Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:38h
Feira de Santana

Projeto de Lei Complementar não é só para alterar a Seprev

 

Na proposta de alteração na Secretaria de Prevenção à Violência, através de um Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo prefeito Colbert Martins (MDB) à Câmara Municipal de Feira de Santana, duas situações foram incluídas fora do contexto. Primeiro a criação de um cargo de Coordenador de Projeto Especiais Nível I, símbolo DA-1 no Gabinete do Prefeito. E na Fundação Hospitalar de Feira de Santana o cargo de Diretor do Complexo Materno Infantil, símbolo DAE, passa a viger com o símbolo DA – 1. No caso houve um rebaixamento de nível. (Foto: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:36h
Feira de Santana

Com tantos partidos com candidatos a vereador a conta não fecha

 

A legislação eleitoral aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional forçou os partidos, a partir de 2020, quando estarão participando de eleições de prefeito e vereador, a não fazerem coligações proporcionais. Em Feira de Santana já sinalizaram que terão chapa de vereadores os seguintes partidos: DEM, PT, PSL, PSD, PDT, PSDB, MDB, Cidadania, PSB, PC do B, Novo, Patriota, Psol e Rede. Ainda estão esperando para terem chapa também os partidos PP, Pode, PTC, PRTB, Avante, PL e PSC. Com 21 vagas de vereador no Município e partidos dizendo que elegerão no mínimo quatro vereadores, uma coisa é certa, a conta não fecha. (Foto: Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:32h
Feira de Santana

Pesquisa traz números novos, mas os nomes são sempre os mesmos

 

Na relação das intermináveis pesquisas de opinião que estão sendo feitas em Feira de Santana para prefeito 2020, o site Bahia na Política teve acesso a mais uma. Está mais completa, quase 80 páginas, inclusive com a parte qualitativa e traz alteração, mas sempre entre os quatro primeiros nomes. Desta vez com Zé Neto, Targino, Colbert e Carlos Geilson. Tudo japonês, como diz um observador que entende que ainda há muita água para passar por baixo da ponte até as eleições.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:28h
Feira de Santana

Zé Chico diz que tem conversado com todos os segmentos sobre 2020

 

O empresário e político Zé Chico (Foto ilustração), nome sempre lembrado para as eleições de prefeito em Feira de Santana, tem dito que não perde oportunidade para conversar com aliados ou adversários, quando o assunto é o futuro de Feira de Santana. “Eu tenho trânsito em todos os segmentos. E já conversei com Carlos Geilson, Ângelo Almeida, Humberto Cedraz, Rafael Cordeiro e dentro do grupo liderado por José Ronaldo com todos, praticamente. O momento é de conversa e isso estamos fazendo”, declarou Zé Chico.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:27h
De em 2020

Quadro político de Feira de Santana pode passar por transformações radicais

 

As últimas movimentações de bastidores na política de Feira de Santana têm levado a expectativa de muitas novidades até o fim do ano. São questões que estão sendo gestadas e que poderão alterar o quadro sucessório de prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:23h
Feira de Santana

Ação contra a permanência do Feiraguai é da Associação dos Ambulantes

 

Pergunta que precisa de explicação. Por que a entidade que recorreu junto ao Ministério Público para que área onde estão os ambulantes no Feiraguai é a Associação dos Vendedores Ambulantes do citado espaço comercial? O promotor Alselmo Lima acatou a alegação de que o espaço público não deve ser ocupado para fins particulares, sem a realização de licitação. Há hoje no Feiraguai 438 cadastros na Prefeitura Municipal, segundo informa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, pasta responsável pelo ordenamento do espaço.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:21h
Feira de Santana

Zé Curuca sofre a primeira baixa depois de discurso na Câmara

 

O discurso do vereador Zé Curuca atacando o prefeito Colbert Martins já deu o primeiro resultado. Ruim, claro. A filha do vereador, que trabalhava na prefeitura, foi afastada da função. É o que chega à redação do site Bahia na Política.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:18h
Feira de Santana

