Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 08:05h
Aniversariantes do Dia

Ex-deputado estadual e proprietário da rádio Subaé Luiz Pedro Irújo e os jornalistas Hélio Rios e Dimas Oliveira em festa hoje

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 08:04h
Bahia

Vinculação de gestantes a maternidades é tema de reunião do Projeto Cegonha

 
Foto Reprodução

As dificuldades enfrentadas pelas gestantes para saber em que unidade de saúde serão assistidas durante o pré-natal e o parto – processo que se chama vinculação – foram o tema da reunião organizada pelo Projeto Cegonha do Ministério Público estadual. Reunindo membros e servidores do MP com gerentes de unidades de saúde, o evento promoveu o alinhamento entre os presentes sobre como deve ser realizada a vinculação, debatendo a legislação sobre o tema. Gerente do Projeto Cegonha, a promotora de Justiça Mirella Barros esclareceu qual será a atuação do MP para solucionar os problemas apresentados. Dentre eles, a promotora apontou como as duas principais questões a serem trabalhadas a falta de medicamentos antirretrovirais para as gestantes soropositivas e a contra referência realizada pelas maternidades – ou seja, quando as pacientes são encaminhadas para outro distrito sem um encaminhamento formal da maternidade de referência.

O evento ainda contou com a palestra do diretor médico do Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira José Carlos Gaspar sobre o modelo assistencial promovido no hospital para partos e nascimentos; com a apresentação do resultado de fiscalizações realizadas pelo MP em 58 unidades de saúde da cidade; e com a participação de Michele Sacramento, representante da Diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Gerentes de unidades de saúde dos distritos Barra/Rio Vermelho, Subúrbio Ferrovi&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 07:53h
Salvador

Câmara Municipal enfrentará dois temas polêmicos na volta do recesso

 
Foto Bocão News

A Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira, 5 de agosto, após o período de recesso parlamentar. E, de cara, os vereadores terão que debater dois temas bastante polêmicos: a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de transporte público e a regulamentação dos aplicativos, como Uber e 99Pop.

As duas pautas se arrastam há meses na casa. A primeira causa indigestão entre os edis da oposição e até mesmo da base. Os vereadores reclamam que a prefeitura de Salvador não poderia ter prometido conceder a isenção sem que o tema tivesse passado antes pelo aval dos edis. Já o grupo do prefeito ACM Neto (DEM) argumenta que, sem a isenção, a tarifa de ônibus poderá subir para R$ 4,12.

"Garanto que o projeto será discutido já no dia 6 de agosto, com a presença do Ministério Público, dos gestores da prefeitura e dos vereadores, quando serão esclarecidas todas as dúvidas", afirmou o presidente.

Já a regulamentação dos aplicativos é outro tema que está completamente em aberto. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), afirma que só colocará o assunto em votação no Plenário da Casa se os taxistas também forem contemplados.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justi...

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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 07:48h
Brasil

Projeto dá a CPI poder para firmar delações

 
Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um projeto que tramita no Senado quer ampliar o poder de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito. A ideia é que o Congresso possa propor a colaboração premiada a investigados, ferramenta que se tornou popular nos últimos anos na Operação Lava Jato. Atualmente, apenas delegados de polícia e o Ministério Público podem oferecer essa alternativa. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para alguns parlamentares, a sugestão pode revitalizar o papel das CPIs no Congresso. Investigações passadas que tiveram poucos resultados práticos desgastaram as comissões. Já para outros, a ferramenta não cabe ao Parlamento e deve permanecer sob controle exclusivo da Justiça, como ocorre atualmente. “O investigado ou acusado pode ter interesse em conversar com parlamentares, e não com a polícia ou o Ministério Público. A CPI pode vir a ter acesso a informações que levem a uma proposta mais vantajosa de acordo para ambos os lados”, diz o autor no texto do projeto. Kajuru, no entanto, não define que tipo de “prêmio” o Congresso poderá oferecer aos investigados. (Estadão/Foto  Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:37h
Feira de Santana

Câmara deve ter projeto que aumenta para 23 o número de vereadores

 

