Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 08:15h
Jequié

MP recomenda interdição de ponte no município até que manutenção seja feita

 
Foto Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação e/ ou requalificação do equipamento. Segundo o promotor, inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras. Por conta disso, o Município foi orientado a mitigar os riscos imediatos mais gravosos à vida. (MP-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 07:52h
Feira de Santana

Prefeito firma parceria com a PRF e adere ao programa de Combate à Mobilidade do Crime

 

Com vistas a incluir Feira de Santana na Política Nacional de Combate à Mobilidade do Crime, lançado em 2017 pelo Ministério da Justiça, através do projeto Alerta Brasil, o prefeito Colbert Martins Filho recebeu, na manhã desta quinta-feira, 8, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (Ba), Virgílio de Paula Tourinho. (Foto ilustração)

O Alerta Brasil, que contabiliza, em todo o Brasil, números expressivos de ações positivas no combate a criminalidade, utiliza as ferramentas de segurança disponibilizadas por estados e municípios, cruzando as informações em tempo real, tornando a busca por veículos roubado mais eficaz.

A integração entre os órgãos de segurança pública amplia o combate à criminalidade, a exemplo do roubo de carros, que alimenta o mercado clandestino de autopeças, que pode ser usado na barganha com drogas, além da prática de assaltos.

Para a eficácia concatenada destas ações, os centros integrados de segurança pública fazem uso de câmeras com a tecnologia Optical Character Recognition (OCR), ou leitor óptico de caracteres.

Trata-se da mesma tecnologia utilizada por fotossensores que captam informações como licenciamento atrasado para efetuar multas de trânsito.

O conceito da operação foi exposto numa síntese ...

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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 07:51h
Tribunal de Contas dos Municípios

Rede de controle vai discutir contratação de transporte escolar

 
Foto Reprodução

A Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia vai promover, no próximo dia 15 de agosto, no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, um encontro com prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos para discutir as exigências legais e cuidados que devem ser observados no processo de contratação de serviços de transporte escolar. O evento contará com palestras do auditor Márcio Augusto Andrade Sampaio, da Controladoria Geral da União na Bahia e da promotora Mirella Brito, do Ministério Público da Bahia. As inscrições – gratuitas – podem ser feitas no local, no dia do evento.

A rede, que congrega instituições de controle e de fiscalização tanto federais, como estaduais e municipais, elaborou uma “Nota Técnica” sobre o tema, de modo a orientar os prefeitos baianos quando da contratação, por meio de licitação pública, do serviço de transporte escolar. O documento, segundo Pedro Suffredini, secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, “é resultado de uma ampla discussão, promovida ao longo dos últimos meses, entre os membros dos órgãos responsáveis pelo controle externo. E contou com a colaboração de prefeitos que, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia – UPB, relataram as dificuldades enfrentadas ao longo do processo e também as pr&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 07:36h
De olho em 2020

Pablo Roberto deixa o PHS e assume o PDT em Feira de Santana

 

Já está no Diário Oficial desde ontem (8) da Justiça Eleitoral. O novo presidente do PDT de Feira de Santana é o vereador licenciado e secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto (foto - ilustração). Militante político que já passou pelo PT, sendo na época o mais votado para vereador, Pablo Roberto também já foi filiado ao PMDB e o PHS. No PDT Pablo Roberto tem projeto ambicioso. Quer eleger uma bancada de vereadores. Compõem ainda o PDT Municipal: Isaias dos Santos (Vice-presidente); Paulo Miranda (Secretário); Pedro Américo de Santana Silva Opes (tesoureiro) e José Raimundo Pereira de Azevedo (Membro).

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:55h
Incluindo Salvador

PP quer ter candidato a prefeito nas 20 maiores cidades da Bahia

 

O Partido Progressista (PP) de João Leão (foto ilustração), que não quer perder espaço para o PT e PSD, de olho na eleição de governador em 2022, já montou sua estratégia para as cidades de grande e médio portes. Terá candidatos a prefeito ou a vice-prefeito nas 20 maiores cidades da Bahia, incluindo Salvador. A proposta é ganhar ou perder, mas tem que ter um nome. E Feira de Santana, cidade de quase 400 mil eleitores está na lista do PP. A senha foi dada.

