Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2019 06:09h
Prefeito não cumpriu

José Carneiro diz que está à disposição da APLB para nova intermediação

 

O vereador e presidente do Legislativo José Carneiro Rocha (PSDB - foto ilustração), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (23), afirmou que foi procurado pela direção da APLB para nova intermediação, sob alegação de que o Governo Municipal não estaria cumprindo os acordos firmados durante as negociações para fim da greve, ocorrida em março.

“Na última greve quando os professores ocuparam esta Casa, fui ao prefeito Colbert Martins, levei uma pauta que a APLB me passou e ele assumiu comigo, naquele momento, que cumpriria todos os compromissos que nós levamos”, contou José Carneiro. O presidente disse ainda que em uma assembleia dos professores realizada na Casa da Cidadania, ele assumiu publicamente que, se encerrada a greve, o prefeito cumpriria os compromissos assumidos com a APLB. José Carneiro lembrou que a greve não foi encerrada de imediato. “A partir do momento que a greve foi mantida, não quero tirar o braço da seringa, mas deixar claro que não posso assumir qualquer compromisso que Colbert tenha feito comigo, que era encerrar a greve naquele momento”, explicou.

Intermediar novo diálogo

Mesmo assim, o presidente do Legislativo se colocou à disposição mais uma vez, para intermediar novo diálogo. “Ao chegar nesta Casa conversei com a professora Marlede e ela me disse em alto e bom som, que os acordos firmados no Aca...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2019 06:07h
Câmara Municipal

Prefeitura vai divulgar em site oficial dados dos conselhos municipais

 

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana projeto de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que dispõe sobre a divulgação pelo Poder Executivo de informações importantes a respeito dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura. Dentre as informações a serem divulgadas estão os membros dos conselhos, divulgação de reuniões com datas e horários, bem como portarias e circulares. O Município terá um prazo de 30 dias para disponibilizar esses dados, tendo 90 dias para adequação à medida. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2019 06:05h
Enquadramento

APLB diz que prefeito não cumpriu acordo e pede apoio da Câmara Municipal

 

A presidente da APLB Feira, professora Marlede Oliveira (foto ilustração), esteve nesta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Feira de Santana, para pedir o apoio do vereador e presidente da Casa, José Carneiro Rocha (PSDB), que possa intermediar um novo diálogo com o Governo Municipal, uma vez que o prefeito Colbert Martins não teria cumprido o acordo feito para o fim da greve.

“Estamos aqui porque o prefeito não cumpriu o acordo do enquadramento imediato. Terminamos a greve no dia 29 e hoje já são 23 de abril ele falou que imediatamente, com o fim da paralisação, enquadraria os professores que solicitaram. Tem professores que pediram enquadramento desde 2016 e ele não cumpriu”, afirmou. Outra reclamação da sindicalista diz respeito ao repasse da contribuição sindical de professores da rede municipal filiados ao sindicato, com autorização de débito na folha de pagamento. “Infelizmente foi cortado a consignação da entidade. Ele descontou na folha de março dos professores que são filiados nossos e está com dinheiro retido”, informou, lembrando que há uma lei que garante essa cobrança sindical mediante autorização do trabalhador, assim como acontece em outras categorias. Para a presidente da APLB, está havendo uma perseguição por parte do Governo contra o sindicato. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 17:29h
Lava Jato

3 x 0: STJ reduz a pena do ex-presidente Lula

 

A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ fixou em 8 anos e 10 meses a pena de prisão de Lula no processo do triplex. A previsão é que, se não for condenado novamente em segunda instância, o ex-presidente possa ser solto em setembro, com a progressão para o regime semiaberto. (Foto reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 17:21h
Lava Jato

STJ rejeita enviar triplex para Justiça Eleitoral

 

No terceiro voto no julgamento do recurso de Lula do STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou os pedidos da defesa para levar a ação do triplex para a Justiça Eleitoral. (Foto montagem - Folha Política)

Com os votos no mesmo sentido de Felix Fischer e Jorge Mussi, cai a pretensão da defesa de anular o que foi feito até agora no processo. (O Antagonista)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 17:06h
Segundo semestre

Essa deve ser a última Micareta de Feira de Santana realizada no mês de abril

 

Depois de ter mudado de lugar por diversas vezes, a festa carnavalesca de Feira vai ser realizada no segundo semestre do ano, no mês de outubro.