Informação que chega ao site Bahia na Política é que ainda essa semana vai tramitar na Câmara Municipal de Feira de Santana uma Emenda à Lei Orgânica do Município, propondo que o Legislativo passe dos atuais 21 vereadores para 23, com mandatos a partir de 1º de janeiro de 2021. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:35h
Liberdade Econômica

Bancos podem funcionar aos sábados, segundo Medida Provisória

 

O texto da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica autoriza os bancos a abrirem aos sábados. A previsão está no relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi aprovado em Comissão Especial do Congresso. Atualmente, o funcionamento de agências bancárias aos sábados é proibido, de acordo com uma lei de 1962, que determina que “estabelecimentos de crédito não funcionarão aos sábados, em expediente externo ou interno”. (Manoel Ventura)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:33h
Feira de Santana

Denúncia de irregularidades no pagamento de semáforos foi de Roberto Tourinho

 

Um registro passou despercebido na denúncia envolvendo o ex-secretário de Transporte e Trânsito de Feira de Santana, Flailton Frankles, na gestão do ex-prefeito Tarcízio Pimenta, sobre a ação na Justiça acatada por meio de um pedido do Ministério Público sobre irregularidades no pagamento de semáforos à empresa Trafit Indústria e Comércio Ltda. À época a denúncia veio da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Roberto Tourinho (PV - foto ilustração).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:30h
Feira de Santana

Pablo Roberto continua atuando na Seprev mesmo não sendo secretário

 

É visível a presença do vereador licenciado Pablo Roberto em eventos da Secretaria da Prevenção à Violência, mesmo não sendo mais o titular da pasta. Hoje Pablo Roberto é secretário de Desenvolvimento Social. Questionado sobre o assunto, um secretário municipal foi categórico: “Ainda não houve o desapego”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:23h
Feira de Santana

Cidade registra 22 anos do falecimento do ex-prefeito José Falcão

 

Hoje (5) completam 22 anos de morte do prefeito à época José Falcão da Silva. Eleito para um mandato que findaria em 31 de dezembro de 2000, faleceu com apenas sete meses no poder. José Falcão foi prefeito de Feira de Santana em três oportunidades, além de vereador foi deputado federal. (Foto ilustração: Ex-prefeito José Falcão da Silva)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:19h
Feira de Santana

Unicred/BA é apresentada para a Bahia, Pernambuco e Paraíba

 

O médico e ex-vereador João Batista Cerqueira, na última sexta-feira (02), em um restaurante da cidade, reuniu um grande número de médicos, empresários do ramo da saúde, políticos e a imprensa de Feira de Santana para apresentar a Unicred/BA, entidade que o mesmo preside na Bahia. A Unicred agora passa a operar também nos estados de Pernambuco e Paraíba. (Foto: Ex-deputado estadual Humberto Cedraz, médico João Batista e o presidente da Câmara Municipal José Carneiro Rocha)

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:17h
Economia

Itaú, Bradesco e Santander juntos tiveram lucro de R$ 17,131 bilhões no trimestre

 

O Itaú Unibanco obteve lucro líquido recorrente de R$ 7,034 bilhões no segundo trimestre deste ano, número que representa crescimento de 10,2% em comparação ao mesmo período de 2018. Com isso, o lucro somado dos três maiores bancos privados do país – Itaú, Bradesco e Santander – totalizou R$ 17,131 bilhões entre abril e junho. A cifra representa um aumento de 17,85% em relação ao segundo trimestre de 2018.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:13h
Esquerda

Foro de São Paulo com poucas expressões da América Latina

 

O Foro de São Paulo, que esse ano aconteceu em Caracas, entre os dias 25 e 28 de julho e reuniu 720 delegados de mais de 70 países, desta vez deixou de contar com figuras importantes. Destaque para o presidente da Bolívia, Evo Morales, e a líder do PT, Gleisi Hoffmann. Também não esteve presente o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. De destaque no evento apenas o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Fundado em 1990 pelo PT, o Foro de São Paulo buscava rearticular a esquerda latino-americana em meio ao fim da Guerra Fria e a governos que lançavam pacotes de austeridade fiscal pra colocar as suas economias em ordem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:09h
Corte de despesas

Banco do Brasil quer reduzir 3 mil funcionários com o novo PDV

 

