Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:50h
STJ completa 30 anos

Seminário no dia 6 de maio debaterá o direito processual nos trinta anos do STJ

 

Sob a coordenação de alguns dos maiores especialistas brasileiros – professores Paulo Lucon, Osmar Paixão e Alexandre Freire – um importante seminário vai refletir e debater, em 6 de maio, sobre o direito processual nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de ministros do tribunal e vários juristas importantes. O evento será promovido pelo “tribunal da cidadania” e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). (Foto ilustração)

A palestra de abertura, às 9h da manhã, será realizada pelo ministro João Otavio de Noronha, presidente do STJ, que discorrerá sobre “A evolução do direito processual civil nos 30 anos do STJ – relato para a História.”

Na sequência, às 10h, no painel “Precedentes qualificados no STJ”, serão palestrantes os ministros Mauro Campbell e Tereza Alvim, sob a coordenação de Pedro Miranda de Oliveira. O encerramento ficará a cargo do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Um segundo painel, às 10h45, debaterá “Julgamentos repetitivos no STJ”, com palestras do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e do professor Osmar Paixão, coordenado pela advogada e ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros.

Três painéis à tarde Após o intervalo das 12h para almoço, o Painel 3, a partir das 14h, tratar&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:35h
Itabuna

TCM multa Capitão Azevedo por convênio com CDL

 

Nesta semana o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou a Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Itabuna à Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, exercício de 2010.

O relator foi o Conselheiro Raimundo Moreira, e o pleno considerou irregular a prestação de contas, aplicando multa ao então prefeito Capitão Azevedo (PTB - foto), no valor de R$3.000,00 (três mil reais). Já a CDL terá que fazer o ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$27.336,12 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, doze centavos). (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:25h
Livre acesso

Líder dos caminhoneiros diz que categoria nunca teve tanta abertura com o governo

 

Líder dos caminhoneiros, Wallace Ladin, o Chorão, tem compartilhado entre grupos de WhatsApp palavras de agradecimento ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e ao general Floriano Peixoto (Secretaria-Geral da Presidência). (Foto ilustração)

“Foram os dois que levaram as nossas demandas para o presidente [Bolsonaro]”, diz. Landim ganhou destaque como um dos líderes dos motoristas que paralisaram as estradas do país em maio de 2018.

“A gente nunca teve isso. Hoje, graças a Deus, nós temos um diálogo, direto com a Casa Civil”, diz. Landim, que ainda não teve suas mensagens respondidas. “Deve estar uma loucura lá para o pessoal”.

Além dos grupos com funcionários dos ministérios, Landim esteve com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) na quinta-feira (5) e expôs a preocupação dos caminhoneiros com a possibilidade de haver um reajuste muito alto depois de 15 dias. Com informações da Folha de S. Paulo. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:25h
Sul da Bahia

Mulheres da agricultura familiar são capacitadas na agroindústria da UESC

 

A Cooperativa de Desenvolvimento Territorial -COOPERAST, entendendo a importância das agroindústrias para o desenvolvimento socioeconômico dos pequenos agricultores familiares, promoveu nesta quinta-feira (11), em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, a capacitação técnica das agricultoras familiares em processamento de frutas. (Foto ilustração)

Utilizando a técnica de aulas teóricas e práticas, expositivas e dialogadas e utilização de grupos de trabalhos. Foram capacitadas pelo professor Antônio Fábio Reis Figueiredo, no Pavilhão de Agroindústria da UESC, as mulheres associadas da Embaúba (Associação de Produtores Orgânicos da APA Itacaré-Serra Grande).

Para Vinícius Monteiro, Diretor Presidente da COOPERAST, a função da cooperativa é promover parcerias para fortalecer as entidades parceiras, uma vez que, a EMBAUBA (Associação de Produtores Orgânicos da APA Itacaré-Serra Grande), está em processo de montagem de uma fábrica de processamento de frutas e levando estas mulheres envolvidas nesta montagem a um centro de pesquisa, fazendo com que elas possam aprender ainda mais na prática tudo que necessitam para usar no dia-dia de uma fábrica. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:20h
Feira de Santana

Deputada Dayane Pimentel e assessores são assaltados em Feira de Santana

 

