Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:31h
Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima agora quer que o comércio seja reaberto

 

O vereador Edvaldo Lima (MDB), que foi contra o Carnaval e a Micareta de Feira de Santana, agora defende que o comércio tenha as portas abertas. Ou seja, o fim do isolamento social. Deve achar que o Coronavírus não vai circular com as aglomerações. Vá entender...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:28h
Feira de Santana

ACEFS e CDL querem suspensão do pagamento do IPTU

 

Se há um consenso entre os dirigentes da ACEFS, Marcelo Alexandrino, e da CDL, Luiz Mercês, representantes do segmento comercial de Feira de Santana, é que o prefeito Colbert Martins (MDB) suspenda o pagamento do IPTU até passar a pandemia do Covid - 19 no país. Entendem que os comerciantes não têm receita para pagar o imposto com o comércio fechado. O problema também é enfrentado pelos cidadãos que têm residências no Município, com a economia parada. (Foto ilustração: Marcela Alexandrino e Luiz Mercês)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:24h
Secretaria da Fazenda

Feira de Santana: Expectativa é se desconto de 20% do IPTU será prorrogado

 

A expectativa hoje, 15, é se o prazo para pagamento de IPTU com 20% de desconto  será prorrogado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. No Governo a decisão é guardada sob sete chaves. (Foto: Secretário da Fazenda Expedito Eloy)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:21h
Bahia

Justiça suspende cobrança de aluguel e taxa de propaganda em lojas de shoppings em Salvador

 

Um alívio para os comerciantes do Shopping da Bahia, em Salvador, e uma luz para os que são inquilinos em outros empreendimentos do mesmo segmento no Estado. A Justiça da Bahia, através da 3ª Vara Civil e Comercial de Salvador, suspendeu a cobrança de aluguel e da taxa de propaganda das lojas dos shoppings da Bahia e Salvador Nordeste, na capital baiana, enquanto os centros comerciais estiveram fechados devida à pandemia do novo Coronavirus. A informação é do presidente do Sindicato Lojista do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), Paulo Mota.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:17h
Brasil Cultura

José Carneiro lamenta morte do cantor e compositor Moraes Moreira

 

O vereador José Carneiro (MDB), que preside a Câmara Municipal de Feira de Santana, fez questão de externar os seus sentimentos com a morte do cantor baiano, Moraes Moreira, ocorrido segunda-feira (13) no Rio de Janeiro. “Moraes Moreira representa uma época da revolução musical e cultural, da MPB e dos Novos Baianos, que levou a música baiana para o Sudeste do País, mais precisamente para o Rio de Janeiro, ao lado de grandes nomes artísticos brasileiros. Perdemos um grande nome, uma personalidade da música”, resumiu José Carneiro. (Foto ilustração: José Carneiro e Moraes Moreira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:13h
Bahia

Fabio Vilas-Boas quer o comércio distribuindo máscaras para clientes

 

Quando o assunto é uso da máscara nos estabelecimentos comerciais, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas (foto ilustração), radicaliza. Acha que as lojas devem ter disponíveis máscaras para seus clientes. Deve ser uma condição obrigatória para conter o avanço do novo Coronavírus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:10h
Feira de Santana

Neinha defende manutenção da quarentena e diz que assessora está com suspeita de Coronavírus

 

A vereadora Neinha (DEM - foto) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (14), para defender o isolamento social e informou que a sua assessora está com suspeita de Coronavírus, após ter o pai, que trabalha no Hospital da Mulher, com teste positivo. “Se não tivesse fechado o comércio e a Câmara, quantas pessoas poderiam estar infectadas?”, indagou, citando que não se sabe quem está infectado ou não, porque muitas vezes a doença é assintomática ou os sinais demoram a aparecer. Neinha criticou ainda o fato da Câmara estar realizando sessões ordinárias, de forma presencial, pois acaba gerando aglomeração, enquanto em Brasília já são feitas sessões online. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 06:05h
Feira de Santana

Melhor passar aperto do que ir para caixão, diz Zé Filé sobre abertura do comércio

 

