Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 17:27h
Palácio do Planalto

General Augusto Heleno indica novo chefe para a direção da Abin

 

O general Augusto Heleno (Foto ilustração), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), indicou o atual diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Frank Márcio de Oliveira para chefiar a entidade. A informação foi confirmada pelo próprio general no Twitter.

Frank deve assumir o lugar deixado pelo ex-diretor Alexandre Ramagem, que foi nomeado para diretor-geral da Polícia Federal. A mudança na PF ocorreu após a exoneração de Maurício Valeixo, o que levou a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. (CB)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 15:10h
Senado Federal

Senado deverá ter PEC para garantir autonomia à Policia Federal

 

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE - foto ilustração) anunciou que vai apresentar nos próximos dias uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir autonomia à Policia Federal, deixando-a livre de interferência política. O senador informou que já está colhendo as assinaturas necessárias entre os senadores.


— Minha proposta é para que o diretor-geral na nova nomenclatura possa ser indicado a partir de uma lista tríplice a ser apresentada pela Polícia Federal, cabendo ao presidente da República escolher um dos nomes e que este tenha assegurado o mandado independente de eleição de presidente. O diretor da PF deveria continuar no cargo, para maior independência da instituição. Nós não aceitamos interferências políticas e acreditamos que essa PEC exercerá um bom papel em nosso país — argumentou. (Fonte: Agência Senado)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 14:00h
Câmara Federal

Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte

 

O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, a pena de homicídio culposo no trânsito - que é de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão da habilitação - será aumentada de 1/3 à metade caso seja comprovado que o motorista estava usando o celular para chamada ou envio de mensagens no momento do acidente.

A comprovação será feita por meio da quebra do sigilo telefônico, limitado à data do acidente.

“Ao contrário da bebida alcoólica, que pode ser aferida pelo etilômetro, não há como comprovar in loco que condutor de veículo causou o acidente por usar o celular”, disse Alcolumbre. “Por essa razão, colocamos na proposta, a critério do juiz, para que seja determinada a quebra do sigilo telefônico para a comprovação da infração.” (Agência Câmara de Notícias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 13:50h
Agronegócio

Estado do Pará apresenta mega safra de cacau na temporada 20/21

 

Ainda nem iniciou oficialmente a safra 20/21 e o Pará já apresenta um extraordinário volume de entradas. Na semana finalizada em 19/04, correspondente ao último período contabilizado, chegaram nos armazéns da indústria no estado 1.436 toneladas de cacau, representando uma elevação significativa de 145%, comparados com os montantes descarregados no mesmo período da temporada anterior, 586 toneladas. (Foto ilustração)

A safra deverá apresentar um novo recorde. O aumento da produção, deve-se principalmente às condições climáticas favoráveis e aos incentivos implementados para o desenvolvimento das lavouras no estado. Contando com o apoio efetivo do governo local, associados as técnicas recomendadas por órgãos oficiais, novas áreas plantadas em cultivo a pleno sol, começam a incrementar os volumes. A CEPLAC trabalha firme, lado a lado com os produtores, que por sua vez, tentam manter as práticas de campo atualizadas. O emprego de técnicas nutricionais de solo recomendados e o uso controlado de defensivos, registram um crescimento anual expressivo nas principias zonas produtoras. (NA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 13:40h
Paris

Premiê francês diz que é hora de sair do isolamento para salvar economia

 

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, disse que o isolamento imposto para conter a disseminação do coronavírus salvou dezenas de milhares de vidas, mas que é hora de flexibilizar as restrições para evitar o colapso econômico. (Foto ilustração)

O número de mortos na França ultrapassou 23.000 na segunda-feira, o quarto mais alto do mundo, atrás de Estados Unidos, Itália e Espanha.

Mas o governo está tentando agora aproveitar que as taxas de infecção estão caindo para resgatar uma economia em queda livre, embora Philippe tenha dito que o povo francês terá que se adaptar a uma nova maneira de viver.

"Vamos ter que aprender a conviver com o vírus", afirmou Philippe ao Parlamento na terça-feira, quando começou a delinear medidas para diminuir gradualmente o isolamento. "Precisamos aprender a viver com a Covid-19 e a nos proteger dela."

