Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:40h
Brasil

Prefeito de cidade pernambucana é preso suspeito de lavagem de dinheiro

 
Foto: Reprodução/WhatsApp

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), foi preso, nesta quinta-feira (20), em uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O gestor da cidade do Grande Recife é investigado pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi afastado do cargo.

A Operação Harpalo começou em dezembro de 2018 e investiga o superfaturamento em contratos da prefeitura de Camaragibe. Segundo a delegada Jéssica Ramos, o rombo pode chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Nesta quinta (20), segundo a Polícia, a prisão preventiva do prefeito e o afastamento cautelar dele foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele foi preso no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. (Foto G1/ Foto: Reprodução/WhatsApp)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:36h
AL-BA

Deputado Antonio Henrique Jr luta para mudar nome de município

 
Foto Divulgação/Agência/ALBA

O deputado Antonio Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.382/2019 que altera o nome do município de São Félix do Coribe para São Félix do Corrente. A mudança “se dá em razão do descontentamento e desconforto da comunidade” com a nomenclatura atual, explicou o parlamentar.

Ao historiar o processo de independência política e administrativa do município, Antonio Henrique contou que com a emancipação do distrito de Coribe, houve um equívoco quanto ao seu limite intermunicipal. “Os dirigentes do município de Coribe achavam que o limite era o Rio Corrente, quando na realidade era uma linha imaginária que partia da foz do Rio Formoso no Rio Corrente, em direção leste, até o encontro com o Riacho da Pedra Branca”.

A população, ao longo desses anos, vem expressando seu desejo de ter este equívoco sanado e de que o nome do município seja alterado para São Félix do Corrente.(AL-BA/ Foto Divulgação/Agência/ALBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:30h
Brasil

Desgastado, Moro cancela participação em evento de jornalismo investigativo

 
Foto Brasil 247

O ministro da Justiça, Sergio Moro, cancelou nesta quarta-feira (19) sua participação em um evento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) marcado para o dia 28 deste mês. Segundo a entidade, o ministro e ex-juiz “alegou motivo de agenda” para suspender sua presença. Ele enfrenta desgaste depois do vazamento, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens suas com procuradores da Operação Lava Jato. Moro seria entrevistado em um dos painéis do congresso anual da Abraji, em São Paulo. O convidado que o substituirá ainda não foi definido. A associação, que divulgou o cancelamento na noite desta quarta, havia publicado no início da tarde uma nota em defesa da liberdade de imprensa e em repúdio a ataques sofridos pelo jornalista Glenn Greenwald, por familiares como seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), e pela equipe do veículo.

O texto também fazia críticas a Moro por ter se referido ao Intercept como “site aliado a hackers criminosos”. “Trata-se de uma manifestação preocupante de um ministro que já deu diversas declarações públicas de respeito ao papel da imprensa e à liberdade de expressão”, escreveu a entidade. A Abraji disse ainda que o ministro “erra ao insinuar que um veículo é cúmplice de crime ao divulgar informações de interesse público”. “O Intercept alega que recebeu de uma fonte anônima mensagens privadas de Moro e de procuradores da Lava Jato. Jornalistas e v...

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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:25h
Vitória da Conquista

Ex-gestora da Câmara é denunciada ao MPE

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/06), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereadora Gilzete da Silva Moreira, em razão de irregularidades na prorrogação de um contrato, firmado no exercício de 2011, no valor originário de R$ 249.739,75, porém prorrogados em 2013, 2014, 2015 e 2016, objetivando a prestação de serviços de publicidade, com o credor Lucas Aguiar Caires – ME. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinada uma multa, na quantia de R$20 mil.

De acordo com o relator, as quatro renovações do contrato custaram R$ 922.548,73, extrapolando o valor estabelecido na Lei das Licitações. Segundo o Ministério Público de Contas, que opinou pela procedência deste termo de ocorrência, as prorrogações que ocorreram após o fim da vigência não podem ser vistas como prorrogações, mas como novos contratos que não foram precedidos de licitação ou de processo de contratação direta. Além disso, a gestora não teria apresentado defesa aos fatos, bem como a documentação comprobatória. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:16h
Bahia

Ações para expansão do turismo são discutidas em Itacaré

 
Foto Setur

As ações estratégias para o desenvolvimento das atividades turísticas na Bahia foram apresentadas durante o 2º Fórum de Turismo de Itacaré, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, nesta quarta-feira (19). A presença da Setur em eventos promocionais e a política de ampliação da malha aérea são medidas em andamento, com o objetivo de atrair mais turistas ao estado, explicou o secretário às lideranças do setor.