“Foi depois do encontro, quando meu motorista estava se aproximando juntamente com os meus seguranças e aconteceu assim em 10 segundos após nossa despedida com Dom Zanoni até a porta da paróquia. Eu não precisava ser vítima para ter ideia do que esses delinquentes causam em nossa sociedade, mas hoje eu senti na pele. Eu tenho meus aparatos, mas a gente fica pensando no trabalho da polícia em atender toda a sociedade desprotegida porque a gente precisa reforçar a força policial. A gente sabe que hoje os nossos homens estão de mãos atadas muitas vezes com uma quantidade muito irrisória. Isso só veio fazer com que eu fortaleça o meu discurso em favor da polícia, da força militar, em favor de melhorar as condições de trabalho do policial, porque pode ter certeza que aquela pessoa que me assaltou hoje, não foi o primeiro assalto da vida dele. A polícia faz o papel, prende, a justiça solta, então isso vai vir para me fazer refletir ainda mais no que a gente precisa caminhar para acabar uma vez por todas com essa impunidade que assola as nossas ruas. Não é à toa o nosso índice de insegurança em Feira de Santana, uma das cidades mais violentas do mundo nos fazendo ter vergonha de uma cidade tão maravilhosa como é a nossa Princesa do Sertão, ser vítima de uma forma tão gritante da violência urbana (...).Levaram telefones da nossa equipe e a máquina fotográfica.”, declarou ao Acorda Cidade. (Acorda Cidade/Foto ilustração: Aldo Matos)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:12h
Estatal do Petróleo

Petrobras não vai sofrer interferência do governo, diz Planalto

 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (12) que o presidente Jair Bolsonaro recomendou o adiamento do reajuste no preço do óleo diesel para entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras, mas negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal. (Foto ilustração)

"Por princípio, o senhor presidente entende que a Petrobras, uma empresa de capital aberto, sujeita as regras de mercado, não deve sofrer interferência política em sua gestão. No entanto, em face do impacto sobre a população do ajuste anunciado, cerca de 5,7%, ele recomendou a aguardar a implantação, e convidou ministros ligados a área, e uma equipe técnica da Petrobras, para comparecerem ao Palácio do Planalto, na próxima terça-feira, com o intuito de discutir os aspectos técnicos da decisão", informou.

Na quinta-feira (11), a petroleira havia anunciado um reajuste de 5,7% do diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa hoje pela direção da empresa. O presidente Bolsonaro disse que há preocupação com o reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que vem trabalhando, em conjunto com outros órgãos, para buscar soluções estruturantes na questão dos preços de combustívei...

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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:08h
Preso em Curitiba

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

 

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto ilustração).

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos proces...

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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:03h
Economia

Bolsa fecha com queda de 1,98%; dólar tem alta de 0,83%

 

A Bolsa de Valores fechou esta sexta-feira (12) com baixa de 1,98%, com 92.875 pontos. Na abertura do mercado, a Bolsa registrava 94.682 pontos. Logo caiu para baixo dos 93.500 pontos, em seguida retomou o fôlego mas, no início da tarde, registrou forte queda e não se recuperou até seu fechamento. O dólar comercial fechou em alta de 0,835%, valendo R$ 3,8892. (Foto ilustração)

Um dos responsáveis pela queda na bolsa foi o desempenho da Petrobras. A estatal registrou queda de 8,54% após o presidente Jair Bolsonaro determinar a suspensão do aumento do diesel. O presidente disse que quer entender os motivos do reajuste de 5,7% no combustível. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.04.2019 06:00h
Feira de Santana

Torcedor contará com esquema especial de transporte para Bahia de Feira e Bahia

 

A partida inicial decisiva da final do Campeonato Baiano 2019, neste domingo (14), às 16h, entre Bahia de Feira e Esporte Clube Bahia, no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa), terá serviço especial de transporte urbano. (Foto ilustração)

A partir das 13h, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), disponibiliza ao usuário dois ônibus da empresa Rosa saindo do Terminal Central, situado à Rua Olímpio Vital, direto para o Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa.

O serviço será ofertado até o término da partida, cumprindo o itinerário de volta Joia da Princesa/Terminal Central.

A iniciativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana visa facilitar o deslocamento de torcedores até o ‘Joia’ e o retorno para casa com maior comodidade e segurança.