Com 96.567 funcionários, o Banco do Brasil (BB) trabalha para ter uma redução de 3 mil funcionários. O plano do BB, com o Programa de Demissão Voluntária (PDV) é ter uma economia de R$ 600 milhões anualmente, considerando a despesa anual de R$ 19.520 bilhões com a folha. 333 agências do BB no país serão rebaixadas. Locais serão transformados em postos de atendimento, com menos funcionários.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:08h
Ministério da Pesca

Brasília tem 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso

 

Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo Governo? A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas evidentemente é notório que é muito mais para passeio de moradores do que para a pesca, (Esplanada)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.08.2019 05:06h
Economia

Militares a favor da privatização, desde que não mexam com as deles

 

Nas hostes militares todo apoio à privatização de empresas públicas do Governo Federal proposto pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Desde que não mexam nas empresas militares.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 10:31h
De olho em 2020

Patriota tem novo presidente em Feira de Santana

 

O Partido Patriota tem novo presidente em Feira de Santana. Trata-se do jovem Leônio Francisco dos Santos (foto), conhecido como Léo Amorim. Assume com o compromisso de fortalecer a legenda nas eleições de 2020. O Patriota tem um vereador na Câmara Municipal, Marcos Lima.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 10:00h
Boa Sorte!

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 26 milhões neste sábado

 

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (3) o concurso 2175 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas. (Foto ilustração)

Os números serão sorteados às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em casas lotéricas ou na Loteria Online da Caixa.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.

Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 09:55h
Moeda americana

Dólar tem maior alta desde junho e flerta com R$3,90 por exterior negativo e carência de fluxo

 

O dólar cravou a quinta alta consecutiva frente ao real nesta sexta-feira, na maior valorização diária e para o maior patamar desde meados de junho, puxado pelo novo dia de fortalecimento da moeda norte-americana contra divisas de risco, em meio a temores sobre a guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos contra a China. (Foto ilustração)

O dólar à vista subiu 1,14%, a 3,8915 reais na venda. É a maior alta diária desde 14 de junho (+1,16%) e o maior patamar de fechamento desde 17 de junho (3,9005 reais na venda). Na máxima, o dólar foi a 3,8943 reais.

Na semana, o dólar saltou 3,13%, maior apreciação para o período desde a semana encerrada em 17 de maio (+4,00%).
No exterior, o dólar subia 1,3% ante o peso colombiano, 1% ante a rupia indonésia e 0,9% contra o peso chileno (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 09:40h
Fornecedoras do Executivo Federal

Controladoria-Geral da União já aplicou R$8 milhões em multas a empresas

 

A Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Transparência, já distribuiu, em 2019, mais de R$ 8 milhões em multas a empresas que tem contrato com o governo, mas infringiram a lei. São mais de 1,1 mil multas aplicadas. Os dados são do Painel de Corregedorias da CGU, que aglomera informações de processos administrativos contra empresas e entidades privadas no âmbito do Poder Executivo. (Foto ilustração)

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As sanções têm origem em infrações à Lei do Pregão, Lei das Estatais, Lei de Licitações, a Lei Anticorrupção, além das leis da ANTT e Antaq.

São mais de 750 sanções vigentes entre as 1,1 mil aplicadas, a maioria delas resulta no impedimento da empresa de contratar com o governo.

Só duas multas, aplicadas à Petrobras através de ações com base na Lei Anticorrupção, somam cerca de R$6,2 milhões.

Foram 663 impedimentos de empresas até agora em 2019. Processos que rendem multa são mais raros; apenas 15 este ano.

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 09:31h
Livre concorrência

Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

 

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais. (Foto ilustração)

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pel...

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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 09:15h
Sul e Extremo Sul da Bahia

Leilão do TRT5 oferece 130 lotes de bens em Itabuna, Ilhéus e outros municípios baianos

 

Quem pretende comprar casas, fazendas, terrenos, veículos, apartamentos, dentre outros bens, já pode fazer os lances para o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região na Bahia, no Polo Itabuna. Na lista de bens estão dezenas de imóveis e móveis no sul, extremo-sul, sudoeste, e municípios de outras regiões do estado. (Foto ilustração)

Em Ilhéus, entre os lotes estão um edifício industrial, medindo 14,6 mil m², no Distrito Industrial, e uma casa em Olivença, na rua Juracy Magalhães. A residência mede 39 m² e tem lance mínimo de R$ 200 mil. Já o interessado no prédio industrial precisa apresentar oferta mínima de R$ 908 mil.