"Estamos participando, este ano, de dez feiras internacionais. Já no dia 25 de junho, estaremos na Embaixada do Brasil em Nova York, realizando uma ação promocional com operadores e agentes de viagens para atrair norte-americanos às zonas turísticas da Bahia", disse Fausto Franco.

O secretário citou também o dinamismo do setor, que atrai novos empreendimentos, como o Vila Galé, cuja implantação vai contribuir para o fortalecimento da atividade turística na região. O investimento previsto é de R$ 150 milhões.

Ações para consolidar a tematização da Estrada do Chocolate, em Ilhéus, assim como a atração de eventos somam-se ao esforço governamental de expansão do turismo. A grande festa de Réveillon programada para ocorrer em Itacaré é um bom exemplo de aposta no crescimento, destacou Fausto Franco. (Ascom/Setur/ Foto Setur)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:13h
Política

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

 
Foto Antonio Cruz/ Agência Brasil

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais. (G1/ Foto Antonio Cruz/ Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 17:10h
Senado Federal

Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO

 

A identificação de 636 construções interrompidas de unidades de pronto atendimento (UPAs) no país e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para atender melhor os municípios estão entre os principais avanços do Ministério da Saúde nos últimos meses, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele deu esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (19), em atendimento à Lei Complementar 141, de 2012, que determina a prestação de contas ao Congresso, pelo gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada quadrimestre. (Foto ilustração)

Segundo o ministro, a identificação das obras paradas foi possível graças a uma parceria firmada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele informou que, após o mapeamento, os governos municipais foram autorizados pelo Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por exemplo. Mandetta garantiu que todos os repasses de verbas federais para a finalização desses empreendimentos estão em dia.

— Pela primeira vez, nós conseguimos costurar, junto ao TCU, uma portaria que deu aos prefeitos dessas cidades que têm obras inacabadas a possibilidade de mudar o objeto ao qual o recurso tinha sido destinado — salientou.

Ma...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 16:40h
Câmara Federal

Comissão rejeita criação de serviço de atendimento móvel itinerante para coleta de sangue

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 919/19, que cria o serviço de atendimento móvel itinerante para coletas de sangue e hemoderivados. (Foto ilustração)

O texto prevê que os serviços de atendimento sejam realizados em veículos adaptados e exclusivos. O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), pretende incrementar a doação de sangue, destacando que o percentual de doadores no Brasil é inferior ao preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O parecer do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi contrário à proposta. Ele destaca que portaria do Ministério da Saúde já prevê coleta externa de sangue, desde que respeitados critérios como a presença de pelo menos um médico e um enfermeiro na equipe e contato com a vigilância sanitária, para que avalie as condições do local de coleta.

Segundo ele, a disponibilização de unidades móveis para essa coleta externa implicaria alto custo, em momento de subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 16:20h
São Paulo

Número de famílias endividadas aumenta 56% em maio na capital paulista

 

A proporção de famílias endividadas na capital paulista aumentou para 56,5% em maio deste ano, em relação a abril (55,2%). Segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na comparação com o mesmo período do ano passado,a alta foi de 5,4 pontos percentuais, o que significa 227 mil famílias endividadas a mais do que em maio de 2018. (Foto ilustração)

De acordo com a FecomercioSP, o alto índice de desemprego também levou ao aumento da taxa de inadimplência, que chegou a 20,5% em maio. Isso significa que 804,3 mil famílias não pagaram a dívida até a data do vencimento, com crescimento de 53 mil em um ano, próximo do maior patamar histórico, de 21,8%, registrado em abril de 2012.

Também em maio, houve queda de 1,8% na intenção de consumo das famílias e de 1,6% na propensão de comprar algum produto financiado nos próximos três meses, na comparação com o mês de abril. A Federação do Comércio ressalta que o percentual de renda comprometida com dívida tem permanecido em torno de 28,5% ao longo dos meses.