“É uma exigência do prefeito Colbert Martins Filho que a secretaria otimize a mobilidade do usuário na cidade, principalmente em dias especiais como este do primeiro jogo da final do ‘Baianão’”, explica o secretário Saulo Figueiredo.

Meia passagem

Aos domingos e feriados, o usuário de transporte urbano só paga meia passagem no valor de R$ 1,97 (Decreto nº 10.348/2017) com o Cartão Social Via Feira.

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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 09:20h
Norte do Brasil

Bolsonaro inaugura hoje novo terminal do aeroporto de Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre. (Foto ilustração)

A cerimônia está será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense.

As novas instalações contam com uma área de 27,2 mil m² e poderão receber 5 milhões de passageiros por ano, duas vezes mais que a capacidade do antigo terminal.

A partir de agora, o aeroporto de Macapá terá condições de receber voos internacionais, a depender do interesse das empresas aéreas. O projeto entregue pela Infraero conta com áreas disponibilizadas para Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

Nos primeiros 45 dias de operação do novo terminal, a Infraero vai monitorar o funcionamento de instalações e equipamentos, além de realizar serviços e reparos eventuais. O antigo terminal será fechado e demolido para ampliação do pátio de aeronaves.

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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 09:00h
Crise

"Não vou cair na tentação de prometer coisas", diz Rui sobre dificuldade financeira

 

O governador Rui Costa afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (12), que não irá cair na tentação de prometer coisas que não são possíveis para a população, apenas para ganhar aplausos, diante da crise financeira que o país enfrenta.

"Vamos continuar esse jeito sereno, maduro e responsável de governar. A tentação para político de anunciar coisas que não são possíveis de fazer são sempre grandes. Quem não quer sair de uma plateia aplaudido? Mas me mantenho. Não vou cair na tentação de prometer coisas que não são possíveis de realizar", afirmou o governador.

Ele comentou que uma matéria da Folha de S. Paulo aponta que o estado de calamidade financeira já foi decretado em sete estados brasileiros. "O tsunami não é pequeno, não", disse Rui. (M1/ Foto Tácio Mota) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 08:15h
Feira de Santana

Museu Casa do Sertão promove sarau com atividades culturais

 

O Museu Casa do Sertão convida a comunidade para o seu 1º Sarau, nesta sexta-feira (12), a partir das 14h. A programação prevê intervenções visuais, exposições, visitação a esculturas e apresentação musical. (Foto ilustração)

Está confirmada a participação dos artistas plásticos Etherian e Jeykson Araújo (artes macrocósmicas), além de William Nascimento. Os presentes também poderão conhecer os cadernos goiabada escritos por alunos da Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati) e trabalhos dos escultores Júlio Firmo, José Arcanjo, Alyssa Castro e Luciano dos Anjos.

As apresentações musicais ficarão por conta de Jeff Moura, de Rony e dos conjuntos A Lenda Sz e Dose Dupla.

O Museu Casa do Sertão está localizado na entrada do Campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). - Museu Casa do Sertão – Uefs

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 08:09h
TCM

Contas de Antônio Cardoso são aprovadas com ressalvas

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (11/04), concederam provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Antônio Cardoso, Antônio Mário Rodrigues de Sousa, e reformaram decisão anterior de rejeição, para aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2017. Contudo, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, manteve a multa imputada no voto original, no valor de R$4 mil, além do ressarcimento de R$ 5.486,24.

No recurso, o prefeito apresentou documentos que comprovaram o cumprimento das obrigações constitucionais, no que diz respeito a manutenção e desenvolvimento do ensino. No voto original, foi constatado um investimento de 24,17% da receita resultante de impostos e transferências, quando o mínimo exigido é de 25%. Todavia, durante o recurso, o gestor comprovou a aplicação de R$9.601.698,87 nos serviços de ensino, atingindo a porcentagem de 25,52%.

Para sanar as irregularidades referentes a possíveis pagamentos superiores e inferiores para os secretários municipais, o gestor apresentou Processos de Pagamento, Decretos de Nomeação e Exoneração, além de Leis Municipais relativos ao pagamento dos subsídios.

