Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 08:55h
Sul da Bahia

Prefeito de Uruçuca decreta fechamento do comércio

 
Foto Roberto Santos

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior publicou decreto nº 576, nesta segunda-feira, 23, medidas restritivas no Município para prevenção e controle do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o decreto, a partir desta terça-feira, 24, ficam suspensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período ou revogável, de acordo com a evolução ou regressão da disseminação, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, as atividades: em todos os estabelecimentos comerciais, galerias ou polos comerciais de ruas situadas dentro do território de Uruçuca. Clubes associações de futebolistas/babas, associações recreativas, academias, baassociações recreativas, academias, bares, escolas, casas de eventos/festas, salões de beleza e centros de estética; autoescolas; de qualquer esporte coletivo em praças, quadras, campos de futebol e ruas; em templos religiosos, vedado em todo caso a realização de missas, cultos, palestras e afins; m eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas à aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setor público e privado, com exceção se for realização para tratar do enfrentamento da pandemia do COVID-19; em feira livre. 

Ainda segundo o decreto, não ficam obrigados ao fechamento os estabelecimentos médicos hospitalares, unidades de saúde, laboratórios de análises c...

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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 08:51h
Efeitos do Covid-19

STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

 

 

Em decisão publicada na segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus. (Foto ilustração)

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19.

A PGE ajuizou a ação para pedir ao Supremo que, em caráter liminar, determinasse a suspensão temporária do pagamento das prestações a vencer da dívida com a União, decorrente do Contrato 006/97 STN/COAFI e seus aditivos, pelo período de seis meses, sem imposição de multa contratual ou qualquer restrição cadastral, remetendo o vencimento das parcelas suspensas para o final do contrato. A Procuradoria afirmou ainda que o Estado está em dia com seus pagamentos para com a União.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 08:40h
Bahia

Rui Costa diz que vai recorrer de decisão da Justiça que impede barreira sanitária em aeroporto

 
Foto Sesab/BA

O governador Rui Costa usou sua conta em uma rede social para criticar a decisão da Justiça que proíbe que passageiros que desembarquem no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, sejam monitorados por conta do coronavírus. A decisão da Justiça atende ao pedido da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa),que alega que como pode haver transmissão do vírus mesmo sem apresentação de sintomas, não é viável impedir entrada de passageiros ao realização de triagem.

"Não consigo entender a Anvisa, que está nos impedindo de fazer a medição da temperatura das pessoas que chegam à Bahia. A Anvisa entrou na Justiça para barrar nosso trabalho. Acho inadmissível tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas. Vamos recorrer!", escreveu Rui Costa. (Foto Secom/BA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 08:25h
Feira de Santana

Em carta aberta, membros da sociedade civil do Conselho de Assistência Social questionam realização de reunião

 
Foto Izinaldo Barreto

Os membros da sociedade civil Conselho de Assistência Social de Feira de Santana publicaram uma carta aberta na qual, além dos problemas já citados em publicações anteriores sobre irregularidades na escolha da presidência do referido conselho, citam outros problemas como a realização de uma reunião extraordinária, mesmo com a recomendação de isolamento social e que se evite reunir pessoas por conta do risco de contágio do coronavírus, além de avaliarem a pauta como "politicagem".

Ainda na carta, os representantes questionam a relevância da pauta proposta diante de tantos outros problemas prioritários como atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social com a população em condições de rua, situação de famílias de extrema pobreza, situação de vulneráveis como idosos e deficientes, que pode ter maior risco de gravidade da covid -19, em caso de contágio.

“São muitos os argumentos que podemos levantar. Por tanto, é inconcebível propor reunião extraordinária do CMAS/FSA, para dialogar assuntos que trazem vestígios de politicagem, como ampliação de 03 CRAS, diante de um contexto avassalador e ainda mais com redução dos recursos públicos federais e estaduais que financiam muitos desses equipamentos. Além de outras pautas, sugerem a discussão de uma nova divisão dos Territórios dos CRAS para justificar a implantação de novos equip...

