Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 14:30h
Suprema Corte

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação. (Foto ilustração)

Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas).

A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário).

Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos.

Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 14:05h
Moeda norte-americana

Em 11ª alta seguida, dólar supera R$4,55 e bate novo recorde histórico com atenções a Copom

 

O dólar voltava a ganhar força nesta quarta-feira, renovando recordes e superando 4,55 reais, na 11ª sessão consecutiva de ganhos, conforme operadores avaliavam os efeitos no câmbio de um eventual novo corte de juros pelo Banco Central neste mês. (Foto ilustração)

Às 13:19, o dólar avançava 0,81%, a 4,5473 reais na venda. Na máxima, alcançada há pouco, a cotação bateu 4,5510 reais na venda, novo pico histórico nominal durante os negócios.

Mais cedo, a moeda rondava estabilidade, mas mesmo assim o real seguia atrás de seus pares emergentes, que se valorizavam naquele momento. No fim da manhã o dólar reduzia as perdas contra outras divisas de risco, pano de fundo que também influenciava as cotações no Brasil.

Depois do corte surpresa de juros pelo Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) na terça, operadores elevaram apostas em nova redução de juros também no Brasil. Os juros futuros tinham fortes quedas nesta sessão, com contratos de DI apontando Selic média no quarto trimestre de 3,70%, bem abaixo da meta Selic atual, de 4,25% ao ano.

Na noite da véspera, o Banco Central divulgou nota na qual disse que monitora atentamente os impactos do coronavírus nas condições financeiras e na economia brasileira e que as próximas duas semanas vão permitir uma avaliação mais precisa desses efeitos sobre a t...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 13:40h
Feira de Santana

Atrações confirmadas da Micareta 2020 comprovam festa da pluralidade

 

As atrações até agora confirmadas para se apresentarem na Micareta de Feira de Santana 2020 comprovam que o maior carnaval fora de época do país é uma festa da pluralidade. Diversos ritmos musicais estarão presentes para agradar todo tipo de folião. (Foto ilustração)

Foram 16 atrações divulgadas através do Diário Oficial Eletrônico, disponível para consulta pública com os valores, duração dos shows e data de apresentação. Do arrocha, ao axé, passando pelo frevo, o sertanejo, o samba e o reggae. Não vai faltar estilo musical.

Uma das grandes novidades desse ano, divulgada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, é o cantor Alceu Valença. Será sua primeira apresentação na festa momesca. O cantor Dilsinho também será uma novidade na Micareta. Ele se apresenta no domingo, 26 de abril.

Representando o samba, o cantor Xande de Pilares se apresentará no sábado, 25. O arrocha estará representado por uma das grandes atrações da atualidade: a banda Unha Pintada. Sucesso por onde passa, o grupo vai fazer a sofrência dos foliões na abertura da Micareta, quinta, 23.

Já estão confirmados os grandes sucessos do axé. Bell Marques (quinta, 23), Cheiro de Amor (sábado, 25), Durval Lelys (domingo, 26), Saulo (domingo, 26) e Chiclete com Banana (sábado, 25) e Chicana (se...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 13:15h
Câmara Federal

Maia acolhe pedido do PSL e suspende 12 deputados do partido por 1 ano

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu pedido do PSL para suspender 12 deputados das funções partidárias pelo período de um ano.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara de quarta-feira (3). Desde o ano passado, o PSL vive uma crise interna que opõe, de um lado, uma ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro e, de outro, o grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE).

Ficam suspensos: Aline Sleutjes; Bibo Nunes; Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior; Caroline Toni ; Daniel Silveira; Elieser Girão Monteiro Filho; Filipe Barros; Junio Amaral; Hélio Lopes; Márcio Labre; Sanderson; Vitor Hugo de Araújo Almeida Os deputados suspensos continuarão no exercício do mandato, mas não poderão mais ocupar cargos de liderança ou vice-liderança para representar o partido na Câmara. Além disso, eles perdem as prerrogativas junto à bancada e ao partido.