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:47h
Santíssima Trindade

Vereador Lulinha da Conceição diz que tem três lideres

 

O vereador por Feira de Santana Lulinha da Conceição (DEM), que na sessão de terça-feira (06) disse que o colega Isaías de Diogo (PSC) não tem um líder, exagerou. Disse que tem três: o ex-prefeito José Ronaldo (DEM), o prefeito Colbert Martins (MDB) e o deputado federal José Nunes (PSD). Lulinha está parecendo aquele jogador que ao ser questionado a sua posição informa que joga em qualquer uma. Ou seja...  (Foto ilustração: Lulinha da Conceição, José Ronaldo, Colbert Martins e José Nunes)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:46h
Moção

Câmara de São Gonçalo tem reconhecimento à educadora Roberleide Almeida

 

A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, na sessão de terça-feira (6) pela manhã, enalteceu o trabalho sócio-educacional realizado na cidade pela professora Roberleide Almeida Gonçalves, também conhecida por Pró Léo, há mais de 18 anos, contribuindo na formação acadêmica de muitos jovens que ingressaram em universidades públicas e privadas. O registro coube ao vereador Claudio Queiroz (PSDB - foto ilustração), conhecido por Grilo de Dinho, através de uma Moção de Aplausos aprovada por unanimidade.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:42h
Feira de Santana

Apesar de contar com quatro vereadoras Câmara esquece a Lei Maria da Penha

 

Os 13 anos da lei Maria da Penha foram comemorados quarta-feira (7), mas a data passou despercebida na Câmara Municipal de Feira de Santana, mesmo tendo sessão pela manhã. Em tempo: O Legislativo feirense conta quatro vereadoras e recentemente teve uma servidora assassinada pelo ex-marido. (Foto ilustração: Eremita Araujo, Gerusa Sampaio, Neinha e Cintia Machado)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:39h
Feira de Santana

Câmara vai comemorar Dia do Advogado e Celso Pereira será o palestrante

 

Acontece na próxima segunda-feira (12) uma sessão especial na Câmara Municipal de Feira de Santana, em homenagem ao Dia do Advogado, que é comemorado dia 11. O palestrante será o jurista e ex-vereador Celso Pereira (foto). Também serão homenageados vários advogados do Município. A iniciativa do evento foi do vereador Lulinha da Conceição.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:32h
Bom senso

Está na hora da Policlínica e o Centro de Convenções atenderem o povo de Feira de Santana

 

Está na hora dos governos do Estado e do Município tratarem do Centro de Convenções e da Policlínica Regional, equipamentos que estão localizados em Feira de Santana. É que o prefeito Colbert Martins (MDB) retirou a contrapartida do Município na Policlínica e o Governo do Estado suspendeu o convênio com a Prefeitura para a conclusão do Centro de Convenções. É bom perguntar: O que o povo tem com isso?


Centro de Convenções de Feira de Santana que está com suas obras paradas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:29h
Feira de Santana

Colbert Martins anuncia Expofeira: Mais um ano sem grandes shows

 

Marca ponto o prefeito Colbert Martins (foto ilustração) quando ao anunciar a estrutura da 44ª Expofeira que acontecerá em setembro e mais uma vez não terá shows musicais de grandes proporções, como ocorria anos atrás. Tem sim um forró pé de serra no caminho da roça, espaço onde os agricultores da zona rural expõem e comercializam seus produtos artesanais e vendem comidas e bebidas típicas da região. E os animais agradecem, pois no período o estresse é grande.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:26h
Câmara Federal

João Roma acredita que a reforma tributária será aprovada esse ano

 

