Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 14:20h
Muritiba

Prefeito publica decreto suspendendo pagamento de gratificações aos professores

 

O prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (foto ilustração) publicou Decretos suspendendo o pagamento das gratificações dos professores da rede municipal de ensino - Regência de Classe e Atividade Complementar (AC).

O Decreto Municipal nº 014/2019 , ainda dispõe sobre a devolução dos valores referentes a estas gratificações, recebidos pelos professores, do ano de 2014 à 2019.

Os professores do município, através do sindicato da categoria, promete continuar com as mobilizações que acontecem desde quando o prefeito Danilo de Babão iniciou uma onda de Decretos retirando gratificações legais de funcionários do município, inclusive de profissionais da educação (saiba mais.

No Decreto 014/2019, o prefeito justifica a retirada das gratificações a partir de decisões do "CNJ e Corregedorias de Tribunais de Justiças em situações análogas a estas," favoráveis a suspensão do pagamento.

Vereadores de situação e oposição criticaram a atitude de Danilo. "O prefeito tá querendo que os professores devolvam os valores recebidos em 60 parcelas. É um absurdo; eu nunca vi tamanha incompetência!" diz o vereador Keleu. "Eu como professor sei das dificuldades da categoria - tem que levar trabalho pra casa, tem que preparar aulas. Eu discordo veementemente desse decreto..." disse o veread...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 14:00h
Procurador Municipal

Teto de procurador municipal é o subsídio de desembargador de TJ, define STF

 

Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (28/2) ao concluir julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. (Foto ilustração).

A tese aprovada foi: “A expressão ‘procuradores’ contida na parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República compreende os procuradores municipais, uma vez que estes se inserem nas funções essenciais à Justiça, estando, portanto, submetidos ao teto de 90,75% do subsídio mensal em espécie dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

No recurso, a Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte questionava acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais.

O julgamento foi iniciado em abril de 2016. Na ocasião, o relator, ministro Luiz Fux, apresentou seu voto no sentido de que a previsão existente na Constituição relativa ao teto dos procuradores estaduais e do Distrito Federal também se aplica aos procuradores municipais, desde que concursados e organizados em carreira. Segundo o ministro, esses procuradores têm o mesmo tipo...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 13:00h
Distrito Federal

Banco de Brasília abre seleção inédita para cargo de diretor do banco

 

O Banco de Brasília (BRB) lançou, nesta quinta-feira (28), processo seletivo inédito para a função de Diretor(a) da instituição. A iniciativa faz parte de uma série de medidas da nova gestão para melhoria de aspectos ligados à governança e transparência de processos. O objetivo é promover critérios claros de seleção e possibilitar a ascensão profissional dos empregados ao cargo de Dirigente do BRB. (Foto ilustração).

É a primeira, vez na história da instituição, que um diretor será escolhido por processo seletivo interno. Também é inédita a participação de uma consultoria especializada em seleção de executivos para escolha do novo membro da diretoria. O lançamento dessa seleção inédita para a Diretoria do BRB reforça o novo momento da instituição. “A nossa gestão está promovendo mudanças estruturais no banco e comprometidos com a valorização dos empregados do BRB. O foco é fortalecer sistematicamente a governança, evoluir a transparência dos processos e valorizar as pessoas da instituição”, ressalta o presidente Paulo Henrique Costa.

Os candidatos participarão de entrevistas, teste de perfil comportamental, estudo de caso, apresentação de relatórios e plano de ação. Para a seleção dos candidatos, serão considerados aspectos ligados à...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 12:30h
Ordenação do trânsito

Multa para pedestres e ciclistas é revogada

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou nesta sexta-feira (1) resolução que previa aplicação de multas para pedestres e ciclistas. Penalidades estavam previstas para começar a valer a partir de 1º de março. (Foto ilustração).

"O Conselho entendeu que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito", disse o Contran, em comunicado.

As punições estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas por falta de regulamentação de como seriam feitas. Em 2017, o Contran definiu as regras para que as multas fossem aplicadas, e o primeiro prazo estipulado foi para 2018.

Depois, em 2018, o início para as multas foi adiado para 2019 e agora sua aplicação está revogada.

