Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 09:00h
Câmara Federal

CCJ marca votação da reforma da Previdência para a manhã desta quarta

 

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). (Foto ilustração)

A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde ontem (15) para a sessão da CCJ.

As discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.

“Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a vo...

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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 08:58h
Superfaturamento

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas tem contas rejeitadas

 
Foto Divulgação

Nesta terça-feira (16/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas, da responsabilidade de João Bosco Bittencourt, relativas ao exercício de 2014. De acordo com o acompanhamento técnico, o ex-gestor superfaturou em R$1.895.572,52, um contrato com a empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda. O relator, conselheiro Francisco Netto, também apontou, em seu parecer, como causa de rejeição, a ausência de processo licitatório para contratação de diversos serviços, no valor total de R$1.695.151,31, além do descumprimento do índice de despesa com pessoal.

O ex-gestor foi multado em R$10 mil, em razão das demais irregularidades, além de ser imputado o ressarcimento de R$9.597,00, com recursos pessoais. O valor do ressarcimento imputado corresponde ao indevido pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS.

A despesa total com pessoal correspondeu a 55,24% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. Por conta de tal irregularidade, o ex-prefeito foi multado em R$72 mil, valor correspondente a 30% de seus vencimentos anuais.

Durante a análise técnica foi apontado que a contratação da empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda., ocorreu de maneira irregular, gerando, em 2013 e 2014, um superfaturamento de R$1.895.5...

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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 08:50h
Feira de Santana

Prefeito assina convênios beneficiando servidores

 

O prefeito Colbert Martins Filho recebeu no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta terça-feira, 16, a diretoria do Sindicato de Servidores Municipais (Sindesp). (Foto: prefeito Colbert Martins Filho e Hamilton Ramos presidente do Sindesp)

Na oportunidade dois convênios foram assinados pelo prefeito. Um para a aquisição de lentes e armações com optometria para servidores e dependentes. O outro vai viabilizar a confecção de cartão crachá para todos os servidores.

Outras demandas também foram apresentadas pelo presidente da entidade, Hamilton Ramos, como a renovação do convênio de assistência social e psicológica e retorno do atendimento com cardiologista para servidores que não possuem plano de saúde.

“Estamos sempre buscando valorizar nosso servidor público. Ações como estas contribuem para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, destacou Colbert Martins Filho. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:48h
Eleições 2020

ACM Neto cita nomes do grupo para prefeito em Feira de Santana e deixa Colbert de fora

 

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), ao credenciar José Ronaldo como responsável pelas articulações do nome do grupo a prefeito em 2020, em Feira de Santana, deixou de fora o prefeito Colbert Martins: “Temos outras lideranças que estão se destacando, como Irmão Lázaro, Targino (Machado), Dayane Pimentel e vamos procurar conversar com todo mundo”, pontuou. Sem comentários... (Entrevista no jornal Tribuna da Bahia de ontem – foto ilustração: Colbert Martins e ACM Neto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:43h
Secretaria de Planejamento da Bahia

Ex-deputada Eliana Boaventura é exonerada da SEI

 

Está no Diário Oficial da Bahia de hoje(17), a exoneração da ex-deputada estadual, Eliana Maria Santos Boaventura (foto ilustração) do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento. Para o seu lugar foi nomeada Jorgete Oliveira Gomes Costa. Em tempo: O Decreto assinado pelo Governador Rui Costa informa que foi a pedido a exoneração. 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:39h
Feira de Santana

Corregedora já convocou Luiz da Feira para falar dos 250 boxes

 

Questionada pelo site Bahia na Política sobre a apuração do possível pedido de 250 boxes do Shopping Popular ao administrador do consórcio, pelo vereador Luiz da Feira, a corregedora Gerusa Sampaio (DEM) disse que o mesmo já foi convidado para prestar esclarecimentos e se mostrou disponível. “Acredito que hoje (17) ou no início da próxima semana ele deve ser ouvido. Ele disse que deve comparecer acompanhado de um advogado, o que um direito dele. Eu tenho obrigação de dar retorno à sociedade”, declarou Gerusa Sampaio. (Foto ilustração: Gerusa Sampaio e Luiz da Feira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:32h
Aniversariante do Dia

