Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 10:20h
Feira de Santana

Prefeitura vai contratar gestão para Hospital de Campanha do Coronavírus

 

O prefeito Colbert Martins Filho autorizou a convocação de empresas ou Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) interessadas a apresentarem cotações de preços a fim de que se proceda a contratação emergencial para a Gestão do Hospital de Campanha do Município de Feira de Santana. (Foto ilustrasção)

O prazo de contato é por um período de até três meses ou prorrogável enquanto durar a pandemia do coronavírus Covid-19. A empresa ou OSC deverá administrar o Hospital de Campanha que está sendo estruturado nas antigas instalações do Hospital Mater Dey, na avenida João Durval Carneiro, desativado há cerca de seis meses.

Para realizar a escolha da empresa ou OSC para gerir o Hospital de Campanha, o Governo Municipal de Feira de Santana vai utilizar como critério de julgamento a análise de técnica e preço.

A abertura das cotações será no próximo dia 29 de abril, às 8h30, no Teatro Margarida Ribeiro, à rua José Pereira Mascarenhas, 409, bairro Capuchinhos.

O Termo de Referência está disponível no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br). (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 10:05h
Política

Celso de Mello será o relator do pedido de inquérito no STF para investigar declarações de Moro

 
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

O decano (mais antigo ministro) do STF foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito encaminhado nesta sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF com base no pronunciamento feito por Moro ao informar sobre seu pedido de demissão.

Cabe ao relator ditar o ritmo do processo e supervisionar as investigações da PGR e da Polícia Federal. Uma das primeiras providências que a PGR defende para a linha de investigação é o depoimento do Moro.

Tecnicamente, autorizado o inquérito pelo STF, tanto Bolsonaro, quanto Moro, passam a ser investigados.

Para a PGR, em tese, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

Caso os fatos apresentados por Moro não sejam comprovados, ele pode responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.(G1/ Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 10:00h
Coronavírus

Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias têm transporte suspenso

 
Foto Reprodução

A partir deste domingo (26), Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias passam a integrar a lista de municípios baianos com transporte suspenso. A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Brumado e Cansanção, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.

No total, 81 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal até o dia 3 de maio. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Curaçá, Dias D'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Jaguaqua...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 09:50h
Provável substituto de Valeixo

Chefe da Abin é o favorito para assumir o comando da Polícia Federal

 

O presidente Jair Bolsonaro pretende escolher o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (foto ilustração), para ocupar a direção-geral da Polícia Federal. O delegado tem 15 anos de atuação na PF e conheceu o chefe do Executivo ainda em 2018, durante campanha presidencial. Para o Ministério da Justiça, com a saída de Sérgio Moro, o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, é o mais bem colocado para o posto, na visão do presidente. A escolha se tornou ainda mais importante após Moro sair do governo acusando Bolsonaro de tentar interferir em investigações.

Conhecido na PF, Ramagem foi chefe da segurança pessoal de Bolsonaro. Ao longo dos últimos meses, ganhou cada vez mais confiança do presidente e de seus filhos que ocupam cargos eletivos. Sergio Moro, quando estava à frente do Ministério da Justiça, sempre foi contra a indicação do atual chefe da Abin para o comando da PF. O ex-diretor Maurício Valeixo, exonerado ontem, era próximo de Moro e tinha a confiança pessoal do ex-juiz da Operação Lava-Jato.

A demissão de Valeixo e a saída de Moro colocam a PF e o Ministério da Justiça sob tensão. Na corporação devem ocorrer trocas simultâneas de superintendentes nos estados, além de alterações em cargos estratégicos. No Ministério da Justiça, planos de combate à crimin...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 09:22h
Ministério Público do Estado

MP recomenda paralisação de serviços não essenciais para evitar aglomeração de pessoas em Miguel Calmon

 
Foto Reprodução/ Youtube

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente, recomendou ao Município de Miguel Calmon que paralise imediatamente todas as atividades e serviços não essenciais na cidade com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus. No documento, ele citou exemplos de atividades não essenciais tais como academias de ginástica e eventos religiosos de qualquer natureza. O MP orienta também que o Município adie ou cancele imediatamente eventos e shows, sejam públicos ou particulares, e se abstenha de expedir alvarás e autorizações para a realização de eventos particulares; e que adote políticas públicas de prevenção, encaminhando documento comprovatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população envolvida.

