O Partido Novo, que em Feira de Santana deverá ter candidatos a prefeito e vereadores, estará no próximo domingo (1º) realizando a “Feijoada do Novo”. O presidente da legenda em Feira de Santana, Thiago Martins, informa que estarão presentes ao evento, que acontecerá na Ária Hall, a partir das 12h, o deputado federal Paulo Ganime e a Deputada Distrital Júlia Lucy.
 

A reeleição da deputada federal Gleisi Hoffmann para a presidência do PT, no Congresso Nacional que encerrou domingo (24), é a manutenção da política defendida pelo ex-presidente Lula. Radicalizar e ser a alternativa ao governo do presidente Jair Bolsonaro em 2022.

O secretário municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Saulo Pereira Figueiredo (Foto divulgação), desde ontem (25) está afastado da pasta, só retornando dia 8 de dezembro. Em seu lugar assume interinamente o diretor de Transportes Públicos, Rodolfo Suzart Ferreira Júnior. A portaria assinada pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho não diz o motivo do afastamento.
 

Com a perda da bandeira bolsonariana, o PSL trabalha com a possibilidade do ministro Sérgio Moro ser a grande estrela do partido nacionalmente. Na marca o combate à corrupção e o antipetismo.

Não pegou bem para o projeto nacional do DEM a informação divulgada pela imprensa nacional de investigação da Polícia Federal, que aponta fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior quantidade de candidatura laranja nas eleições de 2018. O DEM até se antecipou para dizer que será rigoroso na punição a quem estiver envolvido, mas o estrago está feito. Sobre se chega até o presidente do Democratas, ACM Neto, o estatuto do partido estabelece que os comitês financeiros regionais respondam civil e criminalmente por eventuais irregularidades no processo eleitoral. Em tempo: ACM Neto não é citado nas investigações feitas pela Polícia Federal.

Se o Tribunal Superior Eleitoral liberar a assinatura eletrônica como uma das medidas viáveis à criação de partido, o Brasil poderá ter cerca de 100 legendas. Isso porque, atualmente, o país já tem 32 partidos registrados, sendo 26 com representação na Câmara Federal e no Senado. (Esplanada)
 

O vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a comentar o processo que está sofrendo por parte de grupos LGBTs, por conta de discursos homofóbicos, e que por conta do seu posicionamento religioso tem sofrido ameaças de morte, mas que a Polícia Civil nada tem feito e por isso procurará a Polícia Federal para buscar providências. “Gostaria de entregar o caso a nossa Polícia Civil, mas como já estive duas vezes lá e nada foi feito, vou entregar nas mãos da Polícia Federal”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

Vereador Lulinha da Conceição (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) voltou a fazer críticas ao Governo do Estado pela forma como dispõe dos recursos para Feira de Santana. Em discurso nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal, afirmou que o hospital regional que está sendo construído no Município recebeu menos recursos que em outros locais da Bahia. “O Governo construiu grandes hospitais lá fora e para Feira de Santana colocou o menor recurso. Vem fazer o puxadinho do Clérisotn Andrade para enganar a população”, criticou. (Daniela Oliveira)
 

A organização não governamental Família Azul foi reconhecida, nesta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal de Feira de Santana como Utilidade Pública. A instituição atende aos autistas no Município e recentemente inaugurou sua sede própria. A proposta, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), foi aprovada por unanimidade dos presentes, em segunda discussão. (Daniela Oliveira)

 

A respeito das mudanças feitas pelo prefeito Colbert Martins no primeiro escalão, publicadas neste final de semana no Diário Oficial do Município, o vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração) avaliou que nenhuma mudança foi feita de fato, mas apenas a troca de pastas entre pessoas que já fazem parte do Governo. “Trocou seis por meia dúzia”, disse Nery. (Daniela Oliveira)
 

O Plenário tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (26), às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que torna mais difícil a perda da cidadania brasileira. De acordo com a matéria, a medida só deve ocorrer quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou quando for feito um pedido expresso pelo cidadão. A proposta, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). (Foto ilustração)

