Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 11:00h
Falta celeridade

Anvisa não libera vacinas aprovadas fora do país; médico cita burocracia

 

A aprovação para o uso da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca no Reino Unido é um indicativo de que o Brasil não deve perder oportunidade de agilizar processos por conta da burocracia. A avaliação é do infectologista Julio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). (Foto ilustração)

"Quando as vacinas são aprovadas por essas grandes agências regulatórias, não tem sentido a gente, por conta da burocracia, perder essa oportunidade de agilizar os processos e disponibilizar a vacina o mais rápido possível para a população", disse. "A partir dessa mudança, tudo pode ser mais ágil."

"O mesmo pacote que é enviado para aprovação no Reino Unido também pode ser encaminhado para a Anvisa, são os mesmos documentos necessários para a aprovação. Se foi aprovado lá, as regras aqui são bastante similares e é muito provável que a Anvisa aprove também essa vacina", disse Croda em entrevista à CNN.

Nesta quarta-feira (30), o Reino Unido se tornou o primeiro país do mundo a aprovar o imunizante da AstraZeneca/Oxford. No Brasil, Croda afirmou que a expectativa para o uso dessa vacina é fevereiro.

"Da vacina da AstraZeneca com Oxford, a Fiocruz tem previsão de entregar algumas doses a partir de fe...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 10:55h
Câmara Municipal de Salvador

Pela primeira na capital, vereador eleito abre processo seletivo para compor gabinete

 
Foto Divulgação/ CMS

O vereador eleito André Fraga (PV) vai escolher os colaboradores do seu gabinete na Câmara Municipal de Salvador através de processo seletivo. Ao todo, são 6 vagas, com prioridade para mulheres, negros e negras, LGBTQI+ e Pessoas com Deficiência. Esta é a primeira vez que uma equipe é escolhida dessa forma.

As oportunidades contemplam as funções de: Coordenação Jurídico-Legislativa, Assistente de Apoio Operacional, Assessoria de Governança e Planejamento, Assessoria de Desenvolvimento Comunitário, Assessoria de Conteúdo e Mídias Sociais e Assessoria de Design e Criação.

“Acredito que nosso mandato deve servir de espaço para a consolidação e produção de lideranças de segmentos que estão sub-representados nos espaços de poder e mercado de trabalho. Queremos uma equipe diversa, que nos ajude a representar, de fato, a nossa cidade que é assim”, enfatiza André Fraga.

Para mais dúvidas e outras informações sobre a seleção, basta enviar um e-mail para formacaoandrefraga@gmail.com. (M1/ Foto Divulgação/ CMS)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 10:43h
Sul da Bahia

Prefeito eleito de Itabuna Augusto Castro anunciará secretariado nesta quinta (31)

 
Foto Reprodução

O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro, convocou coletiva de imprensa para quinta-feira, dia 31, às 9h30min, no Teatro Candinha Dórea, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. Ele vai anunciar oficialmente o quadro de secretários municipais e de dirigentes de autarquias, fundações e da Emasa para a sua gestão que se inicia dia 1º de Janeiro de 2021.

Por medidas de restrição sanitária por conta do Covid-19 o acesso à coletiva e ao microfone serão restritos. Por isso, a assessoria do prefeito eleito pediu aos jornalistas, radialistas e blogueiros que, ao confirmar presença, antecipasse sua pergunta até o meio-dia desta quarta-feira, colocando: nome do veículo/repórter/jornalista.

“Ao tempo em que fazemos este Convite, renovamos os votos de esperança na crença de que juntos com a futura gestão poderá fazer muito mais para transformar Itabuna na cidade dos nossos sonhos” finaliza a chamada de pauta à mídia regional distribuída por meio do aplicativo whatsapp.

Para facilitar a cobertura e o acompanhamento por qualquer cidadão, a coletiva de imprensa será transmitida ao vivo pelo canal do youtube e pelas redes sociais do prefeito Augusto Castro. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 10:40h
Mertcado de Capitais

Ibovespa supera 120 mil pontos pela 1ª vez

 

O tom positivo prevalecia na bolsa paulista nesta quarta-feira, beneficiada pelo noticiário benigno sobre vacinas contra Covid-19, com o Ibovespa superando os 120 mil pontos pela primeira vez e caminhando para fechar o ano no azul. (Foto ilustração)

Às 10:19, o Ibovespa subia 0,62%, a 120.149,85 pontos.

O Reino Unido aprovou a vacina contra coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, farmacêutica que tem acordo com o governo brasileiro para o fornecimento de doses da vacina ao país.

