Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 06:01h
Time paulista

Partido Nacional Corinthiano à espera de registro no TSE

 

Entre os quase 70 partidos que estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de registro, um chama a atenção. O Partido Nacional Corinthiano, legenda que deve agregar os torcedores e simpatizantes do time paulista Sport Club Corinthians.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:57h
Feira de Santana

Jornalista Antônio José Larangeira estará à frente da Confraria dos Gastrônomos a partir de 2020

 

A Confraria dos Gastrônomos de Feira de Santana, que tem como presidente atualmente Isac Faria, a partir de 2020 terá novo dirigente. É que foi eleito pelos confrades, em almoço ocorrido na sexta-feira (22), o jornalista Antônio José Laranjeira. Aclamado por unanimidade, Larangeira, que é um dos fundadores da instituição, assumirá o cargo pela terceira vez. (Foto: Isac Farias e Antonio José Larangeira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:55h
Feira de Santana

Podemos era partido certo de apoio a Zé Neto em 2020

 

A definição do Podemos pelo nome de Carlos Geilson para prefeito retira de Zé Neto (PT) um partido que era certo na sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana. Já estão fora do foco o PSD e PDT, que devem ficar com Colbert Martins, além do PSB, PC do B e PP, que buscam uma alternativa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:49h
Cassação

Rui Costa quer Lula presidente, mas o problema são os direitos políticos

 

O governador Rui Costa, que admitiu à imprensa do Sudeste mês passado ser candidato a presidente da República em 2022 e, claro, contrariou o ex-presidente Lula, agora mudou. Quer Lula candidato. Com o gesto, não deixa de livrar a barra com os petistas do eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas tem um embaraço jurídico. O ex-presidente precisa conseguir retomar seus direitos políticos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:47h
Cidade de Poá – Grande São Paulo

Câmara Municipal rejeita reduzir o número de vereadores

 

A Câmara de Poá, na Grande São Paulo, rejeitou na última semana uma proposta de emenda à Lei Orgânica que previa a redução do número de vereadores. Atualmente, são 17 legisladores e o projeto previa a diminuição para 11 a partir de 2021.A cidade atravessa uma crise financeira. Em setembro, a sede do banco Itaú encerrou as atividades em Poá, o que representou uma queda de 40% no Orçamento Municipal, segundo estimativas da Prefeitura.

Gastos com cada gabinete

Cada gabinete é composto por um vereador, com salário de R$ 10,8 mil, um chefe de gabinete, com salário de R$ 6,8 mil, e um assessor, que recebe R$ 3,8 mil. Ou seja, só com remuneração, cada gabinete poaense custa R$ 21,5 mil aos cofres públicos por mês. Segundo estudo da Câmara de Poá, o projeto resultaria em uma economia de R$ 15 milhões em dez anos. (Folha)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:40h
Nomeação

Vitalmiro Cunha assume a Ouvidoria da OAB no interior da Bahia

 

Ex-presidente da Subseção da OAB Feira de Santana, o advogado Vitalmiro Cunha (foto ilustração) foi nomeado, no dia 22, para a direção da Ouvidoria Geral da OAB no interior da Bahia. A designação coube ao presidente da entidade estadual, Fabrício de Castro Oliveira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:36h
Feira de Santana

Tourinho critica privatização de calçadas e diz que Poder Público fecha os olhos

 

Em discurso nesta terça-feira (26), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV - foto) criticou o uso inadequado das calçadas e disse que o Poder Público fecha os olhos e não toma providências, o que prejudica a mobilidade de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. “O Código de Obras do Município de Feira de Santana diz que é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Temos acompanhado verdadeiras aberrações que estão em estágios cada vez maiores do uso de calçadas. Às vezes colocam trilhos de trem para evitar que carros estacionem em calçadas, fazem rebaixamento da calçada, ou aumentam e isso tem causado sérios problemas na cidade”, denunciou Tourinho.