Em Arataca, o destaque é a fazenda Conjunto Santa Luzia-Santa Helena que está avaliada em R$ 120 mil, com lance mínimo de R$ 60 mil. Outros lotes a venda no sul da Bahia estão localizados nos municípios de Buerarema, Ibirapitanga, Itabuna, Ibicaraí, Itajuípe, Gongogi, Ibirataia e Gandu.

No extremo sul, entre os bens disponíveis está a fazenda Nova Alegria, em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A propriedade é o bem mais valioso dos itens disponíveis para arremate no leilão online do polo regional de Itabuna. O lance inicial (lote 15) para adquirir a fazenda, que possui 59 hectares, é de R$ 1,5 milhão. A área está avaliada em R$ 3 milhões.

Também no extr...

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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 09:04h
Feira de Santana

Targino Machado tem encontro com aliado de José Ronaldo

 

O deputado estadual Targino Machado (DEM), que não esconde seu descontentamento com a condução política de José Ronaldo em Feira de Santana, teve encontro com um dos mais próximos aliados do ex-prefeito. Por duas horas, em um restaurante da cidade, Targino Machado e o vereador Justiniano França conversaram. Segundo uma fonte, trataram sobre a política de olho em 2020. E por minha conta, claro, falaram da relação de Targino e José Ronaldo, que não anda bem. (Foto ilustração: Justiniano França e Targino Machado)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 08:13h
Feira de Santana

Ângelo Almeida: “O problema de Zé Neto é que ele não compartilha”

 

Preocupado em criar uma via alternativa ao nome de Zé Neto (PT) para prefeito em 2020 em Feira de Santana, o ex-deputado estadual e presidente do PSB, Ângelo Almeida (Foto ilustração), diz que vai surgir essa possibilidade. “Eu entendo que Zé Neto não é um nome que compartilhe projetos, espaços e aglutine forças. Por isso precisamos construir uma segunda via. O PT corre o risco de ficar isolado por um erro de articulação de Zé Neto. Nós vamos construir essa alternativa com as forças democráticas e de oposição ao atual governo”, declarou Ângelo Almeida.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 08:08h
Aniversariante do Dia

Radialista Eliel Ferreira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 08:06h
Feira de Santana

Morar na zona rural e trabalhar na zona urbana

 

O movimento de residentes da zona rural na manhã de quinta-feira (01), no centro da cidade de Feira de Santana, com críticas às estradas que ligam os distritos à sede do Município, tem um questionamento para reflexão. O problema é diferente das demais regiões com as mesmas condições demográficas. Aqui, as pessoas residem na zona rural e trabalham na cidade. É comum as pessoas que residem na zona rural trabalharem próximo do seu habitat.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 08:04h
Maranhão

PC do B pode ter Flávio Dino candidato a presidente em 2022

 

Governador de segundo mandato no Estado do Maranhão, o comunista Flávio Dino (PC do B) tem projeto ambicioso para 2022. Quer ser o nome da esquerda no Nordeste para presidente da República. Entende que Pernambuco já deu Lula e o Maranhão pode dar o seu nome.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 08:03h
Feira de Santana

Targino Machado: "Será que está faltando quadros para secretário em Feira?"

 

Logo quando foi anunciado pelo site Bahia na Política que a professora Jayana Ribeiro estava deixando a secretaria de Educação e assumiria o advogado Marcelo Neves, o deputado estadual Targino Machado externou a sua opinião: “Está faltando quadros, pessoas competentes em Feira? Porque tanto o Sebastião Cunha, nomeado para a Administração, quando Marcelo Neves, na Educação, não são de Feira”.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 07:59h
Feira de Santana

Indicação para Educação não deixa dúvida da relação entre Colbert e Ronaldo

 

