Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 09:05h
Brasília

Brasil já tem 24 diplomatas doentes ou suspeitos de infecção por coronavírus

 

Um total de 24 diplomatas brasileiros estão infectados por coronavírus, no Brasil e no exterior. São 12 casos já confirmados e outros 12 sob investigação, considerados suspeitos. Os diplomatas estão na linha de frente da assistência de milhares de brasileiros retidos no exterior, e se expõem ao contato pessoal. Há caso de embaixador do Brasil em estado grave, no norte da Europa, mas há também a história do nosso embaixador em Washington, Nestor Forster, que já se recuperou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Ernesto Araújo fez um balanço, ontem. Desde o início da crise do vírus, dos 16 mil brasileiros retidos no exterior, 10 mil já foram repatriados.

Pelas contas do Ministério das Relações Exteriores, ainda há 5,8 mil brasileiros mundo afora com dificuldades de embarcar de volta.

Fazem parte dos quadros do Itamaraty cerca de 1,6 mil diplomatas e mais 1,9 mil oficiais de chancelaria, além de pessoal administrativo. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:35h
Feira de Santana

Município cria comitê de investigação da transmissão de sífilis e HIV

 
Foto: Raylle Ketlly

Foi publicada no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (2), a criação do Comitê Municipal de Investigação de Transmissão da Sífilis e HIV, que tem como objetivo melhorar os indicadores de transmissão vertical das doenças citadas. Fará parte do comitê diversos profissionais e terá duração de tempo indeterminado. (Foto Raylle Ketlly)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:20h
Política

Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas

 
Foto Wilson Dias/ Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais.

A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas emergenciais propostas pelo Congresso Nacional em combate à pandemia do novo coronavírus. O objetivo da proposta é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela emergência em saúde pública.

A suspensão da contribuição patronal ocorrerá por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19). O texto aprovado estabelece a suspensão da contribuição por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo governo federal. O prazo começa a ser contado a partir da publicação da lei, e o empregador que aderir poderá pagar o acumulado sem juros e multa até o 10º dia útil do terceiro mês seguinte ao da publicação.

O projeto também prevê a opção do pagamento parcial com o parcelamento da diferença ou mesmo a divisão em 12 vezes mensais. A adesão ao parcelamento deverá ser feita até o último dia útil do primeiro mês seguinte ao da publicação lei.

As parcelas serão reajustadas pela taxa b...

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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:08h
Santo Antônio de Jesus

SAJ: Conselho será criado para auxiliar na decisão da reabertura do comércio, diz prefeito

 

Na tarde desta quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Rogério Andrade (Foto ilustração), em entrevista coletiva, falou sobre a possibilidade da prorrogação do decreto que determinou o fechamento parcial do comércio local por 15 dias. Conforme o Decreto, o comércio será reaberto na segunda-feira, dia 6.

Segundo o gestor, as novas medidas dependerão do agravamento da pandemia da Convid 19 na região e no Estado, e para auxiliar o município nessa decisão será criado um Conselho Comunitário composto por entidades religiosas, representantes da Associação Comercial, Rotary Clube e membros do Poder Legislativo. A Lei Orgânica do Município permite a criação desse Conselho.

Além das farmácias, supermercados, panificadoras e outros estabelecimentos que comercializam itens considerados essenciais, na edição do último decreto o município autorizou o funcionamento de restaurantes às margens das rodovias, autopeças, oficinas mecânicas e borracharias. (tribunadoreconcavo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 08:00h
Coronavírus

Ministérios Públicos se unem à Fieb para elevar produção de álcool gel na Bahia

 
Foto Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) estão unindo esforços para sensibilizar as empresas industriais baianas a direcionarem suas linhas de produção para a fabricação de álcool em gel ou líquido. Empresas com capacidade para adequar sua linha de produção podem obter de forma rápida e desburocratizada a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um comunicado informando as regras simplificadas para a obtenção da autorização está sendo distribuído às indústrias que poderiam ajustar suas plantas para atender à grande demanda do mercado. Assinam o documento a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Grupo de Trabalho criado pelo MPBA para enfrentamento ao coronavírus, a procuradora do Trabalho Séfora Char e o presidente da Fieb, Ricardo Alban. O cadastro pode ser feito apenas com o envio de um e-mail com a solicitação, acompanhada de alguns documentos.

