Apesar de estar na base do governo do presidente Jair Bolsonaro, em 2022 dificilmente DEM, PL, MDB, PP e SDD estarão juntos para presidente com o candidato do Planalto. Na lista ainda o PSDB, PSC, Cidadania e PSL. É o quadro hoje. Amanhã será outro dia.
 

O anúncio da candidatura do secretário de Saúde do Município e deputado estadual licenciado, Léo Prates, a prefeito de Salvador pelo PDT, previsto para fevereiro, é um precedente para as demais cidades onde o DEM tem aliança com os trabalhistas. Feira de Santana é um exemplo. O PDT tem uma secretaria, a de Desenvolvimento Social, que tem como titular o vereador Pablo Roberto. Em tempo: A filiação de Prates e o anúncio da candidatura devem ocorrer no mesmo dia, com a participação de toda a Executiva do partido. (Foto ilustração: Léo Prates e ACM Neto)

Argumento

O argumento é que essa candidatura pode ocupar um novo espaço na disputa: Retirar votos da esquerda e o de garantir que pelo menos um nome da base de Neto chegue ao segundo turno.
 

Nos bastidores da política, na capital baiana, a candidatura de Leo Prates pelo PDT é o início de uma aliança que deve fortalecer o projeto das oposições lideradas por ACM Neto para 2022, quando haverá eleição para governador. ACM Neto é um potencial candidato contra o do Governo do Estado.
 

Apesar de ter R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2020, os partidos têm um dilema. Dividir o bolo nas cidades onde tem candidatos a prefeito e vereador, entre os 5,5 mil municípios brasileiros. Para Rodrigo Maia (DEM), esses recursos não chegam a 200 municípios. O resto deve conviver com o caixa 2 forçado.
 

O prefeito Colbert Martins (MDB), que deve ser candidato à reeleição em Feira de Santana, não perde a oportunidade para dizer que uma das suas preocupações é a chapa de vereadores. Elogia os atuais, mas entende que é necessário fazer partidos com chapas fortes. O fim das coligações será uma coisa nova nas eleições de 2020.
 

O ex-vereador Marialvo Barreto (Foto ilustração) que tem em seu partido, o PT, um candidato a prefeito em Feira de Santana, que é o deputado federal Zé Neto, deu uma dica de quem vai ser seu candidato em 2020. Publicou nas redes sociais o seguinte texto: “No 1° dia do ano quero lembrar aos professores da rede municipal e ao funcionalismo de Feira de Santana: Muito cuidado com o seu voto para prefeito, para não amargarem quatro anos sem reajuste salarial. Exemplos não faltam. Não caiam em conversa mole, exijam compromisso”. Para um bom entendedor...
 

As salas de cinema terão mais um ano para se adequar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020, mas no dia 31 de dezembro o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP 917/19) para estender por mais 12 meses o prazo. (Foto ilustração)

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é "imprescindível" porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

“Considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade nas salas de cinema", informou a nota.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessibilidade nos cinemas estão definidos na Instrução Normativa 128/16, publicada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).

O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI).

O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo deputado Bosco Costa (PL-SE-Foto). O projeto altera a Lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos.

Segundo a proposta, o benefício fiscal também será concedido às mulheres vítimas de violência que prestem serviços, de maneira não eventual, por período superior a um ano, com remuneração mensal de até R$ 6.750,00. Esse é o limite de renda do MEI, estabelecido pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Bosco Costa afirmou que o benefício pode contribuir para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar alcancem autonomia financeira e rompam “o ciclo de violência a que estão presas”. “Não resta dúvidas de que o estímulo para essas mulheres entrarem no mercado de trabalho, de todas as maneiras possíveis, é questão de justiça social”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan&cce...

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O feriado de ano-novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registradas 70 mortes e um total de 863 acidentes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito. (Foto ilustração)

Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (2) dentro do balanço da Operação Ano-Novo, realizada pela corporação.

De acordo com a PRF, cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação.

Os números foram menores também do que do feriado de Natal deste ano, realizada entre 21 e 25 de dezembro. Na Operação Natal foram registrados 1.134 acidentes, sendo 97 com vítimas fatais.

