Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 16:40h
"Remédio necessário"

Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas autoridades

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores.

Segundo o ministro, a atualização da lei era um "remédio necessário" para combater abusos. A legislação atual sobre o assunto está em vigor desde 1964.

"A reclamação é geral porque inexistia qualquer freio. De novo é aquela discussão sobre o Estado de Direito. Estado de Direito é aquele em que ninguém é soberano", disse.

Ontem (15), após a aprovação da matéria, as principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade.

Para as associações, a amplitude do texto que segue para sanção coloca em xeque a independência do Judiciário, ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião pública em prol do veto presidencial e planejam encaminhar à Casa Civil pareceres técnicos para embasar o veto.

O projeto de lei sobre abuso de autoridade, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado no ...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 16:02h
Feira/Salvador

Juli divulga agenda de shows para as próximas semanas

 

A jovem, talentosa e promissora cantora e compositora feirense Juli divulgou a agenda de apresentações para as próximas semanas. O primeiro show será em Salvador, no dia 24, no Warm Up do Festival Big Bands.

No dia 6 de setembro, ele se apresenta no Conteiner Sonoro, a partir das 19 horas, no espaço Container Mall, na Avenida Maria Quitéria, em Feira de Santana. O evento é promovido pela Cervejaria Sertões.

Por fim, no dia 14 de setembro, Juli estará no Seu Zé Lounge Bar, ao lado da banda paraibana Seu Pereira e Coletivo 401, dos feirenses da Sons de Mercúrio e do DJ Larry. (Elsimar Pondé)



 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 15:50h
Feira de Santana

Prefeito Colbert Filho visita os terminais do BRT

 

O Terminal da Pampalona, o primeiro dos três equipamentos similares que comporão o Sistema BRT (Bus Rapid Transit), e acaba de ter as suas obras concluídas, recebeu a visita do prefeito Colbert Martins Filho e dos secretários Carlos Brito (Planejamento) e Ozeny Moraes (Gestão e Convênios). (Foto ilustração)

O Terminal vai interligar os ônibus articulados que farão a linha do corredor Getúlio Vargas/João Durval. O transbordo conta com duas bilheterias, guarita, sala de administração, lanchonete, duas baterias de sanitário e três catracas, sendo uma destinada a portadores de necessidades especiais (PNE).

Colbert Filho também visitou as obras do Terminal da Avenida Ayrton Senna, onde os serviços de construção civil se encontram em avançado estágio.

Fruto de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e o Ministério das Cidades com financiamento da Caixa Econômica Federal, as obras dos três terminais (incluindo o da Avenida Nóide Cerqueira) estão sob a responsabilidade técnica da Via Engenharia. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 15:00h
Desvio do Fundo partidário

Prestação de contas: Polícia Federal faz busca e apreensão na sede do Pros

 

 A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (15/08), mandados de busca e apreensão na sede nacional do Pros, no Lago Sul, e na gráfica da legenda, localizada em Planaltina de Goiás. A diligência, determinada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Telson Ferreira, faz parte de uma investigação sobre superfaturamento nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018. (Foto ilustração)

Em fevereiro, o Correio mostrou que o Pros declarou à Justiça Eleitoral gastos de R$ 5,7 milhões com os materiais gráficos de campanha de 33 concorrentes a uma vaga na Câmara Legislativa. Entretanto, os candidatos que, juntos, somaram apenas 11,9 mil votos no pleito de 2018 garantem que caciques da legenda inflaram os números e negam o recebimento das vultosas quantidades de santinhos e adesivos.

A fartura dos itens, declarados pelo partido e custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado

Para concretizar o repasse médio de R$ 172 mil em propaganda impressa a cada candidato, o partido teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valor...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 14:30h
Ilhéus: Câmara Municipal

Acusado de não cumprir "acordo", César Porto se envolve em briga com colega vereador

 

O clima pesou no Legislativo ilheense nesta quarta-feira (14), e por pouco a sessão não foi parar a Delegacia de Polícia. Os vereadores Thadeu Muniz e César Porto ( Presidente da Câmara) se estranharam na área reservada do plenário e se não fosse pelos outros vereadores, a situação teria descambado para a violência. (Foto ilustração: César Porto e Thadeu Muniz)

Vale lembrar que os dois parlamentares são do mesmo partido, o PDT, e compõem a base do governo municipal. Segundo informações, o assunto que levou os dois a se estranharem foi a saída de Thadeu Muniz da liderança do Governo na Câmara.