O vereador Zé Filé (PSD-foto) defendeu o posicionamento do prefeito Colbert Martins em manter o fechamento do comércio, apesar de dizer ter consciência das dificuldades que os comerciantes e trabalhadores estão enfrentado. “É melhor passar aperto nesse momento do que ir para um caixão. Feira de Santana ainda não tem nenhum caso de óbito registrado e pedimos a Deus que permaneça dessa forma, mas temos que nos prevenir. Se o prefeito abrir mão, o que vai acontecer?”, afirmou o vereador, defendendo o isolamento social como forma de evitar a disseminação da doença. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.04.2020 05:56h
Feira de Santana

Lulinha parabeniza Colbert pelo trabalho no combate ao Coronavírus

 

O vereador Lulinha (DEM-foto ilustração) parabenizou o trabalho do prefeito Colbert Martins no combate ao Coronavírus em Feira de Santana. “Sabemos que são ações difíceis, na questão do fechamento do comércio, há uma cobrança de muita gente, mas uma cobrança maior da população que fique fechado, pelo menos por mais uma. Ontem mesmo aconteceram mais três casos, indo para 47. O prefeito tem feito seu trabalho, está correndo atrás”, afirmou, parabenizando ainda todos os profissionais de saúde envolvidos no combate ao Covid - 19. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 17:40h
Congresso Nacional

Executivo encaminha proposta de R$ 343,6 bilhões para contornar "regra de ouro" em 2020

 

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto no Orçamento de 2020, proposta de crédito suplementar em que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel. (Foto ilustração)

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa "regra de ouro" só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

O PLN 8/20 busca essa autorização, a exemplo do que aconteceu no ano passado e é possível que ocorra até 2022. As despesas de R$ 343,6 bilhões estão previstas no Orçamento para 2020 e são obrigatórias. A maior parte dos gastos envolvidos (R$ 213,7 bilhões) corresponde a benefícios do Regime Geral de Previdência Social, como pensões e aposentadorias do setor privado, além de sentenças judiciais relacionadas.

Tramitação

A proposta deve ser agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Na...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 16:40h
Governador do Rio de Janeiro

Witzel anuncia que está com o novo coronavírus

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC- foto ilustração), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus.

Witzel disse que continuará trabalhando do Palácio Laranjeira, a residência oficial do governador, seguindo "restrições" e "recomendações médicas".

"Peço mais uma vez para que fiquem em casa porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém, e o contágio é rápido. Muito obrigado", completou. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 16:00h
Operação Xavier

Ex-presidente da Câmara de Ilhéus é denunciado

 

O ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Josevaldo Machado, o "Dr. Jó" (foto ilustração), foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações feitas sem licitação. A denúncia faz parte da Operação Xavier e foi feita no dia 3 de abril por três promotores de Ilhéus.

Mayanna Ferreira Floriano, Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto fazem parte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Eles também denunciaram os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana por corrupção ativa e fraude.

O MP conta que Josevaldo Machado recebeu dos empresários R$ 25.700 em propina relativa a contratos superfaturados fechados com a Câmara em 2013 e 2014, quando "Dr. Jó" era o presidente. Ele recebeu, em 2014, R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil.

A Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11.700 a Josevaldo Machado divididos em quatro parcelas, como propina pela contratação dos serviços da empresa em 2013 e 2014 por um preço superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais for...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 15:30h
Setor de energia elétrica

Aneel aprova aumento da Coelba, mas adia reajuste para 1ª de julho

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a vigência do reajuste tarifário da Coelba. Os novos valores deveriam vigorar a partir de 22 de abril, mas a vigência foi suspensa a pedido da própria companhia, como forma de colaborar com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)

O reajuste das tarifas da Coelba será de 5%, sendo 5,38% para consumidores conectados à alta tensão e 4,85% para a baixa tensão, inclusive residenciais.

As novas tarifas serão válidas a partir de 1º de julho.

Os valores que deixarem de ser pagos agora serão repassados às tarifas no processo tarifário de 2021.