Outras duas PEC na pauta precisam passar por sessões de discussão antes de irem a voto. A PEC 48/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (ES), estabelece que o prazo para sanção tácita de projetos de lei deve se dar em dias úteis, e não corridos. A sanção tácita ocorre quando, passados 15 dias da aprovação de uma matéria pelo Poder Legislativo, o presidente da República não se manifesta pela confirmação ou pelo veto. O texto está na terceira de cinco sessões de discussão em primeiro turno. Já a PEC 19/2014, do senador Paulo Paim (PT-RS), está na primeira sessão de discussão em segundo turno. O texto inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. (Agênia Senado)

O Projeto de Lei 5091/19 estabelece que os gastos com seguros e planos de saúde realizados por associações sem fins lucrativos em prol de associados e seus dependentes não serão incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física desses associados e dependentes.

O projeto concede aos associados de entidades sem fins lucrativos (e seus dependentes) o mesmo tratamento dado pela legislação tributária às empresas e seus empregados.

"Os pagamentos de despesas médicas e semelhantes efetuados pelo empregador em favor dos seus empregados e respectivos dependentes, como definidos na legislação do Imposto de Renda, não são modalidades de renda nem de provento dos beneficiários. Do mesmo modo, não são renda nem provento das pessoas físicas os pagamentos de despesas de mesma natureza efetuados nos casos em que não há uma relação trabalhista, como os gastos com seguros e planos de saúde realizados por associações sem fins lucrativos em prol de associados e seus dependentes", explica o autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ - foto).

Ele afirma que o Imposto de Renda tem como fato gerador os acréscimos ao patrimônio do contribuinte e como base de cálculo o montante real, arbitrado ou presumido da renda ou dos proventos tributáveis. Os pagamentos citados no projeto, segundo ele, não acarretam aumento de patrimônio para o beneficiário e n&atild...

Continue lendo »

Os indicadores de atividade e de emprego na indústria da construção brasileira alcançaram em outubro o maior nível dos últimos sete anos, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta segunda-feira (25). O Índice de Nível de Atividade alcançou 49,9 pontos no mês passado, semelhante ao registrado no fim de 2012, enquanto o Índice de Número de Empregados ficou em 48,5 pontos, também o mais alto desde outubro de 2012. (Foto ilustração)

A pesquisa foi feita de 1º a 12 de novembro com 483 indústrias da construção – 167 pequenas, 208 médias e 108 de grande porte.

Segundo a CNI, os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos e, quando estão abaixo de 50 pontos, mostram queda da atividade e do emprego. “Os resultados consolidam a tendência de crescimento do setor”, diz nota da confederação.

A utilização da capacidade operacional ficou em 62%, nível 3 pontos percentuais acima do o registrado há um ano e igual à média histórica do setor. Para a economista da CNI Dea Fioravante, a previsibilidade do setor aumenta em um contexto de inflação controlada e juros baixos. “Contribuindo para que os empresários fiquem mais propensos a investir e assumir riscos.”

O Índice de Confiança do Empresário da Construção (Icei-Construç...

Continue lendo »

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico) lidera o número de condenações em processos abertos pelo Procon/Fsa (Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor). São 784 condenações que foram publicados no Diário Oficial Eletrônico, na edição do dia 19 de novembro. (Foto ilustração)

O número também reflete a realidade na quantidade de reclamações que a empresa acumula durante o ano. Em ranking divulgado recentemente, a Embasa também lidera em reclamações dos consumidores (1.539 ocorrências).

A advogada do Procon/Fsa, Emmanuelle Oliveira, explica que uma reclamação só vira processo condenatório quando são finalizadas todas as outras alternativas. “A primeira fase é a de conciliação. Quando a empresa não se interessa em resolver, ai o processo é aberto”, ressalta.

