Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 16:20h
Senado Federal

Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância

 

Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar um entendimento sobre o assunto. (Foto ilustração)

No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018). O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) propõe mudança no Código de Processo Penal (CPP) para determinar que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva".

O entendimento é que, por projeto de lei, a matéria pode ser aprovada mais facilmente no plenário, porque exige apenas maioria simples, enquanto uma proposta de emenda à Constituição exige o apoio de pelo menos 49 senadores e votação em dois turnos da matéria.

Ao deixarem a reunião, vários senadores sinalizaram que a tendência é avançar na proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara. O martelo, no entanto, só será batido depois de reunião entre os líderes do Senado e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

“Não é uma ...

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 13:00h
Empréstimos sob suspeitas

Relatório da CPI do BNDES chega às mãos do procurador Augusto Aras

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto ilustração), recebeu ontem (20) de parlamentares o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apurou irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento foi entregue pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que presidiu a CPI, e por outros integrantes do colegiado. Segundo a PGR, o relatório será agora encaminhado aos setores competentes do Ministério Público Federal (MPF), que deverão analisar as medidas cabíveis.

O relatório foi aprovado em 22 de outubro e pede o indiciamento de 52 pessoas, entre ex-ministros da Fazenda, como Guido Mantega e Antônio Palocci, ex-presidentes e ex-diretores do BNDES e executivos de empresas como Odebrecht e JBS, que teriam feito operações suspeitas com o banco.

A lista de indiciamentos chegou a contar com os nomes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas a inclusão deles no rol de suspeitos acabou sendo derrotada na votação do relatório final da CPI. Outras nove pessoas também tiveram seus nomes retirados.

Segundo o documento, a comissão encontrou indícios de crimes de corrupção e formação de quadrilha no âmbito do banco, em operações para internacionalização e o financiamento de obras no exterior de grandes empresas como a JBS.

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 12:00h
Feira de Santana

Inscrições para processo seletivo da Sedeso prorrogadas até dia 24

 

Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, as inscrições para o processo seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e atividades do Sistema Único de Assistência Social (Suas), através de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foram prorrogadas até o próximo dia 24, este domingo. Estão sendo ofertadas 211 vagas em cargos de diversos níveis e mais 1.055 para preenchimento de cadastro reserva. (Foto ilustração)

As inscrições, conforme alerta o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves da Silva, devem ser feitas através do endereço eletrônico concursos.institutobahia.org.br até as 23h59min do dia 24 deste mês.

Os candidatos vem devem preencher todos ps campos do formulário eletrônico, imprimir o boleto e efetuar o pagamento. Para os cargos de nível fundamental a taxa de inscrição é de R$ 30,00 enquanto que para nível médio ou superior a taxa é de R$ 40,00. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 11:40h
Economia

PIB cresceu 0,1% no terceiro trimestre, diz FGV

 

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). (Foto ilustração)

Na comparação com o terceiro trimestre de 2018, o PIB teve crescimento de 0,9%. Em 12 meses, a alta acumulada é de 1,1%. Ao analisar apenas o mês de setembro, as altas foram de 2,1% na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,3% em relação a agosto deste ano.

Na comparação do terceiro com o segundo trimestre deste ano, a agropecuária apresentou alta de 1,1%. Nos serviços, o crescimento foi mais moderado, de 0,2%. Por outro lado, a indústria manteve-se estável no período.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, houve altas de 3,2% na agropecuária e de 1,1% nos serviços. Já a indústria teve queda de 0,1%. Pelo lado da demanda, neste tipo de comparação, o consumo das famílias cresceu 1,9% e a formação bruta de capital fixo (investimentos), 2,5%.

As exportações caíram 4,7%, enquanto as importações cresceram 2,1% na comparação do terceiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado. (Por Vitor Abdala)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 11:14h
Política

Aliança pelo Brasil não terá nenhum ministro como filiado

 

O novo partido Aliança pelo Brasil, que está em fase de criação, não deverá ter nenhum ministro do Governo como filiado. A informação foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, idealizador da sigla, que justificou: “não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido”, afirmou.