Cabe recurso da decisão.(As informações são do Tribunal de Contas do Município)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 08:00h
Feira de Santana

Projeto Arte da Palavra encerra Abril Pras Artes em Feira

 

Será encerrado nesta sexta-feira (12) o Abril Pras Artes 2019, ação cultural promovida pelo Sesc em Feira de Santana. Para fechar as atividades em grande estilo, a cidade recebe mais uma edição do projeto “A arte da palavra”.

Estarão presentes o cantor, compositor e escritor Luís Capucho (RJ) e o poeta, jornalista e pesquisador Celso Borges (MA) com mediação da escritora e doutora em Literatura e Cultura Clarissa Macedo, soteropolitana com fortes raízes em Feira.

O bate-papo literário com poesia, música, trajetórias e influências será realizado no Auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, a partir das 19h30, e tem entrada franca. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 07:50h
Feira de Santana

Guarda Municipal adquire Carabinas calibre 12

 

A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana ganhou um bom reforço bélico na tarde desta quinta-feira, 11. Quatro Carabinas Pump de calibre 12 de uso policial foram entregues ao comando pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Prevenção à Violência e Promoção ao Direitos Humanos, Pablo Roberto. (Foto ilustração)

O armamento é apropriado para o combate à violência urbana, tendo um alcance de 30 metros, o que evita balas perdidas. Ela pode ser utilizada com munição letal e não-letal, tendo capacidade para sete munições, mais uma.

O prefeito Colbert Martins, ao fazer a entrega das armas, salientou aos agentes: “espero que elas nunca precisem ser utilizadas. Mas, como poder público e visando a segurança, estamos capacitando a Guarda para que possam ter condições de utilizar, caso necessário em última forma”.

Novos armamentos geram um avanço para corporação

Capacitar e equipar a Guarda Municipal é uma marca do Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Segundo o comandante da Guarda, Hélio Santos, “a chegada das novas armas representa um avanço significativo no quesito bélico para a corporação”.

“Vai proporcionar um serviço de mais qualidade e segurança, tanto para os agentes quanto para a sociedade”, enfatizou o comandante.

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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:49h
Feira de Santana

Prefeito Colbert Martins diz que Micareta vai custar R$ 10 milhões

 

Depois de enaltecer a nova forma de fazer a Micareta, com destaque para a grade de shows e a segurança do evento, que acontecerá entre os próximos dias 25 e 28, o prefeito Colbert Martins (MDB-foto ilustração) falou ao site Bahia na Política também do custo. Disse que o investimento da festa vai ser de R$ 10 milhões e que deverá ter o retorno, já que é uma festa de 82 anos e que atrai gente de todo o Brasil. Em tempo: Esse investimento está incluso toda a estrutura da festa e as atrações musicais.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:43h
Confederação Nacional da Agricultura

João Martins presente no encontro com embaixadores árabes e Jair Bolsonaro

 

No encontro que a Ministério da Agricultura e a CNA organizaram para receber os 37 embaixadores do mundo árabe e de maioria islâmica e o presidente Jair Bolsonaro, quarta-feira (10), destaque para a presença do pecuarista feirense João Martins (foto quando falava para os presentes), que preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Coube a João Martins destacar a importância do fortalecimento das relações comerciais para o agro brasileiro e mostrar a necessidade de o Brasil estar cada vez mais inserido no mercado internacional.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:40h
Sintonia

Povo distante da discussão da falta d’água em Feira de Santana

 

Apesar do empenho do vereador Edvaldo Lima (PP) para discutir a falta d’água em Feira de Santana, a Audiência Pública acabou não acontecendo, ontem pela manhã. Presentes representantes da Embasa e o vereador, mas faltou gente. Das duas, uma. Ou o povo não sabia da audiência ou já foi regularizado o abastecimento de água em Feira de Santana. Nos programas de rádio a queixa é geral.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:38h
Feira de Santana

Unimed com problemas para atender pacientes em Feira de Santana

 

Ontem as emissoras de rádio receberam muitas queixas contra a Unimed em Feira de Santana. Empresa que agora é gerida pela Unimed Nacional, os clientes não têm conseguido fazer as reclamações. Fica o alerta. (Luiz Santos – Levanta a Voz – Rádio Sociedade News)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:37h
Feira de Santana

Colbert Martins completou um ano de administração sem alarde

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), que na quarta-feira (10) completou um ano de governo, preferiu tratar com discrição essa data. Teve uma agenda sem maiores acontecimentos e, quando questionado pela imprensa, disse que trabalhava com normalidade.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:33h
Feira de Santana

