Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 17:10h
Senado Federal

Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

 

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). (Foto ilustração)

O artigo 231 da Constituição proíbe a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A exceção são as atividades de “relevante interesse público da União”, que precisam ser regulamentadas por lei complementar.

O PLP 275/2019 define a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União e prevê que a declaração de relevância seja feita por decreto do presidente da República, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Os procedimentos de audição das comunidades e de cálculo da compensação financeira serão objeto de regulamentação do Poder Executivo, estabelece o texto.

Na justificativa da proposta, o autor ressalta que, embora seja necessário o respeito às comunidades indígenas afetadas, é também imprescindível considerar o interesse de todos na instala&c...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 16:30h
Câmara Federal

Proposta proíbe divulgação de salário de servidora pública sob medida protetiva

 

O Projeto de Lei 5606/19 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para proibir a divulgação, na internet, de dados profissionais, como remuneração e lotação, das servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

“O projeto tem por objetivo evitar que o agressor tenha acesso a informações profissionais da vítima, a fim de evitar pressões de caráter econômico sobre ela, ou mesmo evitar que ele saiba para qual cidade a vítima mudou”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA-foto), autor da proposta.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara))

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 16:00h
Governo Federal

Déficit primário do Governo Central somou R$ 95,1 bilhões em 2019

 

As receitas extras do pré-sal e o empoçamento de recursos que não conseguiram ser gastos fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de déficit primário, com folga, em 2019. Segundo números divulgados, hoje (29), pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 95,1 bilhões no ano passado, contra déficit de R$ 120,3 bilhões registrado em 2018. (Foto ilustração)

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, o resultado de 2018 foi o melhor desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 23,482 bilhões.

Apesar da queda no déficit, o resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Economia divulgada todos os meses, as instituições financeiras esperavam déficit de R$ 86,533 bilhões para o Governo Central no ano passado.

Em novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha previsto que o déficit primário fecharia 2019 em torno de R$ 80 bilhões. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 15:30h
Agronegócio

Abapa promove ação para monitoramento da ramulária no início da safra de algodão na Bahia

 

Para contribuir para a melhoria da eficiência no manejo da mancha da ramulária neste início da safra, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está apoiando o desenvolvimento do Projeto Monitora Oeste, desenvolvido pela Embrapa e Fundação Bahia. Nesta primeira etapa foram distribuídos coletores de esporos em 16 áreas estratégicas em propriedades de algodão do Oeste da Bahia. O objetivo é detectar a presença do patógeno causador da doença no ambiente antes da sua ocorrência. Com previsão de ocupar uma área de 315 mil hectares, a nova safra de algodão na Bahia teve início em dezembro e a data limite da semeadura é até o dia 10 de fevereiro. (Foto ilustração)

“A ramulária do algodão é provocada pela presença de um fungo disseminado pelo vento. Caso este método funcione adequadamente, a principal vantagem é a identificação e a confirmação da presença do patógeno no ambiente de forma precoce, antes do desenvolvimento dos primeiros sintomas da doença, que pode provocar a desfolha, induzir a abertura precoce dos capulhos e implicar na perda de produtividade e na qualidade da fibra”, explica o pesquisador da Embrapa, Fabiano Perina. (abapa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 15:00h
Terminou a "novela"

Regina Duarte diz "sim" a Bolsonaro e monta equipe na Cultura, diz coluna

 

Regina Duarte já disse “sim” ao convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para comandar a Secretaria de Cultura, informa a coluna Radar, assinada pelo jornalista Robson Bonin, no site da revista Veja. (Foto ilustração)

Segundo a publicação, a atriz chega a Brasília por volta de 14h desta quarta (29), para acertar apenas “detalhes administrativos” —como a montagem da equipe na pasta— que poderão ser anunciados, conforme uma importante fonte do governo.

A coluna destaca que Regina Duarte assume a Cultura para fazer um trabalho técnico, diferentemente de seu antecessor, Roberto Alvim, que caiu por plagiar o nazista Joseph Goebbels. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 14:20h
Brasil caiu para 106º lugar

"Temos que fazer mais", diz Moro sobre combate à corrupção no país

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo. (Foto ilustração)

“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.

