Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 10:00h
Quinto constitucional da OAB

TJ do Distrito Federal define lista tríplice para Bolsonaro escolher desembargador

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal escolheu nesta sexta-feira (27) a lista tríplice com o nome dos advogados que disputarão a vaga pelo Quinto constitucional da OAB para ocupar vaga na própria corte. (Foto ilustração)

Os três advogados – Robson Vieira Teixeira de Freitas, Ana Paula Pereira Meneses e Eduardo Löwenhaupt da Cunha – serão encaminhados para o Palácio do Planalto. Caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, definir por um dos nomes. (dp)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 09:42h
Itapé

Denúncia de agressão envolve vereador e ex-mulher

 

Repercutiu em todo o estado a denúncia de que o vereador Cledson Gomes, de Itapé, deu um soco na ex-mulher, na madrugada desta sexta-feira (27). Segundo queixa prestada por ela, além da agressão física, o homem teria colocado fogo nas roupas dela dentro de casa. (Foto ilustração)

Conhecido como “Pocado”, o político teria abordado a vítima na rua em que ela mora e a obrigou a entrar em casa. A mulher procurou a delegacia, mas não aceitou fazer exame de corpo e delito. Até o inquérito ser concluído, uma perícia será feita na casa e testemunhas ouvidas para relatar o acontecimento.

O vereador foi ouvido antes de a denúncia ser formalizada, negou a agressão e alegou que tudo não passou de uma discussão, porque a ex-mulher teria saído e deixado os filhos sozinhos. (diariobahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 09:34h
Câmara Federal

Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas

 

O Projeto de Lei 4724/19 obriga órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet. O texto estabelece ainda que essa divulgação será feita em linguagem acessível.

O autor do projeto, deputado Célio Studart (PV-CE), explica que a proposta é garantir uma maior transparência em relação aos recursos arrecadados com as multas de trânsito.

“Sabe-se que alguns órgãos e entidades de trânsito não divulgam, com linguagem clara e acessível, dados com informações sobre os recursos arrecadados com a cobrança de multas em seus respectivos sítios eletrônicos”, diz o parlamentar.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem – Luiz Gustavo Xavier)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 09:30h
Sudeste da Bahia

Juiz prende o prefeito de Gongogi

 

O juiz federal Jorge Peixoto, da 1ª Vara Federal de Jequié, determinou que a Polícia Federal cumpra mandado de prisão contra o ex-prefeito de Gongogi, Roque Rocha Monteiro (Foto ilustração), entrando na casa dele se necessário. A PF comunicou ao magistrado que o ex-prefeito estava utilizando a própria residência para se esconder.

O ex-prefeito foi condenado em 2012, por conta de uma denúncia proposta pela Procuradoria da República em Jequié. Ela concluiu que, em 1999, uma ex-servidora, por ordem do então prefeito, inseriu anotações falsas na carteira de trabalho de servidores e prestadores de serviço da prefeitura.

O objetivo foi a obtenção fraudulenta de seguro-desemprego por diversas pessoas. Segundo o Ministério Público Federal, as informações falsas eram inseridas nas carteiras de pessoas que nunca trabalharam para o município. A ex-servidora fazia constar que as pessoas envolvidas foram funcionárias de Gongogi.

Além disso, nas carteiras de trabalho era informado o encerramento formal do vínculo, o que na prática não acontecia. Com as informações falsas, os participantes da fraude pleiteavam e recebiam seguro-desemprego indevido. Ao longo do ano, a fraude resultou em um prejuízo de mais de R$ 108 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (aregiao)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 09:10h
Por bom comportamento

MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. (Foto ilustração)

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.
Conforme o documento, que é assinado por Deltan Dallagnol e os outros 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determinar a progressão de regime.

O pedido do MPF cita que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a pena de Lula em 8 anos, 10 meses e 20 dias e que ele está "na iminência de atender ao critério temporal" de um sexto da pena para a progressão de regime. Com informações do G1.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:54h
Ex-procurador-geral

Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou ontem (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto ilustração).

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas na quarta-feira (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017.

Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma "investigação inconstitucional" sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março.

"Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional", disse a entidade.

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:26h
Câmara Federal

Proposta exige mangueiras transparentes em bombas de combustível

 

O Projeto de Lei 4326/19 determina que os postos de combustíveis coloquem mangueiras transparentes nas bombas. A proposta foi apresentada pelo deputado Boca Aberta (PROS-PR) e visa, segundo ele, coibir adulterações em combustíveis.