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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 08:12h
Emenda Impositiva

Deputado Capitão Alden destina R$ 1,5 milhão em emenda para ações contra o coronavírus na Bahia

 

Através de uma Emenda Impositiva Estadual, o deputado Capitão Alden destinou cerca de R$ 1,5 milhão para a saúde e ações de combate ao novo coronavírus COVID-19 na Bahia. Além disso, o deputado apoia a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, que juntos somam mais de R$ 3 bilhões, para ações de contenção da pandemia. (Foto divulgação)

“Diante da gravidade do momento, precisamos injetar recursos no SUS e nas ações de prevenção e assistência social aos mais necessitados, essa é a prioridade agora”, argumentou o deputado, que destinou o valor total da emenda para o combate ao coronavírus.

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os deputados apresentam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Estado para obras, projetos ou instituições. Do valor total de R$ 1,6 milhão, o deputado Alden destinou 50% para a área da saúde, e os outros 50% para ações contra a pandemia na Bahia.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 08:05h
Economia

Datafolha: 75% dos entrevistados acreditam que economia sofrerá por conta do coronavírus

 
Foto Getty Images

Pesquisa Datafolha publicada nesta terça-feira (24) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que a maioria dos brasileiros acha que a economia será muito afetada pelo coronavírus e quase um terço dos entrevistados entende que a vida financeira pessoal será prejudicada. Mais da metade está certa que a renda pessoal vai diminuir.

O Datafolha entrevistou 1.558 pessoas por telefone celular entre quarta-feira (18) e sexta (20). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja abaixo os resultados de acordo com as perguntas feitas aos entrevistados:

A economia será afetada pela pandemia?

Muito afetada:79% Um pouco afetada: 16% Nada afetada: 3% Não sabe: 3%

O surto do coronavírus prejudicará a economia do Brasil?

Por muito tempo: 50% Por pouco tempo: 44% Não irá prejudicar: 3% Não sabe: 4%

O surto prejudicará sua vida financeira pessoal?

Por muito tempo: 28% Por pouco tempo: 45% Não irá prejudicar: 24% Não sabe: 3%

Sua renda diminuirá nos próximos meses por causa do coronavírus?

Sim: 57% Não: 43% Não sabe: 0%

Poder...

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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 07:55h
Mundo

Venezuela reforça isolamento após aumento dos casos de coronavírus

 
Foto Reprodução

A Venezuela registrou 84 casos de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o que levou as autoridades a anunciar mais restrições à circulação de pessoas, informou o governo venezuelano.

As novas medidas começam a vigorar a 0h desta quarta-feira (25), no Distrito Capital e estados vizinhos.

"Queremos informar que [só nessa segunda-feira, 23] foram registrados sete novos casos, três no estado de Barinas, dois no estado de Arágua, um no Distrito Capital e um no estado de Miranda", anunciou a vice-presidente venezuelana pela televisão estatal.

Delcy Rodríguez lembrou que a população deve manter o distanciamento social, o uso de máscaras e a quarentena preventiva, "um mecanismo efetivo e eficiente para cortar a cadeia de transmissão do coronavírus".

Ela disse que o presidente Nicolás Maduro determinou um plano especial para a região da capital, que abrange os estados de Miranda, de La Guaira e o Distrito Capital, onde se vai restringir ainda mais a circulação, que será implementado a partir da noite de hoje.

Rodriguez informou que os infectados estão sendo tratados com um medicamento usado para combater a malária. "Está dando bons resultados em nível internacional" e já está sendo distribuído gratuitamente no país, acrescentou.

A vice-pre...

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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 07:47h
Ministério Público do Estado

Coronavírus: MP recomenda que comércio de Itabuna e Camaçari garantam venda de produtos de primeira necessidade

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Thiara Rusciolelli Souza Bezerra, da comarca de Camaçari, e Rafael Lima Pithon, da comarca de Itabuna, recomendou que os fornecedores, distribuidores e revendedores assegurem o oferecimento para venda ao consumidor de produtos de primeira necessidade nesses municípios. Os promotores de Justiça orientaram que água mineral, alimentos, combustíveis, gás liquefeito de petróleo, medicamentos, álcool, máscaras cirúrgicas descartáveis e produtos de saneamento sanitário domiciliar sejam comercializados pelos mesmos preços praticados antes da pandemia e que eventuais alterações de valor sejam fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais, que devem ser divulgados ao consumidor e aplicados respeitando os estoques disponíveis.

