Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você daria um Título de Cidadão a Jair Bolsonaro?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 08:05h
Tribunal de Contas da União

Auditoria do TCU identifica mais de 1 milhão de possíveis fraudes no INSS e Bolsa Família

 

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou chocantes 1 milhão de fraudes contra o Tesouro Nacional, por meio de pagamentos ilegais de aposentadorias, Bolsa Família, seguros desemprego e outros benefícios obtidos fraudulentamente. É uma espécie de quadrilhão de 1 milhão de brasileiros que recebem benefícios do INSS acima do teto, sócios de empresas ricas roubando Bolsa Família, paga a pessoas com renda superior à permitida e até seguro desemprego pago a mortos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

O relatório aponta 660 mil benefícios suspeitos com número de registro inválido ou ausente, além de indícios de pagamentos acima do teto.

Cerca de 34 mil benefícios possuem indícios de acumulação ilegal e outros 25 mil têm “erros graves” como números de registro idênticos.

Apenas com seguros desemprego para quem já arrumou trabalho, os pagamentos irregulares em 2018 chegaram a R$89,8 milhões.

O paciente TCU deu prazo de 2 meses a 1 ano de para o INSS mostrar como fará para solucionar as múltiplas fraudes detectadas na auditoria.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 08:01h
Irregularidade em licitações

TCM multa prefeito de Barreiras em R$3 mil

 
Foto Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (28/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2017. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$3 mil.

Em relação à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio de dispensa de licitação, o gestor não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem demonstrou os critérios adotados para escolha do fornecedor, dentre as propostas apresentadas à administração municipal. Também não foi apresentada uma prévia pesquisa de preço dos produtos pretendidos, já que o processo foi instruído apenas com as cotações dos próprios fornecedores.

Já na contratação da prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos para construção de escolas e postos de saúde, através de inexigibilidade de licitação, não foi comprovada a notória especialização do escritório Jacksonete Cabral de Albuquerque em projetos de arquitetura relativo a unidades escolares. Mais uma vez, o prefeito não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem apresentou a...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 07:57h
Amazônia Legal

Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

 

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. (Foto ilustração)

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 07:45h
Feira de Santana

Continua nesta quinta-feira sorteio para definição de boxes no Centro Comercial Popular

 

Os vendedores ambulantes que atuam no centro de Feira de Santana e estão cadastrados através de biometria para receber um dos boxes do Centro Comercial Popular continuam, nesta quinta-feira, 29, a participar de sorteio para definição dos boxes que irão ocupar no equipamento, em fase final de construção. O sorteio, feito no local da obra, na área do Centro de Abastecimento. (Foto ilustração)

A partir das 8 horas, o sorteio é para o setor de alimentação. As 13h30min, para profissionais que amolam alicate e tesoura, chaveiro, ferragens, ferramentas, acessórios, peças de bicicleta e material hidráulico. As 15h30min, é a vez do setor de calçados.

Na sexta-feira, também a partir das 8 horas, o sorteio envolve os setores de variedades, produtos químicos, embalagens, arranjos de flores, ursos etc. As 13h30min, segmentos de acessórios para vestuários, couro, bolsas e óculos. E às 16h30min, som, eletroeletrônicos e importados.

Os ambulantes cadastrados e que fizeram a biometria deverão entregar no local fotocópia da Identidade, CPF e comprovante de endereço. Precisam estar com o original desses documentos para conferência. A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, encontra-se no local com a sua equipe, para dirimir qualquer dúvida. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:50h
Ponto de vista

Shopping Popular; O objetivo é atender a informalidade e arrumar o centro comercial

 

Apesar de todo conflito de interesses sobre o Shopping Popular de Feira de Santana, uma coisa tem que ser observada. A sua criação, em 2014, através do “Pacto de Feira”, entidade que congrega 21 instituições, foi em razão da existência dos camelôs no centro da cidade. E essa premissa tem que ser considerada em qualquer discussão. Os camelôs são, sim, os atores principais desse projeto comercial e ele deve ter condições de funcionamento com esses 1,8 mil comerciantes da informalidade, dados constatados pela secretaria responsável. Sem os camelôs não haveria participação da Prefeitura de Feira de Santana, com doação de uma área – e que área! Mais R$ 13 milhões para a construção desse empreendimento. Pensar em fazer Shopping Popular dando os mesmos privilégios dos camelôs aos possíveis empresários que venham para o espaço é injusto e desigual, já que por princípio a ideia era atender uma questão social e de organização do centro comercial urbano. O Shopping Popular, que visa tirar a informalidade do centro da cidade e, claro, tem seus custos, não pode virar um grupo de elite comercial e sem fim social. Ou seja, perder as suas características. Quando nada é o que foi divulgado anos atrás.

