Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 08:04h
Rio de Janeiro

Ex-governadores Garotinho e Rosinha são presos no Rio

 

Uma operação do Ministério Público do RJ prendeu na manhã desta terça-feira (3) os ex-governadores Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha Matheus (Patriota - foto ilustração).

O casal e outras três pessoas são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht.

O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 50 milhões, segundo delações prestadas à força-tarefa da Lava Jato.

Até as 7h50, somente um mandado de prisão ainda não havia sido cumprido.

Garotinho e Rosinha foram presos em casa, no Flamengo, Zona Sul do Rio, e levados para a Cidade da Polícia, na Zona Norte, aonde chegaram por volta das 7h30.

É a quarta vez que o ex-governador é preso - e a segunda da mulher dele.(G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 08:00h
Câmara Federal

Parecer da reforma tributária do Senado ficará pronto em até 20 dias

 

O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA - foto), estabeleceu a terceira semana de setembro para concluir o parecer a respeito da proposta formulada pela Casa. Nesta segunda-feira (2/9), o parlamentar afirmou que o relatório será entregue entre os dias 15 e 20 deste mês.

De acordo com Rocha, isso possibilitará uma tramitação mais rápida da reforma no Senado, que deve votar o texto da reforma tributária no plenário da Casa antes do fim de 2019.

"Se conseguirmos aprovar a reforma nesse semestre, e vamos fazer, a Câmara teria o primeiro semestre do próximo ano para aprovar a reforma tributária. No segundo semestre de 2020 o Congresso não deve trabalhar porque teremos eleições municipais", comentou o pessedebista.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária formulada pelo Senado conta com a assinatura de 67 senadores. O projeto prevê a extinção e a unificação de tributos.

Segundo o documento, seriam extintos sete impostos federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL); um estadual (ICMS); e um municipal (Imposto sobre Serviços).

Todos dariam lugar a um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado IBS, e a um imposto sobre bens e servi&...

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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 07:50h
Aprovação popular

Maioria acha que Sérgio Moro deve continuar como ministro da Justiça

 

Levantamento do Paraná Pesquisas revelou que 58,8% dos brasileiros quer que o ministro da Justiça Sérgio Moro continue o trabalho desenvolvido no cargo, apesar de 39,8% acharem que a permanência afeta negativamente a imagem do ex-juiz, que comandou a Lava Jato. (Foto ilustração: Sérgio Moro e Bolsonaro)

De acordo com a pesquisa, 51,8% não acredita que a imagem do ministro seja prejudicada com a permanência e 8,3% não souberam ou não quiseram opinar. Apenas 34,3% responderam que Moro deveria deixar o cargo e o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Questionados sobre a possibilidade do ministro concorrer à Presidência da República em 2022, 39,6% acreditam que Moro deveria ser candidato, mas 52% foram contrários à ideia e 8,4% não souberam ou não quiseram opinar.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.286 eleitores em 174 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 28 e 31 de agosto. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 07:40h
"Liberdade Estudantil"

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

 

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2). (Foto ilustração)

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:58h
Câmara Federal

Trabalho aprova couvert artístico opcional em bares e restaurantes

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como opcional o pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão sugerir o valor ao consumidor e deverão fixar, em local visível, o horário de início e o tipo de entretenimento artístico.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), aos projetos de lei 7931/17), do deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), e o PL 868/19, do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que tratam do assunto e tramitam em conjunto. O substitutivo reúne o conteúdo das duas propostas. 