Perdem também cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária. Os 12 suspensos, porém, mantém o direito de disputar as convenções para escolha dos candidatos nas eleições municipais de 2020 pelo prazo de 12 meses. PSL estuda novas punições após mais uma troca na liderança do partido na Câmara Em seu despacho, Maia explica que cabe ao partido político estabelecer sanções disciplinares em seu ...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 12:10h
Alagoinhas

Ordem de Serviço para o cepeamento do município será assinada nesta quinta-feira (05)

 

Atendendo a um pleito antigo da população, o prefeito Joaquim Neto assina, às 7h30 desta quinta-feira (05), em café-da-manhã na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA), a Ordem de Serviço para início da atualização da base cartográfica do município junto aos Correios, visando à regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP). (Foto ilustração)

De acordo com a Secretaria da Fazenda, pasta responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos, a medida vem para corrigir um problema crônico de comprometimento da distribuição de correspondências e encomendas pelos Correios, visto que, segundo dados do Diretório Nacional de Endereços (DNE), a codificação postal de Alagoinhas não é atualizada desde fevereiro de 2000. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 11:40h
Feira de Santana

UpT/Uefs seleciona gestor de polo pedagógico

 

O Projeto Universidade para Todos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UpT/Uefs) divulgou edital de seleção para Gestor de Polo Pedagógico. As inscrições, gratuitas e presenciais, serão realizadas nos dias 5 e 6 de março de 2020, no horário das 9h às 11h30, das 14h30 às 17h na sala do UpT, localizada no Prédio da Administração Central – 1º andar, Ala B. (Foto ilustração)

O candidato deve ser professor da Instituição ou docente vinculado a uma das Universidades Estaduais da Bahia, no caso de professor substituto ou visitante, estes devem ter previsão de término do contrato posterior ao período de execução do Projeto em dezembro de 2020); e possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Educação. (uefs)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 11:15h
Operação Fake Money

PF combate grupo criminoso envolvido com drogas e dinheiro falso

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a Operação Fake Money contra um grupo criminoso envolvido no tráfico de entorpecentes e comércio ilegal de cédulas falsas, na Paraíba. (Foto ilustração)

Os policiais começaram a investigar os suspeitos em abril de 2019, quando duas pessoas foram indiciadas pelo crime de moeda falsa. Ao aprofundar as investigações, a PF constatou que o grupo criminoso também praticava tráfico de entorpecentes.

Desde as primeiras horas da manhã, 30 policiais federais cumprem seis mandados de prisão e cinco de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, nas cidades paraibanas de Campina Grande e Alagoa Grande. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara de Entorpecentes de Campina Grande.

Segundo a PF, os investigados deverão responder pelos crimes de moeda falsa, tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 15 anos de reclusão. (AécioAmado/ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 11:00h
Setor do Petróleo

Petrobrás bate recorde de exportação de combustível

 

Em fevereiro, a Petrobras exportou 238 mil barris de óleos combustíveis por dia, com 1 milhão de toneladas no mês. A marca é recorde para a estatal, que foi beneficiada pela mudança na especificação mundial do combustível marítimo (IMO 2020). (Foto ilustração)

O novo padrão internacional reduziu o limite de teor de enxofre de 3,5% para 0,5%, o que gerou oportunidades para a Petrobrás, que produz petróleo e óleo combustível com baixo teor de enxofre.

Segundo nota divulgada pela empresa, as exportações de petróleo continuaram em patamares elevados em fevereiro, com volumes acima de 690 mil barris por dia. A estatal destaca que isso só foi possível devido ao ajuste de fluxo das exportações, aumentando a destinação dos produtos para Caribe, Estados Unidos e Europa, no lugar da Ásia, que é o principal destino das exportações da Petrobrás mas encontra-se com o mercado restrito devido ao surto de coronavírus (Covid-19) que afeta a região.

A Petrobrás também destacou que ainda não é possível avaliar os impactos que o surto pode levar à companhia, diante dos desdobramentos na economia global. (Denise Griesinger)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 10:50h
Feira de Santana

Prefeitura promove vacinação antirrábica de rotina nos bairros

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde, iniciou nesta segunda-feira, 2, a vacinação de rotina contra a raiva em cães e gatos na zona urbana. A programação segue até o final do mês de junho, conforme cronograma nas unidades de saúde e praças. (Foto ilustraço)

Os bairros Novo Horizonte, Alto do Papagaio, Feira VI, Cidade Nova e Campo Limpo serão os primeiros a serem contemplados na primeira semana do mês de março. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estará realizando a vacinação das 9h às 15h, sem intervalo pra almoço, na unidade de saúde de cada bairro.

Podem ser vacinados cães e gatos a partir dos três meses de vida e não possui contraindicação. Para vacinar é necessário apresentar cartão de vacinação do animal, caso possua, e levá-lo com coleira. Em casos de animais agressivos, o dono deve levá-lo com mordaça.