Além disso, o MP recomendou que a administração municipal realize campanha oficial, através dos meios de comunicação adequados, informando a população envolvida quanto aos riscos de letalidade para a população jovem, para os idosos e para as pessoas com comorbidades, além de explicações claras a acerca da necessidade de evitar aglomerações para impedir a contaminação em larga escala da população. (MP-BA/ Foto Reprodução/ Youtube)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 09:19h
Educação

Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis

 
Foto Reprodução

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas ontem (24).

De acordo com o instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem, mas o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos.

Todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.

Terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadast...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 09:10h
Poder Judiciário

Serviços informatizados do STJ ficarão suspensos na tarde deste sábado (25/4)

 

O Superior Tribunal de Justiça informa que neste sábado (25/4), devido a manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no período das 14h às 20h. (Foto ilustração)

Os principais serviços afetados são:
- Central do Processo Eletrônico
- Consulta de Jurisprudência
- Sistema Justiça
- Baixa e Remessa de Processo
- Guia de Recolhimento da União (GRU)
- Diário de Justiça
- Portal do STJ
- Consulta Processual
- Servidores de Arquivos (F:)
- Intranet
- Ambiente de Teletrabalho RDS e Metaframe

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 08:30h
Pagar auxílio emergencial e outros

Cerca de 800 agências da Caixa estarão abertas hoje das 8h às 12h

 

Cerca de 800 agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas hoje (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. (Foto ilustração)

Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque do Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo feita sinalização nas áreas externas das agências para organizar a fila, mantendo o afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia. (Kelly Oliv...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:42h
Brasil

Jair Bolsonaro em 10 dias cria um turbilhão que não se faz em quatro anos

 

O presidente Jair Bolsonaro, em menos de 10 dias, criou um turbilhão que presidente da República sensato não cria em quatro anos. Demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, brigou com o STF e o Congresso Nacional, tirou o Superintendente da Polícia Federal e por último provocou a saída de Sérgio Moro. E já abriu espaço para a próxima demissão, o ministro da Economia, Paulo Guedes. (Foto/Agência Brasil)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:41h
Brasil

Partido Novo é contra fundo partidário e tem apoio de empresários

 

O Partido Novo tem entre suas fileiras e apoiadores vários empresários, o que, apontam críticos, lhe dá uma enorme vantagem em relação a candidatos de outros partidos que não contam com dinheiro próprio para se autofinanciar. O Partido Novo é contra o financiamento público de campanha.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:40h
Crédito extraordinário

MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia

 

O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)

Na quinta-feira (23), o ministério havia informado que precisava desse montante para pagar os benefícios. Sem o dinheiro, a antecipação para esta semana a segunda das três parcelas acabou adiada, já que técnicos do Ministério da Economia alertaram que poderia ser configurada uma “pedalada” – jargão para operações financeiras atípicas.

Conforme a MP, R$ 23,050 bilhões são oriundos do superávit financeiro de exercícios anteriores, que integra o caixa único do Tesouro Nacional e em geral é usado para quitar dívida. Outros R$ 2,699 bilhões resultam da arrecadação com a [[g Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)]], um dos tributos que financiam a seguridade social.

