
Supremo Tribunal Federal

STF manda e os ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho são soltos

 

Um dia após a prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (Foto ilustração), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o casal nesta quinta-feira (31) e determinou que apenas sejam aplicadas medidas cautelares.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia derrubado, na terça (29), uma liminar que concedia habeas corpus ao casal. Na quarta (30), eles foram presos pela Polícia Civil. A Justiça havia considerado um pedido do Ministério Público que afirmava que o casal estava interferindo nas investigações.

Na nova decisão, Gilmar Mendes proibiu o casal de manter contato com outros investigados ou testemunhas e determinou também a entrega dos passaportes para que não deixem o país sem autorização.

Os dois são investigados por superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos, no Norte fluminense, com a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares. Anthony Garotinho já foi preso cinco vezes. Rosinha, três.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:21h
Feira de Santana

Carlos Geilson: Depois do PDT agora é o líder do governo que convida

 

O ex-deputado estadual Carlos Geilson (PSDB - foto ilustração), que no final do ano deixou o grupo liderado por José Ronaldo para aderir ao governo de Rui Costa (PT), teve dois convites em menos de um mês que deve levá-lo a pensar com cuidado. Primeiro foi o do PDT, liderado por Pablo Roberto, para aderir ao trabalhismo, hoje próximo do governo municipal. E na terça-feira (29) o convite do líder do governo Marcos Lima (Patriota) para retornar ao grupo. Nos dois convites Carlos Geilson preferiu o silêncio.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:16h
Bloco parlamentar

Dos R$ 250 milhões para a Saúde na Bahia o que vem para Feira de Santana?

 

A bancada da Bahia, que tem R$ 250 milhões em emendas parlamentares em 2020 para destinar para a Saúde no Estado, deve destinar boa parte para os hospitais de origem filantrópica, Santo Antônio, Martagão Gesteira e Aristides Maltez. Está na hora da bancada de Feira de Santana buscar parte desses recursos para os hospitais do Município. Com a palavra os deputados Zé Neto (PT), Dayane Pimentel (PSL), Márcio Marinho (Republicanos), João Roma (Republicanos) e José Nunes (PSD).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:12h
Aniversariante do Dia

Jornalista Raimundo Lima em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:08h
Eleições 2020

Hugo Nogueira quer ser candidato a prefeito de Santo Estevão

 

Vereador de quatro mandatos, Hugo Nogueira (PL - foto ilustração) é mais um nome para ser candidato a prefeito de Santo Estevão. Questionado pelo site Bahia na Política, Hugo Nogueira, que já foi presidente da Câmara Municipal em duas oportunidades, confirmou a pré-candidatura a prefeito e disse que tem competência para administrar a Prefeitura de sua cidade natal. “Precisamos renovar e crescer Santo Estevão, fortalecendo o comércio, gerando emprego e dando oportunidades aos jovens”, defendeu. Ainda sobre candidatura, disse que faz parte de um grupo e que seu nome está à disposição dos companheiros para o projeto de 2020.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:05h
Justiça Eleitoral

Pedido de cassação de Targino Machado no TRE é uma incógnita

 

Sobre a possibilidade do deputado estadual Targino Machado (foto ilustração) perder o mandato, já que o desembargador José Edvaldo Rocha Rotandano, relator do caso, votou pela cassação e perda de direitos políticos por oito anos e tem já uma juíza que acompanha o parecer, tem análise para todos os gostos. Uma dessas, dita por um influente desembargador: O deputado Marcell tinha dois votos contra e reverteu. Portanto, Targino Machado pode... São sete membros no Tribunal Regional Eleitoral e tudo pode acontecer. Inclusive nada.

Entenda o caso

De acordo com o desembargador José Edvaldo Rocha Rotandano, o deputado, que atualmente é líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tentou alavancar sua imagem perante o eleitorado de Feira de Santana, fazendo atendimento médico em clínica clandestina, com banneres e prontuários com sua imagem, seguida da seguinte frase: “Targino Machado falou, tá falado”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:04h
Câmara Federal

Regulação do Saneamento Básico só ano que vem

 

A nova Regulação do Saneamento Básico, que vai permitir a entrada de empresas privadas no setor, hoje tramitando na Câmara Federal, só será votada ano que vem. O Projeto de Lei já passou no Senado Federal.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 06:01h
Economia

Mailson da Nóbrega: "Sistema tributário no Brasil é um dos mais disfuncionais do planeta"

 

O sistema tributário no Brasil é um dos mais disfuncionais do planeta. Para o Banco Mundial, o Brasil é o campeão de gastos de tempo para cumprir obrigações tributárias, 1.958 horas anuais. Na Bolívia, a segunda colocada, são 1.025 horas. Na média dos países pesquisados, são 206 horas. Ações judiciais e administrativas que envolvem tributos atingem R$ 4 trilhões. (Maílson da Nóbrega)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:58h
Capitalismo

Bolsinha exposta por Luciana Gimenez custa R$ 120 mil

 