Blogueiro Anderson Dias em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:25h
Novo estilo

Colbert deixa pacote de obras e cria "pacote de investimentos"

 

Na tarde de ontem (16), o prefeito Colbert Martins (MDB) inovou ao anunciar obras e serviços para o Município. Antes era anunciado pacote de obras, pelo ex-prefeito José Ronaldo, agora é pacote de investimentos. Também acabou aquele monte de gente que os vereadores traziam dos bairros e da zona rural. A imprensa faz essa parte, que é chegar as informações às comunidades.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:18h
Irregularidades

Nery diz que há irregularidades nas obras do Atacarejo e UNEF em Feira de Santana

 

O vereador Alberto Nery (PT -  foto ilustração) afirmou, na tribuna da Câmara Municipal, que obras irregulares em Feira de Santana são frequentes e por mais que a Comissão de Obras da Câmara Municipal cobre providências, nada acontece. “Foi denunciado na época pelo vereador Marcos Lima, que na obra do Atacarejo estava sendo invadido um espaço da área pública. Foi uma comissão ao local e fomos impedidos de entrar na obra. Depois fomos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, voltamos com o secretário Pinheiro, fomos mais uma vez impedidos de entrar e mesmo assim o Atacarejo concluiu a obra ocupando mais ou menos 5 metros de área pública, justamente onde há o córrego”, afirmou. Segundo Nery, mais uma vez se observa problemas em obra da faculdade UNEF na BR-324, envolvendo uma lagoa, e nenhuma providência é tomada. “Não acontece nada. Mais uma vez estamos vendo uma obra irregular e não acontece nada. Não sei de que adianta essa comissão desta Casa”, criticou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:14h
Política

"Filho não ouve mais o pai", diz Lulinha sobre Zé Neto e Rui Costa

 

O vereador Lulinha (DEM), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que o deputado federal Zé Neto (PT) anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira, sem o conhecimento do governador Rui Costa. “O governador não foi nem comunicado pelo ex-líder de seu governo. O filho não ouve mais o pai. Depois que deixou de ser líder não ouve mais Rui Costa, que tanto o ajudou a se eleger deputado federal. O governador disse que foi precipitada a escolha de nome de prefeito este ano”, alfinetou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:10h
Feira de Santana

ACM Neto: "Caberá a José Ronaldo definir a estratégia eleitoral na região"

 

O prefeito ACM Neto (DEM), ao comentar sobre as eleições municipais de 2020 em Feira de Santana, depois do lançamento do nome de Zé Neto pelo PT, deixou claro que caberá a José Ronaldo definir a estratégia eleitoral na região. “É a principal liderança no nosso campo político no Município e fatalmente toda articulação vai passar por ele, mesmo ele não podendo ser candidato a prefeito. Temos outras lideranças que estão se destacando, como Irmão Lázaro, Targino (Machado), Dayane Pimentel e vamos procurar conversar com todo mundo”, pontuou. (TB - Rodrigo Daniel Silva -  foto ilustração: ACM Neto e José Ronaldo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:06h
Candidato a prefeito de Feira

Ivannide diz que o PT não precisava ouvir Rui Costa para escolher Zé Neto

 

A presidente do PT em Feira de Santana, Ivannide Santa Bárbara (foto ilustração), em entrevista ontem pela manhã ao programa de rádio Acorda Cidade, que tem como âncora Dilton Coutinho, questionada sobre ouvir o governador Rui Costa na escolha do nome do PT para prefeito, no caso o deputado federal Zé Neto, disse: “Rui Costa é governador da Bahia, um militante do PT. O partido agiu certo na escolha do nome”. Ivannide disse ainda que o partido vai conversar com os aliados e que o processo é longo. Já sobre Zé Neto, disse que é uma pessoa moderada e muito mais centrada e finalizou dizendo que o PT não vai alimentar uma oligarquia, numa referência ao período de quatro mandatos de José Ronaldo como prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 06:03h
Feira de Santana

Cescé Amorim na Cúpula do Som

 

Começa no próximo sábado (20) a temporada do projeto “Ensaios para o São João” com o cantor e compositor Cescé Amorim e a banda Pé de Lajedo. O show começa às 13 horas na Cúpula do Som e contará com a participação especial do cantador Paulinho Jequié.