“O projeto coloca à disposição do consumidor mais um instrumento de fiscalização para inibir abusos, visando dar mais transparência no processo de transferência do combustível entre a bomba e o tanque do veículo”, disse.

O texto prevê sanção para o posto que não substituir as mangueiras. A pena poderá ser de advertência, multa de R$ 5 mil por infração ou suspensão das atividades por até 15 dias, cumulado com multa. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência da infração.

A fiscalização do cumprimento da lei será dos Procons locais, segundo o projeto.
Tramitação

O PL 4326/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ) (Reportagem - Janary Júnior)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:20h
Feira de Santana

Secretários, administradores e agentes distritais debatem recuperação de estradas

 

Como serão gastas as duas mil horas de máquinas contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de licitação, na recuperação das estradas localizadas na zona rural, foi um dos assuntos debatidos durante encontro entre administradores, agentes e secretários. (Foto ilustração)

Outro ponto discutido foi como será elaborada a programação de intervenções a partir da chegada das novas máquinas que serão compradas pelo município.

A situação das estradas, programação para a recuperação e demandas outras nortearam o encontro que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 26, entre os secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), José Pinheiro, e Agricultura (Seagri), Joedilson Freitas, com administradores e agentes distritais.

Neste evento, disse o titular de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, foram tiradas dúvidas com relação ao que vai ser feito na recuperação das estradas e corredores localizadas nos oito distritos de Feira de Santana, que totalizam aproximadamente quatro mil quilômetros.

Um dos problemas enfrentados pelos técnicos da Sedur, diz o secretário, é que em grande parte por onde passam automóveis e ônibus são corredores estreitos e não estradas. “Não da para cruzar dois veículos sem problemas, que são aumentados durante o período de chuva&r...

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:16h
Advocacia Geral da União

André Mendonça : "Estamos há nove meses sem um caso de corrupção no governo"

 

Em palestra na Fiesp, André Mendonça (foto ilustração), ministro-chefe da Advocacia Geral da União, disse que o Brasil está há nove meses sem um caso de corrupção, publica o Valor.

“Em um país que se propõe a um governo sem corrupção – e nós estamos há nove meses sem um caso de corrupção no governo –, também a iniciativa privada tem que refletir e fazer autocrítica de como participar de um novo modelo de país, onde o preço pactuado tem que ser o preço cumprido. Não vão se dar modulações em aditivos contratuais, que nos levaram a ter o maior caso de corrupção da história.” (O Antagonista)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:09h
Prefeito 2020

Zé Neto dá a largada em Bonfim com Mandatos Itinerantes

 

O pré-candidato a prefeito em Feira de Santana nas eleições de 2020, deputado federal Zé Neto (PT), dá a largada no seu projeto eleitoral. Começa domingo (29) no distrito de Bonfim de Feira, o projeto Mandatos Itinerantes “Ouvindo Feira”, acompanhado do vereador Alberto Nery e deputado estadual Robinson Almeida, ambos do PT. Haverá um encontro no Centro Paroquial, onde vão ouvir a comunidade da região. Argumentos que devem contribuir para a elaboração do seu plano de governo, com certeza. O vereador Alberto Nery disse ao site Bahia na Política que o seu mandato já faz um trabalho nesse sentido, chamado “Mandato nos Bairros”, que tem tido apoio da comunidade na busca de soluções de problemas da cidade. “Agora temos mais um reforço, para fazer um trabalho cada vez mais assertivo por nossa Feira”, justificou.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:07h
Já em Feira de Santana

Ex-prefeito José Ronaldo retorna de temporada na Europa

 

Depois de uma temporada na Europa, já está em Feira de Santana o ex-prefeito José Ronaldo (DEM - foto ilustração). Deu uma arejada e retoma às articulações políticas do seu grupo. O que não falta é liderado para levar queixas e ouvir conselhos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:06h
Assembleia Legislativa

Decisão do TSE contra Luizinho Sobral coloca Ângelo Almeida como primeiro suplente

 

A decisão do TSE de colocar Luizinho Sobral inelegível por oito anos pelo uso indevido de emissora de rádio e de site nas eleições de 2012, divulgada quinta-feira (26), deixa o segundo suplente de deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) na primeira posição. Ou seja, na cara do gol.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:01h
Feira de Santana

