Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 08:25h
Brasil

Vereador e filho são mortos a tiros dentro de casa em Maricá, RJ

 
Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Maricá

Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Maricá

O vereador Ismael Breve (DEM), de 59 anos, e um filho dele, Thiago Martins, foram assassinados a tiros dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (22) em Maricá (RJ).

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h no bairro Zacarias. Ainda de acordo com a PM, a esposa e uma enteada do político também estavam em casa na hora do crime.

Nenhum suspeito foi preso até o momento e o caso é investigado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). O G1 aguarda informações da Polícia Civil sobre o crime.

Em nota, a Câmara de Vereadores de Maricá informou quer lamenta profundamente a morte do vereador e do filho.

"Ambos foram brutalmente assassinados na madrugada desta quinta-feira. A Câmara decreta luto de três dias e por isso a Casa de Leis permanecerá fechada neste período", diz parte da nota. (G1/ Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Maricá)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 08:23h
Feira de Santana

Juiz Gustavo Hungria recebe hoje Titulo de Cidadania Feirense

 

Acontece hoje, 22, às 19h30, a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Feirense ao juiz de Direito Gustavo Hungria (foto ilustração). É autor da honraria o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB).

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 08:13h
Acusados de receber propina

Delação do filho do ministro Aroldo Cedraz leva pânico ao TCU

 

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão apreensivos, alguns em pânico, segundo afirmou um deles, com o suposto acordo de delação premiada negociado com o Ministério Público Federal (MPF) pelo advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, ex-presidente da corte. A notícia caiu como uma bomba no TCU, e foi tema de conversas reservadas, ontem. Pai e filho, que hoje viveria em Miami, foram delatados por Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: ministro Aroldo Cedraz e seu filho, o advogado Tiago Cedraz)

Tiago é acusado de, agindo com o pai, receber pagamento do dono da UTC, para influir em dois processos no TCU de interesse da empresa.

Cedraz, filho, frequentou o TCU durante anos e se tornou amigo de quase todos os ministros. Também tem parceiros na classe política.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, pediu o imediato (e um inédito) afastamento do ministro Cedraz das funções no TCU.

O caso Cedraz está na Segunda Turma do STF e divide expectativas, entre os que apostam em pizza e os que esperam condenação.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 08:03h
Santo Amaro

Prefeito Flaviano Bonfim é punido pelo TCM por irregularidade em licitação

 
Foto Voz da Bahia

Na sessão desta quarta-feira (21/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, por irregularidades em processos de inexigibilidade para contratação de bandas e músicos para a realização da festa de Nossa Senhora da Purificação, no ano de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou o gestor em R$10 mil.

De acordo com análise dos técnicos do TCM, a contratação de diversos artistas se deu de forma irregular, através de representantes não-exclusivos ou sem contrato de representação, além da ausência de comprovação da inviabilidade de competição e de justificativa das escolhas. Segundo o conselheiro relator, houve inobservância de normas legais, especialmente os dispositivos contidos nos art. 25 e 26 da Lei de Licitações, bem como da Instrução Normativa TCM nº 002/2005.

Em sua defesa, o gestor apontou a relevância da Festa de Nossa Senhora da Purificação para o município de Santo Amaro e sua importância histórica, fazendo um retrospecto das contratações de artistas e bandas dos últimos seis anos, além de destacar o impacto da festividade na economia local. Ao defender a legalidade das inexigibilidades realizadas, o prefeito insistiu que teriam sido observadas as regras da Lei Geral de Licitações e da Instrução n&...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 07:50h
Incêndios na amazônia

Governo recebeu denúncias de incêndios criminosos, diz porta-voz

 

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro têm recebido denúncias de que incêndios criminosos na Floresta Amazônica podem ter sido causados em reação à suspensão de repasses para organizações não governamentais (ONGs) e também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta. (Foto ilustração)

"O presidente tem a percepção de que essas queimadas podem estar sendo realizadas em represália a esses prejuízos por parte das organizações não governamentais. Algumas denúncias desses atos já foram apontadas em algumas regiões", afirmou Rêgo Barros.

