Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 14:20h
Feira de Santana

Liminar bloqueia bens de José Ronaldo após suposta fraude em licitações

 

O juiz federal Alex Schramm de Rocha determinou o bloqueio de bens em até R$ 24 milhões do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM-foto ilustração), e de outras quatro pessoas por suspeita de fraude em nove licitações da prefeitura municipal com a Coofsaúde – cooperativa que prestou serviço terceirizado para a gestão.

Os contratos da prefeitura com a empresa ultrapassaram R$ 285 milhões apenas em um ano. A relação da cooperativa com a gestão municipal rendeu multa aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de acordo com a Corte, a gestão de Colbert Martins – que sucedeu Zé Ronaldo – não conseguiu comprovar a realização de serviços que montam o valor de R$ 14 milhões.

Segundo denúncia do MPF, a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões.

Na época, o MP ressaltou que as irregularidades analisadas na operação envolviam somente o município de Feira de Santana, mas há suspeitas de desvios em vários municípios. A cooperativa tem contratos com mais de 30 cidades. De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhã...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 14:00h
Liberdade de Imprensa

Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

 

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. (Foto ilustração)

A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que dá nome à cartilha, em 12 de maio de 1995, no município de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Em 1999, a Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou à comissão uma petição contra o Estado brasileiro denunciando o caso.

A cartilha apresenta ainda os padrões internacionais e os mecanismos de proteção de direitos humanos e os canais de auxílio às pessoas ameaçadas, como o Disque 100 e o Portal Humaniza Redes.

Entre as obrigações do governo estão realizar discursos públicos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacitações de...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 13:37h
Bahia

Targino assume liderança do Democratas na Assembleia Legislativa

 

O deputado estadual Targino Machado (foto ilustração) assumiu nesta terça-feira (3) a liderança do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar ocupa o posto deixado pelo deputado Sandro Régis, que foi conduzido ao comando da oposição na Casa. Targino deixa a liderança da minoria para se dedicar à sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana.

“Passo o bastão para me dedicar à pré-candidatura a prefeito, ouvindo o povo e as lideranças políticas”, afirmou. “Vou, também, me dedicar à liderança do nosso Democratas na Casa, dando continuidade do processo de fortalecimento do partido no Legislativo e na sociedade, apresentando nossas pautas e buscando sempre o diálogo com o povo da Bahia”, complementou.

Targino agradeceu a confiança da bancada de oposição durante sua liderança e afirmou que Sandro Régis tem todos os requisitos para o posto. “Tivemos um ano bastante produtivo, trazendo para o Legislativo os problemas que atingem o povo da Bahia e travando o embate necessário nas pautas que entendemos ser prejudiciais para os baianos. Acredito que o líder Sandro, deputado competente e experiente, dará continuidade a esse trabalho com brilhantismo”, disse.

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 13:30h
Feira de Santana

Ricardo Galvão profere aula de abertura da pós-graduação na Uefs

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizou nesta terça-feira, 3 de março, a aula de abertura de pós-graduação com tema "Ciências e Políticas Públicas: A questão do aquecimento global e preservação da Amazônia".

O evento ocorreu às 9h, no Auditório Central do campus universitário. O palestrante convidado foi o Dr. Ricardo Galvão (foto ilustração), ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), eleito pela Revista Nature um dos 10 maiores cientistas de 2019. (uefs)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 13:15h
Mercado de Capitais

Bovespa passa a subir após corte de juros nos Estados Unidos

 

Após uma manhã de instabilidade, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em alta no início da tarde desta terça-feira (3), com os investidores avaliando as ações das principais economias do mundo para conter o impacto do coronavírus na atividade global. (Foto ilustração)

Às 13h05, o Ibovespa tinha alta de 1,68%, a 108.414 pontos. Veja mais cotações.

Os mercados reagem ao corte extraordinário de juros anunciado pelo Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, que reduziram a taxa básica em 0,5 ponto percentual, para a faixa entre 1% e 1,25%, em resposta aos possíveis impactos do coronavírus na economia do país.