As pessoas que perderem a oportunidade de vacinação em seu bairro podem imunizar seu pet no CCZ, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 10:30h
Brasília

Governo muda Sudene e Evaldo da Cruz Neto é novo superintendente

 

O governo federal resolveu trocar o chefe da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, agora sob o comando do ministro Rogério Marinho. Em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, portaria nomeia Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto para o cargo de superintendente do órgão. (Foto ilustração)

O novo superintendente da Sudene é advogado e neto do ex-prefeito de Campina Grande (PB) Evaldo Cavalcanti da Cruz. Ele assume a Sudene em substituição ao empresário pernambucano Douglas Mauricio Ramos Cintra, que era uma indicação do líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e ficou no posto por um período de menos de três meses. Douglas Cintra havia sido nomeado em 11 de dezembro passado.

A Sudene é um dos principais órgãos de planejamento e desenvolvimento de ações federais em âmbito regional e costuma receber aporte de emendas parlamentares. A autarquia define prioridades de alocação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), além de incentivos fiscais. (Estadão Conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 10:10h
Rio de Janeiro

Justiça do RJ quebra sigilos fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

 

A Justiça do RJ quebrou o sigilo fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. A polícia ainda tenta atualmente descobrir os possíveis mandantes do assassinato. (Foto ilustração: Ronnie Lessa, Élcio Queiroz e Marielle Franco)

O Judiciário fluminense também determinou o sequestro de bens de Ronnie, como imóveis e uma lancha, e a quebra dos sigilos de outras cinco pessoas suspeitas de atuar como “laranjas” dos ex-PMs. O pedido foi feito pelo Departamento de Combate à Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RJ após investigação.

"As investigações duraram aproximadamente um ano, mas a gente ficou uns seis meses parados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das investigações envolvendo relatórios do antigo COAF", explicou o delegado Thiago Neves, responsável pela investigação.

Às 8h, a defesa de Ronnie Lessa afirmou ao G1 que ainda não teve acesso ao processo. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 10:00h
Feira de Santana

"Vamos continuar acreditando e andando lado a lado", diz Cadmiel sobre ex-prefeito José Ronaldo

 
Foto Reprodução

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) durante discurso, nesta quarta-feira (4), na tribuna da Câmara Municipal deixou claro que acredita na honestidade do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e que todos conhecem a lisura do político. O ex-gestor teve R$24 milhões em bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal, por suposta fraude em licitação envolvendo cooperativa de saúde prestadora de serviço ao Município. 

“Homem de contas aprovadas sem ressalvas, passado com lisura, homem que sempre deu a Feira de Santana benefícios do seu trabalho", disse, salientando que no mesmo processo mais de 300 prefeituras foram citadas, inclusive órgãos do Governo do Estado, mas que só o ex-prefeito foi atacado. “Quando chega o período eleitoral sempre é atacado porque é um líder diferenciado e marca diferença em qualquer eleição”, ressaltou.

Lulinha (DEM) também deixou claro o apoio do ex-gestor. “Estamos juntos e acreditando em José Ronaldo”, declarou. Também em apoio ao ex-prefeito, Neinha (PTB) usou frases bíblicas para dizer o quanto o acredita na honestidade do ex-prefeito e da secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, a quem disse ser amiga pessoal.

O líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), também defendeu José Ronaldo. “O homem que sabemos do compromisso com a cidade, 50 anos de vida pública sempre pelo bem da cidade”, ...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 09:55h
Tribunal de Contas dos Municípios

Ex-prefeito de Igrapiúna punido por não prestar contas

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (03/03), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Igrapiúna, José Edmundo Seixa Dócio, em razão da não prestação de contas de recursos repassados a entidades civis, no valor total de R$716.620,26, no exercício de 2011. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.

Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia repassada às entidades – de R$716.620,26 -, com recursos próprios do gestor, e imputaram multa no valor de R$ 20 mil.

A relatoria apurou que não foram encaminhadas as contas referentes aos recursos atribuídos, a título de subvenção social, à Casa Familiar Rural de Igrapiúna – Educ Produtivo, no montante de R$349.316,19, à Casa Jovem – Caia na rede, no valor de R$30.642,88; à Casa Jovem – Círculo de Leituras, na quantia de R$219.661,19; e Casa Jovem – Horto Medicinal, no total de R$117.000,00.

