Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 14:30h
"Revogaço"

Bolsonaro assina projeto de lei da autonomia do Banco Central

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira em solenidade no Palácio do Planalto um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Dentre os destaques, há o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central.

Em texto distribuído à imprensa, o governo diz que o envio do projeto ao Congresso cumpre uma das medidas prometidas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. O governo ressalta ainda que é necessário "consagrar em lei a situação de facto hoje existente, na qual a autoridade monetária goza de autonomia operacional e técnica para cumprir as metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)".

Além da autonomia do BC, o presidente assinou outros três projetos que precisarão ser apreciados pelo Poder Legislativo. Um deles é uma proposta de lei complementar que disciplinará a indicação de dirigentes de instituições financeiras. Um outro dispõe sobre o ensino domiciliar, e o último trata da Bolsa Atleta.

Na lista de medidas, também há o já anunciado decreto do "revogaço", que anulará 250 decretos considerados sem eficácia ou com validade prejudicada e a também já anunciada resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que traz os termos do contrato de revisão da cessão onerosa entre União e Petrobrás. Pelo acordo fechado esta semana, a Uni&a...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 13:00h
Feira de Santana

Mais 25 professores beneficiados com mudança de referência. Um total de 600 desde 2013

 
Foto Secom

Mais 25 professores da Rede Municipal de Educação foram beneficiados com a mudança de referência, evolução na carreira pública a partir do nível de formação. O avanço foi publicado em portaria assinada pelo prefeito Colbwert Martins Filho nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial Eletrônico do município. Entre 2013 e 2018, foram liberadas mais de 600 progressões funcionais verticais para professores das escolas da Rede.

A mudança de referência, que implica em aumento salarial e no avanço na carreira, obedece a Lei Municipal Complementar nº 01/94, com as alterações e acréscimos promovidos pela Lei Municipal Complementar nº 026, de 14 de dezembro de 2005.

A portaria está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 12:45h
Região Metropolitana de Salvador

Presidente da Câmara de Lauro de Freitas ameaça deixar cargo

 
Foto Divulgação

Presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas e virtual vice-prefeito do município, Antônio Rosalvo (Rede) ameaçou deixar o posto. Em mensagem no grupo de vereadores, ele afirmou o que a verba da Casa está no limite.

“Infelizmente nosso orçamento tem limites e já estamos muito neste limite. Caso alguém de vocês queira se habilitar a conduzir a Câmara, vamos sentar todos e discutir”, afirmou, em print revelado pelo Informe Baiano.

Contatado pelo Metro1, o vereador mostrou-se surpreso pelo vazamento da imagem. “Era mensagem interna”, repetiu, ao completar: “Está impraticável [continuar na presidência]”.

De acordo com o vereador, membros da Casa pressionam por aumento da verba para assessorias. “Qualquer aumento de orçamento tem que estar previsto antes. Não está. Não tenho como fazer”, afirmou.

Perguntado sobre a briga entre Moema Gramacho (PT), prefeita da cidade, e a deputada estadual e ex-vice-prefeita Mirela Macedo (PSD), a ligação foi interrompida abruptamente. (M1) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 12:30h
Rio de Janeiro

Alerj aprova porte de armas a deputados estaduais

 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj - foto ilustração) aprovou ontem (10) o porte de armas a deputados estaduais. A proposta, do presidente da Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) e líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC), foi inserida no Projeto de Lei 1.825/16, que permite o porte a agentes do sistema socioeducativo (Degase).

Também foi incluído no texto o porte de armas para a Polícia Legislativa e auditores fiscais estaduais e municipais.

O projeto de lei prevê que as armas sejam guardadas em locais seguros enquanto os profissionais estiverem em serviço.

O texto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que decidirá, em até 15 dias, se sanciona ou veta a proposta. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 12:00h
Agronegócio

Produção de grãos deve alcançar 235,3 milhões de toneladas, diz Conab

 
Foto Agência Brasil

A produção de grãos no país cresceu 3,4% em relação à safra passada, o que representa aumento de 7,7 milhões de toneladas. No período 2018/2019, a produção de grãos no país deve alcançar 235,3 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Caso se confirme a projeção da Conab, será a segunda maior produção de grãos da série histórica. Soja, milho, arroz e algodão aparecem como as principais culturas produzidas no país, representando 94,5% da safra. O aumento da área dessas culturas, com exceção do arroz, contribuíram para a elevação de 2,1% em relação à safra anterior, chegando à marca de 63 milhões de hectares.