Roberto Tourinho diz que PV está se reunindo e terá chapa de vereador em 2020

 

Sobre os partidos que terão candidatos a vereador em Feira de Santana em 2020, citados em matéria do site Bahia na Política ontem, o vereador e pré-candidato a prefeito Roberto Tourinho (foto ilustração), que é do PV, disse que a legenda já realizou várias reuniões e tem vários candidatos a vereador. “Há poucos dias aconteceu a última reunião com o diretório e candidatos a vereador”, disse Tourinho.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 08:00h
Santa baiana

Colbert Martins deve estar na beatificação de Irmã Dulce

 

Com estada em Portugal entre os dias 11 e 15 de outubro, o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) terá a oportunidade de estar no Vaticano dia 13, quando Irmã Dulce, a santa baiana, será canonizada.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 07:58h
Compartilhar fake news

Ângelo Coronel diz que Eduardo Bolsonaro não foi nada diplomático

 

“Não é nada diplomático um candidato a embaixador compartilhar informação falsa para o mundo inteiro ver”, disse o senador Ângelo Coronel (PSD-BA - foto ilustração), presidente da CPMI das fake news, após Eduardo Bolsonaro disseminar montagem sobre Greta. (Folha)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 07:56h
De olho em 2020

Otto Alencar tem encontro com Torres e Fernando de Fabinho

 

A informação que chega ao site Bahia na Política é que os ex-deputados federais Fernando Torres e Fernando de Fabinho estiveram com o senador Otto Alencar recentemente, em Salvador. Foi uma boa oportunidade para tratarem das eleições de prefeito de 2020 em Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 07:45h
Diálogo com o Congresso

Rui Costa: "O que resolve a crise dos estados é rever o pacto federativo"

 

Toda vez que tem que se manifestar sobre a crise econômica que vive o país, o governador Rui Costa (Foto ilustração) tem dito que “serviços sociais são feitos pelos estados e municípios e, portanto, eles é que deveriam ficar com a parte importante do bolo de arrecadação”, para justificar a necessidade de que seja revisto o pacto federativo. Rui Costa não esconde que quer discutir a repartição dos recursos dos leilões de exploração do petróleo com estados e municípios. Declarações no Painel do Exame Fórum.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2019 07:20h
Registro

Ex-prefeito José Raimundo foi homenageado no governo militar quando secretário de Educação

 

O ex-prefeito por duas oportunidades José Raimundo Pereira de Azevedo (foto ilustração), em entrevista ao repórter Jorge Bianchi programa, De Olho na Cidade, revelou que aos 23 anos de idade foi secretário de Educação de Feira de Santana, quando o prefeito era José Falcão da Silva. Na época o país era governado por. No mesmo período José Raimundo foi escolhido pelo então ministro da Educação Ney Braga para receber um prêmio destinado às 10 cidades do país que tiveram destaque no investimento em Educação. José Raimundo foi vereador com 20 anos de idade.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 17:10h
Câmara Federal

Projeto permite que TV paga distribua conteúdo na internet

 

O Projeto de Lei 4292/19 equipara as TVs pagas às empresas que prestam serviço de provimento de conteúdos idênticos aos distribuídos por essas TVs, independentemente da tecnologia utilizada para isso. A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP - foto), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a equiparação valerá para as empresas que prestam serviço de provimento de conteúdos na forma de pacotes ou de canais, por meio de qualquer tecnologia, excetuadas as obrigações de prestadoras de serviços de telecomunicações que dão suporte ao provimento.

O projeto altera a Lei da TV Paga (lei 12485/11). A lei estabelece uma rígida separação entre as atividades de produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo para assinantes.

Paulo Teixeira apresentou o projeto em razão de fato recente de determinado canal de programação ter passado a distribuir diretamente seu conteúdo na internet, como se não fosse serviço de acesso condicionado (SeAC), sem atender as regras da Lei da TV Paga.

“No caso, tratava-se da perfeita replicação do conteúdo programado e distribuído por empresa de SeAC. A nosso ver, o fato de o conteúdo ter sido distribuído por meio da internet não o descaracteriza como SeAC”, argumentou o parlamentar.

Segundo Teixeir...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 16:40h
Indicado por Dilma Rousseff

"Potencial facínora", diz Gilmar Mendes sobre ex-PGR Rodrigo Janot

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (27) que o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.(Foto ilustração: Gilmar Mendes e Rodrigo Janot)

“Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral, referindo-se à revelação feita por Janot de que foi armado com um revólver ao Supremo com a intenção de matar o ministro.