O superintendente do Procon, Ícaro Ivvin, destaca que essas ações do governo Colbert Martins Filho tem como objetivo criar uma mudança de hábitos nas empresas. “Se ficarem impunes, elas não terão interesse em resolver os problemas de seus consumidores. Mas quando a gente entra em ação, e de forma firme, eles passam a se preocuparem mais”.

Os processos geram multas para as empresas, que tem um prazo para pagar. Finalizado esse prazo e não for realiza...

Continue lendo »

Será lançado nesta quarta-feira, 27 de novembro de 2019, o I Curso de Extensão “Aperfeiçoamento aos Profissionais de Enfermagem com Foco no Cuidado Seguro”. A capacitação será desenvolvida pelo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), através do Centro de Educação Permanente (CEPER) e Diretoria de Enfermagem, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), tendo como objetivo aprimorar o conhecimento e promover melhorias na assistência prestada pelos profissionais de enfermagem de nível médio na unidade. (Foto ilustração)

A coordenadora do Centro de Educação Permanente do HGCA, Elizabete Silva Lopes, afirma que este curso tem por objetivo promover a capacitação de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do HGCA para oferecer uma assistência mais segura e qualificada aos usuários do SUS. “Este projeto de Educação em Saúde conta com a parceria da Pró-Reitoria de Extensão da UEFS, Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Brêda Lima e da Diretora do Departamento de Saúde da UEFS, Prof.ª Dra Silvia da Silva Santos Passos, além do apoio das coordenações dos diversos setores do hospital”, informou Elizabete.

O curso terá carga horária de 180 horas, com início das aulas em 27 de novembro de 2019 e término previsto para agosto de 2020. As atividades serão presenciais, organizadas por módulos, com encontros quinzenais no auditório ...

Continue lendo »

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, entraram em greve hoje (25). Os filiados estão nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A paralisação, com prazo até a sexta-feira (29), atinge unidades produtivas da empresa, como as da Bacia de Campos e refinarias, entre elas a Replan, em Paulínia, São Paulo, e a Reduc, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. (Foto ilustração)

“Várias unidades nossas fizeram cortes de rendição, muitas estão fazendo atrasos. A mobilização está ocorrendo basicamente em todos os sindicatos filiados a FUP. Temos 13 filiados à nossa federação, e em todos fizemos atrasos e corte de rendição”, informou o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

Apesar da paralisação, o abastecimento está garantido em cumprimento à legislação. Segundo Rangel, ainda não há impacto na produção, porque o processo de atraso nas operações das unidades é feito gradualmente por causa da temperatura e da segurança dos equipamentos..

FNP

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) não participa da paralisação iniciada hoje (25). Segundo...

Continue lendo »

Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância pode ter um novo capítulo esta semana no Senado. (Foto ilustração: ministro Sérgio Moro e presidente do senado Davi Alcolumbre)

A Secretaria-Geral da Mesa da Casa enviou na manhã de hoje (25) mensagem aos líderes convocando uma reunião amanhã (26), às 9h, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O encontro, que terá a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal (CPP).

O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) determina que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva".

A proposta, apoiada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), chegou a ter parecer favorável à aprovação lido pela senadora Juíza Selma (Podemos-MT) na reunião do colegiado da última quarta-feira (20). No mesmo dia, a v...

Continue lendo »

A estrutura para o Natal Encantado, que vai acontecer pela sétima vez, já está sendo montada pela Prefeitura de Feira de Santana. Os festejos acontecerão entre os dias 6 e 20 de dezembro, na avenida Getúlio Vargas e na praça Padre Ovídio. (Foto ilustração)

Inicialmente estão sendo montadas os palcos – na Getúlio Vargas, onde se apresentarão as atrações locais, e outros dois – contíguos, na Padre Ovídio, para cantores e bandas nacionais e locais.

Nas imediações dos palcos da praça serão montadas as barracas, que foram licitadas na semana passada, onde serão vendidas comidas e bebidas, durante os cinco dias de festa no local.