O presidente César Porto vem enfrentando uma onda de insatisfação e críticas públicas entre os vereadores, devido ao modo como vem administrando a Câmara.

Durante o discurso no plenário, o vereador Nerival “disparou” contra César afirmando que ele não cumpriu o acordo feito durante a eleição para a Mesa. O parlamentar não explicitou o teor do acordo. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 14:00h
Agronegócio: Exportação de Soja

China já comprou 20 navios de soja do Brasil somente nesta semana

 

Enquanto Donald Trump e Xi Jinping continuam conversando, trocando ligações e mensagens, a China realizou, somente nesta semana, a compra de cerca de 20 navios brasileiros de soja. As informações partem do SIMConsult e os números e movimentações confirmam a continuidade do protagonismo do Brasil como maior exportador mundial da oleaginosa e principal fornecedor para o maior comprador global. (Foto ilustração)

A concentração da demanda da nação asiática no Brasil tem resultado em prêmios mais fortes, melhores oportunidades de negócio e isso converge ainda com a recente disparada do dólar frente ao real e com os desdobramentos da guerra comercial entre chineses e americanos, que seguem bem distantes de um acordo.

"O preço é o mais alto do ano e a China comprou 17 navios de soja brasileira ontem. Na semana foram 20. A ração para frango cresceu 15% e o preço do suíno expandiu as criações para o norte e nordeste com melhora na produção para o terceiro trimestre na China. Ou seja, houve um aumento do consumo de milho e farelo de soja", explica Liones Severo, diretor do SIMConsult. (noticiasagricolas) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 13:32h
Recôncavo da Bahia

BA 026, entre Amargosa e SAJ em menos de 8 meses construída já apresenta trechos com buracos

 

Imagens de vídeos estão circulando nas redes sociais e fotos enviadas por internautas onde mostram a situação da BA 026, entre Amargosa e Santo Antônio de Jesus apresentando trechos com presenças de buracos e já precisando por reformas. (Foto ilustração)

A rodovia recentemente inaugurada foi totalmente reconstruída pelo governo estadual.

A intervenção recebeu um investimento de R$ 18,2 milhões, beneficiando 180 mil habitantes de seis municípios da região com mais de 45 quilômetros. (reconcavonoar.com.br)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 12:50h
Brasília

Bolsonaro dá prestígio ao porta-voz e nova chance ao chefe da Secom

 

A demissão do ex-secretário de Imprensa Paulo Fona após 7 dias no cargo mostrou como está “mal na foto” o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten (foto), que o nomeou. Na manhã de terça (13), Bolsonaro ouviu de ministros críticas à comunicação como “o maior problema” do governo, e resolveu agir. Demitiu Fona, deixando clara sua insatisfação, e blindou o porta-voz de subordinação a Wajngarten. Mas manteve a Secretaria de Imprensa sob o comando da Secom. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A equipe do porta-voz Otavio do Rêgo Barros ficará alojada na Secretaria de Governo do general Luiz Eduardo Ramos.

Ramos tem sido muito hábil coordenando uma solução consensual para a qual já conta com a boa vontade de Rêgo Barros e Wajngarten.

Wajngarten não foi demitido, como se aventou, porque Bolsonaro gosta dele e confia no seu talento para destravar a área de publicidade oficial.

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 11:49h
Política

"Sei nem quem é esse", diz Bolsonaro sobre Alexandre Frota

 
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) do PSL, o presidente Jair Bolsonaro disse que não conhece o parlamentar. "Sei nem quem é esse", declarou o presidente.

Bolsonaro, que também é filiado ao PSL, conversou com a imprensa nesta manhã, na portaria do Palácio da Alvorada, antes de seguir para a agenda do dia no Palácio do Planalto.

Na última terça-feira (13), o PSL decidiu, por unanimidade, expulsar o deputado Alexandre Frota. A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla. Ele já tem convites de filiação a outros partidos.