Rito sumário

Conforme ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 956 deverá s...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:38h
Feira de Santana

Pablo Roberto assume SEDESO e Robeci da Vassoura volta à Câmara Municipal

 

Na manhã de ontem, o Diário Oficial Eletrônico, em caráter excepcional, publicou a nomeação do vereador Pablo Roberto para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Na mesma manhã o suplente Robeci da Vassoura tomou posse na vaga de vereador. Tudo rápido... (Foto: José Carneiro, Pablo Roberto e Robeci da Vassoura).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:36h
Política Nacional

Palácio do Planalto quer ter o Centrão mais o DEM e MDB

 

No Palácio do Planalto a ordem é arrumar a base no Congresso Nacional. E tudo começa pelo Centrão, mais o DEM e MDB. Jair Bolsoanro quer 400 votos para aprovar qualquer matéria nas duas Casas Legislativas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:30h
Brasil

Sérgio Moro e o projeto pessoal e político para o futuro

 

O projeto de Sérgio Mouro, depois de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando nada no campo pessoal, está resolvido. Após sair da quarentena, poderá fazer palestras ou ter uma boa banca de advocacia. No campo político, ocupar um cargo Legislativo ou Executivo. (Foto ilustração: Sérgio Moro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:27h
Feira de Santana

Zé Filé parabeniza imprensa por conscientização da população sobre Coronavírus

 

O vereador Zé Filé (PSD - foto ilustração) destacou a atuação dos veículos de comunicação ao prestarem um serviço relevante na conscientização da população sobre o Coronavírus. “A imprensa de Feira está de parabéns, a rede Globo está de parabéns”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:25h
Feira de Santana

Marcos Lima destaca obras municipais mesmo com pandemia

 

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (DEM), destacou que mesmo durante a pandemia do Coronavírus o Município de Feira de Santana não parou as obras que são importantes para a população feirense, a exemplo da revitalização do centro comercial. Ele enfatizou que a medida vai ajudar inclusive a dar novo vigor ao comércio, que vem sofrendo com o seu fechamento por conta da recomendação de isolamento social. “Veja a importância da requalificação, mesmo com a situação que estamos vivendo, as obras não pararam”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:21h
Feira de Santana

Eli Ribeiro destaca emenda de Márcio Marinho para o combate ao Covid - 19

 

O vereador Eli Ribeiro (Republicanos - foto ilustração) parabenizou o deputado Márcio Marinho por aumentar emenda parlamentar destinada ao Município de Feira de Santana. O valor que antes era cerca de R$300 mil agora passou a ser R$500 mil. “O deputado tem dever e obrigação de trabalhar, lado a lado com o nosso prefeito Colbert Martins, para combater esse mal invisível que temos falado aqui”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:10h
Desdobramento da saída de Moro

Partido em que Bolsonaro se elegeu, PSL pede impeachment do presidente

 

O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro foi eleito, entrou nesta noite desta sexta-feira (24), com um pedido de impeachment contra o presidente. Segundo a nota do partido, a líder da agremiação na Câmara, Joice Hasselmann (SP), protocolará pedido ainda hoje. (Foto ilustração: Joice Hasselmann e Bolsonaro)

O pedido está baseado, primeiro, em "falsidade ideológica na informação publicada no DOU [Diário Oficial da União], relatando a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal 'a pedido', o que não ocorreu. O segundo ponto é o que o partido chama de "notória tentativa de intervenção na Polícia Federal, valendo-se das prerrogativas de Chefe de Estado, com o fim de obter informações sensíveis e privilegiadas de uma instituição cuja independência deve ser pilar do Estado Democrático de Direito, havendo, inclusive, a tentativa de interferir em investigações correntes".

Bolsonaro reeditou o decreto da exoneração do diretor geral da PF, Maurício Valeixo, e tirou a assinatura de Moro, que pela manhã negou ter assinado o documento.

