O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais. (Foto ilustração)

O projeto (PL 6.417/2019) que cria a rede — batizada de Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) — espera atualmente a escolha do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De lá, seguirá para decisão terminativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

De acordo com os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS), autores da proposta, a ideia é integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária brasileira. Podem participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária.

Patentes

Os senadores ressaltam que caberá ao governo gerenciar o SNPA. Um dos atributos do sistema vai ser concentrar informações sobre invenções patenteadas no Brasil e no mundo.

Continue lendo »

O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento e adequado à sua condição pessoal. A proposta insere a previsão na Lei de Execução Penal. (Foto ilustração)

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar para assegurar que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino.

O autor da proposta, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), explica que não há lei federal regendo o tema, o que causa enorme insegurança jurídica para essa população vulnerabilizada e estigmatizada.

“Queremos dar visibilidade para essa parcela LGBTI+ da população carcerária, e lhe assegurar garantias que corroborem sua dignidade humana", disse Freixo lembrando que o ex-deputado Jean Wyllys já havia apresentado proposta neste sentido, que acabou arquivada.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

A proposta de reforma administrativa do governo federal será enviada ao Congresso Nacional em, no máximo, duas semanas. O prazo foi confirmado, nesta quinta-feira (30/1), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), que tem sido pressionado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a enviar o projeto de reforma do funcionalismo público.  

"O presidente se comprometeu a mandar a nossa proposta assim que o Congresso voltar, em uma ou duas semanas", afirmou Paulo Guedes, durante um evento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em São Paulo, que também contou com a presença de Maia.

Guedes ainda garantiu que o governo nunca deixou de tratar a reforma administrativa como uma prioridade. Segundo ele, o envio da proposta só foi adiado por uma questão de time político, já que o presidente Jair Bolsonaro achou por bem fazer ajustes políticos na proposta e também não quis criar um clima de instabilidade política no fim do ano.

Um desses ajustes, segundo Guedes, trata da estabilidade do funcionalismo público. O governo decidiu não mexer nos direitos dos atuais servidores para evitar resistência do Congresso e, por isso, só vai propor mudanças nas regras de estabilidade, remuneração e avaliação dos futuros servidores públicos.

Para o ministro da Economia, contudo, o recuo deixou a reforma administrativa desidratada e até ...

Continue lendo »

A Petrobras informou nesta quinta-feira (30) que vai reduzir o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 3% a partir desta sexta-feira (31). (Foto ilustração)

Em janeiro, já é a terceira vez que a estatal corta o preço dos combustíveis. Na semana passada, a empresa diminuiu o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 1,5% e 4,1%, respectivamente. Em 14 de janeiro, promoveu um corte de 3%.

A petroleira estatal tem reiterado que sua política para ambos os combustíveis segue o princípio da paridade de importação, que leva em conta preços no mercado internacional mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio, destaca a Reuters.

Preços nos postos

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos depende de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Na semana passada, os preços dos combustíveis voltaram a subir, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o levantamento da ANP, o valor médio do litro da gasolina para o consumidor avançou 0,17%, para R$ 4,594, nesta semana. (g1)

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (30) que a Vigilância em Saúde descartou o caso suspeito de coronavírus no estado “por não apresentar os critérios clínicos preconizados pelo Ministério da Saúde”. (Foto ilustração)

Ontem (29), o Ministério da Saúde informou que havia nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil, entre eles um no Rio de Janeiro.

De acordo com as autoridades chinesas, cerca de 60% dos mais de 7,7 mil casos de infecção até agora confirmados foram registrados na província de Hubei, onde ocorreram 162 das 170 mortes.

