Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:56h
Deputado Estadual

Robinho é condenado à perda do cargo por fraude em licitação em Nova Viçosa

 
Carlos Robson Rodrigues da Silva (PP)

Carlos Robson Rodrigues da Silva (PP)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa/BA Carlos Robson Rodrigues da Silva, bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2006. Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, pagamento da multa civil de R$20.000,00 e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV Ltda, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.

Segundo as investigações do MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanç...

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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:48h
Feira de Santana

Colbert Martins e o calcanhar de Aquiles da administração

 

Apesar do esforço administrativo, o Governo Colbert Martins (MDB - Foto ilustração) ainda tem o seu calcanhar de Aquiles: BRT, Projeto Centro, Centro de Abastecimento e Shopping Popular. Tem melhorado na Educação, Saúde e Serviços Públicos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:44h
Feira de Santana

Zé Neto também tem seu calcanhar de Aquiles administrativo

 

Também ligado à administração pública, no caso ao Governo do Estado, o deputado federal Zé Neto (PT-foto ilustração) também tem o seu calcanhar de Aquiles. O governo sofre com a Segurança Pública e a Saúde no Município de Feira de Santana. Também paga pela pouca ação do governo na conclusão do Centro de Convenções e ampliação de voos do Aeroporto João Durval.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:41h
Feira de Santana

Mudança do Feiraguai proposta pelo MP surpreende comércio local

 

A possibilidade do Feiraguai, um dos metros quadrados mais caros do país, deixar de ser ponto comercial, por pedido do MP, e ir para o futuro Shopping Popular, mexeu com Feira de Santana ontem, quando o jornal Folha do Estado expôs o assunto. O Feiraguai é hoje um espaço comercial, principalmente de eletrônicos, produtos chineses e do Paraguai, que atende a Bahia e estados vizinhos. O prefeito Colbert Martins, que não perdeu tempo, disse que a área está toda legalizada e que os comerciantes do local fiquem tranquilos. O Feiraguai foi criado na década de 90, quando era prefeito o professor José Raimundo Pereira de Azevêdo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:37h
Política

Luiz da Feira reafirma apoio ao prefeito Colbert Martins

 

Diante dos comentários gerados pelo PPL, partido ao qual o vereador Luiz da Feira (Foto ilustração)  fazia era filiado, ter sofrido uma fusão com o PC do B, o vereador usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (25), para reafirmar seu apoio ao prefeito Colbert Martins. “Meu grupo político hoje é o do prefeito Colbert Martins e do ex-prefeito José Ronaldo”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:32h
Câmara Municipal

Oposição propõe CPI para apurar irregularidades na educação em Antônio Cardoso

 

Na noite de terça-feira (24), a oposição liderada pelo vereador Gerson Oliveira (MDB-foto ilustração), também conhecido por Gerson do Mocó, apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Antônio Cardoso, propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Educação. Destaque para a aplicação dos recursos dos Precatórios recebidos em 2016, atraso no pagamento dos servidores e denúncias de irregularidades no Sistema de Transporte Escolar. Apesar de a oposição ter conseguido o numero mínimo de assinaturas, três para a tramitação da matéria, é difícil que seja aprovado o requerimento. O líder do governo Ozéias Almeida (PT) já disse que proposta de CPI na Educação só se for para apurar irregularidades dos anos 2015 e 2016, gestão do ex-prefeito Baixa Fria. O governo conta com cinco dos nove vereadores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:27h
Eleição 2020

Mário Gonçalves é o mais novo nome para prefeito de Serra Preta

 

Vereador de três mandatos, ex-secretário de Ação Social, Mário Gonçalves (PSD - foto), questionado pelo site Bahia na Política se pensa em ser candidato a prefeito em Serra Preta, disse que tudo é possível. “Eu sou de grupo, tenho um pai que foi prefeito e uma das maiores lideranças do Município até hoje, Dr. Benedito. Tenho experiência e estou à disposição. Vamos conversar e buscar um nome que mantenha o grupo no poder”, disse Mário Gonçalves.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:24h
Feira de Santana