O pedido de expulsão de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo a parlamentar, a situação de Frota no partido era "insustentável".

Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação do presidente com os parlamentares. (G1/ Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 11:25h
Economia

Mercado financeiro reduz previsão para déficit nas contas públicas

 

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 105,918 bilhões para R$ 103,217 bilhões. A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. (Foto ilustração)

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, com base em informações do mercado financeiro.

Para alcançar a meta, o governo já bloqueou R$ 33,4 bilhões do Orçamento deste ano. A desaceleração da economia faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos.

Estimativa

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é de um déficit de R$ 70 bilhões, contra R$ 76,153 bilhões previstos em julho. A meta de déficit primário para 2020 é de R$ 124,1 bilhões.

A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas, de R$ 1,415 trilhão para R$ 1,412 trilh&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 11:02h
TCM

Prefeito de Lafaiete Coutinho é punido por desvio de função de servidores

 
Foto Reprodução/ UPB

Foto Reprodução/ UPB

Na sessão desta quarta-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas áreas da administração, passaram a exercer o cargo de professor em flagrante desvio de função, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$2 mil.

Em sua defesa, o gestor afirmou que se tratam de agentes estáveis, aprovadas em concurso público, designadas, posteriormente, para o exercício do magistério no âmbito da municipalidade. Segundo o prefeito, “as designações foram ocasionadas devido a enorme carência de educadores no Município, prevalecendo, dessa forma, a real necessidade do serviço público, privilegiando, além dos estudantes, toda a sociedade”. A defesa não apresentou documentos para comprovar a qualificação das servidoras para o exercício do cargo de professor e nem a situação de excepcionalidade decorrente da carência de pessoal do ente público, que deveria ser resolvida, logo em seguida, mediante a realização de concurso público. 

Segundo o relator, a Constituição Federal é clara ao estabelecer que a admissão no serviço público s...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 10:55h
Feira de Santana

Mercado de Arte Popular vai expor fotografias do 18º Concurso Feirense

 

O Mercado de Arte Popular (MAP) vai expor entre a próxima segunda-feira, 19, a sábado, 24, as imagens que concorreram no 18º Concurso Feirense de Fotografia. O evento é promovido pelo Sindicato dos Fotógrafos Profissionais de Feira de Santana (Sindfofs), em comemoração ao Dia Mundial da Fotografia - 19 de agosto, e tem o apoio da Prefeitura Municipal. (Foto ilustração)

O resultado será divulgado no primeiro dia da exposição. Mais de 30 trabalhos de profissionais e amadores foram inscritos no concurso, que neste ano tem como tema "As Belezas da Natureza".

A comissão julgadora dos trabalhos fotográficos é formada pela jornalista Daniela Ribeiro, coordenadora do curso de Comunicação da FAT; o jornalista Dimas Oliveira, especializado em Cinema; e o publicitário Ricardo Joilly, coordenador do curso de Publicidade e Propaganda da Unef.

As placas de premiação deste ano, confeccionadas em acrílico, vão homenagear Gernilton Santos Cordeiro, que foi um dos pioneiros da fotografia profissional em Feira de Santana. Elas foram projetadas e criadas em São Paulo pelo designer Leonardo Alves de Almeida. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 10:07h
Santo Estevão

Defensoria firma termo de cooperação com Município para abertura de nova unidade

 
Foto Reprodução

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA firmou termo de cooperação com o Município de Santo Estevão para instalação de unidade na cidade. Pelo convênio, o Município disponibilizará imóvel a ser utilizado exclusivamente como sede da DPE/BA, que deverá oferecer, em contrapartida, seus serviços de assistência jurídica gratuita às pessoas necessitadas.

Estabelecido pelo prazo de cinco anos, o acordo foi assinado na tarde desta quarta-feira, 14, na sede da DPE/BA em Salvador pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, e o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa (PT). De acordo com o defensor-geral, a unidade da Defensoria em Santo Estevão receberá dois dos novos defensores públicos recentemente nomeados e que hoje estão participando do curso de formação. (DPE/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 09:46h
Moeda americana

Dólar cai ante real após BC mudar forma de atuar no câmbio

 

O dólar recuava ante o real no início do pregão desta quinta-feira, após decisão do Banco Central do Brasil de mudar sua forma de atuar no câmbio, mas ainda monitorando o exterior, onde prevalecia a aversão ao risco ligada a temores de uma recessão global. (Foto ilustração)

Às 9:09, o dólar recuava 0,61%, a 4,0160 reais na venda.