“É bom evitar o repasse de aumento de preços ao cliente, já não tão disposto a comprar", diz, em nota, a FecomercioSP. "Por isso, é preciso se empenhar na negociação com os fornecedores, com atenç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 15:00h
Feira de Santana

Processos do Procon começam a ser digitalizados

 

Com a chegada do novo sistema implantado pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/FSA), todos os processos a serem julgados foram digitalizados. (Foto ilustração)

Os mutirões, geralmente realizados nos finais de semana, tem esse objetivo. No último sábado, mais de mil processos foram catalogados. Isso vai facilitar a procura dos processos e também dimensionar aqueles que ainda serão julgados.

Desde o mês de abril que o Procon/FSA, de acordo com determinação do prefeito Colbert Martins Filho, está acelerando os julgamentos de processos que estavam parados. Muitos já foram julgados. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:45h
Inclusão social

Caixa firma acordo com Comitê Paralímpico para atender deficientes

 

O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (19), em São Paulo, de cerimônia de assinatura de termo de compromisso entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê Paralímpico Brasileiro, para a inclusão social de pessoas com deficiência por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. (Foto ilustração)

O acordo prevê que, em São Paulo, o Centro Paraolímpico atenda 550 crianças de 10 a 17 anos, alunos das redes públicas municipal e estadual, adultos e idosos e funcionários da Caixa, com deficiência. O investimento é de R$ 10 milhões no período de quatro anos com recursos do Fundo Socioambiental Caixa. Pelo acordo, o nome do centro passa a ser Centro Paralímpico Caixa.

Serão oferecidas oito modalidades: atletismo, natação, judô, futebol de cinco, vôlei sentado, bocha, goalball e tênis de mesa. No projeto, as crianças receberão todo o material esportivo necessário para as atividades, lanches, transporte adequado e contarão com professores e estagiários qualificados.

Em discurso durante o evento, o presidente Bolsonaro disse que a Caixa, mais que cumprir a lei ao atuar na inclusão de pessoas com deficiência, tem satisfação em atendê-las.

“Se servir a pátria é algo que vem do fundo do peito de todos nós, é um orgulho incomensurável, é motivo de satisfação, servir ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:35h
Capital X Trabalho

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

 

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. (Foto ilustração)

A conclusão, apresentada nesta quarta-feira (19) na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça), é que o governo brasileiro deve continuar analisando os impactos da reforma e decidir se são necessárias adaptações. Isso deve ser feito em conjunto com entidades de trabalhadores e empregadores.

A comissão da OIT solicita ainda que o Brasil elabore um relatório, em cooperação com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, para ser apresentado a um comitê de especialistas dentro do ciclo regular de análise do Brasil em relação à Convenção 98. (Por Mariana Tokarnia) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:20h
Caso do The Intercept

Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. (Foto ilustração)

“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro ao participar, voluntariamente, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Durante a audiência, o ministro foi questionado sobre sua conduta à frente do julgamento, em Curitiba, das acusações contra reús investigados na operação Lava Jato. Os questionamentos são reflexo da repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.

Advogada, que já atuou em varas tribunais, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ponderou que as críticas ao fato de Moro e os procuradores terem mantido conversas fora do...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:01h
Itabuna

Justiça determina demolição de shopping popular

 

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard determinou a demolição do shopping popular, localizado no centro de Itabuna. A obra custou mais de R$ 2 milhões aos cofres da prefeitura e foi construída na gestão do ex-prefeito Vane do Renascer (PRB). (Foto ilustração)

Em 2016 a obra começou a apresentar problemas na estrutura, com uma parte de uma parede caindo. Mesmo assim o então prefeito Vane continuou a obra e entregou no último mês do seu governo.

Assim que tomou posse o atual prefeito Fernando Gomes (sem partido) formou uma comissão para apresentar um laudo sobre a obra, o laudo apresentou vários erros estruturais, com isso a prefeitura acionou a justiça.

Desde 2017 a obra do Shopping Popular tem sido um elefante branco no centro da cidade. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:50h
Sul da Bahia

Promotor recorre à justiça para acabar com lixões em 12 municípios

 

O promotor de justiça Yuri Lopes ajuizou ações civis públicas contra gestores de 12 municípios do sul da Bahia com pedido para que a Justiça determine a implantação de políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos e a interrupção do lançamento de resíduos in natura em lixões. (Foto ilustração)

O representante do Ministério Público da Bahia acionou os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Mascote, Potiraguá e São José da Vitória. O MP-BA busca que sejam atendidas as determinações da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.