O Natal Encantado é um dos maiores eventos realizados pelo poder público em todo Nordeste, onde se apresentam grandes nomes da música nacional e regional, bem como atividades como teatro, música instrumental e corais.

Esse ano o governo do prefeito Colbert Martins Filho investiu bastante na estrutura dos festejos, inclusive na iluminação natalina.

Já passaram pelo palco da praça Padre Ovídio atrações do porte de Gal Costa, Alcione, João Bosco, Joana, Diogo Nogueira, Luiz Caldas. Neste ano, se apresentarão Margareth Menezes, Alceu Valença e Fafá de Belém, entre muitos outros. (Secom/Fsa)

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto ilustração)

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica, conseguindo ter acesso aos dados internos do equipamento. Na época, o TSE afirmou que não havia motivo para preocupação, pois as falhas seriam sanadas antes das eleições. ( Kleber Sampaio)

O prefeito da cidade de Sítio do Mato, no Oeste da Bahia, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, Alfredinho Magalhães (PDT - foto), renunciou ao cargo na sexta-feira (22). A carta renúncia foi protocolada pela manhã Câmara de Vereadores.

Na carta de renúncia, Alfredinho afirmou que deixava o cargo “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à perseguição incisiva da oposição. Ele ainda atacou seus opositores e disse que vai provar sua inocência no momento oportuno. “Em um momento oportuno provarei minha inocência”, disse ele.

Com essa saída de Alfredinho, quem assume é sua vice Sofia Márcia Nunes Gonçalves, que também é pré-candidata a prefeita em 2020. O juiz da 71ª Zona Eleitoral de Bom Jesus da Lapa, Roberto Paulo Prohmann Wolff, determinou a cassação dos mandatos dos dois políticos, no mês de março desse ano. (folhadovale)

A arrecadação das receitas federais somou R$ 135,202 bilhões em outubro, uma queda real (descontada a inflação) de 0,02%, na comparação com outubro de 2018, informou, hoje (25), a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. (Foto ilustração)

Nos dez meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,264 trilhão, com aumento real de 1,92%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,273 trilhão, o maior volume arrecadado desde 2014, quando chegou a R$ 1,288 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 125,169 bilhões, em outubro, com aumento real de 1,47%, e acumularam R$ 1,208 trilhão de janeiro a outubro, alta de 1,87%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em julho. Essas receitas totalizaram R$ 10,033 bilhões, no mês passado, com retração 15,44% em relação a outubro de 2018. De janeiro a outubro, o total chegou a R$ 55,908 bilhões, com aumento real de 2,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado. (Fernando Fraga/AB)

Chineses adquiriram pelo menos 20 cargas de soja brasileira na semana passada devido à incerteza sobre um acordo comercial com os Estados Unidos, com os asiáticos correndo para garantir suprimentos, disseram operadores nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

Os importadores também buscaram grãos da safra futura do Brasil em meio a margens atraentes, disseram dois traders que não quiseram ser identificados.

As compras devem ser entregues quando a nova colheita chegar ao mercado no início do próximo ano, disseram eles.

Algumas cargas dos EUA e da Argentina também foram encomendadas na semana passada, disse um dos traders, com compras totais de cerca de 30 cargas.

Os compradores chineses compraram significativamente menos soja do seu segundo maior fornecedor, os Estados Unidos, este ano, devido às altas tarifas de importação, que deverão ser suspensas se os dois lados concordarem com a primeira fase de um acordo comercial. (noticiasagricolas)
 

A UNESCO ratificou o dia 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa. A decisão ocorreu hoje (25), em Paris, durante a assembleia-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. (Foto ilustração)

A cerimônia levou o primeiro-ministro português, Antônio Costa, à capital francesa. "É um passo muito importante para as 260 milhões de pessoas que têm o português com língua oficial e que é hoje a língua mais falada no hemisfério Sul", disse o primeiro-ministro.

Antônio Costa realçou que a língua portuguesa vai ter "um forte crescimento". Segundo ele, no final do século 500 milhões de pessoas vão falar português, "língua cada vez mais global".

