Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 07:36h
Feira de Santana

Manutenção de ambulâncias é normal e não impede atendimento do SAMU, afirma secretária

 

Sete unidades móveis do SAMU estão em movimento, nesta quarta-feira, 27, atendendo a população de Feira de Santana normalmente. A informação é da secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas. Na terça-feira, ela esclarece, devido a manutenção de frota, houve uma redução na quantidade de veículos em serviço, problema já superado. (Foto ilustração)

Não tivemos paciente sem ser atendido por causa da momentânea diminuição da frota. Até porque temos outras ambulâncias na rede de saúde, que em casos de emergência poderiam ter sido acionadas”, afirma a secretária, em resposta a reclamação de um vereador na Câmara Municipal, sobre o ocorrido na terça.

A secretária recebeu uma comissão de vereadores para tratar do assunto e tranquilizou a todos: “Ambulâncias são veículos automotivos como outros, que necessitam de manutenção. Buscamos agilizar os reparos mecânicos para que o tempo parado seja o menor possível”.

Denise lembra do avanço que a Prefeitura, sob a gestão do prefeito Colbert Martins Filho, tem proporcionado ao SAMU. Este ano, o órgão passou a contar com duas novas bases, uma na própria Prefeitura, no centro da cidade, e outra no Ginásio Municipal de Esportes Oyama Pinto, região norte da cidade. O objetivo do prefeito é descentralizar cada vez mais ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 06:46h
Ex-presidente Lula

Jaques Wagner: "Está solto, mas sua liberdade completa ainda tem muito chão para percorrer"

 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) comenta com realismo a liberdade do ex-presidente Lula: “Está solto, mas sua liberdade completa ainda tem muito chão para percorrer”. (Esplanada).

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 06:29h
Norte/Nordeste

Lula deve conversar com Sarney, Renan, Jucá e Jáder Barbalho

 

O ex-presidente Lula quer tratar de política com as forças de centro no Brasil. Diga-se José Sarney (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RO), Jáder Barbalho (PA), entre outros que dominam as oligarquias no Norte e Nordeste. No Sul, Sudeste e Centro Oeste está difícil compor. São todos antipetistas.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 06:20h
Bahia/Salvador

Tiago Correia é vereador e deputado estadual na mesma legislatura

 

A Bahia vive um fato inusitado no Legislativo. O cidadão Tiago Correia (foto ilustração), do PSDB, é vereador e deputado estadual ao mesmo tempo. Eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Salvador, Tiago Correia foi candidato a deputado estadual em 2018, ficando na primeira suplência. Com a nomeação do deputado estadual Leo Prates para a Secretaria Municipal de Saúde, assumiu a vaga e continuou vereador. Ou seja, é deputado e vereador ao mesmo tempo. Só lembrando, a Lei Orgânica do Município permite que o vereador possa ir para a Assembleia Legislativa e retornar para a Câmara Municipal. O problema é que é mandato eletivo e não cargo de confiança.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 06:17h
Feira de Santana

Bancada do governo quer que oposição deixe Colbert Martins trabalhar

 

Tem sido comum vereadores da base do prefeito Colbert Martins (MDB), quando usam a tribuna, pedirem à oposição que deixe o governo trabalhar. Em tempo: A oposição tem apenas três dos 21 vereadores na Câmara Municipal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 06:16h
Feira de Santana

Cadmiel Pereira destaca aumento da violência contra a mulher no Município

 

Em discurso nesta quarta-feira (27), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Cadmiel Pereira (PSC - foto ilustração) falou sobre o aumento da violência contra a mulher no Município, destacando a da importância da rede de proteção a essas vítimas. Ele citou reportagem do site G1, que informam o aumento dos casos de estupros em Feira de Santana. “O número de feminicídios na Bahia aumentou. Foram 17 abrigamentos de mulheres em risco de morte em Feira de Santana. Não podemos nos calar, a violência contra a mulher é um crime hediondo”, ressaltou. A Bahia possui 17 delegacias de atendimento à mulher e 3 casas abrigo, em Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 05:47h
Feira de Santana

Luiz da Feira chama atenção para condições de obra do Shopping Popular

 

Nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz da Feira (PC do B) chamou a atenção para as condições das obras do Shopping Popular, que segundo ele foram prejudicadas pelas chuvas que vêm caindo na cidade. O mesmo pediu que a Prefeitura fiscalize as obras com mais eficácia. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 05:41h
Feira de Santana

Tourinho cobra inauguração do BRT anunciada pelo Governo Municipal para dezembro

 

O vereador Roberto Tourinho (PV) lembrou que por diversas vezes o Governo Municipal anunciou novas datas para a inauguração do BRT. Segundo ele, foi anunciado que até o final de 2019 seria iniciado o funcionamento do sistema. “Estamos, a partir de agora, esperando do Governo as informações sobre a inauguração do BRT no mês de dezembro”, disse Tourinho, lembrando que há dois anos vem cobrando e a Prefeitura procrastina e anuncia novas datas.

Resposta

O vereador Lulinha (DEM), rebateu a respeito da cobrança do vereador Roberto Tourinho (PV), quanto ao anúncio feito pelo Município de que o BRT. “Parece que a cidade gira em torno do BRT. O vereador deveria era estar lutando junto ao Governo, buscando mais recursos para o Município”, sugeriu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 05:25h
Câmara Municipal de Feira

Procurador Augusto Aras receberá Título de Cidadão Feirense

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (27), Decreto Legislativo de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP) que concede Título de Cidadão Feirense ao procurador geral da República, Augusto Aras (Foto ilustração). Natural de Salvador, Augusto já morou em Feira de Santana e seu pai, Roque Aras, foi vereador no Município e até concorreu a prefeito em 1988, mas não obteve êxito no pleito. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.11.2019 05:24h
Feira de Santana

Nery propõe audiência para tratar de linha de transmissão de energia elétrica

 

O vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração) propôs, por meio de requerimento, a realização de uma Audiência Pública para discutir a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão “LT 500 kv Porto Sergipe – Olindina – Sapeaçu e ampliação de subestações”, que vai atravessar Feira de Santana. A audiência foi um pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana, para tratar dos impactos causados pela instalação dessa rede elétrica. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (27). (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 17:10h
Senado Federal

Após quebra de acordo, Congresso adia votação de vetos para a terça-feira

 

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. (Foto ilustração)

Os vetos pendentes de votação voltarão à pauta na próxima terça-feira (3), em sessão marcada para as 11h. Antes disso, às 10h, haverá uma nova reunião de líderes.

O teto para honorários na Advocacia Geral-da União (AGU), a manutenção de verbas para o Censo 2020 e a garantia de reposição integral de recursos para saúde e educação de 2019 para 2020 foram os itens que permaneceram vetados apesar da disposição dos partidos para derrubá-los, segundo os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bohn Gass (PT-RS).

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o engano será corrigido através de projetos de lei enviados pelo Executivo para tratar desses pontos. Os textos deverão estar prontos para votação até o início da próxima semana. Antes de serem analisados pelo Plenário do Congresso, eles precisarão passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre, lamentou o impas...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 16:40h
Câmara Federal

Proposta limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios

 

O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT - foto), o texto promove alteração para restringir um entendimento adotado em fevereiro último pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, segundo a Lei dos Cartórios, “os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso”. O STF, por sua vez, entendeu que o Estado sempre responderá conjuntamente pelas faltas cometidas pelos cartórios.

“Não nos parece justo, contudo, que os cofres públicos sejam responsabilizados por erros cometidos pelos oficiais de registro e notários do País”, afirmou Pinheiro Neto. O deputado apoiou o projeto no entendimento parcialmente divergente do ministro Luís Roberto Barroso naquele julgamento do Supremo.

“Dar responsabilidade primária e objetiva, em um caso de falha praticada pelo oficial cartorári...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 16:00h
Operação Faroeste

Borracheiro latifundiário se entrega à Polícia Federal, presta depoimento e é liberado

 

Citado com um dos maiores latifundiários do oeste da Bahia, José Valter Dias se entregou à Polícia Federal (PF) na noite desta terça-feira (26). Valter Dias, suspeito de grilagem de terras, tinha tido a prisão temporária decretada na sexta-feira (22) pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então era considerado foragido. (Foto divulgação)

Conhecido como “borracheiro”, ele se apresentou na Superintendência da PF em Teresina, no Piauí. Segundo O Globo, José Valter Dias prestou depoimento e depois foi solto por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A Corte entendeu que não havia motivos para a prisão temporária já que ele tinha se apresentado.