Já em Huanggang, cidade com 7,5 milhões de habitantes, localizada a 76 quilômetros de Wuhan, foram confirmados 496 casos de infeção pelo coronavírus. Deste total, 12 morreram. (Cristina Campos)

O anúncio do apoio do governador Rui Costa (PT) à pré-candidatura da major Denice Santiago à prefeitura de Salvador pelo PT, nesta quinta-feira (30), irritou o pré-candidato pelo PSD, Angelo Coronel. O senador disse ao bahia.ba que Rui está discriminando as candidaturas masculinas ao escolher Denice. A major é fundadora da Ronda Maria da Penha. (Foto ilustração: Coronel e Rui Costa)

“O governador pelo visto optou por tentar fortalecer uma candidatura feminina fora do espectro político, antes era uma masculina, (em detrimento aos que ficaram no relento ao longo desses 13 anos formando um dos grupos mais coesos do Brasil). Em sua entrevista, ele foi taxativo ao falar que o povo quer uma candidatura maternal, (olha, bom gestor sei que ele é, mas vidente é uma surpresa). Fica patente a sua discriminação às candidaturas masculinas. Por que não o sentimento paternal?”, questionou Coronel.

O senador disse ainda que manter o PT no poder seria “levar o sistema à fadiga”. “A meu ver, o povo quer uma candidatura que tenha a fé em Deus, o vislumbrar de um futuro alegre e que venha a cuidar de gente, tendo a família como pilar. Pode ser um homem ou uma mulher. Não dá pra radicalizar. Temos que encarar a realidade e esquecer a utopia. Lutaremos para implantar pela primeira vez na Bahia uma gestão holocrata. A perpetuação leva qualquer sistema à fadiga. O futuro dirá”. (bahia.ba)

O dólar acelerava o rali a mais de 1% contra o real nesta quinta-feira, sendo negociado acima de 4,26 reais pela primeira vez em mais de dois meses e chegando a superar o patamar de 4,27 reais, em dia marcado pela cautela global em relação ao surto de coronavírus na China e seu possível impacto econômico. (Foto ilustração)

Em todo o mundo, investidores temiam as consequências do surto de coronavírus para o crescimento da segunda maior economia do mundo, o que impulsionava o dólar contra boa parte das divisas arriscadas, como peso mexicano, lira turca, dólar australiano e iene chinês.

"Hoje se destaca o fator externo; há um clima pessimista lá fora, pesando de forma incerta com preocupações sobre a China", disse Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria.

Às 13:25, o dólar avançava 1,09%, a 4,2651 reais na venda. Na máxima do dia, a divisa norte-americana tocou 4,2733 reais, maior patamar desde 26 de dezembro.

Neste pregão, o contrato mais líquido de dólar futuro operava em alta de 0,83%, a 4,2660 reais. (Por Luana Maria Benedito) 

A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de cana que pode substituir o petróleo na fabricação de plásticos. A pesquisa é do professor do Instituto de Química de São Carlos Antonio Burtoloso. “A gente construiu uma molécula interessante, que é um poliol, que são muito utilizados para fazer alguns tipos de plásticos”, explicou o pesquisador. (Foto ilustração)

A substância é, segundo Burtoloso, semelhante a usada para elaborar plásticos como os usados em painel de carro ou alguns tipos de espuma dura. Para testar as possibilidades de uso prático, no entanto, o pesquisador está buscando parcerias com a indústria. “É um trabalho que está bem no início, eu estou tentando firmar parcerias para a construção desse tipo de material”, disse.

O trabalho busca alternativas ao petróleo na fabricação desse tipo de material. “Ao invés da gente construir moléculas de fontes de carbono, que não são renováveis, como é o caso hoje em dia, em que quase 100% vem do petróleo, o que agente fez foi usar outra fonte de carbono, que é a biomassa”, resume sobre os objetivos da pesquisa. Os resultados foram publicados na revista científica britânica Green Chemistry.

A matéria-prima investigada no estudo existe em abundância no país. Segundo pesquisa divulgada em 2017 pelo I...

Continue lendo »

Questionado sobre a segunda etapa da Barragem de Cristalândia e acerca da logística de manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse que o Governo do Estado pouco faz em prol do município. Apesar das dificuldades, o gestor garantiu que procura manter um bom relacionamento com o Estado. “Diria que a gente está, historicamente, se suportando. Não queria nem sequer atribuir ao governador do estado esse comportamento porque não bate com o cidadão que a gente conhece”, afirmou. Vasconcelos declarou que mandou ao Governo do Estado a relação do quanto o Município contribui com o Estado através do ICMS, mas ainda não obteve resposta. Segundo o prefeito, municípios que contribuem muito menos nesse sentido são beneficiados com uma série de obras em detrimento do que acontece na cidade. A participação do Estado no que se refere à saúde, educação e infraestrutura é quase nula, conforme destacou o prefeito. “Brumado contribui com o Estado, mas não recebe nada em troca. Isso não é justo”, reiterou. (Achei Sudoeste/ Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)