É, por essa razão, uma "prioridade fundamental na política externa portuguesa", prosseguiu Antônio Costa.

Sobre o reconhecimento da UNESCO do 5 de maio como dia oficial da língua portuguesa, o primeiro-ministro disse tratar-se de algo "muito importante porque é o reconhecimento desta dimensão global numa língua que é falada oficialmente em nove países, em quatro continentes e que é a quinta língua mais utilizada no espaço da internet". (RTP - Rádio e Televisão de Portugal)

A presidente do PSDB em Feira, a vereadora Eremita Mota (PSDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para informar que o partido fará uma prévia do congresso nacional, em Salvador, na próxima sexta-feira (29). De acordo com Eremita, no encontro serão discutidas diretrizes como educação, saúde, relação eleitoral, políticas sociais e questões do partido.

O que chamou atenção é que Eremita confirmou a presença do vereador Roberto Tourinho (PV). Comenta-se nos bastidores que o oposicionista pode deixar o Partido Verde e ingressar no partido tucano para concorrer à reeleição no próximo pleito eleitoral. De acordo com a vereadora, Tourinho já esteve presente em outros eventos anteriores. (Daniela Oliveira/ Foto Ascom)
 

O vereador Cezar Leite, que deixará o PSDB para ingressar no Aliança pelo Brasil, novo partido de Jair Bolsonaro, afirmou que agora não é o momento de definir quem comandará a legenda na Bahia. (Foto ilustração)

Segundo Leite, a prioridade é buscar assinaturas para legitimar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não importa quem irá comandar o diretório estadual, o diretório municipal. Esse não é o momento, o momento agora é da construção e da criação do partido Aliança pelo Brasil aqui na Bahia, buscando assinaturas para serem autenticadas no TSE. Se precisamos de 500 mil, vamos buscar três milhões”, disse em vídeo postado no Facebook.

“Precisamos ter engajamento, frisson que o partido merece. Tudo dentro dos valores cristãos, da fé. Ninguém aguenta mais bandido, queremos um Brasil diferente”, acrescentou.

Cezar Leite destacou que os responsáveis pelo partido na Bahia não serão escolhidos por “influência política”.

“O momento é de união. As pessoas que serão escolhidas não serão por influência política. Os oportunistas já passaram e foram desmascarados. Agora quem está a frente é Bolsonaro, pessoas de bem. Lá na frente, a gente discute quem vai organizar, quem vai comandar”, ressa...

Continue lendo »

Uma ação de reintegração de posse foi deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25), nas cidades de Juazeiro e Casa Nova, no norte da Bahia. (Foto ilustração)

As terras, que eram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pertencem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em nota, o MST afirma que cerca de 700 família moravam nas áreas, que houve confronto durante a ação, e que uma pessoa do acampamento chegou a ser baleada. A Polícia Federal, no entanto, nega o fato.

Em nota, o órgão informou que a desocupação ocorreu de maneira pacífica em todas as áreas, e que a Codevasf disponibilizou um ônibus para conduzir as pessoas para fora dos lotes.

Segundo a Polícia Federal, a área que estava ocupada tem aproximadamente 1.727 mil hectares (19 lotes) e era conhecida como Acampamentos Irani I, Irani II e Abril Vermelho.

Conforme a Polícia Federal, o início da ocupação ocorreu em 2012, quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação Salitre.

No mesmo ano, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, contudo a reintegração só foi determinada em 2019.

A decisão...

Continue lendo »

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário. (Foto ilustração)

Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país.

A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma em Blumenau, em Santa Catarina.

Inconformada com a decisão, a gestante recorreu à justiça trabalhista local e à Primeira Turma do TST em busca do reconhecimento do direito, mas perdeu a causa, pois os magistrados consideraram que a estabilidade não vale para contratos temporários.

De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, é proibida dispensa arbitrária ou sem justa causa da "empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto".

É com base nesta regra que a estabilidade é...