O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Ontem (26), entretanto, o ex-PGR resolveu revelar a diversos veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes.

Questionado se pretende tomar alguma medida judicial sobre a revelação, Gilmar Mendes respondeu que não, mas que o Brasil precisa refletir sobre os posicionamentos do ex-procurador enquanto ele ocupou o cargo.

“Eu não cogito isso [medida judicial]. Eu tenho a impressão que se trata de um problema grave de caráter psiquiátrico, mas isso não atinge apenas a mim, atinge a todas as medidas que ele pediu e foram deferidas no Supremo Tribunal Federal. Denúncias, in...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 16:00h
Feira de Santana

Dia D do portador de deficiência registra mais de 150 intermediações de vagas para emprego

 

O prefeito Colbert Martins Filho abriu, na manhã desta sexta-feira, 27, o atendimento do Dia D do portador de alguma deficiência física, promovido pela Casa do Trabalhador, ação inteiramente voltada a intermediação de mão de obra, inclusão social e profissional de pessoas enquadradas neste perfil, e reabilitados do INSS. (Foto ilustração)

A ação teve a participação de 17 empresas, e mobilizou os esforços de todos os funcionários que prestam atendimento ao público na Casa do Trabalhador, organismo da Prefeitura Municipal, sob a direção da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O público/alvo acorreu maciçamente ao atendimento que se estendeu das 8h às 15h, com a intermediação de mais de 150 vagas de emprego, com cada candidato, de acordo com o seu grau de deficiência, recebendo três cartas de entrevistas para diferentes empresas, “o que aumentam consideravelmente as chances de obter o emprego”, pontuou Arlindo Amaral Marques, diretor da Casa do Trabalhador.

“Este é um atendimento que o Governo Municipal faz de forma impessoal, oferecendo a todos as mesmas oportunidades e tratamento igual, absolutamente dentro da legalidade e em respeito aos direitos que todos têm de acessibilidade ao mercado de trabalho, sobretudo neste momento difícil que o Brasil atravessa”, disse o prefeito Colbert Filho.

O evento é ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 15:30h
Agronegócio - Minho

Brasil embarca 60 mil t de milho aos EUA, novas cargas são esperadas

 

O Brasil realizou nesta semana embarque de cerca de 60 mil toneladas de milho aos EUA, uma exportação atípica para o país norte-americano, que é o maior produtor e exportador do cereal, de acordo com dados publicados no terminal Eikon, da Refinitiv. (Foto ilustração)

A exportação, que marca o primeiro navio com milho do Brasil aos EUA do ano, foi realizada pela gigante multinacional Cargill, pelo porto de Itaqui, no Maranhão, segundo informações da programação de embarcações.. Procurada, a Cargill não comentou o assunto imediatamente.

Mais cedo neste ano, a Reuters reportou, com base em fontes do mercado, negócios de milho do Brasil para os EUA, com previsão de embarques para o segundo semestre.

Os acordos, realizados em condições de mercado melhores que as atuais, foram fechados quando surgiram informações sobre a ameaça de quebra de safra norte-americana, que deverá ser menor que a imaginada inicialmente.

Em junho, quando as transações foram reportadas e os temores com perdas na colheita pelas enchentes nos EUA eram maiores, o milho na bolsa de Chicago atingiu um pico no ano acima de 4,54 dólares, enquanto atualmente é negociado em torno de 3,70 dólares por bushel.

O mapa interativo de monitoramento de navios da Refinitiv mostra que o cargueiro Qing Hua Shan finalizou o embarque de milho aos EUA na última qu...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 15:00h
De Jataí (GO) até Uberlândia (MG)

Ministro da Infraestrutura comemora sucesso do leilão da BR 364

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o resultado do leilão da BR 364/365, realizado hoje (27), mostra o sucesso do programa de concessões do governo. “É um resultado que nos deixa extremamente otimistas. Mais um sucesso. A gente percebe que o programa está em pleno curso, a gente está conseguindo cumprir os cronogramas e fazer tudo conforme estava planejado”. (Foto ilustração)

A empresa EcoRodovias venceu a concorrência ao oferecer uma tarifa de pedágio de R$ 4,69, um lance 33,1% menor do que o valor máximo estipulado pelo governo federal, de R$ 7,02. Nessa modalidade de disputa, vence aquele que oferecer a menor tarifa a partir do teto estipulado para a concorrência.