Na véspera, o dólar encerrou em alta de 1,86%, a 4,0405 reais na venda, fechando acima de 4 reais pela primeira vez desde maio.

O dólar futuro de maior liquidez cedia por volta de 1% neste pregão.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 09:26h
Fixos, móveis e portáteis

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. (Foto ilustração)

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. (Aécio Amado/ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 09:25h
Correntina

Prefeito é condenado à suspensão dos direitos políticos por desvio de R$ 41mil da Educação

 
Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o atual prefeito de Correntina (BA) – município a 918 km de Salvador –, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Na sentença, o gestor, que exerce seu terceiro mandato (2005-2008, 2009-2012 e 2017-presente), foi considerado culpado por atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública.

De acordo com o MPF, em 2005 e 2006, durante o segundo mandato de Maguila, o município recebeu um total de R$ 591.924,52 referente a quotas do Salário-Educação*, transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Salário-Educação é um recurso público federal destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica pública, conforme determinado na Constituição Federal (§ 5º do artigo 212).

Após notícias de irregularidades na contratação de um posto de gasolina para fornecimento de combustível ao serviço de transporte escolar, o MPF passou a investigar os fatos. Com a instauração do inquérito, o MPF requisitou informações à prefeitura, ao FNDE e ao Banco do Brasil, que confirmaram a aplicação irregular dos recursos públicos federais. Conforme foi apurado, a prefeitur...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 09:02h
Ilhéus

Vereador Lukas Paiva retorna à Câmara após acusação de desvio pelo MP

 
Foto Reprodução

Foto Reprodução

O vereador Lukas Paiva, reassumiu o mandato nesta quarta-feira (14), e fez a primeira manifestação pública sobre a situação que passou, depois das acusações do Ministério Público.

Durante seu discurso, o vereador chamou a atenção do atual presidente da Câmara, César Porto, de que os poderes são independentes e harmônicos entre si, e afirmou que está sendo vítima de perseguição pessoal.

“Acredito na Justiça, tanto que ela me colocou no lugar de onde nunca deveria ter saído, minha inocência começou a ser provada (…) Eu não tenho mágoa de ninguém. Sei que incomodo. Eu nasci assim e vou morrer assim, sempre ando de cabeça erguida, e não baixo a cabeça para ninguém, sempre olhando no olho” explicitou Lukas.

Com plenário lotado, Paiva desabafou dizendo que não é bandido, agradeceu aos advogados Sérgio e Thales Habib , amigos e familiares, afirmando que a sociedade sofreu muito com a situação, as acusações, por saberem dos laços familiares e principalmente de quem ele é filho.

O parlamentar também reafirmou apoio ao Governo Municipal, elencando as obras e mudanças positivas que a cidade vem recebendo.“Eu nasci e fui criado em Ilhéus. Estou feliz de voltar a essa Casa, e mais feliz de ter acompanhado o governo que saiu do lixo e hoje todo mundo fala bem. Sabe por que co...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 08:39h
Educação

Ministro sinaliza a reitores que pode desbloquear verba das federais a partir de setembro, diz Andifes

 
Foto Reprodução

Reitores que se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro. A informação foi divulgada na tarde desta quarta (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo a Andifes, Weintraub citou dois motivos que podem permitir a mudança na política orçamentária: a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto, e o recebimento de dividendos pelo governo federal.

Procurado pelo G1, o Ministério da Educação enviou uma nota na noite desta quarta sem confirmar se de fato prevê um descontingenciamento a partir do mês que vem.