A Coelba atende a 6,1 milhões de unidades consumidoras em 412 municípios da Bahia. (correio24horas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 15:00h
Ibicarí

Prefeito Lula Brandão reúne comerciantes e comando da PM e decide fechar o comércio

 

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, participou na tarde de ontem, segunda-feira, 13 de abril, em seu gabinete, no prédio da prefeitura, de uma reunião com representantes dos comerciantes para falar sobre o fechamento do comércio local que acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 15. A ação é para combater a proliferação do coronavírus (COVID-19) na cidade. (Foto ilustração)

Segundo o prefeito Lula Brandão, o fechamento do comércio é uma medida dura, mas necessária na luta para não deixar o COVID-19 entrar em Ibicaraí. “O secretário de Saúde do Estado da Bahia, preocupado com o crescimento dos casos aqui no Sul da Bahia, pediu mais rigor dos secretários municipais de Saúde no combate a pandemia. Os comerciantes foram informados previamente do fechamento do comércio a partir de amanhã, só reabrindo no próximo dia 20. Em breve faremos nova reunião onde tomaremos nova decisão sobre a situação. Paralelo ao fechamento vamos higienizar diversos pontos da cidade em parceria com a AMURC”, disse o prefeito Lula Brandão. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 14:30h
Sul da Bahia

Câmara de Itabuna aprova sessões remotas durante pandemia

 

As sessões por meio remoto (virtuais) foram aprovadas pelos vereadores de Itabuna, nesta segunda (13), por todo o período que durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), os números divulgados nos últimos dias são de assustar. (Foto ilustração)

O presidente, porém relatou sobre a busca para não interromper as atividades da Casa. “Nós nos reunimos com a Secretaria Parlamentar, o Jurídico e a Controladoria, no sentido de encontrar uma solução para dar continuidade aos trabalhos sem expor os vereadores, servidores e atendendo às recomendações das autoridades de saúde”, esclareceu.

Xavier também apontou que os edis poderão trabalhar em seus respectivos gabinetes, onde serão respeitados os cuidados com a higiene e será admitida a presença de, no máximo, dois assessores. “É desta forma que estamos dando condições de trabalho aos vereadores neste momento tão difícil”, acrescentou, lembrando entre as medidas anteriores a suspensão temporária do funcionamento e a doação de R$ 150 mil do duodécimo para as ações de combate ao coronavírus. (pimenta) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 13:50h
Governo Federal

Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

 

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificaç&a...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 12:50h
Exportação x Importação

Balança comercial teve saldo positivo de US$ 4,7 bi em março

 

O saldo da balança comercial em março ficou em US$ 4,7 bilhões, montante que supera o registrado no mesmo mês em 2019, de US$ 417 milhões. No acumulado do primeiro trimestre, o superávit foi US$ 5,6 bilhões, abaixo dos US$ 9 bilhões do primeiro trimestre de 2019. Os resultados estão publicados no Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). (Foto ilustração)

De acordo com o Icomex, em valor, as exportações aumentaram 10,4% no mês e as importações 10,6%, quando comparadas a março de 2019. Entre os dois primeiros trimestres dos dois anos, no entanto, as exportações tiveram queda de 9% e as importações subiram 4,3%.

O volume dos fluxos de comércio teve variação positiva interanual de 13,0% nas exportações e de 14,6% nas importações na comparação entre os meses de março. De acordo com a FGV, desde outubro as exportações caíram na variação mensal entre 2019 e 2020. O único mês que isso não ocorreu foi em dezembro, mas, ainda assim, ficou estagnada. Já as importações vinham aumentando desde dezembro. (Por Cristina Indio do Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 11:45h
Juazeiro

Com cinco casos confirmados de coronavírus, Município prorroga suspensão de aulas e fecha trecho da orla

 
Foto: Reprodução/ TV São Francisco

As medidas de isolamento social para evitar a propagação do coronavírus foram prorrogadas em Juazeiro, cidade do norte da Bahia que, segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), computa cinco casos confirmados da doença. Em decreto publicado na última segunda-feira (13), a prefeitura do município determinou que as aulas em unidades de ensino públicas e privadas seguirão suspensas até o dia 15 de maio.

O decreto também prevê o fechamento da Orla 2, área de lazer banhada pelo Rio São Francisco, do lado direito da ponte que liga Juazeiro a Petrolina.

“Temos feito o possível para proteger a nossa população, evitar aglomerações e fazer com que o vírus não se espalhe com rapidez em nossa cidade. O único remédio para impedir isto é o isolamento social, e é o que estamos solicitando para o nosso povo”, declarou o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim.

Além do isolamento social, a prefeitura adotou ações de limpeza em espaços públicos e ofereceu abrigos para pessoas em situação de rua. O 13º salário de aposentados e pensionistas foi antecipado no município para socorrer pessoas em vulnerabilidade econômica.