Mais cedo, o próprio presidente da República reforçou a desconfiança de que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

"O presidente já destacou que muitas delas [ONGs] atendem aos interesses estrangeiros que cobiçam as riquezas naturais existentes no território brasileiro. Algumas vivem exclusivamente do aporte financeiro externo, que no momento, em face das ações do governo brasileiro, foram estancadas por má-gestão", disse o porta-voz do Palácio do Planalto.

Ainda segundo Rêgo Barros,...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 07:40h
Feira de Santana

SMT libera trânsito na avenida Getúlio Vargas, na região da Praça da Bandeira

 

Após avaliação realizada pela Defesa Civil de Feira de Santana, a segunda faixa da Avenida Getúlio Vargas, na região da Praça da Bandeira, localizada no centro da cidade, será liberada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a partir das 19h desta quarta feira (21). Por isso a interdição realizada nos quarteirões será retirada, permanecendo apenas o isolamento da faixa próxima do Edifício Sarkis. (Foto ilustração)

A decisão veio após parecer da Defesa Civil e engenheiros em relação ao estado do prédio, que constatou a segurança para o tráfego de veículos no local.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da SMT, vem trabalhando para garantir segurança e organização no trânsito. Os motoristas devem continuar atentos à sinalização realizada pela SMT, seguindo as orientações para sua segurança e fluidez no trânsito. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:12h
Feira de Santana

"Deputado que atende em shopping é para não ter contato com o povo", dispara Isaías contra Dayane Pimentel

 

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) foi mais uma vez alvo de críticas na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (21). Desta vez foi o vereador Isaías de Diogo (PDT - foto ilustração) que disparou contra a parlamentar. “Feira de Santana está de braços abertos aguardando as emendas e a presença da deputada Dayane Pimentel. Não a rejeitamos, ao contrário, demos uma votação esplêndida. Esperamos que não fique só no Shopping Boulevard atendendo. Para mim o deputado que atende no shopping é para não ter contato com o povo, shopping é lugar de fazer compras, é lugar de elite. Precisamos de políticos que pensam no povo, é muito fácil falar de Colbert, mas desde que foi eleita qual bairro a deputada visitou?”, criticou.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:11h
Aniversariante do Dia

Radialista Plínio Pereira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:10h
EQUALIP

Pesquisa mostra Rui Costa bem avaliado em Antônio Cardoso

 

A pesquisa EQUALIP, contratada pelo site Bahia na Política e Jornal Folha do Estado, feita em Antônio Cardoso entre os dias 13 e 14 deste mês, também ouviu o eleitor sobre a avaliação do governo Rui Costa na cidade. Foram ouvidas 411 pessoas na sede e em mais oito localidades, com a margem de erro de 4,8% e o índice de confiança é de 95%. A seguir o resultado:

Ótimo: 22,4%
Bom: 35%
Regular: 25,3%
Ruim: 6,1%
Péssimo: 6,1%
Não sabe/Não respondeu: 5,1%


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:09h
Rede Municipal

Vereador quer psicólogo nas escolas de Antônio Cardoso

 

O vereador Ednaldo Borges (PTB-foto), também conhecido por Parido, ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Antônio Cardoso, terça-feira (20), anunciou que vai apresentar um Projeto de Lei que obriga as escolas públicas municipais a terem psicólogos para atender os jovens. Parido alega que é crescente o número de jovens e crianças com problemas psicológicos e que precisam de um acompanhamento específico.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:08h
Mal atendimento

Cresce descontentamento com a Embasa em Feira de Santana

 

Têm sido crescentes as reclamações dos usuários da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) em Feira de Santana. O termômetro são as queixas na imprensa, em especial nos programas de rádio. O problema não é no atendimento do escritório, mas na prestação dos serviços. Com destaque para o abastecimento de água. E ainda não chegou o verão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:07h
De olho em 2022

