Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que a democracia está ameaçada no Brasil?



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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:40h
Feira de Santana

Hoje tem Dueto do Mato na Cúpula do Som

 

O grupo baiano Dueto do Mato se apresenta nesta quarta-feira (07), a partir das 20 horas, no agradável espaço Cúpula do Som, no bairro Kalilândia, em Feira de Santana.

Com o show “Ritmos brasileiros, entre cordas e platinas”, a dupla promete apresentar um repertório eclético que abrange samba, bossa, xote, baião e outros estilos marcantes em nosso país.

A apresentação será incrementada pela presença do baixista Jonas Costa. Não existe valor de ingresso pré-estabelecido, o público vai pagar quanto quiser e puder. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:38h
Cresce a violência

Joca: "São Gonçalo dos Campos precisa de atenção na área de segurança pública"

 

Indignado com os rumos que a violência tem tomado em de São Gonçalo dos Campos, o presidente da Câmara Municipal, Josué Oliveira (DC-foto ilustração), conhecido por Joca, usou o plenário do Legislativo ontem pela manhã, para conclamar os vereadores, prefeito Carlos Germano (PP) e o governador Rui Costa (PT), a darem mais atenção ao Município. “Eu sempre soube que os marginais que atuavam em São Gonçalo dos Campos eram de fora. Andando pelo Município nesses últimos 20 dias, vi que hoje são jovens da cidade os meliantes e formadores de quadrilhas que estão assaltando o povo. Não podemos aceitar isso. Temos uma Polícia Civil que tem entre dois ou três policiais. E uma Polícia Militar que agora faz parte da 67ª Companhia, que fica no distrito de Humildes, em Feira de Santana, quando era para ser uma companhia só para São Gonçalo dos Campos”, desabafou Joca. Ele insistiu na busca de investimentos para aquisição de viaturas, mais policiais e política de inteligência, dado o tamanho da cidade. Saíram em defesa do discurso de Joca os vereadores Gilson Cazumbá (Cidadania) e Saturnino (PSD).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:32h
Santo Estevão

Rogério tem maior rejeição em pesquisa para prefeito

 

Dando continuidade à divulgação da pesquisa feita na cidade de Santo Estevão, entre os dias 06 e 07 de julho, pela empresa EQUALIP, contratada pelo site Bahia na Política e o Jornal Folha do Estado, foi perguntado aos entrevistados (500): Em quem o senhor (a) não votaria de maneira alguma para prefeito de Santo Estevão, se a eleição fosse hoje?

Veja o resultado:

Rogério: 24,2%
Carlinhos LM: 9,6%
Roberto Paraguassu: 6,4%
Carol: 6,0%
George Abreu: 4,2%
Vereador Zé Raimundo: 3,4%
DJ: 3,2%
Tiago da Central: 2,8%
Inara do Bambú: 2,2%
Inchado Santiago: 2,2%
Vereador Nogueira: 2,0%
Não sabem/ Indecisos: 33,8%

Também foi perguntado se ficassem os nomes de Rogério e Carlinhso LM para prefeito, em quem você votaria?

Veja o resultado:

Carlinhos: 37,2%
Rogério: 31,0%
Branco/Nulo: 15,4%
Não Sabem/Indecisos: 16,4%


A pesquisa tem a margem de erro de 4,4% e o nível de confiança é de 95% e também avaliou os governos estadual e municipal, mais a administração municipal por setor e nomes para vereador em 2020. Os dados deverão ser divulgados em breve.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:25h
Melhorar a frota

Salvador vai ter 125 ônibus com ar-condicionado rodando sábado

 

Com o objetivo de dar melhor comodidade ao passageiro no transporte coletivo, a cidade de Salvador recebe, a partir de sábado (10), 125 ônibus com ar-condicionado. E até setembro mais 125 climatizados. A meta do projeto de melhoria da frota é colocar em funcionamento mais 250 a cada ano, até 2022. A proposta é ter mil dos 2,4 mil com ar-condicionado. Um bom exemplo a ser seguido em Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:17h
Feira de Santana

Partido Cidadania tem contas de 2018 aprovadas pela Justiça Eleitoral

 

O presidente do Cidadania de Feira de Santana, antigo PPS, Deibson Cavalcante (foto ilustração), informa que as contas da legenda de 2018 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, sem ressalvas. Com isso, a legenda está apta a receber recursos do Fundo Partidário.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:14h
Feira de Santana

Moura Pinho diz que não aceitaria ser secretário para não sacrificar a família

 