Quem está defendendo essa data, segundo ele baseado em opiniões de ‘grupos de zap’ e uma ‘pesquisa que a Prefeitura realizou’ é o secretário de Cultura do Município, o jornalista Edson Borges (Foto ilustração).

A realização da festa no final do auge da temporada do verão baiano é apontada como uma das causas da ‘decadência’ : esse ano não conseguiu o patrocínio de cervejarias, considerado fundamental para o ‘êxito’ da folia. (Blog da Feira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 15:30h
Feira de Santana

Suspenção de desconto e repasse automático para sindicato atende Lei Federal, diz procurador

 

"A Prefeitura de Feira de Santana está cumprindo uma Medida Provisória federal". A informação é do procurador geral do Município, Cleudson Almeida (foto), quanto a suspensão, pela administração municipal, do desconto direto em contra-cheque de servidores, referente a contribuição financeira sindical. O valor era depositado do salário do servidor e automaticamente depositado na conta dos sindicatos ao qual estivesse filiado.

De acordo com a nova regra estabelecida por Medida Provisória decretada em primeiro de março deste ano, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário.

Segundo o procurador geral do Município, o prefeito Colbert Martins Filho lhe fez uma consulta, antes de adotar o cumprimento da MP. “Uma Medida Provisória federal tem força de lei e passa a valer a partir de sua publicação", justifica Cleudson Almeida. Ele lembra que não apenas os professores, mas todos os servidores públicos que contribuam com seus sindicatos são atingidos pela MP.

A decisão de cumprir a Medida Provisória não se trata de "uma vontade pessoal do prefeito, mas do estrito cumprimento da lei", diz o procurador. Aos sindicatos que se s...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 14:54h
São Félix

Prefeitura realiza atos de reinauguração e inaugurações nesta sexta-feira

 

Nesta sexta-feira, dia 26 de abril, o Paço Municipal será reinaugurado, após a Prefeitura voltar a funcionar no local. Em 2013 o prédio foi interditado, e em 2018 passou por recuperação de todos os elementos arquitetônicos e artísticos da edificação, bem como obteve melhorias dos espaços internos e modernização das instalações prediais. No dia 28 de dezembro do ano passado, o prédio foi entregue pelo IPHAN, de lá pra cá, a gestão Municipal, organizou o espaço, proporcionando condições adequadas de uso para as atividades administrativas da Prefeitura Municipal, e nesta sexta-feira, às 15h30 fará um ato solene para que a população conheça as novas instalações da Prefeitura. (Foto ilustração)

No mesmo dia, também será inaugurada a Academia da Saúde, que foi construída ao ar livre, ao lado do Campo Bariri, no bairro Varre Estrada, além do Serviço de Ressonância Magnética do Hospital Nossa Senhora da Pompéia, que passa a funcionar a partir desta sexta-feira. “Estamos muito felizes com mais essas conquistas para o Município. A Prefeitura novamente funcionando no Paço é muito bom, pois é um patrimônio do povo de São Félix, a Academia da Saúde, no bairro Varre Estrada, será de suma importância para os moradores e ter o serviço de Ressonância Magnética em nossa cidade, não tenho dúvidas de que é uma gra...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 14:20h
Câmara Federal

Relator da reforma da Previdência na CCJ faz mudanças no parecer

 

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG - foto), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer.

“Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a oportunidade de pedido de vista, abre espaço para alguns requerimentos de adiamento de votação, mas, com certeza, esses requerimentos serão enfrentados e, certamente, hoje, votaremos a proposta de emenda à Constituição no que se refere à admissibilidade na CCJ”, disse.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusivi...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 14:00h
Declina de assumir o 4º mandato

Ministro abre mão do cargo para poupar TSE e STF de constrangimentos

 

O ministro Admar Gonzaga (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, fez um gesto raro: nesta segunda (22), foi ao presidente Jair Bolsonaro informar que declina da quarta recondução ao seu ambicionado cargo. No próprio TSE, ministros já sabiam da decisão há anos. Teve dois mandatos de dois anos como ministro substituto e está no fim do primeiro mandato como ministro titular, co direito a mais uma recondução. Ele acha 8 anos tempo demais. Além disso, pesa contra ele a acusação, ainda não julgada, de troca de agressões com a ex-mulher. “Tenho muito respeito pelo STF e pelo TSE para não causar constrangimentos desnecessários”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Como juiz e cidadão, Admar Gonzaga não aceita a situação no País “onde ser homem e heterossexual seja presunção de violência”.

Para o ministro, a criminalização da heterossexualidade e do gênero masculino cede espaço “à vingança, ao ódio e à ganância”.

“É preciso que a violência seja punida, seja qual for e contra quem for”, afirma o ministro, mas pede Justiça igual para todos, sem privilégios.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 13:40h
Governo do Estado

Rui entrega 127 veículos e ambulâncias para unidades de segurança e presídios da capital e interior

 

Nesta quarta-feira (24), às 9h, o governador fará a entrega de 127 veículos e ambulâncias para as secretarias estaduais de Administração Penitenciária (Seap) e de Segurança Pública (SSP), que vai ser o palco do evento, na sede localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A SSP receberá um total de 91 viaturas para Bases Comunitárias de Segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Seap contará com 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender suas unidades prisionais. (Foto ilustração)

Os municípios beneficiados com a entrega das viaturas para a SSP são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

Os 24 veículos da a Seap serão distribuídos entre as unidades prisionais de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Por sua vez, as 12 ambulâncias vão servir às unidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 13:30h
Feira de Santana

Hoje tem Quaternária na comemoração dos 20 anos do Boulevard

 

O grupo feirense Quaternária Instrumental, composto pelos músicos Gilmar Araújo (guitarra), Anderson Silva (baixo), Rogério Ferrer (acordeom e teclado) e Adson Júnior (bateria) se apresenta nesta terça-feira (23), a partir das 19 horas, no Shopping Boulevard, em Feira de Santana. (Foto ilustração)

A atividade faz parte das ações em comemoração aos 20 anos do shopping. Também haverá programação musical ao meio dia com a cantora Paloma, na Praça de Alimentação e show com a dupla William e Lorena, às 18h30, entre outras apresentações.

O Quaternária Instrumental promove em parceria com a produtora Juliana Oliveira e o músico Tito Pereira a Jam na Cuca, evento mensal que é realizado desde dezembro de 2014 no Teatro de Arena do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 13:10h
"Esvaziamento do guru"

Ministros dizem que Olavo age para "desunir" militares e veem na reação de Bolsonaro

 

Ministros do governo Jair Bolsonaro ouvidos pelo blog chamaram as críticas de Olavo de Carvalho ao vice-presidente, Hamilton Mourão, de "tentativa de desunir" os militares que ocupam cargos no Planalto. (Foto ilustração: Bolsonaro, Olavo de Carvalho e Mourão)

Um interlocutor do presidente disse à reportagem nesta terça-feira (23) que Mourão tem "elogiado o presidente" sempre que participa de palestras e eventos, exatamente tomando "cuidado" de não criar cizânias.

As repetidas críticas de Olavo de Carvalho, na avaliação de governistas, "passaram dos limites" nos últimos dias, mas geraram um fato positivo: a reação de Bolsonaro para “esvaziar”, nas palavras de um auxiliar do presidente, o “guru” Olavo de Carvalho, que atua como espécie de conselheiro e tem canal direto com os filhos de Bolsonaro – principalmente com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Após a reação do presidente, aliados do governo esperam que tenha sido um “recado” para que a influência do guru diminua, afastando-o de decisões importantes, como nomeações para cargos estratégicos, além de evitar crises criadas pelo núcleo olavista contra a ala militar no governo. (Andréia Sadi G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 12:50h
Brasília

Conselho de Governo se reúne no Palácio da Alvorada

 

O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15. (Foto ilustração)

Antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

Entre os assuntos que deverão ser discutidos estão a reforma da Previdência, os índices de governança do Banco Mundial, a conjuntura econômica, e o futuro da Agenda BC+, um conjunto de medidas para reduzir o custo do crédito, modernizar a legislação, ampliar a inclusão financeira e tornar o sistema financeiro mais eficiente. (Pedro Peduzzi/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 12:35h
Feira de Santana

Prefeitura abre inscrições para Casamento Coletivo

 

As inscrições para a 18ª edição do Casamento Coletivo foram abertas nesta segunda-feira, 22, e seguem até o dia 17 de junho. A iniciativa do governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), faz parte do projeto de inclusão social Família Cidadã, voltado para a garantia de direitos. (Foto ilustração)

Os interessados devem se dirigir à sede da secretaria, à rua Sabino Silva, 437, bairro Kalilândia, munidos da segunda via atualizada da Certidão de Nascimentos com menos de seis meses, cópias do RG e CPF e comprovante de residência no nome dos noivos ou dos pais dos noivos.

O Casamento Coletivo é promovido gratuitamente, através de parceria da Sedeso com a Justiça, sem custos para os nubentes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta a importância dessa iniciativa para garantir a inclusão de casais de baixo poder aquisitivo. E afirma que a união conjugal oficializada perante a Justiça facilita a garantia de direitos e inclusive de benefícios sociais. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 12:00h
Agronegócio - Cana-de-açúcar

Etanol deve alcançar recorde de produção com 33,58 bilhões de litros

 

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,58 bilhões de litros, um aumento de 23,3% ou 6,3 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados hoje (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016. (Foto ilustração)

Os dados são do quarto levantamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 22,99 bilhões de litros, 41,5% ou 6,7 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011.

O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 10,59 bilhões de litros, 3,7% a menos que no período anterior.

O aumento na produção de etanol nesta safra ocorreu principalmente em função da queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo, de acordo com a Conab. A junção desses fatores fez com que as unidades de produção aumentassem a destinação de cana-de-açúcar pa...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 11:50h
Salvador

PSDB não descarta candidatura a prefeito em 2020; nome é o de Gualberto

 
Foto Reprodução

Reunido nesta próxima sexta-feira em festa para consagrar o deputado federal Adolfo Viana como seu novo presidente estadual em substituição ao atual, João Gualberto, o PSDB trabalha firmemente com a perspectiva de ter um candidato próprio a prefeito de Salvador em 2020. O nome que o partido pode lançar é o do próprio Gualberto,ex-deputado federal, que anunciou sua saída da política e a desistência de concorrer à reeleição de forma meio improvisada no ano passado, mas é um empresário de sucesso que goza de pleno respeito na legenda. Os amigos explicam a repentina decisão de Gualberto que pegou muita gente de surpresa na época: ele teria odiado a experiência como deputado. Mas o interesse pelo executivo, no qual se destacou para a política, como prefeito de Mata de São João, onde teria feito uma gestão elogiada que resultou na eleição e reeleição do sucessor, continua mais forte do que nunca. (Política Livre)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 11:42h
Saiu no Diário Oficial

Embasa anuncia concurso público com 850 vagas

 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou nesta terça-feira (23) que realizará um novo concurso para a Bahia.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. No total, a Embasa terá 854 vagas em todo estado. A decisão foi anunciada pelo Conselho de Administração da Embasa - que havia tomado a decisão pelo concurso no dia 27 de novembro do ano passado. (Correio da Bahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 11:31h
Ministério Público

PGJ recomenda verificação da legalidade dos gastos municipais com festas juninas

 
Foto Reprodução

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem procedimentos para verificar a legalidade e razoabilidade dos gastos municipais, nas cidades baianas, para a realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada segunda-feira, dia 22, no Diário de Justiça Eletrônico. Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Os gastos também devem ser realizados com respeito à impessoalidade e igualdade entre os fornecedores de bens, obras e serviços, procurando-se sempre a proposta mais vantajosa economicamente à Administração Pública. A recomendação lembra que a razoabilidade com esse tipo de despesas deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa. A PGJ recomendou também que os promotores de Justiça encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça os procedimentos investigatórios ou processos judiciais eventualmente instaurados sobre casos de indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em irregularidades quanto às contratações para as festas. (As informações são do MP-BA/ Foto Reprodu&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 11:26h
Fiscalização