A Assembleia Legislativa de Roraima desembolsou mais de R$ 3,4 milhões para pagar os salários de mais de 1.542 comissionados que nomeou de uma só vez. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a mais recente resolução sobre a Estrutura Administrativa da Casa (05/2019), os vencimentos iniciais previstos para 1.503 cargos em comissão preenchidos na última sexta (24) é de R$ 3.476.650,00.

A maior despesa será destinada às nomeações publicadas na edição do Diário Oficial nº 3157, relativas a 44 Assessores Parlamentares Legislativos Especiais I, que recebem R$ 7,2 mil por mês. O gasto os salários com esses servidores será de R$ 316,8 mil.

O maior número de nomeações se deu para o cargo de Assessor Parlamentar Administrativo III, que prevê remuneração básica de R$ 1 mil. Ao todo, 300 comissionados foram indicados para assumir tal função.

Em nota, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa explicou que em todo fim de ano é realizado um ato administrativo de exoneração de “praticamente todos os servidores comissionados para verificar as necessidades”.

“No início do ano, de forma gradativa, os servidores são nomeados novamente ou substituídos, conforme o reinício das atividades da Assembleia Legislativa. Não h&a...

Continue lendo »

Foto Alfredo Filho/ Secom

O secretário geral do PP da Bahia, Jabes Ribeiro, em entrevista foi questionado sobre a situação do partido em Itabuna: “Vamos ter candidato a prefeito em Itabuna, essa é a nossa meta, com a desistência de Eric Junior o partido teve que fazer uma avaliação e definir outro candidato. O presidente do partido, Roberto Minas Aço colocou seu nome como pré-candidato, o nome do vereador Guinho também foi sondado, o certo é que até fevereiro estaremos decidindo”, declarou Jabes. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), e o líder do DEM, Sandro Régis (DEM), reduziram a zero a chance de um acordo com a bancada de governo que abriria possibilidade para a votação da reforma estadual da Previdência neste fim de semana. O plano foi ventilado pelo líder de Rui Costa (PT), deputado Rosemberg Pinto (PT), nesta quinta-feira (30).

Para Targino, Rosemberg está angustiado para aprovar o texto de Rui e, por conta disso, ignorou o fato que a convocação extraordinária dos deputados estaduais termina nesta sexta (31). "No dia 1° de fevereiro, estaremos fora da convocação. A abertura dos trabalhos na Casa ocorre apenas na segunda-feira (3). Não existe possibilidade para essa votação no fim de semana e, enquanto eu for líder, a chance de um acordo é zero [de um acordo]", disse. 

Os deputados estaduais estão trabalhando durante o recesso parlamentar por conta de uma convocação extraordinária do governador para analisar o texto da reforma. A mesma postura foi tomada em outros estados, como o Rio Grande do Sul.

O deputado estadual Sandro Régis também frisou a falta de tempo regimental para colocar em prática o plano de Rosemberg. "São até dois dias úteis para abrir o prazo de emendas entre o primeiro e o segundo turno da PEC, sem contar a publicação do parecer de aprovação na Comissão de Constit...

Continue lendo »

Um ato normativo publicado hoje, dia 30, no Diário de Justiça Eletrônico, traz as formas de procedimento que devem ser adotadas no Ministério Público estadual para realizar, conforme as mudanças trazidas pelo artigo 28 do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), a homologação e revisão da decisão de arquivamento do procedimento investigatório criminal (PIC), inquérito policial, termo circunstanciado ou de qualquer outro procedimento formal de apuração penal. O ato foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado para analisar as alterações do pacote e propor soluções procedimentais para o MP baiano.  