O governo de Philippe enfrenta um delicado desafio de ponto de equilíbrio, ansioso para aliviar a crescente frustração de pessoas confinadas em suas casas desde meados de março sem aumentar o risco de uma segunda onda de infecções se a França decidir agir de maneira muito rápida.

A França começará a deixar o isolamento em 11 de maio, a menos que não seja seguro fazê-lo, disse Philippe.

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 13:30h
Risco á saúde

Anvisa alerta sobre riscos do uso da auto-hemoterapia contra covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota alertando para o perigo do uso de auto-hemoterapia, uma terapia alternativa, usada no tratamento do novo coronavírus (covid-19). O procedimento, realizado a partir da retirada de sangue do paciente suspeito de ter a doença, para depois ser novamente injetado no mesmo paciente, é defendido pelos disseminadores da prática com o argumento de que estimula o sistema imunológico contra o coronavírus. (Foto ilustração)

A agência lembra que a prática não é reconhecida pelas autoridades da área e pode representar risco à saúde.

“A auto-hemoterapia não é reconhecida como procedimento médico para nenhum tipo de patologia. Isso porque faltam evidências científicas que comprovem, por meio de estudos clínicos, sua eficácia e segurança. Tampouco existem informações a respeito de posologia, mecanismos de ação, interações, reações adversas”, informou a Anvisa.

Segundo a agência, a prática traz risco de contaminação para as pessoas envolvidas e permite a transmissão de doenças infecciosas devido à manipulação inadequada do sangue. A agência alerta ainda que esta terapia alternativa pode piorar o quadro de saúde do paciente e deixá-lo ainda mais vulnerável, uma vez que essa promessa de cura estimula o abandono de tratament...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 13:15h
Recôncavo da Bahia

Ex-prefeito de São Félix sofre representação ao MPF

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (28/04), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior (foto ilustração), em razão da utilização indevida de recursos descontados dos servidores públicos municipais em razão de empréstimos consignados, realizados junto à Caixa Econômica Federal, no período de 2013 a 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelo gestor.

Os conselheiros do TCM também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$239.681,90, com recursos pessoais. O ex-prefeito ainda terá que pagar uma multa de R$5 mil.

Eduardo Macedo Júnior reconheceu, nos documentos que apresentou ao TCM a título de defesa, a utilização indevida de recursos descontados dos servidores públicos municipais para o pagamento de despesas correntes do município de São Félix. Atribuiu a irregularidade, entretanto, “à situação financeira precária suportada pela municipalidade à época”, e ressaltou a inexistência de ato improbo, vez que, segundo ele, não teve qualquer favorecimento próprio, ou seja, &l...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 12:20h
Justiça do Trabalho

Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados

 

Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. (Foto ilustração)

A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida — , alterou alguns itens da Lei 8.213/91; entre as mudanças, está a revogação do artigo 21, inciso IV, alínea "d" do diploma. De acordo com o trecho, equipara-se a acidente de trabalho todo aquele que ocorrer "no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado".

Para Ricardo Calcini — mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor de pós-graduação da FMU e organizador do e-book Coronavírus e os Impactos Trabalhistas —, com a revogação da MP, o dispositivo da Lei 8.213/91 volta a valer. (conjur) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 11:50h
Teste de detecção do novo coronavírus

Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

 

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser aplicadas apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas. (Foto ilustração)

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres.

As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.

A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo” quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.

"Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxili...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 11:41h
Assembleia Legislativa

Deputados aprovam uso obrigatório de máscaras em todo o estado

 
Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã desta terça-feira (28), em sessão virtual, o projeto de lei nº23.848/20 que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa.

Pela matéria, aprovada por unanimidade, de autoria dos deputados Fabrício Falcão e Ivana Bastos, também estende a medida para locais de trabalho e no trânsito.

A validade da norma abrange os municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Casa Legislativa.

A ação, justifica os parlamentares, é uma medida de enfrentamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19. (Bocão News/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 11:14h
Ministério Público do Estado

Canudos e Uauá recebem R$ 40 mil de transações penais para aquisição de equipamentos médicos

 
Foto Reprodução

A Justiça acatou pedidos realizados pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, e determinou a liberação de R$ 40 mil oriundos de aplicação de pena de prestação pecuniária para os Municípios de Canudos e Uauá adquirirem materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19. Conforme a decisão proferida no último dia 17 pelo juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, serão destinados R$ 20 mil para cada Fundo Municipal de Saúde.