Restrições quantitativas de compra podem ser adotadas com o objetivo de garantir o equilíbrio e a harmonia social, para garantir o atendimento ao maior número possível de consumidores até que a situação se normalize. Thiara Rusciolelli e Rafael Pithon recomendaramm ainda que os farmacêuticos, ou profissionais responsáveis, orientem o consumidor quanto às medidas de autopreservação e de uso de itens de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, informando eventuais itens similares equivalentes aos buscados pelos consumidores. (MP-BA/ Foto Reprodução)&nb...

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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:52h
Câmara Federal

Aécio Neves vai propor prorrogação de mandatos de prefeito, vice-prefeito e vereador

 

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG-foto ilustração) anunciou que vai apresentar ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para adiar as eleições municipais de 2020 para 2022. Ele defende que os mandatos atuais sejam prorrogados até lá e que a unificação dos pleitos seja definitiva. Tudo por causa do novo Coronavírus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:49h
Eleições 2020

PT quer voltar ao poder em Pintadas, com Valcyr e Raimundo Fominha

 

A disputa eleitoral na cidade de Pintadas para prefeito tem na oposição os nomes do ex-prefeito em duas oportunidades Valcyr Rios (PT) e como vice-prefeito Raimundo Fominha (PC do B). O projeto é o PT retornar ao poder. Já o líder do grupo que está no comando do Município, Batista da Farmácia, ainda não definiu o nome para a disputa. Detalhe: Batista na Farmácia não vai disputar a reeleição. (Foto: Valdecy Rios e Raimundo Fominha)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:45h
Questão eleitoral

Adiar eleição não é prorrogar mandatos de prefeito e vereador

 

Tem uma coisa que vem confundindo os políticos que estão no poder. Uma coisa é adiar a eleição. Outra coisa é prorrogação de mandato. Em qualquer circunstância, a decisão é do Congresso Nacional.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:42h
Feira de Santana

Targino Machado busca a Justiça Eleitoral para deixar o Democratas

 

O deputado estadual Targino Machado (DEM-foto ilustração), que está recluso em razão da pandemia de Coronavírus, anunciou ontem pela manhã, na rádio TransBrasil FM, que quinta-feira (19) deu entrada junto à Justiça Eleitoral no pedido para deixar o DEM. Ele alega que não teve alternativa, já que vinha cobrando do Diretório uma posição sobre o posicionamento do partido nas eleições, sem retorno. Targino Machado se apresenta como pré-candidato a prefeito pelo Democratas, mas sabe que José Ronaldo tem dado claro sinal de apoio a Colbert Martins, que é do MDB. Na mesma emissora disse que se não for candidato a prefeito, o radialista Carlos Geilson, que também é pré-candidato a prefeito, terá a sua preferência.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:41h
Brasil

Maioria dos prefeitos e vereadores quer prorrogar mandatos

 

Se for levado em conta o interesse de vereadores e mesmo de prefeitos que têm direito à reeleição, não é necessário nem pesquisar qual o posicionamento dos mesmos com relação à proposta de Mandetta. Todos têm interesse em estender seus mandatos, sem a necessidade de participar de eleições. É a mesma proposta de prefeitos que estariam encerrando seus mandatos por agora e ganhariam mais dois anos nos postos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:38h
Feira de Santana

Sessão legislativa vai depender da proliferação do Coronavírus

 

O período e reclusão na Câmara Municipal de Feira de Santana, sem sessões ordinárias, solenes, especiais e audiências públicas, vai até o final dessa semana. A manutenção da suspensão das atividades na próxima semana vai depender dos índices de proliferação do Coronavírus no Município. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:36h
Feira de Santana

Candidatos vivem a ilusão do mandato de vereador por líderes políticos

 

Tem líder de partido em Feira de Santana prometendo o céu e a terra aos pretensos candidatos a vereador nas eleições de outubro. A todos diz que seu partido faz entre três e quatro vereadores, terá fundo partidário e tempo de rádio e TV na campanha. Só falta dar o mandato.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:34h
Brasil

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia no controle do Congresso Nacional a partir de 2021

 

De uma raposa que entende de política desde quando Bolsonaro soltava pipa em Campinas: A eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara e Senado será crucial para decidir se ele mantém as rédeas do cargo. Vai ser tiro de misericórdia se Davi Alcolumbre for reconduzido e Rodrigo Maia eleja um sucessor. (Foto ilustração: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:33h
Memória

Jair Bolsonaro e o confronto com o Congresso Nacional

 