José Valter Dias se tornou um dos maiores latifundiários do país, por ter adquirido uma fazenda de 360 mil hectares no oeste baiano sob circunstâncias consideradas suspeitas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ele foi um dos alvos da Operação Faroeste que revelou um esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (BN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 15:00h
Meio Ambiente

Governo estuda liberar exportação de madeira in natura da Amazônia

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma de incrementar as exportações. (Foto ilustração)

Salles reconheceu disse que o assunto está sendo analisado tecnicamente. “Há uma série de considerações feitas de parte a parte. De um lado, há os que entendem que isso poderia eventualmente estimular o mercado de desmatamento. Por outro lado, verificamos que [na construção da Usina Hidrelétrica de] em Belo Monte, cerca de 500 hectares [de vegetação] foram suprimidos sem nenhum aproveitamento da madeira, que continua sendo suprimida, por exemplo, na abertura de rodovias e em áreas privadas devido ao impedimento de aproveitá-las”, disse.

O ministro disse que a autorização para exportação in natura pode ser uma alternativa viável para casos específicos. “A decisão será tomada de forma equilibrada, em um momento adequado”, garantiu o ministro, ao participar, hoje (27), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Óleo...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 14:20h
Condenado na Lava Jato

Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio

 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no interior de São Paulo. (Foto ilustração/O Globo)

A apelação criminal de Lula no caso do sítio começou a ser julgada na Oitava Turma do TRF4 na manhã desta quarta-feira (27), quando foram ouvidos o Ministério Público Federal (MPF) e os advogados de quatro dos 13 réus no caso, entre eles Cristiano Zanin Martins, que representa Lula.

Após as sustentações orais de acusação e defesa, começou o voto de Gebran Neto, que negou todas as questões processuais preliminares suscitadas pela defesa de Lula. O julgamento foi suspenso para almoço e deve ser retomado às 14h.

À tarde, Gebran Neto deve continuar seu voto para decidir se mantém a condenação ou absolve Lula. Ainda devem votar os outros dois desembargadores que compõem a Oitava Turma: Leandro Paulsen e Thompson Flores. Alegações finais

A defesa de Lula suscitou numerosas questões preliminares que, para os advogados, resultariam na anulação da condenação. Entre esses pontos, está o fato de que o ex-presidente teve o mesmo prazo que outros r&ea...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 14:02h
Princípio de infarto

Dom Itamar sofre infarto e é internado em Feira de Santana

 

Chega ao site Bahia na Política que o Arcebispo Emérito dom Itamar Vian (foto ilustração), que deu entrada essa manhã no Hospital Unimed, em Feira de Santana, seu estado de saúde está estabilizado. A informação passada ao site assinada pelo padre Gerson, pede orações dos religiosos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 13:40h
Estatal do Petróleo

Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias

 

A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel. (Foto ilustração)


O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto. (Kleber Sampaio)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 13:20h
Feira de Santana

Profissionais de Enfermagem do HGCA iniciam Curso de Aperfeiçoamento em parceria com a UEFS

 

“Aperfeiçoamento aos Profissionais de Enfermagem com Foco no Cuidado Seguro” este é o tema do I Curso de Extensão desenvolvido pelo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), através do Centro de Educação Permanente (CEPER) e Diretoria de Enfermagem, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O lançamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), no auditório do HGCA e contou com a presença do Diretor-Geral da unidade, José Carlos de Carvalho Pitangueira e do Reitor da UEFS, Prof. Evandro Nascimento Silva. (Foto ilustração)

Sobre o curso:

De acordo com a coordenação do Centro de Educação Permanente do HGCA (CEPER), o curso tem como objetivo aprimorar o conhecimento e promover melhorias na assistência prestada pelos profissionais de enfermagem de nível médio na unidade.