A Alemanha acredita que a União Europeia aprovará rapidamente a vacina.

Em outra frente, uma filiada à farmacêutica estatal chinesa Sinopharm disse que sua vacina contra Covid-19 mostrou 79,34% de eficácia e que solicitou uma aprovação regulatória para o medicamento.

Na visão da Guide Investimentos, investidores já estão calibrando perspectivas com a entrada em 2021, avaliando os impactos econômicos de estímulos nas economias centrais e a velocidade e eficácia da vacinação ao redor do mundo.

O sinal positivo também prevalecia nos futuros acionários norte-americanos e nos contratos do petróleo, enquanto o dólar recuava ante uma cesta de moedas, referendando o cenário de apetite a risco nesta sessão.

Na véspera, o Ibovespa à vist...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 10:20h
Brasil

Ministério consegue oferta de 2,4% das seringas necessárias para vacinação contra Covid

 
Foto Reprodução

Empresas que participaram de um pregão do Ministério da Saúde garantiram o fornecimento de apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que o governo tentou comprar para serem usadas na vacinação contra a Covid-19.

A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela TV Globo. O pregão, realizado na terça (29), previa a compra de um total de 331 milhões de seringas, mas as empresas que participaram ofertaram 7,9 milhões.

Empresas que participaram do pregão eletrônico reclamaram que o edital encomendava seringas e agulhas como um só produto, e que os preços estavam abaixo dos praticados.

Também na terça, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que o Brasil deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que "os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa".

Franco deu as declarações após a Pfizer, laboratório que fabrica uma das vacinas que já vêm sendo aplicadas em outros países, informar que o Brasil exige "análises específicas" que deixam mais lento o processo para a aprovação do imunizante da empresa.

Dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação contra a Covid-19, entre eles Estados U...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 10:15h
Covid-19

Salinas da Margarida instala barreiras sanitárias neste final de ano; cidade não tem casos ativos

 

A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, no Recôncavo Baiano, implantou barreiras sanitárias para impedir o aumento de pessoas neste final de ano na cidade. Moradores da região também estão sendo parados. (Foto ilustração)

Normalmente a cidade litorânea de Salinas da Margarida atrai muitos turistas nessa época do ano, porém, com o aumento de casos de coronavírus em todo Brasil, a Prefeitura está adotando essas medidas afim de reduzir o número de visitantes.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado ontem (29/12), a cidade teve um total de 780 casos confirmados, 07 óbitos, sendo o distrito de Encarnação com o maior número de casos (484) e atualmente não há casos ativos em Salinas. (diariodanoticia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 10:08h
Oportunidade

Abertas inscrições para concurso de estágio de nível superior em Direito na Defensoria

 
Foto Reprodução

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA publicou nesta terça-feira, 29, edital para seleção de estagiários de nível superior com formação em Direito. O concurso visa preencher 51 vagas abertas e constituir cadastro reserva em diversas cidades do estado. Com a supervisão da Escola Superior da Defensoria (ESDEP), a seleção será executada pela Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas que está realizando as inscrições por meio de seu site na internet (http://www.aietec.com.br) até o dia 24 de janeiro de 2021.

Para participar do exame, os e as candidatas devem estar matriculados regularmente em curso de graduação de Direito cursando do quinto ao nono semestre, além de não desempenharem exercício de cargo público acumulado com estágio acadêmico no âmbito da administração pública e não terem registro de antecedentes criminais com mudança do estado penal.

A taxa de inscrição para participar do exame será de R$ 50,00 e o pagamento deverá ser efetuado exclusivamente por meio de boleto bancário no site da inscrição. Será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição, até o dia 5 de janeiro de 2021, aos candidato(as) que comprovem, nos termos do edital, não terem condições de arcar com a despesa.

Por conta da pandemia da Covid-19 e do novo aumento de cas...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 09:40h
Feira de Santana

Confirmadas medidas rígidas de restrições na posse do prefeito Colbert Martins

 
Foto Reprodução

Estão confirmadas as rígidas restrições a participações presenciais na posse do prefeito reeleito Colbert Martins Filho e do vice-prefeito eleito, Fernando de Fabinho, sexta-feira, às 16 horas, na Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Nem mesmo os secretários vão participar, com exceção de apenas dois: Edson Felloni Borges, de Comunicação, e Denilton Brito, de Governo.

A solenidade, no Salão Nobre, será transmitida ao vivo pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br, bem como no https://instagram.com/prefeituradefeira/ e no https://www.facebook.com/prefeituradefeiradesantana . Logo depois, o prefeito Colbert Martins concederá uma entrevista coletiva, também online.