ACEFS, CDL e Sindcomfs dizem que encontro em Brasília foi positivo

 

A viagem a Brasília na homenagem aos 186 anos de Feira de Santana, dia 19, promovida pelas ACEFS, CDL e Sindcomfs, foi motivo de avaliação ontem pelos dirigentes das três entidades. Para Marcelo Alexandrino (foto ilustração) que é presidente da ACEFS, o saldo foi positivo pela representação empresarial e pela repercussão do evento. A classe empresarial aproveitou a viagem para tratar de assuntos de interesse do Município junto a autoridades palacianas e do Legislativo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:12h
Feira de Santana

Ex-vereadora Norma Suely assume chefia de Feiras Livres

 

Quem foi nomeada para a chefia de Mercados e Feiras Livres pelo prefeito Colbert Martins Filho foi a ex-vereadora Norma Suely Oliveira Mascarenhas (foto ilustração). Esposa do líder comunitário George Américo, hoje nome de conjunto habitacional, Norma Suely teve mandato de vereadora entre os anos de 1989 e 1992, quando foi prefeito pela segunda vez Colbert Martins da Silva.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:07h
Assembleia Legislativa

Decisão judicial pode levar Ângelo Almeida ao mandato de deputado

 

A confirmação da cassação do deputado estadual Robinho (PP), conforme noticiou o Ministério Público Federal (MPF) ontem, o suplente Ângelo Almeida (Foto ilustração) fica na bica para ser deputado. Apesar de ser segundo suplente, o primeiro, o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral, está inelegível. A batalha agora é na justiça.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:06h
Eleições 2020

Quadro partidário cada dia mais indefinido em Feira de Santana

 

Chegando a 13 meses da eleição de prefeito em Feira de Santana, é bom ficar de olho na movimentação de partidos como o PSB, PC do B, mais o PP, PL, Podemos e PDT.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 06:00h
Feira de Santana

Prefeitura quer manter programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais

 

Está na Câmara Municipal Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que mantém o Programa de Recuperação e Estimulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Feira de Santana para credito de qualquer natureza, tributários ou não-tributários. Instituído em 2017, o programa colheu bons resultados, segundo os argumentos do prefeito Colbert Martins. Outro propósito é motivar os contribuintes para que estes quitem seus débitos junto à Fazenda Municipal. Estão fora do Programa multa por infração às legislações de trânsito e ambiental.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 05:56h
De olho em 2020

Deputado Isidoro e João Henrique em Feira de Santana hoje

 

Estarão em Feira de Santana hoje à noite as lideranças do Avante, deputado federal Pastor Sargento Isidoro e ex-prefeito de Salvador João Henrique, que diz ser candidato a prefeito no Município. Vêm tratar de política e organização partidária. O Avante quer ter nomes em Salvador e Feira de Santana em 2020 para prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 05:52h
Crise econômica

Apenas três clubes de futebol da série A não estão no Serasa

 

A crise econômica que tem levado as empresas para o sacrifício econômico também chegou aos clubes brasileiros de futebol. Dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, apenas 3 – Palmeiras, Ceará e Goiás – não têm títulos protestados no Serasa. Os outros 17 times contabilizam 621 protestos, que somam R$ 8,3 milhões em cobranças, segundo consulta atualizada no último dia 20. São dívidas dos clubes desde 2014 com fornecedores e bancos. Com o nome sujo, as equipes podem ter dificuldades para conseguir crédito ou aprovação de financiamentos. Com o maior orçamento da Série A, o Flamengo tem 33 títulos, que somam R$ 130 mil. (Folha)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 05:49h
Santo Estevão

Radialista Lúcio Moura é homenageado com o título "Amigo da Câmara"

 