PT, PP e PSD buscam se firmar nas eleições municipais de 2020

 

É cada dia mais visível o PT, PP e PSD na disputa eleitoral para prefeito na capital e interior baiano. É a montagem do tabuleiro para 2022. Ou seja, quem não tiver farinha no saco estará fora do processo de definição para governador.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 06:00h
São Gonçalo dos Campos

Joca elogia Cavalgada Mega Mex e diz que esse tipo de evento deve ser incentivado

 

A Cavalgada Mega Mex, que ocorreu domingo (18) na cidade de São Gonçalo dos Campos, mereceu o registro do presidente da Câmara Municipal do Município, Josué Oliveira (DC-foto ilustração), conhecido também por Joca. Além de parabenizar o evento e seu idealizador, empresário Mael, Joca defendeu o apoio dos órgãos públicos a esse tipo de festividade, que movimenta a cidade, gera emprego e renda no Município.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:51h
Feira de Santana

Sons da Bahia apresenta Tito Pereira

 

O projeto Sons da Bahia do Sesc Feira de Santana apresenta nesta sexta-feira (23), a partir das 18 horas, o cantor, compositor e pianista feirense Tito Pereira.

Com mais de 20 anos de carreira, dois discos lançados (um deles com o grupo Ânima Trio) e participação em diversos eventos e ações culturais, o músico nos brinda com o show "Alegria e outras canções", composto por trabalhos autorias e releituras da MPB.

O projeto é apresentado sempre às sextas, no Café-Teatro do Centro Cultural e Restaurante Sesc Feira de Santana, localizado na Praça Carlos Bahia. A entrada é gratuita. (Elsimar Pondé)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:38h
Glauber Rocha

Aeroporto de Vitória da Conquista ganhará mais um voo diário da Azul

 

O Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, ganhará mais sete voos semanais da Azul, com operações que terão Salvador como destino e serão cumpridas com aeronaves brasileiras da Embraer. Destaque para o voo diário para Salvador. O Aeroporto de Vitória da Conquista hoje tem três voos diários da Azul, para três destinos diferentes, e passará a contar com quatro. E Feira de Santana ainda à espera...

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:34h
E Feira de Santana?

PSDB e DEM juntos em 2020 de olho em 2022

 

A declaração dada terça-feira (20), durante o ato de filiação de Alexandre Frota no PSDB, por Rodrigo Maia e João Doria, de que o PSDB e DEM estarão juntos em 2020 nas eleições municipais e claro, que é de olho em 2022, deve refletir em Feira de Santana. É que o PSDB local, que tem à frente a vereadora Eremita Araújo (foto ilustração), hoje está distante do DEM no Município. A dirigente não esconde sua simpatia pelo vereador Roberto Tourinho (PV), que é oposição ao Governo Municipal e candidato a prefeito em 2020.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:32h
Congresso Nacional

Reforma política para 2020 praticamente inviável com o prazo até outubro

 

Apesar do anúncio do presidente da Câmara Federal de que é a favor do voto distrital misto para as cidades com mais de 200 mil habitantes, já nas eleições de 2020, o mesmo tem um problema pela frente. Por ser um tema polêmico, o prazo de aprovação é praticamente inviável. Qualquer proposta para as eleições de 2020 tem que ser aprovada no Congresso Nacional até o iniíio de outubro.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:27h
Eleição presidencial

PSDB e DEM vão buscar uma chapa de centro para 2022

 

O anuncio de que o PSDB e DEM estarão juntos em 2022 nas eleições presidenciais é um claro sinal de que as forças de centro vão buscar uma alternativa à direita e à esquerda, hoje polemizadas no cenário político. As duas legendas querem uma boa relação com Jair Bolsonaro, mas descolado administrativamente.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:22h
Feira de Santana