Tipos de infração

As infrações mais comuns captadas nas ações de fiscalização foram a ultrapassagem em locais proibidos (como acostamentos e curvas) e o ato de dirigir tendo ingerido alguma quantidade de bebida alcoólica.

Os agentes flagraram 1.343 motoristas que beberam e dirigiram veículos nas rodovias, detendo 113 destes. Um total de 115 mil testes do bafômetro foram aplicados. No Natal, o número foi ainda maior: a fiscalização encontrou 1.592 pessoas nessa situação, o que ocasionou 163 de...

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A Caixa Econômica Federal teve o maior lucro de sua história em 2019. Os números ainda não foram fechados, mas devem ser anunciados em fevereiro, informou o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Terminamos 2019, mas só anunciamos em fevereiro, com um resultado recorde em termos de lucro. Não posso colocar o número, até porque ele não fechou, mas será o maior lucro da história da Caixa”, disse. (Foto ilustração)

O presidente da Caixa disse que a redução do juro cobrado pelo banco, associado a uma entrada de mais de 1 milhão de clientes em apenas seis meses, representam uma prova matemática de que “pode-se reduzir juros sendo lucrativo ao mesmo tempo”.

Segundo Guimarães, as inovações praticadas pelo banco vão além das modalidades de financiamento. “Tivemos na semana passada o primeiro contrato em braile para crédito imobiliário. É inacreditável, mas não havia no mercado brasileiro nenhum contrato em braile. A partir da segunda-feira passada, todas as pessoas com deficiência visual que queiram receber contrato em braile, terão já a possibilidade com a Caixa”, disse ele após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. (Pedro Peduzzi)

O presidente argentino, Alberto Fernández (Foto ilustração), defendeu aumento nos salários "para recompor o poder aquisitivo dos empregados", defasado pela alta inflação, mas pediu cautela aos trabalhadores. As declarações foram dadas hoje (2) em entrevista à Rádio 10, emissora argentina. 

Fernández falou sobre as negociações paritárias, que são comissões integradas por quantidades iguais de representantes dos trabalhadores e de empresários.

"Queremos que as [negociações] paritárias funcionem. Estamos tentando garantir um aumento mínimo, para que os empregadores não abusem daqueles que trabalham. Mas também devemos pedir aos trabalhadores para considerarem a atual situação. Não façam pedidos desmedidos, pois tudo tem impacto na economia", disse o presidente argentino.

O aumento dos salários públicos e privados deve variar entre 6 e 9 mil pesos argentinos (aproximadamente entre 400 e 470 reais), segundo fontes oficiais. Entre hoje (2) e amanhã (3), o ministro do Trabalho argentino, Claudio Moroni, deve anunciar as novas medidas definidas nas negociações.

As negociações paritárias analisam as relações de trabalho (salários, condições, horários, etc), intervêm em conflitos e têm o poder de modificar acordos coletivos.

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A greve nos transportes na França contra a reforma da Previdência entrou em seu 29º dia nesta quinta-feira (2), um recorde histórico, com as negociações bloqueadas e a previsão de novas mobilizações na próxima semana. (Foto ilustração)

A trégua durante as festas de fim de ano permitiu um cenário melhor nesta quinta (2), com apenas uma linha de metrô totalmente fechada em Paris e 50% dos trens de alta velocidade em circulação no país.

No inverno de 1986-1987, os funcionários da empresa nacional de ferrovias (SNCF) permaneceram em greve por 28 dias.

Quase 200 manifestantes se reuniram hoje na frente de uma refinaria em Donges (oeste do país) e bloquearam as saídas.

Os sindicatos convocaram uma nova mobilização nacional para 9 de janeiro e, a partir da próxima segunda-feira (6), estão previstas manifestações de várias categorias de profissionais liberais, como os advogados, e no setor petroleiro.

O sindicato CGT quer organizar bloqueios a partir de terça-feira em refinarias e depósitos de combustíveis.

O secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, pediu a participação de todos os franceses na paralisação.

Na mensagem de fim de ano, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu um "compromisso r...

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Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2). (Foto ilustração)

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.

Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Centra...