Exploração de mão de obra infanto-juvenil será combatida na Micareta

 

O Ministério Público do Estado vai estar atento ao trabalho infantil nas barracas durante a Micareta de Feira de Santana, que acontece de 25 a 28 deste mês. Também atendendo a determinação do prefeito Colbert Martins Filho, prepostos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer orientam estes comerciantes para que respeitem as orientações do MPE.

Este tipo de trabalho é uma das violações mais presentes em eventos de grande participação popular. A maioria é levada para desenvolver esta atividade pelos pais ou responsáveis.

Menores de 18 anos não mais poderão trabalhar durante a festa. A pena para quem desrespeitar a legislação vai da suspensão das atividades durante a festa a proibição de que a participação do infrator na Micareta do próximo ano seja suspensa.

Um aviso, com esta determinação do MPE, foi fixado na parede da sede da Secel. A proibição objetiva garantir direitos concernentes a crianças e adolescentes, previstos na legislação, com ações efetivas voltadas à exploração desta mão de obra. (Secom)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 11:22h
Caso triplex

Defesa de Lula alega não ter sido notificada e pede que STJ adie julgamento

 
Foto: Ricardo Stuckert Filho/ Lula

O julgamento do recurso contra condenação sofrida pelo ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá está marcado para ser realizado no tribunal do STJ na tarde desta terça-feira (23). No entanto, a defesa de Lula alega que não foi notificado sobre o julgamento e pediu para que a turma adiasse este julgamento.

Advogados do ex-presidente estiveram no gabinete do relator Felix Fisher nesta segunda-feira (22) e afirmaram que não foram informados oficialmente sobre o julgamento do recurso nesta terça-feira, só acessaram a informação através da imprensa.

“Nós da defesa do ex-presidente Lula não fomos intimados da realização do julgamento e tampouco recebemos ou qualquer informação nas diligências que realizamos ontem ao longo do dia no Tribunal. Houve um comunicado à imprensa no final do dia. Isso não me parece adequado diante da garantia constitucional da ampla defesa e das nossas prerrogativas profissionais”, afirmou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, ao jornal Folha de São Paulo.

No início desta terça, Zanin protocolou reclamação na corte do STJ. A sessão está marcada para ocorrer às 14h. Vale lembrar que esta seria a primeira vez que um tribunal superior analisará este processo de forma colegiada, com cinco ministros. (Varela Notícias/Foto: Ricardo Stuckert Filho)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 10:01h
Não acompanha o comércio

Vereador Ron critica abertura de shopping no sábado de Micareta

 

O vereador Ronaldo Caribé (PTC) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (23), para criticar a abertura das lojas do Shopping Boulevard no sábado de Micareta.

“O shopping vai abrir de 8 da manhã às 20 horas. Os empresários só pensam neles. Os trabalhadores trabalham de domingo a domingo, com uma folga no mês. Quero tomar a iniciativa para a gente ter uma reunião com o diretor do shopping porque tá muito abusivo, em pleno sábado de micareta, a pessoa quer se divertir uma vez no ano, quer participar com sua família ou viajar porque não quer pular, mas o Shopping Boulevard está obrigando às pessoas a trabalharem porque se não perdem seu emprego”, criticou.

O vereador Lulinha (DEM) endossou a declaração do vereador Ron. “Acho pertinente.Quando foi feito um acordo para que o comércio não abrisse, deveria ter incluído o shopping, mantendo aberta apenas a praça de alimentação”, disse Lulinha. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 09:40h
Câmara Federal

CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

 

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. (Foto ilustração)

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

"Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de n...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 09:15h
Barreiras

Vereador Zé Barbosa é pré-candidato a prefeito pelo PSC

 