Jair Onofre
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:32h
Câmara Federal

Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar fake news

 

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19.

O veto foi derrubado com o placar de 326 a 84 na Câmara dos Deputados e de 48 a 6 no Senado Federal.

Segundo o texto confirmado pelos parlamentares, o crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, ato ou fato atribuído falsamente a outro sabendo de sua inocência.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo argumentou que o patamar dessa pena é “muito superior” à pena de conduta semelhante já tipificada em outro artigo do Código Eleitoral, que prevê detenção de seis meses a dois anos. Isso violaria o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:27h
Feira de Santana

Eleição de prefeito e a despesa de campanha eleitoral

 

Já há quem pense em valores de campanha para prefeito em 2020, em Feira de Santana. Entre os experts do ramo, quem deseja quando nada competir, não entrará com menos de R$ 4 a R$ 6 milhões na disputa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:23h
Feira de Santana

Colbert Martins: "Temos que tratar Feira como nova Feira"

 

O prefeito Colbert Martins (MDB-foto ilustração), que tem defendido uma Feira de Santana moderna e grande, não perde a oportunidade quando fala à imprensa para dizer que não somos mais uma feirinha. “Temos que tratar Feira como nova Feira”, argumenta o prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:22h
Feira de Santana

Colbert Martins admite retorno de João Marinho ao governo

 

Surpreendeu o prefeito Colbert Martins, quando admitiu ao radialista Raimundo Tourinho a possibilidade do ex-secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior, retornar ao governo. “No meu primeiro dia de administração, João Marinho me procurou e disse que o cargo estava à disposição. O que houve foi mudança de método, de gestão. João Marinho é uma pessoa competente e pode voltar à administração”, declarou Colbert Martins, quando questionado sobre a saída do mesmo do governo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:20h
Eleição em Feira de Santana

Ex-vereador Marialvo Barreto declara apoio a Gabriel Cavalcante no PT

 

O ex-vereador petista por duas oportunidades professor Marialvo Barreto (foto ilustração), está pedindo nas redes sociais votos para o advogado Gabriel Cavalcante, candidato a presidente do PT de Feira de Santana. “Terá o meu voto, pois está comprometido em resgatar as boas práticas do PT, respeitando as decisões coletivas. É um jovem experiente, antenado com a política a nível nacional, de atitude e aglutinador, por saber ouvir”, declarou Marialvo Barreto. No mesmo texto Marialvo, Barreto diz que Gabriel Cavalcante tem o apoio do deputado federal Jorge Solla.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:17h
Menos um

Senador Renan Calheiros já tem 14 inquéritos arquivados e ainda faltam 10

 

A Procuradora Geral da União (PGU), Raquel Dodge, pediu terça-feira (27) o arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros (MDB-AL - foto ilustração) em caso que envolvia a OAS. Já são 14 as investigações arquivadas. O senador ainda enfrenta 10. (Painel)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:13h
Feira de Santana

Projeto que obriga estacionamentos a instalarem câmeras de vídeo é aprovado na Câmara

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade dos presentes, nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas áreas externa e interna dos estacionamentos privados de Feira de Santana. Objetivo é dar maior segurança, principalmente na entrada e saída dos veículos. As imagens deverão ficar armazenadas no mínimo por 180 dias, estando à disposição das autoridades em caso de necessidade. Os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequarem à lei, prazo iniciado após a aprovação da proposta. O descumprimento acarretará notificação, multa de R$2 mil, multa em dobro em caso de reincidência e até mesmo cassação do alvará. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:10h
Feira de Santana