Aos 65 anos, Cescé Amorim é um dos mais importantes e representativos nomes da música produzida em Feira de Santana, com uma longa e respeitada trajetória fora dos limites da Princesa do Sertão.

Para quem gosta da tradicional música nordestina será certamente a melhor opção para aproveitar as tardes de sábado em Feira. O espaço Cúpula do Som fica na Rua Domingos Barbosa de Araújo, no bairro Kalilândia. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:59h
Ex-ministro da Previdência

Miguel Rossetto: "A reforma da Previdência como está provocará uma tragédia social"

 

Presente em Feira de Santana segunda-feira (15) à tarde, para fazer uma palestra sobre a reforma da Previdência, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, o petista Miguel Rossetto (RS - foto), disse que a proposta da Previdência como está no Congresso Nacional provocará uma tragédia social. Contrário ao Projeto de Lei de iniciativa do Governo Federal, Miguel Rossetto veio ao Município a convite do deputado federal Zé Neto (PT). A palestra foi no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:56h
Sudoeste baiano

Aeroporto de Vitória da Conquista com dois voos diários da Gol para São Paulo

 

A empresa Gol Linhas Aéreas vai operar com mais dois voos diários, saindo de Vitoria da Conquista com destino ao Aeroporto de Guarulhos, na capital paulista, São Paulo. Ainda sem data prevista para a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, a Gol já está comercializando passagens com previsão para o mês de agosto. É o Governo do Estado viabilizando o aeroporto do Sudoeste baiano.

Atualmente, a rota Vitória da Conquista – São Paulo é feita pela Gol, em parceria com a Passaredo, utilizando aeronaves ATR 72-600. (Fonte: Avião Revue)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:54h
Feira de Santana

Colbert Martins deve atender vereadores na indicação de obras

 

Os vereadores de Feira de Santana, da base, claro, deverão receber um presente do Governo Municipal ainda nesse semestre. Os mesmos poderão indicar obras com previsão de construção para o segundo semestre. Tudo por conta do pacote de investimentos anunciado por Colbert Martins, ontem à tarde de R$ 60 milhões.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:52h
Feriado da Páscoa

Na Venezuela toda a Semana Santa agora é feriado nacional

 

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (foto ilustração), que está sempre surpreendendo, cria o maior feriado, quando nada na América do Sul. Amplia o feriado do Dia Santo, para toda a Semana Santa. O decreto tem como objetivo economizar energia elétrica, uma vez que o país ainda sofre as consequências de dois mega-apagões desde março. Pelo menos é o que argumenta Nicolas Maduro.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:49h
Caminho do dinheiro

TCU quer saber se houve direcionamento de verbas publicitárias no Governo Federal

 

Lucas Rocha Furtado, subprocurador geral do Ministério Público de Contas do TCU, assinou representação para que a corte apure “o possível direcionamento de verbas publicitárias” pelo governo Jair Bolsonaro. O pedido é uma resposta à notícia de que, no primeiro trimestre deste ano, os gastos da presidência com propaganda cresceram em comparação com 2018 e que, agora, a TV Globo, líder de audiência, passou a receber menos do que concorrentes como Record e SBT.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:46h
Feira de Santana

Gerusa Sampaio destaca falta de segurança no Zilda Arns

 

Após visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana à Comunidade Socioeducativa Zilda Arns, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM - foto: momento da visita ao Zilda Arns) relatou que foram recebidos pelo diretor Tarcízio Branco. Ela falou das dificuldades enfrentadas no local, quando se trata de segurança, e elogiou o tratamento dado aos internos, no que se refere à humanização e socialização.