"Antes de estabelecer sanções, deve-se promover efetiva campanha educativa para que todos os envolvidos no trânsito respeitem aqueles que são mais vulneráveis e que eles próprios saibam como ter uma atitude preventiva de acidentes", complementou o órgão de trânsito. (Com informações do G1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 12:00h
Custo de vida

Inflação medida pelo IPC-S fecha fevereiro em 0,35%

 

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou fevereiro com taxa de 0,35%, abaixo do 0,57% registrado em janeiro. Com o resultado, o indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula 0,92% no ano e 4,38% em 12 meses. (Foto ilustração).

Entre os oito grupos de despesas que compõem o IPC-S, quatro tiveram alta em fevereiro, com destaque para alimentação, 0,94%. Também registraram altas de preços os grupos habitação (0,44%), saúde e cuidados pessoais (0,5%) e despesas diversas (0,1%).

O setor de comunicação manteve estabilidade de preços. Três grupos tiveram deflação (queda de preços): vestuário (0,13%), educação, leitura e recreação (0,65%) e transportes (0,01%).

Todas as capitais registraram alta de preços em fevereiro, sendo a maior Belo Horizonte (0,65%). As demais cidades pesquisadas tiveram as seguintes taxas: Recife e São Paulo (0,53%), Rio de Janeiro (0,36%), Salvador (0,21%), Brasília (0,13%) e Porto Alegre (0,02%). (Vitor Abdala).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 11:50h
Feira de Santana

Defesa Civil treina professor e funcionário de escola para agir em caso de acidente

 

O que fazer em caso de acidente numa escola frequentada por crianças, como agir em situação de pânico. Professores e funcionários destas instituições estão sendo orientados de como agir nestas situações, caso haja necessidade, pelo projeto Defesa Civil Comunidade, em comemoração à semana dedicada à instituição. (Foto ilustração).

Ontem (28), a equipe formada por enfermeira e bombeiros civis, esteve na Escola Crescer no Caminho, no Tomba, onde estudam 150 crianças. Nesta sexta-feira, 1º, pela manhã, vão estar na Escola Professor Alberto do Carmo, no Feira IX, quando farão a parte prática de uma evacuação de vazamento de gás.

O objetivo, disse o coordenador do órgão, Pedro Américo, é preparar o pessoal das instituições para saber como agir até que a ajuda profissional chegue ao local – bombeiros ou SAMU, e faça as devidas intervenções. “As chances da pessoas escapar sem problemas com um atendimento qualificado são bem maiores”.

Pedro Américo afirmou que o treinamento está sendo oferecido a todas escolas – municipal, estadual ou particular. Para tanto, o diretor deve entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 3626.4618, para combinar a data da realização do evento.

O importante, diz a diretora Ana Cláudia Portugal, é que todos que tra...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 11:40h
Desempenho ruim

ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas. (Foto ilustração).

A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável pelo acompanhamento de desempenho do setor para proteção de beneficiários. De acordo com a agência, foram registradas diversas reclamações sobre cobertura, prazo e rede de atendimento dos planos operados por 13 empresas.

O objetivo da agência reguladora é garantir a assistência dos atuais beneficiários desses serviços. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando as operadoras corrigirem falhas e comprovarem as melhorias.

"É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa", afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

Paralelamente, a ANS liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras que estavam suspensas em decisões anteriores. A data de retomada das vendas desses servi&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 11:15h
Bolsa de Valores

Ibovespa abre em queda; dólar é cotado a R$ 3,78

 

O Ibovespa, principal índice da B3, abriu hoje (1º) em ligeira queda de 0,07%, aos 95.463 pontos. (Foto ilustração).

Entre as ações mais negociadas estavam as da Vale, com alta de 0,7%, e Usiminas, com alta de 0,83%.

O dólar é negociado a R$ 3,78, alta de 0,72%, e o euro a R$ 4,31, elevação de 0,93%. (Fernando Fraga).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 11:10h
Itabuna

Vereador Manoel júnior vai para base e pode indicar secretário no governo

 

Em Itabuna o vereador Manoel Junior (PV – foto ilustração) deixou a bancada de oposição para fazer parte da base do governo do prefeito Fernando Gomes, sem partido. Com isso a bancada do governo passou a ter 15 vereadores, contra seis da oposição.

Nos bastidores tem uma articulação para Manoel Junior indicar um nome para a secretaria de trânsito. Com isso o atual titular, Coronel Santana, iria para outra função dentro do governo.