Setorista das atividades do interior, o radialista Lúcio Moura foi um dos homenageados no aniversário de Santo Estevão, dia 19. O reconhecimento foi da Câmara Municipal pela sua assiduidade e cobertura através da rádio Sociedade News FM das atividades legislativas no parlamento. Lúcio Moura é âncora do programa Voz dos Municípios. Coube ao presidente do Legislativo, George Passos, dar o título “Amigo da Câmara” ao competente radialista. (Foto: George Passos e Lúcio Moura)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 05:45h
Feira de Santana

Ron anuncia projeto Gabinete Itinerante

 

Conhecer as demandas das comunidades e levar as reivindicações das pessoas para o Poder Público Municipal de Feira de Santana são os objetivos do Gabinete Itinerante, projeto do vereador Ronaldo Caribé (PTC-foto ilustração) – Ron do Povo. Ele explicou que a comunidade não sabe porque não está chegando serviços de limpeza, troca de lâmpada, melhorias das ruas. “Os vereadores estão sendo detonados nas comunidades porque as pessoas acham que o vereador faz, mas na verdade apenas levamos as demandas para os setores”, justificou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 05:43h
Em busca de livros impróprios

Edvaldo Lima fiscalizou stands na Feira do Livro

 

O vereador Edvaldo Lima (PP) informou que esteve presente na Feira do Livro de Feira de Santana visitando stands de livros infantis em busca de possíveis publicações com conteúdo considerado impróprio para crianças. “Espero que não aconteça em Feira de Santana o que aconteceu no Rio de Janeiro, que precisou o prefeito pedir a retirada de livros que continham um beijo entre dois homens. Aqui, até ontem, graças a Deus não vi nenhuma irregularidade”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2019 05:41h
Feira de Santana

Luiz da Feira diz ser contra possível fechamento do Feiraguai

 

Em discurso quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz da Feira (PC do B - foto ilustração) comentou uma reportagem do Jornal Folha do Estado a respeito do pedido do Ministério Público Estadual para que o Feiraguai seja fechado e os comerciantes transferidos para o Shopping Popular. “É brincadeira? O Shopping Popular não resolveu o problema do camelô de Feira de Santana e agora vem outra situação”, disse. Luiz da Feira se colocou à disposição dos comerciantes do Feiraguai, lembrando que o espeço existe há mais de 25 anos, tem quase 1.500 funcionários e quase 600 pontos. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 16:40h
Senado Federal

Cidadão pode avaliar o Portal da Transparência do Senado

 

 

O cidadão que acessar o Portal da Transparência do Senado agora pode opinar sobre a experiência de consultar os dados disponíveis. Por meio de um questionário on-line permanente, a Casa quer saber o nível de satisfação dos usuários em aspectos como qualidade e organização das informações, funcionalidade do design e precisão da ferramenta de busca. Também se pretende identificar o perfil de quem acessa, a frequência de uso e a opinião geral sobre a plataforma, essencial para a participação e o controle sociais do Legislativo. (Foto ilustração)

O levantamento, que será realizado em parceria com o Instituto DataSenado, visa detectar oportunidades de melhoria no Portal e vai pautar a reformulação que será promovida na plataforma. A ideia é acompanhar os avanços tecnológicos e facilitar a experiência de quem acessa.

Lançado em 2013, o Portal de Transparência do Senado reúne desde informações legislativas e sobre a composição dos órgãos internos até os contratos firmados pela Casa e os gastos com remuneração de servidores e parlamentares. Os arquivos em formato aberto ficam disponíveis a qualquer cidadão e podem ser utilizados e compartilhados livremente. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 16:20h
Câmara Federal

Proposta recria colegiados trabalhistas extintos pelo governo

 

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 572/19 anula a revogação de 75 portarias que criavam colegiados ou aprovavam regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, susta portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Publicada em agosto, a Portaria 972/19 extinguiu colegiados como a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e a Comissão Tripartite da Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção trata da adoção de medidas para prevenção de grandes acidentes industriais, e foi ratificada pelo governo brasileiro em 2001.

“O que se quer [com a portaria] é vedar qualquer tipo de controle social, ainda que seja para proteger questões de saúde no mundo do trabalho”, criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP - foto), o autor do projeto com mais seis parlamentares do Psol.