Segundo a vereadora, o diretor poderia visto a movimentação durante a troca de plantão, que resultou na fuga de 24 internos, se houvesse vídeo monitoramento. Gerusa destacou a celeridade da Polícia Militar, que chegou ao local em seis minutos. “Visitamos algumas salas de atendimento, onde os internos têm acolhimento, mas ainda temos que ressaltar a deficiência da segurança interna”, afirmou a vereadora, destacando que até ontem foram recapturados 11 dos 24 detentos que fugiram. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:43h
Crise

Edvaldo Lima diz que vai pedir isenção de taxas para taxistas

 

Em discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) mostrou preocupação com a crise que passa os taxistas (foto ilustração) no Município e anunciou que vai buscar providências junto ao Poder Público para que a categoria seja isenta de taxas e impostos para exercício da profissão. “Vou conversar com o prefeito Colbert Martins, encaminhar ao Governo do Estado, através do deputado Samuel Júnior”, adiantou o vereador, lembrando que além das taxas ainda há o custo do aferimento do taxímetro, que é feito todos os anos. “Eles têm que desembolsar mais de R$ 1 mil reais”, disse Edvaldo Lima. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:41h
Alfinetou

Eremita Mota manda recado: "Cuide da sua vida"

 

Usando metáforas e comparações, a vereadora Eremita Mota (PSDB) mandou recado para quem, segundo ela, anda se preocupando demais com a sua vida. Deixou claro que anda com as próprias pernas e não depende da política para sobreviver. “Posso não chegar ao quinto mandato, não me preocupo com isso. Não dependo disso para sobreviver, sou tranquila. Mas uma coisa eu posso dizer: Nunca Feira de Santana vai esquecer da vereadora Eremita como política, principalmente os líderes”, disse, afirmando que ontem, por exemplo, recebeu convite do próprio governador para atividades, demonstrando prestígio político. Eremita disse ainda que seu “brilho político está ofuscando” e que quem cuida da vida dos outros, esquece da sua”. O recado está dado. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.04.2019 05:32h
Feira de Santana

Câmara aprova proibição de conferência de mercadorias em supermercados após pagamento

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Ronaldo Caribé (PTC-foto), que proíbe que estabelecimentos comerciais obriguem os consumidores a terem suas compras conferidas após o pagamento. A proposta ressalta que a medida vai de encontro ao direito do consumidor e os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei estarão sujeitos às sanções administrativas, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além de multa no valor de R$5.000,00, dobrada em caso de reincidência. Caberá ao Procon a fiscalização para que a lei seja cumprida. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 17:10h
Senado Federal

Veneziano critica reajuste do salário mínimo e projeto que dá autonomia ao BC

 

Em seu discurso na tarde desta terça-feira (16), o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB - foto) criticou a forma de reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo federal, no qual classificou como “retrocesso”.

— O mais importante é que aquilo que foi conquistado com grandes dificuldades e depois de lutas incessantes para uma política efetiva e legalmente prevista de valorização do salário mínimo no País, não seja por arroubos, por improvisos ou simplesmente por perversa disposição de uma linha condutora de uma política econômica, adotada para ser revista — declara.

O Congresso Nacional recebeu, nesta segunda-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019), enviado pelo governo Jair Bolsonaro. O projeto prevê que o salário mínimo nos próximos três anos não terá ganho real, ou seja, será corrigido apenas pela inflação acumulada. Atualmente, a lei determina que o salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior somada à média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O senador lembra que cerca de 50 milhões de brasileiros vivem na faixa da pobreza e que em torno de 13 milhões de pessoas estão desempregadas. Para ele, é necessário que a opinião pública esteja engajada neste debate:

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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 16:40h
Câmara Federal

CPI para investigar tragédia de Brumadinho será instalada no dia 23

 

Será instalada na próxima terça-feira (23), às 14h30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. (Foto ilustração)

A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ); e o despacho que autoriza sua instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em Plenário nesta terça-feira (16).