A expectativa é que até a próxima semana o prefeito Fernando Gomes defina essa articulação. (politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 11:00h
Senador Baiano

Em defesa de Coronel, Alexandre Aleluia diz que cota feminina é "imposição totalitária"

 

O vereador Alexandre Aleluia (DEM – foto ilustração) defendeu nesta sexta-feira (1º) o projeto protocolado pelo senador Angelo Coronel (PSD) a favor do fim da cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições.

Em uma publicação perfil no Twitter, o democrata afirmou que o modelo adotado atualmente é “a imposição totalitária da vontade de meia dúzia de burocratas sobre a vontade popular”.


 “O modelo de cotas para mulheres é a imposição totalitária da vontade de meia dúzia de burocratas sobre a vontade popular, ao mesmo tempo que acusa a sua vítima, a comunidade, de serem eles os algozes. É a burocracia do ressentimento criada por uma elite política”, escreveu o vereador.

A posição do senador deu o que falar dentro da política baiana. A deputada federal Lídice da Mata (PSB), além do também deputado João Roma (PRB) e o titular da Semps, Leo Prates (DEM), criticaram o pessedista nas redes sociais. (bahia.ba).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 10:55h
Feriadão de carnaval

Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h

 

Hoje (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março. (Foto ilustração).

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que passa...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 10:45h
Polícia Rodoviária Federal

PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados

 

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia. (Foto ilustração).

Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos. No caso das rodovias do Rio de Janeiro, policiais atuarão com o apoio da Força Nacional.

“A festa carnavalesca, tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo brasileiro, também é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam maiores. Em parte, pelo aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas, mas também e principalmente, pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, destacou a assessoria da PRF.

A estratégia desenhada pela instituição inclui a redução do fluxo dos veículos de carga e reforço de ações de p...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 10:35h
Feira de Santana

Hospital Estadual da Criança forma 6ª turma de residentes médicos

 

Na manhã de ontem (28), o Hospital Estadual da Criança - HEC realizou a solenidade de formatura da 6ª turma de residentes médicos. (Foto ilustração).

O evento marcou a entrega dos diplomas aos 11 residentes em Pediatria, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu. O Programa de Residência Médica do HEC tem o objetivo de qualificar os profissionais nas áreas médicas de Cirurgia Pediátrica, Medicina Intensiva, Pediatria e Neonatologia, sob orientação de médicos com experiência nestas áreas.

Desde 2012, quando o programa foi implantado, o HEC já formou 44 médicos. Para a pediatra e supervisora do Programa de Residência Médica Dra. Tonya Vieira, a residência é um espaço de crescimento do profissional médico e o momento de desenvolver a vivência com a profissão.

“A sensação é de dever cumprido. Nesses dois anos de residência fizemos o nosso melhor buscando o crescimento deles, e também para os nossos pacientes. É bom frisar a importância da residência médica na vida do residente, porque em dois anos eles amadurecem o que não amadureceram em seis anos de faculdade. Isso tudo graças ao relacionamento e vivência mais íntima com o paciente. Tenho orgulho deles”, comenta.

A mais nova pediatra, Dra. Janine Elis de Almeida destacou que o período vivenciado no HEC permitiu aprendiza...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 10:30h
Oeste da Bahia

Alta tecnologia na Agricultura Familiar promete aumentar em até cinco vezes a produtividade

 

O sonho de qualquer produtor rural, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, é poder produzir mais utilizando os mesmos recursos disponíveis. Algo que já é possível no Oeste da Bahia, onde agricultores investem em tecnologia para aumentar a safra sem ampliar a área plantada. O que poucos sabem é que esta realidade não é uma exclusividade dos grandes fazendeiros. Com a ajuda dos maiores, proprietários de pequenas áreas já seguem essa tendência. (Foto ilustração).  

Uma parceria inédita entre pequenos e grandes produtores rurais promete fortalecer a agricultura familiar na região, aumentando a produtividade em pequenas áreas. O teste foi realizado com o plantio de milho em oito pequenas propriedades (cerca de 1 hectare cada) localizadas na Unidade de Conservação APA da Bacia do Rio de Janeiro. O desafio é aumentar a produtividade de 15 para 80 sacas do grão, por hectare cultivado.  