Para o deputado federal baiano João Roma (PRB-foto), relator da reforma tributária na CCJ, a proposta deve ser aprovada ainda esse ano. Acredita que, ao contrário da reforma da Previdência, as discussões serão mais técnicas do que políticas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:24h
Feira de Santana

Pastor Sargento Isidório ouve base e vota contra reforma da Previdência

 

O pastor Sargento Isidório (Avante-foto ilustração), deputado federal mais votado da Bahia, que no primeiro turno da votação da reforma da Previdência foi favorável, no segundo turno se posicionou contra. Prevaleceu a pressão dos seus eleitores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:21h
Feira de Santana

Câmara aprova 28 de julho como Dia Municipal do Agricultor

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (6), por unanimidade dos presentes, uma lei de autoria da vereadora Neinha Bastos (PTB), que institui o dia 28 de Julho como Dia do Agricultor. No Município já existe uma semana dedicada à Agricultura Familiar, mas não havia um dia específico para a celebração do agricultor. Com isso, a data passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 06:03h
Câmara Municipal

Marcos Lima diz que Colbert e José Ronaldo continuam unidos por Feira

 

Respondendo às críticas do vereador Alberto Nery (PT) a respeito da atual gestão do prefeito Colbert não ter colocado a sua cara, o líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota - foto ilustração), assegurou que o governo é de continuidade. “Há uma parceria entre o governo do prefeito Colbert e o ex-prefeito José Ronaldo. Os dois continuam unidos em prol de Feira de Santana”, declarou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 05:58h
Feira de Santana

Administração Municipal: Nery diz que Colbert não colocou sua cara no Governo

 

O vereador Alberto Nery (PT - foto ilustrção), na terça-feira (6), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou as mudanças no secretariado municipal e avaliou que o Governo permanece com a cara do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Nós esperávamos que o prefeito de Feira de Santana pudesse, de fato, estar assumindo o Poder Público Municipal, mas muito pelo contrário. O prefeito que manda emplacou na Secretaria de Educação um ex-aliado seu, que ele conheceu pela UPB e foi diretor da Sudene. O que causa estranheza é que ele não é eleitor de Feira de Santana e não tem nenhum conhecimento com relação a área de educação, é advogado”, criticou. “Será que o prefeito [Colbert] não vai assumir de fato seu mandato e vai continuar deixando o ex-prefeito comandar? O prefeito não assumiu a Prefeitura ainda. Lutou tanto tempo para ser prefeito de Feira de Santana, mas agora não colocou seu rosto na administração. A gestão precisa ter a sua cara e essa tem a cara do ex-prefeito”, disparou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 05:55h
Feira de Santana

Para Edvaldo Lima anúncio de pré-candidatura de Zé Neto antecipou debate político

 

O vereador Edvaldo Lima (PP - foto ilustração), que defende que Feira de Santana tenha vários candidatos à Prefeitura em 2020, avalia que o anúncio antecipado feito pelo deputado federal Zé Neto (PT) de sua pré-candidatura antecipou o debate político na cidade. “Acho importante que Carlos Geilson seja candidato, o deputado Targino Machado, o prefeito Colbert Martins e o próprio deputado federal Zé Neto, como ele mesmo antecipou”, disse Edvaldo, ao considerar um erro do petista começar tão cedo. O vereador avaliou ainda que Dayane Pimentel deve sim colocar seu nome à disposição. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.08.2019 05:34h
Feira de Santana

Cadmiel Pereira denuncia aumento em contas após troca de hidrômetro pela Embasa

 

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) denunciou a Embasa, que por meio de suas empresas terceirizadas tem realizado a troca de hidrômetros nas residências em Feira de Santana e após a mudança, os clientes têm registrado um aumento no consumo. Cadmiel colocou seu gabinete à disposição para os clientes que têm enfrentado este problema e citou ainda os prejuízos que a empresa vem causando não apenas com a falta de água, como também quando quebra pavimentos para realização de melhorias em redes de água e esgoto e não faz os devidos reparos. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 16:00h
Câmara Federal