Até a manhã desta terça-feira (14), a Bahia havia registrado mais de 720 casos confirmados da doença, com 22 mortes. (G1/ Foto: Reprodução/ TV São Francisco)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 11:40h
Capital e Trabalho

MPT recebe 7,5 mil denúncias de violação trabalhista durante pandemia

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido até ontem (13) mais de 7,5 mil denúncias de violações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o órgão, houve um salto de 30,2% em dez dias. (Foto ilustração)

A partir das denúncias, foram instaurados 1.322 inquéritos civis para apurar as irregularidades atribuídas aos empregadores. O MPT também instaurou 100 processos de mediação no período.

Entre as mediações, o MPT disse ter evitado a demissão, no Amazonas, de 3 mil rodoviários, por meio de um acordo entre patrões e sindicatos da categoria.

As denúncias ao órgão podem ser feitas no portal da instituição na internet. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 11:21h
Política

Procuradoria recorre após Bolsonaro dizer que coronavírus "está começando a ir embora"

 
Foto Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra o governo federal após o presidente Jair Bolsonaro declarar que o coronavírus 'está indo embora'. A afirmação foi dita em live com líderes religiosos no domingo de Páscoa, mas não é embasada em nenhum dado ou análise científica.

A Procuradoria alega que se faz necessária a responsabilização do Planalto pelos discursos contraditórios do presidente sobre a pandemia da covid-19.

No recurso, o MPF alega que mesmo com as diversas ações movidas na Justiça, Bolsonaro continua a desrespeitar os protocolos de saúde e prevenção ao coronavírus. Na última quinta, 9, o presidente foi a uma padaria em Brasília, onde cumprimentou apoiadores e causou aglomerações. No fim de semana, o presidente voltou a defender a flexibilização do isolamento social e visitou o filho e uma farmácia, descumprindo pedidos de isolamento.

"A União tem abusado, pois, do direito à liberdade de expressão dos seus agentes ao mitigar a necessidade de isolamento social, fomentando o abandono dessa medida por parte da população e colocando em risco a vida dos brasileiros", afirmou o Ministério Público Federal.

A ação foi negada em primeira instância pela Justiça Federal do Par&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 11:16h
Economia

FMI prevê queda de 5,3% da economia brasileira este ano

 
Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Devidos aos efeitos da pandemia de covid-19, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta queda de 5,3% da economia brasileira este ano. A previsão para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi publicada hoje (14) pelo FMI no relatório Perspectiva Econômica Mundial (World Economic Outlook, no título em inglês).

No relatório divulgado em janeiro, antes dos efeitos da pandemia de covid-19 na economia brasileira, a previsão do FMI era que a economia brasileira cresceria 2,2% neste ano.

Para 2021, a previsão é de recuperação, com crescimento do PIB em 2,9%. A estimativa anterior para o próximo ano era 2,3%.

A previsão para América Latina e Caribe é de queda de 5,2% da economia, neste ano, e crescimento de 3,4%, em 2021.

“Entre os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento, todos os países enfrentam uma crise de saúde, um severo choque de demanda externa, um aperto dramático nas condições financeiras globais e uma queda nos preços das commodities, que terão forte impacto na atividade econômica dos exportadores de commodities”, diz o relatório.

A economia mundial deve apresentar queda de 3%, em 2020, e crescer 5,8% no próximo ano. Em janeiro, o FMI previa que a economia mundial cresceria 3,3% este ano. O FMI destaca que “foi uma revisão extraordinária em u...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 10:39h
Anguera

Município atende recomendação do MP e revoga decreto que impedia entrada na cidade

 
Foto Reprodução

O Município de Anguera atendeu a recomendação do Ministério Público estadual e revogou o decreto que determinava a proibição de ingresso no Município, mediante fechamento de entradas da cidade. A determinação tinha o suposto objetivo de impedir a disseminação do coronavírus. Na recomendação, o promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues informou que as providências previstas no decreto revogado não condiziam com os dados atuais da evolução do quadro epidemiológico existente no Município, nem tampouco com o ordenamento pátrio.