Com o ato, foram elaborados um manual de orientação e modelos para realização de acordo de não persecução penal e um manual com fluxograma do procedimento de tramitação do acordo de não persecução penal. As peças estarão disponíveis no site do MP, na página do Centro de Apoio Criminal (Caocrim) e na intranet. Segundo o coordenador do GT, procurador de Justiça Geder Gomes, baseado em normativas dos Ministérios Públicos de São Paulo, Goiás e Santa Catarina, além de enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o ato estabelece a dinâmica estrutural de funcionamento interno, com manuais que esclarecem aos promotores de Justiça como executar os trâmites necessários para realização do acordo. Ele informou t...

Continue lendo »

Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagraram hoje (30) a Operação Epagoge, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações. Há frentes de ações no Paraná, em Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com a PF, há cerca de 75 policiais cumprindo 22 mandados de busca e apreensão com a ajuda de seis auditores nas cidades de Curitiba, Piraquara e Guaratuba (PR); no Balneário Camboriú (SC) e em São Paulo (SP).

Por meio de nota, a PF informa que a investigação iniciou em 2015, com a suspeita de que “empresas de um mesmo grupo estariam atuando mediante ajuste, prejudicando a concorrência em licitações promovidas pelo poder público, principalmente para a compra de eletrônicos”.

No decorrer do inquérito, os investigadores identificaram que algumas das pessoas jurídicas funcionavam no mesmo endereço e pertenciam aos mesmos proprietários, o que, segundo a PF, indicaria que empresas fictícias “atuavam candidatando-se simultaneamente no mesmo certame, a fim de viabilizar que uma delas fosse vencedora, com possibilidade de manipular os preços”.

Dados da CGU apontam que, entre 2010 e 2019, os valores contratuais envolvendo essas empresas participantes do grupo e o poder público ultrapassaram os R$ 60 milhões, informa a nota da PF, sem detalhar os &oa...

Continue lendo »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, neste sábado e domingo (1º e 2 de fevereiro), plantão da biometria em Iguaí e Nova Canaã, municípios pertencentes a 146ª Zona Eleitoral. O plantão terá horários disponíveis das 9h às 13h e 14h às 18h, no salão do Júri do Fórum de Iguaí; e das 8h às 12h, no posto de atendimento de Nova Canaã. O esquema especial de funcionamento tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento biométrico.

O atendimento é feito exclusivamente por agendamento. Para a marcação de dia e horário, os cidadãos devem acessar o site www.agendamento.tre-ba.jus.brou ligar para o 0800 071 6505 ou ainda entrar em contato por mensagem via whatsapp (71-3373-7223). Para fazer a biometria, o eleitor deverá apresentar um documento oficial de identificação, comprovante de residência recente e o título de eleitor, caso o tenha.

O eleitor que não comparecer à revisão biométrica obrigatória até 18 de fevereiro de 2020 terá o título cancelado e não poderá votar nas eleições municipais deste ano. Com a suspensão do documento eleitoral o cidadão poderá ainda sofrer restrições no cadastro de recebimento de benefícios sociais. Também poderá ser impedido de fazer matrículas em instituições de ensino, obter passaporte ou assumir cargos p&...

Continue lendo »

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aceitou denúncia anônima, no início deste mês, contra o Esporte Clube Bahia por irregularidades trabalhistas que teriam sido cometidas na Central de Atendimento ao Sócio (CAS), localizada na loja do Sócio Esquadrão, na Arena Fonte Nova.

Foi concedida uma Tutela de Urgência de Natureza Antecipada, para que o clube corrija as irregularidades apontadas na peça, além de multa no valor de R$ 10 mil, caso haja descumprimento, e indenização de R$ 200 mil por dano de natureza coletiva.

O MPT cobra que o Bahia responda aos termos da ação, sob cumprimento de pena. O clube já havia se negado a concordar com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para apenas corrigir as irregularidades e não compareceu a uma audiência.

Segundo a ação cívil pública, foram observadas situações de prorrogação da jornada normal de trabalho, além do limite legal de 2 horas diárias; situações em que o intervalo intrajornada foi inferior ao mínimo de 1 hora, sendo que a jornada de trabalho foi superior a 6 horas; e casos em que o empregado trabalhou por período consecutivo superior a 6 dias, sem a concessão do descanso semanal de 24 horas consecutivas.