Calçadas privatizadas

O vereador lembrou que no Brasil logo a população de idosos será maior que a de jovens e citou outro grave problema para a locomoção dessas pessoas, que é a privatização das calçadas. “As pessoas colocam cones, cavaletes e determinados produtos na porta das lojas e o Poder Público não pode aceitar”, ressaltou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:33h
Câmara de Feira

Cadmiel Pereira diz que Zé Filé tem "discurso vazio"

 

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, fez duras críticas ao colega de oposição Zé Filé (PROS), afirmando que o mesmo tem discurso vazio. “Fazer crítica por crítica. ‘Tá faltando merenda’. Onde está faltando merenda? Tenha comprometimento. ‘A lâmpada está queimada’, onde está queimada? Discurso vazio de esquerda falida. A cidade está tão abandonada que até o ex-deputado Fernando Torres está com Colbert, e o senhor não está nem lá, nem cá”, afirmou. Em resposta, Zé Filé disse que não é contra o Governo Municipal. “Sou contra dinheiro jogado fora”, pontuou. (Texto/Daniela Oliveira/ foto ilustração: Vereadores Cadmiel Pereira e Zé Filé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:27h
Feira de Santana

Zé Filé critica demora na construção de novo prédio do CMDI

 

O vereador oposicionista Zé Filé (PROS) criticou a demora do Governo Municipal na realização de algumas obras, citando o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) que está sendo construído no bairro Baraúnas. “Pela demora vai ser inaugurado em 2038 ou mais, eu nem sei se vou estar aqui. Já tem quantos anos?”, ironizou, enumerando outras obras, como a reforma da Passarela Conceição Lobo, na Cidade Nova, e da feirinha do conjunto Feira X. Zé Filé citou ainda a rua Júpiter, que segundo ele, já foi incluída várias vezes em pacote de obras e não foi realizada. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2019 05:22h
Feira de Santana

Bililiu destaca criação de Cadastro Nacional de Desaparecidos

 

Nesta terça-feira (26), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador João Bililiu (Cidadania - foto) ressaltou que uma lei de sua autoria que cria o Cadastro de Pessoas Desaparecidas agora também terá uma lei nacional semelhante, aprovada pelo Congresso. “Estou muito orgulhoso e agradeço aos meus assessores e amigos que me ajudaram a criar esta lei. Muitos desaparecidos já estão sendo encontrados em Feira graças a esse cadastro”, afirmou. (Daniela Oliveira)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 17:07h
Câmara Federal

Projeto limita candidaturas por partido em eleições proporcionais

 

O Projeto de Lei 5068/19 determina que cada partido poderá registrar, nas eleições proporcionais, número de candidatos equivalentes ao número de cargos em disputa. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também limita a apresentação de vagas aos partidos, acabando com as coligações nas eleições proporcionais (para o Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores).

A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje permite que o partido ou coligação registre até 150% do número de vagas abertas nas eleições proporcionais.

Por exemplo, se houver 30 cargos em disputa, o partido ou coligação pode apresentar até 45 candidatos. Em alguns casos, segundo a lei, as coligações podem apresentar até 200% de candidatos para as vagas disputadas.

“Listas tão grandes, se por um lado permitem maior soma de votos para atingir o coeficiente eleitoral, por outro propiciam a proliferação de candidaturas inviáveis ou figurativas, o que prejudica a compreensão do eleitor e representatividade da democracia”, disse o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), autor do projeto.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara. (Reporta...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 16:29h
Mundo

Justiça inocenta três negros após 36 anos de prisão

 

Três homens negros de Baltimore, no leste dos Estados Unidos, que passaram 36 anos na prisão, foram inocentados nesta segunda-feira da morte de um adolescente em 1983.

“Estes três homens foram condenados quando eram jovens por uma ação irregular da polícia e da promotoria”, disse a procuradora do estado de Baltimore Marilyn Mosby, após o trio ser formalmente inocentado por um juiz local e libertado da prisão.

Alfred Chestnut, Andrew Stewart e Ransom Watkins cumpriam prisão perpétua pela morte de Dewitt Duckett, um estudante de 14 anos, na escola Harlem Park de Baltimore.

Duckett tomou um tiro no pescoço dentro da escola e teve sua jaqueta da Universidade de Georgetown roubada.

Foi o primeiro tiroteio fatal envolvendo um estudante em uma escola pública de Baltimore, o que chamou a atenção da imprensa.

“Merecem muito mais que uma desculpa. Devemos a eles uma indenização real, e vou lutar por eles”, disse Mosby.

Inicialmente, testemunhas apontaram para apenas um autor do crime, mas a polícia coagiu as pessoas para que denunciassem “os três homens, todos adolescentes negros de 16 anos (…), para montar o caso”.

Após o crime, Chestnut foi visto com uma jaqueta da Georgetown, mas sua mãe apresentou o recibo da compra, o que foi ignorado pelos pesquisadores. (Exame)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 15:11h
Meio ambiente

ONG brasileira ganha prêmio da Unesco por trabalho na Amazônia

 

Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prega contra a atuação de ONGs na Amazônia, a Fundação Amazonas Sustentável, uma entidade bancada por figurões do PIB – Bradesco, Samsung e Coca-Cola –, acaba de ganhar o Prêmio Unesco-Japão de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o ESD Prize.