A produção de soja para a safra 2018/2019, estimada em 113,8 milhões de toneladas, pode alcançar a marca de terceira maior safra da série histórica, mesmo tendo registrado redução de 4,6% frente à safra anterior, que foi até agora o maior recorde.

De acordo com a Conab, o bom resultado da safra de grãos se deve ao aumento de área plantada e contribuiu também a melhora da produção de milho. (Yara Aquino/ Foto Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 11:38h
Feira de Santana

Projeto Feira Tem Teatro apresenta Encarceradas

 
Foto Alline Portela

Como tradicionalmente ocorre, antes das apresentações teatrais são realizadas atividades adicionais que envolvem outras linguagens artísticas, além de rodas de conversa. O Feira Tem Teatro é organizado pelo ator, produtor e diretor Geovane Mascarenhas.

“Encarceradas” é uma das melhores e mais elogiadas montagens dos últimos anos na Bahia e foi indicada ao prêmio Braskem, o mais importante do segmento no estado. (Elsimar Pondé/ Foto Alline Portella)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 11:27h
Possível racha

Otto defende Mirela e diz que não cabia retratação a Moema: "Seria humilhação"

 
Foto Marcos Oliveira/ Agência Estado

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar defendeu, nesta quinta-feira (11), a deputada estadual Mirela Macedo (PSD), e disse que a parlamentar não deve se retratar com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT).

Nesta terça-feira (10), a petista anunciou rompimento com a ex-aliada, que reclamou de não ter sido convidada pela prefeita para um evento com o governador Rui Costa (PT). Moema disse que "esperou 10 dias silente" até que "a deputada Mirela Macedo se retratasse".

"Eu fiz de tudo para não ter embate, porque gosto muito de Moema. Procurei fazer com que as duas sentassem, mas Moema queria uma retratação. Isso seria um ato de humilhação. Mirela não tinha que se retratar, porque ela não ofendeu. Não usou palavras ácidas nem duras. Moema podia ter chamado Mirela para conversar", declarou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias.

O senador fez questão de salientar que, apesar do racha, a aliança do PSD com o governador Rui Costa permanece "sólida". "É um caso isolado, mas não abala a nossa aliança", pontuou. Sobre uma provável candidatura de Mirela à prefeitura de Lauro de Freitas em 2020, Otto afirmou que a deputada "nunca me disse que seria candidata"."Em nenhum momento", frisou.  (Bahia Notícias/ Foto Marcos Oliveira/ Agência Estado) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 10:59h
Brasil

PF investiga superfaturamento em pedágios de rodovias federais

 

A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 11, a Operação Infinita Highway. A investigação mira um esquema de superfaturamento das tarifas de pedágio em rodovias federais nos Estados de Goiás, da Bahia e do Espírito Santo. As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados. Em nota, a PF informou que durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço. Também se identificou que, com a anuência da ANTT, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. (Foto ilustração) (Estadão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 10:30h
Feira de Santana

Sem respostas do governo, professores da Uefs decidem pela continuidade da greve

 
Foto Adufs

A manutenção da greve foi aprovada pelos professores da Uefs em assembleia realizada nesta quarta-feira (10). Indignada com a posição do governo Rui Costa diante do movimento paredista e com falta de respostas sobre a pauta 2019, a categoria segue disposta a intensificar ainda mais a luta em defesa da carreira e do orçamento das universidades estaduais. A continuidade da mobilização foi aprovada por 112 votos a favor, dois contrários e uma abstenção.

Durante a assembleia, o coordenador do Fórum das ADs e também diretor da Adufs, André Uzêda, fez o repasse da reunião ocorrida nesta quarta-feira (10) com o governo. A reunião foi marcada de última hora pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, que no final da noite de terça (9) ligou para Uzêda para agendar o encontro para o dia seguinte (10). Mesmo o chefe da pasta informando que não tinha proposta para apresentar aos professores, os diretores das associações docentes disponibilizaram-se ao diálogo.