CMO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. (Foto ilustração)

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 15:27h
Senado Federal

Tasso Jereissati é formalizado como relator da Previdência no Senado

 

O mineiro-paulista Samuel Moreira construiu o texto-base na Câmara, e o cearense Tasso Jereissati (foto) acaba de ser formalizado como relator da proposta na CCJ do Senado.
“Tenho plena consciência do tamanho da responsabilidade que estamos assumindo nesse momento, presidente Davi [Alcolumbre]. O país inteiro, de sul a norte, espera por essa reforma.” (O Antagonista)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 15:20h
Agronegócio

IBGE reduz previsão de safra de café do Brasil, enquanto colheita segue para o fim

 

O Brasil deverá produzir 52,1 milhões de sacas de café em 2019, estimou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), queda de 1% ante a estimativa do mês anterior, com uma colheita menor do que o esperado em Minas Gerais e no Paraná. (Foto ilustração)

Para o café arábica, a produção foi estimada em 36,7 milhões de sacas de 60 kg, declínio de 1,4% em relação ao mês anterior.

"Em Minas Gerais, na passagem de junho para julho, a estimativa da produção declinou 1,7%... No Paraná, a estimativa da produção também apresentou declínio de 5,8%", disse o IBGE em nota.

Na comparação com o ano passado, a produção total de café (arábica e robusta) do maior produtor e exportador global deverá cair 13,1% --em 2018 o país estava no ano positivo da bienalidade do arábica.

"Em relação a 2018, a produção do café arábica recuou 18,2%, o que é esperado em um 'ano de baixa', devido à bienalidade característica da espécie", disse o IBGE. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 15:00h
Parceria com a Marinha

Petrobras investe R$ 400 milhões em pesquisas no litoral brasileiro

 

A Petrobras assinou ontem (7) um acordo com a Marinha do Brasil para investir cerca de R$ 400 milhões em pesquisas no litoral brasileiro, a chamada Amazônia Azul, e na Antártida. O termo de cooperação assinado renova, por mais cinco anos, a colaboração da estatal petrolífera com a Marinha, que já existe há mais de 30 anos, de acordo com a empresa. (Foto ilustração)

Segundo a Petrobras, a parceria, que conta com o suporte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, visa estimular pesquisas que garantam a exploração e o aproveitamento sustentável dos recursos marinhos.

Além do apoio financeiro, a estatal também colabora com apoio técnico e participa de algumas missões científicas feitas pela Marinha. Os investimentos da Petrobras serão feitos no Plano Setorial para os Recursos do Mar no Programa Antártico Brasileiro. (Valéria Aguiar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 14:30h
Feira de Santana

Estudantes da Rede Municipal apresentam resultados três vezes maiores que o ideal em Matemática

 

Estudantes da Rede Municipal de Educação atendidos pelos programas Se Liga e Acelera Brasil apresentaram avanço três vezes maior que o parâmetro ideal considerado pelo Instituto Ayrton Senna, responsável pelas iniciativas. Os resultados são do ano de 2018, segundo a avaliação de impacto feita pelo instituto, que mede periodicamente os resultados de aprendizagem dos alunos. (Foto ilustração)

A divulgação dos índices ocorreu durante encontro periódico dos gestores dos programas com a equipe técnica – professores que atuam como coordenadores locais e secretários de educação – dos cinco municípios participantes. A reunião aconteceu esta terça-feira, 6, na sede do instituto, em São Paulo.

A ex-secretária de Educação de Feira de Santana, professora Jayana Ribeiro, e a coordenadora técnica dos programas no município, Lisandra Sampaio, representaram Feira de Santana. Servidora pública da pasta, Jayana Ribeiro atua também na equipe técnica da Seduc.

Feira de Santana alcançou o segundo melhor resultado entre os cinco municípios avaliados. Além de Feira, estão Juazeiro, Maceió, Porto Velho e Recife. Integrantes do Insper – Instituto de Estudo e Pesquisa acompanharam a divulgação dos dados.