Que se cuide o presidente Jair Bolsonaro nesse confronto com o Congresso Nacional. Quando Fernando Collor foi abandonado, apenas cinco senadores, dos 81, ficaram ao seu lado: Áureo Mello, Nei Maranhão, Odacir Soares, Jarbas Passarinho e Josaphat Marinho votaram contra o impeachment. E por questões jurídicas, não políticas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:29h
Economia

Bom Jesus da Lapa, o turismo religioso e o Coronavírus

 

O prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa (foto ilustração), Eures Ribeiro (PSD), está preocupado com sua maior fonte de recursos, o turismo religioso. É que os festejos de Bom Jesus da Lapa começam em abril e vão até agosto. A previsão é que 2,5 milhões de romeiros passem pela cidade nesse período. Ou seja, deveriam passar. É que o novo Coronavírus tem sido motivo do fim de aglomerações. E Bom Jesus da Lapa vai sentir essa dificuldade.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:27h
Congresso Nacional

Proposta de regime semipresidencialista seria para o próximo governo

 

A proposta de um regime semipresidencialista, do ministro do STF Gilmar Mendes, apresentada desde o ano de 2017, não seria para o atual presidente. Mas para o próximo período. É que dificilmente passaria neste mandato.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.03.2020 06:25h
Eleitoral na Política

Targino Neto: A pandemia do Coronavírus e seus reflexos no processo eleitoral e nas eleições de 2020

 

Essa semana o jurista e especialista em legislação eleitoral Targino Neto (Foto ilustração) trata em sua coluna, Eleitoral na Política, sobre a pandemia do Coronavírus e seus reflexos no processo eleitoral e nas eleições de 2020. “Triste e perigosíssimo momento histórico está a viver a nação brasileira, que se vê em meio aos crescentes casos de infecção pelo COVID-19 nos últimos dias, já havendo registro de várias mortes. De antemão, é importantíssimo registrar que as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde devem ser seguidas à risca por todos, sob pena de se permitir que as consequências já vistas em países como Itália e China sejam ainda mais severas no Brasil, mormente diante da menor capacidade instalada de leitos hospitalares apropriados para o tratamento da doença, que é desenvolvida após infecção”. Leia mais na coluna Eleitoral na Política, por Targino Neto.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 17:10h
Câmara Federal

Projeto isenta pequenas empresas do pagamento de tributos para minimizar danos de pandemia

 

O Projeto de Lei Complementar 29/20 isenta do pagamento de tributos federais as micro e as pequenas empresas durante período de emergência sanitária local ou nacional. Pelo texto, do deputado Helder Salomão (PT-ES-Foto), a isenção valerá por três meses a partir da declaração da emergência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Os tributos incluem, entre outros, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Falência

Helder Salomão apresentou a proposta como resposta à pandemia do novo coronavírus. O argumento dele é que as medidas de contenção do vírus, que incluem quarentenas, fechamento de fronteiras e restrições na circulação de pessoas, podem levar principalmente as empresas menores à falência.

“Em se tratando de uma situação de crise temporalmente delimitada, mas cujos efeitos serão sentidos por muito tempo, defendemos desonerar tais empresas, suspendendo o pagamento de tributos por um prazo para que elas possam se reestruturar após a paralisação do faturamento e evitar as demissões em massa”, afirma.

O projeto acrescenta a medida à Lei do Simples Nacional.

Tramitação

A proposta ainda não foi distri...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 16:30h
Rio de Janeiro

Alerj proíbe corte de luz, gás e água e exige prática de preço de 1º de março

 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou dez projetos relacionados ao impacto da pandemia do coronavírus no estado. Entre eles o Projeto de Lei 1999/2020 que proíbe a interrupção de serviços por falta de pagamento às concessionárias privadas de energia elétrica Ampla e Light, que atendem o estado, e a Naturgy, distribuidora de gás natural. (Foto ilustração)

Também a Cedae, empresa estatal de águas e esgoto não poderá suspender o serviço em caso de inadimplência. Enquanto durar a crise do coronavírus, essas empresas, assim como outras prestadoras de bens e serviços, também não poderão elevar seus preços e terão que praticar os valores vigentes no dia 1º de março.

No dia 10 de março, a Agência de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumento médio de 6,21% para as tarifas da Light. Também foi aprovado o projeto 1898/2020, que autoriza o governo do estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação.