Ainda segundo a proposta, o valor arrecadado a título de couvert será repassado ao músico em quantia previamente definida em contrato. (Noéli Nobre)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:33h
Feira de Santana

Colbert Martins: "Quem está botando o pé de um lado e de outro não vai ficar"

 

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, o prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração), ao participar de um evento na semana passada, mandou um recado direto para os vereadores que estão “com um pé lá e outro cá”, como disse o mesmo: “Quem não está não fica. E eu não vou ficar esperando que alguém queira não. Eu mesmo vou acompanhar e esses são os que estão conosco [referindo-se a vereadores presentes ao evento]. Quem está conosco fica. Quem está botando o pé de um lado e de outro não vai ficar não. Nós temos a segurança de dizer que queremos trabalhar e trabalhar mais. Mas na vida a gente tem que ter lado. Eu tenho e vocês têm. Nem Cristo agradou a todos, mas tinha gente com ele e nós estamos do lado de Deus”. Nesse momento estavam ao lado de Colbert Martins os vereadores Lulinha da Conceição (DEM), João Bililiu (Cidadania), Ron do Povo (PTC) e Marcos Lima (Patriota)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:30h
Brasil

Não existe democracia sem imprensa livre e não queremos o retrocesso

 

No regime democrático tudo é permitido, inclusive o contraditório. Mas nunca o cerceamento, a censura e até mesmo querer acabar com a imprensa, mesmo que diga o que não queremos ouvir, escrever ou mostrar. Não existe democracia sem imprensa livre.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:27h
Feira de Santana

Africania e convidados no palco da Cúpula do Som

 

Em uma fase de intensa movimentação, com o álbum “O Curador do Museu do Imaginário” em fase de produção e a participação em outras diversas empreitadas musicais, o versátil artista Bel da Bonita comanda o grupo Africania em nova apresentação esta semana.

No próximo sábado (7), a partir das 21h30, no espaço Cúpula do Som, Bel e os talentosos Daniel Penha e Ravel Conceição receberão Arquimedes Nascimento e Cesinha dos Olhos D’Água, do Chuá de Cabaça, e Kareen Mendes para abrilhantar a festa.

O múltiplo artista feirense Don Guto, que lançou o EP Artifício recentemente, também foi convidado para esta apresentação especial. A Cúpula do Som fica na rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 750, no bairro Kalilândia, em Feira de Santana. (Elsimar Pondé)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:18h
Feira de Santana

Humberto Cedraz tem encontro hoje com pré-candidatos a vereador

 

O ex-deputado estadual Humberto Cedraz (foto ilustração), especialista em arrumação partidária para vereadores, faz encontro hoje no final da tarde em Feira de Santana. Será no Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e servirá para a montagem de chapas. Humberto Cedraz observa que nas eleições de 2020 não haverá coligações proporcionais. Ou seja, os partidos farão carreira solo, com chapa própria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:13h
Feira de Santana

Centro de Convenções há quase duas décadas sem conclusão

 

O Governo do Estado, que só admite repassar os recursos do Centro de Convenções à Prefeitura de Feira de Santana depois de o Município quitar os débitos atrasados com a Policlínica Regional, tem um problema. Na cabeça do povo, o Centro de Convenções é da orçada do Estado. Vale lembrar que as obras foram iniciadas no governo Paulo Souto, em 2006, e permaneceram paralisadas nos dois governos de Jaques Wagner e já no segundo de Rui Costa. (Foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:09h
Expofeira

Dayane vai a evento do Município ao lado de Colbert Martins

 

Na abertura da 44ª Expofeira, domingo à tarde, um fato chamou a atenção dos presentes. A presença da deputada federal Dayane Carneiro Pimentel (PSL). Depois de eleita, foi a primeira vez que a deputada se fez presente em um evento do Município. Em tempo: No discurso de abertura, Colbert Martins cita o nome de Dayane Carneiro Pimentel em várias oportunidades.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:05h
Encontro Nacional

Encontro de vereadores começa hoje em Serrinha, com presença de Ciro Gomes

 

Acontece a partir de hoje (3) e vai até quinta-feira (5) o Encontro Nacional de Vereadores, na cidade de Serrinha. Está prevista, pela manhã, uma palestra do ex-ministro Ciro Gomes (PDT-  foto ilustração). É responsável pela organização a União dos Vereadores da Bahia (UVB).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:03h
Feira de Santana

Rui Costa desqualifica pesquisa Paraná, mesmo Zé Neto em primeiro lugar

 