Ele afirmou ainda que a portaria extrapolou o poder regulamentar concedido ao Poder Executivo, sendo incompatível com a Constituição, especialmente em relação à dignidade da pessoa humana.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadan...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 15:50h
Feira de Santana

Prefeito Colbert Filho encerra Semana Nacional do Trânsito

 

Aberta oficialmente no dia 18, com o Seminário Estadual sobre Municipalização e Segurança no Trânsito, a Semana Nacional do Trânsito foi encerrada na manhã desta quinta-feira, 26, no estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria, após extensa programação de serviços e ações dirigidas à população nos stands, ali instalados. (Foto ilustração)

Organizadas pelo Governo Municipal, através da sua Superintendência Municipal de Trânsito, as cinquenta ações desenvolvidas nesta edição do Dia Nacional do Trânsito, envolveram 18 instituições públicas, além de escolas da Rede Municipal de Ensino.

Dentre estas instituições destacam-se a 3ª Ciretran, Polícia Rodoviária Federal, Pelotão Asa Branca da Polícia Militar, SAMU, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil, Casa do Estudante, SESC, Hospital Geral Clériston Andrade, HEMOBA, IHEF/MEDDI, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Centro de Formação de Condutores, e a Associação Feirense de Agentes de Trânsito.

Sob a orientação do Núcleo de Educação para o Trânsito, criado em 2017, foram oferecidos à população serviços de saúde, campanha de conscientização para condutores de veículos e pedestres, oficinas, palestras, simulações pedag...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 15:20h
Feira de Santana

Secretaria da Saúde do Estado entrega R$ 130 mil em equipamentos para o HDPA

 

No mês dedicado aos transplantes, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez a entrega, nesta quinta-feira (26), de uma mesa cirúrgica e um sistema completo de anestesia para o Hospital Dom Pedro de Alcântara, unidade da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, que alcança o investimento de R$ 130 mil. (Foto ilustração)

De acordo com o titular da pasta da Saúde, unidade vem se destacando nacionalmente na área de transplantes renais, já tendo realizado 228 procedimentos desse tipo com sucesso. “Se considerarmos apenas o impacto financeiro na economia de recursos de hemodiálise, os pacientes transplantados na Santa Casa de Feira de Santana representam economia de mais de R$ 5 milhões por ano para o SUS”, afirma.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 15:00h
Moeda norte-americana

Dólar zera queda ante real atento a notícias do exterior

 

O dólar passava a operar próximo à estabilidade contra o real nesta quinta-feira, depois de cair quase 0,8% mais cedo, conforme ativos de risco no exterior perdiam força em meio à percepção de aumento de incerteza sobre as relações entre Estados Unidos e China. (Foto ilustração)

As bolsas de valores de Nova York pioraram o sinal, após notícias de que os Estados Unidos não devem prorrogar a autorização temporária que permite que a chinesa Huawei compre suprimentos de empresas norte-americanas para atender clientes.

Ruídos políticos sobre o presidente dos EUA, Donald Trump, também mantinham o apetite por risco em xeque.

Às 12h30, o dólar à vista tinha variação negativa de 0,02%, a 4,1538 reais na venda. Na mínima, a cotação caiu 0,78%, a 4,1224 reais na venda.

Na B3, o dólar futuro subia 0,08%, a 4,1540 reais, após mínima de 4,1225 reais.

O índice do dólar contra uma cesta de divisas também zerou a queda e passava a operar em torno da estabilidade. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 14:30h
Nova York

Chanceleres do Ibas defendem reformulação do sistema das Nações Unidas

 

Em comunicado conjunto, os ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas), reunidos hoje (26) em Nova York, reiteraram o “firme compromisso de promover uma arquitetura de governança internacional mais inclusiva, capaz de responder aos desafios e participativa”. (Foto ilustração)

“Em momento de desafios globais significativos e urgentes, Índia, Brasil e África do Sul reconhecem ter objetivos comuns e responsabilidade compartilhada em ajudar a construir um mundo pacífico, seguro e próspero. O direito ao desenvolvimento e a igualdade de oportunidades são meios fundamentais para atingir tais objetivos”, diz a nota.