Bolsonaro assinou esta semana sua desfiliação do PSL, partido que tem a maior bancada na Câmara Federal com 53 deputados. A sigla possui ainda 3 senadores. (Com informações da Agência Brasil)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 11:03h
Feira de Santana

MP-BA abre inquérito para apurar existência de grupo neonazista

 
Foto Reprodução

A Promotoria de Justiça de Feira de Santana abriu inquérito para apurar a existência de células neonazistas na cidade. A investigação, informada nesta quinta-feira (21), ocorre após a divulgação de uma pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias. Segundo a docente, as células são formadas por até 40 pessoas com ideias e atividades comuns. A condução do inquérito é comandada pelo promotor Audo da Silva Rodrigues, coordenador regional do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na pesquisa, Feira de Santana aparece como uma das cidades nordestinas com registro desses grupos, assim como Fortaleza e João Pessoa. No entanto, a maioria das células se concentra no Sul e Sudeste do país. São Paulo tem o maior número de grupos neonazistas [99, sendo 28 só na capital]. Depois, vem Santa Catarina [69], Paraná [66] e Rio Grande do Sul [47].

No país, foram registrados 334 grupos de inspiração nazista. Em língua portuguesa foram identificados pela pesquisadora mais de 6,5 mil endereços eletrônicos de organizações nazistas. A lei 7.716/89 pune o crime com pena de detenção de um a três anos, além de multa. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 10:39h
Justiça

Seis procuradores do MP disputam vaga de desembargador no TJ-BA

 
Foto Divulgação/ MP-BA

Em meio a Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal para investigar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi divulgada a lista sêxtupla com os seis procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual que disputam a vaga de desembargador. Os nomes foram publicados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

Estão na lista os procuradores Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virgens, Adriani Vasconcelos Pazelli, Geder Luiz Rocha Gomes, Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino.

Os postulantes serão apreciados pelo plenário da Corte Baiana que vai selecionar três nomes, que serão enviados para o governador Rui Costa que deverá escolher o futuro magistrado. (Com informações do A Tarde/ Foto Divulgação MP-BA)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 10:13h
Política

Aliança pode chegar a 2022 sem dinheiro e sem tempo de TV

 
Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro lança oficialmente nesta quinta-feira (21) um novo partido, a Aliança pelo Brasil, em meio a incertezas sobre a viabilidade da legenda.

Se não conseguir brechas na Justiça Eleitoral, a nova sigla pode disputar a eleição municipal de 2020 e chegar à corrida presidencial de 2022 sem recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem tempo de rádio e TV.

Ainda não há clima nos tribunais superiores para mudar o entendimento atual de que fundo e tempo pertencem ao partido, e não ao deputado.

Hoje, a distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara, o que não garantiria esses recursos para a nova sigla de Bolsonaro.

As divisões do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV também são feitas com base nos dados das últimas eleições gerais —determinação tida como uma espécie de trava contra a criação desenfreada de novos partidos.

Os aliados de Bolsonaro, no entanto, tratam esse cenário com desdém. O grupo que está à frente da empreitada pela Aliança aposta que o presidente tem capilaridade e influência política suficientes para participar das próximas eleições sem dinheiro e tel...

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 09:47h
Operação Capitiosus

Vereador e esposa são presos em operação de combate a corrupção no Detran na Bahia

 
Foto Reprodução

Um vereador e a esposa foram presos suspeitos de liderar um esquema de venda de carteiras de habilitação no norte da Bahia. A operação 'Capitiosus', da Polícia Civil, acontece nesta quinta-feira (21) e visa cumprir outros 9 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. As informações são do delegado Felipe Neri, responsável pelo caso.

Em contato com o G1, o delegado informou que a operação acontece nas cidades de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Jaguarari e Campo Formoso, cidades do norte da Bahia. Segundo ele, o vereador já foi diretor do Ciretran de Senhor do Bonfim e também é dono de uma autoescola.

"Ele vendia habilitação sem fazer exame, sem fazer nada. Ele e a esposa são os líderes desse esquema. Os policiais ainda estão nas ruas cumprindo mandados", disse ao G1. (G1/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 09:34h
Aniversariante do Dia

Jornalista Andrews Pedra Branca em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 09:22h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Ouriçangas extrapola gasto com pessoal e é multado em quase R$50 mil

 
Foto Bocão News

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeita as contas de Ouriçangas, no centro norte baiano, referentes ao exercício de 2018, além de multar o prefeito, Antônio Dias Marques (PSL), em mais de R$ 46 mil. O valor, imputado durante a sessão desta quarta-feira (20), corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor.