Segundo a decisão, os Municípios têm 60 dias para realizar a prestação de contas dos recursos liberados, depois de terminada a situação de calamidade pública nacional. Os pedidos seguem orientação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, expedida do dia 27 de março, para que promotores de Justiça revertam os recursos provenientes da atuação judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento da Covid-19, em especial para aquelas relacionadas aos serviços de saúde. O promotor de Justiça Marcelo Cerqueira se baseou em ato normativo expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que orienta os magistrados a destinarem os recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao com...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 10:50h
São Paulo

MP denuncia Paulo Skaf, o "Kibe" da lista da Obrebrecht, e Duda Mendonça por corrupção

 

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Pau Skaf, o publicitário Duda Mendonça e o o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados pela força-tarefa do Ministério Público de São Paulo e pela Procuradoria Regional Eleitoral pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de caixa 2 em mais de R$5 milhões. (Foto ilustração: Duda Mendonça e Paulo Skaf)

O presidente da Fiesp concorreu ao governo de São Paulo em 2014, e cintou com Duda Mendonça como marqueteiro. Outras seis pessoas são acusadas de terem concorrido para a concretização dos delitos, incluindo Paulo Luciano Rossi, irmão do deputado Baleia Rossi.

Os promotores destacaram que inquérito da Polícia Federal de Brasília e de São Paulo demonstrou que, entre 21 de agosto e 30 de outubro de 2014, houve diversos pagamentos realizados em hotéis de São Paulo a representantes de “Kibe” e “Tabule”, codinomes utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para identificar Skaf como um dos beneficiários dos financiamentos irregulares de campanha com recursos drenados de diversas obras públicas por meio de esquema de corrupção, entre 2006 e 2015.

No total, a campanha de Skaf foi “irrigada” com mais de R$5 milhões, que bancaram a atuação de Duda. Nada disso foi declarado na prestação de contas do ent&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 10:34h
Feira de Santana

Cotações para gestão do hospital de campanha da Prefeitura de Feira serão apresentadas 4ª feira

 

A Prefeitura de Feira de Santana convocou empresas ou organizações da sociedade civil, as OSCs, para que apresentem propostas financeiras para que se proceda a contratação emergencial para a contratação do gestor do hospital de campanha do município. (Foto ilustração)

As cotações serão apresentadas no dia 29, próxima quarta-feira, às 8h30, no Teatro Margarida Ribeiro, à rua José Pereira Mascarenhas, 409, Capuchinhos. O critério de julgamento será técnica e preço.

A unidade local de enfrentamento ao Convid-19 vai funcionar no Hospital Matter Dey, que estava desativado havia seis meses e que passa por reforma e adaptações feitas pela Prefeitura de Feira de Santana.

No hospital serão atendidos e tratados possíveis casos agravados pelo coronavírus, desafogando outas unidades. O contrato terá, inicialmente, validade pelo prazo de três meses ou enquanto durar a pandemia. O hospital vai garantir a assistência aos pacientes que precisarem.

Como vem acontecendo, esta pandemia exige muitas internações, daí a necessidade de se montar estas estruturas que visam desafogar a demanda por leitos por principalmente por pacientes com convid-19 de b baixa complexidade – que não necessitam de UTI.

Termo de referência disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 10:25h
Advocacia Geral da União

José Levi Mello é escolhido novo advogado-geral da União

 

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/4) a nomeação do novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior (Foto ilustração). Ele era procurador-geral da Fazenda Nacional. Levi ocupa agora o cargo que era de André Mendonça, novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Também foi nomeado nesta segunda-feira o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Alexandre Ramagem, que era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As mudanças foram promovidas após demissão do ex-diretor da PF, Maurício Valeixo. A exoneração dele gerou um pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que estava no governo desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ao anunciar sua saída na última sexta-feira (24), Moro provocou uma crise ao acusar o presidente e repetidas tentativas de interferência política na PF.

Na ocasião, o ex-juiz federal disse que o presidente afirmou mais de uma vez que "queria ter uma pessoa de contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência".