O pedido do PSL afirma que o que Bolsonaro deseja "com o acesso aos dados de investigações sigilosas, invariavelmente, é colocar a supervisão de tais atividades, que cabem ao Ministério Público, ao seu crivo, podendo, em posição de privilégi...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 07:00h
Moeda norte-americana

Dólar sobe a R$ 5,668 e bate recorde em dia de demissão de ministro

 

Num dia de nervosismo no mercado brasileiro, o dólar comercial ultrapassou a barreira de R$ 5,60 e fechou no maior valor nominal – sem considerar a inflação – desde a criação do real. A moeda encerrou esta sexta-feira (24) vendida a R$ 5,668, com alta de R$ 0,14 (+2,54%). O euro comercial foi vendido a R$ 6,116, fechando acima dos R$ 6 pela primeira vez na história. (Foto ilustração)

A bolsa operou o dia inteiro em queda, mas despencou depois do anúncio da demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, caiu 5,45%, fechando aos 75.331 pontos, no menor nível desde 6 de abril. Por volta das 12h30, o índice chegou a cair 9,5%, ameaçando o acionamento do circuit breaker, quando as negociações são interrompidas por meia hora quando o recuo supera os 10%.

Em relação ao dólar, a cotação começou o dia em torno de R$ 5,55, mas aproximou-se de R$ 5,70 após a demissão do ministro. Na máxima do dia, por volta das 14h50, a moeda chegou a ser vendida a R$ 5,74.

A alta poderia ter sido maior caso o Banco Central (BC) não tivesse intervindo no mercado. A autoridade monetária fez quatro leilões de venda direta de US$ 2,175 bilhões das reservas internacionais e dois leilões de venda com compromisso de recompra de US$ 700 milhões. O BC fez ainda leilões de contratos novos de swap (venda ...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:52h
Ilhéus

Câmara repassa mais 100 mil para Prefeitura investir na crise da Covid-19

 

Diante do avanço da pandemia global do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara de Municipal de Ilhéus realizou o repasse no valor R$ 100 mil para auxiliar a Prefeitura nos custos referentes às ações de enfrentamento à Covid-19 na cidade. A verba é correspondente ao adiantamento do duodécimo e será aplicada na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes que atuam na linha de frente do combate à doença. (Foto ilustração)

O vereador César Porto, presidente da Câmara, explicou que o Legislativo também cedeu dois veículos e oito servidores para colaborar com as ações. Segundo ele, a Câmara participa ativamente do Gabinete de Crise instituído pelo prefeito Mário Alexandre para definir as medidas de combate ao coronavírus. O órgão também implantará sessões virtuais para deliberar sobre assuntos de maior relevância.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:48h
Itapetinga

Prefeitura inicia pagamento de 13º salário dos funcionários da Educação

 

A pandemia de coronavírus tem causado graves problemas na saúde e vem, também, afetando diretamente a economia mundial. (Foto ilustração)

Como em todos os demais municípios do Brasil, a prefeitura de Itapetinga também tem sentido os efeitos da recessão. A queda de arrecadação já é uma realidade que causa transtornos à administração pública.

Entendendo que os problemas também atingem os seus funcionários, a prefeitura, em uma ação inédita, iniciou na quinta-feira, 23, o pagamento de metade do 13º de 2020 aos funcionários da Secretaria de Educação.

Trabalhadores nascidos em janeiro e março receberam 50% do 13º na quinta. No próximo mês, receberão os nascidos em fevereiro e abril e assim sucessivamente.

Com a medida, além de melhorar o planejamento e gestão dos recursos reduzidos por conta da pademia, a prefeitura injeta mais dinheiro no comércio e melhora a renda dos servidores municipais nesse momento de crise. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:40h
Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado Sandro Regis lamenta saída de Sérgio Moro do governo federal

 

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Regis (Foto ilustração) lamentou, por meio de um tweet, o pedido de demissão do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Lamento a saída do ministro Sérgio Moro do governo federal. Moro deixa um importante legado no combate à corrupção e à criminalidade, e vinha desenvolvendo um trabalho forte para reduzir os índices de violência e acabar com essa sensação de impunidade que paira sobre o País”, escreveu.