No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do lançamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.

“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódi...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 13:37h
Eleição de Prefeito

Targino Machado comenta sobre "O todo poderoso ex-governador ACM nunca indicou nome em Feira de Santana"

 
Foto Reprodução

O deputado estadual Targino Machado (DEM) comentou a nota publicada no site Bahia na Política sobre o fato do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM) nunca ter indicado nomes para disputar a prefeitura de Feira de Santana. Leia na íntegra:

"Nunca fui aliado do ex- governador Antônio Carlos Magalhães, ao contrário disto, sempre com ele digladiei no plano político. Entretanto, convém não alterarmos a memória histórica, vez que, em 1996 o candidato do seu grupo político em Feira de Santana foi o professor Josué, em detrimento do ex-prefeito, meu conterrâneo e amigo, Dr José Falcão. Apesar da interferência à época o professor perdeu a eleição. Então vamos recolocar a história no caminho correto.

Cada um com seu estilo próprio. O prefeito de Salvador ACM Neto, nunca verbalizou ou sinalizou preferência política por este ou aquele candidato ao pleito político que se avizinha, embora presidente nacional do Democratas, bem assim, maior liderança política do grupo. Apesar das notícias, sem nenhuma consulta ao alcaide da cidade do Salvador, insistirem em fazer intriga intrapartidária colocando o meu nome como o candidato da sua preferência, algumas chegando a atribuir a ele gestos, acenos e movimentos neste sentido.

Ledo engano, o que o prefeito de Salvador e o ex-prefeito de Feira de Santana têm nos pedido é paciência e cuidado com o ambiente político, tudo em bus...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 13:20h
Feira de Santana

Cúpula do som com homenagens e autenticidade, mistura o fim-de-semana com rock e pop

 

Uma noite de homenagem a Janis Doplin. A rainha do rock and roll será interpretada por Pétala Ribeiro. Um show com direção de Cezahr Campos, no 31 de janeiro. No sábado é a vez de Amplificadores, com bastante diversão e estilo. A atração apresenta a voz de Aline Macedo, que fará participação especial. E na quinta, lembrando, tem o projeto Palco Livre. E tem pizza dobrada até as 22h. Esperamos você a partir das 20:30h para vivências culturais bacanas. Traga sua arte, seus amigos, sua turma. Para nos juntarmos numa vibração massa. (Foto divulgação)

Couvert: R$10. Reserva de mesas: (75) 9 9918-4403

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 12:00h
Hong Kong

Pesquisadores já criaram uma vacina para o coronavírus da China

 

O microbiologista e médico Yuen Kwok-yung anunciou que pesquisadores de Hong Kong já desenvolveram uma vacina contra o novo coronavírus da China. No entanto, ela ainda precisa ser testada em animais, o que deve levar um longo período, segundo reportagem do jornal South China Morning Post. (Foto ilustração)

Kwok-yung, que é diretor do centro de doenças infecciosas da Universidade de Hong Kong, não deu um prazo específico para o desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus da China. Ele estima que o tempo dos testes em animais pode ser de meses e será preciso, ainda, de mais um ano de testes em humanos antes do lançamento da vacina.

A nova vacina é uma modificação da vacina da gripe que se propõe a proteger tanto do coronavírus da China quanto de gripes comuns.

Para Kwok-yung, a vacina que está em desenvolvimento na China atualmente tem chances de ser baseada em uma versão inativa do vírus, que tem sua propriedade contagiosa destruída em laboratório, o que poderia resultar na apresentação de sintomas mais graves do que o normal em pessoas que tomarem a vacina e forem contaminadas com o vírus

Além da China, pesquisadores dos Estados Unidos também se esforçam para criar uma vacina contra o novo vírus. (exame.abril)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 10:53h
Justiça

Desembargador nega liminar de Hilton Coelho e mantém tramitação da PEC da Previdência na AL-BA

 
Foto Reprodução

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido liminar feito pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) para que fosse suspensa a tramitação da PEC 159/2020, que trata da reforma da Previdência dos servidores baianos. A decisão foi publicada, nesta quarta-feira (29), no Diário de Justiça.