A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes, e funcionará inicialmente por 120 dias.

Histórico

O rompimento da barragem ocorreu no dia 25 de janeiro e causou a morte de 228 pessoas. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 49 pessoas continuam desaparecidas.

Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens com o objetivo de aprimorar as regras gerais para construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 16:00h
Recebeu R$ 1,9 milhão de verba

Com Bolsonaro, Globo se mantém a TV que mais recebe verba publicitária federal

 

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, comandada por Fabio Wajngarten, informou por meio de nota que a Globo se manteve como a emissora de TV que mais recebeu verbas publicitárias da gestão Bolsonaro nos primeiros três meses do ano. (Foto ilustração: presidente Jair Bolsonaro e William Bonner da rede Globo)

De acordo com a Secom, as informações do site UOL e do jornal Folha de São Paulo de que a Record superou a Globo nos primeiros meses não condizem totalmente com a verdade.

“A reportagem usou como base os pagamentos referentes a investimentos feitos pelo Governo Temer, porém só pagos agora no primeiro trimestre desse ano na gestão Bolsonaro”, disse à Veja.

No total, nos primeiros meses de 2019, o Governo Federal gastou 13,3 milhões para a campanha da Nova Previdência, o que representaria uma economia de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 33 milhões.

Continua a nota: “Desse total, a TV Globo foi o veículo que mais recebeu pedidos (R$ 1,9 milhão), seguida do SBT (R$ 1,4 milhão) e, por fim, a Record (R$ 1,2 milhão), segundo plano de mídia técnica feita pelas agências licitadas pela Secom”. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 15:30h
Feira de Santana

Vendas de espaços para barracas continuam na Secel

 

Barracas e espaços destinados às vendas de bebidas e comidas durante a Micareta cujos interessados iniciais não apresentaram o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) quitado foram colocados à disposição de comerciantes que desejam trabalhar durante e festa, que acontece de 25 a 28 deste mês. (Foto ilustração)

São as denominadas vendas diretas. Os valores para ocupação dos espaços restantes foram definidos com base numa média geral de preços ofertados no processo licitatório. Os preços dos toldos com 16m² foram fixados em R$ 612, os espaços com 4m² R$ 299 e os com 3m² R$ 148.

As negociações poderão ser fechadas até quarta-feira da próxima semana, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à avenida Estados Unidos, na Kalilândia. Os interessados deverão apresentar documentos pessoais e comprovante de residência. Para escolher o local onde vai trabalhar, ele deverá apresentar o DAM devidamente quitado.

A total lisura e transparência em todo o processo é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 14:50h
Instituto Chico Mendes

Presidente do ICMBio pede demissão

 

Depois de três meses no cargo, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Sigismundo Eberhard (foto), pediu exoneração. O ICMBio faz parte da estrutura do Ministério do Meio Ambiente.

A exoneração está publicada da edição de hoje (16) do Diário Oficial da União.

Em mensagem, Eberhard disse que deixa o comando do instituto por motivos pessoais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles divulgou uma nota na noite de ontem (15) em que “agradece todo o trabalho e dedicação do Sr. Adalberto Eberhard no período em que presidiu o ICMBio, especialmente pela maneira com que tratou os inúmeros desafios encontrados nesse necessário processo de restruturação”. (Yara Aquino/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 14:17h
Bahia

MPT se une a Tribunais de Contas para combater falsas cooperativas na Bahia

 

A prevenção e o combate a irregularidades com o uso de recursos públicos em contratos de fornecimento de mão de obra através de falsas cooperativas são o principal objeto da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA). Os três órgãos vão compartilhar informações e realizar fiscalizações conjuntas. A cooperação técnica foi formalizada esta semana na seda do TCE, com a assinatura de termo de cooperação entre os órgãos, e já começa a funcionar imediatamente.