O consumismo no mundo capitalista não perdoa, principalmente quando é acompanhado de vaidades. A apresentadora Luciana Gimenez postou uma foto no seu Instagram usando apenas uma mini bolsa Kelly, da Hermès, de pele de crocodilo, com dimensões de 20 por 14 por 10 centímetros. A bolsinha de Luciana custa R$ 120 mil. Pior, há uma fila de espera há dois anos para comprá-la. (Gente-Veja)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:57h
Feira de Santana

Prefeitos devem tratar sobre Região Metropolitana com Rui Costa

 

O encontro do prefeito Colbert Martins com os prefeitos das cidades da Região Metropolitana de Feira de Santana, terça-feira (29), avançou. Parado há quase uma década, deve ser assunto de encontro dos alcaides com o governador Rui Costa (PT), em breve. Seria bom tratar também do Polo Logístico, importante centro de desenvolvimento comercial da cidade, que vai refletir economicamente em toda região.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:50h
Feirense

João Batista à frente da Federação das Indústrias da Bahia

 

Quem esteve à frente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), por 15 dias, período que encerrou no último dia 25 de outubro, foi o empresário de Feira de Santana João Batista (foto ilustração). Cumpriu um sistema de rodizio que há entre os oito vices da entidade.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:42h
Licitação pública

Ponte Salvador/Itaparica a custo de R$ 5,34 bilhões deve sair em novembro

 

A Bahia vai viver no mês de novembro, mais precisamente dia 21, um momento importante para o desenvolvimento da capital baiana, Ilha de Itaparica, e por que não o Recôncavo Baiano. É que serão abertas as propostas para a licitação da construção da ponte Salvador/Itaparica. São R$ 5,34 bilhões de investimento, através de uma PPP. O Governo do Estado garantiu aporte de R$ 1,5 bilhão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:39h
Princesa do Sertão

Shopping Avenida será inaugurado quinta-feira em Feira de Santana

 

Será entregue ao público dia 7 de novembro próximo, às 9h30, o mais novo centro comercial de Feira de Santana, construído pelo grupo do empresário Silvio Pedra, que também é vice-presidente da Associação Comercial. Trata-se do Shopping Avenida, construído na avenida Nóide Cerqueira, e que deve gerar inicialmente 700 empregos diretos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:32h
Feira de Santana

Vereador Alberto Nery destaca visita ao distrito de Jaíba

 

O vereador Alberto Nery (PT - foto ilustração) comentou a visita feita ao distrito de Jaíba, juntamente com os deputados estadual Robinson Almeida (PT) e federal Zé Neto (PT), domingo (27), para ouvir as demandas daquela comunidade. “É de uma importância muito grande, saber as demandas da comunidade”, disse Nery, que comentou as críticas de alguns vereadores sobre a quantidade de pessoas presentes. “Enquanto vereador, eu iria a Jaíba ou a qualquer outro distrito para ouvir apenas uma pessoa”, disse. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:28h
Feira de Santana

Zé Filé alerta Município para que cooperativas paguem 13º dos trabalhadores

 

O vereador Zé Filé (PROS - foto ilustração) em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, alertou o Município para que faça o devido repasse às cooperativas para que os trabalhadores recebam o 13º salário. “O trabalhador não está pedindo absolutamente nada, é direito”, defendeu, colocando-se à disposição dos cooperados que sintam-se prejudicados. “Podem bater na minha porta e já estou falando de antemão para que ele (o prefeito) não dê uma de “joão sem braço”, avisou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:26h
Construção de sede

Cíntia Machado agradece ao prefeito por apoio à AAPC

 

A vereadora Cíntia Machado (PRB) agradeceu ao prefeito Colbert Martins por ter sido sensível à causa da Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC), entidade à qual deve destinar recursos para a construção da sede própria e destacou a importância do cuidado com o outro. “Esses pacientes não são de Feira de Santana, eles vêm de outras cidades, não têm família aqui e muitos ficam nas portas dos hospitais”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2019 05:22h
Feira de Santana

Gerusa Sampaio destaca sucesso do Outubro Rosa e pede Centro de Saúde do Homem

 

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM - foto ilustração) fez um balanço positivo da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, e chamou atenção para o início do Novembro Azul, que tem foco nos exames para detecção do câncer de próstata.“Muitas mulheres buscaram atendimento, exames para ter uma um diagnóstico precoce. Foi um sucesso o Outubro Rosa, inclusive com o incentivo dos homens, e não vai ser diferente agora com o Novembro Azul. Que nós mulheres possamos abraçar a campanha, incentivando os homens”, disse, ressaltando que muitos ainda têm resistência em fazer exames e cuidar da saúde.

Centro de Referência

Gerusa informou que já solicitou do Governo Municipal a construção de um Centro de Referência á Saúde do Homem. “Vamos continuar cobrando para que Feira de Santana tenha esse centro de referência e isso só vai ampliar esse cuidado com a saúde do homem, fazendo com que ele perceba que não pode adiar, tem que fazer exames e cuidar da saúde”, afirmou. A vereadora lembrou ainda que a sífilis, por exemplo, pode ser evitada se o homem cuidar da saúde, uma vez que se trata de uma doença sexualmente transmissível. (Daniela Oliveira)
       

 
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