Câmara Municipal aprova Dia do Médico Veterinário

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, um projeto que institui o Dia do Médico Veterinário, a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro. A proposta, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), estabelece que o Poder Executivo inclua em seu calendário as comemorações alusivas a esta data e promova ações de reconhecimento a este profissional. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:08h
Feira de Santana

Câmara de Feira aprova Título de Cidadão Feirense para o presidente Jair Bolsonaro

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (28), o Título de Cidadão Feirense para o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL). A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), teve a aprovação da grande maioria dos vereadores, com abstenção do vereador Alberto Nery (PT). (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2019 06:05h
Câmara Municipal de Feira

Gilmar Amorim pede desculpas por discurso exaltado

 

Após fazer um discurso exaltado a respeito do tratamento recebido em uma Secretaria Municipal, o vereador Gilmar Amorim (DC - foto ilustração) pediu desculpas públicas por ter se exaltado, inclusive pelos palavrões. Gilmar salientou que, ao contrário do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, ele não foi destratado pelo secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, e sim por um diretor da secretaria citada. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 17:10h
Senado Federal

Plenário deve votar distribuição do bônus do pré-sal para estados e municípios

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) à proposta que destina a estados e municípios parte do arrecadado pela União nos leilões de petróleo. A PEC 98/2019 seguiu com urgência para o Plenário e deve ser votada ainda nesta quarta-feira (28). (Foto ilustração)

Entre as mudanças da PEC, está a garantia de que todos os entes federados fiquem com uma parcela do que vai ser pago para explorar o excedente de petróleo encontrado no pré-sal, chamado bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração).

Estados e municípios não viram o dinheiro da primeira etapa da exploração porque a transferência do arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A PEC 98/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas primárias (art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT) para evitar que essas transferências entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da União.

No leilão do petróleo marcado para novembro, depois de acertar uma dívida de R$ 36 bilhões com a Petrobras, a União deve destinar 15% dos R$ 70,5 bilhões...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 16:30h
Câmara Federal

CCJ admite PEC que torna públicos empréstimos concedidos pelo BNDES

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2015) que pretende tornar públicas todas as operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece que a divulgação seja regulamentada por lei após a aprovação da PEC.

O deputado Alceu Moreira defende maior transparência das operações do banco, a fim de evitar irregularidades. O relator, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC - foto), concordou.

Apesar de o sigilo da correspondência e das comunicações constar dos direitos e garantias fundamentais listados na Constituição, o relator considerou que há interesse social envolvido. Ele citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual o sigilo de informações é relativizado diante do interesse da sociedade de conhecer o destino dos recursos públicos.

“Não podemos invocar as cláusulas pétreas para proteger situações contrárias ao interesse público. Não se podem esconder sob o manto do sigilo a totalidade das operações realizadas pelo BNDES, pois essa situação tem contribuído para a dilapidação do patrimônio público. Ademais, é direito dos ó...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 15:50h
Economia

BNDES tem lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre

 

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (28) que teve lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que representa crescimento de 190% em comparação com o lucro de R$ 4,76 bilhões do mesmo período de 2018. (Foto ilustração)

O resultado das participações societárias do banco foi o principal responsável pelo lucro, já que houve crescimento de 228,4%. O produto de intermediação financeira também teve papel destacado pelo BNDES, com aumento de 21,8% de janeiro a junho, na comparação com o mesmo período de 2018.

A reversão das despesas com provisão foi outro aspecto que contribuiu para o resultado, já que o banco teve despesa líquida de R$ 81 milhões com provisões no primeiro semestre do ano passado e apresentou reversão líquida de R$ 1,161 bilhão em 2019.

Os ativos do BNDES tiveram redução de 0,4%, apesar do pagamento de R$ 30 bilhões em antecipações ao Tesouro Nacional. Com o resultado, os ativos do banco permaneceram perto de R$ 800 bilhões, o que se deve ao resultado positivo da venda de ações, da valorização da carteira de participações societárias e de operações compromissadas de terceiros.