Conforme recomendado pelo MP, o Município expediu, no dia 8, um novo decreto implementando apenas barreiras sanitárias. O decreto, com validade inicial de sete dias, determina que nessas barreiras seja aferida a temperatura das pessoas que pretendam acessar a cidade, bem como que se realize uma entrevista com elas objetivando identificar casos suspeitos de contaminação por coronavírus para acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde. A fiscalização será realizada nas vias de acesso a Anguera pelo Poder Público Municipal com o apoio da Polícia Militar. (MP-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 10:20h
Feira de Santana

"Um vírus não pode destruir a economia do nosso município", diz Edvaldo Lima

 

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em discurso nesta terça-feira (14), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, defendeu que a população quer a reabertura do comércio e que os feirenses temem a fome, o desemprego, e que um vírus não pode destruir a economia local.

“A população quer que reabra o comércio. A população está com medo da fome e do desemprego, porque a guerra do coronavírus vamos vencer em nome de Jesus, mas a da fome e do desemprego?”, disse.

Edvaldo Lima continuou: “subo nessa tribuna para fazer um apelo ao nosso prefeito Colbert Martins. "O vírus que a população brasileira está enfrentando, isso é uma guerra biológica que veio para destruir as nações. Esse vírus não pode destruir a economia do nosso município, os empregos, o ir e vir da sociedade. Faço um apelo porque já tive com o prefeito pedindo que abra o comércio para que as pessoas não passem fome”, declarou, citando inclusive que pode chegar ao ponto de ocorrerem saques, caso a população fique sem trabalho e sem alimentos.

Quanto à sua defesa de cancelamento de festejos, ele justificou. “Carnaval e Micareta as pessoas vão, se agarram, se beijam, tomam cachaça e ficam agarrando uns aos outros”, disse.

O vereador José Carneiro (MDB) também se manifestou. “Quem continuar com fome ou morre de corona ou de outra c...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 10:05h
Moeda norte-americana

Dólar abre em queda contra real após dados esperançosos da China

 

O dólar abriu a terça-feira em leve queda ante o real, com a permanência da cautela em relação aos efeitos da pandemia de coronavírus sendo compensada por dados comerciais chineses melhores do que o esperado. (Foto ilustração)

Às 9:12, o dólar recuava 0,41%, a 5,1640 reais na venda, enquanto o dólar futuro tinha queda de 0,52%, a 5,1795 reais.

Na véspera, o dólar spot subiu 1,86%, a 5,1855 reais na venda.

O Banco Central ofertará neste pregão até 10 mil contratos de swap cambial com vencimento em outubro de 2020 e janeiro de 2021. (Por Luana Maria Benedito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 09:53h
Feira de Santana

Complexo Policial Jomafa deverá apresentar lista de veículos do seu pátio à Justiça

 
Foto Reprodução

Uma lista completa com o acervo de carros, motos e sucatas apreendidos pelo Poder Público e armazenados no pátio do Complexo Policial Jomafa, em Feira de Santana, deverá ser apresentada pelo Estado à Justiça num prazo máximo de dois meses. A decisão atende o pedido apresentado pela da promotora de Justiça Mônia Lopes Ghignone em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no mês de maio de 2019. O juiz Gustavo Rubens Hungria atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público estadual. Ele registrou que, para atender aos demais pleitos, é necessário dispor inicialmente do acervo completo dos veículos.

 

A ação do MP leva em consideração a necessidade de uma “intervenção urgente no local, em razão de eminente risco à saúde pública, essencialmente no que diz respeito à disseminação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a Zika”. Na ação, a promotora de Justiça pede que o Estado apresente um plano de ação com cronograma para catalogar, identificar e determinar a destinação legal dos veículos depositados no Complexo Policial Jomafa, sob a responsabilidade da Polícia Civil. Mônia Ghignone pede ainda que a Justiça proíba a custódia de novos veículos no pátio sem controle de acesso e apresentação detalhada das condições em que eles derem entrada na unidade. A Justiça aguarda...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 09:50h
Setor dos biocombustíveis

Etanol: após 5 semanas em queda, hidratado sobe para R$ 1,3990/litro

 

As cotações do etanol hidratado registraram alta na semana passada no mercado paulista, conforme apontam dados do Cepea. O avanço foi observado após cinco semanas consecutivas de fortes baixas. Em São Paulo, o Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado fechou a R$ 1,3990/litro (sem ICMS e sem PIS/Cofins) entre 6 e 9 de abril, com elevação de 7,21% em relação ao do período anterior. (Foto ilustração)