Sobre a especulação em torno do nome de Moura Pinho, advogado, militante do MDB e aliado do prefeito Colbert Martins, para a Secretaria de Educação, o mesmo deu a seguinte versão: “De verdade eu só posso dizer do clamor do pessoal da área de educação, o que me lisonjeia bastante. Eu tive uma passagem de dois anos e meio na Direc, que me gratificou e me ensinou muito. O reconhecimento que eu recebo nas ruas das pessoas a respeito dessa passagem me realiza como pessoa. Mas desde o tempo da Direc que eu aceitei em sacrifício, eu já dizia que o cargo público em si, pela remuneração ridícula, não querendo fazer nenhum paralelo com aquilo que infelizmente o trabalhador na sua grande maioria recebe, mas a gente não pode dizer que para pessoas qualificadas, que tem outras atividades recebem, é qualquer tipo de salário digno. E eu como vivo do que faço não posso aceitar um cargo dessa natureza, porque sacrificaria minha família economicamente e eu não conseguiria pagar sequer as minhas despesas. Não estou falando nem de convite. Eu não posso assumir um cargo de secretário”. (Advogado Moura Pinho e o radialista Tanúrio Brito)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:13h
Eleições em Feira de Santana

Zé Neto quer conversar com Roberto Tourinho e Sérgio Carneiro

 

Na estratégia de conversar com todo mundo de olho nas eleições de 2020, o deputado federal Zé Neto (PT), ao visitar a Câmara Municipal de Feira de Santana, segunda-feira (5) pela manhã, manteve conversas com Roberto Tourinho. Quer conversar também com o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, ambos do PV. Zé Neto foi vereador entre 2001/2002. (Foto ilustração: Zé Neto, Roberto Tourinho e Sérgio Carneiro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:10h
Feira de Santana

Rede Sustentabilidade deve lançar Cabaceira a prefeito em 2020

 

No propósito de ter uma candidatura própria em 2020 para prefeito, o Rede Sustentabilidade fez, no último sábado (03), a sua II Plenária Municipal em Feira de Santana para a eleição da nova composição da Comissão Municipal e deliberação sobre as eleições 2020 na cidade, tendo em vista que o partido pretende ser protagonista no próximo pleito, lançando diversas propostas para a gestão. Além de compor o diretório, o partido deu um indicativo ao nome do jovem Erivaldo da Silva Almeida (foto), conhecido como Cabaceira para prefeito.

No evento estavam presentes Célia Sacramento, representante Estadual da Rede, Pastor Enoque Meneses e Esmeralda Maia, respectivamente primeiro e segunda porta-vozes do partido, além de filiados e conectados (pessoas que não estão filiadas, mas contribuem para o fortalecimento da legenda). Participaram ainda da plenária líderes de bairros e nomes que possivelmente se lançarão como pré-candidatos a vereador (a), como Bianca Madureira (Miss Plus Size Bahia), Edson Souza (Campo Limpo), Josefa Farias (Soro Positivo), Claudio Portugal, Gilvan da Rede, Herbert Santos, Mestre Paraná, Perlla Lacerda, Potira, Professor Lucidalvo, Sandro e Professor Thomaz Heverton. (Diário da Notícia).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:06h
Economia

Jair Bolsonaro: Estilo prejudicial à economia

 

O estilo de governar do presidente Jair Bolsonaro afeta a economia negativamente. Ele é um governante sem foco na agenda positiva e obsessivo em criar conflitos. Isso aumenta a desconfiança do investidor da economia real, que já está retraído por causa do longo período de crise. E é desse investimento que o país precisa para sair do marasmo em que está. Para piorar, o governo americano de Donald Trump voltou a ativar o confronto comercial com a China, derrubando bolsas no mundo. Em apenas três dias, o dólar saltou de R$ 3,76 para R$ 3, 94 e a bolsa brasileira voltou a operar abaixo dos 100 mil pontos (Miriam Leitão)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 06:04h
De olho em 2020

Pablo Roberto e o projeto do PDT para Feira de Santana

 

São fortes as especulações de que o PDT pode ficar nas mãos do vereador licenciado Pablo Roberto (foto ilustração). Questionado pelo site Bahia na Política, o mesmo prefere o silêncio. Legenda que chegou a ser forte na década de 90, o PDT tem sido nos últimos anos legenda de aluguel no Município. Em tempo: O PDT é oposição a Jair Bolsonaro, apoia Rui Costa na Bahia e morre de paixões por ACM Neto em Salvador. Em tempo 1: Já foi do PDT em Feira de Santana o ex-prefeito Tarcízio Pimenta.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 05:51h
Feira de Santana