A Secretaria Municipal de Comunicação Social fará o envio de imagens de vídeo e fotografias para emissoras de TV, sites e demais veículos de imprensa.

Participarão da solenidade apenas o prefeito e a primeira-dama, o vice e a esposa, o Procurador-Geral, Carlos Alberto Moura Pinho e esposa, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e esposa, e os dois secretários.

“Não haverá exceções, porque não podemos promover aglomerações, nem cunho festivo, em razão da situação que estamos atravessando. Peço a compreensão de todos que desejariam estar presentes, especialmente de amigos e familiares”, destaca o prefeito. (Secom/ Foto Reprodução) 

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 09:32h
Política

Mulher de deputado Negromonte é renomeada para procuradora do TCM

 
Foto Reprodução/Valtério Pacheco

O governador Rui Costa (PT) renomeou Camila Vasquez Gomes Negromonte, esposa do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), como Procuradora-Geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ela assumiu o cargo pela primeira vez em 2011, nomeada pelo então governador Jaques Wagner (PT). O parlamentar é filho do conselheiro afastado do TCM Mário Negromonte. A nomeação saiu publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). (Política Livre/ Foto Reprodução/Valtério Pacheco)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 09:13h
Política

Prefeito, vice e secretários terão aumento de 25 a 30% no salário em Anguera

 
Foto Reprodução

A Câmara Municipal de Anguera, que fica a cerca de 150 km de Salvador, aprovou o aumento salarial entre 25% e 30% para o prefeito, vice-prefeito e secretários do município. Os reajustes vão entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

A medida foi tomada três dias antes da eleição, aprovada por todos os oito vereadores presentes na sessão.

Os vencimentos do prefeito vão sair de R$ 16 mil para R$ 20 mil, enquanto os do vice passarão de R$ 6 mil para 8 mil. Já os secretários, verão o salário subir de R$ 3 mil para 4,5 mil por mês.

Questionado sobre o reajuste, o vice-presidente da Câmara Municipal, Felipe Vieira, disse que votou a favor porque o mandato de um vereador é dispendioso.

“Eu votei porque a gente sabe o custo da manutenção do nosso mandato. Quem não quer ganhar mais?”, respondeu. O atual prefeito, Fernando Bispo, que não continuará no comando do Executivo em 2021, disse que a cidade tem condições de pagar os salários mais altos. O prefeito eleito, Mauro Vieira (PL), que irá comandar a cidade pelo terceiro mandato, disse que os valores são justos e o ocupante do cargo “deve ser muito bem pago”.

Anguera tem pouco mais de 11 mil habitantes e só cerca de 10% da população tem emprego formal. O município não se sustenta com o que arrecada de impostos e depende de repasses dos governos...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 09:00h
Assembleia Legislativa

Com acordo de bancadas, ALBA pode aprovar projetos e entrar em recesso nesta quarta (30)

 
Foto Divulgação

Após semanas de incertezas e discussões entre bancadas (reveja), o recesso parlamentar de janeiro na Assembleia Legislativa começa a vislumbrar possibilidade de concretude. Com a pauta já desobstruída, os deputados podem finalizar, já nesta quarta-feira (30), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), iniciando automaticamente a parada das atividades.

Nos bastidores, a realização de sessão por meio do Plenário Virtual nesta quarta é dada como certa, mas o horário ainda não foi definido. Assim como tem ocorrido nos últimos dias, não será incomum a convocação sair no Diário Oficial no mesmo dia da discussão em plenário.

Conforme publicação na edição desta terça-feira (29), “o Legislativo precisa votar ainda duas matérias relevantes para entrar no recesso de janeiro. O 2º turno do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proposta orçamentária para o próximo exercício – em duas discussões e duas divisões”. A saber, a LDO tramita em regime de prioridade, com os prazos regimentais reduzidos em 50%. 