O novo diretor-geral da PF é apontado como próximo de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), que está sendo investigado pela PF por disparo ilegal de informações falsas. Carlos já posto...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 10:16h
Política

Otto descarta qualquer possibilidade de PSD compor governo Bolsonaro

 
Foto Reprodução

Líder da segunda maior bancada do Senado, Otto Alencar afastou a possibilidade do PSD compor o governo de Jair Bolsonaro.

O presidente tem ensaiado aproximação com partidos da "velha política" no Congresso Nacional e especula-se que o PSD poderia voltar para o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje com o astronauta Marcos Pontes.

“Não existe a menor chance. O PSD não tem cargo no governo e não vai aceitar qualquer cargo. Não permito. Não aprovo o governo e não faço parte de governo no qual eu não votei”, declarou Otto Alencar. Para o parlamentar, apenas deputados de outros estados podem assumir postos, mas de forma independente. “Na Bahia posso garantir que nossa bancada não aceitará qualquer cargo”, disse. 

O senador pela Bahia ainda defendeu que o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, apenas aceitou conversar com o presidente pelo bem do país. “Sou racional. Quando a República está pegando fogo, nós jogamos água e não gasolina”, disse. O encontro ocorreu na tentativa de Bolsonaro de se aproximar do Congresso.  (Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 10:05h
Feira de Santana

Isaías de Diogo diz que inseticidas enviados pelo Governo Federal estão chegando vencidos

 
Foto Reprodução

Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (28), o vereador Isaías de Diogo (MDB) afirmou que é preciso ter atenção com os produtos enviados pelo Governo Federal para o combate ao mosquito aedes aegypti porque muitos estão vindo fora do prazo de validade.

“As pessoas estão reclamando da infestação do mosquito da dengue em nossa cidade. Vários bairros em nossa cidade, várias localidades em nosso município sofrem com a epidemia de dengue. No dia de hoje solicitamos do Poder Público Municipal para que venha a intervir na fiscalização junto ao Governo Federal dos materiais que são fornecidos pelo Governo Federal, os inseticidas e pesticidas que estão vindo vencidos e não estão tendo resultado no combate a dengue em nossa cidade”, informou.

Isaías disse ainda que os agentes de endemias só estão tendo acesso a residências em que há uma entrada alternativa na lateral, para que não se tenha acesso aos moradores por conta da pandemia do Coronavírus. Diante disso, o vereador salientou a importância das pessoas verificarem seus quintais para evitar a proliferação do mosquito.

O vereador Luiz da Feira (MDB) também falou sobre o assunto e inclusive chamou atenção das unidades de saúde, que muitos pacientes tem tido seus sintomas confundidos com o Coronavírus e tem encontrado dificuldade no diagnóstico. (Daniela Oliveira

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 09:55h
Auxílio financeiro

Caixa paga 1ª parcela do auxílio emergencial a 5,1 milhões de pessoas

 

A Caixa paga hoje (28) mais R$ 3,6 bilhões do auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários. Deste total, R$ 2,1 bilhões serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos. (Foto ilustração)

Segundo a Caixa, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pelo banco somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa segunda-feira (27), 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site superou a marca de 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 63,8, milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 09:30h
Política

Rui Costa e governadores pedem ao presidente do STF suspensão temporária do pagamento de dívidas

 
Foto Reprodução

O governador Rui Costa informou durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), que participou de videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, governadores, o advogado-geral da União, André Mendonça, e procuradores dos Estados. A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao novo coronavírus.

Segundo Rui, a expectativa é de que o impasse seja solucionado em breve. “Foi uma reunião extremamente positiva, onde o presidente do STF determinou que Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES se manifestem em até 24 horas sobre o pedido dos governadores. Além disso, ficou estabelecido o prazo de cinco dias para que as partes envolvidas, Estados, Governo Federal e bancos, possam chegar a um acordo. Nos próximos dias haverá uma intensa negociação nesse sentido. Nosso esforço deve ser voltado a salvar vidas humanas e assistir à população mais carente dos estados”, explicou. (Secom/BA/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 09:00h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM divulga novas orientações aos gestores municipais

 
Foto Reprodução

Diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e também em dezenas de municípios baianos, por parte dos prefeitos – com o referendo da Assembleia Legislativa – em razão da pandemia com o Covid -19, o Tribunal de Contas dos Municípios, através da sua Assessoria Jurídica, tem esclarecido dúvidas e orientado prefeitos e presidentes de câmaras sobre os procedimentos administrativos admitidos – e os seus limites – durante o período de excepcionalidade que exige ações emergenciais para o controle da doença.