Na ação, o promotor público requer que os municípios iniciem, no prazo de 30 dias, a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, com o prazo máximo de conclusão de 12 meses; que interrompam de modo definitivo, no prazo de 30 dias, o lançamento in natura a céu aberto de resíduos ou rejeitos na área dos lixões. (pimenta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:30h
Salvador

Governo do Estado e BYD discutem impactos da Ponte Salvador-Itaparica no VLT

 

Uma reunião técnica, na manhã desta quarta-feira (19) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre representantes do Governo do Estado e da empresa chinesa BYD, discutiu ações ligadas à implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), que vai substituir o trem do Subúrbio e ligará a região do Comércio, em Salvador, à Ilha de São João, em Simões Filho, na RMS, além da ligação com o metrô, a chamada fase 2 do projeto. A empresa chinesa será responsável pela implantação do modal. (Foto ilustração)

O encontro foi comandando pelo secretário da Sedur, Sérgio Brito e serviu para discutir questões de traçado das fases 1 e 2 do VLT, além das interferências que o modal terá a partir da implantação do Sistema Viário Oeste, que contará com a Ponte Salvador- Itaparica, cuja licitação será feita no segundo semestre desse ano.

O secretário Sérgio Brito destacou a importância do encontro para o andamento do projeto. “Essa é mais uma reunião que indica o bom andamento dessa parceria, e onde podemos discutir e apontar juntos, Governo do Estado e BYD, caminhos para que essa obra do VLT saia do papel da melhor forma possível. A Ponte Salvador-Itaparica já é uma realidade, com a licitação que em breve estará na rua, por isso é fundamental discutirmos esses impactos”, disse Brito...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:15h
Processo Seletivo

UFRB abre inscrições para concurso público com 16 vagas para técnicos administrativos

 

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação. As inscrições têm início nesta quarta-feira, 19 de junho, e seguem abertas até 15 de julho. Ao todo, são ofertadas 16 vagas, com a seguinte distribuição: 02 vagas para nível superior, 12 vagas para nível médio e 02 vagas para nível médio/técnico. (Foto ilustração)

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site do Instituto AOCP. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 para cargos de nível superior (Nível E) e de R$ 90,00 para cargos de níveis médio e médio/técnico (Nível D). No pedido de inscrição, o candidato deve optar pela cidade onde realizará a prova: Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana ou Santo Antônio de Jesus. Nos locais em que houver número inferior a cem inscritos, os candidatos serão alocados para as cidades mais próximas em que haja provas.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da respectiva homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. O concurso será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e prova prática para os cargos de ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:00h
Melhores universidades do mundo

Brasil tem 19 universidades entre as mil melhores do mundo

 

Levantamento anual feito por consultoria inglesa, avaliando a opinião de 94 mil acadêmicos, coloca 19 universidades brasileiras entre as mil melhores do mundo. A Universidade de São Paulo (USP) foi apontada pela QS Quacquarelli Symonds como a melhor do país, seguida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). (Foto ilustração: vista panorâmica da USP)

Em comparação com o levantamento feito em 2018, a USP subiu duas posições, agora é a 116º melhor do mundo. A lista conta com 16 universidades públicas e três particulares. A grande maioria está concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Melhores universidades brasileiras

Universidade de São Paulo (USP)

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS)

Univers...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 12:05h
Feira de Santana

Colbert Filho volta a defender a construção de um novo terminal rodoviário para o município

 

Se depender dos esforços do prefeito Colbert Martins Filho junto ao Governo do Estado, o Terminal Rodoviário de Feira de Santana, no local onde funciona atualmente, está com os seus dias contados. (Foto ilustração)

Construído na Avenida Presidente Dutra na década dos anos 1960, no sentido Leste/Oeste da cidade, ligando a BR-324 à BR-116 Sul, o equipamento, por onde cerca de 3 milhões de passageiros transitam anualmente, já não atende a contento a sua crescente demanda.