A punição acontece, porque o prefeito extrapolou os gastos com pessoal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, ainda imputou multa de R$ 4 mil, em razão das demais irregularidades constatadas durante a análise das contas.

No ano em questão, a despesa total com pessoal alcançou pouco mais de R$ 13,4 mil, o que representa 71,51% da receita corrente líquida do município, superando o limite de 54% imposto por lei. O relatório do TCM-BA também apontou a existência de déficit orçamentário, baixa arrecadação da dívida ativa, entre outros fatores. Cabe recurso da decisão. (Bocão News)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 09:01h
Ex-governador de Minas

Pimentel é condenado a 10 anos de prisão por tráfico de influência

 

O ex-governador Fernando Pimentel (PT - foto) foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pela Justiça eleitoral de Minas. A sentença foi divulgada no início da noite desta quarta (20/11) pela juíza Luzia Divina Peixoto, titular da 32ª Zona Eleitoral de BH. O petista foi processado por tráfico de influência no período em que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (2011/2014).

De acordo com a acusação, Pimentel teria solicitado ou cobrado, ou ainda, obtido “vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Na mesma ação penal (nº 2-38.2019.6.13.0032), foram denunciados e condenados os empresários Benedito Rodrigues de Oliveira Neto (Bené), Marcos Antônio Estellita de Salvo Coimbra (sócio da Vox Opinião) e Márcio Hiram Guimarães Novaes (representante da Vox).

Pimentel e Bené ainda foram condenados por lavagem de dinheiro por terem ocultado a natureza, origem, localização e movimentação de valores. Segundo a acusação, os recursos teriam sido desviados para a campanha eleitoral de Pimentel a governador em 2014, especialmente na contratação de pesquisas realizadas pela Vox Opinião.

Sentença da juíza

Assim sentenciou a juíza sobre Pimentel: “Nos termos dos artigos 69 e 72, ambos do Código Penal, concretizo as penas...

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 09:00h
Brasil

Porteiro muda depoimento e diz que anotou número da casa de Bolsonaro por engano

 
Foto: Reprodução / TV Globo

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa, no Rio de Janeiro, mudou sua versão em uma nova conversa com policiais federais, na última terça-feira.

Segundo o jornal O Globo, o porteiro informou aos agentes que anotou errado na planilha do condomínio o número da casa para a qual ia Élcio Queiroz, um dos acusados pela morte de Marielle Franco.

Ele escreveu “casa 58”, que era onde Bolsonaro morava, quando o correto, de acordo com o profissional, seria escrever “casa 66”.

Sobre ter dito que “seu Jair” o autorizou a entrar no condomínio, o porteiro afirmou que contou isso à polícia por ter se sentido pressionado por seu próprio erro.

A Polícia Federal investiga se houve pressão externa ao funcionário, um dos mais antigos do local, para ele ter decidido mudar a versão. (Bahia.ba/ Foto Reprodução/ TV Globo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 08:45h
Itabuna

Prefeito Fernando Gomes vai definir partido só a partir de janeiro

 
Foto Reprodução

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, tem comentado para alguns aliados que so a partir de janeiro vai priorizar sobre partido político.

Ele saiu do Dem em 2017, desde então se encontra sem partido. Ja foi convidado por vários partidos, mas sempre falava que seu partido era Itabuna.

O certo é que Fernando cogita ser candidato ou lançar um candidato a prefeito, para isso vai definir seu partido para acolher todo seu grupo político. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 08:24h
Política

Dilma ainda tenta anular impeachment no STF

 
Foto Reprodução

A ex-presidente Dilma Rousseff (Foto Reprodução), que sofreu processo de impeachment há três anos e meio, ainda tenta anular o processo, com mais uma etapa da batalha nesta sexta-feira (22), segundo informações do Jornal Folha de São Paulo. Mesmo sabendo que não poderá retornar ao cargo, Dilma acredita que o processo ajudaria a “restabelecer a verdade” do episódio que acredita ter sido “golpe parlamentar justificado por uma retórica manca”. O julgamento do recurso acontece no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Desde 2016, Rousseff vem acumulando derrotas e novo recurso deve ser examinado novamente. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 08:00h
Economia

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

 
Foto Reprodução

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

"Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,...