Leia a íntegra da resposta do MEC:

"Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados." (G1/ Foto Correio da Bahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 08:08h
Irregularidade em locação de veículo

Presidente da Câmara de Água Fria é denunciado ao MPE

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara de Água Fria, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, em razão de irregularidades na locação de dois veículos no exercício de 2018. O MPE deverá analisar se o gestor praticou crime tipificado como improbidade administrativa, já que o prestador do serviço, inicialmente, informou aos técnicos do TCM que estiveram na cidade que um dos veículos nunca esteve à disposição da câmara, e que o dinheiro supostamente pago pelo seu aluguel era entregue ao presidente do Legislativo, que o dividia com Renan Araújo Barros.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o presidente da Câmara em R$2 mil pelas demais irregularidades identificadas na contratação.

A Câmara de Vereadores de Água Fria contratou a locação de dois veículos, ao custo de R$5 mil por mês, equivalente a R$60 mil por ano, junto à empresa José Evanildo Mendonça de Oliveira – ME, através do Convite nº 001/2018.

A irregularidade foi denunciada ao TCM por intermédio da Ouvidoria do órgão e foi convertida em diligência para que fosse realizada inspeção in loco, para uma melhor e precisa apuração dos fatos, com o objetivo de verificar a regularidade e efetivi...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 07:49h
Receita Federal

Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

 

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. (Foto ilustração)

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contri...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:56h
Via Engenharia S.A

Grupo de empresa responsável pelo BRT em Feira de Santana pede recuperação judicial

 

O Grupo Via, que tem na sua composição a Via Engenharia S.A., empresa responsável pela construção do BRT em Feira de Santana, mais a Via Empreendimentos Imobiliários S.A. e empresas controladas, no último dia 8 divulgou uma nota pública, informando que requereu recuperação judicial, com base no disposto na lei 11.101/2005. A decisão do Grupo Via de recorrer a recuperação judicial se deve à grave crise econômico-financeira que vive o país e que impactou profundamente em quase todos os setores da economia brasileira, principalmente o da construção pesada e civil e o mercado imobiliário, conforme argumenta Fernando Márcio Queiroz, presidente da empresa.

“Importante salientar que a recuperação judicial é um mecanismo legal, que permite a reestruturação das empresas que vivem crises econômico-financeiras momentâneas, mas que possuem todas as condições de reerguer-se a partir da renegociação de sua dívida, como é o caso do Grupo Via”, afirmou. 

Das obras em andamento

O pedido de recuperação foi protocolado com os objetivos de preservar a condição operacional da Companhia e readequar seu passivo de forma a sustentar um fluxo financeiro que garanta a capacidade de pagamento dos compromissos firmados, mantendo a continuidade de suas atividades e os empregos gerados nas regiões onde atua. Esta me...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:49h
Eleição de Prefeito

DEM faz reunião e diz que quer influenciar nas 50 maiores cidades em 2020

 

Na reunião do DEM em Salvador, segunda-feira (12), que contou com a presença do prefeito da capital baiana ACM Neto e do vice-prefeito Bruno Reis, uma coisa ficou clara. O partido vai trabalhar para ter candidato a prefeito nas 50 maiores cidades do Estado. A estratégia é criar uma estrutura eleitoral para que ACM Neto possa vir depois como candidato a governador. Paulo Azi, que preside o DEM na Bahia, tem um pepino para descascar ano que vem em Feira de Santana. É que o DEM dispõe do deputado estadual Targino Machado e do empresário Zé Chico, mas o nome mais provável de José Ronaldo é o do prefeito Colbert Martins (MDB). (Foto ilustração: Targino Machado e Zé Chico)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:44h
Feira de Santana

Irmão Lázaro tenta falar com José Ronaldo sem sucesso

 

Na manhã de ontem, o ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL) fez uma visita ao ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), na residência do mesmo, atendendo a um convite. Só que logo ao chegar recebeu a informação que o atendimento era por ordem de chegada, segundo uma fonte que estava presente. Como tinha umas seis pessoas em sua frente, preferiu ir embora. Deixou para conversar outro dia. Afinal, quem estabeleceu o critério foi o próprio José Ronaldo. O observador atento acredita até que José Ronaldo não tinha visto Irmão Lázaro no recinto. (Foto ilustração: José Ronaldo e Irmão Lázaro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:39h
Pesquisa Equalip

Pesquisa em Antônio Cardoso avalia nomes para prefeito em 2020

 