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O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos reuniu parte do seu secretariado na terça-feira, 31/12, para anunciar o aporte no valor de R$ 4,7 milhões, através de emenda parlamentar do deputado federal Cláudio Cajado, junto ao FNDE, para construção de uma Escola Indigenista em seu município. (Foto ilustração: prefeito Agnelo Santos e o deputado Cláudio Cajado)

Os recursos para a construção deste importe equipamento, um dos poucos no Brasil, com capacidade para receber 1.200 alunos da população indígena, já está empenhado.
Segundo o prefeito Agnelo, a licitação para a construção da Escola será realizada no mês de fevereiro. "Estou muito feliz com este presente do deputado Cajado para a população de Cabrália, lembrando que, no dia do aniversário, não poderia receber presente mais importante", festejou o prefeito.

Agnelo, comemorou seu aniversário junto com o povo, na noite do dia 30, durante a abertura do Réveillon, em sua cidade. (agazetabahia)

Nesta segunda-feira o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTESI) vai se reunir para tomar uma decisão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Os funcionários estão sem receber os salários e o 13º. A greve não está descartada. (Foto ilustração)

A reportagem manteve contato com o presidente do sindicato, Raimundo Santana que confirmou que após a reunião será anunciada uma medida. A direção da unidade de saúde também foi procurada, mas, não deu retorno.

Vale lembrar que a Santa Casa de Misericórdia tem aproximadamente dois mil funcionários, mas está passando por um momento de reestruturação administrativa e enfrentando uma crise financeira. (politicosdosuldabahia)

O planejamento de ações para melhoria da qualidade do ar em Feira de Santana é uma das principais metas da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) em 2020. Para isso acontecer, uma licitação, marcada para o dia 17 de janeiro, visa a contratação de empresa especializada para fazer o monitoramento do ar do município. (Foto ilustração)

Serão monitorados oito pontos da cidade durante seis meses. O último levantamento realizado, há cinco anos, investigou apenas dois pontos – bairro Aviário e Tomba/Feira X. Desta vez, com maior abrangência, o levantamento tem como objetivo adequar a cidade na Lei Municipal 120/2018, que trata da atualização do Plano Diretor.

Segundo o secretário da pasta, Arcênio Oliveira, esse monitoramento vai servir como base para ações de combate à poluição e também fazer um comparativo com o levantamento passado.

O secretário destaca também o compromisso do governo do prefeito Colbert Martins Filho com o meio ambiente. O monitoramento atende ao que é proposto no Plano Diretor, sancionado pelo prefeito, no que diz respeito ao Plano de Controle de Poluição Veicular e Normas e Padrões de Qualidade Ambiental.

“Essa é um preocupação de poucas cidades no país. Só os grandes centros que realizam esse tipo de monitoramento. Queremos estar nesse rol das cidades que se preocupam. E queremos devolver a ...

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no Artigo 85, que aponta os atos presidenciais que podem ser classificados como crime de responsabilidade.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República. “O veto ou a sanção é uma obediência à lei. Se você ler o Artigo 85 da Constituição, vai ver que, se não respeitar a lei, estou em curso de crime de responsabilidade. O que posso dizer é isso. A conclusão agora é de vocês. Porque é o seguinte: temos de preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [da mídia] me massacram; arrebentam comigo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do Planalto.

O artigo citado por Bolsonaro enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Constituição. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federa&...

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O deputado estadual Zé Raimundo (PT) teve pré-candidatura prioritária aprovada para disputar a prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições deste ano. O diretório municipal do PT consolidou o nome do parlamentar após o ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade se retirar do pleito.

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia” com Jefferson Beltrão e Fernando Duarte na A Tarde FM, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, comentou que o grupo eleitoral do PT irá se reunir nesta quinta-feira (2) para discutir a eleição no interior do estado. O encontro servirá para avançar com os diagnósticos de como o partido deve atuar nas 50 maiores cidades da Bahia nas eleições. 