Como justificativa, o magistrado alegou que “não se revelam presentes os alegados vícios de iniciativa do Poder Executivo, porquanto não é possível se extrair qualquer ilegalidade da conduta do Gestor Estadual”. Ainda segundo o desembargador, “a urgência na tramitação das propostas revela-se pertinente, porquanto a matéria em pauta é de extrema relevância e repercute diretamente na saúde financeira do Estado”.

O deputado havia pedido, em mandado de segurança e com caráter de urgência, que a tramitação fosse suspensa até o efetivo encaminhamento da minuta ao Conselho Previdenciário, bem como que fossem declarados nulos todos os atos administrativos relativos à tramitação no Legislativo Estadual da PEC 159/2020.

O psolista também requereu que fosse “reconhecida a ilegalidade da sessão realizada pelo CONPREV no dia 13/01/2020, o que deve obstar, por consequência, o prosseguimento da PEC e do Projeto de Lei nº 23.722/2020 por ausência de manifestação do Consel...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 10:40h
Assembleia Legislativa

Deputado pede fiscalização em cervejaria e diz que encontrou produtos "estranhos" em garrafa

 
Foto Reprodução

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação sugerindo a Vigilância Sanitária de Salvador a fiscalização na empresa fabricante da cerveja Devassa Tropical Lager. “A finalidade é verificar o quê e como produtos estranhos estão dentro de uma garrafa, ainda lacrada, que foi encaminhada ao meu gabinete e que está sendo encaminhado ao órgão”, justificou o parlamentar.

Fernandes destacou o recente caso ocorrido em Belo Horizonte envolvendo a cervejaria Backer, com a Belorizontina, quando um lote de produção estava contaminado e ceifou a vida de alguns consumidores. “A garrafa está lacrada e em seu conteúdo encontram-se estranhos elementos identificados ao se colocar a cerveja contra a luz e que somente uma análise química poderá identificar se o consumidor corre algum risco de morte bebendo o conteúdo”, disse.

O deputado informou que a cerveja foi adquirida num bar no bairro de Itapuã, em Salvador, próximo ao Mercado Municipal do bairro. (AL-BA/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 10:10h
Eleições municipais

Com a presença de Lula, cúpula do PT anuncia que o partido terá candidatura própria em Salvador

 
Foto Reprodução/ Twitter

A alta cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu nesta terça-feira (28) e avisou que a sigla terá candidatura própria em Salvador e disputará as eleições em várias cidades baianas. O ex-presidente Lula, o senador Jaques Wagner e o governador Rui Costa participaram do encontro.

A imagem foi publicada no Twitter da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Segundo interlocutores, o nome mais forte para disputar as eleições em Salvador como cabeça de chapa seria o da Major Denice, que deve ser anunciada por Rui Costa como pré-candidata na festa de Iemanjá, próximo domingo (2). (Bocão News/ Foto Reprodução/ Twitter)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 09:50h
Feira de Santana

CDL realiza evento com Alberto Serrentino

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana realiza, na próxima quinta-feira (30), a palestra “Varejo e Transformação: Insights da NRF 2020”. A palestra será ministrada por Alberto Serrentino (foto ilustração), fundador da Varese Retail, líder de mais de 140 projetos empresariais no Brasil e profissional com mais 30 anos de experiência.

Quando o assunto é varejo, Alberto é referência. Com muita propriedade, ele vem apresentar tendências do mercado para 2020. A palestra trará os insights do National Retail Federation (NRF), um dos maiores eventos do segmento do mundo.

O NRF aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de janeiro e reuniu os principais representantes do varejo mundial em Nova York. Vários cases de sucesso foram apresentados durante o evento, além de uma explanação sobre o cenário do mercado atual e do futuro.