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 07:50h
Biometria

Zonas eleitorais baianas fazem plantão neste fim de semana

 
Foto Reprodução

Mais de 20 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão neste sábado e domingo (23 e 24/11). Haverá atendimento em cidades como São Miguel das Matas, Palmeiras, Várzea do Poço, Itatim, Laje, Mascote, Uibaí e Luís Eduardo Magalhães. O objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana. Será mais uma oportunidade para que o eleitor realize o recadastramento e evite o cancelamento do título.

O horário de funcionamento e os atendimentos são estabelecidos por cada município e o eleitor deve buscar informação em sua respectiva zona eleitoral. A lista com endereço e telefone dos cartórios pode ser consultada aqui.

Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Quem não fizer o cadastramento biométrico, além de ter o documento eleitoral suspenso, pode sofrer outras consequências, como não votar nas eleições municipais de 2020, ter dificuldade para emitir/r...

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 07:40h
Itabuna

Câmara abre movimento de união por Região Metropolitana do Sul da Bahia

 

O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida na terça-feira (19), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário. (Foto ilustração)

“Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”, disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa.

A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da ACSULBA (Associação de Câmaras do Sul da Bahia), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 07:20h
Inclusão Social

Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas

 

A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou ontem (20), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As terras ficam na região Nordeste, nos estados do Ceará e da Paraíba. (Foto ilustração)

“Não há nada que mais tire o sono de um pai ou de uma mãe do que a insegurança do lar. Muitas pessoas afirmam que este é um governo que não quer demarcar áreas e que não liga para os povos tradicionais. Esse é o primeiro de muitos termos. Aceitamos o desafio de fazer a maior regulamentação fundiária da história do país”, afirmou a ministra durante a celebração da Semana da Consciência Negra. (Aline Leal)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 06:42h
Câmara Federal

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

 

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A proposta segue agora para uma comissão especial, depois para o Plenário da Câmara e depois para o Senado.

A votação foi possível depois que a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerou inadmissíveis outras duas propostas (PECs 410/18 e 411/18) que alteravam o artigo 5º da Constituição, relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas.

O artigo 5º estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos.

O texto aprovado –- de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) -– não mexe no artigo 5º. Em vez disso, estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.

Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância ...

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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 06:36h
Bahia

Por decisão do STF, Mário Negromonte é novamente afastado do TCM

 


 O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Mário Negromonte foi novamente afastado do cargo, por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu um pedido de arquivamento da ação penal na qual o ministro é acusado de corrupção passiva.

Afastado da Corte em fevereiro do ano passado, Negromonte retornou ao posto quatro meses depois.

Na sessão de terça-feira (19) no Supremo, a Turma cassou liminar anteriormente concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

Negromonte é acusado de aceitar, em 2011, a promessa do pagamento de R$ 25 milhões de empresários ligados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. (bahia.ba - foto: Beto Oliveira/Câmara Federal)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 06:27h
Feira de Santana

Colbert Martins quer acabar com pedido de autorização à Câmara para deixar o país

 

Está tramitando na Câmara de Feira de Santana Emenda à Lei Orgânica do Município, de iniciativa do prefeito Colbert Martins (MDB), que propõe acabar com o pedido de autorização ao Legislativo para que o prefeito possa se ausentar do Município para missão ao exterior, em prazo inferior a 15 dias. Colbert Martins entende que fere o princípio constitucional de que os poderes da União – Legislativo, Executivo e Judiciário – são harmônicos entre si, porém independentes. Por se tratar de Emenda à Lei Orgânica, a matéria requer 14 votos em dois turnos, com interstício de 10 dias. (Foto: Momento recentemente quando o prefeito Colbert Martins – centro – deixou Feira de Santana para ir a Europa).
 