Zé Raimundo se juntou ao deputado federal Zé Neto (PT), que também teve o nome aprovado como pré-candidato prioritário para as eleições municipais em Feira de Santana. Em Conquista, a base do governador Rui Costa (PT) ainda pode apresentar o nome do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) para a prefeitura de Conquista.  (Bahia Notícias/ Foto: Reprodução / Agência AL-BA) 

A Secretaria da Educação do Estado abre, na próxima segunda-feira (6), as inscrições do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. (Foto ilustração)

As inscrições deverão ser feitas até 16 de janeiro, exclusivamente pelo Portal da Educação. As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado está prevista para 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, ...

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) revelou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial de 2018, quando Fernando Haddad (PT) foi o adversário do presidente eleito.

“Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo”, disse Temer.

Segundo ele, o governo atual está conseguindo êxito na economia por dar continuidade a medidas adotadas em sua gestão.

“O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada”, falou. (Bahia.ba/ Foto Wilson Dias/Agência Brasil)

Um levantamento do site IG mostrou que o deputado federal Igor Kannário (DEM) foi o deputado baiano mais faltoso durante as sessões na Câmara dos Deputados em 2019, sendo o sétimo no geral. Este é o primeiro mandato do cantor e deputado que não justificou ausência em 29 sessões. A mais faltosa foi a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) que das 168 sessões, compareceu a 102. Em 63 ela justificou e três ficaram sem justificativa.

Dos 513 deputados, apenas 23 (ou seja, menos de 4,5% do total) estiveram presentes em todas as sessões, dentre eles o baiano José Nunes (PSD).

O ano virou e as primeiras oportunidades de 2020 começaram a surgir. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou a lista das vagas que serão preenchidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São 4.492 possibilidades, em 88 cursos de graduação oferecidos pela instituição no primeiro semestre, e mais 1.532 vagas em 37 opções de curso no segundo período.

Para participar do processo seletivo 2020.1, o candidato deverá fazer a inscrição no Portal do Sisu, de 21 a 24 de janeiro. O Ministério da Educação (MEC) informou que o resultado será publicado no dia 28 deste mês.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem tirou zero na redação ou ainda não concluiu o Ensino Médio não poderá concorrer as vagas pelo programa. Em 2019, o Enem teve 5,1 milhões de inscrições em todo o Brasil, sendo 395 mil apenas na Bahia. A abstenção foi de 23,1%. O resultado individual da edição de 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro. (Correio da Bahia/ Foto Reprodução)

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 31 de dezembro desacelerou para 0,77%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação, que foi de 0,86%. Com este resultado, o indicador acumulou alta de 4,11% no ano. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição veio do grupo habitação (-0,49% para -0,76%). Nesta classe de despesa, o destaque foi para o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -3,43% para -5,32%.

Em contrapartida, tiveram inflação despesas com transportes (0,96% para 1,17%), vestuário (0,12% para 0,36%), alimentação (2,52% para 2,56%) e saúde e cuidados pessoais (0,32% para 0,36%). (Agência Brasil/ Foto Daniel Isaia/Agência Brasil)

O neto do ex-presidente Lula, Thiago Lula da Silva, desistiu de se candidatar nas próximas eleições municipais. A informação foi divulgada pela revista Época. Thiago é filho de Marcos, filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia e que foi adotado por Lula.

Thiago ganhou conotação após ser apresentado pelo próprio ex-presidente durante evento em que Lula discursou no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista, após deixar a prisão. O jovem de 23 anos é secretário parlamentar do deputado petista Vicentinho e tem atuado na juventude do partido.
 

Passam a vigorar, nesta quinta-feira (2), os novos valores das taxas cobradas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com o órgão, os números foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. (Foto ilustração)

O valor cobrado pela primeira carteira de habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50. O primeiro emplacamento também vai custar mais, de R$ 221,95 aumentará para R$ 230,38. As novas taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal Detran. (Site Detran)

O Conselho Municipal de Trânsito vai se reunir nesta sexta-feira (3) tendo como principal pauta o reajuste da tarifa do transporte coletivo. Atualmente os feirenses pagam R$3,95 para pagamento em dinheiro e R$3,60 para aqueles que pagam por meio do cartão Via Feira. (Foto Reprodução)

Em 2020 são comemorados os 75 anos de criação da Organização das Nações Unidas (ONU), que enfrenta crescentes desafios para tratar do aquecimento global e de iniciativas armamentistas. (Foto ilustração)

A ONU foi fundada em outubro de 1945 com o objetivo de livrar do flagelo da guerra as futuras gerações. Firmaram a Carta das Nações Unidas representantes de 50 países, inclusive aliados que se saíram vitoriosos na 2ª Guerra Mundial.