Este assunto foi um dos temas abordados por Colbert Filho, ao ser entrevistado, na manhã desta quarta-feira, 19, pelo radialista Dilson Barbosa, no programa radiofônico Bom Dia Feira, na Rádio Princesa FM. É a segunda vez que o gestor defende a construção de um novo Terminal Rodoviário fora do perímetro urbano da cidade, com padrões arquitetônicos modernos, mais amplo e melhor equipado.

Esta hipótese foi levantada pelo chefe do Executivo ao responder a pergunta de um ouvinte preocupado com a precarização da velha rodoviária, bem como a exploração de transportes clandestinos praticada às proximidades da velha rodoviária. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 11:47h
São Felix

Bel Pires no Encontro de Angoleiros do Recôncavo

 
Professor e historiador Bel Pires

Professor e historiador Bel Pires

O mestre de Capoeira Angola, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e historiador Bel Pires será um dos participantes do Encontro de Angoleiros programado para o período de 28 a 30 de junho em São Félix.

Também está confirmada a presença dos oficineiros Mestre Claudinho, Contra Mestre Sapoti e Contra Mestre Calça Furada. O evento é organizado pelo Coletivo Angoleiros do Sertão, sediado na cidade do Recôncavo baiano.

Bel Pires mantém em Feira de Santana, no bairro Mangabeira, o Malungo Capoeira Angola, que também possui um núcleo em plena atividade no estado do Pará. Ainda este ano, Bel participa de eventos internacionais na Grécia e em Israel. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:50h
Educação

Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

 

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. (Foto ilustração)

Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos.

O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa menor (6,6%) do que os homens (7%). Segundo o IBGE, entre os mais velhos, o analfabetismo, em grande parte, ocorre por questões demográficas, como o envelhecimento da população.

Apesar da queda no analfabetismo, o Brasil pode não cumprir a meta de erradicação em 2024 para a faixa de 15 anos ou mais. Segundo a analista da Coordena&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:46h
Paulo Afonso

DPE/BA analisa estratégias para obtenção do Selo Unicef

 
Foto Divulgação

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Paulo Afonso participou da reunião pró Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, para analisar as ações que estão sendo desenvolvidas no município em prol dos direitos das crianças e adolescentes, visando a obtenção do Selo de certificação internacional. O encontro foi realizado na Casa dos Conselhos da cidade de Paulo Afonso.

Representando a DPE/BA estiveram as defensoras públicas Bruna de Carvalho e Roberta Cunha, ambas atuantes na área da infância e juventude da região. Para Roberta, participar ativamente da rede de proteção, especialmente com órgãos que envolvem a sociedade civil, fortalece a figura do defensor público como agente transformador da realidade social.

“É uma satisfação e também uma responsabilidade enquanto Instituição fazer parte das reuniões e das práticas do Selo Unicef. Trabalhar com indicadores sociais, como o subregistro, nutrição na primeira infância, mortalidade materno-infantil, enfrentamento ao trabalho infantil, gravidez na adolescência; prevenção da violência e de abusos envolvendo crianças e adolescentes nos dá a dimensão das demandas sociais do município, das áreas de maior vulnerabilidade, nas quais o trabalho em rede pode realmente transformar e melhorar realidades”, relatou Roberta. (DPE-BA/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:02h
Câmara Municipal de Feira

Corregedoria pede arquivamento de investigação envolvendo Luiz da Feira e empresário

 
Foto Daniela Oliveira

A corregedora da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Gerusa Sampaio (DEM), nesta quarta-feira (19) apresentou o relatório da Corregedoria sobre as denúncias envolvendo o vereador Luiz da Feira (PPL) e o empresário Elias Targilene, a respeito da venda de boxes do shopping popular, e sugeriu o arquivamento da ação.

Em momentos diferentes, tanto Luiz da Feira quanto Elias foram ouvidos pela Corregedoria explicando seus pontos de vista. O vereador justificou sua visita ao empresário em São Paulo, enquanto Elias reafirmou que foram solicitados 250 boxes pelo vereador, alegando ter uma lista com 250 camelôs que não conseguiram cadastro para serem beneficiados com boxes no empreendimento.