Hoje, a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) já havia alertado que para continuar fornecendo serviços à sociedade as distribuidoras de energia elétrica precisam ter a saúde econômico-financeira preservada, e contestou possíveis decisões de redução ou suspensão do pagamento das...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 15:40h
São Paulo

Com tosse e febre, David Uip faz teste de coronavírus

 

O infectologista David Uip (Foto ilustração), chefe do Centro de Contingenciamento do Coronavírus, apresentou tosse e febre na madrugada de domingo para esta segunda-feira, 23, e fez no período da manhã o teste para o coronavírus. Uip, que tem 67 anos, aguarda o resultado do exame.

O infectologista foi examinado no Hospital Sírio-Libanês, onde ele mesmo coordena o departamento de Infectologia.

No Palácio dos Bandeirantes, a notícia deixou o primeiro escalão do governo em alerta, uma vez que o médico vem participando de mais de uma reunião diária com o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, e com o governador João Doria (PSDB).

Uip é ex-secretário estadual da Saúde (na gestão Geraldo Alckmin) e também já foi diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, hospital de referência da área na rede pública.

Foi o próprio Doria quem tornou pública a suspeita em Uip, afirmando buscar transparência. O resultado do exame deverá ser divulgado pelo governo do Estado. (Estadão Conteúdo/foto/veja)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 15:00h
Liberdade de Imprensa

Governo define atividade da imprensa como essencial

 

O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado ontem (22) em edição extra do Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento de todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, “incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, entre outros”. A medida visa garantir a difusão de informações à população e também cumpre o princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo governo.

Pelo decreto, está proibida a restrição à circulação de trabalhadores da imprensa que possa afetar o funcionamento das atividades. Mas, na execução dos serviços, deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissão do novo coronavírus.

Na sexta-feira (20), o governo havia editado decreto com uma lista de 35 atividades essenciais durante a crise provocada pelo covid-19, mas não incluiu a imprensa. Entre os serviços já listados estão a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e os serviços...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 14:35h
Medida Provisória 927

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

 

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva. (Foto ilustração)

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 13:30h
Mercado de Capitais

Ibovespa recua com aversão a risco no exterior; mercado acompanha novas medidas contra Covid-19

 

A bolsa paulista dava continuidade nesta segunda-feira ao viés de baixa recente, tendo de pano de fundo um cenário ainda negativo em praças acionárias no exterior, além de novas medidas sócio-econômicas de resposta ao Covid-19 no Brasil e no mundo. (Foto ilustração)

Às 10:31, o Ibovespa caía 4,41 %, a 64.108,88 pontos. Em linha com a volatilidade recente, o Ibovespa chegou a 67.603,83 pontos na máxima até o momento, em alta de 0,8%.

Na sexta-feira, Ibovespa à caiu 1,85%, a 67.069,36 pontos, na sexta-feira, acumulando uma perda de 18,88% na semana, pior resultado semanal desde 10 outubro de 2008. (web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 12:35h
Feira de Santana

Prefeitura segue novas estratégias de vacinação contra a influenza

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está preparada para evitar e organizar aglomerações nas unidades de saúde durante a campanha nacional de vacinação contra a influenza, iniciada nesta segunda-feira, 23. (Foto ilustração)

A campanha segue até o dia 22 de maio, tendo 9 de maio como dia D de mobilização nacional. A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários.

A primeira fase da campanha tem como público alvo idosos e trabalhadores da saúde, e segue do dia 23/03 a 15/04. O governo do prefeito Colbert Martins Filho organizou a campanha em ordem alfabética para evitar aglomerações.

“Os idosos que não conseguirem cumprir essa organização não serão impedidos ao chegar na unidade, mas pedimos que colaborem para facilitar o fluxo”, explica a coordenadora do setor de imunização Simone Neves.

Todas as equipes estão capacitadas para seguir as orientações do Ministério da Saúde e vacinar conforme o período determinado para cada público alvo.

Caso ocorram aglomerações, os profissionais irão orientar para que a fila seja organizada com um metro de distância e realizar ações educativas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), visto o atual cenário do paí...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 12:25h
Feira de Santana

Adiamento das eleições por conta do coronavírus divide opiniões de prefeituráveis

 
Foto Reprodução

Com a pandemia do coronavírus que atinge a todos os estados brasileiros com casos positivos, ganha força a ideia de que as eleições municipais sejam adiadas. Uma das possibilidades é que sejam unificadas para o ano de 2022, quando já acontece eleições para presidente. Alguns prefeituráveis de Feira de Santana foram ouvidos e opinaram sobre o assunto.