A assinatura do convênio reuniu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o presidente do (TCE-BA), Gildásio Penedo Filho, e o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. Os Tribunais de Contas e o MPT passam a realizar atividades de fiscalização, intercâmbio de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições.

Também participaram do ato de assinatura do convênio a procuradora do MPT Verena Borges; José Raimundo Borges Aguiar, superintendente técnico do TCE-BA; Luiz Humberto Freitas, chefe d...

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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 13:10h
Maior cobertura aos beneficiários

Targino solicita ao governador do Estado aumento da rede credenciada ao Planserv

 

Sempre preocupado com a saúde dos baianos, o deputado estadual Targino Machado (DEM - foto) apresentou, ao governador Rui Costa, a Indicação nº 22.951/2019, solicitando o aumento da rede credenciada (hospitais, clínicas e laboratórios) junto ao Planserv em toda a Bahia. O objetivo é garantir maior cobertura aos beneficiários, principalmente aos que residem no interior do Estado. O parlamentar ressaltou que o limite orçamentário imposto mensalmente pelo plano de saúde às instituições credenciadas para prestação de serviços médicos tem prejudicado os atendimentos aos usuários.

“Atualmente, o Planserv tem aproximadamente 500 mil beneficiários e, desde que decidiu limitar os atendimentos, de acordo com as cotas repassadas pelo Governo do Estado aos estabelecimentos conveniados, verificou-se uma situação de total insegurança de quem depende do plano. É um absurdo existir cotas para os atendimentos! Permitir essa limitação só prejudica os servidores estaduais e seus dependentes”, salientou o deputado. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 12:07h
Feira de Santana

Pabulagem de volta aos palcos do Margarida Ribeiro

 

O espetáculo Pabulagem, estrelado pelo ator Roberval Barreto, retorna ao palco do Teatro Municipal Margarida Ribeiro, em Feira de Santana, no mês de maio.

Pabulagem é um monólogo musical de teatro regional, que através de músicas e causos tradicionalmente nordestinos aborda questões respectivas ao universo sertanejo, a vida rural, as lembranças da vida do tabaréu, do vaqueiro, dos currais e das histórias engraçadas das famílias do nordeste.

As apresentações estão previstas para os dias 09, 10 e 11, sempre a partir das 20h30. O espetáculo estreou em 2016 e desde então foi encenado em diversos espaços da cidade, sendo sempre bastante elogiado. (Elsimar Pondé )
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 12:00h
Interior da Bahia

Vereador Hipólito é o novo presidente do PTC em Barreiras afirma líder do partido na Bahia

 

O presidente estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC) , Rivaílton Veloso afirmou que o vereador Hípólito dos Passos de Deus é o novo presidente do partido em Barreiras. Ele argumentou que Hipólito tem três mandatos e é um nome representativo dentro do partido. (Foto ilustração: Rivaílton Veloso e Hípólito dos Passos)

Essa afirmação feita pelo Presidente do PTC foi por causa das declarações do ex-candidato a vereador em Barreiras que estava se auto intitulando líder do partido na cidade de Barreiras e que estaria excluindo o vereador do Hipólito dos quadros do partido até o ameaçando com uma possível perca do mandato.

Rivailton enfatizou que Binha Novais não tem legitimidade para falar em nome do PTC, uma vez que nunca teve mandato eletivo, não cumpriu as diretrizes e deixou o partido inativo e irregular em Barreiras. Segundo Rivailton, Binha Novais mentiu ao dizer que Hipólito foi expulso do partido. “Isso é uma mentira. Só quem poderia expulsar alguém, depois do devido processo legal, sou eu na condição de presidente estadual.” Rivaílton assegurou que, se a infidelidade partidária aconteceu, foi por parte de Binha que nas eleições passadas não apoiou as candidaturas do partido, inclusive a do próprio Riavilton, que foi candidato a deputado federal e não recebeu o apoio de Binha. “Ele (Binha) sim, descumpriu a orientação do partido,” disse Rivai...