Colbert faz alteração na Seprev e transfere Direitos Humanos para Desenvolvimento Social

 

O prefeito Colbert Martins (MDB) mandou um Projeto de Lei Complementar à Câmara Municipal de Feira de Santana, propondo alterações na Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, inclusive na sua nomenclatura. A proposta é ser Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. A parte de Promoção dos Direitos Humanos passará a integrar o conjunto dos Programas Sociais na Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem como titular o vereador licenciado Pablo Roberto. Em tempo: Pablo Roberto foi titular até pouco tempo da Seprev.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:16h
Feira de Santana

Roda de Conversa e Pocket Show com Roça Sound

 

Nesta quinta-feira (26) os integrantes do grupo feirense Roça Sound participam de uma roda de conversa cujo tema principal será a experiência vivenciada por eles durante a viagem ao Chile em agosto deste ano.

A atividade será realizada no Museu de Arte Contemporânea (MAC), a partir das 19 horas. Também haverá um pocket show com os integrantes do Roça, Nick Amaro, Don Maths, Paulo Balla e o dançarino Ed Murphy. A entrada é gratuita.

O convite para o Roça Sound se apresentar no exterior surgiu após a participação no Festival Suíça Bahiana, em Vitória da Conquista, em 2018, quando conheceram a banda chilena La Pichanga. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:14h
Maior arrecadação desde 2014

Governo Federal alcança R$ 199,9 bilhões em agosto

 

O Governo Federal respira na sua arrecadação no mês de agosto, com valores só conseguidos em 2014, no mesmo período. Foram R$ 199,951 bilhões. A informação é da Receita Federal, e representa um crescimento real de 5,67%, descontada a inflação.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:11h
Eleição de governador

PP quer apoio de Rui Costa para prefeito de olho em 2022

 

O PP de João Leão está levando o Governo do Estado, diga-se Rui Costa (PT), para o primeiro teste, de olho nas eleições de governador em 2022. Lança o deputado estadual Niltinho segunda-feira (30) candidato a prefeito de Salvador, esperando ter o apoio dos petistas. Apesar da casca de banana, as chances são zero. (Foto ilustração: Rui Costa e João Leão)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:07h
Prestígio

Discurso de Bolsonaro na ONU fortalece Sérgio Moro no governo

 

As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na ONU, foi um claro sinal de que o mesmo está mais forte do que nunca. Pesquisas de opinião mostram que Moro é o ministro mais bem avaliado, inclusive quando se coloca o nome do presidente.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:04h
Feira de Santana

Benito Gama diz que esteve com Colbert, mas PTB está à deriva na política

 

Até a semana passada no controle da vereadora Neinha, que agora está no PDT, o PTB está à deriva em Feira de Santana. O presidente da legenda na Bahia, Benito Gama (foto), ainda não sinalizou como vai se comportar em 2020 no município. Ao site Bahia na Política Benito Gama chegou a dizer que teve uma conversa com Colbert Martins, mas não adiantou o que ficou acertado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 06:01h
Feira de Santana

Tourinho diz que Município deve se pronunciar sobre passarela construída por colégio

 

O vereador Roberto Tourinho (PV) informou que um grupo de mães de alunos do Colégio Helyos está se manifestando, por meio de um abaixo assinado, solicitando uma audiência com o prefeito Colbert Martins a respeito da discussão envolvendo a construção de uma passarela que liga o prédio sede da escola ao seu anexo. O processo atualmente está tramitando na Vara da Fazenda Pública. “Eu particularmente entendo que o Município deve se pronunciar e regularizar a situação”, defendeu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 05:57h
Feira de Santana

Carlito diz que PM cobrou para fazer segurança na Festa do Ovo da Ema

 