Continue lendo »

A cada semana, milhares de pessoas recorrem à sorte na esperança de enriquecer. Os brasileiros estão apostando mais neste ano. De janeiro a setembro, a arrecadação com loterias somou R$ 12,11 bilhões, alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia. (Foto ilustração)

No Brasil, a exploração de loterias cabe ao governo federal. A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha, foi concedida para a iniciativa privada no fim de outubro, mas a exploração pelo consórcio ganhador só começará em meados de 2020.

Segundo a Secap, a arrecadação com loterias começou o ano próxima da estabilidade, mas passou a subir a partir de abril. No primeiro trimestre, as apostas renderam R$ 3,3 bilhões contra R$ 3,28 bilhões no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a receita saltou para R$ 4,76 bilhões, alta de 53% em relação aos R$ 3,12 bilhões dos mesmos meses de 2018. No terceiro trimestre, dado mais recente divulgado, a arrecadação com loterias atingiu R$ 4,05 bilhões, aumento de 16% em relação a igual período do ano passado. (Por Wellton Máximo) 

Por solicitação do deputado estadual Targino Machado (DEM - foto), a Comissão Especial para Regulamentação de Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar, no dia 28 de novembro, às 14h, uma Sessão Itinerante no município de Feira de Santana, no Teatro do Centro Cultural SESC, localizado na Praça Carlos Bahia (Centro).

Vice-presidente do colegiado, Targino vai participar da reunião ao lado de outros parlamentares e representantes do transporte complementar para debater a regulamentação do setor, ouvindo as demandas da categoria na região de Feira.

“Essa Comissão tem um papel importante, que não é não só resgatar a confiança desta categoria na classe política, mas, também, resgatar uma dívida que a classe política tem com esses profissionais. A Sessão Itinerante será importante para fazer essa aproximação entre a classe política e os profissionais que vivem do transporte completar. Vamos aproveitar o encontro para ouvir essas pessoas. Nosso interesse nestes encontros e na comissão é único: resolver os problemas da categoria”, destacou.

“Essa é uma categoria sofrida, que pouco tem apoio político para ser regulamentada. Em minha região, Feira de Santana, por exemplo, e na minha cidade, São Gonçalo dos Campos, que tem cerca de 250 famílias que vivem desta atividade”, completou Targino.

Continue lendo »

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Políticas Especiais, realizará nesta segunda-feira (25) a entrega dos Kits do Projeto Tabuleiros para baianas e baianos de acarajé. (Foto ilustração)

A ação é uma iniciativa do departamento de políticas para as mulheres em parceria com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé-ABAM e faz parte do encerramento do Projeto que começou em julho de 2018, desenvolvendo oficinas, capacitações, eventos e outras atividades para as profissionais.

A entrega acontecerá em frente ao Paço Municipal as 16h e teremos a apresentação do grupo de Samba Vila Caraipe e degustação dos quitutes produzidos pelas baianas e baianos do Projeto. (Ascom)

O TSE deve julgar na terça (26) uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por abuso eleitoral envolvendo a atuação de hackers no Facebook.

Em 2018, um grupo criou o perfil “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com críticas ao então presidenciável. Com um milhão de seguidores, ele acabou invadido por hackers e passou a elogiar o candidato. Até o nome foi mudado, para “Mulheres com Bolsonaro”.

Bolsonaro, pouco depois, postou na internet: “Obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil”. O filho dele, Eduardo Bolsonaro, também fez comentários, bem como o vice, general Hamilton Mourão.

A ação diz que a invasão, além de criminosa, configurou abuso pois conturbou o pleito e contou com o apoio do candidato. O Ministério Público sugere que ela seja considerada improcedente pois, na opinião dos procuradores, não teve impacto eleitoral.

No mesmo dia o TSE deve julgar a ação sobre a validade de assinaturas eletrônicas para a criação de um novo partido. Ela interessa diretamente a Bolsonaro, que está organizando uma legenda.