Marcos Lima destaca decisão da ANTT que obriga Via Bahia a reduzir pedágios na Bahia

 

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota - foto ilustração) parabenizou a Agência Nacional de Transportes e Trânsito (ANTT) pela decisão de obrigar a concessionária Via Bahia a reduzir os valores cobrados por pedágios nas BRs 324 e 116. “A ANTT teve que entrar com um ação contra a Via Bahia, que muito deixa a desejar no Estado da Bahia, tanto na BR-324 quanto na BR-116”, afirmou Marcos Lima, destacando que a redução das taxas é justamente pelo fato da concessionária não cumprir com seu dever no que diz respeito a melhorias dessas rodovias. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:19h
Inclusão social

Feira de Santana terá Central de Libras

 

O vereador Roberto Tourinho (PV) destacou que Feira de Santana terá uma Central de Libras, tendo como objetivo fornecer ajuda a surdos do Município em situações como audiências, consultas e demais compromissos. Ele informou que essa foi uma sugestão apresentada pela intérprete de Libras da Câmara Municipal, Djennypher Alayr Souza Máximo, com o apoio dele e da enfermeira da Associação Mãos que Sonham. A proposta, acatada pelo Governo Municipal, foi anunciada após visita da ministra Damares Alves. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:17h
Câmara de Feira aprovou

Instituído o Dia Municipal da Consciência sobre Doença Celíaca

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade dos presentes, nesta quarta-feira (21), a criação do Dia Municipal de Conscientização da Doença Celíaca a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio. A proposta é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC). De acordo com o autor, muitas crianças têm sido detectadas com esta doença (intolerância ao glúten) e por isso se faz necessário esclarecimento. Com a aprovação da lei, o Poder Público deverá organizar palestras, conferências e atividades tratando do assunto, além de ampliar as políticas públicas municipais relacionadas ao tema. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:14h
Câmara de Feira

Ausência do livro de ocorrências do HGCA para a imprensa volta a repercutir

 

O vereador Lulinha (DEM-foto ilustração) criticou a retirada do livro de ocorrências do Hospital Geral Clériston Andrade em Feira de Santana, no qual a imprensa tinha acesso às ocorrências violentas. Para ele, a imprensa está sendo prejudicada e precisa cobrar do comando da Polícia Militar o retorno do livro. “Acho que isso é uma maneira de tentar esconder os índices de violência”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 05:11h
Feira de Santana

Nery diz que Comissão de Infraestrutura da Câmara não se pronunciou sobre o prédio interditado

 

Nenhum membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Municipal de Feira de Santana se pronunciou a respeito da interdição do prédio situado na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Praça da Bandeira, por risco de desabamento. A cobrança foi feita pelo vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração). “Eu pedi à Comissão de Obras desta Casa que fosse visitar o local. Não vimos nenhum vereador se pronunciar sobre quais medidas estão sendo tomadas ou para demolição ou para resolução do problema do prédio que está causando esse constrangimento na cidade”, lamentou o petista. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 17:10h
Senado

CMA aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas

 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia é feita por propriedades privadas. O texto legaliza, entre outros pontos, a cobrança pela entrada, desde que seja módica. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 74/2017 segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De autoria do então deputado federal Celso Jacob, o projeto assegura o livre trânsito por caminhos, trilhas, travessias e escaladas que levem a locais de beleza natural, desde que já sejam abertos à visitação pública, como frisou o relator da proposta, senador Chico Rodrigues (DEM-RR - foto), que promoveu ajustes na proposta original.

Conforme estabelece a proposição, a cobrança pelo acesso é justificada por eventuais obras e serviços de conservação e manutenção dos locais de trânsito dos visitantes aos sítios naturais públicos. Os recursos devem assegurar despesas com funcionários e razoável lucro ao proprietário.