Quem tinha dúvida ou especulava que havia atrito entre José Ronaldo e Colbert Martins, já não tem mais. Quando nada depois da indicação de Marcelo Neves para a Secretaria de Educação, em substituição a Jayana Ribeiro. Pessoa de estreita ligação com o ex-prefeito, Marcelo Neves participou recentemente da campanha de José Ronaldo a governador, deixando a direção da Sudene para dedicação exclusiva. (Foto ilustração: Colbert Martins e José Ronaldo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 07:45h
Brasília

Paulo Guedes é pressionado a demitir aliado de Moro, diz jornal

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está sendo pressionado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a demitir o o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel, aliado de Sergio Moro. (Foto ilustração: Guedes, Moro e Bolsonaro)

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o próprio Bolsonaro estaria de acordo com a saída de Roberto e a orientação para que Guedes encontre um substituto.

O motivo é que Bolsonaro estaria insatisfeito com o comportamento de Leonel em relação à decisão do STF de proibir ações do Coaf sem um amparo judicial.

Leonel é um dos principais aliados de Moro e foi chefe da inteligência da Receita Federal em Curitiba por 22 anos. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 07:30h
Acusado da morte de Tim Lopes

Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002. (Foto ilustração: Marco Aurélio e Elias Maluco)

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

"O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e "adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade".

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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 07:15h
Saldo devedor

Eletrobras paga R$ 1,27 bilhão à Petrobras

 

A Eletrobras pagou ontem (2), R$ 1,275 bilhão à Petrobras do saldo devedor dos Instrumentos de Assunção de Dívidas (IADs), assinado em 3 de dezembro de 2018, com a petroleira referente à privatização das distribuidoras. “Tem por objetivo reduzir o custo da dívida da Companhia e alongar o seu prazo médio, em linha com o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PNDG 2019/2023)”, informou em nota a Eletrobras. (Foto ilustração)

Segundo a Eletrobras, os recursos aplicados na amortização foram obtidos com as debêntures captadas pela empresa conforme informou o Fato Relevante divulgado ao mercado no dia 24 de maio deste ano. Além disso, foram utilizados recursos provenientes da primeira parcela do acordo judicial firmado com a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.08.2019 07:00h
Feira de Santana

Universitários de faculdades privadas devem priorizar a revalidação do Cartão Via Feira

 

Devido ao início do novo semestre letivo das faculdades privadas de Feira de Santana programado para esta segunda-feira, 5, a Via Feira alerta que os estudantes devem priorizar a Revalidação Universitária 2019.2 do Cartão Via Feira. (Foto ilustração)

A partir da próxima semana, somente o universitário que estiver com o cartão Via Feira Estudantil revalidado poderá efetuar recarga de créditos e garantir o abatimento de 50% no pagamento da passagem nos ônibus coletivos.

Aberto desde o dia 15 de junho, o processo de Revalidação Universitária 2019.2 pode ser feito diretamente no site www.viafeira.com.br. Até o momento já foram revalidados 1.476 cartões.

Com o intuito de otimizar o processo de revalidação, a Via Feira faz plantão de atendimento: hoje (sexta), das 7h às 22h; sábado, 7h às 16h e no domingo das 7h às 12h.

Revalidar é fácil

O processo de revalidação pode ser efetuado totalmente online: basta clicar no campo Revalidação Universitária 2019.2 (na cor amarela) e por meio de qualquer dispositivo móvel (celular e/ou tablet), notebook ou computador pessoal, preencher um formulário com dados pessoais (RG, CPF, e-mail, telefone, etc)

Em seguida, o estudante universitário envia uma foto ou scanner (imagem digitalizada do documento) do comp...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 17:15h
Senado Federal

Programa Patentes Verdes pode virar lei, analisa CCT

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode aprovar na quarta-feira (7) o projeto de Ciro Nogueira (PP-PI-foto) que torna permanente o programa Patentes Verdes (PLS 158/2012), do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Hoje o Patentes Verdes é regido por uma resolução do órgão, que é mais facilmente revogável que uma lei.

O site do INPI explica que o Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas globais e visa acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a técnicas voltadas ao meio ambiente. Possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando seu licenciamento e incentivando a inovação no país. Na prática, permite ao órgão realizar o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço.