O governador Rui Costa (PT), que esteve em Feira de Santana sexta-feira (30), quando questionado sobre a pesquisa que coloca seu aliado Zé Neto (PT) em primeiro lugar, preferiu desqualificar o resultado. Disse que era cedo e que os números para valer têm que ser os do ano que vem. Também disse que Zé Neto faz política 24 horas, esquecendo até da família. Não precisava essa justificativa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 06:00h
Datafolha

Pesquisa mostra que Bolsonaro só cai em sua popularidade

 

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Jair Bolsonaro (PSL - foto ilustração), em pouco menos de dois meses. A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho. Além da crise econômica, com certeza as falas do presidente Jair Bolsonaro têm contribuído para essa baixa popularidade junto ao povo brasileiro. Em tempo: Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos, em 175 municípios.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.09.2019 05:58h
Feira de Santana

Câmara quer saber quem fez a pichação no anexo do Legislativo

 

Na manhã de ontem, o anexo a Câmara Municipal de Feira de Santana amanheceu pichada, com palavras de baixo calão dirigidas ao vereador Edvaldo Lima (PP). Um pente fino junto nas câmeras da rua onde funciona o espaço do Legislativo está sendo encaminhado à Policia Civil para apurar quem cometeu o delito. Antes de meio dia o Legislativo já tinha feito a limpeza do local.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 17:10h
Câmara Federal

Trabalho aprova proposta que permite a consumidor saber sobre subsídios em tarifas públicas

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a divulgação de subsídios e encargos praticados nas tarifas públicas, como as de água e energia elétrica (PL 8451/2017). O texto, do Senado Federal, insere os dispositivos na Lei Geral das Concessões (Lei 8.987/1995).

O relator na comissão, deputado Mauro Nazif (PSB-RO - foto), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumentou que a proposição assegura a publicidade de dados que não ficam claros para o cidadão.

“Quando o usuário paga uma conta de energia elétrica, o valor cobrado não contempla apenas o seu próprio consumo de energia. Muitas vezes, ele está pagando também uma fração do desconto (subsídio) concedido a outros consumidores, como aqueles de baixa renda ou os que recebem estímulos para desenvolver atividades econômicas”, explicou Nazif.

Consulta na internet

Conforme o projeto, o público deverá ter a oportunidade de consultar, via internet, dados de beneficiários de descontos tarifários e encargos setoriais, sejam eles cidadãos ou empresas.

A publicidade desses dados na internet deve envolver a divulgação de nome ou razão social; número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 16:30h
Nova Progresso (PA)

Autor de ameaças contra jornalista que denunciou Dia do Fogo é identificado

 

A Polícia Civil do Pará identificou o autor de ameaças contra o jornalista Adécio Piran, editor do site Folha do Progresso, que denunciou a articulação de produtores rurais para colocar fogo na mata na Floresta Amazônica. Foi Piran, que atua em Nova Progresso (PA), a 1.600km de Belém, quem publicou a primeira reportagem sobre o chamado Dia do Fogo. (Foto ilustração)

Publicada em 5 de agosto, a reportagem mostrava que os produtores da região haviam marcado para o dia 10 uma grande ação de queimadas, para demonstrar ao presidente Jair Bolsonaro que os produtores da região "queriam trabalhar". Na data anunciada, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) realmente detectaram um aumento nos focos de incêndio na área.

Desde então, o jornalista sofre ameaças e, segundo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), seu veículo tem sido alvo de boicotes. Em nota, a entidade informou que o governo do Pará disse ter identificado o autor das ameaças: Donizete Severino Duarte, que seria administrador de um grupo de WhatsApp denominado Direita Unida Renovada. "Ele será alvo de uma denúncia enviada ao Ministério Público, que deve dar seguimento ao caso", informa o comunicado.