Inúmeros questionamentos já foram respondidos pela equipe da Assessoria Jurídica do TCM, designada pela presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, para orientar os administradores municipais. E aos pareceres têm sido amplamente divulgados (e estão permanentemente disponíveis no site do TCM) para que sirvam a todos os gestores, e não apenas àqueles que manifestaram preocupação com eventuais práticas administrativas.

As consultas mais recentes foram apresentadas por gestores dos municípios de São Francisco do Conde, Pedro Alexandre, Itagi, Iraquara e Jiquiriçá. E abordaram temas como a possibilidade de suspensão de nomeação de aprovados em concurso público; a utilização de recursos de cessão onerosa; a realização de audiências públicas por meio eletrônico; a manutenção do pagamento a professores e a negocia&c...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 08:38h
Covid 19

Mais 12 municípios baianos têm transporte suspenso

 
Foto Reprodução

Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itap...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 08:31h
Euclides da Cunha

Justiça determina que prefeito se abstenha de realizar campanha publicitária que caracterize autopromoção

 
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A Justiça determinou que o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, se abstenha de utilizar fotografias e símbolos que remetam à promoção pessoal do gestor, por meio do uso de nome, imagem pessoal e símbolos de campanha de governo, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10 mil, limitada a 120 dias/multa, por cada infração verificada. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, que ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa do prefeito.

Segundo a promotora de Justiça, o gestor municipal realizou publicidade caracterizada como autopromoção, a exemplo de distribuição de panfletos autopromocionais de festas populares, divulgação do nome do gestor em programa de rádio institucional denominado ‘Euclides que eu amo’ e utilização de slogans da prefeitura em outdoors referente à propaganda enganosa, dentre outros. Na ação, a Justiça também determinou que o prefeito retire, caso ainda persista no meio virtual, conteúdo publicado em sítio oficial da prefeitura que incliui fotos com menção ao símbolo ‘L’; retire vídeo de discurso proferido por um professor em inauguração de creche que faça referência à figura do gestor com caráter autopromocional; retire outdoor divulgado pela prefeitura acerca da inauguração de clínica de hemodiálise ‘p&uacut...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 08:23h
Crise diplomática

Após pedido de apuração, China ameaça exportações da Austrália

 

As relações entre chineses e australianos ficaram tensas ontem após a publicação de uma entrevista do embaixador Cheng Jingye dizendo que os chineses podem boicotar produtos da Austrália, que pediu uma investigação sobre a origem da covid-19, cujos primeiros casos foram registrados na cidade chinesa de Wuhan. (Foto ilustração)

Ao ser perguntado pelo jornal The Australian Financial Review sobre a solicitação australiana, Cheng, que é embaixador em Camberra, disse que a "população chinesa" poderia rejeitar mercadorias da Austrália. "Talvez as pessoas comuns se perguntem: 'Por que eu deveria beber vinho australiano? Comer bife australiano?'", afirmou o diplomata.

O embaixador afirmou ainda que os turistas chineses poderiam evitar a Austrália. "Os pais dos estudantes também podem pensar se este (a Austrália) é o melhor lugar para mandar suas crianças "

Na semana passada, a Austrália pediu à Organização Mundial da Saúde (OMS) que apoiasse uma investigação independente sobre a origem do novo coronavírus. Além do pedido, o governo australiano faz lobby junto a líderes estrangeiros para que aceitem a apuração. De acordo com a chanceler australiana, Marise Payne, uma "avaliação honesta" da pandemia fortaleceria o papel da OMS.