Menos burocracia

A relatora na CCT é a senadora Mailza Gomes (PP-AC), que também defende priorizar o processo de patenteamento de novas tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável.

"O processo de patentes verdes não pode seguir o rito ordinário que, não raro, chega a levar mais de 10 anos. Temos que tornar lei a obrigação do Estado de conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes, visando estimular o processo de inovação e a incorporação no processo produtivo. Este projeto t...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 16:45h
Câmara Federal

Bancada da bala prioriza Estatuto do Desarmamento e pacote de Moro

 

A Frente Parlamentar da Segurança Pública, considerada uma das mais influentes do Congresso, mapeou a relação de prioridades para o segundo semestre. A lista conta com o aval do presidente Jair Bolsonaro, que tem a segurança pública como uma das maiores bandeiras do governo. O Estatuto do Desarmamento, mudanças nas leis gerais penais e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, serão os destaques após o retorno do recesso dos deputados e senadores. (Foto ilustração: deputado Capitão Augusto, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara)

Numa estratégia para aprovar a reforma da Previdência, a bancada da bala acertou com Bolsonaro adiar a discussão da agenda da segurança para o segundo semestre. Vencida a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 06/2019) que altera as regras do sistema brasileiro de aposentadoria, o grupo irá se debruçar sobre os projetos de segurança, alguns já tramitam em comissão especial.

“Elencamos como prioridade o pacote do ministro Moro, o Estatuto do Desarmamento e leis gerais da parte penal”, afirmou ao Congresso em Foco o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP). “Com certeza agora avançará (a pauta da área)”, acrescentou.

A flexibilização do porte de armas é uma das principais bandei...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 16:20h
Queda de braço

Após críticas de Bolsonaro a dados de desmate, diretor do Inpe será exonerado

 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, decidiu exonerar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, após críticas a dados sobre desmatamento considerados sensacionalistas pelo governo. (Foto ilustração: ministro Marcos Pontes e Ricardo Galvão)

Pontes e Galvão se reuniram por cerca de duas horas na manhã desta sexta-feira, 2.

Segundo ele, o motivo de sua exoneração foi porque seu discurso em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou constrangimento.

“Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então eu serei exonerado”, disse Ricardo Galvão. Ele lembrou que tinha um mandato de quatro anos, mas que, apesar isso, o regimento prevê que o ministro pode substituí-lo “em uma situação de perda de confiança”. O diretor afirmou ainda que a a conversa com Pontes foi muito cortês e que concorda com a exoneração.

No dia 20, ao Jornal Nacional, Galvão afirmou que “ele [Bolsonaro] tem um comportamento como se estivesse em botequim. Ou seja, ele fez acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira, não estou dizendo só eu, mas muitas outras pessoas”. “Isso é uma piada de um garoto de 14 anos que não cabe a um presidente da República fazer”, disse o diretor do Inpe.

Os alertas do des...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 15:50h
Justiça Eleitoral

TSE afasta responsabilidade de Bolsonaro por suposta propaganda antecipada

 

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral afastou, nesta quinta-feira (1º/8), a responsabilidade de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República, por suposta propaganda antecipada em um outdoor no município de Baixo Guandu (ES). (Foto ilustração)

Na representação, o Ministério Público Eleitoral alegou que o conteúdo e os meios empregados pelo então pré-candidato consubstanciam propaganda eleitoral antecipada. Defendeu, ainda, que o uso de outdoor caracteriza prática ilícita, tendo em vista o disposto nos artigos 36, parágrafo 1º, e 39, parágrafo 8º, da Lei 9.504/1997.

Em decisão monocrática de agosto de 2018, o então ministro da propaganda do TSE Carlos Horbach negou seguimento à representação ao entender que a manifestação mencionada não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, a mensagem veiculada no outdoor não envolve “pedido explícito de voto” e limita-se à “divulgação de posicionamento pessoal” do pré-candidato acerca da mídia.