O presidente da ABI, Paulo Jeronimo de Sousa, havia encaminhado uma carta ao governador do Pará, Hélder Barbalho, solicitando "empenho pessoal no esclarecimento do caso, na segurança do jo...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 16:09h
Tribunal de Justiça da Bahia

Tribunal de Justiça anuncia concurso para cadastro de reserva de conciliadores e juízes

 

O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou nesta segunda-feira (2) a realização de um concurso público para formação de cadastro reserva para os cargos de conciliador e juiz leigo. Segundo o edital, os salários podem chegar a R$ 3.581,83 para conciliadores, e R$ 9.895,76 para juízes. (Foto ilustração)

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet entre os dias 9 a 23 de setembro, exclusivamente através da internet. A taxa de inscrição para o cargo de conciliador custa R$ 60, enquanto para o de juiz leigo, o valor de R$ 100. O processo seletivo tem oportunidades para Salvador e outros 184 municípios baianos.

O concurso será composto de duas etapas: prova objetiva e prova de títulos. As provas objetivas serão aplicadas no dia 27 de outubro. No turno da manhã, será a avaliação para o cargo de juiz leigo, enquanto os candidatos ao cargo de conciliador farão prova no turno vespertino.

Mais detalhes sobre o concurso podem ser conferidos no edital disponível na internet. (web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 16:00h
Aumento de 23,7%

Balança comercial tem saldo positivo de US$ 3,28 bilhões em agosto

 

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 3,28 bilhões no mês de agosto, informou hoje (2) balanço divulgado pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. O valor é 23,7% superior ao alcançado no mesmo período de 2018. (Foto ilustração)

Em agosto, o país exportou US$ 18,85 bilhões, uma queda de 8,55% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Já as importações somaram US$ 15,57 bilhões, queda de 13,32% em relação a agosto de 2018.

De acordo com os dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, as exportações de produtos básicos, como milho, fumo em folhas, café em grãos, carne suína e minério de ferro somaram US$ 10,34 bilhões.

Os produtos manufaturados, como carros, motores e autopeças, somaram US$ 6,16 bilhões. Já os semimanufaturados, como ferro, aço, ferro em ligas, somaram US$ 2,31 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto, o saldo comercial acumulou supéravit de US$ 31,75 bilhões, valor 12,9% inferior ao alcançado em igual período de 2018, que somou US$ 36,66 bilhões.

As exportações apresentaram, no acumulado de 2019, valor de US$ 148,85 bilhões. O número representa uma queda de 5,2% em rela&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 15:40h
Política Externa

Bolsonaro diz que vai à ONU "nem que seja de cadeira de rodas" para falar sobre Amazônia

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (2) que participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) "nem que seja de cadeira de rodas". O presidente disse que pretende falar no evento sobre a Floresta Amazônica. (Foto ilustração)

Bolsonaro passará por uma cirurgia no domingo (8) para corrigir uma hérnia (saliência do tecido) que surgiu no local onde ele fez três intervenções em decorrência da facada sofrida durante a campanha eleitoral do ano passado. Os médicos estimam que o presidente deve ficar 10 dias de repouso. A Assembleia Geral da ONU está marcada para começar no dia 20 de setembro, em Nova York.

"Eu vou comparecer à ONU nem que seja de cadeira de rodas, de maca, vou comparecer. Porque eu quero falar sobre a Amazônia. Mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governos que me antecederam", afirmou Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou na semana passada que a Amazônia deverá ser um dos temas abordados na Assembleia-Geral. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o mês de agosto teve o maior número de focos de queimada dos últimos nove anos. Para a Agência Espacial Norte-Americana, 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010.

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 15:20h
Feira de Santana

Campanha da Semana Nacional de Trânsito será lançada em Feira de Santana

 

Encontro Estadual marcado para acontecer no dia 18 de setembro, das 08h às 17h, no Teatro do SESC em Feira de Santana, visa discutir o processo de municipalização e segurança no trânsito e oficializar a abertura da programação local da Semana Nacional de Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. O evento contará com a presença de representantes municipais, estaduais e federais que atuam no setor, e tem inscrições gratuitas. Os interessados podem obter mais informações e realizar as inscrições através do link: https://bit.ly/2lW9CR9. (Foto ilustração)

Na oportunidade, o Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV (coordenador nacional da campanha do Maio Amarelo), lança em Feira de Santana, a campanha da Semana Nacional do Trânsito 2019, reunindo diversas autoridades e especialistas no trânsito de todo o país. Além do Diretor Presidente da OSNV, José Aurélio Ramalho, o evento contará com as palestras do Dr. Warney Andrade, presidente do CETRAN-BA e Francisco Garonce, especialista em trânsito e ex coordenador-geral de Educação para o trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como também as presenças do Prefeito Colbert Martins, de secretários municipais e representantes de diversos órgãos estaduais e federais ligados ao trânsito.