O curso terá carga horária de 180 horas, com início das aulas em 27 de novembro de 2019 e término previsto para agosto de 2020. As atividades serão presenciais, organizadas por módulos, com encontros quinzenais no auditório do HGCA e orientação para construção de Projeto de Intervenção, que será apresentado pelos participantes no final do curso, com certificados emitidos pela UEFS. (Ascom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 13:00h
Agronegócio

Bahia Farm Show 2020 é lançada na Fenagro, em Salvador

 

Os detalhes da próxima edição da Bahia Farm Show foram conhecidos, em primeiríssima mão, pelo público da capital baiana, na noite de terça-feira (26). Como acontece há seis anos, os organizadores do evento viajam mais de mil quilômetros para lançar, em Salvador, um dos principais eventos do agronegócio, que ocorre no interior do Estado, mas cujos reflexos econômicos e sociais podem ser observados não só na região Oeste, mas em todo Matopiba (fronteira agrícola situada entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Com um público seleto, formado por agricultores, autoridades políticas, expositores, profissionais de imprensa e representantes de instituições financeiras e de órgãos e entidades ligadas à agricultura, foi dada a largada para a 16ª edição da Bahia Farm Show. (Foto divulgação)

O evento representa o início da contagem regressiva, que indicava 181 dias para a abertura da maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do país, a realizar-se entre os dias 26 e 30 de maio de 2020, na capital baiana do agronegócio, como é conhecido o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 11:30h
Petroleiros em greve

Empregados da Petrobras filiados à federação suspendem greve

 

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, decidiram na manhã de hoje (27) suspender a greve iniciada há dois dias. Inicialmente, a paralisação estava prevista para ocorrer até sexta-feira (29). (Foto ilustração)

Na segunda-feira (25), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou multa diária de R$ 2 milhões aos sindicatos de petroleiros e à FUP, caso decidissem manter a greve. A decisão foi publicada na segunda-feira, motivada por reclamação da Petrobras.

Gandra considerou, em sua decisão, que os petroleiros recém assinaram um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que não fazia sentido arguirem descumprimento de cláusulas por parte da Petrobras.

Em nota, a FUP avaliou como positiva a mobilização. “Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população – compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo –, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade para a política de demissões e transferências em massa, de venda de ativos e de reajustes constantes da gasolina e do óleo diesel promovida pela atual gestão da empresa”, diz o comunicado.

Segundo a FUP, a mobilização contou com 26 mil trabalhadores, direta e indiret...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 11:00h
Norte da Bahia

Prefeitos da região do Vale do São Francisco reúnem-se em assembleia do Constesf

 

Nesta terça-feira (26), Prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco reuniram-se em assembleia para avaliar a execução de projetos na região. Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), Pedro Oliveira (Curaçá), a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) e o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo (Geo). (Foto ilustração)

Os gestores aprovaram orçamento para o próximo ano, bem como, discutiram novas estratégias de uso de máquinas em estradas dos municípios para 2020. Uma nova etapa do Projeto Cisternas também foi abordada, novos barreiros-trincheira serão construídos nos 10 municípios, beneficiando ainda mais famílias de regiões atingidas pela seca.

De acordo com o Presidente do Constesf, a assembléia aproxima os gestores para alinhar novas estratégias de desenvolvimento territorial. “Nós fazemos parte de um consórcio com um objetivo principal que é desenvolver nossa região unindo nossas forças. Reuniões como a de hoje são importantes para alinhar nossas idéias, avaliar resultados dos projetos que estamos executando e, principalmente, traçar estratégias que tragam melhorias para o povo. Nós já estamos pensando em projetos que vamos executar em 2020”, afirmou Geo. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 10:50h
Assembléia Legislativa da Bahia

Paulo Câmara sugere revogação de portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro

 

Durante audiência pública realizada na manhã de ontem (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara (foto ilustração) sugeriu a revogação da Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19, publicada no último dia 2.

De acordo com o parlamentar, falta diálogo e transparência sobre a norma. “Isso precisa ser melhor discutido. Essa Portaria incomoda a todos, principalmente os produtores. Um gesto que deveria ser feito nesse momento é a revogação dessa publicação até que se discuta e acolha os anseios e sugestões dos envolvidos”, sugeriu, ao que foi aplaudido pelos presentes.