Moro anunciou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24) sua saída do governo Bolsonaro. Entre os motivos para deixar o cargo, o principal foi, segundo o próprio ex-juiz, a tentativa de interferir na direção da Polícia Federal.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:27h
Itabuna

Legislativo une sugestões e cobranças em plano contra coronavírus

 

Ainda repercute em diversas partes da cidade a reunião promovida pela Câmara de Itabuna, para avaliar o que já foi feito e, sobretudo, o que pode ser realizado na luta contra o coronavírus. Os vereadores apontaram caminhos a serem acrescentados. Beto Dourado (PSDB) e Enderson Guinho (Cidadania), integrantes da Comissão de Enfrentamento à doença, criticaram as semanas de pausa nos encontros do grupo e destacaram a necessidade de ser constante a troca de ideias, de modo a direcionar as providências tomadas nestes tempos de pandemia. (Foto ilustração)

Dourado sugeriu, inclusive, a criação de um novo conselho gestor. “Para procurar saídas juntos e a Secretaria Municipal de Saúde ter o apoio da sociedade civil organizada. Porque aconselhar nós podemos”, argumentou.

Para Jairo Araújo (PCdoB), é importante que os conselhos possam fiscalizar a entrega de mercadorias compradas na fase em que vigorar a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do município. “É preciso tornar transparente esse plano, porque a sociedade exige”, justificou.

Como naquela segunda-feira, a cidade chegava a 32 dias do decreto de emergência, a vereadora Charliane Sousa (MDB) lembrou ao secretário Uildson Nascimento sobre o destino dado a recursos sobre EPIs (Equipamentos de Proteção Individual, já que circularam denúncias sobre a falta deles – o que expõe os profissionais ao risco. &ldq...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:20h
Seinfra (BA)

Assinatura do contrato de construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica tem prazo prorrogado

 

O prazo para assinatura do contrato de concessão para a construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica será prorrogada por 90 dias, contados a partir do dia 25 de abril. A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes devido às dificuldades operacionais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, que tem afetado todo o mundo. Este é um mecanismo possível na tramitação do processo de licitação. A prorrogação, solicitada pelo Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, formado pelas empresas estatais Chinesas CCCC e CR 20 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24). (Foto ilustração)

A solicitação de prorrogação foi feita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), e não altera as condições ofertadas no leilão realizado em dezembro de 2019, como preço e prazo da construção.

Representantes do consórcio chinês e do Governo do Estado se reúnem desde o mês de janeiro com o objetivo de implementar um conjunto de ações preparatórias que antecedem a elaboração do projeto, bem como o seu licenciamento e obtenção das autorizações necessárias para o início da construção da ponte. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:15h
Aniversariante do Dia

Radialista Gilson Ferreira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:10h
Imbróglio da demissão de Moro

Presidente explicou que "interferências" tinham a ver com a investigação da facada e do porteiro, no caso Marielle

 

No discurso do fim da tarde, Jair Bolsonaro precisava “plantar a dúvida” para sobreviver à sexta-feira em que seu governo foi desestabilizado pelo ex-ministro da Justiça. De certa maneira, o presidente conseguiu, ao revelar que as “interferências” na Polícia Federal se limitaram a cobrar investigação mais efetiva sobre o crime de facada de que foi vítima, nunca esclarecido, e a tentativa – frustrada pelo filho e detetive amador Carlos Bolsonaro – de envolvimento do seu nome no caso Marielle. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Bolsonaro deixou Moro mal na foto também ao contar que ele pediu para que o ex-diretor da PF ficasse no cargo “até o sr. me indicar para o STF”.

Moro negou haver condicionado a troca na PF à sua indicação ao STF, mas calou sobre o corpo mole na investigação da facada no presidente.