Mais cedo, houve decepção com o comunicado conjunto emitido pelos ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países do G7, em que os membros dizem que usarão todas as ferramentas para alcançar um crescimento forte e sustentável e se proteger contra os riscos negativos do coronavírus em rápida expansão.

Na segunda-feira, o Ibovespa subiu 2,36%, a 106.625 pontos. Mesmo com avanço, a bolsa ainda acumula queda de 7,80% neste ano. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 11:55h
Capital Baiana

Dauster descarta efeito do coronavírus na ponte Salvador-Itaparica

 

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, afirmou nesta terça-feira (3) que o surto do coronavírus não afetou as tratativas que o governo da Bahia mantém com empresas chinesas vencedoras da licitação da ponte Salvador-Itaparica. (Foto ilustração)

O início das obras depende de um contrato a ser assinado pelo consórcio formado pelas companhias CR20, CCCC SOUTH AMERICA e CCCCLTD.

Ainda assim, Dauster diz que é como “se a ponte já estivesse feita”.

“Pra mim, que conheço a situação no detalhe, é como se a ponte já tivesse feita. Porque não há nenhuma dúvida de que ela será feita. Ainda agora me perguntaram qual o efeito do coronavírus na assinatura do contrato. Zero, zero, zero, zero”, disse o secretário.

O prazo para a assinatura do contrato para a construção do equipamento começou a vigorar em 27 de janeiro e vale por 60 dias.

“Por que [efeito zero]? Nós fizemos a licitação em 13 de dezembro. Recebemos a homologação da B-3 [Bolsa de Valores], que era responsável contratualmente por verificar toda a documentação etc no final de janeiro. Homologamos em 27 de janeiro. A partir daí, eles tinham 60 dias para assinar o contrato. Vieram aqui os dirigentes da empresa, representada por um chinês, que é o diretor-presidente da Amé...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 11:30h
Meio Ambiente

MP que reduz áreas de proteção ambiental na Amazônia deve ir a Plenário

 

Está prevista para ser votada no Plenário da Câmara a medida provisória (MP) 901/19, que facilita a transferência de terras da União aos estados de Roraima e Amapá. Os ambientalistas, no entanto, têm alertado para jabutis - textos estranhos à pauta -, que foram incluídos no texto e que podem resultar em um aumento de 30% do desmatamento da Amazônia. (Foto ilustração)

Inicialmente, a MP tratava apenas da transferência de terras da União, mas o texto aprovado na comissão mista inclui itens como a diminuição da reserva legal das propriedades rurais de 80% para 50% do imóvel localizado nos estados de Roraima ou Amapá, mesmo se não tiver sido aprovado o zoneamento ecológico-econômico.

O relatório também transfere ao estado de Roraima uma área de 4,74 mil hectares localizada na Floresta Nacional de Roraima e dispensa a autorização prévia do Conselho de Segurança Nacional para colonização e loteamentos rurais localizados entre os 25 km e os 150 km de largura da faixa de fronteira.

Segundo análise do Instituto Socioambiental (ISA), "se tal mudança do Código [Florestal] for aceita, um precedente será aberto para que outros estados da Amazônia queiram fazer o mesmo, aumentando em 30% a área que poderá ser legalmente desmatada", afirma nota técnica da instituição.

A matéria ...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 11:15h
Setor de Combustíveis

JBS Biodiesel tem mais uma unidade certificada pelo RenovaBio

 

A unidade da JBS Biodiesel em Campo Verde (MT) obteve a certificação para emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio. Trata-se da segunda planta da Companhia certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Foto ilustração)

Em outubro de 2019, a unidade de Lins (SP) da JBS Biodiesel foi a primeira do país a ser certificada pelo programa. Com a nova certificação, que também foi emitida e validada pela empresa Green Domus, a JBS Biodiesel eleva a sua capacidade para emissão de CBIOS para cerca de 800 mil ao ano.

A unidade de Campo Verde atingiu uma nota de eficiência de 80,40 gCO2eq/MJ, que a coloca entre as cinco notas mais altas entre as empresas atualmente certificadas. “Estamos muito satisfeitos com a certificação da unidade de Campo Verde e especialmente pela nota de eficiência obtida, que confirma o grande potencial em termos energético-ambientais da JBS Biodiesel”, ressalta o diretor da JBS Biodiesel, Alexandre Pereira.