Outro dado divulgado é que a inadimplência superior a 30 dias recuou de 2,96% em 31 de dezemb...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 15:11h
Feira de Santana

Comitê gestor vai decidir sobre o projeto mais adequado para restauração do Edifício Sarkis

 

Os proprietários do edifício Sarkis se comprometeram a contratar uma construtora para realizar a inspeção técnica da estrutura do prédio, interditado e isolado há cerca de duas semanas pela Defesa Civil sob o risco de desabamento por apresentar rachaduras na junta de dilatação de entre duas paredes internas. (Foto ilustração)

A decisão foi comunicada ao prefeito Colbert Martins Filho na tarde/noite desta terça-feira, 28, durante a terceira reunião técnica promovida pela Prefeitura, preocupada em encontrar uma solução definitiva para o problema que vem impactando fortemente os comerciantes próximos ao prédio, situado entre a Praça da Bandeira e o Calçadão da Rua Sales Barbosa.

De acordo com os pareceres apresentados por engenheiros das secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, e consultores técnicos da Embasa, o edifício, apesar de demonstrar uma inclinação voltada para a Sales Barbosa, mantém a sua estrutura estabilizada, desde que o prédio foi isolado por medida de segurança.

Descartada a hipótese de o lençol freático, que passa a 14 metros de profundidade da superfície do solo (onde o Edifício Sarkis foi erguido, há 60 anos) ter causado qualquer tipo de interferência na estrutura do prédio, o tipo de intervenção que será aplicada para a solução do problema será tomada de forma compartilhada...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 14:10h
Itaipu Binacional

Contas de Itaipu vão passar por auditoria externa

 

Brasil e Paraguai vão submeter as contas da Usina de Itaipu à auditoria externa a fim de dar mais transparência à contabilidade da empresa binacional. A decisão foi oficializada em ata assinada em 22 de agosto, e divulgada hoje (28) pelos ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai. (Foto ilustração)

Os detalhes sobre como será feita a auditoria, que poderá contar com a participação de auditores de outros países, serão acertados, a partir de agora, por meio de “notas reversais”, termo diplomático que significa notas trocadas entre os Estados.

A ata assinala que, "com a intenção de avançar no processo de aperfeiçoamento e de transparência na gestão, a Diretoria Executiva da Itaipu acredita ser relevante contar também com um mecanismo de fiscalização externo". Esse controle auxiliaria os dois países na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da empresa quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade e da economicidade de seus atos.

Em nota, os ministérios informam que, na ata assinada “os dois diretores gerais da Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna (brasileiro) e Ernst Bergen (paraguaio), expressaram sua concordância às chancelarias dos dois países para que a empresa seja fiscalizada por controle externo”.

As chancelarias esclarec...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 13:50h
Setor Elétrico

Governo articula com Congresso projeto de capitalização da Eletrobras

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (28) que uma das principais metas do governo é valorizar a Eletrobras e que o presidente Jair Bolsonaro deu autorização para prosseguir com os estudos relacionados à capitalização da companhia. (Foto ilustração)

“Em decorrência disso, já estamos realizando articulações junto ao Legislativo e muito em breve será possível apresentar ao mercado um modelo robusto de capitalização da empresa”, afirmou, ao participar da abertura do 16* Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no centro do Rio.

O atual modelo de organização do setor elétrico, de acordo com Albuquerque, precisa de adequações para que os custos e riscos sejam percebidos pela sociedade de forma mais eficiente e que permitam maior previsibilidade.

“Estão sendo analisadas propostas para modernizar o setor, abrangendo ambiente de mercado e mecanismos de viabilização de expansão do sistema, de formação de preços, de racionalização de encargos e subsídios, de realocação de energia e de inserção de novas tecnologias.”

Outras medidas vão ampliar a possibilidade de livre contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. “Abrimos consulta pública sobre a continuidade da trajetória de redução do li...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 13:30h
Recôncavo da Bahia

MP-BA recomenda que produtores de shows cumpram meia-entrada em Cruz das Almas

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que donos de casas de shows e teatro e produtores de eventos da área de esporte e lazer em Cruz das Almas cumpram a lei da meia-entrada. (Foto ilustração)

A recomendação foi expedida a partir de uma investigação do MP sobre a concessão de meia-entrada nos eventos produzidos pela empresa Forró do Bosque.