A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, com a presença de parceiros, colaboradores e 60 ribeirinhos. 

Além da ONG brasileira, outros dois projetos foram premiados: Camphill Community Trust (Botsuana) e a cidade de Hamburgo (Alemanha). Cada um dos premiados receberá 50.000 dólares.

A entidade brasileira venceu o prêmio por seu projeto “Educação Relevante para o Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Remotas da Amazônia”, cujo foco é a geração de renda baseada em florestas, conservação ambiental e qualidade de vida. (Radar/Veja - Egberto Nogueira/Imãfotogaleria)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 14:30h
Moeda norte-americana

Em dia de novo recorde histórico, dólar segue em forte alta contra real mesmo após BC intervir

 

O dólar seguia em forte alta contra o real nesta terça-feira, mesmo depois de desacelerar os ganhos após o Banco Central anunciar oferta líquida de moeda no mercado à vista logo, na sequência de a cotação ter renovado sucessivamente recordes históricos e alcançar uma máxima acima de 4,27 reais. (Foto ilustração)

A moeda saiu de quase 4,27 reais para cerca de 4,23 depois de o BC anunciar atuação no mercado à vista, mas não demorou para recobrar fôlego e voltar a testar o patamar de 4,26 reais.

Às 12:16, o dólar avançava 1,06%, a 4,2596 reais na venda. O dólar deixou para trás o pico histórico para o intradia, que até então era datado de setembro de 2015, em torno de 4,25 reais.

O dólar à vista passou a maior parte da manhã em alta acelerada, chegando a alcançar 4,2704 reais na máxima da sessão, refletindo a reação dos investidores após declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sugeriram que a força do dólar veio para ficar.

Na segunda-feira, o ministro afirmou que, diante da redução da taxa básica de juros no país, o câmbio de equilíbrio “tende a ir para um lugar mais alto”.

Já nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro disse que continua a torcer para que o dólar caia, mas ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 14:00h
Política Externa

Bolsonaro indica Nestor Forster para embaixada do Brasil em Washington

 

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster (foto ilustração) para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, será a vez do plenário da Casa decidir se aprova a escolha de Bolsonaro.

O nome de Forster surgiu depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, desistiu de pleitear o cargo de embaixador na capital dos Estados Unidos. No mês passado, o presidente Bolsonaro antecipou que o diplomata era "um bom nome" para a embaixada.

Forster tem 56 anos, nasceu em Porto Alegre (RS) e tem licenciatura em História e em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele ingressou na carreira diplomática em 1985 e, em junho desse ano, foi promovido a ministro de Primeira Classe. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 13:00h
"República de boquirrotos"

Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol (foto) com uma advertência por ter dito em entrevista que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram lenientes com a corrupção.

Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira de Dallagnol. A advertência é a pena mais branda nas sanções que o CNMP pode aplicar a membros do Ministério Público Federal (MPF), mas em caso de reincidência pode resultar em punições mais graves. A sanção também prejudica a promoção.

Dallagnol ainda responde a outros dois procedimentos disciplinares que constam na pauta de julgamentos do CNMP desta terça-feira (26), um aberto por iniciativa do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outro pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Julgamento

Dallagnol foi punido no processo administrativo disciplinar (PAD) aberto em abril a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, após o procurador ter dito, numa entrevista à rádio CBN, em agosto do ano passado, que os ministros da Segunda Turma do Supremo “mandaram uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. O procurador fez uma crítica à decisão em que a Segunda Turma do STF retirou trechos da delação da Odebrecht das mãos do então juiz federal e hoje ministro da Justiça e...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 12:00h
Governo do Estado

Saeb divulga resultado provisório da comissão de autodeclação para concurso da Sefaz

 

A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta terça-feira (26) o resultado provisório da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração, como parte dos trabalhos para avaliação da autodeclaração de candidatos negros inscritos pelas cotas no concurso público para auditor fiscal. Interessados em interpor recursos poderão realizar o procedimento no site institucional da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br), no prazo de dois dias úteis. O trabalho da comissão de avaliação, constituída pela FCC, foi realizado no último dia 17 de novembro, em Salvador. (Foto ilustração)

Lançado em fevereiro deste ano, de forma conjunta pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), o concurso conta com 60 vagas, sendo 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 11:00h
Operação Faroeste

Dois magistrados negociam delação premiada que pode atingir desembargadores e políticos baianos