Confira:

Colbert Martins (MDB) – “se tiver que colocar todo o dinheiro para as eleições no combate ao coronavírus eu estaria pronto para fazer isso. Se não tem dinheiro para fazer as eleições, que adiasse para 2022 e unifica as eleições, aproveita a oportunidade para fazer uma única eleição”, opinou.

Zé Neto (PT) – “eu não consigo pensar agora nisso. Meu pensamento agora é isolamento social, minha preocupação muito profunda do tempo que vai durar esse isolamento social e o enfrentamento ao coronavírus. Claro que uma das possibilidades é que tenhamos as eleições adiadas, mudar isso dentro da Constituição e transferir isso do modo prático. Só não acho que seja essa a prioridade. A prioridade nossa é o coronavírus”, disse.

Dayane Pimentel (PSL) - “independente das condições eleitoral é preciso se basear nas condições de saúde. Se chegar em outubro deste an...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 11:35h
Eleições 2020

Mandetta quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) o adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do coronavírus. Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores. (Foto ilustração: Mandetta, Maia e Barroso)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou do ministro de Jair Bolsonaro (sem partido).

O futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará "com essa nova realidade".

A sugestão de alteração foi feita por Mandetta durante videoconferência com prefeitos, em Brasília, promovida pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

"Está na hora de o Congresso olhar e falar assim ó: 'Adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos'", afirmou o ministro.

As autoridades de capitais e grandes municípios trataram de medidas de enfrentamento ao avanço da Covid-19. Segundo Mandetta, as eleições devem ser adiadas para se evitar a politização do combate à doença no país.

"Eleição no meio deste ano é uma tragédia", afirmou o ministro. "Vai todo o m...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 11:10h
Assembleia Legislativa da Bahia

Deputados estaduais aprovam calamidade pública na Bahia

 
Foto Reprodução

Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (23), o estado de calamidade pública no estado da Bahia. A votação se deu de forma remota, via videoconferência para evitar que os deputados se reunissem de maneira presencial. Essa foi a primeira vez que uma votação deste tipo se deu na Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação se deu de forma unânime. Com a aprovação do estado de calamidade pública fica mais rápida a liberação de recursos para o combate e prevenção ao coronavírus. O estado já registra mais de 50 casos da doença e aumentou o número de municípios com resultados positivos. (Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 10:30h
Congresso Nacional

Ganha apoio a campanha para que político abra mão de salários e regalias

 

Viraliza a campanha para que parlamentares, sobretudo do Congresso, abram mão dos seus privilégios e regalias, a fim de que esses recursos sejam aplicados no combate ao coronavírus. Afinal, enquanto a crise ameaça salários, empregos e empresários já não sabem se continuarão sua atividade, deputados federais e senadores seguem custando quase R$200 mil por mês, cada, e ainda têm plano de saúde único no mundo, ao contrário do povão, que paga essa conta e tem que enfrentar o SUS. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

A campanha nas redes sociais inclui, além de parlamentares, todos os ocupantes de cargos bem remunerados na administração pública.

O empresário José Luís Leite, cujo vídeo viralizou, pede que políticos “cortem na própria carne” e doem seus salários. Foi um sucesso.

Com a crise do coronavírus, em poucos dias Câmara e Senado criaram um sistema de votação remoto que os dispensam de ir ao trabalho.

Se o Congresso não abre mão de privilégios, ao menos poderia reduzi-los, já que a pretexto do coronavírus vai trabalhar só um dia por semana.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 10:05h
Justiça

TJ-BA autoriza que unidades administrativas adotem regime remoto até 30 de abril

 
Foto Divulgação/ Ascom

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou suas unidades administrativas a adotar regime remoto de trabalho até o próximo dia 30 de abril em virtude do novo coronavírus. As informações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica desta segunda-feira (23).

A medida abrange a gestão de contratos, licitações, pregões, pagamentos, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação, saúde e outros setores considerados essenciais.

O home office deve ser obrigatoriamente concedido aos servidores integrantes do chamado grupo de risco - maiores de sessenta anos, àqueles que tiverem filhos menores de um ano, às gestantes, lactantes, imunossuprimidos e portadores de doenças crônicas.