A norma determina aos usuários de poços tubulares que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a outorga de água, a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água, nos casos de poços para consumo humano, para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços.(Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 10:35h
Feira de Santana

Yayá Massemba se apresenta na Cúpula do Som neste sábado (30)

 

Formada exclusivamente por mulheres, a banda Yayá Massemba vem diretamente do Vale do Capão na Chapada Diamantina, apresentam uma sonoridade que se compromete com a ancestralidade, espiritualidade e resistência da cultura negra. O show "De umbigo à umbigo" traz canções autorais, como Avoar, Bambeia e Girei, em que revelam a forte conexão das compositoras com as tradições da cultura popular baiana, além de releituras de Mestras do samba da Bahia como Dona Aurinda, Dona Dalva e Dona Bete; e compositores baianos como Roberto Mendes, Roque Ferreira e Os Tincoãs. (foto divulgação)

Horário : 21h30
Local: Cúpula do Som
Valor : R$15 na hora e R$12 com nome na lista pelo instagram @yayamassemba

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 10:30h
Ânimos exaltados

Visita da Comissão de Saúde ao Samu gera discussão entre vereadores

 

Os ânimos ficaram exaltados nesta quarta-feira (27), na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, após o vereador Roberto Tourinho (PV) desafiar vereadores governistas a visitarem o Samu e comprovarem a denúncia feita por ele, de que apenas duas ambulâncias, uma básica e uma avançada, estavam circulando no município. O vereador Alberto Nery (PT) designou a Comissão de Saúde para verificar a denúncia, mas o presidente da comissão, Zé Curuca (DEM) informou que só iria ao local após o término da sessão. O vereador e vice-líder do Governo, Carlito do Peixe (DEM), se exaltou ao ser provocado por Tourinho de que a visita não seria feita e que havia conseguido “desmoralizar” a bancada governista. A sessão precisou ser suspensa e a turma do “deixa disso” conseguiu acalmar os ânimos, e os trabalhos foram retomados. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 10:17h
Itabuna

Defensoria promoverá audiência pública sobre o direito ao passe livre no próximo dia 4 de dezembro

 
Foto Reprodução

A situação que as pessoas com deficiência que moram em Itabuna, no sul do estado, estão enfrentando para ter direito ao passe livre nos transportes coletivos da cidade e a legalidade do Decreto Municipal 13.030/2018 serão abordadas na audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua 4ª Regional, na próxima quarta-feira, dia 4 de dezembro. O debate está marcado para às 14h, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, localizada na Praça José Bastos, nº 55, no bairro Oswaldo Cruz.

De acordo com a defensora pública Elen Sallaberry Pinto, que está à frente do caso, a audiência é uma das medidas do Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC, instaurado pela Defensoria há quatro meses para investigar todas as denúncias e irregularidades apontadas pela população. “As pessoas com deficiência estão vindo até à Defensoria para relatar que o direito ao transporte coletivo gratuito está sendo constantemente violado. Já temos muitos casos sobre a recusa nos pedidos de obtenção do passe livre, com justificativas que vão desde a falta de documentos até a alegação de inexistência da deficiência”, contou a defensora, que conduzirá a audiência.

No mês de junho deste ano, a Defensoria promoveu um encontro com representantes dos movimentos sociais ligados à assistê...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 10:10h
Feira de Santana

Tourinho denuncia apenas duas ambulâncias do Samu circulando e desafia vereadores governistas

 
Foto Reprodução

O vereador Roberto Tourinho (PV) denunciou que Feira de Santana passou dois dias com apenas duas ambulâncias do Samu, uma delas de atendimento avançado, circulando no município. Em discurso feito nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, o oposicionista desafiou vereadores governistas para irem até o Samu verificarem a veracidade da informação.

“Uma viatura rodando ontem e anteontem e temos a informação que hoje duas ambulâncias que estavam na oficina voltarão a circular hoje. Vamos entrar no carro agora e vamos ao Samu”, afirmou, desafiando os colegas governistas.


Tourinho continuou: “quantas pessoas sofreram acidente que precisaram do atendimento do Samu e essas pessoas perderam as vidas? O que estou falando aqui é da irresponsabilidade”, criticou.