Carlito critica gastos do Governo do Estado com show de Ivete Sangalo

 

O vereador Carlito do Peixe (DEM-foto ilustração) criticou o Governo do Estado pelos gastos com um show da cantora Ivete Sangalo, apenas para convidados, com cachê de R$250 mil. O vereador citou ainda a contratação da dupla Simone e Simária com cachê de R$300 mil. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 05:48h
Câmara Municipal de Feira

Projeto de Lei institui Dia Municipal das Igrejas Batistas

 

Foi aprovado nesta terça-feira (6), pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal das Igrejas Batistas, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro. “Levamos em consideração todo o respeito que temos pela comunidade Batista, que vem fazendo ao longo dos anos um trabalho social de evangelização”, justificou o autor. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 05:45h
Feira de Santana

Edvaldo Lima faz Moção de Repúdio contra exposição do MAC

 

O vereador Edvaldo Lima (PP) teve aprovada nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Feira de Santana, Moção de Repúdio contra uma exposição do Museu de Arte Contemporânea Raimundo Oliveira (MAC), que segundo ele, tem conteúdo pornográfico. O mesmo já havia apresentado queixa à Polícia Civil contra a referida exposição. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 05:44h
Câmara Municipal

Aprovado requerimento que cobra informações sobre muro derrubado em área pública

 

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade dos presentes requerimento de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV) que questiona a derrubada de um muro construído pela Prefeitura nas proximidades do Centro de Abastecimento. De acordo com o vereador, o muro foi derrubado por um comerciante e não se tem informações do que o levou a tal atitude em área pública. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.08.2019 05:42h
Câmara Municipal

Requerimento cobrando informações sobre BRT é rejeitado

 

O vereador de oposição Roberto Tourinho (PV) teve mais um requerimento rejeitado pela Câmara Municipal de Feira de Santana. Desta vez, a bancada governista derrubou um documento que questionava o Governo Municipal informações referentes às obras do BRT, que foram iniciadas em 2015 e até o momento não tem um prazo concreto para conclusão, mesmo a finalização já tendo sido anunciada por diversas vezes pela gestão municipal. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 17:49h
Ministério Público Federal

Ex-delegado do Dops é denunciado por ocultar e destruir cadáveres

 

O Ministério Público Federal denunciou o ex-delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) Cláudio Antônio Guerra por ocultar e destruir cadáveres por meio de incineração entre 1973 e 1975, durante a ditadura militar, informa o Uol. A denúncia é do dia 24 de julho e foi divulgada hoje pelo MPF.

A ação se baseia no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, em que o delegado Guerra conta que recolheu 12 corpos no DOI-Codi, na Tijuca, no Rio, e em um imóvel conhecido como “Casa da Morte”, em Petrópolis. Segundo o relato, ele levou os cadáveres até a Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, e incinerou-os. Testemunhas e documentos confirmaram a autenticidade dos relatos de Cláudio Guerra.

Um dos 12 citados é Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Assim, com o objetivo de assegurar a impunidade de crimes de tortura e homicídio praticados por terceiros, com abuso de poder e violação do dever inerente do cargo de delegado de polícia que exercia no estado do Espírito Santo, foi o autor intelectual e participante direto na ocultação e destruição de cadáveres de pelo menos 12 pessoas, nos anos de 1974 e 1975”, afirma o procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, autor da denúncia. (O Antagonista)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 15:40h
Senado Federal

Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos

 

Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um projeto de lei (PL 1.271/2019) aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). (Foto ilustração)

Segundo o projeto, fica permitido aos integrantes do conselho tutelar o livre acesso, para fiscalização, aos locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, além de casas noturnas, boates, bares, cinemas, teatros e estádios de futebol. Para isso, o representante precisa exibir sua credencial no local de entrada, comprovar estar no exercício de sua função e permanecer no espaço apenas o tempo estritamente necessário para a devida fiscalização.

Substitutivo

O texto original, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permitia o acesso dos profissionais a esses locais independentemente de estarem a trabalho ou de folga. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apesar de concordar que o agente do conselho é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), apresentou substitutivo limitando essa permissão, para que a fiscalização “não venha a re...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 15:20h
Câmara Federal

Marcos Pontes fala sobre privatização dos Correios na Câmara

 

De acordo com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes (foto), não há estudos em andamento para a privatização ou desestatização da empresa Correios. "No momento, embora surja na imprensa de tempos em tempos falando sobre privatização, desestatização dos Correios, nós não temos até o momento nenhum documento oficial que leve nessa direção, nós não temos portanto nenhum início de qualquer processo legal ou procedimento que leve a essa direção", afirmou o ministro. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (06), durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara

O ministro admitiu, no entanto, que participa da audiência para colher sugestões, caso no futuro a opção do governo seja pela privatização. Pontes foi convidado pelos deputados para prestar esclarecimentos sobre a intenção do governo Bolsonaro de privatizar a empresa. A presença do ministro atende requerimento feito pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Pontes está no centro da mais recente polêmica do governo, em torno do questionamento dos dados de medição do desmatamento, que gerou a demissão de Ricardo Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe. Os deputados também pretendiam questionar Pontes também sobre a troca de comando do instituto, mas o foco da audiê...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 14:50h
Agronegócio - Carne bovina

Exportação de carne bovina do Brasil sobe 20% no ano até julho com impulso da China

 

As exportações de carne bovina do Brasil, maior exportador global, cresceram 20,1% de janeiro a julho ante o mesmo período do ano passado, para 982 mil toneladas, com as vendas sendo impulsionadas por uma maior demanda da China, informou nesta terça-feira a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), com base em números do governo. (Foto ilustração)

No mesmo período, as receitas com as exportações somaram 3,73 bilhões de dólares, crescimento de 11,6%.

Segundo a Abiec, os volumes de vendas à China avançaram 10,9%, chegando a quase 175 mil toneladas nos primeiros sete meses de 2019.

"Os resultados são positivos e vão de encontro com as projeções de crescimento nas exportações brasileiras, feitas no início do ano", disse o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli, em nota.

A China, atingida pela peste suína africana, está lidando com uma menor oferta de carne de porco, o que tem impulsionado a importação de mais cortes de várias proteínas. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 14:10h
Redução da dívida líquida

BNDES confirma devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro

 

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito hoje (6) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano (foto ilustração), no Ministério da Economia, em Brasília.

“Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Com isso, totalizamos o pagamento de R$ 84 bilhões. Essa é a nossa terceira meta, alinhada com o Ministério da Economia, onde vamos devolver R$ 126 bilhões até o final do ano. Estou muito feliz de estar cumprindo, em tão pouco tempo, parte substancial dessa meta e preservando de forma bem estável a situação de liquidez e capitalização do banco”, disse Montezano, ao deixar o ministério.

Segundo o presidente do BNDES, o banco tem previsão de desembolsar R$ 70 bilhões em empréstimos neste ano, mas este número deve ser revisado. “A gente está revisando esse número. Pode ser que mude. Só como referência, no primeiro semestre, o banco desembolsou cerca R$ 25 bilhões no primeiro de semestre. Para gente cumprir essa meta, seria necessário acelerar [os desembolsos no segundo semestre]”.

De acordo com Montezano, a demanda por empréstimos está menor do que a esperada. “Mas com a retomada da economia, a gente acredita que esse nível de demanda vai subir”, afirmou.

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 13:48h
Feira de Santana

Festival Elefante Branco na Getúlio Vargas

 

A terceira etapa do Festival Colaborativo Elefante Branco será realizada no próximo sábado (10), novamente a partir das 16h20 em uma das estações do BRT de Feira de Santana.

Depois das apresentações realizadas nos espaços construídos na avenida João Durval, agora será a vez da estrutura erguida na avenida Getúlio Vargas nas imediações do posto de gasolina chamado popularmente de Posto da Resenha.

A próxima etapa do Elefante Branco Sound System será regada a música eletrônica, com a participação dos DJ’s Jonas Cangaço, Vizii Om, Ceelow, The Tree, Jutsu e Avelix.

Segundo os organizadores do festival, a intenção com o evento musical é reverberar a insatisfação de parte considerável da população feirense que reclama do fato do BRT, iniciado em 2015, não ter entrado em funcionamento até hoje. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 13:00h
Feira de Santana

Alunas do Arte de Viver recebem medalhas de participação em evento mundial dança

 

Feira de Santana esteve representada em um dos maiores eventos de dança infantil do Brasil e do mundo, o Ballace Kids. Sete crianças que integram a oficina de balé infantil do Programa Arte Viver participaram do evento que aconteceu neste domingo, 04, em Salvador. (Foto ilustração)

Foram três apresentações divididas em quarteto (Maria Eduarda, Brisa Silva, Isis Gusmão e Ester Andrade), duo (Ketylly Vitória e Adryelle Souza) e solo (Rebeca Pereira). As alunas do Arte de Viver participaram da mostra comentada, vertente não competitiva do evento. O Ballace Kids é um evento anual que já está em sua 7ª edição. Conta com um time nacional e internacional de jurados.