Carlos Geilson diz que se for candidato a prefeito será de centro

 

Depois de indicado para o cargo de Ouvidor Geral do Estado pelo governador Rui Costa (PT), o ex-deputado estadual Carlos Geilson (PSDB - foto ilustração)  falou pela primeira vez sobre as eleições de 2020. Deixou claro que deseja ser candidato, vai trabalhar para isso, mas que não é obcecado pela disputa. E conclui dizendo que pretende ser um nome de centro.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:32h
Crescimento econômico

Reforma da Previdência e privatizações são decisivas para Bolsonaro

 

A possibilidade de haver R$ 1 trilhão de economia para o governo com a reforma da Previdência e o mesmo valor com as privatizações, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser o grande trunfo do presidente Jair Bolsonaro nos seus quatro anos de governo. Com dinheiro para investimento, o crescimento econômico é inevitável. Só da Previdência, nos primeiros quatros anos, poderá chegar a R$ 300 bilhões.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:28h
Feira de Santana

José Ronaldo faz palestra para pré-candidatos a vereador

 

O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), na noite de quarta-feira (10), fez palestra para um grupo de pré-candidatos a vereador em 2020, no hotel Acalanto. Capitaneado pelo grupo que se autodenomina “Escola da Democracia”, o tema da palestra foi “Sistema Eleitoral Atual”. Coordena o movimento Pedro Paulo, Paulo Beca e Jair Almeida. Todos já foram candidatos a vereador.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:20h
Feira de Santana

Colbert Martins recebe gerente nacional da Caixa Econômica

 

O prefeito Colbert Martins recebeu, na manhã de quarta-feira (10), a visita do gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Willian de Carvalho Rodrigues, acompanhado do superintendente regional, Ismael Boaventura. Colbert Martins reuniu seu secretariado para receber a autoridade e aproveitou para tratar de projetos sociais de interesse do município. Também ficou definido que o presidente da CEF fará uma visita a Feira de Santana ainda esse ano.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:16h
Brasília

Prefeito de Utinga aproveita Marcha a Brasília e reivindica recursos a Jaques Wagner

 

Presente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de segunda-feira (8) há quinta-feira (11), o prefeito da cidade de Utinga, Joyuson Vieira Santos, aproveitou para fazer uma visita ao senador Jaques Wagner. Foi pedir que o mesmo inclua em sua verba parlamentar emenda no orçamento para destinação de recursos para o Município. Teve de Jaques Wagner a simpatia no pleito. (Foto: Vice-prefeito Atila Karaoglan, senador Jaques Wagner e o prefeito Joyuson Vieira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:12h
DEM distante

Apesar de três ministérios, partido evita assumir o governo Bolsonaro

 

O presidente do DEM nacional, ACM Neto, questionado se o partido vai assumir o governo Jair Bolsonaro (PSL), disse que a reunião da executiva não tratou desse assunto. Se o DEM, que tem três ministérios e teve o apoio do Governo Federal nas eleições de presidentes do Senado e Câmara, tem dúvida se assume o apoio, imagine os demais da base.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:10h
Em discussão

Centrais Sindicais podem fazer 1º de maio em conjunto esse ano

 

Sempre com programações separadas no dia 1º de maio, as 10 centrais sindicais do Brasil estão reavaliando para a próxima comemoração, mês que vem. Centrais como CUT, CSB, Força Sindical, UGT, entre, outras já admitem discutir uma programação conjunta.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:07h
Feira de Santana

Câmara Municipal com três presidentes durante a semana

 

Na semana um fato chamou a atenção na condução dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana. Três nomes estiveram na condução do Legislativo. Na segunda-feira (8), José Carneiro (PSDB) presidiu os trabalhos. Terça-feira (9) foi a vez de Alberto Nery (PT) e quarta-feira, (10) Marcos Lima (PRP), que deve ficar na presidência até segunda-feira (15). É que o presidente e o 1º vice-presidente estão viajando. (Foto ilustração: José Carneiro, Alberto Nery e Marcos Lima)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:04h
Deputados federais

Zé Neto e Dayane Pimentel com posições extremas na reforma da Previdência

 