Apesar de o convite vir do secretário, quem esteve presente à reunião foram alguns deputados e uma representante da Secretaria das Relações Institucionais (Serin). Os parlamentares reconheceram que o governo tardou em receber a categoria, porém, não houve avanço no diálogo. Mais uma vez, os docentes demonstraram disposição para a discussão da pauta, mas defenderam a manutenção da greve até a convocação de me...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 10:21h
Política

Bolsonaro vai almoçar com Malafaia e chefes de Poderes

 

A agenda do presidente Jair Bolsonaro desta quinta-feira (11) inclui um almoço com chefes de Poderes e o Conselho de Ministros Evangélicos, a convite do pastor Silas Malafaia, no Rio.

Segundo o Blog BR18, do Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não vai participar porque está fora do País. Antes de embarcar, o presidente comandará uma cerimônia, no Palácio do Planalto, de balanço dos 100 primeiros dias de seu governo. A solenidade será às 8h30 da manhã e cerca de 400 pessoas foram convidadas para o evento.(Bocão News)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 10:07h
Câmara Municipal de Feira

Audiência com Embasa é cancelada por falta de público

 
Foto Daniela Oliveira

A audiência pública que aconteceria nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, com a Embasa para discutir a falta de água no município foi cancelada por falta de público e pequeno número de vereadores, apenas Edvaldo Lima (PP), autor da proposta, e João Bililiu estiveram presentes. Edvaldo e o gerente regional da Embasa em Feira de Santana, Euvaldo Neto, comentaram a suspensão da audiência.

“Foi suspensa a audiência pública porque a comunidade não se fez presente e é Feira de Santana que está clamando pela falta d’água. Este vereador trouxe para esta Casa o requerimento e aprovamos por unanimidade. A comunidade que deveria estar presente não está presente, além de a falta da maioria dos vereadores. Entendo que ficou prejudicada a audiência, melhor suspendermos e agendar outra oportunidade para que a audiência possa acontecer e a Embasa possa dar explicações porque tanta falta d’água no município”, explicou Edvaldo Lima.

Euvaldo lamentou que a Embasa tenha perdido a oportunidade de dar explicações à comunidade. “É uma pena neste dia não acontecer a audiência porque era uma forma de estar apresentando à população de Feira de Santana o serviço da Embasa no município, falar um pouco dos investimentos que vem sido feito nos últimos anos e falar também dos investimentos que vão vir para o município”, afirmou. (Daniela Oliveira) ...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 09:35h
Ibicaraí

MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito Lenildo Santana

 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra Lenildo Santana (PT - foto), ex-prefeito do município de Ibicaraí. O ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos federais repassados pelo Ministério da Educação, através do FNDE, cujos valores destinavam-se à melhoria da infraestrutura da rede física escolar.

Segundo o MPF, não foi realizada a prestação de contas do montante de R$ 1.041.669,09 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos de sessenta e nove reais e nove centavos), que representa o valor original de recursos federais repassados, nos anos de 2010 e 2012, pelo FNDE.

Lenildo Santana foi prefeito de 2009 a 2016. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 09:20h
Sefaz (BA)

Sorteio de abril da Nota Premiada Bahia será no dia 17

 

Falta uma semana para o sorteio mensal da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. No próximo dia 17, dez prêmios de R$ 100 mil serão distribuídos. O resultado poderá ser consultado no site da campanha e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). A campanha já reúne mais de 454 mil inscritos. (Foto ilustraçõ)

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que realizaram compras durante o mês de março em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de das notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida. (Ascom/Sefaz) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 09:10h
Ilhéus

Uesc adere à greve por tempo indeterminado

 
Foto Reprodução

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) anunciaram nesta quarta-feira (10) que vão aderir à greve da categoria. Com a adesão da instituição, a paralisação passa a atingir todas as universidades estaduais baianas.

Na Uesc, a greve começa nesta segunda-feira (15), para que seja respeitado o prazo de 72h de aviso à reitoria da universidade de que as atividades serão paralisadas pelos professores. A greve é por tempo indeterminado.