Pesquisadores do Cepea afirmam que esse cenário é explicado pelo reaquecimento da demanda. Apesar das orientações de isolamento por parte do governo, o feriado de Páscoa parece ter dado sustentação aos preços. No caso do etanol anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 1,5871/litro (sem PIS/Cofins), pequeno aumento de 0,3% no mesmo comparativo. (Cepea)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 09:00h
UFRB/BA

Curso de Extensão a Distância "Google Sala de Aula para Docentes"

 

Estão abertas a partir de hoje (14) as inscrições para o curso de extensão a distância “Google Sala de Aula para Docentes”, promovido pelo Programa de Extensão Formação Continuada em Tecnologias Digitais e realizado de forma articulada entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) e a Superintendência de Educação Aberta e a Distância (SEAD), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). (Foto ilustração)

Com carga horária de 34h, o objetivo do curso é que os participantes saibam utilizar as ferramentas do aplicativo Sala de Aula, considerando os principais pressupostos teóricos da educação a distância digital para a docência online.

Destinado exclusivamente a professores da comunidade interna e externa da UFRB, atuantes na rede pública e privada, o curso é gratuito e ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UFRB entre os dias 20 de abril a 03 de maio de 2020.

Como pré-requisitos para as inscrições, os professores deverão comprovar atuação no magistério, possuir disponibilidade de tempo para realizar as atividades a distância no período do curso, além de ter acesso à internet com banda larga e possuir notebook ou computador.

Serão ofertadas 300 (trezentas) vagas e os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 a 17 abril/2020 (ou até o li...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 08:38h
Feira de Santana

CDL lança serviço para divulgar delivery e apoiar empresas locais

 
Foto Reprodução

A pandemia do novo coronavírus mudou a nossa forma de consumir. Por conta do isolamento social, muitas empresas precisaram fechar as portas e o serviço de delivery tornou-se uma alternativa para enfrentar a crise. E se engana quem pensa que isso só vale para o segmento alimentício. O serviço de entregas tem se diversificado cada vez mais.

Pensando nisso, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana lança um novo serviço, o “Aqui tem Delivery”. O objetivo é construir um catálogo virtual para divulgar empresas que estão fazendo entregas em meio à pandemia.

“Nossa intenção é incentivar a economia, ajudando principalmente os pequenos negócios. A CDL está buscando formas de apoiar empresários e empreendedores que podem sair bastante prejudicados nesta crise”, explica Luis Mercês, presidente da CDL.

Podem participar empresas associadas ou não à CDL. Os interessados deverão enviar um email com nome da empresa, CNPJ, telefone e segmento para cadastro@cdlfs.com.br. (Notre/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 08:20h
Bahia

Governo autoriza retorno do transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19

 
Foto Reprodução

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimenta&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 08:00h
Feira de Santana

Três pessoas testam positivo para Covid-19 em Feira de Santana nesta segunda, que agora soma 47 casos

 
Foto Secom

Três pessoas, uma mulher e dois homens, tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus (Covid-19) em Feira de Santana nesta segunda-feira, 13. Sendo assim, o total de casos diagnosticados no município sobe para 47, informa a Vigilância Epidemiológica.

O resultado foi liberado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) e todos os casos diagnosticados estão sendo monitorados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Um dos casos com diagnóstico positivo trata-se de uma mulher idosa, 88 anos, que se encontra estável e em isolamento domiciliar. A paciente esteve internada em uma unidade hospitalar, mas já recebeu alta.

Já um homem, 33 anos, também diagnosticado nesta segunda-feira, se encontra internado em uma unidade hospitalar.

Outro homem, sem informações da idade, mantém isolamento domiciliar e se encontra estável. Dentre os 47 casos diagnosticados no município, quatro encontram-se internados.

Além dos registros, seis pessoas que haviam sido diagnosticadas foram liberadas do isolamento social por não apresentar mais sintomas da doença, totalizando 18 casos curados. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 07:53h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM realiza sessão usando recurso eletrônico em função do Covid-19

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia voltam a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (14/04) para discussão e votação de processos administrativos de sua responsabilidade envolvendo prefeituras e demais órgãos municipais. Os trabalhos haviam sido suspensos por duas semanas em razão do isolamento social determinado pelas autoridades de saúde para o controle da pandemia de Covid-19. As sessões, que ocorrem sempre nas terças, quartas e quintas-feiras agora, serão temporariamente realizadas por meio eletrônico e sempre no turno da manhã, com início às 10 horas. Elas poderão ser acompanhadas pelos interessados nos processos e pelo público em geral pela internet. Para isto basta acessar o link do TCM.