A rodovia, com 437 quilômetros (km), liga o município goiano de Jataí até a cidade mineira de Uberlândia. A concessão tem validade de 30 anos com a previsão de investimentos de R$ 2,06 bilhões ao longo desse período. A concessionária deverá ter ainda que desembolsar R$ 2,53 bilhões em custos operacionais. (Daniel Mello/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 14:35h
Tesouro Nacional

Dez estados não cumprem limite de gasto e podem pagar R$ 30 bi à União

 

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (27) que 10 dos 19 estados que renegociaram dívidas com a União não conseguiram cumprir limite de despesa. (Foto ilustração)

“Eles perdem todo benefício do alongamento e têm de pagar o extra de juros que deixaram de pagar nos últimos dois anos. É uma conta de mais de R$ 30 bilhões", disse o secretário.

De acordo Mansueto, os estados ainda serão notificados e poderão recorrer administrativamente e judicialmente. Questionado, não citou os estados com problemas para cumprir o limite de despesa.

Em 2016, a Lei Complementar 156 permitiu o alongamento da dívida dos estados com a União por mais 20 anos e a suspensão do pagamento mensal de juros do segundo semestre de 2016 até junho de 2018.

A única exigência para a renegociação foi que os estados se comprometessem a limitar a despesa primária corrente (despesas com pessoal e custeio) ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2018 e 2019.

Caso os estados não cumpram com essa obrigação por dois anos consecutivos, perdem o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução dos juros que tiveram desde 2016.

Segundo o Tesouro Nacional, o problema é que há estados, inc...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 14:05h
Ministério da Educação

Prazo de adesão a modelo de escola cívico-militar termina hoje

 

Termina hoje (27) o prazo para que estados e municípios manifestem interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. (Foto ilustração)

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto a secretarias estaduais de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício ao MEC, com os nomes das instituições que pretendem aderir ao programa.

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

Segundo o ministério, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

O governo local pode optar por outra forma de realizar a consult...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 13:00h
Mercado de Capitais

Ibovespa oscila sem viés definido com Gol liderando perdas após acordo Delta-Latam

 

A bolsa paulista não mostrava uma direção firme nesta sexta-feira, com as ações da Gol liderando as perdas do Ibovespa, após a Delta anunciar que vai vender participação na companhia aérea brasileira para comprar fatia na rival chilena Latam, enquanto Ecorodovias era destaque positivo com vitória em leilão de trecho de rodovias federais. (Foto ilustração)

Às 12:29, o Ibovespa subia 0,15 por cento, a 105.476,95 pontos. O volume financeiro somava 4 bilhões de reais.

O último pregão da semana tinha como pano de fundo um cenário misto no exterior, com petróleo em queda e Wall Street sem uma tendência definida, conforme as atenções seguem voltadas para as negociações comerciais EUA-China e desdobramentos em relação ao pedido de impeachment do presidente Donald Trump.

"A insegurança de investidores segue em alta, não sendo necessárias notícias de grande 'calibre' para desencadear novas rodadas de alta volatilidade nos mercados", destacou a equipe da corretora H.Commcor, em relatório a clientes. (NA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 11:42h
Economia

Taxa de desemprego recua para 11,8% em agosto

 
Foto Reprodução

A taxa de desemprego no país recuou para 11,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. O índice é inferior aos 12,1% do mesmo período do ano passado e aos 12,3% do trimestre em maio deste ano.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de desempregados chegou a 12,6 milhões em agosto, 3,2% a menos (ou 419 mil) do que em maio deste ano (13 milhões), mas estável em relação a agosto do ano passado.

A população ocupada (93,6 milhões) cresceu 0,7% em relação a maio (mais 684 mil) e 2% na comparação com agosto do ano passado (mais 1,84 milhão de pessoas). (Agência Brasil/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 11:00h
Poder Judiciário

Plenário do CNJ aprova proposta de orçamento do Judiciário para 2020

 

O pleno do Conselho Nacional de Justiça emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2020 dos órgãos do Poder Judiciário. De acordo com o documento, todo o Poder Judiciário deverá utilizar R$ 48,4 bilhões no próximo ano, uma redução de 3% sobre a proposta de orçamento de 2019, que foi de R$ 49,9 bilhões. (Foto ilustração)

A redução entre as propostas de 2019 e 2020 se deve ao ajuste dos gastos com despesas primárias sujeitas ao teto de gastos, pelo fim da compensação prevista na Emenda Constitucional 95/2016.