Assunto do dia no Congresso Nacional e na sociedade brasileira, a reforma da Previdência deverá ser votada ainda nesse semestre. De Feira de Santana, dois deputados estão no centro da discussão, Zé Neto (PT) e Dayane Pimentel (PSL). Com opiniões distintas, seus partidos já têm posições definidas. O PT de Zé Neto é contra a proposta do Governo Federal e o PSL da Dayane Pimentel fechou questão na defesa. (Foto ilustração: Zé Neto e Dayane Pimentel)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 06:02h
Feira de Santana

Sindicato dos Bancários fará eleição na primeira quinzena de maio

 

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Feira de Santana realiza eleição dia 15 de maio, para escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal. A entidade abriu prazo de 10 dias para inscrição de chapas. Quem informa é a presidente da entidade, Maria Sandra Lima de Freitas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 05:57h
Feira de Santana

Múltiplo artista Don Guto lança primeiro EP

 

Reafirmando mais uma vez que a música independente de Feira de Santana vive um momento de intensa produtividade, já está nas plataformas digitais o EP “Artifício”, do múltiplo artista Don Guto, com produção do guitarrista e cantor Pedro Patrocínio.

O primeiro trabalho solo de Don Guto conta com quatro músicas repletas de metáforas e ideias que viajam desde o universo das relações humanas, passando por questões políticas e sociais. As letras, melodias e o instrumental estão repletas de referências que vem do hip hop, reggae, rock, funk/soul, explorando os ritmos e criando um estilo próprio que transborda energia e força.

Don Guto é educador multidisciplinar e tem uma carreira de mais de 10 anos no campo da música, das artes plásticas, do audiovisual e do design gráfico. (Elsimar Pondé) 

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 05:54h
STF

Edvaldo Lima critica morte de animais em rituais religiosos

 

O vereador Edvaldo Lima (PP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a legalização do sacrifício de animais em rituais religiosos. “O meu repúdio à matança de animais em prol de religiões. O meu repúdio ao STF pela decisão”, disse, afirmando que animais devem ser mortos apenas para saciar a fome, não em ritos religiosos. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 05:51h
Defesa

Cadmiel defende José Ronaldo e alfineta Eremita Mota

 

Diante do discurso da vereadora Eremita Mota, que lamentou que Feira de Santana tenha passado 20 anos sendo governada pelo mesmo grupo político, o vereador Cadmiel Pereira (PSC - foto ilustração) fez a defesa do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, afirmando que o mesmo tem 35, 40 anos trabalhando em Feira de Santana. E disparou: “Dor de cotovelo. É fácil falar mal, mas todo mundo quer se eleger na sombra de quem é bom. Todo mundo quer pegar carona no trabalho de quem trabalha”. Irritada, a vereadora Eremita disse que é inegável o trabalho do ex-gestor José Ronaldo. “Só que Feira de Santana não merece que fique 20 anos só com um gestor”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 05:47h
Maternidades

Lulinha diz que Estado precisa resolver situação das parturientes em Feira de Santana

 

Em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, quarta-feira (10), o vereador Lulinha da Conceição (DEM) cobrou medidas urgentes para resolver a situação das parturientes em Feira de Santana, uma vez que o Hospital da Mulher não consegue atender a toda a demanda. “São filas enormes de gestantes aguardando vagas na maternidade. Na noite passada tinha 30 nos corredores, já internadas”, disse. Lulinha sugeriu que as unidades de saúde que deixaram de atender as gestantes voltem a receber essas pacientes, citando o Hospital Geral Clériston Andrade, a Casa de Saúde Santana e o Hospital Dom Pedro de Alcântara. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.04.2019 05:39h
Falta de estrutura

Gerusa denuncia situação da Deam e cobra novo prédio

 

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM - foto), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (10), apresentou um ofício do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana denunciando a situação em que se encontra o prédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a vereadora, no ofício consta que o prédio em que funciona atualmente a Deam apresenta goteiras no período de chuva, poucas salas e sem privacidade para as queixas, o que indica a necessidade de um novo imóvel. Há queixas também quanto à falta de uma equipe multidisciplinar, uma vez que não há psicólogo e o serviço de assistência social é mantido pelo Município.