Para alcançar o resultado pretendido, todo o processo de cultivo foi alterado, desde o preparo do solo, que passou pelo processo de fertilização, até o plantio, que antes era manual e desta vez foi mecanizado. Os grãos também foram selecionados. Os pequenos agricultores ganharam cultivares de alta qualidade para poderem semear. A doação das sementes foi intermediada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) junto aos seus associados, os produtores rurais Luiz Pradella, Ubirajara Franciose e Erno Scherer...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 10:20h
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade

Governador Rui Costa confirma o advogado Randerson Leal como diretor-geral do Ibametr

 

A confirmação da permanência de Randerson Leal como diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi divulgada, na noite da última terça-feira 26, pelo governador Rui Costa, nas mídias sociais, ao anunciar os gestores do segundo escalão do governo. Natural de Juazeiro e filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Leal é o único representante da região norte do Estado entre os escolhidos. A aprovação do seu nome ocorre após gestão de quatro anos à frente do Instituto, mantendo-o entre os primeiros em resultados nas ações de fiscalização e de verificação metrológica, no ranking dos 27 órgãos delegados do Inmetro no país. (Foto ilustração).

Leal é formado em Direito e pós-graduado em Direito do Consumidor, tendo aderido de imediato à missão do Ibametro, que é um órgão regulador de mercado, responsável pela aplicação da legislação metrológica na Bahia, sendo autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro na Bahia. O executivo ingresso no Instituto em março de 2015. (Secom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 10:00h
Aniversariantes do Dia

Jornalista e Historiador Carlos Mello em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 09:25h
Brumado

Estudantes fazem protesto e Presidente da Câmara suspende sessão ordinário

 

A sessão legislativa desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Brumado, teve de ser suspensa antes do seu término em razão de algumas manifestações da assistência. Durante a sessão, pais e alunos protestaram contra a implantação do modelo de ensino de tempo integral nas escolas do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da casa legislativa, Leonardo Vasconcelos, disse que é importante e salutar o uso da tribuna livre, que, segundo ele, foi criada justamente para população se manifestar e buscar os resultados de suas demandas. No entanto, durante a sabatina dos vereadores, uma pequena parte da audiência, que, para Vasconcelos, queria fazer política, começou a tumultuar e vaiar os parlamentares. (Foto ilustração).

 “Para preservar a integridade física das pessoas que estavam na plenária, tive que encerrar a sessão para que não houvesse um problema maior. Essas discussões são importantes, desde que sejam de forma civilizadas”, declarou. Para o presidente, todo início de mudança é difícil e assim está sendo com a implantação do modelo nas escolas municipais. “Eles não poderiam dar o discurso, serem aplaudidos e saírem dali sem os vereadores entenderem o que eles queriam”, avaliou. (acheisudoeste).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 09:15h
Economia

Crescimento econômico está associado a reformas, defende Ipea

 

O crescimento da economia depende da aprovação de reformas, em especial a da Previdência Social. A avaliação é de especialistas em macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2018, o mesmo percentual de 2017. (Foto ilustração).

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr., disse que as despesas com a Previdência Social são os principais fatores de influência do déficit.

As despesas do Regime Geral da Previdência Social e o regime previdenciário do funcionalismo público (civil e militar) somaram R$ 288,8 bilhões em janeiro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Souza Jr. ressaltou que essas despesas são custeadas pelo Tesouro Nacional, gerando déficit fiscal.

Déficit

Para Souza Jr., o elevado volume leva “os agentes econômicos a adiarem investimentos”. Segundo a STN, o déficit foi de R$ 123,2 bilhões em 12 meses.

Avaliação semelhante sobre os impactos do déficit fiscal no crescimento econômico faz Leonardo Mello de Carvalho, técnico de pesquisa e planejamento do mesmo Ipea. “A aprovação das reformas vai provocar aceleração da atividade econômica", explicou. “O empresário, para voltar a contratar, tem uma perspectiva muito sól...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 09:10h
Teofilândia

Explosão de mina de ouro na Bahia deixa pelo menos dois mortos

 

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas na explosão de uma mina de ouro localizada na divisa entre os municípios de Barrocas e Teofilândia, na Bahia, na madrugada de hoje (1º). A mina, única na região, pertence à mineradora Leagold, que ainda não se manifestou. (Foto ilustração).

A Policia Civil de Teofilândia investiga as causas do acidente. Segundo funcionários da prefeitura da cidade, a explosão ocorreu durante o terceiro turno de trabalho de operários da mina - conhecido como corujão. No momento do acidente, era feito o carregamento de frente, termo utilizado para preparação do local de detonação de uma determinada área para retirada de minério.