Os chanceleres reafirmaram que o sistema multilateral precisa ser modificado. “Como grandes democracias e nações vibrantes, acreditamos que as pessoas devam ser colocadas no centro de uma governança internacional inclusiva. Estamos comprometidos em reformar o sistema multilateral a fim de satisfazer as necessidades e expectativas dos nossos povos, bem como de responder aos crescentes desafios globais”.

Os ministros destacaram a necessidade de uma ampla reforma do sistema das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança, e seu compromisso de trabalhar juntos para a expansão do número de membros nas categorias permanente e não permanente, para alcançar um “Conselho de Segurança mais representativ...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 11:42h
Feira de Santana

Bando À Flor da Pele na Cúpula do Som

 

O Bando À Flor da Pele, formado há pouco mais de um ano em Feira de Santana e que conta com músicos como Jefferson Moura, Robson Souza e Ravel Conceição, se apresenta no espaço Cúpula do Som no dia 11 de outubro, a partir das 21 horas.

Na oportunidade, o grupo vai lançar o show “Flor e Cultura” e contará com a participação do grupo Rádio Livre e dos convidados Roça Sound, Xavito, Juli, Africania e A Lendaz.

Na apresentação do grupo nas redes sociais, o Bando se propõe a fazer uma mistura rítmica e harmônica da música latina, brasileira, nordestina, baiana e feirense, com a canções autorais e releituras. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 11:25h
Tribunal de Justiça da Bahia

Semana Nacional de Conciliação: empresas interessadas devem se inscrever para participar

 
Foto Reprodução

As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar maior celeridade aos processos judiciais passíveis de celebração de acordo.

Após a realização do cadastro, os dados serão analisados pelo TJBA e a instituição ficará apta para inscrever processos, individualmente ou em lote, conforme consta no Manual de Utilização. Os processos inscritos passarão pela aprovação da unidade judiciária competente e poderão ser incluídos ou não em pauta.

A Semana Nacional de Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todo o território brasileiro. A ação busca promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios. No TJBA, a Semana é incentivada pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, que publicou o Decreto nº 522, de 11 de setembro, que dispõe sobre as ações referentes ao Movimento pela Conciliação no ano de 2019. (TJ-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 11:00h
Estatal do Petróleo

Petrobras lança terceiro programa de demissão voluntária

 

A Petrobras informou hoje (26) que lançou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para funcionários que trabalham no segmento corporativo da empresa. Esse foi o terceiro PDV lançado neste ano pela estatal, com o objetivo de reduzir seu quadro de pessoal. (Foto ilustração)

O primeiro PDV foi direcionado aos empregados que devem se aposentar até junho de 2020. O outro PDV foi voltado para empregados de unidades da empresa que estão em processo de desinvestimento.

De acordo com a Petrobras, os três programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações.

“A companhia busca criar condições para que os profissionais façam a melhor escolha, mantendo sempre o seu comprometimento com a ética, a transparência e com os mais elevados níveis de segurança e eficiência das operações”, diz a nota divulgada pela empresa. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 10:55h
Justiça

CNJ suspende resolução do TJ-BA que desativava 18 comarcas do interior

 
Foto Ascom/OAB

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu a resolução nº 13/2019, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado. Assinalada Maria Tereza Uille Gomes, a decisão atende a um pedido do advogado Thiago Santos Castilho Fontoura, por meio de um PCA (Procedimento de Controle Administrativo).

Em sua petição, Fontoura sustentava existir desvio de finalidade no ato de desativar as respectivas comarcas, uma vez que fundamentação utilizada pelo TJ-BA mencionava contenção de gastos, redução de índice de pessoal e deficiência financeira. Ele afirma que, diferentemente do que a corte justificara, as unidades teriam receitas superiores às despesas.