Para Maurício Carvalho, Superintendente Municipal de Trânsito de Feira de Santana, a partir...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 15:00h
Inclusão social

Fusão de programas sociais pode dobrar impacto sobre desigualdades

 

A unificação de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento à desigualdade e à pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a fusão de quatro iniciativas de âmbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade que, atualmente, não recebem benefício do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira. (Foto ilustração)

Segundo documento divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ipea, a revisão prevê a integração entre o Bolsa Família, o salário-família, o abono salarial e a dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física "em uma única política coerente". Os autores do estudo afirmam que, mesmo ampliando a abrangência da proteção social, a reestruturação não demandaria mais recursos públicas, ou seja, não feriria o princípio da responsabilidade fiscal.

Na prática, isso quer dizer que o montante destinado às políticas públicas de proteção à infância e aos vulneráveis à pobreza, de cerca de R$ 52,8 bilhões, seria mantido – e, conforme enfatizam os pesquisadores, "também não poderia ser reduzido". A soma equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produz...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 14:20h
Brumado

Presidente diz que Câmara vai derrubar a lei se prefeitura não readequar a zona azul

 

Após a sessão realizada na última sexta-feira (30) para debater os impactos da zona azul no município de Brumado, o presidente do Legislativo, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT - foto), deixou claro que a prefeitura precisa se adequar às exigências da comunidade quanto as adequações na área. “Ou a prefeitura de Brumado se adequa à realidade ou vamos derrubar a Lei, ou seja, vamos acabar com a Zona Azul”, declarou. Vasconcelos frisou que todos os vereadores estão unidos, juntamente com a comunidade brumadense, contra a forma como o modelo de estacionamento rotativo foi adotado na cidade. “Não é que somos contra a Zona Azul, mas sim contra as arbitrariedades que foram impostas”. (acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 14:00h
Governo do Estado

Em Retirolândia, Rui entrega obras e realiza ações que superam R$ 2 milhões em investimentos

 

Na manhã desta segunda-feira (2), em Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega das obras de pavimentação de ruas na sede e do acesso à BA-120. A agenda ainda contou com a inauguração de extensões de rede de água encanada em cinco povoados; entrega de viaturas e uma série de ações voltadas à agricultura familiar, somando mais de R$ 2 milhões em investimentos do Estado para o município do nordeste baiano. (Foto ilustração)

Agricultura Familiar

Em ato na Praça 27 de Julho, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvido Rural do Estado (SDR) a firmar convênio no âmbito do Bahia Produtiva, no valor de R$141 mil, com a Associação Comunitária Bastianense, beneficiando diretamente 20 famílias. O contrato vai permitir aquisição de embalagens, equipamentos de escritório e para a produção de material de construção e ainda contração de consultoria para Plano de Negócios e de um projetista.

A fim de dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e qualificar a feira livre em Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega de 20 barracas, ao custo de R$ 826 cada.

Na oportunidade, foram entregues 1.388 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a pequenos produtores rurais da cidade, no valor de R$116 mil. O documento permite, entre outras coisas, que os agricultores tenham aces...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 13:15h
Por razões pessoais

Secretário Marcio Felix pede demissão do Ministério de Minas e Energia

 

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho Bezerra (foto ilustração), pediu demissão e foi exonerado hoje (2) do cargo. A portaria de exoneração está publicada no Diário Oficial da União.