O documento está sendo expedido pelos canais diretos que a Fieb mantém com as indústrias do estado. Nele, além de descrever as facilidades para a obtenção de autorização para comercializar álcool de 50 a 70 graus, nas formas gel e líquida, as três instituições destacam a necessidade de união da sociedade em torno do comb...

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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:50h
Assembleia Legislativa

Deputados aprovam pedidos de calamidade pública em 22 municípios baianos

 
Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM).

“A presença maciça de parlamentares durante a sessão virtual demonstra o compromisso desta Casa com o povo baiano. Hoje ficou ainda mais claro o nosso amadurecimento e como estamos empenhados em contribuir com a solução do problema e fazer aquilo que for melhor para a Bahia”, afirmou Leal.

Inicialmente, os deputados apreciariam apenas os decretos das cidades nas quais já há caso confirmado de infectado com Covid-19. São oito as cidades neste grupo: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado, São Domingos e Conde.

Contudo, diversos parlamentares defenderam a expansão do grupo, vez que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas. Com o acordo firmado, as cidades de Amélia Rodrigues, Itaetê, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna também tiveram o estado de calamidade pública decretado.

Os parlamentares pactuaram...

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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:31h
Agronegócio

Ministério da Agricultura busca formas de ampliar escoamento da produção de leite

 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo tem procurado alternativas para facilitar o escoamento da produção de leite do País. Como este setor é extremamente pulverizado, acaba sendo prejudicado por causa das dificuldades logísticas, decorrentes das paralisações causadas pela pandemia do coronavírus. (Foto ilustração)

"Temos preocupação com o pessoal do leite. Temos mais de um milhão de pequenos produtores. Os produtores estão muito ansiosos", disse Cristina, durante divulgação de boletim da situação da pandemia no País, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Cristina disse que tem atuado com o Ministério da Infraestrutura para garantir que não haja paralisações do transporte feito por caminhões, que tem sofrido as consequências de fechamentos de restaurantes, hotéis, borracharias e mecânicas, toda rede instalada ao longo das estradas nacionais.

Os caminhoneiros não falam em greve ou paralisação, mas sentem a falta de infraestrutura e de apoio para continuarem a prestar serviços. O aumento de demanda do leite nas prateleiras dos supermercados, com muitas pessoas fazendo estoque do produto, também dificultam a manutenção da oferta. (Estadão conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:10h
Afrouxamento do isolamento

Bolsonaro diz que avalia reunião com governadores para volta paulatina de atividades

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que avalia a realização de uma reunião com governadores para discutir a volta paulatina das atividades nos Estados que adotaram medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. (Foto ilustração)

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band, Bolsonaro disse que há interesse de sentar à mesa com governadores para decidir como será realizada essa volta.

Mais uma vez, o presidente defendeu que é preciso tratar da saúde e da vida, mas não se pode esquecer do emprego. Ele avaliou que a atual situação leva a uma perda de receita dos Estados e provocou na entrevista.

"Duvido que os governadores possam pagar a folha de maio", disse. (reuteres/foto: money times)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 07:00h
Câmara Federal

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal. (Foto ilustração)

O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial.

A proposta também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a estados e municípios devedores enquanto durar a situação de calamidade pública. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020, medida que pode ser prorrogada. (Fábio Massalli)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:37h
Palácio do Planalto

Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

 

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do benefício, que deverá ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro.

Quanto cada família vai receber

- O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família. - A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil - Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família - Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior

Quem pode receber

1) O candidato deve cumprir todos estes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade - não ter emprego formal - não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família - renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00...

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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:25h
Feira de Santana

Ex-vice-prefeito Luciano Ribeiro será candidato a vereador em 2020

 

Experiente político que praticamente já exerceu todos os cargos públicos no Município, o professor Luciano Ribeiro (foto ilustração) anunciou que será candidato a vereador pelo MDB. “Quero voltar à política para poder dar uma contribuição de experiência a Feira de Santana”, declarou Luciano Ribeiro.