Após o exame da documentação apresentada pelo ex-prefeito, a relatoria concluiu que os documentos enviados ao TCM não caracterizam prestação de contas dessas quatro entidades. Para o relator, conselheiro Raimundo Moreira, a não prestação de contas co...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 09:50h
Efeitos do Covid-19

Novo coronavírus: Índia limita exportação de medicamentos

 

A Índia, o principal fornecedor mundial de medicamentos genéricos, restringiu a exportação de 26 ingredientes farmacêuticos e dos medicamentos feitos a partir deles. A decisão foi tomada devido aos estragos que a disseminação do novo coronavírus pode causar nas cadeias de suplementos. (Foto ilustração)

Os medicamentos restritos incluem o paracetamol, um dos analgésicos mais utilizados. Foram impostas restrições semelhantes relativas ao antibiótico metronidazol, várias versões da vitamina B e mais oito produtos medicinais, anunciou o governo indiano, citado pela agência Bloomberg.

“A Índia restringiu a exportação de 26 ingredientes farmacêuticos ativos para exportação, o que representa cerca de 10% de sua capacidade de exportação”, afirmou o comissário da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos, Stephen Hahn.

Na semana passada, a instituição norte-americana anunciou a escassez de medicamentos relacionados com o coronavírus.

Os fabricantes de medicamentos indianos confiam na China para quase 70% dos ingredientes ativos.

“Mesmo os medicamentos que não são produzidos na China obtêm seus ingredientes básicos lá”, disse o analista do China Market Research Group, Shaun Rein.

A Índia &eacut...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 09:40h
Produto Interno Bruto

PIB fecha 2019 com crescimento de 1,1% em relação a 2018

 

O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior. (Foto ilustração)

Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 houve elevação de 1,7%, o décimo segundo resultado positivo consecutivo após 11 trimestres de queda.

Os números foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 7,3 trilhões no ano. Do total, R$ 6,2 trilhões se referem ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 1,0 bilhão aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

Segundo o órgão, a agropecuária cresceu 1,3%, a indústria 0,5% e serviços 1,3%.

O PIB per capta variou 0,3% em termos reais e atingiu R$ 34.533 em 2019. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 09:30h
Fez acordo de leniência

Construtora OAS encerra processo de recuperação judicial

 

A recuperação judicial da OAS chegou ao fim nesta terça-feira, 3, após a Justiça decidir extinguir o processo. O grupo cumpriu as obrigações que assumiu no acordo de leniência. (Foto ilustração)

A companhia entrou em crise na Operação Lava Jato, deflagrada para apurar esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O plano de recuperação foi aprovado em 2015. Na época, a dívida era de aproximadamente R$ 10 bilhões.

A construtora, que chegou a faturar R$ 9 bilhões em 2014, se reestruturou e entra neste ano para disputar grandes contratos públicos e privados.

R$ 1,9 bilhão

No ano passado, a OAS fechou o terceiro maior acordo de leniência da história, atrás apenas dos fechados com a Odebrecht (R$ 2,7 bi) e a Braskem (R$ 2,87 bi), em que se compromete a pagar à União a quantia de R$ 1,9 bilhão até dezembro de 2047.

Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral-União (CGU), o montante envolve os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais. (atarde)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 09:17h
Banco Central Europeu

BCE realiza reunião de emergência sobre coronavírus mas deixa política monetária de fora

 

Autoridades do Banco Central Europeu realizaram uma teleconferência extraordinária no fim da terça-feira para discutir sua resposta emergencial ao surto de coronavírus, mas uma medida de política monetária não estava na agenda, disseram à Reuters cinco fontes. (Foto ilustração)

As fontes reconheceram que o BCE está sob crescente pressão para reduzir ainda mais sua taxa de juros após corte inesperado pelo Federal Reserve na terça-feira. Mas as autoridades ainda esperam resistir até a reunião marcada para 12 de março.

Elas usaram o telefonema de terça-feira para discutir como os 19 bancos centrais da zona do euro vão cooperar em uma emergência, como garantir que haverá cédulas suficientes mesmo que cidadãos em pânico comecem a guardar dinheiro, disseram as fontes.

Entre outros tópicos discutidos estavam o cancelamento de eventos, como lidar com falta de funcionários e a coleta de informações mais detalhadas de cada país sobre as consequências da doença.