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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 11:11h
Política

Nilo que diz que PT tem que "passar o bastão" em 2022

 
Foto : Tácio Moreira/Metropress

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) cogitou mais uma vez a possibilidade de ser governador da Bahia, desta vez nas eleições de 2022. Em entrevista realizada hoje (16), durante o Jornal da Bahia No Ar da Rádio Metrópole, o parlamentar afirmou que é hora do Partido dos Trabalhadores passar o bastão para outros grupo político.

"Óbvio que sonhei em ser governador. Mas já sentei na cadeira. Está registrado nos anais. Ninguém pode ser candidato de si mesmo, quem decide é o povo. Tenho dado entrevistas e mostrado a importância de ser um aliado. Em 2022 o PT será um aliado. Tá na hora de passar o bastão. Quero ser candidato, sei que o líder do processo é o governador Rui Costa", declarou Nilo. (M1/ Foto Tácio Morreira/ Metropress) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 10:45h
Ameaça de paralisação

Novas propostas do governo podem evitar outra greve dos caminhoneiros

 

As propostas que serão anunciadas pelo governo, hoje, podem acalmar os caminhoneiros e facilitar o trabalho de alguns dos principais líderes dos transportadores autônomos, que vêm intervindo e esfriando os ânimos dos mais revoltados desde 30 de março. A promessa de aumento da fiscalização do cumprimento da tabela do frete e a construção dos locais de repouso nas rodovias com pedágios agradam. A segunda, por sinal, sugere o compromisso de também supervisionar o cumprimento das 8h de trabalho diárias, com possibilidade de 2h extras. As duas medidas são, atualmente, as principais cobranças da categoria. (Foto ilustração)

O piso mínimo de frete é a solução avaliada como a melhor para socorrer os caminhoneiros. É uma espécie de tabelamento do frete, valor recebido por tonelada transportada para custear as despesas no caminho. A medida foi proposta e sancionada pelo então presidente Michel Temer em 2018, mas os autônomos sustentam que poucas empresas cumprem a determinação, que, embora esteja em vigor, tem a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A fiscalização do tabelamento mínimo do frete impõe, ainda, outro desafio aos caminhoneiros. A bancada ruralista é terminantemente contrária. O governo terá de traçar uma estratégia política sobre como resolver o problema e acalmar os caminhoneiros sem interferir em uma bancada fiel ao Planalto. Mas não será f&aa...

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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 10:20h
Chapada Diamantina

Rui inaugura obras de rodovia, iluminação e abastecimento de água em Marcionílio Souza

 

Nesta quarta-feira (17), o governador Rui Costa estará no município de Marcionílio Souza, a 330 quilômetros de Salvador, para a inauguração, às 9h, da pavimentação da rodovia BA-245 (trecho entroncamento de Iramaia para Itaetê até a sede de Marcionílio Souza). De lá, ele segue para a Praça do Mercado, no centro, onde vai entregar a extensão de rede de iluminação para atender a vários pontos da sede da cidade. As duas intervenções foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). (Foto ilustração)

Rui também fará a entrega do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Furado de Espinho, construído pela Embasa. Durante a viagem ao município, Rui assinará autorização para Secretaria de Desenvolvimento Rural lançar Edital de Licitação para obras de construção do laticínio na comunidade de Pindorama e visitará o Colégio Estadual Eurídice Santana. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 10:05h
Veneno

Bililiu diz que Eremita será vice de Zé Neto e leva resposta da vereadora

 
Foto Montagem/ Reprodução

Em uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (16), o vereador João Bililiu (PPS) disse ter ficado feliz com a possibilidade de ver Eremita Mota (PSDB) como vice na chapa do pré-candidato, deputado federal Zé Neto (PT).

“Fiquei feliz em ver que o futuro candidato já tem vice prefeita, Eremita Mota. Parabéns Eremita! Está marchando para ser a vice do pretencioso deputado Zé Neto”, disse.