Além das competições anuais, o Ballace também tem a mostra comentada, que é a categoria que não tem disputa, mas avalia-se os professores e alunos, que podem ser orientados a melhorar em alguns aspectos.

As meninas feirenses receberam medalhas de participação do evento. Segundo a ex-bailarina e atualmente professora e organizadora do Ballace, Anna Cristina Gonçalves, a premiação honrosa é um importante estímulo às crianças.

“Todas as crianças saem com certificado e medalha de participação de uma missão honrosa. Para a criança é muito importante ter alguma coisa pendurada no pescoço, independente de estar escrito ou não primeir...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 12:00h
Economia

Vendas do Dia dos Pais devem crescer 2,1%, prevê CNC

 

As vendas do comércio no Dia dos Pais devem crescer 2,1% este ano, segundo estimativa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A expectativa é que a data movimente R$ 5,6 bilhões, equivalente a 4,5% de todo o faturamento do mês de agosto. (Foto ilustração)

Se confirmada, seria a terceira alta consecutiva registrada em Dia dos Pais. Em 2018, as vendas subiram 4,1%. Em 2017, 3,6%.

Segmentos

Hipermercados e supermercados devem concentrar 40,4% do total de vendas relativas às compras do Dia dos Pais, registrando movimento de R$ 2,1 bilhões. O comércio de artigos de uso pessoal e doméstico também espera alta de 15,6% das vendas, enquanto os ramos de vestuário e calçados estimam incremento de 12,9% no período.

De acordo com a projeção da CNC, o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo, vai ainda impulsionar as vendas de televisores, calçados esportivos e bebidas alcoólicas - produtos que tiveram preços reduzidos em relação aos praticados no ano anterior. Por outro lado, livros, entradas para o cinema e aparelhos telefônicos estão mais caros este ano.

Trabalho temporário

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a data deve ser vista como "um alento" para o comércio, que pode efetivar mais trabalhadores tempor&a...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 11:40h
Itapetinga

Menos de um dia após ocupação, indígenas deixam fazenda da família de Geddel

 

Os índios das etnias Kamakãs e Imborés que ocupavam uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na manhã de ontem (5), saíram do local entre a noite do mesmo dia e a madrugada de hoje (6). (Foto ilustração)

A propriedade rural fica na cidade de Itapetinga, sudoeste baiano.

De acordo com o Sindicato Rural de Itapetinga, a ordem de reintegração expedida em 2017, quando a fazenda havia sido ocupada, ainda tinha validade. Com o documento em mãos, a entidade acionou a Polícia Militar, que coordenou a saída dos índios.

A polícia confirmou ao G1 que acompanhou a saída dos indígenas, que ocorreu pacificamente.

Os índios ocupam a propriedade com a justificativa de que a terra é sagrada e pedem a demarcação da área. (m1) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 11:20h
Poder Judiciário

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde início da ação

 

Quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor da dívida que cobrou indevidamente (artigo 940 do Código Civil), o termo inicial da correção monetária é a data de ajuizamento da ação monitória. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. (Foto ilustração)

O colegiado reformou, em parte, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que fixou como termo inicial para a correção do valor o momento do arbitramento, ou seja, quando foi reconhecido pela Justiça o dever de pagar a quantia em dobro.

De acordo com a relatora, ministra Nancy Andrighi, a correção monetária tem por finalidade a recomposição do valor da moeda no tempo. Por isso, o termo inicial deve ser a data de ajuizamento da ação.

"Se a recomposição monetária tem por objetivo exatamente a recomposição no tempo do valor da moeda em que se expressa determinada obrigação pecuniária, deve-se reconhecer que o termo inicial de sua incidência deve ser a data em que indevidamente cobrado tal valor — que deve ser ressarcido em dobro —, ou seja, a data de ajuizamento da ação monitória", afirmou.

Nancy ressaltou que, mesmo que a condenação só tenha ocorrido posteriormente no tribunal de segunda instância, o reconhecimento do pagamento em dobro deve levar em conta, na ...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 11:00h
Salvador

Deveria ser aprovado unanimemente pela Câmara, diz ACM Neto sobre ISS

 

O prefeito ACM Neto (DEM – foto ilustração) defendeu que a Câmara de Vereadores aprove por unanimidade o projeto que concede às empresas de ônibus da capital a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS). A matéria está prevista para ser apreciada nesta quarta-feira (7).