 

A Justiça baiana está em polvorosa com a notícia de que pelo menos dois magistrados envolvidos na Operação Faroeste já procuraram o Ministério Público Federal para tentar a delação. A coluna Radar da Revista Veja confirma a informação. A temida delação pode levar a investigação a outros desembargadores do Tribuna de Justiça da Bahia e atingir políticos e empresários A operação Faroeste da Polícia Federal resultou no afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia – e a prisão de um deles no fim de semana – deve mudar de patamar nos próximos dias. (bahiaeconomica)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 10:56h
Câmara Municipal de Feira

Site Bahia na Política receberá Trófeu Arnold Silva

 
Foto Reprodução

O site Bahia na Política foi escolhido o melhor na categoria blogs/sites do Trófeu Arnold Silva, homenagem anual feita pela Câmara Municipal de Feira de Santana aos melhores profissionais e veículos de comunicação na cobertura dos trabalhos do legislativo feirense. A votação aconteceu nesta terça-feira (26) e a escolha é feita pelos vereadores.

Confira os demais vencedores nas demais categorias:

Melhor Blog/Site – Bahia na Política  

Melhor Repórter de Blog – Anderson Dias (Política in Rosa)  

Melhor Rádio - Rádio Sociedade News FM  

Melhor Repórter de Rádio: Framário Mendes

 

Melhor Rádio Digital - H1 

 

Melhor Repórter Rádio Digital – Edcarlos Silva  

Melhor Jornal Impresso- Jornal Folha do Estado  

Melhor Repórter Jornal – Wallace Almeida  

Melhor TV -  TV Subaé  

Melhor Repórter de TV – Madalena Braga  

Melhor TVOnline -  Caldeirão do Paulão  

Melhor Repórter de TV Online - JossiPaulão

A entrega da premiação será realizada em sessão especial no dia 6 de dezembro, às 9 horas, no Plenário da Câ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 10:41h
Câmara Municipal de Feira

Neinha volta atrás e retorna para a Comissão de Saúde

 
Foto Ana Carolina Rêgo

A vereadora Neinha (PTB), nesta terça-feira (26), voltou atrás em seu pedido de renúncia da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com ela, muitos vereadores, a exemplo de Lulinha (DEM) e Marcos Lima (Patriota), têm solicitado o seu retorno.

“Se é para a alegria de todos e felicidade geral da nação, Neinha volta à Comissão de Saúde”, afirmou.

Neinha havia enviado uma carta de renúncia da comissão ao presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), por conta de desentendimentos com os outros membros da comissão, o presidente Zé Curuca (DEM) e o vice Luiz da Feira (PC do B). Aliás, Curuca cumprimentou Neinha pela decisão: “que seja bem vinda de volta a vereadora Neinha”, disse. (Daniela Oliveira/ Foto Ana Carolina Rêgo/ Assessoria)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 10:40h
Feira de Santana

Atribuições relacionadas a Direitos Humanos passam da Seprev para Sedeso

 

O prefeito Colbert Martins Filho decretou importantes mudanças na estrutura de duas secretarias do Governo Municipal. A Seprev passa a se chamar Secretaria de Prevenção à Violência. As atividades e ações pertinentes à “Promoção de Direitos Humanos”, termo que incorporava a nominação da pasta, foram remanejadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). Outras mudanças na estrutura da Seprev foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 do Diário Oficial Eletrônico. (Foto ilustração)

A pasta agora passa a ter o objetivo de executar as políticas públicas concernentes ao combate à violência e preservação da integridade do patrimônio e dos serviços públicos municipais, integrando-as com as demais políticas sociais do município que estejam de qualquer forma relacionadas, além de elaborar o Plano Municipal de Prevenção à Violência e realizar a Conferência Municipal de Segurança Pública.

A estrutura organizacional também mudou. A Seprev passa a ser organizada da seguinte forma: Secretário, chefe de gabinete e oficial de gabinete; comandante da Guarda Municipal e subcomandante; coordenador da Defesa Civil; corregedor da Guarda Municipal; ouvidor da Guarda Municipal e secretário da ouvidoria; coordenador de controle de videomonitoramento; secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública; e secretári...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 10:10h
Moeda norte-americana

Dólar bate recorde e PT aproveita para atacar Bolsonaro

 