Não foi debatido se o BCE deveria adotar medidas de política monetária e as autoridades continuam convencidas de que cabe principalmente aos governos responder ao surto, completaram as fontes. Um porta-voz do BCE recusou-se a comentar. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 08:14h
Ilhéus

MP recomenda medidas para regularizar ano letivo de 2,3 mil alunos

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual expediu nesta terça-feira, dia 3, recomendação ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas que assegurem, até no máximo a próxima segunda-feira, 10, o início das aulas para os alunos das escolas Heitor Dias, Paulo Freire, Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME) e Escola Nucleada do Santo Antônio. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, os 2,3 mil estudantes dessas unidades de ensino estão com a regularidade das aulas prejudicada, em razão de reformas programadas com atraso e da falta de planejamento para transferência dos alunos para outros locais durante o período de obras. “As informações prestadas, desde o dia 6 fevereiro, data indicada no calendário oficial para início do ano letivo, foram desencontradas sobre a conclusão das obras de reformas e o deslocamento dos alunos para outros prédios”, afirmou. Em inspeção realizada ontem, dia 2, pela promotora e os servidores Leonardo Sampaio e Cristiana Vivas, foi constatado que não foram iniciadas as aulas no IME (600 alunos) e na Paulo Freire (200). Nesta última escola a reforma sequer começou e no IME teve início apenas no último dia 22 de janeiro, segundo informa a placa presente no edifício.

Conforme Mayanna Ribeiro, os prédios das duas unidades escolares estão interditados, respectivamente, desde agosto de 2019 e novembro de 2018. Ela destaca que a necessidade da...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 08:10h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeitura de Conde tem as contas rejeitadas pelo TCM

 
Foto Reprodução

Na sessão desta terça-feira (03/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Conde, da responsabilidade do prefeito Antônio Eduardo Lins de Castro, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$4 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi determinada uma segunda multa, no valor de R$90 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal – o que motivou o parecer pela rejeição. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. No caso da prefeitura de Conde, foram investidos 63,53%. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’anna divergiu quanto a multa, opinando pela sanção no valor correspondente a 12% dos subsídios anuais do prefeito. Os demais conselheiros, no entanto, acompanharam o relator.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$62.606.737,25 e realizou despesas de R$64.824.750,64, resultando em deficit orçamentário na ordem de R$2.218.013,39. Foram cumpridas todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 25,3% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 18,1% nas ações e serviços públicos de saúde; e 72,9% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos p...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 07:50h
Incentivo a agricultura familiar

Piscicultura é incentivada nas comunidades do Médio São Francisco

 

Cento e dez mil alevinos, 90 mil de tambaqui e 20 mil de tilápia, foram distribuídos para associações comunitárias de quatro municípios do Médio São Francisco da Bahia. Aproximadamente 400 mil famílias foram beneficiadas. As comunidades beneficiadas estão situadas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. (Foto ilustração)

“A distribuição de alevinos destinados ao cultivo visa ao fortalecimento da atividade da piscicultura no contexto da agricultura familiar do oeste baiano, como alternativa de renda”, disse Rodrigo Souza, técnico da Codevasf no Centro de Xique-Xique.

Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, vinculado à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa.

Souza informou que, desde a conclusão do Centro Integrado, em novembro de 2017, um total de 2,2 milhões de alevinos foram distribuídos entre diversas associações da região, sendo 583 mil só este ano. (codevasf)

O técnico da Codevasf disse ainda que novas espécies de alevinos estão sendo produzidas. “Atualmente estão sendo produzidas quatro espécies: duas espécies nativas do São Francisco (curimatã e pacamã) e duas espécies ...

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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 07:30h
Aniversariante do Dia

Radialista Carlos Valadares em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:32h
Feira de Santana

PT faz Encontro Territorial de Tática Eleitoral Portal do Sertão

 

Acontece sábado (7), a partir das 9h, o Encontro Territorial de Tática Eleitoral Portal do Sertão em Feira de Santana. Com o lema 13 anos Governando e Transformando a Bahia, a militância vai discutir as eleições de 2020. O evento será no Auditório do Colégio Luiz Eduardo Magalhães, na Rua Vasco Filho, 15, centro da cidade.