Falta sensibilidade

A vereadora lembrou que em setembro de 2018 o Coletivo de Mulheres se reuniu com o antigo Líder do Governo, ex-deputado estadual Zé Neto, hoje federal, para requerer a criação de uma sede. Segundo ela, existe um espaço no Jomafa doado para esta finalidade e atualmente há um prédio na avenida Maria Quitéria, em frente à Localiza. “O que está precisando é da sensibilidade do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa”, afirmou Gerusa Sampaio, que faz parte da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara. Ela aproveitou para parabenizar a Secretaria Estadual de Políticas Públic...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 16:00h
Plataforma Sapiens

Dívidas junto ao governo poderão ser pagar pela internet

 

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. (Foto ilustração)

O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens.

São passíveis dessas operações as dívidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do serviço deve consultar se seu débito se enquadra nessa condição.

Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital. Este é uma espécie de identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet. O certificado é adquirido por meio de entidades que prestam este serviço. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo.

A AGU argumenta que o serviço vai facilitar tanto a conferência quanto o pagamento dos débitos. A expectativa do órgão &eacut...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 15:45h
Calamidade pública

Crivella pede apoio a governos federal e estadual para recuperar Rio

 

decretar estado de calamidade pública no município por causas das fortes chuvas que atingiram a cidade nesta semana, causando dez mortes, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu hoje (11) parceria do governo federal para recuperar o Rio. (Foto ilustração)

“Precisamos cuidar das nossas encostas, ainda há riscos de desabamento. Hoje de manhã estive na [Avenida] Niemeyer, muitas obras lá, mas há muita coisa pra fazer”.

Segundo Crivella, a decisão de publicar o decreto foi adotada na noite de ontem, após uma avaliação da situação da cidade por meio de fotografias e radiografia de todas as encostas.

“O que ocorreu na Niemeyer é uma coisa que antecipa uma calamidade. Essa decisão foi ponderada por todos nós, os engenheiros da geotécnica, o pessoal da conservação, da infraestrutura, da habitação e da segurança. Às vezes a gente demora pra tomar uma decisão pra que ela seja bem pensada, ponderada. A pior coisa na vida é a gente ter pressa e se arrepender do que faz”.

Crivella informou que a prefeitura está em contato com a defesa civil federal e em breve serão anunciadas as ações emergenciais. “Já estamos entrando em contado com o pessoal da defesa civil federal, lá de Brasília. Daqui a pouquinho vocês vão saber de todas as medidas complementares, da regulamentação desse de...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 15:30h
Ampliação da Lei Maria da Penha

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

 

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado. (Foto ilustrção)

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 15:00h
Rede estadual de educação

STF derruba decisão do TJ-BA e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto ilustração), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que proibia o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço.

Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,"nada tem de ilegal ou de excepcional". Para o presidente do STF, é prerrogativa do chefe do Poder Executivo a livre nomeação de ocupantes de cargos em comissão na administração que exerce, entre eles, os de chefia em unidades escolares, ainda que seus ocupantes tenham sido escolhidos por meio de eleições diretas para o exercício de determinado mandato.

Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública, especialmente porque tolhe o chefe do Poder Executivo estadual do exercício de poderes inerentes ao seu cargo, "podendo, de fato, desorganizar por completo a gestão do ensino público e das políticas educacionais que pretende implementar no âmbito do seu estado". (BN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 14:45h
Terá de devolver R$ 5,2 milhões

TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou hoje (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam que o PT deve devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões por irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal e que não foram esclarecidas pela legenda.

Entre as irregularidades, estão despesas com fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovação do nome dos passageiros e da vinculação das viagens a atividades partidárias, além do recebimento de recursos de origem não identificada. Os técnicos apontaram ainda e falta de comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação de mulheres na política.

Na mesma sessão, os ministros aprovaram com ressalvas as contas partidárias do PSOL relativas ao exercício de 2013. Com a decisão, a legenda deverá devolver aos cofres públicos R$ 151 mil por algumas irregularidades encontradas, como falta de comprovação de 5% dos recursos do Fundo Partidário em políticas de incentivo à participação de mulheres na política e pagamento de juros com os recursos do fundo, conduta não prevista em lei.

Defesa Durante o julgamento, a defesa do PT defendeu a regularidade das contas e informou que os passageiros das aeronaves eram dirigentes do partido que viajaram para participar de eventos pol&i...

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