Histórico

Luciano Ribeiro foi eleito vereador na década de 1960, para em seguida ser deputado estadual. Foi vice-prefeito em duas oportunidades, secretário de Educação e candidato a prefeito também em duas oportunidades. Dirigiu o Sudic e foi suplente de senador entre os anos de 1987 e 1994. Católico, tem participação ativa nas atividades religiosas em Feira de Santana e região, inclusive como ministro da Igreja Catóilica.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:12h
De olho nas eleições

Feira de Santana deve ter 28 partidos na disputa eleitoral em 2020

 

As eleições de prefeito e vereador em Feira de Santana, que devem ter 397.590 mil eleitores, terá a participação de 28 partidos, podendo ter chapa de prefeito e vice, além de vereadores.

Legendas organizadas

São os seguintes partidos organizados no Município: Avante, Cidadania, DC, DEM, MDB, Novo, Patriota, PC do B, PCO, PDT, PL, PODE, PP, PROS, PRTB, PSB, PSD, PSC, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PTC, PV, REDE, Republicanos e Solidariedade.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:10h
Bahia

Rui Costa e ACM Neto em sintonia quando o assunto é Coronavírus

 

O momento de crise na saúde pública que vive a Bahia, resultado da pandemia provocada pelo Coronovírus, levou o governador da Bahia Rui Costa e o prefeito de Salvador ACM Neto de Salvador a terem uma sintonia, mesmo sendo de grupos opostos na política. A mais recente: Rui Costa (PT) seguiu ACM Neto (DEM) e também engrossou o tom contra os bancos. Os bancos precisam abrir os bolsos. Proteger seus funcionários e os clientes. Além de dar a sua parcela de contribuição nessa crise econômica que passa o país. (Foto ilustração: Rui Costa e ACM Neto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:08h
Feira de Santana

José Carneiro diz que está muito à vontade na definição de partido

 

O vereador e presidente da Câmara Municipal José Carneiro (Foto ilustração), que atualmente está sem partido, quando questionado sobre o partido ao qual deverá se filiar, diz que no melhor lugar para o grupo. José Carneiro entende que pode, sim, haver duas chapas lideradas pelo DEM e MDB, mas que seguirá o caminho que fortaleça a chapa liderada por Colbert Martins e José Ronaldo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:06h
Feira de Santana

Progressista deve indicar Roque do São Roque para vice na chapa de Zé Neto

 

Certo de que o Partido Progressista deve apoiar o deputado federal Zé Neto (PT) a prefeito, vai caber à legenda indicar a vaga de vice. Crescem as chances do nome ser o do empresário Roque Eudes Souza dos Santos (Foto ilustração), conhecido como Roque do Atacadão São Roque, que hoje preside a Associação de Distribuidores da Bahia. Com trânsito no setor produtivo, Roque aproximaria Zé Neto à classe empresarial.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 06:04h
Feira de Santana

Vereadores da base devem ficar entre o DEM, MDB e PSD

 

Apesar do empenho de José Ronaldo para que haja apenas uma chapa de candidatos a vereador, tudo caminha para que haja nomes no DEM, MDB e PSD. Com 10 vereadores, o Democratas teria uma chapa majoritariamente de vereadores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:58h
Feira de Santana

Carlito do Peixe resolve ficar no Democratas no apagar das luzes

 

Vereador veterano, com mais de seis mandatos em Feira de Santana, Carlito do Peixe (Foto ilustração), no apagar das luzes, resolveu ficar no Democratas, seu partido de origem. Carlito do Peixe era nome dado como certo no MDB, legenda que lhe dava uma tranquilidade eleitoral. Lembrado uma antiga paródia, foi para a cova dos leões.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:57h
Feira de Santana

Encontro de vereadores hoje é definitivo em busca de novo mandato

 

Acontece hoje o último encontro dos vereadores da base com o prefeito Colbert Martins (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo, com vistas à definição de chapas partidárias para as eleições de outubro próximo. Cada vereador deverá dizer qual sua opção partidária, depois de um longo tempo avaliando o melhor caminho. A ideia ainda é todo mundo no DEM. Missão quase impossível.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:53h
Saúde pública

Coronavírus: Câmara de Antônio Cardoso suspende atividades por 15 dias

 