O PSC de Barreiras realizou recentemente uma reunião na cidade e decidiu que o vereador José Barbosa (foto) é pré-candidato a prefeito de Barreiras. Zé Barbosa foi eleito no grupo do prefeito Zito, rompeu e foi para oposição onde tem feito discursos duros contra a gestão municipal. De acordo com informações ele conta com um bom time de pré-candidatos a vereador que deverá formar a chapa proporcional do partido. Zé Barbosa tem participado das articulações de bastidores dos partidos de oposição ao governo Zito em busca da união em torno dos diversos grupos oposicionistas Barreiras. (muraldooeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 09:00h
Poder Judiciário

CJF libera pagamento de R$ 12,3 bilhões em precatórios não-alimentares

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 12,3 bilhões para o pagamento de precatórios de natureza não-alimentar (comuns), pelos tribunais regionais federais. Serão beneficiadas 5.945 mil pessoas, em 5.199 mil processos. (Foto ilustração)

Os precatórios de natureza comum são aqueles que não se enquadram na definição de natureza alimentícia, quando tratam de ações de outras espécies, como desapropriações. Caberá aos TRFs fazer o depósito dos recursos liberados junto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Pela média simples, cada parte contemplada receberia, em média, pouco mais de R$ 2 milhões. Os maiores valores, no entanto, serão distribuídos ao TRF-1 e ao TRF-3, conforme a tabela.

Tribunal Precatórios
TRF-1 R$ 8,4 bilhões
TRF-2 R$ 763 milhões
TRF-3 R$ 1,2 bilhão
TRF-4 R$ 842 milhões
TRF-5 R$ 888 milhões
Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF. (conjur)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 08:38h
Sul da Bahia

Municípios assinam acordo com o MPF em Ilhéus para melhorar transporte escolar

 

Os municípios de Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) comprometendo-se adotar medidas para melhorar a qualidade do serviço do transporte escolar. Eles se comprometeram ainda com aplicação legal dos recursos públicos para evitar desvio de dinheiro. (Foto ilustração)

Os TACs levam em consideração as irregularidades apuradas pelo MPF-BA no que se refere à contratação e prestação do serviço de transporte escolar. Os municípios assumiram obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte dos alunos e adoção de medidas de controle/fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

Os acordos foram firmados após o MPF Pólo Ilhéus/Itabuna emitir recomendação a todos os municípios de sua área de atuação, em novembro de 2018. O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar, bem como corrigir e prevenir desvios de recursos federais da Educação e evitar o cometimento de deli...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 08:25h
Salvador

Bahia e Tocantins discutem aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural

 

Entre os dias 24 a 26 de abril, representantes da Bahia e Tocantins irão discutir o aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural - CAR nos respectivos estados. O evento acontece no Sotero Hotel, em Salvador. O evento tem o intuito de otimizar as metodologias de análise e validação já utilizados pelos estados, proporcionando à adequação ambiental dos imóveis rurais inscritos no CAR, bem como a interação técnica entre os órgãos de meio ambiente da Bahia e Tocantins, organizações parceiras do projeto e representantes do setor produtivo. (Foto ilustração)

O encontro será realizado em três etapas. No primeiro dia, será apresentada a situação atual nos estados em relação ao CAR; o fluxo de análise e validação do CAR na Bahia e Tocantins; e os critérios de seleção e propriedades do Projeto Parceria para o Bom Desenvolvimento. Nos outros dois dias, os representantes dos estados vão elaborar o protocolo de pré-análise e apresentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O I Workshop técnico de apoio a análise do CAR: Tocantins e Bahia é uma parceria entre as Secretaria do Meio Ambiente dos estados, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Acordo de Cooperação Técnica com a Conservação Internacional - CI. (Ascom/Sema)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 08:21h
Endereço desconhecido

Wagner se incomoda com convocação via Diário Oficial pelo Ministério do Turismo

 
Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba

O ex-governador Jaques Wagner ficou irritado ao ser convocado pelo Ministério do Turismo via Diário Oficial. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o petista ficou irritado ao ser apontado como “responsável não localizado”.

Por meio de sua assessoria, o senador informou que “seu endereço é conhecido, ele ocupa funções públicas em locais divulgados e não se justifica a sua notificação por meio de edital público”.