Por isso, para quem não pode estar presente no NRF, poderá contar com um resumo completo do evento, apresentado por Alberto Serrentino. A palestra será às 12h, no restaurante Los Pampas e o investimento é de R$100 (com almoço incluso). As inscrições podem ser feitas através do telefone (75)3602-3636. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 09:43h
Brasil

Nomeação do novo presidente do INSS é publicada no Diário Oficial

 
Foto TV Brasil

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo.

A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a exoneração foi feita a pedido do próprio Vieira.

A saída de Renato Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando pela análise de solicitação por mais de 45 dias, prazo que é estabelecido pela legislação brasileira. Diante desse cenário, o governo já anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.

Durante a coletiva de ontem, Marinho disse que a opção por Rolim se deve à capacidade operacional e ao conhecimento técnico que ele tem sobre o tema e os problemas da pasta, além da relação estreita com servidores do INSS.

Marinho disse que a indicação tem caráter provisório, até que o governo chegue a um nome definitivo para presidir o órgão.

“ Teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos ag...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 09:25h
Itacaré

Justiça mantém suspensão das obras de bar na Praia do Resende

 
Foto Reprodução

Foto Reprodução

As obras de construção do restaurante 'Beach Bar' na Praia do Resende, em Itacaré, devem permanecer suspensas, segundo o desembargador José Cícero Landin Neto, que indeferiu recurso da empresa SVEA Empreeendimentos Imobiliários Ltda. contra decisão judicial de primeira instância em favor do pedido realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O promotor de Justiça Thomás Brito, autor da ação, foi notificado esta semana da decisão.

O desembargador endossou a decisão do juiz Alysson Floriano que, acolhendo argumentos do MP, apontou para a ausência de requisitos legais para realização da obra. Segundo a ação, o empreendimento de 152 metros quadrados não é apenas um quiosque, mas sim um bar/restaurante que seria instalado em local considerado Zona de Proteção Visual, “de modo que só poderia haver sido autorizada qualquer construção, desde que se tratasse de um equipamento para apoio à visitação, como mirantes e quiosques e que houvesse prévio estudo de impacto ambiental e visual, garantida a realização de audiência pública”. Conforme a decisão, não houve no processo de licenciamento, em afronta à legislação municipal, prévia realização desse estudo, tampouco de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).  (MP-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 09:06h
Pilão Arcado

Eleitores só podem ser presos em flagrante; eleição suplementar é neste domingo (2)

 
Foto Reprodução

A partir desta terça (28/1), cinco dias antes da eleição, nenhum eleitor de Pilão Arcado pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Ainda de acordo com o Código Eleitoral, ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Desde o último dia 18 de janeiro, quinze dias antes da eleição, os candidatos, membros das mesas receptoras e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não podem ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito.

Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal;

II - acaba de cometê-la;

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da inf...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 08:46h
Mundo

Inusitado: Presidente do México faz rifa para sortear avião oficial

 
Foto: HO/Presidência do México/AFP

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentou nesta terça-feira (28) o modelo do bilhete para a rifa da aeronave presidencial — um luxuoso Boeing 787-8. O sorteio do avião ocorrerá caso nenhum comprador se apresente nos próximos dias.

Cada bilhete deve custar 500 pesos mexicanos, valor equivalente a cerca de R$ 110. A ideia de López Obrador é colocar seis milhões desses tíquetes a venda para a arrecadação ao menos se aproximar do preço estimado do avião.

O bilhete estampará uma fotografia da aeronave com os dizeres: "Prêmio Maior Avião Presidencial". Abaixo da foto, ainda haverá uma mensagem sobre o destino do dinheiro arrecadado:

"É uma cooperação para equipamentos médicos e hospitais, onde atende-se a população pobe de maneira gratuita." (G1/ Foto: HO/Presidência do México/AFP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 08:34h
Política

Novo secretário da Casa Civil fez parte do governo Lula

 
Foto Reprodução

O nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo número dois da Casa Civil, Fernando Moura, já fez parte do governo Lula no Ministério da Defesa, entre os anos de 2007 e 2009. Como titular do ministério, teve assento no Conselho Nacional da Juventude. (As informações são da revista Época/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 08:26h
Itabuna

Município deve receber R$300 milhões do precatório do Fundef

 
Foto Reprodução

O município de Itabuna está muito próximo de ser contemplado com uma verba milionária para a educação, já que o Município vai receber mais de R$ 300 milhões dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).