A certificação reconhece que o biodiesel produzido pela planta emite sete vezes menos gases de efeito estufa que o diesel de origem fóssil, representando uma redução de emissões de cerca de 86%. “Significa dizer que, para cada 765 litros do biodiesel gerado pela unidade, em substituição ao diesel convencional, eliminamos uma emissão superior a uma tonelada de CO2e”, comp...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 11:00h
Moeda norte-americana

Dólar sobe em linha com exterior à espera de ações do G-7 sobre coronavírus

 

O dólar futuro para abril, que concentra a liquidez, opera em alta desde a abertura desta terça-feira, 3, em meio ao dólar forte no exterior com a espera de possíveis ações de estímulos pelo G-7 (grupo de países mais industrializados do mundo) para combater os efeitos do coronavírus na atividade econômica global. (Foto ilustração)

Com isso, o dólar à vista já devolveu a queda de mais cedo e passou a subir, depois de já computar ganhos nas últimas nove sessões. Na segunda-feira, a moeda à vista fechou em R$ 4,4870 - recorde nominal desde o Plano Real.

No exterior, o índice DXY, que mede a variação do dólar ante uma cesta de seis rivais fortes, sobe nesta terça-feira, devolvendo parte das fortes perdas de ontem. Os investidores monitoram a teleconferência de ministros de Finanças e dirigentes de bancos centrais do G-7, mas não esperam que a conversa renda estímulos monetários ainda nesta terça.

Contudo, após os BCs da Austrália e Malásia terem cortado juros hoje, há expectativas de reduções também pelo Banco do Canadá nesta quarta-feira, pelo Federal Reserve (Fed) em 18 de março e pelo Banco da Inglaterra (BoE) no fim deste mês.

O Banco Central Europeu (BCE) também disse estar pronto para tomar medidas apropriadas e, na Ásia, o Banco do Povo da China e o Banco do Japão pr...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 10:45h
Intriga palaciana

Eternos candidatos aos cargos já viraram motivo de piada interna no Planalto

 

As investidas para desestabilizar Ernesto Araújo (Relações Exteriores), lideradas por eternos candidatos ao cargo, tentam envolver o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apontando-o como futuro chanceler. Isso já virou piada: “Querem me ver pelas costas!”, costuma dizer o general. Ele não quer sair do GSI e Jair Bolsonaro não abre mão de ambos. “É uma tremenda bobagem, chance zero”, disse à coluna integrante do núcleo militar do governo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: ministros general Augusto Heleno e Ernesto Araújo)

No Planalto, dizem ter identificado quem tentaria desestabilizar Ernesto Araújo, mas não divulgam. Seria um diplomata que integrou o governo.

O presidente gosta do chanceler por sua atuação e admira Ernesto Araújo como formulador, representando a ala ideológica do governo.

Especular general como chanceler reforça a ideia de “militarização”, mas Bolsonaro, dizem no núcleo militar, não cometeria esse erro.(DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 10:30h
Rio Grande do Sul

Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS

 

Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada). (Foto ilustração)

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo.

Ela também falou da importância da propriedade da terra para o pequeno produtor. “Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”.

Um seu discurso, Tereza Cristina destacou também que uma das prioridades do ministério é trabalhar para que os pequenos produtores consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo.

A ministra informou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econô...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 10:10h
Shopping Popular

Marcos Lima diz que marcará audiência com prefeito e camelôs

 
Foto Reprodução

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), afirmou que tentará marcar com o prefeito Colbert Martins para juntamente com uma comissão de camelôs discutir a situação do Shopping Popular. A informação foi dada nesta terça-feira (3), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, em resposta a mais um protesto dos camelôs nas galerias da Casa da Cidadania, que pedem providências quanto às taxas que serão pagas no equipamento. Os ambulantes alegam que foram enganadas pelo Poder Público com a promessa que o shopping popular seria para beneficiar os camelôs, mas só os empresários serão beneficiados. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 09:40h
Brasília