Pesquisa feita entre os dias 13 e 14 deste mês, na cidade de Antônio Cardoso, que está sendo tabulada até sexta-feira (16), traz uma radiografia de como está a opinião do eleitor se a eleição de prefeito fosse hoje. Também foram avaliados os governos municipal e estadual, bem como a rejeição dos prováveis nomes na disputa e nomes para vereador. Contratada pelo site Bahia na Política e Jornal Folha do Estado, a empresa EQUALIP fez a pesquisa que deverá ser divulgada no início da próxima semana. (Foto ilustração: Toinho Santiago, Gel, Baixa Fria, Inho de Marizete, Zequinha e Filó)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:36h
Feira de Santana

Encontro entre Zé Neto e Roberto Tourinho não aconteceu

 

Marcado inicialmente para sexta-feira passada, o encontro entre os prefeituráveis deputado federal Zé Neto (PT) e vereador Roberto Tourinho (PV) acabou não acontecendo. A verdade é que esses encontros ainda a 13 meses das eleições municipais servem apenas para tratar do que todo mundo já sabe. Todos querem chegar à Prefeitura de Feira de Santana. Em tempo: O vereador Roberto Tourinho disse ao site Bahia na Política que uma nova data será marcada. (Foto ilustração: Zé Neto e Roberto Tourinho)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:35h
Eleições municipais

PT e PSDB em Feira de Santana: Chance zero de união para 2020

 

Apesar de toda movimentação do PSDB de Feira de Santana, uma coisa é certa. Jamais o partido vai fazer uma aliança com o PT de Zé Neto. Nacionalmente e na Bahia, são como água e óleo. O PSDB tem dois vereadores no Município: José Carneiro e Eremita Araújo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:29h
Feira de Santana

Zé Filé cada dia mais distante da candidatura à reeleição de Colbert Martins

 

Se enganou quem pensava que o vereador Zé Filé (Pros) iria para a base governista automaticamente, com a adesão do ex-deputado federal Fernando Torres (PSD) à candidatura do prefeito Colbert Martins à reeleição. Sua atuação na Câmara Municipal tem mostrado o oposto. A mais nova foi dizer que se Otto Alencar lhe desse o PSD, seria candidato a prefeito. Zé Filé nunca escondeu ser um liderado de Fernando Torres. Quando nada quando o mesmo dizia ser candidato a prefeito. Agora é a vereador... (Foto ilustração: Zé Filé e Fernando Torres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:27h
Feira de Santana

Procurador Guga Leal é homenageado pela Câmara Municipal

 

Na segunda-feira (12), um dos advogados homenageados pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na passagem do dia da categoria, 11 de agosto, foi o procurador geral do Legislativo Guga Leal (foto). Profissional diligente, tem feito um brilhante trabalho à frente do setor jurídico da Casa da Cidadania.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:22h
Feira de Santana

Colbert Martins critica uso da PM pelo Procon do Governo do Estado em fiscalização a postos de combustível

 

Não contou com a participação do Procon da Prefeitura de Feira de Santana, uma fiscalização realizada na segunda-feira, 12, em postos de combustível desta cidade, pelo Procon do Governo do Estado. O esclarecimento está sendo feito pelo prefeito municipal, Colbert Martins Filho (foto ilustração), que não concordou com o uso da Polícia Militar nesta ação. Segundo ele, o órgão local sequer foi comunicado que haveria a operação, muito menos solicitado a colaborar.

“Estamos solidários aos empresários do segmento de postos de combustível em Feira de Santana que se manifestaram indignados com a forma como esta operação foi concebida pelo Procon do Governo da Bahia”, afirmou o prefeito. Para o chefe do Executivo Municipal, a Polícia Militar foi utilizada de maneira equivocada pelo órgão estadual. “Absolutamente nada contra a PM, que foi convocada e cumpriu ordem. Mas o Governo do Estado não deveria ter ordenado essa ação tão ostensiva. A fiscalização a postos de gasolina é algo rotineiro e sempre ocorreu, nesta cidade, de forma pacífica”.

Em seu entendimento, ao usar a PM, o Procon do Governo do Estado expôs a constrangimento os empresários do setor. “É como se além de uma fiscalização de rotina, houvesse algo além disso e ainda alguma ameaça a este trabalho, o que não procede”, disse ele.