Os dois operários mortos - identificadas como Leomar Brito Cordeiro e Murilo Souza de Oliveira – foram levadas para o hospital, mas não resistiram. Os três feridos foram atendidos e passam bem, segundo funcionários da prefeitura. (Carolina Ferraz).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 09:00h
Salvador

Ao lado de artistas, Rui e Neto abrem Carnaval de Salvador

 

O Rei Momo recebeu ontem (28) das mãos do prefeito ACM Neto (DEM) e do governador Rui Costa (PT) as chaves da cidade e iniciou o Carnaval de Salvador. Em cerimônia realizada no Campo Grande, num camarote da prefeitura, o educador social Renildo Barbosa, de 42 anos, coroado como chefe da folia baiana, ergueu o símbolo que representa a capital baiana e os festejos. (Foto ilustração).

Estiveram presentes artistas como Daniela Mercury, Xanddy, Tony Sales e Sarajane, entre outros nomes da música baiana e autoridades, como o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD). Lado a lado, Rui e Neto saudaram o cantor Léo Santana, que puxou o primeiro trio do dia para o público da pipoca. (m1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 08:45h
Sul da Bahia

Governo determina que PF apure ameaças a ministro do Meio Ambiente

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou ontem (28) à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar ameaças e dano qualificado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto ilustração). Imagens divulgadas pelo ministro nas redes sociais mostram ataques à comitiva em que ele estava após cerimônia no Parque Nacional Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia.

Em nota, o Ministério informou que integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro oficial no qual estavam o ministro e servidores públicos. Segundo a nota, os servidores relataram “momentos de tensão” devido à violência dos manifestantes.

“De acordo com o depoimento colhido pelas autoridades, um dos membros da manifestação chegou a subir no teto do carro oficial, destruindo partes do veículo e, municiado de uma pedra, quebrou o para-brisa, bradando palavras de ordem e palavrões, ameaçando diretamente o ministro”, diz o texto.

Nas redes sociais, o MST negou a violência. Evanildo Costa, do MST, disse que o ato foi uma manifestação espontânea contra a privatização do parque: “O MST não pratica nem incentiva a violência”.

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 08:30h
Operação Ruído Branco

PF deflagra operação e fecha seis rádios piratas em São Paulo

 

A Polícia Federal fechou hoje (1°) seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. Como parte da Operação Ruído Branco, 14 policiais e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriram seis mandados de busca e apreensão na região. (Foto ilustração).

A pedido da Polícia Federal, a 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu os mandados para encerrar as atividades das rádios.

Os policiais e fiscais atuaram em conjunto em decorrência de potencial risco por causa do local no qual estavam os equipamentos instalados. Segundo informações da Polícia Federal, não houve confrontos. Todos os transmissores foram apreendidos.

Histórico

Em novembro de 2018, foi instaurado o inquérito policial após a Polícia Federal ter sido comunicada pela Anatel da identificação de atividade clandestina de exploração de sinal de telecomunicação vinda do Parque Estadual da Cantareira, na divisa de São Paulo com o município de Caieiras.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação e furto de energia, pois suas ligações à rede elétrica eram clandestinas. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 08:20h
Feira de Santana

Conciliação, Mediação e Apoio à Cidadania: porta para soluções na área do direito da família

 

Diariamente, cerca de 50 pessoas são atendidas pelos cinco advogados do Núcleo de Conciliação, Mediação e Apoio à Cidadania. De baixa renda – não teem condições financeiras para constituir um advogado, procuram soluções jurídicas para demandas na área do direito da família. O atendimento é gratuito. (Foto ilustração).

Estão à procura de orientações e soluções sobre união estável, registro público, ações sobre pensão alimentícia – que registra maior procura, divórcio, definição da guarda compartilhada de filhos e outros problemas que apenas são resolvido na Justiça.

A participação do advogado, como voz neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, que às vezes chegam exaltadas à mesa de negociação e sempre saem conscientes das suas obrigações, porque construíram, conjuntamente, a melhor solução para o conflito.

Paralelamente às demandas, o objetivo do NCNAC, diz o diretor Adessil Guimarães Júnior, é promover o atendimento social, estimulando o bom relacionamento entre as partes, mostrando que existem alternativas amigáveis para que se chegue ao consenso e que as divergências não sejam levadas à Justiça.

“Este é um dos nossos objetivos. E,...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 08:15h
Lava Jato

Lula diz que juíza copiou sentença e pede que STF tire do Paraná caso do sítio

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento reforçando um pedido de alteração da competência do caso do sítio de Atibaia (SP).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os advogados do petista argumentam que uma perícia contratada pela própria defesa concluiu que a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, copiou termos e padrões estéticos da condenação aplicada pelo atual ministro da Justiça e da Segurança Pública no processo do tríplex do Guarujá (SP). As duas ações são da Operação Lava Jato.