A comunidade de Ovo da Ema em Feira de Santana, foi parabenizada pelo vereador Carlito do Peixe (DEM-foto) pela realização da 16ª edição dos festejos da localidade, no último final de semana, mas lamentou a atitude que a Polícia Militar teve ao não enviar policiais para darem segurança ao evento. “A Prefeitura fez a parte dela, garantindo a infraestrutura de palco, iluminação e banheiros químicos”, disse. Mas, segundo ele, um líder comunitário informou que a Polícia Militar teria cobrado R$2.800,00 para a segurança. “Uma festa de cultura popular, aberta para todos”, lamentou Carlito. A organização pagou segurança particular.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 05:54h
Tribuna Livre

Lei que institui Setembro Colorido da Paz não teve aplicabilidade

 

Fazendo uso da tribuna livre, da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (25), Paulo Santos (foto), que faz parte do comitê constituído por organizações da sociedade civil, lamentou que a lei que institui o Setembro Colorido da Paz não teve aplicabilidade. “Políticas de cultura de paz não são feitas só no microfone, mas em ações concretas”, cobrou. Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), disse que o Legislativo tem como atribuição criar e fiscalizar leis, mas não é responsável pelo seu cumprimento. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 05:52h
Feira de Santana

Projeto que sugeria recebimento de taxas de cartório por cartão de crédito é rejeitado

 

O projeto de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP) que dispunha sobre o recebimento de taxas nos cartórios através de cartões de crédito e débito foi rejeitado pela Câmara Municipal de Feira de Santana. Com parecer contrário, a matéria não seguiu para votação. Edvaldo justificou que fez a sua parte e disse que a medida daria mais segurança aos usuários dos cartórios, que não precisariam estar com dinheiro em espécie para pagamentos de taxas. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 26.09.2019 05:44h
Feira de Santana

Ex-vereador Dival Machado poderá dar nome a praça do distrito João Durval

 

O ex-vereador Dival Figueiredo Machado (foto reprodução), já falecido, poderá dar nome uma praça no distrito João Durval Carneiro, antigo Ipuaçu. A proposta, de autoria do vereador Lulinha da Conceição (DEM), bastante elogiada pelos colegas vereadores por ser considerada uma homenagem justa, foi aprovada por unanimidade em primeira discussão, nesta quarta-feira (25) e na próxima segunda-feira (30) deverá passar por votação em segunda discussão. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 17:30h
Senado Federal

Conselho de Ética do Senado é instalado

 

Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT - foto) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

“Este não será um conselho de revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o regimento interno e, acima de tudo, a Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com muito equilíbrio na defesa da intransigência das boas ações dos que fazem parte do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal”, disse Jayme Campos.

O colegiado terá 15 integrantes e igual número de suplentes com mandatos de dois anos, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares.

Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário do Senado na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles estão sob investigação: os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Somente Nogueira é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato, acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repass...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 15:40h
Suprema Corte

STF adia decisão sobre pensão por morte em uniões estáveis simultâneas

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Foto ilustração)

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 5 a 3 a favor da divisão da pensão. O caso tem caráter de repercussão geral e seu desfecho servirá de parâmetro para todos os outros processos do tipo na Justiça.

O caso concreto diz respeito a um homem que, ao menos por doze anos, manteve dois relacionamentos estáveis ao mesmo tempo: um com uma mulher e outro com um homem. Após a morte dele, a mulher obteve o reconhecimento da união estável e passou a receber a pensão por morte. O segundo companheiro passou então a pleitear na Justiça a divisão do benefício, alegando que também tinha união estável paralela com o falecido.

Na abertura do julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez questão de frisar que o caso não tem relação com o fato de uma união ser heterossexual e outra homossexual. Para ele, o que está em questão é a possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, de duas uniões estáveis concomitantes.