As atividades que exijam presença física serão realizadas em regime de plantão, via sistema de rodízio, das 9h às 13h, de segunda a sexta. Nesse período, será mantida apenas a presença mínima de servidores e profissionais terceirizados necessária para a realização das atividades.

As atividades presenciais dos estagiários de todas as unidades do Judiciário baiano ficam temporariamente suspensas. Quando for possível as funções dos estudantes devem ser realizadas remotamente. Cabe a cada gestor estabelecer a metodologia dos serviços - bem como as metas a serem atingidas pelos servidores em teletrabalho. (...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 10:00h
Combate ao Covid-19

Brasil fecha fronteira com Uruguai para estrangeiros

 

A fronteira do Brasil com o Uruguai, para estrangeiros vindos do país vizinho, está fechada. A portaria foi publicada, pelo governo brasileiro, na noite deste domingo (22/03), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)

Este era o último limite territorial que permanecia aberto, após restrições impostas pelo Brasil na semana passada a moradores de nove países.

A medida vale inicialmente pelos próximos 30 dias, mas caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderá ser prorrogada.

A proibição de cruzar a fronteira com o país vizinho não se aplica em algumas situações: brasileiros natos ou naturalizados; cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro; uruguaios que tenham filhos brasileiros; estrangeiros residentes no Brasil; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

A portaria também não impede o tráfego de cargas, a execução de ações humanitárias previamente autorizadas e o tráfego de residentes fronteiriços.

O descumprimento das regras levará à deportação imediata, além de responsabiliza&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 09:35h
Política

Bolsonaro tem avaliação menor que a de governadores na pandemia do coronavírus, diz Datafolha

 
Foto Agência Brasil

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mediu a avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, dos governadores e do Ministério da Saúde na condução da crise do coronavírus.

A pesquisa foi realizada por telefone ouviu 1.558 pessoas entre quarta-feira (18) e sexta-feira (20) em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do desempenho de Bolsonaro em relação ao surto de coronavírus

Ótimo/bom: 35% Regular: 26% Ruim/péssimo: 33% Não sabe: 5%

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde

Ótimo/bom: 55% Regular: 31% Ruim/péssimo: 12% Não sabe: 2%

Avaliação do desempenho dos governadores

O Datafolha apontou o percentual de entrevistados aprovam o desempenho do governador do seu estado:

Média dos entrevistados: 54% Nordeste: 51% Sudeste: 52% Centro-Oeste/Norte: 56% Sul: 61%

Declarações sobre a pandemia

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre o que achavam das declarações de Bolsonaro de que hav...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 09:30h
Moeda norte-americana

Dólar ronda estabilidade ante real com BC e cautela global no rada

 

O dólar iniciou a semana rondando a estabilidade contra o real após sinalização de cautela na ata da reunião de política monetária do Copom, em mais um dia de estresse generalizado nos mercados globais devido à disseminação da pandemia de coronavírus. (Foto ilustração)

No entanto, as perdas do real eram limitadas por medidas econômicas adotadas pelo Banco Central e pela sinalização de que as autoridades brasileiras não estão considerando mais cortes na taxa básica de juros no momento, após redução da Selic à mínima histórica de 3,75% na semana passada.

Às 9:16, o dólar recuava 0,01%, a 5,0267 reais na venda.

No final da semana passada, a moeda norte-americana à vista fechou a 5,0274 reais na venda, queda de 1,50%, mas ainda sim registrou maior alta semanal desde agosto de 2018. (Por Luana Maria Benedito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 09:20h
Política Monetária

Ameaça à queda dos juros estruturais está por trás de corte de apenas 0,5 ponto na Selic, indica BC

 

O Banco Central reconheceu que a retração da demanda por conta do coronavírus tem efeito que tende a ser "bastante significativo" para a política monetária por conta do impacto na economia e que, para compensá-lo, seria necessário cortar os juros para além da redução de 0,5 ponto levada a cabo na semana passada. (Foto ilustração)

Mas, em ata do Comitê de Política Monetária (Copom) publicada nesta segunda-feira, o BC apontou que o cenário para os juros estruturais é outro com a disseminação do Covid-19, o que justificou sua opção por indicar que o novo patamar da Selic, de 3,75%, é adequado por ora.

"A possível interação entre a deterioração do cenário externo, com frustrações em relação à continuidade das reformas e possíveis alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas, pode ameaçar a queda dos juros estruturais observada nos últimos anos", trouxe a ata.