Com base desmobilizada, reforma do funcionalismo público perde força

 

Poucos acreditavam que o governo entregasse ainda nesta terça-feira (3/3) o texto da reforma administrativa. No início da tarde desta segunda-feira (2/3), a estratégia de propor mudanças no serviço público federal fracassou mais uma vez. O lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, previsto para esta terça-feira (3/3) na Câmara dos Deputados, não tem mais data marcada. Por meio de nota, a assessoria de deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) informou que o evento está adiado, em razão de uma cirurgia à qual o parlamentar se submeteu. (Foto ilustração)

As complicações da Frente Parlamentar, no entanto, não se limitam ao estado de saúde do parlamentar. “Mesmo que ele não estivesse doente, seria desconfortável lançar a frente sem o texto”, destaca Antônio Augusto Queiroz, analista político e sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais. Ele entende que o governo procura um momento político mais adequado, após os desgastes causados pelo ministro Paulo Guedes, que chamou os servidores de “parasitas”, e pelas declarações do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que acusou o Congresso de fazer chantagem com o Executivo.

Queiroz afirma que fatores externos ao Congresso podem afetar o futuro da reforma administrativa. “A manifestação do dia 15 será um divisor de águas. Ou o governo sai v...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 08:37h
Feira de Santana

Prefeito fala sobre a requalificação do Centro Comercial em reunião do Rotary Club

 

Uma panorâmica das intervenções e projetos que vêm sendo tocados pelo Governo Municipal, tendo entre as mais importantes ações a construção do Shopping Popular, a requalificação urbana do Centro Histórico, a abertura e duplicação de ruas e avenidas no setor Norte da cidade, foi apresentada pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho, durante almoço/palestra promovido pelo Rotary Club Olhos D'Água, nesta segunda-feira, 2, num restaurante local. (Foto ilustração)

Destacando que todos os investimentos do Governo Municipal são necessários para adequar a cidade às demandas urbanas mais urgentes, Colbert Filho afirmou que a Prefeitura já conta com os recursos destinados as obras por ele elencadas.

A construção do Shopping Popular, ação interligada às obras de requalificação do Centro Comercial e que demanda a transferência de 1.800 camelôs da Rua Sales Barbosa e adjacências para o novo entreposto comercial, envolverá recursos da ordem de R$ 60 milhões, fruto de uma Parceria Público-Privada.

A duplicação dos viadutos Chico Pinto (ligando a Avenidas Getúlio Vargas à Nóide Cerqueira), e Wilson da Costa Falcão (entre a Maria Quitéria e a Fraga Maia), além de ações preventivas em todos os equipamentos similares da cidade, a Prefeitura estará investindo R$ 15 milhões.

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 08:22h
Internacional

Netanyahu anuncia "grande vitória" nas legislativas de segunda-feira

 

O primeiro-ministro interino de Israel, Benjamin Netanyahu (foto ilustração), anunciou "grande vitória" nas eleições legislativas, enquanto o principal rival, Beny Gantz, pediu para esperar pelos resultados finais para saber se existe maioria parlamentar.

"É uma vitória contra todas as probabilidades", declarou nessa segunda-feira (2) à noite Netanyahu, diante de centenas de apoiadores reunidos na sede de campanha.

"Conversei recentemente com todos os líderes das facções de direita. Faremos tudo para formar um amplo governo que seja bom para Israel", disse o líder do Likud (direita), acrescentando que as reuniões com os partidos restantes vão começar na próxima terça-feira.

De acordo com as sondagens, o Likud poderá obter entre 36 e 37 lugares no Parlamento, contra 32 a 33 da formação centrista Kahol Lavan (Azul e Branco), de Benny Gantz.

As previsões são de que, embora tenha ultrapassado Gantz, Netanyahu não consiga os 61 lugares, dos 120 do Parlamento, necessários para formar um governo de coligação com os parceiros tradicionais, a extrema direita (Yamina, sete assentos) e partidos ultraortodoxos (SHAS e Judaísmo Unido da Torá, entre nove e sete).

Por outro lado, numa sede de campanha quase vazia, Benny Gantz admitiu o desapontamento com os resultados eleitorais: "Partilho o sentimento de decep...