“Aqui ...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 15:00h
Sistema fora do ar

Fornecedor de Software do sistema de controle da ADAB bloqueia acesso e trava equipamentos

 

A ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) emitiu nota pública na manhã dessa quarta (25) para comunicar a suspensão temporária do sistema. As causas e as providências estão em anexo e já no site da autarquia. Segue a NOTA:

Em 23/09/2013, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB contratou a empresa SM Soluções para Gestão da Informação LTDA - ME, com o objeto de aquisição de licença de direito de uso de Software integrado de defesa agropecuária, manutenção mensal e desenvolvimento de novas funcionalidades/módulos no valor global de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Após expirado o contrato, foi aditivado por seis vezes, até 22/09/2019, sempre com o objeto de manutenção mensal. Antevendo o vencimento do último termo aditivo e não podendo mais, por conta da legislação, aditivar o referido contrato, a ADAB promoveu processo licitatório de manutenção do referido sistema. Para surpresa da ADAB no dia 24/09/2019 a empresa SM Soluções, acessou as máquinas que abrigam o sistema e o bloqueou. A situação dificulta as ações da ADAB e interfere diretamente na movimentação de todo o setor da agropecuária baiana. A ADAB está tomando medidas, para o restabelecimento do sistema, a fim de devolver a normalidade da movimentação dos produtos agropecuários. Diante dos fatos, de maneira provisória, os escritórios regionais...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 14:20h
Moeda norte-americana

Bolsa cai e dólar supera 4,19 reais após pedido de impeachment nos EUA

 

A abertura de processo de impeachment na noite de terça-feira (24) contra Donald Trump injetou uma dose de cautela nos investidores, que aceleraram o processo de saída de mercados emergentes. O resultado foi sentido na taxa de câmbio. Pela manhã desta quarta-feira (25), o dólar chegou a ser negociado a 4,1931 na venda. A instabilidade política também afetou as bolsas do mundo inteiro, que entraram em ritmo de queda a partir da tarde de ontem, quando a abertura do processo de impeachment era dada como quase certa. Ontem, os índices acionários dos Estados Unidos tiveram a maior queda em um mês. Bolsas da Europa e da Ásia também fecharam com perdas significativas. (exame)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 13:55h
Senado Federal

"Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato", diz Aras

 

O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse hoje (25) que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de correções.(Foto ilustração)

Ele destacou que a Lava Jato é um marco: “Traz boas referências em torno de investigações, tecnologias, modelos e sistemas, mas é preciso que nós percebamos que toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades”, afirmou ao responder às perguntas do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Aras é sabatinado hoje na CCJ.

“Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária”, acrescentou.

Aras lembrou-se de operações que antecederam a Lava Jato, como a Satiagraha e a Castelo de Areia. “Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de senadores e senadoras, porque é fundamental que nós aprimoremos o combate, o enfrentamento à macrocrim...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 13:30h
Feira de Santana

Município pretende resolver 85 por cento da demanda de saúde de idosos na atenção primária

 

O município de Feira de Santana tem se preparado para contar com uma assistência diferenciada a saúde da pessoa idosa. A iniciativa do Ministério da Saúde, através do Hospital Albert Einstein, tem o objetivo de resolver 85% da demanda a esse público na atenção primária. (Foto ilustração)

Feira de Santana é uma das cinco cidades no Brasil selecionadas para aprimorar a assistência à saúde do idoso. Para a enfermeira referência técnica em saúde da pessoa idosa, Isabela Machado, o município foi escolhido por já oferecer um suporte diferenciado a esses usuários SUS.

Ela conta ainda que o município realizou a adesão ao selo Brasil Amigo da Pessoa Idosa, e tem trabalhado para que a cidade alcance o selo ouro. De acordo com ela essa adesão é um importante avanço para o município, já que muitas capitais ainda não possuem esse reconhecimento.

“O grupo governamental, organizado por diversas secretarias da Prefeitura, tem promovido a articulação necessária para alcançar o selo máximo. Para atingir esse objetivo, cada Secretaria deve alcançar uma meta. E a implementação da linha de cuidados é uma delas”, explica Isabela Machado.