“Estender a manifestações legalmente tidas por não eleitorais vedações típicas da propaganda eleitoral seria impor limitação não amparada em lei à liberdade de expressão (artigo 5º, incisos IV e IX, da CF), garantia constitucional das mais importantes para a ef...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 15:10h
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030

 

O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4). A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), obtida a partir de um levantamento que retrata a implementação do ODS4 no país, tendo por base indicadores de 2016 e 2017. (Foto ilustração)

Assinada por 193 países, a Agenda 2030 aponta 10 metas visando à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem para os estudantes brasileiros. No caso do ODS4, foram estabelecidas metas para sua implementação tanto para a educação infantil como para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior.

Há também metas para a disseminação de conteúdos relacionados à sustentabilidade, à infraestrutura das escolas, ao apoio a países menos desenvolvidos e à criação de garantias para melhores condições de trabalho para os professores.

No Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado: o PNE (2014-2024), que fixa 20 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as metas, estão a universalização da educação, o ensino em tempo integral na educação básica, a ampliação do ensino técnico e superior e a valorizaç&atil...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 14:20h
Feira de Santana

Comércio abre em horário especial para Dia dos Pais

 

O comércio do centro de Feira de Santana vai funcionar excepcionalmente neste domingo, 4, com vistas a demanda relacionada ao Dia dos Pais, que acontecerá no dia 11. (Foto ilustração)

Entre segunda-feira e sexta-feira, as lojas adotarão horário ampliado. Estão autorizadas a ficarem abertas até as 19h. No sábado, atenderão à clientela até as 15h.

Para determinar que o comércio amplie horários e abra no domingo, a Prefeitura de Feira de Santa, que faz este tipo de autorização, atendeu a pleitos do sindicatos patronal e dos trabalhadores.

Tradicionalmente o comércio local abre em horários diferenciados para atender aos consumidores que desejam antecipar a compra das lembranças tradicionalmente entregues aos pais neste dia.

O Dia dos Pais é uma das datas comemorativas que o comércio registra aquecimento nas vendas. Outras importantes, em termos de vendas, são o Dia das Mães, dos Namorados e da Criança. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 13:50h
Cidades Digitais do Nordeste Baiano

Fórum de Cidades Digitais reúne gestores públicos na próxima semana em Alagoinhas

 

Na próxima quinta-feira (08), será realizado em Alagoinhas, por meio de uma parceria entre a Rede Cidade Digital (RCD), Prefeitura de Alagoinhas e o Sebrae/BA, o I Fórum de Cidades Digitais do Nordeste Baiano, que visa trazer informações a prefeitos, gestores públicos e vereadores da região sobre os impactos positivos ao se investir em cidades digitais e inteligentes. (Foto ilustração) Representantes de 30 municípios já estão inscritos para o encontro que acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Além do município sede, Amargosa, São Francisco do Conde e Conceição do Coité apresentam as inovações em andamento, implantadas para trazer benefícios à gestão pública e população. As inscrições são gratuitas para servidores públicos e podem ser feitas pelo http//forum.redecidadedigital.com.br/alagoinhas. “O objetivo é promover a troca de experiências, além de trazer soluções de mercado disponíveis e políticas públicas. São ferramentas para resolver diversos problemas nas cidades”, destaca o diretor da RCD, José Marinho. O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, enaltece a importância do Fórum para facilitar o processo de inovação nos municípios do Nordeste e Litoral Norte baiano. "É com muita honra que a nossa cidade recebe este evento. Alagoinhas vem se tornando referência em cidade digital na região e esta será uma g...

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Enviado por Jair Onofre - 02.08.2019 12:50h
Industria do petróleo

Produção de petróleo no país recua 6,4% de maio para junho

 

A produção de petróleo no paí caiu 6,4% na passagem de maio para junho. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram produzidos nos campos nacionais 2,557 milhões de barris de óleo por dia. Na comparação com junho do ano passado, a queda chegou a 1,3%. (Foto ilustração)

A produção de gás natural, que somou 111 milhões de metros cúbicos por dia, também caiu 5,8% em relação a maio e 3,3% a junho do ano passado. As quedas na produção de gás e petróleo foram provocadas principalmente pela parada para manutenção da plataforma FPSO Cidade de Mangaratiba, que opera no Campo de Lula.

A produção da camada pré-sal somou 1,551 milhão de barris de petróleo por dia, o que representa 60,7% do total nacional e 62,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, 56,6% do total nacional.

 
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