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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 08:20h
Assembleia Legislativa

Deputados votam empréstimo do Governo do Estado nesta terça-feira

 
Foto PauloMocofaya/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Foto PauloMocofaya/AgênciaALBA) deve votar, nesta terça-feira (3), o projeto de Lei do Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo no valor de R$250.000.000,00, em regime de urgência. O texto prevê que o recurso seja aplicado para obras de mobilidade urbana.

Nesta segunda-feira (2) a sessão na AL-BA caiu por falta de quórum.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 07:50h
Covid19

OMS afirma que é possível conter propagação do novo coronavírus

 

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,disse que a instituição considera como mais preocupantes os surtos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Itália, no Irã e Japão. (Foto ilustração)

Em entrevista nessa segunda-feira (2) em Genebra, o chefe da OMS manifestou preocupação, mas insistiu que os surtos poderão ser contidos.

Tedros informou que uma equipe da OMS chegou ao Irã para entregar suprimentos médicos e dar apoio às autoridades locais para combater o surto. O país tem registrado o maior número de mortes em consequência do vírus fora da China continental.

O diretor-geral falou sobre cerca de oito países que não registraram novos casos em duas semanas. Acrescentou que esses países têm sido capazes de conter os surtos.

Tedros afirmou que o número de novos casos de infecção na China está diminuindo. Para ele, esse fato indica que é possível conter a propagação, mesmo em áreas onde há grande número de casos. (Emissora pública de televisão do Japão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 07:40h
Ilhéus

Vereador afastado Lukas Paiva se entrega à polícia

 
Foto Reprodução

O vereador afastado de Ilhéus,Lukas Paiva (PSB), se entregou na capital do estado, na tarde desta segunda-feira (2). A justiça decretou a prisão de Lukas em 2019. Ele se apresentou ao lado do advogado Thales Habib.
"Lukas está se apresentado espontaneamente. Estou ao lado dele neste momento”, declarou o advogado.

O vereador é acusado de crimes de improbidade administrativa, fraudes em licitações, contratos e lavagem de dinheiro. O político chegou a ser preso em maio de 2019, porém, ele obteve habeas corpus preventivo. (Com informações do Políticos do Sul da Bahia e Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:51h
Feira de Santana

Ronaldo e Colbert reúnem vereadores da base no dia da abertura da janela partidária

 

Está prevista para quinta-feira (5) uma reunião entre o prefeito Colbert Martins, o ex-prefeito José Ronaldo e os vereadores da base. Na pauta as eleições municipais e a composição das chapas proporcionais. A proposta, que não vem ganhado a simpatia dos edis, é formar um agrupamento em um único partido. O famoso chapão. (Foto ilustração: José Ronaldo e Colbert Martins)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:49h
Feira de Santana

MDB deve ter chapa forte de vereadores para as eleições de outubro

 

A informação que chega ao site Bahia na Política é que o MDB, partido que tem como maior liderança o prefeito Colbert Martins, deve ter uma chapa competitiva nas eleições de outubro. A expectativa é que, assim como o DEM, o MDB fará acima de quatro vereadores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:45h
Feira de Santana

Ex-vereadores pensam em disputar as eleições de 2020

 

As eleições proporcionais em Feira de Santana, que por força de lei eleitoral não terá coligações, tem um ingrediente a mais. O número de ex-vereadores que desejam retornar ao Legislativo. Na lista: Fernando Torres, João Zito Borges, Alcione Cedraz, Maurício Carvalho, Fabio Lucena, Sargento Joel, Roque Pereira, Zezito Correia, Jorge Oliveira e Gilberto Alvim. (Foto ilustração: Fernando Torres, João Zito Borges, Mauricio Carvalho, Jorge Oliveira e Roque Pereira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:42h
Feira de Santana

Apesar de arrecadar R$ 67 milhões IPTU foi menos de 5% do orçamento

 

Apesar de toda a mídia feita para estimular a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em 2019 o Governo Municipal arrecadou próximo de 5% do orçamento, ou seja, R$ 67.828.518,98 milhões. Quem informou foi o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:40h
Economia