“Primeiro, na minha opinião, não é um projeto de base ou de oposição. Esse é um projeto da cidade de Salvador. O projeto deveria ser aprovado unanimemente pela Câmara. Eu não consigo imaginar que um vereador vá ficar contra um projeto que reduz imposto sobre o transporte público para garantir que não haja aumento de tarifa e que tenha ônibus novo com ar-condicionado circulando na cidade”, declarou ACM Neto em coletiva na manhã desta terça (6), no bairro da Liberdade.

Sobre uma possível falta de coesão entre governistas, ainda que tenha maioria na Casa, o prefeito disse que divergências podem acontecer. “Não vou especular sobre eventuais discordâncias. Eu não sou uma pessoa autoritária. Não vou impor goela abaixo na garganta de ninguém a votação do que quer que seja”, afirmou. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 10:30h
Transferido para o sertão nordestino

Novo "herói anti-Bolsonaro", oceanógrafo responde a várias acusações

 

Por ter sido afastado das funções em Fernando de Noronha, José Martins da Silva Júnior (foto), vulgo “Zé Martins”, foi vitimizado por setores da mídia e ambientalistas que se opõem a Jair Bolsonaro, mas não é flor que se cheire. Há sete anos, ele já acumulava 18 denúncias graves na Justiça, envolvendo crimes até de roubos e furtos, mas sempre foi prestigiado nos governos do PT. Porém, para alguns jornais, é o oceanógrafo “transferido contra sua vontade” para o sertão nordestino.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Denúncia contra Zé Martins, investigada pela Polícia Federal, aponta até suposta invasão de casas em Noronha na ausência dos moradores.


Auditoria do Instituto Chico Mendes (ICMBio) também investiga Zé Martins e sua ONG Golfinho Rotador. E o dinheiro público envolvido.

Zé Martins, que agora virou “vítima”, é acusado de agir como se fosse um policial, aplicando abordagens e multas abusivas contra cidadãos.

Durante anos, até 2012, empresa de cruzeiros marítimos que parava em Noronha fazia “doações” anuais de R$50 mil à ONG de Zé Martins.

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 10:00h
"Governo de Maduro ilegítimo”"

Estados Unidos bloqueiam todos os ativos da Venezuela

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o congelamento de todos os ativos da Venezuela em solo americano. A medida se soma a uma série de punições já aplicadas ao governo do presidente Nicolás Maduro, considerado ilegítimo por Washington. (Foto ilustração: Donald Trump e Maduro)

Em carta enviada à líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, Trump disse que adotou a medida em razão da "contínua usurpação de poder" por Maduro e abusos contra os direitos humanos cometidas por forças de segurança leais a ele.

O bloqueio afeta "todos os ativos e interesses em propriedade do governo da Venezuela nos Estados Unidos", diz a ordem, acrescentando que esses bens "não podem ser transferidos, pagos, exportados, retirados ou manejados".

Transações com autoridades venezuelanas cujos ativos estão bloqueados também estão proibidas.

Fica vetada a entrega ou recebimento de "qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços por ou para o benefício de qualquer pessoa cujas propriedades e interesses estejam bloqueados sob esta ordem".

A medida, porém, exclui "transações relacionadas ao fornecimento de artigos como roupas e medicamentos destinados a ajudar no alívio do sofrimento humano".

Segundo o Wall St...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 09:33h
Despedida

Vereador Isaías de Diogo anuncia saída do PSC

 
Foto Reprodução

O vereador Isaías de Diogo, em discurso nesta terça-feira (6), usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para anunciar sua saída do Partido Social Cristão (PSC). O edil informou que permanecerá sem partido até que possa definir uma nova sigla e fez agradecimentos. 

“Hoje estarei fazendo meu último discurso nesta sigla, no PSC. Já recebi um documento do presidente estadual que esteve aqui em Feira, estou saindo do PSC e Deus nos direcionará para um novo partido. Estamos saindo com legalidade, com autorização do presidente estadual, não tem nada de errado e dizer que o tempo que passamos no PSC foi importante para a construção”, declarou.

Sem perder a chance de alfinetar, Isaías disse que depende do seu eleitorado e não de “medalhões”. “Não tenho medalhões da política indicados por A ou B”, disse. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 09:27h
Cachoeira

Vereador vai disponibilizar advogado para acionar prefeito a fornecer remédios mais caro ao povo

 

O vereador da Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano, Enio Cordeiro (DEM - foto) em seu pronunciamento discorreu acerca da situação da saúde no município.

“Saúde é um direito de todos e dever do estado”, declarou o vereador. Enio também destacou que, por lei, é obrigação do poder público municipal fornecer medicamentos para a população, mesmo os que são mais caros e garantiu que disponibilizará um advogado para quem quiser requisitar os medicamentos mais caros, que não são fornecidos pelo município.