Para que os resultados fossem considerados positivos, os estudantes dos cinco municípios deveriam alc...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 12:55h
Economia

Inflação de julho (0,19%) é a menor para o mês em 5 anos, diz pesquisa

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,19% em julho. A taxa é superior ao 0,01% de junho, mas inferior ao 0,33% de julho de 2018. (Foto ilustração)

Essa é a inflação mais baixa para o mês desde 2014 (0,01%). O dado foi divulgado hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA acumula 2,42% no ano e 3,33% em 12 meses, abaixo, portanto, da meta do Banco Central, que é de 4,25%.

Os gastos com habitação, que tiveram alta de preços de 1,20%, foram os principais responsáveis pela inflação de 0,19% de julho. A energia elétrica, com alta de 4,48% foi o item que mais pesou no grupo.

O custo da energia ficou mais caro por conta da bandeira amarela e de reajustes em concessionárias de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Também ficou mais cara para o consumidor a tarifa de água e esgoto (0,73%).

As deflações (quedas de preços) dos transportes, de 0,17%, e do vestuário, de 0,52%, evitaram que a inflação de julho fosse mais alta. Na deflação dos transportes, os combustíveis tiveram um impacto importante, com queda de preços de 2,79%.

A gasolina, por exemplo, recuou 2,80%. No vestuário, o principal destaque foram as roupas femininas que pas...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 11:50h
Senado

Para acelerar Previdência, Alcolumbre quer indicação do relator na CCJ nesta quinta

 
Foto Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu na noite desta quarta-feira (7) à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que indique já nesta quinta-feira (8) o relator da reforma da Previdência no colegiado.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da reforma.

Segundo Alcolumbre ao blog, o objetivo é não perder tempo e dar celeridade à votação da PEC no Senado.

O presidente do Senado disse que ainda nesta quinta, a partir das 14h, fará a leitura da proposta que foi aprovada nesta quarta, em segundo turno, na Câmara dos Deputados.(G1/ Foto Marcos Brandão/Senado Federal)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 10:45h
Justiça

TJ-BA inicia uso da ferramenta botão do pânico

 
Foto Reprodução

Mais um avanço na luta contra a violência doméstica. Magistrados de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

“O serviço ora ofertado representa uma ferramenta importantíssima na proteção das mulheres vítimas de Violência Doméstica Familiar, pois fiscalizará de forma efetiva, com o auxílio da tecnologia, o cumprimento de medidas protetivas aplicadas, sobretudo a vedação de aproximação da vítima”, frisou a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.

As Comarcas de Juazeiro e Vitória da Conquista já fazem uso do botão do pânico. Segundo o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima, essa iniciativa é “uma medida cautelar alternativa à prisão”. (TJ-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 10:15h
Governo da Bahia

Rui determina promoção de 487 alunos formados da PM

 

O governador Rui Costa determinou a adoção de todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano. A determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado. (Foto ilustração)

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 10:12h
Caetité

Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de prefeito, ex-prefeito, empresários e servidores

 
Foto Reprodução

A Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do prefeito de Caetité e ex-secretário de Administração, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, dos empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim, dos ex-agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira, Rubiamara Gomes de Souza e do agente público à época, Eugênio Soares da Silva. A decisão liminar, do último dia 17 de julho, considerou os atos de improbidade realizados pelos acusados em licitações com recursos da Educação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação de improbidade, ajuizada em 25 de maio, o MPF descreveu as fraudes realizadas em cinco licitações nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os acusados, porém, são investigados em outros 24 casos de irregularidades em licitações entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de Alencar Filho como prefeito, que estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia por não envolverem recursos federais. O valor total dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15.