Ontem, depois da entrevista, Payne criticou, em comunicad...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 08:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fecha estável após BC injetar US$ 2,1 bi; futuro sobe 1,27%

 

Em novo dia de estresse e volatilidade no mercado de câmbio, o dólar destoou do otimismo visto na Bolsa e levou o Banco Central a fazer três intervenções de dinheiro novo, injetando ao todo US$ 2,1 bilhões. A venda da moeda americana ajudou a conter o ritmo de valorização, mas no mercado futuro, que determina as cotações no mercado comercial, a moeda ainda subiu 1,27% e o real teve o pior desempenho no mercado internacional de moedas. (Foto ilustração)

Preocupações com o ritmo de contração da economia doméstica, com o ambiente político e saídas de recursos externos ajudaram a pressionar o câmbio. Além disso, um movimento técnico de investidores estrangeiros e fundos no mercado futuro de dólar, elevando apostas contra o real, também ajudou a pressionar as cotações, de acordo com traders de câmbio. No mercado à vista, o dólar chegou a superar R$ 5,72, mas acabou encerrando o dia praticamente estável, em R$ 5,6596 (-0,03%). No mercado futuro, o dólar para maio chegou a encostar em R$ 5,73, mas fechou em R$ 5,6570, perto do fechamento na B3, alta de 1,27%. (Conteúdo Estadão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 07:39h
Política

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

 
Foto José Cruz/ Ag Brasil

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Cat...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 07:11h
Setor de combustíveis

Gasolina cai 7,1% em abril nas refinarias após um mês de isolamento social; diesel cede 5,4%

 

Após um mês inteiro de isolamento social, a gasolina está custando em média 7,1% a menos para o consumidor nos postos de abastecimento, com preço máximo de R$ 5,690 o litro e mínimo de R$ 2,950, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes à semana de 19 a 25 de abril comparada à primeira semana do mês. (Foto ilustração)

Já o diesel, antes da redução de 10% pela Petrobras, que entrou em vigor nesta segunda-feira, registrou queda de 5,4%, com preço máximo de R$ 4,950 o litro e R$ 2,650 o mais baixo.

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) embalagem de 13 quilos (gás de cozinha) continua resistindo à forte redução do preço do petróleo, registrando queda de apenas 0,14% em um mês na apuração finalizada em 25 de abril. O preço médio deste combustível, que vem tendo grande procura pelo aumento da alimentação em casa, fechou a semana passada custando em média R$ 69,81 o botijão de 13 Kg, sendo a cotação máxima de R$ 115 e mínima em R$ 50,00. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 07:02h
Aniversariante do Dia

Publicitária Lusitania Mel em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:56h
Câmara Federal

Projeto prevê auxílio-funeral para família de baixa renda de pessoa que morrer de Covid-19

 

O Projeto de Lei 2164/20 prevê o pagamento de auxílio-funeral no valor de três salários mínimos às famílias de indivíduos que falecerem em decorrência de Covid-19 durante a vigência do estado de calamidade pública.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o auxílio será concedido às famílias cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135). Não serão incluídos no cálculo da renda familiar mensal os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda federal, como o Bolsa Família.

Caso a proposta seja aprovada, o auxílio deverá ser concedido mesmo que a morte ocorra antes da publicação da lei. Mas não será pago se a família da vítima receber qualquer outro auxílio-funeral ou seguro em decorrência do falecimento. O valor será pago preferencialmente ao cônjuge ou companheiro e, na sua ausência, a filho maior de 18 anos, a um dos genitores da vítima, ou a irmão ou irmã.

Autor da proposta, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) lembra que o Brasil já chegou a apresentar mais de 400 mortes registradas por Covid-19 em um período de 24 horas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:43h
Segurança Pública

Feira de Santana: Já são 32 homicídios em abril; no mesmo mês foram 22 em 2019

 

O noticiário policial, com destaque para a rádio Sociedade News FM, repórter Aldo Matos, a notícia principal foram os números da violência em Feira de Santana. 32 homicídios registrados até ontem, 27, quando no mesmo período, em abril de 2019, foram 22 ocorrências. Chama a atenção que estamos num momento de isolamento social, bares fechados, sem eventos musicais. Enfim, sem acontecimentos de aglomerações suscetíveis a esse tipo de violência.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:40h
São Paulo

Vereadores querem obrigar comércio a oferecer máscara e álcool

 