A avaliação da comunicação do Planalto é que o discurso de Bolsonaro, cercado de ministros, repercutiu bem sobretudo entre seus eleitores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:03h
Salvador

Bahia passa a ter capacidade para realizar mil testes diários da Covid-19

 

A capacidade da Bahia de processar testes para o novo coronavírus salta de 400 para 1.000 exames por dia, com a entrega, nesta sexta-feira (24), da nova ala do Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), realizada pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. (Foto ilustração)

O secretário afirmou que “o investimento superior a R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, tornou o Lacen o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizado de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”. O Laboratório fica na Rua Waldemar Falcão, 123 – Horto Florestal, em Salvador.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 06:00h
Mercado de Capitais

Ibovespa desaba quase 6% após Moro se demitir

 

O Ibovespa encerrou a semana em forte queda, refletindo o nervosismo dos investidores após o ministro da Justiça, Sergio Moro, pedir demissão, ampliando incertezas sobre o futuro do país já mergulhado na crise do coronavírus. (Foto ilustração)

O principal índice da bolsa paulista caiu 5,79%, a 75.060,39 pontos, de acordo com dados preliminares. O volume financeiro da sessão somava 35,6 bilhões de reais. (Por Peter Frontini)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 05:55h
Suprema Corte

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber (foto ilustração) suspendeu ontem (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegaram que o repasse das informações viola o direito à privacidade.

“A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel defiro a medida cautelar requerida”, decidiu a ministra.

Pela MP, as empresas de telecomunicações deveriam repassar ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas. O sigilo dos dados seriam usados para produção de estatística oficial diante da impossibilidade de pesquisas domiciliares presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Cabe recurso contra a decisão da ministra. (ABR) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 05:50h
Feira de Santana

Dois homens, de 40 e 39 anos, e uma mulher de 37, tiveram exame positivo para coronavírus nesta sexta

 

Dois homens e uma mulher tiveram diagnóstico positivo para Covid-19 em Feira de Santana, nesta sexta, 24. Somando-se aos casos anteriormente confirmados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, agora são 73 pessoas infectadas. Nenhum dos três mais recentes portadores do vírus necessita de atendimento hospitalar e encontram-se em isolamento domiciliar. (Foto ilustração)

Um dos homens que tiveram confirmação nos exames, para a doença, tem 40 anos de idade e o outro, 39. A mulher tem 37 anos. Pela idade, não se encontram em faixa de risco. Não há informações quanto a comorbidades.

Outro dado desta sexta-feira é referente a exames cujo resultado deu negativo para 11 pessoas testadas. Em Feira de Santana segue em 4 o número de hospitalizados. Um óbito, até a presente data, de uma idosa de 82 anos que esteve internada no Hospital Couto Maia em Salvador. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2020 05:40h
Estado da Bahia

Bahia tem 1.979 casos confirmados de Covid-19 e 67 óbitos

 

A Bahia registra 1.979 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 17,9% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 452 pacientes recuperados e 67 óbitos, 1.460 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. (Foto ilustração)

Os casos confirmados ocorreram em 111 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,55%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (825,49), Uruçuca (682,29), Barra do Rocha (525,03) e Itabuna (487,75).

No momento, 230 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 68 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.053 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Entre os dias 1º de março e 24 de abril, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou o total de 14.354 exames. No momento há 1.596 amostras em análise laboratorial.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 17:40h
Senado Federal

Wellington quer acelerar taxação de grandes fortunas

 

O senador Wellington Fagundes (PL-MT-Foto) informou nesta sexta-feira (24) que assinou requerimento para acelerar a tramitação e aprovação do projeto de lei complementar que cria o imposto sobre grandes fortunas (PLP 183/2019), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Wellington lembrou que a pandemia reduziu drasticamente o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais. Por isso, considera importantes os recursos arrecadados com a nova taxação, que poderiam ser usados na aquisição de respiradores, leitos de UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde que estão na linha de frente da guerra contra a pandemia de covid-19.