Os oito acusados por improbidade já são réus em ação penal ajuizada no último 28 de junho com mais outros dois agentes p&ua...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 09:53h
Gestão de Rui Costa

Deputado Soldado Prisco denuncia irregularidade nas contas de 2018 do governo do estado

 

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) oficializou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de exame de uma nota técnica segundo a qual em 2018 o governo da Bahia teria descumprido o Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede os chefes dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de deixar para o exercício seguinte ao último ano de seus mandatos despesas para cujo pagamento não haja suficiente disponibilidade de caixa. (Foto ilustração: deputado Soldado Prisco e Rui Costa)

De acordo com o deputado, as contas do governo foram montadas para produzir a aparência de regularidade, apresentando disponibilidade positiva de caixa de forma adulterada. “Recursos não vinculados aparecem em montante superior ao dos Restos a Pagar Não Processados (RPNP) de recursos não vinculados inscritos no final do exercício”, explica Prisco.

Ainda de acordo com a nota técnica, entrou em cena, segundo o deputado, o expediente contábil das chamadas Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), através do qual despesas efetuadas em 2018 deixaram de ser formalizadas nas contas daquele ano, tendo seu pagamento transferido para 2019, com recursos do orçamento do atual exercício.

O deputado informa ainda que, segundo dados publicados na Matriz de Saldos Contábeis (MSC) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 2019, a soma do valor empenhado pelo governo do estado como DEA de recursos não ...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 09:48h
Paulo Afonso

Justiça determina instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel em presídio

 
Foto Reprodução

A Justiça acatou hoje, dia 7, pedido realizado pelo Ministério Público estadual e determinou ao Estado da Bahia a instalação e a manutenção de bloqueadores de telecomunicações na Unidade Prisional de Paulo Afonso. A medida visa coibir a utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos no interior do estabelecimento prisional. Conforme a determinação, o bloqueio deve alcançar qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive em redes 2G, 3G e 4G. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Cláudio Pantoja em atenção ao pedido realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda, como desdobramento de ação civil pública ajuizada pelo promotor Marco Aurélio Amado.

Conforme a decisão, o Estado tem 60 dias para instalar e enviar ao MP relatório que ateste o bom funcionamento dos bloqueadores. Segundo a ação, os muros da unidade prisional não têm altura suficiente para impedir o arremesso de objetos proibidos e os procedimentos de revista e fiscalização têm falhado no objetivo de evitar a entrada de drogas, armas e aparelhos telefônicos no presídio. Segundo os promotores, celulares têm sido utilizados por membros de organizações criminosas para organizar e ordenar ações criminosas de dentro do presídio. (MP-BA/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 09:20h
Bahia

Morro do Chapéu completa 110 anos de emancipação política nesta quinta-feira (8)

 
Foto Reprodução

O município de Morro do Chapéu, situado na Chapada Diamantina, completa 110 anos de emancipação política, nesta quinta-feira (10). Com população de mais de 36 mil habitantes, é rico em belezas naturais, cachoeiras e possuidor de acentuada biodiversidade e posição geográfica privilegiada.

Para celebrar o aniversário da cidade, a Prefeitura preparou uma ampla programação iniciada no último domingo (4) com um campeonato de futebol e que será encerrada no domingo (10) com atividades culturais. Hoje, data da emancipação política, aconteceu nas primeiras horas da manhã um Desfile da Filarmônica Lira Morrense pelas principais ruas da cidade até o Prédio da Prefeitura Municipal onde ocorreu o hasteamento da bandeira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 09:05h
Feira de Santana

Defensoria Pública lança campanha "Sou Pai Responsável" nesta sexta-feira (9)

 
Foto Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará, nesta sexta-feira, 9, a campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Feira de Santana, com a presença do ator global e padrinho desta edição, Érico Brás. O lançamento acontecerá às 10h, na sede da Defensoria, situada na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, no Centro. A iniciativa visa incentivar os homens a assumirem os devidos papéis na criação e no desenvolvimento dos filhos, mas todos os feirenses poderão receber orientações jurídicas sobre o reconhecimento de paternidade e também realizar exames de DNA gratuitos.