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:29h
Eleições 2020

Gabriel Soares: O vice dos sonhos de São Gonçalo dos Campos

 

Com um equilíbrio na disputa eleitoral entre os pré-candidatos a prefeito na cidade de São Gonçalo dos Campos, o procurador do município, jovem advogado Gabriel Soares (foto ilustração) é cobiça para as eleições de outubro. Gabriel Soares virou o vice-prefeito dos sonhos dos candidatos a prefeito de São Gonçalo dos Campos. A informação que chega ao site Bahia na Política é que não falta proposta para o mesmo ser vice.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:23h
Em defesa do Brasil

Manifestação de apoio a Bolsonaro dia 15 também ocorrerá em Feira de Santana

 

Em Feira de Santana a manifestação nacional que ocorrerá domingo (15), em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro e em protesto contra o Congresso Nacional e o STF, já tem lugar e horário de concentração definidos. Será no viaduto Getúlio/João Durval, a partir das 10h.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:19h
Feira de Santana

Conseguir mulher candidata a vereadora está cada dia mais difícil

 

Com a escassez de nomes do sexo feminino para a disputa nas eleições de outubro para vereador, a luta para conseguir mulheres está cada dia mais difícil. É que a lei eleitoral obriga ter 30% de mulheres nas chapas de candidatos a vereador. Em Feira de Santana a busca está senda feita com lupa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:15h
Feira de Santana

Câmara Municipal elegeu apenas 20% de mulheres em 2020

 

A dificuldade de ter nomes do sexo feminino nas chapas de vereadores acaba refletindo na composição das Câmaras. Em Feira de Santana, por exemplo, dos 21 vereadores eleitos em 2016 apenas duas cadeiras ficaram para mulheres, Gerusa Sampaio (DEM) e Eremita Araújo (PSDB). (Foto ilustração: Gerusa Sampaio e Eremita Araujo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:13h
ALBA

Targino Machado assume liderança do DEM e solidifica sua posição no partido

 

Quem apostou que Targino Machado estava blefando quando disse que não deixaria o DEM em hipótese nenhuma e que disputará a vaga de prefeito pelo partido em Feira de Santana se enganou. Targino assumiu ontem na Assembleia Legislativa a liderança do DEM. Falou tá falado.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:09h
De olho nas eleições

Ex-prefeito Renan de Ziza anuncia filiação ao PL domingo em Água Fria

 

O ex-prefeito e pré-candidato nas eleições de outubro em Água Fria Renan de Ziza (foto ilustração) anuncia domingo (7), a partir das 14h, por qual partido vai disputar. Pretende fazer uma grande festa junto aos seus aliados com filiação ao PL. Renan de Ziza volta ao PL pelas mãos de José Ronaldo e Irmão Lázaro.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:07h
Bahia

Léo Prates volta a ALBA e Tiago Correia reassume cadeira na Câmara Municipal

 

O vereador licenciado e deputado estadual Tiago Correia (PSDB) retorna para o Legislativo municipal de Salvador, a partir de abril. Deputado na vaga de Léo Prates, que é o atual secretário de Saúde, Tiago Correia vai disputar a reeleição na vereança. Já Léo Prates retorna para a Assembleia Legislativa da Bahia e vai disputar a vaga de prefeito da capital baiana pelo PDT de Ciro Gomes.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:04h
Solidariedade e amor

Dia Internacional da Mulher e 1º Saúde nos Bairros de Feira de Santana

 

No mês em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em Feira de Santana, uma série de eventos na área de saúde acontece na periferia. Destaque para o 1º Saúde nos Bairros de Feira de Santana, dia 8, que tratará da prevenção de doenças e que contemplará o bairro Aviário. A proposta é Compromisso, Solidariedade e Amor. A realização é de Herval Júnior e do Grupo Magalhães de Almeida. O apoio é de Alessandra Magalhães, Dinda Mila Brito e R Gomes.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 06:00h
Casa da Moeda

Além do Brasil, só países mais atrasados imprimem o próprio dinheiro

 

Balanço na Casa da Moeda revelaram prejuízos de R$ 117,6 milhões em 2017, R$ 93 milhões em 2018 e R$ 92,5 milhões até setembro de 2019. Na Europa, quase não há órgãos públicos imprimindo dinheiro. Empresas especializadas são contratadas por longos períodos. Além do Brasil, só países mais atrasados imprimem o próprio dinheiro, tipo Afeganistão, Bulgária, Paquistão, Cuba, etc. (Cláudio Humberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 05:55h
Tribuna Livre

Representante da Igreja Batista destaca evento mundial

 