No que tange a apreciação do Orçamento para 2021, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), situação e oposição, respectivamente, “estudam me...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 08:35h
Recôncavo da Bahia

Fábrica têxtil investe R$ 2,8 milhões em ampliação de unidade em Santo Antônio de Jesus

 

Com investimentos de R$ 2,8 milhões, a indústria têxtil Dubahia vai ampliar sua fábrica, instalada em Santo Antônio de Jesus. A empresa, que fornece matéria prima para indústria calçadista, assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na segunda-feira (28). A companhia passará a produzir palmilhas e beneficiará couraças, além de aumentar a produção atual de tecidos dublados (processo de colagem entre tecidos diversos ou espumas), espumas em PU, tecidos sem dublar e dublagem a termoponto. A empresa vai manter os 46 empregos diretos e criar 17 novos. (Foto divulgação)

“O setor de calçados e componentes é um dos maiores empregadores da indústria, fora da Região Metropolitana. Estamos assinando protocolo com uma empresa fornecedora de matéria prima e é importante dizer que temos aqui todas as etapas de produção do segmento. As empresas têm inovado, investido em novos produtos e tecnologias para atender às demandas do mercado”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

“As crescentes demandas do setor e a necessidade de otimização da logística de materiais que compõem a cadeia de fornecimento foram essenciais para o start deste projeto. Poderemos atender com mais precisão os pedidos, além de contribuir definitivamente para o crescimento de uma cadeia produtiva tão importante, com...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 08:31h
Política

Em UTI, Maguito Vilela tomará posse como prefeito de Goiânia por meio de gestos

 
Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela, poderá tomar posse do cargo por meio de gestos e sem deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), conforme uma resolução aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (29). O político está internado há mais de dois meses para tratar complicações da Covid-19.

Devido à traqueostomia no pescoço, Maguito Vilela vai poder se comunicar por gestos durante a cerimônia de posse, marcada para a próxima sexta-feira (1º), e só assinar o livro de Termo de Posse assim que terminar a validade do atestado médico.

A mudança no regimento interno da Câmara Municipal permitiu aos vereadores, ao prefeito e vice-prefeito eleitos que estiverem contaminados pelo coronavírus a participarem da cerimônia de forma virtual.

A exceção para a posse em cerimônia virtual foi criada por meio de uma resolução apenas para esta legislatura, por causa da pandemia de coronavírus. O projeto passou pela Comissão Mista e pelo Plenário. Durante a tramitação da matéria, o vereador Andrey Azeredo, que é do mesmo partido que Maguito Vilela, o MDB, apresentou a emenda que estendeu a posse virtual para o prefeito e o vice-prefeito eleitos.

O site pediu ao Hospital Albert Einstein informações sobre o quadro de Maguito na tarde desta quinta-feira e aguarda retorno. O último boletim médico, divulgado na quarta-feira, informava ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 08:22h
Política

TRE-BA acata recurso e nega multa a ACM Neto em propaganda no Instagram

 
Foto Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na última sessão do ano, considerou procedente o recurso do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e afastou a multa que havia sido aplicada pela Juíza da 4ª zona eleitoral, Isabela Kruschewsky, ao gestor municipal e aos prefeitos eleitos Bruno Reis (DEM) e Ana Paula Matos (PDT), atendendo ao pedido da coligação encabeçada pela então candidata Major Denice Santiago (PT).

Na decisão da Corte eleitoral, o juiz Freddy Pitta Lima levantou voto de divergência e acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que considerou não ter havido publicidade institucional irregular. “Pelas características da plataforma Instagram, existem particularidades que, no mínimo, fragilizam a apontada conduta vedada, pois o conteúdo não se enquadraria nas situações em que qualquer pessoa que visitasse o perfil tenha acesso a tais conteúdos, exceto se fizer uma busca específica das referidas postagens”, destacou o Procurador Eleitoral Cláudio Gusmão.

O Juiz Freddy Pitta Lima acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Município de Salvador, que, no recurso apresentado ao TRE-BA, defendeu a legalidade da propaganda da Prefeitura: “as publicações são feitas por ordem cronológica, os cards com publicidade institucional ora questionadas apenas permanecem no histórico, não sendo alimentadas ou atualizadas para visualização dos internautas”.

A part...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 08:07h
Pandemia

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

 
Foto Reprodução

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 08:04h
Costa do Descobrimento

Justiça atende pedido do Governo do Estado e suspende festas no Sul da Bahia

 

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. (Foto ilustração)

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada.

Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 08:00h
Bahia

Governador anuncia projeto para criação de 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares na rede estadual

 
Foto Reprodução

O Governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (29), que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando 26 mil vagas de monitores escolares remunerados, que serão escolhidos entre os próprios alunos, um para cada uma das 26 mil salas de aula do Estado. O projeto ainda está em elaboração. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras.

Segundo o governador, ao visitar as escolas do Estado, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. “Então, há cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 200 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas”. Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago.

O governador afirmou que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. “Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais”.

Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. “As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redu&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 07:47h
Internacional

Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

 
Foto: Reprodução/Twitter @florenciacanali

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país.

Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção.

"É aprovado, vira lei e vai para o Executivo", declarou a vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado.

O texto aprovado hoje estabelece que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.

Pelo Twitter, Fernández comemorou a aprovação do projeto:

"O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública", escreveu o presidente argentino na rede social. O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara em 11 de dezembro, quando recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram.

'O aborto sempre existiu na Argentina. Agora saiu do armário', diz ativista de 91 anos Segundo informações da agência AP, abortos clandestinos já causaram a morte de mais 3 mil mulheres no país des...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 07:43h
Sul da Bahia

Decreto proíbe entrada de turistas sem comprovante de permanência em Canavieiras

 
Foto Reprodução

A prefeitura de Canavieiras publicou um decreto nesta terça-feira (29), que proíbe a entrada de turistas na cidade sem comprovante de residência ou de permanência.

O motivo do decreto foi para evitar aglomerações nas festas de final de ano na cidade e consequentemente, a propagação da COVID-19. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 06:45h
Ministério da Economia

Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

 

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19. (Foto ilustração)

O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia 31 de dezembro. A nova vigência vai até 30 de junho do ano que vem.

Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação.

A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos. (Bruna Saniele)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 06:20h
Setor Bancário

Agências bancárias funcionam só até esta quarta-feira em todo o país

 

O último dia útil do ano para atendimento ao público nos bancos, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será nesta quarta-feira (30). Amanhã, quinta-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento. (Foto ilustração)

As agências bancárias também não funcionarão na sexta-feira, feriado de 1º de janeiro. Com isso, os bancos só voltam a atender presencialmente na segunda-feira, dia 4 de janeiro.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que os clientes podem utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

“Mesmo durante feriados, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”, ressalta o diretor-adjunto de operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-la...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 06:10h
Imunização contra o Covid-19

Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

 

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro. (Foto ilustração)

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos priorit&...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 06:00h
Saúde Pública

SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a disponibilizar um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. O medicamento já é utilizado para outras doenças, como infecções respiratórias e de pele. (Foto ilustração)

O novo tratamento pode contribuir para pacientes cuja doença é resistente aos medicamentos já ofertados pelo SUS, como a rifampicina. O antibiótico é recomendado pela Organização Mundial da Saúde para resposta a pacientes com hanseníase.

Portadores de hanseníase com resistência a medicamentos são tratados no SUS com um método denominado poliquimioterapia. Nele, são aplicados os medicamentos rifampicina, dapsona e clofazimina.

Esse tratamento, entretanto, poderia não ser totalmente eficaz diante da possibilidade de resistência à rifampicina. Daí a importância do tratamento com claritromicina como uma alternativa para estes casos e de resistência a outros medicamentos.

A hanseníase afeta a pele e os nervos. Ela gera a perda de sensibilidade do portador, inclusive reduzindo a percepção do calor nas partes afetadas. Além disso, a enfermidade provoca manchas no corpo e perda de força muscular. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:53h
Feira de Santana

Contrato emergencial garante continuidade da coleta de lixo

 

A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que a contratação emergencial da Sustentare Saneamento S/A, conforme publicação na edição desta terça-feira (29), no Diário Oficial Eletrônico, está amparada legalmente e tem o objetivo de garantir à população a continuidade dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, visto que a licitação em andamento está judicializada. (Foto ilustração)

O contrato emergencial tem prazo máximo de seis meses, mas pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum prejuízo para o Município, assim que houver definição judicial em relação a empresa vencedora do processo licitatório. O valor do contrato emergencial - R$ 25.188.183,96 (vinte e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), é o mesmo praticado nos últimos anos, conforme o contrato anterior.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:45h
Governo Fderal

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

 

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. (Foto ilustração)

“[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:40h
Programa de microfinanças

Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil

 

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de "programa de microfinanças". A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês. (Foto ilustração)

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. "Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu. (Pedro Ivo de Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:30h
Moeda norte-americana

Dólar cai 1% ante real com otimismo sobre estímulos e reabertura econômica

 

O dólar fechou em queda de mais de 1% ante o real nesta terça-feira, mais do que devolvendo a alta da véspera, pressionado pelo otimismo global sobre mais estímulos em meio a expectativas de reabertura econômica diante do início de campanhas de vacinação em vários países. (Foto ilustração)

O dólar à vista caiu 1,10%, a 5,1827 reais na venda, depois de subir 0,66% na segunda-feira. A moeda oscilou nesta terça entre 5,248 reais (+0,14%) e 5,1652 reais (-1,44%).