Todos os profissionais que atuam na Atenção Básica estão sendo capacitados dentro da linha de cuidados a saúde da pessoa idosa, na perspe...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 11:55h
Feira de Santana

Reconsertão na Feira da Estação Nova

 

O movimento Reconsertão realiza mais uma apresentação em Feira de Santana no domingo (6 de outubro), a partir das 10 horas, na emblemática Feira da Estação Nova, na avenida João Durval Carneiro.

O cantor e compositor Roberto Mendes, idealizador do Reconsertão, convida a banda Africania. O movimento ainda conta com a cantora e compositora Kareen Mendes e com o grupo Chuá de Cabaça, composto pelos músicos Arquimedes Nascimento e Cesinha dos Olhos D’Água, que também participarão do show do dia 6.

O show é realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e pelo Movimento Reconsertão. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 11:55h
Cacique Raoni é um "bon vivant"

Bolsonaro sobre ONU: "Tínhamos de ser contundentes, mas não agressivos"

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) recebeu o Correio, em Nova York, para uma rápida conversa exclusiva, de 15 minutos. Ele deixou claro que sua missão na ONU foi mesmo defender a posição do Brasil e não fazer as pazes com o presidente francês, Emmanuel Macron. “Foi uma oportunidade ímpar de o Brasil se apresentar ao mundo, em especial, após algumas semanas de muitos ataques ao Brasil pela questão da Amazônia”, disse ele, citando o líder europeu como alguém que “centrou fogo em nós”. Bolsonaro ainda não solucionou suas diferenças com Macron nem dá sinais de que pretende resolvê-las no curto prazo.

O chefe do Executivo afirmou, ainda, que quer transformar Ysani Kalapalo, a índia que o acompanhou na viagem, em contraponto ao “bon vivant” cacique Raoni e se mostra disposto a deixar que os índios trabalhem suas reservas. Quanto à política internacional, anunciou que está chegando a hora de enviar o nome de Eduardo Bolsonaro como indicação à embaixada nos Estados Unidos.

A conversa com o Correio foi depois das entrevistas concedidas às tevês e do encontro com o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani, que fez uma visita de cortesia ao presidente e saiu defendendo o estilo mais “contundente” do brasileiro. “Se ele não for agressivo, como mudará as coisas? Se for suave e calmo quando as coisas não estão funcionando, essas coisas vão fracassar ainda mais&rd...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 11:19h
Extrapolou limite com pessoal

Ex-prefeito de Encruzilhada tem contas rejeitadas

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, em julgamento nesta terça-feira (24/09), rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, relativas ao exercício de 2016, da responsabilidade de Alcides Pereira Ferraz. O ex-prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, não cumpriu o artigo 42 da LRF, já que não deixou recursos em caixa para cobrir as dívidas compromissadas do exercício, e não comprovou o recolhimento das multas. Os conselheiros do TCM também aprovaram determinação para que seja feita uma representação ao Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito, devido ao descumprimento do artigo 42 da LRF.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou uma multa no montante de R$6 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$ 36mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 61,49% da receita corrente líquida o município. Ainda foi imposto um ressarcimento de R$14.890,42, referente ao pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto ao INSS, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora.

O balanço orçamentário da prefeitura de Encruzilhada, ao final de 2016, apresentou um superavit de R$2.274.714,62, vez que o município arrecadou recursos no mo...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 11:06h
Oeste da Bahia

Estudantes de jornalismo participam de visita técnica para conhecer a produção de algodão

 

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) proporcionou a vinda de grupo de 120 estudantes de Jornalismo para conhecer de perto as lavouras e as estruturas ligadas à cadeia produtiva do algodão da Bahia. Ao desembarcarem na última quinta-feira (19) em Luís Eduardo Magalhães, eles integraram a “press trip” do Prêmio Abapa de Jornalismo, organizada para permitir a produção de reportagens nos formatos impresso e televisão sobre o algodão na Bahia. As inscrições deste material deverão ser realizadas junto às coordenações de curso até o dia 14 de outubro para concorrer a um prêmio total de R$ 12 mil. Participaram da iniciativa os estudantes de cinco instituições de ensino de Salvador: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Unijorge, Unifacs, Centro Universitário Estácio da Bahia e FTC. (Foto ilustração/abapa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 10:50h
Intriga política