Em sua carta de demissão ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Felix disse que a saída se dá “por razões estritamente pessoais” e que está “concluindo um ciclo muito gratificante” da vida profissional. “Gostaria de reiterar meu integral apoio ao programa de trabalho do Ministério sob sua liderança. E também, de me colocar a disposição, como cidadão brasileiro e técnico da área, para continuar ajudando a fazer acontecer as políticas públicas relacionadas a biocombustíveis, gás e petróleo”, diz a carta.

Em resposta, o ministro Bento Albuquerque agradeceu e reconheceu os serviços prestados pelo secretário. “No desempenho dos importantes cargos, soube lidar, muito bem, com o dilema diário de identificar prioridades e de atribuir velocidade a questões primordiais para o desenvolvimento sustentável do país, conciliando demandas; levando, a excelentes termos, eventuais divergências; e superando desafios, razões pelas quais suas 'Impressões Digitais' podem ser percebidas nos diversos setores por onde labutou”, escreveu.

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 11:55h
Feira de Santana

Determinado afastamento do segurança suspeito de agredir mulher na Expofeira

 

O prefeito Colbert Martins Filho (Foto ilustração) determinou o imediato afastamento do segurança suspeito de agressão contra uma mulher vendedora de "espetinho", na tarde de domingo, 1, no Parque de Exposições João Martins da Silva, primeiro dia da Expofeira 2019.

O fato está sendo apurado pelas secretarias de Agricultura e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

"Minha solidariedade a família desta senhora. A orientação do Governo Municipal é fiscalizar e coibir possíveis ilicitudes, garantir a segurança do cidadão e colaborar para que tudo transcorra em paz, jamais agir com violência em nenhuma circunstancia", afirma o prefeito.

A segurança contratada para atuar na Expofeira deve estar "desarmada", diz ainda o prefeito de Feira, sobre informações de o homem suspeito das agressões ter exibido uma pistola no local do tumulto. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 11:35h
Brasília

Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos. (Foto ilustração e Bolsonaro e Moro)

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.

O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em im&o...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 11:20h
Capital Baiana

Salvador ganha novos ônibus climatizados e mapas em pontos nesta terça (03)

 

Os usuários do transporte público de Salvador ganham esta semana mais 70 ônibus zero quilômetro com ar-condicionado, que irão rodar em seis linhas. Os novos ônibus, bem como o detalhamento das linhas contempladas, serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta terça-feira (03), às 9h30, no estacionamento ao lado do novo Centro de Convenções de Salvador, na orla da Boca do Rio. Na mesma ocasião, a Prefeitura apresenta os mapas que serão instalados em 300 pontos da cidade, informando o itinerário dos coletivos e desenhos de cada percurso até o final de linha. (Foto ilustração)

E tem mais novidade: durante o evento, a Prefeitura apresenta à imprensa o ônibus articulado do BRT, que começa a ser testado em Salvador. O ônibus elétrico, que já em testes nas ruas da capital baiana, também estará presente. Além do prefeito, o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, estará presente na coletiva. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 11:05h
Banco Central

Bancos não podem deixar de atender presencialmente

 

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746. (Foto ilustração)

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Essa determinação não se aplica aos serviços de arrecadação ou de cobrança, quando não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; ou o contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição. A regra também exclui o recebimento de boletos de pagamento de emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento; recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque; e as instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituiç&...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 10:50h
Luís Eduardo Magalhães

Prefeitura lança curso gratuito de inglês para garçons e funcionários de hotéis do município

 

Na noite da última quinta-feira (29/8), a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da secretaria de Cultura e Turismo realizou o lançamento do curso básico de inglês instrumental para o turismo, direcionado aos funcionários de hotéis e garçons do município. (Foto ilustração)

O evento aconteceu no Centro Cultural e contou coma presença da chefe de Gabinete, Pollyane Klauck, do secretário de Cultura e Turismo, Leandro dos Santos, do secretário de Planejamento de Gestão, Vanderlino Rodrigues, da diretora de Turismo, Izabel de Paula e do diretor da secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Luciano Soares.