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:16h
Feira de Santana

Maviael Melo e Tito Pereira no Jeca Total

 

As próximas semanas serão intensas na programação cultural independente em Feira de Santana e entre os destaques está o evento “Música com Atitude” que será realizado na terça (20), no tradicionalíssimo bar Jeca Total.

O cantor e compositor Maviel Melo retorna à Feira, depois de um longo período, e se encontra com o maestro Tito Pereira. O show ainda contará com as participações especiais do músico Ravel Conceição e do poeta Zecalu.

Novamente sob a direção do “bruto” mais doce e agradável da noite feirense João Eudes, o Jeca Total volta a receber shows musicais. O espaço, localizado na Avenida Santo Antônio, existe há cerca de 30 anos e é parada obrigatória para quem curte a madrugada. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:14h
Câmara Municipal de Feira

Oposição garante fala do líder do Governo, Marcos Lima

 

No horário das explicações pessoais, o vereador e líder do governo, Marcos Lima (Patriota) foi o último orador na Câmara Municipal de Feira de Santana. O decano e oposicionista Roberto Tourinho (PV), após ouvir atentamente o colega, disse que o pronunciamento só ocorreu porque a oposição garantiu quórum. Dos sete presentes à sessão, três eram oposicionistas. Precisava de sete vereadores para garantir o discurso.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:11h
Salvador

Acontece hoje lançamento do livro "Waldir Pires Biografia, volume 2"

 

Será lançado hoje em Salvador, no Palácio Rio Branco, às 17h, o livro "Waldir Pires Biografia, volume 2", que tem como autor o jornalista Emiliano José. Waldir Pires (1926-2018) que foi uma das maiores expressões da política baiana e nacional, terá à disposição do público o segundo volume que aborda a sua vida política entre os 1979 e 2018, ano em que faleceu.(Foto ilustração: Waldir Pires)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:05h
Reações da velha política!

Rafael Cordeiro responde a Isaias de Diogo e diz que foi ele que pediu demissão do cargo

 

O pronunciamento do vereador Isaías de Diogo (PDT), terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, com comentários duros contra Rafael Cordeiro (foto ilustração), que por sua vez vem criticando os vereadores feirenses na imprensa local, por conta da aprovação do aumento salarial dos edis, do prefeito e de secretários, teve resposta do advogado. Ao site Bahia na Política Rafael Cordeiro mandou a seguinte nota: “O que o ‘nobre’ vereador ‘esqueceu’ de dizer, pois estava gozando quase 60 (sessenta) dias de férias, recebendo quase R$ 20.000,00 (vinte mil) de salário e mais aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil) entre diárias e Vale Alimentação, foi que eu pedi meu desligamento da Prefeitura desde junho de 2019. Pelo cargo de Coordenação de Projetos Especiais do Poder Executivo (sou Advogado, formado em Direito pela UFBA, especializado em Direito Administrativo pela PUC/São Paulo e especializado em Gestão Pública, inclusive com passagem pela Universidade de Coimbra/Portugal). Recebia pelo cargo de assessor algo em torno de 15% dos subsídios dos vereadores. Aliás, se participei de diversas funções, dentre elas o cargo de secretário por duas vezes, Superintendente, Chefe e Diretor de Departamento, por três Governos distintos e seguidos, não cabe a mim defender minha competência profissional, e sim a quem me nomeou. Ademais, a resposta política ao vereador Isaías de Diogo virá logo, em bom tempo e em bom tom, diferente dos ataques pessoais infundados que agor...