Wagner foi chamado a regularizar pendências da época de governador da Bahia (2006-2014), em relação a um convênio na área de turismo. (Bahia.ba/ Foto Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 08:10h
Feira de Santana

Quarta Alternativa de Micareta é cancelada

 

Atendendo à uma instrução do Ministério Público, a festa "Quarta Alternativa de Micareta", programada para esta quarta-feira (24), foi cancelada por falta de efetivo policial adequado para garantir a segurança do evento que seria realizado no Largo São Francisco, no bairro Kalilândia. (Foto: Edilson Veloso, idealizador do evento)

Desta maneira, está suspensa a apresentação dos artistas da cidade, segundo informou o professor e radialista Edilson Veloso, idealizador da atividade cultural.

No entanto, ocorrerá uma reunião de artistas, ativistas e micaretescos no mesmo espaço, a partir das 19h30, quando será prestada uma justa homenagem ao ator e produtor Edinho Baptista, organizador da escolha das majestades da Micareta há mais de 40 anos. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 08:00h
Região Sisaleira

Candeal 57 anos de emancipação politico administrativa

 

História - Emancipada em 23 de abril de 1962, desmembrada do município de Riachão do Jacuípe, conforme Lei nº 1.683, assinada pelo Governador do estado da Bahia Juracy Montenegro Magalhães e publicada no Diário Oficial de 13 de Maio de 1962. Instalado em 7 de abril de 1963, com a posse dos vereadores e o primeiro prefeito

Origens - O município de Candeal originou-se de um pequeno povoado erguido de uma fazenda denominada Capoeira, onde havia muitos pés de candeia. No ano de 1890, em obediência ao Decreto nº 50, de 7 de dezembro de 1889, no parágrafo 1º do artigo 2º, Candeal passou a ser município de Riachão do Jacuípe. Após o falecimento do idealizador do município, Olegário Ribeiro Lima, seu sobrinho, José Rufino Ribeiro Lima, tornou-se seu substituto como principal chefe político e teve, como seu principal objetivo, emancipar Candeal. Assinou, juntamente com seus companheiros Agnaldo Tavares Carneiro, Antônio José Ferreira, Apolinário Lopes Araújo, José Pereira Lima, Genésio Pereira Lima e outros, a solicitação da emancipação, tendo como patrono o deputado estadual André Negreiro. (wikipedia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 07:50h
Novas regras

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

 

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. (Foto ilustração)

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente "Lei de Incentivo à Cultura".

A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.<...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 07:30h
Feira de Santana

VIII Grande Simulado de desastre na Micareta acontece nesta terça

 

Prestar socorro a várias vítimas de um atentado com arma de fogo no circuito da Micareta. Esse será o desafio das equipes de atendimento de urgência que atuarão na festa momesca durante o VIII Grande Simulado da Micareta, nesta terça-feira, 23, às 14h30, na avenida Presidente Dutra. (Foto ilustração)

O evento é realizado anualmente pela Prefeitura, através do SAMU e instituições parceiras com o objetivo de alinhar as equipes que trabalharão durante a micareta em casos de acidente de grande proporção.

Pela primeira vez o evento introduzirá a Central Integrada de Regulação, que é a composição de todos os órgãos que atuam em situações de desastre e acidentes com múltiplas vítimas. “Essa Central vai facilitar e agilizar o atendimento, já que todas as instituições articuladas conseguirão chegar ao local do cenário com maior brevidade e já sabendo de maneira uniforme o que aconteceu”, explica a coordenadora do SAMU, Maiza Macedo.

Atualmente, a equipe do SAMU funciona com a Central de Regulação de Urgência que acolhe e direciona todos os chamados através do número 192. Por meio da estratégia no simulado, o governo do Prefeito Colbert Martins Filho visa analisar a otimização do tempo resposta a população diante de uma situação de desastre.