O dólar caía ante 27 de 33 de seus principais rivais, com o real liderando o desempenho positivo na sessão.

O índice do dólar --que mede o desempenho da divisa norte-americana contra seis pares-- perdia 0,28% no fim da tarde, não distante das mínimas em mais de dois anos e meio atingidas menos de duas semanas atrás. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:25h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 1,1 mil mortes e 58,7 mil casos em 24 horas

 

Autoridades de saúde registraram, nas últimas 24 horas, 1.111 novas mortes e 58.718 novos casos de covid-19 no Brasil. A última vez que o país havia batido os mil óbitos diários foi no dia 17 deste mês e, antes disso, em 30 de setembro. (Foto ilustração)

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29), com atualização até às 16h30. O balanço reúne dados levantados pelas secretarias estaduais de saúde.

Com as novas mortes acrescidas às estatísticas, o total de óbitos em função da pandemia sobe para 192.681. Ontem (28), o sistema do Ministério da Saúde marcava 191.750 óbitos. Ainda há 2.508 falecimentos em investigação.

A soma de casos acumulados chegou a 7.563.551 com os novos diagnósticos registrados nas últimas 24 horas. Até ontem, o painel de dados trazia 7.504.833 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Os dados do ministério apontam também 723.332 casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 6.647.538 pessoas que já se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:15h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 3.206 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 31 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2020 05:10h
Feira de Santana

Covid-19 avança em Feira com 134 novos casos e 12 óbitos registrados nesta terça (29)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 74 recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 17.401 pacientes livres da doença, índice que representa 88,4% dos casos confirmados. Além disso, foram registrados 438 exames negativos para o vírus e 134 casos positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 81 pacientes internados no município e 1.912 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também registra mais doze mortes por Covid-19.

Os óbitos incluídos no boletim são de datas antigas e ocorreram em outros municípios. A VIEP só foi comunicada dessas mortes hoje. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (29).

NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 29 de dezembro de 2020

Casos confirmados no dia: 134

Pacientes recuperados no dia: 74

Resultados negativos no dia: 438

Alta hospitalar no dia: 0

Óbitos comunicados no dia: 12

Datas dos óbitos: 14/08, 30/06, 15/12, 15/12, 21/12, 22/12, 26/12, 26/12, 27/12, 28/12, 28/12 e 29/12

*OBS.: Os óbitos incluídos no boletim com datas antigas ocorreram em outros municípios e a Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana só foi comunicada desses óbitos hoje.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.912

Total de casos confirmados no município: 19.665 (Período de 06 de março a 29 de dezembro de 2020)...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 17:15h
Não vai assumir

TRE-BA cassa diplomação de prefeito e vice eleitos em João Dourado

 
Foto Reprodução/ Central de Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) cassou, nesta terça-feira (29), a diplomação do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita na cidade de João Dourado, na região de Irecê.

Com a decisão, a chapa composta por Diamerson Costa Cardoso Dourado, mais conhecido como Di Cardoso (PL), e por Rita de Cássia Amorim Amaral, popularmente conhecida como Rita de Dr. Celso (PT), não poderá assumir o mandato, que ficará a cargo do presidente eleito da câmara de vereadores. O que já havia sido ventilado após a eleição da chapa.

Na decisão, a juíza eleitoral Catucha Moreira Gidi destacou que os efeitos atingem não apenas o prefeito como também a vice. Para tal, Gidi pontuou que o indeferimento do registro do candidato ao cargo de vice-prefeito alcança o titular, de acordo com o princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, disposto no art. 91 do Código Eleitoral.

A decisão dá ordem para indeferir imediatamente o registro das candidaturas no município, com repercussão na validade da chapa majoritária. E cita ainda que “[n]as eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”. 

Como a posse dos vereadores...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 17:08h
Bahia

Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certificado de registro do veículo

 
Foto Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.

O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.

A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos. (Ascom/ Detran/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 15:18h
Economia

Gasolina sobe 5% a partir de hoje para as distribuidoras

 
Foto Fernando Frazão

A Petrobrás reajustou em 5% o valor da gasolina e em 4% o óleo diesel S10 e S500. O anúncio foi feito ontem pela estatal, com vigência a partir de hoje (29).

Com a medida, o preço médio da gasolina da Petrobras vendida para as distribuidoras aumentou R$ 0,09 e passou a R$ 1,84 por litro. No acumulado do ano, houve redução de 4,1% no preço da gasolina. Segundo a estatal, em 2020 foram feitos 41 reajustes nesse combustível, sendo 20 aumentos e 21 reduções no valor.