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 06:24h
Feira de Santana

Nome de Beto Tourinho é pavimentado para o PSDB de olho em 2020

 

Nos bastidores da política ontem, em Feira de Santana, o assunto era a possível filiação do vereador Roberto Tourinho (PV – foto ilustração) ao PSDB. A informação que chega ao site Bahia na Política é que o caminho para o ninho tucano já estava pavimentado junto ao ex-deputado federal João Gualberto e o deputado federal Adolfo Viana. Nos entendimentos a construção do nome de Roberto Tourinho para prefeito em 2020 no Município. Legenda que tem tempo de rádio e TV, tem também musculatura nacionalmente, já que desde 1994 disputa eleição de presidente da República. Questionado pelo site, Roberto Tourinho economizou palavras: “Estamos conversando”.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 06:19h
Feira de Santana

Vereadores têm salário descontado por falta em sessão legislativa

 

A sessão do dia 29 de outubro, uma terça-feira, na Câmara Municipal de Feira de Santana, já que na segunda-feira (28) foi ponto facultativo em razão de ser o Dia do Servidor Público, acabou não acontecendo, já que estavam presentes apenas 6 vereadores, quando o quórum mínimo é de 7. Como ontem foi dia de pagamento, promessa cumprida. Quem não compareceu ou não justificou teve o salário cortado em R$ 500,00. Mais que justo. (Foto: Câmara Municipal de Feira de Santana)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 06:08h
Aniversariante do Dia

Radialista Lucival Lopes em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:59h
Reivindicação

Vereador André pede água potável para zona rural de São Gonçalo dos Campos

 

Na sessão de terça-feira (19) pela manhã, o vereador André Silva (PTC-foto ilustração) falou da falta de água na zona rural de São Gonçalo dos Campos. Destacou a dificuldade que o homem do campo passa e cobrou a instalação elétrica e colocação de bombas em dois poços que já foram perfurados. “Parece ser descaso do gestor, a bomba da localidade de Santana está quebrada há 20 dias”, declarou André Silva, que chegou a enumerar quase uma dezena de localidades que estão sem água potável. Em apartes, vários vereadores compartilharam as reclamações do vereador André.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:56h
Sessão Especial

Centenário de João da Costa Falcão será registrado na ALBA

 

Acontece dia 28, uma quinta-feira, às 9h30, Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando será homenageado o jornalista e escritor João da Costa Falcão (Foto ilustração), em comemoração ao seu centenário de nascimento. A iniciativa é do deputado estadual Alex Lima (PSB). João Falcão, que se estivesse vivo faria 100 anos dia 24 deste mês, também será homenageado pela Academia de Letras da Bahia, onde tinha uma cadeira.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:54h
Falecimento

Faleceu o ex-vereador de Antônio Cardoso Tuita

 

Faleceu na noite de terça-feira (19) o ex-vereador e ex-secretário de Antônio Cardoso José Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido por Tuíta. Seu sepultamento ocorreu ontem, no distrito de Santo Estevão Velho, Município de Antônio Cardoso. Tuíta é irmão do atual prefeito Toinho Santiago e filho do ex-prefeito Antônio Santiago.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:50h
Feira de Santana

Alberto Nery tem dirigido boa parte das sessões legislativas

 

Vivendo uma nova fase o Legislativo de Feira de Santana, já que atualmente o 1º vice-presidente da Câmara Municipal, Alberto Nery (PT-foto), tem conduzido boa parte das sessões. É que o presidente José Carneiro (PSDB) tem cuidado de receber autoridades e lideranças no gabinete, estando presente sempre no horário das votações. “Eu tenho cumprido a minha função e procurado corresponder ao povo do Município”, disse Alberto Nery, que está no segundo mandato de vereador.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:47h
Judiciário

Operação Faroeste pode ter nova etapa

 

Na tarde de ontem já era dado como certo que haverá uma segunda etapa da Operação Faroeste. Na Procuradoria Geral da República, em Brasília, uma equipe está preparada para atuar, esperando apenas o material apreendido terça-feira (19) e os depoimentos dos suspeitos.