Em razão de despesas autorizadas em período anterior à sua promulgação, mas não executadas até o exercício financeiro de 2016, a EC 95/2016 permitiu que nos três anos subsequentes, ou seja, 2017/2018/2019, o Poder Executivo aportasse aos órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público limites compensatórios para fins de suportar os gastos anteriormente autorizados.

Em 2019 havia uma estimativa de gastos primários da ordem de R$ 44,4 bilhões. Para 2020 a previsão é de R$ 42,9 bilhões, uma queda de R$ 1,5 bilhão.

A Justiça do Trabalho é a que tem a maior previsão de orçamento para essas despesas, cerca de R$ 18,8 bilhões. No entanto, o montante é 5,43% menor do que o estimado para 20...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 10:50h
Justiça

MP-BA cobra multa de quase R$ 1,5 milhão do prefeito de Presidente Dutra por descumprimento de TAC

 

O prefeito Sílvio Mário de Almeida, conhecido como Silvão (MDB), foi multado em quase R$ 1,5 milhão por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o município de Presidente Dutra, região de Irecê. Após o prefeito não cumprir o acordo feito em dezembro de 2017, através do qual o MP e a prefeitura de Presidente Dutra celebraram várias obrigações, tendo como principal a contratação de servidores públicos exclusivamente através de concurso público, a promotora Edna Márcia, do MP de Irecê, pediu a execução da multa.

Segundo consta na petição assinada pela promotora, o valor é de R$ 1.418,400,00. Para cada servidor contratado sem concurso público, seria paga uma multa no valor de 20% do salário do prefeito, que atualmente é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Conforme consta na petição, de acordo com os dados fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em julho deste ano havia um total de 394 servidores contratados temporários em Presidente Dutra, ou seja, sem concurso. (Política Livre/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 10:20h
Câmara Municipal de Salvador

Vereador questiona o valor do pedágio da ponte Salvador-Itaparica

 
Foto Divulgação

O vereador e 2º vice-presidente da Câmara, Isnard Araújo (Podemos) questionou durante a apresentação e detalhamento do projeto da ponte Salvador-Itaparica, os valores previstos para o pedágio de veículos de tamanho comum. O encarregado da apresentação do projeto foi o vice-governador, João Leão, que abordou, entre outros assuntos o valor básico do pedágio, que será de R$45,00 por veículo, sendo que em caso de “bate-volta” (24 horas) terá um acréscimo de R$5,00. Para habitantes da ilha, haverá um desconto de 50% no valor da tarifa.

No momento de fala, Isnard argumentou o valor supostamente elevado que será cobrado para os motoristas que desejem realizar a travessia. “Eu vi a ponte Rio-Niterói sendo construída. Com o advento da ponte, o fluxo vai crescer. Morar em Itaparica será ótimo para quem trabalhe aqui no Centro de Salvador. Por que, e de que forma chegaram a esse valor de R$45,00, dada a hipótese do grande fluxo de veículos? É uma crítica construtiva”, disse.

O início das obras tem previsão para o início de 2021 e de entrega para 2025. O orçamento calculado é de 1,5 bilhão. Segundo os secretários, a obra irá gerar cerca de 7 mil empregos. (CMS/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 10:04h
Estatal do Petróleo

Petrobras eleva gasolina em 2,5% nas refinarias

 

A Petrobras elevou nesta sexta-feira o preço da gasolina em suas refinarias em cerca de 2,5%, de acordo com informações no site da estatal. (Foto ilustração)

O reajuste ocorreu após a companhia ter aumentado em 3,5% o preço da gasolina na quinta-feira da semana passada. Naquela oportunidade, também elevou o valor do diesel em 4,2%.

Nesta semana, a Petrobras não alterou o valor do diesel.

Na semana, os contratos futuros da gasolina negociados nos Estados Unidos tiveram queda de cerca de 2%.