Tendo em vista o agravamento de saúde pública com a pandemia do novo Coronarvírus e o decreto da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, que proíbe atos ou eventos de aglomeração na cidade, a Câmara Municipal também resolveu suspender suas sessões legislativas. O presidente Filemon Alves Moreira (PP-foto ilustração), conhecido como Filó, baixou decreto suspendendo os trabalhos legislativos por duas sessões, só retornando às atividades no dia 21. “Estamos estudando se haverá alguma movimentação no dia 18, aniversário de Antônio Cardoso. Tudo vai depender da situação relativa ao Coronavírus na região”, disse Filó.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.04.2020 05:48h
Governo Federal

Paulo Guedes e Sérgio Moro saíram da toca e já falam à imprensa

 

A ascensão de Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, no cenário nacional e a ciumeira no Palácio do Planalto, fizeram os ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Moro, saírem da toca. Agora os dois não perdem oportunidade de falar à imprensa do Coronavírus, nas suas respectivas áreas, claro. (Foto ilustração: Sergio Moro e Paulo Guedes)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 17:30h
Congresso Nacional

Congresso terá sessão na quinta-feira para projeto de Orçamento Impositivo

 

O Congresso Nacional comunicou seus líderes sobre a convocação de sessão na quinta-feira para votar o PLN 2, um dos projetos do Orçamento Impositivo, de interesse do governo para a realocação de recursos em um momento de enfrentamento da crise do coronavírus, mas também de parlamentares, que pressionam pela votação de matérias orçamentárias de olho no período eleitoral. (Foto ilustração)

O PLN propõe normas para aplicação da execução do Orçamento Impositivo, traz novas definições sobre meta fiscal, novo prazo para precatórios, possibilidade de alteração das classificações incluídas ou acrescidas por meio de emendas, e a regulamentação do dever de executar as programações orçamentárias relativas às despesas primárias discricionárias, entre outras.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que tem conduzido as sessões da Casa após o afastamento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), acometido pelo novo coronavírus, já havia anunciado, na terça-feira, a intenção de votar o PLN 2 na quinta-feira. Na ocasião, afirmou que sua aprovação favorecerá o governo para a realocação de recursos e o pagamento, por exemplo, do vale de 600 reais aos chamados vulneráveis.

Uma fonte que acompanha as discussões relatou press&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 16:40h
Câmara Federal

Para Maia, ainda há setores que não foram atendidos pelas medidas do governo

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ- Foto ilustração), reafirmou que o melhor caminho para enfrentar a crise da pandemia da Covid-19 seria um pacote de medidas do governo atendendo todos os segmentos da sociedade. Segundo ele, isso ajudaria a tirar a pressão sofrida por parlamentares de atender setores específicos de forma isolada e solta.

“Como não há um pacote completo, os setores se sentem não atendidos e procuram pelos seus representantes para apresentar soluções específicas. Isso fazia sentido lá atrás, quando se começou a fechar o shopping, bares, companhias aéreas. É obvio que o melhor caminho é que nós tivéssemos recebido um pacote único onde todas as frentes fossem representadas. Não foi assim”, criticou Maia.

Maia destacou que setores que foram inicialmente prejudicados com as medidas de restrição em razão da pandemia ainda não foram beneficiados por políticas públicas por parte do governo; como o setor aéreo, de shopping centers e de bares e restaurantes. Na semana passada, o presidente já havia cobrado o Executivo um pacote integrado de ações para combater os impactos da pandemia na economia, na saúde e no emprego dos brasileiros.

“O Parlamento tem ajudado, filtrado as ideias, para que a gente tente ajudar no primeiro momento o que é mais emergencial e dar segurança para o governo avançar”, ponderou o presidente.

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 16:00h
Sul da Bahia

Jussari: Prefeitura pinta cemitério em campanha contra o coronavírus

 

Cidade no interior da Bahia vira destaque nas redes sociais por conta de uma campanha publicitária de conscientização contra a propagação do coronavirus (COVID-19). (Foto ilustração)

De forma lúdica, mas com uma mensagem séria a Prefeitura de Jussari pintou o muro do cemitério local que fica na chegada da cidade com a frase: “ FICA EM CASA: NÃO QUEREMOS VOCÊ AQUI”, a mensagem gerou burburinhos na cidade e se destacou na redes sociais, sendo noticia até em um telejornal regional.