Como contrapartida ao uso, o projeto prevê que as pessoas que transitarem pelas vias privadas devem zelar pela conservação dos ecossistemas locais e respeitar os limites e regras definidos pelos proprietários e órgãos ambientais. Deverão ser cumpridas também ...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 16:45h
Câmara Federal

Proposta exige biometria nos cursos de educação a distância

 

O Projeto de Lei 3998/19 exige o uso das tecnologias de biometria durante a aplicação de provas para alunos de educação a distância. Na avaliação presencial, a medida poderá ser dispensada, a critério da instituição de ensino.

O texto insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A proposta objetiva garantir que o aluno inscrito seja o mesmo que está sendo avaliado”, explica o autor, deputado Bibo Nunes (PSL-RS - foto).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).(Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 16:20h
"O Estado todo está aparelhado"

Bolsonaro sobre PF e Receita: "Eu sou presidente para interferir mesmo"

 

O presidente Jair Bolsonaro minimizou as recentes mudanças na Polícia Federal, na Receita Federal e enfatizou estar na Presidência da República para “interferir mesmo”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (21/8), no Congresso Aço Brasil, em um contexto em que criticava as entraves legais para ampliar o desenvolvimento sustentável, ou seja, crescimento econômico com preservação do meio ambiente e desenvolvimento social. (Foto ilustração)

Em um primeiro momento, Bolsonaro negou interferências no governo, mas, em seguida, mudou o rumo do discurso. Disse que alguns o criticam por decisões tomadas na PF e na Receita. Foi aí que alterou a narrativa. “Eu sou presidente para interferir mesmo. Se for para ser um poste, um banana, estou fora. Tem problemas e estamos aqui para resolver. O Estado todo está aparelhado, todo, sem exceção”, declarou.

O pronunciamento faz referência à demissão do subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, e à saída do então superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi. “Eu indiquei o (Sérgio) Moro (ministro da Justiça). O Moro indicou o diretor-geral (da PF, Maurício Valeixo). E aí, no quarto escalão, tem as superintendências. 11 já foram mudadas no Brasil. Quando apareceu agora, no Rio, vamos pegar (e substituir pelo superintendente) que está em Manaus ou o que está em Recife, sem problema nenhum”, acrescentou.

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 16:00h
Vendeu US$ 200 milhões

Banco Central vende dólares das reservas pela primeira vez em dez anos

 

O Banco Central (BC) começou a leiloar hoje (21) os dólares das reservas internacionais para segurar o câmbio. A autoridade monetária vendeu US$ 200 milhões à vista durante a manhã. Esse tipo de operação não ocorria desde fevereiro de 2009, ainda no auge da crise econômica global provocada pela quebra dos subprimes no mercado imobiliário dos Estados Unidos.

A nova estratégia de intervenção no câmbio foi anunciada no último dia 14. O BC pretende vender até US$ 3,845 bilhões de hoje ao dia 29.

Na semana passada, o Banco Central tinha anunciado que estaria disposto a vender até US$ 550 milhões por dia. A demanda, portanto, ficou abaixo do esperado. Além da venda em dinheiro, o BC negociou nesta quarta-feira 4 mil contratos de swap cambial reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro. A oferta total era de até 11 mil papéis.

Um dos principais instrumentos do país contra choques externos na economia, as reservas internacionais estão atualmente em US$ 388 bilhões. Caso os US$ 3,845 bilhões sejam totalmente vendidos, a operação consumirá pouco menos de 1% das reservas externas.

Compradores comuns não podem adquirir dólares das reservas internacionais. Esse tipo de operação está restrita a dealers – grandes bancos e corretoras autorizados pelo BC para atender à demanda de dólares por grandes empre...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 15:00h
"Seu Pereira e o Coletivo 401"

Seu Pereira em Feira de Santana em turnê comemorativa

 

A banda paraibana “Seu Pereira e o Coletivo 401” retorna a Feira de Santana quase um ano depois de uma apresentação que pode ser classificada como incomum, no festival Feira Noise 2018. (Foto ilustração)

O grupo está em turnê comemorativa pelos 10 anos de história e além do show programado para às 22 horas, do dia 14 de setembro, no Seu Zé Lounge Bar, também promoverá um debate sobre produção musical independente, a partir das 14 horas.