As reuniões que precederam o congresso do PT, na semana passada, foram tensas. As lideranças nordestinas reclamavam que estavam sub-representadas na direção da legenda, embora tenham dado a ela a maiori...

Continue lendo »

A bolsa de valores flerta com os 110 mil pontos e mostra que o apetite dos investidores voltou. Para o professor do Ibmec Walter Franco, se o índice bater os 120 mil pontos, será equivalente à época do “milagre”. Em 2010, Lula usou a lorota da marolinha e facilitou o endividamento dos brasileiros para aquecer a economia. Resultado: a bolsa a 72 mil pontos e o PIB de 7,5% deram falsa aparência de que estava tudo bem e o Brasil levou quase uma década para se recuperar e pagar a conta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Franco lembra que o investimento nas ações negociadas na bolsa depende mais das condições das empresas, mas as reformas ajudam.

As reformas microeconômicas como a tributária e a administrativa devem ajudar a economia e a bolsa a atingir os 120 mil pontos, avalia.

Lula ajudou a bolsa em outras oportunidades. No dia da condenação no TRF4, que o tirou da disputa eleitoral, a bolsa foi a 83,6 mil pontos. (DP)

A partir do próximo ano, os tutores e responsáveis por animais de estimação poderão contar com os atendimentos gratuitos do primeiro Hospital Veterinário Público Municipal de Salvador. O secretário municipal da Saúde, Leo Prates, durante programa de rádio divulgou que até maio de 2020 será lançada a licitação para a construção do equipamento pioneiro na Bahia.
Uma das responsáveis pela implantação da unidade veterinária no município, a vereadora Marcelle Moraes (sem partido) comemorou a construção do hospital que deve atender prioritariamente os animais domésticos de propriedade da população mais pobre e que não possui recursos financeiros para pagar atendimento e serviços de um veterinário particular.
“A construção do primeiro Hospital Veterinário Público Municipal de Salvador é sem dúvida a maior vitória do meu mandado em prol dos bichos e protetores de animais da cidade. É uma luta antiga. Fui a São Paulo para verificar pessoalmente o funcionamento do hospital veterinário que já funciona lá, apresentei o modelo ao prefeito e secretário da Saúde, e conseguimos conjuntamente viabilizar a concretização do projeto. Fico feliz em beneficiar a população mais pobre da cidade, favorecendo o bem-estar dos animais de estimação e contribuindo, também, para a saúde pública dos moradores da capital”, disse a vereadora. (Foto CMS/ Foto Tatiana Santiago/ G1)

O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social da Bahia (Conesp-Ba) foi instalado durante a primeira reunião ordinária do colegiado. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública e teve a presença de representantes dos órgãos que compõem o colegiado, como o Ministério Público estadual. Na pauta da reunião constaram a apresentação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), do plano estratégico do Susp e de uma minuta do regimento interno.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MP (Ceosp), o procurador de Justiça Geder Gomes representa a instituição no colegiado e participou da reunião. Foram debatidas ainda informações sobre a eleição dos conselheiros representantes de entidades profissionais de segurança pública e entidades ou organizações da sociedade civil cuja finalidade esteja relacionada com a temática. A título de contribuição, o MP apresentou o edital do Conselho de Segurança Pública do Tocantins, que regula a eleição, para servir de base para a Bahia. O Conesp foi criado por meio da Lei Estadual nº 14.169/2019 e tem natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, tendo por finalidade propor diretrizes para as políticas públicas de segurança pública e defesa social, com vistas à prevenção e à repres...

Continue lendo »

Apartamento de dois quartos em Ceilândia; lote de 105 metros quadrados em Águas Claras; ônibus ano 2009; e Gol branco 2014/2015. Esses são alguns itens que serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT-10), na próxima quinta-feira (28/11). Além disso, estão na lista outros quatro imóveis, eletrodomésticos, cadeiras e mesas de pôquer. (Foto ilustração)  

O pregão ocorrerá no Auditório Coqueijo Costa, do Foro Trabalhista de Brasília, na 513 Norte, às 10h. Os interessados em participar não precisarão efetuar cadastro. “Os leilões são mensais. Geralmente, as pessoas aproveitam a oportunidade para comprar casas ou carros. São os itens mais procurados”, explicou o juiz do trabalho e diretor do Foro Trabalhista, Rubens Curado.  