O presidente da sessão, vereador Alberto Nery (PT), liberou a Comissão de Saúde para realizar uma visita ao Samu. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 10:00h
Irregularidades em licitação

TCM rejeita contas e denuncia prefeito de Mansidão ao MPE

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, da responsabilidade de Ney Borges de Oliveira, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de dispensa/inexigibilidade que, juntos, somam R$23 milhões. Por esse motivo, além da rejeição das contas, foi determinado a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros também aprovaram a aplicação de multa ao gestor no valor de R$8 mil, em razão das demais irregularidades constatadas ao longo da análise dessas contas.

O relatório técnico indicou a existência de casos de inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA do TCM, processo administrativo de dispensa de licitação para aluguel de imóvel desacompanhado de laudo de avaliação elaborado por profissional competente, pagamentos a prestadores de serviços sem amparo em pesquisa de preços de mercado e, em alguns casos, sem lastro em contrato.

O resultado da execução orçamentária do município importou em deficit de R$373.960,19, vez que foram arrecadadas receitas de R$33.280.115,38 e realizadas despesas de R$33.654.066,17. O gasto total com pes...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 08:41h
Feira de Santana

Prefeitura tem 10 equipes em ação no período chuvoso e comunidade pode solicitar serviço por telefone

 

Dez equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano estão em ação, em Feira de Santana, no trabalho de limpeza e desobstrução de caixas receptoras, canais de drenagem e sarjetas. A informação é do secretário José Pinheiro. (Foto ilustração)

O trabalho está sendo realizado no centro da cidade e nos bairros mais atingidos pelas chuvas dos últimos dois dias no município.

Cerca de 30 pontos de alagamentos já receberam o pessoal para desobstrução desses locais. Nesta manhã, uma das áreas atendidas se encontra no bairro Limoeiro.

A comunidade pode solicitar serviços através do telefone. Basta ligar 3623 7349 e informar a necessidade. Este número funciona também para pedidos de ações emergenciais no período chuvoso. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 08:19h
Economia

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

 
Foto Agência Brasil

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça-feira (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 08:17h
Aniversariante do Dia

Presidente da ACEFS Marcelo Alexandrino Souza em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 08:16h
Câmara Municipal de Salvador

Projeto garante imaterialidade da profissão de baiana de acarajé

 
Foto Reprodução

Celebrado com festa, o dia 25 de novembro é uma data muito importante para diversas mulheres que levam o sustento para casa através da venda de acarajé. As baianas e o quitute mais famoso da Bahia já foram reconhecidas como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Na perspectiva de fortalecer a cultura, a economia e promover ainda mais visibilidade para a categoria, o vereador Sílvio Humberto (PSB) solicitou através do Projeto de Lei 534/2017 que o ofício das baianas de acarajé se torne Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador. O projeto já passou por todas as comissões na Câmara Municipal e segue aguardando trâmite para votação em plenário.

Para o vereador Sílvio Humberto essa é mais uma forma de manter viva a memória e tradição africana. “É a preservação da memória e tradição dos bolinhos de fogo (na África, é chamado de àkàrà que significa bola de fogo) que tem sustentado milhares de famílias negras, principalmente, em Salvador, cidade que vive envolta em permanente círculo vicioso da pobreza que atinge em cheio as mulheres negras”, disse. Ele completa que saudar as baianas de acarajé em seu dia, “é reconhecimento, é tradição, é resistência, é vida, é felicidade guerreira”, finalizou. A expectativa é que o projeto seja ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 07:52h
Câmara Federal

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários. (Foto ilustração)

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com o texto, ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 07:48h
Tribunal de Contas dos Municípios

Contas das prefeituras de Água Fria e Gongogi são desaprovadas

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Água Fria, da responsabilidade de Manoel Alves dos Santos, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para gastos com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele foi multado em R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido essas despesas ao percentual máximo permitido de 54%.

O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, também imputou multa de R$7 mil, em razão das demais irregularidades constatadas durante a análise das contas.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$32.327.052,45, correspondendo a 54,96% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido pela LRF. A Prefeitura de Água Fria arrecadou recursos na ordem de R$60.108.970,67 e promoveu despesas no valor total de R$59.907.136,16, resultando em um superavit de R$201.834,51.

Sobre as obrigações constitucionais, a administração investiu 28,53% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, cumprindo o mínimo de 25%. E 22,35% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando o percentual mínimo exigido que é de 15%. Também foram investidos 77,33% dos recursos d...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 07:45h
Política

Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto

 
Foto Cristiano Mascaro

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem", afirmou.