Atualmente, o total de nações membros chega a 193. O maior desafio da organização é o aquecimento global.

Na conferência do clima COP-25, realizada em dezembro na Espanha, a ONU conclamou os países participantes a estabelecer metas mais elevadas para a redução das emissões de gases do efeito estufa, mas o encontro terminou sem acordo.

Em entrevista à NHK, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que as mudanças climáticas constituem uma crise da atualidade, não um problema para o futuro. António Guterres desafiou governos do mundo inteiro a ser “corajosos o suficiente” para enfrentar a questão do aquecimento global.

Contudo, vêm se tornando mais difícil uma união entre os países para enfrentar o aquecimento global desde que os Estados Unidos abandonaram o Acordo de Paris.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. (Foto ilustração)

No fim de novembro, o Conselho Monetário Nacional, composto por representantes do Ministério da Economia e do Banco Central, estabeleceu um limite de 8% ao mês na cobrança de juros no cheque especial.

Por outro lado, o Banco Central anunciou que uma tarifa pode ser cobrada pelos bancos para empréstimos que superem R$ 500. As instituições podem cobrar até 0,25% do valor que exceder esse limite.

A tarifa pode ser cobrada a todos os clientes que têm disponível o recurso do cheque especial superior a este valor, mesmo que não utilizem. As medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira (6).

A nota da OAB é endereçada ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e assinada pelo presidente da entidade Felipe Santa Cruz e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Carvalho Coelho. Os advogados afirmam que a decisão fere direitos constitucionais do consumidor.

"Não pode o consumidor anuir com uma cláusula que seja abusiva ou com uma obrigação que não seja devida. Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utiliza...

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Depois de passar por uma cirurgia de apendicite, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), 59 anos, teve alta de um hospital particular em Florianópolis na quarta-feira (1º).

Segundo uma nota divulgado pelo hospital, o parlamentar passou por uma cirurgia de apendicectomia videolaparoscópica no início da tarde de terça. Ele evoluiu bem no pós-operatório e teve alta 24 horas depois do procedimento.

A assessoria de Aécio Neves informou que ele está em Florianópolis durante o recesso parlamentar com a esposa e os filhos, que moram na capital catarinense. (Bahia.ba/ Foto Reprodução/ Instagram)

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta. (Foto ilustração)

Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organi...

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Em parceria com o Museu da República e o Templo da Humanidade, sede da Igreja Positivista do Brasil, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), inaugurou a exposição ‘Tríades Republicanas: 130 anos da Proclamação da República’. A mostra é gratuita e ficará aberta ao público até o próximo dia 8 de março. Ela exibe, pela primeira vez e simultaneamente, as três primeiras bandeiras do Brasil republicano. (Foto ilustração)

Segundo o diretor de Cultura da Alerj, Nelson Freitas, a exposição representa a evolução e a ressignificação da história da participação política do Brasil, desde a Proclamação da República até os dias atuais. “Marca também o início de um processo que levará à consolidação do Palácio Tiradentes como o equipamento cultural da cidade a partir de 2020, com a mudança da Assembleia para um novo endereço”, acrescentou. O atual Palácio Tiradentes vai se transformar na “Casa da Memória Histórica da Política Brasileira”, informou Freitas.

Bandeiras

A primeira bandeira exposta é a “Bandeira Militar”, a menos conhecida das três. A história narra que dois dias após a proclamação da República, o comandante do cruzador Almirante Barroso da Marinha Brasileira, Custódio José de Melo, que esta...

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A Prefeitura anuncia nesta quinta-feira (2), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, a contratação de uma empresa que fará consultoria especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia para Cidades Inteligentes, no montante de R$ 4,5 milhões.

A solenidade será comandada pelo prefeito ACM Neto (DEM) e terá ainda as presenças do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, e do presidente da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), Alberto Braga.