Uma semana depois de alcançar a máxima histórica, o dólar registrou um novo recorde. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (25) cotado a R$ 4,215 - uma alta de 0,5%. O valor é o mais desde a criação do real e empurrou para quase R$ 4,40 o valor da moeda que é vendida nas casas de câmbio. A alta ainda levou o PT a intensificar as críticas à política econômica e a provocar o governo de Jair Bolsonaro. "Não era só Dilma cair para o dólar baixar? Vão pedir o impeachment de Bolsonaro?", disseram os deputados do PT. (Foto ilustração)

Segundo analistas, a alta registrada nesta segunda-feira foi influenciada sobretudo por conta do anúncio do Banco Central de que as contas externas do Brasil fecharam outubro com um déficit de US$ 7,8 bilhões. O rombo é o pior resultado para o mês desde 2014 e indica saída líquida de dólares do país, o que pressiona para cima o câmbio já que reduz a disponibilidade de moeda estrangeira no país.

A notícia fez, então, o PT reforçar às críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, deputados do PT ironizaram a alta lembrando que, na época do impeachment de Dilma Rousseff, representantes da direita diziam que a economia brasileira não resistiria a um dólar de R$ 4. Outros ainda lembraram que, no início do ano, muitos economistas e representantes do governo diziam que a aprovação da reforma da Previd&eci...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 09:50h
Desdobramento da Lava Jato

Condenações da Operação Mascate serão revisadas em 2020

 

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Abel Gomes, enviou ontem (25) à revisão dois processos de apelação de condenados da Operação Mascate, que é um desdobramento da Lava Jato. A ação apura crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa chefiada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (foto ilustração). Uma das apelações é de Cabral e do economista Carlos Miranda. O ex-agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho pediu a revisão da condenação nos dois processos que serão analisados.

O Ministério Público Federal também recorreu da sentença de primeiro grau. As informações dos processos indicam a prática de lavagem de dinheiro com repasses de valores para empresas e aquisições de imóveis e veículos de luxo. Ary Ferreira da Costa Filho e Carlos Miranda foram condenados como operadores financeiros do esquema criminoso.

De acordo com o TRF2, a perspectiva é de que o julgamento das apelações na Primeira Turma Especializada do Tribunal ocorra no começo de 2020. O revisor será o desembargador federal Paulo Espírito Santo.

A Operação Mascate é um desdobramento da Operação Calicute que apurou crimes de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. As práticas envolveram obras de urbanização no Programa de Acelera&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 09:41h
Salvador

Ibametro divulga serviço de certificação na Fenagro 2019

 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participa da Fenagro 2019, realizada até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador. No evento, o objetivo do Ibametro é prestar orientação ao empresariado sobre os benefícios da certificação ISO de produtos e serviços. (Foto ilustração)

“A certificação é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. O Ibametro atua nessa área como Organismo Certificador de Produtos (OCP) e Organismo Certificador de Sistema de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro.

A associação de um produto ou serviço certificado a uma marca que representa qualidade, como a do Inmetro, amplamente conhecida no Brasil e em diversos países com o quais o Inmetro mantém acordo de reconhecimento mútuo, pode significar a conquista de novos mercados, sobretudo para o empresário que deseja exportar.

“Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, reduz custos, elimina barreiras e atende ao crescente número de consumidores que optam por produtos certificados”, acrescenta Randerson Leal.

Para solicitar informações sobre o serviço, é p...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 09:20h
Código de Trânsito Brasileiro

Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro

 

No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro, e o artigo 186 do Código de Processo Penal, que garante ao réu o direito de não produzir prova contra si próprio, deve prevalecer a segunda norma por ser mais benigna e próxima do critério in dubio pro reo. (Foto ilustração)

Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma multa aplicada a um motorista acusado de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro. Ele entrou na Justiça para anular o auto de infração alegando que fez o teste, com resultado negativo, mas, mesmo assim, foi multado e teve a CNH apreendida. Em primeiro grau, o juiz não vislumbrou vício na autuação e julgou a ação improcedente. No TJ-SP, o entendimento foi outro.

Segundo o relator, desembargador Ricardo Dip, o motorista não deve ser obrigado a produzir prova contra si próprio. “O non liquet probatório não pode ser superado por meio de uma compulsão de prova produzida pelo próprio imputado, nem de seu silêncio. É dizer, da recusa lícita de produzir esta prova, extrair-se a confirmação presumida da culpa. Se o arguido, pois, pelo próprio sistema penal não está jungido a produzir prova contra si próprio”, conforme o artigo 186 do CPP, “não se vê ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 09:10h
Costa do Cacau

PT de Porto Seguro cogita o nome da secretária Lívia Bittencourt para ser candidata

 

O Partido dos Trabalhadores da cidade de Porto Seguro está articulando um convite à vereadora licenciada e atual secretária de Assistência Social, Lívia Bittencourt (foto ilustração), que é pré-candidata à prefeita do município. Segundo a secretária, esta articulação terá que passar pelo crivo da prefeita Claudia Oliveira (PSD).