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, por sua vez, argumentou que a suspensão da resolução valerá até que o mérito da questão seja analisado —não há informação sobre prazo. Uille Gomes determinou também que, em até 15 dias, o TJ-BA encaminhe a relação completa de todas as comarcas existentes no estado, com o nome do juiz titular ou a indicação da inexistência deste, além de informações de quantos cargos de juiz de direito ou juiz substituto estão vagos atualmente.

“Diante do exposto, ad cautelam, defiro a liminar para suspender qualquer ato do TJBA que tenha por finalidade a desativação das Comarcas constantes na sua Resoluç&a...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 10:27h
AL-BA

Assembleia sedia debate sobre a privatização dos Correios

 
Foto Reprodução

Um ato público em defesa dos Correios será realizado, na tarde desta quinta-feira (26), no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, que começa às 14h, pretende debater o futuro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que está na lista das estatais anunciada no plano de privatizações do governo federal.

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) e a Bancada do PT na Alba, o ato contará com as presenças de Josué Canto, presidente do Sincotelba; Lucila Correia, representante da Federação Nacional dos Correios (FENTECT); Inaldo Behrens, ex-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), além de parlamentares estaduais e federais, trabalhadores do setor, representantes de movimentos sociais, entre outros.

Segundo a Liderança do PT na Casa, a iniciativa integra uma agenda de mobilizações pelo Brasil, para somar forças na luta em defesa da “única empresa pública presente nos 5.570 municípios do país, com atuação revelantes nas áreas de educação, como a entrega de provas do ENEM e livros didáticos, e de saúde, com a remessa de vacinas e medicamentos para todas as regiões do país”.  (AL-BA/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 10:08h
Homenagem e lançamento de livro

TRE-BA recebe ministro do STJ nesta quinta (26)

 
Foto Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, nesta quinta-feira (26/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado, que lançará livro na capital, será também homenageado pelo Eleitoral baiano com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. O lançamento da obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça”, marcado para 17h, dará início às comemorações da noite.

Publicado pela Editora D’Plácido, o livro conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e posfácio do procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado. A obra é resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália.

A publicação trata da redescoberta do princípio da fraternidade e a importância deste conceito, partindo do entendimento de que o país precisa de um Sistema de Justiça eficiente e célere, capaz de acompanhar as transformações sociais e de garantir os direitos humanos fundamentais. Também são abordadas a compreensão da fraternidade como experiência possível; o estudo e a interpretação da história, à luz da fraternidade; a colaboração entre teo...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 10:00h
Centro-Sul Baiano

Itapetinga: Câmara aceita denúncia que pode levar a perda de mandato de vereador

 

Na noite desta quarta-feira a câmara de vereadores de Itapetinga aceitou por 10 a 4, a denúncia que pede a cassação do o vereador Diga Diga (PL – foto ilustração). O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido em um cidadão.

Será criada uma comissão processante que vai começar a ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e defesa e solicitar informações sobre o processo. No final o plenário vai decidir sobre se o vereador será cassado, suspenso ou absolvido.

VEREADOR ESCLARECE

““Esse vídeo pertence à Câmara de vereadores e foi disponibilizado pela mesa diretora da casa utilizando da imprensa paga pelo governo para disseminar informações falsas e distorcer a real situação. Essas imagens editadas não podiam ser veiculadas, faz parte do sigilo do casa. Houve apenas uma discussão”, afirmou Diga Diga.

VEREADOR FOI AFASTADO POR 90 DIAS

Logo após a decisão do plenário, foi formada a comissão e o plenário decidiu por 9 a 5 pelo o afastamento de 90 dias do vereador. Assume no período o suplente Neto Ferraz (PL) até a decisão definitiva do processo. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 09:27h
Mundo

Ex-presidente francês Jacques Chirac morre aos 86 anos

 
Foto Patrick Kovarik / AFP

O ex-presidente Jacques Chirac, que governo a França entre 1995 e 2007, morreu nesta quinta-feira (26) aos 86 anos. A Assembleia Nacional fez um minuto de silêncio em sua homenagem imediatamente após o anúncio da morte feito pelo genro do ex-presidente.