O câmbio, outro fator utilizado pela Petrobras para acompanhar a paridade internacional dos combustíveis, está praticamente estável no acumulado da semana. (Web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 09:56h
Moeda norte-americana

Dólar ronda estabilidade à espera de notícias externas e de Campos Neto

 

O dólar rondava a estabilidade ante o real nos primeiros negócios desta sexta-feira, à espera de novidades na cena internacional, sobretudo em torno das negociações tarifárias entre Estados Unidos e China, e antes de participação do presidente do Banco Central em evento em São Paulo. (Foto ilustração)

Às 9h10, o dólar à vista era cotado a 4,1620 reais na venda, perto da estabilidade ante o fechamento da véspera.

Na B3, o contrato de dólar futuro de maior liquidez caía 0,23%, a 4,1610 reais.

No exterior, o índice do dólar contra uma cesta de moedas também oscilava em torno da estabilidade. (Por José de Castro/reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 09:41h
Política

Aras nomeia para Secretaria-Geral do Ministério Público ex-candidato a deputado que apoiou Bolsonaro

 
Foto: RENATO COSTA /FRAMEPHOTO / Estadão Conteúdo

Em um dos primeiros atos como procurador-geral da República, Augusto Aras nomeou o subprocurador aposentado Eitel Santiago de Brito Pereira para o cargo de secretário-geral do Ministério Público da União (MPU). Em 2018, o novo secretário concorreu nas eleições para deputado federal pela Paraíba e apoiou o então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

A nomeação de Eitel Santiago, bem como de parte da nova equipe de comando na PGR, foi assinada por Aras e publicada na edição desta sexta-feira (27) do "Diário Oficial da União". O MPU é composto pelo Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

De acordo com o MPF, o novo secretário-geral da Procuradoria ingressou no órgão, por meio de concurso, em 1984. Entre os postos ocupados por Santiago durante sua carreira estão a presidência do Conselho Institucional do MPF; a vice-presidência do Conselho Superior do MPF; e a Corregedoria-Geral do órgão.

Em 2017, foi um dos oito candidatos à lista tríplice do MPF para suceder ao então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele, porém, não foi eleito para integrar a lista. (G1/ Foto: RENATO COSTA /FRAMEPHOTO / Estadão Conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 09:03h
Aniversariante do Dia

Jornalista Lílian Mattos em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 09:00h
Política

Mercadante defende possível candidatura de Rui à presidência em 2022

 
Foto Agência Brasil

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) defendeu uma possível candidatura do governador Rui Costa (PT) à Presidência da República nas eleições de 2022.

Segundo o petista, Rui é um quadro “extraordinário”e tem todo direito de pleitear o cargo.

“O Rui ajudou a construir o PT. É um quadro extraordinário. O povo da Bahia deu 75% de aprovação ao governo dele. É um dos momentos de maior aprovação, é um quadro extraordinário”, disse em entrevista à rádio Metrópole, na quinta-feira (26).

“Também acho o Fernando Haddad um ótimo quadro. Foi um grande prefeito de São Paulo, um grande ministro. O Rui tem uma grande vitrine que é governar a Bahia. A Bahia é o segundo estado que mais investe no Brasil, só fica atrás de São Paulo. São Paulo tem cinco vezes mais orçamento que a Bahia. Veja a mobilidade, o metrô, os investimentos na Saúde, as policlínicas”, completou.

Na ocasião, Mercadante disse ainda que o governador precisa viajar pelo Brasil e partir para o debate. “Eu falei pro Rui Costa, vamos para São Paulo, vamos para o debate. Você tem que mostrar o que você está fazendo”, ressaltou. (Bahia.ba/ Foto Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 08:35h
AL-BA

Deputado defende legista mulher para exames com vítimas de estupro do sexo feminino

 
Foto Divulgação/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) determina que as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, devem ser obrigatoriamente periciadas por legista mulher, “desde que isso não atrase as investigações”. Esta assistência pode ser solicitada sempre que as autoridades “entenderem que o atendimento por médico pode causar à pessoa ofendida elevado constrangimento”.  

O projeto, que recebeu número 23.571/2019 ao ser protocolado na Assembleia Legislativa, ressalva que, “caso não exista nos quadros do Estado da Bahia legista do sexo feminino, a perícia poderá ser realizada por legista do sexo masculino até que haja concurso público para preenchimento de vagas”.  

Este projeto, analisa seu autor, possibilita que as vítimas de crimes sexuais possam evitar o comparecimento à polícia “para reportar tais delitos por vergonha de se submeterem a um médico do mesmo gênero de seu ofensor. Trata-se, portanto, de dar maior conforto a quem já sofreu uma agressão”.  