Entenda

A Operação Faroeste, dirigida pelo MPF e a PF, afastou quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), na manhã de terça-feira (19), por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças, além da movimentação de R$ 105 milhões em suas contas bancárias desde 1º de outubro de 2013. Os valores constam na decisão em que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a ação contra a cúpula do TJ.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:43h
Feira de Santana

Tourinho chama a atenção para aditivo de contrato com a Guia Engenharia

 

Após denunciar que a empresa Guia Engenharia vem ganhando sistematicamente todas as licitações em Feira de Santana nos últimos três anos, o vereador Roberto Tourinho (PV) voltou a tratar da questão, informando que foi publicado nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Município, um aditivo de R$141 mil para a empresa citada. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:37h
Entrada no Ministério Público

Isaías denuncia uso irregular de ônibus do transporte escolar em prol de empresários feirenses

 

O vereador Isaías de Diogo (PDT - foto ilustração) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (20), para comentar a Operação Lateronis, que está acontecendo em 16 cidades baianas para investigar irregularidades envolvendo ônibus enviados pelo Governo Federal para o transporte escolar. “Não podemos aceitar que este mal venha para Feira de Santana. Foram mais de R$71 milhões no Oeste da Bahia, nas cidades próximas a Vitória da Conquista”, comentou citando os ônibus escolares amarelinhos, que deveriam estar indo para os distritos, estão dentro das secretarias para promover empresários da região, inclusive o Bahia do Ônibus. Isaías anunciou que dará entrada em pedido no Ministério Público para que seja averiguado se fatos semelhantes estão acontecendo na região de Feira de Santana.

Outras denúncias

O vereador Alberto Nery (PT) afirmou que já fez essa denúncia diversas vezes e lamentou que o vereador só agora tenha se preocupado com o assunto. Já o líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), disse ter informação de que Bahia do Ônibus não presta serviço diretamente ao Município de Feira de Santana, mas sim a uma terceirizada. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:30h
Feira de Santana

"Picuinha política", dispara Lulinha sobre denúncia de Isaías a respeito do transporte escolar

 

A respeito da denúncia feita por vereador Isaías de Diogo (PDT) sobre ônibus do transporte escolar, o vereador Lulinha (DEM) atribuiu a uma briga política entre o vereador e o empresário Bahia do Ônibus que é o primeiro suplente do PSC, antigo partido do vereador e já entrou na Justiça pela vaga, já que Isaías se desligou do partido. “Essa briga toda é picuinha política, porque Bahia do Ônibus já presta serviço há muito tempo ao Município através de terceirizada. Essa ira toda é porque a informação que temos nos bastidores é que o vereador já recebeu uma intimação da Justiça Eleitoral”. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.11.2019 05:27h
Câmara Municipal de Feira

Cíntia diz que CCJ não vai mais aguentar pressão para dar parecer em projetos

 

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Cíntia Machado (Republicanos - Foto ilustração) afirmou que não vai mais aceitar pressão na hora da indicação dos pareceres da comissão e que vai respeitar o prazo de 15 dias. “Sempre teve prazo para a comissão, mas agora aqui é na pressão. O parecer vai sair dentro do prazo legal”, disse, citando que alguns colegas querem o parecer “do dia para a noite”. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 17:10h
Capital Federal

Maia diz que placa arrancada de exposição não pode virar precedente

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ- foto), voltou a condenar, nesta quarta-feira (20), a destruição, pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), de uma placa contra o genocídio negro, ontem (19). A arte do cartunista Carlos Latuff é parte de uma exposição sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20).

A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal. A placa tem uma charge do cartunista Carlos Latuff, com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda 'O genocídio da população negra'. Sob o argumento de que o conteúdo ofendia o trabalho dos policias militares, o deputado gravou um vídeo destruindo a placa e foi alvo de críticas.

Rodrigo Maia condenou a violência e afirmou que o gesto não pode virar um precedente para outros atos semelhantes, porque desrespeita a livre manifestação artística na Câmara. “Estamos vendo uma solução para esse problema. É lamentável, [ocorrer em] uma exposição que a Câmara autorizou. Uma coisa é fazer uma crítica a uma peça e chegar à conclusão de que ela não está no lugar adequado, outra coisa é tirar essa peça com violência. Então, a gente tem que encontrar um caminho para ence...

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Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 16:40h
Acordo de proteção de tecnologias

Governo publica decreto para proteger tecnologia da Base de Alcântara

 

O governo publicou hoje (20) no Diário Oficial da União decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O nome técnico designa o termo envolvendo a exploração da base espacial da cidade de Alcântara, no Maranhão, para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que esses agentes terão no desenvolvimento de ações no local, como lançamento de foguetes e satélites. (Foto ilustração)

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) tem por meta proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os EUA, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.