Em tempo, o vereador sugeriu que os exames de alta complexidade, que o município não tem condição de realizar, podem ser ofertados por outros meios, através de mudanças na política pública municipal. (diariodanoticia/Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 09:05h
Presidente Tancredo Neves

Mais de 10 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

 

Mais de dez mil eleitores do município de Presidente Tancredo Neves poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 10.271 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020. (Foto ilustração)

Em Presidente Tancredo Neves, dos 20.005 eleitores aptos ao voto, apenas 9.734 (48,66%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Agendamento

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são imp...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 08:55h
Operação Rota BR 090

PF e CGU realizam operação de combate a desvio de recursos de obras do DNIT em dois estados e no DF

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira (6) uma operação de combate a esquema de desvios de recursos públicos de obras de rodovias sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Intitulada Rota BR 090, a operação conta com apoio o Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal (RF). (Foto ilustração)

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 28 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados. A operação é realizada nos municípios de Belo Horizonte (MG), Oliveira (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Nos últimos 5 anos, empresas alvos da ação fraudaram licitações e contratos desviando um montante de R$ 457 milhões que seriam destinados a obras de manutenção das rodovias federais no estado.

As investigações começaram em 2015, após a constatação do esquema fraudulento, que era executado por pregoeiros e fiscal de obras junto com empresários do ramo da construção civil. Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pag...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 08:43h
AL-BA

Assembleia sedia Semana da Agricultura Familiar

 
Foto Divulgação/AgênciaALBA

De 6 a 8 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acontece a Semana da Agricultura Familiar. A programação inclui palestras e debates do ponto de vista social e ambiental, uma feira livre com uma grande variedade de produtos orgânicos e uma sessão especial. O objetivo do evento é fortalecer as políticas públicas para o desenvolvimento rural, além de publicizar os processos de assistência técnica e agricultura familiar no Estado.

Na terça-feira, dia 6, o evento será aberto com a Feira Livre de Agricultura Familiar com a venda de produtos orgânicos, como frutas, hortaliças, polpas, cafés, entre outros. Na quarta-feira, dia 7, no Auditório Jorge Calmon, das 9h às 16h, acontecerá o "Agricultura Familiar em Debate: Avanços e Perspectivas", com palestras e discussões sobre o tema.

A abertura contará com a presença do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e líder do PT na Casa, deputado Marcelino Galo, e entre os principais temas abordados está a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultura familiar e povos de comunidades tradicionais. O assunto será ministrado pela coordenadora nacional da Articulação do Semiárido (ASA), Cristina Nascimento. Na quarta-feira, dia 8, a ALBA realiza a Sessão Especial "Agricultura Familiar - Se o campo não planta, a cidade não janta", coordenada pela deputada Fátima Nunes (PT), às 15h, no plenário da Casa.

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 08:40h
Suicídio e automutilação

Damares diz que Brasil enfrenta "epidemia de suicídio"

 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre os cinco primeiros no mundo em suicídio e automutilação”, afirmou. (Foto ilustração)

Damares Alves ressaltou que há um fenômeno dessas ocorrências entre crianças. “Nós temos registro de crianças de seis anos no Brasil que se suicidaram. A menina mais jovem que conversou comigo, que estava se automutilando e querendo se matar, tinha sete anos”, revelou. Os casos também são cada vez mais comuns entre os jovens.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (6) às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra fez um apelo: "Todos eles que estão se autoflagelando e tentando o suicídio falam que estão com dor na alma. E a gente não pode subestimar isso. Não subestime e, por favor, não recrimine. Não use essa frase ‘é frescura, quer aparecer’. Não é! Essa geração está em profundo sofrimento. Nós vamos ter que entender, saber o que está causando esse sofrimento. Essa geração não sabe lidar com conflitos”.

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 08:13h
Câmara Municipal de Salvador

Câmara volta a debater isenção de ISS para empresas de ônibus

 

A Câmara Municipal de Salvador volta a debater o Projeto de Lei nº 133/19, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Regulação e Controle e Fiscalização - TRCF às empresas de ônibus, a reunião será no Centro de Cultura, nesta terça-feira (6), às 16h, será conduzida e coordenada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD). Foram convidados a promotora de Justiça Rita Tourinho, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo Jr, além da sociedade civil organizada. (Foto ilustração)

O projeto de lei que versa sobre a isenção do ISS foi enviado à Câmara no dia 30 de abril, após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia e as concessionárias de ônibus para manter o valor em R$4 antes da votação do projeto.