A expectativa é que esse recurso seja transferido para o Município a partir de 2021.
Os precatórios judiciais do extinto Fundef, estimados em mais de R$ 90 bilhões, são decorrentes da utilização passada de metodologia incorreta para fixação do valor mínimo anual por aluno. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 08:16h
Política

Léo Prates usa rede social para anunciar carta de desfiliação do DEM

 
Foto Reprodução

O secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, usou sua página em uma rede social para comunicar que já apresentou sua carta de desfiliação ao DEM. “De comum acordo e autorizado pelo TRE, acredito ter sido o melhor caminho para ambas as partes. Me mantenho no grupo de ACM Neto, mas em breve anunciarei minha nova casa”, escreveu. Léo vai se filiar ao PDT, mas não deve contar com a presença do prefeito ACM Neto (DEM) em seu evento de lançamento de pré-candidatura, que ainda não tem data e local para ser realizado. (Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 08:05h
Região Metropolitana de Salvador

Governo da Bahia e BID assinam ordem de serviço para requalificação do Museu Wanderley Pinho

 

Nesta quarta-feira (29), às 10 horas, será assinada a ordem de serviço para a realização das obras de requalificação do Museu Wanderley Pinho, em Candeias, com as presenças do secretário do Turismo, Fausto Franco; do diretor do Ipac, João Carlos de Oliveira; chefe de projetos do BID, Denise Levy; e do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras, dentre outras autoridades convidadas. (Foto divulgação)

A obra de restauração e recuperação do museu, que será executada com recursos do Prodetur Nacional Bahia, através de financiamento do BID, no valor de R$24 milhões, é a primeira das 13 intervenções náuticas e uma cultural (o museu) que serão realizadas na Baia de Todos-os-Santos, sob a responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Localizado no distrito de Caboto, município de Candeias, o Museu Wanderley Pinho possui acervo de mais de 200 peças que contam uma história da bahia e do brasil desde o século 17.

O equipamento ocupa um casarão de quatro andares e 55 cômodos no antigo Engenho Freguesia e inclui ainda uma capela. Tombado como patrimônio nacional pelo Iphan, o equipamento possui grande importância arquitetônica e cultural, sendo administrado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Prodetur - Mais dois contratos para realização de obras do Prodetur já foram assinados e contemplam a ampliaç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 07:54h
Santo Amaro

Ministério Público inaugurou nova sede

 
Foto Reprodução

Um novo espaço físico, que oferecerá melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça e de atendimento à população, foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na comarca de Santo Amaro nesta terça-feira, dia 28. A Promotoria de Justiça de Santo Amaro ganhou novas instalações e passará a funcionar na Av. Ferreira Bandeira, nº 217, Centro. Para Ediene Lousado, a inauguração do espaço é um divisor de águas na comarca. “Oferecer condições de trabalho mais dignas aos membros para que possam melhor servir à sociedade, que é a destinatária da atuação do MP, é uma de nossas metas”, registrou ela, destacando que a tarefa nem sempre é fácil por conta das dificuldades de natureza orçamentária. A PGJ expressou o seu contentamento em superá-las e assegurar mais esta conquista para a Instituição.