O autor é o promotor de Justiça Adriano Marques. Ele orientou que as produtoras dos eventos façam a cobrança da meia a partir do valor efetivamente cobrado pelos ingressos.

A recomendação ainda prevê que deve ser informado nos pontos de venda, de forma visível, o total de ingressos e o número destinado à meia-entrada.

O MP ainda indica que, caso os ingressos de meia-entrada acabem, o fato deve ser comunicado aos consumidores, por meio de um aviso claro e visível.

O direito ao benefício deve ser assegurado a estudantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, idosos e jovens de 15 a 29 anos inscritos no CADúnico, com renda familiar de até dois salários mínimos. (M1) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 13:00h
Feira 2020

Feira de Santana: pesquisa aponta 4 pré-candidatos com reais chances de vitória

 

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre a corrida eleitoral para Feira de Santana aponta quatro pré-candidatos com chances reais de vitória no pleito de outubro de 2020. Em primeiro lugar aparece Zé Neto (PT), com 26,5% das intenções de voto. Em seguida, tecnicamente empatados, vêm o atual prefeito Colbert Martins (MDB), com 14,1%; Targino Machado (DEM), com 10,6%; e a Professora Dayane Pimentel (PSL), com 10,4%. (Foto ilustração: Zé Neto, Colbert Filho, Targino e Dayane Pimentel)

O Paraná Pesquisas ouviu 652 eleitores feirenres entre os dias 22 e 25 de agosto. A amostra, disponibilizada ao Informe Baiano, tem 95% de grau de confiança e margem de erro de 4%. Também pontuaram na pesquisa Carlos Geilson (sem partido), com 7,8%; Jhonatas Monteiro (PSOL), com 5,5%; e Angelo Almeida (PSB), com 2,8%. O levantamento feito pela Paraná Pesquisas foi registrado no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o número 3122/19.

Rejeição

O atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, apresenta a maior rejeição do eleitorado: 51,4% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. Dentre os quatro primeiros colocados, a menor rejeição é à Professora Dayane Pimentel (36%). Targino Machado e Zé Neto têm rejeição de 45,1% e 44,6%, respectivamente.

A deputada federal do PSL é tamb&eacu...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 12:04h
Brasília

Presidentes sul-americanos discutirão preservação da Amazônia

 

Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas. (Foto ilustração)

Bolsonaro recebeu hoje (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França. “Eu havia solicitado por ele alguns dias antes, assim como outros chefes de Estado, que levasse a palavra do Brasil sobre o momento que estávamos vivendo [de queimadas na Amazônia]. E ele, com muita maestria, muito companheirismo, levou nossa posição de forma individual a todos os integrantes do G7. O que nós mais queremos é restabelecer a verdade sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse Bolsonaro após o encontro.

O presidente chileno destacou que a Amazônia compreende quase a metade das floretas tropicais do mundo e captura um quarto do carbono que se emite no mundo, mas afirmou que a soberania dos nove países amazônicos deve ser reconhecida e respeit...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 11:30h
Feira de Santana

Município tem população estimada de 614.872 pessoas

 

Com 614.872 habitantes, Feira de Santana, continua como o 34º município brasileiro entre os 5.570, primeiro município da Bahia, afora Salvador, a capital, entre 417; segundo município do Norte e Nordeste afora as capitais; 15º entre os 25 municípios mais populosos exceto capitais, com população maior do que oito capitais - Cuiabá-MT, Florianópolis-SC, Porto Velho-RO, Macapá-AP, Vitória-ES, Rio Branco-AC, Boa Vista-RR, e Palmas-TO. (Foto ilustração)

O município também tem mais habitante que o Estado de Roraima - população de 605,8 mil pessoas.

Em 2018, a população estimada era de 609.913 pessoas. A população do último censo, em 2010, era de 555.642 pessoas.

Além de 19 capitais, Feira de Santana está atrás de oito cidades de São Paulo (Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Osasco, Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos e Sorocaba), três cidades do Rio de Janeiro (São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu), duas cidades de Minas Gerais (Uberlândia e Contagem) e uma cidade em Pernambuco (Jaboatão dos Guararapes).

As estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019, foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28. Estima-se que o Brasil t...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 11:00h
Salvador conta com 2,9 milhões

Quatro municípios concentram 11,8% da população brasileira

 

Os quatro municípios mais populosos do país concentram 24,87 milhões de habitantes. Segundo dados de estimativa populacional divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as populações de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador concentram 11,8% da população brasileira, que hoje chega a 210,1 milhões de pessoas. (Foto ilustração)

De acordo com as estimativas do IBGE, o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,72 milhões de habitantes, Brasília, com 3 milhões, e Salvador com 2,9 milhões de habitantes.

Já os municípios com menor população são Serra da Saudade (MG), com 781 habitantes, Borá (SP), com 837 habitantes, e Araguainha (MT), com 935 habitantes.

Segundo o IBGE, 324 municípios têm mais de 100 mil habitantes. Juntos eles são apenas 5,8% do total de 5.570 municípios do país, mas respondem por 57,4% da população brasileira ou 120,7 milhões de habitantes, sendo que 48 deles têm mais de 500 mil habitantes.

Por outro lado, 3.670 municípios - 68,2% do total - são habitados por menos de 20 mil pessoas. Juntos eles têm 32 milhões de habitantes ou 15,2% da população total do país.

Dos 5.570 municípi...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 10:50h
Feira de Santana

UEFS convoca novos candidatos do Reda 2017

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, neste mês de maio, uma nova convocação de classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal técnico, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), relativo ao Edital nº 001/2017. (Foto ilustração)

O novo Aviso de Convocação é para o preenchimento de vagas temporárias para função de Técnico de Nível Médio – Educador para Creche. O aviso de convocação está disponível.

Os candidatos convocados devem se apresentar no período de 28/08 a 04/09/2019, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Gerência de Recursos Humanos, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, a fim de entregar os documentos e exames constantes do Aviso de Convocação. (uefs.br)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 10:35h
Câmara Municipal de Salvador

Câmara apresenta 54 emendas ao projeto de regulamentação do transporte por aplicativos

 

O projeto da mobilidade urbana, construído pelos 42 vereadores, o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), conta com um total de 54 emendas apresentadas em mais de um ano de tramitação na Casa; além de vários debates no plenário, nas comissões, audiências públicas no Centro de Cultura e no auditório do Bahia Center, para que as pretensões se transformassem em propostas factíveis. (Foto ilustração)

“Quando nos foi dada a missão, absorvi o desafio de sempre negociar com as partes. Nenhum dos dois lados, nem os condutores de táxi, nem os motoristas dos aplicativos podem reclamar desta Casa, que esteve de portas escancaradas todo o tempo, para ambas. Leon Tostoi tem uma frase que gosto muito: ‘A razão não me ensinou nada, tudo que sei foi-me dado pelo coração’. Sei que agi com o coração e a firmeza que o momento exige”, afirmou Geraldo Júnior.

O projeto de regulamentação do transporte por aplicativos vai ser votado nesta quarta-feira (28). A proposta da Casa é apresentar um projeto de mobilidade urbana levando em conta as milhares de famílias que dependem tanto dos táxis, quanto dos transportes por aplicativos. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 10:20h
Senado Federal

Pacto federativo pode render até R$ 50 bilhões a mais para estados até 2026

 

Pelas contas de senadores que negociam o pacote do chamado pacto federativo, estados e municípios do Sul e do Sudeste ganhariam, no conjunto, uma folga de caixa que se aproxima de R$ 50 bilhões entre este ano e 2026, segundo a coluna painel, do jornal Folha de S. Paulo. (Foto ilustração)

De acordo com a publicação, só a moratória dos precatórios, cujo texto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), geraria economia de R$ 7 bilhões ao ano (R$ 42 bilhões até 2026). Sul e do Sudeste puxam a lista de devedores.

Soma-se a isso a proposta de extinguir a lei Kandir, que injetaria mais R$ 4 bilhões nas finanças estaduais neste 2019. Sul e Sudeste seriam, de novo, os principais beneficiários, pois são os que mais exportam.