Paralisação nas estaduais

Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste do estado (Uesb) iniciaram uma greve na terça-feira (9). Os docentes não ficaram satisfeitos com a determinação do governador Rui Costa (PT), que decidiu liberar R$ 36 milhões para investimento nas quatro instituições baianas. (bahia.ba/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 09:00h
Operação

PF faz operação contra desvio de dinheiro no setor de energia elétrica

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a operação “E o vento levou” para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), concessionária de energia elétrica. Nesta manhã, são cumpridos 26 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas envolvidas. São 10 mandados na cidade de São Paulo (SP), um em Taubaté (SP), dois em Mogi das Cruzes (SP), dois no Rio de Janeiro (RJ), nove em Belo Horizonte (MG) e dois em Nova Lima (MG).

Esta é a quarta fase da Operação Descarte, realizada há pouco mais de um ano, que prendeu suspeitos e recolheu provas sobre um esquema de lavagem de dinheiro usando empresas de fachada. O trabalho da PF é feito em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, a partir de mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

A polícia apura o aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia e posterior repasse de parte desse valor, por superfaturamento de um contrato com a empresa Casa dos Ventos e transferência a várias empresas. O dinheiro era convertido em espécie e distribuído às pessoas. Além de executivos e acionistas da Cemig, Renova Energia e Casa dos Ventos, são investigados suspeitos ligados à empresa Andrade Gutierrez, além de operadores financeiros.

Os acusados podem responder por associação criminosa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e falsi...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 08:30h
MPF

Ex-prefeito de Riachão do Jacuípe é condenado por mão de obra superfaturada

 
Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex prefeito de Riachão do Jacuípe, na Bahia, por causar à União um prejuízo de R$ 41.581,47 (em valores atualizados até junho de 2013) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prejuízo integra o montante de R$ 250 mil destinados, em 2007, à construção de Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) no município.

A investigação do MPF teve como base relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União, que apontou superfaturamento e contratação ilegal de mão de obra a partir do Convênio nº 746/MDS/2005. Carneiro, então prefeito, contratou diretamente pedreiros e serventes de pedreiros, sem procedimento licitatório, além de ter efetuado pagamentos aos profissionais contratados com valores 226% acima do que são geralmente pagos aos profissionais da região. De acordo com a ação proposta pelo MPF em 2014, o ato se enquadra como improbidade administrativa que causa lesão ao erário, prevista no art. 10 da Lei 8.249/92.

Lauro Carneiro foi condenado a ressarcir o valor do prejuízo (R$ 41.581,47) devidamente corrigido, a pagar multa de R$ 10 mil reais e à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos. A sentença foi proferida em 20 de novembro de 2018, porém o MPF foi oficialmente notificado da decisão apenas e...

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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 08:00h
Feira de Santana

Sistema de Comando de Incidentes e desastre será tema de Sessão Científica do SAMU

 

Com o intuito de conscientizar a população e atualizar as instituições do município a respeito do trabalho organizado em situações de desastre, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) promove mais uma edição da Sessão Científica nesta quinta-feira, 11, com o tema: “Sistema de Comando de Incidentes (SCI) e desastre”. (Foto ilustração)

O evento acontece no Centro de Cultura Maestro Miro, às 19h, e é voltado para profissionais e estudantes da área da saúde e segurança. Compondo o quadro de palestrantes da noite estão Robson Batista, Carlos Estrela e a coordenadora do SAMU, Maiza Macedo.

De acordo com a coordenadora, a sessão vem com o intuito de integrar as instituições que atuam num cenário dessa magnitude. “Direcionando as ações em conjunto para minimizar fragilidades e riscos, conseguimos qualificar a assistência prestada, diminuindo danos a população e meio ambiente”, afirma Maiza.