"Estou dialogando com prefeita, pois sei que o PSD também tem pretensões em Porto Seguro. Ressalto que estou à disposição para continuar trabalhando em prol de uma Porto Seguro ainda mais feliz para se viver”. A pré-campanha de Lívia tem sido observada pelas lideranças locais como bem visível. Ela tem se articulado muito, visitado as comunidades, se utilizando das redes sociais de forma intensa. Esses predicativos fazem dela um dos nomes em destaque, com grandes possibilidades de caminhar bem até a reta final, e com chances de vitória. Tudo só depende da chancela da prefeita Cláudia Oliveira, que no momento tem tido cautela. Mais preocupada com o fechamento de suas ações neste fim de ano. (tribunaonline/ agazetabahia) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 08:51h
Política

Targino Gondim tem contas desaprovadas pelo TSE e terá que pagar R$12 mil

 
Foto Reprodução

A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer determinou a citação do forrozeiro, Targino Gondim, para que ele pague o valor determinado pela Justiça Eleitoral, após ter suas contas de campanha consideradas desaprovadas.

Targino Gondim disputou as eleições de 2018, concorrendo a uma vaga na Câmara dos Deputados. O forrozeiro, que é filiado ao PV, obteve apenas 12.035 votos e não se elegeu.

O valor do débito do forrozeiro atualizado pela Advocacia Geral da União (AGU) é de R$ 12.785,37. A juíza Patrícia Cerqueira ofereceu um prazo de 15 dias para o pagamento da dívida, sob pena de acréscimo de multa de 10%, além da penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida.

COLIGAÇÃO
A decisão da juíza eleitoral Patrícia Cerqueira foi publicada na edição desta segunda-feira (25), no Diário Oficial do TRE. Targino Gondim tem sua defesa o advogado João Victor de Souza Medrado.

Targino Gondim disputou as eleições de 2018 pelo PV. A coligação “Unidos para mudar a Bahia” também contou com os partidos DEM e PRB. Em Feira de Santana, ele obteve 190 votos, conforme dados do TSE.

O site não conseguiu contato com a assessoria do forrozeiro para que ele comentasse a decisão judicial. (Olá Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 08:34h
Feira de Santana

2ª Feira da Cerveja oferece maior variedades de chopps e ampla programação cultural

 

Diante do sucesso da 1ª edição, realizada em setembro deste ano, a Feira da Cerveja está de volta, com maior variedade de chops artesanais e ampla programação cultural. Será no próximo sábado (30) e domingo (1°), das 11h às 21h, no Container Mall, em Feira de Santana. A entrada é gratuita e os participantes podem ganham um copo oficial do evento, através de doação de 1kg de alimento não-perecível, direcionado ao Centro Social Monsenhor Jessé Pastoral do Povo da Rua. (Foto ilustração)

Organizada por um coletivo com 12 cervejeiros da cidade, a feira reunirá público e produtores de cerveja artesanal local, num momento de descontração, partilha, negócios e aprendizado. O objetivo é proporcionar entretenimento, lazer e sociabilidade entre apreciadores, curiosos e interessados pelo universo maltado.

Além disso, a disseminação da cultura cervejeira, formação de novos públicos consumidores, e a possibilidade de degustar diversos sabores são fatores preponderantes na realização da do evento, o que leva a comercialização de todos os chopes ao preço promocional de R$ 6,00.

Ampla programação cultural

Nesta segunda edição, o evento se projeta ainda melhor, com mais atrações musicais entre elas Marcos Heynna, Roça Sound, Mr. Jack e Robert Dommock Band discotecagem vinil, ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 08:21h
Guanambi

Gráfica contratada pelo deputado Charles Fernandes emite notas com endereço de lanchonete