Promotor de Justiça da comarca, Aroldo Almeida ressaltou que este é um “momento histórico”, de “avanço importante” para o MP. Ele agradeceu à PGJ e salientou que os promotores da comarca corresponderão à confiança de trazer a sede nova e os novos assessores. Não há o que reclamar mais de estrutura, frisou, lembrando que a PGJ está “dando apoio e uma atuação forte para que a gente possa corresponder às demandas da sociedade de Santo Amaro”. A nova sede conta com três gabinetes para os promotores ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 07:50h
Imbróglio do Sisu

Liberação do Sisu pelo STJ alivia o MEC, mas Weintraub segue pressionado

 

As decisões judiciais favoráveis à liberação das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) provocaram alívio ao Ministério da Educação (MEC). A pasta terá fôlego para dar continuidade aos processos de matrícula, sem interferir no ano letivo de universidades públicas e particulares. Apesar disso, o ministro Abraham Weintraub segue na berlinda. Desgastado no Congresso — líderes dizem não saber como se mantém no comando do ministério —, ele, que foi punido nesta terça-feira (28/1) pela Comissão de Ética da Presidência da República, também sofre críticas de integrantes do próprio governo. (Foto ilustração: Bolsonaro e Abraham Weintraub)

Ao comentar sobre a crise iniciada com as inconsistências nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Jair Bolsonaro disse que Weintraub continua no cargo “por enquanto”. “Sempre falo ‘por enquanto’ para todo mundo”, emendou o chefe do Executivo, que se reuniu com o ministro nesta terça-feira (28/1). “Tive com o Weintraub e, por coincidência, saiu a liminar do Sisu”, ressaltou. (CB) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 07:30h
Feira de Santana

Prefeitura adota ações de prevenção ao novo coronavírus

 

Diante dos casos de doença respiratória na China, causados pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu uma nota técnica com orientações e protocolos de atendimento aos profissionais de saúde da rede municipal, nesta terça-feira, 28. (Foto ilustração)

A nota técnica segue orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), onde deverão ser adotados medidas para reduzir o risco de infecção pelo Novo Coronavírus. O objetivo é alertar os profissionais da rede de vigilância e assistência quanto a atenção para os sintomas das doenças respiratórias agudas, mesmo sem casos confirmados da infecção no Brasil.

Os sintomas clínicos do novo coronavírus são principalmente respiratórios, como febre, tosse e dificuldade para respirar. Os casos mais graves podem evoluir para pneumonia e a transmissão ocorre de pessoa a pessoa pelo ar, através de secreções aéreas da pessoa infectada ou contato com secreções contaminadas.

Um dos critérios para a notificação de eventuais casos, são em situações de pessoas com sintomas suspeitos e que tenham histórico de viagem para áreas de trasmissão (cidade de Wuhan, na China) nos últimos 14 dias. Em Feira de Santana, até...

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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:54h
Câmara Federal

Projeto muda lei para tornar público diálogo de árbitros e escolha de assistente de VAR

 

O Projeto de Lei 5572/19 obriga as entidades esportivas a publicar na internet, no prazo máximo de 72 horas após o fim do jogo, a íntegra dos diálogos da equipe de arbitragem captados por comunicação eletrônica. O texto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também determina que os árbitros assistentes de VAR (Video Assistant Referee) sejam escolhidos da mesma forma que os árbitros principais da partida. O estatuto prevê sorteio, dentre aqueles previamente selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela internet. (Reportagem – Janary Júnior)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:44h
Feira de Santana

Se a eleição fosse hoje 11 nomes estariam na disputa para prefeito

 

Chegando o fim de janeiro, a oito meses das eleições em Feira de Santana para prefeito, já há um bom número de pré-candidatos: Zé Neto (PT), Colbert Martins (MDB), Carlos Geilson (Podemos); Targino Machado (DEM); Dayane Pimentel (PSL); Roberto Tourinho (PV); João Henrique (Avante); Carlos Medeiros (Novo); Jhonatas Monteiro (PSOL); Cabaceira (Rede); Nelson Kamys (PRTB). Também estão cogitados os nomes de Zé Chico, Marcelo Alexandrino, Rafael Cordeiro e Fernando de Fabinho. Em tempo: Targino Machado nunca disse que era candidato a prefeito e Jhonatas Monteiro não sabe se sai a prefeito ou a vereador. (Foto ilustração: Os principais candidatos a prefeito em Feira de Santana - Zé Neto, Colbert Martins, Carlos Geilson e Targino Machado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:39h
Feira de Santana

Colbert Martins é "candidatíssimo" a prefeito nas eleições de outubro

 