"Ele morreu cercado por entes queridos. Pacificamente ", declarou Frédéric Salat-Baroux, marido de Claude Chirac, sem especificar a causa da morte.

Desde que sofreu um derrame, em setembro de 2005, quando ainda era presidente da França, os problemas de saúde de Jacques Chirac se sucederam. Após deixar o Palácio do Eliseu, em maio de 2007, ele foi hospitalizado várias vezes. (G1/ Foto Patrick Kovarik / AFP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 09:07h
Itabuna

Vereador denuncia prefeito ao MP-BA por manobra para reaver terreno do teatro

 
Foto Reprodução

O vereador Jairo Araújo (PCdoB) protocolou uma representação por improbidade administrativa contra o prefeito Fernando Gomes, na manhã desta quarta-feira (25), junto ao Ministério Público Estadual. A denúncia trata da manobra do prefeito Fernando Gomes que, através de decreto publicado no dia 23 de setembro de 2019, reverte a doação do terreno onde deveria ter sido construído o centro de convenções, doado por ele (FG) em fevereiro de 2005. Ocorre que, agora, com a construção do Teatro Candinha Dória finalizada, o terreno teve absurda valorização
imobiliária.

Na opinião de Jairo Araújo, a manobra configura mais um golpe contra a população
de Itabuna. “O terreno ao lado do teatro já faz parte do patrimônio público do município de Itabuna. O prefeito faz uma jogada de esperteza para reaver o terreno agora que ele está valorizado. Enquanto o povo sofre nas filas dos hospitais, submersos em lama e poeira, a cidade completamente abandonada, o prefeito faz artimanha para enriquecer mais ainda seu patrimônio”, apontou Araújo.

“Esperamos que o Ministério Público tome as devidas providências, porque isso é caso de improbidade administrativa, de cassação de mandato”, concluiu Jairo. (Pimenta/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 08:50h
Política

Para Maia, MP sobre balanços em jornais vai "caducar"

 
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a tendência é que a Medida Provisória (MP) que desobrigou empresas de publicar seus balanços em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Casa. "Eu acho que tendência é que ela possa nem ir a voto", afirmou. Questionado se a MP "caducaria" - ou seja, perderia validade após vencer o prazo para que a Câmara a referende -, Maia respondeu que se "depender" dele, sim.

Rodrigo Maia criticou a Medida Provisória ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam "contra" alguém. Quando editou a MP, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a decisão de oferecer o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero era uma "retribuição" à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral. Também chegou a afirmar que, com isso, o jornal Valor Econômico iria fechar.

"Não podemos ficar utilizando desse tema por um problema numa relação que qualquer um de nós tem com um jornal. Imagina se eu fosse pautar a Câmara pelas críticas que eu recebo, muitas vezes, da imprensa", disse Maia.

O presidente da Câmara criticou ainda a lei sancionada por Bolsonaro, que institui período de transição para regras sobre publicação de balanço....

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 08:28h
Política

Governo Jair Bolsonaro tem aprovação de 31% e reprovação de 34%, diz pesquisa Ibope

 
Foto Adriano Machado /Reuters

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 31%;
Regular: 32%;
Ruim/péssimo: 34%;
Não sabe/não respondeu: 3%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. (G1/ Foto Adriano Machado/Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 08:20h
Política

Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR

 
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).

Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo, para um mandato de dois anos. (Agência Brasil/ Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 08:06h
Irregularidade em licitação

Prefeito de Nordestina é denunciado ao MPE

 
Foto Calila Notícias

Na sessão desta quarta-feira (25/09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa ao prefeito no valor de R$ 20 mil.