De acordo com a peça, assinada pelo Procurador do Trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, além das denúncias recebidas, ao menos 9 funcionários vivem jorn...

Continue lendo »

Após muita especulação em torno do nome da Major Denice, responsável pela Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, ser a escolhida pelo governador Rui Costa para concorrer às eleições para prefeitura de Salvador, o gestor confirmou a possibilidade.

“Denice é um dos nomes, mas prefiro que a gente possa divulgar oficialmente após as conversas com as lideranças e o Partido dos Trabalhadores. As pessoas querem políticos que cuidem das pessoas. O povo não quer aliados do governo, para não repetir o que o governo federal faz. Então, vai ganhar força alguém que represente sentimento de mãe, acolhedor, de mulher, para cuidar da saúde, da educação, do social”, afirmou.

A expectativa é que o anúncio oficial aconteça neste domingo (2), durante os festejos de Iemanjá, pelo governador Rui Costa. A major deverá se reunir com as lideranças do Partido dos Trabalhadores nos próximos dias. (Com informações do Bocão News/ Foto Reprodução)
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou estar otimista com relação à aprovação das reformas tributária e administrativa em 2020. No entanto, ele cobra do governo mais agilidade para envio das medidas ao parlamento.

“Existe uma discussão sobre qual deve ser votada primeiro, mas eu não tenho culpa se o governo ainda não mandou a reforma administrativa”, disse durante evento do Credit Suisse, em São Paulo, na noite de ontem (29). Maia defende a proposta de reforma tributária que tem relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na avaliação do presidente da Câmara, a expectativa é que a tributária seja votada em abril e que o Planalto apresente a reforma administrativa na próxima semana. "Temos um Estado que não tem tanto servidor, mas custa caro. O salário do setor público é na média o dobro do privado", afirmou Maia, que disse acreditar que as eleições municipais não devem atrapalhar o andamentos das reformas no Congresso. (M1/ Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O anúncio de uma rede de lojas de sandálias em uma rede social levou milhares de pessoas, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), a fazerem uma enorme fila em busca de uma oportunidade de emprego. A fila, que inicia na rua JJ Seabra, próximo a uma delicatessen, segue pela avenida Sampaio e continua até a rua Barão de Cotegipe, nas proximidades da avenida Presidente Dutra.

Feira de Santana conta com um grande número de desempregados, especialmente de jovens que por conta da falta de experiência muitas vezes não encontram oportunidades. Nossa reportagem ouviu algumas das candidatas à vaga de vendedora que salientaram que há anos estão desempregadas ou muitas estão em busca do primeiro emprego.

O anúncio não informa a quantidade de vagas, mas salienta que serão contratadas apenas vendedoras do sexo feminino para trabalhar em dois turnos. (Daniela Oliveira)
 

O dono do Atakarejo, Teobaldo Costa, decidiu, nesta quarta-feira (29), se filiar ao DEM, partido presidido nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana.

Informações dão conta que o acerto foi feito, porém, só deve ser oficializado na segunda semana de fevereiro.

O empresário estava em negociação tanto com o DEM, quanto com o PSDB. Ele chegou a se encontrar com o tucano João Gualberto, mas o acordo de filiação foi feito ao partido de Neto.

Agora, Teobaldo deve negociar para formar uma base de aliança em Lauro. Havia a preocupação de filiação ao DEM em decorrência da perca de apoio de outras siglas, mais à esquerda no espectro político. (Bocão News/ Foto Reprodução)

A mobilidade urbana será o principal desafio da prefeitura de Barreiras, no oeste do estado, nos próximos quatro anos. A atual gestão, de Zito Barbosa (DEM), está elaborando um plano de mobilidade urbana para o município. O texto, de acordo com o prefeito, deve ficar pronto até agosto desse ano.

“Temos que pensar nas obras estruturantes para melhorar o trânsito da nossa cidade, para melhorar o aspecto de lazer da nossa cidade. Barreiras é uma cidade que precisa avançar muito. É uma cidade que tem um número de veículos muito grande, que recebe um número de veículos grande das outras cidades”, disse o gestor ao argumentar que o plano de mobilidade urbana terá que ser executado nos próximos anos.