Estabilidade

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Otávio Rêgo Barros disse que a decisão de deixar a reforma administrativa para 2020 também leva em conta aspectos pol&i...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 07:44h
Justiça Eleitoral

TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista ontem (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). (Foto ilustração)

Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a decisão que for tomada pelo TSE terá impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido com assinaturas eletrônicas.

Na consulta, o parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?"

Novos partidos

Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.

Ao analisar o caso, o ministro Og Fernandes, relator, votou no sentido de não responder a consulta. Citando a jurisprudência da Corte, o ministro disse que a questão não pode ser respondida por tratar-se de um c...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 07:30h
Feira de Santana

Contribuintes poderão parcelar pagamento de impostos municipais com cartão de crédito e débito

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 139/2019, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Feira de Santana a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não-tributária, através de operações por meio de Cartão de Débito e Crédito. (Foto ilustração)

Significa que tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) poderão ser pagos, inclusive de forma parcelada, no cartão de crédito, por exemplo. O projeto aprovado pela Câmara foi encaminhado para sanção do prefeito Colbert Martins Filho.

O texto do projeto diz que "para fins de operacionalizar a cobrança, fica o Município de Feira de Santana autorizado a contratar, firmar convênio ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos, softwares e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e débito".

O projeto também especifica que "independentemente do número de parcelas estabelecidas no Código Tributário do Município de Feira de Santana, ou outro dispositivo legal que regule as operações de parcelamentos, o número máximo de parcelas nas transações com cartão de crédito limitar-se-á a 12(doze) parcelas mensais sucessivas".

Para o Secretá...

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 06:20h
Lava Jato

TRF-4 julga ex-presidente Lula em processo referente ao sítio de Atibaia

 

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) volta a julgar o ex-presidente Lula nesta quarta-feira (27), no processo referente ao sítio de Atibaia (SP).

Este é o segundo processo criminal contra o líder petista que chega até a segunda instância. O primeiro foi sobre o triplex.

Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt condenou o ex-presidente a uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio. No TRF-4, a condenação poderá ser confirmada ou alterada.

A defesa do ex-presidente pediu a absolvição por falta de prova. Além disso, os advogados de Lula pedem a anulação do processo por 13 motivos, que vão desde a suspeição do antecessor de Gabriela Hardt, Sergio Moro, à alegação de que o caso caberia à Justiça Eleitoral.

Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. “A condenação de um ex-presidente da República pela prática dos crimes de corrupção praticados no exercício do cargo é de extrema gravidade, exigindo adequada repressão criminal”, escreveu a Procuradoria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 06:15h
Câmara Federal

Entra em vigor lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sanção prevista. A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, inclui a violência praticada pelas torcidas organizadas, e seus associados, mesmo quando não houver partida em disputa.

A norma permite, assim, punir os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressão praticados contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga. Atualmente, o estatuto prevê punição apenas para as agressões ocorridas durantes as partidas.

A Lei 13.912/19 também prevê aumento da pena para a torcida organizada e torcedores que provocarem tumulto ou cometerem atos de violência. Hoje, eles ficam proibidos de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos, além de responderem civilmente pelos danos causados. A norma suspende a torcida violenta dos estádios por cinco anos.

A nova lei é oriunda de projeto apresentado pelo ex-deputado Andre Moura (SE), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016 e enviado ao Senado, que manteve o texto sem modificações. (Reportagem - Janary Júnior)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 06:06h
Feira de Santana

Caminhada itinerante de Zé Neto vai ao distrito de Tiquaruçu domingo

 

Com o propósito de visitar todos os distritos ainda esse ano, o deputado federal Zé Neto (PT) estará com sua comitiva em Tiquaruçu, domingo (1º) pela manhã. A novidade é que Zé Neto pretende convidar a imprensa para que tenha conhecimento de sua caminhada pelos distritos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 06:05h
Bahia

Governo do Estado define as quatro agências de publicidade

 

A conta de publicidade do Governo do Estado já tem as quatro agências que atuarão a partir de 2020. São elas: Leiaute, Tempo Propaganda, Engenho Novo e Rocha Comunicação. Esta última foi a novidade.

 

 
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