A relatoria considerou irregular a contratação, pela prefeitura de Nordestina, através de procedimentos licitatórios, de empresas que pertencem a parentes de servidores municipais. Os contratos questionados foram celebrados com Jacinete Ferreira de Azevedo – ME (irmã da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal e tia da secretária de Administração e Finanças), Luciede da Silva Ferreira Araújo – EPP (mulher de José Volney Pereira Araújo, que é irmão do chefe de gabinete do prefeito e tio da secretária de Administração e Finanças, Paulo Fabrício Silva Reis – ME (sobrinho do secretário de Infraestrutura, Obras e Transporte), Cássio Vinícius Azevedo de Araújo (irmão da secretária de Administração e Finanças e sobrinho d...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 07:54h
Nações lusófonas

EUA querem entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

 

Os Estados Unidos formalizaram uma solicitação de entrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como membro associado. A informação foi dada à ONU News em Nova York pelo secretário executivo do bloco lusófono, o embaixador português Francisco Ribeiro Telles.(Foto ilustração)

Segundo ele, o Departamento de Estado norte-americano diz que o pedido visa a aproximar os EUA das diásporas lusófonas em seu território, que inclui principalmente brasileiros, cabo-verdianos e portugueses. Essas três comunidades reúnem cerca de 1 milhão de pessoas que vivem nos Estados Unidos e têm a língua portuguesa em seus países de origem ou de herança.

Relevância político-estratégica

De acordo com Ribeiro Telles, o pedido dos EUA deve ser analisado pela CPLP já no próximo ano, ao lado dos de outras nações candidatas. Para ele, a solicitação americana revela o aumento da relevância político-estratégica dos países lusófonos.

“Já temos uma lista de Estados que já formalizaram a sua pretensão de se tornarem países associados da CPLP e que terão as suas candidaturas apreciadas na Cimeira de Chefes de Estado e Governo, que terá lugar em Luanda, Angola, no próximo ano. Em nível de países propriamente ditos, temos pedidos da Costa do Marfim, Romênia, Catar e Per...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 07:45h
Feira de Santana

Reduzir custos em festejos populares é uma necessidade, afirma prefeito, sobre medidas do secretário Edson Borges

 

"O secretario pauta a sua atuação na transparência e em consonância as regras legais, bem como no entendimento dos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios". (Foto ilustração)

A declaração é do prefeito Colbert Martins Filho, em relação a medidas adotadas buscando a redução de custos, na realização de festejos populares, pelo titular da pasta de Cultura, Esporte e Lazer do Município, jornalista Edson Borges.

Sobre o evento festivo realizado no povoado Alecrim Miúdo, no fim de semana, o prefeito afirma que Edson seguiu suas orientações quanto a política de redução de custos "no que for possível", tanto na contratação de atrações musicais como em despesas com a locação de estruturas.

Mesmo com a contenção de despesas e uma seleção de atrações com cachês “dentro das possibilidades” da Prefeitura, o gasto com a Festa do Vaqueiro, naquele povoado do distrito Matinha, atingiu cerca de R$ 50 mil apenas na contratação de bandas musicais. No total, aproximadamente R$ 80 mil.

"Não tenho nenhum problema de desistir de indicações de artistas ou bandas, quando seus produtores ou empresários não aceitam adequações nos valores de seus cachês, para at...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 07:06h
Meio Ambiente

Proibição de uso e comércio de coleiras de choque para animais é aprovada em comissão

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1113/19, que proíbe, em todo território nacional, a comercialização e o uso de coleiras de choques para adestramento de animais.

A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PV-CE) e recebeu parecer favorável do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

O uso de coleiras de choque, coleiras antilatido e coleiras eletrônicas já foi proibido em diversos países, como Inglaterra, Escócia e Holanda. Outros estão discutindo alterações em sua legislação com esse mesmo objetivo.

O uso de coleiras de choque causa estresse e dor nos animais, fato já abundantemente comprovado em inúmeros estudos científicos, e pode induzir o animal a comportamento agressivo. (Câmara Federal)
 

 
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