Para o presidente Geraldo Júnior: “ é uma oportunidade de aclarar as questões que ainda causam dúvidas ao edis, sem embargos de serem propostas sugestões de emendas dos vereadores que possam melhorar o projeto debatido. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 08:05h
Recal da Fiat Chrysler

Procon-BA alerta para Campanha de Recall de veículos Ram

 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), comunica aos consumidores que a empresa FCA – Fiat Chrysler Automóveis LTDA iniciou a Campanha de Recall dos veículos Ram, modelo 2500, ano/modelo 2018, fabricados no México entre 11 de setembro de 2017 e 13 de março de 2018, para instalação de um limitador na haste da trava elétrica de abertura da tampa traseira. (Foto ilustração)

A troca é necessária devido à possibilidade de abertura espontânea da tampa traseira quando o veículo estiver em movimento, podendo ocasionar perda da carga localizada na caçamba, o que aumenta os riscos de acidente fatais.

A FCA US comunicou à National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), agência pertencente ao Departamento de Transportes dos Estados Unidos, e às regiões importadoras sobre o problema no dia 2 de maio deste ano, dando início, em 3 de junho, à Campanha de Recall no Brasil, que abrange 321 veículos com numeração de chassi e distribuição geográfica pelo país.

A FCA informou que, até o momento, não tem conhecimento da ocorrência de acidentes relacionados ao defeito em território brasileiro.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe que, tendo ciência de um defeito em d...

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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 07:57h
Cultura

The Baggios apresenta show da nova turnê em Feira

 

Depois da indicação ao Grammy Latino em 2017 na categoria melhor álbum de rock ou música alternativa com o álbum “Brutown”, os sergipanos da banda The Baggios lançaram, no ano passado, o seu quarto álbum de estúdio.

O disco “Vulcão” chamou atenção pela conexão com ritmos vindos da África e com o baião nordestino, além da participação de dois dos principais nomes da música independente brasileira: Céu e BaianaSystem.

A banda desembarca em Feira no próximo dia 23, a partir das 20h, na Cúpula do Som, para apresentar o show da nova turnê no evento “Rock Até Os Ossos”.

O show já passou pela Europa, além de México, Canadá e EUA. Se apresentam também as bandas Meus Amigos Estão Velhos (SSA) e Sofie Jell (FSA). (Elsimar Pondé - Foto: Marcelinho Horta)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 07:54h
Brasil

Bolsonaro diz que governadores do Nordeste querem a divisão do país

 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que governadores do Nordeste agem para “dividir o país”, enquanto ele trabalharia para unir.

“O PT lançou a divisão entre nós. E nós temos de nos unir. Agora mesmo estão tendo indícios de que, se não todos, a maioria dos nove governadores do Nordeste quer começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil”, afirmou o presidente na segunda-feira (5), em Sobradinho (a 602 km de Salvador).

“Minha maneira de ser sempre foi essa. Unir este país, não desunir”, acrescentou.

As declarações de Bolsonaro foram dadas duas semanas semanas após ele afirmar, conforme áudio captado pela TV Brasil, que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele nega que na ocasião tenha usado o termo “paraíba” de forma pejorativa.

Sobre as polêmicas causadas por suas falas, o presidente disse que tenta ser um pouco mais polido, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha. Aos que o criticam, afirmou: “Paciência. Já sabiam que eu era assim. A gente procura se polir um pouco mais, mas acontece”. (Bahia.ba/ Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 07:48h
Política

Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje

 
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. (Agência Brasil/ Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.08.2019 07:47h
Poder Judiciário

"Nem sempre a decisão justa é popular", diz Barroso

 

Em discurso proferido na noite de ontem (5) na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto ilustração), disse que nem sempre a decisão correta e justa é popular. Segundo ele, há momentos em que o Judiciário deve adotar posições contrárias ao desejo da população e, por isso, precisa ser transparente para que todos possam compreender os motivos que levaram à decisão.

"Numa democracia, todo poder é representativo. Ninguém exerce o poder em nome próprio. Ele sempre é exercido em nome e no interesse da sociedade. Portanto, o Poder Judiciário deve ser capaz de escutar a sociedade e identificar o sentimento social. O passo seguinte é filtrá-lo pela Constituição. Se o sentimento social não passar pelo filtro, o Supremo precisa produzir uma decisão contra-majoritária, porque a Constituição existe precisamente para proteger valores e direitos contra as paixões eventuais das multidões. Mas mesmo nesses momentos, o Supremo precisa ser capaz de manter uma interlocução com sociedade, justificar as suas razões e ser compreendido", disse. (AB)

 
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