Práticas como essa são incentivadas pelo prefeito Colbert Martins filho para que os profissionais da rede estejam preparados em situações de desastre. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 07:55h
Ana Estela

Mulher de Haddad tem atuação profissional no governo do Maranhão

 

Mulher do ex-candidato do PT a presidente, Ana Estela Haddad desfruta de boquinha a quase 3 mil quilômetros de distância, em uma fundação credenciada pelo Ministério da Educação no Maranhão, um dos estados mais pobres do país. Só em 2018, Ana Estela recebeu mais de R$ 32 mil da Fundação Josué Montello, parceira do governo Flávio Dino (PCdoB). Este ano, a madame já levou R$ 13 mil. Planilha no Blog do jornalista Filipe Mota atesta remuneração do CPF *.257.668-.** Apesar do contato, ficaram sem se pronunciar a senhora Haddad, o PT, o governo do Maranhão e a Fundação Josué Montello. (Cláudio Humberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 07:05h
Eleição em Feira de Santana

Alberto Pimentel: No primeiro turno não tem conversa, teremos candidato

 

Pretensioso, apesar de nunca ter sido nem presidente de grêmio estudantil, o secretário geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, que também é secretário de Esportes e Lazer em Salvador, disse ontem pela manhã, no programa Jornal Transamérica, que o PSL no primeiro turno não terá conversa e sim candidato a prefeito em Feira de Santana. “Um partido que tem uma deputada federal e um deputado estadual, não há porque não ter candidato”, declarou Alberto Pimentel, que também coloca o seu nome para avaliação. Os deputados referidos são Dayane Pimentel e Pastor Tom, respectivamente.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:31h
Feira de Santana

Irmão Lázaro emplaca nome na Secretaria de Serviços Públicos

 

O Diário Oficial Eletrônico do Município trouxe ontem o nome de Aline Silva Conceição, nomeada para o cargo de Oficial de gabinete, da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Feira de Santana. A mesma é cunhada do ex-deputado federal Irmão Lázaro. Sem comentários...
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:28h
Pacto federativo

Colbert Martins considera positiva a Marcha dos Prefeitos a Brasília

 

Presente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre desde o dia 8 até esta quinta-feira (11), o prefeito Colbert Martins (MDB), questionado pelo site Bahia na Política, disse que o evento foi positivo, principalmente porque há no Governo Federal um sentimento de uma nova divisão do bolo financeiro, com disposição para ajudar os municípios, principalmente os pequenos. “Veio a possibilidade do pacto federativo e o governo acenou. Manter o 1% de arrecadação no repasse do FPM também foi positivo”, analisou Colbert Martins.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:27h
Programa Jornal Transamérica

Carlos Geilson não fala de cargo de Ouvidor anunciado por Rui Costa

 

Na manhã seguinte ao anúncio feito pelo governador Rui costa do nome do ex-deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), surpreendeu uma atitude do radialista. Detentor de um dos programas de maior audiência, o Jornal Transamérica, na emissora que leva o mesmo nome, Carlos Geilson evitou falar de sua indicação para a Ouvidoria, disse que é independente e, pela primeira vez, anunciou que vai convidar o prefeito Colbert Martins para participar do programa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:19h
Em causa própria

Emendas parlamentares poderão ser repassadas diretamente a estados e municípios

 

Senadores aprovaram em dois turnos, terça-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios. Ou seja, sem intermediação do Governo Federal. Vale aquela velha máxima, ninguém cria lei contra si. Sob o argumento de desburocratizar a liberação de ajuda às suas bases, o dinheiro de emendas individuais impositivas poderá chegar aos caixas de prefeituras e governos estaduais sem uma destinação específica e sem a fiscalização e o cumprimento de exigências feitas atualmente pela Caixa Econômica Federal e órgãos federais de controle. A proposta ainda vai para a Câmara Federal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:17h
Feira de Santana

IPTU em cota única tem vencimento adiado para o dia 24 de abril

 

O vencimento da cota única, com desconto de 20%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2019 está alterado para 24 de abril. O prazo inicial para o pagamento do imposto foi o dia 4. As guias poderão ser obtidas através da Internet, na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br .
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:08h
Feira de Santana

Secretário Expedito Eloy se afasta da Fazenda por 22 dias

 

O chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Diego Santana de Oliveira, desde segunda-feira (8) está respondendo interinamente pela pasta. É que o titular, Expedito Eloy, pediu afastamento por 22 dias e só retornará dia 1º de maio. Em contato com Expedito Eloy para saber o motivo do afastamento, o mesmo disse que foi para um descanso.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 06:01h
Eleições municipais