Rui evita polemizar embate entre ACM Neto e João Leão: "Disse-me-disse"

 

O governador Rui Costa (PT) evitou polemizar a troca de farpas protagonizada entre prefeito ACM Neto (DEM) e o vice-governador João Leão (PP) acerca do projeto da ponte Salvador-Itaparica. (Foto ilustração)

“Acho que é preciso valorizar o povo baiano. Valorizar as obras. O povo está cansado desse disse-me-disse, de discurso político, de discurso ideológico. Igual ao presidente Bolsonaro, que ontem foi pra ONU pra fazer discurso ideológico, raivoso. Isso não ajuda o Brasil. Nós precisamos retomar a paz, retomar o trabalho, retomar crescimento”, desconversou o petista nesta quarta-feira (25), durante visita a obras no bairro da Liberdade, na capital. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 10:30h
Sul da Bahia

Itabuna: Justiça apreende ônibus da viação São Miguel

 

Na manhã desta quarta-feira no centro de Itabuna alguns oficiais de justiça cumpriram mandados de busca e apreensão contra a viação São Miguel. Com o apoio da polícia foram apreendidos uns oitos ônibus da empresa. (Foto ilustração)

Segundo informações, o motivo da apreensão teria sido por falta de pagamento , e a justiça determinou a apreensão.

A empresa tem enfrentado dificuldade financeira na concessão de Itabuna, o município já avalia cancelar o contrato e realizar uma nova licitação.

A reportagem manteve contato com a assessoria da empresa, que informou que o jurídico da empresa está tomando as devidas providencias para reverter o quadro. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 10:21h
Ilhéus

Prefeitura demarca área de desapropriação para construção de novo presídio

 

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 - Rodovia Ilhéus-Uruçuca. De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”. (Foto ilustração)

Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.

Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o process...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 10:10h
Operação Satélite

Polícia Federal cumpre mandados no palácio do governador petista do Piauí

 

A Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (25) operação no Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí, chefiado pelo petista Wellington Dias (foto ilustração).

A operação cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e 1 no município de Luiz Correia, e incluem as secretarias estaduais de Educação e de Infraestrutura, no cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Em nota, a PF informou que a “Operação Satélite” apura crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação e por empresários contratados para a prestação de serviço de transporte escolar.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal de Teresina, que também determinou o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros de parte dos envolvidos.

Foram mobilizados na operação 80 policiais federais e dez auditores da CGU, que chegaram por volta de 6h ao palácio, no centro de Teresina, e saíram cm documentos e outros objetos pelas 7h30. (diariodopoder)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 10:01h
Feira de Santana

"Eu defendo o Governo, mas não estou aguentando mais", disse Zé Curuca

 
Foto Reprodução

Extremamente irritado, em discurso nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Zé Curuca (DEM- Foto Reprodução) desabafou e mostrou toda a sua insatisfação com o Governo Municipal e com as cobranças que vem sofrendo da população.

“Estou chateado com o que está acontecendo nas nossas estradas no distrito de Humildes. Foi uma luta para conseguir uma patrol com o deputado José Nunes, mas puxaram meu tapete. Quebraram minhas pernas, tiraram a patrol de Humildes e colocaram para atender outras regiões, enquanto o povo está lá falando do vereador Zé Curuca e do colega vereador. O secretário Pinheiro sepultou as nossas estradas. O povo está lá fazendo vaquinha para comprar material, nós defendemos o povo, não é justo o que está acontecendo”, afirmou.