Jurandy Oliveira adianta que a iniciativa não gera despesas ao Governo pois permite que, não existindo médicas no quadro do Estado em número suficiente para o atendimento, “este poderá ser realizado por médico, até que se realize concurso para tanto”. Nem “cria entrave à investigação, pois é feita a ressalva de que o atendimento por m...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 08:30h
Feira de Santana

Grupo Recorte estreia espetáculo sobre Lucas da Feira

 

Neste final de semana estreia o esperado espetáculo “Lucas da Feira – O Sujeito antes do Mito”, escrito e dirigido pelo talentoso Fernando Souza. A encenação é o resultado de dois anos de intensa e aprofundada pesquisa do autor do texto e do grupo Recorte. (Foto ilustração)

A montagem conta a história de Lucas Evangelista de forma mais leve, musicada e interativa com 15 atores em cena e mais de 30 personagens.

Segundo Fernando, sem defender ou acusar o famoso escravo fugido, o espetáculo propõe um posicionamento crítico sobre a construção socioeconômica do interior da Bahia e a sociedade escravista.

O Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) recebe a nova encenação hoje e amanhã (27 e 28), a partir das 20 horas. Os ingressos serão vendidos por R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), professores também pagam meia. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 08:15h
Sul da Bahia

Prefeita de Porto Seguro suspende licitação bilionária de água e esgoto

 
Foto Reprodução

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) acatou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios e suspendeu a licitação para a privatização do sistema de água e esgoto da cidade.

A licitação é considerada bilionária e a população se manifestou contra, por conta a expectativa de reajuste na tarifa da prestação de serviço. Com a decisão muito provavelmente dificilmente a prefeita terá condição política para recomeçar a licitação. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 07:43h
TCM

Auditoria constata irregularidades em transporte escolar de Santa Maria da Vitória

 
Foto Reprodução

Na sessão desta quinta-feira (26/09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santa Maria da Vitória, na gestão de Renato Rodrigues Leite Júnior, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito em R$40 mil. Foi determinada ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurado crime tipificado como improbidade administrativa.

A auditoria realizada por servidores do TCM teve como objetivo verificar a regularidade da prestação dos serviços e a garantia aos estudantes do direito ao transporte escolar, além de analisar a regularidade da aplicação dos recursos e a qualidade, segurança e a forma de disponibilidade do transporte escolar.

Foram vistoriados todos os veículos da frota própria do município, bem como a maioria dos veículos da frota contratada ou sublocada, de responsabilidade da Maia Transporte e Locação Ltda., empresa intermediadora dos serviços junto a prefeitura. Em relação à frota própria, não foram encontrados maiores problemas ou ilegalidades, apenas falta de manutenção, de asseio, de equipamentos importantes, como fivelas em alguns cintos de segurança e bancos rasgados. Mas, de modo geral, os veículos foram considerados em condições satisfatórias. J&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:50h
Ponto de vista

Centro de Abastecimento: É preciso o modelo que vai dar certo

 

O assassinato de um delegado da capital baiana no Centro de Abastecimento de Feira de Santana, sábado passado (21), quando o mesmo fazia compras, levou todos nós a refletir sobre o entreposto comercial criado pelo saudoso José Falcão da Silva nos anos 70, através do Projeto Cabana, com recursos de empréstimos do Governo Federal, que pagamos até poucos anos atrás. Só lembrando, o objetivo de sua criação foi transferir a feira do centro da cidade para um local que permitisse que os cidadãos pudessem fazer compras sem os transtornos de transitar no congestionado centro. Bem verdade que a nossa manifestação se remonta aos últimos 19 anos, já que nesse período houve um governo de continuidade. E sem exagero, parece que chega aos 19 anos pior do que começou. Não por falta de interesse, mas por gestão, prioridade e o entendimento de que administrar aquele equipamento é uma atitude de governo e não apenas de uma diretoria. Não se pode ter sucesso na administração do centro se lá não estiverem, efetivamente, as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos, Fazenda, Desenvolvimento Urbano, Saúde através da Vigilância Sanitária, Seprev, Desenvolvimento Social e o Governo do Estado, com seu efetivo de Segurança Pública (Militar e Civil), Adab com sua inspeção sanitária, e mais, se precisar. Mas, passado esse tempo e claro, pouco feito, apenas na estrutura física com recuperação de galpões, é preciso uma reflexão se tem que se...

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