Zito aproveitou a ocasião para elencar os principais feitos dos primeiros anos de gestão. “Os três primeiros anos foram difíceis, anos de crise”, classificou Zito ao atribuir os pontos positivos da gestão a um “planejamento bem elaborado e uma equipe técnica”.

“Na campanha nós identificamos que a maior demanda da população era por pavimentação. Mais da metade da cidade não tinha pavimentação. Eram ruas com chão, que as pessoas sofriam no período da seca com poeira e na chuva com lama. Então priorizamos a pavimentação asfáltica da nossa cidade”, destacou o prefeito de Barreiras. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. É a segunda exoneração de Santini em uma semana.

Santini foi exonerado pela primeira vez por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que "o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo".

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido p...

Continue lendo »

A partir de fevereiro, os bancos poderão destinar parte dos recursos obrigatórios depositados à vista no Banco Central para financiar investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). (Foto ilustração)

Até agora, as instituições financeiras podiam destinar parte dos depósitos à vista apenas para operações de custeio do Pronaf. Pelas novas regras, até 5% dos valores exigidos para o custeio poderão financiar investimentos, como compra de equipamentos e modernização de instalações, de produtores familiares.

Segundo o Banco Central, a nova regra deverá injetar cerca de R$ 1 bilhão para o investimento de produtores enquadrados no Pronaf.

A mudança vale para as operações contratadas de 1º de fevereiro a 30 de junho deste ano. (ABr)

O Sebrae já está atendendo os microempreendedores individuais (MEI) na Sala do Empreendedor, no Galpão de Cereais do Centro de Abastecimento, visando facilitar a declaração junto ao Ministério da Economia. A iniciativa faz parte de parceria firmada entre a instituição e o Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). (Foto ilustração)

Coordenadora do projeto Sala do Empreendedor, do Sebrae, na região do Sertão, Simone Patrícia visitou o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, na Sala do Empreendedor, juntamente com o novo preposto para atendimento na unidade implantada no Centro de Abastecimento,coordenado por Eduardo Xavier Júnior.

O técnico do Sebrae fará o atendimentos dos microempreendedores individuais visando facilitar suas declarações junto ao Ministério da Economia. Na Sala do Empreendedor também os interessados também poderão abrir sua nova inscrição de MEI.

Antônio Carlos Borges Júnior informa que em Feira de Santana existem aproximadamente 26 mil microempreendedores individuais cadastrados atuando em diversos setores. “Temos parceria setorial com o projeto Empreender, onde o setor de salão de beleza tem a condição de, na mesma unidade onde ela seja cadastrada, ter o segundo MEI no mesmo local para manicure. Isto foi um avanço, o prefeito Colbert M...

Continue lendo »

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, hoje no quarto mandato de vereador, questionado ontem sobre quem apoia como candidato a prefeito, não titubeou. Disse que vai com Colbert Martins à reeleição. “Um governo que trabalha, tem inaugurações constantes e é um governo de continuidade. Por isso estou com Colbert Martins”, declarou José Carneiro. O mesmo admitiu deixar o PSDB, se ao final de março só ele e Eremita Araújo forem candidatos a vereador.(Colaboração/Framario Mendes)

 

Cresce na bolsa de apostas da política em Feira de Santana a possibilidade do ex-prefeito Tarcízio Pimenta ou a ex-deputada estadual Graça Pimenta vir a compor com o pré-candidato a prefeito Carlos Geilson (Podemos). Com prazo para definição até o mês de julho, tudo pode acontecer. Em tempo: A redação tentou confirmar a veracidade da informação com Tarcízio, sem sucesso. (Foto ilustração: Tarcizio Pimenta, Carlos Geilson e Graça Pimenta)
 

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, que ocorrerá na próxima segunda-feira (3), deverá contar com a presença do prefeito Colbert Martins (MDB). O mesmo deverá ler sua mensagem administrativa para o ano de 2020. Quando nada é o que diz a Lei Orgânica do Município.

Legenda que participa das eleições municipais pela primeira vez na Bahia, estado que conta com 417 municípios, o Partido Novo deverá ter apenas um candidato a prefeito, em Feira de Santana. Trata-se do empresário Carlos Medeiros. No Brasil são apenas 35 nomes na disputa em outubro de 2020.
 