A Corregedoria da Casa informou sua conclusão pedindo o arquivamento da ação. “Diante do exposto à Comissão da Corregedoria por unanimidade sugere ao presidente da Câmara José Carneiro Rocha e à mesa diretiva arquivamento do fato por não existir provas materiais, elementos fáticos suficientes para caracterização de faltas cometidas”, concluiu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:00h
Economia

Prévia do Índice de Confiança da Indústria recua 1,4 ponto

 

A prévia do Índice de Confiança da Indústria registrou este mês recuo de 1,4 ponto em relação a maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado negativo, divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, seria determinado tanto pela piora na percepção dos empresários em relação à situação atual quanto pelas perspectivas futuras dos negócios. (Foto ilustração)

Até agora, o Índice da Situação Atual (ISA) cairia 1,8 ponto, indo para 96,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) diminuiria 1,0 ponto, para 94,9 pontos.

O resultado preliminar de junho sinaliza queda de 0,1 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 75,2%.

Entretanto, é ainda superior ao registrado em janeiro deste ano, que foi de 74,3%. O resultado final de junho será divulgado pela FGV no dia 27. (Kleber Sampaio/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 09:40h
Ministro da fazenda do ex-presidente Lula

Antonio Palocci presta esclarecimentos em reunião fechada da CPI do BNDES

 

A Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ouve na manhã desta quarta (19) o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que atuou no primeiro mandato do ex-presidente Lula. A reunião será fechada ao público e à imprensa. (Foto ilustração)

Na Câmara dos Deputados, Palocci prestará esclarecimentos sobre fatos relacionados a contratos internacionais assinados enquanto ele era ministro da Fazenda. No mês passado, o ex-ministro petista participou de outra reunião fechada na comissão, mas se manteve em silêncio após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Palocci afirmou temer que as declarações dadas aos parlamentares interferisse no acordo de delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da União (PGR), que ainda tem trechos em sigilo. Ao ser procurada pelo presidente da CPI, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a procuradora-geral, Raquel Dodge, entendeu que as declarações do ex-ministro não interfeririam no acordo.

O MPF denunciou Palocci, o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o banco teve um prejuízo de cerca de R$ 1,8 bilhão por irregularidades envolvendo o grupo JBS e o Sistema BNDE...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 09:01h
Senado Federal

Comissão especial do senado aprova aumento de 1% nos repasses do FPM

 

A Comissão Especial do Senado que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês de setembro de cada ano. (Foto ilustração)

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, com expectativa do Movimento Municipalista de que a matéria seja aprovada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, para que possa valer já no próximo ano.

Com a Câmara dos Deputados aprovando a matéria, sem alteração no texto vindo do Senado, a PEC segue para promulgação. O acréscimo no repasse, então, será de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. Assim, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). (AS)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:50h
Indústria aeronáutica

Embraer exibe cargueiro KC-390 na Feira de Paris

 

As incertezas sobre o futuro da Embraer após a compra de 80% da área comercial pela Boeing não são poucas. A transação deve se concretizar até o fim do ano. Num contexto de desconfiança em relação à fabricante americana e guerra comercial entre Estados Unidos e China, a empresa brasileira focou a sua participação no Paris Air Show, o maior salão aeronáutico do mundo, nos seus carros-chefes de defesa e jatos comerciais de médio porte, além de jatinhos. (Foto ilustração)

A feira é a primeira participação da Embraer em um evento internacional depois da transação com a Boeing. Além disso, o salão também é um marco importante nos festejos dos 50 anos da fabricante.

Para comemorar, a indústria brasileira levou ao Bourget o cargueiro KC-390, a maior aeronave já fabricada no Brasil. O primeiro de uma série de 28 aviões encomendados pela FAB deve ser oficialmente entregue ao retornar ao país, nas próximas semanas, numa compra estimada em R$ 7,2 bilhões. Trata-se da aeronave mais tecnológica já elaborada pela marca.

“A produção está em dia. Na linha de montagem, já temos até o FAB número 7, em diferentes estágios”, explica Valter Pinto Junior, vice-presidente dos programas de Defesa e Segurança da Embraer. “Nesse ano, teremos mais uma para ser entregue além dessa, e o contrato ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:12h
Brasil

Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura

 
Foto Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), um dia após a publicação da lei que alterou a estrutura administrativa do governo federal.

Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial já transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Como se trata de uma medida provisória, a proposta de Bolsonaro tem força de lei e começa a valer imediatamente. No entanto, a matéria precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Caso o Congresso não dê o aval, a MP deixa de valer.

A nova MP, a 886/2019, estabelece que "constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento": (G1/ Foto Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:07h
Recôncavo da Bahia

Santo Antônio de Jesus realiza Festival de Economia Solidária

 

Além de se firmar como um dos principais destinos juninos do estado, Santo Antônio de Jesus está se preparando para virar referência no setor de economia solidária. Para tal, a capital do Recôncavo Baiano vai realizar seu primeiro festival com esse perfil, de 21 a 24 de junho, aproveitando o fluxo diário de mais de 100 mil pessoas no período. (Foto ilustração)

Para a realização do Festival de Economia Solidária de SAJ foram reunidos mais de 30 empreendimentos solidários situados nos territórios de identidade do estado da Bahia, entre associações que confeccionam objetos artesanais a partir do couro, renda e cerâmica, produzem alimentos através da agricultura familiar, queijo, doce de leite e licor, além de iguarias juninas. As barracas ficarão na Tenda da Diversidade, próxima à Biblioteca de SAJ. 

Serão 10 unidades de Cesol (Centro Público de Economia Solidária) oriundos dos principais territórios de identidade, a exemplo do Recôncavo, Baixo Sul, Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Conquista e Sisal, além de empreendimentos de municípios como Mutuípe, Laje, Maragogipe, Irará, Valença e também de Salvador.

O Festival de Economia Solidária é uma realização da prefeitura SAJ em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE) em parceria com a Unisol Bahia (Central de Cooperativ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:00h
Infraestrutura

ANTT prorroga concessões de ferrovias operadas pela Vale por mais 30 anos

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira a prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ambas operadas pela Vale. (Foto ilustração)

Segundo a agência, os benefícios esperados com a ampliação dos contratos por mais 30 anos serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027, segundo a ANTT.

A Vale obteve em 1997 as concessões para a estrada de Ferro Vitória a Minas e da estrada de Ferro Carajás. (Por Aluísio Alves/Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 07:53h
AL-BA

CCJ aprova projeto que incentiva a igualdade salarial entre os sexos

 
Foto NeuzaMenezes/Agência/ALBA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (18), mais dois projetos que beneficiam as mulheres. O primeiro, de autoria do deputado Jacó (PT), veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres na Bahia. O segundo projeto, apresentado pelo deputado Pedro Tavares (DEM), torna obrigatório a veiculação nas faturas mensais de serviços públicos de água, luz e telefone pelas respectivas concessionárias e nos boletos bancários emitidos pelas instituições financeiras a mensagem: “Violência contra a mulher: denuncie! Disque 180 (ligação gratuita disponível 24 horas por dia)”.

Ao justificar a proposta, Jacó também lembrou que a igualdade é um princípio fundamental para um Estado Democrático de Direito, e, no âmbito Legislativo, “é mister a formalização deste conceito tão caro a luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, e assim prescreve o art.1° da Convenção n.111 da OIT, promulgada no Brasil”. E prosseguiu: “Neste sentido, qualquer forma de discriminação salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções, atentam os princípios basilares da democracia brasileira”. (AL-BA/ Foto NeuzaMenezes/Agência/ALBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 07:39h
São João

Sapeaçu deve coibir guerra de espadas, recomenda MP

 
Foto Reprodução/ Youtube

O prefeito e os secretários municipais de Sapeaçu foram recomendados pelo Ministério Público estadual a não viabilizar ou cooperar com qualquer ato relacionado à “guerra” ou queima de espadas juninas, prática vedada por lei. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Adriano Marques.

Também foi recomendado às Polícias Civil e Militar que adotem providências para apreender as espadas localizadas no município, por meio de ações cujo objetivo seja identificar depósitos, fábricas, vendedores e compradores do artefato explosivo, realizando a prisão em flagrante quando necessário. O promotor lembra na recomendação que, conforme o Estatuto do Desarmamento, é crime “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.  (MP-BA/ Foto Reprodução/ Youtube) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 07:35h
Aplicação irregular do Fundef

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao MPF

 
Foto Reprodução

Na sessão desta terça-feira (18/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.