Os interessados devem procurar a secretaria de Cultura e Turismo. As inscrições estão abertas até o dia 13 de setembro, o curso é gratuito e as aulas começam no dia 16 de setembro. Serão 20 aulas teóricas e práticas com uma certificação de 80 horas/aula. Mais informações através do telefone (77) 9 9808 8944. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 10:33h
Eleição de prefeitos e vereadores

Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas em 2020

 

O Ministério da Economia prevê destinar R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado. (Foto ilustração)

Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada à aprovação do crédito suplementar, ou seja, o governo vai precisar de uma autorização especial do Congresso para cumprir.

O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) apresentado na sexta-feira. É a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano.

A previsão de aumento no fundo eleitoral foi proposta no mesmo momento em que a Câmara tenta aprovar uma minirreforma eleitoral, incluindo, entre outros pontos, mais verbas para campanhas.

A minirreforma começou a ser discutida após líderes partidários verem naufragar a tentativa de elevar ainda mais o valor do fundo eleitoral para o ano que vem. A proposta era aumentar para R$ 3,7 bilhões, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO), um passo anterior ao projeto orçamentário apresentado ontem pelo governo. Esse plano foi abortado após críticas a uma alta de R$ 2 bilhões em relação ao valor do ano passado.

Atualmente, ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 10:23h
Ação social

Cooperativas baianas vestem a camisa da doação de órgãos no mês de setembro

 

Realizada desde 2017, a campanha tem como principal objetivo sensibilizar a população baiana para a importância da doação de órgãos. Cooperativas de mais de 80 cidades do estado da Bahia, em uma grande rede de cooperação, “vestirão” a camisa da Campanha e realizarão, no dia 27 de setembro (sexta-feira), ações de sensibilização e conscientização, com a intenção de chamar atenção para a necessidade do engajamento popular nesse ato humanitário e de solidariedade. Na capital baiana, o auge da campanha ocorrerá no dia 28 de setembro de 2019 (sábado), com a realização de uma caminhada no Dique do Tororó, a partir das 7h30. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 10:15h
Agronegócio

Embrapa promove webinar gratuito sobre coinoculação em soja

 

A Embrapa Soja inicia esta semana a programação da safra 2019/20 da Séries Webinar: Tecnologias para sustentabilidade da soja, que são palestras gratuitas, transmitidas ao vivo, pela internet. No dia 5 de setembro, às 11h, será realizada a palestra Maximizando a sustentabilidade com coinoculação em soja, cujo tema será abordado pelo pesquisador Marco Antonio Nogueira, da Embrapa Soja. (Foto ilustração)

De acordo com o pesquisador, o processo de Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) gera uma economia anual de 15 bilhões de dólares pela substituição do uso de fertilizantes nitrogenados na cultura da soja. Além dos resultados positivos obtidos com a inoculação de bactérias Bradyrhizobium em sementes de soja, a Embrapa lançou, em 2014, uma nova tecnologia que agrega uma segunda bactéria, a Azospirillum brasilense.

As plantas de soja coinoculadas com Bradyrhizobium e Azospirillum têm uma nodulação mais abundante e precoce e maiores taxas de FBN. Ensaios de campo mostram que, com a coinoculação, houve um incremento médio de 16% no rendimento da soja, em relação às áreas inoculadas somente com Bradyrhizobium. “Vamos abordar os benefícios no uso da coinoculação, apresentar orientações de manejo e esclarecer as dúvidas quanto ao uso da tecnologia”, explica Nogueira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui pelo Sympla. (Fonte:...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 10:10h
Economia

Preços de alimentos provocam queda do IPC-S em agosto

 

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,17% em agosto deste ano, taxa inferior ao 0,31% de julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a queda da taxa foi provocada principalmente pelos alimentos, que registraram redução de preços (deflação) de 0,36% em agosto, ante uma inflação de 0,35% em julho. (Foto ilustração)

Também registraram queda na taxa os grupos de despesas habitação (de 1,02% em julho para 0,81% em agosto), vestuário (de -0,24% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para 0,18%) e despesas diversas (de 0,35% para -0,05%).