A coluna diz ainda que, em compensação, estados de Norte e Nordeste seriam agraciados com a maior fatia dos recursos da cessão onerosa. Segundo dados do senador Cid Gomes (PDT-CE), seu estado receberia R$ 692,57 mi, enquanto São Paulo, por exemplo, cerca de R$ 93 milhões.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 10:00h
Crescimento de 0,79%.

Estimativa da população do Brasil passa de 210 milhões, diz IBGE

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761 pessoas, um crescimento de 5,06% frente os 576.568 registrados no ano passado. Amapá tem população de 845.731 pessoas e o Acre somou 881.935.

A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas, um aumento de 0,83% em relação aos 45.538.936 estimados há um ano. Minas Gerais tem uma estimativa de população de 21.168.791 pessoas e o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 17.264.943. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 09:41h
Feira de Santana

Câmara termina sessão mais cedo para participar de audiência com MP e camelôs

 
Foto Daniela Oliveira

A Câmara Municipal de Feira de Santana encerrou a sessão mais cedo, nesta quarta-feira (28), para que os vereadores pudessem participar de uma audiência no Ministério Público do Estado da Bahia com os camelôs a respeito do shopping popular. Os pequeno e grande expedientes foram suspensos e o Legislativo realizou apenas a ordem do dia, com a votação de três projetos de lei e quatro decretos legislativos. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 09:12h
Câmara Federal

Comissão de Justiça da Câmara aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram registrados 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. (Foto ilustração)

A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos. O texto da matéria propõe a inclusão de um parágrafo ao artigo 231 da Constituição Federal.

“As comunidades indígenas podem, de forma direta e respeitada a legislação pertinente, exercer atividades agropecuárias e florestais nas terras mencionadas no Parágrafo 1º deste artigo, sendo autônomas para praticar os atos necessários à administração de seus bens e comercialização da produção”, diz o texto da PEC.

Para seguir a tramitação, é necessário que seja instalada uma comissão especial para tratar exclusivamente do tema. No entanto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que não criará a comissão especial no caso de surgir “alguma polêmica”.

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 08:59h
Feira de Santana

MP recebe ambulantes e vereadores para tratar do shopping popular

 
Foto Reprodução

Acontece na manhã desta quarta-feira (28) uma reunião no Ministério Público do Estado da Bahia (Foto Reprodução) com a presença de uma comissão de camelôs e dos vereadores Marcos Lima (Patriota), Luiz da Feira (PPL) e Alberto Nery (PT) para tratar da questão do shopping popular. Os ambulantes selecionados para o equipamento vem realizando protestos reclamando da taxa cobrada por boxe, além de fazerem questionamentos a respeito do sorteio. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 08:50h
Capital Federal

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é internado em Brasília

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto ilustração), de 44 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por volta das 23h30 desta terça-feira (27).

A informação foi confirmada ao G1, à GloboNews e à TV Globo por três servidores do hospital.

O G1 aguarda resposta do Ministério do Meio Ambiente e do HFA a respeito do estado de saúde de Salles e do motivo da internação.

Salles era esperado para uma cerimônia às 9h desta quarta-feira (28) para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Águas Jurisdicionais Brasileiras no Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O evento foi cancelado. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 08:40h
Camamu

Pleno do TRE/BA indefere Ioná Queiroz

 

A candidata à Prefeitura de Camamu, Ioná Queiroz (PT - foto ilustração), sofreu nova derrota, desta vcz na segunda instância. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve o indeferimento da candidatura da ex-prefeita por quatro votos a dois. Ioná queria concorrer a um mandato tampão.

A eleição suplementar foi causada pelo afastamento dela mesma, porque não podia ter sido candidata na eleição de 2016. Ioná havia recorrido da decisão de 1º Grau. De acordo com a advogada da prefeita afastada, Tamara Costa Medina, a candidatura não apresentava indícios de má-fé ou de ato ilícito.