A Câmara Municipal de São Paulo quer obrigar os estabelecimentos abertos ao público na pandemia a oferecerem luva e máscara aos funcionários e álcool em gel aos clientes nos balcões e caixas. A medida também obriga bancos, farmácias, padarias e outros negócios a reservarem a primeira hora de atendimento a pessoas com 60 anos ou mais. O projeto de lei, de autoria dos 55 vereadores, foi aprovado em primeiro turno na sessão virtual por 51 votos a favor e nenhum contra. (Painel S.A.)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:32h
Feira de Santana

Josafá Ramos pede mandato e Justiça quer ouvir a Câmara Municipal

 

O policial Josafá Ramos (Foto ilustração), que deu entrada na Justiça com um mandado de segurança pedindo o mandato de vereador, teve da juíza Renata Mirtes Benzano de Cerqueira uma decisão de prudência. Deu 10 dias para que a Câmara Municipal de Feira de Santana se pronuncie.

Entenda o caso

O vereador Pablo Roberto (DEM), que agora é secretário de Desenvolvimento Social, abriu vaga no Legislativo. A Câmara de Feira alega que o policial Josafá Ramos, em outra oportunidade que foi convocado pelo mesmo motivo, abdicou do mandato e com isso assumiu o segundo suplente Robeci da Vassoura. Josafá entende diferente e espera uma posição da justiça.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:29h
Brasília

Palácio do Planalto e a possibilidade de Sérgio Moro na CPMI da Fake News

 

No Palácio do Planalto, quando o assunto é uma possível ida do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Foto ilustração) à CPMI da Fake News, dá até calafrio. Tudo por conta do que o juiz da Lava Jato possa dizer aos parlamentares.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:27h
Congresso Nacional

PSL trabalha a possibilidade de Jair Bolsonaro sair do poder

 

O PSL que rompeu com Jair Bolsonaro ano passado, não perdeu a oportunidade após a demissão de Sérgio Moro. Quer a saída do presidente do poder. Trabalha a defesa de um impeachment na Câmara Federal.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:25h
Novo Coronavírus

Campanha visa arrecadar ajuda para músicos de Feira de Santana

 

Um movimento em defesa dos artistas musicais de Feira de Santana está disponibilizando uma conta digital, para que as pessoas possam dar a sua contribuição nesse momento de Covid – 19. Denominado de crédito do couvert digital. O depósito deve ter o valor mínimo de R$ 15,00 e pode ser feito na Caixa Econômica Federal, conta 205182-9, agência 0068, operação 013. Parte do valor arrecadado será utilizada para a compra de alimentos.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:21h
Eleições 2020

Serra Preta: Grupo liderado pelo prefeito Aldinho tem Dr. Karlos pré-candidato

 

O clima já é de pré-campanha na cidade de Serra Preta. O grupo que tem como liderança maior o prefeito Aldinho, já tem o seu pré-candidato a prefeito. Trata-se do jovem Dr. Karlos Figueredo (Foto), que se filiou ao Podemos, legenda que já contava com o atual prefeito. “Quem vem de uma história de luta e está todos os dias junto com a população, escutando suas necessidades em cada canto do Município, sabe que essa é uma oportunidade de transformação verdadeira. Graças a Deus vim com a vontade de cuidar das pessoas e, em um momento como este em que vivemos, sabemos que o cenário dos próximos anos precisa de alguém que entende de cuidado e de olhar com atenção para as pessoas”, afirma Dr. Karlos Figueredo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:18h
Feira de Santana

Isaías de Diogo denuncia propaganda eleitoral antecipada de pré-candidatos a vereador

 

O vereador Isaías de Diogo (MDB - foto) alertou que há muitos pré-candidatos a vereador fazendo propaganda eleitoral antecipada em Feira de Santana, prática que pretende coibir. “Vamos encaminhar a situação ao Ministério Público”, avisou, destacando que essas pessoas “ficarão no meio do caminho”. Isaias de Digo apesar da denúncia não deu nomes. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:13h
Feira de Santana

Eli Ribeiro sobre Moro: "Abandonou o barco quando o país mais precisava dele"

 

A saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça repercutiu na Câmara Municipal de Feira de Santana. Para o vereador Eli Ribeiro (Republicanos - foto), Moro deixou o Ministério em um momento importante para o país. “Quando o país mais precisava dele ele abandonou o barco. Será orgulho ou vaidade em querer ser mais que o presidente”, questionou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:07h
Feira de Santana