No t...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:35h
Feira de Santana

PRB faz encontro para tratar da Agenda 10

 

O PRB de Feira de Santana promoverá um encontro municipal no dia 10 de maio. É a agenda 10, que tratará das ações do partido junto à militância. Quem informa é o vereador licenciado e secretário de Habitação, Eli Ribeiro (PRB - foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:31h
Patriota

Isaías diz que está no PSC, mas não descarta conhecer outros partidos

 

O vereador Isaías de Diogo (PSC) disse na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, que apesar de estar no PSC, não vê problemas em conhecer outros partidos, a exemplo do Patriota. “Em momento nenhum falei que estou no Patriota. Estou no PSC, mas quem sabe a gente possa também ter a oportunidade de conhecer o partido”, declarou. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:27h
Antônio Cardoso

Secretário Jerônimo Rodrigues deverá ser Cidadão Cardosense

 

Tramita na Câmara Municipal de Antônio Cardoso Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cardosense ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues (foto ilustração). É autor da honraria o vereador Estevão Santana Filho (PT).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:26h
Feira de Santana

Consulta para prefeito destaca Zé Neto, Targino e Colbert

 

Consulta de consumo interno para prefeito, feita em Feira de Santana, que o site Bahia na Política teve acesso, destaque para Zé Neto, Targino Machado e Colbert Martins, na ordem. Quanto à confiabilidade, tem argumentos para todos os gostos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:21h
Bahia

PSDB faz convenção sexta-feira e pode eleger Adolfo Viana presidente

 

Acontece em Salvador a Convenção Estadual do PSDB. Será sexta-feira (26), pela manhã, no auditório da Torre América, Edifício Salvador Shopping Business, Caminho das Árvores. Tudo caminha para que o deputado federal Adolfo Viana (foto ilustração) assuma a presidência da legenda.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:18h
De olho em 2020

DC faz Encontro com pré-candidatos a vereador em Feira de Santana

 

Com uma série de reuniões em Feira de Santana, sob a coordenação do blogueiro Cloves Pedreira (foto), o Democracia Cristã (DC) faz mais uma no Município. Desta vez será dia 10 de maio, a partir das 19h, com as presenças do presidente do partido no Estado, Antônio Balbino, e Marcelo Barreto, que é secretário. Na pauta a reestruturação da legenda. Têm presenças confirmadas também os pré-candidatos a vereador do partido.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:07h
Patrocínio

Zé Neto tem encontro na Bahiatursa e trata da Micareta de Feira de Santana

 

Ontem (22) pela manhã, o deputado federal Zé Neto (PT) esteve em Salvador, com o chefe de gabinete da Bahiatursa, Paulo Vital, acompanhado do major Lúcio. Foram tratar sobre a Micareta de Feira de Santana. Há uma expectativa de como o Governo do Estado vai ajudar na contratação de atrações, ajuda para os blocos afro e o camarote da Polícia Militar da Bahia. (Jornlista Joana Parolli, major Lucio, Zé Neto e Paulo Vital que é chefe de gabinete da Bahiatursa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2019 06:05h
Feira de Santana

Tourinho diz que único acesso a residencial está em situação degradante

 

O vereador por Feira de Santana, Roberto Tourinho (PV), denunciou que a única via que dá acesso ao Residencial Alto do Rosário, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, está em situação crítica, cheia de buracos e causando transtornos aos moradores, inclusive assaltos. A rua tem aproximadamente 50 metros e a pavimentação se desintegrou. “Como é a única ligação, as pessoas estão sendo roubadas, motocicletas tomadas de assalto, quando as pessoas passam nesse trecho aparecem delinquentes que saem do mato e cometem assaltos”, sinalizou. Segundo Tourinho, a Prefeitura fez o serviço que durou quase 5 meses e na hora que abriu para a população usar, a pavimentação se desintegrou.

Pacote de obras

O vereador Roberto Tourinho criticou ainda que o Município tenha anunciado recentemente um pacote de obras e que ruas como esta não estão entre as contempladas. “A Prefeitura anuncia 60 milhões em obras e deixa abandonada a única rua que dá acesso ao Residencial Alto do Rosário e outras localidades, como Parque São Jorge, Rio Santo Antônio e Lagoa das Pedras”, disse. “Nada foi feito ainda, porque trata-se de um bairro de pessoas carentes. “Porque são pessoas humildes”, acusou o vereador. (Daniela Oliveira)

 
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