A defesa afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mudou muito depois do registro de Ioná em 2016. Queiroz foi afastada no final de junho, por decisão do TSE. Já o advogado Luiz Viana Queiroz, da adversária, afirmou que a decisão de 1º Grau foi acertada e que deveria ser mantida. (aregiao)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 08:24h
Descontos podem chegar até 90%

Caixa prorroga campanha de renegociação de dívidas; saiba como fazer a sua

 

A Caixa Econômica Federal prorrogou, até dia 31 de dezembro, a campanha de renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, os descontos podem chegar até 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação. A campanha vale para regularização de débitos com atraso superior a um ano. (Foto ilustração)

O banco possui ainda outras alternativas de negociação. No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

Para os contratos habitacionais, as pessoas podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso, realizar acordo com um pagamento inicial ou utilizar o saldo do FGTS para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas. As condições variam de acordo com as características do contrato e tipo de operação.

Para renegociar as dívidas, os beneficiários podem acessar os sites da Caixa www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br,ligar para o telefone 0800.726.8068 opção 8 ou ainda falar na página do Facebook e Twitter, al&eacut...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 07:55h
Camaçari

MP recomenda adoção de medidas para melhorar atendimento dos casos de violência doméstica

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou aos delegados de Polícia de Camaçari a adoção de medidas para promoção da melhoria do atendimento dos casos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher no município. O objetivo da recomendação, explica a promotora de Justiça Anna Karina Omena, é aperfeiçoar os trabalhos da Polícia Judiciária, do MP e da Justiça. Ela solicitou aos delegados que se lembrem, por exemplo, que os laudos ou prontuários médicos fornecidos pelos hospitais ou postos de saúde servem de provas no caso de violência doméstica. Além disso, que providenciem a juntada de cópia de documentos que comprove a identificação civil dos investigados nos inquéritos policiais. Caso isso não seja possível, que seja precedida a identificação criminal, como exige a Lei 12.037/2009.

A promotora de Justiça também recomendou aos delegados que, nos crimes que deixarem vestígios, cuidem para que seja realizado o exame pericial respectivo diretamente. Não sendo possível, que sejam fotografados os objetos e pessoas que sofreram a ação para viabilizar a realização da perícia indireta, não se esquecendo que, nos casos de lesões corporais gravíssimas com danos estéticos, é de suma importância a fotografia da vítima para se aferir as marcas deixadas, se realmente lhe causam vexame ou constrangimento. Outras diversas medidas foram recomendadas pelo MP no ex...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 07:53h
Poder Judiciário

Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa

 

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar "praticamente todas" as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos. (Foto ilustração)

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa "imensa preocupação". Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

"Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A for&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 07:51h
Política

Relatório da reforma da Previdência será lido hoje na CCJ do Senado

 
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido hoje (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu terça-feira (27), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

A presidente recebeu o relatório na manhã de onte das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos n&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 07:40h
Feira de Santana

Espaço Agro Saber: Uefs apresentará tecnologias voltadas ao semiárido, na Expofeira

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) estará presente na 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2019), que acontece entre 1 e 8 de setembro. Será montado no Parque de Exposição João Martins da Silva o Espaço Agro Saber, com o objetivo de divulgar os cursos ministrados pela universidade, além de expor tecnologias aplicadas à região do semiárido. (Foto ilustração)

A Comissão de Eventos da UEFS, indicada pelo Colegiado de Agronomia, coordenada pelas professoras Elaine Rodrigues Santos e Adriana Queiróz (vice-coordenadora), além dos professores Daniel Dias, Thiago Oliveira, contará com o apoio dos discentes: Liz Montenegro, Douglas Paes,Flávia Pinton e Felipe Duarte.

Para a coordenadora de Eventos, Elaine Rodrigues, a participação da UEFS na Expofeira será importante para aproximar a instituição da comunidade, especialmente das pessoas ligadas ao agronegócio. "Vamos fortalecer a imagem da universidade junto à comunidade, além de propagar tecnologias aos agricultores, estabelecer parcerias e adensar a rede de relacionamentos institucionais", ressalta.

No Espaço Agro Saber serão expostas tecnologias aplicadas à região do semiárido, como: Utilização da adubação verde, Sistema Agroflorestal, Horta Urbana, Compostagem, Forrageiras Alternativas, Silagem, Plantas Medicinais, Plantio da palma, palestras sobre lat...

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