“Essa indústria já agrega muito valor e passará a ter uma importância maior agora com a aprovação do AST, que abre o Brasil para o mercado aeroespacial mundial”, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Alberto Baptistucci, na abertura do 3º Fórum da Indústria Espacial Brasileira, ontem (19) em São José dos Campos.

O acordo foi ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 16:30h
"Primeiro fortalecer a indústria nacional"

Guedes diz que abertura da economia será gradual

 

O processo de abertura da economia brasileira será gradual, afirmou hoje (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), após almoço com a Frente Parlamentar da Química, em Brasília, que reúne parlamentares ligados à indústria química.

“Eu estava dizendo aos parlamentares, e também aos industriais, que não se assustem com esses acordos comerciais que estamos conduzindo. Isso é um processo gradual. Não vamos soltar a indústria estrangeira em cima da indústria nacional antes de nós simplificarmos impostos. Reduzimos os juros, tudo isso estamos fazendo. É uma abertura gradual. É irreversível, mas vai ser gradual e vai ser feita em cima de energia barata, de custos de logísticas mais baratos”, disse.

Segundo o ministro, o governo trabalha para reduzir impostos e custos de logística para reindustrializar o país. (Por Kelly Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 16:10h
Feira Literária de Canudos

Atrações musicais da Flican vão do clássico ao mais tradicional do sertão

 

A Camerata dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) se apresenta no próximo dia 21, às 19h, na primeira edição de Feira Literária de Canudos (Flican), cidade do sertão baiano que fica a 500 quilômetros de Salvador. O show no Espaço Edivaldo Boaventura, montado especialmente para a ocasião, dará início a uma série de atrações musicais promovidas pelo evento, que vai levar música de qualidade e de graça para a população, do clássico ao que há de mais tradicional na região. (Foto ilustração)

O maestro, violonista e violoncelista João Omar, o violonista Petrônio Joab e o solista Elton Becker também se apresentam no mesmo dia, com o concerto 'D’Os Sertões & Outras Terras', seguidos de Bião de Canudos e sua música de raiz, no show 'Canudos Terra Querida'.

No dia 22, às 21h, será a vez do cantor, compositor, historiador e professor Fábio Paes subir ao palco, com um repertório que canta Canudos e o sertão e promete mexer com o coração das pessoas. A noite termina com o forró animado de Robertinho Kambalacho, que também se apresenta, juntamente com convidados, durante a Virada Cultural no Mirante do Conselheiro, no dia seguinte, a partir das 23h.

Antes, às 21h, o cantor e compositor Gereba apresenta o 'Retrato sonoro de Canudos' no Espaço Edivaldo Boaventura, show ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 15:40h
Nova estatal do setor aéreo

Sancionada lei que autoriza criação de empresa pública de navegação aérea

 

Já está em vigor a lei que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. A estatal deve assumir as responsabilidades relacionadas ao controle do espaço aéreo do país, que estavam a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Lei 13.903 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20). (Foto ilustração)

A nova norma é oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2019, originário da Medida Provisória (MP) 866/2018. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 26 de setembro.

Vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do comando da Aeronáutica, a NAV Brasil é uma empresa pública sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. De acordo com a nova lei, a empresa terá por objetivo implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.

A legislação também estabelece que, com a cisão parcial da Infraero, serão transferidos para a NAV Brasil os empregados que atuam em serviços de navegação aérea (como o controle de tráfego), assim como os acervos técnico, bibliográfico e documental relacionados à área....

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Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 15:30h
Prefeito da Capital Baiana

Ciro: "PDT terá candidato em Salvador com DEM na vice"

 

Candidato derrotado a presidência em 2018, Ciro Gomes afirmou que o PDT terá candidato próprio em Salvador e que o Democratas ocupará o lugar de vice na chapa pela cadeira do Executivo municipal. (Foto ilustração: Ciro Gomes e ACM Neto)

A declaração foi dada nesta terça-feira (19), ao Estadão. “Estive, sim, com ACM Neto. Conversamos sobre (a eleição em) Salvador. Teremos candidato próprio lá e devemos lançar o DEM na vice. Também falamos sobre o Brasil”, contou.

O secretário de Saúde de Salvador, Léo Prestes, anunciou recentemente a saída do DEM e a entrada no PDT de Ciro Gomes. A filiação garantiria a Prates a chance de disputar a prefeitura. (bahia.ba)

 
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