Também foi determinada a devolução, com recursos do próprio município, à conta bancária única e específica de precatórios do Fundef, do total de R$6.264.720,14, em razão da falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O gestor, pela irregularidade, foi multado em R$5 mil.

A Prefeitura de Filadélfia recebeu a importância de R$11.442.533,49, a título de precatório pago pela União, em razão de sentença judicial condenatória transitada em julgado que a obrigou a complementar os valores dos repasses do Fundef de anos anteriores, que foram feitos a menor, em prejuízo do município. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:43h
Senado Federal

Moro interrogado por investigados e réus da Lava Jato

 

Sergio Moro (foto ilustração), nesta quarta-feira, às 9 horas, vai ao Senado. Ele será interrogado na CCJ por investigados e réus da Lava Jato, reunidos na bancada do Intercept, a maior do Congresso Nacional. (O Antagonista)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:38h
Empresa EQUALIP

Pesquisa mostra que 58,2% leem sites de Feira de Santana

 

Pesquisa contratada pelo site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado, feita entre os dias 27 de maio e 1º de junho, traz um dado importante quando o assunto é leitura de sites de Feira de Santana. A pergunta feita a 1.005 pessoas em 30 bairros e 5 distritos, pela empresa EQUALIP foi: O senhor (a) acompanha sites de Feira de Santana? 58,2% disseram que sim contra 36,1% que disseram que não. Não opinaram 5,7%. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:26h
Feira de Santana

Obras do Shopping Avenida são apresentadas à classe empresarial

 

Na manhã de ontem, o empresário feirense Silvio Pedra apresentou as obras do Shopping Avenida de Feira de Santana, empreendimento que tem investimentos de R$ 50 milhões, sendo R$ 30 milhões investimentos direto, deverá ter 70 lojas, gerando 700 empregos diretos, e deve estar em pleno funcionamento a partir de outubro. Presentes ao evento o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Marcelo Alexandrino. Representou o Governo Municipal o secretário de Desenvolvimento Econômico, Borges Júnior. O Shopping Avenida fica localizado na avenida Nóide Cerqueira, sentido Salvador a Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:20h
Feira de Santana

Tem Forrozão Pé de Cerca na véspera do feriado

 

A véspera do feriado no espaço Cidade da Cultura, em Feira de Santana, vai ter muito forró. O grupo Canto de Cerca se apresenta nesta quarta-feira (19), a partir das 21 horas.

Formado em 2012, com a proposta de dar ênfase a tradicional música nordestina, a banda tem como principais referências os nomes clássicos do cancioneiro popular da nossa região, como Trio Nordestino, Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga.

Com o slogan “Simplesmente Pé de Serra”, o grupo tem como responsáveis o sanfoneiro Rubinho Bastos e o vocalista Jota Carneiro. (Elsimar Pondé) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:11h
Retorno em agosto

Câmara de São Gonçalo dos Campos aprova LDO e entra em recesso

 

Desde ontem a Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos está de recesso legislativo. Num esforço concentrado foi aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Josué Oliveira (DC - foto ilustração), conhecido também por Joca, disse estar com a consciência do dever cumprido no semestre. “Eu só tenho a agradecer, pois os meus colegas têm cumprido o seu dever no plenário e no dia a dia junto ao povo de São Gonçalo dos Campos. Como presidente, tenho buscado ser imparcial e fazer com que a Câmara seja de todos”, disse Joca.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:10h
Incentivo à amamentação

Gerusa Sampaio parabeniza Hospital da Mulher por participação em congresso nacional

 

Nesta terça-feira (18), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) parabenizou os profissionais do Hospital da Mulher pela apresentação do projeto “Mame bem: eu mudo o mundo pela amamentação”, em um congresso ocorrido em nível nacional. “Fiquei muito feliz em Feira de Santana ter sido representada sobre o cuidado com as parturientes e com a amamentação”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:07h
Peças fictícias

Prefeitos não usam instrumentos como PPA, LDO e LOA na administração municipal

 

Apesar de prefeitos acharem quatro anos muito pouco para planejar e executar projetos em seus municípios, existem instrumentos que garantem todo o processo, basta que não fique no papel. São instrumentos administrativos o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O problema é que os chefes de Executivo tratam essas leis com mero compromisso burocrático e Legislativo. São peças fictícias...
 

 
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