Zé Filé defende nome de Fernando Torres para Prefeitura de Feira

 

O vereador Zé Filé (PROS) defendeu o nome do ex-deputado federal Fernando Torres (PSD) para concorrer às eleições municipais em 2020 para prefeito de Feira de Santana. “Quero ver aquele homem candidato e eleito prefeito de Feira de Santana”, afirmou, ressaltando que um empresário do porte de Torres tem total capacidade de administrar o Município. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.04.2019 05:59h
Sem expressão

Lulinha critica cargo de Ouvidor destinado a Carlos Geilson

 

O vereador Lulinha (DEM) criticou o cargo de Ouvidor dado ao radialista e ex-deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), pelo governador Rui Costa, afirmando que trata-se de um cargo sem expressão política. “Deputado que teve quase 45 mil votos. O governador disse que iria dar um cargo do tamanho que Feira merecia, lembro que eu falei: como o governador pensa Feira? Grande, média ou pequena? Se ele der a Carlos Geilson o que pensa de Feira vai dar a Geilson um cargo pequeno”, disse. Na avaliação de Lulinha, o cargo de ouvidor não tem expressão política quase nenhuma. “Ele poderia ter um cargo de expressão política como uma secretaria”, disse Lulinha. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 17:20h
Câmara Federal

Rejeitada emenda sobre preservação de terras quilombolas em Alcântara

 

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do ex-deputado e atual senador Weverton Rocha (PDT-MA - foto) à Medida Provisória 858/18. A emenda pretendia determinar a preservação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos em futuros acordos ou tratados internacionais de cooperação, como o que foi assinado recentemente com os Estados Unidos, pendente de referendo do Congresso Nacional.

Os deputados já aprovaram a MP, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) para o lançamento de satélites comerciais. Após a votação dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a votação do texto original enviado pelo Executivo.

Em 2015, o Brasil decidiu sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. A alegação do governo brasileiro é que houve desequilíbrio na equação tecnológico-comercial.

Soberania nacional

Em debate, no momento, destaque do PT que pede a aprovação de outra emenda de Rocha prevendo que nenhuma das cláusulas de futuros acordos sobre a base de lançamento poderá &ldq...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 17:05h
Brasília

Prefeitos pedem destravamento de obras do Minha Casa, Minha Vida

 

A Confederação Nacional dos Municípios pediu ao governo federal o destravamento de obras e contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido foi feito pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em debate, hoje (10), em evento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos de todo o país na capital durante esta semana. (Foto ilustração)

“Os prefeitos estão preocupados com o Minha Casa, Minha Vida, pois há muitas obras paralisadas”, disse Aroldi. O presidente da CNM acrescentou que outro problema enfrentado pelos dirigentes municipais é o fato de contratos firmados não estarem sendo assinados.

O ministro Gustavo Canuto apontou duas alternativas de solução para obras paradas. A primeira seria um aporte adicional de recursos em casos onde houve algum tipo de culpa da empresa responsável pela construção das casas. A segunda seria em situações em que não houve uma culpa clara, mas fatores fora do controle da prefeitura impediram a conclusão dentro do prazo e com os recursos contratados.

“O caso tem que ser apresentado, o agente financeiro faz a análise e, dependendo da análise, a obra pode ser retomada”, explicou o ministro.

Já no tocante aos contratos, Canuto disse que as habitações contratadas em dezembro e sem autorização para o início das obras est&at...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 16:45h
Feira de Santana

Teatro Renascer faz último ensaio geral para Paixão de Cristo

 

O Grupo Teatral Renascer e Nova Judéia do Sertão realizam, na noite desta quinta-feira, 11, o último ensaio geral para a apresentação do espetáculo teatral da Paixão e Morte de Cristo. Os ajustes para garantir a manutenção da qualidade do espetáculo, o maior a céu aberto realizado na Bahia, será realizado já com o cenário totalmente montado e toda a sonorização. (Foto ilustração)

A encenação será realizada nos dias 12, 13 e 14, no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, ao lado do conjunto Feira VII, em Feira de Santana. A entrada é gratuita, mas os visitantes que desejarem podem doar um quilo de alimento não perecível a ser destinado a uma entidade de assistência social voltada para pessoas carentes.