O Pastor da Igreja Batista Avenida, Ágabo Borges (Foto), usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (3), para destacar um evento que acontece em Chicago, nos Estados Unidos, entre os dias 12 e 14 de março, reunindo representantes da Igreja Batista de diversas partes do mundo. “Encontro de lideranças do mundo, que acontece uma vez por ano em Chicago e depois é retransmitido e traduzido para 105 países. No Brasil já está há 14 anos e estamos colocando Feira de Santana no circuito de treinamento de liderança para preparar pessoas para que possam também influenciar onde quer que estejam”, explicou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 05:52h
Feira de Santana

Luiz da Feira pede redução de taxas do shopping popular

 

As críticas do vereador Marcos Lima (Patriota) à Associação que representa os camelôs de Feira de Santana foram rebatidas pelo vereador Luiz da Feira (PC do B), nesta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele lamentou a postura do Município e assegurou que a Associação está lutando, sim, pelo camelô de Feira de Santana. “Fico triste hoje com uma situação dessas, o Shopping Popular terminando e o prefeito Colbert Martins não abraçando o nosso povo”, disse Luiz da Feira, lembrando que apresentou três requerimentos pedindo informações sobre o equipamento comercial e não passou nenhum. “Se tivessem votado os requerimentos já teríamos descoberto todas as situações que estão atropelando o camelô”, afirmou, ressaltando que a taxa para equipar o boxe é R$2.500,00, dsspesa que considera alta para os ambulantes.

Defesa do Governo

O vereador e Líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse ter entrado em contato com o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, que informou que a taxa de R$2.500 para arrumar o boxe não é obrigatória. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 05:45h
Shopping Popular

Tourinho diz que Lulinha nega passado de camelô e defende o Governo

 

O vereador Roberto Tourinho (PV - foto ilustração) fez um duro discurso em defesa dos camelôs de Feira de Santana, que estavam presentes na galeria da Câmara Municipal, nesta terça-feira (3), mais uma vez protestando contra a forma como o Governo vem conduzido a situação do Shopping Popular. O vereador de oposição salientou que vereadores como Lulinha (DEM), que no passado foi camelô, prefere se posicionar contra o povo e a favor do Governo. “Quem sente a dor é quem geme. Vocês têm vindo a essa Casa gemendo e sofrendo muito, pelo que o Governo está fazendo com vocês. Constrói o shopping com a justificativa de que é para o camelô, mas é para prejudicar e fazer com que vocês não tenham condições de pagar o que a Prefeitura está cada vez mais tentando extorquir de vocês”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 05:43h
Feira de Santana

Eremita diz que obras são obrigação do gestor: "É a devolução dos impostos que pagamos"

 

Com um discurso em prol do povo e de que os políticos não estão fazendo nada mais do que a obrigação, a vereadora Eremita Mota (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (3). “Lâmpada de led é o dinheiro do povo sendo devolvido, é obrigação do gestor, é devolução do IPTU, dos impostos que a gente paga. Ninguém está dando nada a ninguém”, disparou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.03.2020 05:36h
Feira de Santana

Com votos contrários de governistas, Câmara aprova viagem do prefeito sem autorização da Câmara

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta terça-feira (3), por maioria, uma emenda à Lei Orgânica do Município que modifica os incisos que tratam de viagens do gestor municipal. Com a nova redação, o prefeito Colbert Martins (Foto ilustração)  fica autorizado a fazer viagens por até 15 dias sem que seja necessária a autorização do Legislativo. Vereador de oposição, Roberto Tourinho (PV) criticou a proposta. “Isso é para que o prefeito fique viajando e ninguém saiba”, disse. Já o líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), se manifestou pedindo a aprovação da matéria. “Quando o prefeito Colbert viaja é em busca do melhor para Feira de Santana”, declarou. Disse ainda que a medida se adequa ao que já acontece nacionalmente. Embora governista, Isaías de Diogo (PDT) se manifestou contrário à proposta. “O dinheiro é público, é do povo, não é uma viagem particular”, declarou, defendendo que os vereadores também possam fazer o mesmo.

Governistas contra

A matéria contou com os votos contrários dos vereadores Roberto Tourinho (PV), Isaías de Diogo (PDT), Edvaldo Lima (PP), Luiz da Feira (PC do B), Alberto Nery (PT) e Eremita Mota (PSDB). A vereadora Neinha (PTB), que inicialmente votou contra, terminou mudando o voto, se absteve e depois votou favorável. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 19:38h
Feira de Santana

José Ronaldo comenta bloqueio de bens e diz que agiu honestamente com o dinheiro público

 
Foto Reprodução

O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho comentou a respeito de uma liminar que bloquea R$24 milhões dos seus bens, e de mais quatro pessoas por conta de suposta fraude em licitações envolvendo a Coofsaúde. A liminar atende a um pedido do Ministério Público Federal, por meio do juiz federal Alex Schramm.