Cinco maiores bancos têm lucro de R$ 93 bilhões em 2019

 

No ano de 2019, os cinco maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil), juntos tiveram um lucro de R$ 93,547 bilhões. Interessante é que com exceção do Santander, que abriu 50 novas agências, as outras quatro juntas fecharam 807 agências no país, ao longo do ano. Na Bahia apenas 43% dos 417 municípios possuem agência bancária. (Yuri Abreu)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:36h
Eleições 2020

Radialistas candidatos têm prazo final para afastamento de programas

 

Radialistas, comentaristas e apresentadores que queiram se candidatar ao pleito eleitoral de outubro devem deixar de participar dos programas de rádio até o dia 30 de junho.

Os de Webrádio e webtv

Não existe previsão legal, entretanto, pretensos candidatos estão impedidos de pedir votos antes do período destinado à campanha eleitoral.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:32h
Eleição presidencial

Uruguai dá exemplo de civilidade e esquerda passa cargo para direita sem animosidade

 

Diferente das relações no Brasil, a esquerda e direita no Uruguai deram um exemplo de civilidade. O gesto foi na posse do presidente de direita Luis Lacalle Pou e da sua vice-presidente Beatriz Argimón. O presidente de esquerda que deixava o cargo, Tabaré Vázquez, fez questão de desejar sucesso ao seu sucessor, que logo foi retribuiu, dando a certeza de que parte das suas ações terá continuidade. Que esse exemplo sirva para os demais países das Américas. E o Brasil...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:29h
Brasil

Proliferação do coronavírus pode dispersar manifestações de 15 de março

 

O possível crescimento de infecção do coronavírus no Brasil poderá ser um problema para as manifestações de 15 de março, que defendem o governo Bolsonaro e criticam os poderes do Congresso Nacional e o STF. É que aglomeração estimula a proliferação do vírus. Portanto, as manifestações podem ser esvaziadas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:24h
Eleições 2020

Herling Conceição é nome na disputa eleitoral em Vitória da Conquista

 

Na tão disputada eleição de prefeito de Vitoria da Conquista um nome surge entre os postulantes. Herling Conceição (Foto ilustração), 45 anos, ainda sem partido, mas que já conta com o apoio do Avante e Podemos. Bem pontuado nas pesquisas de opinião, Herling Conceição se coloca como um candidato de centro. Herling Conceição esteve em Feira de Santana recentemente quando veio tratar com o ex-deputado estadual Carlos Geilson a adesão do Podemos a sua candidatura. (Foto ilustração: Blog do Anderson)

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:20h
Cosud

Estados ricos do Sul e Sudeste querem as reformas administrativa e tributária

 

Os estados que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), leia-se Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, querem que as reformas administrativas e tributária sejam agilizadas. A decisão foi tomada em uma reunião no final de semana, em Foz do Iguaçu, Paraná. (AE)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:17h
Bahia

Sandro Régis deve assumir liderança da minoria na ALBA

 

As oposições, que têm à frente o DEM, PSDB e MDB, devem oficializar o nome de Sandro Régis (Foto ilustração), que é do Democratas, como líder da minoria na Assembleia Legislativa da Bahia. Deixa a liderança Targino Machado, que pretende concorrer à Prefeitura de Feira de Santana. Só informando, Sandro Régis já foi líder das oposições em duas oportunidades. Já Targino Machado é nome para a liderança do Democratas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:14h
Feira de Santana

Eli Ribeiro vai à Câmara Municipal e se apresenta aos colegas

 

Depois de quase três anos à frente da Secretaria de Habitação do Município, o vereador licenciado Eli Ribeiro (Republicanos) se apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana, ontem pela manhã. Deixa o Legislativo a suplente Cintia Machado, também do Republicanos. Apesar de apoiar o nome de José de Arimatéia para prefeito, Eli Ribeiro não sinaliza que será oposição ao governo Colbert Martins. (Foto: Eli Ribeiro entre Cintia Machado e Ron do Povo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:11h
Nacional

Quando o Executivo é fraco, logo temos um Legislativo forte

 