De acordo com o senador, quase 30% da renda do país está nas mãos de apenas 1% dos brasileiros. O Brasil, disse, é um dos países com maior concentração de renda, conforme relatório divulgado pela ONU. Pouco mais de 200 pessoas acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão.

— Esse projeto com alíquota de 0,5% a 1% mira contribuintes com patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões. Isso significa 12 mil vezes um ganho mensal do cidadão que está situado no limite da isenção do Imposto de Renda — acrescentou o senador. (Agência Senado) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 17:00h
Câmara Federal

Projetos permitem que médicos formados no exterior sem Revalida atuem durante pandemia

 

A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que permitem que médicos formados no exterior e que ainda não revalidaram seus diplomas no País atuem durante a pandemia de Covid-19. Outras propostas preveem a realização em caráter emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). (Foto ilustração)

A última edição do exame foi em 2017. A Lei 13.959/19, publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame neste ano.

O Projeto de Lei 2052/20 permite a contratação temporária, por órgãos de saúde públicos e privados, de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o Revalida para atuarem no combate à Covid-19, durante o estado de calamidade pública. O contrato não poderá ser superior a dois anos. Pelo texto, o profissional atuará como auxiliar, sempre sob a coordenação e supervisão de médico chefe de equipe.

Autor da proposta, o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) afirma que o Revalida deste ano está prejudicado pela pandemia e destaca que governadores do Nordeste encaminharam carta ao governo federal solicitando a contrata&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 16:30h
Crise no Executivo Federal

Guedes cancela compromissos em dia de saída de Moro do governo

 

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira o cancelamento de compromissos do ministro Paulo Guedes (Foto ilustração) em dia marcado pelo forte discurso do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao entregar o cargo.

Guedes participaria de live do banco Itaú a partir das 10h30, mas cancelou a participação pouco antes do horário acertado, num momento em que notícias já antecipavam a saída de Moro do governo Jair Bolsonaro.

Moro havia marcado um pronunciamento público às 11h. Em sua fala, ele fez um discurso duro contra a decisão de Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal, afirmando tratar-se de interferência política e quebra da promessa de que teria carta-branca no ministério.

Pouco depois das 13h, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia também anunciou o cancelamento de videoconferência de Guedes com o Valor Capital Group às 17h.

Na agenda do ministro à tarde, permaneceu inalterado encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, a partir das 14h no Palácio do Planalto.

Questionada sobre os motivos dos cancelamentos, a assessoria de imprensa da pasta informou não ter detalhes sobre a decisão.

Antes mesmo da vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, Guedes teve encontros com ex-juiz e foi um dos responsáveis por levá-lo ao gove...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 15:40h
"Restabelecerei a verdade"

Bolsonaro diz que em coletiva, vai restabelecer verdade sobre demissões de Moro e Valeixo

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que dará uma entrevista coletiva às 17h desta sexta-feira para, segundo ele, restabelecer a verdade sobre as demissões de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.(Foto ilustração: Bolsonaro Moro e Valeixo)

"Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sergio Moro", disse Bolsonaro em publicação no Twitter.

O anúncio foi feito pouco após Moro anunciar sua demissão do cargo, acusando Bolsonaro de querer interferir politicamente na PF e em investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) ao decidir pela demissão de Valeixo. (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 15:10h
Poder Judiciário

Covid-19: CNJ apura concessão de domiciliar para membro de facção

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (24) a abertura de pedido de providências contra um juiz do Paraná que concedeu regime domiciliar a um preso que seria membro de facção criminosa. O detento estaria no grupo de risco do novo coronavírus. (Foto ilustração)

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu esclarecimentos ao juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

Em 15 dias, após receber a manifestação do juiz responsável pelo caso, o corregedor vai analisar se houve irregularidades na decisão que concedeu domiciliar ao preso Valacir de Alencar, que seria membro do PCC e fugiu após romper a tornozeleira eletrônica.