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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 06:01h
Crescimento econômico

Jair Bolsonaro sofre para ter uma economia melhor do que Michel Temer

 

Com quase oito meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem um desafio. Voltar aos índices econômicos do governo do presidente Michel Temer (MDB), dono de uma das piores pontuações de popularidade da história. Crescimento econômico aos moldes de Lula nos dois governos e Dilma no primeiro, hoje está descartado. Quando nada nesse primeiro mandato. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e Michel Temer)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 05:59h
Instituto Paraná

Segurança e corrupção não são mais as maiores preocupações dos brasileiros

 

Surpreende o povo brasileiro quando coloca em 5º lugar a corrupção, com 6,3% entre os problemas que mais preocupam. Pela ordem, Saúde Pública, Educação, Geração de Emprego e Segurança Pública. É o que diz o Instituto Paraná, que ouviu 2.082 brasileiros em 174 municípios, entre os dias 5 e 9 deste mês. A margem de erro é de 2%. (Diário do Poder)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 05:54h
Câmara Municipal de Feira

Vereadora Gerusa destaca trabalho em prol da mulher

 

Em resposta à nota veiculada pelo site Bahia na Política, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM -foto ilustração) salientou o trabalho que vem fazendo em prol do acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o apoio dado e que as mulheres da Casa da Cidadania têm, sim, se mobilizado em torno da problemática. “Faço parte da Comissão de Direito da Mulher e as colegas vereadoras estão inseridas sim”, informou, citando os nomes de Eremita, Cíntia e Neinha. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 05:49h
Câmara Municipal

Carlito diz que oposição trava o desenvolvimento de Feira

 

O vereador Carlito do Peixe (DEM-foto ilustração) fez uma análise a respeito da postura da oposição em Feira de Santana. Para ele, os opositores ao Governo Municipal travam o desenvolvimento do Município, citando o que aconteceu com o BRT e das críticas que vem recebendo o Shopping Popular, que foi a única forma encontrada para solucionar a questão dos ambulantes.

Contraponto

Em contraponto ao discurso de Carlito, o vereador Roberto Tourinho (PV) lembrou que o mesmo grupo político está há quase 20 anos à frente do Município e que as obras que estão paradas não são responsabilidade da oposição. “Falam da oposição como se fôssemos responsáveis pelas obras do BRT estarem paradas”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 05:46h
Câmara Municipal de Feira

Otto Alencar receberá Comenda Maria Quitéria

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (14), a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senador Otto Alencar (PSD - foto ilustração). A proposta, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), foi aprovada de maneira unânime. O vereador destacou as ações de Otto em benefício de Feira de Santana, citando o Aeroporto e melhorias para Humildes, bem como emendas parlamentares. Além disso, destacou a ampla ficha política do senador. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.08.2019 05:43h
Feira de Santana

Alberto Nery critica inércia do Município quanto à invasão de áreas públicas

 
Vereador Alberto Nery (PT)

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) voltou a criticar o Governo Municipal pela invasão de mais uma área pública, situada nas proximidades do Centro de Abastecimento e que um muro construído pelo Município foi derrubado e nenhuma providência foi tomada. O fato, inclusive, foi alvo de requerimento do vereador Roberto Tourinho (PV), mas nenhum esclarecimento foi dado ainda. “Nada é feito para impedir a invasão de áreas públicas. Agora colocaram o tapume, o muro erguido foi derrubado e não tem nenhuma explicação para dar aos vereadores e à população. Parece casa de ninguém, as pessoas se apropriam e nada é feito”, criticou, citando ainda outros casos como a área usada pelo Atacarejo e tantas outras que foram usadas pela iniciativa privada sem autorização do Município e que nenhuma providência foi tomada.

Resposta

O vereador e líder do Governo Marcos Lima (Patriota) garantiu que o Município tomará providências quanto à invasão de áreas públicas. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.08.2019 17:10h
Senado Federal

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais, impondo, por exemplo, limites a pedidos de vista, que terão duração máxima de quatro meses. A matéria volta para discussão e votação em Plenário. (Foto ilustração)

Além de oferecer nova redação para a ementa da PEC, o relator na CCJ, senador Esperidião Amin (PP-SC), concordou com a supressão da necessidade dos votos de dois terços do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de controle abstrato de constitucionalidade — ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental ou ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Amin também deixou claro as excepcionalidades em que poderá ser proferida decisão em processo em andamento no STF durante o recesso do Judiciário, que ficam limitadas, por exemplo, a casos de dano irreparável a políticas públicas e que criem despesas para qualquer Poder. Ainda assim, o Plenário da Corte terá que ser convocado em até 30 dias para votar a cautelar ou a decisão que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo, sob pena de perder seus efeitos.

...

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