Feira de Santana não foi escolhida por acaso para receber o lançamento da intensificação da campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A Princesa do Sertão é a segunda cidade mais populosa do estado e é onde está localizada a 1ª Regional da DPE/BA. A unidade também atende as comarcas de Alagoinhas, Esplanada, Euclides da Cunha, Ipirá, Paulo Afonso e Serrinha.

Para ampliar a assistência à população, também foi firmada uma parceria com o Boulevard Shopping, localizado na Avenida João Durval Carneiro, nº 3.665, no bairro Caseb. Entre os dias 9 e 13 de agosto, uma equipe da Defensoria estará disponível para prestar assessoria jurídica e realizar exames de DNA.

Apesar de serem reali...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 08:43h
Itapebi

BR-101 será bloqueada a partir de sábado para obra na ponte do Rio Jequitinhonha

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou o período em que vai ocorrer, neste mês de agosto, a interrupção total do tráfego em um trecho da BR-101, na altura do km 661, para obras na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, próximo ao município de Itapebi, no extremo-sul da Bahia. (Foto ilustração)

A Superintendência Regional do Dnit na Bahia informou que a interrupção será realizada em cinco dias alternados (entre os dias 10 e 24 de agosto), sempre das 7h às 17 h. O órgão destaca que o bloqueio total do tráfego é necessário para a execução de concretagem nesta segunda etapa das obras de reestruturação da ponte.

De acordo com o cronograma, a primeira interrupção total do trecho da rodovia será no próximo sábado (10); a segunda, na terça-feira (13). Depois, o acesso para o extremo-sul do estado, pela BR-101, volta a ficar bloqueado nos dias 22, uma quinta-feira, e 24, um sábado. A previsão inicial é que a interrupção do tráfego dure em média 12 horas em cada dia. (pimenta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 08:39h
Política

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

 
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo. (Agência Brasil/ Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 08:25h
Salvador

Câmara Municipal aprova projeto de isenção do ISS

 
Foto Reprodução

O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), comemorou a aprovação do projeto de lei que garante isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às empresas do transporte público de Salvador. “Foi uma tarde de muito debate entre os vereadores e os secretários para se buscar um acordo nas emendas que compõem o projeto. Mais uma vitória para a cidade e a população, que não tem condição de pagar uma tarifa de ônibus ainda mais onerosa do que atual”, enfatizou Geraldo Júnior.

Na tarde desta quarta-feira (7), uma reunião conjunta das comissões de constituição e justiça, finanças e transporte iniciou a discussão sobre as emendas do projeto. A intenção do presidente da Casa era a de buscar um entendimento entre as bancadas para que o projeto entrasse em votação. Os secretários municipais foram convocados às pressas para participar do debate. Estiveram presentes os secretários de Mobilidade Urbana, Fábio Mota; de Ordem Pública, Felipe Lucas; de Gestão, Thiago Dantas; e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, Almir Melo.

Já passavam das sete da noite quando o presidente Geraldo Júnior apresentou as emendas do projeto e colocou a matéria para votação após os vereadores assinarem um requerimento de urgência urgentíssima. “Dei minha palavra que só c...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 08:09h
Caatiba

Prefeita é punida pelo TCM por desvio de finalidade de recurso do Fundef

 
Foto Reprodução/ UPB

Foto Reprodução/ UPB

Na sessão desta quarta-feira (07/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização irregular e aplicação com desvio de finalidade dos recursos obtidos por meio de precatórios do Fundef, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$8 mil. Também foi determinado o ressarcimento à conta do Fundef, com recursos do tesouro municipal, de R$1.938.258,78, que não foram aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Em sua defesa, a gestora alegou que os recursos em questão não estariam vinculados à educação básica, já que “os gastos efetuados, os vários pagamentos e transferências para diversas contas realizadas, cujas finalidades são, no entender do Inspetor Regional, divergentes às atividades de ensino básico, foram feitos com base em decisão judicial proferida ação de execução judicial interposta pelo Município de Caatiba/BA. Ação que foi tombada sob o nº 0004036-39.2013.4.01.3307, com sentença proferida pelo juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, Dr. João Batista de Castro Júnior”.