A petição reforça um pedido que já havia sido feito ao STF para transferir a competência do julgamento do caso do sítio de Atibaia para tribunais de Brasília ou São Paulo, já que, de acordo com a defesa, os supostos atos ilícitos teriam ocorrido nesses estados.

“O parecer técnico em questão evidencia, de uma vez por todas, que os processos envolvendo o reclamante [Lula] não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz.”

A sentença de Hardt foi expedida no &uacut...

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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:38h
Depois da CPI da saúde

Eremita Araújo tem segundo encontro com Colbert Martins

 

A vereadora Eremita Araújo (PSDB), que assinou a proposta de CPI da Saúde na Câmara Municipal de Feira de Santana, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), teve encontro ontem pela manhã com o prefeito Colbert Martins (MDB), no gabinete do mesmo. A audiência de pouco mais de 30 minutos pouco avançou. Eremita Araújo apoia o governo, mas mantém assinatura na CPI da saúde. (Foto ilustração: Eremita Araujo e Colbert Martins)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:33h
Feira de Santana

Problema nas contas do PSDB pode virar caso de polícia

 

O PSDB de Feira de Santana, que está na lista dos partidos que têm contas a ajustar com a Justiça Eleitoral, enfrenta um grave problema judicial. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quer saber como foi tirado dinheiro na conta da Caixa Econômica Federal por um dirigente tucano que não era mais presidente na época. O problema pode virar caso de polícia.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:26h
Tomada de preço

Prefeitura de Milagres construirá praça no valor de R$ 942 mil

 

A Prefeitura Municipal de Milagres vai construir uma praça na sede do Município e já realizou licitação com esta finalidade. O valor da obra é R$ 942.544,67, o prazo é 12 meses e a empresa vencedora foi a BSB Construções Eirelli.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:24h
Brasil

Em 2016 foram 30 mil mortes violentas em apenas 123 cidades

 

Um dado estarrecedor no Mapa da Violência deve ser analisado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2016, em apenas 123 cidades brasileiras, ocorreram 30 mil mortes violentas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:22h
Aprovação

Motorista de transporte coletivo e a categoria jurídica de condutor profissional

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD) ao Projeto de Lei que determina que motorista de transporte coletivo também deve ser incluído na categoria jurídica de condutor profissional. “O objetivo é diminuir a insegurança jurídica nas relações de trabalho do transporte urbano”, afirmou o senador. A decisão na CAS foi terminativa. Com isto, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:21h
Propina para políticos

Delação da OAS focou no PT, MDB e PSB de Marcelo Nilo

 

Quem esperava uma delação mais ampla na Bahia por parte da construtora OAS, se enganou. Entre os partidos que receberam propina o PT, MDB e PSB. Pela ordem, os políticos Jaques Wagner, Nelson Pelegrino e Sérgio Gabrielli, mais Geddel Vieira Lima e Marcelo Nilo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:18h
Bahia

Ford em clima de tensão com a possibilidade de 700 demissões

 

O clima é tenso na Ford, que fica na cidade de Camaçari. Tudo por conta da possibilidade da demissão de 700 dos 7 mil operários da fábrica. Logo depois do carnaval, 7 de março, haverá reunião entre diretores de 25 empresas do complexo industrial e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos para tratar do assunto. A Ford tem 18 anos na Bahia.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:17h
Brasília

Colbert Martins participa de evento de Moro e apoia lei anticrime

 

O prefeito Colbert Martins (MDB) esteve no encontro entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quarta-feira (27) à tarde, em Brasília. Lá foi tratado do Projeto de Lei anticrime, proposto pelo Governo Federal. Colbert Martins apoia a proposta.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.03.2019 06:14h
Governo do Estado

Targino Machado critica gestão da saúde na Bahia

 

Munido de números alarmantes sobre a saúde pública no Estado da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM) líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, foi ao plenário na tarde de terça-feira (26) para mostrar sua preocupação com a péssima gestão petista nesta área nos últimos 12 anos. O parlamentar criticou a Regulação no Estado, lamentou o baixo investimento na saúde e revelou que a Bahia está em antepenúltimo lugar no ranking nacional neste quesito.
 

 
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