Também se apresentam no evento “Seu Pereira na BR 101”, a cantora e compositora feirense Juli, a banda Sons de Mercúrio e o DJ Larry. A produção local é do Feira Coletivo Cultural. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 14:20h
R$ 2,7 bilhões

Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142%

 

Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão. (Foto ilustração)

O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados.

“As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total - R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2”, informou o ministério.

Resultados

Este ano o ministério entregou mais de 234 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em construção no território nacional, segundo o MDR. (Aécio Amado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 13:30h
Ex-ministro de Lula e Dilma

Justiça determina que Guido Mantega coloque tornozeleira eletrônica

 

A Justiça determinou que o ex-ministro Guido Mantega (foto ilustração) coloque tornozeleira eletrônica, além de outras restrições como movimentar contas no exterior e proibição de deixar o país.

O advogado de Mantega, Fabio Toffic, questionou a determinação para que o ex-ministro coloque tornozeleira eletrônica. Segundo o advogado, é um constrangimento desnecessário e ilegal e o cliente dele demonstrou que não tem intenção de fugir.

A decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, é a mesma que autoriza a realização da 63ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (21). A ação visa identificar quem foram os beneficiários de R$ 118 milhões pagos pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, entre 2005 e 2013.

Durante a coletiva de imprensa da operação, na manhã desta quarta, o Ministério Público Federal (MPF) informou que Mantega não era alvo de mandados nesta etapa da operação.

No despacho, de 9 de agosto, o magistrado estabelece que, após a deflagração da operação, deve ser expedida uma carta precatória, para intimação pessoal de Mantega, que deve comparecer, no prazo de três dias, na Justiça Federal de Curitiba, para assinat...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 13:01h
Suprema Corte

STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã de hoje (21), a julgar sete ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que contestam mais de 20 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada no ano 2000. (Foto ilustração)

Nesta manhã, os ministros do Supremo já aprovaram, por unanimidade, a rejeição de diversos dos pontos contestados, por entender que não haveria mais eficácia em julgá-los. Isso porque as ações contra a LRF tramitam há 19 anos na Corte, e alguns dispositivos contestados tinham prazo definido, não sendo mais válidos.

Ainda no ano 2000, o plenário da Corte rejeitou a concessão de liminar (decisão provisória) para suspender alguns desses dispositivos, como por exemplo, o artigo que impunha por três anos, a partir da sanção da lei, um limite para a despesa com serviços terceirizados.

Por ocasião daquele julgamento sobre os pedidos de medida cautelar, porém, o Supremo suspendeu artigos que devem agora ser o alvo principal dos debates durante a análise sobre o mérito das ADI´s.

Entre os dispositivos suspensos que devem agora suscitar maior discussão, está a possibilidade de redução de jornada dos servidores públicos por parte de estados em crise fiscal. Outro desses temas é a permissão para o Pode...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 12:00h
Agronegócio

Perspectiva da Conab prevê aumento de 3,6% na produção dos quatro principais grãos do país até 2020

 

O estudo de Perspectivas para a Agropecuária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que, apesar da queda de rentabilidade das culturas, a safra de grãos brasileira, considerando os quatro principais produtos, deve aumentar em 3,6% até 2020. O trabalho foi apresentado pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, Guilherme Bastos, durante o Seminário Conjuntura da Economia Agrícola, realizado na terça-feira (20), no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A palestra mostrou quatro commodities – milho, soja, arroz e algodão – que estão no espectro dos grãos analisados neste projeto, que inclui também carnes, feijão e lácteos. (Foto ilustração)

No caso do milho, dependendo dos problemas na safra americana, mostra-se que o país poderá ter números recordes de exportação. “Já quanto aos números da safra, nas perspectivas atuais, estamos prevendo um aumento de área de 1 milhão de hectares, que deverá levar a 18,3 milhões de hectares plantados, com produtividade menor (-321 kg/ha) e redução de 38 mil toneladas na produção total, que deve fechar em 99,2 milhões de toneladas na previsão para 2020”, explica o diretor Guilherme Bastos. “Há também a expectativa de aumento de 2% na demanda interna de milho para uso na ração animal”.