Em março, o CNJ emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais em função da covid-19. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões provisórias por todos os juízes do país.

Pela recomendação do conselho, os magistrados devem revisar se ainda há motivos para cada prisão provisória, nos termos do Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Nesse processo, devem ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco. (Por André Richter)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 14:30h
Crise no Palácio da Alvorada

Declarações de Moro podem acelerar impeachment de Bolsonaro, dizem políticos e juristas

 

Após as acusações feitas por Sergio Moro de que Jair Bolsonaro está interferindo na Polícia Federal com objetivos políticos, parlamentares e juristas avaliam que aumentam as possibilidades de impeachment do presidente. Para além das implicações políticas, as informações reveladas por Moro podem ter consequências jurídicas. (Foto ilustração)

Para o professor de direito público Antonio Rodrigo Machado, o discurso do agora ex-ministro Sergio Moro é “gravíssimo” e oferece argumentos jurídicos para um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Machado, há fortes indícios de que o presidente praticou crime de responsabilidade e crimes comuns, o que exige investigação.

“Moro deixou nas entrelinhas que houve tentativa de interferência do presidente nas investigações da Polícia Federal. Isso já vinha sendo noticiado pela imprensa e pode ter enquadramento de crime de responsabilidade, por improbidade administrativa”, explicou o jurista. “É o momento mais difícil do bolsonarismo. Isso também oferece argumento político para eventual abertura de um processo de impeachment”, acrescentou.

Antonio Rodrigo Machado ressalta que o papel da PF é de investigação policial, estatal. “Não pode ser confundido com trabalho governamental”, afirmou. Segundo ele, o papel do Ministério da Justi&c...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 13:50h
Senado Federal

Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

 

Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.(Foto ilustração)

O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto segue à sanção presidencial. (Karine Melo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 12:50h
Economia

Contas externas têm saldo positivo de US$ 868 milhões em março

 

As contas externas registraram saldo positivo de US$ 868 milhões em março, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Em março do ano passado, houve déficit em transações correntes (contas externas), que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, de US$ 2,664 bilhões. É o primeiro superávit desde junho de 2017 (US$ 431 milhões). (Foto ilustração)

“Na comparação com março de 2019, a mudança no sinal das transações correntes decorreu, principalmente, do recuo do déficit na renda primária [lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários], US$ 2,7 bilhões. Também houve incremento de US$ 360 milhões no superávit da balança comercial de bens e redução no déficit na conta de serviços, de US$ 569 milhões”, diz o BC, em relatório divulgado hoje (24).

No primeiro trimestre, as contas externas registraram déficit de US$ 15,242 bilhões, contra US$ 15,043 bilhões em igual período de 2019.

O déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em março de 2020 somou US$ 49,651 bilhões (2,80% do Produto Interno Bruto - PIB), ante US$ 53,183 bilhões (2,96% do PIB), em fevereiro deste ano. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 12:10h
Combate ao Covid-19

Anvisa publica lista com produtos que podem substituir o álcool 70%

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (23) uma lista de produtos que podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies para conter e limitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a agência, a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no mercado.” (Foto ilustração)

A Anvisa informa que a maioria dos produtos recomendados, como sabão, água sanitária e alvejante, levam de cinco a dez minutos para agir contra o vírus, e que após a aplicação do produto, é necessário esperar esse tempo para que faça efeito.

“Estudos mostram que desinfetantes domésticos comuns, incluindo sabão ou uma solução diluída de alvejante, podem desativar o coronavírus em superfícies, uma vez que o vírus tem uma camada protetora de gordura que é destruída por esses produtos”, explicou a Anvisa.

Em caso de utilização da água sanitária, o produto deve ser usado imediatamente após a diluição em água, pois sua ação é desativada pela luz. A proporção de diluição é de um copo com capacidade de 250 ml de água sanitária em um litro de água, e um copo de 200 ml de al...

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