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 07:50h
Economia

Caixa começa a pagar nesta terça mais R$ 4,7 bilhões em Auxílio Emergencial

 
Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Cerca de 9,4 milhões de pessoas recebem a partir desta terça-feira (14) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. A expectativa da Caixa é pagar cerca de R$ 4,7 bilhões até sexta-feira (17) para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único com conta de poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

A Caixa já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que já tinham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Todas essas pessoas já tiveram o valor creditado em conta.

Calendário de pagamentos na semana

Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que se enquadram nos critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial vão receber os recursos em conta no Banco do Brasil ou na Poupança Digital da Caixa.

Terça-feira (14):  

- 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil

- 557.835 pessoas nasc...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 07:35h
"Humor negro"

CPB pede que Ministério Público aja contra dupla de comediantes

 

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) emitiu uma nota nesta segunda (13) na qual expressa “sua mais completa indignação e repúdio aos pretensos comediantes Abner Henrique e Dihh Lopes pelo modo ofensivo, ultrajante e desumano como trataram as pessoas com deficiência em seus shows”. (Foto ilustração)

Segundo a entidade, “em vídeos republicados nas redes sociais nos últimos dias, a dupla debulha um rosário de preconceitos contra os amputados, autistas, acometidos por síndrome de Down e crianças com câncer, utilizando-se do subterfúgio de fazer comédia”.

Diante destes fatos o CPB afirmou que provocou o Ministério Público Estadual para que sejam aplicadas a Abner e Dihh “todas as medidas que lhes caibam pelas falas hostis e discriminatórias”.

Na nota, a entidade afirma que os dois incorreram “no crime chamado de capacitismo, constante da Lei Brasileira da Inclusão (lei 13.146/2015) (...) O capacitismo é aquele no qual um indivíduo age de forma preconceituosa e discriminatória contra a pessoa com deficiência”. Este crime “prevê pena de um a três anos de reclusão e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado”. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 07:12h
Câmara Federal

Projetos suspendem pagamentos de Minha Casa Minha Vida e consignados

 

Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Os autores das propostas esperam aliviar a situação econômica das camadas da população que terão sua renda afetada pelas medidas restritivas de funcionamento de empresas e de circulação de pessoas, recomendadas para diminuir a disseminação do novo coronavírus.

Minha Casa, Minha Vida

Entre os projetos, o PL 1148/20 suspende o pagamento das parcelas dos contratos de financiamentos imobiliários em geral e também do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo período que durar o estado de calamidade pública e por mais 60 dias após seu término. Pelo texto, a pausa será concedida mesmo que o mutuário esteja inadimplente e independerá de carência. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Também focado no Minha Casa, Minha Vida, o PL 795/20 suspende o pagamento das parcelas dos contratos do programa pelo período do estado de calamidade pública e por mais 90 dias após seu término. O texto, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), proíbe a cobrança de juros e moras sobre as parcelas suspensas.

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 06:57h
Economia

Socorro ao pequeno e médio empresário ainda não chegou aos bancos

 

Apesar do anúncio do Governo Federal de que está destinando recursos do BNDES para as pequenas e médias empresas, com juros menores e carência de seis meses, na prática a conversa é outra. Os bancos alegam que até o momento ainda não foi repassado nada. E o pior, os juros estão mais altos, devido às incertezas econômicas do país. Ou se tem garantias ou não tem empréstimos. E sem carência.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 06:52h
Feira de Santana

Zé Neto diz que tem respeito por Geilson e que o problema maior é o Coronavírus

 

Ao site Bahia na Política, o deputado federal Zé Neto (PT-foto ilustração) disse não entender essa briga que vem ocorrendo com o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos). “Eu, tanto quanto Geilson, devemos ter uma prioridade, que é o Coronavírus. Esse é o nosso problema maior. Não quero e não tenho motivo para esse desentendimento com ele. Tenho respeito por ele e quero manter um bom realcionamento”, disse Zé Neto.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 06:45h
Por 15 dias