Já para a soja, o estudo mostra um crescimento de área de 1,...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 11:30h
Custo de vida

Expectativa dos consumidores para inflação anual cai em agosto

 

A expectativa dos consumidores para a inflação anual recuou 0,2 ponto percentual, passando 5,3% em julho para 5,1% em agosto. Na comparação com o mesmo mês em 2018 o recuo ficou em 0,6 p. p. Foi a segunda redução seguida desde junho quando ficou em 5,4%. A informação foi divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). (Foto ilustração)

O indicador subiu de 37,7% em julho para 43,4% em agosto, a parcela dos consumidores que projeta valores abaixo da meta de inflação para 2019 (de 4,25%). A elevação é a maior nos últimos seis meses. Apesar disso, a proporção de consumidores com expectativa de valores dentro dos limites superior e inferior ao da meta de inflação para 2019 (entre 2,75% e 5,75%) variou 0,2 ponto percentual (p.p.), alcançando 57,8%.

Conforme as faixas salariais, as famílias com renda familiar mensal acima de R$ 9.600,00, foram as que apresentaram a maior queda em agosto nas expectativas medianas para a inflação nos 12 meses seguintes. Nesse caso, a expectativa mediana diminuiu 0,4 p.p., chegando a 4,1%, o mesmo nível registrado no primeiro trimestre desse ano. A única faixa a ter alta foi a dos consumidores com renda até R$ 2.100. Subiu 0,1 p.p., atingindo 6,0%.

Para a economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) Renata de Mello Franco, a trajetória favorável da infla&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 11:10h
Candeias

Prefeitura reabre inscrições para concurso com mais de 180 vagas

 

A prefeitura de Candeias reabriu as inscrições para um processo seletivo com 189 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As oportunidades são destinadas para o Hospital Municipal José Mário dos Santos. (Foto ilustração)

Os interessados podem se inscrever entre os dias 21 e 30 de agosto através do site da organizadora do certame. A taxa varia de acordo com a função desejada, sendo R$ 35 (fundamental), R$ 45 (médio/ técnico) e R$ 60 (superior).

A depender da função, os selecionados terão carga horária que varia entre 12h a 40h semanais e salários que variam entre R$ 998 e R$ 13 mil. Mais informações podem ser consultadas através do edital do certame. (IBahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 10:32h
Violência doméstica

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

 

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 10:15h
Feira de Santana

Força tarefa remove 8 toneladas de resíduos da Marechal

 

Cerca de 8 toneladas de resíduos sólidos gerados pelas barracas de ambulantes que comercializam hortifrutigranjeiros na rua Marechal Deodoro foram recolhidas pela força tarefa, promovida pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira, 20. A ação visa o reordenamento do espaço visando facilitar a acessibilidade de transeuntes e a revitalização do comércio. (Foto ilustração)

A intervenção, coordenada pelo secretário Antônio Carlos Borges Júnior, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), também contou com parceria da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), da Guarda Municipal e também da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Resultou no recolhimento de resíduos espalhados por local de difícil acesso para o serviço de limpeza diário, por estar embaixo das barracas, e também recolhimento de caixotes de madeira utilizados para transportar frutas e verduras.

O secretário Antônio Carlos Borges Júnior destaca que a medida visa reordenar as barracas e que a ação foi solicitada pelos próprios vendedores ambulantes.