Curuca bradou: “prefeito Colbert Martins acorda pra vida! Quando faço reunião e peço voto para o prefeito, eu encontro dificuldade. O povo pede pouco, máquina e iluminação e o povo não é atendido. Eu defendo o Governo, mas não estou aguentando mais do que jeito que está!”, desabafou, afirmando que todas as estradas estão acabadas e que não é culpa do vereador, “a culpa não é de Zé Curuca, a culpa é do secretário, é do prefeito”, declarou.

Resposta

Em defesa do Governo Munici...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 09:35h
Novo titular da PGR

CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras (foto), indicado para o cargo de procurador-geral da República.

A reunião começará às 10 horas e deve ser longa. Inicialmente, Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial.

Em seguida, ele responderá a perguntas feitas pelo relator da matéria no colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Vencida essa etapa, a palavra será dada aos senadores inscritos, membros ou não da CCJ, e cada um deles terá até 10 minutos para fazer sua pergunta e o indicado o mesmo tempo para resposta. Haverá ainda tempo para réplica e tréplica de senadores por 5 minutos.

Direitos humanos e diversidade

O subprocurador deverá ser questionado sobre temas como direitos humanos e diversidade, questões ambientais, operação Lava Jato, Lei de abuso de autoridade e autonomia do Ministério Público.

Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Amba...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 09:20h
Agronegócio - Soja

Importações de soja dos EUA pela China disparam em agosto; Brasil mantém maior fatia

 

As importações de soja dos Estados Unidos pela China em agosto aumentaram seis vezes em relação ao ano anterior, mostraram dados alfandegários nesta quarta-feira, com cargas compradas anteriormente em meio a uma flexibilização na disputa comercial entre os países. (Foto ilustração)

A China, a maior compradora de soja do mundo, trouxe 1,68 milhão de toneladas da oleaginosa dos EUA em agosto, ante 265.377 toneladas um ano atrás.

O volume de agosto representou um aumento de 84% em relação ao total importado dos EUA em julho, segundo dados divulgados pela Administração Geral das Alfândegas.

A base de comparação anual, no entanto, é fraca. As importações de soja dos Estados Unidos caíram de forma acentuada no segundo semestre de 2018, depois que Pequim aplicou uma tarifa de 25% em uma lista de produtos norte-americanos, incluindo soja, em meio a uma guerra comercial.

Mas as empresas estatais chinesas retomaram as compras de cerca de 14 milhões de toneladas de soja norte-americana a partir de dezembro, durante uma trégua temporária.

Essas compras diminuíram após o aumento das tensões comerciais entre Pequim e Washington, antes que as empresas chinesas fizessem duas grandes aquisições de grãos dos EUA este mês, antes das negociações de alto nível no próximo mês.

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 08:40h
Rede Estadual

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

 

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou nesta terça-feira (24), um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula. (Foto ilustração)

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação.

De acordo com o Projeto de Lei, no caso de o matriculado não possuir a carteira de vacinação, seu responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-la junto ao órgão responsável, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências. Agora o projeto segue para votação no plenário da casa leg...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 08:00h
São Gonçalo dos Campos

Prefeito Carlos Germano assina ordem de serviço para reforma da delegacia de polícia

 

Na manhã de segunda-feira (23), o prefeito Carlos Germano assinou a ordem de serviço para a reforma da delegacia da Polícia Militar. A obra estimada em mais de R$ 600 mil, começa hoje e tem previsão de 90 dias para a entrega. O serviço será feito pela empresa Grado Engenharia Ltda. (Foto ilustração)

O prefeito Carlos Germano ressalta que os frutos da parceria com o governo do Estado já podem ser vistos. Na oportunidade, citou a reforma do colégio Polivalente de São Gonçalo dos Campos e agora a Delegacia de Polícia, uma obra que por muitos anos foi o sonho dos munícipes e neste ano, já começa a ser uma realidade.