Segundo a assessoria da prefeitura de Jussari, essa ideia partiu diretamente do Prefeito Antonio Valete, que já é famoso por seu bom humor e por ser um contador de anedotas. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 15:40h
Economia de R$ 2,2 bilhões

Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses

 

O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A Medida Provisória 932/2020 foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União e está dentro do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

De acordo com a equipe econômica, será uma economia de R$ 2,2 bilhões para os empregadores.

O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 15:00h
São Paulo

Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade

 

As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19. (Foto divulgação)

O texto foi aprovado na tarde dessa terça-feira (31), em sessão extraordinária, realizada em ambiente virtual. A votação do projeto foi encerrada com 88 votos favoráveis e 1 contrário.

Os municípios deverão encaminhar seus decretos de calamidade pública para o endereço eletrônico sgp@al.sp.gov.br. A orientação é de que as prefeituras utilizam um e-mail institucional oficial para enviar a mensagem.

A homologação dos decretos pela Assembleia Legislativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esse procedimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável por julgar as contas dos prefeitos, estará ciente de que o eventual descumprimento das metas fiscais e gastos além dos previstos no orçamento se deve à situação de calamidade pública vivida pelos municípios. (Com informações da assessoria de imprensa da Alesp)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 14:20h
Brasília

Bolsonaro anuncia sanção de ajuda emergencial e crédito para manutenção de empregos

 

O presidente Jair Bolsonaro (Foto ilustração) anunciou que sancionará nesta quarta-feira a ajuda emergencial de 600 reais mensais a trabalhadores informais, aprovada pelo Congresso, no âmbito das medidas de enfrentamento à crise do coronavírus.

Segundo o presidente, serão investidos 98 bilhões de reais para os pagamentos por três meses.

Bolsonaro afirmou ainda, em breve pronunciamento no Palácio do Planalto, que serão editadas ainda três medidas provisórias para mitigar os impactos econômicos da pandemia.

Uma das MPs ampliará repasses aos Estados e municípios em 16 bilhões de reais, outra dará 51 bilhões de reais para empresas cobrirem a diferença de salários no caso de negociações em que reduzam os pagamentos e a terceira estabelece crédito de 54 bilhões de reais para empresas que decidirem manter os empregos financiarem a folha de pagamentos. (Por Lisandra Paraguassu)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 13:50h
A China achou a solução

Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19

 

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera "extremamente eficientes" para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19. (Foto ilustração)

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos "limítrofes", como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade "forte" de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 12:55h
Feira de Santana

Homem de 47 anos, funcionário de um infectado, é 17⁰ caso de coronavírus em Feira

 

Feira de Santana contabiliza nesta manhã de quarta-feira, 1 de abril, mais um caso confirmado de coronavírus. É um homem de 47 anos de idade. Ele contraiu o Covid-19 de seu patrão, infectado recentemente. Este é oficialmente o 17⁰ registro da doença no município, sendo que três já estão liberados do isolamento domiciliar por não possuir mais a doença. (Foto ilustração)

O patrão, diagnosticado no último dia 24, possui histórico de viagem a São Paulo e já havia transmitido a doença para o filho, esposa, pai, mãe e uma funcionária.

Todos faziam parte do monitoramento da Vigilância Epidemiológica Municipal e, ao apresentar os sintomas, submetidos a exame no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

As pessoas as quais ele transmitiu o coronavírus passam bem, encontram-se em isolamento domiciliar sem necessidade de atendimento em hospital, porém acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

INVESTIGAÇÃO DE DOMICÍLIO

Dois casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus que se encontravam em investigação de domicílio não vão constar das estatísticas de Feira de Santana.

O Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, órgão do Governo do Estado, informou a Secretaria Municipal de Saúde que a mulher recém-chegada de Salvador a esta cidade e o homem residente em Sertãozinho, São Paulo, foram diagnosticados aqui, mas não são cas...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:55h
Feira de Santana

Sindicato dos Contabilistas estima mais de 1500 demissões após pandemia

 
Foto Reprodução

O Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana já estima que tenha mais de 1500 desempregados por conta da pandemia do coronavírus. A informação é de Franklin Franco, do sindicato.

“Estima-se hoje que existam entre 1600 e 1800 demitidos após o surto do Covid 19 e o início da quarentena na cidade. Esse número é acompanhado de aproximadamente 3 mil pessoas colocadas de férias pela empresa”, afirmou.