Para o óleo diesel, o valor para as distribuidoras aumentou R$ 0,08, chegando a R$ 2,02 por litro. O diesel acumula queda de 13,2 % no ano, em um total de 32 reajustes, com 17 aumentos e 15 reduções no valor. (Agência Brasil/ Foto Fernando Frazão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 14:33h
1º de janeiro

Câmara de Salvador dará posse virtualmente aos eleitos

 
Foto Antonio Queirós

Os vereadores eleitos para a 19ª legislatura na Câmara Municipal de Salvador (CMS) poderão participar da cerimônia de posse, na próxima sexta-feira (1º), virtualmente. A medida é sugerida aqueles que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, mas os edis que não estão nesse grupo e preferem manter o distanciamento, também poderão acompanhar o evento de forma remota.

A medida foi oficializada pela Mesa Diretora da CMS através do Projeto de Resolução nº 48/2020, que foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, nessa segunda-feira (28). O objetivo com ela é zelar pela saúde dos vereadores "e de toda a equipe envolvida neste momento tão relevante para a cidade do Salvador".

ELEIÇÃO DA PRÓXIMA MESA DIRETORA

Quanto à eleição da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, os vereadores terão duas opções. Aqueles que pertencem ao grupo de risco da doença ou que desejem manter o distanciamento poderão requerer prioridade na votação ou ficar isolados em uma sala pré-definida com esta finalidade. A votação será no sábado (2), um dia após a posse. (Bahia Notícias/ Foto Antonio Queirós)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 13:30h
Mercado de Trabalho

Brasil tem desemprego de 14,3% no trimestre até outubro, diz IBGE

 

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,3% nos três meses até outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (29). A taxa de desocupação cresceu 0,5 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre de maio a julho (13,8%) e 2,7 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2019 (11,6%). (Foto ilustração)

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 14,7% no período.

Já a população ocupada (84,3 milhões de pessoas) subiu 2,8% (mais 2,3 milhões) frente ao trimestre anterior e caiu 10,4% (menos 9,8 milhões) em relação ao mesmo trimestre de 2019. O nível de ocupação (48%) subiu 0,9 p.p. frente ao trimestre anterior e caiu 6,9 p.p. contra o mesmo trimestre de 2019.

Por sua vez, a taxa de informalidade chegou a 38,8% da população ocupada (ou 32,7 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa foi de 37,4% e, no mesmo trimestre de 2019, de 41,2%. (CNN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 13:27h
Salvador

ACM Neto elogia secretariado de Bruno e diz que não indicou nenhum nome

 
Foto Vagner Souza

O prefeito ACM Neto elogiou nesta terça-feira (29) a escolha do secretariado do prefeito eleito Bruno Reis, que assume dia 1º dia janeiro. O anúncio foi feito ontem em coletiva de imprensa. Ao comentar os nomes, Neto destacou que Bruno Reis preservou a estrutura da base , mas também trouxe novas caras.

“Bruno teve a preocupação em preservar toda uma estrutura que vem dando suporte base para que a cidade venha se transformando, mas do outro lado tendo a coragem de fazer mudanças, escolher caras novas, oxigênio novo, para um governo novo que se inicia dia 1 e janeiro. Equipe muito bem escolhida, sem dúvida algum mescla experiência com renovação o que fizemos ao longo de oito anos. Tem gente de vários pensamentos o que é importante para governar a cidade do Salvador, tão diversa, a equipe traduz isso”, disse, durante a inauguração do Mercado Municipal de São Cristóvão.

Indagado se chegou a indicar nomes para equipe, ACM Neto disse que não. “Só quem conhece a minha história com Bruno pode entender o que vou falar aqui. Não existem escolhas pessoais minhas ou dele porque nós integramos a mesma família política. No nosso grupo, todos me representam, como eu sei que representam a Bruno . Nós conversamos ao longo da montagem do governo dele, ele me pediu alguns conselhos e opiniões, mas a decisão foi dele e muito bem tomada, para montar a sua equipe. Nós temos um time. Não tive que pedir nada a Bruno é bom deixar isso claro,...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 13:15h
Vacina contra o Covid-19

Vacina da AstraZeneca não está pronta para aprovação rápida na Europa

 

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) provavelmente não conseguirá aprovar a vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford em janeiro, disse seu vice-diretor-executivo, Noel Wathion. (Foto ilustração)

"Eles ainda nem nos enviaram uma solicitação", disse Wathion em uma entrevista ao jornal belga Het Nieuwsblad publicada nesta terça-feira (29).