Diante da declaração, Eremita foi direta: “essa Casa aqui tem o costume de jogar um veneno. É melhor que converse com a pessoa do que jogar o veneno no ar. Quando eu tomar uma providência na minha vida pública, eu mesma tomarei a providência, não pedirei ninguém a falar”, disparou Eremita.

Bililiu deixou claro que estava apenas fazendo um comentário. “Nada tenho a ver com a sua vida particular, estou apenas comentando”, explicou Bililiu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 09:50h
Agronegócio - Soja

Soja testa leves baixas em Chicago nesta 3ª feira e ainda sente indefinições no caso China x EUA

 

Os preços da soja recuam nesta manhã de terça-feira (16) na Bolsa de Chicago. Embora ainda atuando com estabilidade, as cotações perdiam pouco mais de 1 ponto nos principais vencimentos, por volta de 8h15 (horário de Brasília), com o maio valendo US$ 8,97 por bushel. O agosto tinha US$ 9,21. (Foto ilustração)

Segue a cautela entre os traders que operam na CBOT. A falta de informações sobre as relações comerciais entre China e Estados Unidos segue pesando sobre o andamento dos negócios e dos preços, o que ainda limita as especulações sobre as adversidades climáticas no Meio-Oeste americano.

Enquanto as declarações continuam sendo de que as negociações entre os dois países caminham bem, um acordo não é efetivado e há sinais de que a China estaria voltando a se endurecer frente a algumas questões importantes para um consenso.

"Em linhas gerais, a especulação não possui um posicionamento específico, seguindo a neutralidade sem a definição das questões políticas de Trump e uma safra cheia proveniente da América do Sul. Fundos de gestão ativa mantêm suas posições majoritárias no lado da venda para soja, milho e trigo", explicam os analistas da ARC Mercosul. (noticiasagricolas) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 09:40h
Política Externa

Brasil formaliza saída da Unasul para integrar Prosul

 

 Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente ontem (15) pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais, entretanto, o Brasil ainda precisa se manter por seis meses no organismo.

“Em abril de 2018, os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Paraguai e do Peru decidiram de forma conjunta suspender a sua participação da Unasul em função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”, informou o Itamaraty. A saída da Unasul também foi confirmada hoje (16) pelo presidente Jair Bolsonaro (foto), em publicação no Twitter.

O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em Santiago, no Chile. Na ocasião, representantes de oito países sul-americanos - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru - assinaram a Declaração de Santiago, que traz os requisitos essenciais para integrar o fórum: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, Sebastian Piñ...

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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 09:20h
Injúria e difamação

Caso Toffoli: general da reserva está entre os alvos de busca da PF

 

O general da reserva Paulo Chagas (foto), que foi candidato a governador do Distrito Federal, está entre os alvos da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira (16), para cumprir dez mandados de busca e apreensão, oito deles em São Paulo. Em sua conta no Twitter, o general confirma a operação. “Acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal a minha residência”, diz ele, “com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Quanta honra”, ironiza o militar aposentado. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”. Sem qualquer participação anterior em eleições, Chagas obteve 110.973 votos para o governo do DF, em 2018, totalizando 7,35% dos votos.

A operação seria para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes é o responsável pelo inquérito aberto em fevereiro para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal. (diariodopoder)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 09:08h
Aniversariante do Dia

Fotojornalista Reginaldo Pereira (Tracajá) em festa hoje em Feira de santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.04.2019 08:45h
Educação

Começam hoje as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil

 

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no sitedo prêmio até 31 de maio. (Foto ilustração)

Neste ano, o prêmio conta com cinco temas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem Criativa. 

O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

"O principal ator que ganha o prêmio é o estudante porque são projetos que ele precisa apresentar como resultado em termos de aprendizagem. Na relação ensino e aprendizagem, se a aprendizagem não se concretiza, o professor não ensinou, só informou", disse a coordenadora-geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara...

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