A máxima de que Governo forte Legislativo fraco se firma em Brasília. Só que de forma inversa. Desde os governos de Dilma Rousseff (2015/2016) e Michel Temer (2016/2018), mais o de Jair Bolsonaro em 2019, o que vemos é o Congresso Nacional forte e o Executivo fraco. Além de consolidar a autonomia na parte legislativa – área por anos dominada pelos interesses do Executivo – agora disputa com o governo a gerência do dinheiro federal para investimentos e custeio, foco do atual conflito entre os poderes.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:09h
Feira de Santana

Com máscara de proteção, Edvaldo Lima pede cancelamento da Micareta

 

Com máscara de proteção, o vereador Edvaldo Lima (PP - foto) informou, nesta segunda-feira (2), que já enviou um ofício ao prefeito Colbert Martins solicitando a suspensão da Micareta de Feira, que acontece entre os dias 23 e 26 de abril, por conta do coronavírus. O vereador lembrou que enviou um ofício ao Ministério Público pedindo a suspensão do Carnaval, que não foi atendido, mas a proximidade da capital com Feira colocou todos em risco de adquirir o vírus que tem matado milhares de pessoas no mundo. O pepista destacou que agora já há um caso confirmado do coronavírus no Brasil.

Defesa

O vereador e líder do governo Marcos Lima (Patriota) disse ainda ser cedo para se tomar uma decisão. “Vamos ter cautela”, observou. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 06:00h
Feira de Santana

"O shopping popular é de Elias, não é do camelô", diz Luiz da Feira

 

O vereador Luiz da Feira (PC do B - foto ilustração) voltou a cobrar do Município providências quanto ao Shopping Popular e frisou que os ambulantes não terão como se manter no equipamento. Em discurso nesta segunda-feira (2), ele lembrou que o ex-prefeito José Ronaldo havia prometido que o espaço seria para os camelôs e não do empresário, diferente do que se está vendo hoje. “O Shopping Popular é de Elias, não é do camelô”, lamentou.

Defesa

O vereador e líder do Governo Marcos Lima (Patriota) respondeu ao protesto dos camelôs tirando a responsabilidade do Legislativo e colocando nos representantes da categoria e do Município. “Eu acho que vocês têm que ver onde está o erro, a Câmara de Vereadores não acerta valores, isso é com a Prefeitura, representante dos camelôs e a empresa”, disse. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 05:58h
Feira de Santana

Edvaldo Lima sugere hino nacional todas as segundas em escolas da rede municipal

 

O vereador Edvaldo Lima (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (2), para informar que enviou ao prefeito Colbert Martins uma indicação em que sugere que as escolas da rede municipal de ensino toquem o Hino Nacional às segundas-feiras. Segundo o vereador, esta é a uma forma de incentivar a formação de uma nação patriota. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 05:54h
Câmara de Feira

Pax Cristo Rei receberá Certificado de Empresa Cidadã

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta segunda-feira (2), a concessão do Certificado de Empresa Cidadã à Pax Cristo Rei, proposta pelo vereador Isaías de Diogo (PDT). O autor exaltou a responsabilidade da empresa, que “há anos trata as pessoas com dignidade, respeito e honestidade”, conforme justificou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.03.2020 05:50h
Câmara de Feira

Requerimento que questiona frota de ônibus coletivo é rejeitado

 

A bancada governista na Câmara Municipal de Feira de Santana conseguiu derrubar mais um requerimento de autoria do vereador de oposição Roberto Tourinho (PV), nesta segunda-feira (2). Além de dois requerimentos a respeito de escolas da rede municipal e ausência de placas em obras municipais, foi rejeitado um terceiro que questionava a situação da frota de ônibus que atua no transporte coletivo. “Tem gente aqui que não pode votar contra empresas de ônibus”, alfinetou Tourinho. Afirmando não ser necessário o requerimento, o líder do governo vereador Marcos Lima (Patriota) informou que são 221 ônibus, 109 do transporte alternativo, mais de mil táxis, mais de 500 mototaxistas e 100 veículos que atuam no transporte escolar. Ainda segundo Marcos Lima, houve uma redução de 2 mil passageiros mensalmente, por conta de questões como o transporte por aplicativo. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.03.2020 17:10h
Senado Federal

Desoneração para "internet das coisas" pode ser votada em comissão

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na próxima quarta-feira (4), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que retira tributos e taxas sobre serviços de comunicações entre máquinas (PLS 349/2018). (Foto ilustração)

O projeto desonera dispositivos móveis que integram sistemas de compartilhamento de dados e comandos entre máquinas. Esses sistemas conectam diferentes aparelhos e possibilitam a execução de tarefas com mínima intervenção humana. O conceito é conhecido como internet das coisas.