As agências reguladoras da Europa só receberam algumas informações sobre a vacina, disse ele.

"Nem mesmo o suficiente para justificar uma licença de comercialização condicional", disse Wathion. "Precisamos de dados adicionais sobre a qualidade da vacina. E depois disso, a empresa tem que fazer uma solicitação formal."

Isto torna "improvável" uma aprovação já ser concedida no mês que vem, segundo Wathion.

Não foi possível obter comentários da EMA.

Na semana passada, a AstraZeneca disse à Reuters que sua vacina contra Covid-19 deve ser eficiente contra a nova variante do coronavírus, acrescentando que estudos estão sendo feitos para investigar plenamente o impacto da mutação.

A farmacêutica apresentou um pacote de dados completos de sua vacina à agência reguladora de medicamentos do Reino ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 12:55h
Justiça Eleitoral

Prazo para retirar propaganda eleitoral termina nesta terça-feira (29)

 

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das Eleições 2020 têm até esta terça-feira (29) para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que, em seu artigo 121, prevê que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. O mesmo dispositivo estabelece que, se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. (Foto ilustração)

A data não vale para a cidade de Macapá (AP), cujas eleições foram realizadas nos dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno), em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro. No caso da capital amapaense, os prazos para a retirada da propaganda eleitoral terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno).

Punição

De acordo com a resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável, e o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido por juízes eleitorais e juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Também há ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 10:48h
Feira de Santana

Deixa a Câmara vereador que adquiriu prédio anexo e criou Plano de Cargos do servidor

 
Foto Reprodução

Trabalho intenso nos bairros e distritos, mas também pela melhoria das condições de vida dos servidores da Câmara, bem como da estrutura administrativa do órgão. Essas missões foram cumpridas pelo vereador Carlito do Peixe (DEM), em seus sete mandatos, tendo passado duas vezes pela presidência do Poder Legislativo. Um dos entrevistados de fim de ano pela Assessoria de Comunicação Social, ele acredita ter deixado "um legado" em sua longa passagem pela vereança neste município. Foi em uma das suas gestões que a Casa da Cidadania adquiriu o prédio anexo, onde funcionam os gabinetes dos vereadores e parte da administração da Câmara.

Também conseguiu aprovar um novo Plano de Cargos e Salários que atendeu a antigas reivindicações do funcionalismo. O bairro Irmã Dulce foi o que mais recebeu benefícios através de seus mandatos. Na zona rural, o distrito Maria Quitéria foi uma das suas prioridades. "Fiz muitos pedidos ao prefeito e aos secretários e tive a maioria sendo atendida. Avalio que me saí bem nesse cuidado com a população. Compreendo que cumpri meu dever como legislador e fiz uma boa administração quando estive na presidência, com total transparência e muito zelo com os recursos públicos. Por isso ,deixo a Casa com a sensação de dever cumprido, grato a todos que votaram em mim e me elegeram por várias vezes", diz. Mais um vereador prejudicado pelas mudanças na legislação, que encerrou as coligaç&otil...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2020 10:27h
Política Externa

Consulado em Londres orienta brasileiros sobre retorno ao Brasil

 

Os brasileiros que estão retidos no Reino Unido cujos voos de retorno ao Brasil foram cancelados por causa da suspensão temporária de voos internacionais procedentes ou com passagem por aquele país, determinada pela Portaria 648, de 23 de dezembro, poderão procurar o Consulado-Geral em Londres, que prestará as informações sobre os procedimentos a serem adotados, de acordo com a nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE), divulgada nessa segunda-feira (28). (Foto ilustração: Palácio do Itamaraty)

O consulado ressalta que a portaria interministerial, que suspendeu os voos, em nada restringe o direito dos brasileiros de retornarem ao país e indica a necessidade de apresentação de teste negativo de covid-19 e de declaração de saúde para chegadas ao Brasil a partir desta quarta-feira (30).

Segundo o MRE, a declaração deve também indicar as conexões disponíveis em capitais europeias para o deslocamento do Reino Unido ao Brasil e ressalta também que a representação está atenta aos brasileiros “em situação de vulnerabilidade, aos quais oferece toda a assistência possível”.

Informações

Para mais informações ou em caso de dúvidas, contate o Consulado-Geral do Brasil em Londres, cujo endereço eletrônico é assist.cglondres@itamaraty.gov.br. No Brasil, o plantão consular...

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