 
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) já pagou R$ 50 mil, só neste ano, pelos serviços de uma empresa para divulgação de atividade parlamentar. No endereço da nota fiscal, porém, não há nenhuma gráfica, mas uma lanchonete que vende cachorro-quente. O dono da Prática Brindes, empresa que aparece na nota, Daniel de Jesus Mandela, afirmou ao Jornal Estadão que possuía um comércio no local, mas precisou fechar no fim de abril. A maior parte dos repasses feitos pelo deputado, com recursos públicos da Câmara, foi posterior a esse mês. Fernandes fez dois pagamentos à empresa de Mandela, no valor de R$ 15 mil - um em março e outro em junho - e um terceiro, no valor de R$ 20 mil, em setembro. No intervalo de sete meses entre os pagamentos feitos pela Câmara, a empresa de Mandela emitiu apenas quatro notas fiscais, das quais três foram em nome do deputado baiano. Mesmo tendo fechado em abril, como alega, nos meses seguintes, inclusive em setembro, Daniel Mandela continuou a utilizar as notas com endereço onde já estava instalada a lanchonete de cachorro-quente. Ele afirma que, apesar de ter deixado o ponto comercial, não deixou o ramo gráfico e continuou atendendo o deputado mesmo sem ter uma loja física. A assessoria de comunicação do deputado disse que o parlamentar não tem culpa que a empresa não forneceu os dados atualizados. “O Deputado Charles Fernandes está tranquilo, pois não tem nenhuma irregularidade. O serviço foi prestado, o material já foi distribuído e a empresa é legalmente...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 08:04h
Alagoinhas

Defensoria Pública do Estado realiza mutirão de atendimentos

 
Foto Reprodução

A população de Alagoinhas receberá mais uma ação de itinerância da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que chegará ao bairro Santa Terezinha na próxima semana, dia 05 de dezembro. Os atendimentos acontecerão na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados, conhecida como praça do CEU, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Na ocasião, a população poderá recorrer à Defensoria Itinerante para buscar orientações jurídicas e serviços ligados a acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, partilha de bens), demandas extrajudiciais, ofícios, acompanhamento processual, entre outros.

Também será possível fazer, gratuitamente, a coleta de material biológico para a realização de teste de DNA. O exame é feito para fins de investigação e reconhecimento de paternidade por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que dialoga diretamente com os homens para que assumam a paternidade responsável. Apenas pessoas que não têm o registro paterno podem fazer o exame. (DPE- Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 07:41h
Oeste da Bahia

Fiscalização Preventiva Integrada do MP em Barreiras e mais 12 municípios

 
Foto Reprodução

A cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com mais 30 órgãos parceiros. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, o trabalho é também no sentido de promover melhores práticas. "Nossa atuação vai muito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser uma questão de consciência para todos", ressalta ela, que coordena a FPI.

As vistorias abrangem áreas diversas, como saneamento básico, desmatamento, carvoarias, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, barragens, piscicul...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 07:30h
Justiça Eleitoral

TSE decide na terça-feira sobre validade de assinatura eletrônica para criação de partidos

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá na terça-feira sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletrônicas para a formação de um partido político, uma causa que tem repercussão direta nos planos do presidente Jair Bolsonaro da criar sua legenda, a Aliança pelo Brasil. (Foto ilustração)

Os ministros do TSE vão decidir sobre o assunto em uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no ano passado.

Na semana passada, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletrônicas legalmente válidas de eleitores que apoiem a formação de um partido político.

A posição de Medeiros contraria os planos de Bolsonaro para criar o novo partido. O presidente —que participou na semana passada de ato para o lançamento da legenda— disse que, se o TSE aceitar as assinaturas eletrônicas, o partido seria legalmente constituído a tempo de ter candidatos para as eleições municipais do próximo ano. Do contrário, segundo ele, a Aliança pelo Brasil estará fora da corrida municipal.

Para se criar um partido, entre outras obrigações, é preciso o apoiamento de cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores, que precisam ser validadas pela Justiça Eleitoral.

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 07:20h
Universo online

Criador da WWW propõe contrato para "consertar" internet

 

Um grupo de 80 organizações, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento, disponível em um site específico. (Foto ilustração)

A iniciativa surge em meio a críticas acerca de malefícios associados ao mundo virtual, da difusão de notícias falsas e discurso de ódio ao abuso no tratamento dos dados e falta de segurança, com vazamentos e crimes cibernético. O propósito é que a internet seja acessível aos cidadãos e possa voltar a ser um espaço seguro para seus usuários.

O documento é formado por um conjunto de princípios, materializados em metas a serem assumidas pelos diversos agentes. Para os governos, um dos compromissos é garantir que todos possam se conectar à internet. Entre as metas estão conectividade a 90% da população até 2030, assegurar que pacotes de 1 giga não custem mais de 2% da renda média em 2025 e 70% dos jovens com habilidades de lidar com tecnologias digitais até 2025.

Os autores sugerem políticas públicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado, além de auto...