Apesar de pouco ter se movimentado para articular sua candidatura de prefeito, Colbert Martins (MDB - foto ilustração) é “candidatíssimo” na disputa de outubro próximo em Feira de Santana. Tem como certo o apoio do MDB, DEM, PSD, Republicanos, PL e um bocado de partidos nanicos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:36h
Eleição 2022

Otto Alencar diz que topa qualquer missão ao falar de 2022

 

Para a pergunta que já virou rotina dos profissionais de imprensa, se será candidato a governador em 2022, o senador Otto Alencar (PSD -foto ilustração) sempre tem a mesma resposta. É cedo para se falar de candidatura a governador. A novidade agora é que ao ser questionado se Rui Costa for candidato ao Senado, o mesmo disse que topa qualquer missão. Otto Alencar, no final de 2022, completará oito anos de mandato.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:33h
Feira de Santana

Roberto Tourinho de olho no PSDB e PSB para prefeito

 

Militante do PV ainda quando era aliado do ex-prefeito José Ronaldo, na disputa de 2012, Roberto Tourinho (Foto ilustração) tem uma dificuldade para disputar as eleições de outubro para prefeito pela legenda. O PV é aliado do DEM em Salvador, diga-se o prefeito ACM Neto. Tourinho mira o PSDB e PSB para concorrer às eleições.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:32h
Pragmático em Feira

O Progressista está conversando com os quatro principais candidatos

 

Se tem um partido em Feira de Santana que vem sendo cobiçado por todos os lados é o Progressista, antigo PP, que hoje na Bahia está sob a batuta do vice-governador João Leão. O Progressista, que também tem conversado com todos os lados, pode ter candidato ou apoiar qualquer um dos quatro nomes melhor posicionados nas pesquisas de opinião: Zé Neto (PT), Colbert Martins (MDB), Carlos Geilson (Podemos) ou Targino Machado (DEM). Isso é que é pragmatismo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:25h
Feira de Santana

Colbert Martins: "Temos que manter a unidade com Zé Ronaldo"

 

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB), questionado em Salvador sobre as eleições em outubro próximo no Município, deu a seguinte declaração: “Temos que manter a unidade com Zé Ronaldo e esse ritmo de crescimento e vitórias em Feira, que vem desde 2001. Eu e ele somos o que há de melhor para Feira de Santana em termos de trabalho”. Colbert Martins assumiu a administração após o democrata renunciar à Prefeitura em 2018, para pleitear o governo baiano. (Foto ilustração: José Ronaldo e Colbert Martins/Colaboração BN)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:24h
Eleição de prefeito

O todo poderoso ex-governador ACM nunca indicou nome em Feira de Santana

 

Liderados de José Ronaldo, quando o assunto é a escolha do nome do grupo para prefeito em Feira de Santana, são taxativos. O todo poderoso ex-governador ACM, no seu auge político, nunca interferiu nas eleições no Município. A alfinetada é para a possibilidade da escolha de um nome que venha indicado por ACM Neto, presidente Nacional do Democratas, no caso Targino Machado. O problema é que todo mundo está de olho em 2022.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:19h
Militância

PSOL faz encontro para tratar de "Diálogos Socialistas" em Feira de Santana

 

O PSOL realiza no próximo sábado (1º) encontro com a sua militância. Com o tema “Diálogos Socialistas”, vai debater direitos a moradia, ao trabalho e à vida. Presença de Jô Cavalcanti, coordenadora nacional do MTST e co-deputada estadual no mandato coletivo Juntas, em Pernambuco. A proposta é contribuir para a reflexão sobre as lutas relacionadas ao modelo de cidade do capitalismo brasileiro. Em especial, estimular a discussão sobre como esse modelo se manifesta politicamente na negação do direto à moradia, ao trabalho e à própria vida. Sobretudo, em relação à população negra e periférica.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:17h
Feira de Santana

Pesquisa de opinião tem sido feita para consumo interno

 