Surpreendeu terça-feira (28) à noite o ex-deputado estadual Humberto Cedraz (Foto ilustração)  com o grande número de pré-candidatos a vereador reunidos no auditório da CDL, em Feira de Santana, sob sua coordenação. Com a crescente adesão, quase uma centena, o projeto é ter três grupos ou chapas partidárias.
 

Faleceu no início da noite de ontem o presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo (Coopetrafs), José Vicente Silva (Foto ilustração/Acorda Cidade). O mesmo vinha tendo problemas de saúde. Seu corpo está sendo velado no Centro de Velório  Gilson Macedo e o sepultamento será hoje as 16 horas no Cemitério Jardim Celestial. José Vicente era líder do seguimento de transporte alternativo em Feira de Santana.
  

Problemas nas contas do PSDB de Feira de Santana de gestões passadas devem parar na Justiça Federal em breve. A informação que chega ao site Bahia na Política é que a Policia Federal está em fase de conclusão de inquérito policial no Município e logo deve virar um processo judicial. Recentemente a PF fez até acareação entre dois ex-dirigentes. Voltaremos ao assunto.
 

Comunistas de alto patente no PC do B, os deputados Daniel Almeida e Orlando Silva mais o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, se reuniram ontem em Salvador. O encontro foi em um dos restaurantes mais badalados da capital baiana, o Barbacoa. Novos tempos... (Foto ilustração: Daniel Almeida, Orlando Silva e Davidson Magalahães)
 

Já há quem admita no grupo liderado pelo prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) de que ele deu um tiro errado ao estimular a ida de Léo Prates para o PDT. Deputado estadual, Léo Prates é atualmente secretário de Saúde do Município e pode ser candidato a prefeito pela legenda trabalhista. ACM Neto apoia Bruno Reis, seu vice-prefeito. (Foto ilustração: Léo Prates e ACM Neto)
 

Nas avaliações políticas de quem tem bom senso uma coisa é certa. O deputado estadual Targino Machado (foto ilustração) se for candidato a prefeito pelo DEM, está cacifado. Tem a seu favor ser do DEM, o mais votado na história de Feira de Santana para deputado estadual em 2018, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e estar bem posicionado nas pesquisas de opinião. Sem questionamentos... 
 

A Ação Popular na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador ingressada pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), com pedido de liminar contra o prefeito ACM Neto (DEM), para que o nome e o busto do ex-governador ACM sejam retirados do Centro de Convenções inaugurado oficialmente domingo (26), levou a alguns questionamentos. Robinson Almeida nunca se manifestou sobre a mudança do nome do estádio Fonte Nova para Arena Itaipava e o nome do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhaes que agora é administrado pela empresa Vinci, operadora aeroportuária francesa, prefere chama-lo de Aeroporto Internacional de Salvador Bahia Airport. Como disse, apenas questionamentos...

É visível a disputa de espaços na definição de nomes a prefeito e vice pelo interior baiano entre o PT, PSD e Progressista. Tudo, claro, por conta das eleições de 2022. (Foto ilustração: Otto Alencar, Rui Costa e João Leão)
 

O governo do Prefeito Colbert Martins (MDB) marca ponto quando monta uma “patrulha mecanizada”, que conta com duas patrois e seis máquinas niveladoras. Ainda devem ser acopladas mais 20 caçambas. Todos esses equipamentos vão atuar na zona rural. Em tempo: O Governo Municipal tem enfrentado um desgaste político administrativo na zona rural. Que o digam as eleições de 2018.

 

Concurso realizado recentemente na cidade de Conceição da Feira tem dado o que falar nas redes sociais. A denúncia é que dos 11 vereadores da cidade apenas dois não têm parentes contemplados no certame. O caso deve parar no Ministério Público Estadual (MPE). (Foto ilustração/ Prefeitura de Conceição da Feira)
 

Os dirigentes da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro tenta criar, conseguiram 60% do total de 491 mil assinaturas necessárias para fundar a legenda. Apesar do número elevado para um mês, a avaliação é de que ainda será difícil conseguir validá-las a tempo de participar das eleições de 2020. (Painel)