Segundo o sindicato, o principal setor que demitiu até o momento é o de bares e restaurantes, e de entretenimento de uma forma geral. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:40h
Sul da Bahia

Câmara de Aurelino Leal devolve verba para Município no período de pandemia

 
Foto Reprodução

Em virtude da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara de Vereadores de Aurelino Leal, Dhones Almeida (PT), anunciou que a Câmara vai devolver para a prefeitura o valor de R$ 7 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 1.750.

Além da iniciativa da Câmara Municipal, o presidente Dhones Almeida também vai doar 50% do seu próprio subsídio durante o período de 60 (sessenta) dias, correspondendo a R$ 2.202,39 por cada mês. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:30h
Política

Deputado federal Luiz Flávio Gomes morre aos 62 anos em SP

 
Foto Divulgação

O deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), de 62 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (1°), em São Paulo, em decorrência de complicações de uma leucemia. A informação foi divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês, onde o parlamentar estava internado.

Ainda segundo o hospital, o deputado foi diagnosticado com a doença em setembro de 2019, quando iniciou o tratamento. Ele realizou transplante de medula em janeiro deste ano, mas teve piora no quadro de saúde nos últimos dias.

Luiz Flávio Gomes foi eleito pelo PSB ao receber 86.433 votos nas eleições de 2018. Ele também atuou como delegado, promotor de justiça, juiz de direito e professor. Fundou a LFG, rede de ensino jurídico no Brasil, vendida em 2008.

Foi comentarista do Jornal da Cultura. É autor e coautor de mais de 60 livros na área jurídica. (G1/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:20h
Defensoria Pública do Estado

Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina

 
Foto Reprodução

Atenta ao respeito, à dignidade e aos direitos das pessoas que vivem em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro oficiou ao município uma série de recomendações para proceder no que toca aos cuidados desta população no âmbito da prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19).

O mesmo documento recomendatório também foi oficiado à prefeitura de Petrolina (PE), numa ação coordenada e conjunta de atividade da DPE/BA com a DPE/PE e a Defensoria Pública da União em meados deste mês. Entre as principais recomendações apontadas pelas Defensorias está a garantia do funcionamento dos equipamentos e serviços que assistem a este grupo.

Assinalando o impacto desproporcional previsto do coronavírus entre as pessoas em situação de rua, o texto recomenda a disponibilização de espaços públicos com equipamentos de asseio e utilização atualmente suspensa, a exemplo de escolas, para acolher e permitir a higiene destas pessoas. Isso sem deixar de dispensar o fornecimento de alimentação e produtos de limpeza e vestuário para os alocados nestes equipamentos.

Observa também que aqueles em situação de rua que concomitante se encontrem no grupo de risco da Covid-19 (pessoas idosas, gestantes, com doenças crônicas e respiratórias, entre outras) sejam destinadas a equipamentos e locais ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:10h
Economia

IPC-S fecha março com inflação de 0,34%

 
Foto Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,34% em março deste ano, depois de fechar fevereiro com deflação (queda de preços) de 0,01%. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A inflação em março foi puxada, principalmente, pelo preço dos alimentos, que tiveram alta de 1,35% no mês. Entre os produtos que mais influenciaram a alta dos alimentos estão as hortaliças e legumes, que tiveram inflação de 12,27%.

Segundo o economista da FGV André Braz, a alta foi estimulada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Dois pontos principais explicam o avanço dos preços. Além do aumento da demanda por alimentos, pois a maior parte das refeições está sendo feita na residência, houve aumento da estocagem de alimentos por receio de que o vírus se propague mais e expanda o período de confinamento social”, afirma.

Outros grupos com taxa de inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), habitação (0,28%), comunicação (0,13%) e despesas diversas (0,03%). Por outro lado, registraram deflação os grupos educação, leitura e recreação (-0,28%), transportes (-0,13%) e vestuário (-0,06%). (Agência Brasil/ Foto Agência)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 10:35h
Camaçari

Prefeito prorroga prazo para pagamento do IPTU em cota única

 
Foto Divulgação

A Prefeitura de Camaçari decidiu, nesta quarta-feira (1º), prorrogar para o próximo dia 30 de abril o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em razão em da pandemia do novo coronavírus.