Apesar da legislação eleitoral proibir pesquisa de opinião desde 1º de janeiro de 2020 sem registro junto à Justiça Eleitoral, as consultas de consumo interno têm ocorrido entre os pretensos candidatos. Já há em campo pesquisas quantitativa e qualitativa. São os candidatos avaliando o que o eleitor quer e o que tem o Governo Municipal de bom e ou ruim.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:15h
Nova cara

PC do B vai deixar de ter a foice e o martelo e será verde e amarelo

 

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), oriundo de um racha no antigo PCB em 1962, vai virar “Movimento 65” em 2020. De acordo com um dirigente da legenda, a marca a ser usada na publicidade institucional trará, em vez do vermelho, as cores verde e amarela como predominantes. Será recolhida também a tradicional foice e o martelo, símbolos da união das classes trabalhadoras da cidade e do campo. O PC do B ano passado recebeu a legenda do PPL numa fusão partidária.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:12h
Agronegócio

Metade do trigo consumido no Brasil vem do exterior

 

Está na hora do Governo Federal, diga-se o Ministério da Agricultura, ter uma política agrícola voltada para a expansão do trigo no Brasil. É que metade do que consumismo vem do exterior. Pães, massas (macarrão, lasanha, pizza) entre outros produtos vêm da farinha de trigo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:11h
Governo Federal

Jair Bolsonaro desarticula políticas sociais que vêm desde FHC e Lula

 

A política liberal do governo do presidente Jair Bolsonaro bate de frente com os investimentos sociais nas mais diversas áreas. Tudo por conta da contenção fiscal e o equilíbrio do orçamento. Argumento da equipe de Paulo Guedes, ministro da economia. Sofre mais a população de baixa renda que depende do programa Bolsa Família. Dados da transparência mostram que em 2019 quase 500 mil que deixaram o programa e foram para a fila de espera.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:07h
De olho em 2022

Moro está com Bolsonaro, mas quer Ministério como está e pensa em STF

 

Centro dos atritos entre os adeptos do presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a eleição de presidente de 2022, teve mais um capítulo com o objetivo de acalmar os ânimos no governo. Sérgio Moro voltou a dizer que seu candidato a presidente em 2022 é Jair Bolsonaro, que vai à reeleição. Mas deixou claro duas questões. Quer Justiça e Segurança Pública junto e está de olho no STF. (Foto ilustração: Jair Bolosnaro e Sergio Moro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 06:00h
Governo Federal

Podemos divulga nota de apoio a Regina Duarte na Cultura

 

O Podemos Cultura do Estado de São Paulo, núcleo do partido Podemos, vai divulgar uma nota apoiando a ida da atriz Regina Duarte à Secretaria Especial da Cultura. “Nós falamos a mesma linguagem, que é em prol da cultura e não de partidos”, afirma Alexandre Doria, presidente do grupo.

"Em defesa de sua biografia e na esperança que ela possa valer-se de toda sua experiência de vida para buscar e implantar as melhores políticas públicas voltadas à cultura e à defesa da classe artística e cultural do nosso país, aplaudimos e desejamos que seja nossa representante nacional", diz o texto.

Na nota, o grupo também afirma que se coloca à disposição para auxiliar a gestão de Regina em “tudo o que for possível, sem abrir mão da formulação de críticas construtivas em tudo aquilo com o qual não concordarmos”, além de agradecer ao presidente Jair Bolsonaro “pela oportunidade de melhores mudanças para a cultura do nosso país”. (Mônica Bergamo - Victória Azevedo/Folha/atriz Regina Duarte -Foto:  Sergio Lima/AFP)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.01.2020 05:54h
No mundo

Atenção ao coronavírus na China é desproporcional aos problemas de saúde na África

 

Laboratórios americanos vão começar a fazer testes contra o coronavírus e a expectativa é que uma vacina fique pronta no segundo semestre. Tudo por conta de ter sido na segunda maior potência a existência do vírus. Já há o questionamento se o incidente viral fosse na África, onde tem o maior índice de morte por conta da AIDS, entre outras doenças, além da desnutrição endêmica. E o Brasil com a dengue?

 

 
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