Cadmiel repudia secretário de Saúde do Estado Fábio Villas Boas

 

O vereador Cadmiel Pereira (DEM - foto) voltou a criticar o secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas. Para ele, o gestor não tem dado a devida atenção ao Município e todos os recursos que chegaram a Feira de Santana tinham origem em verba federal. “Daqui a pouco Salvador vai chegar a sete hospitais de campanha, mas me mostre um leito sequer feito pelo Governo do Estado em Feira. Estamos com essa Moção de Repúdio ao secretário estadual, que assim como o governador, não gosta de Feira de Santana”, declarou. (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2020 06:01h
Feira de Santana

Tourinho tem dois requerimentos a respeito do combate ao Coronavírus aprovados pela Câmara

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta segunda-feira (27), dois requerimentos e autoria do vereador Roberto Tourinho (PSB - foto ilustração), relacionados ao Coronavírus no Município. O primeiro questionando como será o gerenciamento do Hospital Mater Dei, reativado para atender os pacientes positivos para o vírus, quem efetuou o contrato de aluguel da unidade, qual o valor da locação e período e se foi feito algum tipo de acordo com a Mater Dei, uma vez que o hospital possuía débitos com o Município. O segundo requerimento trata da empresa GPragas Controle, que tem realizado serviço de sanitização nas principais vias do Município. O vereador questiona se a empresa já realizou outros serviços na cidade, se foi feita de forma voluntária, por meio de doação, ou se houve pagamento, e se confirmada contratação, qual o valor do serviço. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2020 17:55h
Senado Federal

Paim pede urgência a projeto que garante auxílio da União a estados e municípios

 

O senador Paulo Paim (PT-RS-foto) defendeu, nesta segunda-feira (27), a votação urgente do projeto que estabelece o auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação do ICMS (pelos estados) e do ISS (pelos municípios) por causa da retração econômica em virtude da pandemia (PLP 149/2019).

Na opinião dele, pouco importa se o Senado votará o projeto como veio da Câmara dos Deputados ou se optará por um substitutivo do relator. Para Paim, o que importa é assegurar o auxílio financeiro o mais rapidamente possível, uma vez que as projeções indicam que o impacto da pandemia nos cofres de estados e municípios será de mais de R$ 100 bilhões.

Isso significa que prefeitos e governadores não terão dinheiro suficiente para minimizar os prejuízos causados pelo novo coronavírus em setores como saúde, segurança, educação e alimentação, com consequências negativas na vida das pessoas e na sobrevivência do setor produtivo, lamentou o senador.

No Rio Grande do Sul, estima-se que no mês de abril a arrecadação será 20% menor que a esperada, afirmou o parlamentar. Esse índice, de acordo com Paim, corresponde a R$ 850 milhões.

— Isso é um caminhão de dinheiro. Teremos problemas gravíssimos, principalmente lá na ponta, onde estão os que mais precisam, os mais pobres. Temos de agir o mais rapidamente possível — defendeu. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2020 17:10h
Câmara Federal

Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ- Foto ilustração), afirmou que a prioridade do Parlamento é combate à crise da pandemia da Covid-19 e que não é o momento para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, o momento é de equilíbrio e paciência.

Até agora, foram protocolados 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro (três deles após as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Maia, que não tem concedido entrevista coletiva para a imprensa nos últimos dias, disse que esse silêncio era necessário para repensar o papel do Parlamento na crise. Na avaliação do presidente da Câmara, as projeções para a economia são dramáticas, e o desemprego vai atingir cerca de 16 milhões de brasileiros.

“Nosso papel é ter paciência. Claro que é legitimo discutir CPIs e outros instrumentos, mas a Câmara, sob a minha presidência, deve agir com paciência e equilíbrio para que possamos tratar do que é mais importante: a vida dos brasileiros”, disse o presidente.

Diante da insistência dos repórteres para que desse uma opinião a respeito dos pedidos de impeachment, afirmou: “Quando você trata de impeachment, eu sou o juiz. Eu não posso tratar de temas cuja decisão é minha, de forma independente.” Demissão de Moro

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