O espetáculo foi transferido este ano do Parque de Exposição para o Parque da Cidade visando facilitar a acessibilidade das pessoas, principalmente em função da grande densidade demográfica na região Sul da cidade, onde será realizada a apresentação.

Conforme o diretor e ator Fábio Bitencourt, o espetáculo resgata uma tradição milenar, contando a história da passagem de Jesus Cristo pela terra, desde suas pregações, ao lado dos apóstolos, até a perseguição, traição por Judas, a crucificação até a ressurreição. O espetácul...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 15:57h
STJ

Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT - foto ilustração) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense.

Isso porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve manter a condenação por corrupção, no recurso da defesa de Lula que será julgado pelo tribunal, mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.

Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime, segundo a publicação. Preso há um ano, Lula estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, dentro do novo regime, poderia ficar em prisão domiciliar.

Vale destacar que a 5ª Turma do STJ é conhecida entre os bastidores do tribunal como “câmara de gás”, por registrar poucas revisões de condenações.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 14:40h
Recôncavo da Bahia

Rui entrega obras de recuperação de estrada, educação e água em Sapeaçu

 

Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa estará no município de Sapeaçu, na região do Recôncavo. Seu primeiro compromisso será a inauguração da recuperação da Rodovia BA-120, no trecho Sapeaçu/Castro Alves/Entroncamento com a BR-324, às 9h. O local de encontro é a placa da SIT. (Foto ilustração)

Depois, Rui segue para Rua do Amparo, bairro do Boqueirão, para ato de entrega e anúncio de outras intervenções. No local, o governador vai dar por inaugurada a extensão da rede de distribuição de água para as comunidades de Jânico e Jenipapo. Também vai anunciar a celebração de convênio do Programa Bahia Produtiva, no âmbito do Edital Alianças Produtivas Territoriais.

O governador ainda vai visitar o Colégio Estadual, para entrega de obras de manutenção das obras civil e instalações elétricas. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 14:02h
Feira de Santana

Museu Casa do Sertão promove Sarau de artes integradas

 

Várias atividades marcam a programação do 1º Sarau da Casa do Sertão, que será realizado na sexta-feira (12), a partir das 14 horas, no Museu Casa do Sertão, no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Haverá intervenção visual com os artistas Etherian, Jaykson Araújo (Artes Macrocósmicas) e William Nascimento e apresentações musicais com Dose Dupla, Jeff Moura, Rony e A lenda Sz.

Estão previstas também visitações às esculturas dos artistas Julio Firmo, José Arcanjo, Alyssa Castro e Luciano dos Anjos. No espaço está aberta a exposição “Fragmentos de Memórias em Cadernos Goiabada”, realizada por alunos e alunas da Uati (Universidade Aberta à Terceira Idade). (Elsimar Pondé)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 13:45h
Política Externa

Sérgio Amaral é removido da Embaixada do Brasil nos EUA

 

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral (foto), foi removido do cargo, em portaria publicada hoje (10), no Diário Oficial da União. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assina a remoção. Não há informações sobre o nome do substituto.

É a primeira mudança de postos no exterior anunciadas pelo governo federal.

No mês passado, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington (Estados Unidos), Sérgio Amaral o recepcionou na viagem.

Bolsonaro indicou, em mais de uma ocasião, que pretendia substituir os embaixadores em locais estratégicos para o governo brasileiro. (Renata Giraldi/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 11:50h
Promessas de Campanha

Em 100 dias, Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período

 

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento. (Foto ilustração)

As promessas de Bolsonaro

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.

O projeto "As promessas dos políticos" começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela n...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 11:30h
Vínculo empregatício

Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial

 

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10). (Foto ilustração)

Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo.

Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.

Segundo a secretaria, quem não conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema até ontem (9) ainda poderá fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes à segunda etapa.

O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento.

Na quarta e última fase, serão exigidas as informações relativas à segurança e saúde dos trabalhadores. Mas a implantação deste item oco...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 11:00h
Previdência Social

Datafolha: 51% dos brasileiros são contra reforma da Previdência

 

A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de idade. (Foto ilustração)

Já entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos).