O ato público contou com a presença do secretariado da Gestão Novos Tempos, da assessora Adriana Barbosa, representando o deputado federal Zé Neto, dos vereadores Saturnino, Priscila e Val da Xavante. (Ascom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 07:58h
Júri Simulado

Defensoria realiza o julgamento de Lucas da Feira

 
Foto Reprodução

A partir das 14h desta quarta-feira, 25 de setembro, acontece a 7ª Edição do Júri Simulado – Releitura do Direito na História, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Centro Universitário de Cultura e Arte/ UEFS, em Feira de Santana. O personagem da vez é Lucas Evangelista, conhecido como Lucas da Feira, após 170 anos da sua condenação ao enforcamento.

Lucas Evangelista foi um rapaz negro e nascido escravo, em 1807, na Princesa do Sertão. Ao completar 20 anos, aproximadamente, o jovem se libertou do cativeiro e se juntou a salteadores locais. Líder do grupo, o rapaz passou a roubar de fazendeiros na região e incentivou a luta contra a violência da escravidão. Em 1848, foi preso e, posteriormente, condenado ao enforcamento em 25 de setembro de 1849.

Júri simulado

No Júri Simulado – Releitura do Direito na História, os defensores públicos representam o tripé da Justiça (defesa, julgamento e acusação) e atores são convidados a assumir o papel do réu. Lucas da Feira será interpretado pelo ator Jailton Nascimento, integrante da Companhia CUCA e do Grupo Recorte de Teatro. O júri, por sua vez, será escolhido por sorteio entre o público.

O objetivo é resgatar episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade das tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 07:50h
Feira de Santana

Iniciada 12ª edição da Feira do Livro de Feira de Santana

 

Pelo décimo segundo ano consecutivo a Princesa do Sertão sedia um dos maiores eventos de democratização do acesso às linguagens artísticas e formação de leitores da região Nordeste. A Feira do Livro / Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (Flifs) teve início, oficialmente, no fim da tarde desta terça-feira (24). (Foto ilustração)

Segundo o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), professor Evandro do Nascimento, o evento tem a capacidade de contribuir na formação de pessoas. “Formar leitores significa construir sujeitos que melhorarão o mundo. É uma oportunidade para a população feirense ter acesso a bens culturais como teatro, cordel, música e a própria literatura”, disse.

Na cerimônia de abertura da Flifs, Jerônimo Rodrigues, secretário estadual de Educação, destacou que é fundamental perceber a maturidade com que a Uefs vem trabalhando. “A Instituição organiza há doze edições uma Feira que consegue extrapolar os muros e articular com o comércio local, com a Arquidiocese, para além dos artistas, editoras, Governos Municipais e Governo do Estado. A Flifs repercute para comunidade feirense e do Portal do Sertão, repercute também dentro das escolas estaduais e municipais e para nós esse é o grande salto”, afirmou o secretário.

A pró-reitora de Extensão da Uefs, ...

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Enviado por Jair Onofre - 25.09.2019 07:45h
AL-BA

Deputado quer criar o Dia de Prevenção ao Feminicídio

 
Foto Divulgação/AgênciaALBA

Preocupado com o aumento de assassinatos de mulheres no Brasil e também na Bahia, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instituir o Dia de Prevenção ao Feminicídio no estado. Pela proposição, a data será 25 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. David Rios lembra que o feminicídio é um crime de gênero que deve ser combatido com penas duríssimas e desestimulados através de campanhas institucionais que reforcem os mecanismos já existentes de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Bahia o número de casos de feminicídio cresceu 17% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 41 ocorrências, em 2018, e 48 até junho deste ano. Ainda segundo a SSP, o aumento nos casos de mulheres assassinadas pelos companheiros foi mais significativo no interior do estado, onde passou de 37 para 42 situações. Em Salvador, o número saltou de 4 para 5 casos, e na Região Metropolitana de Salvador, que ano passado não registrou ocorrências, teve um homicídio desse tipo.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU e Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, sendo considerada a quinta maior no mundo. A maior parte dos casos envolve pess...

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