Com as medidas restritivas impostas no município para impedir o avanço da doença, o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) decidiu estender o prazo para a quitação do imposto, na modalidade cota única, com 10% de desconto no valor do tributo.

De acordo com a gestão municipal, os contribuintes que quiserem aproveitar o desconto deverão solicitar um novo boleto no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

"Nós adotamos uma série de medidas restritivas para evitar a propagação do vírus, como o fechamento do comércio, o que traz diversas limitações para as pessoas. Então, prorrogar o prazo da cota única vai beneficiar os contribuintes, que poderão se organizar melhor", afirmou Elinaldo. (Bocão News/ Foto Divulgação) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 10:05h
Ministério Público do Estado

MP recomenda à Seap que adote medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no sistema prisional

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que adote uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional do Estado. A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos,coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.

O MP recomendou que em todas as unidades prisionais seja feita uma busca ativa para localizar internos com sintomas de coronavírus, separando, isolando e testando esses detentos, notificando o MP, o Judiciário e as autoridades de saúde. Também que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. Recomendou ainda que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários, e de álcool em gel na concentração de 70% para todos os que adentrarem as unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. A recomendação orienta a Seap a garantir que to...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:30h
Centro norte da Bahia

Com apoio da Prefeitura, costureiras de Irecê produzem máscaras para distribuição gratuita

 

Costureiras da cidade de Irecê, no centro norte da Bahia, estão mobilizadas na confecção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A ação é voluntária e está sendo coordenada pela Prefeitura do Município. (Foto divulgação)

“Mais de 40 profissionais já receberam material para produção desses itens em suas próprias residências. Estamos adotando os cuidados necessários na entrega da matéria-prima e no recolhimento das peças prontas, para assegurar a proteção das costureiras e também dos servidores envolvidos”, garantiu o prefeito Elmo Vaz.

A expectativa é que sejam produzidas 150 mil máscaras para distribuição gratuita na cidade. A inciativa partiu das costureiras idosas que fazem parte do Grupo Arte do Bem viver, formado por cerca de 400 idosos de Irecê e que nesse momento se encontram em isolamento social. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:25h
Política

Rui Costa diz que é falsa ideia de ter que escolher entre a saúde e a economia

 
Foto Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT- Foto Reprodução), voltou a usar vídeo para reforçar o pedido à população baiana que permaneça, se possível, em suas casas. A recomendação de isolamento social é considerada por especialistas como a única forma de diminuir a contaminação pelo coronavírus. Para Rui, é falsa a ideia de que é preciso escolher entre salvar a economia ou cuidar da saúde pública. “A vida ou a economia? A ideia de que temos que escolher é falsa”. O vídeo faz parte de uma campanha lançada pelos estados do Nordeste para conscientizar a população da importância de se manter em casa. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:05h
Feira de Santana

Graça Pimenta pode ser candidata à vereadora pelo DEM

 
Foto Reprodução

A ex-deputada estadual Graça Pimenta (Foto Reprodução) poderá ser candidata a vereadora pelo Democratas, em Feira de Santana. A enfermeira é esposa do ex-prefeito Tarcízio Pimenta e foi deputada entre os anos de 2011 a 2015, pelo PR. Em 2014, já pelo PMDB, Graça desistiu de tentar a reeleição. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:00h
Interior da Bahia

Coronavírus: Prefeitos do consórcio Alto do Sertão mantém restrições até o dia 6 de abril

 

Em reunião realizada na última segunda-feira (30), em Guanambi, os prefeitos que fazem parte do Consórcio Alto do Sertão decidiram manter as medidas de enfrentamento ao coronavírus até o dia 6 de abril. Assim, o comércio permanecerá fechado até a referida data – antes da reabertura, uma nova reunião irá avaliar a situação. No entanto, o comércio nas feiras livres foi liberado mediante a adoção de medidas de segurança, como o distanciamento entre as barracas, bem como demais barreiras sanitárias e de higiene. As cidades de Lagoa Real, Caculé, Jacaraci, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Iuiú, Guanambi, Matina, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Candiba, Tanque Novo, Mortugaba, Feira da Mata, Malhada, Palmas de Monte Alto, Igaporã e Licínio de Almeida fazem parte do consórcio. (Foto ilustração/acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 08:45h
Coronavírus

Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso

 
Foto Reprodução

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).

Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.

Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’&Aacu...

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