Prefeito Colbert Martins já pode viajar para o exterior sem autorização da Câmara Municipal

 

Foi aprovado, em segunda discussão, na Câmara Municipal de Santana, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do Poder Executivo que permite ao prefeito ausentar-se do Município, sem a competente autorização legislativa da Câmara Municipal, por mais de 15 dias consecutivos. Autorização que antes dependia do Legislativo. Os vereadores Roberto Tourinho (PSB) e Alberto Nery (PT) votaram contrário à proposição. Já o vereador Lulinha da Conceição (DEM) se absteve da votação. (Foto ilustração: Atual prefeito de Feira de Santana Colbert Martins da Silva ao lado do presidente da Câmara José Carneiro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 06:42h
Presidente da ACEFS

Marcelo Alexandrino: "A Saúde tem que andar ao lado da economia"

 

Ontem à tarde, os dirigentes da ACEFS, CDL e Sincomfs se reuniram para avaliar o fechamento do comércio em Feira de Santana, que foi prorrogado até o dia 20. “O grande problema tem sido a paralisia do comércio. A Saúde tem que andar ao lado da economia” disse o presidente da ACEFS, Marcelo Alexandrino (Foto ilustração), ao site Bahia na Política. Ele defende que sejam olhados os dois lados. E disse mais Marcelo Alexandrino: “A gente não pode achar que a solução é simplesmente fechar o comércio, porque não vai resolver. Quanto tempo isso pode durar? De repente uma vacina dessa pode durar um ano para aparecer e o comércio vai ficar fechado? Claro que não.

Marcelo Alexandrino acredita que é possível uma solução plausível para todos os lados. “Então, com todas as seguranças sanitárias, precisamos sim. Vamos bater nessa tecla o tempo todo para sensibilizar o prefeito e também o Governo do Estado. O empresário não vai ter condições de pagar as suas atribuições. Estão muito preocupados com a folha de pagamento, tem imposto”, argumentou o presidente da ACEFS. Ele lembrou ainda que não se fala prorrogar o prazo para pagamento do IPTU. “Qual o empresário que vai ter condições de pagar o IPTU, que significa hoje quase um aluguel do estabelecimento”, questionou.

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 06:30h
Antônio Cardoso

Ex-prefeita Gel: Posso ser candidata e o que há é choro dos meus adversários

 

A ex-prefeita de Antônio Cardoso Maria Angélica (PSD-foto ilustração), conhecida por Gel, logo que soube de que estava circulando um Fake News nos grupos de WhatsApp, insinuando que a mesma teve sentença contra no processo de construção de casas populares e que ficou inelegível, respondeu de pronto. Primeiro relatou sobre os recursos financeiros para a construção dessas casas populares que foram administrados direta e unicamente pela Caixa Econômica Federal, inexistindo, portanto, qualquer prejuízo ao Município de Antônio Cardoso, como levianamente alguns dos seus adversários estão tentando passar para a população.

Alegando que é tão somente por medo de lhe enfrentar nas urnas, em nota de esclarecimento Gel diz que a referida Ação Judicial foi promovida unicamente por perseguição política, tendo o Juízo de Santo Estevão se equivocado ao julgá-la procedente, imputando-lhe a prática de suposta improbidade, o que efetivamente jamais existiu, até porque os recursos dessa obra não foram administrados pela Prefeitura Municipal.

“Por não aceitar a decisão judicial, como cidadã, recorri ao Tribunal de Justiça da Bahia, tendo os desembargadores da Corte de Justiça Baiana reformado a referida sentença proferida pelo MM. Juízo de Santo Estevão, cuja decisão não cabe mais nenhum recurso, o que me permite ser candidata a qualquer Cargo Eletivo, seja em Antônio Ca...

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Enviado por Jair Onofre - 14.04.2020 06:27h
ALBA

Marcell Moraes quer doar seu salário de deputado para as vítimas do Coronavírus

 

Na Bahia, o deputado estadual Marcell Moraes (Foto ilustração), que é do PSDB, apareceu este final de semana nas redes sociais anunciando que doará todo o seu salário de deputado, cerca de R$ 20 mil, para as vítimas do Coronavírus no Estado. Pelo visto, Marcell Moraes não só tem essa renda para viver.
  

 
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