Três grupos de despesa tiveram alta: transportes (de -0,48% para 0,13%), educação, leitura e recreação (de -0,03% para 0,13%) e comunicação (de 0,03% para 0,38%). (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 10:00h
Moeda americana

Dólar abre em alta depois de em agosto registrar maior alta mensal em 4 anos

 

O dólar subia nos primeiros negócios desta segunda-feira, retomando o patamar de 4,15 reais, depois de no mês passado registrar a maior alta mensal em quatro anos. (Foto ilustração)

Às 9h07, o dólar à vista subia 0,18%, a 4,1485 reais na venda.

Na B3, o dólar futuro para outubro tinha alta de 0,19%, a 4,1555 reais.

Em agosto, o dólar saltou 8,51%, maior alta mensal desde setembro de 2015 (9,33%) (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 09:40h
Interior da Bahia

Vereador de Itarantim fica gravemente ferido após capotamento na BA-263

 

Um vereador da cidade de Itarantim ficou gravemente ferido após capotar o veículo na BA-263 próximo a cidade de Itapetinga, na tarde do último sábado (31). A esposa do edil e outra acompanhante estavam no veículo e sofreram escoriações. (Foto ilustração)

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, Raimundo José dos Santos, mais conhecido como Raimundo do Sindicato, conduzia o veículo e perdeu o controle da direção vindo a capotar.

As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga. Não há informações do estado de saúde dos mesmos. (vozdabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 09:20h
Pesquisa Datafolha

Reprovação do governo Bolsonaro sobe para 38%

 

De acordo com pesquisa nacional divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira 2, a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (Foto ilustração) (índice de pessoas que consideram a administração ruim ou péssima) chegou a 38% um aumento percentual de cinco pontos em relação ao último levantamento divulgado pelo instituto, em julho. Uma parcela de 30% dos entrevistados classifica o governo como “regular” e 29% o consideram “bom” ou “ótimo”.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios. Na comparação com o último levantamento do tipo, a aprovação do presidente diminuiu – dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para ou mais para menos -, de 33% em julho para 29%. Já a avaliação do governo como regular ficou estável: de 31% para 30%.

Em recortes populacionais, os declarados “ateus” são o grupo que mais rejeita Bolsonaro (76% dos entrevistados) e chamam a atenção os índices de rejeição entre moradores do Nordeste (52%), desempregados (48%) e mulheres (43%).

Já entre os grupos que mais aprovam o governo, destacam-se empresários (48%), evangélicos neopentecostais (46%), moradores do Sul e Centro-Oeste (37%) e homens (33%).

Entre os que declararam voto a Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018, uma parcela de 57% creem que o govern...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 09:00h
Mercado Financeiro

Previsão de crescimento da economia sobe para 0,87% neste ano

 

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,80% para 0,87% em 2019. (Foto ilustração)

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 permaneceu em 2,10%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 3,65% para 3,59%, este ano. Para os anos seguintes não houve alterações nas projeções: 3,85%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e e...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 08:44h
"Projeto é inconstitucional"

Rui quer destruir contas públicas do Estado da Bahia com PL 23409/19, afirma deputado

 

O Projeto de Lei 23409/19, do governador Rui Costa (PT), que autoriza o Estado a ceder, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, está em regime de urgência na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deverá ser votado na terça-feira, 03. Para o deputado Hilton Coelho (PSOL), “o projeto fere artigos da Constituição Federal que proíbem expressamente a vinculação de receita de impostos a qualquer órgão, fundo ou despesa. Nós votaremos contra este absurdo e diremos NÃO ao PL 23409/19, apresentado sob falsa propaganda de ‘acelerar arrecadação de créditos podres’, mas na realidade trata‐se um escandaloso projeto que desvia recursos públicos arrecadados de contribuintes, durante o seu trânsito pela rede bancária, lesando os cofres públicos”, critica com veemência. (Foto ilustração: deputado Hilton Coelho e Rui Costa/Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2019 08:36h
Ganhos chegam a 22,75%

Governo do Estado promove 900 professores das universidades estaduais

 

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, no sábado (31/8), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria. (Foto ilustração: UEFS)

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de ...

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