Segundo o ex-gestor, ele possui como bens uma casa (herança familiar da sua esposa na qual atualmente reside), mil tarefas de terra em Várzea da Roça (parte herança, parte adquirida há quase 40 anos), um apartamento em Salvador comprado há quase 40 anos financiado pela Caixa Econômica, uma casa na Ilha de Itaparica que está à venda e um carro com três ou quatro anos de uso.

“Se eu sou um homem com estas posses, como posso ter esse tanto de dinheiro que eu teria até dificuldade de escrever?”, questionou, indagando inclusive como se desvia dinheiro de cooperativa, uma vez que é para pagamento de mão de obra de funcionários.

“Essa denúncia de 2018 não tinha meu nome, não fui citado antes dessa decisão dada por meio de liminar que bloqueia as contas. Tudo bem, o que pode ser bloqueado vai ser”, declarou, deixando claro que vai recorrer da decisão.

José Ronaldo disse ter respeito à decisão e consciência tranquila. “Vou com o advogado fazer o que deve ser feito de acordo com a lei. E isso faremos com todo cuidado, respeito, sem nada de anormal porque o q...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 18:08h
Relator-geral do Orçamento

Executivo envia proposta que redireciona R$ 9,6 bilhões em emendas

 

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (3), três propostas que alteram leis orçamentárias em vigor. A iniciativa acontece em meio às discussões sobre veto do presidente Jair Bolsonaro às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Um dos textos (PLN 3/20) altera o identificador de resultado primário de R$ 9,599 bilhões em emendas apresentadas pelo relator-geral. Hoje identificadas com o número 9, parte passará a ser classificada com o número 2, reservado aos gastos discricionários do Executivo. Outro bloco dessas emendas será cancelado, a fim de permitir o reforço de despesas atualmente já classificadas com o número 2.

Mudanças na LDO

Os outros dois textos encaminhados pelo governo Bolsonaro modificam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Um deles (PLN 4/20) determina que, na execução de emendas, relator-geral ou comissão do Congresso somente serão ouvidos pelo governo quando a iniciativa parlamentar reforça dotação original proposta pelo governo – e apenas em relação ao montante que foi acrescido.

A outra proposta (PLN 2/20) altera a LDO com objetivo de estabelecer regras para o cumprimento da Emenda Constitucional 100, que trata das emendas parlamentares impositivas, e da Emenda Constitucional 102, que estabeleceu a divisão com estados e município...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 16:55h
Questão ideológica

Gabrielli: "Governo de Rui não é de esquerda porque é um governo de coalização"

 

Petista histórico e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli disse que o governo Rui Costa (PT) não é de "esquerda porque é um governo de coalização". A gestão de Rui tem sido questionada ideologicamente por sindicatos e movimentos sociais e populares após projetos polêmicos, como a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares, a reforma da Previdência e a intenção de privatizar parte da Embasa.

"É um governo de coalização com grupos de centro e até de direita civilizada. Não é um governo de esquerda porque é um governo de coalização. Não é um governo que só faz o que a esquerda quer", ressaltou Gabrielli após a gravação do programa "Coletiva", da TV Câmara Salvador. (por Rodrigo Daniel Silva – BN)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 14:30h
Governo Federal

Bolsonaro retira competências do ministro da Economia sobre orçamento

 

O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. (Foto ilustração: Bolsonaro e Guedes)

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

“Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 56 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e diante da necessidade de avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do Orçamento, a que se referem os § 10 e § 11 do Art. 165 da Constituição, no âmbito da legislação federal, determino ao ministro de Estado da Economia que não exerça a competência delegada de que trata o Decreto nº 10.202, de 15 de janeiro de 2020, por prazo indeterminado”, diz o despacho do presidente.

O decreto delega competências para o ministro, como a abertura de créditos suplementares, reabertura de créditos especiais ou extraordinários e remanejamento de das dotações orçamentárias.

Esclarecimentos do ministério

Em nota, o Ministério da Economia esclareceu que “a suspensão da competência para a prática dos atos de administração do Orçamento publicada nesta terç...

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