Os vendedores ambulantes deverão permanecer na rua Marechal Deodoro até serem relocados em função do projeto de revitalização do Centro da cidade, que prevê a transferência de todos vendedores ambulantes de hortif...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 10:04h
Câmara de Feira de Santana

Empresário do shopping popular alega viagem e pede nova data para audiência pública

 
Foto Washington Nery/ Secom

O empresário do shopping popular Elias Tergilene alegou que não poderia estar presente no dia 30 de agosto, data em que seria realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santanapara debater o shopping popular, e sugeriu que uma nova data fosse agendada. A informação foi trazida pelo Líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), nesta quarta-feira (21), informando o dia 19 de setembro como nova data.

Revoltado, o vereador Edvaldo Lima (PP) comentou: “Sabe quando essa audiência será realizada com a presença do empresário? Nunca! Acabou!”, criticou.

Já o vereador Roberto Tourinho (PV), que também havia apresentado requerimento e retirado de pauta para que a audiência fosse realizada, também se pronunciou. “Uma audiência como essa não pode ser realizada sem a presença do empresário responsável pela parceria público privada”, afirmou, concordando então que uma nova data seja agendada. (Daniela Oliveira/ Foto Washington Nery/ Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 10:00h
Câmara Federal

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

 

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. (Foto ilustração)

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. ...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 09:40h
Luís Eduardo Magalhães

"Capital do Agronegócio" busca parceria com o IFBA

 

Presente em 117 cidades, o IFBA está prestes a firmar parceria com mais um município baiano: Luís Eduardo Magalhães. Esta foi a pauta do encontro realizado nesta terça-feira, 20, entre o reitor Renato da Anunciação filho e o prefeito Oziel Oliveira. (Foto ilustração)

A ideia é que o IFBA possa prover formação especializada para áreas de atuação carentes de mão-de-obra especializada na região, como operação de maquinário para colheita, robótica, mecatrônica, produção de software, manutenção da tecnologia embarcada nas máquinas agrícolas e drones para pulverização da lavoura, entre outras.

Luís Eduardo Magalhães é o 22º município da Bahia em população, mas o oitavo com o maior Produto Interno Bruto (PIB). Dados do IBGE apontam que em 2016 , a cidade do Oeste baiano gerou perto de R$ 4 bilhões, sendo o agronegócio a principal atividade.

Também participaram do encontro os pró-reitores de Extensão, Marco Antônio Góes, de Administração e Planejamento, Paulo André Queiroz, e de Desenvolvimento Institucional, Roger Santana. (Fonte: planetaifba) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2019 09:10h
Sul da Bahia

Obra do Porto Sul segue suspensa

 

O desembargador Adriano Augusto Gomes Gorges, da 5ª Câmara Cível do TJ-BA, negou ao Governo do Estado agravo de instrumento cujo objetivo era derrubar decisão do juiz Alex Venicius Miranda, da Comarca de Ilhéus, que em julho determinou a suspensão das obras do Porto Sul, na região de Aritaguá. (Foto ilustração)

Na liminar, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus atendeu pedido de quatro famílias proprietárias de imóveis na área diretamente afetada (lote 45) pelo empreendimento. Eles ainda não receberam indenizações e, por isso, não querem desocupar as terras. Os donos são defendidos pelo advogado Luciano Demaria.

Segundo o Jornal das Sete, da rádio Morena FM, as famílias provaram que suas áreas são registradas em cartório. Já o governo alegou irregularidades na emissão dos títulos e que a área é devoluta, ou seja, pertence ao Estado. O governo também afirmou que a administração estadual não possui registro do terreno.

Na decisão denegatória, o desembargador Adriano Augusto Gomes Gorges considerou que “eventual erro no registro administrativo não pode justificar uma atuação ilegal do Estado da Bahia”. Expressou não ser possível certificar se o trecho é devoluto e se houve irregularidade na emissão dos títulos.

Numa fase posterior, um...

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