A Prefeitura já captou recursos internacionais da ordem de R$ 50 milhões para a implantação de projetos que serão elaborados para uma Smart City. A implementação do Plano Diretor é mais um avanço nesse sentido. (Política Livre/ Foto Reprodução)

Em Brumado, a direção do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto iniciou no último final de semana um mutirão de cirurgias. De acordo com a administração da unidade, com o adiantamento dos procedimentos, os pacientes puderam passar o final de ano com a família em casa. A administração ainda esclareceu que, durante o feriado de fim de ano, o hospital esteve com uma equipe completa. (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste)

Só em 2019, o Senado gastou R$1,15 milhão com obras em gabinetes e apartamentos funcionais de senadores. A maioria serviu basicamente para adaptar o imóvel aos desejos dos senadores, para “adequação de layout”, mas pode-se chamar de capricho mesmo. Está quase tudo no Portal da Transparência, exceto gastos do presidente, Davi Alcolumbre (foto ilustração), com a reforma da churrasqueira da residência oficial, sem a devida transparência. Ele também mandou dar um tapa no visual do gabinete. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 81 senadores exigiram mais de cem intervenções em gabinetes ou imóveis funcionais, ao longo de 2019. Mais de uma obra por senador.

Weverton (PDT-MA) quis mudar a fachada por R$30 mil; fazer “adequação de segurança” e aplicar uma tal “readequação de layout”.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) consumiu R$38 mil para adequações em seu gabinete. Não satisfeito, pediu “serviços complementares”.

Outro Flávio, o Bolsonaro (sem partido-RJ), mandou instalar cinco aparelhos de ar condicionado em seu apartamento funcional.

Um levantamento feito pela consultoria Quaest, publicado pelo jornal Folha de São Paulo, mostrou que Rui Costa (PT) é o segundo governador mais popular do país.

A empresa analisa o desempenho digital de figuras públicas no Facebook, Instagram e Twitter.

O primeiro colocado é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que se coloca como aliado do presidente Jair Bolsonaro. Na segunda posição aparece o governador baiano, que tem se colocado como liderança na oposição às políticas do presidente.

Quem também aparece na lista são os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ambos, porém, tiveram uma queda drástica depois de se colocarem como opção para a eleição presidencial de 2022.

“Geralmente perde quem bate de frente com eles, pois eles deixam de ter o apoio digital da rede montada pelo clã Bolsonarista e que tem grande capilaridade nacional”, explicou Felipe Nunes, diretor da Quaest e professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). (Bahia.ba/ Foto Reprodução)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), que é líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e é bem próximo do prefeito de Salvador ACM Neto, teve seu presente político de Ano Novo na capital baiana. No dia 31 de dezembro ganhou o apoio do suplente de vereador Anderson Ninho, que teve mais de 6.300 votos em 2016, para a sua eleição em 2022. Targino Machado, claro, agradeceu o gesto do prefeito ACM Neto. Em tempo: Na eleição de 2018 Targino Machado teve pouco mais de 1 mil votos na cidade de Salvador para deputado estadual.  (Foto: Targino Machado, ACM Netoe e Anderson Ninho)
 

Ainda sobre Targino Machado (DEM), quando o mesmo é perguntado sobre seu projeto político esse ano, diz: “Meu projeto político é o de ACM Neto para 2022. Estou imbuído em apoiá-lo para governador”.
 

O Procon-SP planeja lançar uma nova ferramenta de reclamação no primeiro trimestre de 2020. O aplicativo terá um canal para enviar vídeos. Segundo a instituição, o consumidor poderá gravar o momento em que se sentir lesado dentro do próprio estabelecimento e enviá-lo imediatamente para a fiscalização pelo aplicativo.

Tempo real

Atualmente, as reclamações são abertas no Procon após as vendas. Com o lançamento do canal de vídeo, a manifestação poderá acontecer antes mesmo da compra. “O cidadão ganha o papel de fiscal do consumidor”, diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon -SP. (Folha/Painel S/A)
 

A expectativa para 2020 em Feira de Santana é que o Governo do Estado tenha uma presença mais forte nas áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde. Afinal, Rui Costa tem cinco anos no governo.