Na semana passada, o BC cortou a Selic em 0,5 ponto, à sua nova mínima histórica, aumentando o ritmo de afrouxamento monetário em resposta aos impactos econômicos com o coronavírus, mas indicando que este deve ser o novo nível dos juros básicos daqui para frente. [nL1N2BB2V1]

A publicação da ata com mais pistas sobre a v...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 09:05h
Defensoria Pública do Estado

DPE emite nota em que recomenda que alimentação de alunos da rede estadual seja garantida

 
Foto Reprodução

A merenda escolar representa, para muitos alunos, a oportunidade que eles têm de se alimentar. Com a suspensão das aulas como medida de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, emitiu uma nota recomendatória à Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC para que seja mantido o fornecimento da alimentação aos alunos da rede estadual de ensino durante este período.

“Muitas famílias contam com a refeição que seus filhos fazem na escola, não tendo como arcar com o aumento de despesa de alimentação do período em que os filhos permanecerão em casa”, destaca um dos trechos da nota, assinada pela coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar Argolo, e também pela defensora pública que atua na área, Laíssa Souza Rocha.

O documento traz diversas considerações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e também ressalta que a alimentação escolar é direito dos alunos e dever do Estado, conforme estabelece a Lei 11.947/2009. “O direito constitucional à educação engloba o dever do Estado de garantir atendimento ao educando, em todas as etapas da educa...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 09:00h
Kits de testes rápidos

Vale entregará ao governo 5 milhões de kits de testes para coronavírus comprados na China

 

A mineradora Vale fechou a compra de 5 milhões de kits de testes rápidos para o novo coronavírus que serão entregues ao governo brasileiro para ajudar no combate à disseminação da doença. (Foto ilustração)

Os testes, que permitem resultados em 15 minutos, foram comprados na China, informou a companhia em comunicado na noite de domingo. A primeira remessa, com 1 milhão de unidades, deve ser entregue pelo fornecedor à mineradora na China na próxima sexta-feira, 27 de março, e na semana seguinte chegará ao Brasil, segundo a Vale.

O movimento vem no momento em que o Brasil alcança 25 mortos pelo novo coronavírus, com 1.546 casos confirmados, segundo números do Ministério da Saúde no domingo.

Os 4 milhões de kits restantes têm entrega prevista até meados de abril, acrescentou a Vale.

A companhia disse que o montante adquirido representa metade do número de kits que o Ministério da Saúde avalia necessitar no momento.

"Estamos lançando mão da nossa rede de logística na Ásia para trazer ao Brasil insumos que poderão fazer a diferença na vida das pessoas", disse em nota o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

A empresa também entregará ao governo brasileiro outros materiais, como equipamentos de proteção individual destinados a m&eacu...

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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 08:52h
Governo Federal

Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário

 

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provisória que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário. (Foto ilustração)

A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.

De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".

Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.

O texto prevê ainda que, durante a suspensão, o empregador terá de manter os benefícios concedidos voluntariamente ao empregador. (Por Eduardo Simões)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.03.2020 08:34h
Igreja Católica

Papa pede oração mundial e diz que dará bênção especial

 

O papa Francisco disse nesse domingo (22) que fará nesta semana a bênção extraordinária de "Urbi et Orbi", normalmente concedida apenas no Natal e na Páscoa, e pediu que haja oração mundial em resposta à crise do coronavírus. (Foto ilustração)

Ele fez o anúncio em sua oração semanal do Angelus, que vem conduzindo de dentro do Vaticano pela internet e pela televisão, em vez de fazê-la diante das multidões na Praça de São Pedro.

Sua decisão de abrir uma exceção e dar uma bênção especial "Urbi et Orbi" (para a cidade e o mundo) reforça a gravidade da situação global, principalmente na Itália, que superou a China como o país mais atingido pelo surto do novo coronavírus.

O papa disse que na sexta-feira (27) à noite ele fará a bênção extraordinária diante de uma Praça de São Pedro vazia. O local, parte do Vaticano, foi fechado como parte de um bloqueio na Itália para tentar conter a propagação do vírus.

Os católicos que recebem a bênção, pessoalmente ou por meio das mídias, podem, sob certas condições, receber uma indulgência especial. Uma indulgência é a remissão da punição pelos pecados. (ABr)

 
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