Os aparelhos ficariam isentos integralmente da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para Fomento de Radiodifusão Pública das Estações Móveis do Serviço Móvel Pessoal e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine).

Segundo o relator, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), esses sistemas têm diversas aplicações em todos os aspectos da vida prática, e a sua massificação pode ter um impacto “extraordinário” sobre a produtividade econômica. O parecer é favorável, sem modificações no texto.

O projeto também reduz o valor de taxas e contribuições incidentes sobre antenas de pequeno porte para acesso à int...

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Enviado por Jair Onofre - 02.03.2020 16:30h
Câmara Federal

Projeto veda transferências a municípios para obras em desacordo com plano diretor

 

O Projeto de Lei Complementar 3/20 veda a liquidação de despesas para transferências de capital ao Distrito Federal e aos municípios para a realização de obras públicas ou para aquisição de equipamentos e instalações que não estejam em acordo com o plano diretor do ente recebedor, quando houver.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 4.320/64, que estabelece regras gerais de contabilidade pública.

Autor da proposta, o deputado Zé Vitor (PL-MG-foto) destaca que o plano diretor é ferramenta central do planejamento de cidades no Brasil. “O plano deve ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável”, afirma o parlamentar.

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, de acordo com o Estatuto das Cidades.

Conforme reforçou o autor do projeto, "a proposta cria um mecanismo que impede a transferência de capital destinada a despesas com obras públicas ou aquisição de equipamentos, sem que haja a devida comprovação de que essas despesas estão de acordo com o plano diretor do ente federativo que receberá os recursos".

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administraç...

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Enviado por Jair Onofre - 02.03.2020 16:20h
Agronegócio

Exportação de soja do Brasil em fevereiro é a maior desde julho de 2019

 

A exportação de soja do Brasil em fevereiro somou 5,12 milhões de toneladas, ligeiramente abaixo da registrada no mesmo mês do ano passado (5,27 milhões), mas configurando o maior volume embarcado desde julho de 2019 (7,4 milhões), de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. (Foto ilustração)

Os embarques de fevereiro foram registrados em meio à colheita de uma safra estimada em recorde e após exportações relativamente fracas em janeiro, de 1,5 milhão de toneladas, quando o volume colhido da nova temporada ainda era baixo.

Desde o início de fevereiro a programação de navios nos portos apontava para uma intensa exportação. Chuvas, contudo, limitaram as movimentações. No ano passado, a colheita esteve mais adiantada, o que ajudou a impulsionar os embarques do mês na temporada anterior. (Por Roberto Samora)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.03.2020 16:00h
Feira de Santana

Secretaria da Fazenda alerta para clonagem de cobrança do IPTU

 

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 de Feira de Santana ainda não foram enviados aos contribuintes. O esclarecimento é da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda. Documentos de cobranças clonados foram enviados para várias pessoas. (Foto ilustração)

Alguns contribuintes que receberam o aviso consideraram estranhas as cobranças e as distorções nos campos. Um código de barras direciona o pagamento, através do sistema Pag Seguro, para uma conta bancária, que ainda não identificada.

Um boletim de ocorrência está sendo registrado na Polícia para que se chegue ao(s) autor(es) do golpe, que se constitui crime.

Enquanto isso, a Secretaria da Fazenda alerta que os carnês do IPTU somente serão entregues até o final de março, para vencimento no dia 15 de abril. Para pagamento de qualquer tributo municipal, o contribuinte deve se dirigir à Sefaz ou emitir boleto via Internet. (Secom)

 
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