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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:37h
Eleições 2020

Podemos apoia João Bacelar em Salvador e Carlos Geilson em Feira

 

Em encontro ontem, durante almoço em Salvador, o deputado federal João Carlos Bacelar, que preside o partido Podemos na Bahia e é pré-candidato a prefeito em Salvador, e o ex-deputado estadual Carlos Geilson, pré-candidato a prefeito em Feira de Santana, bateram o martelo. O Podemos em Feira de Santana fica com Carlos Geilson, indo ou não o feirense para o partido. O convite foi feito e as portas do Podemos estão abertas para Carlos Geilson, conforme disse João Carlos Bacelar. Em Feira de Santana, o Podemos é dirigido pelo chefe da Ciretran, Silvio Dias que é ligado ao deputado federal Zé Neto. Já Carlos Geilson, que ainda é do PSDB, viabiliza a possibilidade de se filiar ao Podemos ou a outro partido, buscando uma legenda que possa atrair as forças de centro esquerda e centro no Município. Carlos Geilson afirma que já houve convite do Avante, PSB, PP, PDT e agora do Podemos para se filiar. (Foto: Encontro entre João Carlos Bacelar e Carlos Geilson)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:33h
Feira de Santana

Carlos Geilson pode ser viabilizado com chapa de centro esquerda

 

A divulgação do presidente estadual do Podemos de apoiar Carlos Geilson para prefeito em Feira de Santana pode contribuir para uma chapa de centro esquerda, que pode contar com o PSB, PC do B mais o PP, que é de centro. Com isso, Carlos Geilson estaria viabilizado para a disputa, com tempo de rádio e TV na campanha.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:27h
Feira de Santana

"Parece que estamos amassando barro para Faraó", diz Gilmar Amorim sobre Governo Municipal

 

O vereador Gilmar Amorim (DC - foto) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (25), para criticar o Governo Municipal por conta da demora na troca de lâmpadas e disse ter feito ele mesmo um levantamento de todas as lâmpadas queimadas na região do bairro Campo Limpo. “Eu tenho que concordar com o vereador Roberto Tourinho. Parece que estamos amassando barro para Faraó. Pode dizer que eu sou contra o prefeito, mas eu não posso é ser contra a população”, disparou o vereador, apresentando um levantamento de lâmpadas queimadas em várias localidades, a exemplo do Conjunto Bom Viver, Morada das Árvores, José Ronaldo, Feira VI, Campo Limpo e George Américo e Novo Horizonte. Gilmar Amorim também criticou o Governo do Estado, por conta da falta de água no distrito da Matinha há 39 dias. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:22h
Feira de Santana

Pesquisa de opinião já em campo para prefeito e avaliação de governo

 

Conforme anunciado pelo site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado, já está nas ruas da cidade de Feira de Santana o Instituto Equalip, empresa contratada para fazer sondagem junto ao eleitor sobre em quem votaria para prefeito, se a eleição fosse hoje. A novidade é que a empresa também está fazendo uma pesquisa qualitativa. São 30 bairros e seis distritos que estão sendo questionados para prefeito, vereador, avaliação dos governos estadual e municipal, mais transporte público e meio de comunicação radiofônico.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:18h
Feira de Santana

Deputado Zé Neto vai a Jaguara depois de visita a três distritos

 

O deputado federal e pré-candidato a prefeito Zé Neto (PT) esteve domingo (24) no distrito de Jaguara, em Feira de Santana, acompanhado de sua comitiva. Foi ouvir a comunidade e falar de seu mandato. E claro, dar uma palhinha de seu projeto futuro. Em tempo: Na mesma pegada, já esteve nos distritos de Bonfim de Feira, Jaíba, Matinha e agora Jaguara.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:10h
Brasil

OAB Nacional teve receita de R$ 103,8 milhões em 2018

 

A OAB Nacional teve em 2018, entre os meses de janeiro e setembro, uma receita de R$ 103,8 milhões, enquanto as despesas somaram R$ 95,9 milhões. A OAB obteve decisão do Supremo Tribunal Federal para não ter suas contas analisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.11.2019 06:07h
Feira de Santana

Joedilson Freitas e Mário Borges são engenheiros agrônomos

 

A saída de Joedilson Freitas e a entrada de Mário Borges na Secretaria de Agricultura do Município de Feira de Santana, quando nada tecnicamente pouco muda, já que os dois são engenheiros agrônomos. Politicamente, perde o governo com a mudança, pois Mário Borges não é bem quisto pelas lideranças da zona rural. (Foto ilustração: Joedilson Freitas e Mário Borges)

 
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