Todavia, segundo a Assessoria Jurídica do TCM, a decisão judicial acostada com a defesa, de...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 07:50h
Feira de Santana

"Todos tem direitos e deveres", diz secretário, ao refutar críticas de criminalista ao Centro Comercial Popular

 

"O Centro Comercial Popular é um projeto amplamente discutido com os vendedores ambulantes e seus representantes em várias e longas audiências públicas; com os dirigentes de entidades de classes e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e com a Câmara de Vereadores, com quem também compartilhamos os debates". A declaração é do secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município, Antonio Carlos Borges Júnior. (Foto ilustração)

Ele se refere a críticas e especulações feitas nesta quarta-feira sobre a obra na região do Centro de Abastecimento, por um advogado criminalista, em entrevistas concedidas a vários veículos de comunicação.

De acordo com Borges Júnior, o projeto teve a participação não apenas da sociedade civil, do Poder Legislativo e dos camelôs, diretamente interessados. Também passou pelo crivo do Ministério Público, inclusive em apreciação de denúncias feitas por oposicionistas.

Sobre as acusações do advogado, as vésperas da entrega do empreendimento, ameaçando acionar a Justiça, o secretário informa que não há preocupação com isto. "Todos tem direitos e deveres perante o contrato e também à lei: Poder público, o consórcio de empresas envolvido na obra e os comerciantes que venham a se estabelecer no entreposto. E todos devem...

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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 07:09h
Feira de Santana

Cervejaria Sertões dá início ao projeto Samba da Tarde

 

A Cervejaria Sertões promoverá com demais parceiros (Estação Gourmet, O Pescador e Container Mall), o Projeto Samba da Tarde com o grupo feirense OzÉbrios.

O projeto visar ocupar as tardes de sábado do Container Mall com o mais puro ritmo do samba raiz. O grupo Ozébrios receberá convidados e animará a festa, que pretende celebrar a junção do melhor do samba, dos sabores e das cervejas como elementos de entretenimento e opção de lazer em Feira de Santana.

O projeto Samba da Tarde será iniciado no sábado (10), e se repetirá a cada quinze dias, sempre a partir das 15h30 A entrada é gratuita e não é cobrado taxa de couvert artístico. (Elsimar Pondé)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 06:47h
Feira de Santana

Jaques Wagner fará empenho para Zé Neto em 2020

 

O senador Jaques Wagner (PT), que deseja que as oposições ganhem as eleições de prefeito em Feira de Santana, a interlocutores da Princesa do Sertão não perde a oportunidade para dizer que seu candidato no Município é Zé Neto (PT). Nada contra ninguém, mas em nome da boa relação com o petista, que chegou a ser até líder do seu governo. (Foto ilustração: Jaques Wagner e Zé Neto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 08.08.2019 06:42h
Política

Edvaldo Lima diz que PP está de braços abertos para receber Carlos Geilson

 

Diante da especulação de que o Ouvidor do Estado, ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson, poderá se filiar ao Partido Progressista (PP), Edvaldo Lima, representante da sigla na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse estar de braços abertos para recebê-lo, mas deixou claro que não tem informações a respeito. “Acho importantíssimo. O PP é um partido grande, tem tempo de televisão, o vice-governador João Leão, quatro deputados federais, oito deputados estaduais na Bahia, 60 prefeituras”, contabilizou o vereador, ressaltando que o partido está de braços abertos para o ex-deputado. Edvaldo Lima defendeu ainda que se tenha vários candidatos em disputa pelo Paço Municipal. “Entendo que o processo democrático é importante. Acho que dois candidatos fica muito restrito para que as pessoas possam decidir’, argumentou. (Daniela Oliveira - foto ilustração: Edvaldo Lima e Carlos Geilson)


 

 
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