Pelas regras do edital, o pagamento deve ser feito mediante depósito de 20% do valor total da compra. O restante precisa ser quitado à vista, após o juiz aceitar o lance. Para quem optar pelo parcelamento, será necessário apresentar, por escrito, uma proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação, na qual deverá ser indicado o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento. A decisão é prevista conforme a Lei n° 13.105 do Código Processual Civil (CPC).  

Entre os bens que...

Continue lendo »

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Destaques Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do Novo trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10h, a ...

Continue lendo »

A Polícia Civil de Itabuna abriu inquérito para apurar o arrombamento da sede da Procuradoria do Trabalho, que foi alvo da ação de bandidos na madrugada de sexta-feira (22). O imóvel fica na Avenida Duque de Caxias, centro da cidade. (Foto ilustração)

Para chegar aos autores do arrombamento, deve ser requisitada perícia ao Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Federal. Mas as informações preliminares dão conta de que o plano dos criminosos não foi adiante, porque o segurança do videomonitoramento 24 horas notou a movimentação e acionou, de imediato, a Polícia Militar.

Quando a viatura da PM chegou à sede da Procuradoria não havia mais ninguém. Os suspeitos haviam fugido, levando apenas objetivos de pequeno valor. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil, que começou a investigar, assim como a Polícia Federal, que realizou uma perícia no local no final da manhã desta sexta.

A ameaça de assalto levou o MPT a reforçar o sistema de segurança. Entre as medidas, está a revisão das rotinas e dispositivos, com o objetivo de aumentar a quantidade de postos de vigilância. (aregiao)

O transporte por aplicativo (por meio de telefone celular) já faz parte da realidade do ilheense e de seus visitantes e chegou para facilitar o dia a dia das pessoas. Depois de muita tensão, foi aprovado na última quarta-feira (20), na Câmara Municipal, o projeto de lei que regulamenta o serviço na cidade. O assunto é importante, dividiu opiniões e ganhou adeptos durante as discussões. Agora, será encaminhado ao prefeito Mário Alexandre. (Foto ilustração)

Prazo – A Câmara Municipal estipulou um prazo de 150 dias para os proprietários emplacarem seus veículos no município de Ilhéus. Justificou que a medida visa dirimir a grande circulação de veículos de outras cidades, principalmente durante a alta estação, período de maior fluxo turístico. Ademais, Administração Municipal e empresas discutirão sobre as normativas, fiscalização e credenciamento dos condutores.

Assim que entrar em vigor, o motorista de aplicativo que não estiver cadastrado conforme a lei, será considerado clandestino na cidade e autuado com base na normativa federal. Entretanto, Gilson Nascimento informou que todos os motoristas de aplicativos serão convocados para o cadastramento junto ao órgão. No Brasil, o serviço foi regulamentado em lei federal, sancionada em de 2018 e concedeu aos municípios o poder de regular o uso dos aplicativos.

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem em seu perfil no Twitter comemorando a performance da economia, em especial o crescimento da oferta de emprego. (Foto ilustração)

“Pelo sétimo mês seguido, o resultado na criação de empregos foi positivo, com 70.582 vagas criadas em outubro. No ano, foram gerados 841,5 mil empregos formais, melhor saldo dos últimos 5 anos”.

Na mensagem, Bolsonaro compartilha vídeo produzido pela Secretaria Especial de Comunicação Social. O material de divulgação, além da oferta de novos postos formais de trabalho, enumera o crescimento do PIB no segundo trimestre, de 0,4%, “a menor taxa de juros da história”, de 5%, controle da inflação - prévia de 0,14% , “menor resultado desde 1998”. (AB)