Há clara polarização das respostas de acordo com a posição na eleição presidencial de 2018: entre os que elegeram o presidente Jair Bolsonaro (PSL), 55% são a favor da reforma e 36% contrários. Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT) ou branco ou nulo, 72% se dizem contra a mudança nas regras.

O apoio à reforma é numericamente superior também entre os de renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 9.998 em 2019), 50% apoiam a reforma; 47% são contra.

A maior rejeição, de 63%, aparece entre funcionários públicos (5% da amostra).

O Datafolha ouviu 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, em 2 e 3 de abril. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 10:30h
Economia

Inflação oficial sobe para 0,75% em março, diz IBGE

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial subiu para 0,75% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa havia sido de 0,43%. A taxa também ficou acima do 0,09% de março do ano passado. (Foto ilustração)

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de inflação de 1,51% no ano e 4,58% em 12 meses.

A taxa de março foi a maior para o mês desde 2015 (1,32%). O acumulado do ano é o maior para um primeiro trimestre desde 2016 (2,62%). O acumulado em 12 meses é o maior desde fevereiro de 2017 (4,76%).

Segundo o IBGE, a inflação de março foi fortemente influenciada pelas altas de preços dos alimentos e bebidas (1,37%) e dos transportes (1,44%), que responderam por 80% da taxa de inflação no mês.

Os alimentos para consumir em casa ficaram 2,07% mais caros no mês. Entre os produtos alimentícios que influenciaram o comportamento da inflação estão o tomate (31,84%), a batata-inglesa (21,11%), o feijão-carioca (12,93%) e as frutas (4,26%).

A alta dos transportes foi influenciada pelo preço dos combustíveis, que subiram 3,49% no mês. A gasolina ficou 2,88% mais cara e o etanol, 7,02%.

Outros grupos de despesa que registraram aumento da taxa de fevereiro para março for...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 10:12h
Ânimos exaltados

Marcos Lima diz que Eremita está liberada para aderir à oposição

 
Foto Reprodução

Após discursar falando de ex-gestores de Feira de Santana, mesmo sem citar nomes, Eremita Mota (PSDB) deixou os ânimos exaltados, nesta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O Líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), criticou Eremita e disse que ela vem fazendo trabalho de oposição na Casa.

“O trabalho que ela vem fazendo aqui é de oposição. Ela recentemente assinou um requerimento do vereador Roberto Tourinho pedindo CPI contra o ex-prefeito José Ronaldo”, criticou.

Marcos Lima continuou: “A senhora está liberada para ir para a oposição. Eu falo em nome do Governo, não fique um pé lá e outro cá não, eu tenho coragem de falar. Estou falando como Líder do Governo”, disse Lima.

Eremita deixou claro que não havia citado nomes. “Meu discurso não foi direcionado a ninguém”, afirmou, dizendo que há muito ciúmes quando se fala do ex-prefeito José Ronaldo. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2019 10:00h
Itabuna

Comissão isenta indústrias de pagar IPTU por um período de 10 anos

 

A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na segunda-feira, 8, a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários. (Foto ilustração)

No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender o benefício tributário às demais empresas. Das oito emendas ao projeto do Executivo, Charliane acatou duas (ambas de Babá Cearense) e encaminhou quatro para apreciação da Comissão de Legislação (de Júnior Brandão).

Ela ainda rejeitou duas emendas, uma de Jairo e outra de Babá. Ele sugeriu que a isenção passe a englobar indústrias fora do espaço geográfico do Parque Industrial. Já as emendas rejeitadas, justificou a relatora, “esbarram na competência”.

"Conforme o Código Tributário municipal, compete ao Poder Executivo a iniciativa de leis para concessão ou ampliação de isenções, anistia e remissão", explicou. A isenção do IPTU terá que aguardar parecer do relator Beto Dourado para subir ao Plenário.

A relatora criticou a ausência do estudo de impacto financeiro solicitado à Secretaria da Fazenda. Na opinião de Charliane, “não ficou demonstrado como acontecerá a c...

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